{
    "2015-05-19": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1834176": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM à candidata abaixo relacionada que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nA candidata deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 20 de maio de 2015 \r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nELEN ESTEVES DOS SANTOS - 517º LUGAR\r\n\r\nId: 1834176"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1834177": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA o adiamento da abertura da licitação por Pregão Eletrônico nº 030/2015, do dia 18.05.2015, às 14h, para o dia 25.05.2015, às 14h.\r\n\r\nId: 1834177"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1834178": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICOS os enunciados aprovados na sessão do dia 14 de maio de 2015, destinados a orientar o julgamento das matérias submetidas ao seu reexame obrigatório:\r\n\r\nEnunciado nº 50/15: CONSUMIDOR OU MEIO AMBIENTE. ATUAÇÃO EFETIVA DO PODER PÚBLICO. Merece homologação a promoção de arquivamento de inquérito civil ou de procedimento preparatório instaurado para apurar danos aos consumidores ou ao meio ambiente se, no curso da investigação, ficar evidenciada a atuação efetiva do poder público, tendente a solucionar a questão. (Aprovado na sessão de 14 de maio de 2015)\r\n\r\nENUNCIADO Nº 51/2015: DUPLICIDADE. PROCEDIMENTO COM OBJETO IDÊNTICO OU MAIS AMPLO. INTELIGÊNCIA DO ART. 18, 3º, DA RES. GPGJ 1.769/2012. Merece homologação a promoção de arquivamento de procedimento administrativo quando constatada a existência de outro cujo objeto seja idêntico ou mais amplo, desde que o procedimento principal esteja devidamente instruído. (Aprovado na sessão de 14 de maio de 2015)\r\n\r\nENUNCIADO nº 52/2015: EDUCAÇÃO. PERDA DO OBJETO OU DO INTERESSE PROCEDIMENTAL. Merece homologação a promoção de arquivamento de procedimento administrativo instaurado a fim de fiscalizar ou acompanhar a implementação de programas de políticas públicas voltados à tutela coletiva do direito à educação se, no curso do procedimento, restar demonstrada a efetiva implementação ou a adoção de todas as medidas cabíveis, com a desnecessidade do acompanhamento. (Aprovado na sessão de 14 de maio de 2015)\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICA a alteração da redação do Enunciado CSMP nº 46/14, aprovada na sessão do dia 15 de maio de 2015:\r\n\r\nENUNCIADO Nº 46/2014: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ACUMULAÇÃO DE CARGOS: Merece homologação a promoção de arquivamento de procedimento administrativo instaurado a fim de apurar ato de improbidade por acumulação de cargos por parte de servidores públicos se, no curso do procedimento, não restar demonstrada a acumulação ilícita ou quando a hipótese se enquadrar nas exceções previstas no artigo 37, XVI, alíneas \"a\", \"b\" e \"c\", ou artigo 38, III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como se restar sanada a irregularidade, demonstrada a inexistência de dano ao erário em todos os casos. (Aprovado na sessão de 13 de novembro de 2014 e redação alterada na sessão de 14 de maio de 2015)\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICO que o assento nº 4, cujo teor se encontra abaixo, foi revogado na sessão do dia 14 de maio de 2015.\r\n\r\nAssento nº 4: \"1. Não é possível o arquivamento de um expediente sob o argumento de existir outro em curso versando sobre o mesmo assunto. O arquivamento do inquérito civil, consoante o artigo 9º e seus parágrafos da Lei 7347/85, só é possível quando o órgão do Ministério Público, esgotadas todas as diligências, se convencer da inexistência de fundamentos para a propositura de ação civil; 2. Quando houver mais de um procedimento versando sobre o mesmo assunto, os procedimentos duplicados deverão ser apensados por linha ao feito principal. Considera-se feito principal o primeiro que foi instaurado sobre o mesmo assunto; 3.Quando um procedimento, embora mais moderno, concentrar maior número de peças ou informações, este será considerado o principal, sendo os demais a ele apensados por linha, se versarem sobre a mesma e idêntica matéria; 4. Quando um dos procedimentos duplicados servir de suporte para a propositura de ação civil pública, os demais, a ele idênticos, deverão ser arquivados perante o Conselho Superior do Ministério Público.\" (Revogado na sessão do dia 14 de maio de 2015)\r\n\r\nId: 1834178"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1833597": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 11/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n203880-2/2012\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n13015/2015\r\n\r\n005.062.997-24\r\n\r\n203880-2/2012\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n13022/2015\r\n\r\n005.062.997-24\r\n\r\n233729-0/2013\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n13860/2015\r\n\r\n005.062.997-24\r\n\r\n210568-1/2014\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\n12973/2015\r\n\r\n427.901.907-04\r\n\r\n200236-0/2015\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\n13034/2015\r\n\r\n427.901.907-04\r\n\r\n214961-5/2014\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\n13576/2015\r\n\r\n427.901.907-04\r\n\r\n200191-4/2015\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\n13726/2015\r\n\r\n427.901.907-04\r\n\r\n201184-8/2015\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\n15015/2015\r\n\r\n427.901.907-04\r\n\r\n244556-4/2010\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\n16331/2015\r\n\r\n427.901.907-04\r\n\r\n216656-6/2014\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n12966/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n243087-0/2012\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n13592/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n217946-2/2012\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n13705/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n212489-3/2014\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n16392/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n217731-6/2009\r\n\r\nROBSON RODRIGUES BARRETO\r\n\r\n16342/2015\r\n\r\n074.421.127-14\r\n\r\n217392-3/2011\r\n\r\nROBSON RODRIGUES BARRETO\r\n\r\n16800/2015\r\n\r\n074.421.127-14\r\n\r\n203653-3/2015\r\n\r\nROBSON RODRIGUES BARRETO\r\n\r\n16845/2015\r\n\r\n074.421.127-14\r\n\r\n203730-7/2015\r\n\r\nROBSON RODRIGUES BARRETO\r\n\r\n16884/2015\r\n\r\n074.421.127-14\r\n\r\n214554-2/2011\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n16528/2015\r\n\r\n006.916.607-27\r\n\r\n206447-8/2009\r\n\r\nSIVALDO ABÍLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16686/2015\r\n\r\n063.462.007-04\r\n\r\n206447-8/2009\r\n\r\nSIVALDO ABÍLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16688/2015\r\n\r\n063.462.007-04\r\n\r\n206447-8/2009\r\n\r\nSIVALDO ABÍLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16695/2015\r\n\r\n063.462.007-04\r\n\r\n204553-4/2015\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n14730/2015\r\n\r\n260.979.580-72\r\n\r\n207644-4/2012\r\n\r\nVALDEVINO COSTA DA SILVA\r\n\r\n16696/2015\r\n\r\n010.662.627-21\r\n\r\nId: 1833597"
                    ],
                    "1833959": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 147/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/06/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.855-1/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SAPUCAIA/Recurso de Revisão interposto por EVANDRO ANTONIO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1833959"
                    ],
                    "1833960": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 148/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/06/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.463-5/2013 - OFICIO REGULARIZADOR ADM FIN - MUNICIPIO/PREFEITURA DE QUATIS/Embargos de Declaração interposto por RAIMUNDO DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1833960"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1834065": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.05.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 19.882 - Exonera, a pedido, LISIANE LUCENA FERREIRA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3791/0-2, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, da SSE, com validade a contar de 12.05.2015.\r\n\r\nId: 1834065"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1833779": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 15/05/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.130-0/2015 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação a favor da Zênite Informação e Consultoria S/A, com fulcro no inciso II do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 3.350,00 (três mil, trezentos e cinquenta reais), para a inscrição de 01 (um) servidor no curso “O que muda nas Contratações de Tecnologia da Informação pela Administração Pública com a Nova Instrução Normativa nº 04/14”, a ser realizado no período de 20 a 22 de maio de 2015, em Brasília/DF, conforme Proposta Detalhe nº 035/2015. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Anne Santarem Malvão - Matr. 02/4209 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: João Paulo Menezes Lourenço - Matr. 02/3980 (Titular da Coordenadoria de Capacitação - CCA)\r\n\r\nId: 1833779"
                    ],
                    "1834019": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 28.04.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.875-5/2015 - Elizabeth Righetti Morais, matr. 02/4442/0-2; Frederico Leal Coelho, matr. 02/0887/3-0; Fernando Graça Klautau de Araujo, matr. 02/2984/0-8; Lizandra da Silva Oliveira, matr. 02/4443/0-4. AUTORIZO a concessão do auxílio-saúde, a contar do mês de abril do corrente ano.\r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1834019"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1833917": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 38/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº : 300.476-3/2014\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO : Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pelo TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Acréscimo quantitativo do objeto previsto na Cláusula Primeira do Contrato nº 38/2013, de aproximadamente 1,25% do valor total do referido Contrato\r\n\r\nVALOR : R$ 33.173,78\r\n\r\nDATA : 11/05/2015\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matrícula 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: José Antônio Rodrigues - Matrícula 02/1886(Titular do Serviço de Zeladoria - SEZ)\r\n\r\nId: 1833917"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão Permanente de Licitação": {
                "Atos": {
                    "1833786": [
                        "IB - Aviso",
                        "TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.394-0/14\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em pesquisa e diagnóstico de imagem para a realização de pesquisa de opinião pública sobre a imagem do TCE-RJ no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, objetivando averiguar a percepção da sociedade fluminense sobre as atividades exercidas pelo TCE-RJ.\r\n\r\nNos termos do inciso I, alínea a e § 1º do artigo 109 da Lei Federal n.º 8.666/93, comunicamos que se encontram à disposição dos interessados, os recursos administrativos interpostos pela FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS e ANALYSIS SOLUÇÕES EM ESTATÍSTICA LTDA, processos TCE-RJ n.º 301.270-6/2015 e 301.269-7/2015, respectivamente, na CPL desta Corte, localizada no 5º andar do Edifício Sede, situado na Praça da Republica n.º 70 - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1833786"
                    ]
                }
            },
            "Escola de Contas e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1834035": [
                        "IB - Aviso",
                        "Escola de Contas e Gestão - ECG-TCE-RJ\r\n\r\nCONCURSO DE PRÊMIOS (art. 22, inciso IV, § 4º da Lei nº 8.666/93)\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 303.010-6/14\r\n\r\nA Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ, no uso de suas atribuições legais, torna público que os membros da Comissão de Habilitação Preliminar, todos integrantes da Comissão de Estudos e Pesquisas - COPEP/ECG/TCE-RJ, avaliaram os requisitos formais das monografias concorrentes ao Prêmio Ministro Gama Filho - Versão 2015 e consideraram APTAS, para serem enviadas à Comissão Julgadora, as seguintes monografias:\r\n\r\n1. Capital Humano Solidário: uma proposta para redução de desigualdades regionais;\r\n\r\n2. Mobilidade Urbana;\r\n\r\n3. TAV RIO-CAMPINAS: desenvolvimento regional através da mobilidade interurbana sustentável;\r\n\r\n4. O transporte ferroviário de alto desempenho de passageiros como elemento indutor do desenvolvimento urbano e regional;\r\n\r\n5. O sistema normativo do controle do uso do solo como instrumento matricial do planejamento do município, particularmente o urbano;\r\n\r\n6. Uma proposta de resgate da Cidade dos Bondes como resposta aos novos desafios urbanos;\r\n\r\n7. Cluster urbano como estratégia de redesenvolvimento na Avenida Brasil - Rio de Janeiro;\r\n\r\n8. O urbano subordinado: o PAC do Complexo do Alemão;\r\n\r\n9. Planejamento urbano e política habitacional no Brasil: institucionalização, dicotomização, municipalização. O caso de São Carlos-SP;\r\n\r\n10. A paradiplomacia como instrumento de desenvolvimento urbano e regional: abordagens e reflexões;\r\n\r\n11. Economia do conhecimento: uma alternativa para o desenvolvimento estratégico no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nPAULA ALEXANDRA CANAS DE PAIVA NAZARETH\r\n\r\nDiretora-Geral da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nId: 1834035"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1834141": [
                        "II - Lei(s)",
                        "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5° combinado com o §7° do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 7007, de 15 de maio de 2015, oriunda do Projeto de Lei nº 525, de 2013. \r\n\r\n* LEI N° 7007, DE 15 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TERMINAIS ELETRÔNICOS PARA CONSULTA E REATIVAÇÃO DOS CARTÕES DE VALE ALIMENTAÇÃO E VALE REFEIÇÃO. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt.1° Ficam as empresas administradoras de cartões de vale alimentação e vale refeição, obrigadas a disponibilizarem nas redes de supermercados, hipermercados, restaurantes, bem como, nos situados no interior dos shopping centers, terminais eletrônicos para consulta de saldo, recarga e reativação de créditos. \r\n\r\nParágrafo único. os terminais deverão ser instalados em locais visíveis, preferencialmente nas entradas dos estabelecimentos. \r\n\r\nArt.2° A instalação e manutenção dos terminais de consulta, ficam sob a responsabilidade das empresas administradoras. \r\n\r\nArt. 3° A inobservância das disposições contidas na presente lei importará, no que couber, a aplicação das penalidades contidas no artigo 56 da lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990. \r\n\r\nArt. 4° Aos órgãos de defesa do consumidor do Poder executivo e do Poder legislativo, dentro de suas competências legais, cabe a adoção das medidas necessárias para fiel cumprimento das disposições contidas na presente lei. \r\n\r\nArt. 5° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em 15 de maio de 2015. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA \r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1834141"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1834142": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO Nº 803/2015-PRS/GAP\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 18.05.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nÉ com grata satisfação que encaminho a Vossa Excelência dez exemplares de disco, tipo CD-ROM, com a edição 2014 dos Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, trabalho que vem sendo desenvolvido pela Secretaria-Geral de Planejamento deste Tribunal de Contas e que oferece aos gestores, legisladores, técnicos, pesquisadores e leitores interessados a evolução dos indicadores setoriais do nosso Estado e dos municípios fluminenses, incluindo demografia, educação, saúde, mercado de trabalho, economia, e finanças.\r\n\r\nEste ano, na nossa décima quarta edição, apresentamos alguns destaques. Um capítulo especial é dedicado à cultura, detalhando as “práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico”, consoantes estabelece o Plano Nacional de Cultura.\r\n\r\nO trabalho também aponta os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB 2013, divulgados pelo Ministério da Educação em 2014, e apresenta indicadores de sustentabilidade contemplando dados municipalizados sobre planejamento urbano, saneamento básico, resíduos sólidos, aglomerados subnormais e distribuição de ICMS ecológico.\r\n\r\nO acesso às edições anteriores, desde a primeira em 2001, encontra-se disponível no portal do TCE-RJ.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1834142"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1834143": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2381/2013 QUE “DETERMINA QUE OS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, REALIZEM O ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES EM TEMPO RAZOÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor:Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, que determina que os supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres, realizem o atendimento aos consumidores em tempo razoável e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão obstante no que tange o mérito da proposição ora apresentada, torna-se inviável de ser praticado, não prevendo as condições adversas.\r\n\r\nDesta forma meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 2381/2013, acompanhando os pareceres das comissões.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WALDECK CARNEIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 2381/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO, Presidente; DICA, Vice-Presidente e TIAGO MOHAMED, membro efetivo.\r\n\r\nId: 1834143"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1834144": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 5032/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14439/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOELMA CAVALCANTI DA SILVA, matrícula nº 420.221-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à 2ª Vice-Liderança do PMDB - Deputada Daniele Guerreiro, na vaga decorrente da exoneração de Elisabete Dantas de Mello.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5033/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14340/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNA AREDE DA SILVA, matrícula nº 420.515-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Tiago Mohamed, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 4990/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE CARDOSO, matrícula nº 405.761-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de ATAS, PUBLICAÇÕES E ANAIS, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.05.2015.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 5004/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14873/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KATIA CRISTINA CANUTO SANT'ANNA, matrícula nº 420.202-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente 'da exoneração de Pedro Luciano Tenuto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.05.2015.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 5012/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15012/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS RENATO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 420.508-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de Zirlaine Siqueira da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.05.2015.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 5013/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15028/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SYLVIA CALIXTO FONSECA, matrícula nº 420.509-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo Pereira Gonçalves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.05.2015.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 5014/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14230/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROGERIO VIEIRA BARBARA, matrícula nº 420.222-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Dauaire. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.05.2015.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 5024/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14827/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMANDA DA COSTA SOARES, matrícula nº 420.514-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Laydson Carlos de Souza Cruz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.05.2015.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 5031/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13509/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROGÉRIO TORQUATO DE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 420.510-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de Luana Lorraine da Silva Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.05.2015.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 18.05.2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14482/2015 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a complementação do pagamento de encargos de pessoal (INSS), relativamente ao processo 14431/2015.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 15.05.2015\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 604/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14603/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada MARIA CRISTINA DA SILVA ANDRIOTTI, matrícula nº 305.216-4, da função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da dispensa de Alexandre Cabral de Vasconcelos. \r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 605/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14039/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada LUCIA SANTOS SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 306.960-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 18.05.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n14317/2015 - LUCIANA DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n14845/2015 - MYRIAM DE OLIVEIRA MARTINEZ\r\n\r\n14846/2015 - MIRIAM EVANGELISTA LEAL\r\n\r\n14847/2015 - MARIA CELINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14929/2015 - LUIZ GUILHERME DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15025/2015 - JOSEFA ALVARES RODRIGUES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de\r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 18/05/2015\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n13728/2015 - UBIRAJARA ORLANDO DE SOUZA NEVES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1834144"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1834145": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2º do Artigo 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, DANIELE GUERREIRO - Vice-Presidente, TIO CARLOS, MÁRCIA JEOVANI e WALDECK CARNEIRO, membros efetivos e os Senhores Deputados, ZEIDAN, ANA PAULA RECHUAN, BRUNO DAUAIRE, JORGE FELIPPE NETO e MARTA ROCHA, suplentes da COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, para a 1ª Audiência Pública, a ser realizada em 21 de maio de 2015, às quatorze horas na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1- “AS DIFICULDADES FUNCIONAIS E ESTRUTURAIS DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS (DEGASE)”.\r\n\r\nEm 18 de maio de 2015.\r\n\r\n(a)Deputada TIA JU - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2º do Artigo 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, DANIELE GUERREIRO - Vice-Presidente, TIO CARLOS, MÁRCIA JEOVANI e WALDECK CARNEIRO, membros efetivos e os Senhores Deputados, ZEIDAN, ANA PAULA RECHUAN, BRUNO DAUAIRE, JORGE FELIPE NETO e MARTA ROCHA, suplentes da COMISSÃO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, para a 3ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 21 de maio de 2015, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputada TIA JU.\r\n\r\na - PROJETO DE LEI Nº. 1811/2012, do Deputado ÁTILA NUNES, que “Autoriza o Poder Legislativo a instituir o Programa de Atendimento Ginecológico aos moradores de rua, na forma que menciona”.\r\n\r\nb - PROJETO DE LEI Nº. 2846/2014, do Deputado SAMUEL MALAFAIA, que “Torna obrigatória a divulgação do Programa Esporte RJ”.\r\n\r\nc - PROJETO DE LEI Nº. 52/2015, do Deputado TIO CARLOS, que “Dispõe sobre normas preventivas ao abandono involuntário de menores no interior dos veículos nos estacionamentos públicos e privados no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nEm 18 de maio de 2015.\r\n\r\n(a)Deputada TIA JU - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI, Vice-Presidente, FILIPE SOARES, MARTHA ROCHA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, CARLOS MINC, FLÁVIO SERAFINI, ANDRÉ LAZARONI e JORGE FELIPPE NETO, membros suplentes deste órgão técnico, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 21 de maio de 2015 às 14:15 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia\r\n\r\n.DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI nº 182/2011, de autoria dos Deputados Claise Maria Zito e Luiz Martins, que “Altera a Lei nº 4510, de 13 de janeiro de 2005”.\r\n\r\n2. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 361/2007, de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 4.733, de 23 de março de 2006”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI nº 585/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública”.\r\n\r\nRelatora - Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1355/2014, de autoria do Deputado Marcelo Freixo, que “Institui o Programa e Portal E-Cidadania”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI nº 3359/2010, de autoria do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre o recorte de orientação sexual nas políticas, serviços e assemelhados que tratem do enfrentamento à violência contra a mulher e de ações de promoção dos direitos destas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator - Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI nº 1315/2012, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 2.618, de 09 de setembro de 1996, na forma que menciona.”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI nº 3215/2014, de autoria da Deputada Myrian Rios, que “Altera a Lei nº 2.618, de 09 de setembro de 1996, na forma que menciona”.\r\n\r\nRelator - Deputado FILIPE SOARES\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI nº 716/2011, de autoria do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de impressão com o Código Braille nas carteiras de identidade, de pessoas portadoras de deficiências visuais, emitidas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 18 de maio de 2015\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER e BENEDITO ALVES - membros efetivos e TIA JU, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO, EDSON ALBERTASSI e JORGE FELIPPE NETO membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para 6ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 19 de maio de 2015, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 13 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1.DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n1 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 42/2015, da Deputada Lucinha, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓMEIS DO LOTEAMENTO MARGARÇA (ESTRADA DO MAGARÇA,1.715) NO BAIRRO DE GUARATIBA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n2 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 43/2015, da Deputada Lucinha, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DE VILA UNIÃO EM INHOAÍBA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n3 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 44/2015, da Deputada Lucinha, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓMEIS DO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL - BOSQUE VITOR DUMAS NO BAIRRO DE SANTA CRUZ - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n4 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 45/2015, da Deputada Lucinha, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO BOSQUE VITOR DUMAS NO BAIRRO DE SANTA CRUZ - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n5 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 46/2015, do Deputado Bebeto, que “SOLICITA AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR LUIZ FERNANDO PEZÃO, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAR UMA UNIDADE DE SERVIÇO ITINERANTE DE DISGNÓSTICO PARA DOENÇAS RARAS”;\r\n\r\n6 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 47/2015, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE SEGURO DE VIDA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES INATIVOS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;\r\n\r\n7 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 48/2015, da Deputada Lucinha, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO JARDIM LUANA NO BAIRRO DE GUARATIBA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n8 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 49/2015, da Deputada Ana Paula Rechuan, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, COM A PREFEITURA DE RESENDE PARA DESCENTRALIZAÇÃO DAS PERÍCIAS MÉDICAS DOS SERVIDORES DO ESTADO”;\r\n\r\n9 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 50/2015, do Deputado Tiago Mohamed, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE CRIA A CENTRAL DE TELEATENDIMENTO AO CIDADÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n10 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 51/2015, da Deputada Ana Paula Rechuan, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JUVENTUDE NO CAMPO, A SER IMPLANTADO NAS ZONAS RURAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n11 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 52/2015, do Deputado Tio Carlos, que “INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, A CRIAÇÃO DE QUATRO NOVAS DELEGACIAS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA (DCAV), POR SER MEDIDA URGENTE DE INTERESSE PÚBLICO”;\r\n\r\n12 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 53/2015, do Deputado Nivaldo Mulim, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ SOCIAL”;\r\n\r\n13 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 55/2015, dos Deputados Flavio Serafini, Jorge Picciani, Marcelo Freixo, que “SOLICITA AO PODER JUDICIÁRIO E AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM CONJUNTA DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA”;\r\n\r\n14 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 56/2015, do Deputado Paulo Ramos, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO ÂMBITO DA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - DPMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nEm 14 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os senhores Deputados LUCINHA, Vice-Presidente, COMTE BITTENCOURT, JANIO MENDES, Dr. JULIANELLI, membros efetivos; EDSON ALBERTASSI, ROSENVERG REIS, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, ROGÉRIO LISBOA, membros suplentes da Comissão de Saneamento Ambiental, para a 3ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 21 de abril de 2015, às 10 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1- PRESENÇA DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGENERSA, SENHOR JOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA;\r\n\r\n2- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado DR JULIANELLI\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3061/2010, do Deputado Carlos Minc, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NA AQUISIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS POR ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nEm 18 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado NIVALDO MULIM - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 07/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; ZEIDAN, Relatora; ANA PAULA RECHUAN, DANIELE GUERREIRO e MÁRCIA JEOVANI, Membros Titulares da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO, para a 6ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 20 de maio de 2015, às 10h, na Sala 311, do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, quando contaremos com a presença, como palestrante, do Senhor Doutor EGBERTO PORTO NOGUEIRA, Coordenador da Área Técnica da Saúde da Mulher, Criança, Adolescente e Aleitamento Materno, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada MARTHA ROCHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO N° 03/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados ELIOMAR COELHO - Vice-Presidente, WALDECK CARNEIRO - Relator, LUCINHA, TIA JU, TIO CARLOS e ANA PAULA RECHUAN, membros da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO CONSUMO DE CRACK NO ESTADO, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se dia 21 de maio de 2015, quinta-feira, às 13:30 horas, no Auditório Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, 6º Andar, Anexo ao Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente\r\n\r\nPresença Confirmada:\r\n\r\nSenhora TERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO - Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. FERNANDO JOSÉ SALGADO, matrícula nº 201.080-9, OAB-RJ 80791, para proceder a defesa do servidor comissionado RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 414731-0, no processo administrativo disciplinar nº 13403/2015.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., 18 de maio de 2015.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 19 de maio de 2015.\r\n\r\n(07 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 8ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 19 de maio de 2015, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação dos pareceres: 28 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado EDSON ALBERTASSI, Presidente.\r\n\r\n(Edital DO 15.05.2015)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n09h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES convoca na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, MARCOS MULLER, DANIELE GUERREIRO e EDSON ALBERTASSI, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, ZEIDAN, COMTE BITTENCOURT, JOÃO PEIXOTO e Dr. DEODALTO, membros suplentes, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 19 de maio de 2015 às 09:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação dos pareceres: 19 pareceres; III. Assuntos Gerais;\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO SIMÃO.\r\n\r\n(Edital DO 13.05.2015)\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental, os Senhores Deputados DR. DEODALTO, Vice-presidente, EDSON ALBERTASSI, DANIELLE GUERREIRO, ANA PAULA RECHUAN, ENFERMEIRA REJANE e LUCINHA membros efetivos e os Senhores Deputados ROSENVERG REIS, FLÁVIO SERAFINI, WAGUINHO, GERSON BERGHER, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER e JOÃO PEIXOTO, suplentes, para a 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 19 de maio de 2015 às 11 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: - Distribuição de proposições; - Discussão e votação de pareceres: 16 pareceres; Deliberar oitiva do Subsecretário Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, conforme solicitação do próprio, para tratar, junto com outros Secretários de Saúde de municípios da região Norte fluminense, do atendimento de urgência no município de Macaé. . Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado JAIR BITTENCOURT.\r\n\r\n(Edital DO 15.05.2015)\r\n\r\n12h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 19 de maio de 2015, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e Votação de Pareceres: 03 pareceres; II. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DICA.\r\n\r\n(Edital DO 18.05.2015)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER e BENEDITO ALVES - membros efetivos e TIA JU, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO, EDSON ALBERTASSI e JORGE FELIPPE NETO membros suplentes, para 6ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 19 de maio de 2015, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 13 horas, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Distribuição de proposição; 2. Discussão e votação de pareceres: 14 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\n(Edital DO 19.05.2015)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO convoca na forma regimental, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI, MARCIA JEOVANI e ANA PAULA RECHUAN, membros efetivos, e JÂNIO MENDES, PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO, ANDRÉ LAZARONI e MARCOS ABRAHÃO, suplentes, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 19 de maio de 2015, às 14 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação do parecer à proposição ao PROJETO DE LEI Nº 2854/2014; III - Encaminhamento de Projeto de Resolução de ampliação da competência da Comissão de Turismo; IV - Deliberação das seguintes Audiências Públicas: “FORTALECIMENTO DO TURISMO DE NEGÓCIOS E DE PEQUENOS E MÉDIOS EVENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” e “REALIZAÇÃO DE FÓRUM NACIONAL DAS COMISSÕES DE TURISMO DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DO BRASIL”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DR. SADINOEL.\r\n\r\n(Edital DO 15.05.2015)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA em conjunto com a COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA convoca na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI Vice-Presidente, FILIPE SOARES, MARTHA ROCHA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, CARLOS MINC, FLÁVIO SERAFINI, ANDRÉ LAZARONI e JORGE FELIPE NETO, membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, e os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, FLÁVIO BOLSONARO, CORONEL JAIRO,ZAQUEU TEIXEIRA, MARCOS ABRAHÃO e PAULO RAMOS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROSENVERG REIS, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPE NETO, MARCOS MULLER, IRANILDO CAMPOS e DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 1ª Audiência Pública conjunta, a ser realizada no dia 19 de maio de 2015, às 10:00 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no Palácio 23 de Julho, para discutir o tema: “Condições de Trabalho e violação de direitos humanos dos policiais”.\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA - Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\n(Edital DO 08.05.2015)\r\n\r\nId: 1834145"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "V - Ata",
                    "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nEXTRATO PARCIAL DE ATA\r\n\r\nCertifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro, em reunião levada a efeito no dia 27 de fevereiro de 2015, sob a presidência do Conselheiro Hugo Repsold Junior e com a presença dos Conselheiros Angélica Garcia Cobas Laureano, Ivan de Souza Monteiro, Jorge Celestino Ramos, Marco Antonio Martins Almeida e Maria Fernandes Caldas, deliberou (Ata nº 710, item 1º) sobre o seguinte assunto, a seguir transcrito na íntegra: “SUBSTITUIÇÃO E ELEIÇÃO DE MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO: A Diretoria Executiva da Gaspetro submete a aprovação do Conselho de Administração a recomendação contida na Ata DE 5.213, item 32, de 26.02.15, Pauta nº 203, da Controladora, formulando proposição a respeito. *** DECISÃO: O Conselho de Administração resolveu: a) Aprovar a indicação da Sra. Angélica Garcia Cobas Laureano, como Presidente da Petrobras Gás S/A - Gaspetro, em substituição ao Sr. José Alcides Santoro Martins, complementando o mandato que se estenderá até 20/05/2016.” ------- As demais deliberações havidas nessa reunião foram omitidas neste extrato, por dizerem respeito a interesses meramente internos da Sociedade, cautela legítima, amparada no dever de sigilo da Administração, consoante caput do art. 155 da Lei nº 6404/76 (Lei das Sociedades por Ações), situando-se, por conseguinte, fora da abrangência da norma contida no parágrafo único do art. 142 da citada Lei. Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. Assinatura: Thadeu Andrade da Cunha - Secretário Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Certifico que este documento foi arquivado sob o nº 00002758436, em 08/05/2015. \r\n\r\nId: 1833985"
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                "1833849": [
                    "V - Ata",
                    "N.S.O.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 12.634.131/0001-00 - NIRE 33.300.301.461\r\n\r\nAta da AGE Realizada em 19/03/2015. Data, Hora e Local: Aos 19/03/2015, às 15h, na sede da Cia., localizada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua Sete de Setembro nº 55, sala 1804, Centro, CEP nº 20.050-004. Convocação: Dispensada, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), tendo em vista o comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia.. Presença: Presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme se verifica no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Antônio Carlos Rodrigues e Secretária: Evânia Cerqueira de Brito. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar acerca do aumento do capital social da Cia., mediante a subscrição de novas ações, e consequente alteração do art. 6º do Estatuto Social. Deliberações Tomadas: Após discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. deliberaram, sem quaisquer restrições, o quanto segue: (i) aumentar o capital social, dos atuais R$ 256.764.261,00, para R$ 281.764.261,00, sendo esse aumento no montante de R$ 25.000.000,00, com a correspondente emissão de 25.000.000 de novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,00 por ação, nos termos do art. 170 da Lei das S.A.. As ações emitidas são neste ato totalmente subscritas pela acionista CIMINPART - Investimentos e Participações, SGPS, S.A., nos termos do Boletim de Subscrição anexo (Anexo I), e mediante a expressa concordância da outra acionista, que renuncia ao direito de preferência na manutenção da proporção no número de ações que possui, na forma prevista no art. 171 da Lei das S.A.. O capital ora subscrito é, neste ato, totalmente integralizado em moeda corrente nacional, mediante a capitalização dos recursos remetidos pela subscritora do exterior, conforme os contratos de câmbio nos 128050794 de 09/03/2015 e 128141931 de 12/03/2015; e. (ii) diante do exposto acima, o art. 6º do Estatuto Social da Cia. passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 6. O capital subscrito e integralizado da Cia. é de R$ 281.764.261,00, totalmente integralizado em moeda corrente do país, dividido em 281.764.261 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. (Assinaturas) Antônio Carlos Rodrigues - Presidente, e Evânia Cerqueira de Brito - Secretária; Acionistas Presentes: SEMAPA - Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A., Ciminpart - Investimentos e Participações, SGPS, S.A.. RJ, 19/03/2015. Confere com a original lavrada em livro próprio. Mesa: Antônio Carlos Rodrigues - Presidente; Evânia Cerqueira de Brito - Secretária. Jucerja nº 2755575 em 30/04/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secr. Geral.\r\n\r\nId: 1833849"
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                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES \r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA S.A. INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF n° 03.758.318/0001-24 - NIRE nº 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA DOS TITULARES DAS NOTAS PROMISSÓRIAS COMERCIAIS DA 1ª EMISSÃO DA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR, REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2015. 1. Data, Hora e Local: Em 29 de abril de 2015, às 10:00 horas, na sede social da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (\"Companhia\"), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso, nº 52, salas 801, 3001 e 3002, Centro, CEP 20031-000. 2. Convocação: Dispensada a convocação, em razão da presença de titulares de 100% (cem por cento) das notas promissórias comerciais da 1ª emissão da Companhia (\"Titulares das Notas Comerciais\", \"Notas Comerciais\" e \"Emissão\", respectivamente). 3. Presença: Presente a totalidade dos Titulares das Notas Comerciais, conforme se verificou na assinatura da lista de presença dos Titulares das Notas Comerciais, o representante legal da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, (\"Agente de Notas\" ou \"Agente Fiduciário\", conforme o caso) e, ainda, a Companhia, devidamente representada por seus representantes legais. 4. Mesa: O representante do Agente de Notas propôs aos presentes, a eleição do Presidente e do Secretário da Assembleia para, dentre outras providências, lavrar a presente ata, tendo sido eleitos como Presidente Carlos Alberto Depaule Fonseca, e como Secretária Danielle de Melo Silva. 5. Ordem do Dia: Deliberar acerca da seguinte matéria: autorização para o compartilhamento com eventuais credores de Dívidas Futuras, com juros remuneratórios de 123,70% (cento e vinte e três inteiro e setenta centésimos por cento) sobre as taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia e vencimento até 12 de agosto de 2016, a serem contraídas pela Companhia, que no total poderão perfazer o montante de R$ 480.000.000,00 (quatrocentos e oitenta milhões de reais) (\"Novas Dívidas\"), ou caso demais instituições financeiras aderirem ao contrato no montante de até R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) o total poderá perfazer até o montante de R$ 780.000.000,00 (setecentos e oitenta milhões de reais), excluindo o valor das Notas Comerciais e das Debêntures (conforme abaixo definido) da garantia constituída por meio do Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e Outras Avenças, em 19 de fevereiro de 2014 e aditado de tempos em tempos, celebrado por e entre a Companhia e o Agente Fiduciário, por meio do qual a Companhia outorgou em garantia ao Agente Fiduciário (na qualidade de representante dos Debenturistas, conforme abaixo definido) a cessão fiduciária dos direitos creditórios decorrentes das participações sociais detidas pela Companhia nas empresas Linha Amarela S.A., Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. e Concessionária Rio Teresópolis S.A., incluindo os direitos creditórios decorrentes de dividendos e juros sobre capital próprio, recebidos, direta ou indiretamente pela Companhia (\"Garantia\"); Garantia esta que foi originalmente constituída em favor dos Debenturistas (conforme abaixo definido) no âmbito da segunda emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com ga rantia real, em série única, para distribuição pública, com esforços restritos de colocação, sob-regime de garantia firme de colocação da Companhia (\"Debenturistas\" e \"Debêntures\") e posteriormente compartilhada com os Titulares das Notas Comerciais, conforme autorizado pelos Debenturistas em assembleia geral de debenturistas ocorrida em 27 de janeiro de 2015. 6. Lavratura da Ata: Autorizada a lavratura da presente ata de Assembleia na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas dos Debenturistas, nos termos do Art. 130, Parágrafos 1º e 2º da Lei das Sociedades por Ações. 7. Abertura: Foram abertos os trabalhos, tendo sido verificado pelo Secretário os pressupostos de quorum e convocação, bem como o instrumento de mandato dos representantes dos Titulares das Notas Comerciais presentes, declarando o Sr. Presidente instalada a presente assembleia. Em seguida, foi realizada a leitura da Ordem do Dia. 8. Deliberações: A matéria constante da ordem do dia foi colocada em discussão e votação, de modo que os Titulares das Notas Comerciais, por unanimidade de votos, aprovaram o compartilhamento da Garantia entre os credores das Novas Dívidas, os Titulares das Notas Comerciais e os Debenturistas, de modo que passe a garantir, conjuntamente, todas as obrigações principais e acessórias decorrentes da 2ª emissão de Debêntures, da 1ª Emissão de Notas Comerciais, bem como das Novas Dívidas, emitidas e/ou contraídas pela Companhia, conforme o caso. 9. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2015. Mesa: Carlos Alberto Depaule Fonseca - Presidente; Danielle de Melo Silva - Secretária. Jucerja nº 2757908 em 07/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nATA - 29-04-2015\r\n\r\nOS: 338569-1\r\n\r\nId: 1834051"
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                    "TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF 02.600.854/0001-34 - NIRE 33.300.260.528\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária\r\n\r\nRealizada em 30 de Abril de 2015\r\n\r\nData, Hora e Local: 30.04.2015, às 12h00m, na sede da TIM Brasil Serviços e Participações S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, 6º andar, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Dispensada a presença dos auditores independentes da Companhia, PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes (“PwC”). Mesa: Presidente - Sr. Jaques Horn; Secretária - Sra. Simone Paulino de Barros. Convocação e Publicações: (1) Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme faculdade prevista no artigo 124, § 4º, da Lei 6.404, de 15.09.1976 (“Lei 6.404/76”); e (2) Dispensada a publicação do aviso de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76, conforme faculdade prevista no §4º deste mesmo artigo 133. Leitura de Documentos, Recebimento de Votos e Lavratura da Ata: (1) Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento dos acionistas; (2) As declarações de voto, protestos e dissidências, porventura apresentadas, serão recebidas, numeradas e autenticadas pela Mesa e ficarão arquivadas na sede da Companhia, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei 6.404/76; e (3) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos do artigo 130, §§ 1º e 2º, da Lei 6.404/76, respectivamente. Ordem do Dia: (1) Deliberar acerca do relatório da administração e das demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício findo em 31.12.2014; (2) Deliberar sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia; (3) Deliberar acerca da proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2014 e de distribuição de dividendos da Companhia; (4) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (5) Deliberar sobre a proposta de remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2015. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, bem como do material relacionado, que fica arquivado na sede da Companhia, os acionistas deliberaram, por unanimidade: (1) Aprovar o relatório da administração e as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia, referentes ao exercício findo em 31.12.2014, acompanhadas do respectivo parecer de auditoria da PwC; (2) Aprovar o orçamento de capital da Companhia, no montante total de R$ 4.940.000.000,00. (3) Aprovar a proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2014 e de distribuição de dividendos da Companhia, a qual contempla que o lucro líquido do exercício de 2014, no montante de R$ 1.034.148.191,54 seja destinado da seguinte forma: (3.1) Para a constituição da Reserva Legal, em conformidade com o artigo 193 da Lei 6.404/76, 5% do lucro líquido do exercício de 2014, no montante de R$ 51.707.409,58; (3.2) Como dividendos, o montante de R$ 243.824.407,82, sendo: R$ 9.824.407,82 como dividendo mínimo obrigatório; e R$ 234.000.000,00 como dividendos complementares, que serão pagos até o dia 17.06.2015; (3.3) Para a reserva de capital, em vista da redução da carga tributária na TIM Celular S.A. advinda de benefício fiscal em 2014, o montante de R$ 80.686.679,39; e (3.4) Para as reservas de lucros para expansão das redes de suas controladas, o saldo remanescente do lucro líquido ajustado, no montante de R$ 657.929.694,75; e (4) Eleger, para compor o Conselho de Administração da Companhia: (4.1) Como Presidente, o Sr. Franco Bertone, italiano, casado, engenheiro, portador do Passaporte Italiano nº YA2810730, válido até 13.10.2021, inscrito no CPF/MF sob o nº 058.686.837-22, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, 7º andar, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e (4.2) Como membros do Conselho de Administração da Companhia os Srs. Manoel Horacio Francisco da Silva, brasileiro, casado, bacharel em Administração, portador da carteira de identidade nº 3.098.648, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 066.526.978-15, domiciliado na Rua Dr. Renato Paes de Barros, nº 1017, 12º andar, Itaim Bibi, na Cidade e Estado de São Paulo e Sra. Francesca Petralia, italiana, viúva, bacharel em direito, portadora do Passaporte Italiano nº YA7309838, válido até 21.01.2025, domiciliada na Via Varco Sabino 1, 00189, Cidade de Roma, Itália; todos com mandato até a assembleia geral a se realizar no ano de 2017; e (5) Aprovar a proposta de remuneração global dos administradores referente ao exercício de 2015, da seguinte forma: (i) Para o Conselho de Administração o montante de R$ 720.000,00; e (ii) Para a Diretoria o montante de R$ 1.225.000,00, a ser distribuída em conformidade com os critérios que vierem a ser deliberados pelo Conselho de Administração. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelo Presidente, pela Secretária da Mesa e pelos acionistas Telecom Italia International N.V. e Sr. Jaques Horn. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 30.04.2015. Simone Paulino de Barros - Secretária da Mesa. JUCERJA nº 00002758910 em 11/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1834013"
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Convocação: Dispensada a convocação por edital, nos termos do §4º, do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, (\"Lei das Sociedades por Ações\"), tendo em vista que se verificou a presença de debenturistas representando 100% (cem por cento) das debêntures em circulação, da segunda emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, em série única, para distribuição pública, com esforços restritos de colocação, sob-regime de garantia firme de colocação, da Companhia (\"Debenturistas\", \"Debêntures\" e \"Emissão\", respectivamente). 3. Presença: Presente a totalidade dos Debenturistas, conforme se verificou na assinatura da lista de presença dos Debenturistas, o representante legal da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, (\"Agente Fiduciário\" ou \"Agente de Notas\", conforme o caso) e, ainda, a Companhia, devidamente representada por seus representantes legais. 4. Mesa: O representante do Agente Fiduciário propôs aos presentes, a eleição do Presidente e do Secretário da Assembleia Geral de Debenturistas para, dentre outras providências, lavrar a presente ata, tendo sido eleitos como Presidente Carlos Alberto Depaule Fonseca, e como Secretária Danielle de Melo Silva. 5. Ordem do Dia: Deliberar acerca da seguinte matéria: autorização para o compartilhamento com eventuais credores de Dívidas Futuras, com juros remuneratórios de 123,70% (cento e vinte e três inteiro e setenta centésimos por cento) sobre as taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia e vencimento até 12 de agosto de 2016, a serem contraídas pela Companhia, que no total poderão perfazer o montante de R$ 480.000.000,00 (quatrocentos e oitenta milhões de reais) (\"Novas Dívidas\"), ou caso demais instituições financeiras aderirem ao contrato no montante de até R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) o total poderá perfazer até o montante de R$ 780.000.000,00 (setecentos e oitenta milhões de reais), excluindo o valor das Debêntures e das Notas Comerciais (conforme abaixo definido) da garantia constituída por meio do Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e Outras Avenças, em 19 de fevereiro de 2014 e aditado de tempos em tempos, celebrado por e entre a Companhia e o Agente Fiduciário, por meio do qual a Companhia outorgou em garantia ao Agente Fiduciário (na qualidade de representante dos Debenturistas) a cessão fiduciária dos direitos creditórios decorrentes das participações sociais detidas pela Companhia nas empresas Linha Amarela S.A., Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. e Concessionária Rio Teresópolis S.A., incluindo os direitos decorrentes de dividendos e juros sobre capital próprio, recebidos, direta ou indiretamente pela Companhia (\"Garantia\"); Garantia esta que foi compartilhada com os titulares das notas promissórias comerciais (representados pelo Agente de Notas), emitidas pela Companhia em 30 de janeiro de 2015, no âmbito de sua primeira emissão de notas promissórias, com o valor nominal unitário de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) e valor total de R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais) (\"Notas Promissórias\"), conforme autorizado em assembleia geral de debenturistas ocorrida em 27 de janeiro de 2015. 6. Lavratura da Ata: Autorizada a lavratura da presente ata de Assembleia Geral de Debenturistas na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas dos Debenturistas, nos termos do Art. 130, Parágrafos 1º e 2º da Lei das Sociedades por Ações. 7. Abertura: Foram abertos os trabalhos, tendo sido verificado pelo Secretário os pressupostos de quorum e convocação, bem como o instrumento de mandato dos representantes dos Debenturistas presentes, declarando o Sr. Presidente instalada a presente assembleia. Em seguida, foi realizada a leitura da Ordem do Dia. 8. Deliberações: A matéria constante da ordem do dia foi colocada em discussão e votação, de modo que os Debenturistas, por unanimidade de votos, aprovaram o compartilhamento da Garantia entre os credores das Novas Dívidas, os titulares das Notas Promissórias e os titulares das Debêntures, de modo que passe a garantir, conjuntamente, todas as obrigações principais e acessórias decorrentes da 2ª Emissão de Debêntures, da 1ª Emissão de notas promissórias, bem como das Novas Dívidas, emitidas e/ou contraídas pela Companhia, conforme o caso. 9. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2015. Mesa: Carlos Alberto Depaule Fonseca - Presidente; Danielle de Melo Silva - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2757907 e data de 07/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGD - \r\n\r\nOS: 338569-2\r\n\r\nId: 1834062"
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                    "Id: 1833954"
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                "1833994": [
                    "V - Ata",
                    "RADIX ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nDE SOFTWARE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.677.441/0001-49 - NIRE 33300314938\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2015. 1 - LOCAL, DATA E HORA. Na sede da Companhia na Avenida Nilo Peçanha nº 11, salas 704/705 e 1.101, Centro, CEP 20.020-100, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; às 09:00 horas do dia 30 de abril de 2015. 2 - CONVOCAÇÃO, PRESENÇA E PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS. Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença. Em face disto, foi dispensada a publicação dos Editais de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, § 4º da Lei 6.404, de 15.12.76. 3 - MESA E INSTALAÇÃO DA ASSEMBLEIA. Assumiu a presidência o Sr. João Carlos Chachamovitz, que convidou o Sr. Mauricio de Sousa Miele, para secretariar os trabalhos. Com posta a mesa, foi declarada instalada a Assembleia para deliberação Extraordinária dos assuntos previstos na forma da lei. 4 - ORDEM DO DIA. Deliberar sobre (i) Demonstrações Financeiras referentes ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2014; (ii) destinação do Resultado do Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2014; (iii) fixação da remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício de 2015. 5 - DELIBERAÇÕES TOMADAS. Após votação, dos acionistas com direito a voto, foi apurado que por unanimidade do capital social votante, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1 - Foram apresentados o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014. Após concordarem com os dados apresentados, os acionistas, por unanimidade, aprovaram o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014. 5.2 - Não aprovada a distribuição de dividendos, em razão de a Companhia ter apresentado prejuízo no exercício findo. 5.3. Mantida a remuneração global anual da administração da Companhia para o exercício de 2015, conforme fixado na Assembleia Geral Extraordinária da Sociedade de 30.01.2015, em R$ 3.050.000,00 (três milhões e cinquenta mil reais), a ser distribuída, na forma prevista no Artigo 7, Parágrafo Primeiro, do Estatuto Social da Companhia, da seguinte maneira: (i) R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) entre os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (ii) R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) entre os membros da Diretoria da Companhia. 6 - ENCERRAMENTO. Foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Não tendo havido qualquer manifestação, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2015. Presidente - João Carlos Chachamovitz, Secretário - Mauricio De Sousa Miele; Acionistas - Sotrex S.A. (p.p. Carl Alfred Orberg e José Ricardo Martins Cordeiro) e Radiqpar Participações Ltda. (p.p. Luiz Eduardo Ganem Rubião e Maurício de Sousa Miele). Eu, Secretário, certifico que o presente extrato é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio, Maurício de Sousa Miele. Luiz Carlos Barretti Junior - OAB/RJ: 80.782. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Radix Engenharia e Desenvolvimento de Software S.A.. Certifico o deferimento em 14/05/2015, e o registro sob o número 2760655, em 14/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO - 30/04/2015\r\n\r\nOS: 338565\r\n\r\nId: 1833994"
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                "1833860": [
                    "V - Ata",
                    "MRV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 29.528.320/0001-09 NIRE N° 33.3.0011206-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: I - Data, hora e local: 30 de abril de 2015, às 15:00 horas, na sede social da MRV Empreendimentos e Participações S.A. (“Companhia”'), estabelecida na Rua Euclides da Cunha, n° 106 - Parte, São Cristóvão, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II - Mesa: Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, como Presidente, e Sr. João Felipe Viegas Figueira de Mello, secretariando os trabalhos. III - Convocação e Presença: Convocados os acionistas por meio dos anúncios de convocação publicados na forma da lei (Doc. 1). Presentes acionistas representando mais que 83% (oitenta e três por cento) do capital social da Companhia, ainda que por meio de procuradores constituídos conforme procurações anexas (Docs. 2 a 5). Presente ainda o Diretor Mauro Ribeiro Viegas Filho e a representante do auditor independente da Companhia, Opinião Auditores Independentes, Sra. Caren Lima Siqueira, inscrita no CRC/RJ sob o n° 107.396/O-4. IV - Ordem do Dia: deliberar sobre: (i) tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; e (ii) destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2014, conforme Proposta da Administração. V - Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado, pela unanimidade dos acionistas, que a ata a que se refere esta Assembleia seria lavrada na forma de sumário, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, que ficarão arquivadas na sede da Companhia. Após o exame e discussão dos assuntos e documentos objeto da ordem do dia, os acionistas presentes, por unanimidade, deliberaram: (i) aprovar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014 (doc. 6); (ii) aprovar a distribuição do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2014, conforme a Proposta da Administração (doc. 7), no sentido de: (a) destinar R$ 207.252,04 (duzentos e sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos) para a Reserva Legal; (b) distribuir R$ 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais) para pagamento de dividendos aos acionistas; e (c) destinar R$ 3.172.788,48 (três milhões, cento e setenta e dois mil e setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos) para a reserva de lucros a realizar. VI - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata que lida e aprovada por todos os acionistas presentes à Assembleia foi por estes assinada. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2015. Mauro Ribeiro Viegas Filho - Presidente; João Felipe Viegas Figueira de Mello, secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002760017 em 13/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1833860"
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                "1833975": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
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                "1833775": [
                    "V - Ata",
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                "1834008": [
                    "V - Ata",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21 - NIRE 33.300.276.963\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 05 DE maio DE 2015\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: 05 de maio de 2015, às 10h00m, na sede da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Francesca Petralia, Franco Bertone, Herculano Aníbal Alves, Oscar Cicchetti, Manoel Horacio Francisco da Silva e Rodrigo Modesto de Abreu, presencialmente ou por meio de videoconferência, conforme faculdade prevista no parágrafo 2º do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. Participou, ainda, desta reunião o Sr. Jaques Horn, Diretor Jurídico e Secretário. Ausências justificadas dos Srs. Mario Di Mauro e Piergiorgio Peluso. MESA: Sr. Franco Bertone - Presidente; e Sr. Jaques Horn - Secretário. ORDEM DO DIA: (1) Tomar conhecimento sobre as atividades desenvolvidas pelo Comitê de Controle e Riscos; (2) Tomar conhecimento sobre as atividades desenvolvidas pelo Comitê de Auditoria Estatutário; (3) Tomar conhecimento sobre o Relatório Financeiro Trimestral (“ITRs”) relativo ao 1º trimestre de 2015, levantadas em 31 de março de 2015; (4) Tomar conhecimento da Carta de Independência dos auditores PwC em atendimento às regras do PCAOB (Public Company Accounting Oversight Board); (5) Tomar conhecimento das contratações de fornecimento de bens e serviços entre a TIM Celular S.A. e a Italtel Brasil Ltda.; (6) Tomar conhecimento da renúncia do Chief Marketing Officer da Companhia, Sr. Roger Solé Rafols; (7) Tomar conhecimento da evolução do processo de alienação de ativos (torres) das subsidiárias da Companhia; e (8) Apresentar as atividades recentes do Instituto TIM e indicar seus Administradores. DELIBERAÇÕES: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros, por unanimidade dos presentes e com a abstenção dos legalmente impedidos, registraram suas deliberações da seguinte forma: (1) Tomaram conhecimento das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Controle e Riscos (“CCR”), na reunião realizada no dia 4 de maio de 2015, conforme relatado pelo Sr. Franco Bertone, Presidente do CCR; (2) Tomaram conhecimento das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Auditoria Estatutário (“CAE”), nas reuniões realizadas nos dias 9 de abril de 2015 e 4 de maio de 2015, conforme relatado pelo Sr. Alberto Whitaker, Coordenador do CAE; (3) Tomaram conhecimento do Relatório das ITRs da Companhia, relativas ao 1º trimestre, levantadas em 31 de março de 2015, com base nas informações fornecidas pela administração da Companhia, pelos auditores independentes da Companhia, Baker Tilly Brasil Auditores Independentes S.S. (“Baker Tilly”), e com base no parecer favorável do Conselho Fiscal. O referido relatório foi objeto de revisão limitada pelos auditores independentes, Baker Tilly; (4) Tomaram conhecimento da Carta de Independência enviada pela PricewaterhouseCoopers (“PwC”), auditores independentes da Companhia, para o exercício financeiro findo em 31 de dezembro de 2014, em atendimento à Regra 3526 do “Public Company Accounting Oversight Board - PCAOB”, que dispõe sobre a obrigatoriedade de declaração de independência da PwC em relação à Companhia e sua administração; (5) Tomaram conhecimento dos contratos de fornecimento de equipamentos e de prestação de serviços entre a TIM Celular S.A. (“TCEL”) e a Italtel Brasil Ltda. (“Italtel”), relativos aos projetos de (i) fornecimento da infraestrutura de hardware (SBC) e de serviços de implementação pela Italtel para o Session Boarder Controller - Netmatch-S, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); (ii) fornecimento de equipamentos Cisco e serviços de instalação e suporte, no valor de R$ 1.888.595,02 (um milhão, oitocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais e dois centavos); e (iii) fornecimento de capacidade, serviços e equipamentos para atender ao Projeto Rede NGN Italtel, no valor de R$ 18.886.194,11 (dezoito milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, cento e noventa e quatro mil e onze reais). Os contratos foram avaliados favoravelmente pelo CAE no que se refere especificamente às respectivas condições de mercado. A partir desta data, os Senhores Conselheiros decidiram que, quando o montante total de contratações com um mesmo fornecedor caracterizado como parte relacionada vier a exceder o valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de Reais), dentro de determinado exercício financeiro, os contratos subsequentes passarão ser aprovados pelo Conselho de Administração, após as devidas análises internas e a apreciação pelo CAE; (6) Tomaram conhecimento, através do Diretor Presidente da Companhia, acerca da renúncia do Sr. Roger Solé Rafols ao cargo de Chief Marketing Officer da Companhia. (7) Na sequência da aprovação dada pelo Conselho de Administração, em 21 de novembro de 2014, para a venda pela TCEL para a American Tower do Brasil (“American Tower”) de até 6.481 (seis mil, quatrocentas e oitenta e uma) torres de telecomunicação de propriedade da TCEL, os Senhores Conselheiros foram informados que, em 29 de abril de 2015, ocorreu o primeiro fechamento da transação previsto no Contrato de Compra e Venda. A American Tower adquiriu 4.176 (quatro mil, cento e setenta e seis) torres de telecomunicação, mediante o pagamento de aproximadamente R$ 1.900.000.000,00 (um bilhão, novecentos milhões de Reais) à TCEL. De acordo com os termos do Contrato de Compra e Venda celebrado entre TCEL e a American Tower, espera-se que a conclusão da venda de até 2.305 (duas mil, trezentas e cinco) torres remanescentes ocorra dentro dos próximos meses, oportunidade em que o Conselho será novamente informado sobre o fechamento da operação; (8) Tomaram conhecimento sobre as atividades recentes promovidas pelo Instituto TIM e indicaram: (8.1) para compor o Conselho Diretor do Instituto TIM, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que vier a se realizar no ano de 2017, os Srs. (i) Manoel Horacio Francisco da Silva, brasileiro, casado, bacharel em Administração, portador do documento de identidade nº 3.098.648, expedido pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 066.526.978-15, domiciliado na Rua Dr. Renato Paes de Barros, nº 1017, 12º andar, Itaim Bibi, na Cidade e Estado de São Paulo; (ii) Mario Girasole, italiano, casado, bacharel em ciências econômicas, portador do RNE nº V396929V, expedido pelo CGPI/ DIREX/DPF, inscrito no CPF/MF sob o nº 059.292.237-50, domiciliado Avenida das Américas, nº 3434, Bloco 1, 5º andar, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (iii) Jaques Horn, brasileiro, casado, advogado, portador do documento de identidade nº 70.654, expedido pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 846.062.237-15, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3434, Bloco 1, 5º andar, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e (iv) Flávio Lacerda Morelli, brasileiro, solteiro, administrador, portador do documento de identidade nº 8.726.178, expedido pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.784.696-11, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3434, Bloco 6, 3º andar, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. O cargo de Presidente do Conselho Diretor do Instituto TIM será ocupado pelo Sr. Manoel Horacio Francisco da Silva e o cargo de Vice-Presidente pelo Sr. Mario Girasole; (8.2) para compor o Conselho Fiscal, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que vier a se realizar no ano de 2016, como membro efetivo e Presidente: Sr. Alexandre Leal Gomes, brasileiro, casado, economista, portador do documento de identidade nº 1.250.050, expedido pela SSP/SC, inscrito no CPF/MF nº 807.224.669-00; como membro efetivo: Sra. Wilka Maria Rodrigues, brasileira, separada, contadora, portadora do documento de identidade nº M-1689449, inscrita no CPF/MF sob o nº 366.255.586-72; e como membro efetivo: Gustavo Baptista Alves, brasileiro, casado, advogado, portador do documento de identidade n° 148.118, expedido pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 014.801.357-04; todos domiciliados na Avenida das Américas, nº 3.434, Bloco 1, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e (8.3) para compor o Grupo Gestor do Instituto TIM, com para o mandato até a Assembleia Geral Ordinária que vier a se realizar no ano de 2017: Como Gestor Geral, (i) o Sr. Mario Girasole, já qualificado acima; e Em adição aos temas ordinários tratados na presente reunião, fica consignada a renúncia à verba de remuneração por parte da Sra. Francesca Petralia e por parte dos Srs. Oscar Chicchetti, Mario Di Mauro, Piergiorgio Peluso e Rodrigo Modesto de Abreu, em relação à sua condição de membros do presente Conselho de Administração. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes, Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Francesca Petralia, Franco Bertone, Herculano Aníbal Alves, Oscar Cicchetti, Manoel Horacio Francisco da Silva e Rodrigo Modesto de Abreu. Certifico que a presente Ata é cópia fiel da via original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 14 de abril de 2015. JAQUES HORN - Secretário. JUCERJA nº 00002758960 em 11/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. \r\n\r\nId: 1834008"
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                "1833850": [
                    "V - Ata",
                    "N.S.O.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.634.131/0001-00 - NIRE 33.300.301.461\r\n\r\nAta da AGE Realizada em 31/03/2015. Data, Hora e Local: Aos 31/03/2015, às 15h, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua Sete de Setembro nº 55, sala 1804, Centro, CEP nº 20.050-004. Convocação: Dispensada, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), tendo em vista o comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Presença: Presença de acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto da Companhia, conforme se verifica no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Antônio Carlos Rodrigues e Secretária: Evânia Cerqueira de Brito. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar acerca do aumento do capital social da Companhia, mediante a subscrição de novas ações, e consequente alteração do art. 6º do Estatuto Social. Deliberações Tomadas: Após discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia deliberaram, sem quaisquer restrições, o quanto segue: (i) aumentar o capital social, dos atuais R$ 281.764.261,00, para R$ 327.264.261,00, sendo esse aumento no montante de R$ 45.500.000,00, com a correspondente emissão de 45.500.000 de novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,00 por ação, nos termos do art. 170 da Lei das S.A.. As ações emitidas são neste ato totalmente subscritas pelas acionistas SEMAPA - Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A. e CIMINPART - Investimentos e Participações, SGPS, S.A., nos termos dos Boletins de Subscrição anexos (Anexo I e II), e mediante a expressa concordância da outra acionista, que expressamente renuncia ao direito de preferência previsto no art. 171 da Lei das S.A.. O capital ora subscrito é, neste ato, totalmente integralizado em moeda corrente nacional, mediante a capitalização dos recursos remetidos pelas subscritoras do exterior, conforme os seguintes contratos de câmbio: nº 128292087 (CIMINPART), de 20/03/2015; nº 128333293 (SEMAPA), de 23/03/2015; nº 128366901 (CIMINPART), de 24/03/2015; nº 128454347 (CIMINPART), de 27/03/2015; e (ii) diante do exposto acima, o art. 6º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 6. O capital subscrito e integralizado da Companhia é de R$ 327.264.261,00, totalmente integralizado em moeda corrente do país, dividido em 327.264.261 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. (Assinaturas) Antônio Carlos Rodrigues - Presidente, e Evânia Cerqueira de Brito - Secretária; Acionistas Presentes: SEMAPA - Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A., Ciminpart - Investimentos e Participações, SGPS, S.A. RJ, 31/03/2015. Confere com a original lavrada em livro próprio. Mesa: Antônio Carlos Rodrigues - Presidente; Evânia Cerqueira de Brito - Secretária. Jucerja nº 2758989 em 11/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secr. Geral.\r\n\r\nId: 1833850"
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                "1834011": [
                    "V - Ata",
                    "TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF 02.600.854/0001-34 - NIRE 33.300.260.528\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração em 30/04/2015\r\n\r\nData, Hora e Local: 30.04.2015, às 11h15m, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Reuniu-se o Conselho de Administração da TIM Brasil Serviços e Participações S.A. (“Companhia”), na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Franco Bertone e Manoel Horacio Francisco da Silva e da Sra. Francesca Petralia, presencialmente ou por meio de videoconferência, conforme faculdade prevista no parágrafo único do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia. Participou ainda da presente reunião o Sr. Jaques Horn, Diretor Jurídico e Secretário. Mesa: Franco Bertone - Presidente; e Jaques Horn - Secretário. Ordem do Dia: (1) Avaliar a proposta de remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2015; e (2) Deliberar acerca da convocação da Assembleia Geral Ordinária da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros deliberaram, por unanimidade: (1) Aprovar a submissão à Assembleia Geral da proposta de remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício de 2015 e respectiva distribuição, nos termos do material apresentado pelo Sr. Marcelo Curvello, que fica arquivado na sede da Companhia; e (2) Aprovar a convocação da Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a ser realizada no dia 30.04.2015, a fim de deliberar acerca das seguintes matérias: (i) Deliberar acerca do relatório da administração e das demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício findo em 31.12.2014; (ii) Deliberar sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia; (iii) Deliberar acerca da proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2014 e de distribuição de dividendos da Companhia; (iv) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (v) Deliberar sobre a proposta de remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2015. Encerramento: Nada mais a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes, Srs. Franco Bertone e Manoel Horacio Francisco da Silva e Sra. Francesca Petralia. Certifico que a presente Ata é cópia fiel da via original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30/04/2015. Jaques Horn - Secretário. JUCERJA nº 00002758911 em 11/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1834011"
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                "1833952": [
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            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1832762": [
                            "V - Convocação",
                            "MINPART EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 29.001.047/0001-51 / NIRE: 33.3.0002037-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Convocamos todos os acionistas da MINPART EMPREENDIMENTOS S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada no dia 25 de maio de 2015, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Voluntários da Pátria nº 126, Grupo 702, Botafogo, CEP 22.270-010, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Eleição dos membros da Diretoria da Companhia; (ii) Remuneração dos membros da Diretoria da Companhia; (iii) Alteração do Estatuto Social de forma a incluir a possiblidade de transformação societária da Companhia por deliberação da maioria do capital social votante. Rio de Janeiro, 15 de maio de 2015. MINPART EMPREENDIMENTOS S.A. Representada pelos Acionistas/Administradores Felipe Gares Carraresi e Gustavo Gares Carraresi.\r\n\r\nId: 1832762"
                        ],
                        "1832887": [
                            "V - Convocação",
                            "DOCAS INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.433.665/0001-48 - NIRE 3 33 0021296-5\r\n\r\n(Companhia fundada em 03 de novembro de 1892,\r\n\r\noriginalmente denominada Cia. Docas de Santos)\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Ordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas de Docas Investimentos S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, às 10:00 horas do dia 26 de maio de 2015, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Praia de Botafogo Nº 228, sala 402, Ala A, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I. Examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras, acompanhados do parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2014; II. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/2014; III. Eleger os membros da Diretoria; IV. Fixar a remuneração global dos administradores. Rio de Janeiro, 15 de maio de 2015. A Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 338388\r\n\r\nId: 1832887"
                        ],
                        "1831516": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MULTIBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA \r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nC.N.P.J: 31.269.012/0001-40\r\n\r\nMULTIBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA torna público que requereu ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, através do processo nº E-07/002.3763/2015, a Licença Prévia para atividade de extração de rocha para brita, localizada na rodovia RJ 125 - Km 23,Fazenda Santana - Centro, município de Miguel Pereira.\r\n\r\nId: 1831516"
                        ],
                        "1832041": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ALFA LAVAL LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n43.474.212/0005-47\r\n\r\nALFA LAVAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018097, com validade até 09 de novembro de 2015, que a autoriza para realizar as atividades de manutenção de trocadores de calor e placas, na RUA DO QUÍMICO DO PETRÓLEO, S/N, QUADRA G, LOTE 11, COORDENADAS GEOGRÁFICAS 22°25'22.62\"S E 41°52'6.75\"O SIRGAS 2000 - ZEN - ZONA ESPECIAL DE NEGOCIOS, município de RIO DAS OSTRAS. (Processo n°: E-07/506739/2011).\r\n\r\nId: 1832041"
                        ],
                        "1834049": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "Id: 1834049"
                        ],
                        "1834067": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1834067"
                        ],
                        "1832401": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CÉSAR LEOPOLDO CAMACHO MANCO \r\n\r\nCPF: 290.266.957-72\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCÉSAR LEOPOLDO CAMACHO MANCO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN027705, com validade até 14 de maio de 2019, para implantação de um loteamento residencial, composto de 541 lotes, com infraestrutura de saneamento, em um terreno de 263.346,78 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 202116 m E e 7555775 m N, na RODOVIA RJ 182, FAZENDA NOSSA SENHORA DE LOURDES - PITEIRAS, município de CONCEIÇÃO DE MACABU. (Processo n°: E-07/002.8015/2013) \r\n\r\nId: 1832401"
                        ],
                        "1831233": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI \r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n39.485.396/0001-40\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN030518, com validade até 11 de novembro de 2016, aprova a localização e a implantação da unidade escolar no bairro de Santa Inês, no seguinte local: rua Baependi e Estrada do Daniel, próximo a Praça Suruí-Mucajá, no Município de Japeri. (Processo n°: E-07/002.3000/2015)\r\n\r\nId: 1831233"
                        ],
                        "1831226": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI \r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n39.485.396/0001-40\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN030517, com validade até 11 de maio de 2016, aprova a reforma e ampliação da unidade educacional escola municipalizada João XXIII, no seguinte local: Praça Manoel Marques, s/nº, Centro, no Município de Japeri. (Processo n°: E-07/002.3003/2015)\r\n\r\nId: 1831226"
                        ],
                        "1829848": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "VITÓRIA AMBIENTAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 03.431.593/0002-10\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA VITÓRIA AMBIENTAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 05.05.2015, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014 referente as atividades de coleta, transporte rodoviário e armazenamento temporário de resíduos industriais perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II) e informa que este estará à disposição para consulta na Rua da Assembleia, 10 sala 3507 - Centro, Município do Rio de Janeiro, no período de 25.05.2015 a 25.05.2015, no horário das 08:00 às 18:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - sobreloja - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1829848"
                        ],
                        "1833766": [
                            "V - Convocação",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 34.274.233/0001-02\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., retificando o Edital de Convocação publicado em 06/05/2015, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 10 horas do dia 25 de maio de 2015, na Sede da Sociedade, na Rua Correia Vasques, nº 250, 9º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro-RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nI. Tomada de contas dos administradores, bem como o exame, discussão e votação das demonstrações financeiras correspondentes, incluindo a análise dos seguintes documentos: Relatório da Administração, Demonstrações Contábeis, Parecer dos Auditores Independentes e Parecer do Conselho Fiscal relativos ao exercício de 2014;\r\n\r\nII. Orçamento de Capital para o exercício de 2015;\r\n\r\nIII. Destinação do Resultado do exercício de 2014;\r\n\r\nIV. Rerratificação da fixação da remuneração dos Administradores deliberada na AGO de 2015 e definição do pagamento de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) dos administradores do exercício de 2014 na forma do artigo 47 do Estatuto Social da BR;\r\n\r\nV. Alteração do Estatuto Social da Petrobras Distribuidora S.A., com o objetivo de refletir a incorporação do saldo da reserva de incentivos fiscais e a aplicação do excesso das reservas de lucros no aumento do Capital Social em atendimento ao artigo 19 da Lei 8.167/1.991 e ao artigo 199 da Lei 6.404/1976, respectivamente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015\r\n\r\nMurilo Pinto de Oliveira Ferreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1833766"
                        ],
                        "1811716": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1811716\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 31/03/2015."
                        ],
                        "1811698": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1811698\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 31/03/2015."
                        ],
                        "1833971": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1833971"
                        ],
                        "1833941": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "Id: 1833941"
                        ],
                        "1833892": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Id: 1833892"
                        ],
                        "1833185": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1833185"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1832469": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto Ltda - ME, município de Duque de Caxias, a relação dos concluintes Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 1º semestre 2008: Marcos de Oliveira Pereira; 2º semestre 2012: Katia Eliane da Costa Pereira; 1º semestre 2013: Ruan Mendes Brito. Técnico em Secretaria Escolar 2014: Willian Neves Manhães. Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Ligia Barreto dos Santos. \r\n\r\nId: 1832469"
                    ],
                    "1832298": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2014: Adriana Costa Moura, Adriana Ferreira dos Santos, Adriano Augusto do Nascimento, Alef Pereira da Silva, Alessandra Regina da Silva, Alex Roque e Silva, Alexandre Silva de Queiroz, Aléxia Lize Padilha, Aline Cristina Silva Madera, Aline de Andrade Campos, Allan Cavalin da Silva, Alline Nathalia Ribeiro Monteiro, Anastácio de Lima Abreu, André Luís Moraes Domingues, Ângelo Felício Macedo, Antonia Maria Santana, Antonio Olivan de Almeida Costa, Antonio Turbano da Silva Neto, Aparecida Vieira de Sousa Silva, Ariane da Silva de Aguiar, Arnaldo dos Reis Teofilo, Beatriz Cristina Galvão dos Santos, Bruno César da Silva Mendonça, Cacilda Lourenço Foltran, Caio Alvarado Gomes, Caio Cesar Lopes, Camili Aparecida Rodrigues de Souza Barbosa, Carlos Alberto Ferretto, Carlos dos Santos Costa, Carlos Sabino de Carvalho, Carmelita Cardoso Antônio, Cicero Domingos da Silva, Claudeane da Costa Fernandes, Claudecir Gomes Fonseca, Claudinei Aparecido da Silva, Claudio Soares dos Santos, Cleuder Santos Carvalho, Cleusa Barbosa Del Cello, Clodoaldo da Silva, Crislaine Gava, Cristiano Aparecido de Oliveira, Daiane de Jesus Araújo, Daniel Amorim de Jesus, Daniela Almeida Ribeiro, Dayana de Gouvêa Salvioni Marcellino, Débora da Silva Coito, Débora Sousa do Nascimento, Dennis de Oliveira Galvão, Diego Oliveira Mendes de Souza, Diego Valdemar Montenegro Francisco, Diran Ferreira Ramalho, Divanilda Guilhermino dos Santos, Edevaldo das Neves, Edileide de Farias, Edna Cristina de Campos, Eliane Araujo da Silva, Eliane Cristina Antunes Nunes, Elizabeth Mariano Costa, Elizângela Mendes Ferreira, Érica Cristina de Souza, Érison de Souza, Erivânia Maria da Silva, Eronides Valério Gargioni do Carmo, Eunice Miranda Matos Duarte, Evandro da Silva Veras, Ezequiel da Silva Ferreira, Fabiane Andrade Carmo, Fábio de Brito, Fábio Luís de Souza, Fabio Rossi, Fernanda de Alcântara Jeronimo, Fernanda Giachetto, Fernando da Silva de Oliveira, Fernando Pablo de Paula, Fernando Rita Vitor, Flávio Albuquerque da Silva Berto, Franciele Aparecida Pacifico Romera, Francisca da Conceição Sousa, Francisca Rutiele Ferreira Fernandes, Francisca Vitorino Beserra Lima, Francisley Israel da Silva, Gabriel Barbosa Batista, Gabriel Guarise Tavares, Gabriel Henrique Soares Luna, Gabriel Marcelino de Oliveira, Garraspam Rodrigues de Carvalho, Geraldo Caetano de Oliveira Silva, Geraldo Jose de Assis, Geraldo José Rodrigues, Gesiel de Lima Pereira, Gilvano Almeida Costa, Gisele Rodrigues dos Santos de Oliveira, Givanildo José da Costa, Guilherme Bueno da Silva Júnior, Guilherme Francisco Licio Tamaso Carreiro, Gustavo Meidas Martins da Silva, Handiara Ferreira de Almeida, Hélen Mara de Oliveira, Henrique da Silva Luz, Hugo Xavier da Silva, Ígor Del Rio, Indiara Souza Ramos, Iracema Nunes, Irisdalva Macêdo de Sousa, Ivanete Pereira da Silva, Ivanilda Aparecida Leal Oliveira Silva, Ivonete Silva de Jesus, Janaina Aparecida das Dores Souza, Jean Lopes da Paixão, Jéssica Luana dos Santos Cardoso, Joice Viana Soares, Jonas Batista Pereira, Jonas Cardoso Santos, José Aparecido da Silva, José Edvaldo Santos Silva, José Marcos dos Santos, José Salvador da Silva, José Wellton Gomes Sotero, Joselí Mendes da Rosa, Josinele Maria de Oliveira Silva, Josival Tavares dos Santos, Juliana Elizabete Moura Silva, Juliano Henrique da Silva, Julienny Padovini da Cunha, Karina de Lourdes Balieiro Germano, Kelly Furquim de Camargo, Kerly Christian Dias, Kevin Holdrich Lindquist, Leandro dos Santos, Leandro Luiz de Souza, Leticia dos Santos, Leynner Albuquerque Grubert, Lilian Ester Ferreira Algarte Nogues, Luana Uiara dos Santos Amaral, Luciana Aparecida Guilherme, Luciana Moreira Bastos, Luis Edson dos Santos Junior, Luís Felipe Cardoso dos Santos Souza, Luiz Guilherme Pegoraro, Luzinete Oliveira da Silva, Manoel Martins da Silva, Marcelo da Silva, Marcelo Eduardo Mamone, Marcia Keila Martins Pereira, Marciano de Souza, Marciano dos Reis, Marcilene Clodomiro Souza, Marco Aurelio da Silva, Marcone dos Santos Souza, Marcos Antonio dos Santos Oliveira, Marcos Henrique da Conceição, Marcos Matias da Silva, Marcos Wellington Marcolino de Lima, Maria Aparecida da Silva, Maria Aparecida Francelino Miranda, Maria do Rosário da Conceição Sousa, Maria do Socorro Lima Marcelino, Maria dos Reis da Conceição Ferreira, Maria dos Santos Ribeiro da Silva, Maria Geovania Gomes da Silva, Mariane Ribeiro Gomes, Marilene Beherendt de Souza, Marineide da Cruz Macedo Barbosa, Mario Cesar do Nascimento Ferreira, Marta Elisabeth Silva Felix, Mateus Cavalin da Silva, Mateus Pires da Silva, Matheus Contieri, Michael Douglas Lemes Samora, Michael Richard de Souza Moreira, Milquilaine Gabriela Oliveira Crispim, Mirella Cristina dos Santos Fernandes, Míriam Pacheli Jerônimo, Mônica Rafaela dos Santos, Murilo Francisco Simão, Ney Moacir Teixeira Rodrigues, Nicolie Barragan Rebello da Silva, Nivea Mendes da Cunha, Odalio Junior Teixeira, Osmair Moreira da Silva Filho, Osmar Domingos Ferreira, Patrícia Costa Santos, Patricia Miranda Bertiê, Patrícia Muniz Telles Cardoso, Patrick Torres Carneiro, Paula Cristina da Silva Lima, Paulo Eliésio Neves, Paulo Sérgio Alves dos Santos, Paulo Torquato de Matos, Paulo Vinícius Gonçalves de Moura, Pedro Henrique Barroso da Silva Santos, Pedro Paulo Ramos Filho, Pedro Paulo Rodrigues, Priscila Nunes, Rafael Batista Matos, Rafael Odlanier de Jesus Rosa, Raimundo Nonato Portela dos Santos Junior, Reginaldo Pinheiro Ruas, Renan Podavi, Renata Kelly da Silva Lourenço, Renata Pollyanna de Oliveira Campos, Renata Priscila Corrêa, Renato Cezar Farinha, Renato dos Santos Souza, Renato Lucas dos Santos Cordeiro, Renato Luís de Sousa, Reonice Batista Sousa, Ricardo de Souza Culhari, Rinaldo Prado Santos, Rodnei Gomes dos Santos Rocha, Rodrigo Batista de Almeida, Ronaldo Mesquita e Mesquita, Ronildo Araujo da Silva, Rosa de Jesus Dias, Rosana Aparecida Alves de Sá, Rosângela de Oliveira Severo, Rosangela Ferreira de Lima, Rosângela Soares da Silva, Roseane Nascimento Silva, Rosélia da Silva Santos, Rosely Santiago Calazans, Rosemeire Rodrigues Bertelli, Roseni dos Santos Pereira, Rosilene Gomes da Silva Duarte, Rosilene Pereira da Silva, Rosimeire Faidiga dos Santos, Rosimeire Fortes Lima, Rudney Cássio dos Santos Amauro, Rute Beatriz Parreira Oliveira, Sheron Layse Agustinha, Sidmar de Oliveira Ribeiro, Silvana Ramos Pinto, Silviano Lopes dos Santos, Simone Santana da Silva, Simone Souza Santos Pereira, Sirlei de Almeida, Sônia Maria Beletatti, Sônia Regina Maia, Soraia Alves Ramos, Stephany Caixeta Souza, Sueli Aparecida da Silva, Suely Rodrigues da Silva, Susana Hoffmann de Oliveira, Suselei Cristina Bartier, Suzana de Jesus Santos, Suzana Maria da Silva de Lima, Tainá Gabriela Simões Urbano, Tamsyn Carla da Silva, Tatiana de Soldi, Tatiane Paula de Oliveira Siqueira, Taylan Fernando Chiccoli, Terezinha Rosa dos Santos, Thiago Henrique Rodrigues, Thomaz Andrade Pereira, Valdemir Severiano de Souza, Valdir do Nascimento, Vandercley dos Santos, Vanessa Aparecida da Silva Vitor, Vanessa Carolina Ferreira, Vilson Gaspar Ferreira, Vinicius da Silva, Viviane Bazilio da Silva, Vladimir da Silva do Nascimento, Wallyster Henrique da Silva Almeida, Welber Luiz de Souza, Wesley de Lima Luiz, Wesley Rodrigues da Silva, William Silva de Araujo, Zuleica Monteiro Gomes. ANO 2015:. Adriana Corrêa Mallet, Alcides José Batista, Alcimar da Fonseca Junior, Alessandro Leite do Nascimento, Alex Yohan dos Santos Ramos da Silva, Alexandro José Cirilo, Aline Palhares Esteves, Allan Costa Santana, Almir de Souza Nogueira, Amarildo Nogueira, Anderson Carvalho da Costa, Anderson da Conceição Valin, André Luís dos Santos Pereira, André Luiz Egydio Guimarães, Antonio José da Silva, Arlete Pereira Lima Francisco, Bernardo Passos Senna Neto, Bruno Vieira Taleb, Carlos Alberto Reis de Lima, Claudia da Silva Valentim da Costa, Cristiano das Neves Balbino, Dagoberto Vieira, Dauvan de Jesus Almeida, David Valu Cardoso, Delbra Regina Elias Rodrigues da Silva, Diogo Moysés da Costa, Douglas dos Santos da Conceição, Edilaine Oliveira de Paula, Elisabete Marcia Dias, Elisael Rozendo do Nascimento, Enira Candido de Souza, Fabio Nogueira da Silva Neves, Fernanda Isabela Sales Costa, Francismar Gonçalves Costa, Georgio Rodrigues Umbelino, Gilberto de Andrade Vitoriano, Gilberto Fernando Gomez Lameiro, Glauber Damasceno Klinger Vieira Araújo, Jean Francisco, Jeferson dos Santos, Jose Carlos Pinheiro da Silva, José Henrique Fernandes do Nascimento, Juliana Ferreira de Oliveira, Julianne Arloy Pereira Vieira, Leonardo Rodrigues dos Santos, Lincoln Sebastião Pereira de Oliveira, Lucas Paixão Pereira, Luiane Kristine Ferreira de Assumpção, Luiz Henrique Oliveira Costa, Marcus Vinicius dos Santos Martins, Maria José França da Conceição, Matheus Pereira da Silva, Natália Almeida Santos, Nayara Cristina da Silva de Araujo, Osvaldo Edson dos Santos, Rafael Rodrigues da Silva, Rose Meire da Silva, Wendelo Walter da Silva Carvalho. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1832298"
                    ],
                    "1832284": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Futuro de Caxias LTDA\r\n\r\nCNPJ 00.409.068/0001-29\r\n\r\nO Diretor do Colégio Futuro Vip, mantido pelo Colégio Futuro de Caxias, situado na Av. Presidente Kennedy nº 514, Duque de Caxias/RJ. Torna público a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio de 2014: Ailton Mateus Pereira Lima, Alana Maria Brusque Vieira, Alexandre Ito Pontes de Carvalho, Aline Lapoente de Castro, Ana Carolina Oliveira de Souza, Ana Corina Bandeira Almeida Rodrigues de Oliveira, Anderson da Silva Vieira Filho, André da Silva Pereira, Andressa Jacinto Damasceno, Anna Clara Barreto Vieira, Barbara Dornelas Garcia dos Santos, Barbara Nunes Santana Tasca, Beatriz Atayde Monteiro, Beatriz Faria Leandro, Bheatriz de Fatima Sá Rego, Bianca Cortez da Silva Cardoso, Bruna Souza da Silva, Bruno Nicastro Rodrigues de Souza, Bruno Ternavisk de Lima, Camila Evelyn de Souza Lima, Camila Raquel Cardoso Braz, Caroline Patrícia de Marchi, Catarine Souza Oliveira Villa Verde, Cristiano Herdy de Carvalho, Daniela Teixeira de Carvalho, Dayane Dias Pereira, Débora Araújo de Souza, Diogo Rocco Crivaro Nunes, Dominik Alves Pries, Douglas Masini Queiroz, Douglas Pereira Neves, Elaine Silva Araujo dos Santos, Eric Macêdo da Silva, Gabriel Camurça Sampaio Corrêa, Gabriel Filippo Chagas de Andrade, Gabriel Maximiano Mendes, Gabriel Monteiro, Gabriel Porto da Cunha, Gabriel Sampaio de Oliveira, Gisele Petronilho, Hanna Carolina Ferreira do Rosário, Hariel Rocha Beruth dos Santos, Henrique Raphael de Marchi, Igor de Azevedo Coelho, Isabella Soares Tardin, Isabelle Alves Silva de Souza, Janaina Schequenne Miguel da Silva, Jéssica de Souza Andrico Naval, Jéssica dos Santos Hasenohrl, Joana Barros Pereira, João Marcos Cortes Tosto, João Victor Viana da Silva, Jonnas Pereira de Souza, Jorge Afonso Macedo Neves, Julia Souto Torres, Juliana da Silva Porto, Juliana Madeira Soares de Souza, Karina Oliveira Ferraz Silva, Karolina da Silva Gonçalves, Karolina Moreira da Silva, Kerolayne Soares Mattos, Keveen de Toledo Mattos, Larissa Santos Maciel de Azevedo, Larissa Velasco de Andrade Bis, Lariza Bruma da Costa Gonçalves, Leonardo Maia Leite, Leonardo Rocha de Freitas, Letícia dos Santos Belo, Letícia Pereira Sperandio dos Santos, Lidia Felix Sepulvida, Lorena Fontenele Lima, Lorraine Fonseca Ribeiro, Lucas Torresia Lima, Luciana Rocha Geira de Moura, Ludmila Gravelos de Oliveira, Luis Felipe de Aguiar Silva, Luiz Tadeu Orozco Morais de Souza, Maiara Cristina de Souza Lima, Marcos Sartore de Matos, Marianna Moura Debossan Bragante, Marilia de Oliveira Dias Santos, Mateus Carneiro de Oliveira, Matheus Alves Gonçalves, Matheus Leite da Silva, Matheus Nascimento de Gois, Mayara Ferreira Fernandes, Mayara Gomes Alves da Silva, Michelle Teresa Estevinho de Athayde, Milena Nascimento de Souza, Mirian Paula Jorge de Souza, Monique Alves Nunes, Nathália Maria Anselmo da Costa, Nícolas Nascimento da Cruz, Nycolas Baiense Nascimento, Paola Ferreira de Moura, Paulo Roberto Soares da Silva Alves, Quezia Faro Gonçalves, Raphael Silva de Jesus, Rayane Santos Iorio de Carvalho, Regina Barbosa Krenn de Farias, Rodrigo de Oliveira Barreto, Rogério Alves Lopes Torgano, Samuel Limeira Condé, Sara Campos Caldas, Stephany Ferreira Aleixo, Sthefanie Anjos Silva do Nascimento, Taissa Ferreira da Silva, Talita Ferreira da Graça, Tássia de Castro Pereira, Thaiane Sena dos Anjos Campos, Thainá Cristina de Alencar Vilar, Thainá Machado da Penha, Thálles Lopes Santana de Almeida, Thamirys Romeiro da Silva, Thayane Cavalcante Anastacio, Thays Silva de Almeida, Thiago Flora Ribeiro dos Santos, Thiago Gomes Barradas, Thiago Melo dos Santos, Victor Hugo Borges da Cunha de Oliveira, Victória Thomaz Felix Gomes, Vinícius Dias da Silva Barbosa, Vitória Maria Dias da Rocha, Vitória Ramos Santana, Wellerson Sousa de Carvalho, Wesley Cândido do Nascimento, William Rodrigues Carneiro. Diretor: Ademir Bides Alves Reg.:14888/90 MEC, Secretária: Patrícia Cruz de Sousa Reg.: 252/2007 SEEDUC-E/COIE.E.\r\n\r\nId: 1832284"
                    ],
                    "1832810": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - CURSO ILHA DO GOVERNADOR LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.592.701/0001-80\r\n\r\nRelação nominal de alunos concluintes: Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios,com a Habilitação Técnica em Administração:2010/2ºsemestre:Priscilla Batista da Silva, 2011/2ºSemestre:Camila Ribeiro Givisiéz da Silva, Daiane Araújo da Silva, Luana Ribeiro, Thamiris da Silva Mudesto;2012/1ºsemestre:Débora Hevelyn Alves da Silva, Luana Letícia Morais Ferreira,2012/2ºsemestre:Débora Nascimento dos Santos Oliveira, Gleice Lucas Cerqueira, Ingrid da Roza Moreira, Laodiceia Gomes da Cunha, 2013/1º semestre: Caroline Raquel Leite da Costa, Lorrayne Buarque Costa Ferreira, Robert Vagner da Silva Melick,2013/2º semestre: Camila da Silva Barbosa de Siqueira, Camila Leopoldino de Oliveira, Cleiton Andrade de Araujo, Heloá de Souza Batista, Jéssica Correa Dantas, Jéssica Mendes Montozo, Karen Pinheiro Gomes da Silva, Leandro Souza da Silva, Luciane Cunha Leite de Souza, Thiago Miranda de Melo, 2014/1ºsemestre:Alan da Costa Macedo, Augusto Muniz de Mendonça, Beatriz David Fernandes, Breno Cesar Freitas dos Santos, Diego Santana de Andrade, Felipe Casteliano Quintanilha, Luana Ellen Silvestre Mano, Raphael Felipe Silva de Souza, Raphael Pedreira Maia, Thaina Raiza Barbosa da Silva, Victor Hugo dos Santos Caldeira Costa,2014/2º semestre: Amanda Marcelino Martins, Andressa Passos de Almeida Amorim, Bianca Dantas Quevedo, Bruna Losada Santiago, Diego Marques Scofano, Diego Silva dos Santos Rêto, Jeisse Costa Pereira, Jônatas Fernandes da Silva Santos, Kelita Michele Araújo Monteiro, Leonardo da Silva, Luiz Felipe Freitas de Andrade, Ranieli dos Santos, Raphael de Souza Lopes, Raphael Oliveira de Paulo,Tainá Sobrinho Souto, Thais Cesário Barreto Gomes,Yasmin Semião Dutra, 2015/1º semestre:Alex Luis Monteiro, Sarah da Silva Almeida Pereira; Retificação: onde se lê Leonardo Trulsel de Oliveira leia-se Leonardo Trulsen de Oliveira, onde se lê Raquel da Silva Botelho, leia-se Raquel da Cruz Botelho \r\n\r\npublicado no Diário Oficial 22/12/2014 página 20.Diretora:Glória Cristina Germano de Menezes -PARECER-CEE Nº076/2011. Secretária Escolar: Fabíola de Paula dos Santos Nunes- Of. CDIN N°.1151/2012. Professora Inspetora Escolar: Maria Helena Martins Monteiro matri-\r\n\r\ncula 0942588-5\r\n\r\nId: 1832810"
                    ],
                    "1832935": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA MOREIRA E NERY\r\n\r\nCNPJ Nº 10.344.714/0004-13\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Moreira e Nery, mantido por José Gustavo Moreira de Souza, situado à Rua Visconde de Ipiabas, nº 87, 1º, 2º e 3º andar, Centro, Valença, Estado do Rio de Janeiro, torna público o nome do aluno concluinte do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem: 2014: Aparecida Avelar da Silva. Secretária: Alessandra Claudia da Silva Santos Arruda Pereira, Reg. 1894/99, Diretora Aline de Paula Vasconcelos, Reg. 3013/11. \r\n\r\nId: 1832935"
                    ],
                    "1831965": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEI - Centro Educacional Imperial\r\n\r\nC.N.P.J.: 07.883.417/0001-99\r\n\r\nA Diretora do CEI - Centro Educacional Imperial, mantido por Centro Educacional Ideal Ltda, situado na Av. Simão da Motta, 650 - Centro - Magé - RETIFICAÇÕES: Na relação de concluintes do Ensino Médio Regular: Ano de 2014 - Turma A: publicada no D.O. E. R. J. 23/03/2015, Pág. 30, Ano XLI - Nº 050 - Parte V; onde se lê: ANDRE LUIS VIDAL LEAL, LOWINE AZEVEDO DA MOTTA, leia-se: ANDRÉ LUIZ VIDAL LEAL, LOWÍNE AZEVEDO DA MOTTA. Diretora Gerusa Cozzolino Abrahão, Reg. 9502554 - MEC e Secretária Luziete de Medeiros Paranhos, Reg. 473/90 - Dat. Professoras Inspetoras Escolares: Adélia Corrêa da Silva, Matr. 0956965-8.\r\n\r\nId: 1831965"
                    ],
                    "1832786": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETE DE SETEMBRO\r\n\r\nMANTENEDORA: SISTEMA DE ENSINO SAF LIMITADA \r\n\r\nCNPJ- 27.515.402/0001-85\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: O Diretor do Colégio Sete de Setembro, torna pública a relação de alunos concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos ano 2014 2º semestre - Fernanda de Jesus Souza Santos; Juliana de Oliveira; Paulo Roberto Medeiros da Silva; 2014 1º semestre - Daniel de Almeida Silva; 2010 1º semestre - Gabriela Oliveira de Souza 2009 2º semestre - Alexandre Rezende Rodrigues; 2003 2º semestre - Thiago Leopoldino de Moraes Diretor - Jairo Pessanha Malafaia - Reg. nº 209-MEC; Secretária - Margareth da Costa Santos - Reg. nº 204/COIE/97; Professora Inspetora Escolar - Altair Paula de Souza e Silva - Reg nº 077080-2 e Fernanda de Andrade Silva Pinna, ID: 4210067-4\r\n\r\nId: 1832786"
                    ],
                    "1833848": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO MARTIN LUTHER KING LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.945.868/0001-98\r\n\r\nA diretora do Instituto Martin Luther King, mantido pelo Instituto Martin Luther King LTDA, situado na Av. Comendador Teles nº1532, Vilar dos Teles, Município de São João de Meriti/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos de Ensino Médio Integrado com a Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Técnico em Contabilidade/2014: Paloma Cristina da Silva Leite, Técnico em Informática/2005: Mayara Waleska de Souza Germano, Retificação: no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2015, pág.05, 2ªcoluna, onde se lê: Juliana Bilouro Alves, leia-se: Juliana Bilouro Alvares. Diretora: Márcia Mara Nicácio Gil registro nº 2052 - Diretor Substituto: Cláudio dos Santos Melo registro nº 3843 - Secretária Escolar: Jucilene Ferreira Pimentel Góes registro nº 58.\r\n\r\nId: 1833848"
                    ],
                    "1826634": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Cenecista Sul Paraibano\r\n\r\nCampanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\n33621384/1110-26\r\n\r\nO Diretor do Colégio Cenecista Sul Paraibano, mantido por Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, situado na Avenida Prefeito Bento Gonçalves Pereira, nº 236, centro, Município de Paraíba do Sul - RJ torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso do Ensino Médio, em 2014. Alessandra Oliveira Ferreira de Souza, Allana Carvalho Silva, Amanda Pereira Gorito, Amanda Santana Azevedo, Ana Laura Pedrozo Barros, Ianca Neder Pereira, Isabelle de Almeida Alonso, João Paulo Pelissari, Kevin Ignácio Dias, Matheus Cunha de Souza, Matheus Rocha Siqueira, Mayara Pereira Reis, Rodrigo Soares Costa Bertoldo, Sâmela Arioza Silva, Saulo Pedroso Guimarães, Thobias Alves Gomes, Victor Hugo da Silva Xavier, Yago Guedes Martins. Vice-diretor: Antonio Carlos Langoni Ribeiro - Reg. nº 2692/DR-3, Secretária: Maria Jorgina de Paula Dias - Reg. E/COIE.E nº 756. Professor Inspetor Escolar: Márcia Guedes da Silva - matr. 0942504-2.\r\n\r\nId: 1826634"
                    ],
                    "1832240": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FERNANDES FONTE \r\n\r\nCNPJ Nº 68.611.375/0001-21\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - Ano - 2003/2º semestre - Anderson Silva de Sousa. Ano - 2004/1º semestre - Silvana dos Santos Araujo, Taciana Baring Vianna Silva dos Santos. Ano - 2005/1º semestre - Bruno Leunam dos Santos Paula. Ano - 2006/2º semestre - Diogo Moreira Sena. Ano - 2007/2º semestre - Derek de Carvalho Vaz Alves de Matos. Ano 2008/1º semestre - Olga Bicalho de Carvalho . 2º semestre - Bruno Ferreira Possidonio, Karina Cordeiro Cabral. Ano - 2009/2º Michel Alencar Martins. Ano 2013/1º semestre - Bárbara Cristina Silvestres Rodrigues de Sousa, Douglas Stefanie de Souza. 2º semestre - Rafael da Silva Antero. Ano 2014/1º semestre - Bruno da Silva Aragão, Cristiane da Silva Vaz, Daniel de Souza Mariano, Enio Gonçalves, Joel Domingos da Cruz, Luan Anderson Moreira Tavares Lessa, Marcio Monteiro Pinheiro, Paulo Vinicius Ribeiro Pinto dos Santos, Raquel Domingos da Cruz, Thuane Mendonça da Cruz . 2º semestre - Fabiano Costa de Meireles, Suelen Cassiano Gomes. Diretora: Sandra Lúcia Fernandes da Fonte. Registro 121/ Secretária: Sonia Regina Marques Simões Registro nº 972/CEE/RJ. Professora Inspetora: Luciana Santiago O. Gabriel Matr. 09754052 Metropolitana III. \r\n\r\nId: 1832240"
                    ],
                    "1832768": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO NOSSA SENHORA DAS DORES\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA, \r\n\r\nCULTURAL E ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA DAS DORES\r\n\r\nCNPJ: 33.814.948/0010-20\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 2014: Aline Leite Bandeirinha, Ariel Calixtro Costa, Breno Martins Vicente, Camila Mota Tavares Vieira, Deborah Mazolli Vallejo, Evelyn Parpinelli Constancio, Fernanda Rosas Rodrigues, Gabriel Guimarães Madureira, Gisele Albar Machado da Silva, Igor Guimarães da Silva, Jade Viana Rocha, Jéssica Larissa Souza, Joyce Felizardo de Abreu, Karen Ceccopieri Baptista Carmelo Santos, Laiza Nunes Pereira, Larissa Alves Passos, Larissa Cristina Moreira de Andrade, Larissa Mendes Santos, Leonardo de Andrade Veras, Leticia Cabral Guimarães, Lourenço Corrêa Amaral, Luana Fernandes de Campos, Lucas Lopes Rodrigues, Lucas Tavares de Queiroz, Maiara Oliveira Sousa Cruz, Marcos Thadeu Charbel Capelini, Maria Eduarda Mathias de Lima Abreu, Mauro Rodrigues Moura Netto, Michelle Pereira Losa, Pâmela Carapiá Garcia, Patrick Alô Mandarano Monteiro, Paulo Henrique Ponte de Carvalho, Pedro Henrique de Carvalho Teles Barreto, Pyter Carmo de Souza, Rafaela Bastos Moscato, Ricardo de Andrade Farias Junior, Thais de Barros Martins, Vilson Hassen Dam Xavier. Diretora: Solange da Silva - Reg. 17.628 - MEC. Secretária: Maria Perpétua Nunes Mondaini - Reg.160 - GB. Professora Inspetora Escolar: Silvia dos Santos Souza - Mat. 0975416-9.\r\n\r\nId: 1832768"
                    ],
                    "1832755": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CERC\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ROSA CHAMMA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.857.270/0001-37\r\n\r\nCONCLUINTES DA 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO ANO LETIVO 2014. TURMA 3101 Alessandro Gonçalves Pimenta, Alexandre Alberto Montesino Baptestini Junior, Camilla Lopes da Silva, Fernanda Soares Bernardes, Flavio Aires de Almeida, Gabriel Carpi Pereira, Giovanna Lopes do Nascimento, Giovanna Sousa da Silva, Gustavo Pinheiro Moreira, João Pedro Sousa da Silva, Júlia Oliveira Moreira, Júlia Tavares Martins, Larissa Mayara Pinheiro Cruz, Mariana Netto de Oliveira, Matheus Outeiro dos Santos, Michelle Regina Saraiva Agostinho, Milton de Assis Leão, Priscilla Romana Fernandes, Renan Oliveira Teixeira Gomes Pacheco, Rodrigo Ibarra de Moura, Tainá Figueiredo de Brito, Vitória Frascino Sales da Silva, Vitoria Gonçalves Correia Basilio, Yago Cunha Rodrigues, Yan Guimarães Gomes. TURMA 3201: Amanda da Cruz Rodrigues, Andressa Teixeira de Souza Salgado, Cristiana Fernandes Cachoeira, Eduardo da Silva Teixeira, Fábio Ramalho Pereira, Fernanda de Melo Marccelli, Gabriel Titara Silva de Melo, Gustavo Felipe de Oliveira Lopes, Jerferson da Costa Rufino, João Marcos Moreira Campos, Leonardo Siqueira Sardemberg, Luan Passamonti Guedes, Maria Luiza Ribeiro da Costa, Mariana Gonçalves Lima, Paulo Henrique Santos Barcelos, Pedro Americo Felizardo dos Santos, Rafaela Tavares de Araujo, Richardson Castor de Souza, Talita Rodrigues Paraizo, Victor de Queiroz Rodrigues, Vinícius Aguiar Figueiredo, Vinicius Teixeira Parracho, Wander Pereira Barboza Filho. Diretora: Rosecristine Nogueira Dantas Ferreira. Reg:2783/98-MEC. Secretária: Simone Alves da Silva Garcia. Reg.2875. Professora Inspetora Escolar: Fernanda Fidelis Rizzo . Matr. 0942668-5.\r\n\r\nId: 1832755"
                    ],
                    "1833222": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL UNIÃO\r\n\r\nCNPJ Nº 04.923.092/0001-32\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional União, mantido pelo Centro Educacional União S/C-Ltda, situado na Rua Eduardo Salusse nº 24, Centro, Nova Friburgo, torna pública a relação nominal de alunos concluintes da 3ª série do Ensino Médio/2011/EJA - Mazzo Ribeiro Nogueira. 2013 - Laryssa Nunes Mendes. Elena Mastrangelo Quintaes Diretor: Of. DICA nº 063; Carlos Wilson Quintaes - Secretário Of. E/COIE.E nº 410.\r\n\r\nId: 1833222"
                    ],
                    "1832828": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO JGS \r\n\r\nColégio e Curso JGS LTDA \r\n\r\nCNPJ:42.208.108/0001-14\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - EJA Ensino Médio 2004 - Ingrid Guimarães de Souza. Ensino Médio -2010- Rafael Marcos Pablos. 2014 - Ana Maria Sales Lisbôa Guimarães, Camila Gomes Zardo, Gabriélle Dias Leite Salvatte, Lorena Fernandes Vicente, Ramom Policarpio da Silva, Victor Franklin Lopes de Miranda. Diretor: Rita de Cássia Ribeiro Sada - Reg MEC 9635-06. Secretária: Carla Maria Fontes de Oliveira. Of. DICA nº 40/2014. - Prof. Insp. Escolar: Cátia R.B. Fernandes de Oliveira - Matr. 0975402-9 SEEDUC-RJ.\r\n\r\nId: 1832828"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1833909": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN/RJ Nº12 O Vice-Presidente do COREN/RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando a 233ª Reunião Extraordinária de Plenária; Considerando o artigo 152 da Resolução COFEN nº 370/10; Considerando o Parecer nº 037/15, exarado pela conselheira Rosimere Maria da Silva. Decidem: I - Pelo deferimento da solicitação de reabilitação da técnica de enfermagem Priscila Gabriele de Souza Silva; II - Retirar do prontuário da profissional qualquer apontamento referente à condenação, em atendimento ao art. 154 da Resolução COFEN nº 370/10. Rio de Janeiro, 19 de março de 2015. THIAGO DE FREITAS FRANÇA Vice-Presidente COREN/RJ Nº 159.207 ANA TERESA FERREIRA DE SOUZA Primeira Secretária COREN/RJ N° 52.304\r\n\r\nId: 1833909"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1833585": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 004/2015-PMA\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ( PÃO E MANTEIGA ) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS “\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDia: 08 / 06 /2015 às 14 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Airton Leal Cardoso s/n - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 22-997296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02(duas ) resma de papel A4 e 02 (dois) CDs e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1833585"
                        ],
                        "1833586": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 003/2015-PMA\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - TIPO PÃO e LEITE ”\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDia: 08 / 06 /2015 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Airton Leal Cardoso s/n - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 22-997296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02(duas ) resma de papel A4 e 02 (dois) CDs e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1833586"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1833929": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 11.411/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP - nº 37/2015 \r\n\r\nOBJETO: - A presente licitação tem por objeto aquisição de veículos zero quilômetro, conforme solicitação da SEPOL.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 01/06/2015 Hora: 10:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEPOL\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 20/05/2015 das 13:30 às 17h, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1833929"
                        ],
                        "1833930": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 21.003/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP - nº 38/2015 \r\n\r\nOBJETO: - A presente licitação tem por objeto aquisição de veículos zero quilômetro, conforme solicitação da SEPOL.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 01/06/2015 Hora: 14:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEPOL\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 20/05/2015 das 13:30 às 17h, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1833930"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1834050": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ratificação de Dispensa de Licitação.\r\n\r\nPARTES: EMUSA e SINALIZADORA PAULISTA CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: execução dos serviços de elaboração de projeto de sinalização turística, acesso ao Complexo dos Fortes, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 12.920,00 (doze mil e novecentos e vinte reais).\r\n\r\nPRAZO: Conforme ordem de início\r\n\r\nFUNDAMENTO: artigo 23, inciso I “A”, c/c o artigo 24 inciso I e §1 do mesmo artigo, da lei 8666/93.\r\n\r\nDATA: 15/05/2015\r\n\r\nProc: 510/1347/15. Guilherme Pessanha Ribeiro - Presidente da EMUSA. Niterói, 18 de maio de 2015. \r\n\r\nId: 1834050"
                        ],
                        "1834063": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ratificação de Dispensa de Licitação.\r\n\r\nPARTES: EMUSA e SINALIZADORA PAULISTA CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: execução dos serviços de fornecimento e colocação de sinalização turística, acesso ao Caminho Niemeyer, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 12.920,00 (doze mil e novecentos e vinte reais).\r\n\r\nPRAZO: Conforme ordem de início\r\n\r\nFUNDAMENTO: artigo 23, inciso I “A”, c/c o artigo 24 inciso I e §1 do mesmo artigo, da lei 8666/93.\r\n\r\nDATA: 15/05/2015\r\n\r\nProc: 510/1347/15. Guilherme Pessanha Ribeiro - Presidente da EMUSA. Niterói, 18 de maio de 2015. \r\n\r\nId: 1834063"
                        ],
                        "1833870": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2015\r\n\r\nOBJETO: Obras de Construção do Complexo Esportivo e Campo de Rugby na Rua O com Rua Projetada na localidade Campo Belo, no bairro Itaipu, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 22 (vinte e dois) de junho de 2015, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. \r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser retirado na tesouraria da EMUSA, mediante a entrega de 2 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2620-3332 ou 2620-6101. Niterói, 15 de maio de 2015. Guilherme Pessanha Ribeiro - Presidente da EMUSA. \r\n\r\nId: 1833870"
                        ],
                        "1833972": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 12/2015\r\n\r\nOBJETO: obra de construção de 03 unidades de CAT (centro de atendimento ao turista), Boa Viagem (no Museu de Arte Contemporânea), Centro (próximo a Estação das Barcas), Região Oceânica (Rotatória da Av. Conselho Paulo de Melo Kalle), todos no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 05 (cinco) de junho de 2015, às 13:00 (treze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser retirado na tesouraria da EMUSA, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4 no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela CPL (21) 2622-2006 ou pela Diretoria de Operações da EMUSA. Niterói, 15 de maio de 2015. Paulo Roberto de Almeida - Diretor Administrativo da EMUSA. \r\n\r\nId: 1833972"
                        ],
                        "1833987": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 13/2015\r\n\r\nOBJETO: obra de construção do CRAS (centro de referência de assistência social), na Avenida Nestor Rodrigues Perlingeiro), no bairro Santa Bárbara, todos no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 05 (cinco) de junho de 2015, às 15:00 (quinze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser retirado na tesouraria da EMUSA, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4 no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela CPL (21) 2622-2006 ou pela Diretoria de Operações da EMUSA. Niterói, 15 de maio de 2015. Paulo Roberto de Almeida - Diretor Administrativo da EMUSA. \r\n\r\nId: 1833987"
                        ],
                        "1833814": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 14/2015\r\n\r\nOBJETO: Execução do serviço de Regularização Fundiária, do Conjunto Habitacional Carlos Gomes localizado no bairro Barreto e na Comunidade Hípica, localizada no bairro Charitas, no Município de Niterói - RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 09 (nove) de junho de 2015, às 15:00 (quinze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser retirado na tesouraria da EMUSA, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4 no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela CPL (21) 2622-2006 ou pela Diretoria de Operações da EMUSA. Niterói, 15 de maio de 2015. Paulo Roberto de Almeida - Diretor Administrativo da EMUSA. \r\n\r\nId: 1833814"
                        ],
                        "1833992": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 15/2015\r\n\r\nOBJETO: obra de recobrimento do Rio Maruí, no trecho localizado na Av. Presidente Craveiro Lopes, localizada no bairro Barreto, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 05 (cinco) de junho de 2015, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser retirado na tesouraria da EMUSA, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4 no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela CPL (21) 2622-2006 ou pela Diretoria de Operações da EMUSA. Niterói, 15 de maio de 2015. Paulo Roberto de Almeida - Diretor Administrativo da EMUSA. \r\n\r\nId: 1833992"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1833409": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 22/15\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A PRAÇA DO BOSQUE DO IMPERADOR - CENTRO - PETRÓPOLIS/RJ, conforme especificado no Edital. Informamos que houve alteração efetuada pela Secretaria de Obras na planilha orçamentária, no cronograma físico-financeiro e na memória de cálculo da licitação acima mencionada. Fica, portanto, remarcada para o dia 08/06/2015 às 14h, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 20/05/15, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4 reciclado. As empresas que já haviam retirado o edital receberão o mesmo sem custo. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 15 de maio de 2015. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L.\r\n\r\nId: 1833409"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1833997": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Licitação Nº 18/2015\r\n\r\nPregão Nº 18/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 03/06/15, às 12:30, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Pregão, do tipo menor preço - por item, objetivando AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS SECRETARIAS, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta - feira das 12 às 17 horas, exceto feriados, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 15/05/2015.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1833997"
                        ],
                        "1833998": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Licitação Nº 19/2015\r\n\r\nPregão Nº 19/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 02/06/15, às 09:00, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Pregão, do tipo menor preço - por item, objetivando AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta - feira das 12 às 17 horas, exceto feriados, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 15/05/2015.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1833998"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sapucaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1832461": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2015\r\n\r\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA \r\n\r\nCNPJ 29.138.393/0001-86 - Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ. \r\n\r\nCONTRATADO: MDM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP. \r\n\r\nCNPJ: 17.213.210/0001-60 Rua Professor José Costa, 112, Centro, Barra do Piraí/RJ . \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente contrato é a construção, sob o regime de empreitada, do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no 2º Distrito - Anta, Sapucaia - RJ, na forma do estabelecido no Edital de Licitação, TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2015 e anexos, bem como de acordo com a proposta apresentada. Aplica-se ao presente o disposto na Lei n.º 8.666/93 e posteriores alterações. \r\n\r\nVALOR: R$ 360.197,11(Trezentos e sessenta mil, cento e noventa e sete reais e onze centavos). \r\n\r\nPRAZO: 06(seis) meses\r\n\r\nId: 1832461"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1831720": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0577/15\r\n\r\nPregão Presencial Nº 012/2015\r\n\r\nObjeto A presente licitação tem por objeto à Contratação de empresa especializada na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e de sinalização, para atender as normas de segurança do trabalho, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, conforme Termo de Referência - Anexo I, que integra o presente edital.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: Menor preço por Item\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 29/05/2015 às 10:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de papel A4 de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 3787-0980.\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\nId: 1831720"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1833736": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 017/2015\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Emulsão asfáltica de ruptura média tipo RM-1C.\r\n\r\nDIA/HORA: 29/05/2015 ás 15:00hs.\r\n\r\nVALOR R$ 315.200,00\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 016 /2015\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de construção de Centro de Referencia da Assistência Social São Cristovão - Volta Redonda/RJ\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 09/06/2015 ás 09:00hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 241.447,10\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1833736"
                        ],
                        "1833641": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2015/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de vale refeição em cartão magnético para a X Conferência Municipal de Saúde/SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 29 de maio de 2015, às 09h31min.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. S. das Graças/VR/RJ, Tel/Fax (24) 3347-4581 ou 3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS\r\n\r\nJosé Eduardo Cardoso Coradine\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1833641"
                        ],
                        "1833902": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2015/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de autoclave horizontal para atender a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 02 de junho de 2015, às 09h:01min. Informações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nCláudio de Alcântara Neves\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1833902"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1833905": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 50/2015\r\n\r\nInstitui a Comissão de Inventário Anual de Patrimônio do Tribunal Regional da 1ª Região, relativa ao exercício de 2015, e dá outras providências.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a obrigatoriedade de realização de inventário físico e financeiro anual de patrimônio, nos termos da Lei nº 4.320, de 1964; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o regramento estabelecido no Ato nº 3.663, de 29 de novembro de 2000, que estabelece normas gerais sobre administração de materiais e patrimônio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Designar os servidores abaixo nominados para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Inventário Anual de Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, relativa ao exercício de 2015, doravante denominada COMIN-2015:\r\n\r\nI - ROBERTA CORI GONÇALVES, código funcional 6941-8, lotada na Secretaria de Logística - SLG;\r\n\r\nII - PAULO SEBASTIÃO VAZ DE MIRANDA, código funcional 5187-0, lotado na Coordenadoria de Material e Patrimônio - CMAP;\r\n\r\nIII - CAROLINA BRANDÃO TEIXEIRA DE FREITAS, código funcional 7457-8, lotada na Divisão de Formalização de Ajustes - DIFOA/CCOT/SLG;\r\n\r\n§1° Caberá à servidora Carolina Brandão Teixeira de Freitas substituir o Presidente em seus afastamentos legais e impedimentos. \r\n\r\n§2° Os membros da comissão inventariante desempenharão suas funções em regime de dedicação integral ao serviço.\r\n\r\nArt. 2° A COMIN-2015, em estreita articulação com as unidades gestoras de patrimônio mobiliário e detentores de carga patrimonial, terá como atribuições:\r\n\r\nI - verificar da existência física dos equipamentos e materiais permanentes em uso no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região;\r\n\r\nII - identificar a situação patrimonial e atualizar a localização e o estado de conservação dos bens inventariados, discriminando em relatório os suscetíveis de desfazimento;\r\n\r\nIII - relacionar e identificar os bens que se encontrem sem número de tombamento, sem o código de barras, sem plaqueta metálica ou outro tipo de etiqueta que comporte o número de patrimônio ou sem o devido registro patrimonial;\r\n\r\nIV - confirmar os agentes responsáveis pelos bens permanentes;\r\n\r\nV - apurar, em sede preliminar, qualquer irregularidade ocorrida com o bem permanente;\r\n\r\nVI - subsidiar a atualização e conciliação dos registros do sistema de material e os contábeis constantes no SIAFI;\r\n\r\nVII - observar os demais preceitos estabelecidos no Ato nº 3.663, de 2000, principalmente os previstos no item 9.7 do referido Ato Regulamentar.\r\n\r\nArt. 3° Os Gestores das unidades administrativas e judiciárias deste Tribunal serão responsáveis pela prestação das informações solicitadas pela COMIN-2015, relativamente ao acervo patrimonial das respectivas unidades.\r\n\r\n§ 1° As unidades deverão atender com celeridade e exatidão às solicitações que lhes forem demandadas pela COMIN-2015.\r\n\r\n§ 2° As comunicações formais da COMIN-2015 serão enviadas por meio eletrônico às unidades administrativas e judiciárias, preferencialmente por malote digital, sendo que na inviabilidade de utilização do malote digital deverá ser solicitado aviso de recebimento ao destinatário.\r\n\r\n§ 3° Será constituído anexo para juntada das cópias das comunicações formais e respectivos avisos de recebimento, quando for o caso.\r\n\r\n§ 4° Identificadas divergências ou inconsistências entre os relatórios encaminhados às unidades e as informações por estas prestadas, caberá à COMIN-2015 agendar visita à unidade, a fim de averiguar, in loco, se a informação presente na listagem corresponde à realidade.\r\n\r\n§ 5° A COMIN-2015 fará inventário presencial em pelo menos 36 (trinta e duas) unidades administrativas e 36 (trinta e duas) unidades judiciárias, sendo metade delas instaladas em municípios fora da Capital.\r\n\r\n§ 6° As comunicações da COMIN-2015 serão enviadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data marcada para o início das atividades de inventário.\r\n\r\nArt. 4° O não atendimento das solicitações demandadas aos gestores das unidades administrativas e judiciárias poderá ser objeto de apuração em procedimento administrativo disciplinar, cabendo ao Presidente da COMIN-2015 comunicar imediatamente o fato à Presidência deste Tribunal, para adoção das providências cabíveis.\r\n\r\nParágrafo único. Também deverão ser imediatamente comunicados à Presidência quaisquer outros eventos que possam vir a prejudicar as atividades desenvolvidas pela COMIN-2015.\r\n\r\nArt. 5° A COMIN-2015 executará suas atribuições a partir do dia 15 de junho de 2015 até o dia 31 de dezembro de 2015.\r\n\r\n§ 1° O Relatório Final e respectivos autos deverão ser submetidos à Diretoria-Geral impreterivelmente até o dia 7 de janeiro de 2016, que após exame preliminar e conciliação dos registros contábeis pela SOF, os enviará à Secretaria de Controle Interno, para análise conforme esfera de competência.\r\n\r\n§ 2° Após os autos do processo de Inventário Anual de Patrimônio retornarão à Diretoria-Geral, para adoção das medidas previstas no Ato n° 3.663, de 2000, dentre outras que tenham por escopo a melhoria contínua da gestão do patrimônio mobiliário deste Tribunal.\r\n\r\n§ 3° Na elaboração do Relatório Final, será constituído capítulo específico sobre a situação patrimonial dos equipamentos de segurança contra incêndio, para os quais deverá ser dispensada atenção especial na etapa de coleta de informações.\r\n\r\nArt. 6° O Presidente da COMIN-2015 deverá submeter o cronograma de trabalho à Diretoria-Geral em até cinco dias úteis contados do dia 15 de junho de 2015, para aprovação da Presidência e sequência das atividades.\r\n\r\nParágrafo único. O Presidente da COMIN-2015 providenciará a publicação de matéria sobre o Inventário anual na intranet do Tribunal, a fim de dar ampla publicidade às atividades que serão desenvolvidas.\r\n\r\nArt. 7° Este Ato entra em vigor a partir do dia 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1833905"
                        ],
                        "1833790": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 117/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 38, de 5 de fevereiro de 2015, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de fevereiro de 2015, que designou o Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes para o exercício da função de Ordenador de Despesa da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; e\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 59, de 27 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 4 de março de 2015, que designou o Excelentíssimo Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, Vice-Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o exercício da função de Ordenador de Despesa da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos impedimentos e afastamentos do Diretor da Escola Judicial,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - DESIGNAR os Desembargadores do Trabalho abaixo para atuarem como Ordenadores de Despesa dos Contratos de Câmbio com o envio e recebimento de moeda estrangeira, formalizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região:\r\n\r\na)EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES, Diretor da Escola Judicial, como titular, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2015;\r\n\r\nb)jOSÉ NASCIMENTO ARAÚJO NETTO, Vice-Diretor da Escola Judicial, como substituto, com efeitos retroativos a 04 de março de 2015. \r\n\r\nII - Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1833790"
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                        "1833791": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 118/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI -DESIGNAR os servidores relacionados na tabela abaixo para realizar Auditoria Operacional, em regime de dedicação exclusiva, no período de 21/05/2015 a 19/06/2015, com o objetivo de avaliar a eficiência e eficácia do processo de estimativa de preços para as licitações, conforme previsto no item 2.6 do Plano Anual de auditoria - PAA/2015.\r\n\r\nCÓD.FUNC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n4464-4\r\n\r\nGildete Cerqueira\r\n\r\nPaes de Almeida\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSCI/CALC\r\n\r\nCoordenadoria de Auditoria de Licitações e Contratos\r\n\r\n5524-7\r\n\r\nAna Lúcia Miranda Rêgo\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSCI/CALC\r\n\r\nCoordenadoria de Auditoria de Licitações e Contratos\r\n\r\nII -O trabalho, sob a supervisão do Diretor da Secretaria de Controle Interno, será coordenado por Denise Hollanda Costa Lima, Coordenadora de CALC - Coordenadoria de Auditoria de Licitações e Contratos, e liderado por Gildete Cerqueira Paes de Almeida, observando-se o seguinte cronograma:\r\n\r\nFASE DO TRABALHO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nDURAÇÃO\r\n\r\nPlanejamento\r\n\r\n21 a 29/05\r\n\r\n7 dias úteis\r\n\r\nExecução\r\n\r\n1 a 12/06\r\n\r\n9 dias úteis\r\n\r\nElaboração do Relatório\r\n\r\n15 a 19/06\r\n\r\n5 dias úteis\r\n\r\nIII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1833791"
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                        "1833838": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 802/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar LEONARDO DO NASCIMENTO LOPES DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Supervisor, CJ-1, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, LEONARDO DO NASCIMENTO LOPES DOS SANTOS, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas para lotá-lo na Assessoria Jurídica da Presidência, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, LEONARDO DO NASCIMENTO LOPES DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, CJ-2, da Assessoria Jurídica da Presidência, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 803/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar ANA LUIZA BARROSO SIQUEIRA CAMPOS DE MATTOS do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, CJ-2, da Assessoria Jurídica da Presidência, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA LUIZA BARROSO SIQUEIRA CAMPOS DE MATTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Jurídico, CJ-1, da Assessoria Jurídica da Presidência, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 804/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar CRISTINA FERREIRA LIMA FARROCO do Cargo em Comissão de Assistente Jurídico, CJ-1, da Assessoria Jurídica da Presidência, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTINA FERREIRA LIMA FARROCO, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Assessoria Jurídica da Presidência, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 805/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Assessor da Presidência (AJU), CJ-3, da Assessoria Jurídica da Presidência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nAJU/ Assessor da Presidência/ Leonardo do Nascimento Lopes dos Santos\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 815/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARCIO ANDRE CONDE MARTINS, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Assessoria Jurídica da Presidência;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Assessoria Jurídica da Presidência para lotá-lo na Divisão de Análise de Direitos e Deveres (SEP);\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres (SEP), cuja vacância ocorreu em 18 de março de 2015;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 813/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VIVIANNE ROCHA CORREA da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Vara do Trabalho de Barra Mansa;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Vara do Trabalho de Barra Mansa para lotá-lo no Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR);\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado de Juiz, FC-5, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR), disponibilizada pelas Resoluções nº 59/2014 e nº 3/2015;\r\n\r\nIV-O servidor designado desempenhará suas atividades junto ao Juiz do Trabalho Substituto Leandro Nascimento Soares;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1833838"
                        ],
                        "1833646": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 811/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 0001934-26.2015.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à razão de 22/35 (vinte e dois trinta e cinco avos), ao ilustre Magistrado JOSÉ VEILLARD REIS, no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, com base no artigo 40, § 1º, inciso II, da CRFB/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 88/2015 c/c artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, sem percepção de qualquer vantagem financeira, de acordo com o artigo 40, § 6º, da CRFB/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, com efeitos a contar de 17/05/2015, nos termos do artigo 187, da Lei nº 8.112/90. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1833646"
                        ],
                        "1833647": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exma. Sra. Desembargadora deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a saber:\r\n\r\n13.5.2015:\r\n\r\nProcesso nº: 265-35.2015.5.01.1000 - (SEP), de LUCI HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ANDRADE PINTO. Assunto: Pedido de Reconsideração e Recurso Administrativo: “Nada a reconsiderar. Mantenho a decisão de fls. 80 e acolho como razões de decidir a informação de fl. 100, em observância ao artigo 50, § 1º da Lei nº 9.784/99. Autue-se como Recurso em Processo Administrativo. Após, à CFEI-2 para distribuição.”;\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 5544-36.2014.5.01.1000 (SEP), de CLAUDIA BARRADAS TEIXEIRA XAVIER. Assunto: REVISÃO DE APOSENTADORIA: “Defiro a averbação de 1.279 dias de tempo de serviço/contribuição privado, a serem computados para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Outrossim, proceda-se à alteração da proporcionalidade dos proventos da servidora inativa para 30/30 (trinta, trinta avos), a contar de 30/04/2015.Expeça-se Apostila. Após, à Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação. Em seguida, à Divisão de Análise de Direitos e Deveres para prosseguimento.”;\r\n\r\n14.5.2015:\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 0001934-26.2015.5.01.1000 - (SEP), de JOSÉ VEILLARD REIS. Assunto: APOSENTADORIA: “Indefiro o requerimento do I. Magistrado JOSÉ VEILLARD REIS de suspensão do Processo Administrativo Eletrônico nº 0001934-26.2015.5.01.1000 (SEP), referente a sua aposentadoria compulsória, por falta de amparo legal. Expeça-se Portaria.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1833647"
                        ],
                        "1833891": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exma. Sra. Desembargadora deste Tribunal, em 18.5.2015, no Processo TRT-PA- 00019-2005-000-01-00-3, de VERA LÚCIA ROCHA MORAIS E OUTROS. Assunto: Revisão de Pensão: “Acolho o parecer da Assessoria Jurídica, por meio do qual se verificou a regularidade da providência recomendada pela Secretaria de Administração de Pessoal, ratificada pela Secretaria de Controle Interno, no sentido de proceder-se à revisão dos benefícios de pensão post mortem relativos ao instituidor Leônidas Araújo, dispensando-se a devolução ao Erário dos valores percebidos indevidamente, nos termos do entendimento fixado no TRT-PA 14859-2011-000-01-00-1. À SEP, para providências cabíveis.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1833891"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1833579": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 045/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições da Resolução nº 182/2013 do CNJ.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Integrantes da Equipe de Planejamento e Contratação, relativo ao Processo nº 0001131-43.2015.5.01.1000 (SOF), que tem por objeto a contratação para aquisição de impressoras diversas com garantia on site de 36 (trinta e seis) meses: \r\n\r\nI - Paulus Marques Pedro, código funcional nº 7526-4, ocupante do cargo em comissão de CJ-1, chefe da Divisão de Suporte aos Equipamentos de Tecnologia da Informação - DSETI, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, como Integrante Técnico.\r\n\r\nII - Maria Lucia Guida, código funcional nº 3644-7, ocupante da função co missionada de FC-05, Analista Especializado, lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, como Integrante Administrativo.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nFLAVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1833579"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1833582": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de Nº 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLivia dos Santos da Rosa Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n8, 15, 22, 29/05/2015 e 03/06/2015\r\n\r\nCurso de Formação de Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n2,5\r\n\r\nSidnei Barreto Siqueira\r\n\r\nAssistente (VT) - FC2\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n8, 15, 22, 29/05/2015 e 03/06/2015\r\n\r\nCurso de Formação de Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLea Brasil Pessanha Barros\r\n\r\nAssistente Secretario de Juiz - FC5\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n8, 15, 22, 29/05/2015 e 03/06/2015\r\n\r\nCurso de Formação de Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1833582"
                        ],
                        "1833584": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de Nº 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRosângela Amaral daConceição\r\n\r\nAnalista da Área Financeira - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n07/05/15\r\n\r\n07/05/15\r\n\r\nSolicitação e retirada de guias ISS\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1833584"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1833839": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 350/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TALITA CONSIDERA MOURA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 6 de abril de 2015.\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 351/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Declarar vaga a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Terceira Vara do Trabalho de Volta Redonda-RJ, ocupada pelo Analista Judiciário - Área Judiciária, ROBSON SÁ BARRETO, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de maio de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 354/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Declarar vaga a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5, ocupada pelo Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, REGINA PINHO DE MAGALHÃES, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de maio de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 355/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ADRIANA DE FATIMA RODRIGUES CARVALHO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Sétima Vara do Trabalho de Niterói-RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 356/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JOSÉ ANTONIO CALLEGARI, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Sétima Vara do Trabalho de Niterói-RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 357/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor, FLÁVIA FARIA AGUIAR TRUJILLO, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Primeira Vara do Trabalho de Volta Redonda-RJ, cuja vacância ocorreu em 23 de março de 2015;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1833839"
                        ],
                        "1833648": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 15.5.2015, no Processo nº 0000191-78.2015.5.01.1000 - (SEP), da Exma Sra. Desembargadora GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Assunto: Aposentadoria: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, desaverbe-se o tempo de estágio prestado junto à OAB, no período de 10/06/1976 a 20/12/1977, conforme recomendação da Secretaria de Controle Interno, às fls. 32, com fundamento no Acórdão nº 2514/2011 - TCU - Plenário. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1833648"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Atos": {
                    "1833813": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 19/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Extraordinária, no dia 14 de maio de 2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução Administrativa nº 26/2013 desta Corte estabelece normas gerais a serem observadas durante o processo de vitaliciamento de juízes do trabalho substitutos;\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão unânime da Comissão de Vitaliciamento do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em procedimento administrativo próprio;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDeclarar APTOS ao vitaliciamento os seguintes Juízes do Trabalho Substitutos:\r\n\r\n1) Felipe Bernardes Rodrigues \r\n\r\n2) Joalvo Carvalho de Magalhães Filho\r\n\r\n3) Samantha Iansen dos Santos\r\n\r\n4) José Dantas Diniz Neto\r\n\r\n5) Leonardo Campos Mutti\r\n\r\n6) Luciano Moraes Silva\r\n\r\n7) Veronica Ribeiro Saraiva\r\n\r\n8) Ronaldo Santos Resende\r\n\r\n9) Carolina Orlando de Campos\r\n\r\n10) Aluisio Teodoro Falleiros\r\n\r\n11) José Alexandre Cid Pinto Filho\r\n\r\n12) Augusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga\r\n\r\n13) Luana Lobosco Folly Pirazzo\r\n\r\n14) Gabriela de Carvalho Meira Pinto\r\n\r\n15) Thiago Rabelo da Costa\r\n\r\n16) Marcela Aied\r\n\r\n17) Lucas Furiati Carmargo\r\n\r\n18) João Renda Leal Fernandes\r\n\r\nSala de Sessões, 14 de maio de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1833813"
                    ]
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1833795": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000242-82.2015.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: Antonio Alexandre Gianordoli da Cunha [Adv. Pedro Paulo Bellot de Souza (OAB: RJ 107264 - D)]\r\n\r\nAgdo: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antonio Alexandre Gianordoli da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 157. \" Fica o Agravante NOTIFICADO para, querendo, manifestar-se sobre toda documentação carreada aos autos\". \r\n\r\nRio de Janeiro; 18 de maio de 2015.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1833795"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1833906": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 02 de JUNHO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS) , situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0242000-67.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ERLY ALVES SANT ANNA -REP.ESPOLIO DE MANOEL [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef ERLY ALVES SANT ANNA -REP.ESPOLIO DE MANOEL\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, às 14h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.\r\n\r\nProcesso: 0249800-49.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Helio Natalino da Silva [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Helio Natalino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, às 14h01min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.\r\n\r\nProcesso: 0271600-36.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Juarez de Carvalho [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Juarez de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, às 14h02min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.\r\n\r\nProcesso: 0272800-78.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Ricardo Santos da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Ricardo Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, às 14h04min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.\r\n\r\nProcesso: 0275600-79.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Carlos Alberto Lisboa [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Carlos Alberto Lisboa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, às 14h06min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.\r\n\r\nProcesso: 0276000-93.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: UNIAO FEDERAL, Benef: Wilson de Almeida de Lima [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Wilson de Almeida de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, às 14h07min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.\r\n\r\nProcesso: 0278500-35.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Alberto Marcondes Silva Madeira [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Alberto Marcondes Silva Madeira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, às 14h08min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.\r\n\r\nProcesso: 0278800-94.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: MILTON MARQUES MORAES [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Benef: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef MILTON MARQUES MORAES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, às 14h09min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.\r\n\r\nProcesso: 0379300-71.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Ana Paula dos Santos Hastenreiter [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Ana Paula dos Santos Hastenreiter\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, às 14h11min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.\r\n\r\nProcesso: 0545600-23.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Gisele Rocha Daniel de Deus Nogueira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Gisele Rocha Daniel de Deus Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, às 14h12min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.\r\n\r\nProcesso: 0013543-72.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ELIANA QUINTANILHA MOZZER DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Viggiani (OAB: RJ 103492 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef ELIANA QUINTANILHA MOZZER DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, às 14h13min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.\r\n\r\nProcesso: 0013749-86.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Ricardo Laino Ribeiro [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Ricardo Laino Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, às 14h14min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.\r\n\r\nProcesso: 0013750-71.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Arnaldo Correa da Silva [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Arnaldo Correa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, às 14h16min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.\r\n\r\nProcesso: 0013829-50.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Jose Mauro Reis da Silva [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Jose Mauro Reis da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de JUNHO DE 2015, às 14h17min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar - DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.\r\n\r\nProcesso: 0013835-57.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Gelson Luzie dos Santos [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Gelson Luzie dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de JUNHO DE 2015, às 14h18min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar - DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.\r\n\r\nProcesso: 0013858-03.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal , Benef: Ary Evangelista Tostes [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Ary Evangelista Tostes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de JUNHO DE 2015, às 14h19min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar - DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.\r\n\r\nProcesso: 0013868-47.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Maria da Penha dos Santos Jardim [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Maria da Penha dos Santos Jardim\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de JUNHO DE 2015, às 14h21min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar - DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.\r\n\r\nProcesso: 0014042-56.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias , Benef: Andreia de Souza Bispo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Andreia de Souza Bispo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de JUNHO DE 2015, às 14h22min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar - DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.\r\n\r\nProcesso: 0000594-79.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Gentilio Pereira [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Gentilio Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de JUNHO DE 2015, às 14h23min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar - DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.\r\n\r\nProcesso: 0000998-33.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Celso Candido Ferreira Nunes [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Celso Candido Ferreira Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de JUNHO DE 2015, às 14h24min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar - DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.\r\n\r\nProcesso: 0001000-03.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Marcelo Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Marcelo Alves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de JUNHO DE 2015, às 14h26min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar - DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.\r\n\r\nProcesso: 0001501-54.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Simone Vieira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Simone Vieira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de JUNHO DE 2015, às 14h27min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar - DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.\r\n\r\nId: 1833906"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIARIA DE 1ªINSTÂNCIA-SJU 1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nAdriana Lahud Nassaro \r\n\r\n61\r\n\r\n54\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\nAdriano Ferreira Ennes \r\n\r\n129\r\n\r\n158\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\nAlda de Araújo Nunes \r\n\r\n143\r\n\r\n79\r\n\r\n71\r\n\r\n2\r\n\r\nAlessandra da Silva Dantas \r\n\r\n118\r\n\r\n148\r\n\r\n117\r\n\r\n43\r\n\r\nAlexandre Marcos A. Coutinho \r\n\r\n62\r\n\r\n64\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nAline Menezes Correa *\r\n\r\n21\r\n\r\n69\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\nAmérico Celso Romero Barbosa **\r\n\r\n75\r\n\r\n61\r\n\r\n63\r\n\r\n38\r\n\r\nAna Lucia de A.da S.Santos \r\n\r\n84\r\n\r\n113\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\nAna Lucia Martins de Castro \r\n\r\n74\r\n\r\n59\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\nAngela Doris D.Armando \r\n\r\n112\r\n\r\n137\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\nAnselmo Pires Fagundes \r\n\r\n452\r\n\r\n367\r\n\r\n141\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur de Castro Neves Filho \r\n\r\n135\r\n\r\n118\r\n\r\n113\r\n\r\n94\r\n\r\nArthur José Esteves \r\n\r\n66\r\n\r\n63\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nAuristela Martins Silva *\r\n\r\n129\r\n\r\n121\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nBeatriz Araújo M. da Silva\r\n\r\n66\r\n\r\n108\r\n\r\n42\r\n\r\n15\r\n\r\nBernardo Sahid Bahouth \r\n\r\n134\r\n\r\n78\r\n\r\n73\r\n\r\n51\r\n\r\nCarlos Araújo Braz de Oliveira \r\n\r\n91\r\n\r\n94\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nCaroline Lopes dos Santos \r\n\r\n75\r\n\r\n84\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\nCélia Santos Lopes Amorim \r\n\r\n63\r\n\r\n76\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\nChristiane Batista Filpi *\r\n\r\n29\r\n\r\n55\r\n\r\n27\r\n\r\n14\r\n\r\nCínara Miranda Corredeira *\r\n\r\n80\r\n\r\n76\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\nCláudia Lúcia Saraiva Carvalho \r\n\r\n104\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n2\r\n\r\nCláudia Maia G. da Silva \r\n\r\n186\r\n\r\n222\r\n\r\n118\r\n\r\n14\r\n\r\nCláudia Regina L. da Fonseca \r\n\r\n68\r\n\r\n60\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudio da Costa Rodrigues Dias \r\n\r\n106\r\n\r\n102\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nCléia de Gusmão **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCris Silvia Brito Ferreira Sandim \r\n\r\n112\r\n\r\n113\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\nDaniela Melucci Maron \r\n\r\n43\r\n\r\n15\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nDanielle Soeiro Motta\r\n\r\n87\r\n\r\n105\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\nDenis Lopes de Souza \r\n\r\n101\r\n\r\n93\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\nDenise da Ascenção do Nascimento\r\n\r\n169\r\n\r\n184\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nDiego Pereira de Oliveira \r\n\r\n65\r\n\r\n89\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\nDiogo Kosminsky Protásio \r\n\r\n97\r\n\r\n60\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\nDora Morelli Neves \r\n\r\n102\r\n\r\n105\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo de Abreu T. da Silva * \r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n47\r\n\r\n34\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa \r\n\r\n89\r\n\r\n106\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\nElcy Teixeira Rios *\r\n\r\n178\r\n\r\n230\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\nEliane Jesus de O. Nascimento \r\n\r\n168\r\n\r\n170\r\n\r\n113\r\n\r\n15\r\n\r\nElizabeth Lourenço Gomes ** \r\n\r\n29\r\n\r\n22\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\nErnesto Antônio de Andrade \r\n\r\n201\r\n\r\n186\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\nFany Lerner *\r\n\r\n130\r\n\r\n125\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nFátima Cristina Tavares Belém \r\n\r\n64\r\n\r\n80\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\nFelipe de Souza Silva\r\n\r\n71\r\n\r\n68\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Elisa S. Rampini \r\n\r\n49\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Gomes Quintans \r\n\r\n154\r\n\r\n130\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Terças Marques da Costa *\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n49\r\n\r\n12\r\n\r\nFlávio Villela Vieira da Costa \r\n\r\n62\r\n\r\n80\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\nFrancisca Xavier Alves \r\n\r\n190\r\n\r\n182\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\nFrancismara Pereira Ribeiro Fiuza *\r\n\r\n32\r\n\r\n50\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\nGiselda Romano Leite Pinto \r\n\r\n92\r\n\r\n120\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\nGuilherme Medeiros da Silveira *\r\n\r\n205\r\n\r\n168\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nGuilhermina Mª L. Delmas *\r\n\r\n90\r\n\r\n82\r\n\r\n73\r\n\r\n25\r\n\r\nGustavo de Carvalho Lopes \r\n\r\n66\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nIsabel Adriana Silvares Azevedo ** \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nIvone Lumena de Oliveira e Souza \r\n\r\n98\r\n\r\n89\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nJanete Mundstein \r\n\r\n221\r\n\r\n283\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\nJaqueline Suhett Vilar\r\n\r\n71\r\n\r\n57\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão de Souza \r\n\r\n152\r\n\r\n97\r\n\r\n120\r\n\r\n91\r\n\r\nJoâo Henrique de Souza Jund \r\n\r\n128\r\n\r\n136\r\n\r\n74\r\n\r\n40\r\n\r\nJoão Paulo L.Pestana Gomes\r\n\r\n121\r\n\r\n67\r\n\r\n87\r\n\r\n32\r\n\r\nJorge Costa de Oliveira \r\n\r\n72\r\n\r\n81\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\nJorge Maurício C. de Castro \r\n\r\n151\r\n\r\n202\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\nJosé Carlos Giglio Linhares \r\n\r\n65\r\n\r\n107\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\nJosé da Conceição Costa Neto\r\n\r\n77\r\n\r\n59\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Mauro Guimarâês S .Cavalcanti *\r\n\r\n22\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\nJosé Renato Soares Bandeira \r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\nJuliana de Santana P.Siqueira \r\n\r\n58\r\n\r\n75\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\nJúlio A.Aprigio de Carvalho *\r\n\r\n28\r\n\r\n64\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\nJúlio César Ribeiro Siqueira *\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\nKaren Louback da Silva Carvalho \r\n\r\n106\r\n\r\n93\r\n\r\n70\r\n\r\n3\r\n\r\nKátia Gervásio de Oliveira \r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\nLauro de Almeida Flores Filho \r\n\r\n38\r\n\r\n55\r\n\r\n17\r\n\r\n1 \r\n\r\nLeandro Carlos Devesa Saade \r\n\r\n643\r\n\r\n683\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Silva Marques *\r\n\r\n143\r\n\r\n171\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\nLeonardo Pereira Marzullo *\r\n\r\n94\r\n\r\n112\r\n\r\n88\r\n\r\n173\r\n\r\nLivia Marques dos Santos Leite \r\n\r\n108\r\n\r\n93\r\n\r\n58\r\n\r\n11\r\n\r\nLuana Sanches Reis Nogueira *\r\n\r\n80\r\n\r\n128\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciana Fiori Merçon \r\n\r\n51\r\n\r\n119\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nLuciane Celestino Torrão \r\n\r\n65\r\n\r\n115\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nLúcio Miranda de Souza \r\n\r\n550\r\n\r\n576\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nLuzimar Portal de Almeida \r\n\r\n53\r\n\r\n67\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Cunha \r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\n19\r\n\r\n44\r\n\r\nMarcelo Egypto Rosa \r\n\r\n86\r\n\r\n90\r\n\r\n68\r\n\r\n19\r\n\r\nMarcelo Moura Sobrinho\r\n\r\n49\r\n\r\n106\r\n\r\n27\r\n\r\n44\r\n\r\nMarcelo Navarro de Oliveira \r\n\r\n5\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Antônio F.de Almeida \r\n\r\n228\r\n\r\n236\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\nMarcos Augusto R.Amorim \r\n\r\n70\r\n\r\n84\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcus Vinicius Lima Côrtes *\r\n\r\n51\r\n\r\n56\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Cláudia Guimarães Cunha \r\n\r\n49\r\n\r\n107\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cristina S. da Costa Pécora \r\n\r\n64\r\n\r\n59\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria da Conceição S. Lins **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Leopoldina Salgado Soares ** \r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\nMaria Luíza de Mattos Cruz \r\n\r\n116\r\n\r\n128\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\nMarina Rodrigues Pinheiro Correa \r\n\r\n183\r\n\r\n196\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarlene Castro Gonzalez \r\n\r\n78\r\n\r\n62\r\n\r\n58\r\n\r\n36\r\n\r\nMarta Moreira Neves \r\n\r\n337\r\n\r\n420\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nMauricio de Moura Pinheiro \r\n\r\n35\r\n\r\n122\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\nMaurício Torres Barboza *\r\n\r\n33\r\n\r\n41\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nNádia Resende Gontijo Couto \r\n\r\n89\r\n\r\n94\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\nNarcilde Ferreira \r\n\r\n39\r\n\r\n82\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\nNatália Feltrin Barbosa *\r\n\r\n85\r\n\r\n105\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nNilton Oliveira Machado \r\n\r\n34\r\n\r\n59\r\n\r\n25\r\n\r\n14\r\n\r\nOrlando Santos da Silva. \r\n\r\n72\r\n\r\n120\r\n\r\n45\r\n\r\n20\r\n\r\nOsíris de Paiva Josephson \r\n\r\n57\r\n\r\n81\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Ferrez Milanez *\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\nPaulo César Ribeiro \r\n\r\n80\r\n\r\n115\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nPaulo Eugênio Leite Rodrigues \r\n\r\n160\r\n\r\n166\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Izecksohn \r\n\r\n85\r\n\r\n124\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nPietro Coelho Barbosa Valério \r\n\r\n25\r\n\r\n46\r\n\r\n21\r\n\r\n18\r\n\r\nRafael Amorim OnuKi \r\n\r\n55\r\n\r\n110\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\nRamon Fiori Fernandes Sobreira \r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Mariano dos Santos \r\n\r\n50\r\n\r\n66\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Helena Almeida de Jesus \r\n\r\n25\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\nRegina Paula Cardoso P. Silva \r\n\r\n45\r\n\r\n87\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\nRenata Cristina Ferreira de Oliveira *\r\n\r\n45\r\n\r\n40\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nRicardo Ferreira Jame \r\n\r\n60\r\n\r\n89\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberta Matos M. de Moraes \r\n\r\n60\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Affonso de Farias\r\n\r\n59\r\n\r\n122\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nRogério Rangel Salgado Filho \r\n\r\n99\r\n\r\n77\r\n\r\n80\r\n\r\n17\r\n\r\nRômulo Rodrigues \r\n\r\n70\r\n\r\n77\r\n\r\n39\r\n\r\n18\r\n\r\nRosa Massumi de Oliveira \r\n\r\n87\r\n\r\n85\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nRoseli dos Santos França \r\n\r\n57\r\n\r\n56\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\nSabrina Marques Barbosa Batista \r\n\r\n63\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nSandra Regina Villar de Macedo *\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nSaul Mello Vilas Boas\r\n\r\n52\r\n\r\n83\r\n\r\n32\r\n\r\n11\r\n\r\nSelma de Souza Oliveira\r\n\r\n326\r\n\r\n178\r\n\r\n176\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio da Cunha Pinto \r\n\r\n72\r\n\r\n82\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio Gonçalves Ferreiira *\r\n\r\n41\r\n\r\n38\r\n\r\n37\r\n\r\n15\r\n\r\nSidnei Aparecida Feitosa Kettle \r\n\r\n52\r\n\r\n58\r\n\r\n36\r\n\r\n13\r\n\r\nSidney Baptista Ribeiro *\r\n\r\n269\r\n\r\n185\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\nSilene E.de Souza Azevedo \r\n\r\n66\r\n\r\n67\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\nSilvana Gomes de Oliveira \r\n\r\n58\r\n\r\n110\r\n\r\n30\r\n\r\n23\r\n\r\nSimone de Oliveira Xavier \r\n\r\n33\r\n\r\n82\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\nSimone Gheventer *\r\n\r\n34\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nSolange do Carmo Canabrava \r\n\r\n79\r\n\r\n147\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nTânia Mara Gonçalves de Souza ** \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTatiana Gonçalves Veiga\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nTúlio Antônio da Fonseca Lessa \r\n\r\n96\r\n\r\n86\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nVanda Cristina da Costa Nascimento \r\n\r\n55\r\n\r\n59\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nVanessa de Sá P. Lorezon \r\n\r\n31\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nVitor Pitanga da Silva * \r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Pedreira Romaguera \r\n\r\n102\r\n\r\n86\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira *\r\n\r\n55\r\n\r\n114\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\nARRECADADORES JUDICIAIS LOTADOS NA SJU-1/RJ\r\n\r\nExecutantes de Mandados Judiciais\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRecebidos.\r\n\r\nRECE\r\n\r\nBIDOS\r\n\r\nDevolvidos\r\n\r\nResíduo\r\n\r\nC.+ 30 dias\r\n\r\nN.ARR\r\n\r\nARRECADAÇÕES\r\n\r\nAna Teresa Pacheco Miggiati\r\n\r\n20\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n52\r\n\r\nEdileuza Almeida dos Santos * \r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n57\r\n\r\nHélio Santos de Sá\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\nJorge José da Fonseca Filho\r\n\r\n15\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nNatalia Vaz de Melo Sencier\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n63\r\n\r\nRenata Fernandes Rocha Manzini \r\n\r\n24\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\nRenato dos Santos Rubert\r\n\r\n31\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\n(*) Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***) Licença Maternidade/Especial\r\n\r\nId: 1833265"
                        ],
                        "1833266": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - SJU1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS LOTADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2015\r\n\r\nEXECUTANTE DE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS \r\n\r\nNO MÊS....\r\n\r\nDEVOLVIDOSNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO NO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNancy Soraya dos Santos Leal \r\n\r\n34\r\n\r\n37\r\n\r\n09\r\n\r\n00\r\n\r\nNeusa Suely de Paula Lopes de Abreu (*)\r\n\r\n47\r\n\r\n50\r\n\r\n01\r\n\r\n00\r\n\r\nA R A R U A M A \r\n\r\nCristóvão José Martins Amaral (*)\r\n\r\n34\r\n\r\n26\r\n\r\n54\r\n\r\n08\r\n\r\nRosana Maria Potter de Carvalho \r\n\r\n132\r\n\r\n110\r\n\r\n101\r\n\r\n28\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nTaciana Santos Lustosa (*) \r\n\r\n20\r\n\r\n07\r\n\r\n15\r\n\r\n00\r\n\r\nAdriano Maciel Alvarenga \r\n\r\n83\r\n\r\n70\r\n\r\n92\r\n\r\n00\r\n\r\nPaulino Ferreira Lima Filho \r\n\r\n107\r\n\r\n106\r\n\r\n47\r\n\r\n00\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTania Oliveira E. da Silva \r\n\r\n91\r\n\r\n76\r\n\r\n36\r\n\r\n00\r\n\r\nCristina Giudice B. Henriques \r\n\r\n44\r\n\r\n52\r\n\r\n20\r\n\r\n00\r\n\r\nLeonardo Cardoso F. Cordeiro \r\n\r\n48\r\n\r\n47\r\n\r\n04\r\n\r\n00\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEmanoel Tavares de Souza \r\n\r\n164\r\n\r\n167\r\n\r\n99\r\n\r\n05\r\n\r\nPaulo Roberto Viana de Souza (*)\r\n\r\n75\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\n01\r\n\r\nMaria Cristina Barbosa Mendes \r\n\r\n88\r\n\r\n103\r\n\r\n07\r\n\r\n06\r\n\r\nFrancisco Paulo dos Santos \r\n\r\n97\r\n\r\n82\r\n\r\n74\r\n\r\n03\r\n\r\nPablo Sá Domingues\r\n\r\n93\r\n\r\n145\r\n\r\n37\r\n\r\n16\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIvana Soares Pessanha \r\n\r\n92\r\n\r\n84\r\n\r\n57\r\n\r\n14\r\n\r\nLuciano Passos de Souza \r\n\r\n132\r\n\r\n118\r\n\r\n28\r\n\r\n03\r\n\r\nValéria Beja Moreira \r\n\r\n97\r\n\r\n152\r\n\r\n79\r\n\r\n07\r\n\r\nBruno do Nascimento Chagas \r\n\r\n218\r\n\r\n208\r\n\r\n86\r\n\r\n01\r\n\r\nNewton José de Oliveira \r\n\r\n257\r\n\r\n329\r\n\r\n154\r\n\r\n20\r\n\r\nJosé Fernando Mércio Oliveira (*)\r\n\r\n113\r\n\r\n139\r\n\r\n81\r\n\r\n02\r\n\r\nFernanda Lobosco Lima (**)\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nHugo Leonardo Ribeiro de Abreu \r\n\r\n73\r\n\r\n193\r\n\r\n42\r\n\r\n03\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCélia Suely Patusco \r\n\r\n59\r\n\r\n66\r\n\r\n20\r\n\r\n00\r\n\r\nJosé Ricardo S. Lima \r\n\r\n165\r\n\r\n108\r\n\r\n118\r\n\r\n00\r\n\r\nKaren da Cunha Nassim 90\r\n\r\n90\r\n\r\n86\r\n\r\n26\r\n\r\n00\r\n\r\nLuiz Gustavo Amorim Melo Alvim \r\n\r\n99\r\n\r\n99\r\n\r\n18\r\n\r\n00\r\n\r\nMarcela de Azevedo Limeira \r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n16\r\n\r\n00\r\n\r\nMaria Regina da Costa e Silva \r\n\r\n99\r\n\r\n97\r\n\r\n21\r\n\r\n00\r\n\r\nNair Izidio da Silva Pereira (**)\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nPatrícia Fernandes França \r\n\r\n113\r\n\r\n110\r\n\r\n23\r\n\r\n00\r\n\r\nPatrícia Nazareth M. Tapajós Bentes \r\n\r\n89\r\n\r\n95\r\n\r\n29\r\n\r\n00\r\n\r\nPedro Henrique Ceolin dos Santos(*) \r\n\r\n70\r\n\r\n58\r\n\r\n23\r\n\r\n00\r\n\r\nSergio Mauro de Oliveira Junior \r\n\r\n113\r\n\r\n89\r\n\r\n44\r\n\r\n00\r\n\r\nSimone Coutinho Clemente \r\n\r\n52\r\n\r\n55\r\n\r\n16\r\n\r\n00\r\n\r\nSimoni Silveira Dutra Andrade \r\n\r\n73\r\n\r\n72\r\n\r\n31\r\n\r\n00\r\n\r\nThiago Marques Tieppo \r\n\r\n94\r\n\r\n91\r\n\r\n15\r\n\r\n00\r\n\r\nI T A B O R A Í\r\n\r\nNathália de Castro Becho \r\n\r\n129\r\n\r\n83\r\n\r\n108\r\n\r\n8\r\n\r\nRaphael de Oliveira Almeida (*)\r\n\r\n127\r\n\r\n80\r\n\r\n129\r\n\r\n7\r\n\r\nI T A G U A Í\r\n\r\nDeise Caldas Farias \r\n\r\n73\r\n\r\n49\r\n\r\n37\r\n\r\n01\r\n\r\nJoão Evaristo Romejko (*)\r\n\r\n37\r\n\r\n65\r\n\r\n17\r\n\r\n01\r\n\r\nSarita Algebaile Bondim (**)\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nRafaele Matos de Almeida \r\n\r\n58\r\n\r\n81\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\nI T A P E R U N A\r\n\r\nMaria das Graças Badaró Alves \r\n\r\n224\r\n\r\n237\r\n\r\n38\r\n\r\n04\r\n\r\nAlice de Souza Tinoco Dias \r\n\r\n65\r\n\r\n95\r\n\r\n23\r\n\r\n07\r\n\r\nGutembergue Salles de Souza\r\n\r\n123\r\n\r\n172\r\n\r\n19\r\n\r\n01\r\n\r\nM A C A É\r\n\r\nDeise Cristina Médice \r\n\r\n214\r\n\r\n99\r\n\r\n140\r\n\r\n02\r\n\r\nFabricio Borela Pena \r\n\r\n80\r\n\r\n73\r\n\r\n40\r\n\r\n05\r\n\r\nJuliana Pessoa Mulatinho \r\n\r\n218\r\n\r\n215\r\n\r\n94\r\n\r\n02\r\n\r\nRosângela Oliveira de S. Argolo \r\n\r\n138\r\n\r\n81\r\n\r\n90\r\n\r\n00\r\n\r\nSilmara Pires (*)\r\n\r\n102\r\n\r\n92\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\nM A G É\r\n\r\nFabrícia Prado Simões \r\n\r\n50\r\n\r\n79\r\n\r\n10\r\n\r\n00\r\n\r\nGabriela Ribeiro Altoé \r\n\r\n61\r\n\r\n57\r\n\r\n27\r\n\r\n00\r\n\r\nM A R I C Á\r\n\r\nLivia Maria Reis Salgado\r\n\r\n64\r\n\r\n171\r\n\r\n28\r\n\r\n00\r\n\r\nJeane de Castro Moreira (***)\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nBruna Moreira de São Thiago\r\n\r\n92\r\n\r\n97\r\n\r\n33\r\n\r\n02\r\n\r\nN I L Ó P O L I S\r\n\r\nAna Suely Ferro \r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n16\r\n\r\n00\r\n\r\nViviane Adahil Ramalho (*)\r\n\r\n46\r\n\r\n70\r\n\r\n37\r\n\r\n00\r\n\r\nN I T E R Ó I\r\n\r\nAndréa S. de A. Rocha \r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\n12\r\n\r\n00\r\n\r\nConstance Eloah Nocoly Cardoso \r\n\r\n124\r\n\r\n106\r\n\r\n50\r\n\r\n00\r\n\r\nDione Viana S. De Almeida \r\n\r\n72\r\n\r\n63\r\n\r\n44\r\n\r\n02\r\n\r\nDora Maria S. R. Coelho \r\n\r\n44\r\n\r\n59\r\n\r\n17\r\n\r\n00\r\n\r\nFabio Alves Vargas \r\n\r\n93\r\n\r\n86\r\n\r\n33\r\n\r\n00\r\n\r\nFrancisco José P. Figueiredo \r\n\r\n143\r\n\r\n145\r\n\r\n13\r\n\r\n08\r\n\r\nJordinei de Oliveira Magalhães \r\n\r\n63\r\n\r\n73\r\n\r\n25\r\n\r\n00\r\n\r\nMarcela Silva Lisboa \r\n\r\n100\r\n\r\n105\r\n\r\n81\r\n\r\n00\r\n\r\nMarcelo de Souza Cruz \r\n\r\n63\r\n\r\n65\r\n\r\n18\r\n\r\n00\r\n\r\nMichele Oliveira Castro de Brito \r\n\r\n56\r\n\r\n59\r\n\r\n18\r\n\r\n00\r\n\r\nRaquel Viana Lima Marques \r\n\r\n78\r\n\r\n82\r\n\r\n48\r\n\r\n01\r\n\r\nRodrigo Otávio Arruda Monteiro\r\n\r\n64\r\n\r\n71\r\n\r\n18\r\n\r\n00\r\n\r\nSonia Luzia Souza de Oliveira \r\n\r\n29\r\n\r\n44\r\n\r\n22\r\n\r\n00\r\n\r\nThaiz Loureiro Rocha \r\n\r\n43\r\n\r\n74\r\n\r\n32\r\n\r\n04\r\n\r\nVânia A. R. Garcia \r\n\r\n110\r\n\r\n82\r\n\r\n37\r\n\r\n00\r\n\r\nYuri F. Nunes (*) \r\n\r\n82\r\n\r\n76\r\n\r\n39\r\n\r\n08\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nFabio Pires Bento \r\n\r\n37\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n02\r\n\r\nFelipe Cordeiro de Oliveira \r\n\r\n63\r\n\r\n56\r\n\r\n33\r\n\r\n01\r\n\r\nRaniere Rezende de Faria \r\n\r\n32\r\n\r\n55\r\n\r\n17\r\n\r\n00\r\n\r\nHugo Garcia Pinto Coelho\r\n\r\n62\r\n\r\n70\r\n\r\n38\r\n\r\n03\r\n\r\nOctávio Bandeira Machado\r\n\r\n44\r\n\r\n46\r\n\r\n07\r\n\r\n00\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCarlos Eduardo Lopes Neves (**)\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nCláudia Mattos F. P. Martins \r\n\r\n231\r\n\r\n252\r\n\r\n44\r\n\r\n04\r\n\r\nCristiane da Costa Casagrande (***)\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nDainara Souza Barbosa \r\n\r\n97\r\n\r\n109\r\n\r\n46\r\n\r\n06\r\n\r\nJoão Henrique Gonçalves Queiroz (*) \r\n\r\n135\r\n\r\n152\r\n\r\n62\r\n\r\n11\r\n\r\nJúlio Cézar Duque Estrada Machado (**)\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nLuiza Bragança Neves (*)\r\n\r\n128\r\n\r\n87\r\n\r\n71\r\n\r\n01\r\n\r\nLuther King Araújo de Oliveira \r\n\r\n300\r\n\r\n215\r\n\r\n128\r\n\r\n07\r\n\r\nMaria Luiza Cerqueira P. Castiglia \r\n\r\n99\r\n\r\n103\r\n\r\n06\r\n\r\n00\r\n\r\nMarcos Augusto Lopes de Castro \r\n\r\n105\r\n\r\n86\r\n\r\n74\r\n\r\n00\r\n\r\nPedro Henrique Alves Santana (*)\r\n\r\n111\r\n\r\n137\r\n\r\n11\r\n\r\n00\r\n\r\nRoberto Benayon \r\n\r\n130\r\n\r\n118\r\n\r\n69\r\n\r\n06\r\n\r\nP E T R Ó P O L I S\r\n\r\nCristina Vieira Braga Espíndola \r\n\r\n133\r\n\r\n120\r\n\r\n63\r\n\r\n03\r\n\r\nOrivaldo C. Xavier Filho (*)\r\n\r\n71\r\n\r\n88\r\n\r\n97\r\n\r\n40\r\n\r\nFernando de Souza Fernandes\r\n\r\n173\r\n\r\n166\r\n\r\n44\r\n\r\n02\r\n\r\nValter da Silva Pinto \r\n\r\n99\r\n\r\n86\r\n\r\n41\r\n\r\n09\r\n\r\nQ U E I M A D O S\r\n\r\nCynthia Lumy Komatsu\r\n\r\n64\r\n\r\n92\r\n\r\n37\r\n\r\n00\r\n\r\nBruna Guerreiro Brum \r\n\r\n484\r\n\r\n481\r\n\r\n94\r\n\r\n00\r\n\r\nR E S E N D E\r\n\r\nAudrey Batista Sperle \r\n\r\n47\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n00\r\n\r\nFernanda Gil Silva \r\n\r\n31\r\n\r\n74\r\n\r\n26\r\n\r\n00\r\n\r\nJoão Paulo Setta Moritz \r\n\r\n94\r\n\r\n74\r\n\r\n68\r\n\r\n00\r\n\r\nR I O B O N I T O \r\n\r\nDaniel de Araujo Malafaia\r\n\r\n61\r\n\r\n90\r\n\r\n26\r\n\r\n00\r\n\r\nLuiz Antonio de Miranda\r\n\r\n134\r\n\r\n110\r\n\r\n24\r\n\r\n00\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAdnir dos Santos Cavalcanti (*) \r\n\r\n71\r\n\r\n89\r\n\r\n29\r\n\r\n01\r\n\r\nClaudia Yone Barboza Moreira \r\n\r\n42\r\n\r\n63\r\n\r\n35\r\n\r\n00\r\n\r\nEdylaine Barbosa C. da Silveira\r\n\r\n94\r\n\r\n97\r\n\r\n59\r\n\r\n06\r\n\r\nFelipe Bridi (*)\r\n\r\n56\r\n\r\n60\r\n\r\n27\r\n\r\n02\r\n\r\nGabriel Callado de Andrade Gomes (*)\r\n\r\n63\r\n\r\n69\r\n\r\n43\r\n\r\n01\r\n\r\nLoren Moraes Povil \r\n\r\n44\r\n\r\n59\r\n\r\n28\r\n\r\n01\r\n\r\nMaria Christina Alvim de Proença Franco\r\n\r\n71\r\n\r\n80\r\n\r\n69\r\n\r\n02\r\n\r\nMaria Olinda da C. Freitas \r\n\r\n56\r\n\r\n62\r\n\r\n43\r\n\r\n04\r\n\r\nSonia Fernandes Boiron \r\n\r\n23\r\n\r\n33\r\n\r\n11\r\n\r\n00\r\n\r\nVance Antunes de Andrade \r\n\r\n97\r\n\r\n138\r\n\r\n40\r\n\r\n11\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEduardo Ferreira Arbes (*)\r\n\r\n53\r\n\r\n53\r\n\r\n10\r\n\r\n00\r\n\r\nRodrigo Ferreira da Costa \r\n\r\n50\r\n\r\n45\r\n\r\n19\r\n\r\n00\r\n\r\nRoberto Setta Moritz (*)\r\n\r\n32\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n00\r\n\r\nFernando de Azevedo Assumpção \r\n\r\n49\r\n\r\n58\r\n\r\n32\r\n\r\n00\r\n\r\nLudmila Pereira Alves \r\n\r\n52\r\n\r\n76\r\n\r\n36\r\n\r\n00\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo \r\n\r\n36\r\n\r\n51\r\n\r\n23\r\n\r\n00\r\n\r\nT E R E S Ó P O L I S\r\n\r\nLuiz Gustavo da Silva Saião (*)\r\n\r\n37\r\n\r\n32\r\n\r\n32\r\n\r\n00\r\n\r\nMarco Aurélio dos Reis Rocha \r\n\r\n102\r\n\r\n96\r\n\r\n08\r\n\r\n00\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHumberto Ribeiro Fontes \r\n\r\n60\r\n\r\n54\r\n\r\n17\r\n\r\n00\r\n\r\nIsaías Salgado Soares \r\n\r\n78\r\n\r\n80\r\n\r\n08\r\n\r\n00\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAntônio Elias dos Santos \r\n\r\n85\r\n\r\n73\r\n\r\n27\r\n\r\n00\r\n\r\nCarlos Eduardo Régis Feitosa \r\n\r\n90\r\n\r\n88\r\n\r\n13\r\n\r\n00\r\n\r\nCarlos Marques da Silva \r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n11\r\n\r\n00\r\n\r\nHildefonso da Silva \r\n\r\n39\r\n\r\n53\r\n\r\n15\r\n\r\n00\r\n\r\nMario Matos Badó \r\n\r\n23\r\n\r\n25\r\n\r\n11\r\n\r\n00\r\n\r\nWagner Buters Chaves \r\n\r\n49\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n00\r\n\r\n(*) Férias \r\n\r\n(**) Licença Médica\r\n\r\n(***) Licença Maternidade\r\n\r\n(****) Licença Nojo\r\n\r\n(*****) Licença Gala\r\n\r\nId: 1833266"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1825382": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000240-19.2012.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo dos Santos Ferreira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Agdo: Nit Clean Service Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nit Clean Service Ltda., Agdo Rodrigo dos Santos Ferreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130000-91.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Leonardo Pereira da Costa [Adv. Cristiano de Freitas Fernandes (OAB: DF 13455 - D)]\r\n\r\nAgdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Souza Cruz S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001402-58.2012.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Technos da Amazona Industria e Comercio S.A. [Adv. Monica Cristina Duarte Oliveira (OAB: RJ 158744 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guilherme Braga Jacques de Moraes [Adv. Maria de Fatima Rodrigues da Cruz Araujo (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guilherme Braga Jacques de Moraes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001689-06.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nAgdo: Genilda Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Agdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Panamericano S.A., Agdo Genilda Ribeiro da Silva, Agdo Vicred Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001306-94.2013.5.01.0551 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ailton Fernandes dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sactres Industria e Comercio Ltda. [Adv. Raquel de Castro Duarte Martins (OAB: SP 136568 - D)], Agdo: White Martins S.A. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sactres Industria e Comercio Ltda., Agdo White Martins S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001176-47.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Zacarias de Noronha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Zacarias de Noronha \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001498-24.2012.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio da Silva Andrade [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio da Silva Andrade, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000082-25.2013.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robson Escóssia Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Telecominicações S/A - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Telecominicações S/A - Embratel\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000795-32.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson Luiz Araujo da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nAgdo: Inset Cinco Serviços Ltda. [Adv. Pedro Henrique Lyra Kaddoun (OAB: RJ 144022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Inset Cinco Serviços Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000699-19.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Rangel [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000950-98.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Termas Aeroporto Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilvania Rege Amarante Dias Lamin (Sucessora de Marcus Vinicius Lamin Tinoco dos Santos) [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Agdo: Caio Amarante Lamin (Representado por Gilvania Rege Amarante Dias Lamin) [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Agdo: Davi Amarante Lamin (Representado por Gilvania Rege Amarante Dias Lamin) [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caio Amarante Lamin (Representado por Gilvania Rege Amarante Dias Lamin), Agdo Davi Amarante Lamin (Representado por Gilvania Rege Amarante Dias Lamin), Agdo Gilvania Rege Amarante Dias Lamin (Sucessora de Marcus Vinicius Lamin Tinoco dos Santos) \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037000-37.2002.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: JOSE SERGIO MINIKOWSKI [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE SERGIO MINIKOWSKI, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001546-88.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arino Mendonça [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A, Agdo Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000836-71.2012.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nAgdo: Deniel do Espírito Santo Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Deniel do Espírito Santo Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001613-16.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Helen Cristina Gomes Vieira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nAgdo: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CNS Nacional de Serviços Ltda., Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115800-22.2008.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claúdio Coelho Aguiar [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALS Shopping Centers S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Agdo: Combrascan Shopping Centers S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Agdo: RSSC Shopping Centers S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Agdo: Niterói Market S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Agdo: CBC Shopping Centers S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Agdo: Brascan Brasil S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Agdo: Combracenter Shopping Centers S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALS Shopping Centers S.A., Agdo Brascan Brasil S.A., Agdo CBC Shopping Centers S.A., Agdo Combracenter Shopping Centers S.A., Agdo Combrascan Shopping Centers S.A., Agdo Niterói Market S.A., Agdo RSSC Shopping Centers S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000094-43.2013.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thaiene da Rocha d Able Vigario [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Thaiene da Rocha d Able Vigario \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000220-74.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000321-67.2013.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alciane Gonçalves da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alciane Gonçalves da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001439-30.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilson Gomes de Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000855-67.2010.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isabel Cristina da Silva Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: UFI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Philippe Alexandre Torre (OAB: SP 191039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UFI Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000668-80.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosangela da Silva Pasquinelli [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Santander Previ - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo Santander Previ - Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000037-31.2013.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: NEILTON DA CONCEIÇÃO RODRIGUES [Adv. Leonardo Pinto (OAB: RJ 155828 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Agdo: JORGE PEREIRA DIAS [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Agdo: Hermes Macedo S.A - Massa Falida de [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hermes Macedo S.A - Massa Falida de, Agdo JORGE PEREIRA DIAS, Agdo Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000611-93.2010.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMS Sigma Pharma [Adv. Luiz Carlos Bellan (OAB: RJ 138983 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Roberto Pires Dias [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Roberto Pires Dias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000697-51.2012.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Fouraux [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Agdo Carlos Roberto Fouraux\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1825382"
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Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Itamar Silveira Castilho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Itamar Silveira Castilho, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001163-88.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denise Neves de Almeida [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Agdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Agdo: Denise Neves de Almeida [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Santander Brasil S.A., Agdo Agte Denise Neves de Almeida, Agdo Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000301-45.2012.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comtex Indústria e Comércio Importação e Exportação S.A. [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celio Alves de Oliveira [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celio Alves de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001172-64.2012.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Luiz Bordoni Domingues [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Luiz Bordoni Domingues \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001407-39.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Agdo: Erivelto Ricardo Fernandes de Medeiros [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Erivelto Ricardo Fernandes de Medeiros, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001107-61.2011.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celso Souza de Oliveira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102700-73.2005.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ronaldo Rogerio de Moraes Guimaraes [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Ronaldo Rogerio de Moraes Guimaraes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000123-51.2013.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Araci Machado Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)], Agdo: Araci Machado Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Araci Machado Guimarães , Agdo Agte Associação de Ensino de Campo Grande \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000217-32.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joana d Arc dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001506-09.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Agdo: Carlos Roberto de Mattos Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Roberto de Mattos Vieira, Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001324-26.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Pedro Silva de Azevedo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Pedro Silva de Azevedo, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001508-58.2012.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Total Fleet S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adalberto Martins Flor [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adalberto Martins Flor\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001605-63.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvana de Oliveira Martins Loli [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvana de Oliveira Martins Loli, Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001665-75.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Serafim [Adv. Cesar Lucas Baptista (OAB: RJ 70750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000301-12.2013.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosane Machado Azevedo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099100-64.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agte: Gilberto Gomes Vasques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Gomes Vasques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Agte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Agdo Agte Gilberto Gomes Vasques\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001470-28.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Suzy Mary Santos Knoeller [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itavox Veiculos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itavox Veiculos Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066800-66.1989.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal (Extinto INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: SIEGFRIED HELMUT HOSSMANN [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Agdo: HUMBERTO EVANGELISTA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HUMBERTO EVANGELISTA DOS SANTOS, Agdo SIEGFRIED HELMUT HOSSMANN\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124800-61.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Agdo: Rogério Martins Ferreira [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Agdo Agte Furnas Centrais Elétricas S.A. , Agdo Rogério Martins Ferreira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000069-03.2013.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Carla Alves de Sousa [Adv. Alvaro Bruce Nogueira da Silva Neto (OAB: RJ 124821 - D)]\r\n\r\nAgdo: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000966-64.2012.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Agte: Noraldino Dias [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nAgdo: Noraldino Dias [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Agdo: Unicontrol Internacional Ltda. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Noraldino Dias, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Unicontrol Internacional Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000094-14.2013.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001110-98.2011.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dannemann Siemen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gianluca Figueiredo Vesselizza [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)], Agdo: Cittá Work Consultores Associados [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cittá Work Consultores Associados , Agdo Gianluca Figueiredo Vesselizza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000012-43.2014.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raul Sales Ribeiro [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raul Sales Ribeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1825383"
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Regina Quiteria Brito da Costa (OAB: RJ 117645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA CARIOCA DE FOMENTO, Agdo CONDOMINIO SHOPING DA HABITACAO CASASHOPING, Agdo IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, Agdo IZOLINO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Agdo KROY CONSTRUCOES E IMOVEIS, Agdo MARCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, Agdo VAMARCO PARTIC ADMINISTRACAO E EMPREEND LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000840-21.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Henrique Pianta Machado Gonçalves Miguel [Adv. Igor Marques Lopes de Andrade (OAB: RJ 130846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thiago Henrique Pianta Machado Gonçalves Miguel \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001199-03.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tranziran Transportes Ltda [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raphael Lins e Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Agdo: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Agdo: Champiion Technologies do Brasil Serviços e produtos Químicos Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Champiion Technologies do Brasil Serviços e produtos Químicos Ltda, Agdo PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, Agdo Raphael Lins e Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000150-43.2013.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Lucio dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001487-08.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itabus Publicidade Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Marcos Barreto Mothé [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Marcos Barreto Mothé\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000931-17.2011.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cogumelo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Fernando de Andrade [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Fernando de Andrade , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093800-12.2006.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Americo Lagrotta [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Agdo: Indel Industria Eletronica Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Infratel Rio Instalacoes Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Indel Industria Eletronica Ltda., Agdo Infratel Rio Instalacoes Ltda., Agdo Pedro Americo Lagrotta\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000728-60.2014.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julius Bijou, Industria e Comercio LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Mendes Rodrigues [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sonia Mendes Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158900-89.1997.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itau S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSÉ ALVES DE SÁ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: DORIS DELI DORNELLES ASSIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DORIS DELI DORNELLES ASSIS, Agdo JOSÉ ALVES DE SÁ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001128-44.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Agte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arlette Bastos de Paiva Moura Lima [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arlette Bastos de Paiva Moura Lima , Agdo Agte Banco do Brasil S.A, Agdo Agte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001438-37.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Marcio Muller Martin (OAB: SP 83195 - D)]\r\n\r\nAgdo: SENAI/RJ [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Agdo: Luna Brandão Lacerda [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luna Brandão Lacerda, Agdo SENAI/RJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121800-42.1999.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Agdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO, Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001510-72.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manuella Viana Peixoto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manuella Viana Peixoto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001595-46.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hug Comunicação e Propaganda Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nAgdo: Karina de França Gadelha Botelho [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Karina de França Gadelha Botelho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001123-85.2011.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Planejamento e Montagens SVM Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Agdo: Paulo Cesar Gomes dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar Gomes dos Santos , Agdo Planejamento e Montagens SVM Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000860-78.2012.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Souza de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1825395"
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Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001678-42.2012.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Glaura Miriam Gerhard [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Navegação Norsul [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Glaura Miriam Gerhard \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000005-49.2012.5.01.0551 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Adv. BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ (OAB: RJ 144744)]\r\n\r\nEbgdo: CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APAOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ, Ebgdo: MARIA LUIZ [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001208-28.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Sônia Maria de Oliveira [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Rcte: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sônia Maria de Oliveira [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Rcdo: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Rcdo: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001915-30.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josenilda de Jesus dos Santos Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000512-47.2011.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Medical Acess System Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fritis Sutmoller, Ebgdo: Holmes Antônio Vieira Martins [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Ebgdo: MBS Logística e Sistemas Empresariais Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Medical Acess System Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001536-24.2011.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Lilia Gonçalves Moreira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Ebgte: Furrepa s Bijuterias Presentes Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lilia Gonçalves Moreira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Ebgdo: Furrepa s Bijuterias Presentes Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Lilia Gonçalves Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000933-20.2013.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anibal Pereira Ferraz [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001785-73.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Martins da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Rcte: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Rcdo: Sérgio Martins da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sérgio Martins da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001191-75.2013.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: José Lourenço de Paula [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)], Ebgdo: Assosciação Nova Aliança\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001394-37.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Rcdo: Roberto Bandeira Mariz [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000831-89.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Batista da Luz [Adv. Alexandre Dias da Rocha Franco (OAB: RJ 162323 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Correios e Telegrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Batista da Luz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067000-05.2009.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Luís Gustavo Leitão Ramos [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luís Gustavo Leitão Ramos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000067-90.2013.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Engepoli Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mozer Oliveira da Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Engepoli Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000483-62.2013.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Gekysuel Felix de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gekysuel Felix de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003933-80.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Zelia Pereira Siva Pereira Ferreira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai , Rcdo: Aje Serviços Tec Esoe Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Zelia Pereira Siva Pereira Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002265-56.2012.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Samara Leite Macedo [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)], Rcte: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Samara Leite Macedo [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax-Mobitel S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000756-92.2013.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: OI Móvel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando Martins Ramos [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Rcdo: Mega x Telecomunicações Ltda. [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte OI Móvel S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1046100-45.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Fernando Goncalves dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fernando Goncalves dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000248-39.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Paulo Augusto da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Augusto da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001525-03.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Rodrigues Ramos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001483-09.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio da Silva Souto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001012-82.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Ebgdo: Marileia do Carmo Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000132-97.2013.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Valdirene de Andrade [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)], Ebgdo: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000802-74.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nRcdo: Gabriela Soares da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Renner S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000950-16.2012.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Roberto dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000862-30.2010.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Edson Vieira da Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edson Vieira da Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000567-20.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Contax - Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Felipe Santos da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Santos da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Contax - Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Contax - Mobitel S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001331-70.2010.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Pan S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Germano Júnior Mota Damascena [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Pan S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116600-38.2005.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Luiz Gomes Junior [Adv. Perla Tedeschi Abrahao (OAB: RJ 117045 - D)], Ebgdo: COOPERMIZO COOP MISTA DE TRAB E PROD DA ZONA OESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001581-38.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amaury da Silva Faria [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1825379"
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                        "1825380": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001488-44.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Madalena Rosa Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Royal Center Comércio Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Madalena Rosa Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000888-44.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Rose Márcia Santos [Adv. Tatiana Valeriano Nolli (OAB: RJ 133896 - D)], Rcdo: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (massa falida) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052600-23.2009.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Resende Armazéns Gerias e Logística da Amazônia S/A [Adv. Eduardo Junqueira de Oliveira Martins (OAB: SP 271217 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joseli Carneiro da Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Resende Armazéns Gerias e Logística da Amazônia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000886-23.2010.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - SUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Amaury Figueiredo Jorio [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - SUAM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000919-79.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Débora de Souza Lemos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Débora de Souza Lemos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000470-40.2013.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Carlos Tozzo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001547-19.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Rcte: Robson Luiz Rangel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Rcdo: Robson Luiz Rangel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001038-62.2011.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodrigo Lamosa de Carvalho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000679-53.2012.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Ebgte: Aline Raposo da Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Aline Raposo da Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001339-33.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Etica Rio Comércio de Antenas Eletronicas E Instalações Ltda. ME [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)], Rcdo: Marcos Vinicius Sant Anna de Sousa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000424-83.2012.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Habit Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Fernando Guedes Ferreira Filho (OAB: MG 83483 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Limas [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Habit Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000756-10.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcte: Laura Cezario Sobrinho [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laura Cezario Sobrinho [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)], Rcdo: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001677-28.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: VRG LINHAS ÁEREAS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Cunha da Silva Gomes [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte VRG LINHAS ÁEREAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001018-57.2010.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Liliane Miranda Nogueira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Ebgdo: Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046200-48.2009.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Ebgte: José Carlos Geraldo [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Carlos Geraldo [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Ebgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007400-88.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Getúlio Ribeiro Salgado [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Getúlio Ribeiro Salgado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137800-76.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira Pinto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001010-15.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: 1001 Turismo e Viagens Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilson Sousa de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte 1001 Turismo e Viagens Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001336-65.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: LUIS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRcdo: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA a/c Dra.Márcia Silva, Rcdo: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUIS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000170-16.2011.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Rcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Hanna dos Santos Nascimento [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001321-48.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Roberta Andrade da Silva Alexandre [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: FLEURY S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberta Andrade da Silva Alexandre \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001513-18.2011.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bianca de Castro Moraes [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001464-33.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cesar Alves de Moraes [Adv. Natalia Viriginia Rodrigues Bernardo (OAB: RJ 172239 - D)], Rcdo: Dacala Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001167-19.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Maiolino dos Santos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001454-04.2010.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristiana Machado Lopes [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Laboratórios Baldacci S.A. [Adv. Lolita Tiemi Iwata (OAB: SP 133304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cristiana Machado Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001139-33.2013.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Xantocarpa Participações LTDA (ASSAI ATACADISTA) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leucir Schiavini Dalle Laste [Adv. Barbara Maria Costa Santos (OAB: RJ 77000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Xantocarpa Participações LTDA (ASSAI ATACADISTA)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1825380"
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                        "1825381": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001148-92.2010.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Raimundo Maia [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nRcdo: R T N Reparo e Tecnologia Naval Ltda. ME [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001456-24.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Gilberto da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gilberto da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001536-44.2012.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiane Bernardina Nascimento de Souza Chagas [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Ebgdo: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133600-38.2009.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nEbgdo: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ministério Público do Trabalho/MPT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000678-02.2013.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Emilson Rocha Pio [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000606-43.2011.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Maria das Graças Gomes dos Santos [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)], Rcte: Contax - MOBITEL S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax - MOBITEL S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Maria das Graças Gomes dos Santos [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Contax - MOBITEL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001823-89.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Zeilma da Cunha [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Zeilma da Cunha [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002240-88.2012.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Associação Nova Aliança, Ebgdo: Eliel Alves da Silva [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000043-88.2011.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Silvio Cesar Galdino da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Ebgdo: Casa e Vídeo Rio de Janeiro LTDA [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Silvio Cesar Galdino da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001165-74.2011.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: G. de Oliveira [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Aurelio Cruz Ernandes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte G. de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000134-06.2013.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge David de Carvalho [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)], Rcdo: Jorge David de Carvalho [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jorge David de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002005-87.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Rcdo: Genair Lopes Menezes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000608-69.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: IBI Administradora e Promotora [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson de Araújo Frizzini Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte IBI Administradora e Promotora \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119200-45.2009.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Sérgio Rangel de Oliveira [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000528-50.2013.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Ebgdo: Maria Luiza Rosa Goulart [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001469-46.2013.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Rcdo: Izabel Cristina Barreto Valadares [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001315-32.2010.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Joanir Machado Vieira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Joanir Machado Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155900-05.2008.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: EMS S.A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Ebgdo: Wilson Ferreira Semedo [Adv. Sonia Cutis Pereira (OAB: RJ 142877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte EMS S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001102-78.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Renan Pessanha Bastos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143400-72.1999.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: FRANCINE CARVALHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcte: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: JAMILSON LIMA RIBEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: Tania Gomes de Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: MARCELO GOMES CORREA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: REINALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: CID DE ALMEIDA (FALECIDO - ESPOSA TANIA GOMES DE ALMEIDA) [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: ILSON PARAGUAYO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: RAMON MARTINS DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: FRANCINE CARVALHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: JAYME DUARTE PROCOPIO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: VALDENIR RODRIGUES ALVES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcdo: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001455-53.2010.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilberto Antunes Machado [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gilberto Antunes Machado \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140700-11.2009.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rose Mary Cedrola Meia Onça [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000638-08.2012.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nilson Amorim de Oliveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CKLS Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141300-08.2007.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Jesse Correa Mota [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Jesse Correa Mota [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002195-16.2012.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nEbgdo: Rui Ribeiro Barbosa [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Municipio de São João da Barra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153100-57.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Joacir Taylor Lourenço [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001047-48.2011.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Kátia de Oliveira Silva [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)], Ebgdo: Centro Integrado de Apoio Profissional \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047600-63.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Vida Seguradora S.A. [Adv. Wolnei Tadeu Ferreira (OAB: SP 115170 - D)], Rcte: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. [Adv. Wolnei Tadeu Ferreira (OAB: SP 115170 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario Sergio Carvalho [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vida Seguradora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000056-38.2013.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Silva dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Condomínio Residencial Vivendas do Paraíso. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Anderson Silva dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Anderson Silva dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0261700-50.1992.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: SAMIR SAAD [Adv. Francisco Antonio Araujo Macedo (OAB: RJ 89382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1825381"
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                            "PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE MAIO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 09:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000006-57.2013.5.01.0047 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Mozar Araujo de França ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Agravado: Plaza Serviços Empresarias Ltda. ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ), ANA PAULA ALENCAR LOUREIRO PINTO DUARTE, RICARDO PINTO DUARTE.\r\n\r\n2 - 0000009-05.2013.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Giselda Lima Rocha ( Adv. Sergio Luiz Pio RJ 53781 D ) - Recorrido: Hiper Pack Comércio de Embalagens Ltda. ( Adv. Fernando Fernandes dos Santos RJ 87664 D ).\r\n\r\n3 - 0000009-56.2011.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Porcão Rio s Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Erika Maria Melo ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ).\r\n\r\n4 - 0000020-18.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Shopping Novo Gonçalense de Molduras e Quadros Ltda ( Adv. André Soares Travessa RJ 93083 D ) - Recorrido: Flávia de Freitas Machado ( Adv. Waldir J R de Oliveira RJ 1441 D ).\r\n\r\n5 - 0000034-84.2011.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Danilo Franklin Teixeira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Danilo Franklin Teixeira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n6 - 0000221-71.2010.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Alexandre Lopes de Almeida ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ) - Recorrido: Fundação Oscar Rudge ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ), Estado do Rio de Janeiro - A/C Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n7 - 0000235-02.2013.5.01.0343 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Luiz Fernando Cazuza Júnior ( Adv. Helton José Almeida de Souza RJ 159917 D ).\r\n\r\n8 - 0000235-71.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Carneiro ( Adv. Edivarde Sant Ana Macedo RJ 93105 D ).\r\n\r\n9 - 0000283-16.2010.5.01.0003 - AP - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Agravado: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.-Em Recuperação Judicial ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ), Robert Martinelli da Conceição ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ).\r\n\r\n10 - 0000336-80.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Laiane Silva Fernandes ( Adv. Vania Maron Cruz RJ 57877 D ) - Recorrido: Via Varejo S.A. ( Adv. Maykon Matias Gomes RJ 165864 D ).\r\n\r\n11 - 0000367-48.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Lecilda Maria de Souza dos Santos ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorrido: Excellence RH Serviços Ltda ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ), Lecilda Maria de Souza dos Santos ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n12 - 0000422-18.2010.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Wander Junior da Silva Gonçalves ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: A. C. S. Assessoria Construções e Serviços Ltda. ( Adv. Reginaldo Araujo Olivetti RJ 131114 D ).\r\n\r\n13 - 0000445-25.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: MHB Logística e Transportes Ltda. ( Adv. Sergio Silva Alves RJ 137600 D ) - Recorrido: Douglas Teodoro de Oliveira ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n14 - 0000457-36.2012.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Marcelo Vinicius Lemos Torres ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n15 - 0000461-72.2010.5.01.0226 - AP - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: Robson Ferreira da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n16 - 0000494-80.2011.5.01.0047 - AP - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Lauro Costa de Souza ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ).\r\n\r\n17 - 0000523-90.2010.5.01.0007 - AP - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: João Carlos da Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ), SM21 Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Agravado: João Carlos da Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ), SM21 Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n18 - 0000567-32.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Afrânio Ferreira Pinto ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Afrânio Ferreira Pinto ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ).\r\n\r\n19 - 0000583-77.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Maria Estela Ferreira ( Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves RJ 174690 D ), Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\n20 - 0000723-03.2011.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Jomar Caio Amposta Moss ( Adv. Gonçala Ribeiro Eyer RJ 132005 D ), Tecnossolo Engenharia S.A - Em recuperação judicial ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n21 - 0000916-64.2010.5.01.0023 - AP - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Itamar de Lima Silva ( Adv. Edgar Das Chagas Righetto RJ 92888 D ) - Agravado: Athos Farma Sudeste S.A. ( em recuperação judicial ), ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA., ATHOS FARMA S.A.DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, ATHOS FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES.\r\n\r\n22 - 0000937-91.2011.5.01.0221 - RO - ( VT1QDS ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Leandro Bressanini Fonseca ( Adv. Igor de Miranda Costa RJ 148964 D ), Mahle Hischvogel Forjas S/A ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Recorrido: Leandro Bressanini Fonseca ( Adv. Igor de Miranda Costa RJ 148964 D ), Mahle Hischvogel Forjas S/A ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n23 - 0000951-77.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Consult - Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ 89143 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Marcelo Felix de Oliveira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n24 - 0001017-44.2011.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Casa de Saude São Judas Tadeu Ltda ( Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D ) - Recorrido: Nicia Oliveira Cezar ( Adv. Bruno Azevedo Farias RJ 127705 D ), World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Seg Limp Manutenção Predial.\r\n\r\n25 - 0001043-78.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco Citibank S A ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Bruno Manso Fonseca ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Bruno Manso Fonseca ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Citibank S A ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n26 - 0001064-61.2012.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Instituto de Beleza Docelina Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Jairo Quaresma Silvestre ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ).\r\n\r\n27 - 0001086-92.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Associação Nova Aliança , Nadja Betisabé Silva Pires ( Adv. Geraldo Bastos Paes Junior RJ 73906 D ).\r\n\r\n28 - 0001124-19.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Claudio Mario de Oliveira ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n29 - 0001140-76.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Gire Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Fábio de Freitas Carvalho ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n30 - 0001205-31.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Denis Reis Rocha ( Adv. Jorge Haddad Filho RJ 165895 B ) - Recorrido: Denis Reis Rocha ( Adv. Jorge Haddad Filho RJ 165895 B ), Promo 7 e Patrimônio Humano Ltda. ( Adv. Rubens Antonio Rocha SP 120072 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ).\r\n\r\n31 - 0001222-15.2010.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Edison Luis Elpidio ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Amanda Vilarino Espindola MG 106751 D ).\r\n\r\n32 - 0001224-11.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Antonio Carlos de Gregório ( Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ 72610 D ) - Recorrido: Rhema Publicidade Ltda..\r\n\r\n33 - 0001243-45.2011.5.01.0226 - AP - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Agravado: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ), Marcelo Gualter Medeiros de Sousa ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ).\r\n\r\n34 - 0001251-60.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Citi Bank Brasil S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Marco Antônio Gerbasi ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ) - Recorrido: Marco Antônio Gerbasi ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ), Citi Bank Brasil S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n35 - 0001278-56.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Peugeot Citroen do Brasil Ltda. ( Adv. Ivo Nicoletti Junior SP 111254 D ) - Recorrido: Josinaldo Pereira dos Prazeres ( Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao RJ 69573 D ), Construtekma Engenharia Ltda., Endoteng Serv. de Revest Térmico Ltda. EPP.\r\n\r\n36 - 0001314-03.2011.5.01.0079 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Gilmar de Mello Nogueira ( Adv. Roberto de Oliveira Serra RJ 150901 D ) - Recorrido: Comércio de Madeiras Esplanada Ltda. ( Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior RJ 66699 D ), ESPLAN Madeiras Ltda ( Adv. Jose Otavio Soares RJ 68301 D ).\r\n\r\n37 - 0001329-79.2012.5.01.0226 - RO - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: VIA VAREJO S.A. ( Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira SP 192858 D ), CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Recorrido: Rodrigo da Silva Barboza ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n38 - 0001348-60.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Raquel de Araújo de Souza ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ 104217 D ), Vidax Teleserviços S.A..\r\n\r\n39 - 0001416-80.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Clesio Luis Santos Reis ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n40 - 0001430-02.2010.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marcelo Garrido da Fonseca ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n41 - 0001476-14.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: MHB Logistica e Transporte Ltda. ( Adv. Sergio Silva Alves RJ 137600 D ) - Recorrido: Diego Bernardino de Lima ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n42 - 0001608-68.2012.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jorge de Oliveira Souza ( Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho RJ 151009 D ) - Recorrido: Rota Global ( Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ 75465 D ).\r\n\r\n43 - 0001619-82.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marcus Vinicius Ferreira da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Viação Acarí S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Viação Acarí S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), Marcus Vinicius Ferreira da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n44 - 0001747-29.2012.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Maria Angélica Theodoro Soares Santiago ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n45 - 0001812-58.2010.5.01.0201 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Eduardo Tannus Gurgel do Amaral ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Eduardo Tannus Gurgel do Amaral ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n46 - 0002010-61.2011.5.01.0201 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Cicero Silva do Nascimento ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Torres Cunha Transportes Ltda. ( Adv. Wagner de Jesus Soares RJ 110748 D ).\r\n\r\n47 - 0002096-23.2012.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ) - Recorrido: Everaldo Maurício ( Adv. Jadir Pimentel dos Santos RJ 68880 D ), Locanty Serviços Ltda. .\r\n\r\n48 - 0002136-46.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: JMR - Com . Engenharia e Construções Ltda ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ), Hudson Camara Antonio ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ), Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Cet Engenharia Ltda. ( Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro RJ 141507 D ).\r\n\r\n49 - 0002240-83.2012.5.01.0261 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Adriana Mathias Pinto ( Adv. Marcio Lima de Oliveira RJ 141224 D ) - Recorrido: Personal CLC Assessoria e Serviços Ltda. ( Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D ).\r\n\r\n50 - 0002450-22.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Silvio Lopes Bezerra ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: ABL Oleo e Gas Ltda ( Adv. Eduardo da Silva Barreto RJ 39641 D ).\r\n\r\n51 - 0002495-56.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Clober Francisco Gomes ( Adv. Marlon da Silva Figueira RJ 152763 D ) - Recorrido: Associação Hospital de Porciúncula.\r\n\r\n52 - 0002753-22.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ) - Recorrido: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins RJ 136514 D ), Fernando Batista de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Protex Segurança Ltda. ( Adv. David Nunes Vieira Leite RJ 152317 D ).\r\n\r\n53 - 0002891-86.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ), Francisco Mecedo Pereira ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n54 - 0002929-98.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Julio Cesar Gonçalves ( Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ 56048 D ) - Recorrido: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Flecha Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n55 - 0003861-63.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Plinio Botelho de Siqueira Hotel e Restaurante Ltda ( Adv. Jorge Luiz de Carvalho RJ 73976 D ) - Recorrido: Amanda Cristina Machado de Almeida ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n56 - 0004722-49.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Romulo Dias Guedes ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ) - Recorrido: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé S/A, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ).\r\n\r\n57 - 0006400-13.1998.5.01.0401 - AP - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Mozart Bacellar Neto RJ 86606 D ) - Agravado: JORGE ASCENCAO DA ROSA COSTA ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ).\r\n\r\n58 - 0009100-98.2001.5.01.0063 - AP - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: SHIRLEY DE SOUZA ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Agravado: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA ( Adv. Claudia Regina de Oliveira RJ 102134 D ), ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES.\r\n\r\n59 - 0009200-74.1997.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: WILMA DE ARAUJO GUERRIERI ( Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI RJ 142343 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), MARIO HENRIQUE SANTOS CARABALONE, BELMIRO QUEIROZ DE OLIVEIRA ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ), CENTROARTE CENTRO DE CÓPIAS E ARTES GRÁFICAS LTDA ( Adv. Renata Marinho Macedo RJ 104613 D ), ALESSANDRA DE ARAUJO GUERRIERI.\r\n\r\n60 - 0016200-50.1995.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Leopoldo Pimentel Barbosa Vieira Caetano (Sócio), VCA Empreendimentos, Participações e Serviços S/A - Agravado: VCA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S ( Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira RJ 75577 D ), RODRIGO BENAZZI FERRO ( Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ 58578 D ), Consaxis Consultoria Ltda, Marco Aurelio Grillo de Brito.\r\n\r\n61 - 0018400-11.2008.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Waldenir de Matos Machado ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n62 - 0034100-92.2008.5.01.0342 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Weberti Luiz ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n63 - 0045600-51.2008.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: Alexandre Conceição da Trindade ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n64 - 0047300-61.2004.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: LUIZ ANTONIO MOURA D´ALMEIDA (sócio) ( Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ 87091 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO DA SILVA ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n65 - 0048000-65.2005.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Sandro Cavalcante dos Santos ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Agravado: Santander Seguradora S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n66 - 0048600-48.2008.5.01.0057 - AP - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Best Power Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Agravado: Marcelo Gomes da Conceição ( Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo RJ 139982 D ).\r\n\r\n67 - 0053200-56.2009.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Luiz Carlos da Silva ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n68 - 0054200-57.2009.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Agravado: Colégio Apolo 10 Ltda. ME.\r\n\r\n69 - 0057200-44.2004.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: FRANCISCO EVANDIR DA SILVA ( Adv. Regina Celia de Almeida Souza RJ 76080 D ) - Agravado: Maria de Sousa Cardozo, Juarez Cardozo, JUAREZ RESTAURANTE LTDA ( Adv. Augusto Cesar Quintella de Azeredo Bastos RJ 110406 D ), Elisa de Fátima Nobre.\r\n\r\n70 - 0081700-48.2005.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Renato Ferreira de Azevedo ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Agravado: Par e Impar Industria e Comercio de Alimentos Ltda., BRUNO RIBEIRO LORENZONNI, CESAR LUIZ DALCIN, Paulo Roberto de Assis, Sueli Santana Machado.\r\n\r\n71 - 0085700-86.2008.5.01.0461 - AP - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Agravado: Ricardo Matta Sampaio ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n72 - 0086000-39.2007.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Abilio Augusto Barata ( Adv. Fredemar Coelho Muniz RJ 70217 D ) - Agravado: Maria Isabel do Espirito Santo Demambro, Agostinho Alves Pereira ( Adv. Jose Luiz Salatiel Braga RJ 96712 D ), Organizacao Aia de Contabilidade Ltda. ( Adv. José Perelmiter RJ 9086 D ).\r\n\r\n73 - 0090500-77.2005.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Luis Claudio de Souza Barbosa ( Adv. Marco Antonio Figueira RJ 82878 D ) - Agravado: Joao Ricardo dos Santos ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n74 - 0092500-17.2008.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Pétroleo Brasileiro S.A - Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Pétroleo Brasileiro S.A - Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Renato Vieira Leite Maciel ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ).\r\n\r\n75 - 0115400-57.1999.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: ELECI PINTO DA ROCHA ( Adv. Claudinei Gonzaga RJ 88201 D ) - Agravado: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA, Juracy Gomes Carneiro (socio), José Luiz Machado (socio).\r\n\r\n76 - 0118300-69.2006.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. ( Adv. Enio Souza Leao Araujo RJ 49733 D ) - Agravado: Almiro Correa Guimaraes ( Adv. Antonio Vanderler de Lima RJ 35211 D ).\r\n\r\n77 - 0122800-36.2009.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Everton Silva dos Santos ( Adv. Rodrigo de Moura Dantas RJ 85331 D ).\r\n\r\n78 - 0127400-48.2007.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Manoel Messias da Silva ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ) - Agravado: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n79 - 0132200-60.2005.5.01.0060 - AP - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Fabiola Carla da Costa ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Agravado: Condominio do Edificio Barra First ( Adv. Max Ferreira de Mendonça RJ 176536 D ).\r\n\r\n80 - 0137100-39.2005.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Tatiane da Silva Pedro ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ) - Agravado: Imobiliaria Imperial Ltda, SAUL PEREIRA MENDES SOARES, ANA CLAUDIA DA SILVA.\r\n\r\n81 - 0138400-56.2005.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Maria Neide dos Santos ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Agravado: LR - Labor Rio - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Servicos Ltda., FEPERJ - FEDERACAO DE ESPORTES DE PRAIA DO ERJ.\r\n\r\n82 - 0141900-32.1996.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: CARLOS JOSE BARROS DE SOUZA ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Agravado: SEBASTIAO DE ARAUJO CHAVES, RUPERTO BLANCO GUERRA, CARLOS DOMINGUEZ LIMERES, MANUEL FANDINO CARBALLO ( Adv. Jose Manuel Mairos Alves RJ 54296 D ), CAFE E BAR PARREIRINHA LTDA ( Adv. Aureo Hildebrandt Junior RJ 40293 D ).\r\n\r\n83 - 0146500-13.2007.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Dina Andrade Lima Ramos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Centro Universitario Moacyr Sreder Bastos ( Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ 129155 D ).\r\n\r\n84 - 0153600-40.2006.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP 162676 D ) - Agravado: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Alexandre Silva de Moraes ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n85 - 0155500-44.2005.5.01.0224 - RO - ( VT4NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fabrica de Poliuretano Rio Sul Ltda.(suc.Metalonita Industria Brasil.) ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Claudia dos Santos Moreira ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n86 - 0159100-10.2006.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Alberto da Silva Moreira ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. ( Adv. Rogerio Prates Periard RJ 102222 D ) - Recorrido: Alberto da Silva Moreira ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. ( Adv. Rogerio Prates Periard RJ 102222 D ).\r\n\r\n87 - 0163400-24.2005.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: TV Omega Ltda. ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n88 - 0163400-78.2009.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Daniele Correia Leão Santos ( Adv. Alessandra Marques dos Santos RJ 134104 D ) - Recorrido: CONTAX S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n89 - 0170300-15.1992.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA NUCLEP ( Adv. Patricia Machado Viana da Silva RJ 194023 E ) - Agravado: VALDEMI GOMES ( Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley RJ 38392 D ).\r\n\r\n90 - 0178500-69.2000.5.01.0282 - AP - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: COOPELETRO - COOPERATIVA DOS ELETR DO RJ ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ), NISIO PAIVA RIBEIRO ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Paulo Vicente ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ), Sidnei Alvarenga ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ).\r\n\r\n91 - 0183200-34.2002.5.01.0342 - AP - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: VIACAO SAMPAIO LTDA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: DIRCEU TEIXEIRA DE ABREU ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n92 - 0184600-81.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sebastiao Rodrigues dos Santos ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Sebastiao Rodrigues dos Santos ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n93 - 0188700-46.2009.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Espólio de Aldo Alves ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ) - Recorrido: Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ), Espólio de Aldo Alves ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n94 - 0190000-72.2000.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: MARIA DE FATIMA DA SILVA SOARES ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravado: E B DA COSTA ARTEFATOS PLASTICOS ( Adv. Ibura Lima Mathias RJ 106366 D ), ELCA BARRETO DA COSTA .\r\n\r\n95 - 0229600-38.2004.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: JOSE CARLOS DE PAULA CHAGAS ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza SP 163682 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n96 - 0270100-15.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Francisco Antunes Teixeira ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), QDNAS SA. ( Adv. Ana Neri Martins Machado RJ 52550 D ) - Recorrido: Francisco Antunes Teixeira ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), QDNAS SA. ( Adv. Ana Neri Martins Machado RJ 52550 D ).\r\n\r\n97 - 0301300-33.2007.5.01.0451 - RO - ( VT1RB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB - Recorrido: SISMIT Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá ( Adv. Luiz Henrique Lents Gomes RJ 139314 D ), Municipio de Tanguá ( Procurador Procuradoria Munic de Tangua ), SINMED - Sindicato dos Médicos de Niterói, São Gonçalo e Região ( Adv. Paulo Sergio Ferreira de Souza RJ 443 B ), Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro - FESEP/RJ (na condição de assistente) ( Adv. Ramiro Miranda Pereira RJ 119825 D ).\r\n\r\n98 - 0303800-19.2000.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout RJ 36462 D ).\r\n\r\n99 - 0320100-22.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Newton Cesar de Souza Machado ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n100 - 0356900-68.1999.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ S/A) ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTRAJ. ( Adv. Luiz Augusto de Salles Coelho RJ 32146 D ), RENATO ALVES FERREIRA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Maio de 2015\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1833452"
                        ],
                        "1833456": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0115400-57.1999.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: ELECI PINTO DA ROCHA\r\n\r\nAgdo: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA, Juracy Gomes Carneiro (socio), José Luiz Machado (socio)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m José Luiz Machado (socio), PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 26/05/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0137100-39.2005.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: Tatiane da Silva Pedro\r\n\r\nAgdo: Imobiliaria Imperial Ltda, SAUL PEREIRA MENDES SOARES, ANA CLAUDIA DA SILVA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANA CLAUDIA DA SILVA, SAUL PEREIRA MENDES SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 26/05/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001348-60.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Raquel de Araújo de Souza\r\n\r\nRcdo: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 26/05/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital da Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000583-77.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Valença\r\n\r\nRcdo: Maria Estela Ferreira, Locanty Serviços Ltda, Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 26/05/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001086-92.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Nadja Betisabé Silva Pires , Associação Nova Aliança \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Nova Aliança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 26/05/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0057200-44.2004.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: FRANCISCO EVANDIR DA SILVA\r\n\r\nAgdo: Maria de Sousa Cardozo, Juarez Cardozo, JUAREZ RESTAURANTE LTDA, Elisa de Fátima Nobre\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elisa de Fátima Nobre, Juarez Cardozo, Maria de Sousa Cardozo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 26/05/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0153600-40.2006.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nAgdo: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Alexandre Silva de Moraes\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 26/05/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0086000-39.2007.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Abilio Augusto Barata\r\n\r\nAgdo: Agostinho Alves Pereira, Organizacao Aia de Contabilidade Ltda., Maria Isabel do Espirito Santo Demambro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maria Isabel do Espirito Santo Demambro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 26/05/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001278-56.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nRcdo: Josinaldo Pereira dos Prazeres , Endoteng Serv. de Revest Térmico Ltda. EPP, Construtekma Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Endoteng Serv. de Revest Térmico Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 26/05/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0009100-98.2001.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: SHIRLEY DE SOUZA\r\n\r\nAgdo: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 26/05/2015 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0054200-57.2009.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Colégio Apolo 10 Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Colégio Apolo 10 Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 26/05/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000916-64.2010.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: Itamar de Lima Silva\r\n\r\nAgdo: Athos Farma Sudeste S.A. ( em recuperação judicial ), ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA., ATHOS FARMA S.A.DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, ATHOS FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Athos Farma Sudeste S.A. ( em recuperação judicial ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 26/09/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001017-44.2011.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Casa de Saude São Judas Tadeu Ltda\r\n\r\nRcdo: Nicia Oliveira Cezar, World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Seg Limp Manutenção Predial\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seg Limp Manutenção Predial, World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 26/05/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0190000-72.2000.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA DE FATIMA DA SILVA SOARES\r\n\r\nAgdo: E B DA COSTA ARTEFATOS PLASTICOS, ELCA BARRETO DA COSTA \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ELCA BARRETO DA COSTA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 26/05/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1833456"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1833532": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067200-36.2005.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Luiz Carlos Ferreira ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Agravado : HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, para, afastando a intempestividade, determinar o retorno dos autos à vara de origem para que seja analisada a impugnação do credor de fls. 440/441, como for entendido de direito. Pelo Autor compareceu Dra. Gleise Maria Índio e Bartijotto (OAB 36252).\r\n\r\nProcesso: 0165000-61.1995.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : WILSON BANDEIRA DA COSTA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para, reformando a decisão de primeiro grau, revogar a determinação de apuração de crédito remanescente com base no processo n. 2147/1987 da 26ª VT/RJ, e determinar o prosseguimento para que seja apurada a existência de diferenças, ou não, do período de julho de 2001 a janeiro de 2003, mediante comprovação nos autos por parte da executada. Pelo Agravado compareceu Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB 30539).\r\n\r\nProcesso: 0000897-34.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Paulo Silvestre Martins da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Paulo Silvestre Martins da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos. Pelo Autor compareceu Dr. Alvaro Vidal de Pinho (OAB 20020), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido\r\n\r\nProcesso: 0044200-77.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Clecio Barsanulfo da Cruz ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para determinar que sejam calculados os reflexos da integração do adicional de periculosidade nas verbas referentes a 13º salários e férias vencidas e proporcionais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051900-42.2005.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Haroldo Araujo RJ33249D ), - Agravado : Pedro Marcio Ribeiro da Silva ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0114200-48.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - Recorrido : Fabio de Souza ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000838-18.2012.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : SPE Senador Muniz Freire Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - Agravado : José Haroldo Silveira Lima ( Thabata Fernandes Santoro RJ167145D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e, por maioria, negar provimento ao agravo de petição, vencido o Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1833532"
                            ],
                            "1833607": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0168900-44.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Pedro Paulo Garcia da Costa ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : Alpha Consultoria Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para observando-se os valores contidos nos documentos anexados com a inicial, condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT, bem como das diferenças ocasionadas pela não integração do prêmio pago com habitualidade, nos cálculos de férias, 13º salário, depósitos do FGTS, verbas rescisórias e multa rescisória. Fixar o valor da condenação em R$ 10.000,00 ( dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0180300-03.2005.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJRonaldo Araujo Simas ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, REJEITAR A PRELIMINAR de sobrestamento do feito até o julgamento final do recurso extraordinário com agravo ARE nº 791.932 RG/DF, com repercussão geral, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo hígida a r. sentença de fls. 496/504, integrada pela decisão de embargos de fl. 508, nos exatos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0260400-28.1999.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Espólio de ELCIO MARCOLINO Representado por Vera Lúcia Marcolino ( Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pela executada, à exceção do tema relacionado à incidência da alíquota de 28,8%, a título de contribuições previdenciárias a cargo da empresa e sociais devidas a terceiros, por ausência de interesse em recorrer, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a retificação dos cálculos homologados pelo d. Juízo para que sejam excluídos os reflexos do repouso semanal remunerado, já integrado pelas horas extras (prontidão + intervalo intrajornada - horário de manobra), nas férias, acrescidas de 1/3 e no FGTS, acrescido da indenização de 40%, nos exatos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001624-25.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Claudio Fernando Vicente Ferreira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, no tocante ao vale alimentação, permitir a dedução da participação do emprego, nos moldes previstos nos instrumentos coletivos anexados com a inicial, restringir a condenação em danos morais ao patamar de R$ 3.000,00 (três mil reais) e afastar a condenação em honorários advocatícios. Fixar à condenação o novo valor de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0002126-75.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Claudio Vinicius Vieira Gomes ( Adenauer Morais de Menezes RJ67410D ), - Recorrido : Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. Brascop Cooperativa ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), Trust Cooperativa de Trabalho ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000676-80.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : José Carlos da Cruz ( Jaqueline Brito dos Santos RJ131620D ), - Recorrido : Magnesita Refratários S.A. ( André de Almeida Rodrigues MG74489D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para, reformando em parte a sentença, deferir ao reclamante a diferença de R$ 71,43 (setenta e um reais e quarenta e três centavos), a título de participação nos lucros e resultados do último ano trabalhado, bem como, o pagamento do adicional de insalubridade no grau máximo, com incidência em horas extras, 13º salário, repouso semanal remunerado, férias, depósitos do FGTS, verbas resilitórias e multa rescisória, observados o período imprescrito, até a data do rompimento da relação contratual. Acrescidos de juros e correção monetária na forma recomendada pela Súmula 381 do TST. Imposto de Renda e cota previdenciária devem seguir a orientação contida na Súmula 368 do TST. Mantido o valor da condenação inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000040-51.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), João Tadeu da Cruz Pinheiro ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar provimento parcial ao apelo do reclamante para elevar o pensionamento para 60% do salário, com as demais determinações da sentença, e para majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 100.000,00 (cem mil reais) , determinando, ainda,a observância da lei para o cálculo da verba honorária inclusive nas parcelas vincendas, na forma da fundamentação, vencido o Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich quanto ao pensionamento. Pela Ré compareceu Dra. Nadia Luciene Cunha (OAB82057).\r\n\r\nProcesso: 0001215-32.2013.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Centro Assistencial de Regeneração Dérmica - Agravado : Thyandra Pâmella de Almeida Bila ( Humberto Samyr Nobre Oliveira RJ86825D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo hígida a decisão de fl. 320, nos exatos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000444-49.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Tamara Pereira Beltrão ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Christine Marins Pala RJ163073D ), - Recorrido : Tamara Pereira Beltrão ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Christine Marins Pala RJ163073D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para determinar o pagamento das diferenças salariais em razão do desvio de função e reflexos, conforme fundamentação e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para excluir da condenação o pagamento das horas extras e diferenças decorrentes de seus reflexos, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro. Alterar o valor da condenação para R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Pelo Autor falou Dra. Gisella Dawes Soares (OAB 83538).\r\n\r\nProcesso: 0000044-81.2014.5.01.0064 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Roberto Rosa Soares ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Por Unanimidade dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos da fundamentação supra, para conhecer do agravo de petição (fls.102/134), determinando o seu processamento, nos termos do § 7° do art. 897 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000046-98.2014.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Vidax Teleserviços S.A. Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o processamento do recurso ordinário, nos termos do § 7° do art. 897 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000057-95.2012.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Filipe Heinrich Santa Rosa Pasche ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Embargado : Gilberto Vieira Souza Nunes ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), Net Rio LTDA. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, colhido o voto de vista em mesa Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, acolher os embargos de declaração oferecidos pela parte autora e, implementando efeito modificativo ao julgado, para determinar que o prêmio pago com habitualidade, integre também o cálculo das horas suplementares, incluindo os correlatos reflexos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nKatia Magna Urbano Lima\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1833607"
                            ],
                            "1833750": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Tur\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091100-65.2000.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : ARCHIBALDO FRANCISCO GOMES FILHO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos exatos termos da fundamentação. Pelo Agravante falou Dra. Gisella Dawes Soares (OAB 83538).\r\n\r\nProcesso: 0084400-84.2009.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : EMPRESA VIAÇÃO ALGARVE LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), ALVARO RODRIGUES LOPES ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), VIAÇÃO COSTEIRA LTDA ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Rio Rotas Transportes e Turismo (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), VIAÇÃO ANDORINHA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), AUTO DIESEL LTDATRANSPORTES ZONA OESTE LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), VALTER DOS SANTOS LOPES ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), BREDA RIO TRANSPORTES LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), VIAÇÃO TOP RIO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), GABRIEL GAROFALO LOPES ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Ronildo Santos de Lima ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0047200-84.2002.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : CARLOS GONCALVES SANT ANNA ( Patricia Geao da Silva RJ106771D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição para determinar o refazimento dos cálculos quanto à base de cálculo dos reflexos, na forma da fundamentação. Pelo Agravante compareceu Dr.Bruno Teles (OAB 152964).\r\n\r\nProcesso: 0007100-73.2004.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : SPF ENGENHARIA LTDASERGIO MURILO PEREIRA DA SILVA ( Geraldo Flavio Campos Dias RJ93778D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela 2ª executada, exceto quanto à matéria relacionada à época própria para incidência de correção monetária, por ausência de interesse em recorrer neste aspecto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos exatos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1833750"
                            ],
                            "1833749": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001503-44.2010.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: MINERACAO MORRINHOS LTDA - (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Ebgte: Andrea Campos Lima Jacobina [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andrea Campos Lima Jacobina [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Ebgdo: MORRINHO MINERAÇÃO LTDA -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL N/P Administrador Judicial NAOR DE MELO FRANCO, Ebgdo: Advent Brasil Mineração S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Andrea Campos Lima Jacobina , Ebgte MINERACAO MORRINHOS LTDA - (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nPrazo para manifestarem-se sobre os embargos de declaração da parte adversa. \r\n\r\nProcesso: 0000287-36.2013.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: MARLENE MALKA Y NEGRI [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nAgdo: SUELI FERREIRA SUDRE [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SUELI FERREIRA SUDRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71, para, querendo, apresentar contraminuta ao agravo interposto. \r\n\r\nId: 1833749"
                            ],
                            "1833689": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0002126-75.2011.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Vinicius Vieira Gomes \r\n\r\nRcdo: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda., Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. , Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Brascop Cooperativa , Trust Cooperativa de Trabalho, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 444/446: \"por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nProcesso: 0180300-03.2005.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Araujo Simas, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 575/591: \"por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, REJEITAR A PRELIMINAR de sobrestamento do feito até o julgamento final do recurso extraordinário com agravo ARE nº 791.932 RG/DF, com repercussão geral, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo hígida a r. sentença de fls. 496/504, integrada pela decisão de embargos de fl. 508, nos exatos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nProcesso: 0000046-98.2014.5.01.0016 - AIRO\r\n\r\nAgte: Thaís Siqueira Itajai de Moraes \r\n\r\nAgdo: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 146/147: \"por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o processamento do recurso ordinário, nos termos do § 7° do art. 897 da CLT.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833689"
                            ],
                            "1833751": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0007100-73.2004.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAgdo: SERGIO MURILO PEREIRA DA SILVA, SPF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SPF ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 362/368: \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela 2ª executada, exceto quanto à matéria relacionada à época própria para incidência de correção monetária, por ausência de interesse em recorrer neste aspecto, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos exatos termos da fundamentação\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833751"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1833873": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001034-08.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Salvador Gomes Soares ( Anderson da Silva Azevedo RJ161199D ), - Recorrido : Service Clean Ltda ( Arthur Lontra Costa RJ114638D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Manuella Soares Nunes Freitas RJ102004D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e rejeitar a preliminar de cerceamento ao direito de defesa, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000758-24.2010.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Vera Lúcia Mencalha ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D ), Banco Bradesco Financiamentos S.A. ( Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D ), BF Promotora de Vendas Ltda ( Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição; no mérito, também por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000359-48.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fernando Lourenço Pinheiro ( Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira RJ124639D ), - Recorrido : Viação Esperança Ltda ( Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ84379D ), Expresso Brasileiro Viação LTDA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes- CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, também por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0054600-05.2009.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Agravado : Flavia Vieira da Cunha Souza ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, exceto quanto ao tópico ¿juros moratórios¿, por falta de interesse recursal, pois não houve, até o momento, apuração de juros após o depósito de fls. 593/594,e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que seja aplicado o adicional de 50%, referente ao intervalo intrajornada, quanto ao dia 04 de setembro de 2004, termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0051500-91.2005.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos ( David Silva Junior RJ10186D ), Anselmo Aguiar Pereira ( David Silva Junior RJ10186D ), - Agravado : Alexander da Cruz ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0069400-15.2007.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Glauber Monassa Vidal de Negreiros ( Celso Costa Ferreira RJ81618D ), - Agravado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Renato Nunes da Silva Carneiro RJ140623D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição; no mérito, também por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para ao determinar que a apuração do RSR deve observar a metodologia (número de horas extras dividido pelo número de dias úteis do mês; resultado multiplicado pelos dias de efetivo repouso daquele mês), como consta no cálculo do contador e para determinar que a base de cálculo das horas extras deve considerar o novo salário do autor (piso salarial constante na norma coletiva).\r\n\r\nProcesso: 0257300-11.1998.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : CASA INFANTIL BRILHO DE SOL LTDA ( Glaucia Maria Alves Albino RJ25036D ), Ludmila Monteiro CorrêaDeborah Monteiro Corrêa - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, em virtude da natureza interlocutória da decisão agravada, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0001541-40.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Churrascaria Brasão da Torre Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Porcão Rio s Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Churrascaria Porcão Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Recorrido : José Raimundo Pereira ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto ao intervalo intrajornada, porquanto não houve condenação a este título e, no mérito, também por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação. Pelo Agravado Dr Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB 30539)\r\n\r\nProcesso: 0001557-60.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Luiz Carlos Estaneck ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Rodrigo de Castro Valente RJ136416D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, também por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição, determinando a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem, para apreciação dos pedidos, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000341-64.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sergio Luiz Ribeiro ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Sergio Luiz Ribeiro ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargadora Gustavo Tadeu Alkmim, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, Dar Parcial provimento ao recurso da ré para reduzir o dano moral para R$ 5.000,00, e NEGAR provimento ao recurso do Autor conforme fundamentação. vencido o Des. Gustavo Tadeu Alkmim.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1833873"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1833788": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000169-20.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Edmilson Francisco Prado [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Rcdo: Edmilson Francisco Prado [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante às fls. 236/237, conforme despacho de fl.322 \r\n\r\nId: 1833788"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1833764": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE MAIO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 09h00min HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARTICIPARÃO DA SESSÃO OS DESEMBARGADORES: FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE, JOSÉ GERALDO DA FONSECA e VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. \r\n\r\n1 - 0000002-47.2014.5.01.0059 - AP - (VT59RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Reginaldo Tavares Coutinho (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D) - Agravados: 1. Maria de Lourdes Correa do Alamo (Sem Advogado nos Autos), 2. Mark Administração de Bens e Serviços Gerais Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 3. Marcelo Ledo Reiststein (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n2 - 0000020-91.2012.5.01.0074 - RO - (VT74RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes/Recorridos: 1. Lúcia Helena Bardella (Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D), 2. Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D), 4. Thiago Bernardino da Silveira (Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D), Delano Valdivino Santos Batista (Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D) - Recorrida: 1. União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n3 - 0000037-17.2013.5.01.0067 - AP - (VT67RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Cia. Leader Promoção de Vendas (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D) - Agravado: Fabiana de Oliveira (Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D).\r\n\r\n4 - 0000093-64.2010.5.01.0064 - RO - (VT45RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Ronilton Moreno de Oliveira (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D) - Recorrido: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D).\r\n\r\n5 - 0000126-14.2013.5.01.0011 - RO - (VT11RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes/Recorridos: 1. Informal Norte Restaurante Ltda. (Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D), 2. Cristiano Pereira da Silva (Adv. Alexandre Pamplona Pinto RJ 86823 D).\r\n\r\n6 - 0000149-05.2011.5.01.0245 - AP - (VT5NT) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Hortigil Hortifruti S.A. (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D) - Agravado: Rafael Alves de Mello (Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D).\r\n\r\n7 - 0000175-82.2014.5.01.0411 - RO - (VT1ARA) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1. MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Sem Advogado nos Autos), 2. Luciana Moraes de Souza (Adv. Max Pereira Pinto RJ 126115 D).\r\n\r\n8 - 0000195-51.2010.5.01.0011 - AP - (VT11RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Gilson Ferreira da Costa (Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n9 - 0000216-65.2014.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relator: Desembargador Federal de o Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Camilo Rezende Vitor (Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D).\r\n\r\n10 - 0000251-56.2013.5.01.0245 - RO - (VT5NT) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Carlos Antônio da Silva (Adv. Severino Tavares de Farias RJ 178274 D) - Recorrido: Vard Niterói S.A. (Adv. Renato Lúcio Gayoso Neves RJ 47363 D).\r\n\r\n11 - 0000259-54.2012.5.01.0023 - RO - (VT23RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Melquisedeque Silva Moura (Adv. Carlos André Plácido de Oliveira RJ 76680 D) - Recorrido: Equilíbrio da Nutrição Indústria e Comércio Ltda. (Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli RJ 142411 D).\r\n\r\n12 - 0000266-45.2012.5.01.0282 - AP - (VT2CG) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: União Federal (Procuradoria da Fazenda Nacional) - Agravado: Companhia Açucareira Usina Cupim (Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ 151615 D).\r\n\r\n13 - 0000372-53.2014.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relator: Desembargador Federal de o Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Cláudio José Ramos (Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D).\r\n\r\n14 - 0000390-48.2012.5.01.0049 - AP - (VT49RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravantes/Agravados: 1. Edson Alves da Silva (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D), 2. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n15 - 0000404-33.2010.5.01.0039 - AP - (VT39RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: CASA & VIDEO Rio de Janeiro S.A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Agravados: 1. Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial (Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D), 2. Casa e Vídeo Holding S.A (Sem Advogado nos Autos), 3. Elinton Marques da Silva (Adv. José de Souza Mendonça RJ 63028 D). \r\n\r\n16 - 0000458-85.2012.5.01.0020 - RO - (VT20RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D), 2. Caixa Econômica Federal (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D) - Recorridos: 1. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D), 2. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – JUCERJA (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 3. Caixa Econômica Federal (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D), 4. Luzia Oliveira Teixeira (Adv. Aldecir da Silva Correa RJ 93633 D), 5. Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n17 - 0000465-88.2014.5.01.0511 - RO - (VT1NF) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1. Leonardo Aleixo Constantino (Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D), 2. Telemont Engenharia de Telecomunicações SA (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ 77988 D) - Recorridos: 1. Telemont Engenharia de Telecomunicações S A (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ 77988 D), 2. Leonardo Aleixo Constantino (Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D), 3. Telemar Norte Leste S.A. (Adv. José Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D).\r\n\r\n18 - 0000470-61.2012.5.01.0065 - RO - (VT65RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Emerson Teixeira (Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D).\r\n\r\n19 - 0000494-23.2013.5.01.0302 - RO - (VT2PET) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Walmir Muniz Simões (Adv. Cláudio José Lopes da Silveira RJ 45912 D) - Recorrido: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D).\r\n\r\n20 - 0000718-21.2012.5.01.0067 - AP - (VT67RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Fluminense Football Club (Adv. Mario Henrique Guimarães Bittencourt RJ 110415 D) - Agravado: Luis Gustavo Cetin (Adv. Elvis Dutra de Campos RJ 100092 D).\r\n\r\n21 - 0000759-40.2014.5.01.0512 - RO - (VT2NF) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1. Jeferson Agostinho Felipe (Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga RJ 104900 D), 2. Excellence RH Serviços Ltda. (Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D).\r\n\r\n22 - 0000824-80.2013.5.01.0282 - RO - (VT2CG) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Mônica Silva dos Santos (Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D) - Recorridos: 1. Excellence RH Serviços Ltda. (Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D), 2. Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n23 - 0000829-85.2014.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Município de Volta Redonda (Procuradoria do Município de Volta Redonda) - Recorrido: Cecília Rodrigues Pereira de Paula (Adv. Fernando Antônio Goulart RJ 113361 D).\r\n\r\n24 - 0000881-19.2011.5.01.0040 - RO - (VT40RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Antônio Henrique Miranda (Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV (Adv. João Paulo Vital Leão RJ 147690 D).\r\n\r\n25 - 0000888-82.2010.5.01.0060 - RO - (VT60RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes/Recorridos: 1. Givanildo Bezerra Lima (Adv. Rejana Débora Waks RJ 124429 D), 2. Lopes Marinho Engenharia e Construção (Adv. Cláudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D).\r\n\r\n26 - 0000913-91.2014.5.01.0501 - RO - (VT1NIL) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1. Sérgio Amaro (Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D), 2. Facility Central de Serviços LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n27 - 0001008-67.2010.5.01.0047 - AP - (VT47RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Kosmo Alvim de Lima (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n28 - 0001094-74.2011.5.01.0056 - AP - (VT56RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Fundação Ary Frauzino (Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Agravado: Cléia Marinho Silva de Freitas (Adv. Alberto Lúcio Moraes Nogueira RJ 49476 D).\r\n\r\n29 - 0001114-97.2011.5.01.0013 - RO - (VT13RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Adv. Sílvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ 109370 D) - Recorrido: Paulo Jorge de Almeida Torres (Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D).\r\n\r\n30 - 0001184-95.2014.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: André Ricardo Silva Lopes (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. (Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos SP 290371 D).\r\n\r\n31 - 0001235-03.2012.5.01.0204 - RO - (VT4DC) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Gerson Santos Souza (Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D). \r\n\r\n32 - 0001308-22.2012.5.01.0059 - RO - (VT59RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), 2. União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorridos: 1. Marciana dos Santos Feitosa (Adv. Marcos da Paz Perdigão RJ 114103 D), 2. GMA Serviços e Administração Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 3. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n33 - 0001311-27.2012.5.01.0010 - RO - (VT10RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Tep Tecnologia em Engenharia Ltda. (Adv. Anna Luiza de Pádua Oliveira Pereira de Sousa Tenório RJ 104401 D) - Recorridos: 1. HLH Comércio e Instalações Hidráulicas Ltda. ME (Sem Advogado nos Autos), 2. Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), 3. Daniel Sousa de Mendonça (Adv. Edison Garcia Prado Lopes RJ 51361 D).\r\n\r\n34 - 0001344-06.2012.5.01.0531 - RO - (VT1TER) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Tomas Schinaider (Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803 D), 2. Connie Bijou Indústria e Comercio Ltda. (Adv. Adriana Coelho da Rocha RJ 132884 D) - Recorridos: 1. Alice de Souza Rocha (Adv. Carlos André de Oliveira RJ 83014 D), 2. Andreza Moraes Botelho (Adv. Carlos André de Oliveira RJ 83014 D), 3. Mara Silva Mendes Pinheiro (Adv. Carlos André de Oliveira RJ 83014 D), 4. Fabiano da Silva de Carvalho (Adv. Carlos André de Oliveira RJ 83014 D), 5. Luciana Rosa Santos (Adv. Carlos André de Oliveira RJ 83014 D).\r\n\r\n35 - 0001374-32.2012.5.01.0049 - RO - (VT49RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes/Recorridos: 1. Viação Andorinha Ltda. e Outros (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), 2. Consórcio Intersul de Transportes e Outros (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ 77988 D), 3. Marilza Rocha de Oliveira (Adv. Maurício Corrêa de Brito RJ 181909 D).\r\n\r\n36 - 0001398-59.2011.5.01.0481 - RO - (VT3MAC) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes/Recorridos: 1. Jorge Luis Barreto Mendes (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D), 2. IMETAME Metalmecânica Ltda. (Adv. Bruno Carlesso dos Reis ES 13507 D).\r\n\r\n37 - 0001409-98.2011.5.01.0025 - RO - (VT20RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Club de Regatas Vasco da Gama (Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D) - Recorrido: Vilson Xavier de Menezes Junior (Adv. Tiago Silveira de Faria RS 50752 D).\r\n\r\n38 - 0001457-76.2012.5.01.0072 - RO - (VT72RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Luiz Carlos Tavares (Adv. Carlos Fernandes Braga RJ 93281 D) - Recorrido: Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n39 - 0001489-37.2012.5.01.0022 - RO - (VT22RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Jenson Querino Santos (Adv. José Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D) - Recorrido: Cencosud Brasil Comercial Ltda. (Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D).\r\n\r\n40 - 0001513-93.2012.5.01.0045 - RO - (VT45RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1. Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), 2. Gescea Gestão Empresarial Ltda. (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D) - Recorridos: 1. Gescea Gestão Empresarial Ltda. (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D), 2. Município do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), 3. Lucimara Custódio Lessa Nascimento (Adv. Eliane Chaves RJ 95321 D).\r\n\r\n41 - 0001521-61.2011.5.01.0027 - RO - (VT27RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Jonas Cordeiro (Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D).\r\n\r\n42 - 0001523-84.2010.5.01.0247 - AP - (VT7NT) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Navegação São Miguel (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D) - Agravados: 1. Enavi Reparos Navais Ltda. (Adv. Sérgio Leite de Oliveira RJ 63965 D), 2. Epox Reparos e Serviços Ltda. - ME (Adv. Ana Lúcia de Almeida Espindola RJ 86237 D), 3. Wanderson Santana da Silva (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D).\r\n\r\n43 - 0001527-06.2011.5.01.0080 - RO - (VT80RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes/Recorridos: 1. Banco do Brasil S.A. (Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D), 2. Roberto Pereira Braga (Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D) - Recorrido: Prosegur Brasil Ltda. (Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D).\r\n\r\n44 - 0001541-72.2012.5.01.0009 - RO - (VT9RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Claro Telefonia S.A. (Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D) - Recorridos: 1. Massa Falida de Vidax Teleserviços S.A. N/P SÍNDICO Luiz Eduardo Vidal Rodrigues (Sem Advogado nos Autos), 2. Tais dos Santos Alexandre (Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ 152811 D).\r\n\r\n45 - 0001558-27.2011.5.01.0015 - RO - (VT15RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: MRV Engenharia e Participações S.A. (Adv. Sergio Carneiro Rosi MG 71639 D) - Recorrido: José de Freitas Pereira (Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D).\r\n\r\n46 - 0001610-44.2011.5.01.0008 - RO - (VT8RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes/Recorridos: 1. Sérgio Costa Fernandes (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), 2. Caixa Econômica Federal (Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D).\r\n\r\n47 - 0001836-86.2012.5.01.0243 - RO - (VT3NT) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Paulo Rocha Duarte (Adv. Bruno Roberto de Souza RJ 154851 D) - Recorridos: 1. Lps Brasil - Construtora de Móveis S.A. (Sem Advogado nos Autos), 2. Rubem Vasconcelos Imóveis Ltda. (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D).\r\n\r\n48 - 0002011-94.2013.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Município de Rio das Flores (Procuradoria Munic. de Rio das Flores) - Recorridos: 1. Associação de Assistência Social de Rio das Flores (Sem Advogado nos Autos), 2. Hospital Geral Dr. Luiz Pinto (Sem Advogado nos Autos), 3. Margareth Luciana Couto de Carvalho (Adv. Ana Paula Barbosa de Melo Souza RJ 128066 D).\r\n\r\n49 - 0002140-08.2012.5.01.0204 - RO - (VT4DC) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Antônio Tercio Oliveira de Almeida (Adv. Rafael Epelman RJ 155392 D) - Recorrido: Município de Duque de Caxias (Procuradoria Munic. de Duque de Caxias).\r\n\r\n50 - 0002146-53.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. (Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D) - Recorridos: 1. Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria (Sem Advogado nos Autos), 2. Gedaías Medeiros Nascimento (Adv. Marcos Vinícius Novaes de Castro RJ 152330 D), 3. Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Federal Especializada do INSS), 4. Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. (Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D).\r\n\r\n51 - 0002187-20.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Silvia de Souza Brum (Adv. Paulo Barbosa Passos Filho RJ 178611 D) - Recorrido: Município de Santo Antônio de Pádua (Procuradoria Munic. de Santo Antônio de Pádua).\r\n\r\n52 - 0002301-92.2012.5.01.0244 - RO - (VT4NT) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF (Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Niterói) - Recorridos: 1. Infornova Ambiental Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2. Eraldo da Silva Gonçalves (Adv. Flávia Leni B. da Gloria RJ 142976 D).\r\n\r\n53 - 0002398-21.2012.5.01.0203 - RO - (VT3DC) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Município de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RO) - Recorridos: 1. Import Service Serviços de Limpeza Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), 2. Locanty Serviços Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 3. José Geraldo Alves de Araújo (Adv. Adelino Gonçalves Filho RJ 151457 D).\r\n\r\n54 - 0002499-60.2013.5.01.0482 - RO - (VT3MAC) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Patrícia Oliveira Lima Pessanha RJ 108205 D) - Recorrido: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D).\r\n\r\n55 - 0002512-25.2014.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D) - Recorridos: 1. G-Comex Óleo & Gás Ltda. (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D), 2. Rafaela da Silva Oliveira (Adv. Carolina Siqueira de Oliveira RJ 153866 D).\r\n\r\n56 - 0002549-44.2012.5.01.0281 - RO - (VT1CG) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes/Recorridos: 1. Ifraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Adv. Marcos André Costa de Azevedo RJ 100976 D), 2. Caroline Moulin Pontes Araújo (Adv. Luiz Leandro Leitão Gomes Filho RJ 118286 D).\r\n\r\n57 - 0002743-75.2013.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria do INSS de Volta Redonda) - Recorridos: 1. Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. (Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins RJ 136514 D), 2. Protex Segurança Ltda. (Adv. Paulo Rogério Santos Gonçalves RJ 178399 D), 3. Edson da Silveira Barreto (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D).\r\n\r\n58 - 0002755-89.2013.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria do INSS de Volta Redonda) - Recorridos: 1. Luis Carlos de Oliveira (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D), 2. Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. (Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins RJ 136514 D), 3. Protex Segurança Ltda. (Adv. David Nunes Vieira Leite RJ 152317 D).\r\n\r\n59 - 0002935-52.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: A C S Comércio de Carnes e Complemento Alimentar Animal Ltda. - ME (Adv. Miguel Coelho Gonçalves RJ 176357 D) - Recorrido: Clodoaldo Moreira Martins (Adv. José Nagib Sacre RJ 1470 B).\r\n\r\n60 - 0009000-84.2005.5.01.0005 - AP - (VT5RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: Amarildo Alves da Silva (Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D).\r\n\r\n61 - 0009800-41.2005.5.01.0061 - AP - (VT61RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social (Advocacia Geral da União) - Agravados: 1. Marlene Cavalcante de Oliveira (Sem Advogado nos Autos), 2. Aline Ferreira Soares (Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D), 3. Wilson Mendonça Gomes (Sem Advogado nos Autos), 4. Riolimpo Serviços Empresariais Ltda. (Adv. Inácio José de Farias Neto RJ 71450 D).\r\n\r\n62 - 0009900-07.2004.5.01.0004 - AP - Embargos de Declaração - \r\n\r\nRelator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - (VT4RJ) - Embargante: SKY Serviços de Banda Larga Ltda. (Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D) - Embargados: Fátima Nunes Bezerra e Outros (Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D). SESSÃO: 06/05/2015 - CERTIDÃO DE JULGAMENTO – N?‹ 1733/2015 (JGF-VAC-VBC). Ra 2ª Turma, retirar o feito de pauta, determinando o Relator a sua inclusão em pauta ordinária com publicação.\r\n\r\n63 - 0014200-55.2001.5.01.0056 - AP - (VT56RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: New Bridge Buffet e Restaurante Ltda. (Adv. Mônica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D) - Agravados: 1. José Henrique Martins Leão Teixeira (Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D), 2. Antônio Erasmo Oliveira dos Santos (Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D).\r\n\r\n64 - 0016100-80.2005.5.01.0073 - AP - (VT73RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravantes/Agravados: 1. Itaú Unibanco S/A (Adv. Karina Graça de Vasconcellos Rego RJ 92896 D), 2. União Federal (Procuradoria Geral Federal). IMPEDIMENTO DES. JOSE GERALDO DA FONSECA. \r\n\r\n65 - 0020700-45.2008.5.01.0072 - RO - (VT72RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Roberto Mario Silva Pereira (Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D) - Recorrido: Navegação São Miguel Ltda. (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D).\r\n\r\n66 - 0037000-09.2007.5.01.0043 - AP - (VT43RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Agravado: Jacob Ferreira de Miranda (Adv. Thiago Luiz Araújo Vivas RJ 162152 D).\r\n\r\n67 - 0048900-65.1998.5.01.0055 - AP - (VT55RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Jornal do Brasil S/A (Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D) - Agravado: Sandra Cristina Braga Villela (Adv. Jorge José Nassar Junior RJ 80407 D).\r\n\r\n68 - 0104100-73.2006.5.01.0541 - AP - (VT1TR) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Fazenda Nacional (Procuradoria Geral Federal) - Agravados: 1. Joaquim Soares de Oliveira (Sem Advogado nos Autos), 2. Colchoaria Veneza Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n69 - 0113900-64.2007.5.01.0065 - AP - (VT65RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Pronto Baby Ltda. (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D) - Agravado: Danielle Tavares Bakker (Adv. Edison de Oliveira Filho RJ 67173 D).\r\n\r\n70 - 0133100-65.2007.5.01.0321 - AP - (VT1SJM) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Benedito Coife Junior (Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D) - Agravados: 1. PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2. Jussara de Oliveira (Adv. Rodney da Costa Muniz RJ 133638 D), 3. Mobilita Comercio Indústria e Representação Ltda. (Casa e Vídeo) (Adv. Fernando José Daemon Barros RJ 73508 D).\r\n\r\n71 - 0165000-95.2006.5.01.0064 - AP - (VT64RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância do MRJ (Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D) - Agravados: 1. Alcides Garcia (Sem Advogado nos Autos), 2. Hilton Vieira (Sem Advogado nos Autos), 3. Sevise Serviço de Vigilância e Segurança Ltda. (Adv. Ana Lúcia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D).\r\n\r\n72 - 0230800-11.1997.5.01.0024 - AP - (VT24RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Maria Luiza do Nascimento (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D) - Agravados: 1. AIS - Associação para Investimento Social (Adv. José Perez de Rezende RJ 22019 D), 2. Prestigium Administradora Ltda. (Adv. Cleber Cyro Xavier RJ 81813 D).\r\n\r\n73 - 0231500-08.2004.5.01.0261 - AP - (VT1SG) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravantes: 1. União (Procuradoria Regional Federal 2ª REGIÃO), 2. União de Lojas Leader Ltda. (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D) - Agravados: 1. Alexandre Nunes (Adv. Rosangela Araújo Lorena RJ 92263 D), 2. União de Lojas Leader Ltda. (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D), 3. União (Procuradoria Regional Federal 2ª Região) \r\n\r\n74 - 0272500-05.2001.5.01.0451 - AP - (VT1ITB) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: União (Procuradoria Regional Federal 2ª Região) - Agravados: 1. Peter Souza do Nascimento (Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ 54876 D), 2. Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Adv. Ivanir José Tavares RJ 8787 D).\r\n\r\n75 - 0272700-62.1998.5.01.0242 - AP - (VT2NT) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: União (Procuradoria Regional Federal 2ª Região) - Agravados: 1. Almir Amorim (Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira RJ 93695 D), 2. CIA Municipal de Limpeza Urbana de Niterói CLIN (Adv. Omar de Oliveira RJ 5497 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Maio de 2015.\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1833764"
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                            "1833657": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001612-45.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Edivaldo André do Nascimento ( Christino Moreira Neto RJ156014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantida a gratuidade da justiça deferida na origem, porquanto não houve recurso quanto a este aspecto. Mantidos os valores arbitrados pelo Juiz de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001713-58.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Marytza Silva Gomes da Costa ( Bruno Cezário Alves RJ166818D ), - Recorrido : Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Marytza Silva Gomes da Costa ( Bruno Cezário Alves RJ166818D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001748-66.2012.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Agravado : Flavio Freitas da Costa ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que dava provimento parcial para afastar a multa do art. 600 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001789-43.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Adilson Martins Braga Costa ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0002007-57.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Municipio de Rio das Flores ( Procuradoria Munic de Rio Das Flores ), - Recorrido : Sandra Alves de Padua ( Luiz Rogério de Paiva Alves RJ174690D ), Associação de Assistencia Social de Rio das Flores ( Helio Batista Bilheri Filho RJ129577D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002135-47.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Aridelcio Gonçalves dos Santos ( Luiz Cláudio Faria de Souza RJ183401D ), - Recorrido : Universidade Federal Fluminense - UFFCentauro Vigilancia e Segurança Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que dava provimento para afastar a justa causa.\r\n\r\nProcesso: 0002228-69.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Municipio de São João da Barra - Recorrido : Patricia Souza da Silva ( Marcelo Fernandes Barbosa RJ138848D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para extinguir o feito sem resolução do mérito, nos moldes do art. 267, I, c/c 295, I e parágrafo único, ambos do CPC. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantida a gratuidade de justiça deferida na origem, porque não houve recurso quanto a esta.\r\n\r\nProcesso: 0002331-91.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Excellence RH Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), Márcio Luiz Zacarias Constâncio ( Aline Mota Bereta RJ115068D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por falta de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0002478-82.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Daniel Gomes Venancio ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Daniel Gomes Venancio ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões da 2ª ré, conhecer parcialmente do recurso da 1ª ré e integralmente do recurso do autor, no mérito, negar provimento àquele e dar parcial provimento a este, para determinar que o pagamento das diferenças de adicional de produtividade seja feito com base no valor de R$ 15,00 por instalação, bem como para, acrescendo horas extras à condenação, estender a jornada fixada pelo juízo de origem até as 19h30min. Custas de R$ 240,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 12.000,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0002637-60.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Municipio de Natividade ( Procuradoria Munic de Natividade ), - Recorrido : Ana Lúcia Barbosa Miccichelli ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1833657"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0045600-66.2005.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Danielle Oliveira dos Santos, Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 334/335 dos Autos, com a decisão: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento, para estabelecer a incidência de juros e multa sobre a contribuição previdenciária a partir da data da prestação do serviço. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833618"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1833759": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0042500-07.2002.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Ebgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FLORINDA DO NASCIMENTO FERNANDES [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Ebgdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Ebgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FLORINDA DO NASCIMENTO FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Maio de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1833759"
                            ],
                            "1833872": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0002800-31.2006.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Guilherme Antunes Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Guilherme Antunes Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-62.2006.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: David Garcia de Souza [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo David Garcia de Souza, Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls.753. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nMaria Dulce L. de Araujo\r\n\r\nTéc.. Jud.\r\n\r\nId: 1833872"
                            ],
                            "1833619": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112700-90.2003.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : EDSON ARAUJO DE OLIVEIRA ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Agravado : PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D ), Atilio DalcinBrunno Ribeiro LorenzonniSueli Santanna Machado SilvaPaulo Roberto de AssisCesar Luiz Dalcin ( Luiz Antonio Barros RJ4735D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, dar-lhe provimento, afastando a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1833619"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1833455": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001985-62.2014.5.01.0421 (AI) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTES: NEPOMUCENO CARGAS LTDA (Adv. Marcelo Orestes Madureira - OAB/RJ-102.524) - EXPRESSO NEPOMUCENO S.A. (Adv. Marcelo Orestes Madureira - OAB/RJ-102.524) - AGRAVADO: CARLITO FERNANDES RAMOS (Adv. Renata Boaventura Souza - OAB/RJ-115.581): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0032600-44.1996.5.01.0040 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTES: ELINEIA CORTES (Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro - OAB/RJ-87.100) - ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães - OAB/RJ-77.988) - AGRAVADOS: UNIÃO FEDERAL (INSS) (a/c da Procuradoria Federal do INSS) - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL\" (Adv. Cristiano Tavares de Macedo Soares Guimarães - OAB/RJ-77.988) - ELINEIA CORTES (Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro - OAB/RJ-87.100) - ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães - OAB/RJ-77.988): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os agravos de petição interpostos pelo Itaú Unibanco S.A e pela autora, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000398-69.2014.5.01.0432 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RITO SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (Adv. Wallace Eller Miranda - OAB/RJ-165.509/A) - RECORRIDOS: DOUGLAS VIANA GUIMARÃES (Adv. Luiz Ignácio Nunes Andreza - OAB/RJ-154.785) - CJF DE VIGILÂNCIA LTDA : - ...por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000456-15.2014.5.01.0451 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: JOSÉ CARMO FERREIRA (Adv. Saulo Borges de Mendonça - OAB/RJ-79.682) - CONSÓRCIO TECHINT ANDRADE GUTIERREZ S.A. (Adv. Emerson Luiz Mazzini - OAB/RJ-125.933): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao apelo do réu, para excluir da condenação o pagamento de horas in itinere, bem como excluir o pagamento da multa de 1% sobre o valor fixado aÌ causa, julgando-se improcedentes os pedidos da inicial. Ficam invertidos os ônus da sucumbência e mantidos os valores das custas e da condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001162-31.2014.5.01.0343 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ SILVIO DO NASCIMENTO JUNIOR (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ-59.505) - RECORRIDO: STREET TOUR TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA - ME : - \"...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário do autor para anular a decisão de primeiro grau que extinguiu o feito sem resolução do mérito, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para prosseguimento da ação, como de direito, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001586-51.2012.5.01.0082 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES E EMBARGADOS: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Cristiane Rocha da Silva- OAB/RJ-145.841) - SUPERPESA INDÚSTRIA LTDA (Adv. Juliano Martins Mansur - OAB/RJ-113.786): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração. No mérito, acolher os embargos do autor para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, condenar a parte ré ao pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 15%. Rejeitar os embargos da ré, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001955-16.2012.5.01.0221 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS S.A (Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino - OAB/RJ-126.932/A) - RECORRIDOS: EVANDRO SILVESTRE DE MORAES (Adv. Ana Claudia de Souza - OAB/RJ-161.417) - NORRAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA : - ...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002571-36.2013.5.01.0421 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN (a/c da Procuradoria do Município de Engenheiro Paulo de Frontin) - RECORRIDOS: CLEBER DA SILVA VIEIRA (Adv. Moises Moreira Carreiro - OAB/RJ-119.468) - JURANDY BARBOSA DA PAIXÃO (Adv. Antônio Luis da Silva Costa - OAB/RJ-128.511) - EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO (Adv. Jeovani da Costa Carreiro - OAB/RJ-85.712): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002598-93.2014.5.01.0482 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: HARRIS PYE BRASIL LTDA (Adv. Renato Curvelo de Araújo - OAB/RJ-120.085) - RECORRIDO: FELIPE COELHO BATISTA (Adv. Janaina Soares Amarante Coelho - OAB/RJ-79.844): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a dedução dos valores pagos a título de FGTS, férias e 13º salário, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0003112-16.2013.5.01.0471 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - RECORRIDO: VICENTE DA SILVA PEREIRA (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves - OAB/RJ-106.115): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1833455"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1833381": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000018-94.2014.5.01.0222 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Marcello Leite Fialho (Edson da Silva Costa RJ103308D ) -Agravado : Rede CH4 de Combustíveis Ltda. ( Tatiana Brito Melzer dos Santos RJ182079D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por não observado o disposto na Instrução Normativa nº 16 do Colendo TST e inciso II do § 5º do artigo 897 da CLT, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001667-42.2014.5.01.0401 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Município de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), - Agravado : Locanty Serviços LtdaJAIDE DA COSTA ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento não observado o disposto nos incisos I e II do § 5º do artigo 897 da CLT e na Instrução Normativa nº 16 do C. TST, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001438-96.2013.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Hamilton Silva Lima Junior ( Joao Carlos de Barros Filho RJ115967D ), - Recorrido : Plenitude Viabilidade Imobiliária Construção Civil Ltda.Tomé Engenharia S.A. ( Sidnei Garcia Diaz SP97089D ), Plenitude Viabilidade Imobiliária Construção Civil Ltda.Plenitude Viabilidade Imobiliária Construção Civil Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1833381"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1833318": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0112500-14.1994.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Octavio Tressoldi [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ESPOLIO DE DOMINGOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Horacio Guimaraes Delgado (OAB: RJ 59877 - D)], Ebgdo: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Ebgdo: ARMAZEM DO SOCORRO LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ARMAZEM DO SOCORRO LTDA, Ebgdo ESPOLIO DE DOMINGOS FERREIRA DA SILVA, Ebgdo Luiz Gonzaga da Silva\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pela 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0126900-58.2005.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Joao Moreira Salles - IJMS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Celso Simao Issa [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Celso Simao Issa\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1833318"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": {
                        "Atos": {
                            "1833785": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000052-03.2014.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEmbargante: LUIZ ANTONIO DE SOUZA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nEmbargado: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatários: LUIZ ANTONIO DE SOUZA e COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN - Ciência do despacho de fl. 338: \"J. Dê-se vista às partes das petições (fls. 335/340) por 05 dias com permeio de 05 dias, a começar pelo autor.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino – Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1833785"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1833328": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE JUNHO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000191-38.2014.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: King Douglas Vieira dos Santos ( Adv. Amanda Nogueira Pereira RJ 183039 D ) - Recorrido: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda ( Adv. Leonardo da Silva Santos RJ 139003 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Maio de 2015.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1833328"
                        ],
                        "1833864": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Gabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000183-90.2013.5.01.0024 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Carlos Alberto de Carvalho ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Banco Bradesco S.A. (Rogerio Vieira de Souza Passos RJ106346D ), Sudeste Segurança e Transporte Ltda. (massa falida) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por má formação, conforme fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002508-08.2012.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - Recorrido : PEDRO PAULO MOREIRA ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), - por unanimidade, conhecer do apelo obreiro e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação ao pagamento de reparação por danos morais e autorizar a dedução da contribuição previdenciária do montante devido ao reclamante, conforme fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nCustas reduzidas para R$ 1.400,00, calculadas sobre o novo valor da condenação (R$ 70.000,00).\r\n\r\nAo inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Carlos Frederico M. Massadar (OAB/RJ 76595), pelo réu. Esteve presente ao julgamento o Dr. Jorge Haddad Filho (OAB/RJ165.895), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000017-95.2012.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Lezilmar de Souza ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral, nos termos do voto da Juíza Relatora. Fica determinada a retificação da autuação para excluir o reexame necessário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1833864"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1833868": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000041-48.2013.5p.01.0263 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Thamiris Farias da Silva ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), - Recorrido : Supermercado Geresim de Vista Alegre ( Ana Claudia de Farias Assis Mello RJ169648D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença recorrida, condenar o reclamado ao pagamento do 13º salário proporcional de 2010 e da indenização substitutiva do seguro-desemprego. Mantido o valor da condenação. Vencida a Desembargadora Relatora quanto às horas extraordinárias e acumulo de funções. A Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva ficou vencida, somente, quanto às horas extras. Redigirá o acórdão o Desembargador Cesar Marques Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000743-15.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Nilda Freitas de Lima ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Nilda Freitas de Lima ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, em acolher os embargos de declaração opostos pela autora, para que conste do acórdão de fls. 951/957, do tema “Horas Extraordinárias e Intervalo Intrajornada”, a fundamentação relativa à exclusão do pagamento do intervalo do artigo 384 da CLT, sem, contudo, importar em efeito modificativo; e em rejeitar aqueles opostos pelo réu. A Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou o Desembargador Relator, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002761-28.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Elza Mara Gomes Soares ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0005500-95.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Rodrigo da Cunha ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - por unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000923-30.2012.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : José Thiago Pinto Moreira ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, em não conhecer dos embargos de declaração, por apócrifos.\r\n\r\nProcesso: 0121100-56.2009.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Luciano João da Cruz ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), - Agravado : Maria da Glória do Vale, Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Jorge Eugenio da Silva RJ54605D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo e, no mérito, em dar provimento para determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0209100-96.2000.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : MARCIA CRISTINA PIMENTA FERNANDES ( Raphael Jorio Filho RJ62988D ), - Agravado : PADARIA E CONFEITARIA ESPIRITO SANTO LTDA, LUIZ FERNANDO MELLO DOS SANTOS ( Renata de Lima Cardoso RJ93503D ), ILSON RIBEIRO FERNANDES ( Raphael Jorio Filho RJ62988D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, em dar provimento ao agravo de petição para suspender o bloqueio da conta corrente nº 552.617-5, agência 0309-3, do Banco Bradesco S.A., procedido à fl. 172.\r\n\r\nProcesso: 0010200-30.2007.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Frederico Moreira dos Santos ( Lorena Moreira dos Santos de Oliveira RJ134136D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de ter por garantida a execução, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, para apreciação dos embargos à execução, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001092-97.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - Recorrido : Jaison Agatti ( Bruno Roberto de Souza RJ154851D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, por maioria, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para excluir a retificação da data de admissão anotada na Carteira de Trabalho e o pagamento das diferenças das parcelas contratuais em razão do início da prestação de serviços e a multa prevista no § 8º do artigo 877 da Consolidação das Leis do Trabalho, mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, quanto ao art. 477 da CLT, que negava provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nTereza Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1833868"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1833522": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001256-67.2012.5.01.0207 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Carlos Gomes ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Taísa Oliveira Maciel RJ118488D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhido o voto de vista regimental do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que acompanhou a divergência, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar procedente o pedido de equiparação salarial, nos termos do voto do Desembargador Leonardo Dias Borges, que redige o acórdão (voto proferido na Sessão Ordinária do dia 03/02/2015). Vencido o desembargador relator, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1833522"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1833802": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001751-03.2013.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Vanessa Borges dos Santos ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - Agravado : Facility Staff Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto por Vanessa Borges dos Santos e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento da marcha processual, com a execução do montante equivalente a 10% (dez por cento) do valor da condenação, por força da aplicação da multa inscrita no artigo 475-J do Código de Processo Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1833802"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1833671": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000018-22.2014.5.01.0052 - AIAP\r\n\r\nAgte: Sultan Investimentos Empreend e Participações Ltda. [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO CESAR DE OLIVEIRA, Agte Sultan Investimentos Empreend e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.61: ... nego seguimento ao recurso, por deficiência de translado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1833671"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1833840": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001029-14.2012.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Omar Abdel Wahed ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Radiocell Engenharia Ltda ( Luciana Nunes Gouvea MG77575D ), Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Desembargador Theocrito só presidiu.\r\n\r\nProcesso: 0001011-91.2013.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Marcelo Varga de Souza ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), Marcelo Varga de Souza ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do autor quanto ao requerimento de gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal, conhecer do recurso do autor quanto aos demais itens e do recurso ordinário interposto pela ré, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, DAR-LHES parcial provimento, sendo ao recurso do autor para deferir o pedido de horas extras não computadas, em vista do reconhecimento da jornada de trabalho declinada na inicial, ante a presunção de veracidade decorrente da ausência de controle de ponto, conforme Súmula nº 338, I, do TST, deferir a utilização da RMNR na base de cálculo do adicional noturno, deferir o pagamento de diferenças decorrente da incorporação do anuênio no salário base e, portanto, na base de cálculo do adicional de confinamento, horas de refeição e almoço, adicional noturno, horas extras, décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional, gratificação de férias e FGTS, e o reflexo da gratificação de função em horas extras, décimo terceiro salário, férias e gratificação de férias, sendo devidas as diferenças decorrentes da incorporação da gratificação, e determinar o pagamento do intervalo intrajornada suprimido, nos termos da Súmula n 437, do TST, e ao recurso da ré para deferir a aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 394, SDI-I, do TST, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencido Desembargador Rogerio Lucas Martins que negava provimento ao recurso do Reclamante e no apelo da Reclamada que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000660-70.2014.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Elizete de Fátima Thurler Ferreira ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), - Recorrido : Nilo Sérgio Dutra Silva ( Cecile Soares Luz RJ157373D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, determinando o retorno dos autos à vara de origem para análise do mérito, sob pena de supressão de instância, prejudicados os demais itens do recurso, na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001026-88.2012.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Edlamar Carvalho Gonçalves Silva ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Municipio de Campos dos GoytacazesEdlamar Carvalho Gonçalves Silva ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 1ª reclamada, exceto quanto ao vale transporte, por ausência de interesse recursal, bem como do recurso adesivo da reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, para manter a sentença: ao da reclamada, por unanimidade; ao do reclamante, por maioria, vencidos os Desembargadores Rogerio Lucas Martins e Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1833840"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1833313": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000852-79.2010.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Michel Juarez Thimótheo de Brito ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - Agravado : Megatec Engenharia e Serviços Ltda. Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos da equiparação salarial, observando-se os valores dos salários do Autor e do paradigma indicados na exordial para todo o período imprescrito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000895-36.2011.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. ( Paulo Roberto Dias Correa Junior RJ94260D ), - Agravado : Cristiane Maria da Silva de Assis ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para que o cálculo da condenação observe apenas uma hora extra pela supressão do intervalo intrajornada no que se refere aos domingos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001001-45.2010.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Agravado : Edivaldo de Oliveira de Melo ( Fabio Hernandes Pereira RJ143459D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000353-68.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Rodrigo Ribeiro Martins Pereira ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Stock Comércio e Representações Limitada ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Rodrigo Ribeiro Martins Pereira ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Stock Comércio e Representações Limitada ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000326-06.2014.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : José Nilton Rodrigues ( Juliano Zanluti Magalhães RJ183247D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, a exceção da multa do artigo 467, da CLT, dos honorários advocatícios e da gratuidade de Justiça, por falta de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000181-42.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Evanildo Quirino de Aquino ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - Recorrido : Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda-ME. ( Simone Bigal RJ91583D ), Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda-ME.Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à regularidade dos depósitos fundiários na conta vinculada do Autor, por não ter havido pronunciamento do Juízo a quo e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para afastar a justa causa, e declarar a rescisão imotivada do contrato de trabalho, condenando as duas primeiras Rés solidariamente, e a 3ª subsidiariamente, no saldo salarial, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, FGTS, com a multa de 40% e seguro desemprego e na multa do artigo 477, §8º da CLT, elencadas nos itens 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10 e 11 da inicial, admitida a dedução das parcelas quitadas sob os mesmos títulos, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000827-65.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social -PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Paulo Antônio Cerqueira ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção da observância da prévia fonte de custeio e do aporte da patrocinadora, suscitadas no apelo da 2ª Ré (Petros), por falta de interesse, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001217-39.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Bruno da Silva Pereira ( Rodrigo de Miranda Oliveira RJ128155D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto ao intervalo intrajornada e aplicação da Súmula 394 do C.TST, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001166-13.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : RW Connect Serviço Instalação e Manutenção Telecomunicações Ltda. ( José Henrique Cançado Goncalves MG57680D ), - Recorrido : Lenite Egipedes de França ( Gilberto Almeida dos Santos RJ89840D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria. DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1833313"
                            ],
                            "1833321": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000181-42.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Evanildo Quirino de Aquino \r\n\r\nRcdo: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda-ME., Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda-ME. , Delta Construções S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda-ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acórdão de fls. 311/313: \" ... por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à regularidade dos depósitos fundiários na conta vinculada do Autor, por não ter havido pronunciamento do Juízo a quo e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para afastar a justa causa, e declarar a rescisão imotivada do contrato de trabalho, condenando as duas primeiras Rés solidariamente, e a 3ª subsidiariamente, no saldo salarial, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, FGTS, com a multa de 40% e seguro desemprego e na multa do artigo 477, §8º da CLT, elencadas nos itens 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10 e 11 da inicial, admitida a dedução das parcelas quitadas sob os mesmos títulos, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0000852-79.2010.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: Michel Juarez Thimótheo de Brito \r\n\r\nAgdo: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acórdão de fls. 215/217: \" ...por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos da equiparação salarial, observando-se os valores dos salários do Autor e do paradigma indicados na exordial para todo o período imprescrito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1833321"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1833600": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001141-81.2014.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Monica Vanessa Alves da Cunha [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Arcadia Mall Bistro Serviços e Eventos Ltda ME [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arcadia Mall Bistro Serviços e Eventos Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 89.\r\n\r\nProcesso: 0018900-59.2006.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Celio de Souza Mendes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Ebgte: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Celio de Souza Mendes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Celio de Souza Mendes, Ebgte Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nManifestarem-se reciprocamente sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0129800-40.2007.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)], Ebgte: Eduardo Vinicius Catarinete Marinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Vinicius Catarinete Marinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A., Ebgdo Ebgte Eduardo Vinicius Catarinete Marinho\r\n\r\nManifestarem-se reciprocamente sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 1013 e 1016.\r\n\r\nProcesso: 0000311-67.2014.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Debora Masson [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Debora Masson\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 190.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1833600"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1833591": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069200-09.2006.5.01.0042 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Construtora Santa Isabel S.A. ( Jaime de Jesus Santos RJ62923D ), - Embargado : Irmaos Mondaini Construtora Ltda.Samuel Jose Machado ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, não conhecer dos Embargos Declaratórios, por ausência de interesse, por perda de objeto recursal. Tudo nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1833591"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1833738": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000016-33.2014.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ilca da Silva Belizário ( Thiago Macêdo Santos RJ171233D ), Execellence RH Serviços Ltda. ( Douglas Pedrosa de Andrade RJ131930D ), - por unanimidade, .conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000018-94.2013.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), Márcia Haydee Schettino de Almeida Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), Márcia Haydee Schettino de Almeida Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, por unanimidade, acolher os opostos pela reclamante, para sanar as omissões existentes, deferindo o pagamento de uma hora extra diária, com adicional de 50% e os reflexos daí advindos, nos dias em que a jornada extrapolou a sexta hora diária sem a concessão de uma hora de intervalo intrajornada e, por unanimidade, rejeitar os opostos pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000041-21.2014.5.01.0002 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Samuel Dias Dionizio (sócio) ( Jefferson Henrique de Souza Alves RJ128418D ), - Embargado : Sociedade Universitária Gama Filho ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), Maura Motta ( Jesus da Silva Costa RJ49164D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais Ltda ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por Samuel Dias Dionizio, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000213-90.2014.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Global Village Telecom S/A (GVT) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Julio César Araújo da Conceição ( Gustavo Alejandro Oviedo RJ166059D ), FFA Infraestrutura e Serviços LTDA EPP ( Eduardo Garcia Campos RJ155787D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000392-56.2014.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Sueli Degair de Andrade ( Cid Carvalho de Souza RJ154341D ), - Embargado : Antonio de Padua Colamarco ( Sergio Vasconcelos Gonçalves RJ66223D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por SUELI DEGAIR DE ANDRADE, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000559-27.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Gustavo da Costa Oliveira ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Embargado : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Gustavo da Costa Oliveira ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, rejeitando os opostos pelo Reclamante e acolhendo os da reclamada, para esclarecer que o cálculo dos juros e da correção monetária incidentes sobre a indenização concedida a título de danos morais deverá ser feito de acordo com o entendimento consubstanciado na Súmula nº 439 do Colendo TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000628-09.2012.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - Embargado : Camila Faria Albano ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000727-28.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Erivaldo dos Santos Souza ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Elfe Oleo e Gas Operação e Manutenção Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Embargado : Elfe Oleo e Gas Operação e Manutenção Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Erivaldo dos Santos Souza ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante e acolher os da 1ª reclamada para fixar o valor das custas em R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 30.000,00, devidas pela parte reclamada, em razão da sucumbência parcial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nIsabel Regina da C Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1833738"
                            ],
                            "1833739": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000700-22.2014.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S.A. - Recorrido : Christian da Silva Cruz ( Juliano Zanluti Magalhães RJ183247D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação, consoante voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nIsabel Regina da C Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1833739"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1833680": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001126-72.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ivo Siqueira Neto ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - Recorrido : Barcelos & Cia. Ltda ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1833680"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1833660": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DE VINTE E SEIS DE MAIO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS - NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251, 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-05.2014.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Lia Marcia Vieira Alves RJ 127877 D ) - Agravado: VANIA MARIA DAMASIO ( Adv. Denise Campos Dias Medeiros RJ 105681 D ), CRUZ VERMELHA BRASILEIRA ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ).\r\n\r\n2 - 0000009-85.2011.5.01.0207 - RO - ( VT7DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cristiano Gomes Monteiro ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda DC ( Adv. Sebastiao Ivo Helmer ES 4327 D ).\r\n\r\n3 - 0000022-70.2014.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Gisele Martins Dornelas ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n4 - 0000024-86.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Mendes ( Procurador Procuradoria Munic de Mendes ) - Recorrido: José Felipe Filho ( Adv. Cesar de Castilho RJ 180410 D ), Evial Expresso Ltda - EPP ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n5 - 0000031-56.2014.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Jorge Luiz ( Adv. Neusa Rodrigues de Saba RJ 59253 D ) - Agravado: Joamir da Costa Cordeiro ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ), Laerte Nascimento ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Transportadores de Cargas Passageiros Utilitários e Locação do RJ - Coopp 2001 Transportes ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Robson Mrcondes Pereira ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n6 - 0000045-35.2013.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luis Carlos Fateicha de Oliveira ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ) - Recorrido: Unimed Rio - Cooperativa de Trabalho Médico ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n7 - 0000054-72.2012.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Maurício Pereira Rangel ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n8 - 0000056-57.2012.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Igreja Evangelica Assembléia de Deus Ministério Cordovil ( Adv. Angela Cristina da Silva Albertassi RJ 76585 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Chagas ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n9 - 0000070-67.2014.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcia Regina Ferreira da Silva ( Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva RJ 118397 D ) - Recorrido: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ 95434 D ).\r\n\r\n10 - 0000077-53.2012.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Sergio de França Velez ( Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ 11837 D ) - Agravado: RONALD DE CARVALHO ONOFRE ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Hospital da Barra da Tijuca S.A. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n11 - 0000086-17.2013.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Gisele Martins Dornelas ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Gisele Martins Dornelas ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n12 - 0000112-15.2013.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luiz Carlos Azevedo ( Adv. Sergio de Almeida Araujo RJ 46370 D ) - Recorrido: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), Viação Águia Branca S.A. ( Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa RJ 86807 D ).\r\n\r\n13 - 0000136-03.2011.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Curso Américo de Oliveira Ltda. ( Adv. Hilda Benamor Ferilles RJ 50017 D ).\r\n\r\n14 - 0000149-70.2012.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: José Vitor Pinto da Fonseca ( Adv. Carlos Cézar de Souza RJ 149047 D ) - Agravado: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo RJ 94214 D ).\r\n\r\n15 - 0000161-48.2012.5.01.0030 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Tam Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Eduardo Luiz Brock SP 91311 D ) - Recorrido: Robson da Silva Campos ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ).\r\n\r\n16 - 0000164-45.2010.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Nelson Lopes de Oliveira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Nelson Lopes de Oliveira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n17 - 0000165-04.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Francisco da Silva ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: Servatis S.A. ( Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima RJ 151273 D ).\r\n\r\n18 - 0000234-44.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Paulo Campos Ribeiro ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes RJ 160876 D ).\r\n\r\n19 - 0000302-33.2014.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Paulo Ferreira Lopes Junior ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: Iesa Oleo e Gas S.A. (em recuperação judicial) ( Adv. Rogeria Gomes Cordeiro RJ 62719 D ).\r\n\r\n20 - 0000363-65.2010.5.01.0201 - AP - ( VT1DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: GETULIO SILVEIRA MAIA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Braservis Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em recuperação judicial) ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ), IRES BIZZO MAIA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), GLAUCIO BIZZO MAIA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Osmir Barbosa de Moura ( Adv. Dorgival Alves de Moura RJ 92747 D ), CARLOS HENRIQUE VENEZA MAIA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), FABIANI GOMES MAIA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n21 - 0000393-68.2010.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Neviton Archanjo ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n22 - 0000426-90.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Tac Franquia Industria e Comércio Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Fernanda Lemos Campos de Oliveira ( Adv. Carla Adriane Maggioni RJ 75733 D ) - Recorrido: Fernanda Lemos Campos de Oliveira ( Adv. Carla Adriane Maggioni RJ 75733 D ), Tac Franquia Industria e Comércio Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n23 - 0000430-52.2011.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Claudia Roberta Louzada ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ) - Agravado: Claudia Roberta Louzada ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ).\r\n\r\n24 - 0000440-24.2014.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco do Brasil S/A ( Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D ) - Recorrido: Adriano Nascimento Mattos ( Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro RJ 153952 D ), CJF de Vigilância Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n25 - 0000456-69.2011.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carlos Henrique de Oliveira ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Recorrido: Rodojan Transportes Ltda. ( Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel RJ 73216 D ).\r\n\r\n26 - 0000462-29.2012.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga SP 143257 D ), Banco Bradesco Financiamentos S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ), Alexandre de Oliveira Baia ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ), BF Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga SP 143257 D ), Alexandre de Oliveira Baia ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ), BF Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Banco Bradesco Financiamentos S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ).\r\n\r\n27 - 0000550-60.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Mario Cezar Reis Pimentel Filho ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Mario Cezar Reis Pimentel Filho ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n28 - 0000557-61.2012.5.01.0018 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telefônica Brasil SA ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda. ( Adv. Priscila Fabio Dantas RJ 186334 D ), Alex Cunha de Oliveira ( Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho RJ 92734 D ) - Recorrido: Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda. ( Adv. Priscila Fabio Dantas RJ 186334 D ), Alex Cunha de Oliveira ( Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho RJ 92734 D ), Telefônica Brasil SA ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n29 - 0000558-38.2011.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Clarissa Garcia de Britto Nascimento ( Adv. Rodrigo Dias da Silva RJ 133863 D ) - Recorrido: Benício Advogados Associados ( Adv. Benedicto Celso Benício Júnior SP 131896 D ).\r\n\r\n30 - 0000608-53.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA ( Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante RJ 145600 D ) - Recorrido: CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n31 - 0000611-48.2012.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: José Oswaldo Menezes ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), JSL S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n32 - 0000689-79.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Almir Carreira do Nascimento ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ).\r\n\r\n33 - 0000742-37.2014.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luiz Henrique Carra Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Cacique Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães SP 149207 D ) - Recorrido: Cacique Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães SP 149207 D ), Banco Cacique ( Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães SP 149207 D ), Luiz Henrique Carra Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n34 - 0000754-93.2012.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: JSL S/A ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Rivenilson Ribeiro da Silva ( Adv. Gilvan Guedes de Melo RJ 79201 D ).\r\n\r\n35 - 0000846-44.2010.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: DHL Express Brasil Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Marcio Vieira Martins ( Adv. Yara Costa Bezerra RJ 66124 D ) - Recorrido: Marcio Vieira Martins ( Adv. Yara Costa Bezerra RJ 66124 D ), DHL Express Brasil Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n36 - 0000882-04.2011.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luiz Fernando de Oliveira ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao RJ 65081 D ).\r\n\r\n37 - 0000889-69.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Flavia Santos de Albuquerque ( Adv. Marcelo Luiz Perisse RJ 93030 D ) - Recorrido: UTN Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n38 - 0000901-60.2012.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. - Recorrido: Lídia Monte Lage Thomé ( Adv. Rosangela Costa Pinto RJ 139819 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n39 - 0000937-48.2013.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Bruno Schau de Araujo Lima ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorrido: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n40 - 0000947-98.2013.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carlos Henrique Fernandes Ribeiro - Recorrido: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ).\r\n\r\n41 - 0001010-74.2012.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. - Assaí ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Priscila Paiva de Souza ( Adv. Rosana Goncalves de Oliveira RJ 122894 D ).\r\n\r\n42 - 0001045-97.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ferreira e Luz Confecções Ltda - Em recuperação Judicial ( Adv. Luiz Fernando de Barros Rocha SP 240967 D ) - Recorrido: Beatriz Santiago Jeronymo ( Adv. Suzana de Almeida Souza Batista RJ 141829 D ).\r\n\r\n43 - 0001069-42.2012.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Débora Cristina Sotelo Tavares ( Adv. Leila Abreu Moreno RJ 96560 D ) - Recorrido: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de São Gonçalo ( Adv. Anibal Marques Ferreira RJ 163733 D ), Odonto Empresas Convênios Dentários Ltda ( Adv. Elisangela Vilela Circelli SP 330992 D ), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Niterói ( Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga RJ 91481 D ), Associação Pestalozzi de Maricá ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE Magé ( Adv. Ronaldo Jose dos Santos RJ 71421 D ), Associação Pestalozzi de Itaboraí ( Adv. Tarciane Rosa da Silva Coutinho RJ 151135 D ), Associação Pestalozzi de Niterói ( Adv. Andréa Pires Jardim RJ 110916 D ), WM Telemarkerting Cobrança Ltda. ( Adv. Anibal Marques Ferreira RJ 163733 D ).\r\n\r\n44 - 0001079-44.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Priscila Pereira Gomes de Melo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n45 - 0001152-50.2013.5.01.0301 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Anderson Carlos ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Anderson Carlos ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n46 - 0001160-66.2010.5.01.0322 - RO - ( VT2SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Casa Show Home Center ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Francisco Lima Marques de Sá ( Adv. Marco Antonio de Souza Lucena RJ 99099 D ), JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n47 - 0001165-44.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Luziario Rita Barbosa ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ) - Recorrido: Luziario Rita Barbosa ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n48 - 0001186-77.2012.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Katia Fernanda Lima dos Santos ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ), Banco HSBC S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Banco HSBC S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Katia Fernanda Lima dos Santos ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n49 - 0001189-22.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Interbrasil Transportes e Guindastes Intermodais Ltda. ( Adv. José Alberto Optiz RS 48101 D ), Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Interbrasil Transportes e Guindastes Intermodais Ltda. ( Adv. José Alberto Optiz RS 48101 D ), Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Natanael Gonçalves da Silva ( Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento RJ 114551 D ).\r\n\r\n50 - 0001195-81.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Carlos Antonio Gerônimo Badia ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n51 - 0001201-15.2012.5.01.0079 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: PKK Calçados Ltda. (Sucessora de DS Foot Wear Comercial Ltda.) ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: Vânia Laudelino Flores Monteiro ( Adv. Wladmyr de Souza Evangelista RJ 160997 D ).\r\n\r\n52 - 0001227-77.2011.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Deneilson Borges ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ).\r\n\r\n53 - 0001231-92.2010.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ), Hudson Coelho de Jesus ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Hudson Coelho de Jesus ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ).\r\n\r\n54 - 0001249-11.2013.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: ALEXANDRE SOARES ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ), NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: ALEXANDRE SOARES ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ), NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ).\r\n\r\n55 - 0001252-33.2012.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Reinaldo Dias da Silva ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n56 - 0001258-62.2011.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sebastião Ramos Filho ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n57 - 0001293-35.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ingrid Rizzo de Almeida ( Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff RJ 57238 D ) - Recorrido: Do It Comunicação Ltda. ( Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza RJ 90531 D ).\r\n\r\n58 - 0001304-69.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Saulo Dias Esteves - ME ( Adv. Eduardo Ramires Pereira RJ 132118 D ) - Recorrido: Alfredo Luiz da Silva e Outros (Sucessores de Maria das Graças Silva) ( Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ 72610 D ).\r\n\r\n59 - 0001326-85.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Recorrido: Marivaldo Rodrigues dos Santos ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n60 - 0001375-62.2011.5.01.0207 - RO - ( VT7DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Gerson Alexandre de Souza Filho ( Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira RJ 90926 D ).\r\n\r\n61 - 0001412-49.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Elofort Serviços Ltda. ( Adv. Ricardo Pires Bellini SP 140009 D ) - Recorrido: Marilene Souza da Silva ( Adv. Eliana da Costa Resende RJ 173269 D ), Benteler Sistemas Automotivos Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n62 - 0001434-62.2012.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ipanema Serviços de Assistência Médica Cirúrgica Infantil Ltda. - Centro Pediátrico da Lagoa ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Aluizio Patrick Ramon ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Aluizio Patrick Ramon ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Ipanema Serviços de Assistência Médica Cirúrgica Infantil Ltda. - Centro Pediátrico da Lagoa ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n63 - 0001438-81.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. ( Adv. Ivo Nicoletti Junior SP 111254 D ) - Recorrido: Sandro Mauro dos Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), G.B.E. Montagem Manutenção e Construções Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n64 - 0001439-24.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Marselle Monteiro dos Santos Felippe ( Adv. Pedro Alberto do Nascimento RJ 53039 D ).\r\n\r\n65 - 0001485-09.2012.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Shirley Kefren Silva de Aquino ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Flamengo Curso de Idiomas Ltda. ME ( Adv. Felipe Pepe Machado RJ 152056 D ).\r\n\r\n66 - 0001540-04.2012.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Adriana Barreto da Silva Guimarães ( Adv. Bruno Azevedo Farias RJ 127705 D ) - Recorrido: W Dallas Intermediação de Recursos Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n67 - 0001578-89.2011.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: João Vianey Queiroz de Souza Junior ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Agravado: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n68 - 0001597-45.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Marcos Evandro Vieira ( Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale RJ 148053 D ).\r\n\r\n69 - 0001631-77.2012.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fatima Costa Almeida ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ).\r\n\r\n70 - 0001636-70.2012.5.01.0052 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ricardo da Motta Siqueira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Ricardo da Motta Siqueira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n71 - 0001673-69.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), José Carlos de Souza ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ), José Carlos de Souza ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n72 - 0001704-70.2012.5.01.0003 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Central de Tratamento de Resíduos Alcântara S.A. ( Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI RJ 150733 D ), Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental ( Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI RJ 150733 D ) - Recorrido: TK Terraplanagem Ltda. (revel - sem assistência), Joziney da Silva Cardoso ( Adv. Julio Cesar Maia dos Santos RJ 118783 D ).\r\n\r\n73 - 0001719-34.2012.5.01.0037 - RO - ( VT37RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Fátima de Almeida Ferreira Andrade ( Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ 158932 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n74 - 0001892-36.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Rio das Flores (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores ( Adv. Helio Batista Bilheri Filho RJ 129577 D ), Ana Paula da Cruz Grijo ( Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa RJ 107979 D ).\r\n\r\n75 - 0001919-86.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Gustavo do Nascimento Alfena ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n76 - 0002023-62.2010.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Tania Pereira Sarmento ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Banco Safra S.A. ( Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ 65689 D ) - Recorrido: Tania Pereira Sarmento ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Banco Safra S.A. ( Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ 65689 D ).\r\n\r\n77 - 0002089-80.2012.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Danielle Costa da Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Danielle Costa da Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ).\r\n\r\n78 - 0002110-30.2012.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rodrigo Nazareth Couto ( Adv. Deywid Peçanha Lage RJ 152591 D ), ARG Ltda ( Adv. Divaldo de Oliveira Flores MG 56751 D ) - Recorrido: Rodrigo Nazareth Couto ( Adv. Deywid Peçanha Lage RJ 152591 D ), ARG Ltda ( Adv. Divaldo de Oliveira Flores MG 56751 D ).\r\n\r\n79 - 0002122-69.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Itatiaia ( Procurador Procuradoria Munic de Itatiaia ) - Recorrido: Rosilene da Silva Domingos ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ), Infornova Ambiental Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n80 - 0002162-68.2011.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Fábio Rodrigues da Rocha ( Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas RJ 81927 D ) - Recorrido: Farmácia Central de Icaraí Ltda. ( Adv. Leonardo Cardoso de Sousa RJ 100194 D ).\r\n\r\n81 - 0002382-73.2012.5.01.0201 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Manoel Antonio da Silva Junior ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorrido: Vera Maria Rocha Rebelo ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n82 - 0002404-10.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcelo Carvalho dos Santos ( Adv. Marlene da Silva RJ 97349 D ) - Recorrido: Restaurante Posto Jardim Itatiaia Ltda. ( Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ 85328 D ).\r\n\r\n83 - 0002428-47.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Rio das Flores ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores ) - Recorrido: Noemia do Rosario Alves ( Adv. Telma Puliti Pinto RJ 114637 D ), Associação de Assistência Social de Rio das Flores ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n84 - 0002880-98.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Itaboraí (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Urga Maria Martins ( Adv. Nilca Rodrigues Medina RJ 66525 D ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Paulo Roberto de Toledo RJ 4621 D ).\r\n\r\n85 - 0002900-80.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Ana Lucia Gomes Felicissimo ( Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ 118286 D ).\r\n\r\n86 - 0002941-59.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Municipio de Natividade ( Procurador Procuradoria Munic de Natividade ), Gizeli de Souza Ferreira ( Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira RJ 170674 D ) - Recorrido: Municipio de Natividade ( Procurador Procuradoria Munic de Natividade ), Caixa dos Pobres de Natividade ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ), Gizeli de Souza Ferreira ( Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira RJ 170674 D ).\r\n\r\n87 - 0003001-32.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Natividade ( Procurador Procuradoria Munic de Natividade ) - Recorrido: Patrícia Martins Lacerda França ( Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira RJ 170674 D ), Caixa dos Pobres de Natividade ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n88 - 0003085-97.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Marcus Vinicius Francelino ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Maria do Carmo Sanchez RJ 1712 B ).\r\n\r\n89 - 0003600-15.1999.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda. ( Adv. Eliana de Santana Meneses RJ 158801 D ) - Agravado: FACA TURISMO LTDA ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), MOISES DE SOUZA ROSA ( Adv. Vera Regina Silva Dias RJ 38375 D ), Alexandre Vasconcelos Pereira ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), VIACAO SANTA SOFIA S.A. ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Luiz Augusto Geofroy de Souza Motta ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Maria Manuela Vasconcelos Pereira ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Anselmo de Aguiar Pereira ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n90 - 0005664-81.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Francislania Damaceno dos Santos ( Adv. Renato Curvelo de Araújo RJ 120085 D ) - Recorrido: Karla Bernardes Haute Coifeur Comércio de Perfumaria e Cosméticos Ltda ( Adv. Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D ).\r\n\r\n91 - 0010700-39.2007.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Estrela Servicos Tecnicos Especializados Ltda. ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ) - Agravado: Manoel Basilio da Silva Neto ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), Ferlim Servicos Tecnicos Ltda. ( Adv. Lucio Claudio Graziadio Fernandes RJ 86220 D ).\r\n\r\n92 - 0029000-97.2009.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Cymbal Engenharia Ltda ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ) - Agravado: Carlos Antonio Silva Pereira ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ).\r\n\r\n93 - 0052700-79.2002.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), JORGE DA LUZ RODRIGUES ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n94 - 0062600-87.2006.5.01.0521 - AP - ( VT2RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ) - Agravado: Everson Moreira da Silva ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n95 - 0062800-61.2009.5.01.0401 - AP - ( VT1AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Jose Rodrigues Lacerda e OUTRO ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Celestino Fernandes Filho ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ).\r\n\r\n96 - 0069200-53.2007.5.01.0016 - AP - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Edneide Leite de Andrade ( Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ 159135 D ) - Agravado: Organização Beni Ltda. ( Adv. Nivaldo Antonio Oliveira RJ 51907 D ).\r\n\r\n97 - 0099900-19.2000.5.01.0481 - AP - ( VT3MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: ELIDO JOSE NEGRIS ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Agravado: CALMAP - CALDERARIA, MANUTENÇÃO E PINTURA LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), CONJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), CELIO FUSCALDI DE REZENDE ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n98 - 0106300-80.2006.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Nelson Menezes de Marins ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Priscila Gaspar de Lima RJ 138191 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Priscila Gaspar de Lima RJ 138191 D ), Nelson Menezes de Marins ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n99 - 0106400-10.2002.5.01.0521 - AP - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Alessandro Marins RJ 163241 D ) - Agravado: WELINGTON CORREA NETO ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n100 - 0108500-12.1999.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ) - Agravado: ROSANE GOMES E SOUZA ALVES DOS SANTOS ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n101 - 0110500-11.2008.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ) - Agravado: José Carlos de Oliveira ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Cetest Brasília Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n102 - 0118300-48.2008.5.01.0078 - AP - ( VT78RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Clarice Negreiros de Vasconcelos Pessoa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n103 - 0118500-63.2000.5.01.0263 - AP - ( VT3SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: VIACAO MAUA LTDA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: JOSENIR DE OLIVEIRA ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n104 - 0119300-58.2004.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: Maria de Souza Nacif Costa ( Adv. Alessandra Pereira Bastos RJ 167814 D ), TV Manchete Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n105 - 0126300-84.2008.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Carlos Augusto dos Santos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Carlos Augusto dos Santos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n106 - 0129000-35.2009.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Consuelo Abreu Castro Pinto Martins ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ) - Agravado: Jana Martins Pires de Amorim (sócia da ré) ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento ( Adv. Rodrigo lopes Machado RJ 110365 D ), Rodrigo Lopes Machado ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Cláudio Rêgo Carvalho (sócio da ré) ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n107 - 0135900-62.2009.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Marcos Andre Maximiano ( Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ 73928 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n108 - 0136100-18.2009.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Adriana C. da Silva Cabelereiros ME ( Adv. Karen Melo Brandão Assis RJ 130149 D ), Ednaldo Felizardo da Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Ednaldo Felizardo da Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), Adriana C. da Silva Cabelereiros ME ( Adv. Karen Melo Brandão Assis RJ 130149 D ).\r\n\r\n109 - 0143000-76.2002.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: TELMA CRISTINA FERREIRA CAMPOS ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Agravado: Jose Marcelo Lores Cardoso ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), PAULO ROBERTO SOARES ( Adv. Alcimedes Brito RJ 58949 D ), Shirlene Teixeira Marques ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Andrea Betania Soares Lores ( Adv. Alcimedes Brito RJ 58949 D ), Giovana Menezes da Silva ( Adv. Germano da Silva Graca RJ 134819 D ), Colegio Gutemberg Junior Ltda ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ), Rosemary Carvalho da Silva Soares ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Marlene Barreto Teixeira ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ).\r\n\r\n110 - 0146500-12.2009.5.01.0052 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Agravado: Espólio de Damião Macena de Lima ( Adv. Fabio Figueiredo Lamonica RJ 82333 D ), Rontel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n111 - 0151500-96.2009.5.01.0341 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Eduardo Gomes Júnior ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: Hugo Line Silk Center Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n112 - 0160100-42.2001.5.01.0065 - AP - ( VT65RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: CENTRAL-CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Agravado: SEBASTIAO LUIZ DE SOUZA ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n113 - 0160900-54.2008.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Luciana Gomes Pereira ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Luciana Gomes Pereira ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Instituto do Bem Estar Social e Pomoção à Saúde ( Inbesps ) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n114 - 0166600-64.2003.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: MANOEL DOMINGOS GOMES ( Adv. Jonas da Silva Caetano RJ 47098 D ) - Agravado: APIGAR SERVICOS LIMITADA ( Adv. Mario Americo Calliano de Alencar RJ 80677 D ), Damião Ramos ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), José Reinaldo Dias ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n115 - 0172400-39.2007.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Sebastiao Sousa Clemente ( Adv. Olegario Campos de Oliveira RJ 15163 D ) - Recorrido: Municipio de Macaé ( Procurador Procuradoria Munic de Macae ), Cooperativa de Mao Obra de Macae Ltda - COOPMMAE ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n116 - 0188900-83.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Erickson Ernest Rodrigues ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Erickson Ernest Rodrigues ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n117 - 0207900-34.1996.5.01.0003 - AP - ( VT3RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: BARBADOS E BARBUDOS LTDA PARME ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), MARCOS DA SILVA CONCEICAO ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ).\r\n\r\n118 - 0229500-89.2008.5.01.0521 - AP - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda ( Adv. Ivo Nicoletti Junior SP 111254 D ) - Agravado: TEI do Brasil S.A ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Sérgio Henrique de Oliveira Luiz ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n119 - 0408600-54.1997.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: JOSE GRECO DE ARAUJO ( Adv. Igor Machado de Mello Faia RJ 181529 D ) - Agravado: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Fundação AMPLA de Seguridade Social - BRASILETROS ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto DF 39268 A ).\r\n\r\n120 - 1009400-75.1994.5.01.0261 - AP - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA ( Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho RJ 114239 D ) - Agravado: CATARINA CORREA RIBEIRO ( Adv. Paulo Ricardo Felix RJ 47547 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1833660"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1833843": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE JULGAMENTO \r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0001313-61.2014.5.01.0451 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Gladistone Botelho da Silva (Dr. Jefferson Ribeiro da Cunha OAB/RJ127384D). Recorrido : Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o retorno dos autos a MM. Vara de origem e, afastada a incompetência desta Justiça Especial, prosseguir da forma que entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1833843"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1833394": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0101500-31.2003.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: LUCIANA CORTEZ CALHEIROS, CONCEICAO DE MARIA BRASIL, UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LUCIANA CORTEZ CALHEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833394"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1833578": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091800-31.2001.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : UBALDO BRAGA ( Robson Pereira Inacio RJ76581D ), - Agravado : REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem, para prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001387-22.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial ( Nelson Serson RJ1162B ), Edson da Conceição Junior ( Mauricio Crespo Maciel RJ68198D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, exceto quanto ao pedido de limitação da responsabilidade, por ausência de interesse, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva, impossibilidade jurídica do pedido e coisa julgada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1833578"
                            ],
                            "1833469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "9ª Turma \r\n\r\nProcesso: 0001511-42.2012.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wlamir Amaral Borges Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wlamir Amaral Borges Junior \r\n\r\nconsiderando que a pretensão aclaratória encarta expressa intenção infringente, à luz da nova redação do art. 897-A da CLT, à parte contrária para manifestações. \r\n\r\nJanaina de Lima Barros\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1833469"
                            ],
                            "1833468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000600-69.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Luiz Ribeiro\r\n\r\nRcdo: União Federal , New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: \" A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso do autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJanaina de Lima Barros\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1833468"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1833451": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000165-17.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Rcte: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Rcte: Gilda Valéria Costa e Silva [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Rcdo: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Rcdo: Gilda Valéria Costa e Silva [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Rcdo Rcte Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nOferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamante às fls. 347/352. Conforme despacho de fls. 389.\r\n\r\nProcesso: 0001370-88.2012.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Katia Cirlene Tomé [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cintra Produções Artísticas Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cintra Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nDiante da mudança de patrocínio, deferida a vista dos autos fora da Secretaria da Turma, por cinco dias. Conforme despacho de fls. 290.\r\n\r\nProcesso: 0075900-97.2006.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Izabeli Clarinda de Messias Mascarenhas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgte: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Izabeli Clarinda de Messias Mascarenhas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ATENTO BRASIL S/A, Ebgte Ebgdo Izabeli Clarinda de Messias Mascarenhas, Ebgte Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração de fls. 829/831 e 840/842, respectivamente. Conforme despacho de fls. 843.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1833451"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1833372": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000473-32.2014.5.01.0522 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Pro Jector Assessoria e Serviços Ltda. ( Kleber Del Rio SP203799D ), - Embargado : Francisco de Jesus ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por unanimidade, conhecer os Embargos de Declaração opostos pela reclamada, e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002124-92.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Euler Vargas Machado ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), - Recorrido : Construtora Ferreira Moura Ltda MEConstrutora Madel Ltda ( Rodrigo Jose da Rocha Jorge RJ93354D ), - Por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar parcial provimento, para condenar as reclamadas ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Fica alterado o valor da condenação para R$ 9.653,93 (nove mil, seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos), tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. A presente certidão servirá de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da C.L.T., verbis:\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2015.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1833372"
                            ],
                            "1833511": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0229200-53.2006.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Jorge Luiz Georgino ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Joao Batista Nunes - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Jorge Luiz Georgino e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000767-79.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Marcello Caldeira Ramos ( Luci Ferreira de Magalhaes RJ38611D ), - Por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO aos declaratórios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000935-75.2012.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Embargado : Saul Nepomuceno Folhadella ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - Por Unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos declaratórios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000463-14.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Jorge dos Santos Severiano ( Leonardo Lessa Rabello RJ115972D ), TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda - Por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001402-49.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Centrais Eletricas Brasileiras S.A - Eletrobras ( Nei Calderon RJ2693A ), - Recorrido : Alexandra Maria da Conceição ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, dar provimento parcial para excluir da condenação o pagamento como hora extraordinária do período correspondente ao intervalo intrajornada não usufruído acrescida do adicional previsto no § 4º do artigo 71 da CLT, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048100-76.2009.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Treelog S/A Logística e Distribuição ( Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ161256D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Marcio Luis da Silva Braga ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - conhecer do Agravo de Petição interposto por Sendas Distribuidora S.A., e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a decisão hostilizada, fixar que não incidem os juros aplicáveis às obrigações trabalhista e sob idêntico critério (desde a distribuição), nem multa sobre as contribuições sociais, apurada nos cálculos de atualização, pois o tributo é devido, no caso, apenas a partir da ciência da liquidação pela executada/agravante, quando se configurou o vencimento da obrigação tributária de conteúdo pecuniário, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000989-92.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Amanda Celestino Rodrigues ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), PC Service Tecnologia Ltda. ( Jose Carlos da Silva Franco RJ140748D ), - Conhecer e dar parcial provimento ao recurso para acolher pedido sucessivo de enquadramento da autora na categoria dos financiários deduzido na alínea ¿d¿, assegurando-lhe, em conformidade com as convenções coletivas acostadas a fls. 86/139, o pagamento de diferenças salariais em relação ao piso do pessoal de escritório e reajustes salariais, com os pertinentes reflexos, auxílio-refeição, ajuda alimentação, adicional por tempo de serviço (anuênio), abono salarial único e participação nos lucros e resultados, admitida a dedução de benefícios concedidos a idênticos títulos, deferir a multa do artigo 477, § 8º, da CLT, em valor equivalente ao salário do mês da ruptura do contrato de trabalho, declarando a responsabilidade subsidiária da segunda ré, Caixa Econômica Federal. Em decorrência, inverter o ônus da sucumbência, condenando as rés ao pagamento de custas no valor de R$ 600,00, calculadas sobre valor arbitrado de R$ 30.000,00, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000374-62.2010.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Ednaldo Correia dos Santos Filho ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela CEDAE e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000944-88.2010.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Agravado : Everton de Araujo Lima Santiago ( Marcos Antonio Rodrigues da Silva RJ65034D ), - Por unanimidade, não conhecido do Agravo de Petição quanto ao tema atualização das contribuições sociais, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, conhecer do recurso interposto pela executada, B2W Companhia Global do Varejo, em relação aos aspectos remanescentes e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020800-85.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Rogerio Ribeiro de Almeida ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Rogerio Ribeiro de Almeida ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - conhecer ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa arguida pela reclamada e, no mérito, dar parcial provimento, para determinar que a indenização seja calculada considerando a data que o autor passou a receber a aposentadoria e não a data de término do contrato de emprego, bem como o termo final a data da entrega ao autor o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para majorar a condenação ao pagamento de honorários advocatícios ao percentual de 15% sobre o valor da causa. Fica mantido o valor da condenação, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0236600-71.1999.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : VERA LUCIA DA CONCEICAO SILVA ROSA ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Agravado : UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSESITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA ( Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto DF13802D ), - conhecer do Agravo de Petição interposto pela exequente, senhora Vera Lúcia da Conceição Silva Rosa, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a prescrição intercorrente declarada, determinando o envio dos autos à Vara de Origem para prosseguimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001068-69.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Adriana Glória Soares Ornelas Rodrigues ( Naiara Virginio Rangel RJ179531D ), - Recorrido : CMPA Medicina e Segurança do Trabalho ME ( Renata Lopes Costa RJ132045D ), - Por Unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário interposto pela autora, e no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento à reclamante da indenização por danos morais no montante de trinta vezes o valor da remuneração constante de fls. 19 dos autos e ao pagamento da multa do § 8º do art. 477 da CLT, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001595-72.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Josimar Gonçalves Vasconcellos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para excluir os honorários advocatícios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0042500-37.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : NEUZA SEABRA DE ALMEIDA ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), CARMEM PATRICIO DE CARVALHO ( Pedro Alves de Souza RJ71059D ), - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada, Neuza Seabra de Almeida, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o ato hostilizado, excluir da execução a contribuição social apurada sobre os salários satisfeitos no curso da relação de emprego, como também a contribuição destinada a terceiros, diante da incompetência desta Justiça Especializada para a cobrança, e, ainda, a contribuição social apurada sobre as verbas atingidas pela prescrição pronunciada, como também para fixar que são devidos juros e multa apenas a partir do dia 2 (dois) do mês seguinte àquele em que agravante foi cientificada da decisão de liquidação da obrigação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001736-63.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Arno Wehling ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), Galileo Gestora de Recebíveis S.A. ( Maria das Dores Ramos Silveira Terra RJ96457D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), - Por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento de salários integrais correspondentes ao período compreendido entre a data da dispensa, em 28/12/2011, e 28/02/2012, a título de indenização prevista no art. 322 da CLT, e para deferir indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122800-79.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Rafael Alves de Faria ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), Confeitaria Colombo Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Rafael Alves de Faria ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), Confeitaria Colombo Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - conhecer os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089900-88.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), - Agravado : Mastec Brasil S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002792-33.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Gabriel Silva dos Santos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar de coisa julgada arguida em contrarrazões, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a proceder a repercussão das horas extras no 13º salário e férias, bem como condenar ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 15% sobre o valor da condenação. Para fins de liquidação, deverá ser observado o disposto na súmula 368 do c.TST e OJ no. 400 da SDI1 do c.TST. Ficam invertidos os ônus de sucumbência, mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001271-08.2010.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Bruna Moscoso de Castro Neves ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - conhecer do Agravo de Petição interposto por HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando o ato hostilizado, fixar que o fato gerador do tributo devido até 4/3/2009, em litígio solucionado por conciliação, é o pagamento da obrigação trabalhista, pelo que os acréscimos legais sobre as contribuições sociais, no caso vertente, são devidos apenas em razão do recolhimento do tributo a destempo, nos termos da fundamentação, parte integrante deste decisum, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1833511"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
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                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000090-21.2012.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Helena Portella Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Helena Portella Soares\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-67.2012.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Ebgdo: Paulo Roberto Cardoso [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Roberto Cardoso \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-77.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Luan do Vale Oliveira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Ebgte: Adriane do Vale Oliveira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Ebgte: Lucas do Vale Oliveira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Ebgdo: Luan do Vale Oliveira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Ebgdo: Lucas do Vale Oliveira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Ebgdo: Adriane do Vale Oliveira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Ebgdo: Leonardo Ribeiro de Oliveira (espólio de) [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Adriane do Vale Oliveira, Ebgdo Leonardo Ribeiro de Oliveira (espólio de), Ebgdo Ebgte Luan do Vale Oliveira, Ebgdo Ebgte Lucas do Vale Oliveira, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgte Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-23.2012.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Washington Luis Morais [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Ebgdo: Construtora Fonseca e Mercadante [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Construtora Fonseca e Mercadante , Ebgdo Washington Luis Morais\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-14.2013.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joabis Cordeiro dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Ebgdo: NGS New Generation Serv. Serviços e Construção Estações de Rede \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Joabis Cordeiro dos Santos \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-64.2014.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Fadel Transporte e Logística LTDA [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)], Ebgte: José Eduardo Gomes da Cruz [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fadel Transporte e Logística LTDA [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)], Ebgdo: José Eduardo Gomes da Cruz [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Fadel Transporte e Logística LTDA, Ebgdo Ebgte José Eduardo Gomes da Cruz\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-96.2010.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Translitorânea Turística LTDA[José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto Mendonça de Lima [ Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Roberto Mendonça de Lima \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002302-97.2012.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Ebgte: Antonio João Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio João Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Antonio João Pereira, Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-95.2012.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fábio Penedo de Figueiredo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fábio Penedo de Figueiredo \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-71.2009.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Mônica Patrícia Bispo dos Santos [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)], Ebgdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mônica Patrícia Bispo dos Santos \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-12.2010.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexsandra Rodrigues Torres [Adv. Mileni Britto O. Motta Gomes (OAB: RJ 145503 - D)] , TNLPCS S.A(Oi) (Adriana de Lourdes Ancelmo 83846D)\r\n\r\nEbgdo: Alexsandra Rodrigues Torres [Adv. Mileni Britto O. Motta Gomes (OAB: RJ 145503 - D)] e Contax S.A(Elton Chaves Jereissati Moreira RJ161123D), TNLPCS S.A(Oi) (Adriana de Lourdes Ancelmo 83846D)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Alexsandra Rodrigues Torres, Ebgdo Contax S.A., Ebgte TNL PCS S.A (OI)\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-23.2012.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Washington Luis Morais [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Ebgdo: Construtora Fonseca e Mercadante [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Construtora Fonseca e Mercadante , Ebgdo Washington Luis Morais\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-95.2012.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fábio Penedo de Figueiredo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fábio Penedo de Figueiredo \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-69.2013.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Patrimovel Consultoria Imobiliaria S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Leticio Constantino de Figueredo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Leticio Constantino de Figueredo, Ebgte Patrimovel Consultoria Imobiliaria S/A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000310-37.2011.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Kelly Karine Avelar Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií , Ebgdo Banco Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Kelly Karine Avelar Silva \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1833137"
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                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1831564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014600-98.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson dos Santos Gamboa [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Edimilson dos Santos Gamboa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-55.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY HOMERO DA SILVA ROCHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NEY HOMERO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nCiência às partes que foi designado o dia 18/05/2015 às 11:00 horas para as anotações na CTPS do autor na secretaria da 1ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000589-54.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 271, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-72.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rios Zanchi Machado [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Patricia Rios Zanchi Machado\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-55.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ferreira da Silva [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeduc Cooperativa de Profissionais em Educação Capacitação Qualificação Profissional e Consultoria Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: DC Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopeduc Cooperativa de Profissionais em Educação Capacitação Qualificação Profissional e Consultoria Ltda., Aut Maria da Conceição Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência às partes que foi designado o dia 18/05/2015 às 11:00 horas para anotação na CTPS do autor na Secretaria da 1ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0113500-10.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE FATIMA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut DEISE FATIMA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-61.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Azevedo Barbosa de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-60.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA VIEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls 2002/2042, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-67.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Teixeira Santana [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Teixeira Santana, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-44.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa e Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Costa e Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls 196/205, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-79.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Pereira Barbosa [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Pereira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-54.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vicente de Almeida Gonzaga [Adv. Luis André Fernandes Nunes (OAB: RJ 92842 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vicente de Almeida Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 209, com vistas somente em cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-53.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Monte Fontes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elvis Monte Fontes \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-57.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Franco Monteiro Vieira da Cruz [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Franco Monteiro Vieira da Cruz, Réu Itaú Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 1089, julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-36.1984.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA MORAES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut MARIA CELIA MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução e Impugnação, julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-02.2014.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: VALDECY DE OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fabio de Goys Vieira Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fabio de Goys Vieira Costa, Egte VALDECY DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Terceiro de fls 28, EXTINTO sem resolução de mérito, com vistas às partes, somente em cartório, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-24.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência que torna a fluir o prazo de fls 282, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-62.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ramos da Silva [Adv. Catia Rizel (OAB: RJ 109894 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ramos da Silva\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-88.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE CARVALHO REIS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0078200-25.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Teixeira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacao S.A. [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacao S.A., Aut Jose Antonio Teixeira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-58.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MOREIRA ALVES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: DRSC ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MOREIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls 294, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-43.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Muniz (Sucessor de Neldeci da Silva Sousa) [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Aut: Mateus Souza Muniz (Sucessor de Neldeci de Silva Sousa) [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Marcelo Pereira Muniz (Sucessor de Neldeci da Silva Sousa) , Aut Mateus Souza Muniz (Sucessor de Neldeci de Silva Sousa)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls 409/410, julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-58.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Rodrigues Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elio Rodrigues Pinto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-80.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Fonseca Ramos Simoes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Fonseca Ramos Simoes, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ci|ência da decisão de fls 577, Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-84.2014.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: GISLEINE BARBERAN TORTOSA [Adv. Dulcinéia Carla Gonçalves Baptista da Silva (OAB: SP 140672 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fabio de Goys Vieira Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fabio de Goys Vieira Costa, Egte GISLEINE BARBERAN TORTOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão em Embargos de Terceiro de fls 22, EXTINTO sem resolução de mérito, com vistas às partes somente em cartório, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1831564"
                            ],
                            "1831565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012100-25.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Alberto Jorge do Sacramento [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Aureo Moura [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Alvaro de Souza Rocha [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Delrui da Costa Oliveira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Jairo de Souza [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Jorge de Oliveira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Jorge Cesar Labre [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Jose Gracio do Nascimento [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Luisa Antonia dos Santos (Sucessora de José Luiz Vieira dos Santos) [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ainda devida (R$ 330.758,89 equivalentes a 26.361.024,35 IDTR's) no prazo de 48 horas, ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor pelo(s) valor(es) penhorado(s). \r\n\r\nProcesso: 0097500-41.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos Loureiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Casas Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Sendas Distribuidora, Aut Marcos Santos Loureiro, Réu Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-83.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Giovani Lopes Peixoto \r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-58.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELI PECLI DE OLIVEIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELI PECLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls 747/748. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001787-92.2012.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: José Vital Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aipo Copa Restaurante Ltda. [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aipo Copa Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000619-55.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Fred da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Fred da Silva \r\n\r\nVenha o autor com os honorários periciais, observando-se a possibilidade de parcelamento. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-83.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA JUNQUEIRA E BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA JUNQUEIRA E BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-42.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls 624/640, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-94.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria Czamanski Pizzino [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Marlene Maria Czamanski Pizzino\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237900-62.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARQUES DE FRANCA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S A em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S A em Liquidacao Extrajudicial, Aut GILSON MARQUES DE FRANCA, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 20/05/2015 para início da perícia \r\n\r\nProcesso: 0172100-67.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Réu: Jacira de Oliveira Santarem Paes, Réu: Sidonio Sergio Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FERREIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios e anexos de fls 161/165, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-66.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fraga [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: VALE S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fraga , Réu VALE S/A, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 20/05/2015 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0067700-31.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildone Maciel Gomes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildone Maciel Gomes\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Oficial de justiça de fls 272v e 273v. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-57.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PIZZARIA MIRANTE DA CEASA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Réu: Alvaro Alves Jorge, Réu: JUSTINO FERREIRA DA SILVA, Réu: Marcos Alberto martins de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios e anexos de fls 283/287, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-85.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO SALOMAO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J. P. Morgan S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO SALOMAO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls 1016/1018. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-92.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vital Sampol [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000769-70.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Martins de Oliveira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Martins de Oliveira \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls 234//235. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-65.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Jesus de Albuquerque [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Jesus de Albuquerque, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-87.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos Bernardo dos Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ainda devida (R$ 21.406,78 equivalente a 1.706.090,65 IDTR's) no prazo de 48 horas, sob pena de execução, ficando ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor pelo(s) valor(es) penhorado(s). \r\n\r\nProcesso: 0154400-15.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA DE FIGUEIREDO LIMA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 756/757, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-93.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADECY RODRIGUES BATISTA SALOMAO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes Sobre Trilhos do ERJ (Sucessor de METRO) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADECY RODRIGUES BATISTA SALOMAO, Réu Cia de Transportes Sobre Trilhos do ERJ (Sucessor de METRO)\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0099100-29.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Mendonca [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-96.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Valois de Souza [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 523, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-13.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro de Mesquita [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Eduardo Ribeiro de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 173. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-48.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes das Neves [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda., Réu: JOSE LUIZ D´AVILA BLEULER, Réu: CARLOS MANUEL MEDEIROS CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes das Neves\r\n\r\nTomar ciência que a pesquisa patrimonial encontra-se arquivada na Secretaria da Vara. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-02.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON JOEL GOMES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELSON JOEL GOMES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1831565"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1833683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025500-79.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAFAIETE JOSE CARIAS NETO [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAFAIETE JOSE CARIAS NETO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 09/06/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 16/06/2015 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0000878-47.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilnay da Silva Santos [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcefet Fundação de Apoio Cefet \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilnay da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 09/06/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 16/06/2015 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0091900-90.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GONCALVES DINIZ [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: LUCIA HELENA RAMOS SANTOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: VOLTAIRE SILVA AMORIM [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: MARIA CÂNDIDA VARELA CASCARDO\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO SA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO SA, Aut CARLOS EDUARDO GONCALVES DINIZ, Aut JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO, Aut LUCIA HELENA RAMOS SANTOS, Aut VOLTAIRE SILVA AMORIM\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 09/06/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 16/06/2015 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0104400-37.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Brito Moreira [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Ettore Ltda [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Brito Moreira, Réu Pastificio Ettore Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 09/06/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 16/06/2015 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0001107-07.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Malheiros Fernandes [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Malheiros Fernandes, Réu Net Rio, Réu Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 23/06/2015, a partir de 14h45min, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 07/07/2015 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Onildo Bastos. \r\n\r\nId: 1833683"
                            ],
                            "1833682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0001107-07.2012.5.01.0002 requerida por ALEX SANDRO MALHEIROS FERNANDES (Adv. Ricardo José Costa Lima - OAB/RJ 150.379), em face de RWCONNECT SERV. DE INST. E MANUT. EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, (Adv. José Henrique Cançado Gonçalves - OAB/MG 57.680) e NET RIO (Adv. André Ricardo Smith da Costa - OAB/RJ 67.077), na forma abaixo:\r\n\r\nA Exm.ª Dr.ª ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA, Juíza da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente à executada, na forma dos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 23/06/15 E 07/07/15, a partir das 14h45min, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO DE ARAÚJO BASTOS JÚNIOR, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, www.onildobastos.com.br, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) penhorado(s), avaliado(s) e que conforme laudo de fls. 269, se encontra(m) depositado(s) no endereço da Primeira Executada, sita à Rua Marialva, n° 99, Higienópolis, Rio de Janeiro/RJ, sendo caracterizado(s) como: LOTE: 80 (oitenta) computadores completos, com monitores de 18,5”, processadores Intel DuoCore, 2Gb de RAM, HD de 160Gb, teclados, mouses e torrescada um avaliado em R$ 750,00 ou R$ 60.000,00 o lote. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 60.000,00 (em 21/08/14). VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 59.030,23 (em 16/06/14). DEPOSITÁRIO: Sr. Mario Jorge Araújo Lopes, brasileiro, solteiro, Diretor de Operações da Primeira Executada, CPF 091.870.717-03, residente à Av. 1, Lote 3, Quadra 22, Itaipuaçú, Maricá/RJ. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. Em caso de acordo, remição ou pagamento do débito (executado), ou remissão/adjudicação (exeqüente), a parte que ensejou o ato é responsável pelo depósito de 2% do valor da avaliação em favor do Leiloeiro. As despesas para a transferência do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 11/05/15. Eu, ___ Bibiana Gill Andrade Machay, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1833682"
                            ],
                            "1833681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA, JUÍZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09(nove) de junho de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16(dezesseis) de junho de 2015, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.\r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados\r\n\r\nPROC: 0091900-90.1992.5.01.0002 RTOrd. - RTE: CARLOS EDUARDO GONÇALVES DINIZ E OUTROS(Adv. Armando Soares dos Santos OAB/RJ 67516D) - RDO: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO S/A(Adv. Altamir Caetano da Mota OAB/RJ 54959D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 14 de outubro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 58.501,77 (cinqüenta e oito mil quinhentos e um reais e setenta e sete centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), BENS: 2/3(dois terço) do imóvel situado na Avenida Braz de Pina, nº 1744 Braz de Pina, avaliado em R$ 3.333.000,00(três milhões trezentos e trinta e três mil reais), com área edificada de 6.992m². Até a presente data consta um débito de IPTU de aproximadamente R$ 5.000.000,00(cinco milhões de reais).\r\n\r\nPROC: 0025500-79.2001.5.01.0002 RTOrd. - RTE: LAFAIETE JOSE CARIAS NETO(Adv. Aldecir da Silva Correa OAB/RJ 93633D) - RDO: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENF DO RJ(Adv. Marco Antonio Ferreira Prado OAB/RJ 63518D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 25 de fevereiro, para cobrança de dívida de R$ 27.075,33 (vinte e sete mil setenta e cinco reais e trinta e três centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705),BENS: Predio nº 176 situado na rua santa amaro, na freguesia da Glória e respectivo terreno que mede: 10,00m de frente e fundos, por 43,80m de extensão, confrontando a direita com João Luis Cardoso, a esquerda com Dona Albertina. Obs: Trata-se de um prédio de três andares, com a parte externa em razoável estado de conservação, as dependências(parte interna) encontram-se em precário estado de conservação, apresentando rachaduras, infiltrações e vazamentos. Sendo que trinta e duas pessoas residem no imóvel: uns pagam aluguel a executada outras não pagam nada, a avaliação levou em conta principalmente o terreno, face ao exposto acima, avaliado em R$ 800.000,00(oitocentos mil reais). Com área edificada de 300m² e consta até a presente data um débito de IPTU de aproximadamente R$ 54.600,00(cinqüenta e quatro mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPROC: 0000878-47.2012.5.01.0002 RTOrd. - RTE: DILNAY DA SILVA SANTOS(Adv. Thiago Beserra Ribeiro OAB/RJ169571D) - RDO: FUNCEFET FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 20 de agosto de 2014, para cobrança de dívida de R$ 9.373,30 (nove mil trezentos e setenta e três reais e trinta centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), BENS: 03(três) aparelhos de ar condicionados tipo “Split”, marca Springer Carrier, capacidade 30.000BTU'S, funcionando, que avalio cada um em R$ 3.500,00(três mil e quinhentos reais) totalizando R$ 10.500,00(dez mil e quinhentos reais) Os bens encontram-se na Rua Professor Gabizo, nº 367/RJ.\r\n\r\nPROC: 0104400-37.2005.5.01.0002 RTOrd. - RTE: EDIVALDO BRITO MOREIRA(Adv. Mario Augusto Domingues Maranhão OAB/RJ19293D) - RDO: PASTIFICIO ETTORE LTDA(Adv. João Marcos Guimarães Siqueira OAB/RJ 106844D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 07 de novembro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 32.939,80 (trinta e dois mil novecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), BENS: 28(vinte e oito) conjuntos de mesa, tampo em madeira, com pé em ferro preto, assento revestido em tecido, avalio cada com junto em R$ 800,00(oitocentos reais), totalizando R$ 22.400,00(vinte e dois mil e quatrocentos reais); 01(um) conjunto de mesa em madeira de aproximadamente 2,20metros e 8(oito) cadeiras avaliado em R$ 12.000,00(doze mil reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 34.400,00(trinta e quatro mil e quatrocentos reais). Os bens encontram-se na Av. Armando Lombardi, nº 800 lojas D e E Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de maio 2015.\r\n\r\nId: 1833681"
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                                "Processo: 0079900-06.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GOMES DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saude Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCiência das consultas ao Infojud e Renajud, bem como requerer o que for de interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-49.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOG.-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.368. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-03.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalto Soares de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalto Soares de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.438, que acolhe os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-74.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Barros [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Barros , Réu Mundivox do Brasil Ltda. \r\n\r\nCiência da promoção do setor de calculos de fls.418,devendo a reclamada comprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000500-93.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Palácio Verde Ltda. [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)], Réu: Enilda Pereira Barbosa, Réu: Jacemir Pereira Barbosa, Réu: José Mauro Pereira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria dos Santos Oliveira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000465-31.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira de Melo [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´OR São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira de Melo, Réu Rede D´OR São Luiz S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.179, que defere a prova testemunhal requerida pelo autor. venham as partes com rol de testemunhas, o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-93.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Leite dos Santos [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Frederico Moreira Fonseca [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Leite dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0146300-31.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA DA SILVA BRANDAO [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIARTE PEDAGOGIA RECREATIVA INTEGRADA ARTE EDUCAÇÃO LTDA ME [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)], Réu: Almir Luiz Ribeiro Junior, Réu: Sandra Lucia Pereira Ribeiro, Réu: Georgina Camello da Silva, Réu: Colégio Educart Ltda. ME [Adv. Nadia Iracema Schaub (OAB: RJ 126476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA DA SILVA BRANDAO, Réu Colégio Educart Ltda. ME, Réu PRIARTE PEDAGOGIA RECREATIVA INTEGRADA ARTE EDUCAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.334. \r\n\r\nProcesso: 0000647-17.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Cristina Tomé Ribeiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: SP 41830 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Cristina Tomé Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001573-95.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo de Castro [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo de Castro , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001405-64.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Videira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álamo Engenharia S.A., Aut Jorge Luiz Videira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.427, no prazo de 10 sucessivos, permeados por 10 dias, para a formulação de quesitos, bem como para a nomeação de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001561-81.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-59.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Aguiar Rangel [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. André Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 158083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Aguiar Rangel\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.385/392. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049400-44.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Antonio Barboza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0474 e 0475/2015. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0051700-42.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Oliveira Neves [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: G & K Indústria e Comércio de Confecções Ltda., Réu: Giuliana Twardowski Soares Pinto, Réu: Zelia Veneda Twardowski Soares Pinto, Réu: Ronaldo Feital Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Oliveira Neves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000546-77.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia de Oliveira Lima Barbosa [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia de Oliveira Lima Barbosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0171400-51.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Estabelecimentos Bancarios Mun Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.559, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048400-48.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIMA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LIMA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.864. \r\n\r\nProcesso: 0009000-51.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Laert da Silva Pinto [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Laert da Silva Pinto\r\n\r\nCiência do despacho de fls.69. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-78.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Miramar Palace Hotel Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miramar Palace Hotel Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0472/2015. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-20.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Laibenith Tonete [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Laibenith Tonete \r\n\r\nCiência do despacho de fls.321: Apresentar cálcuos de liquidação, nos termos do despacho de fls319. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-11.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Teixeira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Luiz Antonio Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000413-35.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva de França [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva de França \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000386-52.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cristina Rodrigues dos Santos [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Renata Cristina Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de alvara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-26.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Ione Cerveira Cordeiro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Ione Cerveira Cordeiro\r\n\r\nCiência da expedição da alvara 0484/2015. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-82.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina de Oliveira Brandes [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina de Oliveira Brandes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0395/201. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0223600-50.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ILTON DE BRITO [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Operários Materiais de Construção Ltda., Réu: JOSUE JOSE DE OLIVEIRA, Réu: EDUARDO MACHADO BESSA [Adv. Ubirani Duarte dos Santos (OAB: RJ 80936 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO ALVES VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO MACHADO BESSA, Aut JOSE ILTON DE BRITO\r\n\r\nCiência que foi designado leilão para o dia 09/06/2015 , às 11:00 horas ou caso não haja licitante, o 2º leilão ocorrerá no dia 16/06/2015 , no mesmo horário, no auditório do TRT, situado na rua do Lavradio 132, 10º andar, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000175-16.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Martins Maia [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. - Barra Music [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Napoleão Fernandes de Faria Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crer Shows e Entretenimentos Ltda. - Barra Music , Aut Wilson Martins Maia \r\n\r\nCiência que foi designado leilão para o dia 09/06/2015 , às 11:00 horas ou caso não haja licitante, o 2º leilão ocorrerá no dia 16/06/2015 , no mesmo horário, no auditório do TRT, situado na rua do Lavradio 132, 10º andar, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0143000-56.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ferreira Lyra [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Instituto Di Belezza e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Ferreira Lyra, Réu DRM Instituto Di Belezza e Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.229. \r\n\r\nProcesso: 0021800-34.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ROCHA MACIEL [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: SANJAY ELETRONICA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO ROCHA MACIEL\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-88.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Delfino da Silva [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: In Time Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Fernanda Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 127781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Delfino da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial ede Justioça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-40.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Martins Xavier [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Martins Xavier \r\n\r\nCiência da consulta ao SECPEP, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-63.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Melandre [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa & Rezende Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Melandre\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada de fls.156, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000125-53.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbosa de Sobral Filho [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barbosa de Sobral Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.698, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056700-91.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Leitao Pinto Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Globex Utilidades SA(Ponto Frio Bonzao) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fatima Leitao Pinto Vieira, Réu Globex Utilidades SA(Ponto Frio Bonzao), Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.799 , sendo a 1ª ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001130-47.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Daniel de Souza\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 524, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001105-34.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rodrigues Martins [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bairro Murundu Ltda. ME [Adv. Pablo José Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Bairro Murundu Ltda. ME, Aut Marta Rodrigues Martins\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.193 , devendo a ré efetuar o pagamento do TOTAL dos valores indicados, já abatido o depósito recursal atualizado(extrato de fls.189),em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0077300-70.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Teixeira Moreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Teixeira Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-11.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENILDA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENILDA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.361: manifestar o seu interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o previsto no art.794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000736-74.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eudes de Abreu Militão [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: AF LEBLON RESTAURANTE PIZZARIA LTDA (nova denominação de Alessandro e Frederico Restaurante Ltda) [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eudes de Abreu Militão\r\n\r\nCiência do despacho de fls.231: apresentar cálculos de liquidação adequados à decisão de fls.225/226, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-20.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Baptista da Silva [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Baptista da Silva \r\n\r\nCiência da pesquisa da SECPEP acautela nesta Secretaria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-46.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Braga [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Conceição Braga \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001228-03.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Barreto dos Santos [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Barreto dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.265. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000532-64.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisy Silva Ramos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisy Silva Ramos , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140200-31.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JORGE SERVA KROEBER [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK SA, Aut CLAUDIO JORGE SERVA KROEBER\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094800-47.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CBC Transportadora e Serviços Automotivos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva \r\n\r\nCiência das devoluções do mandado de fls.90 e da CP de fls.92, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-67.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Presentina Godinho [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Presentina Godinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, confiorme fls.664, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001071-93.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Faria Gurgel [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Faria Gurgel , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.623. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-23.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fraga de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.211. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-34.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Silva [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A. , Réu Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda., Réu Radio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001444-61.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Barbosa Praxedes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto Barbosa Praxedes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1039, que defere dilação do prazo por mais 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-51.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Chapelem [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capmetal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição da certidão requerida, ficando o documento à disposição do requerente na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000129-61.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira dos Santos , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCiência do despacho de fls.433: Comparecerem em dia de pauta para homologação dos termos do acordo de fls.403/404, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-68.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvanir dos Santos Sousa [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvanir dos Santos Sousa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0098800-32.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira dos Santos [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.166: Comprovar a diferença do valor da condenação, eis que o valor depositado não a integraliza , conforme fls,155, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001363-44.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldes Durão Dutra [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: YP Alimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldes Durão Dutra\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls.89, em 10 dias, observando-se os parâmetros ali indicados .\r\n\r\nProcesso: 0000069-20.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sant Anna Coelho [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rogerio Sant Anna Coelho\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de inicio da pericia. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0179300-47.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO LOPES [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO LOPES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.510: Fornecer a numeração do PIS do Autor, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0161400-21.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Farias dos Santos [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaco Estrelado Ltda. ME [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Farias dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão de fls.152, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-15.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessirene Nascimento de Alencar [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessirene Nascimento de Alencar\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamda, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159800-91.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia Gomes da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara nº84/2015 enviado à CEF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-10.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ribeiro de Vasconcellos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ribeiro de Vasconcellos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150600-65.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Antunes Vieira [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Carfil Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 - D)], Réu: Condominio do Edificio Praia de Botafogo [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Praia de Botafogo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 0466/2015. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148400-80.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Oliveira Nogueira [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Oliveira Nogueira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.222, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-65.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Santos Fiaz [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM LOCACOES E TRANSPORTES LTDA - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Santos Fiaz\r\n\r\nCiência do despacho de fls.373: Fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-81.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Paiva Freitas [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro SA - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Paiva Freitas, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Réu Petroleo Brasileiro SA - Petrobras \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0155400-34.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Silva de Mello Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Silva de Mello Pereira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.349 v, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-93.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina da Silva\r\n\r\nCiência da certidão de fls.93. Prazo de 05 dias \r\n\r\nId: 1833846"
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                            "1833845": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0223600-50.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ILTON DE BRITO\r\n\r\nRéu: Operários Materiais de Construção Ltda., JOSUE JOSE DE OLIVEIRA, EDUARDO MACHADO BESSA, CARLOS ROBERTO ALVES VALENTE\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ROBERTO ALVES VALENTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado leilão para o dia 09/06/2015 às 11:00 horas ou caso não haja licitante, o 2º leilão ocorrerá no dia 16/06/2015 no mesmo horário, no auditório do TRT,situado na rua da Lavradio,132 - 10º andar .\r\n\r\nProcesso: 0000422-31.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercide Lopes Medeiros \r\n\r\nRéu: RA Construção e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m RA Engenharia e Reformas Ltda ME, n/p Ayslan dos Santos Ambrosio de L.Alves, RA Engenharia e Reformas Ltda - ME, n/p sócio Milton André Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desimpedidos da reclamada, suficientes paa quitar o crédito do reclamante, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-44.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acimar Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elisabete Sudaiha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.136: Indicar bens livres e desimpedidos da reclamada, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000743-03.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalto Soares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.438, que acolhe os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000509-50.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins de Rezende\r\n\r\nRéu: Point 88 Cris-Car Automóveis Ltda., Cristiano Pessanha, Claudia Lucia Pessanha\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Lucia Pessanha, Cristiano Pessanha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.126:Indicar bens da reclamada livres, desimpedidos e nesta comarca, suficientes para quitar o crédito do reclamante ou agar, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0046800-70.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VICENTE SOARES CASTELLO BRANCO\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Guido Moraes Arcoverde\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.444: Indicar bem da sociedade ou garantir a exeução, em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833845"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1833926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071400-29.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Pereira [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do \"caput\" do artigo 4º do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0145000-98.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ IVAN PANIZA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND E COM PROD QUIM FARM SA [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)], Réu: CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nDar cumprimento ao despacho de fls. 2655, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-60.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Sergio Ramos de Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 627-655, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-74.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Mendes Santana [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESAS DE EXAMES NO RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Mendes Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0001400-04.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Joaquim Lessa [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Maurício de Souza Ramos (sócio), Réu: Marcos de Souza Ramos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Joaquim Lessa\r\n\r\nComparecer a parte autora à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do \"caput\" do artigo 4º do Ato nº.01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0124800-60.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Sergio Ramos de Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Sergio Ramos de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença e no acórdão proferidos, no prazo de 10 (dez) dias, atualizados . \r\n\r\nProcesso: 0159600-17.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Evaristo Herculano [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Evaristo Herculano\r\n\r\nApresentar novos cálculos, nos termos dos Embargos de fls. 137, deduzindo os alvarás já recebidos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-29.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Karina Paternó Castello Lisboa, Réu: Ana Carolina Paternó Castello Lisboa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre a petição de fls. 336-383, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-93.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 10 (dez) dias, atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0201500-29.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL LUCIO ALVES DE ASSUNCAO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A - VARIG [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL LUCIO ALVES DE ASSUNCAO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 180-196, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-28.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelinda de Vasconcellos Côrtes [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo de fls. 274 por mais 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-08.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nComparecer a Reclamada à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas ás 17:00 horas, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do \"caput\" do artigo 4º do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000365-46.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: CRBS S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu CRBS S.A., Aut Fabiano da Silva\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os esclarecimentos da Sra. Perita Judicial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-95.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Roberto Giannetti [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-27.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Egidio Ferreira [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: ALESSANDRO MARQUES ( SÓCIO ), Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA ( SÓCIO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Egidio Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 152, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-77.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA ROCHA LOPES [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDA ROCHA LOPES\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 305-313, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-85.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Vaz Monteiro de Castro\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 357-379, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-06.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Cristina Ferreira de Souza [Adv. Robson dos Santos Silva (OAB: RJ 164106 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão\r\n\r\nAs PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). Na eventual hipótese de ausência da testemunha convidada, deverá a PARTE comprovar a ausência injustificada e fornecer o nome completo e endereço, incluindo o CEP, da mesma para fins de intimação, sob pena de assumir os riscos de trazê-la independente de intimação, sob pena de perda da prova;\r\n\r\nA PARTE RÉ fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada; \r\n\r\nProcesso: 0000138-48.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo da Silva Martins [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Segurança Privada Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Muralha Seg. Privada Ltda n/p sócio SIDNEY TINOCO, Réu: Muralha Seg. Privada Ltda n/p sócio ERENI RIBEIRO TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muralha Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento efetuado requerido, conforme despacho de fls. 390. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-58.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leoncio do Carmo Alves [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leoncio do Carmo Alves\r\n\r\nManifestar-se a parte autora sobre o Ofício de fls. 159-161, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-88.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Castillo Prado [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerrina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Castillo Prado\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-93.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Naziel [Adv. Sonia Regina de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 23452 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Abril Comunicações S/A (sucessora de TVA) [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S/A (sucessora de TVA), Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda., Aut Valdair Naziel\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-47.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONAILSON SILVA [Adv. Silvio da Costa Santana (OAB: RJ 129322 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA FLAMINGO LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: Adão Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONAILSON SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do \"caput\" do artigo 4º do Ato nº.01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001369-42.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos Rodrigues [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal do Reclamante, para requerer o que for de seu interesse. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-04.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIAS LOPES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut JOAO DIAS LOPES\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os esclarecimentos da Sra. Perita, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-74.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LUZ ALFREDO DE ALMEIDA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA LUZ ALFREDO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-92.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Abreu de Oliveira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Abreu de Oliveira\r\n\r\nVista ao Reclamante da impugnação aos cálculos de fls. 446- 460, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1833926"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004000-46.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUSCELINO DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DESMONTEC SERVICOS DESMONTE TERRAPLENAGEM LTDA [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)], Réu: Argeu Lourdes da Costa, Réu: CELI DE SOUZA BARTOLI, Réu: Wesley de Souza Bartoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JUSCELINO DA COSTA\r\n\r\n1) Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, expeça-se certidã de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001497-56.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monteiro Steliano Medeiros [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterapica Esdras Ltda. [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)], Réu: JULIO CESAR TELLES JUNIOR, Réu: JULIANA DANTAS TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Monteiro Steliano Medeiros \r\n\r\n1) Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, expeça-se certidã de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0149100-75.2008.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A., Cgte: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES, Cgte: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nCgto: LuzIa Helena Arribada Batista [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LuzIa Helena Arribada Batista \r\n\r\n1) Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, expeça-se certidã de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0136800-23.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: ANGELO NERONI, Réu: LUIZ EDUARDO DE SOUZA FARAH [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)], Réu: Lucianita de Souza Farah, Réu: NINA RITA DE SOUZA FARAH [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)], Réu: RAUL GOMES BARBOSA DA FONSECA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n1) Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, expeça-se certidã de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0131300-83.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARREIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA - MASSA FALIDA, Réu: Pedro Jack Kapeller [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: Carlos Sigelman, Réu: JACQUELINE KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CARREIRO\r\n\r\n1) Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, expeça-se certidã de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0124000-31.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ARAUJO DA COSTA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: ANESPP ASSOC NAC EMPR SERV PUBL PRIVADOS LTDA, Réu: Cristiano Rodrigues Berbosa, Réu: Marcelo Correa , Réu: Benedito Luiz de Almeida Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ARAUJO DA COSTA\r\n\r\n1) Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, expeça-se certidã de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0122900-56.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: VIUVA RAFAEL PEDRO E CIA LTDA [Adv. Joao Vicente Dias (OAB: RJ 30572 - D)], Réu: Antonio Vicente da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\n1) Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, expeça-se certidã de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0121600-34.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Aparecida Cardoso Oliva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Medeiros de Inhoaíba Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)], Réu: Lucia Maria de Almeida, Réu: Priscila Paula Candida de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Aparecida Cardoso Oliva\r\n\r\n1) Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, expeça-se certidã de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0096700-31.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Lopes Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lameirao e Lameirao Ltda. Me., Réu: Alberto Jose Lameirao, Réu: Karine Moura Menezes, Réu: Claudio Luis Lameirao, Réu: Rogerio Teila de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares Lopes Ferreira\r\n\r\n1) Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, expeça-se certidã de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000958-47.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Silva dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Mario Hamilton Priolli, Réu: Manoel Ronald Priolli do Rego Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Silva dos Santos\r\n\r\n1) Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, expeça-se certidã de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0177700-29.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: INJEFLEX IMPERMEABILIZADORA LTDA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: DARIO BRAULIO MARTINS VILHENA, Réu: CIRANO JOSE ANTONIO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n1) Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, expeça-se certidã de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0257100-39.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIRA FRANCO SANTANA [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIRA FRANCO SANTANA\r\n\r\n1) Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, expeça-se certidã de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0219000-34.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS PAULO BALHARDO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Réu: GERARD GILBERT AIME LECLERC, Réu: Bernardo Hernadez Filho, Réu: Segio de Oliveira Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS PAULO BALHARDO\r\n\r\n1) Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, expeça-se certidã de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0210300-69.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRAS CONSTR REFL AGROP COM BRACO LTDA, Réu: ELIZABETH DE CAROLIS, Réu: Ajax Augusto Mendes Correa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n1) Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, expeça-se certidã de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0061500-51.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA FREITAS REIS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA BRASILEIRA LTDA, Réu: Gilgledes Marques Ferreira, Réu: Henrique Alberto de Carvalho [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA FREITAS REIS\r\n\r\n1) Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, expeça-se certidã de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0030200-02.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos\r\n\r\n1) Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, expeça-se certidã de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0009800-06.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Marshmallow Ltda. [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)], Réu: Jorge Cosme da Silva [Adv. Diego Guimarães Cosme (OAB: RJ 172884 - D)], Réu: Margareth Guimarães Cosme da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira da Silva\r\n\r\n1) Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, expeça-se certidã de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000057-25.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Krysna Amar Buttner [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Réu: Luciana Maria Almeida Dias, Réu: Monica Regina Machado de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Krysna Amar Buttner\r\n\r\n1) Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, expeça-se certidã de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0092000-46.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERI DE ARAUJO CORDEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: H S G AUTOMOVEIS LTDA, Réu: Fausto Gueiros Cavalcanti de Menezes Guerra [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Fausto Cavalcanti de Menezes Guerra, Réu: Sergio Luiz Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERI DE ARAUJO CORDEIRO\r\n\r\n1) Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, expeça-se certidã de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000841-02.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira de Morais [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Julio Robert Ltda. [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)], Réu: Roberto Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira de Morais\r\n\r\n1) Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, expeça-se certidã de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0077300-65.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PINTO DOS SANTOS MARQUES [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: GARRA SEGURANCA PRIVADA, Réu: GUARDIOES SERV DE VIGIL DO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE, Réu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PINTO DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n1) Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, expeça-se certidã de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0075900-98.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Vieira Costa [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA, Réu: Antonio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Vieira Costa\r\n\r\n1) Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, expeça-se certidã de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0074200-88.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: CHESTER COM E REPRESENTACAO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: NILTON RANGEL FIGUEREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes\r\n\r\n1) Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, expeça-se certidã de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0065800-26.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Pecanha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Saude Medicina Ocupacional Ltda., Réu: Jorge Ernani Wunsh, Réu: Vera Lucia Rocha da Veiga Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira Pecanha\r\n\r\n1) Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, expeça-se certidã de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0073500-19.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Henrique Vieira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Paulo Rolf Feil [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Josiane Madeleine Moser Feil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Rolf Feil\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 332, no prazo de 5 dias. Decorrido in albis, será expedido alvará ao Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0031900-47.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Cardoso Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimovel Consultoria Imobiliária lLtda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimovel Consultoria Imobiliária lLtda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação do autor (fls. 772/776). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-28.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Teodoro Rocha [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Simao Santos (OAB: RJ 103675 - D)], Réu: Nilo Francisco da Silva Filho, Réu: EDILSON DE AZEVEDO GENESIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Teodoro Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 208 e vir com meios eficazes de prosseguimento do feito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-50.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA LAGO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CPI DO PAO LTDA [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)], Réu: Silvia Machado de Paula, Réu: Nilton Carlos de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA LAGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 220/221 e vir com meios de prosseguimento do feito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-73.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecília do Nascimento Cavalcante [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do benefício relativo ao auxílio-alimentação deferido na sentença fls. 226/228. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-04.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Borges [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro Borges , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-07.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCISCO TOBIAS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO GUNAR PINTO RAMOS [Adv. Wilson Silveira dos Santos (OAB: RJ 98383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRANCISCO TOBIAS\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0089700-72.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Almeida Taborda [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Empresa de Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: MARLUCE RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Almeida Taborda\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0051100-16.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER ALESSANDRO CORREA BARRETO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTOPHEDIC MEDICAL GOULART LTDA, Réu: Maristela Goulart, Réu: Marcela Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUBER ALESSANDRO CORREA BARRETO\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0052800-17.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Xavier Cerqueira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda., Réu: Paulo Maurício Rimola, Réu: Jorge Luiz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Xavier Cerqueira\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0156300-36.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Costa Pinheiro [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira (sócio-réu) [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Myriam Hugolino Cervinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Costa Pinheiro\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000791-10.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Machado Alves do Rosario [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Machado Alves do Rosario\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000802-39.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues Sales [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Covisa Consultoria em Vigilância Sanitária Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: Elysabeth Lobianco de Almeida [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Aline Schiavo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues Sales\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 172: \"...ante a irrecorribilidade das decisões interlocutórias no processo do trabalho, nego seguimento ao Agravo de Petição de fls. 168/171.\" \r\n\r\nProcesso: 0111900-68.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Diniz Guimaraes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Wanderson Diniz Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF fls. 340/341. Prazo comum 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-67.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ROCHA DE MELO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME, Réu: JOSE GOMES DE OLIVEIRA , Réu: MARIA MADALENA HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ROCHA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 190 e vir com meios objetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-10.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LOUZEIRO ARAUJO [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: ADRIANA SOUZA VIEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ADRIANO MIRANDA PECANHA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: AYLTON LAMOSA DA FONSECA JUNIOR [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALINE CARDOSO LEIVAS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALEXANDRE MONTEIRO DA MOTTA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALEXANDRE ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALEXANDRE VIEIRA MATOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALEXANDRE HOEVELER [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: ANA CRISTINA MONTEIRO DA CRUZ [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA LUCIA LINS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA LUCIA TAVARES NERI [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA MARIA BALTHAZAR [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA PAULA DE SOUZA LAGO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDERSON RICHARDSON PISA VIDAL [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDRE LUIS MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDRE MOURA DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDRE NORONHA PIMENTEL [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDREA AFONSO PEDRO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDREA SANTOS CARRASCOZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: ANTONIO MORALES SIERRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: APARECIDA MARIA DO AMARAL VIEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: AUGUSTO PINTO FERNANDES TAVORA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: ALCEU RODRIGUES PORTELLA FILHO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: BARBARA ROSE DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: DAYSI MARY SANTOS FERREIRA TAVARES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: DANIELE BLANCO MACHADO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: DARCY RIBEIRO SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: DENISE ALVES BELISARIO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: DEVAQUI BRAGA MORDES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: FRANCISCO ERASMO DE MORAIS SOUZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JANDER RICARDO DA SILVEIRA SOUZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JANETE DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: GUILHERME GARCIA CUSTODIO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: GERSON CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOAO FELIX CANDEIA NETO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOAO LUIZ DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JULIO PACHECO DE MELLO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JORGENETE DOS SANTOS MELLO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOCILEY MACHADO TRISTAO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: GILSINEI ALON MORAIS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE EDUARDO DA SILVA MARQUES CUNHA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE CARLOS DIAS MACHADO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE LEANDRO MENESES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE PAULO COELHO HILDEBRANDT [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE SOARES FILHO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE ORVELAND MOUTINHO SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSEMAR OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: EDNEA DOS SANTOS GOMES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ELAINE DA SILVA MARQUES SOARES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ELIZA FAGUNDES CRUZ [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ELIZABETH SILVA SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: EMERSON DE ASSIS GOULART [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ERASMO CARLOS DA SILVA CASTEVAR [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ERALDO LUIZ SANTIAGO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: HERCULES MONES SPETSERI JUNIOR [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ELVIO AUGUSTO FARIAS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARLA MACHADO COUTO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO ALMEIDA DA COSTA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE GOIS DE CASTRO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARLOS CASTILHO DO NASCIMENTO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO PEIXOTO MONTEIRO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARMELIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARMELO BENITEZ [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CACIO LOPES DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: KATIA CRISTINA MACHADO VIEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLAUDIA ALVES SOARES MOURA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLAUDIA DA SILVA MAIA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLAUDIA REGINA DUARTE PINTO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLEOMAR SILVA ALVES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLEONICE DEOLINDO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CRISTINA CARDOSO LEIVAS [Adv. 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Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: NILTON ALEXANDRE SIXEL [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: PAULO CESAR CARVALHO SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: PAULO WANDERLEY FILHO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: PENHA OLIVEIRA CERQUEIRA DE SOUZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: PORCINA MARIA DE ALMEIDA BONATO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: REJANE PORTES VIEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: RICARDO DA SILVA MACHADO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: RICARDO JOSE DE SOUZA MOURA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: RICARDO MELLO GONCALVES AMARO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: RICARDO TADEU DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: RENATA BARROS VILLACA [Adv. 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Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ROSEMERE ALVES GONCALVES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SILAIR DA SILVA MARQUES SOARES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SIMONE CAMARGO DE SOUZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CYNTHIA D´AVILA MEYOHAS PEREIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SERGIO DOS SANTOS PEDRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SERGIO OVIDIO DE MELO COLONEZI [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SUELY DE SAMPAIO BRAGA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SONIA CRISTINA DA COSTA SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SORAIA CAVALCANTE DA COSTA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VALERIA AZEVEDO ARAUJO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VANDER FABIANO SUISSO DE SOUZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VANDERLEI PARREIRA DOS SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VANIA REGINA PASCHOA DE OLIVEIRA, Aut: WAGNER BARROS MOREIRA DA SILVA, Aut: VALDEMIR LESSA DE OLIVEIRA, Aut: VALMIR FABIANO DE SOUZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: WALTER LOPES SANTOS, Aut: ODAISA SACRAMENTO DE ARAUJO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: OJUARA GOMES DE ARAUJO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VERA LUCIA DO NASCIMENTO LOURICAL [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VERGENIL AQUINO DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: OLIVANDO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: OSVALDO LUIZ MIRANDA DE LIMA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: OSVALDO MURILO PEREIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ZILMA ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: PSV INFORMATICA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SOUZA VIEIRA, Aut ADRIANO MIRANDA PECANHA, Aut ALEXANDRE ROSA DE OLIVEIRA, Aut ALEXANDRE VIEIRA MATOS, Aut ANA MARIA BALTHAZAR, Aut APARECIDA MARIA DO AMARAL VIEIRA, Aut AUGUSTO PINTO FERNANDES TAVORA, Aut BARBARA ROSE DA SILVA, Aut CLAUDIA ALVES SOARES MOURA, Aut CYNTHIA D´AVILA MEYOHAS PEREIRA, Aut GERSON CARLOS DA CONCEICAO, Aut LEONARDO SPDO SENNA DE MATTOS, Aut LUCIANA DOS SANTOS, Aut LUIZ CLAUDIO MARTINS FERREIRA, Aut MARCIA SANTOS DA ANUNCIACAO, Aut MARCIO RUAS FERREIRA CABRAL, Aut NILTON ALEXANDRE SIXEL, Aut ODAISA SACRAMENTO DE ARAUJO, Aut OSVALDO MURILO PEREIRA, Aut PAULO CESAR CARVALHO SILVA, Aut PAULO WANDERLEY FILHO, Aut PENHA OLIVEIRA CERQUEIRA DE SOUZA, Aut PORCINA MARIA DE ALMEIDA BONATO, Aut REJANE PORTES VIEIRA, Aut RICARDO DA SILVA MACHADO, Aut RICARDO JOSE DE SOUZA MOURA, Aut RICARDO MELLO GONCALVES AMARO, Aut RICARDO TADEU DA SILVA OLIVEIRA, Aut ROSANE DE ALMEIDA BONIFACIO, Aut ROSE MARQUES DE NORONHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-90.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 568: \"...ante a irrecorribilidade das decisões interlocutórias no processo do trabalho, nego seguimento ao agravo de Petição de fls. 564/567\". \r\n\r\nProcesso: 0132300-11.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEDSON CORREIA AZEVEDO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MW BARROSO SILK SCREEN LTDA, Réu: Murilo Walter Barroso, Réu: Marlene Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEDSON CORREIA AZEVEDO\r\n\r\nFl.320: \"Indefere-se a designação de pauta especial, eis que não há sequer\r\n\r\nmanifestação dos sócios-executados, sendo alta a probabilidade de não comparecerem a eventual audiência para tentativa de conciliação. No que tange ao segundo requerimento, ressalta-se ao autor que, na intimação de fls. 316, o mesmo foi alertado para o fato de que a indicação de imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. 1) Nessa esteira, concede-se o derradeiro prazo de 30 dias para o autor informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC. 2) Em caso positivo, expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC,ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação,ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autosenviados ao arquivo, COM BAIXA.\" \r\n\r\nProcesso: 0040900-04.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO QUEIROZ DE FIGUEIREDO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Cesar Ferraro (OAB: RJ 60692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185900-20.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO TORRES DA SILVA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIM IMOVEIS RJ LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: AURINO CRUZ MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO TORRES DA SILVA\r\n\r\nAo autor para vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-62.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Canter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 233 e comprovar o pagamento das custas, mediante guia GRU, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034100-47.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER RANGE CORREIA JUNIOR [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CRISTOVAO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER RANGE CORREIA JUNIOR\r\n\r\nFl. 571: \"A decisão de fls. 558 rejeitou, liminarmente, os embargos à execução de fls. 541/557, tendo em vista que reproduzem o mesmo teor dos embargos à execução de fls. 328/344, ou seja, matéria atinente à ocorrência da prescrição intercorrente, afastada pelo v. acórdão de fls. 376/380. Contudo, vem o réu alegar a existência de omissão, cimentando sua tese em diversos questionamentos elencados às fls. 567. Considerando a possibilidade de se imprimir efeito modificativo, intime-se o autor para se manifestar, no prazo de 05 dias (OJ n° 142 da SDI-1 do C. TST). Após, voltem os autos conclusos.\" \r\n\r\nId: 1832163"
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                            "1832162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000475-60.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Virgolino \r\n\r\nRéu: Univercidade da Cidade Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. - Em Recuperação Judicial, GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS, RONALD GUIMARAES LEVINSOHN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam os mesmos CITADOS EM EXECUÇÃO, devendo efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora online, tendo em vista a desconsideração da personalidade jurídica da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001020-04.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Borges \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832162"
                            ]
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                                "Processo: 0001066-19.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivo Carlos da Trindade [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Polen Transportadora Ltda. EPP [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: ESTELA HELENA MENDES DE CARVALHO [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: JOÃO BATISTA MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivo Carlos da Trindade , Réu ESTELA HELENA MENDES DE CARVALHO, Réu Trans Polen Transportadora Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001589-65.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luis Monteiro Neves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda., Réu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimentt [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Banco BNP Paribas Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimentt, Réu Cetelem Promotora de Negócios Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos embargos declaratórios do autor, para manifestações, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001303-87.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloniza Ferreira da Silva [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: NF Serviços Tecnicos Assessoria e Consultoria Eireli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloniza Ferreira da Silva \r\n\r\nVenha o exequente informar em qual endereço pretende seja cumprido o Mandado ora requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000730-15.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Melo Ribeiro [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade, Réu: José de Sá Cabral Moreira [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)], Réu: Paulo César da Silva, Réu: Antonio Augusto Matias Texeira, Réu: Maria Dulcinéia da Silva, Réu: Marcos José Paixão de Figueiredo [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Marco Antônio de Freitas Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Melo Ribeiro\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 01/06/2015, às 12 horas, para que a 1ª ré entregue as guias resilitórias ao reclamante, bem como proceda à baixa na CTPS do autor, conforme determinado na decisão de fl. 214. Venham, ainda, as partes apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, a iniciar pelo reclamante, com permeio de 5 dias, a contar do dia designado para a entrega de guias e baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001228-14.2012.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Maurício da Silva Francisco [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maurício da Silva Francisco \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001122-23.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iêzo Andrade Montenegro Junior [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iêzo Andrade Montenegro Junior\r\n\r\nTer ciência do deferimento da substituição da testemunha. Atente o reclamante que ela deverá comparecer independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0011900-82.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA X. P. GURGEL DE ALENCAR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ADILSON PEREIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ALEXANDRE SABA DURAO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: FERNANDO BELLO RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: FERNANDO DA LUZ ALTSCHUL [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JACY DE ABREU FERREIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: GUILHERME GODOY MARTINS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOAO SA DE VASCONCELOS FILHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JORGE CLAUDIO ROSA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: GELSON ALEXANDRE DO NASCIMENTO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOSELIA CANDIDA ALVES [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOSETE RAMOS DE MEDEIROS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: GLEDSON FERNANDES VIEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: EDILSON LINS DE ARAUJO FILHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA ALVES CAVALCANTE DO CARMO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: LAZARO ANTONIO DE SANTANA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: LIA DE VASCONCELOS FONSECA DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: LIANA ALMERINDA DA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MADALENA GUEDES DE PAIVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MANOEL DELGADO MARTINS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARLI MARIGO DE REZENDE [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MIGUEL MARIOSA PEDRO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: DIVA CASTRO CARVALHO (SUCESSORA DE MURILLO SILVA CARVALHO) [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: NELSON PERNASETTI DE FARIAS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: RICARDO AUGUSTO ALVES DEL CASTILHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: RICARDO DE LYRA DE CARVALHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: CECILIA MIRANDA GUEDES [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: SILVIA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: CESAR DE ALMEIDA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)], Aut: RICARDO RIVAMAR DE SANTA ROSA [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEREIRA, Aut ALEXANDRE SABA DURAO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES, Aut CECILIA MIRANDA GUEDES, Aut CESAR DE ALMEIDA, Aut DIVA CASTRO CARVALHO (SUCESSORA DE MURILLO SILVA CARVALHO), Aut EDILSON LINS DE ARAUJO FILHO, Aut FERNANDO BELLO RODRIGUES DE FREITAS, Aut FERNANDO DA LUZ ALTSCHUL, Aut GELSON ALEXANDRE DO NASCIMENTO, Aut GLEDSON FERNANDES VIEIRA, Aut GUILHERME GODOY MARTINS, Aut ISABEL CRISTINA ALVES CAVALCANTE DO CARMO, Aut JACY DE ABREU FERREIRA, Aut JORGE CLAUDIO ROSA, Aut JOSELIA CANDIDA ALVES, Aut JOSETE RAMOS DE MEDEIROS, Aut LAZARO ANTONIO DE SANTANA, Aut LIA DE VASCONCELOS FONSECA DA SILVA, Aut LIANA ALMERINDA DA SILVA DE ALMEIDA, Aut MANOEL DELGADO MARTINS, Aut MARLI MARIGO DE REZENDE, Aut MIGUEL MARIOSA PEDRO, Aut NELSON PERNASETTI DE FARIAS, Aut RICARDO AUGUSTO ALVES DEL CASTILHO, Aut RICARDO DE LYRA DE CARVALHO, Aut RICARDO RIVAMAR DE SANTA ROSA, Aut SILVIA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-68.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CLAUDIO NOEL RIBEIRO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL MRJ [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CLAUDIO NOEL RIBEIRO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-26.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Tito [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Soul Brasil Barra Modas Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)], Réu: Centerway Comércio de Presentes Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)], Réu: ANA LUISA MENA BARRETO AMIL, Réu: BERNADETH AMOROSO DE MESQUITA, Réu: ELIANE GENI KLANJBERG SAADIA, Réu: ISSAC SAADIA, Réu: Bemquerer V Comércio de Artigos de Presentes LTDA - ME, Réu: Persefone Comercio de Artigos de Presentes , Réu: Diamante Comercio de Roupas EIRELI - ME, Réu: Esmeralda Comercio de Roupas EIRELI - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centerway Comércio de Presentes Ltda., Aut Elaine Cristina da Silva Tito, Réu Soul Brasil Barra Modas Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 429, que declarou a existência de grupo econômico e determinou a inclusão das pessoas jurídicas BEMQUERER V COMÉRCIO DE ARTIGOS E PRESENTES LTDA - ME, PERSEFONE COMERCIO DE ARTIGOS DE PRESENTES, DIAMANTE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI, ESMERALDA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0013900-98.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elandie Conceicao Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas- Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: TADEU NOLASCO DE CARVALHO, Réu: MARIZA DE AQUIMO DAMASCENO, Réu: Flávio Luiz Franklin de Azevedo , Réu: Danilo dos Santos Correa, Réu: Roberto Loyola Ventura [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda., Aut Elandie Conceicao Silva, Réu Tecnocoop Sistemas- Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000465-81.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Figueiredo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL SA., Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA SA., Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO DIESEL LTDA, Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA., Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Aut Wanderson da Silva Figueiredo \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 5, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000005-21.2015.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Eli Kattan\r\n\r\nEgdo: ESTEVAO GASPAR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESTEVAO GASPAR\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-66.1994.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA FARO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ANTONIO REIS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: BALTAZAR PROENCA DUARTE [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: DARIO MARTINS DE LIMA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JOSE LUIZ VERONESI MEDINA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JOSENALDO ALVES VIEIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: EDSON SANTOS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ERIVALDO COIMBRA DANTAS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: CARLOS GONCALVES ALONSO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: MARCELLO MACHADO MARCELLO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: NILSON DA CUNHA SANTOS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: PAULO LUIS DA SILVA ANDRADE [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: PAULO CESAR DE LUCENA MENDES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: WILLIAM HOWARD HOSSEL [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: WILSON RODRIGUES FERREIRA - Espólio de [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: WILSON VALLE DE FIGUEIREDO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO REIS, Aut BALTAZAR PROENCA DUARTE, Aut CARLOS GONCALVES ALONSO, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut DARIO MARTINS DE LIMA, Aut EDSON SANTOS, Aut ERIVALDO COIMBRA DANTAS, Aut JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut JOSE LUIZ VERONESI MEDINA, Aut JOSENALDO ALVES VIEIRA, Aut MARCELLO MACHADO MARCELLO, Aut MARCO ANTONIO PEREIRA FARO, Aut NILSON DA CUNHA SANTOS, Aut PAULO CESAR DE LUCENA MENDES, Aut PAULO LUIS DA SILVA ANDRADE, Aut PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA, Aut WILLIAM HOWARD HOSSEL, Aut WILSON RODRIGUES FERREIRA - Espólio de, Aut WILSON VALLE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-87.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira Monteiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira Monteiro, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-76.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DE CARVALHO ROLLA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A (atual denominação de Banco Itaú S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DE CARVALHO ROLLA, Réu Itau Unibanco S/A (atual denominação de Banco Itaú S/A)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-63.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Brando Villela Pedras [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Brando Villela Pedras, Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232100-53.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vicente Barbosa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Renato Vicente Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-39.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DE OLIVEIRA FERREIRA CORREIA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut VERA DE OLIVEIRA FERREIRA CORREIA\r\n\r\nTer vistas da promoção da Contadoria (fls. 723/730), sendo a ré, inclusive para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, cientes as partes de eventuais valores de IR recolhidos a maior deverão ser compensados diretamente junto à Secretaria da Receita Federal, na forma prevista em lei. \r\n\r\nProcesso: 0080200-03.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Silvestre da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: José Hermínio dos Santos, Réu: Janaína dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Silvestre da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi nomeado como fiel depositário JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS, executado. \r\n\r\nProcesso: 0076200-57.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artemio Magalhães Castro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Guanabara Ilha Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)], Réu: ANTONIO ESTEVES MARTINEZ, Réu: GERARDO ESTEVEZ MARTINEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artemio Magalhães Castro \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 198, que nada tem a deferir, pois a requerida consulta já foi cumprida (fl. 157). \r\n\r\nProcesso: 0038700-93.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares Filho [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Soares Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000672-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Francisco da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Francisco da Silva, Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o valor do depósito ora comprovado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0049400-26.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mamede Alla [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda., Aut Leila Mamede Alla\r\n\r\nCiência de que o depoósito recursal de fls. 307 e com o saldo atualizado, conforme fls. 622, já foi convolado em penhora, às fls. 580, bem como de que o depósito recursal de fls. 357 e com saldo atualizado às fls. 623, foi convolado em penhora. Ciência da homologação dos cálculos de fls. 621, sendo a ré para complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000444-71.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Valério de Santana [Adv. Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Vidraçaria Metrô Ltda. [Adv. Aurea Cardia Rostheuser (OAB: RJ 25460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Vidraçaria Metrô Ltda. \r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação do autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-41.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva e Souza [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica -CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva e Souza\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-57.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Conceição Laureano [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Aut Manoel Conceição Laureano, Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 01/06/2015, ás 14 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado em sentença (fl. 515). Venha, ainda, as partes apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias, a ser contado a partir do dia designado para a anotação, a iniciar pelo reclamante, seguido pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0138400-03.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar de Assis Moreira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Omar de Assis Moreira \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 02/06/2015, às 12 horas, para que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0137900-68.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janusa Cruz Rivero [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VGR Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janusa Cruz Rivero\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-51.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON PARENTE RODRIGUES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO EXPRESS SERVICOS LTDA [Adv. Rosemere Duarte dos Santos (OAB: RJ 103586 - D)], Réu: JOAO BATISTA DE ALMEIDA MAGALHAES, Réu: LUIS DE CARVALHO ROQUE DE PINHO, Réu: MARIA AMELIA PAIVA BRANDAO ROQUE DE PINHO, Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - McDonald´s (sucessora de PALCO ALIMENTOS E COMERCIO LTDA) [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON PARENTE RODRIGUES\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-28.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RAMOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut SERGIO RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 25/05/2015. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-58.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo de Oliveira Cavalcante [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda., Aut Zenildo de Oliveira Cavalcante \r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, no prazo sucessivos de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000995-85.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ferreira de Lima [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ferreira de Lima \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-77.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Handerson Barcelos Tomaz [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)], Réu: ROBDORES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ECOPARTS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, Réu: SCHLAUDER METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, Réu: GTI IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, Réu: VITAVA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E AUTOPEÇAS LTDA, Réu: KENTUCKY PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MANUFATURA ZONA OESTE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Handerson Barcelos Tomaz , Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 133 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-91.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Santiago Berti [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagens Agositini Indústria e Comércio Ltda., Réu: Nelson de Castro Lourenço, Réu: João Henrique Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Santiago Berti \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 90, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000811-72.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Batista Ribeiro [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)], Aut: José de Oliveira Souza [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)], Aut: Alexandre Seixas [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos autorais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-35.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Lima Barbalho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Amapá Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Luiz Fernando Teixeira Magalhães [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: João Morais de Oliveira , Réu: Natanael Tavares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Teixeira Magalhães, Aut Pedro de Lima Barbalho\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001586-13.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Marcos Antonio de Souza Silva, Réu O S Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos da promoção da contadoria, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-27.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO PACHECO DE MORAES SARMENTO [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: ARACELI BENEVENUTO FIGUEREDO [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: ALDEMIR DE AQUINO COSTA [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: ALDECIR ENZO JEREMIAS [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: DANIEL ANTONIO DA SILVA [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: DENISE ROSA DE ARAUJO [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: FLORIANO PAES SILVA [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: GEANETTE GAMA DAMAS [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DE MEDEIROS SOARES [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: JOSE ANTONIO SOUZA ROCHA [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: IARACI TAVARES DOS SANTOS [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: IDALINA FLORENTINA KELLER [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: EDUARDO MANGANO DA SILVA [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: ELY PIRES [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: ALICE DE SOUZA LEÃO LILIO (SUCESSORA DE ELIAS LILIO) [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: YOLANDA MATTOZINHOS [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: YOLANDA MUNIZ DE MEDEIROS [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: ISANE VICTOR NORONHA [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: ISAURA RODRIGUES FLORES [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: ROSANGEL AUXILIADORA DA SILVA DA CUNHA NOVO (SUCESSORA DE CARLOS ALBERTO GONCALVES DA CUNHA NOVO) [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE MARQUES MALTA [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: CLAUDIO ARAO DOS SANTOS [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: LAURA DA CUNHA PINTO DE ANDRADE [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: LIDIA SENRA VIEIRA [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: MARCOS REIS LANGE [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: MIRIAM DA CRUZ [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: NEUZA FRANCISCA ROSA MEDEIROS [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: SERGIO MARTINS [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: WALTER GONCALVES SANTOS [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: VICENTE INACIO DA SILVA [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: DILA ARAUJO DE SA (SUCESSORA DE HOMERO DA COSTA SA) [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: OSVALDO FERREIRA MACHADO FILHO [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO PACHECO DE MORAES SARMENTO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 3204, que nada tem a deferir, principalmente porque houve o requerimento de devolução dos alvarás, conforme fl. 3149/3151. \r\n\r\nProcesso: 0001507-34.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernane José de Araújo [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Edemilson Paulo Protto, Réu: Ingrid Nilson Salvadori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane José de Araújo \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 94, que nada tem a deferir quanto ao requerimento de consulta JUCERJA , eis que já cumprida às fls. 87, não obtendo-se resultados. \r\n\r\nProcesso: 0114000-56.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Couto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Biochimico Laboratório Ltda. [Adv. José Candido Francisco (OAB: RJ 135481 - D)], Réu: FNAC Brasil Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: TIVIT Terceirização de Tecnologias S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: Grupo IBMEC Educacional SA (atual denoninação de Veris Educacional SA) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Nexans Brasil SA. (Sucessora de Ficap SA) [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biochimico Laboratório Ltda., Réu FNAC Brasil Ltda., Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu Grupo IBMEC Educacional SA (atual denoninação de Veris Educacional SA), Réu Nexans Brasil SA. (Sucessora de Ficap SA), Aut Paulo Roberto de Jesus Couto, Réu TIVIT Terceirização de Tecnologias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 25/05/2015. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-57.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MENDONCA DOS SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MAQUIBRAS EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Jorge Carlos de Castro Oliveira, Réu: Sergio Guilherme Moraes Paes Barreto, Réu: Cristiane Moreira Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MENDONCA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante se manifestar acerca da certidão ora juntada. \r\n\r\nProcesso: 0111600-79.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELI DA SILVA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: PIKY CABELEIREIROS LTDA, Réu: DAUDY CABELEIREIROS LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: ECONOGAS CONVERTEDORA LTDA, Réu: MARIA ALICIA CERRUTI DE LISBOA, Réu: ROBERTO ENRIQUE LISBOA DEL PUERTO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELI DA SILVA\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 406/407, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0110200-45.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIDA TAGLIARI IGNACIO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: FANTASY COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)], Réu: JOSE GARCIA NETO [Adv. Maury Sobreira Cortat (OAB: RJ 4801 - B)], Réu: SOLANGE FERREIRA GARCIA [Adv. Maury Sobreira Cortat (OAB: RJ 4801 - D)], Réu: TROPICOLOR COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Maury Sobreira Cortat (OAB: RJ 4801 - B)], Réu: ZANDER COMERCIO DE ROUPA LTDA [Adv. Maury Sobreira Cortat (OAB: RJ 4801 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): ANTONIO MANUEL CORREIA DOS REIS, Réu FANTASY COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu JOSE GARCIA NETO, Aut NELIDA TAGLIARI IGNACIO, Réu SOLANGE FERREIRA GARCIA, Réu TROPICOLOR COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu ZANDER COMERCIO DE ROUPA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 623 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001315-38.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Loureiro [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Senior Taxi Aéreo Executivo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Loureiro , Réu Senior Taxi Aéreo Executivo Ltda. \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, a iniciar pelo reclamante, com permeio de 5 dias. Observem as mesmas os itens incluídos/excluídos pelo v. Acórdão do E. TRT e a multa em embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001114-75.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Carvalho Leme de Almeida [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Mir Mídia e Consultoria Internacional Ltda. [Adv. Humberto dos Santos Menezes Filho (OAB: RJ 134831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Carvalho Leme de Almeida , Réu Mir Mídia e Consultoria Internacional Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal à fl. 159 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-81.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Conceição da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001230-81.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Castro Farias [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Castro Farias \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0108200-57.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA CITERO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Aut: Instituto Nacional de Seguro Social INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: BANCO BOZANO SIMONSEN S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOZANO SIMONSEN S/A, Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001127-11.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla de Souza Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Camilla de Souza Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 760, sendo a ré para complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032200-06.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Correa [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Correa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-35.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARTINS LOPES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA CRISTINA BOCATER RIBEIRO RAMOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-80.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Teixeira de Carvalho [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas LTDA. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Teixeira de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-84.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Nunes Reis [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Nunes Reis, Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nCiência da homologação do valor dos honorários periciais em R$ 3.900,00, bem como do deferimento do requerimento do I. Perito de que aguarde o depósito de R$ 420,00 para iniciar perícia. Laudo em 30 dias após o depósito supra mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0000397-84.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leide Fernandes de Melo Silva [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Cooperativa de Atuação Área Saúde em Geral Serviços Gerais e Administração Hospitalar Ltda. - COOPROF [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leide Fernandes de Melo Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 225, que, considerando a sentença de fls. 175/177 e a decisão de fls. 214/217, não há qualquer cumprimento de sentença a ser procedido. \r\n\r\nProcesso: 0044900-58.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE LOURENCO DA SILVA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: VARANDA STUDIO DE BELEZA LTDA, Réu: KELLY NEVES DA CUNHA, Réu: PAULO ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nTer vista do oficio ora juntado, por 05 dias . \r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1833943"
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                            "1833942": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0032700-77.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira de Almeida\r\n\r\nRéu: Formato Arqdesign Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Auxiliadora Queiroz da Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0013900-98.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elandie Conceicao Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda., Tecnocoop Sistemas- Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados, TADEU NOLASCO DE CARVALHO, MARIZA DE AQUIMO DAMASCENO, Flávio Luiz Franklin de Azevedo , Danilo dos Santos Correa, Roberto Loyola Ventura\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Luiz Franklin de Azevedo , TADEU NOLASCO DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0059000-08.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Baptista de Almeida\r\n\r\nRéu: Tencio Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nubia Regina de Oliveira, Sergio Joaquim de Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000465-81.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Figueiredo \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL SA., VIAÇÃO SANTA SOFIA SA., VIAÇÃO COSTEIRA LTDA., EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, AUTO DIESEL LTDA, CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, VIAÇÃO TOP RIO LTDA, BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 5, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001459-41.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Rogério da Silva\r\n\r\nRéu: Consulplan Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consulplan Participações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-26.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Tito\r\n\r\nRéu: Soul Brasil Barra Modas Ltda., Centerway Comércio de Presentes Ltda., ANA LUISA MENA BARRETO AMIL, BERNADETH AMOROSO DE MESQUITA, ELIANE GENI KLANJBERG SAADIA, ISSAC SAADIA, Bemquerer V Comércio de Artigos de Presentes LTDA - ME, Persefone Comercio de Artigos de Presentes , Diamante Comercio de Roupas EIRELI - ME, Esmeralda Comercio de Roupas EIRELI - ME\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUISA MENA BARRETO AMIL, BERNADETH AMOROSO DE MESQUITA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 429, que declarou a existência de grupo econômico e determinou a inclusão das pessoas jurídicas BEMQUERER V COMÉRCIO DE ARTIGOS E PRESENTES LTDA - ME, PERSEFONE COMERCIO DE ARTIGOS DE PRESENTES, DIAMANTE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI, ESMERALDA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000996-36.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Aquino\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Mário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Mário Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 70, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001066-19.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivo Carlos da Trindade \r\n\r\nRéu: Trans Polen Transportadora Ltda. EPP, ESTELA HELENA MENDES DE CARVALHO, JOÃO BATISTA MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO BATISTA MENDONÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-02.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Francisco de Paula\r\n\r\nRéu: H. Guedes Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m H. Guedes Engenharia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-35.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Lima Barbalho\r\n\r\nRéu: Amapá Empreendimentos Imobiliários Ltda, Luiz Fernando Teixeira Magalhães, João Morais de Oliveira , Natanael Tavares de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Amapá Empreendimentos Imobiliários Ltda, João Morais de Oliveira , Natanael Tavares de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000809-91.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Santiago Berti \r\n\r\nRéu: Imagens Agositini Indústria e Comércio Ltda., Nelson de Castro Lourenço, João Henrique Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica m Imagens Agositini Indústria e Comércio Ltda., João Henrique Lourenço, Nelson de Castro Lourenço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 90, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001589-65.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luis Monteiro Neves\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda., Cetelem Promotora de Negócios Ltda., Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimentt, Banco BNP Paribas Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Âncora Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas dos embargos declaratórios do autor, para manifestações, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000730-15.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Melo Ribeiro\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade, José de Sá Cabral Moreira, Paulo César da Silva, Antonio Augusto Matias Texeira, Maria Dulcinéia da Silva, Marcos José Paixão de Figueiredo, Marco Antônio de Freitas Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia de Comércio Shopping Trade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 01/06/2015, às 12 horas, para que a 1ª ré entregue as guias resilitórias ao reclamante, bem como proceda à baixa na CTPS do autor, conforme determinado na decisão de fl. 214. Venham, ainda, as partes apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, a iniciar pelo reclamante, com permeio de 5 dias, a contar do dia designado para a entrega de guias e baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0085500-77.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Handerson Barcelos Tomaz \r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A., ROBDORES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, ECOPARTS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, SCHLAUDER METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, GTI IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, VITAVA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E AUTOPEÇAS LTDA, KENTUCKY PARTICIPAÇÕES LTDA, MANUFATURA ZONA OESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ECOPARTS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, GTI IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, KENTUCKY PARTICIPAÇÕES LTDA, MANUFATURA ZONA OESTE S/A, ROBDORES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, SCHLAUDER METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, VITAVA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E AUTOPEÇAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 133 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1833942"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1830440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170400-86.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Souza Torres [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000883-73.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Neves do Nascimento [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Fátima Neves do Nascimento\r\n\r\nApresentar copias e documentos necessarios a extração da certidão de massa falida, conforme despacho de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0205800-74.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DO ROSÁRIO DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA, Réu: RAB MARMORARIA LTDA., Réu: ANALITA BORGES SOUSA LIMA, Réu: REGINALDO BORGES DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DO ROSÁRIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda da sócia da reclamada, preferencialmente apos as 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001904-61.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Estrela de Jesus [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Estrela de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. Em caso de impugnação , que deverá ser item a item,apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0029500-58.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA FERREIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Alfredo Targino Alves (OAB: RJ 38181 - D)], Réu: Adonis Marcel Lima Pinto, Réu: Sidnei Glauco Moliterni do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação ao crédito, a qual se encontra acostada à contracapa dos presentes autos, ficando ciente, ainda, do prazo de 30 dias para retirada de documentos carreados aos autos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0117900-72.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Marinho Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Urca Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Urca Ltda., Aut Romualdo Marinho Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 216/222 , no valor de R$ 11.798,35. \r\n\r\nProcesso: 0000706-46.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Peres Costa de Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Peres Costa de Oliveira \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-67.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SOUZA SILVA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)], Réu: ALBERTO MARTINS CATHARINO, Réu: JORGE QUINTALIANO DA FONSECA, Réu: FERNANDO BALLALAI ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SOUZA SILVA\r\n\r\nApresentar copias e documentos necessarios a extração da certidão de credito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º, conforme despacho de fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0036200-11.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Soares Costa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraciara do Norte Restaurante Ltda. ME, Réu: Edberto Dutra, Réu: Carlos Alberto de Carvalho Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Soares Costa\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000065-53.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Carvalho Picalho [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Materiais de Contrução Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Carvalho Picalho , Réu JB Materiais de Contrução Ltda. \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos da diferença devida, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0005900-32.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Gomes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrocart Cartografia Ltda., Réu: FERNANDO DE ARAUJO COUTINHO AMADEO [Adv. Raphael Pedrosa Batista Bordão (OAB: RJ 150610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Gomes\r\n\r\nManifestar-se acerca da penhora do imovel de fls. 137/138, ante o usufruto. \r\n\r\nProcesso: 0001487-34.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sergio Grecco dos Santos [Adv. Alexandre Rommel de Almeida Martins (OAB: RJ 156446 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu FRB-Par Investimentos S.A. , Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias sucessivos. Em caso de impugnação , que deverá ser item a item,apresentar os valores que entende devidos, conforme o determinado as fls. 1004 \r\n\r\nProcesso: 0065500-52.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cavalcanti de Araujo Junior [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cavalcanti de Araujo Junior\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, preferencialmente apos as 14 horas,com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0050300-05.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglaisse d Avila Abrahao de Almeida [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Assistencia e Orientacao Moradores do Bairro Chuveirinho, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aglaisse d Avila Abrahao de Almeida\r\n\r\nFornecer as pecas necessarias para a formacao do Precatorio, em 30 dias. .;\r\n\r\nProcesso: 0001206-44.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia de Oliveira [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia de Oliveira \r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-75.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Pereira [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência das peticoes trazidas aos autos e do despacho de fl. 376. \r\n\r\nProcesso: 0000641-80.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Parreiras [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz Parreiras\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias, na forma do despacho de fl. 431. Em caso de impugnação , que deverá ser item a item,apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001107-45.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Wood Peçanha [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Wood Peçanha \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias . Em caso de impugnação , que deverá ser item a item,apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001228-05.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilândia da Silva Pinheiro [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilândia da Silva Pinheiro\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0111700-88.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARROS GOMES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BARROS GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.85 .\r\n\r\nProcesso: 0123800-75.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ZIMERMAN FERREIRA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Jorge Schmidt Camara (OAB: RJ 7206 - D)], Réu: Departamento de transito do ERJ, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH ZIMERMAN FERREIRA\r\n\r\nFornecer as pecas necessarias para a formacao do Precatorio, em 30 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0105100-75.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guimarães [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transpores Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Guimarães , Réu Companhia de Transpores Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-02.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Moraes Caetano [Adv. Larissa Gomes Lourenço Horta (OAB: RJ 137214 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Moraes Caetano\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, por 1 ano. Transcorrido o prazo sem manifestação, a execução sera extinta na forma do art 794 CPC, aplicado de forma subsidiaria ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001116-07.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde Maria Schneider Ribeiro [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.210 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-35.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA CUSTODIO [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos, no prazo de 6 meses. Decorridoo prazo, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102500-23.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUTAI ELIAS DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-34.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilda Marcelino da Silva [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cei Lar Construtora Ltda., Réu: ARMANDO CARLOS LIMA BRANDÃO, Réu: IRACI BARBOSA SEARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilda Marcelino da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-54.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Leite Machado [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia Ltda [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.1317. .\r\n\r\nProcesso: 0001073-02.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Aleluia Mesquita de Sousa [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Edileuza S Ramos Serviços de Construção, Armação de Aços e Acabamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Aleluia Mesquita de Sousa\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-93.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lino Turino [Adv. Maria Mirtes das Neves Arnel (OAB: RJ 38924 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lino Turino\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme sentença de fls. 459 ou requerer o parcelamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094300-03.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LOPES DE SOUZA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIP RIO DE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nVenha o exequente com certidão atualizada do imóvel que deseja ver penhorado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-06.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WIDES PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WIDES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos, no prazo de 6 meses. Decorridoo prazo, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1830440"
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                            "1830441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0042700-35.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA CUSTODIO\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nPelo presente fica m CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos, no prazo de 6 meses. Decorridoo prazo, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042700-06.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WIDES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos, no prazo de 6 meses. Decorridoo prazo, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830441"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041800-05.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Paulo dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: JAILTON TELES Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Paulo dos Santos \r\n\r\ntomar ciência do retorno dos ofícios, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104900-46.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RIOS DE REALENGO, Réu: FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA, Réu: FARMACIA SAO JOSE DE REALENGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALOMAO DOS SANTOS\r\n\r\nNada a deferir em razão do recurso impróprio utilizado para atacar sentença terminativa. \r\n\r\nProcesso: 0001057-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Tupper de Araújo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gustavo Tupper de Araújo \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020600-78.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Azevedo Pinheiro [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP, A/C administrador judicial Dr Alexandre Tajra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza de Azevedo Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-70.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Damazio Turque [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda., Réu: RBX Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Damazio Turque, Réu RBX Rio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria de fl. 190, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por igual período, a começar pelo autor, sob pena de extinção nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003900-27.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Barros de Carvalho [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Helen Barros de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000245-03.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Oliveira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria de Lourdes de Oliveira , Réu Probank S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000991-36.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Machado Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPrazo devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0132900-32.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON ALBERTO TAVARES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA, Aut EDISON ALBERTO TAVARES, União Federal \r\n\r\nAtualizarem seus cálculos conforme decisão de fl. 627/629, em 10 dias, permeados por igual período, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001332-62.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rodrigues da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto de Oliveira Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rodrigues da Silva\r\n\r\nInformar se ainda tem interesse na adjudicação do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0158600-49.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Ceilão Rangel (Sucessora de Frederico Pacifico Duarte Gameleira Filho) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: MARLENE DOS SANTOS GAMELEIRA (SUCESSORA DE FREDERICO PACIFICO DUARTE GAMELEIRA FILHO) [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. - Sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A., Aut MARLENE DOS SANTOS GAMELEIRA (SUCESSORA DE FREDERICO PACIFICO DUARTE GAMELEIRA FILHO), Aut Nilza Ceilão Rangel (Sucessora de Frederico Pacifico Duarte Gameleira Filho)\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000605-06.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Ferreira de Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-93.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON WILLIAN SERVULO DE FIGUEIREDO GONCALVES [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON WILLIAN SERVULO DE FIGUEIREDO GONCALVES\r\n\r\nProsseguir com a execução por outros meios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-54.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigo de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Americlin Ltda, Réu: Hospital de Clínicas Americlin S/A, Réu: ESPÓLIO DE AMÉRICO VIDAL TELLES, Réu: RONALDO TELLES DE FREITAS, Réu: FRANCISCO CANINDÉ DE MEDEIROS , Réu: CATIA FRAGA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigo de Souza\r\n\r\nindicar especificamente o imóvel que pretende ver penhorado e vir com a certidão atualizada de ônus reais do mesmo, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000728-33.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Lopes Nascimento [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerimum do Nordeste Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jerimum do Nordeste Restaurante Ltda.\r\n\r\nPagar o débito remanescente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0001591-23.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza Lemos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho (OAB: RJ 155544 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Souza Lemos, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001162-56.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira [Adv. José Geraldo Mendonça Junior (OAB: RJ 159340 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000261-54.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigo de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Americlin Ltda, Réu: Hospital de Clínicas Americlin S/A, Réu: ESPÓLIO DE AMÉRICO VIDAL TELLES, Réu: RONALDO TELLES DE FREITAS, Réu: FRANCISCO CANINDÉ DE MEDEIROS , Réu: CATIA FRAGA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigo de Souza\r\n\r\nIndicar especificamente o imóvel que pretende ver penhorado e vir com a certidão atualizada de ônus reais do mesmo, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0140800-80.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Magalhaes [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira Magalhaes, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarimentos prestados pelo perito, em 10 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000022-79.2014.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Antônio Pereira da Silva [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Antônio Pereira da Silva \r\n\r\nReporto-me ao despacho de fl. 55, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0129900-19.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GONZALES MARTINEZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD, Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nConcedo o prazo de 10 dias, improrrogáveis, para apresentar os comprovantes do recolhimento do INSS e IR da parcela incontroversa da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000800-64.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Bellas de Queiroz [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Bellas de Queiroz, Réu RRM - Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos atualizados à título de contribuição previdenciária nos moldes da decisão de fl. 208/2010, no prazo de 10 dias, permeados por igual prazo, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000997-72.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Silveira de Araujo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Silveira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0099900-94.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMÉLIA GUADALUPE PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)], Aut: BRANCA EULER PEREIRA CHAGAS RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRANCA EULER PEREIRA CHAGAS RODRIGUES, Aut MARIA AMÉLIA GUADALUPE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados digitalmente (DOI), devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0176900-25.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ANTUNES DA COSTA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: PIONEIRA SERVICOS SC LTDA, Réu: LEANDRO TEIXEIRA PERES, Réu: LEONARDO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000649-88.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Carvalho Domingues [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Carvalho Domingues\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a impugnação da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0047200-34.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira Cabral [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pereira Cabral\r\n\r\nProsseguir com a execução por outros meios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1833626"
                            ],
                            "1833730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000915-41.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silveira Abreu [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comércio Administradora Ltda. [Adv. Matsue Takemoto Vieira de Barros (OAB: SP 212399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Silveira Abreu \r\n\r\nNada a deferir tendo em vista que o autor impugna sem apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0224100-86.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO MARINHO BESERRA E OUTROS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ADIR DIAS DOS SANTOS, Aut: PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO MARINHO BESERRA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo prosseguir com o feito por outros meios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-56.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cassemiro de Lima [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: João Alberto Fellippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cassemiro de Lima\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0227200-25.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JACINTO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteio Gaucho Churrascaria e Restaurante Ltda [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)], Réu: RESTAURANTE E PIZZARIA CORRENTAO II [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: RESTAURANTE E PIZZARIA CORRENTAO III [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JACINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 586, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0029700-23.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. [Adv. Marco Tomaso Papinutto (OAB: RJ 89899 - D)], Réu: José Veríssimo da Costa de Jesus Filho, Réu: Marilaque José de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000837-46.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolônio Martins Sampaio [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Jose Carlos Correa da Silva, Réu: JORGE CARLOS CORREA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolônio Martins Sampaio \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0029600-73.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MATEUS DO NASCIMENTO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: JORETI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: JORGE DE ANDRADE [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)], Réu: PAULO ROBERTO BORGES SANTOS, Réu: JORGE DAMIÃO DE SOUZA BORGES, Réu: FRANCISCO SEBASTIÃO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MATEUS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0120700-46.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo da Silva Nepomuceno [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: EMSERTEES - Empresa de Servicos Tecnicos Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: DECI MANHÃES DA SILVA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BENEDITA DE SOUZA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENEDITA DE SOUZA, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA , Réu DECI MANHÃES DA SILVA, Réu EMSERTEES - Empresa de Servicos Tecnicos Especiais Ltda\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-20.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FLORENTINO [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: JEFERSON CHAVES ISOLA, Réu: HENRIQUE MANDOTTI FILHO, Réu: RICARDO GUSTAV NERDING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FLORENTINO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130700-03.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rocha Ribeiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação em 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentalmente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérico e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0229200-17.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DANTAS DO O [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: AMELIA DE SOUZA BELTRAO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ESPOLIO DE JANE MACADO CONTRUCCI,REPRES. P/ RAQUEL MACEDO CONTRUCCI [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ESTHER DE VERA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CONCEICAO DIAS DE PAIVA SOUZA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: REGINA CELIA NEVES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CYBELE LAGOEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ODETE DOS SANTOS LOPES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nTI: Regina Elena de Souza Beltrão Fernando Augusto de Souza Beltrão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DIAS DE PAIVA SOUZA, Aut REGINA CELIA NEVES\r\n\r\nPromovam a habilitação dos dependentes, no prazo improrrogável de 60 dias, ciente que o descumprimento importará em imediata devolução dos valores à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0196400-96.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTANGELO [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ADRIANA LTDA. - ME [Adv. Jose Geraldo Pinto de Mello (OAB: RJ 3062 - D)], Réu: MARIA DAS GRACAS VICTORINO DE ARAUJO, Réu: CELIA CRISTINAS DA SILVA MEIS, Réu: GENAINA DOS SANTOS, Réu: REDE DE ENSINO DARWIN GAMA SOCIEDADE SIMPLES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTANGELO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0120600-04.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO VIEIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CEM COMERCIO DE EMBALAGENS MADUREIRA LTDA, Réu: JOSE MAURICIO MADEIRA MARCICANO , Réu: UBIRATAN ANTONUCCI NUNES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000868-67.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mendes Barbosa [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda., Aut Leonardo Mendes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129300-85.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MACHAY DA COSTA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ONDA DE JACAREPAGUA PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: WALACE HENRIQUE CHAVES, Réu: LUIS HENRIQUE CAMPOS DA SILVA DE LYRA NOVAES, Réu: IVAN CARLOS AMENDOLA DE SOUZA, Réu: WALACE HENRIQUE CHAVES, Réu: JORGE PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nTI: WALLACE HENRIQUE CHAVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MACHAY DA COSTA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0034500-02.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI CARDOSO COELHO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: ADRIANA BAHIENSE DA COSTA, Réu: ESIO NUNES DE FREITAS, Réu: SERGIO LUIZ TEIXEIRA, Réu: SYLVIO SEBASTIÃO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI CARDOSO COELHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001253-15.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Latini Maioli [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Latini Maioli\r\n\r\nRetirar a certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0031600-41.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geonisio de Souza Nascimento [Adv. Fabricio de Abreu Correa Parente (OAB: RJ 121541 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geonisio de Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000385-57.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Muniz Magalhães [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica brasil sa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S. A [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S. A, Aut Marcelo Muniz Magalhães , Réu Telefonica brasil sa\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034400-37.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinheiro da Rocha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pinheiro da Rocha \r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0108800-61.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benicio Dias da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Réu: Pedro Marques Machado Brito, Réu: carlos machado brito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001156-15.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Costa do Nascimento [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA E CURSOS LIVRES NOVA LTDA [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: FELIPE HENRIQUE PLAZA , Réu: CATHARINA OHANA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Costa do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0141800-47.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Carvalho de Lima Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY INDUSTRIA DE ROUPA LTDA, Réu: Vicfal Indústria do Vestuário Importação e Exportação, Réu: Victor Antonio Misquey, Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Carvalho de Lima Santos \r\n\r\nJulgo extinta a ação nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000853-98.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Nogueira Nunes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Nogueira Nunes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pna de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nId: 1833730"
                            ],
                            "1833627": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2015\r\n\r\n0000979-22.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Esteves Jansson\r\n\r\nExecutado: CLÁUDIO DE MACENA FRANCO,DS RJ Instalações Especializadas Ltda.,Teguise Empreendimentos Imobilíarios Ltda.,Garimpeiros Serviços em Energia Verde Ltda. ,ANDERSON FAARIAS BAPTISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIO DE MACENA FRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.678,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDERSON FAARIAS BAPTISTA,DS RJ Instalações Especializadas Ltda.,Teguise Empreendimentos Imobilíarios Ltda.,Garimpeiros Serviços em Energia Verde Ltda. ,ANDERSON FAARIAS BAPTISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDERSON FAARIAS BAPTISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.678,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000829-07.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oswaldo José dos Santos Júnior\r\n\r\nExecutado: LOFT DRY SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ME,TOTAL DRIVE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME,Madelon Biava,Jose Maron Filho,RIO PLANET EVENTOS LTDA. ME,VILLA VICTORIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LOFT DRY SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.060,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000195-45.2010.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Paola Ferreira Bispo\r\n\r\nExecutado: Gisele Alves da Silva Santos,Winner Curso de Linguas Ltda.,Mari a Dalva Oliveira de Castro \r\n\r\nPelo presente fica citado Gisele Alves da Silva Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.362,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833627"
                            ],
                            "1833729": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0152600-76.2004.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nExdo: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO, Maurício do Rêgo Monteiro, ANTONIO CARLOS CORTES DA FONSECA, ROSANE SCHER DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar a atual localização do veículo, em 10 dias, sob pena de extração de peças ao MP pelo crime de desobediência. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833729"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1833798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217200-16.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELOA MARQUES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: AIS-ASSOC P/INVEST.SOCAIL (N.DEN GOLDEN GROSS) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELOA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043700-88.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tobias de Araujo [Adv. Fabio Tobias de Araujo (OAB: RJ 155546 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tobias de Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos da deliberação pretérita, sob pena de extinção do feito, nos moldes dos art. 794, inc. III e 598 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-30.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Alves de Brito [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Ronald do Brasil Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: RENATA GALVÃO SEGUNDO, Réu: PALMERIO GALVÃO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Alves de Brito\r\n\r\nTomar ciência de fls. 103/107, inclusive para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000412-51.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Macêdo da Silva [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Macêdo da Silva\r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000281-13.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Florentino Cruz [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre Florentino Cruz, Réu Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 257-verso .\r\n\r\nProcesso: 0000188-79.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria da Silva dos Santos [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Serviços Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Júlio da Silva e Souza, Réu: Sueli de Carvalho e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 55 .\r\n\r\nProcesso: 0000038-30.2014.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: Cleartech Ltda [Adv. Marcelo Marinho Pereira de Oliveira (OAB: RJ 125455 - D)]\r\n\r\nEgdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)], Egdo: Gilson Correa da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DBA Engenharia de Sistemas Ltda. , Egdo Gilson Correa da Silva \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-50.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nascimento Britto [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: P&P SERVICOS DE COPIAS LTDA, Réu: Paulo Vieira de Melo Filho, Réu: Pedro Mantovanello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nascimento Britto\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, já que o veículo não foi encontrado no endereço da penhora .\r\n\r\nProcesso: 0090200-18.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Elizabeth Rosa Curty da Rocha [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cets Centro de Ensino Tavares e Silva Ltda-ME. [Adv. Hugo Leonardo Ferreira Rosa (OAB: RJ 117048 - D)], Réu: Nercina do Carmo Silva, Réu: ELIANE RODRIGUES TAVARES, Réu: NANCY DO CARMO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cets Centro de Ensino Tavares e Silva Ltda-ME.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 141 .\r\n\r\nProcesso: 0176600-94.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE RIBEIRO BEZERRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CLA PLANEJAMENTO E OBRAS S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JOSÉ FLORIANO PEIXOTO, Réu: JOSÉ ROBERTO RAPELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE RIBEIRO BEZERRA\r\n\r\nTer vista de fl. 279 .\r\n\r\nProcesso: 0122400-10.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Andrade Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar a implementação das diferenças salariais no contracheque do autor, em 48 horas, na secretaria da vara, sob pena de multa mensal de R$ 1.500,00 mensais, após o prazo deferido .\r\n\r\nProcesso: 0035900-24.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGETE DA SILVA RAMOS (SUCESSORA DE OSCAR DA COSTA RAMOS) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGETE DA SILVA RAMOS (SUCESSORA DE OSCAR DA COSTA RAMOS)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos formulada pelo réu, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141000-84.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Erasmo da Hora Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Emplan Revestimentos Ltda., Réu: Edmundo Vieira do Nascimento, Réu: Antonio Vieira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo da Hora Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta, devendo indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000512-40.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Manuel Batista de Oliveira [Adv. Cesar Suypeene de Menezes dos Santos (OAB: RJ 75117 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Manuel Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 221 .\r\n\r\nProcesso: 0000934-78.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Pereira Tolentino da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanorie Comércio de Roupas Calçados e Acessório Ltda. - Opey, Réu: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA, Réu: SANDRA MARIA DE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Pereira Tolentino da Silva \r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082200-97.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marinho Bastos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Lais e Lara Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)], Réu: Maria da Conceição da Silva Santos, Réu: Osmar Moreira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marinho Bastos\r\n\r\nTrazer planilha atualizada do débito, deduzido o valor recebido através do alvará, bem como a indicar meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0253200-69.1985.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO DE MELO E LIMA [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RICARDO DE MELO E LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1013 .\r\n\r\nProcesso: 0000392-26.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Meirelles de Souza [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Barra Palace Hotel Residênica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Meirelles de Souza \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 455/459 .\r\n\r\nProcesso: 0000893-77.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson José Pacheco [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Vilson José Pacheco \r\n\r\nTer vista acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019600-45.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMIX CONCRETO LTDA [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)], Réu: Rogerio Moreira Vieira , Réu: Ronaldo Moreira Vieira, Réu: Adão Heleno Rodrigues, Réu: Galid Osman Didi\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 523: \" Defiro vista ao autor pelo prazo requerido na secretaria da vara. Em 10 dias, nada sendo requerido, ao arquivo com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0225200-34.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SILVA DE ANDRADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO JEEP TOUR LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SILVA DE ANDRADE, Réu RIO JEEP TOUR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 443-verso .\r\n\r\nProcesso: 0000757-80.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Lopes [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: BWA Transportes Especializados Ltda. [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWA Transportes Especializados Ltda., Aut Jorge Rodrigues Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 284-verso .\r\n\r\nProcesso: 0000908-46.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar de Oliveira Coelho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Renato Cesar de Oliveira Coelho\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio na forma do art. 884, caput, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000759-84.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pereira Lavor [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Pereira Lavor \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, nos moldes dos art. 794, inc. III E 598 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0139700-49.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DA CONCEICAO TEIXEIRA LOUZADA [Adv. Benito Ferraro (OAB: RJ 22092 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA TAGARELA CENTRO EXP.DE EDUC, Réu: JOSE DE FREITAS FILHO, Réu: COLEGIO PRIMUS, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DA CONCEICAO TEIXEIRA LOUZADA\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 778, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000460-10.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Galdino da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Galdino da Silva \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 402/404 .\r\n\r\nProcesso: 0021400-64.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vieira Martins [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vieira Martins \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-60.2014.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Patricia da Silva Craveiro [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emporio Lamego Rio - Padaria e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emporio Lamego Rio - Padaria e Confeitaria Ltda. ME , Agte Patricia da Silva Craveiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 171-verso .\r\n\r\nProcesso: 0050100-84.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Veiga de Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Veiga de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados .\r\n\r\nProcesso: 0000617-46.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Marau [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marina Marçal do Nascimento (OAB: RJ 186870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho Marau , Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara no dia 28/05/2015 às 13:00 horas, parar que o réu proceda à baixa da CTPS, confome os termos da sentença às fls. 96/98 .\r\n\r\nProcesso: 0110000-47.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR XAVIER CHAVES [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR XAVIER CHAVES\r\n\r\nCumprir com o solicitado pela Contadoria (fl. 333), no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0193200-54.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE JOSE MENDES [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: GERSON MIRANDA DA SILVA, Aut: GEORGE JOSE MENDES E OUTROS, Aut: ELISANGELA R. DA S. OLIVEIRA, Aut: MIRIAN LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: José de Carvalho Sampaio Filho, Réu: Sônia Pereira de Carvalho Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE JOSE MENDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 364 .\r\n\r\nProcesso: 0000004-21.2015.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto Araújo Moutinho [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nAgdo: Proed Gráfica e Editora Ltda. - Telelistas [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Proed Gráfica e Editora Ltda. - Telelistas \r\n\r\nContra-minutar e contra-arrazoar, em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174500-55.1980.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA DA CONCEICAO MARIANO [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nRéu: ADALBERTO NOGUEIRA ENG. E COM. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA DA CONCEICAO MARIANO\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do imóvel , em 05 dias, na secretaria da vara ou retirar a certidão de crédito expedida em seu favor .\r\n\r\nProcesso: 0075700-78.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Pereira Filho [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Pereira Filho\r\n\r\nTer vista de fl. 200 para que, em 10 dias, se manifeste nos termos da deliberação anterior, sob as cominações lá estipuladas .\r\n\r\nProcesso: 0076600-90.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Maria Ferreira Lopes [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Maria Ferreira Lopes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos da deliberação pretérita, sob pena de extinção do feito, nos moldes dos art. 794, inc. III e 598 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0178900-77.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MARIA GONCALVES SIMOES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MARIA GONCALVES SIMOES\r\n\r\nTer vista de fl. 240 para que, em 10 dias, informe meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0108400-15.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO DE LEMOS PIMENTEL [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBERTO DE LEMOS PIMENTEL, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 583: \"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria, às fls. 571/582,com a dedução dos depósitos apontados pela Contadoria, à fl. 558, os quais convolo em penhora. Notifiquem-se as partes, sendo o réu ao pagamento da diferença de crédito apurada, à fl. 571, aplicada a multa do art. 475-J do CPC em caso de inadimplemento. Após, decorrido in albis o prazo, desde já, determino a liberação ao réu da soma dos depósitos e determino a inclusão de minuta para penhora on line via BACENJUD em busca da satisfação do crédito remanescente. \"\r\n\r\nProcesso: 0000390-56.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Gonçalves [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Thiago Carvalho Gonçalves (OAB: RJ 158843 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Thiago Carvalho Gonçalves (OAB: RJ 158843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 499 .\r\n\r\nProcesso: 0191000-93.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL TARGINI DIAS [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS, Réu: JOSÉ FRANCISCO FILHO [Adv. Thiago Batista Correa (OAB: RJ 155264 - D)], Réu: MAURÍCIO PINHEIRO\r\n\r\nTI: DAGMAR DOS SANTOS DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): DAGMAR DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nApresentar a procuração no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de decretação de inexistência do ato praticado .\r\n\r\nProcesso: 0072400-11.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldiney Tadeu Olinda da Silva [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Flavio Menezes Bacelar, Réu: Margot Klarner de Rezende, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: MAXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldiney Tadeu Olinda da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 155 .\r\n\r\nProcesso: 0000282-27.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Leite Galvão [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Leite Galvão , Réu Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo \r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls. 391/400. no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000708-39.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Kleber Dias Vieira [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Kleber Dias Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1222 .\r\n\r\nProcesso: 0138900-30.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIA DE FATIMA SGALBIERO RAMALHO [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIA DE FATIMA SGALBIERO RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 302 .\r\n\r\nProcesso: 0000354-14.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silveira Cabral Junior [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silveira Cabral Junior \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 399/410 .\r\n\r\nProcesso: 0146500-73.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ASSIS [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: PAULO AUGUSTO BEHRING, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 128 .\r\n\r\nProcesso: 0000868-64.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Fernandes Vaz [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-81.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Frederico Hellmann [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Réu: PAULO CESAR NEVES GUIMARÃES, Réu: SELMA GONÇALVES MACHADO VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Frederico Hellmann\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 146 .\r\n\r\nProcesso: 0012900-09.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fideles Sigmaringa Pereira [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas 4º Centenário do Rio de Janeiro S/C \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fideles Sigmaringa Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 372 .\r\n\r\nProcesso: 0153100-76.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO NICANOR DA SILVA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: DJALMA LINS DE SILVA, Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO NICANOR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 188 .\r\n\r\nProcesso: 0086000-02.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira Fernandes [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao e Cultura de Campo Grande [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)], Réu: Simone Semião de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira Fernandes\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo celebrado foi integralmente cumprido, com a advertência de que no silêncio o feito será declarado extinto e arquivado .\r\n\r\nProcesso: 0000060-59.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aine Xavier Salles [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Automóveis Via Helder Ltda. ME, Réu: Layter Valente Braz, Réu: Ely de Castro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aine Xavier Salles\r\n\r\nTer vista de fls. 87/90 para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054200-58.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARVALHO DO CARMO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDISATEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: ISABEL CRSITINA LEMOS DE OLIVEIRA, Réu: CLAUDIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARVALHO DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 147 .\r\n\r\nProcesso: 0092400-95.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Alves Vieira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência acerca da expedição do alvará na secretaria da vara, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067700-89.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gomes Ferreira [Adv. Paula de Azevedo Medeiros (OAB: RJ 184625 - D)]\r\n\r\nRéu: JJR Sorte Empreiteira de Obras Ltda., Réu: JOSÉ SILVINO PROCÓPIO, Réu: JOSÉ LIMEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência acerca da expedição dos alvarás .\r\n\r\nId: 1833798"
                            ],
                            "1833799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001744-19.2012.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vagner Fernandes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Raphael Teodoro Martins (OAB: RJ 153345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Indústrias Verolme Ishibras S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que comprovado o depósito garantidor do juízo, reconsidero o despacho de fl. 23 .\r\n\r\nProcesso: 0025900-76.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Santos Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Santos Silva \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067400-40.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA SANTOS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut PAULO ROBERTO TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 716: \"1. Homologo , por corretos,os cálculos de fls. 711/715, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001800-67.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PIRES CALAZANS MATOS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB FM LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO CIDADE LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA, Réu JB FM LTDA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu RADIO CIDADE LTDA, Aut RICARDO PIRES CALAZANS MATOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001744-19.2012.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vagner Fernandes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Raphael Teodoro Martins (OAB: RJ 153345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Exdo Indústrias Verolme Ishibras S.A. , Exte Vagner Fernandes \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-86.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Bruno Lima Machado [Adv. Sonia de Aguiar (OAB: RJ 143202 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda., Aut Shirlene Bruno Lima Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 351 .\r\n\r\nProcesso: 0056600-40.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Soares [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Katia Soares Silvestre Eduardo, Réu: Roberto Leal Eduardo, Réu: CONSORCIO RACIONAL-DELTA-RECOMA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Soares\r\n\r\nProvidencie a apuração da diferença devida, deduzindo o valor levantado .\r\n\r\nProcesso: 0032200-35.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE DAMICO SOBRINHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALDENTE LTDA, Réu: Alexandre da Silva Cirino, Réu: Frederico Henrique Gonçalves Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE DAMICO SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido ao exequente o benefício da gratuidade de justiça, extensível aos atos extrajudiciais .\r\n\r\nProcesso: 0007400-93.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Magalhaes de Oliveira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edmilson Magalhaes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 464 .\r\n\r\nProcesso: 0122400-44.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislene Barros dos Reis [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Oleos Lubrificantes Barra III LTDA EPP (denominação anterior: Barra 3 Posto e Serviços Ltda.) [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, Réu: JOSÉ GERALDO FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislene Barros dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 208 .\r\n\r\nId: 1833799"
                            ],
                            "1833800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045600-38.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Roger Queiroz Viegas da Rocha [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Queiroz Viegas da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 97 .\r\n\r\nProcesso: 0000461-92.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pimentel [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação , Réu: LEA DE ANDRADE MAGALHÃES, Réu: ELMAR JOSÉ BASTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pimentel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 104 .\r\n\r\nProcesso: 0118700-94.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Braga Franca [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda., Réu: Restaurante e Bar Nova Constituinte Ltda., Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Braga Franca\r\n\r\nTomar ciência da certidão à fl. 120, para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000931-26.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. , Réu: JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO, Réu: ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls. 117/121, para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147300-67.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA DA SILVA GUEDES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOBRASIL AUTOCENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA DA SILVA GUEDES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos da deliberação pretérita, sob pena de extinção do feito, nos moldes dos art. 794, inc. III e 598 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001265-60.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinto de Figueiredo [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Classe A Ltda. [Adv. Danielle Nogueira Benaion da Fonseca (OAB: RJ 158248 - D)], Réu: Francisco de Assis Avelino, Réu: Nadia Felix Rebelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pinto de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 220 .\r\n\r\nProcesso: 0162800-13.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATI INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: ADILSON GRACINE DE MEDEIROS, Réu: ROBERTO ANGEL ALONSO [Adv. Gilvan de Mello Paixao Junior (OAB: RJ 119455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 168/169, para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nId: 1833800"
                            ],
                            "1833797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0217200-16.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELOA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, AIS-ASSOC P/INVEST.SOCAIL (N.DEN GOLDEN GROSS)\r\n\r\nPelo presente fica m WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000248-23.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Cardoso dos Santos \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho , PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, GALILEU GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A, UNIVERSIDADE TRUST DE RECEBÍVEIS S/A, PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA, CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do crédito trabalhista, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0047200-02.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Restaurante e Padaria Via Gourmet Ltda, Monica Froes de Miranda Fernandes, Rafael Alves Fernandes, Cantina Via Gourmet Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante e Padaria Via Gourmet Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do débito .\r\n\r\nProcesso: 0151400-36.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SEBASTIAO DOMINGOS\r\n\r\nRéu: FUZION SOFTWARE LTDA, Francisco Caninde de Medeiros, Tânia Areas da Costa, Tãnia Areas da Costa, PROSPEC MARKETING PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA, CAPEMI SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR SC LTDA, AMERICLIN LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO SEBASTIAO DOMINGOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 437 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833797"
                            ]
                        }
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                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1833907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001409-91.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Lorenzo [Adv. Loana Paim Rodrigues da Costa (OAB: RJ 148848 - D)]\r\n\r\nRéu: Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Darci José de Matos, Réu: Selma Cristina Brusasco Grandini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Lorenzo \r\n\r\n\"Ante o lapso temporal transcorrido e a inércia do exequente, com fulcro no art. 794, III, do CPC, dou por extinta a execução. Prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0139800-02.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Araujo Vianna [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Réu: Carlos Fernando Kozlowski Ribeiro , Réu: Carlos Monteiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Araujo Vianna\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001473-72.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Bento [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Freire Vianna, Réu: Paulo César F. Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Bento\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0147600-81.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Marialva Tavares [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Hans Christian Wiedmann, Réu: Fátima Cristina de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Marialva Tavares\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0139000-42.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: MIGUEL RUBINSTEIN-PERITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cardoso\r\n\r\nComprovar o valor recebido, no prazo de 30 diasl. \r\n\r\nProcesso: 0001164-17.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Galeno Balbino do Nascimento [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Réu: Antônio Carlos Rocha da Cunha, Réu: José Carlos Domingos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Galeno Balbino do Nascimento\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001219-65.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Francisco Vale [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda., Réu: Inkpaper Empreendimentos e Participações, Réu: Arides Garcia de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Francisco Vale\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001652-35.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Oliveira Barroso [Adv. Juliana de Sousa Facundo (OAB: RJ 173567 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologia Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Letícia Simões Cavallari Medina (OAB: RJ 151544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Oliveira Barroso \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0188600-81.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: Alzira de Oliveira, Réu: Romero Magno Lima Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000274-78.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira \r\n\r\nRetirar a certidão para Habilitação em Recuperação Judicial na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0218100-22.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO DA SILVA GOMES [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001066-32.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Cardoso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondex Flex Administração e Participações Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Cyrela Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Leonardo Rodrigues Cardoso, Réu Mondex Flex Administração e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-04.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RENATO DA SILVA [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)], Réu: Carlos Henrique Garçao, Réu: Aurimar Geraço Garçao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RENATO DA SILVA\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0157400-02.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Pardellas Muller [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Pardellas Muller \r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0000468-44.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Nascimento Jesus [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA Comércio de Tintas e Construção Ltda. [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: ADALTON DA CUNHA SILVA, Réu: RODRIGO ALVES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Nascimento Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 294, bem como no prazo de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0146200-66.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelma Jose Maria [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Requint de Olaria Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)], Réu: Adelino Augusto Vitorino, Réu: Benjamin Nunes Vitorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelma Jose Maria\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000045-16.2014.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rita de Cassia Goncalves Pimentel [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nExdo: Service Coop Cooperativa Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Exdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rita de Cassia Goncalves Pimentel\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000927-17.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ayub Pinheiro [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro-Lock Hair System Ltda., Réu: Luiz Fernando Santos Erquecia, Réu: Marcio Henrique Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ayub Pinheiro\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0148400-41.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Augusta Ferreira Xavier [Adv. Dilma Santos da Silva (OAB: RJ 87616 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta Ferreira Xavier \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0015800-66.2003.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: JONAS FRANCISCO PINHEIRO [Adv. Claudir Pereira da Silva (OAB: RJ 162735 - D)]\r\n\r\nExdo: ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JONAS FRANCISCO PINHEIRO\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000932-68.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Pinto da Silva [Adv. Ingrid Rafaela da Costa Vieira (OAB: RJ 149729 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Pinto da Silva\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0100900-13.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tarcisio de Mendonça [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandande de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tarcisio de Mendonça \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000826-77.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Macario Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Josafá Macario Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada, inclusive, comprovar o pagamento do valor devido, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000872-66.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barboza Bráz de Andrade [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barboza Bráz de Andrade , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-09.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA RADLER DE AQUINO [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA RADLER DE AQUINO\r\n\r\n\"Ante o lapso temporal transcorrido e a inércia do exequente, com fulcro no art. 794, III, do CPC, dou por extinta a execução. Prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0127100-62.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivianne Hygino Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria para assumir o encargo de fiel depositária dos bens penhorados, no prazo de 5 dias, sob pena de aperfeiçoamento. \r\n\r\nProcesso: 0114000-41.1985.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTON LUIZ PINTO [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Aut: JOAO MATIAS [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: JOSE PINTO DA ROCHA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISTOL INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Antero Josue de Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 20135 - D)], Réu: Gilberto Sérgio Gonçalves Nunes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALTON LUIZ PINTO, Aut JOAO MATIAS, Aut JOSE PINTO DA ROCHA\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000014-59.2015.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Messias Soares [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nExdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001381-26.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa de Souza [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: MGL Gesso e Revestimento Ltda. ME [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Compostela Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Barbosa de Souza\r\n\r\n\"Ante o lapso temporal transcorrido e a inércia do exequente, com fulcro no art. 794, III, do CPC, dou por extinta a execução. Prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0098100-95.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA VON HELD TRAVASSOS [Adv. Washington Luiz Pinto Machado (OAB: RJ 57731 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA VON HELD TRAVASSOS\r\n\r\n\"Ante o lapso temporal transcorrido e a inércia do exequente, com fulcro no art. 794, III, do CPC, dou por extinta a execução. Prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000957-81.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Duarte dos Santos Scarinci [Adv. Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 - D)]\r\n\r\nRéu: Learn Computation Escola de Informática Ltda., Réu: Professional School Curso de Informática Ltda. , Réu: Computation Course Serviços e Comércio Ltda., Réu: Informatics School Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Duarte dos Santos Scarinci\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0142200-52.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Cristina da Silva Rego [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ana Maria da Conceição Vance, Réu: Jose Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Cristina da Silva Rego\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0149200-55.1998.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nCgto: NILTON TAVARES DE AGUIAR [Adv. Maria Cristina Ramos da Silva (OAB: RJ 24764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0160300-21.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José Moreira [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento e Garagem 266 Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Moreira \r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000309-04.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Maria de Oliveira Leocornil [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Maria de Oliveira Leocornil\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001479-79.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco João da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mec. Com. Ind. Serviços Ltda. ME, Réu: Rita de Cássia Pinho Marques, Réu: Zilma Nunes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco João da Silva \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0149600-25.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Goncalves da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIM & PROPER COMERCIAL LTDA [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)], Réu: Alberto Montezuma, Réu: Beatriz do Amaral Montezuma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Goncalves da Silva\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0150500-18.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMI DA CONCEICAO DIAS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMI DA CONCEICAO DIAS\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000709-86.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandre Soares Rocha [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: DCM Transporte e Logística Ltda. N/P SÓCIO PAULO HENRIQUE DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandre Soares Rocha \r\n\r\nComparecer à DIMAN, na Avenida Gomes Freire, n. 471 - 5º andar (prédio do TRT), de 2ª a 6ª feira, das 11:00h às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência \r\n\r\nProcesso: 0105600-08.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ ESTRJUDIC [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0001122-31.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Theodoro Soares Santiago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Theodoro Soares Santiago\r\n\r\nInformar acerca do andamento da ação previdenciária, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-28.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ribeiro Soares [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Ribeiro Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0000055-94.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rosa da Costa [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rosa da Costa , Réu JPF Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000930-98.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Sampaio Pinto [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-2 S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-2 S/A, Réu Midas do Brasil Pinturas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-70.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO BARBOSA RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTRAJUDICIAL). [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut JORGE FERNANDO BARBOSA RIBEIRO, Réu PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTRAJUDICIAL).\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000661-30.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza da Ressurreição [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Souza da Ressurreição \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-26.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Medeiros Oliveira de Farias [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho Ltda ME, Réu: MARILIA AVELINO DO AMARAL, Réu: CARINE AVELINO DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Medeiros Oliveira de Farias \r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0000996-78.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ipueiras de São Cristovão Ltda. [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)], Réu: ANA KEILA MAGALHÃES DE ARAÚJO, Réu: VALDECY GALDINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-02.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Cardoso [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Osvaldo dos Santos Cardoso , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163400-33.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Simone Borba Reis Tolentino (OAB: RJ 174187 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOTEC METALURGICA IRMAOS MARTINS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0164000-78.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA DUTRA E SILVA [Adv. Carlos Henrique da Silva Meira (OAB: RJ 100751 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL LUZ DOS OLHOS [Adv. Jose Ueliton Ferreira Candido (OAB: RJ 64132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA DUTRA E SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0100100-19.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Estevam da Silva Filho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Adrifarma do Maracana Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO ROCHA DE SOUZA, Réu: MARINIZ LAURENTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Estevam da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à DIMAN, na Avenida Gomes Freire, n. 471 - 5º andar (prédio do TRT), de 2ª a 6ª feira, das 11:00h às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência \r\n\r\nProcesso: 0107900-69.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othoniel de Souza Goes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Othoniel de Souza Goes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155200-32.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA CONCEICAO DOMINGOS [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA CONCEICAO DOMINGOS\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0151000-74.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Arnaldo Fernandes [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda., Réu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda., Réu: Guaca Rio Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Guacamole Bar Restaurente Ltda., Réu: Cozu Bar e Restaurante Ltda., Réu: João Roberto de Godoy Davies, Réu: Carlos Eduardo de Gddoy Davies\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Arnaldo Fernandes\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001523-30.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcília Maria da Silva [Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 - D)]\r\n\r\nRéu: Paloma Ribeiro de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcília Maria da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001542-70.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Martins Sá [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Martins Sá\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0163800-95.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Gil Barbosa de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor e Folha Comércio e Serviços Ltda. ME , Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Gil Barbosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nId: 1833907"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0000796-62.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Pina [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Pina\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0045600-38.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu , Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU , Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nConforme despacho de fl.254, indique o exequente o imóvel que pretende penhorar, informando, ainda, o endereço do RGI, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001441-87.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Borges Navarro [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelipe Transportes Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Marcos Aurélio Defelippe\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelipe Transportes Ltda. (Massa Falida de), Aut Gilmar Borges Navarro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0198700-52.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MANOEL MENEZES DE ASSIS [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: José Simões das Virgens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MANOEL MENEZES DE ASSIS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001078-03.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000659-80.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Hales Dias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Nova Jerusalém Comércio de Roupas e Calçados Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Hales Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.123/189, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001655-78.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos Moura [Adv. Tatiana Ferreira da Silva (OAB: RJ 156866 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Vivendas do Campo [Adv. Hebert Gutemberg Fassini da Silva (OAB: RJ 143083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Vivendas do Campo, Aut Daniel Santos Moura\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 19/05/2015 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001129-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Lucas Cordeiro [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Lucas Cordeiro , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 20/05/2015 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000611-93.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nascimento dos Santos [Adv. Walmir Ribeiro (OAB: RJ 64644 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Piu Piu Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nascimento dos Santos , Réu Vivi Piu Piu Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias para habilitação no seguro-desemprego, bem como anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 22/05/2015 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0034400-24.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio de Araujo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut Jorge Claudio de Araujo, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nÀ partes para ciência da decisão de fls. 333 que deixou de conhecer os Embargos à Execução de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0001370-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Lellis da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Lellis da Silva, Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicío da pericia, o dia 01/06/2015, às 15:00, após o qual, deverá a perita apresentar o laudo em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-70.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina da Rocha Gomes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Oncologistas Associados Serviços Médicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Avfarma Assistência e Serviços Farmaceuticos Ltda. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avfarma Assistência e Serviços Farmaceuticos Ltda., Réu Clínica Oncologistas Associados Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 936/938. Em caso de impugnação, deverá observar os mesmos critérios da decisão de fls. 934, sob pena de preclusão. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson da Piedade Barbosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson da Piedade Barbosa\r\n\r\nRetifique o autor seus cálculos, em 10 (dez) dias, conforme informação de fl.698. \r\n\r\nProcesso: 0001418-78.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane do Nascimento Melo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasta e Pomodoro Ltda., Réu: André de Cicco Magalhães, Réu: Marcia Pinto Coelho Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane do Nascimento Melo\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, sob pena de extinção, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-90.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.277/283, para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação do depósito recursal de fl.261 em penhora, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0127700-06.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Santoro de Souza (Sucessor de Manoel Gomes Espindola de Souza) [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)], Aut: Guilherme Paes Espindola de Souza (Sucessor de Manoel Gomes Espindola de Souza) [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Paes Espindola de Souza (Sucessor de Manoel Gomes Espindola de Souza), Aut José Ricardo Santoro de Souza (Sucessor de Manoel Gomes Espindola de Souza)\r\n\r\nConforme despacho de fl.119, regularizar a representação processual do SR. GUILHERME PAES ESPÍNDOLA DE SOUZA, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-52.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otogor Freitas de Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otogor Freitas de Carvalho\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001731-05.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Machado [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda., Réu: Riper Construções e Comércio Ltda, Réu: Damha Administração e Participações S/A, Réu: Damha Filhos Admininstração e Participações Ltda, Réu: Alberto Bagdade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0109700-21.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Vieira da Silva [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: Seateck Industria e Comercio Ltda N/P sócio Márcio José Sadler Veiga, Réu: Seateck Industria e Comercio Ltda N/P sócio Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Vieira da Silva\r\n\r\nCiência ao exequente para retirar a certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, após o que serã oos autos arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094600-60.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Rodrigues [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Lucia Helena Vaz (OAB: RJ 79549 - D)], Réu: VALMIR DE SOUZA (SÓCIO DE MTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA), Réu: VÂNIA CALLEGÁRIO DE SOUZA (SÓCIA DE MTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA)\r\n\r\nTI: AMBEV S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): AMBEV S.A.\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-59.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mori Marques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Conceição Aparecida Marques\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mori Marques\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000707-39.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Oliveras Giangrande [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Adminsitração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Oliveras Giangrande\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-87.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Pereira de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca de Jornal Raposo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Pereira de Souza\r\n\r\nAo exequente para que dê andamento ao feito indicando o nº do CNPJ da ré em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0024300-44.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loretta de Queiroz Baltar [Adv. Ligia Mara Custodio Veneno (OAB: RJ 143212 - D)]\r\n\r\nRéu: CMK Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)], Réu: DAVENE PRODUTOS ELSIE CLAIRE LTDA, Réu: Mauro Noboru Morizono, Réu: Celso de Mello Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loretta de Queiroz Baltar\r\n\r\nVenha a exequente com os endereços da Cielo e da Redecard, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-18.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Martins de Almeida [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Martins de Almeida\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142600-57.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Muniz dos Santos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO LUANA RIO LTDA [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Ronaldo Figueiredo Lessa, Réu: Giselda Trindade Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Muniz dos Santos\r\n\r\nConsiderando o esgotamento dos meios de impulsão de ofício, bem como o transcurso do prazo, supra a omissão em 48 horas, nos termos dos Artigos 267, §1º e 598 do CPC c/c Artigo 769 da CLT, sendo inclusive para informar se há interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0022500-39.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidi Sleyman Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria de Lourdes Bomfim Ferreira Mangia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestem-se sobre o requerimento de fls.1639/1641, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-15.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Costa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: JEF 2000 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEF 2000 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.150/177, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art.475-J, do CPC, c/c art.769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001011-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Cardoso de Sousa [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Colégio Cidade [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Colégio Cidade\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl.136, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-24.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165600-52.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pires do Nascimento [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0029600-45.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Garcia Lameu [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax-Mobitel S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo conforme requerimento de fls. 936/938 a fim de comprovar o pagamento do crédito ao autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo através de guia própria, ou garantir execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J do CPC, c/c art. 769 da CLT, de ser incluido no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0045100-88.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ernesto Gabriel Conceiro de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Alex Kluemann Bezerra Porto de Farias, Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Ernesto Gabriel Conceiro de Oliveira \r\n\r\nIntimar para ciência de fl. 294, em como para vir com a indicação dos endereços dos Réus em que pretende que seja realizada a penhora.. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-25.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Alves do Nascimento [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)], Réu: MKS Rio Serviços Técnicos LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alves do Nascimento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001150-87.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Suzano [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Um Confecções Ltda. [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Suzano, Réu Unidade Um Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo de 60 (sessenta) dias, como requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001261-08.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Nogueira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Cenários Produções e Artes Cenográficas Ltda. EPP [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Nogueira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001460-30.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josabat Luis Mendes [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josabat Luis Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0213400-33.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO MARQUES [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD ACCESS COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO MARQUES\r\n\r\nVenha o exequente com cópia completa da alteração contratual em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-96.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Ventriglia [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Ventriglia\r\n\r\nTomar ciência das petições de fls. 719/722 e 723/728, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-04.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Charles Simplicio Faria [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Charles Simplicio Faria , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.155/156, para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação do depósito recursal de fl.100 em penhora, devidamente atualizado à fl.160, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000570-57.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Trindade [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Robson dos Santos Trindade\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.207/211, para que produzam seus efeitos legais, devendo a 1ª ré comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000292-90.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Neves [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Neves, Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.405/407, para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação dos depósitos recursais de fl.286 e 339, devidamente atualizados às fls.412 e 413 em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-73.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Francisco da Conceicao Santana [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0151600-18.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Jose da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)], Réu: MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Jose da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com a comprovação do valor ora informado, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-20.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SANTIAGO LEITE [Adv. Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 165132 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAYSHOW CHOPERIA LTDA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: Chayshow Choperia Ltda ME n/p Antônio César Chayin, Réu: Na Moral Bar e Petisco MEI (sucessora de Maggiore Restaurante Ltda), Réu: Antonio César Chayin [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: Lincoln Del Bosco Chayin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA SANTIAGO LEITE\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0213300-83.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MAYERHOFER CONCEICAO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MAYERHOFER CONCEICAO, Réu CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o 1º Leilão, para o dia 30/06/2015, às 13:00 horas e o 2º Leilão para o dia 14/07/2015, no mesmo horário. Ambos serão realizados no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, à rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0000019-43.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Miranda Robles da Fonseca [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR Empresa de Turismo Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Miranda Robles da Fonseca\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-49.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldiceia Lucia Alves [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Comercio e Representacoes Ltda. - Casa e Video (em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiceia Lucia Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. Fica deferida a vista dos autos somente em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0083600-63.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Nubia Aparecida da Silva Barbosa [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Aparecida da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0051100-17.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA CORDEIRO DE MELLO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIncluir na folha de pagamento do autor a diferença relativa à complemetentação de aposentadoria no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o definitivo cumprimento da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0125700-33.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Fonseca Martins [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019500-31.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Alves dos Santos (sucesso ra de Ubirajara Thadeu dos Santos) [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0133100-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Caetano de Souza (Espólio de ) [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)], Aut: KAUÃ CAETANO RANGEL, Aut: FERNANDA CAETANO RANGEL, Aut: CARINE DE SOUZA RANGEL [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)], Aut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0001036-51.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Cristina Rapalo de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., Réu: Funrio [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funrio , Aut Vivian Cristina Rapalo de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001361-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Macedo da Silva [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013300-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina da Cruz Moura [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: LM MOLINA CONSTRUCOES E SERVICOSS LTDA , Réu: Maurício Alves Molina, Réu: Julieta Alves Molina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina da Cruz Moura\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido à fl.153, devendo comprovar o valor percebido, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-98.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Cruz Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nAo réu para manifestações, em 05 (cinco) dias, acerca da impugnação à sentença homologatória apresentada pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0212600-68.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DE OLIVEIRA BAPTISTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Luiz Augusto Lima de Souza, Réu: Mauri Mendes Luis, Réu: Fernando Pinto Marques, Réu: Jardim Leite de Souza , Réu: Emilia de Castro Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n\r\nAo embargado para contestar os dois embargos opostos (fls. 319/325 e 326/345). Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-32.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Reis [Adv. Tiago Gonçalves Souza (OAB: RJ 157027 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafirio Gráfica e Editora Ltda., Réu: Antonio Carlos Bispo dos Santos, Réu: Maria José da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Reis\r\n\r\nÀ parte autora para comparecer a esta Secretaria a fim de retirar o ofício. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-24.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Carvalho de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rbx Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Carvalho de Oliveira, Réu Rbx Rio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0091800-88.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Souza Gonçalves [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: JCAS Veiculos Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Elenice Maria de Oliveira Silveira , Réu: João Carlos de Abreu Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCAS Veiculos Ltda., Aut Luiz Fernando Souza Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o 1º Leilão, para o dia 30/06/2015, às 13:00 horas e o 2º Leilão para o dia 14/07/2015, no mesmo horário. Ambos serão realizados no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, à rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nId: 1833344"
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                            "1833342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2015\r\n\r\n0183800-40.1991.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Silvia Maria Abu-Jamra Zornig,COMPUTERWARE INFORMATICA LTDA N/P SOCIOS,BITH-TECH INFORMATICA LTDA,Paulo Roberto Godinho Zornig\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvia Maria Abu-Jamra Zornig, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.529,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144800-76.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO SOARES CARDOSO\r\n\r\nExecutado: Glaucio de Souza Gomes,SOC COOP PROF APOIO E ASSIST ADM,CASA DE SAUDE SANTA MARIA,Hamilton Gomes Ferreira Junior,José Laurindo Da Motta,Ivan Lopes de S. Thiago Filho,Valerio Marcelino Braga,Octavio Jose Godinho Vilela,Antonio Carlos Lopes,Luiz Antônio Roxo Fonseca,JOSÉ TERTULINO DOS SANTOS - SÓCIO DE ,SIMONE ALVES FERREIRA DE SOUZA - SÓCIA DE ,Gedalias Heringer Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Glaucio de Souza Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.712,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000672-79.2012.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Danielle Sarti da Silva\r\n\r\nExecutado: Octavio Francisco Silveira Laruccia,Arezza RH Ltda,Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.,Construtora Augusto Velloso S.A.,Weliton dos Santos Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Octavio Francisco Silveira Laruccia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.645,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207900-10.2001.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: RONALD PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda,Teresa Cristina Miglioli,Glaucia Sabino de Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Lina Cristiani Maestrelli de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.082,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144800-76.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO SOARES CARDOSO\r\n\r\nExecutado: Gedalias Heringer Filho,SOC COOP PROF APOIO E ASSIST ADM,CASA DE SAUDE SANTA MARIA,Hamilton Gomes Ferreira Junior,José Laurindo Da Motta,Ivan Lopes de S. Thiago Filho,Valerio Marcelino Braga,Octavio Jose Godinho Vilela,Antonio Carlos Lopes,Luiz Antônio Roxo Fonseca,JOSÉ TERTULINO DOS SANTOS - SÓCIO DE ,SIMONE ALVES FERREIRA DE SOUZA - SÓCIA DE ,Glaucio de Souza Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Gedalias Heringer Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.079,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126200-36.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amarildo Costa dos Santos\r\n\r\nExecutado: Gloria Regina Gonzaga Placido,Luciano Placido Junior,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica citado Gloria Regina Gonzaga Placido, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200.852,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030000-40.2001.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRO DA COSTA RAMOS\r\n\r\nExecutado: CARLOS ANTONIO DA SILVA,BIO MAX CORRETORA DE VIDA, CAPITALIZACAO E PREVIDENCIA PRIVADA LTDA ,BIO MAX CORR VIDA CAP PREV PRIV LT N/P SOCIA,BIO MAX CORRETORA DE VIDA CAP PREV PRIV LTDA,Jorge Artur Berro ,IZA GAMA SOARES,Andrea Carreiro de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ANTONIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.544,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183800-40.1991.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Godinho Zornig,COMPUTERWARE INFORMATICA LTDA N/P SOCIOS,BITH-TECH INFORMATICA LTDA,Silvia Maria Abu-Jamra Zornig\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Godinho Zornig, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.529,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017700-70.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvana Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nExecutado: FORMARKETING SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA.,Criativa Publicidade Ltda.,Cooperativa Producop Ltda.,Criativa Participações Ltda.,Carlos Albertto Souza Villar Filho,Celia Regna Batista da Silva Monteiro,VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FORMARKETING SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.325,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161000-27.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cesar Lourenco Gomes da Cruz\r\n\r\nExecutado: Newson do Nascimento Martins,GYM Master Comercio e Montagem de Equipamento para Ginastica Ltda.,Edson do Nascimento Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Newson do Nascimento Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.525,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161000-27.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cesar Lourenco Gomes da Cruz\r\n\r\nExecutado: Edson do Nascimento Martins,GYM Master Comercio e Montagem de Equipamento para Ginastica Ltda.,Newson do Nascimento Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson do Nascimento Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.525,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833342"
                            ],
                            "1833343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000570-57.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Trindade\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.207/211, para que produzam seus efeitos legais, devendo a 1ª ré comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833343"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1832903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120900-60.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Wirth Neto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otto Wirth Neto\r\n\r\nContestar Embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-49.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Flor do Lido Ltda, Réu: Carlos Conceição de Jesus, Réu: Marcia dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira\r\n\r\nDar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0054700-66.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Schettino [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Schettino, Réu Furnas Centrais Elétricas S/A, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 983, bem como convolo em penhora o depósito de fls. 982, conforme fls. 983. \r\n\r\nProcesso: 0001205-63.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leonardo Lopes Lima\r\n\r\nCiencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-02.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Coelho Freire [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Caminhando para o Futuro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Coelho Freire \r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0057500-91.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Lima Quadros n/p Representante legal Elaine Cristina do Nascimento Lima [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: DANIEL DONATO DANELUZZI, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nTI: ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Lima Quadros n/p Representante legal Elaine Cristina do Nascimento Lima\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações acauteladas e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044500-63.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Bonfim da Silva Lopes [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bonfim da Silva Lopes\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações acauteladas e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043900-37.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Rodrigues de Carvalho [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Cauri LTDA ME, Réu: LUIS BLAS DOMINGO NAVARRO ALASCIO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Réu: FELISBERTO MOUTA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIS BLAS DOMINGO NAVARRO ALASCIO, Aut Sílvio Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nCiencia da decisão dos Embargos à execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-82.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Sampaio Lima [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Rental Systems do Brasil Locação de Veículos - Hertz [Adv. Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB: SP 160493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Sampaio Lima, Réu Car Rental Systems do Brasil Locação de Veículos - Hertz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 169, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0005400-38.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiane de Souza Garcia [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca Shopping Center S/C Ltda [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca Shopping Center S/C Ltda, Aut Indiane de Souza Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 218, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0047500-08.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Galdino [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Montagens e Instalações Ltda [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: ALTM Dist Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Dist Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda, Aut Edson Galdino, Réu Instala Montagens e Instalações Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão dos Embargos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-94.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paes das Neves [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Paes das Neves, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico-Profissional\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 393, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000854-90.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina de Carvalho [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bancco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina de Carvalho\r\n\r\nCiencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-40.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Pereira de Moraes [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda - TEAM [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Pereira de Moraes\r\n\r\nCiencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-44.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Ribeiro [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, Aut Claudio Antonio Ribeiro , Réu Estilo Nobre I Rio Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 171, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000023-08.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Leite da Silva [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Brás Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigo Brás Rio Alimentos Ltda., Aut Wanderley Leite da Silva\r\n\r\nCiencia da constrição judicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-85.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues Pereira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria DMX Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria DMX Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001554-66.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Castro Alves [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-83.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton José da Silva Junior [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton José da Silva Junior\r\n\r\nApresentar a CTPS do autor, no prazo de 08 dias, para que seja procedida a retificação pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0150300-80.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Albino Ferreira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Gouter Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Réu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval, Aut Luciano Albino Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 209, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-76.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pires Gioseffi [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Serviços Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pires Gioseffi, Réu Servinet Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-20.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Souza Monteiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosana Souza Monteiro , Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-27.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves Coelho [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113200-52.2009.5.01.0022 - Monito\r\n\r\nRqte: Maria Antonieta Abreu da Silva [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Rqte: Yara Ferreira dos Santos [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Rqte: Zulmira Canario Pope [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Antonieta Abreu da Silva , Rqte Yara Ferreira dos Santos , Rqte Zulmira Canario Pope \r\n\r\nTomar ciencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-58.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Monjardim Santos [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: ATG Americas Trading Group S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATG Americas Trading Group S.A., Aut Henrique Monjardim Santos \r\n\r\nContrarrazões em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-34.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Batista da Costa [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A, Aut Fábio Batista da Costa \r\n\r\nComparecer à audência no dia 16/06/2015, às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Nesta data, é dada ciência à parte representada pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000191-10.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Medeiros Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcia Stela Trevizani (OAB: RJ 134424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Medeiros Silva, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nImpugnação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-37.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilio Mendes dos Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Carioca de Encomendas Ltda., Réu: RENATO VALADÃO, Réu: EDUARDO VIDON DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilio Mendes dos Santos\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê anda mento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0051600-64.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Silva [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DA VILA PENHA LTDA. EPP [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA , Réu: JEFFERSON SANTOS VIANNA, Réu: FERNANDO DE BARROS VIANNA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Silva, Réu POSTO DE GASOLINA REI DA VILA PENHA LTDA. EPP \r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0048000-40.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinalva Oliveira Santos [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Antonio Carlos Abreu Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Aut: Fernando Sabino da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Aut: Joao Ramos Neto [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Aut: Jose Roberto de Moura [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Aut: Manuel Messias dos Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Aut: Nelson Luiz do Rego [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Aut: Newton do Nascimento Vidal [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Aut: Roseneide Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Aut: Waldelino Esteves Rodrigues [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Flavia Caminada Jacy Monteiro (OAB: DF 110602 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Abreu Santos, Aut Dinalva Oliveira Santos, Aut Fernando Sabino da Silva, Aut Joao Ramos Neto, Aut Jose Roberto de Moura, Aut Manuel Messias dos Santos, Aut Nelson Luiz do Rego, Aut Newton do Nascimento Vidal, Aut Roseneide Silva, Aut Waldelino Esteves Rodrigues\r\n\r\nTer vista das petições das reclamadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-79.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Lopes da Paixão [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Jose Roberto dos Santos, Réu: Silvânia Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Lopes da Paixão\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0035900-48.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Eduardo Gomes [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda, Réu: Evandro Barros Menezes, Réu: José Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Eduardo Gomes \r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0027100-07.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIA DOS SANTOS AGUIAR [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH ENERGIA, ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA. [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)], Réu: JOAO FEBRONIO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIA DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0023200-74.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurdson de Carvalho Carlos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cezar Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurdson de Carvalho Carlos\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações acauteladas e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000184-52.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Oliveira Pimentel Pinto [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Oliveira Pimentel Pinto\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-33.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ROSA BRAGA [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Panutri Rio Refeicoes LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Glaucia Sabino da Costa, Réu: Teresa Cristina Miglioli, Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ROSA BRAGA\r\n\r\nTer vista do Mandado devolvido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-28.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuella de Oliveira Carias [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmax Construções Aeronáuticas Ltda. n/p MIguel de Oliveira Fonseca Rosário [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)], Réu: Airmax Construções Aeronáuticas Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuella de Oliveira Carias \r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-11.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid dos Santos Teixeira Veras [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid dos Santos Teixeira Veras\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações acauteladas e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000330-93.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Velloso Santa Rita [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)], Réu: Marcio Luis Bistene de Magalhães (sócio), Réu: Eduardo dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Velloso Santa Rita\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0029900-81.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PEREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TSK EMPRESA DE REPARAOS MANUT INST E REST LTDA, Réu: MARCOS ANDRE NASCIMENTO VIANNA, Réu: Ricardo Leal Ferreira, Réu: LELIA BRUM DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PEREIRA\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000292-81.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osmar Oliveira de Aguiar [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Osmar Oliveira de Aguiar , Réu Triunfo Operadora Portuária \r\n\r\nManifestações sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000255-88.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Ribeiro dos Santos [Adv. Alvaro Antonio Maia da Cunha (OAB: RJ 90421 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Praça Saens Pena Ltda. [Adv. Tiago Machado Alvarenga (OAB: RJ 149687 - D)], Réu: Heloisa da Silva Santos (sócia), Réu: Luiz Eduardo Torres Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0007900-04.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pacheco Lanzellotti [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pacheco Lanzellotti\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 710, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-20.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes da SIlva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Aut: Marcos Vinícius Gomes de Azevedo [Representado por Adriana Gomes da Silva] [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Aut: Clayton Gomes de Azevedo [Representado por Adriana Gomes da Silva], Aut: Bianca Gomes de Azevedo [Representado por Adriana Gomes da Silva]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula, Réu: André Velasquez Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes da SIlva, Aut Marcos Vinícius Gomes de Azevedo [Representado por Adriana Gomes da Silva]\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000152-76.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Vieira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nId: 1832903"
                            ],
                            "1832902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000122-12.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmar Silva \r\n\r\nRéu: Oliveira Amâncio Instalações S/C Ltda, Planer Ar Condicionado Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira Amâncio Instalações S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 99, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832902"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1833823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000747-40.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vitoria Bellia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Unibanco Saúde Seguradora S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vitoria Bellia \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 280 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-90.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ramos Garcia de Oliveira [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ramos Garcia de Oliveira , Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-75.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VELOSO DE CASTRO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO VELOSO DE CASTRO\r\n\r\nVista ao Reclamante, do resultado dos convenios judiciais e requerer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000338-98.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Rabelo Alves Tavares [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geo Equipamentos Especiais Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-31.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Ferreira [Adv. Charles Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 133151 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-78.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rangel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rangel\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-41.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Nunes da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A. , Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-90.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Francelino da Silva [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Francelino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-80.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocarly Pereira da Conceição [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reforma ME , Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0001163-08.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Martins da Costa [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Martins da Costa \r\n\r\nVista ao Reclamante, do resultado do convenio do Infojud em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-75.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VELOSO DE CASTRO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO VELOSO DE CASTRO\r\n\r\nVista ao Reclamante, do resultado dos convenios judiciais e requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001595-90.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Freitas Porto [Adv. Danilo Goncalves Silva (OAB: RJ 78583 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Signs Painéis e Confecções Ltda. [Adv. Luana Sardinha Ferreira (OAB: RJ 141316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Freitas Porto, Réu LA Signs Painéis e Confecções Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-62.2012.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Educacional do Trabalho Reação e Ação Ltda. ME [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nCgto: José Francisco dos Santos [Adv. Paulo Vinícius Leite Nepumuceno (OAB: RJ 146175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Francisco dos Santos, Cgte Sociedade Educacional do Trabalho Reação e Ação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente a açao Consignatoria e Procedente em Parte a Reclamaçao Trabalhista. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-56.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO ELIAS BARROSO [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL NASCENTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO ELIAS BARROSO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito na forma do art. 267, inciso III do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-83.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carneiro de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Carneiro de Souza\r\n\r\nVista ao Reclamante, do resultados dos convenios judiciais e requerer o que for de seu interesse em 30 dias,sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000135-34.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Guiu Soares do Rosário [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal dos Bandeirantes 14200 Veículos Ltda. [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Guiu Soares do Rosário\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 205 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-83.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fatima Aguiar Madureira Real Barboza [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-54.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MACHADO DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA LOTERICA LC LTDA [Adv. Berenice da Costa Gaspar (OAB: RJ 64194 - D)], Réu: Eric de Souza Raposo, Réu: Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nInt. o reclamante para vir com o numero de seu CPF a fim de possibilitar a expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0069900-68.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Anita de Souza Cezario [Adv. Sergio Murilo Ferreira Cavalcante (OAB: RJ 144722 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Coutinho [Adv. Tatiana Sommerlatte Pinheiro Mendes (OAB: RJ 99212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita de Souza Cezario\r\n\r\nVenha o reclamane com os documentos ora solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0026400-54.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Robles Mota Seixas [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Est.Transp e Logist-CENTRAL-(Suc de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Est.Transp e Logist-CENTRAL-(Suc de Flumitrens), Aut Emanuel Robles Mota Seixas, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 458. \r\n\r\nProcesso: 0000009-86.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-98.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RENILDA DOS SANTOS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)], Aut: BRUNO DA SILVA ARCONDE\r\n\r\nRéu: NATUREZA PAISAGISMO CONSERVACAO E JARDINS LTDA, Réu: GUIDO MORAES ARCONDE, Réu: BRUNO DA SILVA ARCONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RENILDA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000542-45.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Martins de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Aparecida de Lourdes Marques da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Regina Magali Prates [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria das Graças de Oliveira Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Neide Rangel Cunha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S/A (subsidiária da Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS) [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Lourdes Marques da Silva , Aut Glória Martins de Souza , Aut Maria das Graças de Oliveira Costa , Aut Neide Rangel Cunha , Aut Regina Magali Prates \r\n\r\nVista ao Reclamante, da garantia do juizo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-62.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Almeida Martins [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Walter Grópios [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Walter Grópios , Aut Ernani Almeida Martins\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-37.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa da Silva Diniz [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atletica Portuguesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa da Silva Diniz\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-38.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Henriques Cavalcanti [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Márcia Henriques Cavalcanti\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-35.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Oliveira Bezerra [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Patrícia Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Oliveira Bezerra \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0145800-23.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Silva Reis [Adv. Fernanda Silva Reis (OAB: RJ 161500 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco Saude Seguradora S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Unibanco Saude Seguradora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Devendo ainda nos termos do acordao de fls. 260/267 proceder de imediato o restabelecimento do Plano de Saude. \r\n\r\nId: 1833823"
                            ],
                            "1833825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2015\r\n\r\n0166000-95.2002.5.01.0024 ConPag\r\n\r\nExequente: ORLANDO MARQUES MARTINS e Outros\r\n\r\nExecutado: MARINO ARMINDO MATTE,MANUEL JOSE ANES RODRIGUES,PRACA DO CHOPP RESTAURANTE LTDA,MARIO FRANCISCO COMBA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINO ARMINDO MATTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.933,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANUEL JOSE ANES RODRIGUES,MANUEL JOSE ANES RODRIGUES,PRACA DO CHOPP RESTAURANTE LTDA,MARIO FRANCISCO COMBA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL JOSE ANES RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.933,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIO FRANCISCO COMBA DE ARAUJO,MANUEL JOSE ANES RODRIGUES,PRACA DO CHOPP RESTAURANTE LTDA,MARIO FRANCISCO COMBA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO FRANCISCO COMBA DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.933,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000857-05.2012.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dulcinea Maria Pessoa Pereira das Neves \r\n\r\nExecutado: Marcia Demenciano Costa,Darcy Guimaraes Demenciano\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Demenciano Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.185,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833825"
                            ],
                            "1833405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0080700-29.2006.5.01.0024 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cleidimar Lemes Borges\r\n\r\nRéu: Sociedade de Hotelaria Economica Ltda., CHRISTIAN MARIE CYRILE LAUNAIS\r\n\r\nPelo presente fica m Barbara Dorothy Launais, CHRISTIAN MARIE CYRILE LAUNAIS, Cleidimar Lemes Borges, David Botelho, Jeremy Patrick Niel Launais, Jonathan Sebastian Launais, Ken Charles Leslie Launais, Sociedade de Hotelaria Economica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVIGÉSIMA QUARTA VARA DO TRABALHO/RJ.\r\n\r\nEDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da Carta Precatória requerida por CLEIDIMAR LEMES BORGES (ADVOGADO: EDU HENRIQUE DIAS COSTA - OAB/MG. 64.225) em face SOCIEDADE DE HOTELARIA ECONOMICA LTDA. e CHRISTIAN MARIE CYRILE LAUNAIS ( ADVOGADO: EDIL MURILO DOS SANTOS JUNIOR - OAB/RJ. 52.925), na forma abaixo: Processo nº. 0080700-29.2006.5.01.0024 - CartPrec.\r\n\r\nO Doutor JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA, Juiz do Trabalho da Vara acima, faz saber aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20(vinte) dias virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente ao Representante Legal da Reclamada, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foi designada a data de 08/06/2015 às 14h00min horas, na Sala de Audiências da Vara, situada na Rua do Lavradio nº 132 - 4º Andar - Lapa/RJ, pelo Leiloeiro Público DAVID CORREA BOTELHO JR., para a realização de Praça Única do imóvel constante do Auto de Penhora, Avaliação e Depósito de fls. 12/13 à seguir: 1) Lote de terreno nº 1 do PAL 35212, situado na Estrada do Joá, lado par, junto e depois do prédio nº 1508, medindo: 20,00m de frente ; zero nos fundos, onde confronta com a Pedra da Gávea; à direita mede 100,00m, mais 40,00 (alargando o terreno); mais 250,00m (aprofundando o terreno), onde confronta com outros terrenos; à esquerda mede 24,30m, mais 6,30m em reta (estreitando o terreno), mais 9,42 em curva externa subordinada a um raio de 6,00m, mais 29,00m em reta (aprofundando o terreno), mais 16,50m (alargando o terreno), mais 90,00m (aprofundando o terreno), mais 185,05m (aprofundando o terreno ainda mais), configurando com a anterior um ângulo obtuso interno, onde confronta com o terreno do lote 2 do mesmo PAL 35212, e onde existe o prédio nº 1508 da Estrada do Joá, avaliado em 23/08/2006 por: R$ 750.000,00(setecentos e cinqüenta mil reais), equivalente a 441384,18 Ufirs, que atualizado \r\n\r\nProcesso: 0183600-76.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL VIRGINIA DOS SANTOS CHIABAI CAPUTO\r\n\r\nRéu: LA ROCHELLE COMERCIAL DE VEICULOS SA, Manuel Monteiro Pinto Sales\r\n\r\nPelo presente fica m Arlete Queiroz da Silva, ISABEL VIRGINIA DOS SANTOS CHIABAI CAPUTO, LA ROCHELLE COMERCIAL DE VEICULOS SA, Manuel Monteiro Pinto Sales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVIGÉSIMA QUARTA VARA DO TRABALHO/RJ.\r\n\r\nEDITAL de LEILÃO e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista, requerida por ISABEL VIRGÍNIA DOS SANTOS CHIABAI CAPUTO (ADVOGADO: FRANCISCO RENAULT DE CASTRO - OAB/RJ. 30.217 D) em face LA ROCHELLE COMERCIAL DE VEÍCULOS S/A. MANOEL MONTEIRO PINTO SALES (ADVOGADO: MARCOS PRADO - OAB/RJ. 63.518) e a Terceira interessada ARLETE QUEIROZ DA SILVA (ADVOGADO: MÔNICA RAMOS CORDEIRO PEREIRA - OAB/RJ. 65.764 D) na forma abaixo: Processo nº 0183600-76.1995.501.0024 - RT.\r\n\r\nO Doutor JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA, Juiz do Trabalho da Vara acima, faz saber aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20(vinte) dias virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente ao Representante Legal da 1ª. Reclamada, ao segundo Devedor e a esposa do mesmo, Arlete Queiroz Monteiro Silva na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foi designada a data de 08/06/2015, às 14h00min horas, na Sala de Audiências da Vara, situada na Rua do Lavradio nº 132 - 4º. Andar - Lapa/RJ, pelo Leiloeiro Público DAVID CORREA BOTELHO JR., para a realização do Leilão Único do imóvel constante do Auto de Penhora e Avaliação de fls. 148, em 30/07/2006, por R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), equivalentes a 235.404,89 ufirs, correspondentes a R$ 638.394,52 (seiscentos e trinta e oito mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e dois centavos), caracterizados como: Prédio nº 85 (antigo 55), da Rua Aberema, na Freguesia de Nossa Senhora da Ajuda, (edificada em terreno antes designado como lote 27, da quadra 42), medindo 20,00m de frente, 31,00m de um lado, 34,50m de outro lado e 19,40m de fundos; confrontando de um lado com o prédio nº 69, do outro com o prédio 59 e aos fundos com o prédio nº 37, da Rua Veríssimo da Costa. - De acordo com a certidão do Cartório do 11º Ofício do RGI o imóvel tem a matricula sob o nº 20.096, pertence Manoel Monteiro Pinto Sales e sua esposa Arlete Quei \r\n\r\nProcesso: 0109900-52.2004.5.01.0024 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO NONATO DOS SANTOS\r\n\r\nExdo: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO NONATO DOS SANTOS, CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Francisco Recarey Vilar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVIGÉSIMA QUARTA VARA DO TRABALHO/RJ\r\n\r\nEDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da ação Execução de termo de conciliação Prévia requerida por ANTONIO NONATO DOS SANTOS( ADVOGADA: ERLENE CHAVES SILVA - OAB/RJ. 122898 D) em face de CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA. e FRANCISCO RECAREY VILAR( ADVOGADO: LUIZ FILIPE MADURO AGUIAR - OAB/RJ. 55141 D). Processo nº 0109900-52.2004.5.01.0024 - ExTCP - na forma abaixo:\r\n\r\nO Doutor JOSÉ HORTA DE SOUZA MIRANDA - Juiz do Trabalho da Vara acima, faz saber aos que o presente Edital Leilão e Intimação com o Prazo de 20(vinte) dias virem, especialmente aos Representantes da Parte Ré, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foi designada a data de 08/06/2015, às 14h00min horas, na Sala de Audiências da Vara, situada na Rua do Lavradio nº 132 - Lapa - 4º Andar - Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público DAVID CORREA BOTELHO JR., para a realização de Praça Única de venda do imóvel constante do Auto de Penhora e Avaliação às fls. 91 e 91 vº, descrito a seguir: Imóvel constituído pelo apto. 202 do edifício na Rua Aristides Espínola, nº 101, o qual faz esquina com a Av. Ataulfo de Paiva, por onde o bloco tem o nº 1.228, e a correspondente fração ideal de 27/800 do terreno que mede 14,00m de frente pela Av. Ataulfo de Paiva, 25,72m na testada da Rua Aristides Espínola, por igual dimensão nos lados, respectivamente opostos, confrontando na frente e de um dos lados com as citadas vias públicas, do lado direito de quem de dentro do edifício olha para Av. Ataulfo de Paiva, com o prédio nº 1.240, desta Avenida de Salvador Milione ou sucessores, e na linha dos fundos, com terreno da Cia. de Terrenos Leblon Ltda., ou sucessores; avaliado em 14/09/2010, por R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), equivalentes a 169491,52 ufirs, que atualizado nesta data corresponde a R$ 459.644,05(quatrocentos e cinqüenta e nove mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos) Conforme certidão fornecida pela Prefeitura o \r\n\r\nProcesso: 0012900-13.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Garcia Damaso\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao Universitaria Santa Ursula, Jose Claudio Garcia Damaso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVIGÉSIMA QUARTA VARA DO TRABALHO/RJ.\r\n\r\nEDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista, requerida por JOSE CLÁUDIO GARCIA DAMASO ( ADVOGADO: ANA PAULA CORREA E CASTRO LIMA DE ANDRADE - OAB/RJ.80.170 D) em face de ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA( ADVOGADO: ERIKA LEIBEL RABINOVITSCH - OAB/RJ. 81.241), Processo nº. 0012900-13.2008.5.01.0024 - RTOrd. - na forma abaixo: \r\n\r\nO Doutor JOSÉ HORTA DE SOUZA MIRANDA - Juiz do Trabalho da Vara acima, faz saber aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20(vinte) dias virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente ao Representante Legal da Reclamada, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foi designada a data de 08/06/2015 às 14h00min horas, na Sala de Audiências da Vara, situada na Rua do Lavradio nº 132 - 4º Andar - Lapa/RJ, pelo Leiloeiro Público DAVID CORREA BOTELHO JR., para a realização de Praça Única de venda do imóvel constante do Auto de Penhora e Avaliação às fls. 91 e 91 vº, descrito a seguir: Imóvel constituído pelo prédio situado na Rua Jornalista Orlando Dantas nº 36 - (Casarão com dois pavimentos) - e respectivo terreno na freguesia da Lagoa, medindo 22,00m de frente, igual largura no fundos, de comprimento 53,90m, confrontando por um lado e outro com terreno da Sociedade Anônima do Gás do Rio de Janeiro e nos fundos com os do Conde D’, avaliado em 20/03/2012, por R$ 3.500.000,00 (três milhões, e quinhentos mil reais), equivalente a 1538326,30 ufirs, que atualizado nesta data corresponde a R$ 4.171.787,00(quatro milhões cento e senta e um mil setecentos e oitenta e sete reais). - Conforme certidão fornecida pela Prefeitura o imóvel tem cadastro imobiliário nº 0105505-2, com débito de R$ 1.002.930,37, referente aos anos de 2002 a 2015. - De acordo com certidão do 3º Ofício do RGI, o imóvel está transcrito na matricula de nº. 41.208, estando em nome Associação Universitária Santa Úrsula, penhorado ao Reclamante, i \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833405"
                            ],
                            "1833824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000863-80.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocarly Pereira da Conceição \r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reforma ME , Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções \r\n\r\nPelo presente fica m Josaus Impermeabilização Construção e Reforma ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. R$ 600,00 em 48 horas, sob pena de execuçao. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833824"
                            ]
                        }
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                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186900-33.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA STELET [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA STELET, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000641-12.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Engel [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Maria Engel \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1833629"
                            ],
                            "1833815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000382-80.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Anderson Mafra Cunha [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Realda Comércio de Tecido Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realda Comércio de Tecido Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 377. \r\n\r\nProcesso: 0094800-45.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID RODRIGUES DOS SANTOS NETO (Espólio de) [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID RODRIGUES DOS SANTOS NETO (Espólio de)\r\n\r\nCiencia de que a apreciação do requerido na petição de fls. 778 está a depender do cumprimento do seguinte despacho de fls. 776 (o que deverá ser feito em 30 dias, improrrogáveis, sob pena de extinção): \" Intime-se o reclamante para no prazo de 30 dias, para regularizar representação, juntando aos autos cópia da certidão de habilitação perante o INSS ou a certidão negativa de dependente. Os outorgantes de fls. 773, deverão, ainda,no mesmo prazo fornecer cópia de seus documentos de identificação, onde conste a filiação dos mesmos. Em sendo hipótese de habilitação na forma da lei civil (juntada de certidão negativa de dependentes habilitados perante INSS), deverá o Espólio esclarecer o fato da esposa do falecido, Sra. Lúcia Elena Ariza Rodrigues dos Santos, não contar na procuração de fls. 773...\" \r\n\r\nProcesso: 0121800-68.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA PEREIRA DA CRUZ [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KASCHUS CABELEREIROS LTDA - ME [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Réu: RAPHAEL CORREA MARTINS, Réu: KATIA FERNANDES CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA PEREIRA DA CRUZ, Réu KASCHUS CABELEREIROS LTDA - ME\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução foram liminarmente acolhidos, tendo em vista a impenhorabilidadede proventos/salário. \r\n\r\nId: 1833815"
                            ]
                        }
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "028/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JAIR HENRIQUE BARBOSA DE MIRANDA (Adv. Christovão Piragibe Tostes Malta - OAB/RJ: 6305/D) move a MARIO AUGUSTO MARTINS NUNES e sua mulher ANA JOAQUINA MARTINS NUNES (Adv. Helena Martins Carvalho - OAB/RJ: 37364/D), Proc n. RTOrd 0100000-05.1982.5.01.0028, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, MM. Juíza Titular na 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 30.06.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Apartamento 503 na Rua Barão de Iguatemi, 442, praça da Bandeira, com medidas confrontações e demais informações na matricula 25.947, composto de dois quartos e banheiros sociais, cozinha, sala, dependências de empregada (banheiro e quarto), regular estado de uso, avaliado em R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais) que atualizados nesta data correspondem a R$ 479.077,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e setenta e sete reais). Cientes que o imóvel é Remido de Forro. Cientes que o imóvel está locado, conforme Certidão do Sr. Oficial de Justiça de 27/10/2014 e que a venda do R-04 foi feita em Fraude à Execução, conforme decisão transitada em julgado. Cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ODINEIA MARQUES DA SILVA COCARO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, MM. Juíza Titular na 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1833745"
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                            "1833746": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "028/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.06.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000149-06.2013.5.01.0028 - Rte. PATRICIA DE JESUS FONSECA (Adv. Bruno Barros Brito - OAB/RJ: 133435/D) Rdo. RESTAURANTE QUATRO COQUEIROS LTDA - CHURRASCARIA ESPETO E BRASA, ELOI ANGELO SEHNEM, CLAUDIA MARIA NARDINO - Bem(ns): 1) Veiculo camioneta, marca IChery, modelo TIGGO 2.0, a gasolina, cor predominante preta, ano fabricação 2010, ano modelo 2011, placa LLJ 1741, RENAVAM 274699036, chassi LVVDB14B3BDO20144, em uso, avaliado em R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Álvaro Ramos, 291/304, Botafogo, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0124700-88.1995.5.01.0028 - Rte. ROSILANE CAMPOS PEDRENHO (Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro - OAB/RJ: 104660/D) Rdo. SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA (Adv. Jose Carlos Castanheira Conti - OAB/RJ: 70602/D), JORGE DA SILVA SALVADOR, JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA - Bem(ns): 1)Um sofá de couro sintético branco, com aproximadamente 4 metros, com almofadas removíveis, no estado, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Rodolfo de Amoedo, 217, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado (a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ODINEIA MARQUES DA SILVA COCARO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, MM. Juíza Titular na 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1833746"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1833863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150300-20.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Aarão Cavalcanti [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Robinson Aarão Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. Autor alvará nº 739/205 e Ré alvará nº 742/2015. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0155400-29.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO CUPERTINO [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Réu Provar Negócios de Varejo, Aut REINALDO CUPERTINO\r\n\r\nRé(Provar): Tomar ciência da expedição de alvará nº 0736/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0155200-17.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Miranda Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Aut Leidimar Miranda Silva\r\n\r\nRé :Tomar ciência da expedição dos alvarás nºs 737/2015 e 738/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. . \r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001428-92.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara do Valle de Souza [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara do Valle de Souza, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nRé:Tomar ciência da expedição de alvará nº 744/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0139300-91.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Pereira da Silva Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Pereira da Silva Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. Autor alvarás nºs 746/2015 e 747/2015; Ré alvará nº 749/2015. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0126000-96.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genyclea da Silva Lino [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Genyclea da Silva Lino, Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. Autor alvará nº 751/2015 e Ré (CEF) alvará nºs 753/2015 e 754/2015. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0134900-39.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DE AZEVEDO LINHARES VENANCIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E LEIDE REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Pedro Florêncio Santana , Réu: Marleide Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DE AZEVEDO LINHARES VENANCIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 750/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0000114-43.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nascimento da Paz [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Power Ltda. [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Power Ltda., Aut Roberto Nascimento da Paz \r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição de alvará nº 761/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000768-64.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Soares [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda., Aut Thiago de Souza Soares \r\n\r\nRé:Tomar ciência da expedição de alvará nº 756/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. . \r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000788-26.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira Filho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: APCEF Associação do Pessoal da Caixa Economica Federal [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 755/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0032400-16.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio da Silva Mello Nogueira [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Serviços Corporativos Ltda. [Adv. Osvaldo Tadeu dos Santos (OAB: SP 44799 - D)], Réu: Epson do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio da Silva Mello Nogueira \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela ré às fls. 360 no prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-69.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Lopes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Plan. Tec. Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: GRC Gerais Representações e Comércio Ltda. [Adv. Jasson Alves Pereira (OAB: MG 37000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Lopes , Réu GRC Gerais Representações e Comércio Ltda. , Réu Tradição Plan. Tec. Serviços Ltda.\r\n\r\nContestar os embagos no prazo legal. Prazo sucessivo, a começar pelo reclamante, com permeio de três dias úteis entre os prazos. \r\n\r\nProcesso: 0001400-95.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ivo Confort Santos [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ivo Confort Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar os embargos no prazo legal a começar pelo reclamente, com permeio de três dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0041400-40.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwin Carlson Júnior [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação oposto pelo autor no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000173-65.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Campos Ramos [Adv. Ivanice de Souza Peixoto (OAB: RJ 80266 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Aut Waldecir Campos Ramos\r\n\r\nPartes: Defiro o parcelamento da dívida. Já comprovado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e INSS, o restante deverá ser pago, nos termos propostos, em 3(três) vezes iguais, devendo as demais parcelas serem depositadas a cada 30 (trinta) dias, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês.\r\n\r\nO não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subseqüentes e o prosseguimento do processo, com o imediato bloqueio das contas da ré. \r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição de alvará nº 764/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001355-57.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Oliveira Marques [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: RC da Silva Serviços de Transportes ME , Réu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace de Oliveira Marques \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.219 e ciente de sua nova notificação para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 48 horas ( parágrafo 1º do artigo 267c/c 269, inciso V do CPC), sob as penas do artigo 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078500-63.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Monteiro Carlos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Monteiro Carlos \r\n\r\nContestar os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0073600-03.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino dos Santos da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nJuntar as fichas financeiras do reclamente no período de Setembro/2004 a Dezembro/2004 e a partir de Novembro/2009 a Dezembro/2014. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-30.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Granhen Dutra da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: HELVECIO BARBOSA PINHO [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070500-40.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Maria de Almeida Orozimbo [Adv. Fernanda Kengen Taboas (OAB: RJ 145143 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro , Aut Diva Maria de Almeida Orozimbo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2015 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar\r\n\r\ndepoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000538-90.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Almeida [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Aécio Malaguti Ferreira, Réu: Ricardo de Melo Malagutti Ferreirq\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da reserva de crédito deferida pela 70ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000555-29.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Castilho [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: M e E Construções Ltda. - M e E Consultoria e Treinamento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Castilho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.126 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 38.644,81, equivalentes a 3.079.937,71 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000538-90.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Almeida [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Aécio Malaguti Ferreira, Réu: Ricardo de Melo Malagutti Ferreirq\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva de Almeida\r\n\r\nCiência da reserva de crédito deferida pela 70ªVT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0052500-89.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza França Cardoso [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)], Aut: Antonio Sergio Mariscal [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)], Aut: Maria de Fatima Araujo Brito de Lima [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rebeca Moura da Palma Louzada (OAB: RJ 102496 - D)], Réu: Paulo Cesar da Silva, Réu: BRASRIO INVESTMENTS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Mariscal, Aut Cleuza França Cardoso, Aut Maria de Fatima Araujo Brito de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença de fls. 131 que extingue a execução. \r\n\r\nProcesso: 0096000-55.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SERAFIM DA SILVA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: Waldir de Carvalho Belem, Réu: David Albert Skaba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença de fls.190 que extingue a execução. \r\n\r\nProcesso: 0053700-34.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Souza [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Port Avulsos em Cat e Arrum no Com Arm do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Réu: Roge Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciencia da Sentença de fls. 213 que extingue a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000351-48.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Rossatto Damasceno Pinto [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem, Aut Suzane Rossatto Damasceno Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-48.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Andre de Mello Vieira [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Andre de Mello Vieira\r\n\r\nContestar os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000235-71.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Viçoso [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)], Aut: Renata da Silva Viçoso [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pioneiro [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Viçoso, Aut Renata da Silva Viçoso\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença de fls. 133 que extingue a execução. \r\n\r\nProcesso: 0018400-16.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma de Oliveira Cavalcanti [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiro Rio Sheraton Hotel Ltda., Réu: Angelo Della Noce, Réu: Madalena Patrícia Della Noce [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma de Oliveira Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença de fls.161 que extingue a execução. \r\n\r\nProcesso: 0016800-91.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alencar dos Santos [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bandeiras Ltda. [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)], Réu: Marcelo Pimenta de Sousa, Réu: Maria das Dores Pimenta de Sousa e Silva, Réu: JOSÉ DE SOUSA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alencar dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença de fls. 360 que extingue a execução \r\n\r\nProcesso: 0001589-05.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Durães [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo as rés opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018500-34.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pires Passos [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: ROBERTO ARIEIRA, Réu: MARIA LUCIA DE BULHÕES PEDREIRA ARIEIRA, Réu: Aerolog Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pires Passos\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD não foi identificado bem imóvel de propriedade do réu, devendo indicar meios EFETIVOS de prosseguimeto da execução, em 10 dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0198800-40.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ANTUNES DE CARVALHO [Adv. Andrea Maria Gomes Fernandes (OAB: RJ 87318 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMUS S/A ADM CORRETAGEM DE SEGUROS INFORMÁTICA, Réu: ADILSON REGO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ANTUNES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença de fls. 237 que extingue a execução. \r\n\r\nProcesso: 0193500-63.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES RIBEIRO [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença de fls. 143 que extingue a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001198-50.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.262 que determinia o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo.Ciência de que os depósitos recursais de fls.142 e 252 foram convolados em penhora. \r\n\r\nA 2ª ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 13.842,30, ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176100-89.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Fernandes Godinho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Réu: CARLOS MANUEL MEDEIROS CAETANO, Réu: JOSÉ LUIZ D´AVILA BLEULER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Fernandes Godinho\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença de fls.150 que extingue a execução. \r\n\r\nProcesso: 0126100-85.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Queiroz de Jesus [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Queiroz de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença de fls. 243 que extingue a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001202-53.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei da Cruz [Adv. Antonio Carlos da Silva (OAB: RJ 148885 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia da Sentença de fls. 89 que extingue a execução. \r\n\r\nProcesso: 0127500-66.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ribeiro Calado [Adv. Barbara lambraki (OAB: RJ 136576 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto do Piso Revestimentos Ceramicos Loucas Metais e Comple, Réu: MARIA CECILIA SILVA DE ANDRADE , Réu: PAULA TRAVASSOS DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Ribeiro Calado\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença de fls.145 que extingue a execução. \r\n\r\nProcesso: 0112500-89.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Eleutério Sabino [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Palácio do Riachuelo Ltda ME [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)], Réu: MICHELE NARCISO FIRMINO, Réu: IARA MARQUES RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Eleutério Sabino\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença de fls.75 que extingue a execução \r\n\r\nProcesso: 0097900-97.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Gomes [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ 1 Alimentos Ltda [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)], Réu: José Ricardo Coelho Pereira, Réu: Carlos de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença de fls. 127 que extingue a execução. \r\n\r\nProcesso: 0093000-71.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose de Moura [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Engenharia e Comércio Ltda., Réu: RIOURBE - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose de Moura\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença de fls.252 que extingue a execução \r\n\r\nProcesso: 0039900-80.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BARBOSA GALVAO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTAS BONADIMAN LTDA, Réu: Maria Bernadete Bertoli Bonadiman Sousa, Réu: Robson Afonso de Sousa, Réu: PAULO ROBERTO LIMA DOS REIS, Réu: SINUE ALVES DE ALMEIDA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR BARBOSA GALVAO\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD não foi identificado bem imóvel de propriedade do réu, devendo indicar meios EFETIVOS de prosseguimeto da execução, em 10 dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000949-65.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ribeiro dos Santos [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD foi identificado bem imóvel de propriedade dos sócios da ré, devendo apresentar, em 15 dias, certidão de ônus reais atualizada do referido imóvel, sendo certo que as declarações de bens foram arquivadas em rede, estando disponíveis ao autor. \r\n\r\nId: 1833863"
                            ],
                            "1833861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2015\r\n\r\n0202400-69.1997.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPÓLIO ROBSON DA SILVA VITORINO e Outros\r\n\r\nExecutado: SAMUEL PEREIRA DA SILVA,FIAMMETA RESTAURANTE LTDA,OSCAR FERNANDO FONTOURA,BRANCA AURORA DE MENEZES BRANDAO\r\n\r\nPelo presente fica citado SAMUEL PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.873,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OSCAR FERNANDO FONTOURA,FIAMMETA RESTAURANTE LTDA,OSCAR FERNANDO FONTOURA,BRANCA AURORA DE MENEZES BRANDAO\r\n\r\nPelo presente fica citado OSCAR FERNANDO FONTOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.873,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833861"
                            ],
                            "1833862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000555-29.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Castilho\r\n\r\nRéu: M e E Construções Ltda. - M e E Consultoria e Treinamento \r\n\r\nPelo presente fica m M e E Construções Ltda. - M e E Consultoria e Treinamento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.126 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 38.644,81, equivalentes a 3.079.937,71 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833862"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1832977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000044-20.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Faria [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante GA 182 Ltda. [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0441/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000267-07.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Souza Passos [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para impugnação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-44.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Luciana do Carmo [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Riverside Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Brenno de Mendonca Cavalcanti (OAB: RJ 124201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Luciana do Carmo, Réu Riverside Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nAO RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 471/2015 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RECLAMADA Tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0474/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000430-84.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Cruz [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Modas e Ótica Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Cruz, Réu LMC Modas e Ótica Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0110000-20.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CAVALLERO PAIXAO [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS(SERPRO) [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CAVALLERO PAIXAO, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS(SERPRO)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000022-93.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Camara da Silva [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Camara da Silva\r\n\r\nAo Autor para ter vista e para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000050-27.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Mendes [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Mendes \r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM, REQURENDO O QUÊ FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039500-16.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Rodrigues [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0476/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001378-60.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Lima de Aquino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Lima de Aquino \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0001395-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Geronymo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Geronymo , Réu Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0025400-61.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendes da Silva Monteiro [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mendes da Silva Monteiro\r\n\r\nAo Autor para ter vista. \r\n\r\nProcesso: 0001610-38.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Santos , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000048-91.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elano de Souza Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elano de Souza Melo\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-31.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Gomes Novato [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Gomes Novato\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 516.\r\n\r\nProcesso: 0000191-51.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação, por mais 5 dias, conforme determinação de fls. 682, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000218-63.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-04.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Gomes Brantes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Gomes Brantes, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO NÃO CONHECENDO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001450-81.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halina de Sousa Maia [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0470/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000192-36.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Almeida de Oliveira [Adv. Nair de Almeida Souza (OAB: RJ 143481 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes em Geral do Rio de Janeiro [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Almeida de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0000008-41.2014.5.01.0031 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Vieira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. N/P sócio Edgar Luis Fernando Insfran [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Comissão Nacional de Energia Nuclear [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renato Vieira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0006200-05.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Quintanilha [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ Ré para ter ciência , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-41.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandro Oliver Guião [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisandro Oliver Guião \r\n\r\nAo Autor para prestar esclarecimentos, em 05 dias, tendo em vista que o advogado ora informado não o representa nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001368-79.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Heleno da Silva Moreira [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Construções Reformas Montagens e Com Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)], Réu: Rodrigo Amadeu Moreira de Vasconcelos, Réu: Lucylene Moreira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Heleno da Silva Moreira \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000074-55.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gildo da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gildo da Silva \r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1832977"
                            ],
                            "1833692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037100-73.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIA COLONNA ROSMAN [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS \r\n\r\nDestinatário(s): FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nÀ Adjudicante para ciência de que deverá comparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência .\r\n\r\nProcesso: 0001057-25.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denair da Silva Moreira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Decolores Ltda., Réu: Ailson Faustino de Freitas , Réu: Ailson Faustino de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denair da Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado, pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar- Centro-RJ, no dia 30/06/2015, a partir das 13:00 horas. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14/07/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1833692"
                            ],
                            "1832975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000008-41.2014.5.01.0031 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Vieira \r\n\r\nExdo: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. N/P sócio Edgar Luis Fernando Insfran, Comissão Nacional de Energia Nuclear\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. N/P sócio Edgar Luis Fernando Insfran, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000192-36.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Almeida de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes em Geral do Rio de Janeiro , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes em Geral do Rio de Janeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000250-68.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Francisco Ribeiro\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Jose Freitas Bacci, Paulo Fernando Goncalves de Moura, Waldelea de SOuza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Sócio para tomar ciência , de que DEVERÁ pagar, em 48 horas, a importância homologada em fla. 244, sob pena de inclusão no polo passivo, bem como no BNDT e prosseguimento da execução conforme gradação legal do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832975"
                            ],
                            "1833695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.06.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001057-25.2011.5.01.0031 - Rte. DENAIR DA SILVA MOREIRA (Adv. Geraldo Di Stasio Filho - OAB/RJ: 52811/D) Rdo. PADARIA E CONFEITARIA DECOLORES LTDA, AILSON FAUSTINO DE FREITAS, AILSON FAUSTINO DE FREITAS - Bem(ns): 1) Um refrigerador marca Cônsul, 300 litros, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 800,00; 2) Um forno de padaria marca Progás, oito bandejas, em regular estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 3.000,00; 3) Uma balança de pressão digital, marca CF, em regular estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 200,00; 4) Uma maquina de corte e fatiamento de frios, marca Filizola, em regular estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 1.300,00; 5) Três balões secos tipo expositor, na cor branca, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 3.600,00; 6) Uma masseira marca Talbrás, capacidade de 50kgs, funcionando, avaliada em R$ 12.000,00. Total da Avaliação R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sargento Newton Nascimento 75, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSSANA RODRIGUES CAMPOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NEILA COSTA DE MENDONÇA, MM. Juíza Titular na 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1833695"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1831847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039000-78.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgilvan de Resende [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0229500-24.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO PEREIRA JORGE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE FIGUEIRA FERRAZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE TARSO FERRAZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ERNESTO SANTANDREA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CLAUDENIR FERNANDES BARROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PRATA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARCIA PINHEIRO DE REZENDE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MIRIAN SARDINHA GOMES MONTEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SERAFIM FERREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SERGIO LUIZ GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 703/708-vº, com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142200-04.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto de Aguiar [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 376. \r\n\r\nProcesso: 0001193-19.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Marques [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0174400-40.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PAULA DE QUEIROZ [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: EXPRESSO DO SUL S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO DO SUL S.A., Aut ROBERTO PAULA DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0160800-10.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves Pereira Junior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0146000-74.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Miranda de Moraes [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Realengo Educacional Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realengo Educacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0136100-33.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Viera da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Viera da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 420/420-vº: ...Isto posto, não conheço dos embargos de declaração interpostos pelo réu, mas chamo o feito à ordem, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-36.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Monteiro de Pontes [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benem. Soc. Portuguesa Benef. RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Monteiro de Pontes, Réu Real e Benem. Soc. Portuguesa Benef. RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125/125-vº: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-14.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 215, com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. O valor do depósito de fls. 237 poderá ser utilizado para a obrigação determinada pelo Juízo e posteriormente o saldo será devolvido à executada, arquivando-se o processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000734-17.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge Ferreira Brandão [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jorge Ferreira Brandão , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 425, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.830.353,83 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000907-41.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Oliveira de Paiva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Oliveira de Paiva , Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 185, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 6.946.220,97 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082500-47.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlando Cerqueira Junior [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Uberlando Cerqueira Junior \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 464, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 5.785.108,70 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001153-37.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Martins Amador [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestab Comércio e Serviço Elétricos Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestab Comércio e Serviço Elétricos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001101-07.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Cavalcanti Vieira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-72.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osmar Barreto Rodrigues [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 463 que convolou em penhora os depósitos existentes nos autos, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0013200-14.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto da Paz [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda, Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Century Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Century Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Decta Engenharia Ltda., Réu João Fortes Engenharia S.A., Réu Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 504/505, bem como para que refaçam seus cálculos conforme despacho de fls. 503. \r\n\r\nProcesso: 0000604-30.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Nascimento [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-50.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Bose Lima Motta [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DARCY DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Bose Lima Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 456: Nada há a ser deferido. Diligencie o interessado. \r\n\r\nProcesso: 0066500-95.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE TEIXEIRA CESAR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM E ESCOLA CANTINHO DA TERNURA LTDA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Réu: ROSA MARIA AGOSTINHO DA SILVA, Réu: SUELY CALMON DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE TEIXEIRA CESAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001209-35.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Silva Alves [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Maria José Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306 que convolou em penhora os depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001157-11.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Rafael Puppim [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Rafael Puppim \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000572-22.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Duarte Maciel Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL MART Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Duarte Maciel Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 213, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0001042-53.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Modena de Souza [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGM Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224 que convolou em penhora os depósitos de fls. 225 e seguintes, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0000999-53.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilá Regina de Alcântara Pereira [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilá Regina de Alcântara Pereira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 369, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0066400-72.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Weber Rodrigues da Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda., Réu: JUSSARA EMILIA FERREIRA GUERRA RODRIGUES A/C SOCIO MPM TRANSPRTES LTDA, Réu: MARCELO RODRIGUES A/C SOCIO DE MPM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 139, devendo vir com o endereço da localização do bem, para penhora e avaliação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-26.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: AERTON DE MENDONCA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Barra Ltda., Réu: MANUEL DE ASSIS PIRES, Réu: MARCIO MALAMUD, Réu: POLYNVEST SAO PAULO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES MERCANTIS LTDA., Réu: Bruno Leonardo da Silva Cavalcanti Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AERTON DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 280: Nada há a deferir. Diligencie o interessado. \r\n\r\nProcesso: 0028700-23.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Sarmento Rocha [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena Ltda., Réu: Sônia Cristina de Farias A/C Sócia de Sistema Educacional Galena Ltda., Réu: Eliane Vicência de Lima A/C Sócia de Sistema Educacional Galena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Sarmento Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135: Nada há a deferir. Diligencie o interessado. \r\n\r\nProcesso: 0137400-64.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Mole Restaurante e Frutos do Mar, Réu: Aurea Ferreira de Queiroz, Réu: Vitor Alexandre Oliveira da Silva, Réu: AILTON DOMICIANO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103: Nada há a deferir. Diligencie o interessado. \r\n\r\nProcesso: 0122100-62.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildene Diniz Teixeira Bernardes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildene Diniz Teixeira Bernardes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 156/157. \r\n\r\nProcesso: 0000004-64.2015.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: LAUDICEA PEREIRA ESTEVES\r\n\r\nEgdo: Espaço Educacional VDL EBAL [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)], Egdo: Danielle de Almeida Vianna [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Egdo: Vilma Maria dos Santos Monteiro, Egdo: Alexandre José da Silva [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)], Egdo: BARBARA ANGELICA DOS SANTOS M. CARISSIMI\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexandre José da Silva , Egdo Danielle de Almeida Vianna , Egdo Espaço Educacional VDL EBAL\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-08.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca do Nascimento Cortiñas Troncoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca do Nascimento Cortiñas Troncoso, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 08/06/2015 às 10:00 horas, sendo obrigatório o comparecimento da autora, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-67.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CEZARINA LEITE [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Aut MARIA CEZARINA LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 300: Aguarde-se o cumprimento do acordo homologado às fls. 265, decidindo o Juízo, neste momento, que a penhora existente nos autos será liberada quando toda a obrigação estiver satisfeita em relação, inclusive, aos honorários do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0086900-91.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Flores [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Ltda., Réu: Condominio do Edificio Vila de Genova, Réu: Arnaldo Sarres, Réu: Elizabeth Maria Alberto Sarres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Flores\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 169, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.270.369,57 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1831847"
                            ],
                            "1831846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0113400-68.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Lima Medeiros\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., Maria Vilma Ferreira de Moura a/c A/C Sócio de Viação Santa Sofia, Manuel de Oliveira a/c A/C Sócio de Viação Santa Sofia, Antonio Baptista Filho (Espolio) a/c Sócio de Viação Santa Sofia, Alexandre de Vasconcelos Pereira a/c Sócio de Viação Santa Sofia, Maria Manuela Vasconcelos Pereira A/C Sócia de Viação Santa Sofia, Anselmo de Aguiar Pereira A/C Sócio de Viação Santa Sofia\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira a/c Sócio de Viação Santa Sofia, Antonio Baptista Filho (Espolio) a/c Sócio de Viação Santa Sofia, Manuel de Oliveira a/c A/C Sócio de Viação Santa Sofia, Maria Vilma Ferreira de Moura a/c A/C Sócio de Viação Santa Sofia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 353, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, bem como para o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013200-14.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto da Paz\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda, João Fortes Engenharia S.A., Century Empreendimentos Imobiliários Ltda., Racional Engenharia Ltda., Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 504/505, bem como para que refaçam seus cálculos conforme despacho de fls. 503. \r\n\r\nProcesso: 0000004-64.2015.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: LAUDICEA PEREIRA ESTEVES\r\n\r\nEgdo: Espaço Educacional VDL EBAL, Danielle de Almeida Vianna , Vilma Maria dos Santos Monteiro, Alexandre José da Silva , BARBARA ANGELICA DOS SANTOS M. CARISSIMI\r\n\r\nPelo presente fica m BARBARA ANGELICA DOS SANTOS M. CARISSIMI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1831846"
                            ],
                            "1831848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.06.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0131300-30.2006.5.01.0032 - Rte. ADILSON TRINDADE FALCAO (Adv. Adilson Trindade Falcão - OAB/RJ: 70828/D) Rdo. MERCADO FERA RADICAL DE BANGU LTDA E OUTROS (Adv. Sandra Fernanda Henriques Costa Abrahao - OAB/RJ: 92011/D) - Bem(ns): 1) Penhora de 15.000 cotas pertencentes ao sócio Silvio Lopes Gonçalves Filho CPF 15910903772 na empresa Mercado de Carnes Bifão de Campo Grande Ltda EPP, avaliadas em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Agostinho, 81, Campo Grande, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001029-88.2010.5.01.0032 - Rte. ANTONIO ROBERTO AVELINO (Adv. Marluce de Oliveira Nascimento - OAB/RJ: 126339/D) Rdo. SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Cláudio José Muniz de Lima - OAB/RJ: 134680/D) - Bem(ns): 1) Um bebedouro industrial marca Acqua, modelo PRE 100, com três torneiras, cor branca, 127v, em estado de uso e em funcionamento, avaliado em R$ 1.800,00; 2) Um arquivo de aço para pastas suspensas com três gavetas, em estado de uso, avaliado em R$ 300,00; 3) Uma cama de solteiro sem colchão em MDF, cor madeira clara, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 150,00. Total da avaliação R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Apinajé, 112, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001488-90.2010.5.01.0032 - Rte. LARISSA D CÁSSIA E SILVA (Adv. Jacqueline Soares do Nascimento - OAB/RJ: 87829/D) Rdo. STATUS IMOBILIÁRIA (Adv. Severino Mamede Neto - OAB/RJ: 117690/D) - Bem(ns): 1) Um ar refrigerado York, 36.000 btus, avaliado em R$ 4.000,00; 2) Um ar refrigerado York, 24.000 btus, avaliado em R$ 3.000,00; 3) Quinze cadeiras de escritório na cor preta, almofadas com estrutura de metal e plástico, avaliadas em R$ 3.000,00; 4) Vinte cadeiras de escritório na cor branca, estrutura de metal, assento e encosto em plásticos, avaliada em R$ 1.000,00; 5) Uma mesa com estrutura de metal e tampo de cristal medindo aproximadamente 1,50 x x 1,00m, avaliado em R$ 4.000,00. Total da avaliação R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Anita Garibaldi, 29, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1831848"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1833920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000429-90.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bezerra de Menezes [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bezerra de Menezes \r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielton Gomes Aranha [Adv. Cristiane Mendonca Nunes (OAB: RJ 142984 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielton Gomes Aranha , Réu Medral Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 364/367 para fixar o principal devido ao reclamante, em 5.381.595,03 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 4.812.497,53IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nTer ciência as partes , sendo a ré para pagamento do valor remansescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0013700-79.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Camelo [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Marcelo Maia da Costa , Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Camelo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000088-64.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Gonçalves [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda., Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Gonçalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0067900-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gonçalves Pereira [Adv. Edilane do Espírito Santo Santos (OAB: RJ 135530 - D)]\r\n\r\nRéu: Migas Central Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Tatiana de Andrade de Oliveira (OAB: RJ 152954 - D)], Réu: Adriana Ferreira dos Santos Nunes, Réu: Simone Moreira Nunes Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gonçalves Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000939-90.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleotério Salomão de Azevedo [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Luiz Rogério de Oliveira, Réu: Gilmar da Conceição Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleotério Salomão de Azevedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0113100-32.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos Fernandes dos Santos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Réu: Alexandre Rezende da Silva , Réu: Anderson Rezende da Silva , Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos Fernandes dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000746-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia José Bonifácio [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Jadson Santos da Silva, Réu: Viviane Moreira Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia José Bonifácio \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0070800-65.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGIA GALIMBERTI ZAPATA SEGURA [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGIA GALIMBERTI ZAPATA SEGURA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0065600-67.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos de Arruda Carcereri [Adv. Rafael da Silva Pedroso (OAB: RJ 92452 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos de Arruda Carcereri\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nId: 1833920"
                            ],
                            "1833921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001088-70.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Ribeiro da Silva [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Elias Gomes de Araujo , Réu: Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Réu: Marta Pereira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000177-58.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Sousa Lima [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Sousa Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001453-56.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete da Conceição de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete da Conceição de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001089-84.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ernande de Andrade Paz [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua da Tijuca Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Camila Dias Alvarez, Réu: Mariana Dias Alvarez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ernande de Andrade Paz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0054100-77.2002.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZANA ORIND TARNAPOLSKY [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA ORIND TARNAPOLSKY\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000005-14.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. (Em Recuperação Judicial) a/c Adm Jud a Central de Liquidantes [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0117100-75.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves Santiago [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves Santiago, Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 151/153 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.833.408,38 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nTer ciência as partes, sendo a Ré para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000940-25.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Maia Junior [Adv. Priscilla Viola Pinto da Silva (OAB: RJ 155628 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. -(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Maia Junior \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 53/54 para fixar o principal devido ao reclamante, em 202.244,79 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nTer ciência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000160-17.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Lopes Waldemar [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagismo Consultoria e Execução Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Lopes Waldemar , Réu Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagismo Consultoria e Execução Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-78.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Climerio da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autonomos de Apoio a Logistica e Transporte, Réu: Robótica Transportes Sensíveis Ltda. [Adv. Bianca Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 162605 - D)], Réu: César Roberto Grespi Bressan, Réu: Honoadali Schiilling Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Climerio da Silva \r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nId: 1833921"
                            ],
                            "1833922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150600-64.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Crivano Moreira Carvalho [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL Centro de Estudos Contemporâneos e Linguísticos Ltda. [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)], Réu: CBA Centro Britânico e Americano Ltda. [Adv. Patricia Viviane Moreira Giandon (OAB: PR 32271 - D)], Réu: British And American Mat. Ltda. [Adv. Patricia Viviane Moreira Giandon (OAB: PR 32271 - D)], Réu: Sanclass S.A. [Adv. Patricia Viviane Moreira Giandon (OAB: PR 32271 - D)], Réu: Francisco Sandoval Dornelles Junior [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Loizete Lucia Grassi Dornelles [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu British And American Mat. Ltda., Réu CBA Centro Britânico e Americano Ltda., Réu CECL Centro de Estudos Contemporâneos e Linguísticos Ltda., Aut Cláudia Regina Crivano Moreira Carvalho, Réu Francisco Sandoval Dornelles Junior, Réu Loizete Lucia Grassi Dornelles, Réu Sanclass S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000003-49.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aureliano da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condonínio Edifício Carajás [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condonínio Edifício Carajás, Aut José Aureliano da Silva\r\n\r\nTer ciência as partes sobre a extinção da execução/cumprimento de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000575-34.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Serviços Kim Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Paloma de Almeida dos Santos [Adv. Juliana dos Santos Nascimento (OAB: RJ 156159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paloma de Almeida dos Santos, Cgte Posto de Serviços Kim Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 163. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-40.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza Lima [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTer ciência a ré sobre o bloqueio efetuado (fl. 91). \r\n\r\nProcesso: 0001088-36.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Agostinho de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC - ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - SESC - ARRJ \r\n\r\nTer ciência a ré sobre despacho de fl. 606. \"trazer cópia da guia de depósito judicial, no prazo de 48 hrs\"...... \r\n\r\nId: 1833922"
                            ],
                            "1833923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120600-52.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Aguiar Francisco [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica, Réu: José Gaspar Rodrigues, Réu: Jorge José Chaves Barbosa, Réu: Jaime Fialho dos Santos, Réu: Jerônimo Antonio de Kós Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Aguiar Francisco\r\n\r\nTer ciência as partes para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000735-93.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sérgio da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nTer ciência a ré sobre despacho de fl. 361. \r\n\r\nProcesso: 0145300-58.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilva Silva Santana [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Maria Christina Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilva Silva Santana\r\n\r\nTer ciência as partes para os fins do art. 884 da CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0138300-70.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarete Araújo da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Filippe Cabeleireiro Unissex Ltda. ME , Réu: Eduardo Fernando Soares Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarete Araújo da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0139000-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Acioly da Silva [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Acioly da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0136700-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Denivaldo Assis da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Soares Projetos e Construções Ltda. , Réu: Dayse de Almeida Soares , Réu: Almegenio Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Denivaldo Assis da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0031900-37.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Coimbra [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Ailton Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Coimbra\r\n\r\nTer ciência o exequente para ter vista dos documentos obtidos junto a SRF nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído, observando o devido sigilo...... \r\n\r\nProcesso: 0001286-39.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Guimarães da Silva [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Guimarães da Silva, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 302/304 para fixar o principal devido ao reclamante, em 255.977,96 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nIntimem-se as partes, nos termos do art. 884 da CLT, para ciência de que a execução se encontra totalmente garantida pelo depósito recursal de fls. 231/verso dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0056900-10.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MANOEL MACHADO SOARES [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: RJ 135294 - S)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VITOR MANOEL MACHADO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 438-v/446-v para fixar o principal devido ao reclamante, em 275.871,19 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 57.542,64 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da presente decisão homologatória, nos termos do art. 884 da CLT, e de que a execução se encontra integralmente garantida pelo saldo do depósito recursal de fls. 325/462 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001596-79.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Marcia de Lima Mattos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: José Carlos de Oliveira Barros - Sócio da União Forte VIgilância e Segurança Ltda , Réu: Antonio Borges Valerio, Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Marcia de Lima Mattos \r\n\r\nTer ciência o exequente para ter vista dos documentos obtidos através da SRF nas instalações da secretaria, por advogado devidamente constituído, observado o devido sigilo fiscal........... \r\n\r\nId: 1833923"
                            ],
                            "1833918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2015\r\n\r\n0001356-56.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maurício Luis de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Walter Luiz Farias de Souza,Agenciamentos Meia Lua Ltda.,Maria de Fátima Alves Japiassu\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Luiz Farias de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.373,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Alves Japiassu,Agenciamentos Meia Lua Ltda.,Maria de Fátima Alves Japiassu\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Alves Japiassu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.373,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000577-38.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio da Paz \r\n\r\nExecutado: Edvaldo Barbosa Oliveira,Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME,Ruy de Giacomo\r\n\r\nPelo presente fica citado Edvaldo Barbosa Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.639,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833918"
                            ],
                            "1833919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0155600-02.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nRéu: TD SERVICOS DE MANUTENCAO TURBO DIESEL LTDA, EUGENIO ALUIZIO, LUIZ ANTONIO ALONSO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m EUGENIO ALUIZIO, LUIZ ANTONIO ALONSO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência as partes sobre despacho de fl. 433. \"fins do art. 884 da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0001414-59.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos da Silva Fraga\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833919"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1833851": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0151500-29.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Pessanha Santos [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Pessanha Santos \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002700-08.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gouveia Steiner [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Rodrigo Maria de Oliveira, Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza, Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Gouveia Steiner\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0003700-77.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Campos [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: America Recuperadora Ltda., Réu: Industria Tecnica de Borracha Manaus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Almeida Campos\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000121-14.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Costa [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes da Costa \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000114-27.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gil de Mello e Souza Filho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Corretora de Valores [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Gil de Mello e Souza Filho \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0233600-49.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA BLANCO CARDOSO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVER HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: BRUNO TOLPIAKON, Réu: MARLY BIZINOVER, Réu: CHARLES SZCERB [Adv. Rafael Cozer Antaki (OAB: RJ 109505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA BLANCO CARDOSO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0100800-57.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TELES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMMA VITORIA PIZZARIA LTDA [Adv. Guaraci dos Santos (OAB: RJ 29496 - D)], Réu: ALADIA MARIA DIAS DE MEDEIROS, Réu: MARCOS ALMEIDA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TELES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0054100-61.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Pinto Duarte [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001000-75.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DE ALMEIDA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZERVANTES LANCHES LTDA ME [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)], Réu: JOSE CARLOS CARNEIRO RIODADES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DE ALMEIDA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0245200-38.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE BARROS LOPES [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM DE MARMORES E GRANITOS RONDON LTDA, Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES, Réu: JOAO XAVIER GONCALVES, Réu: JOSE XAVIER GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE BARROS LOPES\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0139800-05.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1833851"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1833837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000917-67.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Brun Rangel Mascarinha [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabelle Comercial de Artigos Toucador Ltda., Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Brun Rangel Mascarinha , Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005300-93.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedequias Rodrigues dos Santos [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Réu: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, Réu: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zedequias Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101400-23.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE SOUZA DE AGUIAR [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nRéu: 2001 VIA SATELITE LTDA [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)], Réu: ALZIRA DE OLIVEIRA PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2001 VIA SATELITE LTDA, Aut MONIQUE SOUZA DE AGUIAR\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006500-53.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VIANA DA SILVA [Adv. Osmair Ribeiro de Alcantara (OAB: RJ 86089 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqua Azul Ltda ME [Adv. Dircelio da Silva Cruz (OAB: RJ 23689 - D)], Réu: Paulo Sergio Souza Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aqua Azul Ltda ME, Aut MARCIO VIANA DA SILVA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000976-55.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda., Réu: Flavio Medeiros dos Santos, Réu: Maria das Merces Medeiros Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira da Silva\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096000-33.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDO MOTA DE ABREU [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA, Réu: JOAO DA COSTA MORAD, Réu: CAMILO DA COSTA MORADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDO MOTA DE ABREU\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109700-95.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Nascimento Lessa [Adv. Edinea B Araujo dos Passos (OAB: RJ 70220 - D)]\r\n\r\nRéu: Raf Estética e Beleza Ltda. ME, Réu: Ernandes Mendes Linhares, Réu: Henrique de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Nascimento Lessa\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079200-80.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalina de Amorim Silva [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Maria das Neves Cardoso Campos [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: IBSEN ELLINGTON CARDOSO CAMPOS [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Campos Lemos Ltda., Réu IBSEN ELLINGTON CARDOSO CAMPOS, Réu Maria das Neves Cardoso Campos, Aut Natalina de Amorim Silva\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000867-41.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Lima [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosely Bonfante e Cia Ltda. , Réu: Rosely Picorelli Gonçalves Bonfante, Réu: Luis Fernando Gonçalves Bonfante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves Lima \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108600-86.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARCIA FERNANDES CONSTANT [Adv. Eduardo Dutel Hilario (OAB: RJ 161573 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA LTDA, Réu: MARCIA DEMENCIANO COSTA, Réu: DARCY GUIMARÃES DEMENCIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MARCIA FERNANDES CONSTANT\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081500-49.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Lopes [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda., Réu: Sebastião Rodrigues dos Santos, Réu: Luiz Carlos Coutinho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Lopes\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101000-62.2009.5.01.0038 - Monito\r\n\r\nRqte: Denis Ricardo Carvalho Santos [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRqdo: Formato Representação de Veículos e Mídia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Denis Ricardo Carvalho Santos \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070900-76.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA [Adv. Guilherme Costa Figueira (OAB: RJ 21945 - D)], Réu: FABIANO FERNANDES DESTRI LOBO, Réu: PAULO ROSINDO DESTRI LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, Réu PRIMA RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098200-66.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Rodrigues [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: EDUARDO AUGUSTO BEHRING, Réu: LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, Réu: PAULO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Rodrigues, Réu Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074800-96.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDALVA MARIA DA PIEDADE DE SOUZA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Aut LINDALVA MARIA DA PIEDADE DE SOUZA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026500-79.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TELLES DE MENEZES [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVERO INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA [Adv. Ary Ceccopieri (OAB: RJ 35761 - D)], Réu: SEVERINO DANTAS DA SILVA, Réu: GILSON DANTAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TELLES DE MENEZES, Réu SEVERO INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083400-62.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willer do Nascimento Pinto [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A.(Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A.(Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A.(Massa Falida de), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A.(Massa Falida de), Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial), Réu VDB Investimentos S/A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A., Aut Willer do Nascimento Pinto\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004800-76.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA COSTA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA COSTA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076500-39.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL ROMANA DE SOUZA [Adv. Daniela Andrade Pereira (OAB: RJ 81366 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDESI-FUND.PARA O DESENV.SOCIAL E INSTIT. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: INSTITUTO BRAS DE DIFUSAO SOCIAL - IBDS [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)], Réu: MARIO BRUNO HINGST MANZOLILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDESI-FUND.PARA O DESENV.SOCIAL E INSTIT., Réu INSTITUTO BRAS DE DIFUSAO SOCIAL - IBDS, Aut ISABEL ROMANA DE SOUZA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000876-03.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanio dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda. ME , Réu: Waldeney José dos Santos, Réu: Alexandre de Almeida Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanio dos Santos \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097500-85.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdek Arcanjo de Oliveira Rocha [Adv. Ana Paula Celestino Viana (OAB: RJ 114920 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda., Réu: Companhia de Comércio Shopping Trade , Réu: Lindes Administradora de Cartões de Crédito S.A. , Réu: ROGERIO DE ANDRADE PIMENTA, Réu: MARIA DULCINEA DA SILVA, Réu: MARCOS JOSÉ PAIXÃO DE FIGUEIREDO, Réu: ANTONIO AUGUSTO MATIAS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdek Arcanjo de Oliveira Rocha\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000994-13.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Nunes da Silva [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilva Bernardino Serralheria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Nunes da Silva \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086400-90.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA S A, Réu: ANGRA ADMINISTRAÇÃO PARTIPAÇÕES E PROJETOS S/A, Réu: NUMA PEREIRA DO VALLE BISNETO, Réu: BEATRIZ JUNQUEIRA PEREIRA DO VALLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000289-44.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adediana Neves da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bele Maison Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adediana Neves da Silva \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094000-84.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANI DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPANHOL INGLES INFORMATICA PENTAGONO LTDA [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)], Réu: PEDRA COTTSFRITS REIMBERG, Réu: RICARDO CANDIDO CUSTODIO, Réu: MARCELO FERRAZ DA SILVA, Réu: ALEXANDRE LOURO GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPANHOL INGLES INFORMATICA PENTAGONO LTDA, Aut SANI DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003200-20.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUSA GAMA [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto do Nascimento Cid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUSA GAMA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083700-10.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DA COSTA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANSPORTES LOC EQUIP LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: ELISABETH DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: NELSON ALVES DE AGUIAR, Réu: RICARDO DUQUE ESTRADA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N A DE AGUIAR TRANSPORTES LOC EQUIP LTDA, Aut SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nId: 1833837"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231800-98.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE ALMEIDA MELLO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: COMERCIAL PRÓ LUVAS LTDA, Réu: Ana Lúcia da Silva, Réu: Almir Jorge Safadi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE ALMEIDA MELLO\r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fls. 476 e que indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, observado os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E.TRT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-02.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Chiabi de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Advogados Associados [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Advogados Associados\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos da União. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-19.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Concrevit Concreto Vitoria Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubem dos Santos Boechat [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rubem dos Santos Boechat\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos do reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-66.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Marinho Rosa Cussate, representada por sua mãe Angela Marinho Rosa, sucessora de André Vieira Cussate [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Marinho Rosa Cussate, representada por sua mãe Angela Marinho Rosa, sucessora de André Vieira Cussate, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da existência do saldo no processo conforme despacho de fls. 1084. \r\n\r\nProcesso: 0037500-63.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL GOULART SZTEJNBERG [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara Ítalo-brasileira de Comércio e Indústria [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Câmara Ítalo-brasileira de Comércio e Indústria\r\n\r\nFica notificada a reclamada para ciência da promoção do calculista e do cálculo previdenciário de fls. 750/752. Prazo: 10 dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Tomé de Souza [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Tomé de Souza, Réu VP Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\nÀs partes e o perito para tomar ciência do despacho de fls. 610. \r\n\r\nProcesso: 0000345-74.2012.5.01.0039 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Barros [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibolar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Helio Silva Pires (OAB: RJ 142282 - D)], Réu: Herbert dos Santos Cruz [Adv. Regina Celia dos Santos Ferreira (OAB: RJ 91111 - D)], Réu: Valéria dos Santos Cruz [Adv. Regina Celia dos Santos Ferreira (OAB: RJ 91111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Barros\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0110700-59.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante & Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: MARILENE DE OLIVEIRA CARDIM, Réu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marcella Laport Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for do seu interesse e se manifesar sobre ofício. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-48.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Fiel D´oliveira [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: IGB ELETRÔNICA S.A., Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DIGITSL (CBTD)-(Sucessora de IGB Eletrônica S.A.) [Adv. Jose Coelho Pamplona Neto (OAB: SP 134643 - D)], Réu: HAG PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Fiel D´oliveira\r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fls. 879 e que indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, observado os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E.TRT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-38.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Borges Serra Vieira de Carvalho [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)], Réu: Viação Redentor S.A. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Borges Serra Vieira de Carvalho, Réu Prosegur Sistemas de Segurança Ltda., Réu Viação Redentor S.A.\r\n\r\nFica intimado o exequente para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-65.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Flávio dos Santos Carneiro [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nRéu: Adef Rio Material Hospitalar Ltda. EPP [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adef Rio Material Hospitalar Ltda. EPP\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos do reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-74.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Monteiro Lavareda [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda. EPP, Réu: Elda Irene Mondini Martinez, Réu: Gabriela Martinez, Réu: Marcelo Oscar Martinez, Réu: Walter Dario Martinez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Monteiro Lavareda \r\n\r\nPara tomar ciência da expedição de Alvara de fls. 273 e que indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, observado os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E.TRT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-49.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Souza Ribeiro [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos do reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-39.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Ferreira de Sena [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Ferreira de Sena\r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fls. 307 e que indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, observado os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E.TRT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-38.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL CAMARA [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)], Réu: Alomar Ribeiro Pinto Huguenim [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)], Réu: Catia da Rocha Souza, Réu: Claudia Henrique da Silva [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alomar Ribeiro Pinto Huguenim, Réu CISAT CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu Claudia Henrique da Silva, Aut MARIA IZABEL CAMARA\r\n\r\nFicam intimadas as partes para, querendo, comparecer nesta Secretaria para realizar acordo a partir das 12h , sem necessidade de prévio agendamento, com os seus patronos/preposto da ré (fls. 368). \r\n\r\nProcesso: 0138800-39.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CORREA DOS SANTOS [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Karla da Silva Vasconcellos (OAB: RJ 83454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA CORREA DOS SANTOS, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 274). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-41.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Bello Magalhães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria Bello Magalhães\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo requerido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1833855"
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                            "1833856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138800-39.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CORREA DOS SANTOS [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Karla da Silva Vasconcellos (OAB: RJ 83454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 274). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-89.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keiser Vilela Brito [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keiser Vilela Brito\r\n\r\nFica notificado o reclamante para refazer os seus cálculos de liquidação, observando o disposto na promoção de fls. 661. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000592-89.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilea Dias da Costa [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)], Réu: José Gustavo Dias Júnior, Réu: Francisco George Soares Barbosa [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilea Dias da Costa \r\n\r\nFica intimada para tomar ciência da devolução da carta precatória e requerer o quefor do seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-78.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Azevedo Xavier [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Aut Roberto de Azevedo Xavier, Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nA parte reclamada para se manifestar sobre os cálculos do autor. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-17.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Monteiro Rafael [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos de Decoração S.A [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Monteiro Rafael, Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos de Decoração S.A\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência de homologação dos honorários periciais de fls. 411 e a reclamada para vir com o depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Aguiar [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Coletivas Gasnutri Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Luiz Leonardo Lopes, Réu: Cecilia Pereira sa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coletivas Gasnutri Ltda.\r\n\r\nFica intimada reclamada para total cumprimenot de fls. 401, sob as penas da lei. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-20.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Alves Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., Réu: Helena Maria Vaz Calvet de Magalhães, Réu: Maria de Lourdes Cardoso Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Alves Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045800-67.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato das Chagas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato das Chagas\r\n\r\nAo reclamante par apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-77.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Emília Gonçalves de Ascenção Aguieiras [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Emília Gonçalves de Ascenção Aguieiras \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000682-34.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena Louzada [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Helena Louzada\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos seus cálculos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1833856"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1833503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061100-56.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR GOMES DE MORAES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMAS E ACADEMIA MIKONOS LTDA [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: LAURO FERNANDES DA SILVA FILHO, Réu: PAULO CESAR AHRENDS GARRIDO, Réu: WALMIR PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR GOMES DE MORAES, Réu TERMAS E ACADEMIA MIKONOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 632. \r\n\r\nProcesso: 0189800-16.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOURIVALDO ARAUJO CARDOSO [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: MOMACRI ENGENHARIA S A [Adv. Paulo Germano dos Santos (OAB: RJ 42384 - D)], Réu: Helio Pitanga de Macedo , Réu: Vilma Lima de Macedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOURIVALDO ARAUJO CARDOSO, Réu MOMACRI ENGENHARIA S A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0055900-63.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CARLO [Adv. Elizabeth Carlo (OAB: RJ 103899 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO AO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO ESCOLA PUBLICA PRIVADA FAEP [Adv. Claudia Costa Mansur (OAB: RJ 66468 - D)], Réu: CENTRO DE PRODUCAO DA UERJ CEPUERJ [Adv. Jorge Schmidt Camara (OAB: RJ 7206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE PRODUCAO DA UERJ CEPUERJ, Réu COOPERATIVA NAC APOIO AO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA, Aut ELIZABETH CARLO, Réu FUNDACAO DE APOIO ESCOLA PUBLICA PRIVADA FAEP\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0220400-54.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MEDEIROS DO AMARAL [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VERDUN SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MEDEIROS DO AMARAL\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0243100-24.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DUARTE DE SALLES [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCAQUE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose de Sa Valete (OAB: RJ 30925 - D)], Réu: Carlos de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DUARTE DE SALLES, Réu ESCAQUE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0091700-60.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO PETISCO DO NORTE LTDA, Réu: MARINALVA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 380. \r\n\r\nProcesso: 0150000-10.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ZERBINI [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA S A [Adv. Iracema Novaes Ottoni (OAB: RJ 44465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCIC ENGENHARIA S A, Aut LUIZ CARLOS ZERBINI\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 497. \r\n\r\nProcesso: 0046600-77.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Berta Raquel Gerstel (OAB: RJ 92850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DE OLIVEIRA FERREIRA, Réu SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0150800-38.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS BESSA DE TAVARES ONOFRE [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS FREIOS LTDA [Adv. Jorge Luiz Araujo de Souza (OAB: RJ 73320 - D)], Réu: MANOEL GUEDES FILHO, Réu: CARLOS ALBERTO BRANDAO LARANJEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DKS FREIOS LTDA, Aut JOSE MARCOS BESSA DE TAVARES ONOFRE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0076900-07.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DE QUEIROZ [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA TRANSPORTES SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DE QUEIROZ\r\n\r\nAO EMBARGADO, PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0052000-38.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO BEVILACQUA CARVALHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 404/15, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0080500-02.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Peixoto Cezar [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Giovanni Peixoto Cezar, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 402/15 à Fazenda Nacional e nºs. 401 e 403/15 ao Autor, disponíveis na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, DEVENDO O AUTOR COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO, NO PRAZO DE 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0117900-45.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Evaristo Braga [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Evaristo Braga\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 368, que indeferiu seu requerimento de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0139500-64.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA RIBEIRO COSTA DE MIRANDA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 395/15 e nº 394/15, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0219100-76.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE LUIS SILVIO CAVALCANTE BARBOSA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPÓLIO DE LUIS SILVIO CAVALCANTE BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 397/15 ao INSS e nº 396/15 à autora, que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0177900-50.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI PEREIRA COSTA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás à parte ré nº 388/15, disponível na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e nºs. 380 e 387/15, disponíveis no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0060300-66.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio da Silva Batista [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flávio da Silva Batista, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/15, às 11h, para tentativa de conciliação, bem como ter ciência do teor da decisão homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0148100-98.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Almeida [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Almeida\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-70.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genário Vicente de Cristo [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genário Vicente de Cristo\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-39.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niraldo Ferreira da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: José Hermínio dos Santos , Réu: Janaina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niraldo Ferreira da Silva\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-10.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Pires [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Mônica Indústria e Comércio S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Pires\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-11.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Prudêncio Peixoto [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Antonio Carlos Vieira, Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Prudêncio Peixoto\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-07.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Valente Fernandes [Adv. Marcio da Silva Lima (OAB: RJ 142186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Valente Fernandes\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-48.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda. [Adv. Adão Gomes Crespo (OAB: RJ 67322 - D)], Réu: Dezio Evangelista de Faria , Réu: Henrique Mendes Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vieira Gomes \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-23.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D´Avila , Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho \r\n\r\nTI: ANA CRISTINA D´AVILLA ROQUE AMORIM (Sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-12.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE LUCENA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PLANALTO DO FLAMENGO LTDA [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE PLANALTO DO FLAMENGO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 552, que julgou procedente e m parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0226700-85.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PIRES DE MOURA FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PIRES DE MOURA FILHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-37.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES MATIAS DE SOUZA [Adv. Douglas Frederico Bezerra Gomes das Chagas (OAB: RJ 179819 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MARACANA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES MATIAS DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 343, que indeferiu seu requerimento de fls. 342 tendo em vista a declaração da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0210100-33.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FERREIRA CORREA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC Administração e Participações S.A - EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO FERREIRA CORREA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-27.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palais Royal [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156700-36.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BANDEIRA SANTOS DA COSTA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: IPANEMAS BUM BUM BIQUINIS LTDA [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)], Réu: Ipanemas Bum Bum Biq Ltda - A/C: Alcindo Pereira da Silva Filho (Sócio), Réu: IPANEMAS BUM BUM BIQ.LTDA A/C ROSELE P. SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BANDEIRA SANTOS DA COSTA\r\n\r\nCiência do indeferimento de seu requerimento de fls. 651, devendo FORNECER MEIOS HÁBEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144600-24.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Severo Lunardi [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Atran II Comércio e Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Fabricio de Carvbalho Rocha (OAB: MG 119088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Severo Lunardi\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória bem como para cumprimento da determinação contida no último parágrafo do despacho de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0149200-88.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares de Oliveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dimensão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Soares de Oliveira\r\n\r\nCiência das informações contidas no contrato social da ré, bem como para que requeira o que de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-29.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MOREIRA TAVARES DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 524, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0139900-39.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Rodrigues da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência do ofício encaminhado pelao MM. Juízo da 10ª VT/RJ, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-47.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Nogueira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serviços de Apoio Empresa Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Nogueira \r\n\r\nAO EMBARGADO, PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001713-12.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Regina da Silva Bertoco [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO HAJA VISTA O BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0130800-94.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo da Costa da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0112600-15.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LUIZA VIEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LUIZA VIEIRA\r\n\r\nCumpra corretamente, em 5 dias, o despacho de fls. 476 e apresente o cálculo do imposto de renda, demonstrando a alegada isenção. \r\n\r\nProcesso: 0081700-44.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Reis Santos (Espolio de) [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Federico Biagioli (OAB: RJ 123662 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da complementação dos honorários do perito calculista no valor de R$ 1.225,00, no przo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000729-28.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira de Oliveira [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Rodrigues Ximenes [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Rodrigues Ximenes , Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 29/05/15, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0161700-65.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLIMAR CAVALCANTI PESSOA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLIMAR CAVALCANTI PESSOA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. , devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-81.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudison Vieira da Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Real Coca Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Real Coca Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente do crédito previdenciário no valor de R$ 364,59 e das custas, no importe de R$ 320,00, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-56.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Graça Ribeiro [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, conforme delierações do despacho de fls. 758. \r\n\r\nProcesso: 0001200-49.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mieko Iijima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Sandra Mieko Iijima \r\n\r\nAO EMBARGADO, PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0183700-93.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GRILLO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 415 e 416/15, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nId: 1833503"
                            ],
                            "1833502": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2015\r\n\r\n0000677-66.2011.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline do Carmo Cruz \r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.357,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000315-98.2010.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samuel Souza Pereira Reis \r\n\r\nExecutado: Alkamar Engenharia e Construção Ltda.,Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem \r\n\r\nPelo presente fica citado Alkamar Engenharia e Construção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.142,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833502"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1833699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033100-57.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOMIRO JOSE DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 – D)]\r\n\r\nRéu: FILLIPERSON IND DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Gonçalves (OAB: RJ – D)]\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 102073 - E)], Réu: CELSO LUIZ VIANNA JUNIOR, Réu: CELSO LUIZ VIANNA, Réu: CVianna Empreendimentos e Engenharia Ltda, Réu: BNC Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Bruno Luiz Fernandes Vianna, Réu: Nathália Fernandes Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: FILLIPERSON IND DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAIS / PREVIDENCIARIOS, SOB PENA DE EXECUÇÃO; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106000-43.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL LAURENT COCQ [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Louis David - Rio [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Summer Hair Cabeleireiros Ltda.- EPP (sucessora de Bram Franchising e Serviços Ltda.) [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jean Louis David - Rio, Aut MICHEL LAURENT COCQ, Réu Summer Hair Cabeleireiros Ltda.- EPP (sucessora de Bram Franchising e Serviços Ltda.)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 97725,76 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nId: 1833699"
                            ],
                            "1833700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149300-16.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DA VINHA FERES [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nDeverá o banco executado, no prazo de 5 dias, trazer aos autos declaração de anuência para alteração da guia de recolhimento do IRRF, para que seja alterado e incluído o CPF do autor / exequente, como única beneficiária do imposto retido na fonte, observados os termos da petição de fls. 862/863 e documentos de fls. 853/856. \r\n\r\nId: 1833700"
                            ],
                            "1833903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001616-09.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francilene Barbosa Lima Moreira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Call Center Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francilene Barbosa Lima Moreira \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 457/2015 455/2015 ; COMPARECER A(O) BANCO DO BRASIL/CEF (AGÊNCIA: GOMES FREIRE/LAVRADIO) PARA RETIRADA. MANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT\r\n\r\nProcesso: 0001357-82.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Leite de Assis da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Diego Leite de Assis da Silva \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 502/2015 ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 23827,29 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0048600-08.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA RODRIGUES BARBOSA [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA, Réu: ANESIA APARECIDA CORREA MOTTA, Réu: LEO MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-62.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ramos da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ubiratan Ramos da Costa \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 501/2015 ; COMPARECER A(O) cef (AGÊNCIA: lavradio) PARA RETIRADA. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 1.097.308,74 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0009900-45.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luciano da Silva Santos [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. - Rede Drogarias Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. - Rede Drogarias Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Coracao do Taua Ltda. - Rede Drogarias Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Linda Marcia Ltda. - Rede Drogarias Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Majestosa da Ilha Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Makis - Rede Drogarias Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Principal da Ilha Ltda. - Rede Drogarias Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Tatiane Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luciano da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-46.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORCELINA DIAS DE CASTRO [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURIST TOKIO HOTEL LTDA, Réu: PAULO CARLOS PEREIRA, Réu: NOEME TOLENTINO FERNANDES [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORCELINA DIAS DE CASTRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-73.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 1142,78 ; PRAZO 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000880-25.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Bernardes de Oliveira [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Beauty Design Gastronomia e Beleza Ltda. [Adv. Luiz Fernando Goulart do Amaral (OAB: RJ 99848 - D)], Réu: Rosa Maria de Moura, Réu: Jorge Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Bernardes de Oliveira \r\n\r\nDAR PROSSEGUIMENTO NA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000589-88.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Ferreira Rosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Ferreira Rosa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 367,02 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0110400-32.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL SERGIO PEREIRA PINTO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL SERGIO PEREIRA PINTO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 498/2015 ; COMPARECER A(O) BANCO DO BRASIL (AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0194500-03.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE FERNANDES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)], Réu: CLIMERIO PEREIRA VELOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFICAZES DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001216-63.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Marinho dos Anjos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 485/2015; COMPARECER A(O) cef (AGÊNCIA: lavradio) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0001044-87.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseney de Almeida Silva [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Labolita Ltda. [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseney de Almeida Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 497/2015 ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0117400-59.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA LEITE NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 483/2015 ; COMPARECER A(O) BANCO DO BRASIL (AGÊNCIA: GOMES FREIRE ) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0014000-05.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HIGINO MONTEIRO [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVEIS LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: MARCIA TITO RIBEIRO , Réu: JANETE GOMES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HIGINO MONTEIRO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 434/2015 ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0098400-53.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid de Castro Freire [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR CALCULOS \r\n\r\nProcesso: 0158700-69.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MEDEIROS FERNANDES [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MEDEIROS FERNANDES, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 512/2015 ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 694796,84 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0156800-65.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Grangeia Cardoso [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda, Réu: Virgínia Maria de Oliveira Teixeira, Réu: Vanda de Luca Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Grangeia Cardoso\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 510/215 ; COMPARECER A(O) BANCO DO BRASIL (AGÊNCIA: GOMES FREIRE) PARA RETIRADA. \r\n\r\nId: 1833903"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1833564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060200-02.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bichara Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Bichara Silva, Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a RE inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 851/2015 em seu favor, que se encontra na / CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0159200-58.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL FRANCISCO DE ARRUDA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer da expedição do ALVARÁ Nº 843/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nId: 1833564"
                            ],
                            "1833386": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036300-05.1999.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nRodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074400-77.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 D)\r\n\r\nMaria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091900-59.2009.5.01.0046 - RTAlç - Carga: Marcio Rosas Moura (OAB: RJ 142194 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014800-28.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 D)\r\n\r\nChristiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000870-35.2012.5.01.0046 - RTSum - Carga: Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000835-75.2012.5.01.0046 - RTSum - Carga: Ana Paula Machado de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 176850 D)\r\n\r\nAlvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140300-75.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nAlessandra Sobral Cesar (OAB: RJ 1695 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107600-17.2005.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Moreira Marques Neto (OAB: RJ 101415 D)\r\n\r\nAndre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098000-98.2007.5.01.0046 - ConPag - Carga: Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 B)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077900-59.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Vinícius Nascimento Moreira (OAB: RJ 200299 E)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126600-03.2005.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Isabela Veloso Dutra de Sá (OAB: RJ 101012 D)\r\n\r\nManuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078600-06.2004.5.01.0046 - RTSum - Carga: Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 D)\r\n\r\nNewton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097900-46.2007.5.01.0046 - RTSum - Carga: Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001688-84.2012.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nDenise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149400-25.2005.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 D)\r\n\r\nJulia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000433-28.2011.5.01.0046 - RTSum - Carga: Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030500-78.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103800-83.2002.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Amanda Santana Rosa (OAB: RJ 184854 D)\r\n\r\nLuis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024000-93.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Flávio Alberto Zynger (OAB: RJ 183877 D)\r\n\r\nAna Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167600-80.2005.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080200-86.2009.5.01.0046 - RTSum - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195400-93.1999.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177400-79.1998.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Camila Cardoso Copriva (OAB: DF 42040 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142500-65.2001.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nJose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111600-26.2006.5.01.0046 - RTSum - Carga: Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nRita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001421-15.2012.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Anderson Correa da Silva (OAB: RJ 124141 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201000-61.2000.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Raquel Andrade Gosselin Lopes (OAB: RJ 154182 D)\r\n\r\nBichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001080-23.2011.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 D)\r\n\r\nAlcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033800-63.1999.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Marcos Fernando Santos (OAB: RJ 177749 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000125-55.2012.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063200-78.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nAdraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063100-89.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nLygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214000-02.1998.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833386"
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                                "Processo: 0078300-27.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO ROSSI PERES\r\n\r\nRéu: WWV OFICINA E MAN DE CAMINHOES E VEIC LTDA, Réu: Vania Lacerda Rebello (devedor derivado) [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Réu: Romildo Severino da Silva pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vania Lacerda Rebello (devedor derivado)\r\n\r\nÀ devedora derivada, para ciência da decisão de fl. 317, que julgou improcedente a exceção. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-11.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mascarenhas dos Santos [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda. [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)], Réu: Paulo Oliveira de Azevedo [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)], Réu: Neide Maria Viana Carmo [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)], Réu: Neide Maria Viana Carmo (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Oliveira de Azevedo \r\n\r\nAo segundo réu, para que, no prazo de até 48 horas, nomeie bens da primeira ou terceira rés livres e desembaraçados ou efetue o pagamento dos créditos devidos, com as instruções de costume, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento, se devidos, das custas em guia DARF e o recolhimento previdenciário em guia GPS, apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079500-93.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OURIQUES DA CRUZ [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMENTOS NOVA ERA TROPICAL LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: JOSE CARLOS LUBANCO DA CRUZ, Réu: NAZILDA BREDEROQUE CASCÃO (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OURIQUES DA CRUZ\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, traga aos autos o número de seu CPF de modo a tornar possível a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0165700-69.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CORDEIRO DE MATOS NETO [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: Cucharon Grill Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Réu: ZIRUS RESTAURANTE LTDA , Réu: Paulo Sergio Henriques (devedor derivado), Réu: Osiris Araujo Braune(devedor derivado), Réu: Luiz Xavier dos Santos (devedor derivado), Réu: Amauri dos Santos Pastor (devedor derivado), Réu: Wolney Lucas Eyng (devedor derivado), Réu: Flavio Roberto Breyer (devedor derivado), Réu: Claudio Posser (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CORDEIRO DE MATOS NETO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência das certidões de fls. 264, 266 e 268, requerendo nos autos o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0105500-72.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYSIO MORETZSOHN ALVES [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)], Aut: Adelia Pencak [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)], Aut: CACILDA ARANHA LAMARTINE [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀ parte ré, para, no prazo de 05 dias, manifestar-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000434-73.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Demetrio Sarlo [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nÀ segunda ré, para que, no prazo de até 48 horas, nomeie bens da primeira ré livres e desembaraçados ou efetue o pagamento dos créditos devidos, com as instruções de costume, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento, se devidos, das custas em guia DARF e o recolhimento previdenciário em guia GPS, apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001247-03.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Manuel da Silva [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown, Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Wilson Manuel da Silva \r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-50.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA BARRETO LACOMBE [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: VACILOU DANCOU PROD. ARTISTICAS LTDA [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)], Réu: CARLOTA PORTELLA [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOTA PORTELLA, Aut MARIANA BARRETO LACOMBE, Réu VACILOU DANCOU PROD. ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 278: Declarada a Prescrição Intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-94.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison de Souza Pontes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência do alvará de fl 255 e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000176-34.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pinto da Silva Fausto [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove o pagamento do crédito remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000089-10.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rolemberg Santana [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rolemberg Santana , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 274/6. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000075-89.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenora Crivano Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos de liquidação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0050100-19.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Oliveira Porto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove o pagamento do crédito remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000335-06.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Madeira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Carolina Vitória de Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Madeira \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 83/5. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000483-51.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Lucia de Paiva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nÀ parte ré, para ciência dos novos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-42.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO CARVALHO DE MORAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: APOLO RANGEL [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: BEATRIZ BONNICHSEN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO SAMPAIO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CASTELINA DE PAULA CAVALERO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CLICIA FERNANDES REY [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CLOVIS DE PAULA SIQUEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO REZENDE SOARES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: RIDETE MARINS DE ALMEIDA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: VERA LUCIA ARAUJO DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro sucessora de CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APOLO RANGEL, Réu BANCO BANERJ S/A, Aut BEATRIZ BONNICHSEN, Aut CARLOS AUGUSTO SAMPAIO, Aut CASTELINA DE PAULA CAVALERO, Aut CLICIA FERNANDES REY, Aut CLOVIS DE PAULA SIQUEIRA, Aut MARIA DA CONCEICAO REZENDE SOARES, Aut RIDETE MARINS DE ALMEIDA, Aut TARCISIO CARVALHO DE MORAES, Aut VERA LUCIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 858/69. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0019100-30.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber de Oliveira Freitas [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber de Oliveira Freitas \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 159/60. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nId: 1824910"
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                                "Processo: 0001358-21.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen da Silva de Lucena [Adv. Amelia Pereira Ferro (OAB: RJ 57218 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Portogallo [Adv. Ricardo Bruce de Carvalho (OAB: RJ 168191 - D)], Réu: CIAC Arquitetura Construções Ltda. [Adv. Arnon Velmovitsky (OAB: RJ 45618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIAC Arquitetura Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-64.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Sa Viana [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Sa Viana, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 614/616 e anverso. \r\n\r\nProcesso: 0191700-14.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR FERREIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-32.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Simões Gonçalves [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Simões Gonçalves, Réu Marina Barra Clube \r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 336/337. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0072300-49.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair da Silva Scazuza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair da Silva Scazuza , Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 692/631. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0148400-84.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE PEIXOTO COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GORETE PEIXOTO COSTA\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA. PRAZO: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001634-18.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Azevedo Antunes [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. \r\n\r\nÀ ré para apresentar sua devida impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela autora, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1825288"
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                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1833829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000034-47.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Rodrigues Gualberto [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rodrigues Gualberto \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000857-55.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Queiroz Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. - Lancaster Othon [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Queiroz Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-97.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ESPER JOAO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILAUTO VEICULOS LTDA [Adv. Hamilton Ferreira Dantas (OAB: RJ 16851 - D)], Réu: MESBLA SA, Réu: APA VEICULOS, ADMINISTRAÇAO E PARTICIPAÇOES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ESPER JOAO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0135600-12.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisio dos Santos Antunes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisio dos Santos Antunes, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ambos julgados procedentes. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0211900-35.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MAQ TRANSP MARIT FLUVIAIS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: OMAR RESENDE PERES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC MARINHEIROS MAQ TRANSP MARIT FLUVIAIS\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-84.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Amaral [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Lourdes Amaral, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes parcialmente. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000248-72.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Leite Monteiro [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança ltda., Réu: Centro Empresarial de Jacarepaguá [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)], Réu: MAURICIO DE SOUZA RAMOS, Réu: MARCOS DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Leite Monteiro\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0086900-34.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Provenzano [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 868 que indeferiu o requerimento da ré, uma vez que o alvará foi expedido corretamente. \r\n\r\nProcesso: 0001263-76.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Benedito Geraldo [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0120700-92.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS MOURA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS BORGES, Réu: ANDREA CAMPOS BORGES [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)], Réu: JAIR DA SILVA, Réu: SALOMAO BARBOSA DA COSTA, Réu: CELSO FERNANDES BORGES [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREA CAMPOS BORGES, Aut ROSANGELA DOS SANTOS MOURA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-70.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Amaral Pereira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lider da Piedade Ltda. ME, Réu: MARCO AURELIO SOARES GARCIA, Réu: NORMA DE LIMA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Amaral Pereira\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001661-86.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ryan Guimarães Procópio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ryan Guimarães Procópio, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) recursal(is), devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001124-27.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Neves [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: J FER EXPRESS TRANSPORTES DE DOCUMENTOS LTDA ME, Réu: Gaia Apoio Comercial Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, Réu Gaia Apoio Comercial Ltda., Aut Leandro de Oliveira Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0160100-16.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO CONCOLATO [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: DM JUCA EMBALAGENS LTDA EPP [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)], Réu: ROSANA DE MEDEIROS CARVALHOSA, Réu: REFEMAR REPRESENTAÇÕES [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Claudio Dias Martins, Réu: JUCA REPRESENTAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFEMAR REPRESENTAÇÕES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 365 que negou seguimento ao agravo de petição por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0052300-55.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcy da Silva Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração atribuindo efeito modificativo, conforme fls. 454. \r\n\r\nProcesso: 0173700-17.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN MAGALHAES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 911, que deferiu o prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-93.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Santos Sacerdote da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS, Réu: ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA, Réu: ELIANA PEREIRA DE SOUZA ALVES, Réu: ROBERTO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Santos Sacerdote da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0059100-31.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Costa [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Glaucia Fraga Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Costa\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0133000-28.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIDE MARINHO CAMPOS SILVA [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO OFERTAO LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: EDITH GARRIDO ENES, Réu: ROSA CLAUDIA G. ENES COTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIDE MARINHO CAMPOS SILVA, Réu MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO OFERTAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-79.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Virginia Procopio Willmer [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Virginia Procopio Willmer\r\n\r\nTer vistas de fls. 375, devendo manifestar-se, no prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0015800-53.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Alves Marcolino [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: KEYLA SUMAYA CAMARGO, Réu: AVELINO PEREIRA GONÇALVES RITO, Réu: PAULO MAURICIO MANSUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Alves Marcolino\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001184-97.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Barbosa [Adv. Tania Amaral Gomes Gonçalves (OAB: RJ 83676 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Barbosa, Réu Arti Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0157700-58.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos Monteiro da Silva [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Lima de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 469 para indicar meios de prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-86.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL RODRIGUES FARIA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL RODRIGUES FARIA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001330-07.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha, devendo requerer o que for de seu interessem em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-59.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francelino da Silva [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transporte Ltda [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)], Réu: CARLOS CESAR TONA MOREIRA, Réu: ALEXANDRE MOREIRA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Francelino da Silva\r\n\r\nTer vistas de fls. 106, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nId: 1833829"
                            ],
                            "1833827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2015\r\n\r\n0000153-42.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Genuino dos Santos\r\n\r\nExecutado: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado PRESIDENTE JOSUAN MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.878,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084100-72.2003.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: LENILDO JANUARIO LEONCIO\r\n\r\nExecutado: REB ENGENHARIA LTDA,CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado GIL ZDANOWISKI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.401,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001177-52.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Carlos Castro da Silva \r\n\r\nExecutado: Transportes Amigos Unidos S.A.,TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.360,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.360,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000760-21.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele de Paiva Rocha\r\n\r\nExecutado: Natural Choice do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL RICHARD DAVID CONRICUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.673,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado OHAD RABIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.673,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000130-28.2013.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Sabbatini Malta \r\n\r\nExecutado: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Curso London Colégio ST Patrick´s\r\n\r\nPelo presente fica citado CHRISTINA MITTON BATALHA GUIMARAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.918,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALD MITTON BATALHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.918,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000130-28.2013.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Sabbatini Malta \r\n\r\nExecutado: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Curso London Colégio ST Patrick´s\r\n\r\nPelo presente fica citado EWERTON RODRIGUES BATALHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.918,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARY RODRIGUES BATALHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.918,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000130-28.2013.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Sabbatini Malta \r\n\r\nExecutado: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Curso London Colégio ST Patrick´s\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA BATALHA OZORIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.918,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado WILLIAM JOSEPH MITTON BATALHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.918,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833827"
                            ],
                            "1833828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001124-27.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Neves\r\n\r\nRéu: J FER EXPRESS TRANSPORTES DE DOCUMENTOS LTDA ME, Gaia Apoio Comercial Ltda., DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m J FER EXPRESS TRANSPORTES DE DOCUMENTOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 239 , que não conheceu os embargos à execução por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0133000-28.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIDE MARINHO CAMPOS SILVA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO OFERTAO LTDA, EDITH GARRIDO ENES, ROSA CLAUDIA G. ENES COTA\r\n\r\nPelo presente fica m EDITH GARRIDO ENES, ROSA CLAUDIA G. ENES COTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-92.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS MOURA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS BORGES, ANDREA CAMPOS BORGES, JAIR DA SILVA, SALOMAO BARBOSA DA COSTA, CELSO FERNANDES BORGES\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS BORGES, JAIR DA SILVA, SALOMAO BARBOSA DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833828"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1833317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001286-82.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina Farias da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentai Express Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Cavalcanti de Moura (OAB: RJ 134007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Cristina Farias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido mandado de reintegração, devendo o autor comparecer à Divisão de Distribuição de Mandados - DIMAN, a fim de marcar dia e hora com o Sr. Oficial de Justiça para acompanhar a diligência para reintegração, munido de sua CTPS (DIMAN Av. Gomes Freire, 471, 5º andar, Lapa - Tel 2380-7538)\r\n\r\nProcesso: 0001495-51.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Brito de Carvalho [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A. , Aut Walace Brito de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios oferecidos pela reclamada foram acolhidos em parte, conforme decisão de fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000495-16.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Souza [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio JPA Gás Revendora Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)], Réu: Supergásbras Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio JPA Gás Revendora Ltda., Aut Rodrigo Silva de Souza, Réu Supergásbras Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios oferecidos pelo reclamante foram acolhidos, conforme decisão de fl. 415. \r\n\r\nProcesso: 0215700-92.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUIMAR PEREIRA CONSTANTINO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: Roselene Gomes [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: Maria Nilzete Lins [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut Maria Nilzete Lins, Aut Roselene Gomes, Aut RUIMAR PEREIRA CONSTANTINO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios oferecidos foram julgados improcedentes, conforme decisão de fl. 294. \r\n\r\nProcesso: 0155100-95.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE BARROS PALMEIRA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nManifestar-se quanto a petição do autor de fls. 470/499 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-37.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPE SOCIEDADE EDUCADORA PEDRO II, Réu: Raimundo Monteiro Alves [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA TEIXEIRA DA SILVA, Réu Raimundo Monteiro Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes, conforme decisão de fls. 203/204. \r\n\r\nProcesso: 0001532-78.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Antonio de Lira [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuyaux Confecções Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuyaux Confecções Ltda.\r\n\r\nDiga a ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-13.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano José de Oliveira Coelho [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi, Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano José de Oliveira Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001059-29.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Ohnesorge [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel HSC Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Ohnesorge \r\n\r\nDiga o autor em 05 dias, devendo fornecer correto o endereço sob pena de trazer espontaneamente. \r\n\r\nProcesso: 0116800-88.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Azevedo de Assis [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Azevedo de Assis \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de Habilitação de Crédito em Falência. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-47.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Amares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Roberto Rodrigues Amares \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 1457. À RECLAMADA: pagar a diferença de R$ 568.871,24 ou 45.369.236,01 IDTR, tendo em vista a existência de saldo no depósito recursal, conforme fl. 1455/1456 , ora convolado em penhora. Prazo de 15 dias, sob pena de penhora online e aplicação da multa do art. 475-J, CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0138200-95.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Biscacio Fernandes [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Danemann Siemsen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Biscacio Fernandes , Réu Danemann Siemsen Advogados \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 250 . À RECLAMADA: pagar a diferença de R$ 12.742,96 ou 1.016.290,30 IDTR, tendo em vista a existência de saldo no depósito recursal, conforme fl. 243/244, ora convolado em penhora. Prazo de 15 dias, sob pena de penhora online e aplicação da multa do art. 475-J, CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0112300-13.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heriberto Soares Ferreira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Alves de Souza Padaria e Mercearia ME [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heriberto Soares Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0060900-48.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ELVESIO DA SILVA SANTOS [Adv. Cesario Salgado de Almeida (OAB: RJ 13906 - D)]\r\n\r\nRéu: TEN LITTLE BOYS MODAS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: SILVIA HELENA MASCARENHAS E LEMOS, Réu: THEREZA HELENA MASRTINS MENDONÇA, Réu: MARIA VALERIANO DE SOUZA, Réu: VILMA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ELVESIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0145500-60.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO OTAVIO RESENDE MIRANDA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut RODRIGO OTAVIO RESENDE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 595, bem como da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-82.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Maia [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Diferencial Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)], Réu: RH3 Serviços Temporários Ltda. [Adv. Andre Beiroz de Albuquerque (OAB: RJ 107179 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. - DPA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Maia , Réu Diferencial Consultoria em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 329 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido no valor de R$ 55.069,78 ou 4.420.860.6822 IDTR, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora online via BACENJUD, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0097400-79.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CLARIMUNDO VALES [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA A/C sindico do 3º Liqui. Judicial , Réu: Paulo Victor Maggessy Monnerat, Réu: Antônio Carlos de Lima, Réu: Lucimar Rodrigues da Fonseca, Réu: José Carlos Fagundes do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CLARIMUNDO VALES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000149-36.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Rocha Paz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME , Réu: Flávia de Oliveira Amorim, Réu: Alex Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Rocha Paz \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-90.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigo Silva Pereira [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rodrigo Silva Pereira \r\n\r\nFornecer o endereço do Banco Itaú em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-95.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ELIAS AMARO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens (Em Liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA - CENTRAL, Aut PAULO ELIAS AMARO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-70.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Paulo da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nJuntar a guia do depósito recursal no valor de R$ 6.599,00, em 05 dias, uma vez que não há nos autos a referida guia, eis que o réu não interpôs Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0049500-46.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Alves de Oliveira [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)], Réu: PHARMA VAL DO BRASIL N/P SÓCIO ROBERTO CAMILO CASTRIGNANI, Réu: PHARMA VAL DO BRASIL N/P SÓCIO MANOEL JOAQUIM MENDES VENTURA, Réu: ROBERTO CAMILO CASTRIGNANI, Réu: MANOEL JOAQUIM MENDES VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Alves de Oliveira \r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-38.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Yara Carreiro Leite [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Glória Yara Carreiro Leite \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 265 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido no valor de R$ 8.537,47 ou 685.090,6891 IDTR, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora online via BACENJUD, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001392-78.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Ferreira Loureiro [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.( Massa Falida) A/C Administrador Judicial Central de Liquidante [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilson Ferreira Loureiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de Habilitação de Crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-70.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Bercot [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Norte Shopping Comércio e Serviços Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)], Réu: Apparecido Albergoni (sócio), Réu: Jose Paulo de Souza (sócio) [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Bercot \r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade de fls. 278/284. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-15.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glayce de Souza Goston Ribeiro [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glayce de Souza Goston Ribeiro \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-66.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Bonfim Lopes [Adv. Jose Dirceu Farias (OAB: RJ 46743 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: (Sócio) Pedro Barenboim, Réu: (Sócia) Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Bonfim Lopes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de Habilitação de Crédito em Falência. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-72.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Rosa Santos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble industrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0646/2015 , em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0079800-25.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. [Adv. Simone Gomes Cardoso (OAB: SP 248994 - D)], Réu: Jose Idineis Demico (socio), Réu: Gilberto Garcia Parra (socio), Réu: Otavio Geraldo da silva (socio), Réu: Israel Augusto da Silva (socio), Réu: Jose Juvenal Goulart Junior (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Antonio de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000790-53.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Araújo Nascimento Sobrinho [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda., Réu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda.N/P Sócio Antônio dos Santos, Réu: Plaza Del Arte Incorporadora Ltda [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)], Réu: Cury Construtora Ltda [Adv. Leonardo Mesquita da Cruz (OAB: RJ 128592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza Del Arte Incorporadora Ltda\r\n\r\nDepositar a diferença devida de crédito previdenciário no valor correspondente a 239.729,36 IDTR, em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0052300-13.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Faria Afonso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André de Faria Afonso \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-33.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Soares Bezerra [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: Gradex Industrial Metalurgica Ltda. [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)], Réu: Dolug Montagens Industriais ltda [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)], Réu: Paulo Roberto Romeiro do Nascimento (sócio 2ª rda), Réu: Luiz Cerqueira Guimarães (sócio 2ª rda) [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)], Réu: Fátima Cláudia Villas Guimarães [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fátima Cláudia Villas Guimarães, Aut Joao Batista Soares Bezerra, Réu Luiz Cerqueira Guimarães (sócio 2ª rda)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes, conforme fl. 272. \r\n\r\nProcesso: 0030800-27.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo de Oliveira Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo de Oliveira Pinto, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-66.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO PEREIRA MONTEIRO [Adv. Larissa de Souza Ferreira de Morais (OAB: RJ 104205 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo quanto o crédito remanescente. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-86.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva de Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: José Cardoso (sócio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silva de Araujo\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-57.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genário Evaristo dos Santos [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Albert e Gustav Moreau [Adv. Juliana Kryssia Lopes Maia (OAB: RJ 124735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Albert e Gustav Moreau\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios oferecidos pela reclamada não foram conhecidos, eis que incabível no presente caso. Vide decisão de fl. 333. \r\n\r\nProcesso: 0021300-44.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIONIO JOSE DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: PICA PAU ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA EPP [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Vera Lúcia de Oliveira Cerqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIONIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-42.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Martins de Lima [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO , Réu: CLAUDIO HENRIQUE SOUZA DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora parcial. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-74.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Salustiano de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: El Marinero Bar e Restaurante Ltda.-ME, Réu: CARLOS CARVALHO DA COSTA, Réu: MARIA CRISTINA SEVALHO GONÇALVES, Réu: Rafael Barbosa Carvalho da Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Salustiano de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0113700-09.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MÃO DE OBRA TEMPORARIA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: SP 102907 - D)], Réu: ALDA XAVIER, Réu: JORGE GETHER COUTINHO, Réu: SILO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, dos ofícios de fl. 220/228. \r\n\r\nProcesso: 0095000-92.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIRO ZAINOTTE PITZER [Adv. Valmiro Zainotte Pitzer (OAB: RJ 85417 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0647/2015 , em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1833317"
                            ],
                            "1833314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2015\r\n\r\n0134400-40.2000.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Jornal do Brasil CNPJ 33.330.564/0001-41,EDITORA JB S/A sucessora do JORNAL DO BRASIL S/A,JB Administração e Participações Ltda CNPJ 34.152.504/0001-49,Santa Maria Participações Ltda CNPJ 06.248.779/0001-45,Cosmix PRO NAILS Comércio e Distribuição Ltda - ME CNPJ 10.406.034/0001-34,Editora Peixes S.A CNPJ 02.704.167/0001-69,Companhia Brasileira de Multimidia ,Docas Investimentos S/A CNPJ 33.433.665/0001-48,BRASILOG Comércio de jornais e Revistas Ltda CNPJ 08.545.291/0001-05,CINP Consultoria de Investimentos Ltda CNPJ 07.803.611/0001-17\r\n\r\nPelo presente fica citado Jornal do Brasil CNPJ 33.330.564/0001-41, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.770,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JB Administração e Participações Ltda CNPJ 34.152.504/0001-49,EDITORA JB S/A sucessora do JORNAL DO BRASIL S/A,JB Administração e Participações Ltda CNPJ 34.152.504/0001-49,Santa Maria Participações Ltda CNPJ 06.248.779/0001-45,Cosmix PRO NAILS Comércio e Distribuição Ltda - ME CNPJ 10.406.034/0001-34,Editora Peixes S.A CNPJ 02.704.167/0001-69,Companhia Brasileira de Multimidia ,Docas Investimentos S/A CNPJ 33.433.665/0001-48,BRASILOG Comércio de jornais e Revistas Ltda CNPJ 08.545.291/0001-05,CINP Consultoria de Investimentos Ltda CNPJ 07.803.611/0001-17\r\n\r\nPelo presente fica citado JB Administração e Participações Ltda CNPJ 34.152.504/0001-49, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.770,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000206-20.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre de Carlos Faria Macedo \r\n\r\nExecutado: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitorânea Turística Ltda. ,Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ,Viação Oeste Ocidental S.A.,CVP CONSULTORIA EIRELI,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA. - ME ,AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME ,MAIS GLOBAL TURISTICO LTDA. ,FACA TURISMO SA,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A ,VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. ,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LIMITADA ,LIDERAUTO VEICULOS LTDA. ,MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.945,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833314"
                            ],
                            "1833316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0037100-63.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Martins Nascimento \r\n\r\nRéu: Piso Novo 2000 Revestimentos Especiais Ltda., (Sócio) JOSÉ GOMES FERREIRA, (Sócio)EDILSON COSME LUIS\r\n\r\nPelo presente fica m (Sócio) JOSÉ GOMES FERREIRA, Piso Novo 2000 Revestimentos Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto da penhora parcial. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833316"
                            ]
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1833356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008000-57.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Texeira Ruela [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Vanderley Texeira Ruela\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos opostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0095800-60.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Penelas Gomes [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - EM RECUREPAÇÃO JUDICIAL e Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernanda Penelas Gomes, Rcdo Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Rcdo Varig Logística S.A. - EM RECUREPAÇÃO JUDICIAL e Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. e GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e GTI S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001230-77.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Gerônimo da Silva Astolfo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marília Gerônimo da Silva Astolfo\r\n\r\nFicar ciente da decisão que acolheu a impugnação oposta, à fl. 340. \r\n\r\nProcesso: 0000004-95.2015.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco Gledston Bezerra Duarte [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nExdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Contax S.A., Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentarem os valores que entendem devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001219-48.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Pompilio de Freitas [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda., Réu: Israel Geleichman [Adv. Tathiana Gomes Ferreira dos Santos (OAB: RJ 184900 - D)], Réu: Tania Regina Alteiro Geleichman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Pompilio de Freitas\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fl. 315 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001382-91.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Siqueira dos Santos Junior [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Véiculos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Véiculos Ltda. \r\n\r\nFicar ciente do bloqueio em sua conta corrente, bem como depósito de fl 140 já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001291-35.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlyle Pereira Goeller [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Matheus Martins Alves Pereira (OAB: RJ 134510 - D)], Réu: Guilherme Zugliani de sá, Réu: José Ronaldo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlyle Pereira Goeller\r\n\r\nFicar ciente de fl 116, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041900-31.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mendehlson José Manhães [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mendehlson José Manhães \r\n\r\nFicar ciente de fl 349, indeferido o requerimento, reportando-se ao despacho de fl 327. \r\n\r\nProcesso: 0001604-93.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro de Oliveira Braga [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de juros calculada no prazo de 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0110800-76.2003.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARQUES ANTUNES [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: Julio Cesar Figueiredo, Réu: Jan Guilherme de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARQUES ANTUNES\r\n\r\nManifestar-se comprovando que José Jacob Palis usufruiu de sua força do trabalho (fls. 151 verso e 218) \r\n\r\nProcesso: 0113500-15.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Barbosa de Freitas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Miguel Morales [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Celso Teodoro Zenke [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Fernanda Ayres [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicar ciente de que foi assinado novo prazo de 10 DIAS para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000008-40.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Florencio de Lima [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Florencio de Lima\r\n\r\nFicar ciente de fl 219 e seguintes, devendo ter vista dos autos por 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145700-22.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN VALVERDE DE MORAES [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP Servicos Especiais SC LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Santander( Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander( Brasil) S.A, Réu ITAU UNIBANCO S.A , Aut LILIAN VALVERDE DE MORAES, Réu PROSESP Servicos Especiais SC LTDA, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.1136, perfazendo o montante devido pelas Rdas, 1a e 2a, no valor equivalente a 12.519.408,93 IDTRs, devendo as Reclamadas comprovarem o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrerem na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.125.660,31 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0140900-04.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: José Geraldo Lemos [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Thiago Pensa Bem Lemos [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Tatiane Lemos, Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição \r\n\r\nFicar ciente de fl 109 e seguintes, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065000-49.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Oliveira Lima [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Imprint Solutions Comércio de Materiais de Informática, Réu: Rubens Pancich Retamal, Réu: Adriana Batista Siqueira [Adv. Martha Maria Nogueira Botelho Ataide de Melo (OAB: RJ 65691 - D)], Réu: Norma Conceição Araújo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Oliveira Lima\r\n\r\nInformar se pretende acompanhar o oficial de justiça na diligência a fim de arcar com os ônus provenientes da medida requerida, conforme determinação de fl 195. \r\n\r\nProcesso: 0001622-17.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Conceição Baldez Falcão [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Conceição Baldez Falcão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000673-27.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Alves Inácio [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rijan Telecomunicações e Eletricidade [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rijan Telecomunicações e Eletricidade\r\n\r\nJuntar cópia legível do depósito de fl 531, bem como tomar ciência de que a parcela juntada à fl 530 refere-se à 5ª paracela de um total de 6 (seis), faltando, ainda, 1 (uma) parcela para a quitação do parcelamento, conforme deferimento de fl 517. \r\n\r\nProcesso: 0142300-24.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Moraes Leitao [Adv. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda., Réu: Ronaldo Levis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Moraes Leitao\r\n\r\nFicar ciente da expedição da certidão para habilitação do crédito na massa falida. \r\n\r\nId: 1833356"
                            ],
                            "1833355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001213-07.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eron Domicio da Silva Porto\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, em 48 HORAS, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833355"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1833438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133600-85.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Correia da Silva Filho [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. - CNO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Osel Odebrecht Serviços no Exterior Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Arlindo do Amaral A/C Armanda Reis Rodrigues do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Correia da Silva Filho , Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A. - CNO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia ,28/05/2015 às 11:00 horas, para retificação da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como entregues as guias de seguro desemprego pela reclamada (CNO). Fica a secretaria autorizada a proceder substitutivamente no caso do não comparecimento da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001160-23.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Giovanni Farias Simões [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mottacar da Tijuca Auto Peças Ltda., Réu: Ricardo Rodrigues da Motta, Réu: Nelson Rodrigues da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Giovanni Farias Simões\r\n\r\nVista por 10 dias, devendo observar o prazo de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0093300-52.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Alves Ferreira [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Aut: Tsuyoshi Matsui [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Alves Ferreira, Aut Tsuyoshi Matsui\r\n\r\nComparecer à audiência dia 27/05/2015 às 12:34 horas, nesta Vara do trabalho. O advogado deve dar ciência as partes. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000916-65.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiana Celsa Cardoso Gomes [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiana Celsa Cardoso Gomes\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-92.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra do Nascimento Ferreira [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. - em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. - em recuperacao judicial, Réu S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial), Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nComprovar documentalmente nos autos a evolução salarial da paradigma ROSELANE DE FREITAS TORRES de 2003 até agosto de 2006, sob pena de ser considerado na liquidação o último salário registrado nos autos ( R$ 800,44 em 01/01/2003) a ser projetado proporcionamlmente aos reajstes do salário mínimo. Prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-71.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Brito de Almeida [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, devendo em caso de impugnação, fundamentá-la, inclusive com planilha discriminatória dos valores, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879 § 2º da CLT. Prazo de 20 dias. Havendo mais de uma reclamada, o prazo deverá ser sucessivo, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Pereira Cidade [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Eni da Cruz Vicente [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eni da Cruz Vicente, Aut Marinete Pereira Cidade\r\n\r\nComparecer à audiência . DATA DE AUDIÊNCIA: 26/05/2015 , ÀS 12:36 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0174700-59.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Martinho do Amaral [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nVista a ré por 20 dias; na hipótese de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, observando os mesmos critérios, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000218-54.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Francisco de Campos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda., Aut Natalino Francisco de Campos\r\n\r\nComparecer a audiência. DATA DE AUDIÊNCIA: 26/05/2015 , ÀS 12:34 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0084200-44.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Serafim de Souza [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmaresdosul Confecções de Roupas Ltda (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Serafim de Souza\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-81.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pinudo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Pinudo, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do julgamento dos embargos à execução, que foram \"extinto sem resolução do mérito o incidente quanto ao termo inicial da aplização dos juros SELIC e improcedente o incidente de embargos de execução quanto à limitação dos juros e multa previdenciários na data do depósito, pelos motivos acima mencionados. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26.\" Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1833438"
                            ],
                            "1833806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001445-84.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sigmar Ferreira Cândido [Adv. Franklin William Scorakick Ferreira (OAB: MG 71364 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Químicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Químicos e Farmaceuticos S.A., Aut Sigmar Ferreira Cândido\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência de instrução visando a oitiva da testemunha Durval de Almeida Fernandes, para o dia 19/06/2015 às 09:20 horas na 9ª VT/BH. \r\n\r\nProcesso: 0000876-15.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Saboya e Silva Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-70.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Marques de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cezar Marques de Araújo\r\n\r\nInformar e demonstrar que a reclamada cumpriu o determinado em tutela antecipada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-18.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio William Gomes da Silva [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas (Brasil) S.A., Réu: Qualis Empreendimentos S.A., Réu: Eduardo dos Reis Carneiros Gosling, Réu: BRT Participações Ltda., Réu: Apino Empreendimentos Ltda., Réu: HPE Participações Ltda., Réu: BPRG Empreendimentos Ltda., Réu: Consórcio Telelistas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio William Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo conclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-92.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Moisés Rosa Gomes [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Moisés Rosa Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 § 1º B da CLT, sob pena de arquivamento provisório, iniciando a contagem do prazo da prescrição intercorrente. A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000935-37.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Silva Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Janete Cozer, Réu: Mariana de Jesus Thomaz de Almeida Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda, Aut Ivan Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 353. Sendo a ré para ciência do presente despacho (prazo de 5 dias) e o autor para ciência da decisão de fls. 350, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-77.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MENDES BEZERRA [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXT COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA AR [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: CLINICA RADIOLOGICA PROFESSOR OSWINO PENNA LTDA [Adv. Adriana Ferreira da Silva Passos (OAB: RJ 130782 - D)], Réu: José Carlos Figueiredo de Almeida [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Marília Cariello Couto [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Maca - Medicina Complementar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA RADIOLOGICA PROFESSOR OSWINO PENNA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 558. Prazo de 30 dias, sob pena de nova execução. \r\n\r\nProcesso: 0161200-96.2000.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: AMERJ QUALIT LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Cgte: José Jerônimo Gomes , Cgte: Maria Lúcia Freire Perez, Cgte: Erverton Gregorio Gambin de Andrade\r\n\r\nCgto: AMANDA DA MOTTA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto AMANDA DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 664. \r\n\r\nId: 1833806"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1833757": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.06.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e pleaulobotelhoiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. ConPag 0000322-77.2012.5.01.0056 - Rte. TRANSPORTES PARANAPUAN S.A. (Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima - OAB: RJ63522D) Rdo. FABRÍCIO GOMES LEMOS (Adv. Edvan Borges Cardoso - OAB: RJ77015D) - Bem(ns): 1) Veiculo placa LOU 2457, M.BENZ/CAIO APACHES21 U R. chassi 9BM3840733B330706, avaliado em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, su prida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MONICA CRISTINA ALBIERO SAKIMOTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1833757"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1832862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000475-10.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dealtry Turra [Adv. Julio Dornelles Goulart (OAB: RJ 137685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Guama - coob, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz - coob, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira - coob, Réu: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho - coob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dealtry Turra \r\n\r\nEsclareça a parte autora se pretende a expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme despacho de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0000718-22.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Sarati [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Lopes Sarati\r\n\r\nÀs partes para ciência do laudo pericial em 10 dias sucessivos com permeiro de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-95.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE DIAS PEREZ PINHEIRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: YLUMIN CONFECCOES LTDA, Réu: ARGENT CONFECCOES LTDA, Réu: ALBERTO BERGIE, Réu: ZAHAV CONFECCOES LTDA, Réu: MARCIA ROGIENFISK - COOBRIGADA, Réu: ISAAC MOYSES BERGIER - CPF 007.987.977-20\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE DIAS PEREZ PINHEIRO\r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000671-77.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Luiz [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Vigpat Vigilância Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva\r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls.195. \r\n\r\nProcesso: 0068100-03.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Marcelino da Silva [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Anselmo Gonçalves Batista, Réu: João Batista Nunes da Fonseca, Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA , Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelino da Silva \r\n\r\nAo exequente para ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros meios efetivos, apresentá-los em 30 dias, bem como se tem interesse na expedição de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0083300-07.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIBE SARAI BARROS NASCIMENTO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAEREO TRANSPORTES LTDA, Réu: NEIVA RISCADO RAMOS [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: ALMIR SILVA JAPOR , Réu: EDSON FREDERICO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: DELSON SILVA SOUZA, Réu: CARLOS DE JESUS, Réu: LUIZ ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIBE SARAI BARROS NASCIMENTO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000743-64.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Menezes Assis [Adv. Ricardo da Silva Santos (OAB: RJ 160880 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A., Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Menezes Assis\r\n\r\nAo autor para ciência do despacho de fls. 195 \r\n\r\nProcesso: 0001164-25.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Domingos de Oliveira [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Priolli Novaes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Domingos de Oliveira\r\n\r\nPara ciência do indeferimento do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0096300-88.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Luiz de Franca [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A-CNPJ no.31.029.853/0001-80 [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho-CPF no.058.277.017-34, Réu: Vicente Oliveros Perez - CPF no.532.876.498-68\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Luiz de Franca\r\n\r\nAo exequente para ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros meios efetivos, apresentá-los em 30 dias, bem como se tem interesse na expedição de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001028-57.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima Ferreira [Adv. Samuel Fernandes Cairo (OAB: RJ 142390 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Dumont Investimento Imobiliário S.A. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lima Ferreira, Réu Santos Dumont Investimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0019300-51.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: LUIZ ALMEIDA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: SELMO RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ ré para manifestações fundamentadas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-37.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Mendonça Sampaio [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Diogo Mendonça Sampaio , Aut: José Maria Fernandes Samapio Júnior \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth Mendonça Sampaio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nàs partes para manifestações em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-13.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO JOSE DE ANDRADE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDigilencie pessoalmente o réu. \r\n\r\nProcesso: 0136000-76.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALISA VIANNA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: VICENTE DE PAULA VENTURA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAISS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DALISA VIANNA, Réu FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAISS, Aut VICENTE DE PAULA VENTURA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 148.455,64. \r\n\r\nProcesso: 0101900-22.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio do Carmo Nastri [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio do Carmo Nastri\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0156200-22.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SANTOS VIANNA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: IRENE VIANA CALAZANS, Aut: WILSON DA SILVA\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SANTOS VIANNA\r\n\r\nVista à autora. \r\n\r\nProcesso: 0179500-95.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENE COMINI DA SILVA [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)], Réu: SPORTECH CONSULTORIA CIENCIAS DO ESPORTE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\n``A primeira ré para ciência da decisão de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0070900-72.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Bruno da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Quadra Sapucai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bruno da Silva\r\n\r\nIndefiro o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0142100-47.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COM BANCARIA EST DO RJ LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ROCHA DE OLIVEIRA, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 294 \r\n\r\nProcesso: 0001032-65.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Araripe Marinho [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo, Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: WANDERLEY MARDINI CANTIERI - CO-OBRIGADO, Réu: ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS - CO-OBRIGADO, Réu: JOCELANE AGUIAR DE OLIVEIRA - CO-OBRIGADA, Réu: SAMUEL DIAS DIONIZIO - CO-OBRIGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Araripe Marinho\r\n\r\nVista a autora. \r\n\r\nProcesso: 0001669-45.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Santos Almeida [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Santos Almeida\r\n\r\nÀ autora para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0028400-88.2006.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato Trabalhadores Industrias de Carnes e Derivados do Frio MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados no Comercio do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Cgto: SINECAAERJ - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nÀ parte autora para ciência da decisão de fls. 6053. \r\n\r\nProcesso: 0167000-89.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Quelhas Strong [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Quelhas Strong, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 332 \r\n\r\nProcesso: 0094400-12.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO WAGNER SAB E OUTROS [Adv. Dinah Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 91333 - D)], Aut: ARQUELINA SILVA MARTINS DE FARIA, Aut: JANAYDE GRICE FEYDIT ELIAS, Aut: JOSE DE RIBAMAR CAVALCANTI NAZAR SAFADY, Aut: ESPOLIO DE CELSO LONTRA, Aut: LEIR DE CARVALHO SOARES MAIA, Aut: REEXAME NECESSARIO EM DUPLO GRAU DE JURISDICAO, Aut: TERESA ANGELICA FOLLODOR, Aut: VILMA DE CARVALHO SODRE, Aut: ZUREIA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO WAGNER SAB E OUTROS\r\n\r\nÀ parte autora para os fins do art. 884 da clt. \r\n\r\nProcesso: 0025000-81.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAMIRO ANDRADE DE FIGUEIREDO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ ré para manifestações fundamentadas em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0051300-94.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Guerra da Costa [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Guerra da Costa\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 411. \r\n\r\nProcesso: 0000551-68.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábia Ribeiro Ramalho [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: D e V Serviços Temporários Ltda. [Adv. Durvalino Picolo (OAB: SP 75588 - D)], Réu: Café Expresso Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)], Réu: Glaxo Smithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Expresso Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu D e V Serviços Temporários Ltda., Aut Fábia Ribeiro Ramalho, Réu Glaxo Smithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que negou provimento aos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000469-37.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Elias Ferreira Macedo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: 1000 Mark Buffet Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)], Réu: Atelier do Sabor 3 Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1000 Mark Buffet Ltda., Réu Atelier do Sabor 3 Ltda., Aut Pedro Elias Ferreira Macedo\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da clt. \r\n\r\nProcesso: 0098700-41.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Nunes de Moura [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: MURTRANS LTDA., Réu: BRENO CHAVES ALBUQUERQUE, Réu: JOSE CARLOS ROCHA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Nunes de Moura\r\n\r\nAo exequente para comprovação da qualidade de sócio da pessoa juridica. \r\n\r\nId: 1832862"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1833588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121200-61.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lázaro Copelli [Adv. Adilson Martins da Silva (OAB: RJ 69552 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lázaro Copelli \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000154-32.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Reimão Machado Pinto (Espólio de) [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Betterfood Indústria Representação Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Betterfood Indústria Representação Comércio Importação e Exportação Ltda. , Aut Celso Reimão Machado Pinto (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-16.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Cunha [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000315-13.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Marinho [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Marinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0154700-55.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correa Bernardes [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Correa Bernardes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000555-65.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lopes Tenorio [Adv. Gustavo Franklin Figueredo Tenorio (OAB: RJ 171405 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitetto Editora Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lopes Tenorio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000108-14.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rip Serviços Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica Ferreira de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rip Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0224700-32.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE SOUZA [Adv. Edna Luz de Carvalho Alves (OAB: RJ 74931 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSOFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001401-19.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Gama Braga [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo e Arte Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Luiz Gama Braga \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0123800-26.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Jose Salgado de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Jose Salgado de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001392-23.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Di Stefano Júnior [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Santana Ltda. ME [Adv. Jordana Gomes da Conceição (OAB: RJ 178295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Di Stefano Júnior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001404-08.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lopes Guimarães [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Lopes Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000917-38.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Macharethe Marinho [Adv. Munique Trigoli de Castro Gonçalves Silva (OAB: RJ 140511 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Caça e Pesca Ltda., Réu: Centro de Conveniência Caça e Pesca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Macharethe Marinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001469-32.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Norma Soares de Carvalho [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Express Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Norma Soares de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001082-51.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Henrique de Melo [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Henrique de Melo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000103-89.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira de Jesus [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte da Guaratiba Água Mineral Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pereira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0121200-61.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lázaro Copelli [Adv. Adilson Martins da Silva (OAB: RJ 69552 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lázaro Copelli \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0224700-32.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE SOUZA [Adv. Edna Luz de Carvalho Alves (OAB: RJ 74931 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSOFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000082-45.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Sandro da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A., Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda., Aut Silvio Sandro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1833588"
                            ],
                            "1833590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000253-70.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Silva dos Santos [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, em 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000272-42.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Carlos Gonçalves [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Digifoto Fotolito Digital Ltda., Réu: Flama Ramos Acabamentos e Manuseio Gráfico Ltda., Réu: Gráfica Digital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José Carlos Gonçalves \r\n\r\npara comparecer à audiência do dia 26.05.2015, às 14:40 horas, na 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132 – 9º andar – Centro – Rio de Janeiro – 20230-070 - RJ\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000397-44.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Santana Moreira [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Hidral Gás Peças e Serviços Ltda. [Adv. Angela Maria Felitte (OAB: RJ 62525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Santana Moreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-97.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana dos Reis de Souza [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora 2000 Josemar Ltda. ME, Réu: TAYPAN 2003 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana dos Reis de Souza\r\n\r\nVistas ao Autor, da petição de fls. 144/145 a fim de que se manifeste expresaamente acerca do interesse em celebrar acordo nos presentes autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-52.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Souza Dias [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Condominio do Edificio Riqueza [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Sociedade Civil Rio 2 [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Souza Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001282-58.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000038-31.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Lucid Sant Anna [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Shibuya Tendência Marketing e Representações Ltda. [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucid Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-08.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves Gonçalves [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000186-71.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmara de Paiva Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Edmara de Paiva Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-90.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PEREIRA DO CARMO QUEIRO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTILABOR SOC COOP MULTIDISC PREST SERV LTDA, Réu: Luiz Gonzaga Rodrigues Duarte (sócio), Réu: ESPOLIO DE Antônio José Felippe (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA PEREIRA DO CARMO QUEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-51.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Ferreira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Confere Serviços Tecnicos de Seguros Ltda. N/P Ione Fátima Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuil Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0145600-76.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonel de Oliveira Santos [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 179 , bem como retirar as cópias que julgar necessária, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-06.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Almeida Cordeiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Condomínio Rio 2 Edifício San Remo [Adv. Marli Neves dos Santos (OAB: RJ 90197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Almeida Cordeiro\r\n\r\nAo Autor, para tomar ciência da notificação devolvida(fl. 113), bem como indicar o endereço atualizado da ré soluções e empreendimento em recursos humanos ltda. , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-23.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ferreira dos Santos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Buba Confecções Ltda. [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buba Confecções Ltda. \r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação do alegado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-37.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY DOS SANTOS CALIXTO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLASER TRANSP E DISTRIBUICAO LTDA, Réu: GISELE MARTINE, Réu: ROSA MARIA DE ARAUJO GOMES, Réu: VALMIR GOMES, Réu: ORGANIZACOES LASER TRANSPORTES LTDA, Réu: OSVALDO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENY DOS SANTOS CALIXTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir o feito, em 30 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000782-55.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arioswaldo Pereira de Souza [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletiva Mageense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arioswaldo Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-45.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: TAI PAS COOPERATIVA DE PROJETOS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, Réu: Maria Celeste Melo Lemos, Réu: Fernando José dos Santos Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer, no prazo de 5 dias, no Setor de Distribuição de Mandados, na Avenida Gomes Freire nº 471, 5º andar (Tel. 2380-7500), de 2ª à 6ª feira, das 11h às 17h, a fim de marcar horário para acompanhar o Oficial de Justiça na diligência determinada no mandado de citação para execução nº 0273/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001244-80.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Souza da Silva [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Souza da Silva, Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-17.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine de Souza Barros [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Cruz Leal [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine de Souza Barros \r\n\r\nAo embargado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-81.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Vieira da Silva [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Vieira da Silva \r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-94.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO CEZAR DE OLIVEIRA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS, Réu: JOSÉ FRANCISCO FILHO, Réu: MAURICIO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CEZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor,. em 10 dias, com cópia do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0168300-17.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos da Silva [Adv. Mario Gonzalo Perez Iglesias Junior (OAB: RJ 92776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Xodo de Ouro da Gavea Ltda [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)], Réu: Ana Cláudia Rezende, Réu: Antônio Carlos da Silveira Rezende, Réu: Alcemir Nunes de Souza [Adv. Karla Pereira Fortuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ramos da Silva, Réu Mercado Xodo de Ouro da Gavea Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-72.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PEREIRA DE JESUS MARCONDES [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Marcos Oliveira dos Santos (OAB: RJ 95723 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL - CUSTAS INSS FAZENDA NACIONAL -IRRF \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nVistas à Reclamada do extrato de fls, 214/215, no prazo de 10 dias para ciência de que o valor foi recebido.. \r\n\r\nProcesso: 0000709-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Paulo do Nascimento Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nAo embargado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-06.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Luiz Rodrigues [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Luiz Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 186/198, bem como das certidões do Oficial de Justiça., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-48.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Carvalho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Carvalho\r\n\r\nAo autor para dizer se a Ré cumpriu a determinação de fl. 189, em caso positivo, deverá, também,. apresentar novos cálculos observando a promoção de fl. 189 e a data da implementação do direito na folha de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000696-84.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Almeida [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129200-21.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Souza [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: JOSE VALMIR PINHEIRO, Réu: IZIO BONDER, Réu: SERGIO BAYER, Réu: Interprice Comercial de Moveis Limitada [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Laride Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000005-41.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Rocha Lopes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Andromeda Sup. em Tec. de Informática do Brasil Ltda. , Réu: Intermedium Serviços Temporários Ltda. , Réu: Condomínio Shopping Leblon [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Rocha Lopes \r\n\r\nDiga o autor se concorda com os cálculos da Reclamada, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000039-45.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Almeida Filho [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Almeida Filho \r\n\r\nCiência do depósito de fl. 177, na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1833590"
                            ],
                            "1833589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000849-20.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clementino dos Santos \r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2015 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e do RECLAMADO no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As PARTES E TESTEMUNHAS DEVERAO COMPARECER PORTANDO SUAS CAR-\r\n\r\nTEIRAS DE TRABALHO, podendo o empregador se fazer representar por\r\n\r\nPREPOSTO que devera' manter vinculo empregaticio com a empresa.De-\r\n\r\nve o empregador trazer copia do contrato social ou atos constitu-\r\n\r\ntivos da empresa.\r\n\r\n3) Solicita-se ao reclamado que apresente defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA' REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas\r\n\r\ndocumental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que\r\n\r\napresentada a resposta. Fica, desde ja', o reclamado notificado de\r\n\r\nque devera' instruir a defesa com os CONTROLES DE FREQUENCIA E RE\r\n\r\nCIBOS DE PAGAMENTO DE TODO O PERIODO TRABALHADO, SOB AS PENAS DA\r\n\r\nLEI (art. 355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5)Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6)As testemunhas comparecerao a audiencia, independentemente de\r\n\r\nintimacao, nos termos do artigo 852-H, paragrafo 2o.\r\n\r\n7)Recomenda-se, ante o numero reduzido de elevadores no predio, o\r\n\r\no comparecimento das partes com antecedencia de 30 minutos, em\r\n\r\nrelacao ao horario da audiencia.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833589"
                            ]
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                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1833714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000071-10.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Fátima Afonso Nunes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernanda Lisboa Correa (OAB: BA 37323 - D)], Réu: Refinaria Abreu e Lima S.A. [Adv. Mariana Kaiuca Aquim (OAB: RJ 120590 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mariana Kaiuca Aquim (OAB: RJ 120590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mana Engenharia e Consultoria Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Refinaria Abreu e Lima S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-60.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Aquino da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Aquino da Silva \r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 127. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-18.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Marques [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinaverde S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Marques, Réu Usinaverde S.A.\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-08.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lucas de Souza [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Emaseg Empresa de Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lucas de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 77 em 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0000286-20.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Galdino de Melo [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Galdino de Melo\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 71 .\r\n\r\nProcesso: 0036900-97.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Matilde da Conceicao [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro de Barcellos Oliveira Comercio de Automoveis ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Matilde da Conceicao\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 130. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-47.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Candiano Pinheiro [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mauricio Gomes Vieira (OAB: RJ 102559 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 30 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-20.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia dos Santos Soares Anselmet [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia dos Santos Soares Anselmet \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento. em 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0000183-76.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lima Theml [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda., Réu Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-68.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Francisco dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Francisco dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0015100-42.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Aparecida Chaves Correa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Aparecida Chaves Correa\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidao de transito em julgado do V. Acordao de fls 250/254, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-57.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Rangel dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Rangel dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000688-14.2011.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Contabilistas do Municipio do Ri o de Janeiro [Adv. Roberto Marinho Luiz da Rocha (OAB: RJ 112248 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia - FEDCONT [Adv. Mauricio Schirmer (OAB: RJ 73828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia - FEDCONT, Sindicato dos Contabilistas de Campos, Sindicato dos Contabilistas de Niterói - SINCON, Aut Sindicato dos Contabilistas de Petrópolis , Aut Sindicato dos Contabilistas do Municipio do Ri o de Janeiro , Sindicato dos Contabilistas no Espírito Santo - SINDCONTABIL\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-95.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gabrieli [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContestar artigos, em, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-04.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Carmo Gabriel [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Carmo Gabriel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1833714"
                            ],
                            "1833715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000986-64.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Eugênio de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Eugênio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 100 em 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157000-23.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLAN DE MELO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL , Aut ROLAN DE MELO NASCIMENTO\r\n\r\nForam convolados em penhora os bloqueios .\r\n\r\nProcesso: 0099000-59.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia dos Santos Alves [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: TECNOCOOP SISTEMAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls, em 15 dias, pena de arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-13.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres do Nascimento [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Prazeres do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 73. .\r\n\r\nProcesso: 0199600-40.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CABRAL DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0117100-23.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Paiva Fortes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mauro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 165057 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 351. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-06.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA [Adv. Leonardo Vianna Mathias Netto (OAB: RJ 103538 - D)]\r\n\r\nRéu: NIKEIBOYS TRANSPORTES LTDA - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls, em 15 dias, pena de arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000836-83.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Viviane de Freitas [Adv. Daniele de Jesus Chapelen (OAB: RJ 133744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabe - Moderna Associação Brasileira de Ensino [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Viviane de Freitas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-70.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vite Express Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 306, em 15 dias pena de arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-93.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice da Silva dos Santos [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Flying Transportes Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls, em 15 dias, pena de arquivo com baixa. ,\r\n\r\nProcesso: 0158700-29.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moletta Caldas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moletta Caldas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001189-26.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Martins Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Cib Contabilidade e Economia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susan Martins Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls, em 15 dias, pena de arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-68.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO REBELLO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut SERGIO REBELLO DA SILVA\r\n\r\nForam convolados em penhora os bloqueios, .\r\n\r\nProcesso: 0001755-04.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Hahlbohm d Oliveira Schroeder [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nVenha a re com calculos, sob pena de pericia. em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000866-50.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Rosa [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelina Cabral dos Santos ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Rosa \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls, em 15 dias, pena de arquivo com baixa. .\r\n\r\nId: 1833715"
                            ],
                            "1833716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072500-19.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cardoso de Almeida Magdaleno [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cardoso de Almeida Magdaleno\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 495,em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083500-89.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL MARCOS DE MELLO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL MARCOS DE MELLO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls , em 15 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0080400-82.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Elias dos Santos [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Distribuidora de Alimentos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Elias dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 245. em 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0127900-52.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Correa [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comercio de Vestimentas e Acessorios para Segurança Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Correa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 275, em 15 dias, pena de arquivo com baixa., .\r\n\r\nProcesso: 0144800-08.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pires Furtado [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pires Furtado\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 92 .\r\n\r\nProcesso: 0079900-79.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Max de Souza Melo [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , Aut Marcos Max de Souza Melo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFalar sobre fls fls 325/329. em 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0101300-52.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides José da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Serviços Ltda. ME - WG 244 Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides José da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls , em 15 dias, pena de arquivo com baixa., .\r\n\r\nProcesso: 0000010-18.2014.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Raimundo Nonato Ferreira Filho [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Exdo: Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Odebrecht S.A, Exte Raimundo Nonato Ferreira Filho \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-71.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Candido Braga [Adv. Gustavo Gonzaga do Nascimento (OAB: RJ 120335 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Candido Braga \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 117. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-25.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME VIRGILIO FELIX [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME VIRGILIO FELIX\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 240. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-67.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Gomes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Gomes, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 302 .\r\n\r\nProcesso: 0143200-15.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinier Salvador Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinier Salvador Barbosa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-17.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Domingues Cidade [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Unidos do Rio Ltda. [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Domingues Cidade\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 153., em 8 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-88.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA JULIA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-96.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cardoso Lemos [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cardoso Lemos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls , em 15 dias, pena de arquivo com baixa., .\r\n\r\nId: 1833716"
                            ],
                            "1833717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084900-41.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO FRANCISCO MISIEC [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Aut: AYRTON EDUARDO LAU [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Aut: ERONY JORGE DANIEL [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Aut: SELENE MEDEIROS [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: SKYJET BRASIL SERVICOS AEREOS SA [Adv. Raimundo Silva Cavalcante (OAB: RJ 1051 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO FRANCISCO MISIEC\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls , em 15 dias, pena de arquivo com baixa., .\r\n\r\nProcesso: 0115900-78.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Araujo Freixo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Araujo Freixo \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls , em 15 dias, pena de arquivo com baixa., .\r\n\r\nProcesso: 0148100-46.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erisvaldo Furtado Pereira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erisvaldo Furtado Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 405. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-22.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Almeida Fernandes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Augusta Dias Teixeira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Graça Couto, Aut Patrícia Almeida Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001478-22.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Catanha da Silva [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 514\r\n\r\nProcesso: 0001112-80.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls , em 15 dias, pena de arquivo com baixa., .\r\n\r\nProcesso: 0001474-82.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia Moreira Corrêa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Outono Ltda. ME [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)], Réu: Atualcoop Cooperativa de Trabalho [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atualcoop Cooperativa de Trabalho, Réu Casa de Repouso Outono Ltda. ME, Aut Vanderléia Moreira Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 88,55 PELAS RDAS....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001224-15.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Tárika Monteiro Barros [Adv. Rogério Rufino Simões (OAB: RJ 171030 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Tárika Monteiro Barros \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls , em 15 dias, pena de arquivo com baixa., .\r\n\r\nProcesso: 0118700-89.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRENI SOARES PEREIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRENI SOARES PEREIRA\r\n\r\nInformar a que socio se refere na petição de fls 108 .\r\n\r\nProcesso: 0001240-03.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Oliveira Martins [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambu Mix Sushi Lounge Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Oliveira Martins \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 126, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-02.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Euzébio dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Euzébio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls , em 15 dias, pena de arquivo com baixa., .\r\n\r\nProcesso: 0106200-78.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira dos Santos [Adv. José Carlos Baleixo da Silva (OAB: RJ 95097 - D)]\r\n\r\nRéu: L Freitas Assessoria Imobiliária e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls , em 15 dias, pena de arquivo com baixa., .\r\n\r\nProcesso: 0001057-32.2011.5.01.0061 - RTAlç\r\n\r\nAut: Camila Serafim da Silva [Adv. Priscilla da Silva Teixeira (OAB: RJ 148021 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Serafim da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 63 .\r\n\r\nProcesso: 0113400-54.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIELMO DA COSTA MARTINS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIELMO DA COSTA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls , em 15 dias, pena de arquivo com baixa., .\r\n\r\nProcesso: 0112400-72.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Fernandes [Adv. Edevaldo Gomes Coelho (OAB: RJ 57518 - D)], Aut: Elisabete Brito da Silva [Adv. Edevaldo Gomes Coelho (OAB: RJ 57518 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 104 .\r\n\r\nId: 1833717"
                            ],
                            "1833718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171200-30.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Souza Santiago de Jesus [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Souza Santiago de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 526, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-18.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO CORREIA MENDES [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO CORREIA MENDES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001491-21.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves Lopes [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 136, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001314-91.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Oluchi Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FL 507.\r\n\r\nProcesso: 0137900-87.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO SERRA PINTO [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut JOSE EDUARDO SERRA PINTO, Réu PREVIRB FUNDACAO PREV SERV INST RESSEG BRASIL\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-53.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Dantas [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipor Servicos Especializados S/C Ltda. [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Dantas\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 273. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-86.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Menezes Moreira [Adv. Marcela Siqueira Cóco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Menezes Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de flks 203 em 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0001268-68.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose de Farias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBO Segurança e Manutenção Ltda. ME [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jose de Farias\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls , em 15 dias, pena de arquivo com baixa., .\r\n\r\nProcesso: 0001587-36.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Freitas [Adv. Paulo Cesar da Rocha Freitas (OAB: RJ 124075 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls , em 15 dias, pena de arquivo com baixa., .\r\n\r\nProcesso: 0001464-72.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Reis Cananeia [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Varjota Locação e Agenciamento de Veículos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Reis Cananeia\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 109 .\r\n\r\nProcesso: 0162800-32.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA PEREIRA FELIPE [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOOP COOP DOS PROF DE PREST SERV LTDA [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PEREIRA FELIPE\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 253. .\r\n\r\nId: 1833718"
                            ],
                            "1833720": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0146100-39.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emidio Vieira\r\n\r\nRéu: Instituto Rumo Certo, LUIZ GUILHERME NEIVA DE CARVALHO , WILSON MONTEIRO CHAVES, LUIS ANTONIO FEIO DE ALMEIDA, REGINALDO KRUSCHEWSKY DORIA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS ANTONIO FEIO DE ALMEIDA, LUIZ GUILHERME NEIVA DE CARVALHO , REGINALDO KRUSCHEWSKY DORIA, WILSON MONTEIRO CHAVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da designaçao de leilao para os dias 07/07/2015 e 21/07/2015, na Rua do Lavradio, 10 andar, RJ .\r\n\r\nProcesso: 0014200-16.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS REMEDIOS RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nRéu: XT METASOFT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m XT METASOFT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da designaçao de leilao para os dias 16/06/2015 e 30/06/2015, na Rua do Lavradio, 10 andar, RJ .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833720"
                            ],
                            "1833719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014200-16.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS REMEDIOS RODRIGUES SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: XT METASOFT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS REMEDIOS RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da designaçao de leilao para os dias 16/06/2015 e 30/06/2015, na Rua do Lavradio, 10 andar, RJ .\r\n\r\nProcesso: 0146100-39.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emidio Vieira [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rumo Certo [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: LUIZ GUILHERME NEIVA DE CARVALHO , Réu: WILSON MONTEIRO CHAVES, Réu: LUIS ANTONIO FEIO DE ALMEIDA, Réu: REGINALDO KRUSCHEWSKY DORIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Rumo Certo, Aut Jose Emidio Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da designaçao d61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16 DE JUNHO DE 2015, as 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 30 DE JUNHO DE 2015, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0014200-16.1996.5.01.0061: RTE: MARIA DOS REMEDIOS RODRIGUES SANTOS (ADV: LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN – OAB/RJ: 30539) – RDO: XT METASOFT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA; MILTON RIBEIRO DE VASCONCELOS. BENS: (01) – 01(UMA) TV LG 32”, EM FUNCIONAMENTO, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 800,00 - (02) – 01UMA) MESA DE CENTRO C/TAMPO EM VIDRO E SUPORTE EM METAL, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 400,00 - (03) – 02(DUAS) CADEIRAS BAIXAS EM MADEIRA E ASSENTO EM TECIDO, NO ESTADO, AVALIADA CADA EM R$ 150,00, TOTAL R$ 300,00 - (04) – 01(UMA) MESA REDONDA EM MADEIRA E SUPORTE E MADEIRA, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 700,00 - (05) – 01(UMA) MESA DE JANTAR TAMPO EM VIDRO, 2 SUPORTES EM MARMORE E QUATRO CADEIRAS,NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.000,00 - (06) – 01(UM) APARADOR EM MADEIRA C/ TAMPO EM VIDRO MEDINDO APROX 120 X 40CM, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 300,00 - (07) – 01(UM) APARADOR EM MADEIRA, MEDINDO APROX 130 X 65CM, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 800,00 - (08) – 01(UM) MOVEL EM MADEIRA MEDINDO APROX 80 X 40CM, C/1 GAVETA, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 300,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 4.600,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DA GÁVEA, 611 APTO 203, BLOCO 1, SÃO CONRADO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MILTON RIBEIRO DE VASCONCELOS, ENGENHEIRO. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA NO VALOR DE R$ 4.551,87, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 476. CONFORME DETERMINAÇÃO DE FLS 495, OS BENS PENHORADOS PODERÃO SER OFERECIDOS INDIVIDUALMENTE, EM CASO DE NÃO HAVER ARREMATAÇÃO DO LOTE TOTAL.\r\n\r\nCondições do Leilão: Leilão na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, sobre a arrematação/adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos ao Leiloeiro, para devolução ao Arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de maio de 2015.\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULARe leilao para os dias 07/07/2015 e 21/07/2015, na Rua do Lavradio, 10 andar, RJ61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07 DE JULHO DE 2015, as 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 21 DE JULHO DE 2015, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0146100-39.2007.5.01.0061. RTE: JOSE EMIDIO VIEIRA (ADV: MARCELO MIRANDA COSTA - OAB/RJ: 84919) – RDO: INSTITUTO RUMO CERTO; LUIZ GUILHERME NEIVA DE CARVALHO; WILSON MONTEIRO CHAVES; LUIS ANTONIO FEIO DE ALMEIDA; REGINALDO KRUSCHEWSKY DORIA (ADV: LUIZ SERGIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA – OAB/RJ: 86284). BENS: 1/6 DO APARTAMENTO Nº 103 DA RUA MARIO BARRETO Nº 56, TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ, COM 74,00M2 DE ÁREA EDIFICADA. MATRICULA 3925 DO 11º REGISTRO DE IMOVEIS, ASSIM DESCRITO: APARTAMENTO 103 COM A FRAÇÃO DE 104/1781 DO TERRENO DO EDIFICIO 56 DA RUA MARIO BARRETO, NA FREGUESIA DO ENGENHO VELHO, MEDINDO O TERRENO NA TOTALIDADE, 20,50M DE FRENTE E FUNDOS POR 27,04M DE EXTENSÃO DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO A DIREITA COM O PREDIO 62 E A ESQUERDA COM O LOTE 5 E NOS FUNDOS COM OS PREDIOS 153 E 159 DA RUA D. DELFINA, CL-7656, INSCRIÇÃO 374909 (IPTU INSCRIÇÃO 374909-0) CONSTANDO COMO PROPRIETARIO LUIS ANTONIO FEIO DE ALMEIDA. PROPRIETÁRIOS DO IMOVEL (PARTILHA R-4 E R-10) PROPORÇÕES: [PRIMEIRO] - 50% PARA HILKA ARAUJO FEIO DE ALMEIDA, VIUVA, CPF 214.700.147-34 (MORADORA FLS 239); [SEGUNDO] - 1/6 PARA LUIS ANTONIO FEIO DE ALMEIDA, DIVORCIADO, CPF 238.448.767-15; [TERCEIRO] - 1/6 PARA LUCIA HELENA DE ALMEIDA CARDOSO, CASADA COM RONALDO FERREIRA CARDOSO, PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS, CPF´S 014.761.117-23 E 183.237.907-97; [QUARTO] - 1/6 PARA CARLOS EDUARDO FEIO DE ALMEIDA, CASADO COM SOLANGE DE PAULA CRUZ FEIO DE ALMEIDA, PELO REGIME PARCIAL DE BENS, CPF´S 601.356.627-53 E 463.149.547-20. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 7.559,25. IMOVEL AVALIADO EM R$ 700.000,00 SENDO 1/6 DO IMOVEL DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO LUIS ANTONIO FEIO DE ALMEIDA. 1/6 DO IMOVEL AVALIADO EM R$ 116.666,66 (CENTO E DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Leilão na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, sobre a arrematação/adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos ao Leiloeiro, para devolução ao Arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de maio de 2015.\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16 DE JUNHO DE 2015, as 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 30 DE JUNHO DE 2015, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000172-47.2013.5.01.0061 – CARTPREC: PROCESSO 0000841-52.2011.5.03.0017 ORIUNDO DA 17ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG. RTE: MARCOS PENA CHEID (ADV: JOSE ANTONIO ALVES LEÃO – OAB/MG: 32897 – ADV: LUIZA ESTEVES FERREIRA – OAB/RJ: 180544) – RDO: ISAAC ROSENFELD; ELIANA SOARES DE MOURA ROSENFELD; LUIZ ANTONIO COSTA; NEIDE COSTA; ZIGGY CONFECÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (ADV: ROMARIO SILVA DE MELO – OAB:RJ: 30491). BENS: PREDIOSITUADO NA RUA PAIM PAMPLONA Nº 95 (E 95-FUNDOS), COM 12,20M DE FRENTE, 11,00M NOS FUNDOS, POR 38,00M DE AMBOS OS LADOS, BAIRRO SAMPAIO, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA Nº 54581 DO PRIMEIRO REGISTRO DE IMOVEIS/RJ. CONFRONTA A DIREITA COM O PREDIO 107 DA RUA PAIM PAMPLONA E COM AS CASAS 1 E 2 DA RUA ESMERALDINO BANDEIRA, 151, PELO ESQUERDO COM O PREDIO 119 DA MESMA RUA E NOS FUNDOS COM O PREDIO 155 DA MESMA RUA. C.L.07846-9, INSCRIÇÃO 01257658 APRESENTANDO DEBITO DE IPTU NO VALOR DE R$ 14.445,21 CONSTANDO AINDA ÁREA CONSTRUIDA DE 240,00M2 (UTILIZAÇÃO: SALA, ESCRITORIO). FICA ADITADA A MATRICULA DO PRESENTE IMOVEL PARA CONSTAR QUE O IMOVEL É CONSTITUIDO DOS PREDIOS 95 E 95-FUNDOS DA RUA PAIM PAMPLONA E RESPECTIVO TERRENO. PROPRIETARIO(S): (1) – ISAAC ROSENFELD, CPF 135.580.307-10 E S/M (2) - ELIANE DE MOURA ROSENFELD, CPF 406.766.687-04, CASADOS PELOS REGIME DA COMUNHÃO DE BENS. (3) – LUIZ ANTONIO COSTA, CPF 219.064.327-91 E S/M (4) – NEIDE COSTA, CPF 783.491.927-04, CASADO PELO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS. LOCAÇÃO: NOS TERMOS DO CONTRATO PARTICULAR DE 01/09/2004, OS PROPRIETARIOS DERAM EM LOCAÇÃO O IMOVEL A MICK PLUS CONFECÇÕES LTDA PELO PRAZO DE 8 ANOS INICIANDO EM 01/09/2004 E TERMINANDO EM 30/08/2012 PELO ALUGUEL MENSAL DE R$ 1.700,00. PENHORA(S): 77ª VARA DO TRABALHO, PROCESSO 0030800-10.2009.5.01.0077 PARA GARANTIA DO VALOR DE R$ 3.044,98; 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL – LAGOA/RJ, PROCESSO 0077399-20.2011.8.19.0001 PARA GARANTIA DO VALOR DE R$ 5.052,15. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DÍVIDA NO VALOR DE R$ 386.971,24, CONFORME FLS 58. AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 23 DE 22/05/2013. IMOVEL AVALIADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Leilão na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, sobre a arrematação/adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos ao Leiloeiro, para devolução ao Arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de maio de 2015.\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1833719"
                            ]
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                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000675-02.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Agostinho Santiago Júnior [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Agostinho Santiago Júnior \r\n\r\ndar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias.A ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos da ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0022400-52.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Bernardo Vieira [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bernardo Vieira \r\n\r\nCiência do reconhecimento da prescrição intercorrente, nos termos da decisão de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0000051-16.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva de Oliveira , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nVistas as partes dos alvarás expedidos pelo prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0040300-24.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR GAZANEGO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR GAZANEGO, Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fl. 504 que chama o feito para excluir da homologação de cálculos a condenação a título de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0047000-74.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Sant Anna [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leonardo de Souza Sant Anna , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular \r\n\r\nVistas às partes dos alvarás expedidos pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-84.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rodrigues Duarte [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aero Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aero Ltda. , Aut Bianca Rodrigues Duarte , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos pelo prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0067100-94.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON IZIDORO FERREIRA DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviço de Saúde\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON IZIDORO FERREIRA DA SILVA, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvaras pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-23.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lemos Cardoso [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Leandro Lemos Cardoso\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvaras pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-55.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Rocha de Oliveira [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucélia Helena da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rocha de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-90.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cunha de Souza [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Ceg Gás Natural [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: JOAQUIM PEREIRA COUTINHO, Réu: ANA MARIA REIS GONÇALVES, Réu: OCTAVIO BURLAMAQUI REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cunha de Souza , Réu Ceg Gás Natural , Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvarás. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-12.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Roberto Moreira de Souza\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvara pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-33.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo de Almeida [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda, Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., Réu: GESTORA DE RECEBÍVEIS TETTO HABITAÇÃO S/A, Réu: EUGÊNIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA, Réu: GIL MAURO WAJNBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo de Almeida\r\n\r\nVistas da certidão de fl. 138. Venha o autor com meios eficazes de prosseguimento na execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-18.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Braulio de Faria Oliveira [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Distribuidora de Móveis e Material de Informática Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: DARCI CREHTE, Réu: ABIGAIL DA VEIGA CREHTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Braulio de Faria Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001284-19.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mansur Moraes [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mansur Moraes\r\n\r\nVistas de fls. 331 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001291-74.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira Alves [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Assembléia de Deus de Amazonas [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assembléia de Deus de Amazonas, Aut Sérgio Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0001256-17.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluiso Campelo da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nVenha a Reclamada com as custas conforme fls. 414 item 03. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-61.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes de Souza, Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0083200-46.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edel Mello [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Flashnet Telecom Ltda. [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: Márcio Jorge Pimentel, Réu: Mônica Imenes de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edel Mello , Réu Flashnet Telecom Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvaras pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-16.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliane Barros Gomes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliane Barros Gomes , Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0001323-50.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Lebtag [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lilian Lebtag\r\n\r\nCiênca da determinação de início da perícia. Prazo de 30 dias para laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001380-97.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ribeiro de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ameiredo Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Ameiredo Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da promoção da Contadoria, ficando a Reclamada intimada para o pagamento da diferença ainda devida no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138200-07.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALDAIR DE SOUZA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO, Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALDAIR DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0145500-15.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Fernandes Abrantes [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda. [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Réu: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda. A/C Rosangela Leite de Lima, Réu: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda. A/C José Sebastião da Silva, Réu: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda. A/C Alexandre Hermogenes de Souza, Réu: Rosangêla Leite de Lima A/C Moiséis Menezes de Amorim , Réu: Alexandre Hermogenes de Souza a/c Moisés Menezes de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Fernandes Abrantes, Réu RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 264/265 que indefere o pedido de sucessão empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0148100-77.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Pinto [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: A J Soares Administracao e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Adriano Souza de Messias, Réu: Luciene Monica Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Pinto\r\n\r\nVistas ao autor de fl. 116, bem como para vir com meios eficazes para prosseguimento na execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-61.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Brito da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME , Réu: Hospital Mayer Ltda. [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Mayer Ltda. \r\n\r\nTendo em vista a execução infrutífera em face da primeira reclamada fica a segunda reclamada intimada para o pagamento inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD \r\n\r\nProcesso: 0001502-47.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Paula Moreira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: CLARO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nTendo em vista a execução infrutífera em face da primeira reclamada, fica a segunda reclamada intimada para pagamento inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD \r\n\r\nProcesso: 0156600-98.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Muller [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantler Distribuidora Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Marco Aurelio Yazeji Cardoso, Réu: Weber Fernandes Quadra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Muller\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0158300-46.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Andrade\r\n\r\nVistas ao autor de fl. 294 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0006100-15.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Adolpho Lopes de Araujo [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: GALERIA BAR WISKY CLUB LTDA., Réu: Eduardo Brito Carneiro, Réu: GUSTAVO HENRIQUE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Adolpho Lopes de Araujo \r\n\r\nVista de certidão de fl. 129. Prazo de 30 dias para apresentar meios eficazes de prosseguimento na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000114-46.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Faria Alves [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete Faria Alves\r\n\r\nVista de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000144-13.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Costa Braga [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marco Antonio da Costa Braga\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 416 que indefere o pedido do autor, deferindo a devolução de prazo requisitada pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0019500-67.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nunes Fontes [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernanda Nunes Fontes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000201-31.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Lima [Adv. Fernando de Souza (OAB: RJ 150349 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção e Reformas Ltda., Réu: David Ribeiro da Silva, Réu: Sergio Roberto Vicente Ventura, Réu: Adriana de Carvalho Rodrigues Caula, Réu: Ricardo Murilo Caula, Réu: Engeobras Construções Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeobras Construções Ltda., Aut José Roberto de Lima \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 135que determina a suspensão do processo para exame do incidente de habilitação que deverá ser feita na forma da Lei nº 6.858/80. \r\n\r\nProcesso: 0024200-86.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Soares [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0026000-18.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Gomes Alvarenga [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Filipe Gomes Alvarenga\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 911. \r\n\r\nProcesso: 0000267-79.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcila Simões da Fonseca Dolanaele [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkur Edit Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcila Simões da Fonseca Dolanaele\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, conforme já determinada à fl. 216v. \r\n\r\nProcesso: 0027700-63.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassemiro Eugenio Pereira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassemiro Eugenio Pereira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0060400-10.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL WERNER PINTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES, Réu: FRANCISCO JOSÉ SOARES DA ROCHA, Réu: VERA LÚCIA MAIMONE DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL WERNER PINTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 62ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-36.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: ANOLIDER INDUSTRIA ANODICA LTDA, Réu: FERNANDO GRADIM, Réu: IVETE MARIA VASQUES MORENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 62ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-22.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL BOTELHO [Adv. Kleber Honorato Rogerio (OAB: RJ 102332 - D)]\r\n\r\nRéu: L O BARBOSA COM E REPRESENTACOES DE PECAS PARA VEICULOS [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)], Réu: Losangela de Oliveira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL BOTELHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0168000-90.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA GUIMARAES [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-14.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Oliveira [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000308-62.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUBER ALVES DA SILVA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUBER ALVES DA SILVA, Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento de fl. 386. \r\n\r\nProcesso: 0031500-12.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ADIMAR MOREIRA DE FARIA [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIMAR MOREIRA DE FARIA\r\n\r\nVistas ao autor de fls. 263/264. \r\n\r\nProcesso: 0000458-56.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Marcos Praxedes da Slva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada atender a promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-47.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bezerra do Vale [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. ME [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)], Réu: Veronica de Oliveira Santos, Réu: Jose Eduardo Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bezerra do Vale, Réu Restaurante Turino Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000728-17.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo de Holanda Cavalcante [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Fernanda Amorim da Silva, Réu: Sérgio de Oliveira Santos [Adv. Rodrigo Mendes de Sá Pinto (OAB: RJ 171805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda., Réu Sérgio de Oliveira Santos, Aut Vanildo de Holanda Cavalcante \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0000784-50.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rocha da Silva [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Mary Duda Bazar Ltda. ME [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)], Réu: GUSTAVO CORREA PESSOA, Réu: LUIZ CARLOS MATOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rocha da Silva\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0094400-94.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CELESTINO PIRES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBORA DE OLIVEIRA OZELIN [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CELESTINO PIRES\r\n\r\nVenha o autor retirar a Certidão De Credito Trabalhista no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0001067-39.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Romaga Manutenção e Reparos de Motores Diesel Ltda. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 173 que indefere a impugnação de fl. 171/172. \r\n\r\nProcesso: 0000541-43.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Julião [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Belo [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Belo, Aut João Batista Julião \r\n\r\nCiência da sentença de improcedencia proferida nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0157900-42.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HERVAL MILNE LOBO [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: Affonso Carapenticow, Réu: Nicolau Carapetcov\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HERVAL MILNE LOBO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 62ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-19.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Cabral da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá , Réu: Maria Angelica Teixeira, Réu: Gilson de Souza Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Cabral da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 62ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-46.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TABATA DE SOUZA SILVA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS, Réu: José Luiz Machado, Réu: JURACY GOMES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TABATA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 62ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-88.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Holanda Pereira [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenha a Reclamada atender a promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-10.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarina Silva das Neves Filha [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirne Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirne Companhia Industrial do Rio Grande do Norte , Aut Osmarina Silva das Neves Filha \r\n\r\nCiência às partes de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0001176-24.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo do Nascimento [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: SERGIO IANNIBELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo do Nascimento \r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como para vir retirar a certidão de crédito trabalhista no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-87.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Santos [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL A/C SEBASTIÃO FERREIRA, Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL A/C LUIZ ANTONIO CONSENZA, Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL A/C JOSÉ LUIZ LOPES TEIXEIRA FILHO, Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL A/C DORNELES ROMUALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Silva Santos\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento de fl. 357. \r\n\r\nProcesso: 0144500-77.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira Canfora [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informatica S.A. [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Oliveira Canfora, Réu Empresa Municipal de Informatica S.A.\r\n\r\nAos recorridos para contrarrazoar os recursos ordinários no prazo de 08 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001572-30.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Maria de Moraes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Alog 02 Soluções de Tecnologia em Informática em Informática Ltda. [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Maria de Moraes \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0164900-44.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Macedo Silva Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A , Réu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Macedo Silva Reis \r\n\r\nVistas da certidão de fl. 399/400. \r\n\r\nProcesso: 0087300-44.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Alves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0023100-43.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DE REZENDE [Adv. Luiz Carlos Pinto Fraga (OAB: RJ 46731 - D)]\r\n\r\nRéu: LEITE DE VACA AGRO IND E COMERCIO LTDA, Réu: HELIO PEREIRA DE SOUZA, Réu: JOAO EMANUEL SILVA DE SOUZA, Réu: MARIA DAS GRAÇAS SILVA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES DE REZENDE\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juizo pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0041900-07.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho de Sousa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Viação VG Eireli [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. - EPP [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. - ME, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda., Réu: Viação Top Rio Ltda., Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu: Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carvalho de Sousa\r\n\r\nVistas ao autor de fls. 744 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000006-41.2015.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Herodice Antonio Lopes [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Herodice Antonio Lopes\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000986-90.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisiane Cristina Santos Machado [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos Eireli. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Alexandre Vidal Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisiane Cristina Santos Machado \r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais dos imoveis sobre os quais requer penhora. \r\n\r\nProcesso: 0031100-51.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Muniz de Almeida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: SFDP Desenvolvimento Patrimonial Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: CSO Imobiliária Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Evilla Imobiliaria Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: SFPS Planejamento Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Sao Fernando Administracao e Planejamento Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: COMPANHIA LHI IMOBILIARIA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Celt Empreiteira Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Talavera Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: TWS Web Sistemas de Informatica Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: San Cristobal Participacoes Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: American Mix Planejamento Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Muniz de Almeida\r\n\r\nVenha o autor com os contratos sociais das Reclamadas para possibilitar a apreciação da desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do despacho de fl. 356. \r\n\r\nProcesso: 0169600-05.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinea da Silva Mendonca [Adv. Wagner Teixeira Moreira (OAB: RJ 117825 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc. Portuguesa de Beneficencia [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinea da Silva Mendonca\r\n\r\nVistas ao autor de fl. 225 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001143-97.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Miranda Telles [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Jormagil Distribuidora Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jormagil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000654-60.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herodice Antonio Lopes [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0086800-17.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Correa Avelar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Duendi, Réu: LUCIANA CAMACHO FERRAZ, Réu: LUIS ANTONIO BENTO FERRAZ [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Correa Avelar\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento de fl. 131. \r\n\r\nId: 1833251"
                            ],
                            "1833252": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0181400-40.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SANTORO DE SIQUEIRA E SILVA [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SANTORO DE SIQUEIRA E SILVA\r\n\r\nTraga o autor os originais das certidões para habilitação de crédito em massa falida a fim de que se possa dar prosseguimento na execução. \r\n\r\nProcesso: 0194500-28.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR BASTOS [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR BASTOS\r\n\r\nÀ embargada. \r\n\r\nProcesso: 0200200-24.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bar e Pizzaria Nova Roma Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: ANTONIO VILAR MARONAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora com a comprovação do seu numero de CPF a fim de que seja expedida a competente certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0212500-13.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM RIBEIRO DE MELO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA, Réu: SIDNEY RIBEIRO LEITE, Réu: JORGE DE JANELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM RIBEIRO DE MELO\r\n\r\nCiência da decisão de indeferimento do requerimento de fl. 191, mantendo-se a determinação de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0173900-20.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON JOAO FRANCISCO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: AILTON LUIZ PLANINSCHEK [Adv. Arlete Dudley Souto (OAB: RJ 127599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON JOAO FRANCISCO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-51.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO AUGUSTO MOREIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Aut: AMELIA DE FATIMA FERREIRA SEMBLANO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: SISDECON - SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLES LTDA., Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO, Réu: JOSE CASSIO BOANOVA MOURÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA DE FATIMA FERREIRA SEMBLANO, Aut CARLOS EDUARDO AUGUSTO MOREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0193400-72.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PEREIRA E COSTA [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: RX COMERCIO DE ELETRONICOS E PERIFERICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PEREIRA E COSTA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-57.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR BARBOSA DE SOUZA [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA, Réu: MARIA INES COSTA BARBALHO, Réu: PAULO AFFONSO NOGUEIRA FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0204200-67.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINDA CONCEICAO DOS REIS ROCHA [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: ECO ARQUITETURA PROJETOS E INSTALACOES LTDA [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)], Réu: ALBERTO DE AZEVEDO ARQUIT ASSOCIADOS SC LTDA, Réu: ALBERTO VIEIRA DE AZEVEDO , Réu: ALBERTO LUIZ LISBOA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMINDA CONCEICAO DOS REIS ROCHA\r\n\r\nVenha o autor com o seu numero de CPF a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista, atentando para o prazo legal de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0204600-81.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DE MORAES GOMES FILHO e OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADEMIR VANDER GUADALUPE MARINI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADELMO LUIZ MONTEIRO VIEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADEMIR DELFINO BARBOSA, Aut: ADILSON CARVALHO CORREA, Aut: ADILSON DE SOUZA PACHECO, Aut: ADILSON PASSOS DOS SANTOS, Aut: ADOLFO VIEIRA DE AGUIAR, Aut: ALBERTINA DOS SANTOS ROCHA, Aut: ALDENIR DA SILVA REIS \r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO LUIZ MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 2261que determinada a juntada aos autos da Certidão de dependentes previdenciarios para prosseguimento da habilitação. \r\n\r\nId: 1833252"
                            ],
                            "1833253": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0067100-94.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON IZIDORO FERREIRA DA SILVA, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviço de Saúde\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvaras pelo prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-46.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edel Mello \r\n\r\nRéu: Flashnet Telecom Ltda. , Márcio Jorge Pimentel, Mônica Imenes de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Márcio Jorge Pimentel, Mônica Imenes de Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvaras pelo prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-86.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-17.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo de Holanda Cavalcante \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Sergio Iannibelli, ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA, Fernanda Amorim da Silva, Sérgio de Oliveira Santos\r\n\r\nPelo presente fica m ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl 199. .\r\n\r\nProcesso: 0001461-46.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Silva Rocha\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833253"
                            ],
                            "1833254": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0023100-43.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DE REZENDE\r\n\r\nRéu: LEITE DE VACA AGRO IND E COMERCIO LTDA, HELIO PEREIRA DE SOUZA, JOAO EMANUEL SILVA DE SOUZA, MARIA DAS GRAÇAS SILVA E SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m HELIO PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo pelo prazo para embargos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833254"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1833859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000043-58.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rogério da Costa Lima [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rogério da Costa Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao - 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-46.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Rodrigues da Silva Cunha [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalipal Comércio de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalipal Comércio de Roupas Esportivas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias (R$ 2.105,89), conforme estabelecido no item 9 do Termo de Conciliação de fl. 95., sob pena de penhora on line e inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0065400-70.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Adao da Silva [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora Bela Vista Ltda. ME, Réu: Luiz Carlos Moraes, Réu: HELENA GUIMARÃES DE MELO [Adv. Katia de Fatima Araujo Bezerra (OAB: RJ 89162 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MORAES, Réu: WILSON FERREIRA DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Demolidora Bela Vista Moraes Ltda, Réu HELENA GUIMARÃES DE MELO, Aut Joao Adao da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08/06/2015 às 15:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA À PARTE PATROCINADA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0228500-56.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BRAGA DE LIMA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: REST COMMEND SDRUWS N/P MA.AUGUSTA A PEREIRA, Réu: Lucia Maria Almeida Pereira, Réu: Luiz Augusto Almeida Pereira, Réu: Maria Augusta Almeida Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BRAGA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 285/289. \r\n\r\nProcesso: 0001689-18.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Tavares Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Tavares Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001594-22.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney José de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Grill Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milenio Grill Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-56.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Gilvan de Souza Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S.A., Aut Ubirajara Gilvan de Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito de fls. 168/169, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001316-84.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathallia Andrade Thalés de Mendonça [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathallia Andrade Thalés de Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001447-59.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico de Oliveira Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0108700-24.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE MOURA DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 303: fica a Ré intimada do desarquivamento dos autos e para comparecer a Secretaria da Vara a fim de desentranhar a carta de fiança 0100619080001 de fls. 213/214, mediante traslado e recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001125-10.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guanair da Costa Froes [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Subempreiteria Ltda., Réu: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-27.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernando Lopes Arantes [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-72.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Cristina Alves Bifano da Gama [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 346: Fica reclamada para apresentar comprovantes requeridos na promoção da contadoria de fl. 345, bem como as tabelas e a forma de cálculo dos reflexos da diferença salarial (graftificação e adicional) conforme pedido nº 2 da inincial, em 10 dias, sob pena de perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001137-53.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Ataide Mota [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Ataide Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos cálculos de liquidação apresentadas pelas rés - 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-68.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MOURA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: Lindomar Gomes de Oliveira Junior, Réu: Dirce Ferreira de Oliveira, Réu: Roberto Martins de Lucca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MOURA\r\n\r\nFica o autor notificado para tomar ciência da promoção da contadoria de fls. 521. \r\n\r\nProcesso: 0069500-39.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Rizelia Karla Alves Baptista Moura [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Jose O Principe das Frutas Ltda., Réu: Angelo Crespo, Réu: Francesco Martino, Réu: Thereza Telles Crespo, Réu: VERA LUCIA DI IORIO MARTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rizelia Karla Alves Baptista Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0068600-37.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE JESUS SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ANDRÉA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: GUSTAVO EDUARDO GARCIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE JESUS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 431. \r\n\r\nProcesso: 0068600-37.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE JESUS SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ANDRÉA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: GUSTAVO EDUARDO GARCIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE JESUS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 431. \r\n\r\nProcesso: 0001035-02.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Oliveira [Adv. Carlos Alberto Barros Araujo (OAB: RJ 113307 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-37.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE JESUS SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ANDRÉA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: GUSTAVO EDUARDO GARCIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE JESUS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 431. \r\n\r\nProcesso: 0001231-69.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gonçalves Vieira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Gonçalves Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001062-48.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Xavier Sardinha [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0107100-07.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA RESENDE DE MENDONCA E SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL SERVICE BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: Marcelo Themistocles Amim de Araujo, Réu: Sergio Pinto de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA RESENDE DE MENDONCA E SILVA, Réu TRAVEL SERVICE BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 455, item 4: ficam as partes intimadas do levantamento da penhora, ficando o autor ciente que se encontram acauteladas na Secretaria da Vara as declarações de rendimentos dos Réus. \r\n\r\nProcesso: 0000993-79.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osinelma Maria dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Marcado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osinelma Maria dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000856-97.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva da Cruz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Réu Inove Serviços Ltda., Aut Simone Silva da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106: ficam as partes intimadas do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000996-68.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Jesus Macario [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transp. Valr. Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)], Réu: Transporte Barra [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transp. Valr. Segurança , Aut Rodolfo de Jesus Macario\r\n\r\nFicam autor e 1ª ré notificados para comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega, pela reclamada, do TRCT no código 01, chave de conectividade e guias CD para habilitação no programa do seguro desemprego, no dia 29/05/2015, às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0081100-23.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilio Vieira da Fonseca [Adv. Thiago Luiz Araújo Vivas (OAB: RJ 162152 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-07.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Bento da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 403: vista a Ré por 05 dias fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0060300-08.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Gomes da Rosa [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Sociedade Michelin de Participacoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Gomes da Rosa\r\n\r\nTomar ciência que foi acautelada na Secretaria da Vara a declaração de rendimentos dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0063400-29.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Melo [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeições Coletivas Ltda., Réu: ARMINDA DE OLIVEIRA MÕES, Réu: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Melo \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 90/99. \r\n\r\nProcesso: 0000206-84.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins do Carmo [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermotec Serviços Ltda. , Réu: Junarc Bezerra da Silva, Réu: Jonas Borges Gonçalves, Réu: Eduardo Henrique Pinto Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins do Carmo \r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 90-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001552-36.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jardel de Oliveira Abdel [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Temistocles (OAB: RJ 174775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jardel de Oliveira Abdel , Réu Max Segurança Máxima Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 343: ficam as partes intimadas da homologação dos cálculos e da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0027000-26.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MILTON DA SILVA FILHO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON Empreiteira Ltda - ME, Réu: Eduardo Pinto Viana, Réu: Sebastião Furtado [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MILTON DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222, ficando o autor intimado para esclarecer o requerimento documentalmente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-21.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katilene de Almeida Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-59.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Regis dos Santos Rosa [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson Jose Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Regis dos Santos Rosa \r\n\r\nTomar ciência que se encontram acautelados na Secretaria da Vara documentos do Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0000221-82.2013.5.01.0063 - AI\r\n\r\nAgte: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Agdo: Ana Rosa Costa Cardoso [Adv. Paulo Leandro de Matos Campos (OAB: RJ 104439 - D)], Agdo: Galileo Gestora de Recebiveis SPE - Empresa de Capital Fechado Captora de Recursos Financeiros de Suporte a Gestão pela Entidade Mantenedora [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Rosa Costa Cardoso, Agdo Galileo Gestora de Recebiveis SPE - Empresa de Capital Fechado Captora de Recursos Financeiros de Suporte a Gestão pela Entidade Mantenedora, Agdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 09, item 5: ficam os agravados intimados para contraminuta, bem como contra-razões ao recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000130-26.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Machado da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0000096-51.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert James da Costa Pinto [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu Vivo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0018200-72.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALISSANDRA DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: RELRIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Maria da Conceição Gonçalves de Lima, Réu: Sinedia Rodiner Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALISSANDRA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0032500-63.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva Cavalcante [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Ruth de Deus Misquey, Réu: Victor Antonio Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Silva Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência que foram acautelados na Secretaria da Vara documentos do Infojud. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-07.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves de Mello [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0000407-42.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Santos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Santos \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1833859"
                            ],
                            "1833858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0065400-70.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Adao da Silva\r\n\r\nRéu: Demolidora Bela Vista Ltda. ME, Luiz Carlos Moraes, HELENA GUIMARÃES DE MELO, ANTONIO CARLOS MORAES, WILSON FERREIRA DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS MORAES, Demolidora Bela Vista Ltda. ME, Luiz Carlos Moraes, WILSON FERREIRA DE PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08/06/2015 às 15:55h nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833858"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1832571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001108-94.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego César Silva de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Schlauder Metal Industria e Comércio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego César Silva de Oliveira \r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001186-25.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Christina dos Santos [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Christina dos Santos\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-55.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Valrisio Pizzaria Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jose da Silva\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-54.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar da Silva Ferreira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Inhaus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar da Silva Ferreira\r\n\r\nmanifestar-se em 5 dias. fls.332 verso \r\n\r\nProcesso: 0110000-73.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Filho [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, Réu: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda, Réu: Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigues e Lucena Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários em 10 dias, sob pena de execução. fls.266 \r\n\r\nProcesso: 0116700-31.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Oliveira Bento Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leci Oliveira Bento Alves , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-24.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Figueiredo da Graça [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Figueiredo da Graça \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001533-24.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Paes Freitas [Adv. Léo Carlos Vargas (OAB: RJ 14883 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco de Estado do Rio Grande do Sul S.A. [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Paes Freitas\r\n\r\nint. o autor ao recolhimento das custas processuais. fls.404 verso \r\n\r\nProcesso: 0001136-96.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues da Silva de Brito [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Redecard S.A\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. fls.516 \r\n\r\nProcesso: 0102900-33.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fuede Nascif Salomão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-74.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Matias [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Saude Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Matias \r\n\r\nDizer em 10 dias sobre petição de fls.321 \r\n\r\nProcesso: 0104500-89.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Carvalho Ferreira [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Carvalho Ferreira \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-89.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Caxias de Souza Mendonça [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Judite Caxias de Souza Mendonça\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-06.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA BARBOSA LIMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKETING SERVICES & CREDIT ASSESSMENT LTDA, Réu: MARIA NILCE FRACACIO AZEVEDO, Réu: JOSE LUIZ FERNANDES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA BARBOSA LIMA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-04.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelino Costa Dias [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldelino Costa Dias \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-05.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA FRANCISCA ROSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: Tony Cristiano de Sousa\r\n\r\nTI: JOSE LOUREIRO NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA FRANCISCA ROSA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-89.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Gomes [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade e Vida Iquavi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Gomes \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-32.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia das Graças Lourenço Calado Ramos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Sílvia das Graças Lourenço Calado Ramos\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-08.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Gomes da Silva [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nRéu: Medidata Informática S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medidata Informática S.A., Aut Oswaldo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0001370-44.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregory Cianella Neves [Adv. Tathiana Gomes Teixeira (OAB: RJ 167598 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregory Cianella Neves \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-56.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Teixeira Fernandes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Teixeira Fernandes\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-07.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Pereira de Andrade Junior [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Pereira de Andrade Junior\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-26.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Soares de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda [Adv. André Osório Gondinho (OAB: RJ 91975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Soares de Souza\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-54.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira dos Santos [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Joafesa 2008 Assessoria Condominial Ltda. [Adv. Denise Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 121819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira dos Santos \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-49.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Neves [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B. Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Neves\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-85.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Jeronimo da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Jeronimo da Silva \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-21.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE MOREIRA DE SOUSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE MOREIRA DE SOUSA\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-27.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Botelho de Souza Cordeiro [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tok Take Alimentação Ltda. \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-33.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Orsini Lima França [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-41.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Rodolpho Bussinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\ncomprovar o deposito da metade do valor dos honorários... fls.719 \r\n\r\nProcesso: 0082700-05.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vandesteen [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vandesteen\r\n\r\nprejudicado ante os alvarás já expedidos conforme fls.944. mantenho a determinação de fls.944. \r\n\r\nProcesso: 0001476-06.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto do Nascimento [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. fls.803 \r\n\r\nProcesso: 0000820-49.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Silva de Oliveira [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Unicontrol International Ltda. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Silva de Oliveira\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-90.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regner Queiroz Costa Sobrinho [Adv. Marione Vieira Amaral (OAB: RJ 168829 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Roberto Ferreira Vaz (OAB: RJ 111617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regner Queiroz Costa Sobrinho\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0111800-20.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAETANO DA COSTA NETO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: HEDEL LUIZ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: LUIZ SANCHES RIBEIRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEDEL LUIZ RODRIGUES DA SILVA, Aut JOAO CAETANO DA COSTA NETO, Aut LUIZ SANCHES RIBEIRO\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. fls.647 \r\n\r\nProcesso: 0050000-10.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Silva do Nascimento [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liane Silva do Nascimento\r\n\r\nVir em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001192-95.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Parreira Alves [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Docelina Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria Parreira Alves \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-97.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Nunes da Conceição [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Nunes da Conceição \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-54.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO HEDICON PERIS DA SILVA [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO HEDICON PERIS DA SILVA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-77.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Souza Faustino [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. fls.263 \r\n\r\nProcesso: 0001500-34.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Silva Faustino [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Silva Faustino \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias.fls.184 \r\n\r\nProcesso: 0035500-02.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Maria do Nascimento [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Maria do Nascimento\r\n\r\nTer vista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-66.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR ALVES PINTO [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LARANJEIRAS LTDA [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR ALVES PINTO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. fls.333 verso \r\n\r\nProcesso: 0001520-59.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Carlos de Brito [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Carlos de Brito \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000306-96.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. fls.104 \r\n\r\nProcesso: 0000239-68.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Patrocínio de Melo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Patrocínio de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente . \r\n\r\nProcesso: 0000846-47.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinale Neves de Almeida [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. - Urgecor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinale Neves de Almeida \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-22.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loreci Maria de Carli [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loreci Maria de Carli\r\n\r\nTer vista por 10 dias. fls.201 \r\n\r\nProcesso: 0000077-05.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001372-82.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Alice Ferreira Correia [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Cruz de Malta Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Alice Ferreira Correia , Réu Transportadora Cruz de Malta Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000089-24.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lopes de Souza, Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica, Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias. fls.590 \r\n\r\nProcesso: 0001405-04.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Braga [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Braga\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. fls.213. \r\n\r\nProcesso: 0000594-44.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Jamef Transportes Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lopes Spindola dos Anjos [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Ivani Carvalho de Mello [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)], Réu: Amil Assistência Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Internacional Ltda., Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM , Aut Ivani Carvalho de Mello, Aut Ivan Lopes Spindola dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0105000-24.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho de Jesus [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda , Réu: Viação Andorinha, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda , Réu: Breda Rio, Réu: Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho de Jesus\r\n\r\nTer vista por 10 dias. fls.511/520 \r\n\r\nProcesso: 0091200-26.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dantas Apolinário [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorino Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiorino Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001421-72.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Oehckers Labandeira [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Teresa Cristina Oehckers Labandeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente o pedido da letra G e extinto sem julgamento do merito quanto aos demais.... fls.544/546 \r\n\r\nProcesso: 0000021-69.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Frias [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Frias\r\n\r\nDizer sobre petição de fls.101 \r\n\r\nProcesso: 0000460-51.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques de Moraes [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Antunes Reformas e Materiais de Construção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques de Moraes\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. fls.134 \r\n\r\nProcesso: 0079400-79.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CAETANO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CAETANO\r\n\r\nDizer em 15 dias sobre fls.756 \r\n\r\nProcesso: 0000236-50.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Rosa dos Santos [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson de Assis Pereira [Adv. Patricia Boaventura Pires (OAB: RJ 131680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvânia Rosa dos Santos\r\n\r\nDizer sobre petição de fls.70, no silencio de-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0037100-73.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER JOSE FERREIRA GUEDES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: CONQUISTA M.R. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Réu: Mario Kobayashi [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER JOSE FERREIRA GUEDES\r\n\r\nCumpra o autor a solicitação do ofício de fls.285. fls.286 \r\n\r\nProcesso: 0000639-48.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Santos Lopes [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Santos Lopes \r\n\r\ndefiro o adiantamento requerido. Int. o autor para depósito em dez dias. fls.223 \r\n\r\nProcesso: 0000135-13.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Prazeres [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nextel Telecomunicações Ltda., Agdo Paula Prazeres \r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls.442, sendo a rda. ainda da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001002-06.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jair de Souza Nascimento\r\n\r\nVista às partes dos cálculos e da promoção da Contadoria, pelo prazo comum de 05 dias. fls.326 \r\n\r\nProcesso: 0001447-87.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Mendes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Mendes da Silva\r\n\r\nvenha o autor com os dados da falência da executada, em 10 dias... fls.86 \r\n\r\nProcesso: 0000871-60.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicon Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José da Silva\r\n\r\nVir em 10 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0050600-80.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias da promoção da contadoria, devendo a rda.depositar a diferença apurada, sob pena de execução. fls.1092 verso \r\n\r\nProcesso: 0043900-05.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moreira Neves [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nmantenho a determinação de fls.1174. venha a rda.com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0045200-65.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rocha de Brito [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rocha de Brito, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDeterminada perícia contábil,...comprovar o recolhimento dos honorários em 10 dias. fls.521 \r\n\r\nId: 1832571"
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                            "1830117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135300-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cruz Magalhães [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Cruz Magalhães , Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fl. 665. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Moura Teixeira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo Grande - Curso Petro Rio, Réu: Editora Plug And Play Ltda. - Curso CHR de informática, Réu: Editora Oem de Niteroi informática Ltda. - CHR Online Informática \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Moura Teixeira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001330-47.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Rodrigues da Silva [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: For Promoção e Eventos Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Promoção e Eventos Ltda., Aut Michel Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fl. 314. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-95.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes Barata Ribeiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes Barata Ribeiro\r\n\r\nComprovar a propriedade dos bens indicados às fls. 400/401. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-62.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir de Andrade [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCOES E EMPRRENDIMENTOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLUCOES E EMPRRENDIMENTOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 549 e 553. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-20.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo de Paiva Lopes [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo de Paiva Lopes, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 424, que convolou os depositos recursais em penhora. Prazo de 48 horas para a ré comprovar o depósito da diferença (R$ 75.351,42) do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0039000-37.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO MARQUES DE ANDRADE [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTURIAS RIO TURISMO LTDA [Adv. Luis Carlos Miguel (OAB: SP 76769 - D)], Réu: ASTURIAS TURISMO LTDA-EPP [Adv. Luis Carlos Miguel (OAB: SP 76769 - D)], Réu: MARCOS VALDIR OBADIAS DOS SANTOS, Réu: ILDEU AILTON LAU, Réu: BUSINESS CORPOTION PARTIC EMPREEND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 681. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-56.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Conceição Ramos [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Regina Celia da Conceição Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1016. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-85.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO BELLA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: JM MOTOBOY SERVICOS RAPIDOS LTDA-ME [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)], Réu: LAUDICEA MARTINS SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERNANDO BELLA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 462, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0226100-77.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AQUINO [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA S.A., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl 565. Prazo de 48 horas para a ré comprovar o depósito do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0175900-37.1997.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARKA S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Cgte: SALVATORE ALBERTO CACCIOLA, Cgte: FRANCISCO DE ASSIS MOURA DE MELO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Cgte: LUIZ FERNANDO VENDRAMINI FLEURY [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nCgto: GYORGY VARGA [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)], Cgto: MARKA S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES , Cgto: Francisco de Assis Moura de Melo, Cgto: Salvatore Alberto Cacciola, Cgto: Luiz Fernando Vendramini Fleury [Adv. Marcelo Marinho Pereira de Oliveira (OAB: RJ 125455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LUIZ FERNANDO VENDRAMINI FLEURY \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 1034. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaíle Linares Lins Maranduba [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vgan do Millenium Roupas Ltda., Réu: AILTON RIBEIRO BARROS SILVA, Réu: TEREZINHA RIBEIRO BARROS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaíle Linares Lins Maranduba\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0125200-57.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA JACOB [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CODINOME CONSOLIDACAO DISTRIB ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA JACOB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141/142, atentando para o fato de que o prazo de fl. 127 terminou em 05/02/2013. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-65.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA AMARAL [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)], Réu: Joaquim Ribeiro Filho, Réu: Espólio de Antonio Jose de Araujo, Réu: Espólio de Augusto Franco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 569/570. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Anselmo Silva [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Anselmo Silva \r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 110 e 113, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000274-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria dos Santos\r\n\r\nVir com novos cálculos, nos termos da promoção da calculista de fl. 310. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0166600-41.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA, Réu: ATHOS FARMA S/A - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, Réu: ATHOS FARMA SUDESTE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 588, itens 01 e 02 e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001433-88.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio dos Santos Salasar Junior [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio dos Santos Salasar Junior\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0215000-91.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA FERREIRA MOURA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA [Adv. Celso Castilha Cazorla (OAB: RJ 2275 - A)], Réu: JOSE LUIS TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA FERREIRA MOURA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0178800-51.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR RIBEIRO DA COSTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVir com o depósito da diferença, apurada pela contadoria à fl. 815, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001650-97.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Karla Silverio Sarmento [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Cor Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 409, que devolveu o prazo para manifestação dos cálculos apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-37.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIBAMAR RODRIGUES ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA , Réu: RANIERO LUIS NASALLI ROCHA, Réu: STEFANO MONTI, Réu: ROBERTO PITA LOUREIRO, Réu: BAR E RESTAURANTE SAN SIRO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIBAMAR RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 745/746, devendo vir com cópias das certidões de avaliação do imóvel feitas nos processos 0068000-46-1992-501-0045 e 0061200-96-1992-501-0046, a fim de instruir futura Carta Precatória. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-43.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Ventura [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos Ventura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 217. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-21.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda., Réu: MAURÍCIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA, Réu: CARLOS EDUARDO ANGELI BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0133400-04.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Helbio de Souza Ribeiro [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFORMANCE RESTAURANTE LTDA [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Vicente Roman Astudillo Poblete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Helbio de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 293. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-55.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Oliveira\r\n\r\nInformar nome e endereço do representante legal da ré a fim de que seja nomeado como fiel depositário. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-09.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Pinho Werneck Rodrigues [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade de Brasília - FUB [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Pinho Werneck Rodrigues\r\n\r\nPrestar informações sobre o julgamento do recurso no TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1830117"
                            ],
                            "1830116": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0226100-77.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AQUINO\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA S.A., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m CONCIC ENGENHARIA S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl 565. Prazo de 48 horas para a ré comprovar o depósito do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0000361-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática Ltda., Nova Telecom Serviços Ltda., TNL PCS S.A., Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Telecom Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830116"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1833686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000009-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alvares Romero [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alvares Romero \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados, conforme decisão de fl. 1154. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-71.2015.5.01.0077 - ET\r\n\r\nEgte: ISRAEL MARCOS DE SÁ VILELA [Adv. Rodrigo Cruz Montenegro (OAB: RJ 103400 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fabrica Trianon de Bebidas Limitada [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Egdo: Almir Alexandre Batista [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Egdo: Anderson Julião de Souza [Adv. Anderson Juliao de Souza (OAB: RJ 25532 - D)], Egdo: Ana Catarina Coelho Marinho [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Egdo: Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro, Egdo: Joaquim Pires Rua [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Egdo: Jose Carlos Camara [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Egdo: Carlos Roberto de Oliveira Rocha [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Almir Alexandre Batista, Egdo Ana Catarina Coelho Marinho, Egdo Anderson Julião de Souza, Egdo Carlos Roberto de Oliveira Rocha, Egdo Fabrica Trianon de Bebidas Limitada, Egte ISRAEL MARCOS DE SÁ VILELA, Egdo Joaquim Pires Rua, Egdo Jose Carlos Camara\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 01. Os embargados deverão contestar os Embargos de Terceiros, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-56.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Farias de Oliveira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa, Réu: Ludrimar Serviços LTDA, Réu: TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Farias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 300. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-83.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Veloso Pinto da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Veloso Pinto da Silva\r\n\r\nTer ciência dos cálculos homologados de fl. 257. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-39.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Henrique de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Henrique de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 806. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-66.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Francisca Trindade Alves [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic - Servicos Auxiliares do Vestuario Ltda [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Victor Antônio Misquey [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Alexandre Misquey [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Frederico Misquey [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Francisca Trindade Alves , Réu Fredvic - Servicos Auxiliares do Vestuario Ltda, Réu Victor Antônio Misquey\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-54.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Sales do Nascimento [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintécnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Sales do Nascimento , Réu Sintécnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1833686"
                            ],
                            "1833685": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2015\r\n\r\n0000005-16.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Roberto Moreira da Silva \r\n\r\nExecutado: Vise Vigilância e Segurança LTDA,Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Vise Vigilância e Segurança LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 261.982,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000366-33.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Alves Teixeira\r\n\r\nExecutado: Claudio Henrique Souza de Paula,Elizabeth Gibara de Araújo,PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO,Elizabeth Gibara de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Henrique Souza de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.977,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001149-25.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maykel Sullyvan Barreto Cardoso \r\n\r\nExecutado: Calil Fraiha Sobrinho ,Luis Carlos Cruz,Claudio de Campos Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Calil Fraiha Sobrinho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.401,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0000685-98.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Firmino da Assunção Farias\r\n\r\nExecutado: Esteban Marcos Farioli\r\n\r\nPelo presente fica citado Esteban Marcos Farioli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.794,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000049-98.2013.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jailton Teixeira de Aguiar \r\n\r\nExecutado: Locanty Comercio e Serviços Ltda.,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Comercio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.411,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001381-71.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Flores Gomes \r\n\r\nExecutado: AUTO VIAÇÃO NOVO HORIZONTE CAMPISTA LTDA,Transporte Oriental S/A,Jefferson da Silva Moreira,Marcelo Henriques Pereira da Silva,Gilson Rodrigues de Almeida ,SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA,VITÓRIA VIS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO VIAÇÃO NOVO HORIZONTE CAMPISTA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.914,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VITÓRIA VIS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA,Transporte Oriental S/A,Jefferson da Silva Moreira,Marcelo Henriques Pereira da Silva,Gilson Rodrigues de Almeida ,SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA,VITÓRIA VIS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VITÓRIA VIS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.914,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA,Transporte Oriental S/A,Jefferson da Silva Moreira,Marcelo Henriques Pereira da Silva,Gilson Rodrigues de Almeida ,SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA,VITÓRIA VIS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.914,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001171-83.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Veloso Pinto da Silva\r\n\r\nExecutado: Vidax Teleserviços S.A.,Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.499,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001425-56.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nExecutado: Vinicius da Silva Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Vinicius da Silva Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 275,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001563-23.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Luiz Belisário \r\n\r\nExecutado: Paulo Cezar de Mello e Souza,Energimar Tecnologia e Energia Ltda. EPP,Carlos Eduardo Rosa Lisboa ,Juliana Bernard Lista \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cezar de Mello e Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.331,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001641-17.2012.5.01.0077 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: LSP PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A.,Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda. ,José Simeão Soeiro de Souza Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado LSP PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.165,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833685"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1826750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000923-48.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dias de Arruda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Dias de Arruda , Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nCiência da determinação constante da Ata de fls. 431, bem como para, querendo, apresentar quesitação. \r\n\r\nProcesso: 0000147-16.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Equlibrio Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp Compahia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Martins , Réu Equlibrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu Thyssenkrupp Compahia Siderúrgica do Atlântico , Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 dias, do depósito de fls. 335/340, e de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor, ao INSS e à Fazenda Nacional (Custas). \r\n\r\nProcesso: 0000499-69.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Assis de Almeida [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Clebio Lopes Pereira, Réu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação São João da Barra, Réu: Viação 18 de Setembro LTDA, Réu: Viação Primeiro de Março LTDA - EPP, Réu: Viação Dedo de Deus LTDA, Réu: TCA Transporte Coletivos do Amazonas LTDA, Réu: Transporte Dois de Julho , Réu: Transportes Coletivos 24 de Outubro LTDA, Réu: Viação São Pedro Da Aldeia LTDA , Réu: Cidade Tropical Transportes LTDA - ME, Réu: Transportes São José LTDA, Réu: Auto Viação Vitória Regia LTDA, Réu: Global GNZ Tranportes LTDA, Réu: Viação Tamandaré LTDA - ME, Réu: Viação São João da Barra LTDA - ME, Réu: Viação Santa Izabel LTDA, Réu: Vitoria Vix Serviços e Tranportes LTDA - ME , Réu: Transul Transportes Urbanos LTDA , Réu: Empresa de Transportes Águia Doura LTDA , Réu: Transportadora Jacawa LTDA - ME , Réu: Tranportadora Transjawa LTDA - ME, Réu: Transportes Grande Rio LTDA - EPP, Réu: Marcelo Augusto De Oliveira , Réu: Douglas Rodrigues De Almeida , Réu: Antônio Da Silva Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Assis de Almeida \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 332, bem como da inclusão dos sócios no pólo passivo, conforme requerido pela parte autora às fls.268/331. \r\n\r\nProcesso: 0000686-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rodrigues [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: João Manuel Magro [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)], Réu: Manoel Joaquim Andrade [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)], Réu: Ferrette Participações S/A , Réu: Magropar Empreendimentos e Participações S/A [Adv. Francisco Daniel Pierre Lira (OAB: RJ 171673 - D)], Réu: Izmir Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Aut Maria de Fátima Rodrigues , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nApresentar a contraminuta , de acordo com o art. 900 da CLT. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-21.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Allan de Almeida [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda Procwork Consulting Informática Ltda [Adv. Fabiani Lopes (OAB: SP 182408 - D)], Réu: Instituto de Tecnologia da Informação em Informática - IBRATI [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Allan de Almeida\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 883, bem como para juntar aos autos o Contrato Social da 2ª Ré (IBRATI) para fins de despersonalização da sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001316-36.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia Bento da Silva [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Baião da Tijuca Ltda. ME [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betânia Bento da Silva, Réu Pensão Baião da Tijuca Ltda. ME\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.132), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126800-66.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva Mann Marques [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda., Aut Patricia Silva Mann Marques \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 280, que homologa os cálculos, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora “on line” nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001443-71.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Almeida Santos [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - Colégio Cidade [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)], Réu: Adenor Gonçalves dos Santos , Réu: Márcio André Mendes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Almeida Santos, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - Colégio Cidade\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de penhora e avaliação nº 0026/2015, bem como da certidão do Ofical de Justiça com o auto de penhora de nº 212/213. \r\n\r\nProcesso: 0134400-12.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Mesquita da Cruz (sucessora de Antonio Prudencio da Cruz) representada por sua filha Macia Melo Prudencio da Cruz [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Guanabara da Lapa Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda EPP [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Café e Bar tres vinte Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Arturo Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Mesquita da Cruz (sucessora de Antonio Prudencio da Cruz) representada por sua filha Macia Melo Prudencio da Cruz\r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000003-35.2015.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: ANDRE SILVA DE SOUZA [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nEgdo: Zoe do Brasil Participações Ltda., Egdo: André Luis dos Santos Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Egdo: André Silva de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo André Luis dos Santos Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000913-67.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Guilherme de Souza [Adv. Renata Teixeira da Silva (OAB: RJ 150391 - D)]\r\n\r\nRéu: Derrb-Curso de Idiomas ME [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Guilherme de Souza , Réu Derrb-Curso de Idiomas ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 556. \r\n\r\nProcesso: 0161200-09.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Antunes [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu: VPLAN Consultores Associados, Réu: Rio Rotas Transportes E Turismo LTDA, Réu: Translitorânea Turística LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Antunes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0000002-84.2014.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Antonio Fernandes Viana [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nExdo: Allegra Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Allegra Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Exte Fernando Antonio Fernandes Viana\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 343, bem como para que a reclamada realize a complementação do depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora “on line” nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001259-52.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Paula Moura Barbosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Mall Serviços Ltda. , Aut Marilene Paula Moura Barbosa , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 224, que convola o depósito de fls. 115 em penhora, sob pena de expedição do alvará ao reclamante pelo valor depositado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-66.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronia da Silva Carneiro [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara de Andrade (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Ricardo José da Silva, Réu: Jorge dos Santos, Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado, Réu: Lenadro Cardoso Bezerra \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Realengo Ltda., Leandro Cardoso Bezerra, Aut Ronia da Silva Carneiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 270, que determina a exclusão do ex-sócio Leandro Cardoso Bezerra da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0128800-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cortes Riedel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Cortes Riedel\r\n\r\nDefere a dilação do prazo requerida pelo autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munyk de Amar Gomes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Munyk de Amar Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 427, que julga improcedentes os Embargos à Execução e condena a embargante ao pagamento das custas no valor de R$ 44,26 e determina o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000018-38.2014.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: Bar e Mercearia Tio Augusto Ltda. ME. [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Lima Monteiro [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Lima Monteiro\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000220-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Curado Ribeiro [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Papa Eco Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu Papa Eco Vigilancia e Segurança Ltda. , Aut Sandro Curado Ribeiro \r\n\r\nCiência dos cálculos homologados de fls. 287/292. \r\n\r\nProcesso: 0001080-84.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Soares da Silva [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Maria de Fátima Soares da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 12//06/2015 às 14h30m para que a reclamada proceda a entrega das guias do FGTS, bem como a chave de conectividade ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0124300-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Rodrigues [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shopping Artes Gráfica Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)], Réu: Geraldo Ladeira Bonifácio Fonseca Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Rodrigues , Réu Master Shopping Artes Gráfica Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 112, que reconsidera a decisão de fls. 106 e mantém no pólo passivo os sócios de fls. 95 e detemina o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001344-38.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenair da Silva Barbosa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Gota Encantada Ltda. [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenair da Silva Barbosa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 206, que indefere o requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0115900-58.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Souza Furtado Andrade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Com Clínica Ortopédica do Meier Ltda. [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Com Clínica Ortopédica do Meier Ltda., Aut Kelly de Souza Furtado Andrade\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 343, bem como para que a reclamada proceda ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora “on line” nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001293-27.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nicodemos Gomes Chiapim [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuvan Pereira Perin [Adv. Renato Antunes (OAB: ES 8766 - D)], Réu: Kelo Comercial Ltda. [Adv. Agostinho José da Silva (OAB: SP 203598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giuvan Pereira Perin, Aut Jose Nicodemos Gomes Chiapim, Réu Kelo Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000374-72.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Portal Sacramento [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antônio de Camillis (OAB: SP 330146 - D)], Réu: Singulare Pré Moldados em concreto Ltda., Réu: Francisco Rodrigues Neto, Réu: Luciano Mario Schiros, Réu: Osvaldo Gouveia de Sousa Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Portal Sacramento , Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 dias, do depósito de fls. 278, e de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000779-74.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Campos Conde [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Sergio Luiz de Campos Conde \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 275, bem como da homologação dos cálculos e de que decorrido o prazo legal, serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001216-18.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Martins Ferreira [Adv. Ardel Paiva Gomes (OAB: RJ 162746 - D)]\r\n\r\nRéu: Softtek Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Ana Maria Cardoso de Almeida (OAB: SP 83553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Martins Ferreira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 424, bem como para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos à Execução opostos pela parte contrária. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-38.2014.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: Bar e Mercearia Tio Augusto Ltda. ME. [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Lima Monteiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Lima Monteiro\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000460-09.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Feliciano Simão [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Feliciano Simão, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 553, bem como para que as partes compareçam à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 29/05/2015 às 14h30m para que a reclamada proceda a baixa na CPTS da parte autora e a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0129400-31.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezario Quirino da Silva Neto [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Russo Braco Forte Cargas e Descargas Ltda. ME, Réu: Intermodal Brasil Logistica Ltda [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: Ana Cláudia Dias Bonfim [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)], Réu: Vanderli Pimenta de Lima, Réu: Thiago Waiandt da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cláudia Dias Bonfim, Aut Cezario Quirino da Silva Neto, Réu Intermodal Brasil Logistica Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 310, que homologa os cálculos, bem como para que a reclamada proceda ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora “on line” nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nId: 1826750"
                            ],
                            "1833857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001087-76.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gilza de Lima [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gilza de Lima, Réu Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro \r\n\r\nFica a parte ciente, por seu patrono, de que deverá comparecer à audiência Especial designada para o dia 25/05/2015, às 08:55 horas, nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1833857"
                            ],
                            "1833865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024500-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Tarso Ramos Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge de Tarso Ramos Oliveira , Agte Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 492, que torna sem efeito a decisão de fls. 491 e chama o feito à ordem para determinar a expedição dos alvarás conforme cálculos de fls. 372/379, deduzindo-se os valores liberados no alvará de nº 1275/2012 de fls. 395, referente ao valor incontroverso. \r\n\r\nId: 1833865"
                            ],
                            "1826745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0002500-66.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronia da Silva Carneiro\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda., Ricardo José da Silva, Jorge dos Santos, Asdrubal Filipe Almeida Morgado, Leandro Cardoso Bezerra \r\n\r\nPelo presente fica m Asdrubal Filipe Almeida Morgado, Jorge dos Santos, Ricardo José da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 270, que determina a exclusão do ex-sócio Leandro Cardoso Bezerra da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000499-69.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Assis de Almeida \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Marcelo Henriques Pereira da Silva, Clebio Lopes Pereira, Viação Rangel Ltda, Viação Tamandaré Ltda, Viação São João da Barra, Viação 18 de Setembro LTDA, Viação Primeiro de Março LTDA - EPP, Viação Dedo de Deus LTDA, TCA Transporte Coletivos do Amazonas LTDA, Transporte Dois de Julho , Transportes Coletivos 24 de Outubro LTDA, Viação São Pedro Da Aldeia LTDA , Cidade Tropical Transportes LTDA - ME, Transportes São José LTDA, Auto Viação Vitória Regia LTDA, Global GNZ Tranportes LTDA, Viação Tamandaré LTDA - ME, Viação São João da Barra LTDA - ME, Viação Santa Izabel LTDA, Vitoria Vix Serviços e Tranportes LTDA - ME , Transul Transportes Urbanos LTDA , Empresa de Transportes Águia Doura LTDA , Transportadora Jacawa LTDA - ME , Tranportadora Transjawa LTDA - ME, Transportes Grande Rio LTDA - EPP, Marcelo Augusto De Oliveira , Douglas Rodrigues De Almeida , Antônio Da Silva Moreira \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 332, bem como da inclusão dos sócios no pólo passivo, conforme requerido pela parte autora às fls.268/331. \r\n\r\nProcesso: 0000686-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rodrigues \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Galileo Gestora de Recebíveis SPE , João Manuel Magro , Manoel Joaquim Andrade , Ferrette Participações S/A , Magropar Empreendimentos e Participações S/A, Izmir Participações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ferrette Participações S/A , Izmir Participações LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a contraminuta , de acordo com o art. 900 da CLT. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-06.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena de Paula\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m AP Participaçãoes S/A, Cacilda Barbosa de Paiva, Carlos Alexandre Cosendey de Aquino, Malba Pimentel de Paiva, Maria Helena Cosendey de Aquino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução, sob pena de penhora \"on line\". Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0112500-02.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Fernandes Pinheiro \r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda - ME, Sertence Empreendimentos e Participações Ltda. , Faustino Joaquim Ribeiro , Manoel Pedro de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Faustino Joaquim Ribeiro , Manoel Pedro de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116, que inclui no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126800-66.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva Mann Marques \r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 280, que homologa os cálculos, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora “on line” nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161200-09.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Antunes\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A., VPLAN Consultores Associados, Rio Rotas Transportes E Turismo LTDA, Translitorânea Turística LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Álvaro Rodrigues Lopes, Rio Rotas Transportes E Turismo LTDA, Translitorânea Turística LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247, que inclui no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826745"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1830314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001294-69.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vianna da Cunha [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Grupo Porção [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vianna da Cunha\r\n\r\nAnte o decidido no v. acórdão de fls. 223/225, ao autor para que apresente o cálculo da multa prevista no art. 477 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001348-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Zélio de Melo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Zélio de Melo\r\n\r\nIntimem-se as partes para que se manifestem sobre os novos cálculos apresentados pelos perito às folhas 754/788. \r\n\r\nProcesso: 0001467-93.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadson Rafael Ferreira Marques [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. EPP [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadson Rafael Ferreira Marques\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001433-55.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Tito da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jocemar Tito da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.400, no importe de R$ 116.621,21, fixando o valor da condenação em 9.294.548,54 IDTR, sendo a primeira reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000031-02.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Mello Magalhães [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jorge de Mello Magalhães\r\n\r\nRatifico os cálculos de fl. 116/121 daqueles autos. Intimem-se as partes, inclusive a ré para ciência de que o depósito de fl. 124 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000201-08.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayse Capurro de Freitas [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. - ME [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Nova Tendência Refeições Ltda. A/C SÓCIO Eduardo de Souza Santos Neto, Réu: Nova Tendência Refeições Ltda. A/C SÓCIO Alberto Reis Pereira , Réu: Pederneiras Gastronomia Eventos e Serviços Ltda [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayse Capurro de Freitas\r\n\r\nVir com a liquidação do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva de Almeida Bastos [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDEMIRO ANTONIO SERAFIM ESCOLA DE ENSINO ME, Réu: VALDEMIRO ANTÔNIO SERAFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva de Almeida Bastos\r\n\r\nDefiro o pedido de vista dos autos, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-97.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Moutinho [Adv. Cintia de Oliveira Barros (OAB: RJ 160694 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: IGOR BARENBOIM, Réu: JAIR MARCHESINI, Réu: ANTONIO CONDORELLI [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Mello Moutinho\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0119100-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Dubtape Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Siegfried Litowsky, Réu: Charles Zanol Lancaster Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fls. 194/195. Diligencie pessoalmente o autor. Tomar ciência e retirar a certidão de crédito e documentos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000246-46.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Fernades Galvão [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: Doris Melo Carvalho, Réu: Irene Estevão de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Fernades Galvão\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000915-31.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo da Silva [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Eletricas Minas Gerais Ltda. [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)], Réu: GUSTAVO GOMIDE VILELA, Réu: MAURÍLIO RÉGNIER MENEGALE, Réu: PAULO MENEGALE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construções Eletricas Minas Gerais Ltda. \r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 204 e 210. À Ré para que se manifeste no prazo de 05 dias, bem como para que, no mesmo prazo, comprove nos autos o restabelecimento do plano de saúde do autor, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada a 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-46.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Alves dos Santos [Adv. Margareth dos Santos Rocha (OAB: RJ 100990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Norte Forte Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Construtora Bem Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Jurandi Guimarães Brito, Réu: Joano Feitosa Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Bem Ltda., Réu Sub Empreiteira Norte Forte Ltda.\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo requerida pelas reclamadas, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-19.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cruz do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Motors Comercial Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Réu: Hyunday Caoa do Brasil Ltda. [Adv. André Luiz Palmieri de Saldanha da Gama (OAB: RJ 167259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hyunday Caoa do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 398. Prazo de 5 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0073500-57.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Abreu [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: TELETECH BRASIL SERVIÇOS LTDA. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: WLADIMIR RODNEY PALERMO, Réu: ALL TECH ASSESSORIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Abreu, Réu TELETECH BRASIL SERVIÇOS LTDA., TELETECH BRASIL SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Balduino da Conceição [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Balduino da Conceição , Réu RJZ Engenharia Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada às fls. 554/559, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-30.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Alves de Jesus [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manoela Vasconcelos Pereira (sócia), Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho (sócio) , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio), Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (sócio) , Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA., Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO , Réu: VIAÇÃO ANDORINHA S.A, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA., Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu: VIAÇÃO ALGARVE LTDA., Réu: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Alves de Jesus, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 310/311, que reconheceu a existência de grupo econômico entre a ré e as empresas ali referidas. \r\n\r\nId: 1830314"
                            ],
                            "1830313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001433-55.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Tito da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 400, no valor líquido de R$ 116.621,21, equivalentes a 9.294.548,54 IDTR, sendo a primeira reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000856-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Mendes da Cunha\r\n\r\nRéu: Medialcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Medialcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 184/203 que contém os artigos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830313"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1828305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000141-74.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nIntimação da parte reclamante para contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-59.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rodrigues Batista Ferreira [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem - Centro Educacional de Mambucaba [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Rodrigues Batista Ferreira\r\n\r\nIntimação da parte autora para se manifestar acerca dos Embargos à Execução de f. 181 e 182. \r\n\r\nProcesso: 0000367-16.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNICIA CORREA DA CRUZ [Adv. Tatiana Rodrigues Lima (OAB: RJ 126171 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SORRINDO PARA VIDA, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Paraty, Aut VALNICIA CORREA DA CRUZ\r\n\r\nCiência às partes para fins de cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença, para tanto foi designada a data de: 24/07/2015 às 13h30min, conforme certidão de f. 132/verso. \r\n\r\nProcesso: 0000397-85.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO CALMON BARBOSA [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: LUANA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO CALMON BARBOSA\r\n\r\nCiência ao autor que os cálculos foram homologados no termos do despacho de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0158900-78.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO PIMENTA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO PIMENTA\r\n\r\nIntimação ao autor para se manifestar acerca dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001642-63.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Trindade Soares [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Trindade Soares, Réu Engefort Construtora Ltda\r\n\r\nIntimação às partes para se manifestarem em 10 dias acerca do laudo pericial de fls. 208/2015. \r\n\r\nId: 1828305"
                            ],
                            "1828432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140000-67.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDERSON MARQUES DE JESUS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA NAVE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Alcides Indio do Brasil, Réu: Adonias Índio do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDERSON MARQUES DE JESUS\r\n\r\nAo autor para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. \r\n\r\nProcesso: 0086100-86.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioclides Rodrigues de Oliveira [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda., Réu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioclides Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nCiência ao autor do deferimento quanto ao desarquivamento dos autos. Prazo de 10 (dez) dias. Decorridos, arquivem-se os autos novamente com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099000-38.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Rosa Ferreira [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Esal - Empresa de Supermercados Angra Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esal - Empresa de Supermercados Angra Ltda\r\n\r\nIntimação da parte reclamada para realizar o depósito dos honorários em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-88.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo César Da Silva ( Espólio De )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nIntimação da parte consignante acerca da decisão de f. 38, conforme segue: \"Isto posto, esta Vara do Trabalho EXTINGUE SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o pedido formulado por ESTALEIRO BRASFELS LTDA em face de PAULO CÉSAR DA SILVA (ESPÓLIO DE), nos fundamentos supra, integrantes do dispositivo. Custas de R$ 41,71, pelo valor dado à inicial de R$ 2.085,57, pela parte consignante. Expeça-se alvará à parte consignante deduzidas as custas.\" \r\n\r\nProcesso: 0001161-03.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DA CONCEIÇÃO SOUZEDO [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DA CONCEIÇÃO SOUZEDO\r\n\r\nIntimação do autor para contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-51.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ALVES RODRIGUES [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASANITAS HOSP.HIG.E CONS.DE AMB. DE SAÚDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nIntimação ao recorrido para contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-46.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Januario da Souza (Espólio de) [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimação das reclamadas para se manifestarem no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-58.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: José Antônio De Souza Castro ( Espólio De )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nIntimação da decisão de f. 31: \"Isto posto, esta Vara do Trabalho extingue sem resolução de mérito o pedido formulado por Estaleiro Brasfels Ltda em face de José Antônio de Souza Castro (espólio de), nos fundamentos supra, integrantes do dispositivo. Custas de R$ 155,19, pelo valor dado à inicial de R$ 7.759,75, pela parte consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000502-57.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA DE PAULA FONSECA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA DE PAULA FONSECA\r\n\r\nIntimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 dias acerca da petição de f. 55 que informa acerca da satisfação integral da obrigação e requer que sejam os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001379-65.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Leite [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora LTDA, Réu: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO (SÓCIO), Réu: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA (SÓCIO), Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos Leite\r\n\r\nIntimação do autor para informar o atual endereço dos reclamados no prazo de 10 dias, ante a devolução das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0018300-66.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nIntimação da 1ª reclamada para comprovar nos autos o preenchimento dos documentos de conforme requerido em petição de f. 639, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-06.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Rosa Da Silva ( Espólio De )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nCiência a parte consignante acerca da decisão de f. 25: \" Isto posto, esta Vara do Trabalho EXTINGUE SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o pedido formulado por ESTALEIRO BRASFELS LTDA em face de LEANDRO ROSA DA SILVA (ESPÓLIO DE), nos fundamentos supra, integrantes do dispositivo. Custas de R$ 136,54, pelo valor dado à inicial de R$ 6.827,12, pela parte consignate.\" \r\n\r\nProcesso: 0000189-96.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN SILVA OLIVEIRA [Adv. Tatiana Rodrigues Lima (OAB: RJ 126171 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANO SILVA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nIntimação do reclamante acerca do deferimento da desistência do feito, extinguindo o processo sem resolução de mérito. Custas pelo reclamante de R$ 617,56, calculadas sobre o valor de R$ 30.878,34, valor atribuído à causa na inicial, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000208-05.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDO EUGENIO DA CONCEIÇÃO [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: HAWAI CENTRAL (PEIXARIA DO WELT)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDO EUGENIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nIntimação da parte reclamante acerca da decisão de f. 27: \"Pelo exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, com base no que dispõe o art. 267, VIII do CPC, c/c art. 769 da CLT. Custas pelo reclamante de R$ 800,00, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00, valor atribuído à causa na inicial, dispensado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000486-06.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ROBERTO MELLO NASCIMENTO [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ESAL LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROBERTO MELLO NASCIMENTO\r\n\r\nIntimação da parte recorrida para contrarrazoar o Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-51.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LOPES CARDOSO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTA MATTAR ESTETICA E BELEZA LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTA MATTAR ESTETICA E BELEZA LTDA\r\n\r\nIntimação da reclamada para vir com o original do boleto eletrônico do comprovante de pagamento da GPS, sob pena do recolhimento ser considerado inválido para fins de quitação das contribuições previdenciárias, bem como vir com os comprovantes faltantes do período 09/1197 a 07/2006, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001834-93.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA PRATES [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nIntimação da parte reclamada para contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-65.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CÍCERO PEREIRA ROSA FILHO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CÍCERO PEREIRA ROSA FILHO\r\n\r\nIntimação do autor para contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-90.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO MARCOS CRUZ ARCENIO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: DIELSELMAR SERVIÇOS NÁUTICOS E REPRESENTAÇOES LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO MARCOS CRUZ ARCENIO\r\n\r\nIntimação da sentença de f. 98: \"Pelo exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, com base no que dispõe o art. VIII do CPC, c/c 769 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001524-53.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO COSTA PAIVA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J.C DO MÉIER SERVIÇOS DE PORTARIA E VIGIA LTDA, Réu: CONDUTO - COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS S/A [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: PETROBRÁS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO COSTA PAIVA \r\n\r\nIntimação do autor para comparecimento, no prazo de 15 dias, a esta secretaria para fins de anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001824-49.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Francisca Marleide Vieira (OAB: RJ 177003 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAL - EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAL - EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA, Aut MARIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nIntimação das parte acerca da sentença de fls. 144 e 145: \"Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por Marisa Cristina dos Santos, em face de Esal Empresa de Supermercados Angra Ltda, julgo improcedentes os pedidos, tudo na forma da fundamentação \"supra\", que passa a integrar este \"decisum\". Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante. Indefiro honorários advocatícios sucumbenciais\". \r\n\r\nProcesso: 0097900-53.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGUINA AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO MARINA BRACUY [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGUINA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nIntimação da reclamante acerca do despacho de f. 87: \"A fim de levar a efeito a desconsideração, comprove o autor os requisitos do art. 50 do Código Civil, qual seja desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, podendo, alternativamente, comprovar a má administração mencionada no art. 28 do Código de Defesa do Consumidor também ensejadora da desconsideração da personalidade jurídica, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000524-18.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIMAR RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDUTO CIA NACIONAL DE DUTOS [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: PETROBRÁS TRANSPORTE S/A-TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDUTO CIA NACIONAL DE DUTOS, Réu PETROBRÁS TRANSPORTE S/A-TRANSPETRO\r\n\r\nIntimação das partes reclamadas para contrarrazoar o Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-12.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntimação do autor para se manifestar no prazo de 5 dias, conforme despacho de f. 156. \r\n\r\nProcesso: 0103800-41.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANÁLIA RODRIGUES JOSÉ [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Selesor Serviços Indústriais [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Irmãos Freitas de Automação Ltda - NASA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: F. Soares Locação de Máquinas Ltda - ME [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels, Réu F. Soares Locação de Máquinas Ltda - ME, Réu Irmãos Freitas de Automação Ltda - NASA, Réu Selesor Serviços Indústriais\r\n\r\nIntimação das reclamadas para contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-70.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE TEODORO TEIXEIRA DE MENDONÇA [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE TEODORO TEIXEIRA DE MENDONÇA\r\n\r\nIntimação do autor para se manifestar, no prazo de 10 dias, acerca da informação de f. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000821-25.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucas Reis Da Silva ( Espólio De )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nIntimação da parte consignante acerca da decisão de f. 40: \" Isto posto, esta Vara do Trabalho EXTINGUE SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o pedido formulado por ESTALEIRO BRASFELS LTDA em face de LUCAS REIS DA SILVA (ESPÓLIO DE), nos fundamentos supra, integrantes do dispositivo. Custas de R$ 10,77, pelo valor dado à inicial de R$ 538,90, pela parte consignante. Expeça-se alvará à parte consignante deduzidas as custas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000209-87.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE BARROS FOGAÇA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DE BARROS FOGAÇA\r\n\r\nIntimação ao recorrido para contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-77.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO AZEVEDO [Adv. Simone de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 133508 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO AZEVEDO \r\n\r\nIntimação da parte autora para contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1828432"
                            ],
                            "1829222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000561-45.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO LEONARDO DA CONCEIÇÃO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRICE NATALIE HEYNE [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO LEONARDO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCiência a parte reclamante para comparecimento a esta secretaria no dia 24/07/2015 às 15h00 para proceder a assinatura da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000354-46.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: LEONARDO DE AZEVEDO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nCiência a parte consignante acerca da sentença de f. 60: \"Pelo acima exposto, julgo procedente a ação de consignação em pagamento, extinguindo-se a obrigação tão somente em relação às parecelas e aos respectivos valores consignados, conforme fixado na fundamentação que integra este dispositivo. Custas da ACP de R$ 74,29, sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 3.714,64, para este efeito específico, nos termos do art. 789 da CLT, pelo consignatário, isento.\" \r\n\r\nProcesso: 0001378-80.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE INFORMATICA, MATERIAL ELETRICO, ELETRONICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES, MATERIAL BELICO, SIDERURGICAS, REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO DE VEICULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE INFORMATICA, MATERIAL ELETRICO, ELETRONICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES, MATERIAL BELICO, SIDERURGICAS, REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO DE VEICULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY\r\n\r\nCiência às partes acerca do prazo de 05 dias para apresentação de quesitos e assistentes técnicos, devendo ser informado o local específico da inspeção, bem como nome e telefone de representante da empresa para tratativas com o perito. No mesmo prazo, faculta-se à parte reclamante informar seu telefone para contato e comparecimento à diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001682-45.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO GIOVANNE DA SILVA [Adv. Tatiana Rodrigues Lima (OAB: RJ 126171 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)], Réu: PROPRIA COMERCIO E SERVIÇOS [Adv. Bruno de Abreu da Silva (OAB: RJ 131104 - D)], Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Réu PROPRIA COMERCIO E SERVIÇOS, Aut SEBASTIÃO GIOVANNE DA SILVA\r\n\r\nCiência quanto à expedição do alvará, bem como de que o feito será arquivado com baixa, devendo a parte se manifestar apenas se discordar do arquivamento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-95.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BENEDITO DE SANTANA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP Operadora Portuária SA. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHNIP Operadora Portuária SA.\r\n\r\nCiência quanto à expedição do alvará de f. 194. \r\n\r\nProcesso: 0001846-10.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANY BREVES VIANA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAMIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP, Aut VANY BREVES VIANA\r\n\r\nCiência a parte reclamada acerca do prazo de 05 dias para apresentação de quesitos e assistentes técnicos, devendo ser informado o local específico da inspeção, bem como nome e telefone de representante da empresa para tratativas com o perito. No mesmo prazo, faculta-se à parte reclamante informar seu telefone para contato e comparecimento à diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000854-20.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DUTRA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA SA\r\n\r\nCiência quanto à expedição do alvará de f. 192. \r\n\r\nProcesso: 0001750-92.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO EMILIANO WERNECK DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A, Aut RENATO EMILIANO WERNECK DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes para que se manifestem no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias acerca do laudo pericial acostado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001622-72.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: DANIEL MARTINS MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nCiência à parte consignante acerca da decisão de f. 54: \"(..) Isto posto, esta Vara do Trabalho EXTINGUE SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o pedido formulado por ESTALEIRO BRASFELS LTDA em face de DANIEL MARTINS MENDES, nos funfamentos supra, integrantes do dispositivo. Custas de R$ 57,78, pelo valor dado à inicial de R$ 2.889, pela parte consignante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000850-80.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON COSTA DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP OPERADORA PORTUARIA SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHNIP OPERADORA PORTUARIA SA\r\n\r\nCiência quanto à expedição do alvará de f. 222. \r\n\r\nProcesso: 0001279-76.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALEXANDRE GOMES CALHEIROS [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-20.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Geci Brites de Oliveira [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Estaleiro Brasfels Ltda, Rqte Geci Brites de Oliveira\r\n\r\nCiência quanto à expedição do alvará de f. 260. \r\n\r\nProcesso: 0001290-08.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDVANO DOS SANTOS FIGUEIREDO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO SA [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDVANO DOS SANTOS FIGUEIREDO, Réu VIA VAREJO SA\r\n\r\nÀs partes para manifestação no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-59.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE FREITAS SANTOS [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: WILHAM DE ARAUJO BARBOSA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: RAPHAEL ALVERNAZ BARBOSA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILHAM DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nAo réu WILHAM DE ARAÚJO BARBOSA para quitar o valor devido e ATUALIZADO no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000852-50.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANÍZIO DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA SA\r\n\r\nCiência quanto à expedição do alvará de f. 212. \r\n\r\nProcesso: 0091700-25.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Constr Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Almeida\r\n\r\nCiência quanto à expedição do alvará de f. 359. \r\n\r\nProcesso: 0037700-07.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenor Filho Cabral [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop (João Willie Seixas Peixoto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenor Filho Cabral\r\n\r\nCiência à parte autora quanto a homologação dos cálculos nos termo do art. 652, §4º do CPC. Sendo o ré intimada para efetuar o pagamento do valor homologado no prazo de 15 dias sob pena de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070000-27.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Trindade dos Anjos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Trindade dos Anjos\r\n\r\nAo autor para apresentar o extrato do FGTS no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-08.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando De Araújo Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nCiência à parte consignante acerca da decisão de f. 31, conforme segue: \"(...) Isto posto, esta Vara do Trabalho EXTINGUE SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o pedido formulado por ESTALEIRO BRASFELS LTDA em face de FERNANDO DE ARAÚJO TAVARES, nos fundamentos supra, integrantes do dispositivo. Custas de R$ 23,35, pelo valor dado à inicial de R$ 1.167,76, pela parte consignante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000853-69.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR SERAFIM DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR SERAFIM DE SOUZA, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nCiência quanto à expedição do alvará de f. 214/106. \r\n\r\nProcesso: 0090100-18.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL PORTO GALO S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL PORTO GALO S/A\r\n\r\nÀ parte ré para apresentar, em 5 dias, cópias legíveis das guias dos depósitos de f. 350 e 363. \r\n\r\nProcesso: 0001010-42.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Araújo Silva [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADESR SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nCiência quanto à expedição do alvará de f. 296. \r\n\r\nProcesso: 0001436-83.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silva de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Silva de Souza\r\n\r\nCiência às partes no prazo comum de 5 dias para apresentação de quesitos e assistentes técnicos, devendo ser informado o local específico da inspeção, bem como nome e telefone de representante da empresa para tratativa com o perito. No mesmo prazo, faculta-se à parte reclamante informar seu telefone para contato e comparecimento à diligência. \r\n\r\nId: 1829222"
                            ],
                            "1833940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001656-52.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO AFONSO DA PAIXÃO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade\r\n\r\nSocial - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO AFONSO DA PAIXÃO, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos.\r\n\r\nProcesso: 0000606-54.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DOS SANTOS [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DOS SANTOS, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social -PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2015 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos.\r\n\r\nProcesso: 0000822-49.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Marcelo Laurindo Pedro (OAB: SP 268284 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Luiz Gouveia de Oliveira [Adv. Raquel Parreiras de Macedo (OAB: SP 167768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA VIEIRA DE SOUZA, Réu Marcio Luiz Gouveia de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2015 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos.\r\n\r\nProcesso: 0107200-34.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Aut Mauro dos Santos Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2015 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos.\r\n\r\nProcesso: 0001708-48.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANDES CONSTANTINO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut HERNANDES CONSTANTINO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2015 às 11:11 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos.\r\n\r\nProcesso: 0001707-63.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO QUEZADO FILGUEIRAS [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO QUEZADO FILGUEIRAS, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2015 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos.\r\n\r\nProcesso: 0107300-86.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Guedes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Flavio Nogueira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nogueira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Aut Jose Carlos Guedes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2015 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos.\r\n\r\nProcesso: 0000488-15.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CORREA DE AZEVEDO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CORREA DE AZEVEDO, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos.\r\n\r\nProcesso: 0001197-79.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margareth Chaves Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)], Réu: PLANCRED ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/05/2015, às 12:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0051700-17.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erigan Correia de Albuquerque [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Luiz Sergio Moreira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erigan Correia de Albuquerque, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Aut Luiz Sergio Moreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos.\r\n\r\nProcesso: 0140000-81.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Almeida Abrahão [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ismael de Almeida Abrahão, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos.\r\n\r\nProcesso: 0001354-23.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JERÔNIMO DE SOUZA AZEVEDO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut JORGE JERÔNIMO DE SOUZA AZEVEDO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2015 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos.\r\n\r\nProcesso: 0002409-04.2013.5.01.0401 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DO CARMO CRISPIM [Adv. Elcio Gregg Meissner da Costa (OAB: RJ 142090 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jorge José de Carvalho [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Egdo: Mara Lúcia Santos da Silva [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorge José de Carvalho, Egdo Mara Lúcia Santos da Silva, Egte MARIA DO CARMO CRISPIM \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos.\r\n\r\nProcesso: 0000748-92.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves das Graças [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imob. Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gonçalves das Graças\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos.\r\n\r\nId: 1833940"
                            ],
                            "1833939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001716-20.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONA MEYR JACOB\r\n\r\nRéu: Captar - Serviços Técnicos Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Bruno de Paula Vieira Manzini da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Captar - Serviços Técnicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2015 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/05/2015, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001717-05.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA DA SILVA DIAS RICARDO\r\n\r\nRéu: Captar - Serviços Técnicos Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Bruno de Paula Vieira Manzini da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Captar - Serviços Técnicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2015 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia dia 26/05/2015, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001416-58.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PINTO\r\n\r\nRéu: SPARTACUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Bruno de Paula Vieira Manzini da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SPARTACUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2015 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia dia 26/05/2015, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001419-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEDSON DA COSTA SA\r\n\r\nRéu: SPARTACUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Bruno de Paula Vieira Manzini da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SPARTACUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2015 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia dia 26/05/2015, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833939"
                            ]
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                "Barra do Piraí": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002960-21.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Aparecida de Oliveira Mouffron [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Aparecida de Oliveira Mouffron\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001980-40.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rogério Pinto Flores [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda, Exte Rogério Pinto Flores\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001979-55.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francis José de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francis José de Oliveira, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001737-96.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandres Arantes [Adv. Flavio Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 90378 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAG - Engenharia e Manutenção Global Ltda. [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAG - Engenharia e Manutenção Global Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-65.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Viterbo de Souza [Adv. Ana Paula Barbosa de Melo Souza (OAB: RJ 128066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonildo de Freitas [Adv. Raul de Freitas Vieira (OAB: RJ 89174 - D)], Réu: Denise Conceição de Lima Freitas [Adv. Raul de Freitas Vieira (OAB: RJ 89174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Conceição de Lima Freitas, Réu Ivonildo de Freitas, Aut Maria Nazareth Viterbo de Souza\r\n\r\nComparecer ao balcão da secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 05/06/2015, às 10:30 horas, devendo o(a) autor(a) trazer sua CTPS a fim de que sejam procedidas às anotações na mesma pelo(a) reclamado(a). \r\n\r\nProcesso: 0002923-91.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marques Machado [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Flecha Industria e Comercio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flecha Industria e Comercio Ltda., Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Adesivo apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002548-90.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Martins Borges [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 466. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002928-16.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Salvador Ferreira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Flecha Industria e Comercio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flecha Industria e Comercio Ltda., Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-02.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Motta de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: MARIA CRISTINA MOTTA DE SOUZA [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Motta de Souza, Aut MARIA CRISTINA MOTTA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar novos cálculos com o demonstrativo de apuração mensal de horas extras, observando os parâmetros fixados, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-81.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Braga [Adv. Carlos Alberto Magalhaes (OAB: RJ 59527 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Braga\r\n\r\nAdequar seus cálculos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-37.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joemar Vidal Rodrigues [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-28.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Sousa [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição EIRELI - ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Marcelli Jaloto Gomes do Nascimento , Réu: José do Nasciemento, Réu: Denise Helena Moura do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição EIRELI - ME, Aut José Roberto de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132 que conheceu dos Embargos à Execução para, no mérito, julgá-los improcedentes. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0059100-61.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER JOSE DA SILVA [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nRéu: Crasie Construções e Empreendimento Ltda. ME, Réu: Ana Paula Igreja das Fontes, Réu: Paulo Fabiano Igreja das Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 236/241. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-78.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Gouvêa [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Machado Gouvêa\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-61.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silveira Cherem [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-11.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sebastião Pereira Correia [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nExdo: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 63/69. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-35.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Souza [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Alves da Conceição [Adv. Sérgio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 152703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Alves da Conceição\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 72/73. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0002768-88.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Carlo Ormindo [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central de Vassouras 2004 Ltda. [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Central de Vassouras 2004 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002958-51.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Tamer Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Sheila Tamer Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, Dr. Mário Eduardo Peixoto Müeller, agendou para o dia 07/07/2015, às 10 horas na Rua São Sebastião, 67, Sala 404 (Edifício Barrasol), Centro, Barra Mansa, RJ, o início dos trabalhos periciais e, para agilizar os trabalhos, solicita às partes que apresentem as informações e documentos relacionados às fls.377/378 . \r\n\r\nProcesso: 0002469-14.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildenir da Silva Porto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Leonel Antonio de Paiva Dutra [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Maria Aparecida Leal Rodrigues [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços - EIRELI [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços - EIRELI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002191-47.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tábata dos Santos Antônio [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: W & W Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Wanderley Sebastião Fernandes, Réu: Wendel Fernandes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tábata dos Santos Antônio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 72, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-98.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Reis Albuquerque [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos dos Reis Albuquerque, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-75.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEREIRA VICENTE [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)], Aut: INSS, Aut: IR, Aut: HON.ADV.\r\n\r\nRéu: MARIA EUNICE FIGUEIRA DUBOC, Réu: Miguel Pinto Barbosa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PEREIRA VICENTE\r\n\r\nTomar ciência de designação de hasta pública nos autos do processo em epígrafe, a ser realizada pelo leiloeiro judicial, Sr. Paulo Roberto Alves Botelho, no átrio do prédio desta 1ª VT de Barra do Piraí, situada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 5, Centro, Barra do Piraí/RJ, sendo o 1º leilão realizado no dia 18/06/2015, e o 2º no dia 02/07/2015 sempre às 15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002013-98.2012.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Flecha Industria e Comércio Ltda [Adv. Thiago da Silva Oliveira (OAB: RJ 144335 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Bispo dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Flecha Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a ação de consignação em pagamento, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001995-77.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Bizarra Soares [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido às fls. 345. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-26.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria Amorim da Costa [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde Centro de Ensino Superior de [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde Centro de Ensino Superior de\r\n\r\nDepositar o valor remanescente ainda devido, apurado às fls. 389/390, totalizando o montante de R$ 77.357,80 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos) , sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-57.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MARCIANO RIBEIRO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Roberto de Paulo Almeida (OAB: RJ 72359 - D)], Réu: Roberto de Paula Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA MARCIANO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-36.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Pinheiro [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto M M de Juparana Ltda ME [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)], Réu: Rogério Dias Gonçalves , Réu: Liobio Seraphim Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios de fls. 264/265. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-28.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FRANCA MARTINS [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMA ACADEMIA [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FRANCA MARTINS\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001917-15.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Braga Rosa [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Postos Colorado Ltda - EPP [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Postos Colorado Ltda - EPP, Aut Renato Braga Rosa\r\n\r\nManifestarem-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-40.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto dos Reis [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Mario Roberto dos Reis\r\n\r\nManifestarem-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002421-55.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar dos Santos Gualberto [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social de Rio das Flores, Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar dos Santos Gualberto\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002197-20.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Olavo [Adv. Adilson Torres de Oliveira Junior (OAB: RJ 85232 - D)]\r\n\r\nRéu: FM Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Vinicius Cavalcanti de Oliveira Fortini (OAB: RJ 175632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FM Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-03.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moreira de Castro [Adv. Jaime Ferrari Junior (OAB: RJ 176400 - D)]\r\n\r\nRéu: Anwar Nehme [Adv. Rafael Vicente Pereira (OAB: RJ 182410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Moreira de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário não foi recebido por manifesta deserção. PRAZO: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-18.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Castro [Adv. Jaime Ferrari Junior (OAB: RJ 176400 - D)]\r\n\r\nRéu: Anwar Nehme [Adv. Rafael Vicente Pereira (OAB: RJ 182410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Castro \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário não foi recebido por manifesta deserção. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-33.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan de Carvalho de Cardoso [Adv. Jaime Ferrari Junior (OAB: RJ 176400 - D)]\r\n\r\nRéu: Anwar Nehme [Adv. Rafael Vicente Pereira (OAB: RJ 182410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan de Carvalho de Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário não foi recebido por manifesta deserção. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-12.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Anselmo de Mello Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 247/248. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001614-98.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Pinto [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Pinto, Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-26.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Alex Pereira da Silva [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: SMR Socorro Médico Resgate Ltda. [Adv. Fabiano Archegas (OAB: PR 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMR Socorro Médico Resgate Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-95.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rodrigo Quintanilha Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda, Exte Rodrigo Quintanilha Pereira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 1555/2015 de fls. 149 \"...resta prejudicada/superada a análise dos embargos à execução de fls. 134/136...\". Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000826-21.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Pacheco Custódio [Adv. Flavio Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 90378 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Belvedere da Barra Ltda [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Belvedere da Barra Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-55.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pinto Emílio [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Denilson da Silva Lemos [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denilson da Silva Lemos, Aut João Batista Pinto Emílio \r\n\r\nManifestarem-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-29.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remildo Cazuza [Adv. Aurelia Cristina de Castrao Fernandes (OAB: RJ 176142 - D)]\r\n\r\nRéu: Abobada Projetos e Obras Ltda. [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Remildo Cazuza\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário não foi recebido por manifesta deserção. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-65.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Emanuel de Azevedo [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS REAL REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Emanuel de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios de fls 180/181. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-71.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Galdino da Silva [Adv. Julio Cesar Nogueira Ramos (OAB: RJ 128151 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Valerio Assumpcao [Adv. Adolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcus Valerio Assumpcao, Aut Rosa Maria Galdino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-48.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nogueira [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nogueira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-19.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Machado Guedes Alcoforado [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 204/205, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-55.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA FIDELIS DA SILVA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ADHEMAR J J MIRANDA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ADHEMAR J J MIRANDA, Aut TERESA CRISTINA FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269 inciso IV do CPC aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-25.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Barbosa Martins [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Camila Pires Magalhães (OAB: RJ 157713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 399/400. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-12.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vautencir Pereira (Espólio de) [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vautencir Pereira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: extinto o feito com julgamento do mérito com base no art. 269 IV do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do art. 769 da CLT. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001513-66.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Rocha de Castro [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Openear Aparelhos Auditivos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)], Réu: Nilton Cardozo Lopes da Silva, Réu: Cosma Cardozo Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cristina Rocha de Castro\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-47.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Izidio dos Santos Silva [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Izidio dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 74/75. Prazo: 10 (DEZ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001943-18.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Oliveira Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocell Industrial Ltda [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Oliveira Barbosa, Réu Tecnocell Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 187/188. Prazo: 10 (DEZ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-31.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pavão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuidora Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuidora Ltda, Aut Juarez Pavão\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001067-58.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Reinaldo da Silveira Júnior [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Reinaldo da Silveira Júnior\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-16.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: MANOEL DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: Paulo Fabiano Igreja das Fontes , Exdo: Ana Paula Igreja das Fontes \r\n\r\nDestinatário(s): Exte MANOEL DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-77.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnéia Macedo da Gama [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnéia Macedo da Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 545 verso, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-49.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Dantas [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbp Industria e Comercio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Dantas\r\n\r\nInformar, em 05 (cinco) dias, se a sua CTPS foi devidamente anotada pela reclamada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0071500-63.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Gonçalves [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE RECREAÇAO EDUCACIONAL DO FUTURO DE VALENÇA LTDA , Réu: Sirlene Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: extinto com julgamento do mérito, com base no art. 269 IV do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do art. 769 da CLT. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000447-17.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Camilo [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda [Adv. Homero Gonçalves Neto (OAB: MG 99915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Camilo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 144/145, tendo em vista que o valor recebido é menor que o valor constante da certidão de crédito de fls. 141. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-68.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Goda [Adv. Sandro de Andrade (OAB: RJ 110770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Rosinha Pinto [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivone Rosinha Pinto\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls.77, valor de R$ 39.379,95. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001106-55.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Aparecida da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nManifestar-se sobre a execução de título judicial interposta pelo autor às fls. 47/49, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-42.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Almeida Chagas dos Santos [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nRéu: Carwag Comercio de Veiculos Ltda - ME [Adv. Valéria Suely de Almeida Carvalho (OAB: RJ 165849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carwag Comercio de Veiculos Ltda - ME, Aut Rodolfo de Almeida Chagas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 1731/2015 de fls. 42, que indeferiu a aplicação da multa requerida pelo autor. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000185-33.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Florisbela da Silva Mendes [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisbela da Silva Mendes\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-69.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA, Aut KATIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo, para todos os fins legais, devendo o reclamante informar seu cumprimento, em 05 (cinco) dias, sob pena de concordância. Multa de 50% na inadimplencia. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000095-88.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Barrozo de Freitas [Adv. Paulo Cesar de Paula Oliviera (OAB: RJ 106716 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericordia da Cidade de Vassouras - Hospital Eufrasia Teixeira Leite [Adv. Andrea Sayao de Paula Leite (OAB: RJ 85355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Barrozo de Freitas\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-81.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeir Rodrigues Pereira [Adv. Roberto Luís Mattos Oliveira (OAB: RJ 144227 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição EIRELI - ME [Adv. Cintia Andrade Viegas Rossi Coutinho (OAB: RJ 154521 - D)], Réu: Marcelli Jaloto Gomes do Nascimento, Réu: Jose do Nascimento, Réu: Lumade Comercial de Distribuidora EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição EIRELI - ME\r\n\r\nComparecer ao balcão da secretaria desta Vara do Trabalho, no prazo de 05 (cinco) dias, para anotação na CTPS do autor, a qual se encontra acautelada nesta serventia, devendo a reclamada, também, apresentar as guias para levantamento do FGTS e multa de 40%, bem como comprovar o pagamento a título de seguro desemprego não gozado - únicas pendencias pecuniárias nos autos, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001466-92.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Silva [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nRéu: MBP Isoblock Termoisolantes S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Silva, Réu MBP Isoblock Termoisolantes S.A.\r\n\r\nCompareçam as partes em audiência neste Juízo, independentemente de designação de pauta, no prazo de 30 dias, para fins de apreciação e possível homologação do acordo. \r\n\r\nId: 1832847"
                            ],
                            "1832846": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000636-58.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nRéu: WRF Construções Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m WRF Construções Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 79 - R$ 7.374,14. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832846"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1833796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208900-41.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ARRUDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: CBC EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)], Réu: GERUSA BRANDÃO DA FONSECA, Réu: LAURA MARIA SERPA, Réu: ALINE COLLISTET ARAGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ARRUDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/05/2015 às 11h25 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1833796"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1833822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165900-30.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARQUES DA FONSECA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 – D)]\r\n\r\nTerceiro: Cronazul Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Leonardo de Cairo Mello (OAB: RJ 122.851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut PAULO MARQUES DA FONSECA, Terceiro: Cronazul Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDesignado o dia 29/5/2015, às 13h00min, para a realização do 1º leilão e o dia 12/6/2015, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1833822"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1833596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001004-08.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Adail Rodrigues de Melo, Réu: Itabira Agro Industrial SA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de decisão de Mandado de Segurança (fls. 1150/1151): INDEFERIDO, extinto o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000086-96.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cassemiro Neto [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventos Serviços de Contabilidade Ltda. [Adv. Francisco Afonso da Silva Carvalho (OAB: RJ 55891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ventos Serviços de Contabilidade Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002169-22.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lopes Perissé [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lopes Perissé, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls 470-476: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-16.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Leandro Gonçalves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls. 259-263. \r\n\r\nProcesso: 0001476-38.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Bellinha [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bom Preço dos Lagos Ltda ME [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Bom Preço dos Lagos Ltda ME, Aut Tânia Bellinha\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 94 (laudos periciais da autora). \r\n\r\nProcesso: 0000532-02.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleder Nunes Pereira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda., Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleder Nunes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de deferimento do parcelamento dos honorários periciais, conforme despacho de fl. 548, iniciando-se a perícia após a integralidade do referido pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000629-67.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira Constancio [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: New Temper Noroeste Ind. e Com. de Vidros Ltda - EPP [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Oliveira Constancio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-04.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Falcão Machado [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)], Réu: Construtora Quartier de Casimiro de Abreu Ltda. [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)], Réu: Floresta do Sana Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)], Réu: Construpop de Casimiro de Abreu Ltda. [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)], Réu: Sergio Schuindt Coelho da Silva [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construpop de Casimiro de Abreu Ltda. , Réu Construtora Quartier de Casimiro de Abreu Ltda., Réu Floresta do Sana Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Sercope Construção Civil Ltda, Réu Sergio Schuindt Coelho da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo de fls. 429-442. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-81.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Maia Santos Mozer [Adv. Antonio Luiz Soares da Silva (OAB: RJ 179750 - D)]\r\n\r\nRéu: Yian Junio Galosa Severiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Maia Santos Mozer\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-67.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto Moreira [Adv. Anderson Teixeira Ageme de Araújo Soares (OAB: RJ 166802 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica São Jorge Guerreiro LTDA - EPP [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica São Jorge Guerreiro LTDA - EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-78.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dorotéia das Virgens Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Comercio de Generos Alimentícios Ltda. (Supermercado Só Oferta) [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeovani Comercio de Generos Alimentícios Ltda. (Supermercado Só Oferta), Aut Maria Dorotéia das Virgens Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos Embargos de Declaração de fls 168-170: \"nego-lhes provimento\" (despacho no verso de fl.170). .\r\n\r\nProcesso: 0000108-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Maceno Costa da Rocha [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001360-29.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayany dos Santos Mesquita [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Machine Eireli - ME, Réu: Univercidade Integrada do Brasil (UNITBR), Réu: Colégio Serrana Um Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayany dos Santos Mesquita\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000522-89.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Beatriz Sousa de Oliveira Rosario [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Supply Drill Comercio, Serviços e Locações de Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Felipe Nicolau Ramos Zulo (OAB: RJ 119779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Beatriz Sousa de Oliveira Rosario, Réu Supply Drill Comercio, Serviços e Locações de Maquinas e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos Embargos de Declaração de fls. 451-453: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0001745-14.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia de Arruda Pereira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes e Machado Restaurante Ltda ME (Restaurante Picanha da Praia) [Adv. Almir Ribeiro Crespo (OAB: RJ 67087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudiceia de Arruda Pereira, Réu Moraes e Machado Restaurante Ltda ME (Restaurante Picanha da Praia)\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 17/06/2015 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000635-39.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias José de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Less Serrana Serviços Ltda. [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Less Serrana Serviços Ltda., Aut Jeremias José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de sentença: PARCIALMENTE PRODECENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-45.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Bispo Geamonond [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-98.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Toledo Cosendey [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPN Embalagens e Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-13.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Lima Seixas Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001828-93.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Silva de Miranda [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Silva de Miranda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002189-13.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Batista Cerqueira Junior [Adv. Antonio Cesar Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 124098 - D)]\r\n\r\nRéu: Technion Engenharia e Tecnologia Ltda [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Batista Cerqueira Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-20.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Quirino Farias [Adv. Wallace Roberto Mendonça Lopes (OAB: RJ 186098 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Casimiro de Abreu [Procurador Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu , Réu: Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Quirino Farias\r\n\r\nTomar ciência de designação do início da perícia para 17/06/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000185-66.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Kleyton Pinheiro da Silva [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nConforme despacho no verso de fl. 46, venha com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00 (fl.38), em razão da inversão do ônus da prova determinada na ata de fl. 33, sob pena de ser presumida verdadeira a alegação formulada na petição inicial. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1833596"
                            ],
                            "1833595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000395-20.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Quirino Farias\r\n\r\nRéu: Municipio de Casimiro de Abreu, Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Global Soluções em Saude, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de designação do início da perícia para 17/06/2015. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833595"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1833925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000175-78.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro dos Santos Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. Bertin Reformas e Montagens Ltda [Adv. Fagner Azeredo da Silva (OAB: RJ 156618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro dos Santos Silva\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000364-27.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Dias Penha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Associação dos Locatários da Unilogística Bussiness Park [Adv. Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Locatários da Unilogística Bussiness Park, Aut Frederico Dias Penha\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002595-90.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dias [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Dias\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000653-23.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ernesto Neves [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ernesto Neves\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002735-27.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eline Terra Tavares [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eline Terra Tavares\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000662-48.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Petrucci Vieira [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica de Campos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Petrucci Vieira\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0002401-90.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro Knifis [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascofm Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Alberto Cauduro Damiani (OAB: SP 90033 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Réu Brascofm Promotora de Vendas Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001252-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001728-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Rocha Tavares [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido São Cristóvão Ltda [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Rocha Tavares \r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000905-94.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares Alves Junior [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tavares Alves Junior\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000440-85.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silveira Baptista [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Silveira Baptista\r\n\r\nFica o autor notificado para dizer se recebeu seu crédito considerando o plano de recuperação judicial da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000555-38.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Silva dos Santos Barreto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Silva dos Santos Barreto\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001658-80.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nunes Portela Junior [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME (Matriz) [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Nunes Portela Junior\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000839-46.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Rangel Rosa [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Rangel Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000934-42.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente José Ferreira de Carvalho [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente José Ferreira de Carvalho\r\n\r\nVenha com seus cálculos de FGTS, fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000475-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Lima Nascimento [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Lima Nascimento\r\n\r\nVenha com seus cálculos do valor ainda devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-28.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Mendes Colodino de Santana [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000748-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gomes de Azeredo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\" [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: thon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Gomes de Azeredo\r\n\r\nFica a patrona do autor notificada para dizer se ainda defende os interesses de seu cliente, uma vez que notificada duas vezes para retificar os cálculos de liquidação e se manteve inerte. \r\n\r\nProcesso: 0002542-12.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Barreto Barcelos [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000386-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio do Amaral Pereira [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Companhia Açucareira Usina Barcelos - Usina Carapebus S.A. [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio do Amaral Pereira\r\n\r\nVenha com seus cálculos do valor aina devido, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003034-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rocha Nogueira Renne [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rocha Nogueira Renne\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002843-56.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Machado Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000030-90.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alandreson dos Santos Ccruz [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Romário Mendes Rodrigues [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Alcir Matos da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.B.R.E - Serviços e Representações Ltda. ME, Réu: Dirce Hermelinda Nunes, Réu: Elsimar Siqueira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alandreson dos Santos Ccruz, Aut Alcir Matos da Silva, Aut Romário Mendes Rodrigues\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nId: 1833925"
                            ],
                            "1833924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2015\r\n\r\n0000502-57.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Machado Pessanha\r\n\r\nExecutado: Manoel Francisco da Silva Ferreira ,Src. Campos Construções Ltda,Maria da Conceição Gomes Freire\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Francisco da Silva Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.106,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição Gomes Freire,Src. Campos Construções Ltda,Maria da Conceição Gomes Freire\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição Gomes Freire, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.106,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002739-98.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neilton Lima Martins\r\n\r\nExecutado: Esman J.B. Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Esman J.B. Serviços Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.953,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833924"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1833594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000847-06.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Vasconcellos Franco [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wagner Vasconcellos Franco \r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta a execução ante a manifestação da 2ª ré\r\n\r\nPrazo 5 Dias, .\r\n\r\nProcesso: 0001754-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin da Silva Pinheiro [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin da Silva Pinheiro , Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que ante a manifestação da ré tem-se por quitados os valores devidos, julgou extinta a execução. Prazo 5 Dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rocha de Faria [Adv. Ronald Mac Dolw Fontes da Silva (OAB: RJ 160860 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S.A\r\n\r\nTomar ciência do depacho de fl. 336, cujo teor refere-se a cobrança de multa no valor de R$ 1.000,00 pelo descumprimento da obrigação de fazer, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001850-64.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Moraes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 231: Cobre-se da rda a diferença de INSS apurada pela contadoria do juízo, sob pena de execução direta dos valores. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186400-44.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS BITTENCOURT RODRIGUES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONQUISTENSE DOCES LTDA ME [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: VALTER FERRAZ CRUZ, Réu: Cristiano de França Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS BITTENCOURT RODRIGUES\r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, requeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processoi será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000920-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Marques [Adv. Angelica Anido Lira (OAB: RJ 111326 - D)]\r\n\r\nRéu: Duratherm Rio , Réu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)], Réu: Fernando Ferreira de Almeida Boscoli, Réu: Raphael Pedroso Lassance, Réu: José Renato Sobreira, Réu: Marlene Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição Marques \r\n\r\nTomar ciência do dspacho de fls. 263 a qual solicita assinatura da petição. Prazo 48hs.. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-19.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silvério Dias [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Rodrigo Paoni Viçoso (OAB: RJ 170412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que fo expedido alvará do depósito recursal . Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0110100-36.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda S/C, Réu: Eliane Maria Kapss de Souza, Réu: LUIZ CARLOS MARELLI [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)], Réu: RODRIGO MARELLI [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues da Costa\r\n\r\ninforme se deseja a expedição de certidão de crédito e habilitação no juízo em que se processa a falência. nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0049000-12.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ferreira Varela [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Réu: Cláudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Ferreira Varela\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 ano, aquardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000081-59.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedson dos Santos [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 253 a fim de comprovar a comunicação de renúncia a empresa ré.Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-57.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Amorim Santiago [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-18.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Castro de Morais [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Serviços Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo 10 Dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001241-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa da Silva Alves [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléa da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 168 para reapresentar seus calculos de liquidação, observando as diretrizes da d. contadoria mantida as determinações anteriores. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-40.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Colabianque Neto [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Brito Distribuidor Atacadista e Representações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Colabianque Neto\r\n\r\nrepresentar calculos de liquidacao, em 30 dias .Observando as diretrizes da d. contadoria , mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0002048-33.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Duarte [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Duarte\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 10 dias fls. 189/194. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-70.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Neves [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Neves\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls. 1059 Valor da condenação 89.846,08 ou 7.154.848,57 Tr's .\r\n\r\nProcesso: 0067300-22.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Imovestan Planejamento e Vendas Ltda [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: B2A Imóveis Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Marcos Almeida Gomes da Silva Filho, Réu: Aguinaldo Ferreira Lima , Réu: Homero José Batista sobrinho, Réu: Eronides José Batista Filho, Réu: Sebastião Carlos de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Pereira\r\n\r\nRequeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processoi será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000750-06.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Freitas Morais [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Freitas Morais \r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao, observando as diretrizes da contadoria.Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Neves Leão [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 733, a qual não se comprovou o saldo alegado pela ré, nada a deferir. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001584-43.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues Santos [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis Ltda. [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)], Réu: MANUEL PAREDES SERRAMO, Réu: MARIA GERPE PAREDES, Réu: JOSE PAREDES GERPE, Réu: MANUEL PAREDES GERPE, Réu: VERA LUCIA PAREDES GERPE, Réu: JOSÉ VARELA TORRADO, Réu: ESPOLIO de JOSÉ ANDRADE CUNDINES, Réu: JOSE CLAUDIO ANDRADE GERPE, Réu: CARMEM LUCIA ANDRADE GERPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rodrigues Santos , Réu Turis Motel Vale dos Reis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001773-84.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Iclair Moreira da Silva [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: Movelaria Foguete Ltda., Réu: Fábio Henrique Soares da Silva, Réu: Filipe Borges Pedrosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iclair Moreira da Silva \r\n\r\nRrequeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002222-42.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Cleonilde Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: MARCELLO ARAUJO DOS SANTOS, Réu: MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Cleonilde Souza\r\n\r\nRrequeira o exequente o que o que for de seu interesse. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-51.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ROBERTO AUGUSTO DE MOURA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)], Réu: JOSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, Réu: CLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ROBERTO AUGUSTO DE MOURA\r\n\r\nRequeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processoi será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001087-29.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Viana de Aguiar [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda., Réu: Taisa dos Santos, Réu: Ana Carla dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Viana de Aguiar\r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, requeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processoi será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080300-26.2007.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Ertel Engenharia Ltda, Exdo: RENE MACHADO, Exdo: THALMO XAVIER BARBOSA, Exdo: THALMO XAVIER BARBOSA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0049800-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luíz Roberto [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Wana Construções Ltda [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Réu: Wanderlei Pinto da Silva, Réu: Jaqueline Primo da Silva, Réu: Ana Lucia Verly Primo [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luíz Roberto \r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, requeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processoi será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001076-34.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelia Maria de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., Réu: FENANDO ANTONIO PHEBO MARANHÃO, Réu: RITA DE CASSIA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicelia Maria de Souza\r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, requeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processoi será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000424-80.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendonça da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Epago Tecnologia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Réu: Casa Bahia [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia\r\n\r\nRegularizar representacão, com a juntada da procuração devidamente autenticada em cartório ou na forma do artigo 830 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-96.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Gonçalves Januário [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Art do Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art do Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001065-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cardoso Azevedo [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001859-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Felipe Ramalho [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias RJ em Liquidação Extra-Judicial [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Edmon Gomes da Silva Filho, Réu: Osmany Mocco da Silva [Adv. Marcio Andre Bastos Quintela e Silva (OAB: RJ 121621 - D)], Réu: FERNANDO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osmany Mocco da Silva, Réu Unimed Duque de Caxias RJ em Liquidação Extra-Judicial\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001366-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Oliveira de Azevedo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda., Aut Denise Oliveira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Luiz de Paiva de Souza [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-73.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sebastiao dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA ROSARIO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EPP [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Réu: JOSE IGNACIO PARADA [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: VINICUIS MARES PARADA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE IGNACIO PARADA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002035-68.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Costa Rodrigues [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Ltda., Réu: SABRINA CRISTINA DA SILVA LOURENÇO PINTO, Réu: SAMANTHA CORINE DA SILVA LOURENÇO PINTO, Réu: MARCELO SINEZIO FERREIRA [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO SINEZIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado (R$ 602,71), devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas, sob pena de ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1833594"
                            ],
                            "1833593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000847-06.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Vasconcellos Franco \r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foi julgada extinta a execução, ante a manifestação da 2ª ré. Prazo 5 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-73.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sebastiao dos Santos\r\n\r\nRéu: VILA ROSARIO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EPP, JOSE IGNACIO PARADA, VINICUIS MARES PARADA\r\n\r\nPelo presente fica m VINICUIS MARES PARADA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena de ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001695-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Control Bus Comércio de Equipamentos eletrônicos LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Control Bus Comércio de Equipamentos eletrônicos LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 258, QUE DECLAROU A EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO ENTRE AS EMPRESAS. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000629-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva Leite \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Conserve Serviços Ambientais Ltda Me, SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXA FLUMINENSE LTDA A/C DOS SÓCIOS: JOSÉ DAHER RAYMUNDI e ROBERTO DAHER RAYMUNDI, José Daher Raymundi, Espólio de Roberto Daher Raymundi (Representado por Adriane Morais Raymondi), Maria Cecilia Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cecilia Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Auto de Penhora e Avaliação em fls. 489 e do despacho de fls. 493 que reconsidera o de fls. 491, um vez que o sócio da rda, foi nomeado compulsoriamente como fiel depositário do bem penhorado, conforme despacho de fls. 482. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-21.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cosme da Silva\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda., Enfil S.A. Controle Ambiental, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Termo Rio S.A., DANIEL ALVES PEREIRA, ANDREIA FERNANDES DO NASCIMENTO PEREIRA, Wagner Fernandes do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Fernandes do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado (R$ 43,88), devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas, sob pena de ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0226200-02.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR GASPARELLI PEREIRA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MANHAES ARAUJO LTDA, DERMEVAL PORTO MACIEL, Ney Lourenço Araújo, Antonio Carlos Alemand Manhães\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Alemand Manhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena de ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0163000-25.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio Lins Pereira\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda Me, Maria de Lourde Soares Vianna, Maria Odete Soares, Jefferson Santos Vianna, Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Rei de Caxias Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 334: Declarada a existência de grupo econômico entre as empresas Auto Posto Rei de Caxias Ltda e posto de gasolina Rei de Nova Iguaçu.. Prazo 5 Dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002378-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Aguinaldo Crispim\r\n\r\nRéu: Ficet Industria Comercio Cigarros Importação Exportação , M-1 Distribuidora de Cigarros LTDA, Marcos Vinicius Araujo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Ficet Industria Comercio Cigarros Importação Exportação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 73, que determinou a continuação da execução em nome dos sócios.Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833593"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020400-89.1986.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMEVAL GOMES FILHO [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005470-84.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Raiane Soares Rocha Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Raiane Soares Rocha Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005488-08.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Carvalho Machado [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo de Carvalho Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2015 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001868-56.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Caetano Batista [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Vanessa Teixeira Pacheco (OAB: RJ 146550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Caetano Batista, Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2015 , às 16:30 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0005496-82.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Carlos Rodrigues Gomes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Carlos Rodrigues Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2015 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006245-02.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcio Madruga da Costa [Adv. Wilsione Lessa Navega (OAB: RJ 178977 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcio Madruga da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0005191-98.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Geraldo Faroni [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Geraldo Faroni\r\n\r\nTomar ciência que foi INDEFERIDA a redesignação da data da audiência, tendo em vista que na escala de embarque apresentada consta que o autor estará DESEMBARCADO em 25/06/2015. \r\n\r\nProcesso: 0005492-45.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Carlino da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Carlino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2015 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005439-64.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Nascimento [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2015 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006241-62.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Souza Melo [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Souza Melo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003885-94.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar Felipe de Azevedo Rocha [Adv. Fagner Azeredo da Silva (OAB: RJ 156618 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan Cia Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J Coan Cia Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005497-67.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Santos Pereira [Adv. Diego Abílio dos Santos Vogas (OAB: RJ 172024 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Santos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2015 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005494-15.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ignez Fernandes [Adv. Diego Abílio dos Santos Vogas (OAB: RJ 172024 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ignez Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2015 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004251-36.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado de Carvalho [Adv. Sergio Henrique Paes da Silva (OAB: RJ 130201 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado de Carvalho\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 106. \r\n\r\nProcesso: 0005429-20.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Martins Palmeira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz Martins Palmeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2015 às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005499-37.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigo de Azevedo Costa [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Floatel International Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigo de Azevedo Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2015 às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005461-25.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felipe Marques [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felipe Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2015 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005430-05.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barboza de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Veneza de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barboza de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2015 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005431-87.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rili Roberto Coutinho [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rili Roberto Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2015 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005501-07.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Junca [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Junca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2015 às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002123-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barcelos Duarte Mota [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Barcelos Duarte Mota\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 83. \r\n\r\nProcesso: 0005485-53.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Carvalho Machado [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo de Carvalho Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2015 às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005432-72.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Dias de Oliveira [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Dias de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2015 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002580-12.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Goes Santos [Adv. Valdinei Garcia (OAB: SP 156840 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Goes Santos, Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha JOSE EDUARDO DA SILVA foi designada para dia 18/06/2015, às 08:30 horas, na1 ª VT de Santo André/SP (Proc. Nº 0000892-70.2015.5.02.0431), localizada na Rua Monte Casseros, 259. \r\n\r\nProcesso: 0005460-40.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Silva Ramos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente da Silva Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2015 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005843-18.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Lopes da Cruz, Aut: CLAYTON LOPES DA CRUZ A/C MARCELO DE SOUSA FRAGOSO - OAB 114542/RJ [Adv. Alessandro de Oliveira Cesar (OAB: RJ 185989 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nFica a ré intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006237-25.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Mateus Bittencourt [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Campus Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mateus Bittencourt\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006236-40.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo Dionizio da Silva [Adv. Henio Farias de Mello (OAB: RJ 138801 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Dionizio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0005412-81.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Costa [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Costa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/07/2015, ÀS 14:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002222-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Batista Pinto [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Batista Pinto\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 80. \r\n\r\nId: 1833634"
                            ],
                            "1833635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0474600-53.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA ROCHA NASCIMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência das retificações aos cálculos apresentadas pela parte autora, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-74.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazrha Restum Miguel Couto Teixeira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrolagus Comercio e Servicos Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)], Réu: CELESTE MARIA DE FREITAS FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazrha Restum Miguel Couto Teixeira\r\n\r\nVista ao exequente por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-17.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Batista Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Batista Santos\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando os apontamentos técnicos realizados pela contadoria deste juízo, sob pena de serem considerados como corretos os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002795-51.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda, Réu: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-80.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELAINE ALBINO ALZEMAND [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o parcelamento na forma do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002261-44.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias Gomes [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Glória Auto Center Ltda (nome fantasia São Lucas Auto Center) [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Glória Auto Center Ltda (nome fantasia São Lucas Auto Center), Aut Márcio Dias Gomes\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002750-47.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geraldo Machado Cardoso\r\n\r\nRéu: Asso Marítima Navegação Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Augusta Offshore Brasileira Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asso Marítima Navegação Ltda, Réu Augusta Offshore Brasileira Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0300400-96.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ASSIS DA SILVA FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista às partes dos valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001015-13.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira dos Santos Filho [Adv. Sônia Rodrigues Mendes (OAB: RJ 110832 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Oil e Gas S.A. [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrecht Oil e Gas S.A.\r\n\r\nFica a ré intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-33.2003.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Cgte: Liberty Paulista Serviços S/A [Adv. Cristiane Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 141291 - D)], Cgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nCgto: SIMARA SOARES SILVA [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)], Cgto: JEANE NAIR F. DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)], Cgto: JEANSEN MARCOS F. SILVA [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)], Cgto: PRISCILA REGIS DA SILVA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Liberty Paulista Serviços S/A, Cgte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo às 2ª e 3ª rés. \r\n\r\nProcesso: 0000317-07.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Tinoco do Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Tinoco do Nascimento\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 759. \r\n\r\nProcesso: 0123700-95.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pereira Dias [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Pereira Dias\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 628. \r\n\r\nProcesso: 0004114-54.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Vasconcelos Scheles [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Vasconcelos Scheles\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-32.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Antonio Alves [Adv. Vitor Henrique Piovesan (OAB: ES 6071 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Antonio Alves, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 229/231 no valor de R$ 29.575,22, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087100-32.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALVES MOTTA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ITAIPUAM MONTAGENS S/A. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento da multa aplicada no acórdão (fl. 430), no prazo de 15 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001133-86.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nunes dos Santos [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nProvidencie a ré o pagamento do valor do acordo inadimplido, acrescido da multa de 70%, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001867-37.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Nunes da Silva [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Nunes da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 143. \r\n\r\nProcesso: 0001675-41.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Teixeira da Silva [Adv. Henrique Bonan Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 165470 - D)]\r\n\r\nRéu: Belov Engenharia Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belov Engenharia Ltda, Aut Rodrigo Alves Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005499-37.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigo de Azevedo Costa [Adv. Antonio Luiz Soares da Silva (OAB: RJ 179750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Floatel International Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigo de Azevedo Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2015 às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000535-35.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Didio Rodrigues Neto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Didio Rodrigues Neto\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 197. \r\n\r\nProcesso: 0002395-71.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberson Dal Bianco Mosca Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo , Aut Roberson Dal Bianco Mosca Rocha\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004146-59.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Mario Jorge Viana de Carvalho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Mario Jorge Viana de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 31 que homologou a desistência requerida, declarando-se a extinção da ação, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII do CPC. Custas dispensadas. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos pela parte autora, à exceção da procuração, no prazo de 10 dias. Os autos permanecerão em cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0003601-86.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz do Espírito Santo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 30 que julgou extinta a ação, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC. Custas dispensadas. Autorizado o desentranhamento dos documentos anexados à exordial, à exceção da procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-02.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleno Francisco de Castro [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleno Francisco de Castro, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001842-87.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Garcia Lucas [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Gomex Óleo e Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Garcia Lucas\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando os apontamentos técnicos realizados pela contadoria deste juízo, sob pena de serem considerados como corretos os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002055-64.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Jordão Ribeiro [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Jordão Ribeiro, Réu E J I Fiel Turismo Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 160/162 no valor de R$ 890,44, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021300-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hans Walter Rempel [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Óptica Eagle Eyes Ltda [Adv. José Carlos Morais Júnior (OAB: RJ 120875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hans Walter Rempel, Réu Óptica Eagle Eyes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 497/499 no valor de R$ 447.317,27, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156500-16.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose de Almeida da Silva [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jose de Almeida da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento na execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-88.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenídio Jose dos Santos [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MG de Macaé Mecânica e Caldeiraria ltda [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenídio Jose dos Santos\r\n\r\nRegularizar a representação processual do herdeiro Walmir Machado dos Santos, que não assinou a procuração e o termo de partilha. \r\n\r\nProcesso: 0035800-55.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON MELO DE CARVALHO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA CARAPEBUS S/A [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: CIA AÇICAREIRA USINA BARCELOS [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON MELO DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando os apontamentos técnicos realizados pela contadoria deste juízo, bem como realizar a dedução da quantia já levantada. \r\n\r\nId: 1833635"
                            ],
                            "1833636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0280200-73.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MOLINA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MOLINA\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando os apontamentos técnicos realizados pela contadoria deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002180-95.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Lamoglia Bastos Ferreira [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Lamoglia Bastos Ferreira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000872-87.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ramos Bagli [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ramos Bagli, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito de pauta, devendo se manifestar quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05, conforme determinado à fl. 503. \r\n\r\nProcesso: 0001926-93.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Magalhães de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Magalhães de Oliveira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 302. \r\n\r\nProcesso: 0001680-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Assis Oliveira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as rés intimadas a se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0002738-33.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Viana [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva Viana\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 157. \r\n\r\nProcesso: 0330200-77.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO DE ABREU RODRIGUES DA SILVA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE ABREU RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCumprir, NO PRAZO DE 30 DIAS, as determinações contidas no despacho de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0001589-36.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Campos Matos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da testemunha WADISON RIBEIRO, no prazo de 10 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação, nos termos dos artigos 825 da CLT e 412, §1º do CPC, e de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001564-23.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrik Silva do Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás S/A [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A, Réu: Iesa Oleo e Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da testemunha WADISON RIBEIRO, no prazo de 10 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação, nos termos dos artigos 825 da CLT e 412, §1º do CPC, e de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0003735-16.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Abreu Rocha Leite Netto [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Mãe Terra Produtos Naturais Ltda [Adv. Guilherme Eduardo Novaretti (OAB: SP 219348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmar Abreu Rocha Leite Netto\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-92.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Loureiro [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sérgio da Silva Loureiro, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito de pauta, devendo se manifestar quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05, conforme determinado à fl. 428. \r\n\r\nProcesso: 0002402-29.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Mércia da Silva Vicente [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Personal Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Personal Ltda, Aut Terezinha Mércia da Silva Vicente\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0000793-11.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualberto Augusto de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mini-Mercado Lenza Lagoa Ltda, Réu: Padaria e Mini-Mercado Lenza Lagoa Ltda n/p da socia Camila Abdala Lenza, Réu: Padaria e Mini-Mercado Lenza Lagoa Ltda n/p do socio Edson Severino Sotero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gualberto Augusto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52 que corrigiu erro material da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000701-33.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Angelo Gonçalves Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002176-58.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy Azeredo do Espírito Santo [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracy Azeredo do Espírito Santo\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 106. \r\n\r\nProcesso: 0002628-68.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Vicente Magatho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Roberto Vicente Magatho\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-95.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS CASCO DE GAZIZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FRANCISCO DA SILVA BARBOSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO DA SILVA SANTOS FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO CHAGAS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO EDSON MONTEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS GOMES SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS MOTA ROSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS R. MENDONCA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO COSTA NOGUEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito das importâncias devidas a título de FGTS diretamente na conta vinculada do autor, através de guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0001262-28.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pacheco [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nFica a ré intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-04.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS PEDRO FRANCISCO [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos, começando pela 1ª reclamada. \r\n\r\nId: 1833636"
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                            "1833633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0005374-69.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos Neves\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé, Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 30/07/2015 às 15:30, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005354-78.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pinto Figueiredo\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2015 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 30/07/2015 às 10h50min, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000793-11.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualberto Augusto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Padaria e Mini-Mercado Lenza Lagoa Ltda, Padaria e Mini-Mercado Lenza Lagoa Ltda n/p da socia Camila Abdala Lenza, Padaria e Mini-Mercado Lenza Lagoa Ltda n/p do socio Edson Severino Sotero\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Mini-Mercado Lenza Lagoa Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52 que corrigiu erro material da sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833633"
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                            "1833842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001689-28.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PARADISE DOS PÉS CALÇADOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARADISE DOS PÉS CALÇADOS LTDA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls. 80, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121000-86.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARQUES GUEDES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIntegralizar capital ou indique bens que garantam o Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001921-40.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Cardoso Fonseca [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (fls. 190), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000934-67.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Brail dos Santos Neto [Adv. Eduardo Filipe Gomes Martins (OAB: RJ 146353 -D)]\r\n\r\nRéu: S.E.M, Academia de Ginástica e Natação LTDA [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.E.M, Academia de Ginástica e Natação LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 47 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000956-62.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO LUIZ DA ROCHA [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut SANDRO LUIZ DA ROCHA\r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0164100-62.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Justino de Souza [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene Lima Lucas [Adv. Regina da Silva Gomes (OAB: RJ 174583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Justino de Souza, Réu Rosilene Lima Lucas\r\n\r\nAnte o pagamento da execução (fls.113), ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito, na forma do art.794, I, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-49.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO VIANA MOURA [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: RL CENTER INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RL CENTER INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCiência do bloqueio no valor integral da execução determinado via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001255-39.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Crespo de Oliveira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: DIDICO COMÉRCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-ME [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)], Réu: JDM COMÉRCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIDICO COMÉRCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-ME, Réu JDM COMÉRCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 247 que Julgou extinto sem resolução de mérito os Embargos à Execução de fls. 109/111. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-62.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE ALBUQUERQUE ESTEVES [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROLINDA ASSISTENCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)], Réu: BRASIL TELECOM S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROLINDA ASSISTENCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA, Aut SANDRA DE ALBUQUERQUE ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência que a audiência marcada para o dia 03/06/2015 foi TRANSFERIDA para o dia 25/05/2015 às 09:20 horas, para tentativa de acordo, mantidas todas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0028400-12.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Macedo [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Macedo \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 374: \"Não assiste razão ao reclamante em sua petição de fls.373, eis que o processo está aguardando a baixa do AIRR.\" \r\n\r\nProcesso: 0001781-06.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa, Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls. 134, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001059-35.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liés Maria Alves de Souza [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Lilás Indústria e Comércio LTDA [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza, Réu Lilás Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo da reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-55.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ARAUJO LIMA [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: BPZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Carlos Ferro de Neves Manta Filho, Réu: Paulo Roberto Derenne, Réu: Nelson Caldas Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, conforme cálculos de fls. 531,em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001225-67.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Ferreira de Sá [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: S.H.R. de Nova Iguaçu Móveis e Decorações LTDA [Adv. Cristiane Pereira de Santana Ramos (OAB: RJ 182600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.H.R. de Nova Iguaçu Móveis e Decorações LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls. 29, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001934-39.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Mena de Nilópolis Pizzaria LTDA [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)], Réu: Caroline Cândido da Silva, Réu: Valéria Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Conceição , Réu Massas Mena de Nilópolis Pizzaria LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral dos valores da execução determinado via Bacen Jud, bem como de que foram convolados em penhora e, para, querendo, opor Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. Ciência, ainda, que caso não haja manifestação, os valores serão liberados ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0001662-45.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MUNDO NOVO LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA MUNDO NOVO LTDA\r\n\r\nA Reclamada para que atenda a certidão de fls. 74. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-23.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Soares Mendes [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Popular R E Madeixas [Adv. Fábio Cravo Feitosa (OAB: RJ 183673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Popular R E Madeixas\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral dos valores da execução determinado via Bacen Jud, bem como de que foram convolados em penhora e, para, querendo, opor Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. Ciência, ainda, que caso não haja manifestação, os valores serão liberados ao autor.\r\n\r\nId: 1833842"
                            ],
                            "1833841": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001934-39.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Conceição \r\n\r\nRéu: Massas Mena de Nilópolis Pizzaria LTDA, Caroline Cândido da Silva, Valéria Martins da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Valéria Martins da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral dos valores da execução determinado via Bacen Jud, bem como de que foram convolados em penhora e, para, querendo, opor Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. Ciência, ainda, que caso não haja manifestação, os valores serão liberados ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0000003-30.2015.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: VERONICA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nAgdo: GRAOS DE OURO COM. PRODS. ALIMENT. LTDA., Zezilda Ramos couto, Jefferson Welber Ramos Couto\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson Welber Ramos Couto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para cumprimento do item VI, da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-30.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Oliveira\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda., Marcelo Azevedo, Cláudio da Silva Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0084900-45.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DO NASCIMENTO HENRIQUES\r\n\r\nRéu: Artbijou iIndustria e Comercio Ltda, Alberto Pereira Saraiva, Fernando Jorge de Morais Saraiva, Arlindo Alves da Silva\r\n\r\nTerceiro Interessado: MARIA IZABEL PIRES SARAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Jorge de Morais Saraiva, MARIA IZABEL PIRES SARAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls.297, bem como do prazo preclusivo de 05 dias para apresentar quaisquer requerimentos, e que no silêncio, expedir-se-ão os alvarás pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0000058-15.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guilherme Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Academia Fitness e Forma , Vilson Honorino da Costa Silva, Adenir de Paula Bretas Júnior \r\n\r\nPelo presente fica m Academia Fitness e Forma , Vilson Honorino da Costa Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral dos valores da execução determinado via Bacen Jud, bem como de que foram convolados em penhora e, para, querendo, opor Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. Ciência, ainda, que caso não haja manifestação, os valores serão liberados ao autor.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833841"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
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                        "Atos": {
                            "1824031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000475-03.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Silva Mendes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Silva Mendes \r\n\r\nVenha, em 30 dias, com os laudos médicos sobre a patologia da qual sofre a autora, para analisar a necessidade do Ministerio Publico nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001816-35.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Leite da Silva [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Factual Incorporações e Construções S.A [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Factual Incorporações e Construções S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-57.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Rodrigues Filho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MAUA JURONG S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Rodrigues Filho, Réu MAUA JURONG S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000409-23.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanna Marinho Ribeiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Studio 345 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayanna Marinho Ribeiro, Réu Hair Studio 345 Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0078200-44.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Duca Neto [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: SOG- Sistema de Óleo e Gás S.A. [Adv. Rafael Albuquerque Batista Gouveia (OAB: RJ 134907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Duca Neto, Réu SOG- Sistema de Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000483-48.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Jesus Pereira Barbosa [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: STX OSV Niterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX OSV Niterói S.A.\r\n\r\nPara o depósito, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001355-63.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Rosa Freitas Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Virginia Rosa Freitas Alves\r\n\r\nTomar ciencia da R.sentenca prolatada as fls. 1301/1305. \r\n\r\nProcesso: 0001199-07.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Augusto Monteiro Junior [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Travel Tour Viagem e Turismo Ltda. ME (Ofertas Gold)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Augusto Monteiro Junior\r\n\r\nTomar ciencia da sentença as fls. 74/76. \r\n\r\nProcesso: 0069800-46.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira de Azedias [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Teixeira de Azedias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-29.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dutra Gomes [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)]\r\n\r\nRéu: Decal Naval e Industrial Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Brasa Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Dutra Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-82.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gyselle Caroline da Conceição Rosa [Adv. Syuleir dos Santos (OAB: RJ 147244 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Gyselle Caroline da Conceição Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0014900-36.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CONCEIÇÃO SILVINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E BILHARES SALÃO AZUL LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: MAURY MORENO DE AZEVEDO, Réu: JOÃO COSTA BRANDÃO [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CONCEIÇÃO SILVINO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000387-96.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Carvalho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidráulica [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Carvalho\r\n\r\nPara manifestar-se no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-49.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Carvalho [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Carvalho, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000827-63.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ferreira da Silva [Adv. Ivan Ricardo Soares de Oliveira (OAB: RJ 136424 - D)]\r\n\r\nRéu: Zazá Café e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Inspetoria São João Bosco - Colégio Salesianos Região Oceânica [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspetoria São João Bosco - Colégio Salesianos Região Oceânica, Aut Renata Ferreira da Silva , Réu Zazá Café e Lanchonete Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001294-71.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Fernandes dos Santos [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Roberta Fernandes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000958-33.2013.5.01.0242 - AI\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marta da Conceicao Nahum Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marta da Conceicao Nahum Pereira\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001697-40.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa Vieira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Costa Vieira , Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0064200-05.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Moraes de Figueiredo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Moraes de Figueiredo , Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001201-74.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Silva da Rocha [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sitel do Brasil Ltda., Aut Vanda Silva da Rocha\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0009800-12.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Santos [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRATININGA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA- ME - sucessora de Maranata Itaipu Academia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Costa Santos\r\n\r\nPara se manifestar sobre o bem oferecido, bem como para contestar os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000097-47.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rosa da Silva Virgilio [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo para as reclamadas, iniciando-se pela primeira reclamada, com permeio de 10 dias e. após, à segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000355-28.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barros Vicente [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A Banco Multiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-95.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz de Oliveira Machado [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Epox Reparos e Serviços Ltda. - ME [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE, Réu Epox Reparos e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-50.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano do Nascimento Machado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifting Assitência Tec. Elet. e Com. Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano do Nascimento Machado, Réu Lifting Assitência Tec. Elet. e Com. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000815-44.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Garcia de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nPara manifestação, em 05 dias, sob pena de inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000731-48.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Araujo Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Serviços e Recursos Humanos [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Instituto Vital Brasil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Réu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Serviços e Recursos Humanos , Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Instituto Vital Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000865-75.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Daiana Gomes Furtado [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Daiana Gomes Furtado \r\n\r\nPara comprovar o deposito dos honorarios periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0052600-60.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ELISIO ALVES DA COSTA [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: ICRO ESQUADRILHA DE ALUMINIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ELISIO ALVES DA COSTA\r\n\r\nPara fornecer meios que viabilizem o prosseguimento da ação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-28.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BARRETO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BARRETO DE OLIVEIRA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPara manifestarem sobre o laudo pericial de fls. 578/585. \r\n\r\nProcesso: 0000628-41.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Fava de Souza [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Fava de Souza, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.901. \r\n\r\nProcesso: 0022800-41.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA LUCIA GONCALVES MARCHETTI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut SILVIA LUCIA GONCALVES MARCHETTI\r\n\r\nÀ embargante para juntar, em 48 horas, o demonstrativo de valores que entende devido, bem como para contestar a impugnação do exequente, em 05 dias. E ao embargado, para contestar os embargos apresentados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-10.1988.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES DUARTE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBARAO BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NUNES DUARTE\r\n\r\nPara informar, em 30 dias, sobre as providencias do desarquivamento do inventario do sócio Mario Castro Alvarez. \r\n\r\nProcesso: 0003300-71.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE MARIA BARCELLOS VEIGA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANA CRISTINA BORRING [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALZIRA ARRUDA FIGUEIREDO COUTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EULALIA MARIA QINTELLA BARBOSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CONCEICAO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SOLANGE FACINA GURGEL DO AMARAL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: TELMA FERNANDES FACINA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nPara ciencia de fls. 728/758. \r\n\r\nProcesso: 0001039-16.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter José dos Santos [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter José dos Santos \r\n\r\nPara contestar os embargos opostos ( fls. 92/93). \r\n\r\nProcesso: 0063600-18.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Farias [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilti Brasil Comercial Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilti Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nPara juntar cópia legível da guia de depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000008-87.2014.5.01.0242 - ET\r\n\r\nEgte: Elisabeth da Silva Jordão Lopes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Fernando da Silva Jordão [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Egdo: INGRID ELIZABETH RIBEIRO RAMOS [Adv. Samuel do Nascimento Souza (OAB: RJ 170451 - D)], Egdo: PATRICIA RIBEIRO RAMOS [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)], Egdo: PEDRO RIBEIRO RAMOS [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo INGRID ELIZABETH RIBEIRO RAMOS, Egdo PATRICIA RIBEIRO RAMOS, Egdo Paulo Fernando da Silva Jordão, Egdo PEDRO RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nAo embargado no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0013200-34.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Mota de Moraes [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Lorena Mota de Moraes\r\n\r\nDeixo de receber o presente agravo, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001718-50.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renailton Lacerda de Andrade [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. - ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Renailton Lacerda de Andrade\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000676-29.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Torres Valadares [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-89.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tavares da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVAMAX SERVIÇOS LTDA., Réu: Cam - Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Nelson Bruno do Rêgo Valença (OAB: CE 15783 - D)], Réu: Rosch Admininstradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Admininstradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001812-61.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Costa Pessoa [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Luiz da Silva Tito-ME, D. Representações Ltda. [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Luiz da Silva Tito-ME, D. Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-74.1987.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA E BRITO [Adv. Gustavo de Melo Santos (OAB: RJ 157606 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-03.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rosa de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Lima da Silva [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rita Lima da Silva, Aut Rosane Rosa de Souza\r\n\r\nPara ciência da integralização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001742-44.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Soares Vieira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Amil Saúde S/A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDetermino a reabertura do prazo recursal à 1ª Reclamada, e que tome ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0023700-91.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-90.2005.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nCgto: Aurenio Pereira Carneiro Filho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aurenio Pereira Carneiro Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará , bem como para contestar os embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-93.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Neto [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Neto\r\n\r\nTomar ciencia do deposito, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065000-48.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELIRIO DA ROSA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTOMAR LTDA, Réu: JOSÉ DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (SÓCIO) [Adv. Camile Santana de Almeida (OAB: RJ 106281 - D)], Réu: ELIAS DE ALMEIDA (SÓCIO), Réu: NESTOR ANTONIO ESTEVES (SÓCIO) [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (SÓCIO), Réu NESTOR ANTONIO ESTEVES (SÓCIO)\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0066200-80.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE CORREA MARTINS [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE CORREA MARTINS\r\n\r\nPara manifestar sobre a impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000467-60.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Carlos Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Batche Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Carlos Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0059000-17.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Vale Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Paqueta Calcados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Vale Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186: Ao Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000641-69.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Elias da Silva [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Ronaldo Elias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000266-68.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bruchler [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Industria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Super Gê Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Industria e Comércio Ltda., Réu Super Gê Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da convolação dos valores bloqueados em penhora, bem como para complementar o valor restante, caso deseje embargar. \r\n\r\nProcesso: 0030800-05.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hernandes Timbo [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mar & Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Mar & Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nPara o agravado se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0000359-31.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara da Costa de Souza [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara da Costa de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-52.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORBACHO VIANNA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara ciência da integralização do bloqueio para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001696-55.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena dos Santos [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000422-56.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliclei Carvalho de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Montagem Estrut. em Const. Civil Ltda. [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliclei Carvalho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, bem como para fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001897-69.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Coutinho de Carvalho [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Max - Segurança Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max - Segurança Maxima Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000751-34.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Conceição [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construções Ltda., Aut Rodrigo da Silva Conceição\r\n\r\nApresentarem quesitos, no prazo sucessivo de 15 dias, com intervalo de 15 dias, indicando assistentes técnicos, no mesmo prazo, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000702-95.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Silva Nunes [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: P.S. Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cindra Guimarães Bussade (OAB: RJ 162769 - D)], Réu: Hospital das Clinicas de Niterói [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: P.S. Segurança e Vigilância Ltda n/p Pedro Josafá Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Silva Nunes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 122-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000513-49.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucieila Aparecida Costa Serra Baptista [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucieila Aparecida Costa Serra Baptista\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000570-33.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souza da Conceição [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Luna Goes [Adv. Daniela Noce Marzullo (OAB: RJ 139319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Luna Goes, Aut Thiago Souza da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000732-96.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria Bernardo Lopes [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Kltv Couicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Paulo Cesar Chermont (OAB: RJ 92196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Maria Bernardo Lopes, Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT, Réu Kltv Couicações Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000304-80.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Criscia dos Santos Soares [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Criscia dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-72.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JORGE BIZZO GONCALVES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JORGE BIZZO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 461 \r\n\r\nProcesso: 0022000-47.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA VIANA [Adv. Paulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICATTO - LITHOS COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE OLIVEIRA VIANA, Réu FABRICATTO - LITHOS COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-41.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Scovino [Adv. Thiago André Marins de Martins (OAB: RJ 171890 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Scovino\r\n\r\nDefiro o requerido as fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0002109-05.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramiro Monteiro [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramiro Monteiro, Réu Rossi Residencial S.A., Réu Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0004700-81.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR FONSECA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS EMPREGADOS COMERCIO DE NITEROI [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR FONSECA DE SOUZA JUNIOR, Réu SINDICATO DOS EMPREGADOS COMERCIO DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1824031"
                            ],
                            "1824032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0057500-57.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Rodrigues Filho\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, MAUA JURONG S.A.\r\n\r\nfica m MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-33.1983.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO AGOSTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: E.P.VIEIRA CONSTRUCOES LTDA, SILVIO LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nfica m E.P.VIEIRA CONSTRUCOES LTDA, SILVIO LEANDRO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da convolação do bloqueio realizado em penhora, bem como para depositar o valor restante, caso deseje apresentar o embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000263-16.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiúscia Palagar Araújo\r\n\r\nRéu: Lusimar França Coiffer Ltda.\r\n\r\nfica m Lusimar França Coiffer Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0002245-65.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marques de Sousa Junior \r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nfica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, INFORNOVA AMBIENTAL LTDA n/p sócio João Alberto Felippo Barreto , INFORNOVA AMBIENTAL LTDA n/p sócio Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0375300-88.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nRéu: CALL ENGENHARIA\r\n\r\nfica m CALL ENGENHARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0133200-63.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Neves Ribeiro\r\n\r\nRéu: Sociedade Odontologica de Prevencao e Educacao para a Saude Bucal (NOT. POSTAL), Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nfica m Sociedade Odontologica de Prevencao e Educacao para a Saude Bucal (NOT. POSTAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 375 e da certidão de fls. 375-verso. \r\n\r\nProcesso: 0096300-23.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA DRUMMOND\r\n\r\nRéu: FORNEC.MAO DE OBRA E SERVICOS STO ESTEVAO LTDA, ANIZIO DE SOUZA TEODORO, Paulo Cezar Almeida\r\n\r\nfica m ANIZIO DE SOUZA TEODORO, Paulo Cezar Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0062000-35.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO JOSE DANTAS ESTEVES\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, RENAVE EMPRESA BRAS DE REPAROS NAVAIS SA, PAULO FERNANDO CABRAL REBELO (SÓCIO 2ª RDA), JUAREZ DE OLIVEIRA CABRAL (SÓCIO 2ª RDA)\r\n\r\nfica m JUAREZ DE OLIVEIRA CABRAL (SÓCIO 2ª RDA), PAULO FERNANDO CABRAL REBELO (SÓCIO 2ª RDA), RENAVE EMPRESA BRAS DE REPAROS NAVAIS SA, VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara manifestar sobre a petição de fls. 229, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-59.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES ANDRADE\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MODELO LTDA ME, MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nfica m MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da convolação dos valores bloquados em penhora, bem como para depositar o valor restante, caso deseje embargar. \r\n\r\nProcesso: 0204100-42.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Canela\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda, CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nfica m CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar os valores constantes as fls. 248 e 248, verso. \r\n\r\nProcesso: 0139800-03.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Medeiros Carvalho\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacoes Ltda.\r\n\r\nfica m Meridian Producao de Informacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001718-50.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renailton Lacerda de Andrade\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. - ME, Gafisa S.A.\r\n\r\nfica m Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000963-89.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tavares da Silva\r\n\r\nRéu: NOVAMAX SERVIÇOS LTDA., Cam - Brasil Multiserviços Ltda., Rosch Admininstradora de Serviços e Informática Ltda., RH Brasil Serviços Temporários Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nfica m Ampla Energia e Serviços S.A., Cam - Brasil Multiserviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-89.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tavares da Silva\r\n\r\nRéu: NOVAMAX SERVIÇOS LTDA., Cam - Brasil Multiserviços Ltda., Rosch Admininstradora de Serviços e Informática Ltda., RH Brasil Serviços Temporários Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nfica m COMPANHIA AMERICANA DE MULTISERVIÇOS n/p de Pablo Edmundo Calderon Pacheco (sócio) , NOVAMAX SERVIÇOS LTDA., RH Brasil Serviços Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002191-02.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domenico Capulli\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nfica m Sociplan Engenharia Comércio e Indústria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-13.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ALVES QUEIROZ\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO DOMINGOS LTDA, José Carlos dos Santos , Carlos Roberto Martins dos Santos , Roberta Martins dos Santos \r\n\r\nfica m Carlos Roberto Martins dos Santos , José Carlos dos Santos , Roberta Martins dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar a importância discriminada a fls. 105, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001160-10.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição Santos\r\n\r\nRéu: Vimavi Bar Ltda., Club Central de Icaraí\r\n\r\nfica m Club Central de Icaraí, Vimavi Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada para manifestação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0405700-56.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araci Antunes Backer\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, COMPANHIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES CCN LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: ARACI ANTUNES BACKER (INVENTARIANTE)\r\n\r\nfica m COMPANHIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES CCN LTDA, Luiz Simantob (sócio das Rdas), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara manifestações, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo a Ré inclusive, efetuar o depósito da diferença devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001115-11.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Lima Casemiro\r\n\r\nRéu: Mattos e Adragus Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nfica m Mattos e Adragus Peças e Serviços Ltda., Mattos e Adragus Peças e Serviços Ltda. n/p sócio Adriano Pereira da Silva, Mattos e Adragus Peças e Serviços Ltda. n/p sócio Joergean de Mattos Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-79.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEDRO LIMA\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COM LTDA, CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN\r\n\r\nfica m COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0065000-48.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELIRIO DA ROSA\r\n\r\nRéu: PORTOMAR LTDA, JOSÉ DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (SÓCIO), ELIAS DE ALMEIDA (SÓCIO), NESTOR ANTONIO ESTEVES (SÓCIO)\r\n\r\nfica m ELIAS DE ALMEIDA (SÓCIO), PORTOMAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001293-23.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Ramos\r\n\r\nRéu: Tohen Esporte e Cultura Ltda. - ME\r\n\r\nfica m Tohen Esporte e Cultura Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0023700-91.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Lima\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nfica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. n/p Tânia Ramos Coutinho da Costa, World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. n/p Wanda Augusta de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-47.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos\r\n\r\nRéu: Banderlux Construtora Ltda.\r\n\r\nfica m Banderlux Construtora Ltda., Banderlux Construtora Ltda a/c Mariano Pereira Bandeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-23.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: André Leite Marinho\r\n\r\nRéu: Ace Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nfica m Ace Construção e Reforma Ltda., Adilson dos Santos Flor (sócio), Claudio Pereira dos Santos (sócio), Cleber Pereira dos Santos (sócio administrador), Eliete Felix do nascimento (sócio), Heldon Francisco dos Santos (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-09.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Fernando dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nfica m Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar, em 48 horas, a quantia discriminada as fls. 127, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001678-68.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenith dos Santos Mello\r\n\r\nRéu: Cecília Maria Domingos Silva\r\n\r\nfica m Cecília Maria Domingos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 15/21. \r\n\r\nProcesso: 0196400-73.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Ferreira Patricio \r\n\r\nRéu: Maria Vera Langerie Ltda., Carla Silva Barroso Melo, Clóvis Jean Cruz Faria\r\n\r\nfica m Carla Silva Barroso Melo, Clóvis Jean Cruz Faria, Maria Vera Langerie Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0001387-05.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Empreiteira Quiroz Galdino Ltda N/P ZELLI DE LIMA QUEIROZ GOULART, Delta Construções S.A., Empreiteira Quiroz Galdino Ltda N/P ROBSON TAVARES RAMOS\r\n\r\nfica m Delta Construções S.A., Empreiteira Quiroz Galdino Ltda N/P ROBSON TAVARES RAMOS, Empreiteira Quiroz Galdino Ltda N/P ZELLI DE LIMA QUEIROZ GOULART, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-76.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Machado\r\n\r\nRéu: Multiplu´s Conservadora e Prestação de Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nfica m Multiplu´s Conservadora e Prestação de Serviços Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-90.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Dias Vilaca\r\n\r\nRéu: Vig Limp Servicos Gerais Ltda, Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nfica m Vig Limp Servicos Gerais Ltda, Vig Limp Serviços Gerais Ltda - sócio ERICA RAMOS DO REGO DE CAMPOS, Vig Limp Serviços Gerais Ltda - sócio JOAQUIM RODRIGUES GAVÃO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1824032"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001243-60.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Bahia\r\n\r\nRéu: Sandra Helena de Siqueira Martins\r\n\r\nfica m Sandra Helena de Siqueira Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciencia da sentença de mérito de fls. 26/30: Procedentes em parte.... Custas de R$ 100,00 pela parte ré.... \r\n\r\nProcesso: 0001061-40.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Carvalho\r\n\r\nRéu: Engead 2005 Construtora Ltda., CLÁUDIO DA COSTA OLIVEIRA (sócio) , CRISTIANE SOUZA PINTO OLIVEIRA (sócia) \r\n\r\nfica m CRISTIANE SOUZA PINTO OLIVEIRA (sócia) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls que desconsiderou a personalidade jurídica da reclamada, incluíndo os sócios no polo passivo da relação processual, bem como, de que responderão pessoalmente pelo crédito em execução, na forma do art. 880 da CLT, assegurado o benefício da ordem na forma do art. 596, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140000-49.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE MARIA MELO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, BELLINI FARIA JUNIOR, TANIA ELGUEZABAL FARIA\r\n\r\nfica m BELLINI FARIA JUNIOR, TANIA ELGUEZABAL FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 195, e 195-verso. \r\n\r\nProcesso: 0121800-57.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA BARCELOS COUTINHO\r\n\r\nRéu: FREE DIP SUPERMERCADOS LTDA, ISAIAS ALVES THOMAZ, FERNANDO ALBERTO EVANGELISTA DIAS\r\n\r\nfica m FERNANDO ALBERTO EVANGELISTA DIAS, ISAIAS ALVES THOMAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0001104-74.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Maria Pimentel\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Itaú \r\n\r\nfica m Edison Maria Pimentel, Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-81.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julião José Rodrigues de Almeida\r\n\r\nRéu: Tupinamba Revestimento e Polimento Ltda, Jeferson Tavares Neto, Hualaci Tenório de Moraes\r\n\r\nfica m Jeferson Tavares Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 171 e 171, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000635-28.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alxsandro da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda. ME \r\n\r\nfica m Epasa Serviços Técnicos Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0036100-16.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, ESTALEIRO MAUA SA, WHITE MARTINS SA\r\n\r\nfica m MERCOMETAL METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001471-69.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Cardoso Vargas \r\n\r\nRéu: Centro de Traumat. Ortopedia e Fisioterapia Ltda. - CENTROFIL, Shirley Gregoria de Araújo Cardoso\r\n\r\nfica m Shirley Gregoria de Araújo Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls que desconsiderou a personalidade jurídica da reclamada, incluíndo os sócios no polo passivo da relação processual, bem como, de que responderão pessoalmente pelo crédito em execução, na forma do art. 880 da CLT, assegurado o benefício da ordem na forma do art. 596, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000735-80.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Espíndola Macharet Cunha \r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda. , Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nfica m Lucra Cadastros e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 243-verso. \r\n\r\nProcesso: 0049500-58.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Carvalho Júnior\r\n\r\nRéu: POSTO DELTA DE GASOLINA DE PIRATININGA LTDA. , LEONARDO JOSÉ DE ALMEIDA FREITAS, MARCOS ALBERTO DE PAULO REI\r\n\r\nfica m LEONARDO JOSÉ DE ALMEIDA FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000534-25.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos Dias\r\n\r\nRéu: Laticínios Curral de Minas Ltda.\r\n\r\nfica m Laticínios Curral de Minas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 214. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830884"
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                            "1831864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0210000-74.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARDOSO AZEREDO\r\n\r\nRéu: BOX 155 COMERCIO E SERVICOS LTDA, Espedito Henriques Ferreira de Araújo, Heltton Barata Araujo\r\n\r\nfica m Heltton Barata Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia de que os valores bloqueados as fls. 139/141 foram convolados em penhora, sendo certo de que o Juízo não encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0203100-80.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECI REIS CARVALHO\r\n\r\nRéu: CONJEANS DE NITEROI CONFECCOES EM JEANS LTDA, DIOGO JOSE DOS SANTOS ARAUJO, JOSE CARLOS RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nfica m DIOGO JOSE DOS SANTOS ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, bem como para complementar o valor, caso deseje embargar. \r\n\r\nProcesso: 0269700-25.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITALINO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: DARP AUTO POSTO LTDA, DULCIDIO ALFREDO PEREIRA, FORTUNATO ANTONIO REBELO PEREIRA\r\n\r\nfica m AUTO POSTO NATU LTDA, DULCIDIO ALFREDO PEREIRA, FORTUNATO ANTONIO REBELO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara manifestações, sendo os executados, inclusive, para o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1831864"
                            ],
                            "1832719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0193000-90.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo de Azevedo\r\n\r\nRéu: Posto Gaviao Ltda\r\n\r\nfica m Paulo F. da Luz Moreira e/ou Maria Isabel P. B. da L. Moreira (sócios), Posto Gaviao Ltda, Posto Gaviao Ltda n/p sócia Ana Cristina Pinheiro Lopes de Araújo Falcão, Posto Gaviao Ltda n/p sócia Ana Raquel Pinheiro Lopes de Araújo, Posto Gaviao Ltda n/p sócio Wagner Silveira Falcão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002290-69.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Rosado Batista \r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. - ME, EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nfica m Fenix Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. - ME, Fenix Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. - ME a/c Danielle Mendes e Silva, Fenix Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. - ME a/c Tiago Rodrigo Paiva Cerda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 138/141. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832719"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1833884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0054500-93.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Amaral [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Juan Antonio Area Balado [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo Amaral \r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0232700-64.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Paulino da Silva [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Regina Olabariaga Carvalho [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Paulino da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fl.244:\"...declaro extinta a execução, por renúncia do autor ao crédito devido...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-83.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Gomes dos Santos [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Afonso Júlio Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Gomes dos Santos\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001384-41.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pinheiro Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING DAS PEÇAS REFRIGERAÇÃO LTDA - ME [Adv. Fabricio Massari Santanna (OAB: RJ 137889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pinheiro Ferreira\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000088-81.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Phelipe Soares da Rocha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phelipe Soares da Rocha \r\n\r\nCiência da decisão de fl.190/190v:\"...declaro extinta a execução, por renúncia do autor ao crédito devido...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-20.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pereira [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nRéu: E Louzada Coelho Me, Réu: Sonzzao Comercio de Pecas e Acessorios Ltda [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)], Réu: Jocenita Louzada Coelho, Réu: Elton Araujo Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Pereira\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0075100-38.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ribeiro da Silva [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Nimarf´s Construções Ltda. - ME [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)], Réu: Nixom Medici dos Santos Fonseca, Réu: Antonia dos Santos Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Ribeiro da Silva \r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0217200-84.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Rodrigues [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Giselle Gil de Souza [Adv. Teresa Cristina de Souza Filgueiras (OAB: RJ 80391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Rodrigues\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002294-34.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Paiva dos Santos [Adv. Jaqueline Castanheira de Queiroz (OAB: RJ 132879 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Paiva dos Santos \r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0240400-91.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Figueiro Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros do Pacheco Cereais e Frutas Ltda ME [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: I F Moraes Mercadinho ME, Réu: J G de Faria Mercadinho ME, Réu: Idacir Fernandes Moraes, Réu: Leandro Santos Moraes, Réu: Gilmar Chrispe Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Figueiro Moreira\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0139800-91.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Menezes de Oliveira [Adv. Barbara Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 108692 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Ana Carolina Peixoto Conceicao (OAB: RJ 145404 - D)], Réu: Sérgio Milton da Penha, Réu: Jocélia Batista da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Menezes de Oliveira\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001401-43.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiene Peixoto Medeiros [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficienty Way Ensino de Idiomas Ltda, Réu: Maria de Lourdes Ferreira dos Santos, Réu: Luciana Monteiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiene Peixoto Medeiros \r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0214100-87.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa Lima [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa Lima \r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, sobre os cálculos apresentados pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0022500-45.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Dias [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Jorge Luiz Costa Dias\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-14.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira de Moraes [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000421-62.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Borges Werner [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000560-77.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes Antunes [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP-Industria e Com de Alim. Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP-Industria e Com de Alim. Ltda. \r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000773-88.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Meira Dias [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Park Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000057-61.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Kronemberg Bruno [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Trower Calçados e Complementos Ltda. EPP [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Plaza 2000 Acessórios e Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza 2000 Acessórios e Calçados Ltda., Réu Trower Calçados e Complementos Ltda. EPP\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-81.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Olivio da Conceição [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Olivio da Conceição\r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-20.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves Magalhães [Adv. Lilian Bezerra Vester (OAB: RJ 156807 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Paulo César Alves Magalhães\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-04.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Correa Varandas [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Imunizações e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioclean Imunizações e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001180-89.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir Barbosa da Silva [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir Barbosa da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-94.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taylor Bezz Maciel [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Taylor Bezz Maciel\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001895-39.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Misquita [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., Réu: Luciana Gaspar Freitas [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Misquita\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001045-14.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Jorgia de Melo Pessanha [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Ana Luiza Moreira de Souza (OAB: RJ 160662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001035-33.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Carvalho da Silva [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Carvalho da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-27.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleydson de Souza Paiva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.W. Professores Associados Ltda. [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)], Réu: FABIO MACHADO MACIEL , Réu: SERGIO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleydson de Souza Paiva\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001272-04.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bezerra Pinheiro [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: São Francisco Delivery Ltda. EPP [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bezerra Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0172100-09.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Leston Mirandella [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Probank S.A [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Massa Falida Probank S.A , Aut Patricia Leston Mirandella\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001156-61.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Coutinho do Nascimento [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Coutinho do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-57.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Alice Lima Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Santos da Silva Nunes [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marta Santos da Silva Nunes\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor (fls.59/63). \r\n\r\nProcesso: 0000992-33.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gil Jansen Pereira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gil Jansen Pereira \r\n\r\nCiência do alvará nº 0216/2015, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000910-65.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Schumaker de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Schumaker de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nId: 1833884"
                            ],
                            "1833885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2015\r\n\r\n0128500-06.2005.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Cruz Coutinho\r\n\r\nExecutado: Jorge Sampaio,Clinica Sao Francisco S.A.,Ademilson Costa de Oliveira,Carlos Maurício José Rodrigues,Francisco Caninde de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Sampaio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 159.238,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Maurício José Rodrigues,Clinica Sao Francisco S.A.,Ademilson Costa de Oliveira,Carlos Maurício José Rodrigues,Francisco Caninde de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Maurício José Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 159.238,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000363-30.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Lemos de Carvalho \r\n\r\nExecutado: Vik Sandvik do Brasil Desenhos Navais,Vik - Sandvik do Brasil Engenharia Ltda.,João Gonçalves Roma Filho,Roberto Grabowsky Nunes,Luis Carlos Camarinha Salgado\r\n\r\nPelo presente fica citado Vik Sandvik do Brasil Desenhos Navais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.609,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044700-80.2005.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvana da Conceicao Peres Menezes\r\n\r\nExecutado: Higor Rosa de Britto Alves,CLHC Empreendimentos Ltda,Lucilene Lucia da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Higor Rosa de Britto Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.152,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucilene Lucia da Conceição,CLHC Empreendimentos Ltda,Lucilene Lucia da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucilene Lucia da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.152,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033700-44.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aluizio Fernandes da Silva \r\n\r\nExecutado: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda,J M Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.169,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063900-34.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Constantino Ferreira Paz\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia do Carmo,Drogaria Garota de Niterói Ltda.,Cesar Marinho da Conceição,Monique Couto Marinho,Ney Porto Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.190,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000308-79.2010.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Alceir Moreira Amaro\r\n\r\nExecutado: Ana Lucia Bacelar Noppeney,HNOPP Empreendimentos Imobiliários Sociedade Simples Ltda.,Construtora Fernandes Maciel Ltda.,Hugues Pierre Noppeney\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Lucia Bacelar Noppeney, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.211,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hugues Pierre Noppeney,HNOPP Empreendimentos Imobiliários Sociedade Simples Ltda.,Construtora Fernandes Maciel Ltda.,Hugues Pierre Noppeney\r\n\r\nPelo presente fica citado Hugues Pierre Noppeney, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.211,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000550-33.2013.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Wilson de Sousa\r\n\r\nExecutado: Naobra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Naobra Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.508,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006000-64.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar de Almeida Domingues Junior\r\n\r\nExecutado: Henrique Zugliane de Sá,Urban Estacionamentos e Garagens Ltda.,City Parking Estacionamentos e Garagens Ltda,José Ronaldo Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Zugliane de Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.292,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001814-90.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: João dos Santos Silva \r\n\r\nExecutado: FJ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado FJ ENGENHARIA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.229,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0236400-48.2005.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cintia dos Santos Carvalho\r\n\r\nExecutado: Moema Karina Monteiro Rodrigues Aquino,Consertec Eletronica e Informatica Ltda ME,Alexandre Souto de Melo Aquino\r\n\r\nPelo presente fica citado Moema Karina Monteiro Rodrigues Aquino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.604,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Souto de Melo Aquino,Consertec Eletronica e Informatica Ltda ME,Alexandre Souto de Melo Aquino\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Souto de Melo Aquino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.604,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001117-98.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela da Silva Severino\r\n\r\nExecutado: ANDERSON DO CARMO AVELINO, Carwash Serviços de Limpeza e Higienização Automotiva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDERSON DO CARMO AVELINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.465,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148200-94.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Messias Mello Andrade\r\n\r\nExecutado: KARINA FREITAS CORREA, Iguarias do Cheff Boate Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado KARINA FREITAS CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.287,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833885"
                            ],
                            "1833886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001725-96.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Lima Gomes\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Itau Unibanco Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.60/62:\".... JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral... Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00 (Art. 789-IV e§ 2º, da CLT), para o fim específico de preparo recursal, pela 1ª Reclamada...\" *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833886"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1833723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 18/05/15\r\n\r\nProcesso: 0000478-43.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo José de Lima [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nossa Senhora da Conceição [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Nossa Senhora da Conceição\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 3.100,00 e das custas de R$ 100,00, em 30 dias, sob pena de execução através de penhora \"on line\". .\r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marllon da Conceição de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Continental Serviços Tecnicos - Ltda. [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)], Réu: STX OSV Niteroi [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Continental Serviços Tecnicos - Ltda. \r\n\r\nCiência da petição de fls.202, bem como comprovar as demais parcelas com intervalo de até 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000410-93.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Helena de Souza Vieira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Helena de Souza Vieira \r\n\r\nCiência da certidão de fls. 55, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-64.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Alves da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Alves da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo adicional de 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena da ré apresentar os referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000761-03.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Felipe de Souza [Adv. Cristiane Mendonca Nunes (OAB: RJ 142984 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Felipe de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-88.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-82.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Costa Braga [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sementinha Iluminada Me [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: Lucilia Izaura Rodrigues Dowsley, Réu: Sandra Regina Rodrigues Dowsley, Réu: Sonia Cristina Rodrigues Dowsley, Réu: Teresa Cristina Rodrigues Dowsley\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sementinha Iluminada Me\r\n\r\nCiência da petição de fls. 121, devendo comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001153-74.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria da Conceição [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rosa Moreira Ltda - ME, Réu: Aderbal Carvalhaes Falcao [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)], Réu: Rosana Rosa Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aderbal Carvalhaes Falcao\r\n\r\nApresentar o extrato mensal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-42.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia Gabriela Carneiro de Araujo Tavares Porto [Adv. Rafaela Oliveira Fontes (OAB: RJ 140452 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betânia Gabriela Carneiro de Araujo Tavares Porto\r\n\r\nCiência da petição de fls. 339/341. Promover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0164000-62.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Carvalho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Servicos Gerais Ltda. ME [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)], Réu: Carlos Murilo Monteiro, Réu: Noel de Souza\r\n\r\nTI: Banco Santander (Brasil SA) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Carvalho da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001856-68.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ramos Vieira [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ramos Vieira \r\n\r\nApresente os quesitos no derradeiro prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-57.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vieira da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vieira da Silva , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar sobre o ofício de fls. 705/706, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001797-17.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Cristina Machado [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cores e Corais Moda Praia Confec. e Com. Biquines Roupas Ltda [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)], Réu: Ricardo Maciel Bandez, Réu: Vera Lucia Braga Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Cristina Machado\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001938-08.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues dos Santos [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nForneça a declaração, pois cabe ao autor diligenciar diretamente ao INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-78.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alberto Chagas [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-18.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Marins [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Marins \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.529/531, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-69.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei da Silva Bento [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei da Silva Bento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0222700-31.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Dias Cantini [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda, Réu: Guilhermino José Paz de Lizardo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Dias Cantini\r\n\r\nCiência da mensagem eletrônica de fls. 189, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-87.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nicacio da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Silva Marques Cabeleireiros [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)], Réu: Solange Silva Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Nicacio da Silva \r\n\r\nEsclarecer o requerido às fls. 118, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-92.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Novaes Bastos Pinto [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Novaes Bastos Pinto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-44.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Pinto da Luz [Adv. Michelle Ramalho Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Pinto da Luz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000502-42.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Braga Furtado [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Braga Furtado \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-17.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Amaral [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eliana da Silva Amaral\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 531/532, em 15 dias sucessivos, permeados por 20, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000362-37.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - INDUSTRIA, SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: Maria Helena Moreira Faria de Sant Anna , Réu: Rosangela Farias dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - INDUSTRIA, SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, Aut Mauro dos Santos Ribeiro\r\n\r\nCiência dos cálculos atualizados de fls.182/183, em 05 dias, devendo a ré pagar a diferença devida ao reclamante, no valor equivalente a 996,33 IDTR, sob pena de prosseguimento por meio de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000488-87.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Loredo [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: A Gavinho de Almeida Comércio e Manutenção de Ar Condicionado - ME [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Gavinho de Almeida Comércio e Manutenção de Ar Condicionado - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento dentro do prazo acordado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051700-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Monteiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do RJ Ltda. [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-64.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Francisco da Silva Amurim [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: VLD Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Vera Lucia Dias Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Francisco da Silva Amurim\r\n\r\nManifestar sobre mensagem eletrônica de fls. 322/323, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-70.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalha dores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MANOEL PEDROSO LOPES [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VILMA PERAZZO PEDROSO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalha dores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-58.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Pereira Leite [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Amigos Bar e Restaurante Ltda - ME [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Pereira Leite\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.167/169, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-37.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Yngrid Parada Romero [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.231/232, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-08.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola da Conceição Almeida [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Muteki Fashion Artigos de Moda Ltda - ME [Adv. Renato Salles Areas (OAB: RJ 102197 - D)], Réu: Igor Aristides Fonseca [Adv. Renato Salles Areas (OAB: RJ 102197 - D)], Réu: Monique de Souza Mascarenhas [Adv. Renato Salles Areas (OAB: RJ 102197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igor Aristides Fonseca, Réu Monique de Souza Mascarenhas, Réu Muteki Fashion Artigos de Moda Ltda - ME, Aut Paola da Conceição Almeida\r\n\r\nCiência do despacho de fls.269, rejeitando os embargos à execução por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000910-33.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Santana Ferreira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)], Réu: Paulo Affonso Villar, Réu: Sid Roberto Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Santana Ferreira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-65.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Azevedo Lemgruber [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: MF - Adiministração e Serviços Ltda ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Barrafor Niterói Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato de Azevedo Lemgruber \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 298/302, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-69.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Rodrigues Souza [Adv. Bruno Bragato Sales (OAB: RJ 163854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Rodrigues Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000956-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Souza Lobosco [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayão Diagnósticos Por Imagem Ltda EPP (CENTRO MÉDICO NITERÓI SHOPPING), Réu: Patricia Ribeiro Avilez Bayão, Réu: Ruy Geraldo Correa Vaz Filho, Réu: JP de Camboinhas Vídeo Locadora Ltda. - ME, Réu: Rafael Eduardo de Abreu Bayão, Réu: José Eduardo de Abreu Bayão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Souza Lobosco\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 199, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Felix \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 573/576, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-63.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Miranda Sergio [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A, Aut Maria de Lourdes Miranda Sergio\r\n\r\nManifestação pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 20. \r\n\r\nProcesso: 0001561-31.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Conceição dos Reis [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Conceição dos Reis \r\n\r\nManifestar sobre mensagem eletrônica de fls. 110, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-94.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Pontes Rodrigues [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Serviços e Energia S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Pontes Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0174600-74.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ayres Cardoso [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - COOPM - n/p liquidante Antônio rosa Lima Neto [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)], Réu: Elson Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ayres Cardoso\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-65.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanil Maria da Cunha Pinto [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Fernandes Barboza Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanil Maria da Cunha Pinto \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 122/130, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-86.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayana Paula Feitosa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayana Paula Feitosa\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000703-63.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Bittencourt [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: L C da Silva Duarte Lanches [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda. -ME, Réu: Padrão Alimentação e Construção Ltda., Réu: Nossa Casa de Pizza Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Bittencourt, Réu L C da Silva Duarte Lanches, Réu Nossa Casa de Pizza Ltda.\r\n\r\nautor e 1ª Ré: Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 03/06/15, às 11:00 horas. .\r\n\r\n4ª Ré: Impugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1833723"
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                            "1833721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2015\r\n\r\n0000328-96.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hellen Ferreira Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Sérgio Montenegro,OHM Comércio de Roupas Ltda - ME,Jose Luiz de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Montenegro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.937,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038000-17.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sheichele Henriques dos Santos\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Soares Vianna,Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU,AUTO POSTO NITEROI II LTDA.,Osvaldo Henriques Fernandes Júnior,Cláudia Rosane Miranda,Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Soares Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.091,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson Santos Vianna,Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU,AUTO POSTO NITEROI II LTDA.,Osvaldo Henriques Fernandes Júnior,Cláudia Rosane Miranda,Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Santos Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.091,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Martins David que se encontra em local incerto e não sabido para pagar em 48(quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.091,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002284-84.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Antonio da Silva Coutinho\r\n\r\nExecutado: Instituto Terceiro Setor Metodo,Pesquisa,Projetos e Desenvolvimento,Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Terceiro Setor Metodo,Pesquisa,Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.632,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186100-11.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renan Leandro Marins\r\n\r\nExecutado: Sócia: Carla Fontes de Araujo,Adelma Maria Soares dos Santos,Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro,Sócio: Waldir Pedro de Alcantara Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócia: Carla Fontes de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.487,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001181-60.2012.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Magnilce Espindola Assumpção \r\n\r\nExecutado: Tsu Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ,Maria da Gloria Muniz Coimbra,Fernando Cesar Bittencourt Guimarães,Vera Lucia de Araujo Fonseca,Ronaldo Braz Damasco\r\n\r\nPelo presente ficam citados Maria da Gloria Muniz Coimbra,Fernando Cesar Bittencourt Guimarães,Vera Lucia de Araujo Fonseca,Ronaldo Braz Damasco, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.773,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833721"
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                            "1833722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000703-63.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Bittencourt\r\n\r\nRéu: L C da Silva Duarte Lanches, Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda. -ME, Padrão Alimentação e Construção Ltda., Nossa Casa de Pizza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padrão Alimentação e Construção Ltda., Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda. -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000956-51.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Motta de Azeredo\r\n\r\nRéu: Erclau Serviços e Locações Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Erclau Serviços e Locações Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000349-38.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nubia Inacio de Barros \r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. , Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Jade´s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833722"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119500-28.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemery Freiman dos Santos [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GERSON CONDACK [Adv. Joao de Freitas Borges (OAB: RJ 75189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERSON CONDACK, Aut Rosemery Freiman dos Santos, Aut Thais Freiman dos Santos representada por Rosemery Freiman dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 10/06/2015, às 16:55 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0007400-57.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Albino dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivana Abbud [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Albino dos Santos, Réu Rivana Abbud\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 10/06/2015, às 16:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0105700-93.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO PISSARDO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FRIBURGO COUNTRY CLUBE [Adv. Mariana de Souza (OAB: RJ 180504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO PISSARDO\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-43.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: M M S Friburgo Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)], Réu: Mauricio Marques da Silva [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)], Réu: Vanessa Cristiane Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Souza\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do RGI. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-78.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gonçalves Nunes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: L F de Souza Confecções - ME. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Vanderlea Vieira de Aguiar [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L F de Souza Confecções - ME., Réu Vanderlea Vieira de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 87 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020800-12.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Almeida Gama [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprint 3 Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: HELENA TEIXEIRA DE PAIVA, Réu: RONALDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena de Almeida Gama\r\n\r\nTer vista das declarações de renda acauteladas, devendo Indicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0084100-79.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Braga Lopes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000874-64.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Simões dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Auto Escola Gepe Ltda.ME [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Auto Escola Gepe Ltda.ME, Aut Thiago Ferreira Simões dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 29/05/2015., às 14:00 horas.., para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. A anotação será na forma do julgados. (fls 141). \r\n\r\nProcesso: 0139300-32.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Campos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S/A, Aut Wagner Rodrigues Campos\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 480/481, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001029-04.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Pereira Flora [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Pereira Flora, Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 106/107, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001107-32.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Chagas Carvalho [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar Santo Antônio, Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Chagas Carvalho, Réu Municipio de Duas Barras\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 178/179, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001238-70.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Brito da Silva [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu, Aut Rosângela Brito da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 87/88, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135100-70.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON NIDECK [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut GILSON NIDECK\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 1037/1038, devendo o reclamado, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000395-42.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Maia de Brito [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Aut Genilson Maia de Brito \r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 718/719, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000863-35.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Monteiro Alves de Souza [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Monteiro Alves de Souza , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 29/05/2015., às 13:00 horas para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS, tudo n/f do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001026-49.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José dos Santos Ornelas [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu, Aut Sebastião José dos Santos Ornelas\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 104/105, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000853-25.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadder Costa Queiroz [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadder Costa Queiroz, Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 103/104, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000854-10.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Quintanilha de Souza [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Quintanilha de Souza , Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 109/110, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001241-25.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Oliveira Mote [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu, Aut Renata da Silva Oliveira Mote\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 86/87, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000939-30.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da SIlva [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimix Friburgo Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da SIlva, Réu Multimix Friburgo Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 249/250, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000311-70.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivaldo Guimarães Brum [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivaldo Guimarães Brum\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 42/43, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000838-56.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Araújo Duarte [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu, Aut Rejane de Araújo Duarte\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 104/105, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000840-26.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silva da Conceição [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Silva da Conceição, Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 98/99, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001028-19.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Costa [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu, Aut Patrícia de Souza Costa\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 104/105, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000018-66.2015.5.01.0511 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sirlei Ferreira Siqueira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sirlei Ferreira Siqueira\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000962-39.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Danieli dos Santos Conceição [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Thales Ltda. ME [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli dos Santos Conceição, Réu Mercearia Thales Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 99/100, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000090-87.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Raphael Ferreira Rodrigues [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Raphael Ferreira Rodrigues\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 52/53, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0066600-63.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Machado de Azevedo [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Roditex de Friburgo Confeccoes Ltda., Réu: José Roberto Barbosa Chagas, Réu: Ester Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Machado de Azevedo\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0001385-96.2013.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Monalisa Moda Íntima Ltda. ME [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Lozada de Moura [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Monalisa Moda Íntima Ltda. ME\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 83 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-95.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silva de Jesus [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silva de Jesus, Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 110/111, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000729-42.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura de Jesus Souza [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura de Jesus Souza, Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 87/88, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069000-60.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BARBOZA DA SILVA [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nAutos disponíveis por 30 dias, após retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000101-58.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Andrade [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Sinimbú\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-52.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Almeida de Souza [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-12.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elineia Ouverney Dias [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-41.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Batista da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-23.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cristina de Carvalho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Cristina de Carvalho, Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 108/109, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010300-23.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE MARIA DUTRA DE CASTRO [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE MARIA DUTRA DE CASTRO\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fl. 260, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001111-35.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Freitas [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cynthia da Silva - Confecções, na pessoa da sócia Cynthia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Freitas\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 74/75, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nTer ciência de que serão desentranhados os documentos de fls. 56/64, que deverão ser retirados pela patrona da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000961-88.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Carriello dos Santos [Adv. Juliana Fontoura de Jesus (OAB: RJ 186002 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Serra Logística e Comércio de Bebidas Ltda. (N/P SÓCIA TEREZINHA LEAL BRINCO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Carriello dos Santos\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 198/199, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000560-55.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Pereira da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro , Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 166/167, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000190-42.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Cunha [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cunha, Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 89/90, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000017-81.2015.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Sirlhey Gallo Mergulhão\r\n\r\nEgdo: JAPUIBA AGRO-INDUSTRIA LTDA [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)], Egdo: O MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, Egdo: ALUIZIO MERGULHÂO [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)], Egdo: PAULO RAMOS PESTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALUIZIO MERGULHÂO , Egdo JAPUIBA AGRO-INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nContestar os Embargos Opostos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-07.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Prudêncio Moreira [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Prudêncio Moreira\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 62/63, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0045000-78.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Costa Foly da Silva Alheiros [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Costa Foly da Silva Alheiros\r\n\r\nNada a deferir. Poderá insurgir-se oportunamente, conforme art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000933-52.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Condack Cardinot [Adv. Vania Maron Cruz (OAB: RJ 57877 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Condack Cardinot, Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 29/05/2015., às 15:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Tudo n/f do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000162-74.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Nunes Pereira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fumel Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fumel Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente e arquivado o feito com baixa na distribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-89.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Folly [Adv. Priscilla Schaiene Folly Sereno Cabral (OAB: RJ 123139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Folly\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 199/200, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000769-24.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel da Silva Ramos [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Maranata de Nova Friburgo [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Maranata de Nova Friburgo , Aut Josiel da Silva Ramos\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 82/83 e da convolação em penhora do depósito recursal, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor remanescente devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000560-55.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Pereira da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro , Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Pereira da Silva, Réu Municipio de Cordeiro\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 166/167, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001243-92.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia da Silva [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia da Silva , Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 85/86, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000842-93.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia da Matta [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéia da Matta, Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 102/103, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001259-46.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Stanizio Vieitas [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Stanizio Vieitas, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 178/179, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000814-28.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Siqueira da Cunha Filho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Siqueira da Cunha Filho, Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 117/118, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0039400-13.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Bezerra Barcellos [Adv. Pedro Augusto Teixeira Salarini (OAB: RJ 166628 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Bezerra Barcellos\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fl. 357, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001222-53.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilda de Souza [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gracielle Barros Toledo Confecções ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenilda de Souza\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 79/80, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000400-64.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miller de Oliveira Celestino [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu: OTÁVIO NOVES DE JESUS, Réu: SONIA MARIA FORTUNA BARROS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miller de Oliveira Celestino\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 717/718, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001027-34.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Fernandes Muller [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu, Aut Rosimar Fernandes Muller \r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 101/102, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001162-46.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Alves [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Alves, Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 94/95, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0053700-82.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther de Medeiros Silveira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther de Medeiros Silveira\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fl. 639, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001161-61.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Alves da Conceição [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu, Aut Rosilene Alves da Conceição\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 78/79, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000836-86.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Maia [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Patibru Confecções de Roupas Íntimas Ltda. [Adv. Alcir Toledo de Souza (OAB: RJ 137909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Maia, Réu Patibru Confecções de Roupas Íntimas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 132/133, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133300-84.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Aragao de Melo [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A.-Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.-Banco Multiplo, Aut Sonia Maria Aragao de Melo\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 377/378 e da convolação em penhora do depósito recursal, devendo o reclamado, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor remanescente devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000808-21.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Pereira Queiroz [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Pereira Queiroz, Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 117/118, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000739-86.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Vieira Júnior [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu, Aut Sérgio de Souza Vieira Júnior\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 103/104, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000227-40.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Rodrigues [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Rodrigues\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fl. 196, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000240-68.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalho de Almeida e Souza [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda., Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carvalho de Almeida e Souza \r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 70/71, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000999-66.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Jeronymo Alves [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Jeronymo Alves\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 62/63, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000561-40.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neulandi da Rosa Barrozo [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Neulandi da Rosa Barrozo\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 274/275, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001230-93.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Lima de Souza [Adv. Matheus Parreira Guzzo (OAB: RJ 166183 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lima de Souza\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 59/60, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000807-36.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadino Silveira Alves [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadino Silveira Alves, Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 100/101, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nId: 1833913"
                            ],
                            "1833914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155900-31.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilrleia Adolfo de Andrade [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPA - Comércio de Materiais de Cosntrução e Serviços de Manutenção Ltda [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Felipe Mazziolli de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilrleia Adolfo de Andrade\r\n\r\nTer vista das declarações de renda acauteladas devendo, Indicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0153800-06.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Erthal [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concerssionária Rota 116 S. A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concerssionária Rota 116 S. A., Aut Fabiana de Oliveira Erthal\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 1349, e de que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos existentes nos autos, ora convolados em penhora. Prazo de 05 dias; transcorridos 'in albis' será expedido alvará ao reclamante, limitado ao valor de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0151100-57.2009.5.01.0511 - ResAut\r\n\r\nRqte: Jardim Leite de Souza, Rqte: Espólio de Carlos Fernandes Kappel [ Adv.José Ricardo Carvalho de Lima (OAB: RJ 90.018 - D)], Rqte: Paulo Cesar Vianna Pache de Faria [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Rqte: Regina Maria Medeiros Luz [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social - INAMPS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Espólio de Carlos Fernandes Kappel\r\n\r\nO pedido foi deferido, conforme fls. 223, bastando, para tanto, que a parte apresente as cópias para substituição, devendo em 30 dias providenciar o traslado. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0155900-31.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilrleia Adolfo de Andrade [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPA - Comércio de Materiais de Cosntrução e Serviços de Manutenção Ltda [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Felipe Mazziolli de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilrleia Adolfo de Andrade\r\n\r\nTer vista das declarações de renda acauteladas, devendo Indicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0170200-95.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Araujo Portes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Araujo Portes\r\n\r\nTer vista da petição de fls 1191, devendo apresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0169600-45.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Gomes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0182300-05.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA VENTURA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179500-52.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Lemos Laczynski [Adv. Ingrid Lemos Laczynski (OAB: RJ 144756 - D)]\r\n\r\nRéu: M G Dumans Administração de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Lemos Laczynski\r\n\r\nApresentar Certidão do cartório do RGI em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-77.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ASSUMPÇÃO SOUZA JUNIOR [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ASSUMPÇÃO SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias, após será expedido precatório. \r\n\r\nId: 1833914"
                            ],
                            "1833911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2015\r\n\r\n0000291-16.2013.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Karlla Yane dos Santos Gomes e Outros\r\n\r\nExecutado: Marlene Maria da Silva,Pixota Indústria e Comércio de Roupas Ltda - ME.,Marcio Varanda Wollman\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Maria da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Varanda Wollman,Pixota Indústria e Comércio de Roupas Ltda - ME.,Marcio Varanda Wollman\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Varanda Wollman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079300-03.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jesuína dos Santos\r\n\r\nExecutado: Roberto da Fonseca,Carvalho S.da Fonseca Restaurante LTDA,Caina Costa da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.204,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000407-22.2013.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson de Oliveira Calvo Neto\r\n\r\nExecutado: Laços Vogue´s Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Laços Vogue´s Indústria e Comércio Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.813,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833911"
                            ],
                            "1833912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000941-29.2014.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Luciano de Oliveira\r\n\r\nEgdo: MASTER REPRESENTACOES - ERVALIA LTDA - ME, Josimar Oliveira de Souza, Arnaldo Henrique Dalboni de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Henrique Dalboni de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001029-04.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Pereira Flora\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica intimada Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 106/107, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001107-32.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Chagas Carvalho\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar Santo Antônio, Municipio de Duas Barras\r\n\r\nPelo presente fica intimada Associação Hospitalar Santo Antônio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 178/179, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001238-70.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Brito da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica intimada Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 87/88, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001026-49.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José dos Santos Ornelas\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica intimada Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 104/105, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000729-42.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura de Jesus Souza\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica intimada Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 87/88, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000853-25.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadder Costa Queiroz\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica intimada Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 103/104, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000854-10.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Quintanilha de Souza \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica intimada Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 109/110, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001241-25.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Oliveira Mote\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica intimada Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 86/87, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000311-70.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivaldo Guimarães Brum\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica intimada CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 42/43, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000838-56.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Araújo Duarte\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica intimada Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 104/105, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000840-26.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silva da Conceição\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 98/99, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-95.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silva de Jesus\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica intimada Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 110/111, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000742-41.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000990-07.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Prudêncio Moreira\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica intimada CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 62/63, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001111-35.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Cynthia da Silva - Confecções, na pessoa da sócia Cynthia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica intimada Cynthia da Silva - Confecções, na pessoa da sócia Cynthia da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 74/75, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000797-89.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Folly\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica intimada Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 199/200, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000560-55.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Cordeiro, Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica intimada Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 166/167, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001028-19.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Costa\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica intimada Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 104/105, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000782-23.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cristina de Carvalho\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica intimada Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 108/109, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000842-93.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia da Matta\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica intimada Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 102/103, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001243-92.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia da Silva \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica intimada Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 85/86, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000814-28.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Siqueira da Cunha Filho\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica intimada Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 117/118, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000400-64.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miller de Oliveira Celestino\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, OTÁVIO NOVES DE JESUS, SONIA MARIA FORTUNA BARROS LEITE\r\n\r\nPelo presente ficam intimados DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, OTÁVIO NOVES DE JESUS, SONIA MARIA FORTUNA BARROS LEITE, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 717/718, devendo os reclamados, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001162-46.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Alves\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica intimada Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 94/95, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001222-53.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilda de Souza\r\n\r\nRéu: Gracielle Barros Toledo Confecções ME\r\n\r\nPelo presente fica intimada Gracielle Barros Toledo Confecções ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 79/80, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001027-34.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Fernandes Muller \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica intimada Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 101/102, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001161-61.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Alves da Conceição\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica intimada Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 78/79, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000808-21.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Pereira Queiroz\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica intimada Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 117/118, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000999-66.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Jeronymo Alves\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica intimada CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 62/63, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000739-86.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Vieira Júnior\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica intimada Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 103/104, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000807-36.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadino Silveira Alves\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica intimada Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 100/101, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833912"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1833898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000536-87.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nogueira Moura [Adv. Raquel Maia de Carvalho (OAB: RJ 100634 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Sergio do Nascimento Jordão (OAB: RJ 158110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nogueira Moura , Réu M H M Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/06/2015, às 11:00 horas, para realização da perícia, na sede da empresa ré. Deverá o reclamante, por solicitação da perita, realizar novo exame oftalmológico e apresentar o resultado do mesmo, juntamento com laudo descritivo, no momento da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000868-88.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Vail-Tex de Friburgo Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira, Réu Confecções Vail-Tex de Friburgo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-58.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Oliveira [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Oliveira \r\n\r\nTer vista da petição do perito, com estimativa de honorários, devendo o réu comprovar o pagamento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-68.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Oliveira [Adv. Hernandes Pereira (OAB: RJ 186542 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 220/2015, à disposiçaõ da Autora ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-16.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilia de Castro Azevedo [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia de Castro Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 219/2015, à disposição da Autora ou de sua patrona no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-25.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Carmona Nicolau [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Carmona Nicolau\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 232/2015, à disposição do Autor ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-73.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Maurício Mendonça Farinha [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermed Serviços Temporários Ltda n/p JONW ANDERSON CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermed Serviços Temporários Ltda n/p JONW ANDERSON CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO, Aut Sérgio Maurício Mendonça Farinha, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 19 de junho de 2015, às 14:30 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. *\r\n\r\nProcesso: 0023100-89.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: 0mar da Silva [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda [Adv. Gleice Moreira Cavalheiro (OAB: RJ 116752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais fixadas no Termo de Conciliação. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0006500-90.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Modesto de Oliveira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BARROSO CAMPELLO LTDA, Réu: Enio Martins Barroso, Réu: FRANCINE DOS SANTOS, Réu: ANDRÉIA FREIRE CAMPELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Modesto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 248. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000122-89.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géssica Raimundo de Almeida [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0017800-88.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA FELIX [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0026900-91.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Monnerat Tavares [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Carolina Cardoso Moraes Costa (OAB: RJ 105869 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro , Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais. Prazo de 05 dias. sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0000265-78.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayana Lourenço da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Genesis Hotel Ltda. ME (Novo Hotel Garlip) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genesis Hotel Ltda. ME (Novo Hotel Garlip), Aut Thayana Lourenço da Silva\r\n\r\n2 - PARTES: Manifestar-se sobre Promoção da Contadoria, fls. 65/67, quanto a saldo remanescente. Prazo de 5 (cinco) dias. *\r\n\r\n1 - RECLAMANTE: Manifestar-se sobre peticao, fls. 55. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0045500-63.2009.5.01.0441 - CauInom\r\n\r\nRqte: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundição Paulo Moura Industria e Comercio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTendo em vista certidão de fls. 780. venha a parte autora com o último contracheque dos trabalhadores arrolados às fls. 120/122. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000495-57.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião dos Santos Diniz [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião dos Santos Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000568-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea França de Carvalho Miranda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANSÃO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea França de Carvalho Miranda \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Leiloeiro Público, fls. 353. Prazo de\r\n\r\n5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000599-20.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira de Souza Nicolau [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira de Souza Nicolau\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 228. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000739-49.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderléia Campos dos Santos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Claúdia Marinho Izabel Hechert EPP [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claúdia Marinho Izabel Hechert EPP, Aut Vanderléia Campos dos Santos \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho. em 26 de junho de 2015, às 14:30 hs, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. *\r\n\r\nProcesso: 0000848-34.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernanda Mendes Araújo [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Sabor Alimentação Ltda. [Adv. Décio Freire Jacques (OAB: SP 61897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo Sabor Alimentação Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0000855-55.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ouverney Dantas [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Stern - Restaurante Bufe e Eventos [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Ouverney Dantas, Réu MJ Stern - Restaurante Bufe e Eventos\r\n\r\nCiencia decisão de fls. 103, em que considerada cumprida a obrigação. Prazo de Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000916-13.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Silva da Rosa Corrêa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginele Confecções Ltda. ME [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva da Rosa Corrêa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000908-70.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antenor Bongard [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antenor Bongard\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de Lei. *\r\n\r\nProcesso: 0000906-37.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Oliveira, Réu Rodolatina Logística SA\r\n\r\nTer vista aos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-30.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves de Carvalho [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio, com documentos de fls 471/475. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001114-84.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro dos Santos [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001189-26.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Muller Pereira [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia Muller Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001232-60.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Espo Pereira Pinto [Adv. Simoni Emrich Sanches (OAB: RJ 173482 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)], Réu: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Espo Pereira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria em que fixado valor da condenacao. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-51.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleice Ikelem Câmara Pinheiro [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleice Ikelem Câmara Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000599-15.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Espírito Santo Bezerra Guedes [Adv. Paulo Cezar Rocha Junior (OAB: MG 67793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Espírito Santo Bezerra Guedes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-22.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-89.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welbe Martins Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welbe Martins Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-59.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bento de Almeida [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bento de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-36.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Carvalho Câmara [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Carvalho Câmara\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-52.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pimentel da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pimentel da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-96.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellison Melo de Andrade [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellison Melo de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-66.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Rezende Pisno [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Rezende Pisno\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-29.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Rosa Ferreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Rosa Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-34.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bresciani [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Verde Restaurante Imperial Ltda. ME [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bresciani\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nId: 1833898"
                            ],
                            "1833896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016300-89.2001.5.01.0441 - RTSum - Carga: Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043500-47.1996.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Caroline do Almo Pontes (OAB: RJ 158593 E)\r\n\r\nRobson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000167-93.2014.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833896"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000670-85.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldex Schimidt\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam, notificados CLAUDIA REGINA DE BARROS AMARAL, ELISABETH BATISTA COSTA, LUCINEIDE MESQUITA, todas sócias da reclamada/executada, que se encontram em lugar incerto e não sabido para pagar o valor da execução, ou indicar, no prazo de 15 dias, bens da sociedade livres e desembargados, passíveis de penhora e viáveis à arrematação, sob pena de responder com seus bens particulares, nos termos do art. 596 do CPC c/c Ato nº 1836/2005 da Presidência c/c Provimento nº 03/2007 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833897"
                            ]
                        }
                    }
                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179600-67.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Brizio Júnior [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: Nubia Marassi, Réu: Carlos Henrique Reis Passífico, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA EPP, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: AGROPECUÁRIA E TRANSPORTE MARASSEI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO ITATIAIA LTDA, Aut Sérgio Brizio Júnior\r\n\r\nCiência da decisão da Pré-Executividade : NAÕ ACOLHIDA. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-25.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Miquinioty [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDiga a Ré, em 05 dias, se concorda com a expedição de alvará dos valores arrecadados, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0146400-11.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA RODRIGUES GUTHIERREZ [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOSE FONSECA LTDA N/P MARCIO LUIZ FONSECA LEAL [Adv. Carlos Augusto Borges de Melo (OAB: RJ 83956 - D)], Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal, Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA RODRIGUES GUTHIERREZ\r\n\r\nCiência de que foi solicitado reserva de crédito em seu favor no valor de R$ 13.267,53 ou 1.057.437,37 IDTR. O processo está aguardando julgamento dos Embargos de Terceiro. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-67.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Vieira Dutra [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Karen & Monsores Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karen & Monsores Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento das parcelas indicadas na petição de fl.215. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-67.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MADNIG COM E REPRES LTDA , Réu: ANDRE LUIS GOES DE SALLES [Adv. Nilton Rodrigues (OAB: RJ 4862 - D)], Réu: Claudia Rodrigues de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre ofício de fls. 302. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-43.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DEGANI COUTINHO [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO IGUACUANA LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Aquilino Dominguez Quintas, Réu: Manoel Pedro de Almeida Couto, Réu: Tereza Aurelia Carlos Dominguez, Réu: Denise Resstel de Araújo Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DEGANI COUTINHO, Réu SOCIEDADE DE ENSINO IGUACUANA LTDA\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 17/06/15, a partir das 12:00 horas, para realização do primeiro leilão, no Átrio do Fórum, na rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu -RJ; se não houver licitante, fica desde logo designado o segundo leilão no dia 01/07/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0213200-60.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SANTA FE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFalar sobre ofício de fls.79. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-26.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR BARBOSA DA COSTA [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SANTA FE LTDA n/p Socio JOVENTINA MARIA BARBOZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nFalar sobre ofício de fls.237. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-84.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira da Costa de Souza [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira da Costa de Souza\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados e encontram-se na Secretaria da Vara por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-07.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Helena Gaudencio da Silva [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Helena Gaudencio da Silva\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução : IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-30.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO FAUSTINO [Adv. Marileide Vieira Bispo (OAB: RJ 82432 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA IND E COM DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO FAUSTINO\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados e encontram-se na Secretaria da Vara. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cerqueira Pereira [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cerqueira Pereira\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-84.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Roberto Gomes Ruivo, Réu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-76.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Brito [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nRéu: IMACIL IGUACU MANUFATURADO DE CIMENTO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Brito\r\n\r\nCiência dos despacho de fls.218. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-92.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Teixeira Dias [Adv. Anna Maria Martins Duarte (OAB: RJ 33406 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Teixeira Dias\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 262 , no valor de R$ 14.582,50 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0157700-53.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR MANFREDO BARBOSA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEG.LTDA,N/P SOCIO GONCALO CARAMULO FERNANDES, Réu: Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Gonçalo Caramuru Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR MANFREDO BARBOSA\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer meios e modos a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-32.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Fernandes da Silveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda, Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal, Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Fernandes da Silveira\r\n\r\nCiência de que foi solicitado reserva de crédito em seu favor no valor de R$ 27.537,45 ou 2.194.766,49 IDTR. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1833933"
                            ],
                            "1833934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021500-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - Emlurb\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique da Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-63.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Elizabeth de Araújo Chaves [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosalina Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Elizabeth de Araújo Chaves\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-08.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira de Souza [Adv. Geraldo José do Nascimento (OAB: RJ 74601 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAP COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira de Souza, Réu IMAP COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 29.05.2015 , às 11:00 horas para regularização da CTPS do(a) Autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0000886-17.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irmassi Vieira Fernandes [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irmassi Vieira Fernandes\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-55.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lellis Esteves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará de nº.0134/2015, à disposição no Banco do Brasil. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-06.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Martins [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0103100-14.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS QUEIROZ DA SILVA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JONAS QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução : IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-55.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Mattos dos Santos Araújo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NEYFER SERVIÇOS DE EMPACOTAMENTO LTDA [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Mattos dos Santos Araújo, Réu NEYFER SERVIÇOS DE EMPACOTAMENTO LTDA\r\n\r\nFica a Autora ciente da expedição do alvará de nº.0118/2015. Prazo 05 dias. FICA A RÉ CIENTE DE QUE DEVERÁ COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125300-58.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Goltara Gomes [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Brasil de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)], Réu: Jose Carlos Estef [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)], Réu: Carlos Stephane, Réu: Jonas Ignácio Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Brasil de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0110000-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Souza Melo [Adv. Elivelto Souza Felix (OAB: RJ 151462 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Idéia Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Konus Icesa S. A. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué de Souza Melo\r\n\r\nCiência de que o acordo foi assinado pelo Autor. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-49.2015.5.01.0221 - AI\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Rodrigo Atanazio [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)], Agdo: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Atanazio\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-47.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Ribeiro da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Réu: Luiz Carlos da Silva Leite, Réu: Maria de Fatima Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Ribeiro da Silva, Réu Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.173: Vistos,etc... Homologo os valores relativos à Cota Previdenciária.Expeça-se alvará relativo ao crédito do autor e às cutas utilizando-se o depósito de fls.167 (R$ 4.753,31 atualizados em 07.05.2014).Convolo em penhora o saldo do depósito de fls.167 e o depósito de fls.168 (2.614,66 atualizados em 07.05.2014) até o limite da execução previdenciária. Intimem-se. Em, 07.05.2015. O Juiz. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-51.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Januario de Oliveira [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Torres & Barreto Ensino Fundamental e Médio Ltda. [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Januario de Oliveira\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-70.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Alcantara Silva dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Helio Laterman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Alcantara Silva dos Santos\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-81.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Louise Sardinha dos Santos [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Luciane Guedes Ferreira (OAB: RJ 120503 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Louise Sardinha dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0116200-45.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei Pereira Claudino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix e Moura Construtora e Serviços Ltda. ME N/P Sócia Lissandra Moura Camargo, Réu: Lissandra Moura Camargo, Réu: Jose Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei Pereira Claudino\r\n\r\nFalar sobre despacho de fls.106. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-28.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACIA MARIA SILVA DE SOUZA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SANTA FE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACIA MARIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nFalar sobre ofício de fls.96. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-78.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Paulo de Souza Marques [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000235-14.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria de Paula Marciano [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-84.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ALEXANDRINA ADAO DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOHABIT PRO MORAR n/p sócio PAULO ROBERTO GUIMARÃES MACEDO, Réu: Wilson Rocha Barbosa, Réu: Francisco Caninde de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA ALEXANDRINA ADAO DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001817-49.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lourenço da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lourenço da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-52.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Carolina Rocha Gaspar [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda. [Adv. Carlos Augusto Borges de Melo (OAB: RJ 83956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Carolina Rocha Gaspar\r\n\r\nCiência de que foi solicitado reserva de crédito em seu favor no valor de R$ 13.074,03 ou 1.042.261,98 IDTR. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127302-16.1999.5.01.0221 - Arrest\r\n\r\nRqte: ELOI DA SILVA RIOS [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRqdo: CHOCOLATES DIZIOLI S/A\r\n\r\nTI: Brashopipng Participações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ELOI DA SILVA RIOS\r\n\r\nCiência da decisão : IMPROCEDENTE O ARRESTO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-53.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bezerra Madruga [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Bezerra Madruga\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de nº.0128/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001475-38.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César França de Jesus [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Atac Transporte Armazenagem e Comércio Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: MG 107878 - A)], Réu: Reckitt Benckiser (Brasil) Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atac Transporte Armazenagem e Comércio Ltda. , Aut Paulo César França de Jesus , Réu Reckitt Benckiser (Brasil) Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão : IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-44.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia do Patrocinio Torres [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Nova Iguaçu , Aut Marcia do Patrocinio Torres \r\n\r\nCiência de que foi nomeado como leiloeiro o Sr. Paulo Botelho. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-97.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Alberto dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Enrico Rio Tijolos Ecológicos Const. e Demolições e Reformas Ltda., Réu: Duílio Enrico Borgongino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Alberto dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-59.2006.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Clecia Carvalho Moreira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca, Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecia Carvalho Moreira\r\n\r\nCiência de que foi solicitado reserva de crédito em seu favor no valor de R$ 17.282,95 ou 1.377.854,29 IDTR. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-74.2012.5.01.0221 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. Luiz Carlos Vieira da Costa (OAB: RJ 120002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos Declaratórios : NÃO ACOLHIDOS. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-33.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.(suc.de Fundacao Cultural Jose Fonseca) [Adv. Carlos Augusto Borges de Melo (OAB: RJ 83956 - D)], Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vieira Santos\r\n\r\nCiência de que foi solicitado reserva de crédito em seu favor no valor de R$ 59.374,16 ou 4.733.505,24 IDTR. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1833934"
                            ],
                            "1833935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051000-96.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Lima da Fonseca [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: Camilo Cola Filho\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Lima da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001639-37.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Almeida [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Almeida \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 17/06/15, a partir das 12:00 horas, para realização do primeiro leilão, no Átrio do Fórum, na rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu -RJ; se não houver licitante, fica desde logo designado o segundo leilão no dia 01/07/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000532-89.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Lopes da Silva [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Paladar Refeições Ltda. ME [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Lopes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-53.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva de Lemos [Adv. Glaucia Helene Rodrigues da Matta (OAB: RJ 170556 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Carioca da Palhada 2002 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva de Lemos\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos,devendo apresentar cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Wolter [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz, Réu: Denise Bergier Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Wolter\r\n\r\nCiência de que o sócio Marcelo não foi localizado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-92.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRELA DEGANI COUTINHO [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO IGUACUANA LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Aquilino Domingues Quintas [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Manoel Pedro de Almeida Couto [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Tereza Aurelia Carlos Domingues [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Denise Resstel de Araujo Couto [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRELA DEGANI COUTINHO, Réu SOCIEDADE DE ENSINO IGUACUANA LTDA\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 17/06/15, a partir das 12:00 horas, para realização do primeiro leilão, no Átrio do Fórum, na rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu -RJ; se não houver licitante, fica desde logo designado o segundo leilão no dia 01/07/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001916-87.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ribeiro Martins [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. ME, Réu: Fernando Queiroz de Barros, Réu: Rosa Helena Tavares Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ribeiro Martins\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 17/06/15, a partir das 12:00 horas, para realização do primeiro leilão, no Átrio do Fórum, na rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu -RJ; se não houver licitante, fica desde logo designado o segundo leilão no dia 01/07/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0062600-51.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Soares da Costa [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: Camilo Cola Filho, Réu: Anisio José Fioresi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Soares da Costa, Réu Transportadora Itapemirim S.A., Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução : IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-61.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria Siqueira da Silva [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil N/P do Presidente Jeremias Lobato Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Maria Siqueira da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. FICA CIENTE DE QUE A ANOTAÇÃO NA CTPS PRECISA SER REALIZADA E CASO A RÉ NÃO COMPAREÇA A SECRETARIA FICA AUTORIZADA A REALIZÁ-LA. \r\n\r\nProcesso: 0000078-70.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Martins [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-33.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Predete Miranda [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Predete Miranda \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.212 , no valor de R$ 10.788,36 , ou o equivalente a 859.879,84 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001313-77.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Cadoso Gabrig da Silva [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Arminda Maciel Neiva [Adv. José Marcos Evangelista Coelho (OAB: RJ 156973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Cadoso Gabrig da Silva \r\n\r\nFica o Autor ciente de que deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirar o ofício nº.0220/2015, expedido em 11.05.2015, para dar entrada no Seguro Desemprego. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-46.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Silva Candido [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto a impugnação à sentença de liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-64.2015.5.01.0221 - AI\r\n\r\nAgte: Rogerio Lopes de Carvalho A/C Lucimar da Silva de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-41.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Jorge Araújo Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Jorge Araújo Ferreira, Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução : NÃO CONHECIDOS. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-61.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria Siqueira da Silva [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil N/P do Presidente Jeremias Lobato Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Maria Siqueira da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. FICA CIENTE DE QUE A ANOTAÇÃO NA CTPS PRECISA SER REALIZADA E CASO A RÉ NÃO COMPAREÇA A SECRETARIA FICA AUTORIZADA A REALIZÁ-LA. \r\n\r\nProcesso: 0097300-97.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ ALVES CIDADE [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ ALVES CIDADE\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados e encontram-se à disposição na Secretaria por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação do Autor os autos serão devolvidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031800-55.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE TEIXEIRA DE MELLO [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Aut: MAURO LUIS SILVA DOS SANTOS [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAMEFLEX-INDUSTRIA METALURGICA LTDA, Réu: José Carlos Fernandes da Silva, Réu: Antonio José Martins Alves da Silva, Réu: Metalbras Administração e Participação S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE TEIXEIRA DE MELLO\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.398. \r\n\r\nProcesso: 0000973-02.2012.5.01.0221 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Bayer S. A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S. A., Réu RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão : IMPROCEDENTES OS PEDIDOS EM FACE DA 2ª. RÉ - BAYER S.A e PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS EM RELAÇÃO À 1ª. RÉ - RVT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-61.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Carneiro da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Carneiro da Silva\r\n\r\nApresente o Autor extrato de sua conta relativo ao período de 09.06 e 10/06/2011, para verificação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-50.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Pinheiro [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Pinheiro \r\n\r\nCiência de que foi deferida vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-70.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Martins [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Martins\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-39.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA FONSECA [Adv. Sabrina Geraldo Fernandes Batista (OAB: RJ 109060 - D)]\r\n\r\nRéu: NORCA UTILIDADES DO LAR LTDA-ME [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA FONSECA, Réu NORCA UTILIDADES DO LAR LTDA-ME\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-09.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceição Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C Administrador Asdruúal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C Administrador Asdruúal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-90.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Ventura [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio mix Industria e Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda, Réu Rio mix Industria e Comercio de Bebidas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000005-64.2015.5.01.0221 - AI\r\n\r\nAgte: Rogerio Lopes de Carvalho A/C Lucimar da Silva de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-95.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio César de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio César de Oliveira\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1833935"
                            ],
                            "1833936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140500-18.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAROLDO CARVALHO SANDRES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: AINAT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - N/P SÓCIA Gisele Carvalho Sandres [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HAROLDO CARVALHO SANDRES\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer meios e modos a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-28.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça de Almeida Gomes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sucessivos,sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001538-97.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel do Nascimento Filho [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmat Instalações e Manutenção Ltda. , Réu: Libercon Engenharia Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libercon Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 29.05.2015, às 16h para o ato pericial na Estrada Francisco daCruz Nunes 6501 (Shopping Itaipu Multicenter) sala 350, Itaipu, Niterói-RJ. Telefone 2619-6969. \r\n\r\nProcesso: 0114400-21.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldo Almeida da Silva [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: Viação Itapemirim S/A, Réu: Anisio José Fioresi, Réu: Camilo Cola Filho\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução : PROCEDENTES EM PARTE.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-66.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Campos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Campos\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.242 , no valor de R$ 5.725,77 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000850-38.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Teixeira Nascimento [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. , Aut William Teixeira Nascimento \r\n\r\nDar início mà Perícia em 08.06.2015, às 10h. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-81.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Garcia Pereira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Garcia Pereira\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.276 , no valor de R$ 6.790,51 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0062200-47.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GELBEL SORVETE ITALIANO LTDA N/P Sócio JOSE DAS GRAÇAS AMIM, Réu: JOSE DAS GRAÇAS AMIM, Réu: JOSE SOARES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-87.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilio de Araújo Lima [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: MARIZA ISABEL MAGALHÃES , Réu: MARCOS CESAR MARCUCCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilio de Araújo Lima\r\n\r\nDiga como deseja prosseguir com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1833936"
                            ],
                            "1833937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002037-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Cilene de Araújo Silva [Adv. Ilma Mello Abreu Coimbra (OAB: RJ 155590 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: BGTX Tecidos Ltda, Réu: Alberto Bergier, Réu: Movimento Tecidos Ltda, Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Cinamon Confecções Ltda, Réu: Rio Momento Tecidos Ltda, Réu: Candy Girl Confecções Ltda, Réu: Argent Confecções Ltda, Réu: Zahav Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Cilene de Araújo Silva\r\n\r\nA certidão já foi expedida, é o Autor quem solicita a habilitação juntoà recuperação judicial. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-61.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Nascimento [Adv. Regina Celia dos Santos Souza (OAB: RJ 84948 - D)]\r\n\r\nRéu: Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-97.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel do Nascimento Filho [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmat Instalações e Manutenção Ltda. , Réu: Libercon Engenharia Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel do Nascimento Filho \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 29.05.201, às 16h o ato pericial na Estrada Francisco da Cruz Nunes 6501 (Shopping Itaipu Multicenter) sala 350, Itaipu, Niterói-RJ. Telefone 2619-6969. \r\n\r\nId: 1833937"
                            ],
                            "1833938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114700-46.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Silva Candido [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto a impugnação à sentença de liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1833938"
                            ],
                            "1833932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000624-96.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Mamede Terra \r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Celso Barroso Valentim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 190.253,52 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0206800-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Guilheme Gumiero\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos \r\n\r\nPelo presente fica m Judson de Lugo Medeiros, Rogerio de Oliveira Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 5.500,00 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0099200-66.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Campos\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 5.725,77, referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001754-92.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Assis Mendes Pereira \r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. , Isaac Moyses Bergier, Alberto Bergier, Marcelo Bergier, Marcia Rogienfisz\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Bergier, Bergitex Indústria Textil Ltda. , Isaac Moyses Bergier, Marcelo Bergier, Marcia Rogienfisz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001916-87.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ribeiro Martins\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. ME, Fernando Queiroz de Barros, Rosa Helena Tavares Vicente\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Queiroz de Barros, Luiz Eduardo Ribeiro Martins, M M F Mariano Ltda. ME, Rosa Helena Tavares Vicente para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.06.2015, a partir das 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001916-87.2010.5.01.0221 - Rte. LUIZ EDUARDO RIBEIRO MARTINS (Adv. Wilson Luiz da Silva - OAB/RJ: 89850/D) Rdo. M M F MARIANO LTDA. ME, ROSA HELENA TAVARES VICENTE, FERNANDO QUEIROZ DE BARROS (Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos - OAB/RJ: 158995/D) - Bem(ns): 1) Setenta rolos de papel pardo reciclado com 1,20 x 1,00 (largura e diâmetro), pesando 40kg cada, avaliados em R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Armando Dias Pereira, 48, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juiz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001639-37.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Almeida \r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mariza Isabel Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 17/06/15, a partir das 12:00 horas, para realização do primeiro leilão, no Átrio do Fórum, na rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu -RJ; se não houver licitante, fica desde logo designado o segundo leilão no dia 01/07/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001639-37.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Almeida \r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. , Lucineia Almeida , Marcos Cesar Marcucci, Mariza Isabel Magalhães para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.06.2015, a partir das 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001639-37.2011.5.01.0221 - Rte. LUCINEIA ALMEIDA (Adv. Marlene da Conceição Ramos - OAB/RJ: 57049/D) Rdo. EMBELMAR EMPRESA DE ENCARTUCHAMENTO E ENVASAMENTO LTDA - Bem(ns): 1) Um datador codificador Inkjet Printer, código PB 260W, marca HITACHI número de serie PB 03418609, INPUT 100-120, 50/60, usado, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 9.950,00; 2) Duas caixas de água em fibra de vidro, capacidade de 20.000 litros, marca FIBRAGEL, que estão em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 6.600,00. Total da avaliação R$ 16.550,00 (dezesseis mil quinhentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Presidente Tancredo Neves, Lote 45, Quadra 02, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juiz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0064600-92.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRELA DEGANI COUTINHO\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO IGUACUANA LTDA, Aquilino Domingues Quintas, Manoel Pedro de Almeida Couto, Tereza Aurelia Carlos Domingues, Denise Resstel de Araujo Couto\r\n\r\nPelo presente fica m Aquilino Domingues Quintas, Denise Resstel de Araujo Couto, Manoel Pedro de Almeida Couto, MIRELA DEGANI COUTINHO, SOCIEDADE DE ENSINO IGUACUANA LTDA, Tereza Aurelia Carlos Domingues para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MIRELA DEGANI COUTINHO (Adv. Fabiano Silva Maia - OAB/RJ: 117605/D) move a SOCIEDADE DE ENSINO IGUACUANA LTDA (Adv. Leonardo Garcia de Mattos - OAB/RJ: 84303/D), DENISE RESSTEL DE ARAÚJO COUTO, TEREZA AURELIA CARLOS DOMINGUEZ, AQUILINO DOMINGUEZ QUINTAS, MANOEL PEDRO DE ALMEIDA COUTO, Proc n. AP 0064600-92.2003.5.01.0221, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juiz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 17.06.2015, as 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. \r\n\r\nBem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: situado na Rua José Alves Pereira, 61, centro, Nova Iguaçu, sendo este constituído de um prédio de dois andares e seu terreno, onde está estabelecida a Sociedade de Ensino Iguaçuana. Medindo ao todo 20,00m de frente e fundos, 50,00m de ambos os lados, com 1.000,00m² no total, segundo Escritura de Compra e Venda lavrada no Cartório do II Oficio, no livro 120, fls. 27. O imóvel é constituído de dezessete salas de aula, secretaria, recepção, salas de administração, sala de vídeo, biblioteca, sala de informática, loja de uniforme, banheiros coletivos femininos e masculinos e um pátio, avaliado em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nEu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juiz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000248-81.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos \r\n\r\nRéu: BCR-Brazilian Cruises Representation Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Augusto Pareja Sanches, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 21.071,13 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0181600-89.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DO CARMO\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA - N/P SÓCIO JOSÉ MARIA JARDIM ROCHA, Jose Maria Jardim Rocha, Luiz Carlos Duarte Baptista, Marca Administração Participação e Empreendimentos Ltda, Hotel Fazenda Porto Real Ltda, Porto Real Máquinas e Equipamentos Ltda, Marca Agropecuária Ltda, Sociedade Agricola e Industrial Fontanezzi Ltda, Agropecuária Duleite Ltda, Quimreal - Real Indústria Química Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marca Administração Participação e Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-43.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DEGANI COUTINHO\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO IGUACUANA LTDA, Aquilino Dominguez Quintas, Manoel Pedro de Almeida Couto, Tereza Aurelia Carlos Dominguez, Denise Resstel de Araújo Couto\r\n\r\nPelo presente fica m Aquilino Dominguez Quintas, Denise Resstel de Araújo Couto, JULIANA DEGANI COUTINHO, Manoel Pedro de Almeida Couto, SOCIEDADE DE ENSINO IGUACUANA LTDA, Tereza Aurelia Carlos Dominguez para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JULIANA DEGANI COUTINHO (Adv. Fabiano Silva Maia - OAB/RJ: 117605/D) move a SOCIEDADE DE ENSINO IGUACUANA LTDA (Adv. Leonardo Garcia de Mattos - OAB/RJ: 84303/D), DENISE RESSTEL DE ARAÚJO COUTO, TEREZA AURELIA CARLOS DOMINGUEZ, AQUILINO DOMINGUEZ QUINTAS, MANOEL PEDRO DE ALMEIDA COUTO, Proc n. AP 0152300-43.2002.5.01.0221, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juiz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 17.06.2015, as 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. \r\n\r\nBem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: situado na Rua José Alves Pereira, 61, centro, Nova Iguaçu, sendo este constituído de um prédio de dois andares e seu terreno, onde está estabelecida a Sociedade de Ensino Iguaçuana. Medindo ao todo 20,00m de frente e fundos, 50,00m de ambos os lados, com 1.000,00m² no total, segundo Escritura de Compra e Venda lavrada no Cartório do II Oficio, no livro 120, fls. 27. O imóvel é constituído de dezessete salas de aula, secretaria, recepção, salas de administração, sala de vídeo, biblioteca, sala de informática, loja de uniforme, banheiros coletivos femininos e masculinos e um pátio, avaliado em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nEu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juiz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001013-81.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Garcia Pereira\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 6.790,51 referente ao crédito do Autor, valor homologado as fls.276, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001629-56.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Menezes dos Santos\r\n\r\nRéu: Novva Estética da Mulher Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wilson Yuit Nishimaru, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 6.006,93 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833932"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1831971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001794-03.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia de Oliveira Braz [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Ótica Services Ltda. [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)], Réu: Fibra de Campo Grande Óptica Services Ltda. [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibra de Campo Grande Óptica Services Ltda. , Réu Fibra Ótica Services Ltda. , Aut Julia de Oliveira Braz \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 33.286,50, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.99/100, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000657-83.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Campos Bueno [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-21.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GONCALVES [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA, Réu: Gleidson da Silva Goncalves, Réu: Vitor da Silva Gonçalves [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.180, que conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo embargante por tempestivos, e, no mérito, NEGOU-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000236-30.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Bezerra de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.182/183, que não conheceu dos Embargos\r\n\r\nDeclaratórios apresentados pelo embargante, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001467-29.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Peçanha de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Peçanha de Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 22.863,24, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.168/169, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001415-96.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Jesus Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Jesus Oliveira , Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 11.847,62, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.525/530, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0025400-12.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DIAS MELO [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA, Réu: RHENEN DO BRASIL [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHENEN DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002023-60.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina de Alimentação Ele & Ela Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 70.081,05, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.60/61, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0247900-32.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Sá de Souza [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase, Aut Edna Maria Sá de Souza, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 20.991,42, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.300/305, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0153800-10.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE CAROLINE DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALMO GAMA & CIA LTDA [Adv. Adriano Pinto Machado (OAB: RJ 77188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE CAROLINE DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE ALMO GAMA & CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 3.504,66, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.98/99, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0069900-37.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MEDEIROS NOGUEIRA [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHENEN DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados nas fls. 203 e 206 foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-57.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Conceição Reis de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Computação Gráfica Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)], Réu: Seven Computação Gráfica Madureira Ltda. , Réu: Seven Computação Gráfica Caxias Ltda. , Réu: Seven Computação Gráfica Santa Rita Ltda. , Réu: Seven Computação Gráfica Niterói Ltda. , Réu: Seven Computação Gráfica Belo Horizonte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Conceição Reis de Souza , Réu Seven Computação Gráfica Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-30.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva Pedrosa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Silva Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor vir com novos cálculos, conforme despacho de folhas 178/179. \r\n\r\nProcesso: 0023200-95.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA DE FRANCA [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL IND DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHENEN DO BRASIL IND DE MOLAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados nas fls. 327, 331 e 334 foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-24.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Alves Henrique (Espólio de) [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A., Aut Moacyr Alves Henrique (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.421/426, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-62.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Mattos Vianna [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Mattos Vianna\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juizo, em 10 dias, para retirada do TRCT, das guias do seguro desemprego, do FGTS e da chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0000937-88.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice de Paula Silva Ramos [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice de Paula Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, arbitrados em R$ 2.500,00, para possibilitar o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0028400-25.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON VIANA DOMINGUES [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIMBRA AGROPECUARIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LT. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Réu: GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON VIANA DOMINGUES, Réu ZIMBRA AGROPECUARIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LT.\r\n\r\nTomar ciência de que poderão se manifestar sobre o Agravo de Petição de fls.311/314, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002292-02.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Milton da Conceição Claudio [Adv. Angelica Anido Lira (OAB: RJ 111326 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pena e Filhos Decorações Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Pena e Filhos Decorações Ltda., Aut Ezequiel Milton da Conceição Claudio\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 9.702,49, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.82/83, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nId: 1831971"
                            ],
                            "1833420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2015\r\n\r\n0107500-48.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Santana Paulino da Silva\r\n\r\nExecutado: GORGE ARTHUR GOMES NETTO,Jorge A G Neto Industria e Comercio de Brindes - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado GORGE ARTHUR GOMES NETTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.903,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025200-10.1999.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO LUIZ INEZ DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: MARIO MARCIO LEMOS,GELOBOM RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA,BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,EVERALDO COSTA LEAL,MARIA AUXILIADORA AVELINO DO NASCIMENTO,GIVAILDO JUVENCIO,MOACIR RAMOS DE LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO MARCIO LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.410,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GIVAILDO JUVENCIO,GELOBOM RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA,BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,EVERALDO COSTA LEAL,MARIA AUXILIADORA AVELINO DO NASCIMENTO,GIVAILDO JUVENCIO,MOACIR RAMOS DE LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GIVAILDO JUVENCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.410,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000309-02.2011.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: André Luiz de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Roberto Marcello Duarte,R M E 2007 Pinturas e Reformas em Geral Ltda.,Solange Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Marcello Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.863,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169800-75.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Djanira de Amorim Vieira da Silva\r\n\r\nExecutado: ANA CLAUDIA MOREIRA DA SILVA,Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.,MARIA APARECIDA DA SILVA ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CLAUDIA MOREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.518,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA APARECIDA DA SILVA ASSIS,Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.,MARIA APARECIDA DA SILVA ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA APARECIDA DA SILVA ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.518,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000143-67.2011.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo César Correa da Silva\r\n\r\nExecutado: Marconi Alves de Lima ,Marconi Alves de Lima Serviços para Construção Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Marconi Alves de Lima , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.225,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195300-56.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RODRIGUES VERAS\r\n\r\nExecutado: WANDA DA SILVA,MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA LTDA,PEDRO FERREIRA CUNHA,HIRAQUEM DE ARAUJO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.278,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO FERREIRA CUNHA,MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA LTDA,PEDRO FERREIRA CUNHA,HIRAQUEM DE ARAUJO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO FERREIRA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.278,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833420"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1832882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002113-65.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Castro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Castro , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nVenham as partes, em 15 dias sucessivos, com o demonstrativo das horas extras laboradas, observando-se o limite da coisa julgada.\r\n\r\nProcesso: 0189400-60.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS FREITAS FERREIRA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE, Aut VERA LUCIA DOS SANTOS FREITAS FERREIRA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-77.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete da Silva Rocha Rezende [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Adelino de Souza (OAB: RJ 37431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nComprovar o pagamento dos emolumentos cartoriais devidos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001978-24.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Fernandes Cruz [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Getúlio Fernandes Cruz\r\n\r\nCiência da decisão NÃO ACOLHEU os Embargos à Execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002277-30.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Mizael Mendes Marcelino [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nFica a ré citada para o pagamento do valor devido (R$ 9.051,17), em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de multa de 10%, penhora on line via BacenJud e restrição via Renajud.\r\n\r\nProcesso: 0201200-12.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Souza de Oliveira Santos [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda, Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA , Réu: Viacao Falcao LTDA , Réu: Falcao Real Transporte e Turismo LTDA, Réu: Agropecuaria Marassi LTDA, Réu: Porto Real Transporte Coletivo LTDA., Réu: ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Souza de Oliveira Santos\r\n\r\nCiência dos leilões negativos, bem como dizer se tem interesse em adjudicar os bens.\r\n\r\nProcesso: 0002150-29.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth do Nascimento Assis [Adv. Claudia Cecília Veiga de Farias (OAB: RJ 161119 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozilene da Rocha Marins [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)], Réu: UMBERTO CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth do Nascimento Assis \r\n\r\nInformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-16.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Cilda Rodrigues da Silva [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: A de O Alves ME, Réu: Aurélio de Oliveira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Cilda Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciência de que convolado o depósito de fl. 43 em penhora, ficando as partes intimadas na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002270-38.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Gomes Rosa e Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Gomes Rosa e Silva\r\n\r\nTer ciência de que convolado o depósito de fl. 53 em penhora, ficando as partes intimadas na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001822-02.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar da Silva Sommer [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda. \r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração, fls. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-46.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Miranda Fernandes [Adv. Carlos Henrique Ferraz da Silva (OAB: RJ 142078 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Miranda Fernandes , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciências aos seus constituintes para que compareçam à 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, no dia 29/05/2015, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do autor, bem como à entrega das guias do FGTS e do Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002007-06.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Souza Oliveira [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Souza Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001712-66.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Pereira de Carvalho [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho Dourado de Iguaçu Festas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonho Dourado de Iguaçu Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o depósito recursal.\r\n\r\nFica a ré citada para o pagamento do valor devido (R$ 49.068,72), em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de multa de 10%, penhora on line via BacenJud e restrição via Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0001884-08.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Jacinto Camilo [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Jacinto Camilo, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nCiência dos valores apurados. \r\n\r\nId: 1832882"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1830830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090000-77.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILLYAS KURYAKIN DE ARAUJO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL DE MIRANDA RODRIGUES [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: CIA COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)], Réu: PAULO MURILO FERNANDES DA SILVA, Réu: PEDRO MARIO NARDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILLYAS KURYAKIN DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, bem como, Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 10 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0001265-72.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Nascimento da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Mundo Novo Telemarketing e Divulgação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Nascimento da Silva\r\n\r\nJustificar o requerido à fl. 126, em cinco dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0164200-40.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIPIO ALEXANDRE DA SILVA SERAFIM [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIPIO ALEXANDRE DA SILVA SERAFIM, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0129500-62.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dam Comércio de Extintores Ltda. ME [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)], Réu: ANDREIA COSME DA SILVA, Réu: MARCELO CARLOS LEITÃO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dam Comércio de Extintores Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 81, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-50.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUITEMBERG FARIAS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: CRISTIANO GOMES MOREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: MESSIAS MOREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: SANDRA MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALDO TERUGI MIYAKUCHI, Réu: DORALICIO REQUELME, Réu: SENAP-JUNDIAI EMPRESA NACIONAL DE PINTURAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GOMES MOREIRA, Aut GUITEMBERG FARIAS, Aut MESSIAS MOREIRA, Aut SANDRA MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0000189-47.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina da Silva [Adv. Hítalo Brandão Galhego (OAB: RJ 135827 - D)]\r\n\r\nRéu: E Silva Representações Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: EDMILSON EUGENIO DA SILVA, Réu: CLAUDIA REGINA BASTOS BRAGANÇA [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0110700-20.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Ferreira Lima [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: U S Silva Indústria Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., Réu: CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS, Réu: JONAS MEDEIROS DAMIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Ferreira Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0111800-20.2002.5.01.0225 - ExCCP\r\n\r\nExte: DORIVAL MARTINS DO CARMO [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nExdo: CARLO ANDRE TORRES GONCALVES DE SANTA RITA, Exdo: ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, Exdo: CARLOS ROBERTO DE SANTA RITA [Adv. João Lucio de Freitas (OAB: RJ 153681 - D)], Exdo: ELIAS INACIO GONCALVES, Exdo: ISABEL TORRES GONCALVES, Exdo: JOSE IGNACIO GONCALVES, Exdo: MIGUEL PEDRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DORIVAL MARTINS DO CARMO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0006800-65.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Gabriel Felicio da Cunha (OAB: RJ 176035 - D)]\r\n\r\nRéu: L BARBOSA TEIXEIRA CANTINA ME [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)], Réu: LEA BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0001358-06.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima da Silva [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthatay Hidráulica Pneumática e Edificações Ltda. [Adv. Aline de Carvalho Caetano da Silva (OAB: RJ 181876 - D)], Réu: SILVANA FERREIRA DO AMORIM ARAUJO, Réu: MARCOS JOSE DE ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000226-11.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Leão Lima [Adv. Marcio Lucas da Silva (OAB: RJ 96226 - D)]\r\n\r\nRéu: CBM 2000 COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP., Réu: ALOISIO CARLOS CASSIANI, Réu: CRISTIAN BARBARA CRISTO, Réu: WALDERSON ROGER DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Leão Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0001143-59.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Arquitetura e Construção Ltda., Réu: Gafisa S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva\r\n\r\nCiência do alvará de fl. 213, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-62.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Araujo [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha Ltda.SOCIO MARCOS VINICIUS CAVALCANTE DOS SANTOS, Réu: Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda., Réu: Mercado Exito de Araruama Ltda., Réu: GERALDO DOS SANTOS, Réu: ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.345. bem como, Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0090500-26.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Cristina Jesus de Gouvea [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecodaytona Comercio de Pneus Ltda., Réu: FRANCISCO JANUÁRIO DE SOUZA SOBRINHO, Réu: BRUNO SALGADO DE OLIVEIRA, Réu: GIUSEPPE CANDIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Cristina Jesus de Gouvea\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0110000-15.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luciano Alves\r\n\r\nIndicar o CNPJ da ré, no prazo de 05 dias, para que possa ser procedida a execução. \r\n\r\nProcesso: 0115000-74.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA SILVA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: BID PAN PRODUTOS PARA PANIFICADORA LTDA, Réu: JURACEMA GONÇALVES PINTO GAUDARD, Réu: DOMINGOS JOSE INNOCENCIO, Réu: ISAAC GAUDARD, Réu: ALCIMAR DE SOUZA CUSTODIO, Réu: UMBERTO PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001409-46.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brookfield Empreendimentos Econômicos S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Francisco da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para indicar o número do CNPJ da ré a fim de viabilizar a tentativa de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0071500-74.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Cruz Cavalcante [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldcoop Cooperativa Mult.de Prestacao de Serv.Lt.WANDUIR JORGE VERAS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: C B G E Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Cruz Cavalcante, Réu C B G E Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda., Réu Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos, Réu Worldcoop Cooperativa Mult.de Prestacao de Serv.Lt.WANDUIR JORGE VERAS\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0016900-98.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Cabral [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Cabral\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0072200-16.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes de Moraes [Adv. Maria Odete Vieira (OAB: RJ 146444 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Réu: FONFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Gomes de Moraes\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0000812-48.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo do Nascimento da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Little Baby Móveis Ltda. , Réu: ROSANGELA DE MELLO LOPES, Réu: LUCIANA SANTOS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo do Nascimento da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0172100-16.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON SANTOS [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: SNOOPY DECORACOES LTDA N/P RUI ALVES DE PINHO [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)], Réu: ROSANE AMARAL PEDROSA [Adv. Ruy Alvares de Pinho (OAB: RJ 158619 - D)], Réu: RUY ALVARES DE PINHO [Adv. Ruy Alvares de Pinho (OAB: RJ 158619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON SANTOS, Réu ROSANE AMARAL PEDROSA, Réu RUY ALVARES DE PINHO, Réu SNOOPY DECORACOES LTDA N/P RUI ALVES DE PINHO\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 02.06.2015 às 09h 05,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000471-22.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia da Silva Lopes [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Garut´s Coiffeur .N/P´SÓCIOS IVANA NAZARÉ VITORINO DE OLIVEIRA e MICHELLE VITORINO MOREIRA, Réu: IVANA NAZARÉ VITORINO DE OLIVEIRA MOREIRA, Réu: MICHELE VITORINO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia da Silva Lopes \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0001368-50.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Mendes de Barros [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde Ltda., Aut Isabel Cristina Mendes de Barros\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nId: 1830830"
                            ],
                            "1833612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2015\r\n\r\n0126100-74.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ozami Francisco de Moura\r\n\r\nExecutado: ROSENLUCIA FERREIRA GUIMARÃES,Padaria e Confeitaria Sabor do Trigo de Iguaçu Ltda. ME,ROSEMBERG NUNES FERREIRA,MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS DUARTE MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSENLUCIA FERREIRA GUIMARÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.528,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS DUARTE MARTINS,Padaria e Confeitaria Sabor do Trigo de Iguaçu Ltda. ME,ROSEMBERG NUNES FERREIRA,MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS DUARTE MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS DUARTE MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.528,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000871-65.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristine dos Santos Bastos\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS SIQUEIRA AMARAL,Informatics School Serviços e Comércio Ltda.,JOELMA GUIOMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS SIQUEIRA AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.394,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054500-42.1998.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: LILIAN ELIAS MARTINS\r\n\r\nExecutado: SHEYLART PORCELANAS E VIDROS LTDA ME,UNIAGUA - UNIAO DE AGUAS MINERAIS LTDA,QUESSY MILLE BARBOSA DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica citado SHEYLART PORCELANAS E VIDROS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.146,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065700-31.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Marques de Sa\r\n\r\nExecutado: NOVO SABOR N 1 DE SHAGRILAR REPRESENTAÇÃO DE CEREAIS LTDA ME,FLACONTROL MATERIAL DE CONSTRUCAO E REPRESENTACAO LTDA ME,FLAVIANE VIANA GOMEA,FLAVIA VIANA GOMES,RONALDO OLIVEIRA BARROS JÚNIOR,PRISCILA BORGES DA SILVA,INTERPLOTER 2009 COMERCIO E SERVIÇO DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME,PADARIA CAFÉ COM PÃO QUENTE COLIBRI LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica citado NOVO SABOR N 1 DE SHAGRILAR REPRESENTAÇÃO DE CEREAIS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.169,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INTERPLOTER 2009 COMERCIO E SERVIÇO DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME,FLACONTROL MATERIAL DE CONSTRUCAO E REPRESENTACAO LTDA ME,FLAVIANE VIANA GOMEA,FLAVIA VIANA GOMES,RONALDO OLIVEIRA BARROS JÚNIOR,PRISCILA BORGES DA SILVA,INTERPLOTER 2009 COMERCIO E SERVIÇO DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME,PADARIA CAFÉ COM PÃO QUENTE COLIBRI LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica citado INTERPLOTER 2009 COMERCIO E SERVIÇO DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.169,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PADARIA CAFÉ COM PÃO QUENTE COLIBRI LTDA ME ,FLACONTROL MATERIAL DE CONSTRUCAO E REPRESENTACAO LTDA ME,FLAVIANE VIANA GOMEA,FLAVIA VIANA GOMES,RONALDO OLIVEIRA BARROS JÚNIOR,PRISCILA BORGES DA SILVA,INTERPLOTER 2009 COMERCIO E SERVIÇO DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME,PADARIA CAFÉ COM PÃO QUENTE COLIBRI LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA CAFÉ COM PÃO QUENTE COLIBRI LTDA ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.169,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000688-65.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Luiza de Paula\r\n\r\nExecutado: OSEAS DA SILVA MEIRELES,Centro Educacional Meireles e Meireles Ltda.,SIMONE DA SILVA MEIRELES\r\n\r\nPelo presente fica citado OSEAS DA SILVA MEIRELES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.658,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SIMONE DA SILVA MEIRELES,Centro Educacional Meireles e Meireles Ltda.,SIMONE DA SILVA MEIRELES\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE DA SILVA MEIRELES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.658,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012700-92.2002.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILENE FEITOSA DE PONTES FREITAS\r\n\r\nExecutado: ZIGG E ZAGG GRANDE RIO MODAS LTDA ME,ZAPP CONFECCOES DE ROUPAS LTDA,MYLLA DE IGUAÇU MODAS LTDA,VALERIA DE SOUZA DIAS OLIVEIRA,CARLOS ALBERTO PALMEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ZIGG E ZAGG GRANDE RIO MODAS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.821,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833612"
                            ],
                            "1833613": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0040700-29.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda., SIRLEI PIRES, ROSEMBERG NUNES FERREIRA, MARCANDES REPRESENTAÇÕES LTDA ME , PADARIA E CONFEITARIA POVAO DE HELIOOPOLIS, LA PIZZA DE SA LTDA ME , PADARIA E CONFEITARIA SABOR DO TRIGO DE IGUAÇU LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica m MARCANDES REPRESENTAÇÕES LTDA ME , ROSEMBERG NUNES FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 123/124, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-52.2008.5.01.0061 - CartPrec\r\n\r\nAut: Andre luiz Alves Bacellar\r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçu Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado comO Fiel Depositário dos bens penhorados às fls. 110. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833613"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1833583": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000505-60.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Medeiros [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentoções e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: GE Celma [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentoções e Eventos Ltda., Réu GE Celma, Aut Luiz Antonio Medeiros\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 240/240 verso, que ACOLHEU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001330-62.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponto do Pão Confeitaria e Padaria Ltda EPP [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nCgto: Tamires Aparecida Rodrigues Barreto [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponto do Pão Confeitaria e Padaria Ltda EPP, Cgto Tamires Aparecida Rodrigues Barreto\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 111/1115 . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1833583"
                            ],
                            "1833684": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000424-09.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Cezario da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Alto Independência Ltda [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Alto Independência Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-04.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Costa Balbino [Adv. Angela Soares e Silva (OAB: RJ 111805 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Pontas Abrasivas Schelble Ltda [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Pontas Abrasivas Schelble Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-60.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Fabio Vieira [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo - Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social Autônomo - Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 241; INTIME-SE a Ré para apresentar no prazo de 10 (dez) dias cópias dos LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que a parte autora prestou serviços na Ré, bem como os ASOs (Atestados de Saúde Ocupacional), sob pena de arcar com o adiantamento dos honorários periciais, sem prejuízo de ao final observar-se a sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0000059-18.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Irliene de Souza Reis [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nRéu: LFK Comércio e Confecções Ltda [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irliene de Souza Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99: INTIME-SE a parte autora para ciência da expedição do Ofício. \r\n\r\nId: 1833684"
                            ],
                            "1833733": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0183300-10.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Resende [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Ltda (Sucessora de Viacao Esperanca Ltda.) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Resende\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1340/1340-verso, que REJEITOU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0183300-10.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Resende [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Ltda (Sucessora de Viacao Esperanca Ltda.) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Resende\r\n\r\nContra-arrazoar Embargos a Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0116500-29.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira Goncalves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda., Réu: Sr Jose Ariadene Guerreiro Costa, Réu: Sr Ivanor Benin\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Ferreira Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/07/2015, às 10:00 horas, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1833733"
                            ],
                            "1833808": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0192300-34.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Passamai da Silva [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)], Aut: Carlos Henrique Lahr [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)], Aut: Marco Aurelio de Andrade Souza [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: GARBONI INDUSTRIA DE PLASTICOS E MOLDES LTDA [Adv. Fátima Teixeira Martins (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lahr, Aut Fabiano Passamai da Silva, Réu GARBONI INDUSTRIA DE PLASTICOS E MOLDES LTDA, Aut Marco Aurelio de Andrade Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/06/2015 , às 10:00 horas, para o início da pericia. Prazo de 30 dias para a entrega do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000734-78.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Dionizio [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Vinicius Dionizio\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência da oitiva da testemunha JOÃO AUGUSTO MARCIAL DE OLIVEIRA, na 3ª Vara de São João de Meriti, Processo 0010508-32.2015.501.0323, do PJE, será no dia 15/07/2015, as 10:10 Horas. \r\n\r\nId: 1833808"
                            ],
                            "1833631": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2015\r\n\r\n0001259-31.2012.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucimar Fatima da Silva\r\n\r\nExecutado: Lineu dos Santos Filho,Lineu dos Santos Filho Confecção de Roupas Me ( Aramayco Confecções - Nome de Fantasia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lineu dos Santos Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.606,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001286-14.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Gilson de Souza Cabral,Locanty Serviços Ltda,COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis,Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson de Souza Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Angélica Teixeira,Locanty Serviços Ltda,COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis,Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Angélica Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000470-32.2012.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Harlei Inacio de Loiola\r\n\r\nExecutado: Gilson de Souza Cabral,Locanty Serviços Ltda,Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson de Souza Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Angelica Teixeira,Locanty Serviços Ltda,Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Angelica Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034800-60.2009.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Benigno Canuto Dias\r\n\r\nExecutado: Bruno de Carvalho Villela,Panificadora e Lanchonete Serra Serrana Ltda.,Breno Motta Villela\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno de Carvalho Villela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.122,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Breno Motta Villela,Panificadora e Lanchonete Serra Serrana Ltda.,Breno Motta Villela\r\n\r\nPelo presente fica citado Breno Motta Villela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.122,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833631"
                            ],
                            "1833676": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2015\r\n\r\n0000580-60.2014.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: John Wesley Santos Vieira\r\n\r\nExecutado: J. P. C. Vigilância Eletrônica - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado J. P. C. Vigilância Eletrônica - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.957,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000533-86.2014.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniel Romero da Silva\r\n\r\nExecutado: XR3 Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado XR3 Serviços Empresariais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.661,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833676"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1833295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043900-12.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLE EVANGELO DE ARAUJO PINTO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA LM LTDA ME [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Miralda Justen Cabral da Ponte, Réu: Milne Cabral da Ponte [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLE EVANGELO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021500-04.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA WENCESLAU [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Marcia Rodrigues Viana, Réu: Cybelle Castilho Paula de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA WENCESLAU\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-29.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILANE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE BUCKI KATZ LTDA, Réu: Sandra Leila Rabello, Réu: José Lista Mira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILANE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFICIO DE FLS.206, BEM COMO A CERTIDÃO DE FLS.210, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-55.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA CONCEICAO GALDINO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE TUDO NA BRASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA CONCEICAO GALDINO\r\n\r\nVIR COM O CNPJ DA RÉ A POSSIBILITAR O PROSSEGUIMETNO DO FEITO, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001871-97.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Neves Urbano [Adv. Ricardo Alves de Oliveira Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 146215 - D)]\r\n\r\nRéu: Jadir Ernesto Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Neves Urbano\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0179000-36.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEI PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA LUIZ SALVADOR LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA LUIZ SALVADOR LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR OS DEPOSITOS FALTANTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO IMEDIATA POR BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000683-64.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Santiago [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Lincoln Colucci [Adv. Alcino Barata (OAB: RJ 45558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Lincoln Colucci, Aut Fabiano de Souza Santiago\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30. Não acolhida a exceção de pré-executividade oposta. \r\n\r\nProcesso: 0026800-44.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Luciano Barbosa de Cerqueira (OAB: RJ 117411 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.462/463, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001389-52.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Destro de Almeida Volpato [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: CBRP Comércio de Roupas e Acessórios Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Clovis Abreu Cavalcante, Réu: Pedro Cavalcante dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Destro de Almeida Volpato, Réu CBRP Comércio de Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 195, parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0060800-70.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SOARES DE ALMEIDA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nAPRESENTAR OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS DE FGTS, CONSOANTE V. ACORDAO PROLATADO, PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087200-24.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA MOTTA DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA SUECIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MOTTA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nVIR COM O NUMERO DO CNPJ DA RÉ, A POSSIBILITAR O PROSSEGUIMETNO DO FEITO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001198-02.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carlos Luiz [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela Uchoa Massad [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Carlos Luiz, Réu Marcela Uchoa Massad\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 25/06/2015 , ÀS 08:50 hs. \r\n\r\nProcesso: 0019100-17.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DE ARAUJO [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE SERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA (N/P José Scorzelli Rattes), Réu: Ricardo Murilo Caula, Réu: Claudio Scorzelli Rates, Réu: Fernando Opitz, Réu: José Scorzelli Rattes\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DE ARAUJO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA , NO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nId: 1833295"
                            ],
                            "1833296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000745-41.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Lopes Amaral [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lineu dos Santos Filho Confecções de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea Lopes Amaral\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 49, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-83.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nepomuceno de Mello Amaral [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda - Petrópolis [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nepomuceno de Mello Amaral\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-14.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marques Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Aut Sidney Marques Pereira, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo interposto pelo autor às fls. 487/493, no prazo de 08 dias. Outrossim, tomar ciência a segunda rda de que negado seguimento ao recurso , por ilegitimidade da parte. \r\n\r\nProcesso: 0000233-58.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Ribeiro de Oliveira Mohrstedt [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Maria Ribeiro de Oliveira Mohrstedt\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 278, devendo a ré efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts. 475-J, 655, I e 655-A do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000229-21.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley dos Santos [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância S/C Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servo Segurança e Vigilância S/C Ltda\r\n\r\nVir com a prova de que cientificou a parte, conforme preceitua o art. 45 do CPC, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-08.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO FLORBELA LTDA. [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: DOMINGOS PINTO VARELA, Réu: FERNANDO AUGUSTO LOPES DA SILVA, Réu: GUILHERME PINTO VARELA, Réu: JOAQUIM PINTO VARELA, Réu: MANUEL FERNANDO PINTO VARELA, Réu: MARIA MANUELA FERREIRA DA CUNHA LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELI DOS SANTOS\r\n\r\nVir com os meios efetivos ao prosseguimento da execução,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-21.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE VOGEL [Adv. Ivanir Pinto de Melo Filho (OAB: RJ 139833 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO DR JOAO LUNA LTDA, Réu: JOÃO BATISTA LUNA FILHO [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)], Réu: ANA MARIA ANDERS DE SOUZA LIMA LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE VOGEL; Réu: JOÃO BATISTA LUNA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 271.\r\n\r\nProcesso: 0129800-80.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA POLILLO RANGEL [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Laurant`s Confecções Indsutria e Comercio Ltda, Réu: Francisco de Oliveira Paula, Réu: Lucimar Costa Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA POLILLO RANGEL\r\n\r\nVenha a parte autora com cópia atual dp registro do imóvel que pretende ver penhorado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-20.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaide Baptista [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Stok Friburgo Distribuidora de Alimentos [Adv. Jeanne Sias Farias (OAB: RJ 177706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaide Baptista\r\n\r\nTomar ciência a exequente da certidão de fl. 187, no prazo de 10 dias, devendo requerer o que entender por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000253-49.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselaine Alves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis , Aut Roselaine Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000573-02.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marcello Boubee [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda, Aut Leonardo Marcello Boubee\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da perita às fls. 327/328. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002592-15.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Leticia Fidelis Garcia [Adv. Maria Elisa Guimarães Bastos Cotrim (OAB: RJ 161096 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Leticia Fidelis Garcia\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001239-66.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santana [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santana, Réu Turb Transporte Urbano S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 264/273. Acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0030100-38.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Canuto Merenciano [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Canuto Merenciano\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0040200-96.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MARTINS DA CONCEICAO [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECÇÕES LTDA - MASSA FALIDA, Réu: Fernando José D Ângelo Mesquita, Réu: Ricardo Guimarães Lavinas, Réu: Carlos Alberto Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MARTINS DA CONCEICAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NO JUÍZO FALIMENTAR, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001709-97.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Suellen Teixeira da Silva Rocha, Egte: William Teixeira da Silva\r\n\r\nEgdo: Izaias Eduardo de Lima [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Izaias Eduardo de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 117. Não acolhido. \r\n\r\nProcesso: 0001104-88.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Francisco da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001274-60.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silvio Celestino [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de o valor ser acrescido da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001148-10.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Cassange Ferreira [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-12.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1070. \r\n\r\nProcesso: 0000408-52.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Sampaio Teixeira [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Sampaio Teixeira\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 12/06/2015 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA , NA AUSÊNCIA DA RÉ, A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001105-39.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Conceição Lacerda [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruy Barbosa Canedo (Espólio de) [Adv. Wilza Neves Silva Branco (OAB: RJ 156950 - D)]\r\n\r\nTI: Milton Simas Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Milton Simas Barbosa, Réu Ruy Barbosa Canedo (Espólio de), Aut Vilma da Conceição Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 131, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0234000-12.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELIA FEO DE ALENCAR [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: BRUNO LUIZ CONDEIXA GUERRA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: RENATA CONDEIXA GUERRA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LUIZ CONDEIXA GUERRA, Aut LUCELIA FEO DE ALENCAR, Aut RENATA CONDEIXA GUERRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-91.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Tomaz Maia [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Petropolitana de Trânsito e Transporte [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Petropolitana de Trânsito e Transporte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.472. \r\n\r\nId: 1833296"
                            ],
                            "1833297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000112-30.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: J.F.S. Telecomunicações e Serviços Ltda [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Machado da Costa Rocha [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut J.F.S. Telecomunicações e Serviços Ltda, Réu Rodrigo Machado da Costa Rocha\r\n\r\nAs partes é facultado o comparecimento espontâneo a Juízo sem necessidade de prévio agendamento para homologação de acordo, em dia e hora de audiência, independentemente de designação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000242-20.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Granja [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pincelart Serviços Promocionais Ltda ME [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Granja, Réu Pincelart Serviços Promocionais Ltda ME, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados , sendo a ré para também efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0130200-98.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleve Comércio de Móveis Ltda N/P SÉRGIO BAYER, Réu: Sergio Bayer, Réu: Jose Valmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios recebidos, devendo requerer o que entender por pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-05.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Oliveira [Adv. Veronica Guimaraes Moreira Ohlweiler (OAB: RJ 111081 - D)]\r\n\r\nRéu: VPK ABC Confecções Ltda [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Oliveira, Réu VPK ABC Confecções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 168, devendo a ré efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts. 475-J, 655, I e 655-A do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001166-31.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Soares [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre Soares, Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 12/06/2015 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA, NA AUSÊNCIA DA RÉ, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001223-15.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz dos Reis Pacheco [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Emily da Silva Lemos [Adv. Luiz David Facchetti Vinhaes Assumpção (OAB: RJ 179850 - D)], Réu: Emyly e Costa Comercio de Jeans Ltda. [Adv. Luiz David Facchetti Vinhaes Assumpção (OAB: RJ 179850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz dos Reis Pacheco, Réu Emyly e Costa Comercio de Jeans Ltda., Réu Patrícia Emily da Silva Lemos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 124. \r\n\r\nProcesso: 0000599-97.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Arinéte Maria Vieira [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Deley de Araújo Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinéte Maria Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nId: 1833297"
                            ],
                            "1833298": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001526-29.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Vagner Anesclar de Siqueira\r\n\r\nRéu: Pousada Vale do Beija Flor Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Pousada Vale do Beija Flor Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/06/2015, ÀS 09:35 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833298"
                            ],
                            "1833299": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000408-52.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Sampaio Teixeira\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 12/06/2015 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA , NA AUSÊNCIA DA RÉ, A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001338-70.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Matos Martins\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Darplan Jardins e Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor referente a contribuição previdenciária , no valor de R$ 124,00. \r\n\r\nProcesso: 0000253-49.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselaine Alves\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0001389-52.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Destro de Almeida Volpato\r\n\r\nRéu: CBRP Comércio de Roupas e Acessórios Ltda, Clovis Abreu Cavalcante, Pedro Cavalcante dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Clovis Abreu Cavalcante, Pedro Cavalcante dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 195, parcialmente procedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833299"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1833869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146000-91.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Ventura Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José Ventura Ferreira\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, considerando a promoção da calculista e observando a coisa julgada, os documentos nos autos e os parametros de cálculo de fls. 157/158. \r\n\r\nProcesso: 0300000-93.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO OLIVEIRA LARCHER [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO OLIVEIRA LARCHER, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO)\r\n\r\nPara a Reclamante, tomar ciência da expedição de alvará nº 0259/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nE ainda, a Reclamada, tomar ciência da expedição de alvará nº 0262/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0288300-23.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE SOUZA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ABREU & CUSTODIO LTDA [Adv. Denise Colimerio (OAB: RJ 115001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABREU & CUSTODIO LTDA, Aut VALDIR DE SOUZA\r\n\r\nA reclamada, tomar ciência da expedição de alvará nº 0258/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. E ainda, comprovar recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nA Reclamante, tomar ciência da expedição de alvará nº 0257/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0002267-33.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Wilma Franco de Oliveira Barros (OAB: SP 115709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pampa Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas (R$ 240,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001434-15.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ele Mayer Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CCAA - Centro de Cultura Anglo Americano S/C - Resende [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCAA - Centro de Cultura Anglo Americano S/C - Resende , Aut Luiza Ele Mayer Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial, prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0057800-45.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Furtado Leite [Adv. Élcio de Sá Rufino (OAB: RJ 174914 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Agildo Adami Barros Junior, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Lilian Andreia Barros Milessis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Furtado Leite\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-06.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares Mendes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Infonova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infonova Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 100, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 3.366,82, proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0111000-30.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Donizete da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Veiga da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Donizete da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002232-39.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan da Conceição Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenclean Com. de Gen. Aliment. e Serv. de Limpeza em Geral Ltda. ME [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)], Réu: Colégio Dom Bosco [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Dom Bosco, Aut Jonatan da Conceição Gomes, Réu Resenclean Com. de Gen. Aliment. e Serv. de Limpeza em Geral Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial, prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-27.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Guimarães [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Danju Minimercado Ltda, Réu: Jeferson Leandro de Sousa Oliveira, Réu: Márcio Aurelio Pensabem Ribeiro Filho , Réu: Gilmar Antônio Alves [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)], Réu: Willian Marcos Givisiez [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0236200-47.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Marques da Silva [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Try Outec Automação & Comércio Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001020-12.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Italo Pinto Chaves [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney Marculino de Oliveira , Réu: Sidney Marculino de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Italo Pinto Chaves \r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-25.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Gonçalves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido R$ 4.299,25, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001500-24.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bonifácio dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 125, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 5.244,95, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000075-66.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA POLL [Adv. Marcelo Silveira Almeida (OAB: RJ 169411 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1833869"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1826809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001801-43.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Oliveira da Silva [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: BBJ Morete Eletrorefrigeração Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Moreira e Morete Peças Ltda. [Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado (OAB: RJ 154611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moreira e Morete Peças Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de designação de pauta de conciliação, devendo a executada comparecer a esta Vara, acompanhada do exequente, em data em que haja pauta de audiência, independentemente da marcação de data e horário, a fim de que apresentem ao Juízo, fora de pauta, proposta de conciliação. Efetue a executada, no prazo de 48 horas, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745-A, do CPC, caso em que o requerimento da executada deverá ser acompanhado do depósito de 30% do total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001302-20.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandi Jose dos Santos [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Socienge Construções Ltda. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Jose dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000248-87.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Costa [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo de Souza Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0000137-35.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nansmi Orliza Pinheiro [Adv. Willian Lemos Motta de Carvalho (OAB: RJ 183919 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nansmi Orliza Pinheiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0001247-40.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rianne da Rocha Ferreira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rianne da Rocha Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0139000-78.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Alves de Barcellos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Isaias Alves de Barcellos\r\n\r\nAs partes deverão se manifestar sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-60.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Marins [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Delta Construção S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva Marins \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0000366-97.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rocha Campos Rodrigues [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001318-13.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Santos Cardoso [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nProceder ao recolhimento da contribuição previdenciária apurada à fl. 219 em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074000-05.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Selma Vieira de Lima [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Gomes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Selma Vieira de Lima\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0002264-48.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jonas Gonçalves da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Rosana Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Rosana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 15 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001066-10.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingas Andrade Arruda Souza [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro da Silva Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingas Andrade Arruda Souza \r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0001297-03.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Emiliano [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkippark Administração e Assessorias Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Attiva Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linkippark Administração e Assessorias Ltda. \r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do Juízo para efeitos do art. 884 da CLT, cujo prazo é de 05 ( cinco ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-90.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard Silva dos Santos [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)]\r\n\r\nRéu: FR de A do Nascimento Comércio Manutenção Transporte de Equipamentos de Ginástica ME [Adv. Tatiana de Medeiros Moncao Kufner (OAB: RJ 102892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FR de A do Nascimento Comércio Manutenção Transporte de Equipamentos de Ginástica ME\r\n\r\nCiencia de que foi indeferida a intimação das testemunhas da Ré, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0190600-85.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALNEY FERNANDES DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação de prazo. Apresente impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, aos cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001280-93.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Lucas da Silva [Adv. Eduardo Alexandre Viana Silva (OAB: RJ 170922 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Lucas da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0107800-53.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gravano [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Nampo Knust Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda., Réu: Marcelo Fernandes Knust, Réu: Nelson Tsuyoshi Nampo, Réu: Delta Maria Barbosa Almada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gravano\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0001074-50.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Henrique Oliveira de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Henrique Oliveira de Souza \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-41.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Martins [Adv. Luiz Fernando Mesquita da Silva (OAB: RJ 152744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: GEORGIA ROSANGELA SOARES LUZ, Réu: MARIA ZELIA BENEVIDES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Martins \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0002246-90.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalie do Carmo Moita [Adv. Priscila da Costa Goncalves (OAB: RJ 137007 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalie do Carmo Moita\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-17.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Coutinho Coelho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mm Telecom-Engenharia e Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: JULYANA MENDES SANTOS ROCHA, Réu: FROYLAN PINTO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Coutinho Coelho\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0001082-56.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ignácio de Souza [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Veth 2000 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ignácio de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-16.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Carvalho [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência de que as executadas foram excluídas do BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0270900-39.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA VALENTIM [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS E PECAS DR MARCH LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Dario Teixeira Guimarães, Réu: João Carlos Mignoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA VALENTIM\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0001324-15.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jose Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Morato Comercio e Transporte Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jose Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 34. \r\n\r\nId: 1826809"
                            ],
                            "1826810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001333-74.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Alves Vieira [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Alves Vieira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0001053-40.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Nunes Trindade Junior [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Nunes Trindade Junior , Réu Marisa Lojas S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.127 R$ 1.134,89). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000968-25.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Teixeira [Adv. Luana Carvalho Leal (OAB: RJ 165491 - D)]\r\n\r\nRéu: RDO Recortes dos Diarios Oficiais e Veiculação de Informações Judiciais Ltda. ME [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)], Réu: JOSE CARLOS FARIA DE ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Teixeira \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0223500-78.1988.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY DE SOUZA NEVES [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)], Aut: ABEL BARRETO PASSOS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: MARIDES LITTIERI MARIZ [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL BARRETO PASSOS, Aut ARY DE SOUZA NEVES, Aut MARIDES LITTIERI MARIZ\r\n\r\nCiencia do despacho: \"Vistas ao reclamante dos documentos referentes à ação rescisória juntada aos autos pela UNIÃO FEDERAL. Prazo de 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0134200-41.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Amorim [Adv. Veronica Torres Fernandes (OAB: RJ 137983 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Destake Ltda. [Adv. Valter Esteves Alves (OAB: RJ 64025 - D)], Réu: VERA LUCIA DA SILVA SILVEIRA, Réu: EVANILDO BARRETO, Réu: LUIZ CARLOS MADUREIRA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Amorim\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0001364-94.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Luzia Busquet [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: A Rodrigues da Silva Facção e Confecção ME, Réu: Angelica Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Luzia Busquet\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0211200-40.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTUIL MARCELINO [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: FAS - FERRAMENTAS ASSISTENCIA E SERVICOS LTDA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Réu: EUZILEIA MACHADO TORRES, Réu: ROBERTO VIEIRA LIMA, Réu: Darival Ferreira Vidal, Réu: Aloisio Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANTUIL MARCELINO\r\n\r\nCiencia do despacho: \"Certificado, pela secretaria, a tentativa frustrada de localização de bens do devedor e seus sócios, determino a intimação do credor, pessoalmente e via advogado, para que, tendo ciência da certidão supra, no prazo de 30 dias indique outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifeste interesse na expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa.\r\n\r\nOutrossim, manifestando-se o credor o seu interesse na expedição de certidão de crédito, expeça-se nos termos do ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 12/2001, após atualização, intimando-se o interessado para retirada da mesma e dos documentos, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0086700-81.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENI MACHADO DE MELLO MAGARAO [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: BELOTA CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA ME, Réu: JORGE LUIZ DE MOURA, Réu: WILMA MAGARÃO DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENI MACHADO DE MELLO MAGARAO\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0001745-10.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Antonio Coimbra [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Melhor Idade Ltda., Réu: MARLI NAZARE ROCHA, Réu: FRANCISCO FIGUEIREDO ROCHA [Adv. Nilton da Silva Brito (OAB: RJ 58372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO FIGUEIREDO ROCHA, Aut Vanessa da Silva Antonio Coimbra \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 106/107 que determinou a manutenção do bloqueio da quantia de 30% sobre o valor da remuneração comprovada de R$ 3.749,08 e a devolução do restante bloqueado ao executado Francisco Figueiredo Rocha Júnior. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-04.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Galdino Olimpio Rocha [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Frygeltec Comercio e Representacao Ltda - ME, Réu: Lauro Pereira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Galdino Olimpio Rocha\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0164200-53.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Oliveira Leite [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Oliveira Leite\r\n\r\nDeverá o patrono do reclamante informar o CPF do Autor, sob pena de extinção do processo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1826810"
                            ],
                            "1826807": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000163-33.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Sabino\r\n\r\nRéu: Paraiso da Costa Serv. de Obras e Const. Civil Ltda. ME, Parexgroup Indústria e Comércio de Argamassas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeria Couriel Gomes Valladares da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Paraiso da Costa Serv. de Obras e Const. Civil Ltda. ME, Paraiso da Costa Serv. de Obras e Const. Civil Ltda. ME N/P MARCO ANTONIO PARAISO SILVA, Paraiso da Costa Serv. de Obras e Const. Civil Ltda. ME N/P MONICA DOS REIS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2015 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826807"
                            ],
                            "1826808": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0127700-56.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., JOSE DAHER RAYMUNDI, ADRIANE MORAIS RAYMONDI\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANE MORAIS RAYMONDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130100-72.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silene Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Paulo Roberto \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0103700-12.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MACHADO PINTO\r\n\r\nRéu: VEMAR INDUSTRIA NAVAL LTDA, TELBIA MARIA DE ALMEIDA, MARIO MARCIO CAFFARO GUIMARÃES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO MARCIO CAFFARO GUIMARÃES, TELBIA MARIA DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000184-09.2014.5.01.0261 - ExFis\r\n\r\nExte: A União\r\n\r\nExdo: Bazar CR Rafa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bazar CR Rafa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a executada Bazar CR Rafa Ltda. citada para pagar a quantia de R$ 67.890,93 referente à execução fiscal da dívida ativa consubstanciada nas certidões de inscrição de dívida ativa com inscrições de número 70 5 13 006521-38, 70 5 13 007192-24, 70 5 13 007317-80, 70 5 13 007318-60, 70 5 13 004000-02, 70 5 13 007472-79, 70 5 13 007476-00 e 70 5 13 007479-45, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 8º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000232-02.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mantovani Ribeiro \r\n\r\nRéu: MA Lois Transportadora Ltda., Edillan Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MA Lois Transportadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, no prazo de 10 dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085000-85.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CAFE MANHATTAN COM LTDA, Mauricinéia Rodrigues Pereira, Leny de Castro Gonsalez, Gabriel Anísio Camelo, Vania Solange da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gabriel Anísio Camelo, Mauricinéia Rodrigues Pereira, Vania Solange da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para pagar a execução, no valor de R$ 20.835,20, no prazo de 48 horas, na forma do art. 880 da CLT, ou garantir a execução, observada a ordem do art. 655 do CPC, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0002548-85.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Israel Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Antonio José da Silva de Marilia-ME, Maiza Cristina Pereira da Silva, Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio José da Silva de Marilia-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de documento identificacao; Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, devendo o reu portar defesa escrita.\r\n\r\n4) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao devera requerer ate 30 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, berm como controlar a possivel devolucao ou o indeferimento. 5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/cart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001330-56.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Costa Leite \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paradela Coelho Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Paradela Coelho Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0127100-16.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA SOUZA QUOOS\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAOS E CIA LTDA., JULIO CESAR DO AMARAL, RONALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR DO AMARAL, RONALDO PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137600-78.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: VIDUANI LANCHES LTDA, ROGERIO VIDUANI BASTOS, RICARDO VIDUANI BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO VIDUANI BASTOS, ROGERIO VIDUANI BASTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124000-43.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Machado dos Santos\r\n\r\nRéu: Hva Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hva Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0131600-76.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia das Chagas Oliveira \r\n\r\nRéu: Lanhose Play House \r\n\r\nPelo presente fica m Lanhose Play House , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0137800-12.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: EUROGRAFIA 1000 GRAFICA, COMERCIO E MANUTENÇÃO DE INFORMATICA LTDA ME, Carlos Alberto do Nascimento Brandão, Luiz Augusto Pio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto do Nascimento Brandão, Luiz Augusto Pio de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001080-91.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Muniz do Couto\r\n\r\nRéu: Lanchonete Padaria e Confeitaria Bambinos Ltda., Ericson Heider da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete Padaria e Confeitaria Bambinos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de documento identificacao; Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, devendo o reu portar defesa escrita.\r\n\r\n4) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao devera requerer ate 30 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, berm como controlar a possivel devolucao ou o indeferimento. 5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/cart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826808"
                            ]
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                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1833507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001206-84.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Souza [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Souza, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nAguardem-se o retorno dos autos do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0158600-19.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA OLIVEIRA SILVA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: A GRACIOSA NOVIDADES LTDA [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)], Réu: Ailton Expedito Terra, Réu: Pedro Nogueira de Mendonça, Réu: MANUEL AUGUSTO FERNANDES MARQUES, Réu: ANTONIO JOSÉ FERNANDES MARQUES, Réu: Maria Jose Patricio Ferreira Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, da Presidência do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0164500-02.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nRéu: D.M. DE TERESOPOLIS AGROPECUARIA LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Maria da Conceição Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, da Presidência do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001569-71.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues Gomes [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamérica Serviços Gerais Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)], Réu: Transamérica Serviços Gerais Ltda N/P SÓCIO LUIZ SANTETTI DA SILVA, Réu: Transamérica Serviços Gerais Ltda N/P SÓCIA CONCEIÇÃO DE FÁTIMA LIMA ZAGO SANTETTI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transamérica Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVenha com os cálculos dos valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001937-80.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Correa [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio D´ Ouro Transportes Coletivos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Correa\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0167900-68.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT CARNEIRO MOREIRA [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nRéu: METALUP METALURGICA E USINAGEM DE PRECISÃO LTDA [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)], Réu: METALUP METALURGICA E USINAGEM DE PRECISÃO LTDA N/p Sócio Neivaldo da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROOSEVELT CARNEIRO MOREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, da Presidência do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0192200-55.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUCENIR MIRANDA DA SILVA [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPESV ASSES. E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPESV ASSES. E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA, Aut NEUCENIR MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência com pauta especial,no dia 30/07/2015 às 12:20, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nComparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC);\r\n\r\ndevendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001667-90.2011.5.01.0322 - ResAut\r\n\r\nRqte: GILDENOR MARQUES RIOS [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rqte: Juarez Cristino [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rqte: Maria de Lourdes Almeida Diniz [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rqte: Zélia AParecida Couto Novaes [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rqte: José Carlos Pereiera de Aguiar [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rqte: Maria de Lourdes Nascimento da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRqdo: Procar S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GILDENOR MARQUES RIOS, Rqte José Carlos Pereiera de Aguiar, Rqte Juarez Cristino, Rqte Maria de Lourdes Almeida Diniz, Rqte Maria de Lourdes Nascimento da Silva, Rqte Zélia AParecida Couto Novaes\r\n\r\nDiligenciarem em relação ao processo de concordata, informando o nome do credor e os demais dados necessários a fim de que se dê prosseguimento ao presente feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-58.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nPerito será notificado para dar início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000133-77.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves Silva da Costa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC - Serviço de Resgates Psiquiátricos e Clínicos, Réu: NORTE - COR HOSPITAL DE CLINICAS [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: SR SAÚDE E RESGATE REMOÇÕES, LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA., Réu: SR SAÚDE E RESGATE REMOÇÕES, LOCAÇÕES NP RAMON RAPOSO VIEIRA, Réu: SRPC - Serviços de Resgate Psiquiátrico e Clínico - NP ALAIN COLLEN [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves Silva da Costa\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo como requerido em fls 387. \r\n\r\nProcesso: 0000004-30.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Santos dos Reis [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Meriti, Réu Delta Construções , Aut Pedro Santos dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 287/289. a reclamada deverá comprovar o pagamento no vlaor de R$ 6.507,26 + R$ 200,00 de custas, dentro de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0156300-35.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Barreto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Abilene Representacoes Comerciais Ltda, Réu: DENILSON VITAL GONÇALVES, Réu: Jacqueline Paz de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Barreto\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, da Presidência do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000430-21.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Manhães da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A., Aut Marcos Vinícius Manhães da Costa\r\n\r\nAguardem-se o retorno dos autos do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0001386-03.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Heloisa Brittes da Conceição [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Berg Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)], Réu: RAPHAEL SARDENBERG SIQUEIRA, Réu: ANA PAULA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Heloisa Brittes da Conceição\r\n\r\nDado como quite o acordo e encerrada a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001688-06.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cardoso Mota [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Armazéns Gerais e Logística Ltda [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)], Réu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda., Réu Servilog Armazéns Gerais e Logística Ltda\r\n\r\nMantido o valor da previdência. Comprovar o recolhimento em 05 dias. \r\n\r\nId: 1833507"
                            ],
                            "1833513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159600-10.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO SIDNEI PESSANHA BARROS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ 2000 LTDA [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)], Réu: VALERIA MARIA REGACO DA SILVA FIORI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO SIDNEI PESSANHA BARROS, Réu MJ 2000 LTDA\r\n\r\nTomar ciência da que foram convolados em penhora os depósitos de fls 278/287 \r\n\r\nProcesso: 0000342-46.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Paula Pereira [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 0121/2015 e o Alvará nº 0122/2015. Os mesmos deverão ser retirados na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001751-57.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Carneiro da Vitoria [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Griffe Legal Comercial do Vestuario , Réu: Griffe Legal Comercial do Vestuario NP SÓCIO JOSE ONITZKANSKA, Réu: Griffe Legal Comercial do Vestuario NP SÓCIO ALZIRA MARANHÃO ONITZKANSKA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Carneiro da Vitoria\r\n\r\nÀ vista da promoção de fls 110, apresente nosvos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-49.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)], Réu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0144/2015. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0139400-16.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GALVÃO [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 0145/2015 e o Alvará nº 0146/2015. Os mesmos deverão ser retirados na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001513-38.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Encarnação de Souza [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Janaina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Encarnação de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pzo 10 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0106800-92.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rizzo Aguiar [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0129/2015. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001287-33.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Monteiro [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE SS DE ALMEIDA TRANSPORTES DE CARGAS - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Monteiro\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0124/2015. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O autor, também, deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-73.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA SILVA DE SOUZA [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCANTO\"S DO VILAR, Réu: CARLA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, da Presidência do Eg. TRT.\r\n\r\nProcesso: 0156000-44.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL FERREIRA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VICTORIA LTDA [Adv. Cristiane Moura de Siqueira (OAB: RJ 101329 - D)], Réu: Anderson Carmo de Freitas, Réu: Vivian Batista Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VICTORIA LTDA\r\n\r\nComprovar a quitação dos valores previdenciários devidos, em 15 dias, sob pena de expedição de alvará ao INSS e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001014-25.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Genuíno dos Santos [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Genuíno dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0142/2015. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nId: 1833513"
                            ],
                            "1833510": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2015\r\n\r\n0040000-29.2002.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE MARTINS\r\n\r\nExecutado: QUIKASA 2009 Materiais de Pintura Ltda sucessora de QUILATEX RIO IND.E COM.DE TINTAS E VERNIZES,QUILATEX RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTS E VERNIZES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado QUIKASA 2009 Materiais de Pintura Ltda sucessora de QUILATEX RIO IND.E COM.DE TINTAS E VERNIZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.356,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833510"
                            ],
                            "1833505": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0155100-56.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Macedo\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda, NATIVA NATUS DE MERITI COSMÉTICOS LTDA. N/P Sócia Silvana Alves da Costa , NATIVA NATUS DE MERITI COSMÉTICOS LTDA. N/P Sócio Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda N/P Silvana Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Sheila da Silva Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar planilha discriminada com os itens e valores que entende devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833505"
                            ],
                            "1833515": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001143-30.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda - ME, Vagner Lopes Honorio , Carmelo do Vale Melo Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Carmelo do Vale Melo Filho, Vagner Lopes Honorio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara indicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para\r\n\r\npenhora que possam suportar a execução (art. 596, § 1º, do CPC e na forma do Ato nº 1.836/2005/TRT), no valor de R$ 6.764,58, sob pena de verem desconsiderada a personalidade jurídica da empresa (Código Civil, art. 50) e incluídos os seus nomes no pólo passivo da demanda, como devedores derivados, com todas as consequências legais daí advindas. PRAZO 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-10.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO SIDNEI PESSANHA BARROS\r\n\r\nRéu: MJ 2000 LTDA, VALERIA MARIA REGACO DA SILVA FIORI \r\n\r\nPelo presente fica m MJ 2000 LTDA, VALERIA MARIA REGACO DA SILVA FIORI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da que foram convolados em penhora os depósitos de fls 278/287. '\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833515"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1833826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000036-27.2015.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André da Silva Bitencourt [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços LTDA, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000463-58.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ponte Barbosa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos D´Paula Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ponte Barbosa\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0044000-80.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Souza Antonioli [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Souza Antonioli\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho receber as guias, no dia 08/06/2015 as 15:00 horas. Devera, ainda, apresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), em 10 dias apos o cumprimento da obrigacao acima \r\n\r\nProcesso: 0115900-36.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CASTILHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS CASTILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos declaratorios de fls 665: \"...conhecer dos embargos...e, no merito, DAR-LHES PROVIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0000024-13.2015.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Pereira Mendes da Rocha [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nExdo: Fibra Instituto de Gestão e Saúde [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Pereira Mendes da Rocha\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000532-61.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Francisco da Silva [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Thea Teresopolis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda., Aut Jerusa Francisco da Silva, Réu Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda., Réu Thea Teresopolis Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL, com nova data marcada para o dia 16/06/2015 às 08h59 nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000089-42.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Teresópolis [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Teresópolis\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data da audiência de prosseguimento (23/06/2015 às 13h30), mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000437-94.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maira Teixeira Braga [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira Teixeira Braga\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-61.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Francisco da Silva [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Thea Teresopolis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda., Aut Jerusa Francisco da Silva, Réu Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda., Réu Thea Teresopolis Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia foi redesignada para o dia 16/6/15, ás 08h59, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000077-28.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor de Lima Vianna Netto [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacques Ouriques de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: J.M. Ouriques Participações LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Viação Dedo de Deus LTDA [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)], Réu: Viação Primeiro de Março LTDA [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)], Réu: Hotel Alpina LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Alpina LTDA, Réu J.M. Ouriques Participações LTDA, Réu Jacques Ouriques de Oliveira , Réu Viação Dedo de Deus LTDA, Réu Viação Primeiro de Março LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000008-98.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teixeira Braga [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teixeira Braga\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-64.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Carlos da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Fernanda Almeida da Silva (OAB: RJ 113389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Josué Carlos da Silva, Réu Provider Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-25.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariley Bandeira Candido [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda, Aut Mariley Bandeira Candido\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data da audiência de prosseguimento(30/06/2015 às 13h30), mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000534-60.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Pontes [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia de Castro Rodrigues Ferreira [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Pontes, Réu Vera Lucia de Castro Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos declaratorios de fls 261: \"...conhecer dos embargos de declaracao....e, no merito, NEGAR-LHES PROVIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0000432-72.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Mendes de Oliveira [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Mendes de Oliveira\r\n\r\nA multa ja foi incluida nos claculos (fls 169) \r\n\r\nProcesso: 0000969-68.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo dos Santos [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Anny Klank Kimelblat \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo dos Santos \r\n\r\nIndeferido o pedido de reconsideracao \r\n\r\nProcesso: 0001426-71.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Siqueira Pacheco [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nTomar ciencia da peticao do sr perito de fls 1793 \r\n\r\nProcesso: 0001511-23.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira da Silva [Adv. Emerson Tavares Filho (OAB: RJ 148588 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nPagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC, bem como cumprir o determinado no despacho de fls 296, item I \r\n\r\nProcesso: 0000089-42.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Teresópolis [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Teresópolis\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia foi redesignada para o dia 23/6/15, às 13h30, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1833826"
                            ],
                            "1833866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000376-39.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Luciano Oliveira do Nascimento [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Leonardo da Conceiçao Couto [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreza Oliveira da Silva ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes da Silva, Aut Leonardo da Conceiçao Couto, Aut Luciano Oliveira do Nascimento\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000032-24.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Manoel da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice da Rocha Pina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-05.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: TELMO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, em 30 dias, sob ena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0038700-16.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIR NASCIMENTO [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIR NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista do oficio de fls 122, em 10 dias, sob pena de aplciacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0035300-33.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA RIBEIRO BIE SILVA [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: REDIEW CONFECCOES LTDA.-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA RIBEIRO BIE SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000018-06.2015.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Fibra Instituto de Gestão e Saúde [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvia Elena Marcelina [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)], Agdo: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvia Elena Marcelina\r\n\r\nContra minutar o agravo de instrumento, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000044-77.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Dias de Souza [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias da Serra Teresópolis Hortifruti Ltda [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Dias de Souza\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho munido de sua CTPS para que a Secretaria proceda as anotacoes, em 30 dias. Devera, ainda, o reclamante apresentar os valores devidos a titulo de FGTS \r\n\r\nProcesso: 0001221-71.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA ROSA [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA. [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA ROSA, Réu Protex Segurança LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1833866"
                            ],
                            "1833833": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2015\r\n\r\n0158700-74.2006.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Ramos\r\n\r\nExecutado: Açougue Garrotao Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Açougue Garrotao Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.215,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000735-86.2013.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Conceiçao de Paula\r\n\r\nExecutado: Julita Maria Hauer Garcia Lazcano,Alexandre Luis de Azevedo Quero\r\n\r\nPelo presente fica citado Julita Maria Hauer Garcia Lazcano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.938,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Luis de Azevedo Quero,Alexandre Luis de Azevedo Quero\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Luis de Azevedo Quero, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.938,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833833"
                            ],
                            "1833563": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSanio Ricardo Dállia (OAB: RJ 130736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000341-84.2010.5.01.0531 - RTSum - Carga: Maicon José da Rosa Gallo (OAB: RJ 127294 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059200-30.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-48.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833563"
                            ],
                            "1833831": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0049900-44.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pfister de Assis\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nPelo presente fica m Tec - Neves Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do reclamante, em 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833831"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1834171": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 45.241 DE 04 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR global de r$ 545.588.070,99, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/101/2015, E- 01/004/102/2015, E-04/068/304/2015, E-06/002/349/2015, E-10/005/2804/2015, E-26/005/240/2015 e E-26/007/3489/2015,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 545.588.070,99 (quinhentos e quarenta e cinco milhões, quinhentos e oitenta e oito mil e setenta reais e noventa e nove centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Ficam modificados os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, no valor global de R$ 70.548.000,00 (setenta milhões, quinhentos e quarenta e oito mil reais), na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA"
                    ],
                    "1834172": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n6.031.825.036\r\n\r\n5.945.822.954\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n96.369.896\r\n\r\n82.984.966\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n76.373.646\r\n\r\n54.353.645\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n257.182.696\r\n\r\n231.402.053\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n88.490.544\r\n\r\n88.490.544\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n539.831.395\r\n\r\n477.147.948\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n381.202.408\r\n\r\n286.875.272\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.126.379.568\r\n\r\n1.035.014.748\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n876.686.937\r\n\r\n797.742.608\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n217.199.460\r\n\r\n212.910.218\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n42.767.476\r\n\r\n42.415.249\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2015.\r\n\r\nId: 1834172"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1834162": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 18 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Diretor Geral de Administração e Finanças JOSÉ ANTÔNIO GUERRA BARREIROS, ID Funcional nº 43900400-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Subsecretário de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil Silvio Mantuano de Paiva, ID Funcional nº 5014753-6, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-12/001/979/2015.\r\n\r\nNOMEAR HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 04344615-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Lopes Monção, ID Funcional nº 4276131-0. \r\n\r\nNOMEAR MOACIR ALMEIDA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 3214791-0, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Auditor, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vagner Catalino Camberlin, ID Funcional nº 4460649-4. Processo nº E-26/002/284/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2015, VIVIANE VICTOR DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4418383-6, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/285/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 27 de abril de 2015, DANIEL DA SILVA COELHO, ID FUNCIONAL Nº 4460699-0, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/270/2015.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA BARBOSA DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5037498-2, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daniel da Silva Coelho, ID Funcional nº 4460699-0. Processo nº E-26/002/297/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 03 de março de 2015, publicado no D.O. de 04/03/2015, que nomeou NUBIA REGINA DOS SANTOS VASCONCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 578107-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Edson de Souza Melo, ID Funcional nº 2075658-5. Processo nº E-26/005/2601/2015.\r\n\r\nEXONERAR LILIAN DIAS ENNES, ID FUNCIONAL Nº 2073146-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2601/2015.\r\n\r\nNOMEAR DANIELLA FUCHS SALOMÃO DE BRITO, ID FUNCIONAL N 402308-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lilian Dias Ennes, ID Funcional nº 2073146-9. Processo nº E-26/005/2595/2015.\r\n\r\nNOMEAR HENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 395506-7, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Cristina de Carvalho, ID Funcional nº 3565518-6. Processo nº E-26/005/2595/2015.\r\n\r\nEXONERAR ANA CRISTINA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 3565518-6, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2601/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2015, JULIANA BARBOSA DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5037498-2, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/296/2015.\r\n\r\nNOMEAR SANDRA MARIA VIEGAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4212351-8, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-26/005/2595/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 03 de março de 2015, publicado no D.O. de 04/03/2015, que nomeou ISABELLA PAULA GAZE, ID FUNCIONAL Nº 02078673-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Antonia Irani de Souza, ID Funcional nº 2095023-3, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-26/005/2601/2015.\r\n\r\nNOMEAR ISABELLA PAULA GAZE, ID FUNCIONAL Nº 0207867-3, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Antonia Irani de Souza, ID Funcional nº 2095023-3. Processo nº E-26/005/2595/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS LACERDA PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 221109-2, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-26/005/2595/2015.\r\n\r\nId: 1834162"
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            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1834163": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 18 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR SANDRO DE OLIVEIRA BARRA, ID FUNCIONAL Nº 5015279-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Fróes Garcia, ID Funcional nº 5025708-0. Processo nº E-07/001/226/2015.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA MARIA ALVES CUNHA para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Soares Filho, ID Funcional nº 615586-3. Processo nº E-22/001/339/2015.\r\n\r\nNOMEAR LISANE MARISTELA S. DE ASSUMPÇÃO OLIVEIRA, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Segurança e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Barbara dos Santos Macedo, ID Funcional nº 5007979-4. Processo nº E-22/001/342/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA FARIA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ricardo Farah, ID Funcional nº 4427998-1. Processo nº E-22/001/340/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSEFA LOURDES AMORIM SERRA para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Antonio dos Santos Barros, ID Funcional nº 5026132-0. Processo nº E-22/001/343/2015.\r\n\r\nNOMEAR RENATA SILVA RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Carlos de Souza, ID Funcional nº 5014173-2. Processo nº E-22/001/341/2015.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO JOSE DA SILVA FREITAS para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Diego da Silva Sales, ID Funcional nº 5022690-8. Processo nº E-22/001/338/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE DA SILVA BARROZO para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Registros e Comando de Pagamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Walmyr Garcia Pinheiro Junior, ID Funcional nº 201242-4. Processo nº E-22/001/350/2015.\r\n\r\nNOMEAR TERESA CRISTINA BARBOSA THOMAS para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Vitor Aguiar de Souza, ID Funcional nº 5013167-2. Processo nº E-22/001/345/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUCIA CRISTINA DA COSTA GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Daiane Revely Guimarães de Aguiar de Souza, ID Funcional nº 5014240-2. Processo nº E-22/001/348/2015.\r\n\r\nNOMEAR GLORIA MARIA DE MESQUITA MARTINS para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Copa, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Sergio de Queiroz, ID Funcional nº 4316216-3. Processo nº E-22/001/344/2015.\r\n\r\nNOMEAR JEFERSON BERNARDO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ioná Pacheco de Lima, ID Funcional nº 5013169-9. Processo nº E-22/001/346/2015.\r\n\r\nNOMEAR AGEU CAVALCANTI BELOTA para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Brenno Luiz Cunha Parreiras, ID Funcional nº 5035562-7. Processo nº E-22/001/347/2015.\r\n\r\nNOMEAR MICHAEL BAIENSE DE ARAUJO para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Reprografia, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rodolfo Velloso Bento, ID Funcional nº 5023422-6. Processo nº E-22/001/349/2015.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO SOARES LORENÇO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por André Luis Moreira Lopes, ID Funcional nº 4214168-0. Processo nº E-22/001/352/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ BERNARDO MOURA DE MORAES para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Valéria Sampaio Oliveira, ID Funcional nº 4397521-6. Processo nº E-22/001/351/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de maio de 2015, SEILC LISBOA TEIXEIRA MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4461874-3, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Braz de Pina, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/510/2015.\r\n\r\nNOMEAR LÚCIA ELENA RODRIGUES VALLES DE VASCONCELOS, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Braz de Pina, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Seilc Lisboa Teixeira Mendes, ID Funcional nº 4461874-3. Processo nº E-23/003/510/2015.\r\n\r\nNOMEAR KAROLINE DA SILVA MENDEZ para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Gomes de Souza, ID Funcional nº 5011583-9. Processo nº E-30/001/370/2015. \r\n\r\nId: 1834163"
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                    "1834164": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 18 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nATO DE 26/02/2015 - D.O. DE 27/02/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/45/2015, fica esclarecido que a exoneração de SILVIA DE MEDEIROS AZEVEDO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, originou-se de pedido formulado pela própria e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\n\r\nId: 1834164"
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                    "1834161": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 18 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1303/2015 - AUTORIZO quanto à disposição do servidor estadual do IASERJ, SILVIO DE JESUS, Matrícula nº 08/107606-9, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/826/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, BM LEILTON ALVES COELHO, RG nº 42.854, ID Funcional nº 43404081 para a ALERJ/Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/900/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM JORGE ANDRÉ DA SILVA RODRIGUES, RG nº 70.011, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/637/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM WELLINGTON SIQUEIRA DA SILVA, RG nº 61.081, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1299/2015 - AUTORIZO quanto à disposição do servidor estadual da SES, PAULO CESAR DOS SANTOS, Matrícula nº 207039-9, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Gerson Bergher.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/499/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM ALEX SOARES SILVA, RG nº 93.333, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/963/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM JOÃO CARLOS SOARES GURGEL, RG nº 78.219, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1308/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, VANESSA DE SOUZA DA SILVA, Matrícula nº 919.621-3, na ALERJ/Gabinete do Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/848/2015 - AUTORIZO quanto à disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da CEDAE, ARNALDO GAMA ARZUA ALVES BARBOSA, Matrícula nº 17.165-5, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Marcio Canella.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/498/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM ALEXANDRE DINIZ AVELINO, RG nº 96.839, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1036/2015 - AUTORIZO quanto à disposição do servidor estadual do DER-RJ, CARLOS EDUARDO PEREIRA BARROS, ID Funcional nº 2025606-0, Matrícula nº 13/70474, Agente Administrativo, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Milton Rangel.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1304/2015 - AUTORIZO quanto à permanência do servidor estadual do PRODERJ, CARLOS ALBERTO MAGALHÃES DE SOUZA, matrícula nº 292.583-2, na ALERJ/Gabinete do Deputado Zito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1298/2015 - AUTORIZO quanto à permanência do servidor estadual do PRODERJ, LUIZ FELIPE MARQUES DE MATTOS, matrícula nº 291.921-5, na ALERJ/Gabinete do Deputado Gerson Bergher.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1151/2014 - AUTORIZO quanto à disposição da servidora estadual da SES, MARILENA FERREIRA BARRETO, ID Funcional nº 5532590, Matrícula nº 803.214-6, Auxiliar de Enfermagem, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Marcus Vinicius.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/552/2015 - AUTORIZO quanto à disposição da servidora estadual da RIOTRILHOS, ARILCE XAVIER CAVALCANTE FERREIRA, ID Funcional nº 27088413, Assistente I, para a Câmara Municipal de Niterói/Gabinete do Vereador Roberto Jales.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/107/2015 - AUTORIZO quanto à disposição da servidora estadual da SEFAZ, ISABEL CRISTINA SILVA DIAS, ID Funcional nº 191.691-5, Agente de Fazenda, para a SEDRAP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/130/2015 - AUTORIZO quanto à disposição, a contar de 10 de março de 2015, do servidor estadual da RIOTRILHOS, FLÁVIO BAPTISTA SILVEIRA, ID Funcional nº 20253834, Engenheiro Civil, para a SEA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/524/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição, por permuta, entre os servidores da PMERJ, 3º SGT PM CRISTIANO DOS SANTOS PINTO, RG nº 61.564, e o retorno do 3º SGT PM RICARDO ALEXANDRE VICENTE PINTO, RG nº 69.300 para exercer o cargo de Coordenador do Centro Integrado de Operações e Segurança Pública na Prefeitura Municipal de Queimados.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/360/2015 - AUTORIZO quanto à permanência das servidoras estaduais da SES, GERUSA MANSUR DE AZEVEDO GIMENES, ID Funcional nº 2.104.756-1, Matrícula nº 106.342-2, Odontólogo e MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 2.104.738-3, Matrícula nº 106.171-5, Odontólogo, no CBMERJ/4ª Policlínica Militar de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/523/2015 - AUTORIZO quanto à disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, PAULO CEZAR RAMOS FIGUEIREDO, ID Funcional nº 32154941, Administrador III, para a SES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/171/2015 - AUTORIZO quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SUB TEN PM MARCOS RANGEL SCHWENCK DE MOURA, RG nº 61.925, para a SEA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/584/2015 - AUTORIZO quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, MAJ PM JORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA, RG nº 58.822, para o MJ/Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/267/2012 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 13 de março de 2012, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, 1º TEN PM RAFAEL ARAÚJO DOS REIS DE ANDRADE, RG nº 84.553, a contar de 11 de março de 2014, para o Projeto Lapa Presente.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19/03/2015\r\n\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/889/20105, PROCESSO Nº E-15/001/892/20105, PROCESSO Nº E-15/001/909/20105, PROCESSO Nº E-15/001/904/20105, PROCESSO Nº E-15/001/709/20105, PROCESSO Nº E-15/001/771/20105, PROCESSO Nº E-15/001/907/20105, PROCESSO Nº E-15/001/888/20105, PROCESSO Nº E-15/001/778/20105, PROCESSO Nº E-15/001/777/20105, PROCESSO Nº E-15/001/771/20105, PROCESSO Nº E-15/001/761/20105, PROCESSO Nº E-15/001/761/20105, PROCESSO Nº E-15/001/785/20105, PROCESSO Nº E-15/001/762/20105, PROCESSO Nº E-15/001/76320105, PROCESSO Nº E-15/001/765/20105, PROCESSO Nº E-15/001/764/20105, PROCESSO Nº E-15/001/766/20105, PROCESSO Nº E-15/001/768/20105, PROCESSO Nº E-15/001/767/20105, PROCESSO Nº E-15/001/776/20105. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/889/2015, PROCESSO Nº E-15/001/892/2015, PROCESSO Nº E-15/001/909/2015, PROCESSO Nº E-15/001/904/2015, PROCESSO Nº E-15/001/709/2015, PROCESSO Nº E-15/001/771/2015, PROCESSO Nº E-15/001/907/2015, PROCESSO Nº E-15/001/888/2015, PROCESSO Nº E-15/001/778/2015, PROCESSO Nº E-15/001/777/2015, PROCESSO Nº E-15/001/771/2015, PROCESSO Nº E-15/001/761/2015, PROCESSO Nº E-15/001/761/2015, PROCESSO Nº E-15/001/785/2015, PROCESSO Nº E-15/001/762/2015, PROCESSO Nº E-15/001/7632015, PROCESSO Nº E-15/001/765/2015, PROCESSO Nº E-15/001/764/2015, PROCESSO Nº E-15/001/766/2015, PROCESSO Nº E-15/001/768/2015, PROCESSO Nº E-15/001/767/2015, PROCESSO Nº E-15/001/776/2015. \r\n\r\nId: 1834161"
                    ],
                    "1833958": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/72/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 18,76 (dezoito reais e setenta e seis centavos), em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA, referente despesa com taxa de serviço de emissão de passagens aéreas, no mês de dezembro de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/268/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 117,60 (cento e dezessete reais e sessenta centavos), em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA, referente despesa com taxa de serviço de emissão de passagens aéreas, no mês de dezembro de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/434/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 9,38 (nove reais e trinta e oito centavos), em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA, referente despesa com taxa de serviço de emissão de passagem aérea, no mês de outubro de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/435/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 8.706,64 (oito mil setecentos e seis reais e sessenta e quatro centavos), em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA, referente despesa com taxa de serviço de emissão de passagens aéreas, no mês de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1833958"
                    ],
                    "1833571": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.05.2015\r\n\r\nPRISCILA RIBEIRO MONTEIRO, Enfermeira, ID Funcional nº 5070031-6, CPF nº 102.643.627-30, brasileira, nascida em 03/02/1985, do sexo feminino, identidade nº 12.611.639-1, expedida pelo DIC, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário II, Símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 14 de maio de 2015, tomou posse em 14 de maio de 2015, com validade a contar de 16 de abril de 2015.\r\n\r\nId: 1833571"
                    ],
                    "1833572": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.05.2015\r\n\r\nALEXSANDRO SANTOS FERNANDES, Tenente Coronel BM, ID Funcional nº 2625636-3, CPF nº 037.374.437-42, brasileiro, nascido em 01/10/1974, do sexo masculino, identidade nº 17.682, expedida pela PMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 14 de maio de 2015, tomou posse em 14 de maio de 2015, com validade a contar de 29 de abril de 2015.\r\n\r\nId: 1833572"
                    ],
                    "1833569": [
                        "I - Portaria",
                        "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL INTERINA\r\n\r\nPORTARIA APERJ Nº 22 DE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CONCURSO DE MONOGRAFIAS - PRÊMIO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EDIÇÃO 2015.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL INTERINA DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais disposições estabelecidas no Edital, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da Comissão Especial de Licitação do Concurso de Monografias - Prêmio Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - Edição 2015, que passa a ser integrada pelos seguintes membros: Ismênia de Lima Martins (Presidente), Beatriz Kushnir e Gabriela Maria Costa da Silva, e seus respectivos suplentes: Dilma Fátima Avellar Cabral Costa, André Luiz Vieira de Campos e Marisa Carvalho Soares.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando a Portaria APERJ nº 21, de 13 de março de 2015. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015\r\n\r\nMARIA TERESA VILLELA BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nDiretora-Geral Interina \r\n\r\nId: 1833569"
                    ],
                    "1833570": [
                        "I - Portaria",
                        "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL INTERINA\r\n\r\n*PORTARIA APERJ Nº 23 DE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÕES DO CONCURSO DE MONOGRAFIAS - PRÊMIO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EDIÇÃO 2015.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL INTERINA DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações constantes na Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, na Resolução CC nº 219/2011, na Portaria APERJ nº 20, de 13 de março de 2015 e demais disposições estabelecidas no Edital,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar até o dia 15/06/2015, o prazo de inscrições do Concurso de Monografias - Prêmio Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, Edição 2015. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015\r\n\r\nMARIA TERESA VILLELA BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nDiretora-Geral Interina \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 15/05/2015.\r\n\r\nId: 1833570"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1833677": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 165 DE 15 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 011/2013.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o quanto consta do processo nº E-12/004.394/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar as servidoras Daniela de Souza Lopes, ID Funcional 4280490-6, Rosangela Monteiro Landeira, ID Funcional 32121660 e Ana Maria de Andrade Bueno, ID Funcional 6177247, para constituir Comissão para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 011/2013, firmado com a empresa TECH SERVICE SOLUÇÃO EM RECURSOS HUMANOS LTDA.ME.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1833677"
                        ],
                        "1832888": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2524 DE 28 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO E-12/003.127/2013.\r\n\r\nO CONSELHO- DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.763/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 181/2014, porquanto tempestivo, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1832888"
                        ],
                        "1833177": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4610\r\n\r\nDE 13 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nALTERA A ESPECIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RECONHECIMENTO DE DIGITAL, A CONFIGURAÇÃO DE MICROCOMPUTADOR, O ACESSO AO SISTEMA DE CFC, DENTRE AS EXIGÊNCIAS PARA CREDENCIAMENTO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/061/8315/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de oferecer mais segurança ao sistema de identificação de usuários e de controlar a frequência aos cursos de formação, de atualização e de reciclagem de condutores oferecidos pelos Centros de Formação de Condutores - CFCs; e\r\n\r\n- o disposto na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162, de 18 de janeiro de 2011, que aprova normas para credenciamento de centros de formação de condutores, e dá outras providências; e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3879, de 31 de julho de 2007, que inclui a propriedade de equipamento de reconhecimento de digital e de leitor de código de barras bidimensional e a obediência à configuração de microcomputador, dentre as exigências para credenciamento de Centro de Formação de Condutor;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a especificação do equipamento de reconhecimento de digital, a configuração mínima de microcomputadores e o acesso ao novo sistema CFC WEB, dentre as exigências para o credenciamento, no DETRAN/RJ, dos Centros de Formação de Condutores.\r\n\r\nArt. 2º - O equipamento de reconhecimento de digital referido no art. 1º deverá possuir as seguintes especificações técnicas:\r\n\r\nI - tecnologia de captura ótica;\r\n\r\nII - uma impressão digital plana ou uma impressão rolada;\r\n\r\nIII - área de captura mínima de 23 mm x 16mm;\r\n\r\nIV - imagens de 500 dpi com 256 tons de cinza;\r\n\r\nV - captura de impressões de dedos úmidos e secos;\r\n\r\nVI - interface USB 2.0 High Speed ou superior;\r\n\r\nVII - compatibilidade com os sistemas operacionais Windows 7;\r\n\r\nVIII - LED'S ou visor indicativo do estado de operação;\r\n\r\nIX - detecção de dedos falsos feitos de material sintético ou de dedos “mortos” oriundos de amputação de dedo vivo;\r\n\r\nX - algoritmo do SDK Certificado pelo FBI (Federal Bureal of Investigation) por atender às especificações do padrão de compressão de imagem WSQ (Wavelet Scalar Quantization);\r\n\r\nXI - certificado pelo FBI por atender às especificações para dispositivo de captura na modalidade PIV (Personal Identity Verification);\r\n\r\nXII - disponibilização de SDK (Software Development Kit) para integração do dispositivo aos sistemas de identificação através das linguagens: C, NET e Java;\r\n\r\nXIII - através de seu SDK, fornecer rotinas para:\r\n\r\na) obtenção de imagens nos formatos BMP, JPEG2000, WSQ e PNG;\r\n\r\nb) realização de teste de qualidade seguindo o algoritmo padrão do NIST;\r\n\r\nc) habilitação da captura de vídeo pela aplicação;\r\n\r\nd) programação para indicação do estado operacional do leitor (ativo, não ativo, em condições de espera de colocação da digital) através dos LEDs ou de visor;\r\n\r\ne) detecção do nível de contaminação do platen;\r\n\r\nf) configuração do nível de sensibilidade para a detecção de dedos falsos.\r\n\r\nArt. 3º - Os microcomputadores dos CFCs deverão obedecer à seguinte configuração mínima: \r\n\r\na) CPU com 2 (dois) processadores com clock de 2.0 Ghz;\r\n\r\nb) 2 GB de memória RAM; \r\n\r\nc) Placa de Vídeo onboard com 128 MB;\r\n\r\nd) Drive de CD-ROW com velocidade de 32X;\r\n\r\ne) Disco rígido de 80 GB; \r\n\r\nf) Teclado, mouse e monitor colorido padrão SVGA; \r\n\r\ng) Duas portas USB 2.0 disponíveis; \r\n\r\nh) Sistema operacional Windows 7 - 32/64 bits.\r\n\r\nArt. 4º- As configurações acima indicadas serão revisadas periodicamente e, em caso de necessidade de alteração, esta será justificada tecnicamente e informada aos CFCs diretamente por meio do Sistema REFOR.\r\n\r\nArt. 5º - O acesso ao sistema CFC WEB será realizado via internet, sendo mantidas as funcionalidades de controle de frequência, porém com autenticação imediata.\r\n\r\nArt. 6º - Para que o sistema possa ser usado plenamente, os CFCs deverão possuir acesso dedicado à internet com capacidade mínima de 1 megabyte de velocidade, com contingência por meio físico distinto de capacidade igual ou superior ao descrito neste artigo.\r\n\r\nArt. 7º - O DETRAN-RJ disponibilizará aos CFCs o arquivo eletrônico (XML), contendo as informações pertinentes às aulas realizadas no sistema, que poderá ser extraído a qualquer tempo, para subsidiar a administração dos CFCs.\r\n\r\nArt. 8º - O cronograma de treinamento e início de utilização do sistema CFC WEB, por região, consta do ANEXO.\r\n\r\nParágrafo Único - O DETRAN-RJ publicará, no sistema REFOR (Rede Estadual de Formação de Condutores), listagem completa dos respectivos CFCs por região e a data de treinamento e de início da utilização do sistema CFC WEB, tornando-se imprescindível o comparecimento dos CFCs na data e local designados conforme publicação.\r\n\r\nArt. 9º - Os credenciamentos de CFCs realizados após a publicação desta Portaria ficam condicionados ao cumprimento da norma instituída neste ato.\r\n\r\nArt. 10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Vice-Presidência e pela Diretoria de Habilitação.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3879/2007. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO - Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4610/2015\r\n\r\nFase 2 - Abrange outros 30% dos CFCs - Centro de Formação de Condutores - credenciados em cada município do ERJ\r\n\r\n2.1 - TREINAMENTO DO SISTEMA CFC WEB\r\n\r\nPublicação da convocação no sistema REFOR - Rede Estadual de Formação e Habilitação de Condutores -\r\n\r\n2.2 - UTILIZAÇÃO DO SISTEMA CFC WEB\r\n\r\nApós treinamento, os CFCs desta fase darão início à utilização do Sistema de acordo com o calendário abaixo.\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nDATA DE INÍCIO\r\n\r\nDATA LIMITE\r\n\r\nCFCs localizados no Centro do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n22/05/2015\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\nCFCs localizados na Zona Sul do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n22/05/2015\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\nCFCs localizados na Zona Norte do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\nCFCs localizados na Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\n17/06/2015\r\n\r\nCFCs localizados no Leste do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n18/06/2015\r\n\r\n25/06/2015\r\n\r\nCFCs localizados na Baixada Fluminense\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\n13/07/2015\r\n\r\nCFCs localizados na Região Serrana\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nCFCs localizados na Região do Vale Paraíba\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nCFCs localizados na Região do Sul Fluminense\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nCFCs localizados na Região dos Lagos\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\nCFCs localizados no Norte e Noroeste Fluminense\r\n\r\n06/08/2015\r\n\r\n13/08/2015\r\n\r\n*Fase 3 - Abrange 40% restantes dos CFCs - Centro de Formação de Condutores - credenciados em cada município do ERJ\r\n\r\n3.1 - TREINAMENTO DO SISTEMA CFC WEB\r\n\r\nPublicação da convocação no sistema REFOR - Rede Estadual de Formação e Habilitação de Condutores -\r\n\r\n3.2 - UTILIZAÇÃO DO SISTEMA CFC WEB\r\n\r\nApós treinamento, os CFCs desta fase darão início à utilização do Sistema de acordo com o calendário abaixo.\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nDATA DE INÍCIO\r\n\r\nDATA LIMITE\r\n\r\nCFCs localizados no Centro do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nCFCs localizados na Zona Sul do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nCFCs localizados na Zona Norte do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nCFCs localizados na Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\nCFCs localizados no Leste do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n12/08/2015\r\n\r\n21/08/2015\r\n\r\nCFCs localizados na Baixada Fluminense\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\n15/09/2015\r\n\r\nCFCs localizados na Região Serrana\r\n\r\n16/09/2015\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\nCFCs localizados na Região do Vale Paraíba\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\n29/09/2015\r\n\r\nCFCs localizados na Região do Sul Fluminense\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\n05/10/2015\r\n\r\nCFCs localizados na Região dos Lagos\r\n\r\n06/10/2015\r\n\r\n15/10/2015\r\n\r\nCFCs localizados no Norte e Noroeste Fluminense\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\n27/10/2015\r\n\r\n* Os CFCs credenciados antes da vigência desta Portaria serão \r\n\r\nincluídos na fase 3 do cronograma de implantação do Anexo.\r\n\r\nId: 1833177"
                        ],
                        "1833178": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4611\r\n\r\nDE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nALTERA OS ARTS. 7°, 16 E 17, ACRESCENDO O ART. 18, DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4441, DE 06 DE MARÇO DE 2014, QUE CRIA O PROGRAMA ANUAL DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/708849/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar os arts. 7°, 16 e 17, da Portaria PRES-DETRAN/RJ N° 4.441, de 06/03/2014, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7°- Por Ato do Presidente do DETRAN-RJ, poderá ser concedida aos servidores, a Gratificação de Valorização Profissional, nos termos do que dispõe o art. 19 da Lei n° 4781/2006.\r\n\r\n§ 1° - É vedada a acumulação dos percentuais concedidos a título de Gratificação de Valorização Profissional.\r\n\r\n§ 2° - Para obtenção da Gratificação de que trata o caput deste artigo, o servidor deverá requerê-la, juntando para tal os respectivos comprovantes dos cursos que tenha participado.\r\n\r\n§ 3° - Todo e qualquer pedido referente à Gratificação em comento deverá ser formulado num único administrativo, visando o controle das eventuais concessões, sendo encaminhado para arquivo os administrativos em duplicidade.\r\n\r\nArt. 16 - A carga horária excedente, não utilizada para quaisquer concessões da gratificação de que trata esta Portaria, poderá, a pedido do servidor, ser aproveitada em novas concessões, obedecidos os critérios obrigatórios.\r\n\r\nArt. 17 - As dúvidas e os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Desenvolvimento Funcional.”\r\n\r\nArt. 2° - Acresce o art. 18 na Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4.441, de 06/03/2014:\r\n\r\n“Art. 18 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.”\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1833178"
                        ],
                        "1833781": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4612\r\n\r\nDE 15 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA GESTOR CONTRATUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/061/8209/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica designado o servidor Nilo Sérgio Mineiro Vianna, ID Funcional nº 4198840-0, em substituição ao servidor Roberto Bormann Vieira, ID Funcional nº 4214250-4, para atuar na gestão e fiscalização dos Instrumentos relacionados abaixo:\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nNº do Instrumento\r\n\r\nParte\r\n\r\nE-12/588669/2010\r\n\r\n073/2012\r\n\r\nA Cupelo Transportes Ltda.\r\n\r\nE-12/588657/2010\r\n\r\n238/2010\r\n\r\nAuto Diesel Ltda.\r\n\r\nE-12/061/6725/2013\r\n\r\n140/2013\r\n\r\nAuto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nE-12/515635/2009\r\n\r\n114/2012\r\n\r\nAuto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nE-12/588651/2010\r\n\r\n108/2010\r\n\r\nAuto Viação ABC S/A\r\n\r\nE-12/061/1101/2013\r\n\r\n048/2013\r\n\r\nAuto Viação Alpha S/A\r\n\r\nE-12/594154/2012\r\n\r\n090/2012\r\n\r\nAuto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nE-12/594170/2012\r\n\r\n120/2012\r\n\r\nAuto Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nE-12/515638/2009\r\n\r\n107/2010\r\n\r\nAuto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nE-12/061/4707/2014\r\n\r\n103/2014\r\n\r\nBal Prensa Ltda.\r\n\r\nE-12/061/3818/2013\r\n\r\n059/2013\r\n\r\nBel-Tour Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nE-12/588656/2010\r\n\r\n234/2010\r\n\r\nBreda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nE-12/588655/2010\r\n\r\n239/2010\r\n\r\nBreda Transportes e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nE-12/588645/2010\r\n\r\n114/2010\r\n\r\nCarioca Christiani Nielsen S.A\r\n\r\nE-12/594160/2012\r\n\r\n115/2012\r\n\r\nCity Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nE-12/061/1555/2014\r\n\r\n049/2014\r\n\r\nCia de Locação das Américas\r\n\r\nE-12/594182/2012\r\n\r\n126/2012\r\n\r\nCompel Construções Ltda.\r\n\r\nE-12/531821/2009\r\n\r\n110/2010\r\n\r\nTRANSCOOPASS\r\n\r\nE-12/594172/2012\r\n\r\n125/2012\r\n\r\nDelta Car Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nE-12/061/1102/2013\r\n\r\n049/2013\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A\r\n\r\nE-12/588696/2011\r\n\r\n071/2012\r\n\r\nEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nE-12/061/2337/2014\r\n\r\n062/2014\r\n\r\nEBEC S/A\r\n\r\nE-12/594178/2012\r\n\r\n123/2012\r\n\r\nEmpresa Viação Ideal S/A\r\n\r\nE-12/594175/2012\r\n\r\n127/2012\r\n\r\nBraso Lisboa Ltda.\r\n\r\nE-12/061/6081/2014\r\n\r\n142/2014\r\n\r\nEmpresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nE-12/061/10722/2013\r\n\r\n002/2014\r\n\r\nEmpresa de Ônibus Rosa Ltda.\r\n\r\nE-12/061/7964/2013\r\n\r\n143/2013\r\n\r\nEvanil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nE-12/588653/2010\r\n\r\n105/2010\r\n\r\nExplorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nE-12/588658/2010\r\n\r\n241/2010\r\n\r\nExpresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nE-12/594169/2012\r\n\r\n124/2012\r\n\r\nExpresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nE-12/061/8772/2013\r\n\r\n219/2013\r\n\r\nGlaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nE-12/515500/2009\r\n\r\n095/2012\r\n\r\nGlobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nE-12/061/7602/2014\r\n\r\n155/2014\r\n\r\nIMC Ltda.\r\n\r\nE-12/588650/2010\r\n\r\n116/2010\r\n\r\nIcaraí Auto Transportes S/A\r\n\r\nE-12/588694/2011\r\n\r\n156/2011\r\n\r\nIgreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nE-12/594177/2012\r\n\r\n113/2012\r\n\r\nPiraquê S/A\r\n\r\nE-12/061/7601/2014\r\n\r\n154/2014\r\n\r\nItal Empresa Transportadora Ltda.\r\n\r\nE-12/061/4706/2014\r\n\r\n102/2014\r\n\r\nLev Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nE-12/588648/2010\r\n\r\n162/2011\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A. \r\n\r\nE-12/594180/2012\r\n\r\n128/2012\r\n\r\nLitoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nE-12/594159/2012\r\n\r\n145/2012\r\n\r\nLocares Automotores Ltda.\r\n\r\nE-12/061/5642/2014\r\n\r\n101/2014\r\n\r\nMan Latin Ltda.\r\n\r\nE-12/588642/2011\r\n\r\n097/2011\r\n\r\nMegalog Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nE-12/061/9812/2014\r\n\r\n159/14\r\n\r\nMov Cargo Serviços e Locação Ltda.\r\n\r\nE-12/061/2338/2014\r\n\r\n066/2014\r\n\r\nMunicípio de Petrópolis\r\n\r\nE-12/061/9811/2014\r\n\r\n158/2014\r\n\r\nMunicípio de Rio das Ostras\r\n\r\nE-12/594158/2012\r\n\r\n150/2012\r\n\r\nParis Car 551 Ltda.\r\n\r\nE-12/061/10723/2013\r\n\r\n003/2014\r\n\r\nPetro Ita Ltda.\r\n\r\nE-12/515501/2009\r\n\r\n003/2013\r\n\r\nPeugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nE-12/061/6726/2013\r\n\r\n141/2013\r\n\r\nPlayvender Distribuidora Ltda.\r\n\r\nE-12/594156/2012\r\n\r\n081/2012\r\n\r\nReal Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nE-12/515639/2009\r\n\r\n112/2010\r\n\r\nRio Ita Ltda.\r\n\r\nE-12/588661/2010\r\n\r\n240/2010\r\n\r\nRio Lopes Transportes Ltda.\r\n\r\nE-12/061/6082/2014\r\n\r\n143/2014\r\n\r\nRio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nE-12/594174/2012\r\n\r\n129/2012\r\n\r\nRodoviária A Matias Ltda.\r\n\r\nE-12/588643/2010\r\n\r\n113/2010\r\n\r\nSibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nE-12/061/5616/2014\r\n\r\n168/2014\r\n\r\nSindicato das Empresas Locadoras de Táxi\r\n\r\nE-12/061/895/2013\r\n\r\n050/2013\r\n\r\nSit Macaé Transportes S/A\r\n\r\nE-12/061/8773/2013\r\n\r\n218/2013\r\n\r\nSolazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nE-12/061/10996/2014\r\n\r\n170/2014\r\n\r\nTel Transportes Estrela S/A\r\n\r\nE-12/061/7600/2014\r\n\r\n153/2014\r\n\r\nTop Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nE-12/515640/2009\r\n\r\n096/2012\r\n\r\nTrans-Expert Ltda.\r\n\r\nE-12/061/1128/2013\r\n\r\n047/2013\r\n\r\nTransmagno Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nE-12/594161/2012\r\n\r\n116/2012\r\n\r\nTransportadora Norte Fluminense de Macaé \r\n\r\nE-12/061/11595/2013\r\n\r\n036/2014\r\n\r\nTransportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nE-12/594166/2012\r\n\r\n112/2012\r\n\r\nTransporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nE-12/594162/2012\r\n\r\n111/2012\r\n\r\nTransportes A.M.S de Macaé Ltda.\r\n\r\nE-12/594165/2012\r\n\r\n144/2012\r\n\r\nTransportes América Ltda.\r\n\r\nE-12/588665/2010\r\n\r\n235/2010\r\n\r\nTransportes Barra Ltda.\r\n\r\nE-12/588670/2010\r\n\r\n089/2012\r\n\r\nTransportes Carvalho Ltda.\r\n\r\nE-12/588644/2010\r\n\r\n158/2011\r\n\r\nTransportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nE-12/594147/2012\r\n\r\n072/2012\r\n\r\nTransportes FS Ltda.\r\n\r\nE-12/588663/2010\r\n\r\n233/2010\r\n\r\nTransportes Futuro Ltda.\r\n\r\nE-12/594167/2012\r\n\r\n117/2012\r\n\r\nTransportes Santa Bárbara Ltda.\r\n\r\nE-12/594148/2012\r\n\r\n080/2012\r\n\r\nTransportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nE-12/594168/2012\r\n\r\n119/2012\r\n\r\nTransportes Santo Antônio Ltda\r\n\r\nE-12/594176/2012\r\n\r\n122/2012\r\n\r\nTransportes São Silvestre S/A\r\n\r\nE-12/588659/2010\r\n\r\n237/2010\r\n\r\nTransportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nE-12/061/1555/2014\r\n\r\n050/2014\r\n\r\nTransriver Transportes Ltda.\r\n\r\nE-12/061/10997/2014\r\n\r\n171/2014\r\n\r\nTransurb S/A\r\n\r\nE-12/061/5615/2014\r\n\r\n117/2014\r\n\r\nTrelsa Transportes Especializados Ltda.\r\n\r\nE-12/061/5614/2014\r\n\r\n118/2014\r\n\r\nTrelsa-Log Transportes Especializados Ltda\r\n\r\nE-12/061/10998/2014\r\n\r\n172/2014\r\n\r\nUnião Transporte Interestadual de Luxo S/A\r\n\r\nE-12/061/5617/2014\r\n\r\n141/2014\r\n\r\nVeloz Transrio Transporte Ltda.\r\n\r\nE-12/594173/2012\r\n\r\n118/2012\r\n\r\nViação Acari S/A\r\n\r\nE-12/588660/2010\r\n\r\n031/2013\r\n\r\nViação Andorinha Ltda. \r\n\r\nE-12/061/9674/2013\r\n\r\n217/2013\r\n\r\nViação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nE-12/061/5959/2013\r\n\r\n104/2013\r\n\r\nViação Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nE-12/061/3816/2013\r\n\r\n057/2013\r\n\r\nViação Estrela S/A\r\n\r\nE-12/061/3817/2013\r\n\r\n058/2013\r\n\r\nViação Galo Branco S/A\r\n\r\nE-12/594155/2012\r\n\r\n091/2012\r\n\r\nViação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nE-12/588649/2010\r\n\r\n109/2010\r\n\r\nViação Mauá S/A\r\n\r\nE-12/061/10061/2014\r\n\r\n163/2014\r\n\r\nViação Nossa Senhora das Graças S/A\r\n\r\nE-12/061/9813/2014\r\n\r\n160/2014\r\n\r\nViação Nossa Senhora de Lourdes S/A\r\n\r\nE-12/594151/2012\r\n\r\n097/2012\r\n\r\nViação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nE-12/061/9810/2014\r\n\r\n157/2014\r\n\r\nViação Pavunense S/A\r\n\r\nE-12/061/7963/2013\r\n\r\n142/2013\r\n\r\nViação Ponte Coberta Ltda\r\n\r\nE-12/588664/2010\r\n\r\n236/2010\r\n\r\nViação Redentor Ltda.\r\n\r\nE-12/061/5960/2013\r\n\r\n105/2013\r\n\r\nViação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nE-12/594163/2012\r\n\r\n152/2012\r\n\r\nViação Rubanil Ltda.\r\n\r\nE-12/061/10995/2014\r\n\r\n169/2014\r\n\r\nViação Verdun S/A\r\n\r\nE-12/594179/2012\r\n\r\n130/2012\r\n\r\nViação Vila Real S/A\r\n\r\nE-12/061/9675/2013\r\n\r\n220/2013\r\n\r\nYork de Araruama Locadora de Veículos\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1833781"
                        ],
                        "1833709": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 13.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/017/607/2015 - FABRICIO FURTADO MARQUES, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 44155859. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado respectivamente nos termos do incisos I e II, do artigo 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 04.01.2011 a 28.08.2011, a Prefeitura Municipal de Barra Mansa, de 01.03.2006 a 01.12.2006, ao Ministério do Exercito e de 29.08.2011 a 17.04.2012, a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 641 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/5122/2015 - LILIAN DE CASTRO NUNES, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional 50298852. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 13.06.2012 a 15.05.2015, a Prefeitura Municipal de Magé, perfazendo o total de 701 dias de efetivo exercício, desprezando o dia 16.05.2015, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7695/2015 - MARIA APARECIDA DA CONCEICAO MARTINS, ID Funcional nº 43745652. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8423/2015 - WISLEY DA SILVA CHAGAS PEDRO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50259490. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestados nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 27.07.2009 a 12.03.2014, à Marinha do Brasil, perfazendo o total de 1.690 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8447/2015 - JORGE LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 44001908. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos de 22.03.1995 a 19.06.1995, a W M Serviço Empresarial Ltda, de 03.07.1995 a 02.08.1999, à Fundação Fe e Alegria do Brasil, de 06.11.2000 a 09.03.2001, à Nettos Serviços temporários Ltda - ME, de 10.03.2001 a 26.01.2006, à Contax S.A, de 11.09.2006 a 12.12.2006, à Orion Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, de 02.07.2007 a 31.07.2007, à TickeTronics Tecnologia e Sistema Ltda, de 11.01.2008 a 09.04.2008, à Seres Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda, de 10.04.2008 a 07.10.2009, à Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing L, de 15.04.2010 a 15.06.2010, à Atento Brasil S/A e de 16.06.2010 a 14.02.2011, à Alethea Participações Ltda, perfazendo o total de 4.547 dias de efetivo exercício, exclusivamente para fins de aposentadoria.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8451/2015 - JEANINI JOANES SIQUEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50298780. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos de 01.06.2012 a 01.11.2012, a MAKRO Atacadista Sociedade Anônima e de 13.11.2012 a 10.03.2014, a Empresa Gerencial De Projetos Navais, perfazendo o total de 634 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1590/2015 - CAROLINE CRISTINA MENEZES DE MATOS MONTENEGRO CARRILHO, ID Funcional 50289810. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/5776/2015 - GISELE LOURENÇO GOULART, ID Funcional 50261410. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nId: 1833709"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1833403": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 178 DE 13 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e por força do constante no processo administrativo nº E-15/001/950/2015, e na forma prevista do Decreto Estadual nº 44.558, de 13/01/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 006/2015, que tem por objeto o serviço de locação de impressora laser, da empresa Working Plus Comércio e Serviços LTDA., para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de que trata o art. 1º, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES ALLOY - Ajudante I - ID. 4397013-3\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO SILVA DA FONSECA - Ajudante I - ID. 4359663-0\r\n\r\nKATIA ROGNONI - Assessora - ID. 32162375\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Comissão entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 10 de abril de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2015\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1833403"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1834133": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1315 DE 04 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1269, DE 26 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/111/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1269, de 26 de janeiro de 2015, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II, III e IV.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDespesas de Pessoal \r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Junho\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n99\r\n\r\n29.000.000\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n11.500.863.424\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n10\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n12\r\n\r\n879.900\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n61.342.123\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n12\r\n\r\n1.735.039\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n10\r\n\r\n14.511.091\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n10\r\n\r\n14.076.504\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n604.789.135\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n8.588.507\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n10\r\n\r\n20.376.153\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n16.283.425\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n10\r\n\r\n2.705.400\r\n\r\n10\r\n\r\n2.800.000\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n19\r\n\r\n18.161.374\r\n\r\n97\r\n\r\n3.182.000\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n18\r\n\r\n80.000.000\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n12\r\n\r\n146.899.175\r\n\r\n18\r\n\r\n273.472.600\r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\n23\r\n\r\n311.611.264\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n25\r\n\r\n9.409.200\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n23\r\n\r\n3.712.868\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n17.819.015\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n7.707.288\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n10.000\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n24\r\n\r\n2.606.450\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n10\r\n\r\n14.669.180\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDespesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Junho\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n449.889.059\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n6.408.702\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n92.697.816\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nManutenção\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Junho\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n1.846.988\r\n\r\n00\r\n\r\n1.908.494\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n10\r\n\r\n413.136\r\n\r\n13\r\n\r\n10.000\r\n\r\n00\r\n\r\n1.048.088\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n10\r\n\r\n597.750\r\n\r\n98\r\n\r\n2.937.351\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.270.330\r\n\r\n10\r\n\r\n500.000\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.168.904\r\n\r\n10\r\n\r\n475.888\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n589.360\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n18.918.071\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n4.866.162\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n10\r\n\r\n16.026.970\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nAtividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Junho\r\n\r\n00\r\n\r\n9.100.287\r\n\r\n11\r\n\r\n2.337.966.430\r\n\r\n12\r\n\r\n1.502.707.042\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n14\r\n\r\n1.591.298.164\r\n\r\n18\r\n\r\n2.515.122\r\n\r\n21\r\n\r\n372.829.310\r\n\r\n22\r\n\r\n32.267.126\r\n\r\n99\r\n\r\n32.590.000\r\n\r\n00\r\n\r\n2.309.960\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n11\r\n\r\n123.981.565\r\n\r\n12\r\n\r\n3.910.918\r\n\r\n95\r\n\r\n6.997.481\r\n\r\n99\r\n\r\n1.462.661\r\n\r\n00\r\n\r\n84.590\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n10\r\n\r\n955.523\r\n\r\n98\r\n\r\n586.820\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n2.897.566\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.171.392\r\n\r\n10\r\n\r\n8.090.607\r\n\r\n00\r\n\r\n132.570\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n12\r\n\r\n1.933.364\r\n\r\n14\r\n\r\n200.000\r\n\r\n97\r\n\r\n1.822.720\r\n\r\n99\r\n\r\n30.022\r\n\r\n00\r\n\r\n21.128.656\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n11\r\n\r\n36.484.481\r\n\r\n12\r\n\r\n6.652.487\r\n\r\n18\r\n\r\n42.930.629\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n51.653.458\r\n\r\n11\r\n\r\n120.513.700\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n12\r\n\r\n38.604.214\r\n\r\n22\r\n\r\n142.020.134\r\n\r\n00\r\n\r\n4.297.218\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n54.483.710\r\n\r\n13\r\n\r\n41.435.260\r\n\r\n22\r\n\r\n27.677.398\r\n\r\n25\r\n\r\n50.212.956\r\n\r\n00\r\n\r\n5.391.719\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n11\r\n\r\n147.245.284\r\n\r\n12\r\n\r\n53.759.208\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 05.05.2015\r\n\r\nId: 1834133"
                    ],
                    "1833630": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano dois mil e quinze, terça-feira, às 14h. (quatorze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor FABIANO GONÇALVES CARLOS, com a presença dos Conselheiros AMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO, ARILENE DE SOUZA PAULA, JORGE ALVES PEREIRA e SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: colocou em pauta, o julgamento do Recurso nº 3.009/2013 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de MARCELLO CARNEIRO CLEMENTE - processo nº E-03/11002295/2010, atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os conselheiros Solange Maria Motta Cardoso e Jorge Alves Pereira. Ausente o recorrente. Foi dada a palavra a relatora para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Em seguida, foi colocado em julgamento o Recurso nº 3.024/2013 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de CLAUDIA SILVA DE ANDRADE - processo nº E-01/54548/2008, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Solange Maria Motta Cardoso e Arilene de Souza Paula. Foi dada a palavra a relatora para leitura do relatório. Presente a recorrente que fez uso da palavra em sua defesa. Foi devolvida a palavra a relatora para que proferisse seu voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Finalizando, foi colocado em pauta o Recurso nº 3.125/2013 (OBJETO: Enquadramento), de interesse de IEDA LUCIA QUINTANILHA DRUMMOND (Advogada: Drª Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ76193) - processo nº E-01/004/913/2013, atuando como Relator e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Amandio Silveira de Araújo e Jorge Alves Pereira. Foi dada a palavra ao relator para leitura do relatório. Presente a Procuradora da servidora que usou da palavra em defesa da recorrente. Foi devolvida a palavra ao relator para que proferisse seu voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelas Conselheiras Solange Maria Motta Cardoso e Arilene de Souza Paula. Divergiu o Conselheiro Revisor. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14 horas e 35 minutos. Para constar, eu, IZABELLA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE BATISTA, Secretária da 3ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1º do art.68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nIZABELLA DOS SANTOS ALBUQUERQUE BATISTA\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano dois mil e quinze, terça-feira, às 15h. (quinze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor FABIANO GONÇALVES CARLOS, com a presença dos Conselheiros AMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO, ARILENE DE SOUZA PAULA, JORGE ALVES PEREIRA e SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: colocou em pauta, o julgamento do Recurso nº 2.849/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de BRUNO CARDOSO DE MENEZES BAHIA - processo nº E-03/10200459/2010, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os conselheiros Amandio Silveira de Araújo e Arilene de Souza Paula. Ausente o recorrente. Foi dada a palavra ao relator para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de argüir perda de objeto, tendo em vista a exoneração do servidor nos dois vínculos. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 3ª Câmara, a unanimidade, pela extinção do recurso, por perda de objeto. Em seguida, foi colocado em julgamento o Recurso nº 3.188/2013 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de JERUZA GOMES CRUZ (Advogado: Drº Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira - OAB/RJ 134513) - processo nº E-27/001/122/2013, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Arilene de Souza Paula e Solange Maria Motta Cardoso. Ausente a recorrente e seu Procurador. Foi dada a palavra a relatora para leitura do relatório e voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Finalizando, foi colocado em pauta o Recurso nº 3.376/2014 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de MARCIA JUPIRA FRECHEIRAS SIMAO - processo nº E-01/005/572/2014, atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Arilene de Souza Paula e Amandio Silveira de Araújo. Ausente a recorrente. Foi dada a palavra a relatora para leitura do relatório e voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos Conselheiros Jorge Alves Pereira e Solange Maria Motta Cardoso. Divergiu o Conselheiro Revisor. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 15 horas e 35 minutos. Para constar, eu, IZABELLA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE BATISTA, Secretária da 3ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1º do art.68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nIZABELLA DOS SANTOS ALBUQUERQUE BATISTA\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1833630"
                    ],
                    "1833638": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n*ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano dois mil e quinze, quinta-feira, às 14h. (quatorze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor FABIANO GONÇALVES CARLOS, com a presença dos Conselheiros AMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO, ARILENE DE SOUZA PAULA, JORGE ALVES PEREIRA e SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: colocou em pauta, o julgamento do Recurso nº 3.192/2013 (OBJETO: Enquadramento), de interesse de MARIA HELENA GONÇALVES (Advogada: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193) - processo nº E-01/004/2613/2013, atuando como Relator e Revisor, respectivamente, os conselheiros Amandio Silveira de Araújo e Jorge Alves Pereira. Foi dada a palavra ao relator para a leitura do relatório. Presente a Procuradora da servidora que usou da palavra em defesa da recorrente. Foi devolvida a palavra ao Conselheiro Relator para que proferisse seu voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 3ª Câmara, a unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Em seguida, foi colocado em julgamento o Recurso nº 3.196/2013 (OBJETO: Enquadramento), de interesse de ANTONIO JORGE PINTO BEGUITO (Advogada: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193) - processo nº E-01/004/2498/2013, atuando como Relator e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Amandio Silveira de Araújo e Jorge Alves Pereira. . Foi dada a palavra ao relator para a leitura do relatório. Presente a Procuradora do servidor que usou da palavra em defesa do recorrente. Foi devolvida a palavra ao Conselheiro Relator para que proferisse seu voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Finalizando, foi colocado em pauta o Recurso nº 2.740/2011 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de RODRIGO DA CUNHA RIBEIRO - processo nº E-01/4511/2011, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Jorge Alves Pereira e Solange Maria Motta Cardoso. Ausente o recorrente. Foi dada a palavra ao relator para leitura do relatório e voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso. Divergiu o Conselheiro Vogal Amandio Silveira de Araujo, tendo usado como voto o argumento da SUBAP às fls. 19/20 e 40/42. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 15 horas e 35 minutos. Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 3ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 03.03.2015. \r\n\r\nId: 1833638"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300805/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de MARIA DO CARMO SANTOS CARLOS, no valor de R$ 4.727,95 (quatro mil setecentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nDE 30/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-04/325350/1978 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de MARILENE ARAUJO MACHADO, no valor de R$ 9.486,96 (nove mil quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/718829/1983 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de ELIDIA ANATALIA DE OLIVEIRA MANSUR, no valor de R$ 3.110,00 (três mil cento e dez reais), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/302235/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de MARLENE FERREIRA BARCELLOS, no valor de R$ 6.279,02 (seis mil duzentos e setenta e nove reais e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/302296/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de ANTONIA SABINA DOS SANTOS, no valor de R$ 17.143,22 (dezessete mil cento e quarenta e três reais e vinte e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/301151/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de MARIA MARCELINA PRIMO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 2.129,26 (dois mil cento e vinte e nove reais e vinte e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nId: 1833665"
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                        "1833666": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a THEREZA MARIA PEREIRA DE LIMA, com validade a contar de 01/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 03/06/2008, publicado no D.O. de 10/06/2008. Proc. nº E-01/301341/2008.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EUNICE ALVES DE LIMA TORRES, com validade a contar de 16/01/2012. Proc. nº E-01/300577/2012.\r\n\r\nDE 22/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSTEPHANO JOHANN FONTAO CEZARIO DE MELO e ROSANGELA MARIA FONTAO CEZARIO DE MELO, com validade a contar de 07/11/2009. Proc. nº E-01/308047/2010.\r\n\r\nJOÃO RAIMUNDO DA CRUZ, com validade a contar de 04/08/2012. Proc. nº E-01/302308/2012.\r\n\r\nMOYSES FERREIRA PRATA, com validade a contar de 29/04/2013, tornando sem efeito o ato datado de 02/09/2013 publicado no D.O. de 28/11/2013. Proc. nº E-01/017/165/2013.\r\n\r\nILARIO ESPINDULA PEREIRA, com validade a contar de 09/03/2014. Proc. nº E-01/009/88/2014.\r\n\r\nMARIA PITANGUI FERNANDES GARCIA SEVERO, com validade a contar de 10/03/2014. Proc. nº E-01/017/96/2014.\r\n\r\nJAYME DOS SANTOS ARAUJO, com validade a contar de 07/10/2013. Proc. nº E-01/027/104/2014.\r\n\r\nDE 27/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLILIANE SANTOS DA SILVA, ANA BEATRIZ DA SILVA TAVARES e GABRIEL FARIA TAVARES, com validade a contar de 24/02/2014. Proc. nº E-01/010/013/2014.\r\n\r\nALICE FREITAS DE SOUZA, com validade a contar de 25/05/2014. Proc. nº E-01/018/99/2014.\r\n\r\nId: 1833666"
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                        "1833668": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLUCIA HELENA FERREIRA DE BARROS, com validade a contar de 26/12/2014. Proc. nº E-01/014/34/2015.\r\n\r\nTELMA MELO DE BARROS, com validade a contar de 14/01/2015. Proc. nº E-01/014/83/2015.\r\n\r\nDE 05/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nTEREZINHA DA SILVA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 09/11/2014. Proc. nº E-01/017/194/2014.\r\n\r\nVALDECIR DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 02/01/2015. Proc. nº E-01/017/52/2015.\r\n\r\nELIZETE DUPRET REIS, com validade a contar de 24/11/2014. Proc. nº E-01/017/75/2015.\r\n\r\nLUCILIA MARIA SOARES FERREIRA, com validade a contar de 09/12/2014. Proc. nº E-01/017/83/2015.\r\n\r\nDE 06/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSUZANA CAMPELLO VIEIRA DA CUNHA, com validade a contar de 08/11/2009. Proc. nº E-01/302833/2009.\r\n\r\nCLEONICE CONCEIÇÃO DE MELO e GABRIEL INACIO DA SILVA, com validade a contar de 28/01/2012. Proc. nº E-01/300370/2012.\r\n\r\nALCYREMA DA CONCEIÇÃO PAIXÃO, com validade a contar de 11/04/2012. Proc. nº E-01/300968/2012.\r\n\r\nGERALDA PEREIRA LOPES DELGADO, com validade a contar de 19/06/2012. Proc. nº E-01/301581/2012.\r\n\r\nMARIA DA GUIA OLIVEIRA DE SOUZA, com validade a contar de 24/11/2012 - Proc. nº E-01/302528/2012.\r\n\r\nFRANCISCA INACIA TOLENTINO, com validade a contar de 17/09/2012. Proc. nº E-01/302529/2012.\r\n\r\nGABRIEL SILVA BARBOSA e RAFAEL SILVA BARBOSA, com validade a contar de 20/03/2011. Proc. nº E-01/017/12/2013.\r\n\r\nMARIA DO CARMO LIMA MACHADO, com validade a contar de 25/11/2012. Proc. nº E-01/017/13/2013.\r\n\r\nMARIA DA PENHA SILVA FERREIRA, com validade a contar de 28/01/2013. Proc. nº E-01/017/052/2013.\r\n\r\nJANECI MENDES DA SILVA, com validade a contar de 03/02/2013. Proc. nº E-01/017/60/2013.\r\n\r\nBENEDITA MARIA BENTO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 23/03/2013. Proc. nº E-01/017/81/2013.\r\n\r\nMARIA MUNIZ GASPAR, com validade a contar de 01/06/2013. Proc. nº E-01/017/119/2013.\r\n\r\nMARIA LEONOR PACHECO, com validade a contar de 27/09/2013. Proc. nº E-01/017/196/2013.\r\n\r\nLINDOMAR BOTELHO DE SOUZA, com validade a contar de 11/09/2013. Proc. nº E-01/017/210/2013.\r\n\r\nESTHER CORREA CARVALHO, com validade a contar de 23/03/2013, tornando sem efeito o ato datado de 11/7/2013 publicado no D.O. de 07/08/2013. Proc. nº E-01/019/20/2013.\r\n\r\nLAURA CÂNDIDA FRANÇA, com validade a contar de 10/03/2013, tornando sem efeito o ato datado de 11/06/2013 publicado no D.O. de 21/06/2013. Proc. nº E-01/019/23/2013.\r\n\r\nDEBORA DA CONCEIÇÃO MELO, com validade a contar de 21/07/2014. Proc. nº E-01/014/102/2014.\r\n\r\nNAIR LOPES DE SOUSA, com validade a contar de 06/07/2013. Proc. nº E-01/017/75/2014.\r\n\r\nLEONOR NAVARRO DE ANDRADE KAUFFMANN, com validade a contar de 06/06/2014. Proc. nº E-01/049/114/2014.\r\n\r\nDE 07/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA VALERIA GONÇALVES FARIAS, GABRIEL JOSE GONÇALVES FARIAS, DANIEL GONÇALVES FARIAS, MARIA LUCIA SANTANA DA CUNHA e KARINE SANTANA DA CUNHA, com validade a contar de 04/01/2014. Proc. nº E-01/049/16/2014.\r\n\r\nDE 08/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCI SOARES DO NASCIMENTO e VITORIA SOARES DO NASCIMENTO, com validade a contar de 12/01/2013. Proc. nº E-01/009/124/2013.\r\n\r\nId: 1833668"
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                        "1833667": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/05/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/331032/1978 - ORCELO GERALDO DE AZEVEDO E OUTRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715114/1985 - JOAQUIM JARDIM FARIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/735114/1992 - EVANDRO AVILA DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708318/1994 - JOSÉ DA SILVA JUNGER.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723077/1995 - WALDECY JOAQUIM BERNARDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703114/1996 - ODACY FELICIANO DE MORAES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719333/2002 - RUTH COUTINHO HENRIQUES DE LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701713/2003 - FRANCISCO CORREA DE OLIVEIRA FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302905/2008 - JOSE GONÇALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302324/2009 - EUNICE ABREU B LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301883/2011 - RAY BRANCO LIRA.\r\n\r\nId: 1833667"
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                        "1833669": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/05/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718094/1988 - WALLACE LYRIO DE MEDEIROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719244/1988 - OSMAR DA SILVA GAMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716997/1993 - HAROLDO RAPOSO DOS PASSOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701363/1998 - JAIR CHARLES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701068/2006 - PAULO CESAR NOVAES FAUSTINO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/2857/2012 - TANIA MARIA DA SILVA.\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703486/1999 - ABELARDO DE FRANCA WILTSHIRE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/309844/2010 - THERESINHA CHALHOUB DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TCE/3021656/2012 - MANOELINA VIDAL LOPES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/11/2014 - NELMA KUNERT.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/92/2014 - HELIO FELISBERTO D'ELTO.\r\n\r\nId: 1833669"
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                    }
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            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1833497": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.547/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor de SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, no valor de R$ 471.261,60 (quatrocentos e setenta e um mil duzentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), com base no artigo 24, inciso VIII da Lei 8666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2015.\r\n\r\nId: 1833497"
                    ],
                    "1833412": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 15/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/529/2015 - AGENOR IZAIAS DA SILVA FILHO, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1949942-6. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/10/1974 a 18/11/1977, 26/04/1978 a 06/06/1978, 01/08/1978 a 22/09/1978, 01/09/1979 a 31/01/1980 e 19/09/1980 a 12/02/1981, totalizando 1.535 (um mil quinhentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1833412"
                    ],
                    "1833387": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 15/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068/117/2014 - MYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5032574-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/87, a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à COBRA Tecnologia S.A., no período de 02/07/2012 a 09/07/2014, no total de 738 (setecentos e trinte e oito) dias de efetivo exercício e tornando sem efeito o despacho de 01/04/2015, publicado no D.O. de 07/04/2015.\r\n\r\nId: 1833387"
                    ],
                    "1833620": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 02 de junho de 2015, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 55.665 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/046/3754/2013 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA CASA BAHIA S/A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 50.089 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/231.226/2012 - Recorrente: DEDECAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA-ME. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret. \r\n\r\nRecurso nº 52.796 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/276.882/2011 - Recorrente: A R DO NASCIMENTO JUNIOR TRANSPORTES - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 55.415, 55.416 e 55.417 (VOLUNTÁRIOS) - Processos nºs E04/059.592/2012, E-04/059.593/2012 e E-04/059.594/2012 - Recorrente: TELESAT BRASIL CAPACIDADE DE SATÉLITES LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 56.745 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/129.264/2012 - Recorrente: BIOCARDIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 55.256 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/119.272/2012 - Recorrente: EL BRIT VEÍCULOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 57.398 e 57.424 (VOLUNTÁRIOS) - Processos nºs E04/036/208/2013 e E-04/036/209/2013 - Recorrente: LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho. \r\n\r\nRecursos nºs 60.698, 60.701, 60.702, 60.703, 60.705, 60.714, 60.715, 60.716, 60.726, 60.727, 60.728, 60.729, 60.730, 60.731, 60.732, 60.733, 60.734, 60.735, 60.736, 60.742 e 60.743 (VOLUNTÁRIOS) - Processos nºs E04/040/938/2013, E04/040/924/2013, E04/040/928/2013, E04/040/932/2013, E04/040/944/2013, E04/040/931/2013, E04/040/934/2013, E04/040/937/2013, E04/040/925/2013, E04/040/926/2013, E04/040/927/2013, E04/040/929/2013, E04/040/933/2013, E04/040/935/2013, E04/040/936/2013 E04/040/939/2013, E04/040/940/2013, E04/040/943/2013, E04/040/947/2013, E04/040/930/2013 e E-04/040/945/2013 - Recorrente: TAC FRANQUIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 55.500 (VOLUNTÁRIO) - Processos nº E04/018/170/2013 - Recorrente: SUPERMERCADOS SEROPÉDICA LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1833620"
                    ],
                    "1833621": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 02 de junho de 2015, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 55.666 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/046/3755/2013 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA CASA BAHIA S/A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 60.396 e 60.397 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/1383/2013 e E-04/046/1384/2013 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 61.255 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/041/2060/2014 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RILCEA LÚCIA DE SOUZA MELO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 61.362, 61.363, 61.364, 61.365, 61.366 e 61.367 “EX OFFICIO” (ITD) - Processos nºs E04/084.581/2012, E04/084.506/2012, E04/084.599/2012, E04/084.523/2012, E04/084.591/2012 e E04/084.613/2012 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 57.914 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/11781/2013 - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 57.949 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/119.454/2012 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 61.173 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/041/1313/2014 - Recorrente: TITULAR DA IFE 08 - ITD - Interessada: ZILDA MARIA MACHADO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 37.987 e 37.988 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/053.226/2008 e E-04/053.228/2008 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELESPAZIO BRASIL S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1833621"
                    ],
                    "1833622": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 03 de junho de 2015, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 60.505 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/083.959/2002 - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DE MILLUS S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 57.116 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/11776/2013 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SARGENTO FERRAGENS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 57.996 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/11234/2013 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERMERCADO MUNDIAL LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 59.950 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/048.588/2012 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DESTAQUE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 60.532 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/077.233/2011 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMAURY SILVA DE CARVALHO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 37.730 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/071.133/2009 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: C & A MODAS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 59.138 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/9581/2013 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTE FABIO'S LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 57.840 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/269.286/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OS CARVALHOS DO RECREIO MATERIAL E CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 58.701 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/042.957/2012 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRAZIL EXPLORER LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres \r\n\r\nRecurso nº 58.022 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/8166/2013 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: L R PACHECO - ME. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 57.081 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/049.503/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AQUABIRD TECNOLOGIA EM ÁGUA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1833622"
                    ],
                    "1833457": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.484ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/12/2014\r\n\r\nRecurso nº 56.739 - Processo nº E-04/267.376/2012 - Recorrente: b2w - companhia global do varejo - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso Voluntário para levantar a perempção, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.106 - EMENTA: ICMS - AUTO DE INFRAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. PEREMPÇÃO. LEVANTAMENTO. O motivo relevante apresentado pelo contribuinte torna necessário o levantamento de perempção, à luz do artigo 253 do Decreto-lei nº 05/75, retornando os autos à Primeira Instância para prosseguimento do feito. ACOLHIDO O LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.740 - Processos nº E04/267.377/2012 - Recorrente: b2w - companhia global do varejo - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso Voluntário para levantar a perempção, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.107 - EMENTA: fecp - AUTO DE INFRAÇÃO. CONEXÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. PEREMPÇÃO. LEVANTAMENTO. O motivo relevante apresentado pelo contribuinte torna necessário o levantamento de perempção, à luz do artigo 253 do Decreto-lei nº 05/75, retornando os autos à Primeira Instância para prosseguimento do feito. Acolhido o levantamento de perempção, assim como decidido no processo matriz. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1833457"
                    ],
                    "1833458": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\n*Decisão proferida na 3.501ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/02/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.068 - Processo nº E-04/043/205/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COOPERATIVA REGIONAL AGRO PECUÁRIA DE MACUCO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.335 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 13/05/2015. \r\n\r\nId: 1833458"
                    ],
                    "1833459": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.502ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/02/2015\r\n\r\nRecurso nº 47.077 - Processo nº E-04/050.261/2010 - Recorrente: norskan offshore ltda - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.344 - EMENTA: ICMS. IMPORTAÇÃO. EMBARCAÇÃO. ADMISSÃO TEMPORÁRIA. REPETRO. FASE DE PRODUÇÃO. O contribuinte importou embarcação sob o Regime Aduaneiro de Admissão Temporária vinculada ao REPETRO para utilização na fase de produção do campo de petróleo. O Convênio ICMS nº 112/07 e a Resolução nº 82/07 afastaram a isenção do ICMS nas operações com bens aplicados na produção dos campos de petróleo. Legítima é a exigência do crédito tributário. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1833459"
                    ],
                    "1833460": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.504ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/02/2015\r\n\r\nRecurso nº 47.466 - Processo nº E-04/242.382/2010 - Recorrente: ALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.365 - EMENTA: ICMS E MULTA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. PAGAMENTO PARCIAL. Crédito tributário parcialmente extinto pelo pagamento. Recurso Voluntário parcialmente procedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1833460"
                    ],
                    "1833461": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.505ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/02/2015\r\n\r\nRecursos nºs 58.575, 58.576, 58.765, 58.766, 58.773, 58.774, 58.789 e 58.790 - Processos nºs E04/046.189/2012, E-04/046.227/2012, E04/049.279/2012, E-04/049.280/2012, E04/049.049/2012, E04/049.050/2012, E04/049.646/2012 e E04/049.647/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: transilva transportes e logística ltda - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 13.373 a 13.380 - EMENTA: ICMS-fecp - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.525, 58.526, 58.571, 58.572, 58.629, 58.630, 58.631, 58.632, 58.649, 58.650, 58.661, 58.552, 58.659, 58.660, 58.669, 58.670, 58.679, 58.680, 58.687, 58.725, 58.482, 58.775, 58.776, 58.839, 58.840, 58.851 e 58.852 - Processos nºs E04/044.427/2012, E04/044.426/2012, E04/045.110/2012, E-04/045.116/2012, E04/049.842/2012, E04/049.841/2012, E04/046.011/2012, E04/046.010/2012, E04/047.200/2012, E-04/047.202/2012, E04/046.548/2012, E04/046.520/2012, E04/049.745/2012, E04/049.743/2012, E04/047.182/2012, E-04/047.183/2012, E04/049.858/2012, E04/049.857/2012, E04/049.809/2012, E04/048.792/2012, E04/048.791/2012, E-04/045.975/2012, E04/045.974/2012, E04/049.655/2012, E-04/049.654/2012, E04/046.702/2012 e E04/046.969/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: sada transportes e armazenagens s/a. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 13.381 a 13.407 - EMENTA: ICMS-fecp - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.361, 56.362, 56.353, e 56.354 - Processos nºs E04/050.192/2012, E-04/050.191/2012, E-04/049.037/2012, e E04/049.038/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: Três transportes ltda - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 13.409 a 13.412 - EMENTA: ICMS-fecp - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.440 e 56.441 - Processos nºs E-04/048.883/2012 e E04/048.881/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: sudeste transportes ltda me - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 13.413 e 13.414 - EMENTA: ICMS-fecp - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1833461"
                    ],
                    "1833462": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.507ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/02/2015\r\n\r\nRecurso nº 51.589 - Processo nº E-04/076.057/2012. - Recorrente: super mercado zona sul s.a. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.494 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - DOCUMENTO INIDÔNEO - EMITIDO POR EMPRESA COM INSCRIÇÃO IMPEDIDA NO CADASTRO DO ICMS DESTE ESTADO. É legítima em parte a apropriação de crédito do imposto originado de documento fiscal inidôneo, por ter sido emitido por empresa com inscrição impedida no Cadastro do ICMS deste Estado, ex vi do disposto pelos artigos 32, 33, § 2º, 34 e 47, § 1º, da Lei nº 2.657/96, artigo 30, do Livro I, e 24, inciso IX, do Livro VI, do Decreto nº 27.427/00 - RICMS. Contudo, deve-se DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso voluntário, excluindo-se da inicial os períodos de abril/2007 a maio /2008, para declarar PROCEDENTE EM PARTE o A.I. RECURSO PROVIDO EM PARTE. Auto de Infração PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs. 57.364, 57.365 e 57.429. - Processos nºs E04/034/2760//2013, E04/034/2761//2013 e E04/034/4369//2013. - Recorrente: NOVA PATINHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para levantar a perempção, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.529, 13.530 e 13.531 - EMENTA: ICMS. LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Consideradas relevantes as justificativas apresentadas pela recorrente no seu pleito pela reforma do despacho recorrido, conhece-se do recurso voluntário para levantar a perempção. DADO PROVIMENTO ao recurso, para o LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.504. - Processo nº E-04/034/4714//2013 - Recorrente: MASTER DA TAQUARA MARMORARIA LTDA - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.532. - EMENTA: ICMS - SUJEIÇÃO À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - INOCORRÊNCIA. As atividades em questão são consideradas industriais, a teor do supracitado art. 3°, inciso III do Livro XVII do RICMS/OO, o que implica na não aplicação do regime de substituição tributária à recorrente. Desta forma, tem-se o descabimento da exigência estipulada na inicial. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração Improcedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1833462"
                    ],
                    "1833463": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.512ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/03/2015\r\n\r\nRecursos nº 56.815 e 57.772 - Processos nº E-04/014/123/2013 e E-04/014/124/2013 - Recorrente: GAVIÃO DE OURO ELETROMÓVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade dos autos de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto ao mérito, também por unanimidade, foi negado provimento aos recursos voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nº. 13.664 e 13.665. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. O Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado. As operações do auto de infração ocorreram em período posterior ao pedido de baixa, demonstrando que o estabelecimento estava obviamente ativo, tanto que foram escrituradas operações no seu Livro Registro de Saída. REJEITADA a preliminar. ICMS. OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL. É legítima a exigência do imposto, bem como da penalidade, do contribuinte, por omissão de receita tributável, conforme o apurado em procedimento fiscal. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.214. - Processo nº E-04/059.357/2012 - Recorrente: easytone telecomunicações LTDA - Recorrida: ife 01 - barreiras fiscais - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para levantar a perempção, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.666 - EMENTA: ICMS. LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Consideradas relevantes as justificativas apresentadas pela recorrente no seu pleito pela reforma do despacho recorrido, conhece-se do recurso voluntário para levantar a perempção. DADO PROVIMENTO ao recurso, para o LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1833463"
                    ],
                    "1833464": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.518ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/03/2015\r\n\r\nRecurso nº 42.736 - Processo nº E-04/123.788/2010 - Recorrente: RONALDO RODRIGUES DA SILVA - Recorrida: ife 09 - ipva - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.729 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL CONVERSÃO DE JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Na busca da verdade material, converte-se o julgamento em diligência. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.772 - Processo nº E-04/147.555/2011 - Recorrente: STOCK FRIO COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO ltda - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.730 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. CONVERSÃO DE JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Na busca da verdade material, converte-se o julgamento em diligência. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1833464"
                    ],
                    "1833465": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.523ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 55.339 - Processo nº E-04/181.181/2011 - Recorrente: ofs rj LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração por cerceamento do direito de defesa, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar, suscitada pelo Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, de nulidade do auto de infração por ter sido lavrado com base em listas sem comprovação das operações, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar e João da Silva de Figueiredo. À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro Gustavo Kelly Alencar que dava provimento ao recurso - Acórdão nº 13.774 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. ICMS - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Não houve decadência no presente. Na hipótese em apreço, deve-se aplicar a disposição do art. 173, inciso I do CTN. REJEITADA a preliminar. ICMS - SAÍDA DE MERCADORIAS - DOCUMENTO FISCAL - ESCRITURAÇÃO - FALTA. Comprovado nos autos que a recorrente não escriturou as notas fiscais que acobertaram a entrada de mercadorias em seu estabelecimento em seu livro Registro de Entradas, considera-se legítima a exigência do crédito tributário. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.190 - Processo nº E-04/181.191/2011 - Recorrente: ofs rj LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração por cerceamento do direito de defesa, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar, suscitada pelo Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, de nulidade do auto de infração por ter sido lavrado com base em listas sem comprovação das operações, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar e João da Silva de Figueiredo. À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro Gustavo Kelly Alencar que dava provimento ao recurso - Acórdão nº 13.775 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. ICMS - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Não houve decadência no presente. Na hipótese em apreço, deve-se aplicar a disposição do art. 173, inciso I do CTN. REJEITADA a preliminar. ICMS - SAÍDA DE MERCADORIAS - DOCUMENTO FISCAL - ESCRITURAÇÃO - FALTA. Comprovado nos autos que a recorrente não escriturou as notas fiscais que acobertaram a entrada de mercadorias em seu estabelecimento em seu livro Registro de Entradas, considera-se legítima a exigência do crédito tributário. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.748 - Processo nº E-04/012/504//2013 - Recorrente: tapicuru comércio e representação de produtos alimentícios - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.778 - EMENTA: ICMS. LIVROS OBRIGATÓRIOS. AUSÊNCIA. MULTA. É devida multa por não possuir os livros cuja legislação considere obrigatórios. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA QUE COMINE PENALIDADES. RETROATIVIDADE BENIGNA. Constatada a infração, é de se aplicar a multa cominada, devendo contudo ser aplicada retroativamente a legislação posterior que for mais benéfica ao contribuinte. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO VOLUNTÁRIO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.871 - Processo nº E-04/063.461/2012 - Recorrente: CONGAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para cancelar o lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.779 - EMENTA: ART. 14 DA LEI 6.357/12. RETROATIVIDADE BENIGNA. Comprovado o cumprimento da obrigação acessória, aplica-se retroativamente o disposto no art. 14 da Lei 6.357/12, cancelando-se o auto de infração. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.124 e 56.125 - Processos nºs E-04/053.711/2012 e E04/054.421/2012 - Recorrente: SANITÁRIA r & C DE MACAÉ LTDA - Recorrida: IRF 24.01 - MACAÉ - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para levantar a perempção, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 13.780 e 13.781 - EMENTA: PEREMPÇÃO. LEVANTAMENTO. MOTIVO RELEVANTE. Havendo motivo relevante, deve-se levantar a perempção, o que é feito caso a caso. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.935 - Processo nº E-04/264.868/2012 - Recorrente: JEM TRANSPORTES LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.782 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE - REJEITADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que foi respeitado, no curso do administrativo o devido processo legal, tendo tido a recorrente oportunidade de manifestação em todas as fases do mesmo. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade. ICMS - DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. DESTINADO A CONTRIBUINTE SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL NO CADERJ. É considerado inidôneo o documento que seja referente à mercadoria (em quantidade tal que caracteriza intuito comercial) destinada a estabelecimento não inscrito no cadastro estadual, ou esteja com sua inscrição suspensa nos termos da legislação tributária, sendo responsável pelo pagamento do imposto o transportador, ex vi do disposto pelo art. 18, inc. IV, item c, da Lei nº 2.657/96 c/c o art. 24, inciso VIII, do Livro VI do RICMS/OO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.936 - Processo nº E-04/264.869/2012 - Recorrente: JEM TRANSPORTES LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.783 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE - REJEITADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que foi respeitado, no curso do administrativo o devido processo legal, tendo tido a recorrente oportunidade de manifestação em todas as fases do mesmo. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade. ICMS - FECP - DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. DESTINADO A CONTRIBUINTE SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL NO CADERJ. É considerado inidôneo o documento que seja referente à mercadoria (em quantidade tal que caracteriza intuito comercial) destinada a estabelecimento não inscrito no cadastro estadual, ou esteja com sua inscrição suspensa nos termos da legislação tributária, sendo responsável pelo pagamento do imposto o transportador, ex vi do disposto pelo art. 18, inc. IV, item c, da Lei nº 2.657/96 c/c o art. 24, inciso VIII, do Livro VI do RICMS/OO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1833465"
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                    "1833466": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.525ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 52.801 - Processo nº E-04/059.060/2012 - Recorrente: TRANSIT DO BRASIL S.A. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.795. - EMENTA: ICMS e MULTA. ARBITRAMENTO. SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO. VOIP. Autuada possui como atividade econômica \"Serviços de Telefonia Fixa Comutada\". Aplicação do Convênio ICMS nº 69/98 do CONFAZ. REDUÇÃO DA MULTA APLICADA. Aplicação a penalidade menos gravosa, prevista no art. 60, I, B, da Lei nº 2.657/96, com redação dada pela Lei nº 6.357/12, nos termos do art. 106 do CTN. Recurso Voluntário desprovido, aplicando-se, porém, a penalidade menos gravosa. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.810. - Processo nº E-04/059.061/2012 - Recorrente: TRANSIT DO BRASIL S.A. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.796. - EMENTA: ICMS e MULTA. ARBITRAMENTO. SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO. VOIP. Autuada possui como atividade econômica \"Serviços de Telefonia Fixa Comutada\". Aplicação do Convênio ICMS nº 69/98 do CONFAZ. REDUÇÃO DA MULTA APLICADA. Aplicação da penalidade menos gravosa, prevista no art. 60, I, B, da Lei nº 2.657/96, com redação dada pela Lei nº 6.357/12, nos termos do art. 106 do CTN. FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA - FECP. Uma vez procedente a cobrança de ICMS e MULTA, é também devido o referido fundo (art. 2º, inciso I, da Lei 4056/02). Recurso Voluntário desprovido, aplicando-se, porém, a penalidade menos gravosa. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1833466"
                    ],
                    "1833467": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.529ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.196 - Processo nº E04/008/1637//2013 - Recorrente: carlos roberto bernardinho - Recorrida: titular da ife 09 - ipva - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.844 - EMENTA: Ipva - Comprovada a ausência de titularidade relativa ao Renavam 882746243. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1833467"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1833524": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/142/2015 - ALDEMIR LOPES PEREIRA DE AZEVEDO, Agente de Comunicação Social, matricula 238.894-0, ID Funcional nº 1938067-4. FIXADOS, a partir de 08.03.2015, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 1833524"
                    ],
                    "1833525": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E11/277/2008 - EDNO PEREIRA DE ALMEIDA, Motorista, matrícula nº 269.330-7, ID Funcional 1961563-9. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, tornando sem efeito o despacho de 30.06.2009, publicado no D.O. de 07.07.2009.\r\n\r\nId: 1833525"
                    ],
                    "1833526": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/227/2015 - DEBORAH GUEDES DA SILVA, RG Nº 08917698-6 IFP-RJ. DEFIRO o pedido de AUXÍLIO FUNERAL.\r\n\r\nId: 1833526"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1833565": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1381 DE 13 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DREI nº 17, de 05/12/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a nomeação do Sr. Nelson Pereira Filho, como Leiloeiro Público, devido ao deferimento em 07/05/2015, por Decisão Singular no processo nº 00-2015/010659-9, de 14/01/2015, arquivado como “Documento de Leiloeiro Público” nº 7108, em 11/05/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2015\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1833565"
                        ],
                        "1833567": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 14/05/2015\r\n\r\nPROCESSO NO 00-2015/142186-2 - Empresa: CCZ CAFÉ E RESTAURANTE LTDA. Indeferido com base no Parecer nº 199/2015-GTB-PR-JUCERJA da Procuradoria de fls. 5/10. \r\n\r\nId: 1833567"
                        ],
                        "1833568": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 25 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo 00-2015/079127-5 - Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: M A BUSTILHO VICTORIA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Vogal Relator: Dr. Gilberto de Araújo Motta. Assunto: Desarquivamento do ato registrado sob o nº 2742905, em 25/03/2015.\r\n\r\nId: 1833568"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1833514": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 607 \r\n\r\nDE 15 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955 de 13 de janeiro de 2015, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/278/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de terraplenagem, drenagem e pavimentação no trecho do Parque Nacional Serra da Bocaína da Rodovia RJ-165 em Paraty Cunha e Supervisão de obras do DER.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2015\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.26.782.0422.5275\r\n\r\nImplant Melh da Infraestr Viária - Pró-Vias\r\n\r\n(CAF - PRÓ-VIAS)\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-211027\r\n\r\n1.200.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula oitava do Contrato de Empréstimo, mediante Resolução nº 1969 de 29/11/2011, celebrado entre a Corporação Andina de Fomento - CAF e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCAF\r\n\r\nRELAÇÃO DAS OBRAS - DER-RJ\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nObras de terraplenagem, drenagem e pavimentação, no trecho do Parque Nacional Serra da Bocaína da Rodovia RJ- 165 em Paraty - Cunha.\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nSupervisão de obras do DER.\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nT O T A L\r\n\r\n1.200.000,00\r\n\r\nId: 1833514"
                    ],
                    "1833447": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1310 DE 05 DE MAIO DE 2015 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 014/2015, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E O CONSORCIO SAA ZONA OESTE, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo administrativo nº E-17/002.385/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e Outros, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nFERNANDO VOLLARDI BARROSO - Id. nº 4328622-4\r\n\r\nJOÃO JOSÉ DE CARVALHO FILHO - Id. nº 5024411-6\r\n\r\nCLAYTON RIBEIRO COSTA - Matr nº 015.761\r\n\r\nALMIR MOURA SILVA - Matr. Nº 019.190-7\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 07/05/2015.\r\n\r\nId: 1833447"
                    ],
                    "1833693": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1311 DE 18 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001/1993/2013,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1286, de 09 de abril de 2015, referente ao Contrato nº 099/2013, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nELAINE EULINA DOS SANTOS CRUZ - ID 4328651-8\r\n\r\nMARIANNE OSLAY CORTES ALONSO - matr. 19502-4\r\n\r\nRAFAELLE VANNY TEIXEIRA - matr. 19617-3”\r\n\r\nArt. 2º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1312 DE 18 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.924/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 982, de 21 de agosto de 2013, referente ao Contrato nº 058/2013, com a Empresa Emissão Engenharia e Construções LTDA., publicada no D.O. de 23/08/2013 que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nJORGE LUIZ SOARES DA SILVA - Id. nº 443.687-6\r\n\r\nELAINE EULINA DOS SANTOS CRUZ - Id. nº 4328651-8\r\n\r\nRICARDO JOSÉ DE ABREU BRANCO - matr. 5311-1\r\n\r\nLUIZ OSCAR MOTA BELMONT - matr. nº 0-07312-8” \r\n\r\nArt. 2º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1313 DE 18 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.871/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 905, de 29 de abril de 2013, referente ao Contrato nº 028/2013, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nJOEL DA SILVA MYRRHA - matr. nº 944.145-2 \r\n\r\nPEDRO DE OLIVEIRA PERES - Id. nº 5021750-0 - EMOP\r\n\r\nIVAN LUIZ FERREIRA MUNDIM - matr. nº 353.981-4 - EMOP” \r\n\r\nArt. 2º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1833693"
                    ],
                    "1832947": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/4235/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO MARICÁ PONTA NEGRA, no valor de R$ 216.348,44 (duzentos e dezesseis mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), referente ao PRIMEIRO TERMO DE ACORDO do Contrato nº 078/2010, relativo aos serviços executados no período de 2011, 2012 e 2013, Elaboração do projeto executivo e a execução das obras de implantação do sistema de abastecimento de Água na localidade de Ponta Negra e reforço na Sede do Município de Maricá, de acordo com o Contrato nº 078/2010.\r\n\r\nId: 1832947"
                    ],
                    "1832450": [
                        "I - Ato",
                        "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, na execução de obras para melhoria do sistema de abastecimento de água de Jadim Primavera no Município de Duque de Caxias - RJ, referente ao Contrato nº 070/2013 com a ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MOTAGEM LTDA., objeto do processo nº E-17/001/236/2013, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 22 de janeiro de 2015\r\n\r\nLIESEL CASTRO ROSAS - Id. nº 2027186-7\r\n\r\nALCIONE DA COSTA GOMES FEITAL DA FONSECA - Id. nº 4355431-8\r\n\r\nANDRÉ CRUZEIRO DA SILVA - matr. nº 19.529-3\r\n\r\nCLAYTON R. COSTA - matr. nº 19.190-7\r\n\r\nId: 1832450"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1833192": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001544/2015 - FICA AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 360 dias corridos, a contar de 17/05/2015, transferindo seu término para 10/05/2016, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ÀS DESAPROPRIAÇÕES NA AV. PRESIDENTE KENNEDY EM DUQUE DE CAXIAS (COMPLEMENTAÇÃO), ACESSO AO VIADUTO DE AUSTIN EM NOVA IGUAÇU (COMPLEMENTAÇÃO), CONTORNO DE NOVA FRIBURGO E DUPLICAÇÃO DA RJ-104 EM NITERÓI, SÃO GONÇALO E ITABORAÍ, objeto do processo E-17/201.381/2012, Contrato n° 023/2012, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Em razão da 3ª (terceira) prorrogação a despesa será de R$ R$ 1.494.216,84, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro. \r\n\r\nId: 1833192"
                        ],
                        "1833270": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.155/2011 - JOSÉ SIMÕES, Engenheiro, Nível G, matrícula n.º 279.411-3, Id Funcional nº 32190840. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 19.05.2011 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.237/2011 - ANA LUCIA MONTEIRO FORTES, Engenheiro, Nível G, matrícula n.º 227-9, Id Funcional nº 26905850. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 31.08.2011 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nId: 1833270"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1833678": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.05.2015\r\n\r\nAPOSENTA TERESA MARIA ROCHA DE LIMA PEZZA, identidade funcional nº 2.942.267-1, matrícula nº 811.740-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/157/850/2015.\r\n\r\nId: 1833678"
                    ],
                    "1833659": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 16.04.2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... MARCOS VINÍCIUS LOPES, Inspetor de Polícia, matrícula 268.704-4...\r\n\r\nLEIA-SE: ... MARCOS VINÍCIUS LOPES, Inspetor de Polícia, matrícula 888.964-4...\r\n\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0126/1835/2012 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor ANTONIO CLAUDIO VIEIRA GIULIASSE. Inspetor de Polícia, matrícula 268.549-3, cm fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nId: 1833659"
                    ],
                    "1833662": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 18/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/172/33/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R$ 348.749,90 (trezentos e quarenta e oito mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/356/1/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa PROLAGOS S/A, no valor de R$ 371,21 (trezentos e setenta e um reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5226/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTR. ENERGIA S/A, no valor de R$ 6.335,07 (seis mil trezentos e trinta e cinco reais e sete centavos).\r\n\r\nId: 1833662"
                    ],
                    "1833404": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.11.2014 \r\n\r\n*DISPENSA o servidor ANDRÉ LUIZ NICOLAU, Inspetor de Polícia, ID 565099-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3027, 27ªDP-Vicente de Carvalho, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 17/09/2014 no núcleo SIMPLES de número 0054-26- CI nº 55635/1027/2014.\r\n\r\n*DESIGNA o servidor ANDRÉ LUIZ NICOLAU, Inspetor de Polícia, ID 565099-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3045, 45ªDP-Complexo do Alemão, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/09/2014 no núcleo SIMPLES de número 0342-26- CI nº 14740/1045/2014.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O de 12/11/2014.\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.03.2015 \r\n\r\n*ATO DE 25.02.2014 - Fica esclarecido que a partir de 25/01/2015, o Núcleo Composto 0071-26 com as U.A.'S 26-3508/DEAM-São Gonçalo, 26-3506/DEAM- Niterói e 26-3221/DPAM será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples, e que a servidora CLÍCIA DA SILVA, Investigador Policial, ID 4364882-7, continuará como Agente de Pessoal da UA 26-3508/DEAM-São Gonçalo- C.I nº DPAM/23/2015.\r\n\r\n*ATO DE 14.03.2007 - Fica esclarecido que a U.A 26-3221/DPAM foi incluída no Núcleo Composto 0002-26 a contar de 09/03/2015 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3315, 26-3206, 26-3231, 26-3235, 26-3200, 26-3233, 26-3205, 26-3230, 26-3250, 26-3202, 26-3203, 26-3234, 26-3310 e 26-3221 correspondentes à SCP, CPL, DGPB, 3ª DPA, Chefia da Polícia Civil, 1º DPA, SECOP, DPC, DPTC, ATA, ASSEJUR, 2ª DPA, Divisão de Recursos Humanos-GAB/DGAF e DPAM, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor ANTÔNIO CARLOS ILDEFONSO DA PAZ, Inspetor de Polícia, ID 571025-1 - C.I nº DPAM/23/2015.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O de 08/04/2015.\r\n\r\nId: 1833404"
                    ],
                    "1833554": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/306/15/2015 - VANILSON AMARO DA SILVA, ID 2.992.434-0 - CONCEDO licença-prêmio, períodos base: 10/12/1993 a 08/12/1998, 09/12/1998 a 07/12/2003, 08/12/2003 a 05/12/2008 e de 06/12/2008 a 04/12/2013, 12 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/306/15/2015 - VANILSON AMARO DA SILVA, ID 2.992.434-0. TORNA SEM EFEITO o despacho de 17/05/06, publicado no D.O. de 22/05/06, através do processo nº E-09/864/1055/2006, que concedeu 09 meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de: 03/01/1989 a 31/01/1994; 01/02/1994 a 30/01/1999 e de 31/01/1999 a 29/01/2004, 09 meses.\r\n\r\nId: 1833554"
                    ],
                    "1833553": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHE FE\r\n\r\nDE 15/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/288/13/2015 - FRANCISCO ANTONIO GUEDES, ID 2.982.096-2 - períodos base: 27/08/2000 a 25/08/2005 e de 26/08/2005 a 24/08/2010, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/238/32/2014 - JORGE GUIMARÃES ROMERO, ID 2.964.693-6 - período base: 08/10/2009 a 06/10/2014 ,03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/349/702/95 - MARIA TEREZINHA PERRUT VEIGA, ID 2.995.263-8 - período base: 18/08/2009 a 16/08/2014, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/9760/1702/2011 - NILSON ALVES FILHO, ID 2.987.534-0 - período base: 04/04/2010 a 02/04/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/15/2015 - REGINA CELIA FIGUEIRA BORGES, ID 2.990.902-3 - períodos base: 29/07/2002 a 27/07/2007 e de 28/07/2007 a 25/07/2012, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/292/24/2015 - RODRIGO DA SILVA ALVES, ID 4.342.083-4 - período base: 15/10/2008 a 13/10/2013, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1833553"
                    ],
                    "1833388": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 09/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/051/79/2014 - SUBTEN PM RG 46.069 NERY DA SILVA - a partir de 23/12/2014.\r\n\r\nProcesso nº E-09/051/3/2015 - SUBTEN PM RG 49.844 EUGÊNIO CARLOS SIMÕES - a partir de 15/01/2015.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nDE 13/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/051/4/2015 SUBTEN PM RG 45.917 ROSANGELA DE CARVALHO DUTRA - \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 20/02/2015.\r\n\r\nId: 1833388"
                    ],
                    "1833026": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/966/2014 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 067/2014, em favor da Empresa ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 04.108.499/0001-06, no valor de R$ 6.769.780,70 (seis milhões, setecentos e sessenta e nove mil setecentos e oitenta reais e setenta centavos).\r\n\r\nId: 1833026"
                    ],
                    "1833410": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/861/2014 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº057/2014, em favor das empresas: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, no valor de R$ 97.110,00 (noventa e sete mil cento e dez reais); VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 50.449,80 (cinquenta mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos) DROGAFONTE LTDA, no valor de R$ 16.380,00 (dezesseis mil trezentos e oitenta reais); GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais); IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 13.392,00 (treze mil trezentos e noventa e dois reais); TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, no valor de R$ 43.496,40 (quarenta e três mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos); S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 569.958,24 (quinhentos e sessenta e nove mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos), perfazendo o valor total de R$ 793.786,44 (setecentos e noventa e três mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos.)\r\n\r\nId: 1833410"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1833663": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.05.2015\r\n\r\nNOMEIA BRENYO PEÇANHA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 1999956-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Ary Franco, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Rodrigo Melo Vieira, ID Funcional nº 4382560-5. Processo nº E-21/014.72/2015.\r\n\r\nEXONERA RODRIGO MELO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4382560-5, com validade a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Ary Franco, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/014.72/2015.\r\n\r\nNOMEIA LAILSON BIZERRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 5030022-9, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Cotrim Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Alex Gonçalves Laurindo, ID Funcional nº 4321362-6. Processo nº E-21/016.48/2015.\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50131508, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Rafael Cavalcanti da Silva, ID Funcional n° 41961960. Processo nº E-21/024.221/2014.\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDER PETRIZ DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 5012590-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Alexandre Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 1992603-0 Processo nº E-21/024.260/2014.\r\n\r\nEXONERA ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 1992603-0, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/024.260/2014.\r\n\r\nNOMEIA SIMONE ALVES BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 1992442-9, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Roberto Silvino de Medeiros ID Funcional nº 1964348-9. Processo nº E-21/027.94/2015.\r\n\r\nNOMEIA BRUNO DOS SANTOS DANIEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 5000177-9, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Sandro Andrade da Silva, ID Funcional nº 4269939-8. Processo nº E-21/027.149.2015.\r\n\r\nEXONERA SANDRO ANDRADE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4269939-8, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Inspeção,do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/027.149.2015.\r\n\r\nEXONERA CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4336789-5, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de Classificação e Tratamento, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/027.247/2015.\r\n\r\nNOMEIA FABRICIO PENNA BERTOLOSSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4338328-9, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de Classificação e Tratamento, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Claudia Alves de Oliveira, ID Funcional nº 4336789-5. Processo nº E-21/027.247/2015.\r\n\r\nNOMEIA ROLDSUN DA SILVA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 1994855-7, com validade a contar de 09 de outubro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Adalberto Luiz Alves Marques, ID Funcional nº 1979362-6. Processo nº E-21/028.12/2015\r\n\r\nEXONERA ADALBERTO LUIZ ALVES MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 1979362-6, com validade a contar de 09 de outubro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/028.12/2015.\r\n\r\nNOMEIA MARCELO SANGOI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 1966902-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais Isoladas, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Oberdan Rodrigues de Caldas Filho, ID Funcional nº 1967258-6. Processo nº E-21/032.11/2015.\r\n\r\nEXONERA OBERDAN RODRIGUES DE CALDAS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 1967258-6, com validade a contar de 01 de abril de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais Isoladas, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032.11/2015.\r\n\r\nEXONERA DENIZE PEREIRA PEDRAZZI DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 4196225-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento dos Serviços de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032.14/2015.\r\n\r\nNOMEIA MARCIO AMARO SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 4281625-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento dos Serviços de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Denize Pereira Pedrazzi de Oliveira, ID Funcional nº 4196225-7. Processo nº E-21/032.14/2015.\r\n\r\nNOMEIA YASMIN OLIVEIRA SALLES NANI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 5012577-0, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Letícia Freitas Pessanha Arêas, ID Funcional nº 5012540-0 Processo nº E-21/038.24/2015.\r\n\r\nEXONERA LETÍCIA FREITAS PESSANHA ARÊAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 5012540-0, com validade a contar de 20 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/038.24/2015.\r\n\r\nNOMEIA PATRÍCIA SIGAUD DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 5000700-9, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Luciane de Assis Narciso Souza, ID Funcional nº 4382272-0. Processo nº E-21/038.295/2014.\r\n\r\nEXONERA LUCIANE DE ASSIS NARCISO SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4382272-0, com validade a contar de 10 de dezembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/038.295/2014.\r\n\r\nNOMEIA LUCIANO PEREIRA MATHEUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4269872-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Pedro Mello da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Celso José Pereira da Silva, ID Funcional nº 4196124-2. Processo nº E-21/047.35/2015.\r\n\r\nEXONERA ANDRÉ LUIZ TESTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4320359-0, com validade a contar de 11 de novembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de Segurança e Disciplina, Cadeia Publica Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/054.337/2014.\r\n\r\nEXONERA GILBERTO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 5010343-1, com validade a contar de 11 de novembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. do Processo nº E-21/054.357/2014.\r\n\r\nNOMEIA GILBERTO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 5000331-3, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor André Luiz Testa, ID Funcional nº 4320359-0. Processo nº E-21/054.337/2014;\r\n\r\nNOMEIA VINICIUS QUEIROZ RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 5010343-1, com validade a contar de 11 de novembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Gilberto de Souza, ID Funcional nº 5000331-3. Processo nº E-21/054.357/2014.\r\n\r\nEXONERA FABIO ROBERTO TADEU SANTOS PATROCIONIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4382333-5, com validade a contar de 18 de agosto de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/074.219/2014.\r\n\r\nNOMEIA JOSÉ RICARDO LUZ JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 5012792-6, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Fabio Roberto Tadeu Santos Patrocinio, ID Funcional nº 4382333-5 Processo nº E-21/074.219/2014.\r\n\r\nEXONERA MARCILIO DA CUNHA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 1997463-9, com validade a contar de 16 de dezembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de Administração, do Instituto Penal Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/079.155/2014.\r\n\r\nNOMEIA SERGIO MURILO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 1973188-4, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Marcilio da Cunha Lima, ID Funcional nº 1997463-9. Processo nº E-21/079.155/2014.\r\n\r\nNOMEIA ANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 5009717-2, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pela servidora Janaina Fernandes Pires dos Santos, ID Funcional nº 4277237-0. Processo nº E-21/081.12/2015.\r\n\r\nNOMEIA BARBARA CHRISTIANE CAMPOS OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 5000076-4, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Miriam Miyuki Nagaike, ID Funcional nº 4371455-2. Processo nº E-21/081.093/2014.\r\n\r\nEXONERA MIRIAM MIYUKI NAGAIKE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4371455-2, com validade a contar de 23 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/081.093/2014.\r\n\r\nNOMEIA FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 2008787-0, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Noberto Soares dos Santos Arruda, ID Funcional nº 2002574-2. Processo nº E-21/0081.136/2014.\r\n\r\nId: 1833663"
                    ],
                    "1833672": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, NÁDIA DEGRAZIA RIBEIRO, Psicólogo, SUP VII, Id. Funcional nº 20080026, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/026/479/2014. \r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, GLÓRIA REGINA DA ROCHA TRISTÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional nº 19982844, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/064/26/2015. \r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, SHEILA CRISTINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional nº 19924305, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/083.92/2015. \r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, HELOISA HELENA ALVES TERÊNCIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional nº 20041330, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 205/2014. Processo nº E-08/006/592/2013. \r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, com integralidade de vencimentos, ALDERICO GARRIDO BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional nº 19951167, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 771/2014. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo nº E-08/006/579/2014.\r\n\r\nId: 1833672"
                    ],
                    "1833675": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005/324//2015 - PEDRO PAULO DE ANDRADE SANTIAGO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 19639058 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pelo art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 07, 08 e 09 do presente administrativo, o servidor PEDRO PAULO DE ANDRADE SANTIAGO, 1ª classe, ID. Funcional 19639058, faz jus ao abono de permanência a partir de 19/04/2015.\r\n\r\nId: 1833675"
                    ],
                    "1833688": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/005.469/2013 - CONCEDO o Adicional de Qualificação -AQ, ao servidor FRANCISCO MIRANDA DE SOUZA, Médico, ID. 19701047, com validade a contar de 01/07/2013, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação e manifestação da D. Assessoria Jurídica. \r\n\r\nDE 01.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.203/2015 - CONCEDO para MARCIA ANGÉLICA OLIVEIRA ROSÁRIO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nDE 05.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/037.018/2015 - CONCEDO o Adicional de Qualificação -AQ, à servidora RONALDO ASSIS DE CARVALHO, Bióloga, ID. 20363850, com validade a contar de 01/03/2015, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação e manifestação da D. Assessoria Jurídica. \r\n\r\nId: 1833688"
                    ],
                    "1833725": [
                        "I - Ato",
                        "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO ASSESSOR\r\n\r\nDE 11.05.2015\r\n\r\n*TORNA SEM EFEITO o ato de 22.04.2015, publicado no D.O. de 29.04.2015, que designou NEIFE MURAD DE CARVALHO, ISAP, matrícula 939.749-8, IDF 4320932-7, para substituir os vogais das comissões permanentes de inquérito administrativo em seus impedimentos legais e eventuais, mantendo-a como defensora dativa. Processo nº E-21/015.31/2015\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.05.2015.\r\n\r\nId: 1833725"
                    ],
                    "1833728": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.118/2013 - ARQUIVE-SE a Sindicância, haja vista não haver qualquer indício de ilícito administrativo praticado por servidor, seja por ação ou omissão.\r\n\r\nId: 1833728"
                    ],
                    "1833737": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 08.05.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/006.108/2014 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar face do servidor ALEXANDRE BRANCO SEPULVEDA, ISAP, matrícula 426.98901, tendo em vista laudo pericial emitido pela superintendência de pericia medica e saúde ocupacional.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicada no D.O. de 14/05/2015.\r\n\r\nId: 1833737"
                    ],
                    "1833690": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.154/2013 - CONCEDO a servidora DIANE FERNANDES, ISAP, ID. nº 20076576, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 23/10/2013 a 21/11/2013 (1º período), 22/11/2013 a 21/12/2013 (2º período) e 22/12/2013 a 20/01/2014 (3º período).\r\n\r\nId: 1833690"
                    ],
                    "1833694": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/009.047/2015 - CONCEDO Licença Gestante a servidora ANNA CRISTINA PINTO DE BESSA, ISAP, ID. nº 50011766, referente ao período de 28/04/2015 a 25/08/2015.\r\n\r\nId: 1833694"
                    ],
                    "1833679": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/040/151/2015 - JOSÉ JUVENTINO DE SOUZA FILHO, ID. 19931450. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria da licença especial, referente ao período base de 11/08/1982 a 09/01/1987 e de 10/01/1987 a 08/01/1992, totalizando 12 (doze) meses de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/990.042/1990 - CLAUDIONOR DA SILVA BARROS, ID. 19995032. TORNO SEM EFEITO o despacho de 10/11/2011, publicado no D.O. de 16/11/2011 referente à contagem em dobro de férias não gozadas.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/990.042/1990 - CLAUDIONOR DA SILVA BARROS, ID. 19995032. Período base de 01/01/2002 a 30/12/2006;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/990.042/1990 - CLAUDIONOR DA SILVA BARROS, ID. 19995032. Período base de 31/12/2006 a 29/12/2011;\r\n\r\nProc. nº E-21/059/17/2015 - ALBERTO CÉSAR GUEDES DOS SANTOS, ID. 19794053. Período base de 17/05/2004 a 20/07/2009;\r\n\r\nProc. nº E-21/059.17/2015 - ALBERTO CÉSAR GUEDES DOS SANTOS, ID. 19794053. Período base de 21/07/2009 a 18/08/2014;\r\n\r\nProc. nº E-06/990.051/1999 - JEFERSON DE MELO CORREIA, ID. 19996322. Período base de 08/10/2009 a 06/10/2014;\r\n\r\nProc. nº E-06/920.097/1998 - SEBASTIÃO DA SILVA PEREIRA, ID. 119963939. Período base de 16/02/2010 a 14/02/2015.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-21/976.553/2009- LEONARDO MORAES E SILVA, ID. 41960726. INDEFERIDO por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nId: 1833679"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1833400": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1171 DE 15 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatricula nº\r\n\r\nE-08/6987/2012\r\n\r\nContratação de entidade filantrópica para a prestação de serviço de operadores de câmara escura. \r\n\r\nElizabeth Lougue Pinto\r\n\r\n3006748-0\r\n\r\nLuiz Ernesto Velasco Gomes\r\n\r\n2606355-7\r\n\r\nMarcelo Augusto do Nascimento Muniz\r\n\r\n434018-5\r\n\r\nId: 1833400"
                    ],
                    "1833401": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1172 DE 15 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso n° \r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nE-08/90174/2008\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEITURA DE DOSÍMETRO\r\n\r\nJúlia Laercia de Carvalho Gusmão\r\n\r\n500.882-89\r\n\r\nGilmara Pereira da Cruz\r\n\r\n5009067-4\r\n\r\nLuiz Ernesto Velasco Gomes\r\n\r\n26063557\r\n\r\nId: 1833401"
                    ],
                    "1831463": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5078/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de manutenção predial na Unidade HEER, de 05/05/2014 a 31/05/2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 07/04/2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 144.396,96 (cento e quarenta e quatro mil trezentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5078/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de manutenção predial na Unidade HERF, de 05/05/2014 a 31/05/2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 07/04/2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 150.867,36 (cento e cinquenta mil oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 17.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 17/2011, de cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecido NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 713.769,60 (setecentos e treze mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 12/2011, de cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 394.912,88 (trezentos e noventa e quatro mil novecentos e doze reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 10/2011, de cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida INTENSI BABY-CENT PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R$ 167.684,80 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 04/2013, de cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R$ 350.968,00 (trezentos e cinquenta mil novecentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7996/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de manutenção predial na Unidade HEER em agosto de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 07/04/2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 168.232,86 (cento e sessenta e oito mil duzentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7996/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de manutenção predial na Unidade HERF em agosto de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 07/04/2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 163.081,19 (cento e sessenta e três mil oitenta e um reais e dezenove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00115, para alteração da Fonte de Recursos (mês de fevereiro de 2015), tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1116/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral para a ex-servidora Maria Magdalena Aguiar, matrícula n°3461837, requerido por Vilma Machado Mattos, CPF: 892.463.067-91, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7527/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 20/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Bangu, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo complemento da quarta e 95% da quinta transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 3.594.000,00 (três milhões, quinhentos e noventa e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2415/2015 - AUTORIZO a despesa para concessão de diárias pelos serviços de qualificação da atenção integral à saúde com foco em grupos/agravos estratégicos, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1104/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Jayme José dos Santos, matrícula n°6297468, requerido por Jorge Luiz Menezes dos Santos, CPF: 007.000.697-04, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a anulação da Nota de Empenho 2015NE00121, para alteração da fonte de recursos (mês de fevereiro de 2015), tendo como favorecida NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R$ 350.968,00 (trezentos e cinquenta mil novecentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00124, para alteração da fonte de recursos (mês de fevereiro de 2015), tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R$ 337.849,06 (trezentos e trinta e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e seis centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00127, para alteração da fonte de recursos (mês de fevereiro de 2015), tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 596.928,00 (quinhentos e noventa e seis mil novecentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00118, para alteração da fonte de recursos (mês de fevereiro de 2015), tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 418.242,40 (quatrocentos e dezoito mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00117, para alteração da fonte de recursos (mês de fevereiro de 2015), tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 394.912,88 (trezentos e noventa e quatro mil novecentos e doze reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00110, para alteração da fonte de recursos (mês de fevereiro de 2015), tendo como favorecida CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R$ 817.136,00 (oitocentos e dezessete mil cento e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00119, para alteração da fonte de recursos (mês de fevereiro de 2015), tendo como favorecida INTENSI BABY-CENT PERINATAL E PEDIATRICO SANTA MARIA, no valor de R$ 167.684,80 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/3857/2010 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00111, para alteração da fonte de recursos (mês de fevereiro de 2015), tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R$ 373.200,00 (trezentos e setenta e três mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00108, para alteração da fonte de recursos (mês de fevereiro de 2015), tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 265.608,40 (duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1193/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00407, referente ao Contrato nº 62/2014, para serviços de processamento de roupas na Unidade da SES Lote II - HERF, com vigência de 14/07/2014 a 13/07/2015, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecida PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 335.223,18 (trezentos e trinta e cinco mil duzentos e vinte e três reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1193/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00411, referente ao Contrato nº 62/2014, para serviços de processamento de roupas na Unidade da SES Lote IV - IASERJ Maracanã, com vigência de 14/07/2014 a 13/07/2015, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecida PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 20.114,82 (vinte mil cento e quatorze reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1193/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00412, referente ao Contrato nº 62/2014, para serviços de processamento de roupas nas Unidades da SES Lote IV - IEDE, HEMORIO, CPRJ, IECAC, HESM e IEDS, com vigência de 14/07/2014 a 13/07/2015, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecida PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 677.177,85 (seiscentos e setenta e sete mil cento e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1193/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00413, referente ao Contrato nº 61/2014, para serviços de processamento de roupas nas Unidades da SES Lote I - IETAP, HETM e HRGAF, com vigência de 14/07/2014 a 13/07/2015, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecido BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 207.570,00 (duzentos e sete mil quinhentos e setenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1193/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00414, referente ao Contrato nº 61/2014, para serviços de processamento de roupas nas Unidades da SES Lote III - HECC, PAM Coelho Neto e PAM Cavalcante, com vigência de 14/07/2014 a 13/07/2015, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecido BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 413.316,00 (quatrocentos e treze mil trezentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00116, para alteração da fonte de recursos (mês de fevereiro de 2015), tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 276.600,00 (duzentos e setenta e seis mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00113, para alteração da fonte de recursos (mês de fevereiro de 2015), tendo como favorecida NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 713.769,60 (setecentos e treze mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00122, para alteração da fonte de recursos (mês de fevereiro de 2015), tendo como favorecida NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 428.934,40 (quatrocentos e vinte e oito mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 20.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2548/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de produção cooperativista à Unidade da SES: HEER, no período de 11/02/2015 a 10/03/2015, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R$ 267.575,75 (duzentos e sessenta e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2548/2015 - AUTORIZO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela CONFAZ Cooperativa, à Unidade da Rede SES: HEER, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 40.136,36 (quarenta mil cento e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/045/154/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral para a ex-servidora Ciléa Gonçalves, matrícula n° 8525792, requerido por Maria das Graças da Conceição, CPF: 857.612.497-15, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/9310/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral para a ex-servidora Maria Cecília Lopes Leitão, matrícula n° 10049278, requerido por Helena Maria Coelho Franco, CPF: 721.728.197-00, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 1.267,67 (um mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2550/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas pela prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HECC, CPRJ e HERF, no período de 11/02/2015 a 10/03/2015, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida METROPOLITANA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.070.082,07 (dois milhões, setenta mil oitenta e dois reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2550/2015 - AUTORIZO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela CONFAZ Cooperativa, às Unidades da Rede SES: HECC, CPRJ e HERF, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 310.512,31 (trezentos e dez mil quinhentos e doze reais e trinta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5313/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de manutenção predial nas Unidades da Rede SES de 05 a 31 de maio de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 07/04/2015, tendo como favorecida LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 594.412,67 (quinhentos e noventa e quatro mil quatrocentos e doze reais e sessenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3031/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de lavanderia de 01 a 12 de março de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 07/04/2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 12.175,81 (doze mil cento e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9311/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica nas Unidades da Rede SES em setembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 07/04/2015, tendo como favorecida JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 89.154,74 (oitenta e nove mil cento e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1684/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de lavanderia em novembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 07/04/2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 44.427,05 (quarenta e quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nE-08/008/164/2015\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES MANTOVANI\r\n\r\nR$ 114,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 114,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 27/03/2015, totalizando o valor de R$ 114,00 (cento e quartoze reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00046, referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para credenciamento de serviço médico especializado em radioterapia, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida RADIOVI TAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 89.239,50 (oitenta e nove mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13007/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Cetorolaco - Trometamina 30mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 248/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 314/A/2014, com vigência de 22/12/2014 a 21/12/2015, tendo como favorecida BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13007/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Dexametasona - elixir 0,1ml/1ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 248/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 314/C/2014, com vigência de 22/12/2014 a 21/12/2015, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no valor de R$ 103,00 (cento e três reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13007/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Colestiramina - 4g envelope, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 248/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 314/D/2014, com vigência de 22/12/2014 a 21/12/2015, tendo como favorecida PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 3.048,00 (três mil e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 22.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1193/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00410, referente ao Contrato nº 62/2014, para serviços de processamento de roupas na Unidade da SES Lote II - HEER, com vigência de 14/07/2014 a 13/07/2015, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecida PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 201.135,63 (duzentos e um mil cento e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1922/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao pagamento de Gratificação por Produtividade (SVS) de acordo com o Decreto nº 44.843/2014, na competência referente ao mês de abril de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 515.140,19 (quinhentos e quinze mil cento e quarenta reais e dezenove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2674/2015 - AUTORIZO a despesa para o ressarcimento pela cessão com ônus para a SES do servidor Bruno Dias Roriz, ID. 44607-6, cargo de Superintendente na Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, referente a março de 2015, conforme Ofício nº 986199/DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUPA/SUAS de 25/03/2015, tendo como favorecida JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DE SÃO PAULO, no valor de R$ 13.287,36 (treze mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1831463"
                    ],
                    "1833271": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12301/2013 - REVOGO A HOMOLOGAÇÃO, bem como o ATO DE ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico 056/2015, ficando autorizado o retorno de fases no Sistema SIGA, para convocação da próxima concorrente, obedecendo-se a ordem de classificação, visando possibilitar a negociação de proposta e subsequente abertura de prazo para apresentação da documentação de habilitação, sucessivamente, até a apuração de vencedor para o item 01.\r\n\r\nId: 1833271"
                    ],
                    "1833602": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015 relacionadas na listagem do 40º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116 de 12/02/2015.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 40º LOTE\r\n\r\nProcesso \r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE-08/001/1149/2014\r\n\r\nVP SERVIÇOS\r\n\r\nPrestação de Serviço de Limpeza e Higiene\r\n\r\nDEZ/13\r\n\r\n28.636,70\r\n\r\nE-08/001/5540/2014\r\n\r\nRIO MED\r\n\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Corretiva dos Equipamentos Médico Hospitalares\r\n\r\nMAI/14\r\n\r\n131.234,00\r\n\r\nE-08/001/7952/2014\r\n\r\nJOBMED\r\n\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica\r\n\r\nAGO/14\r\n\r\n91.448,41\r\n\r\nE-08/001/10342/2014\r\n\r\nJOBMED\r\n\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica\r\n\r\nOUT/14\r\n\r\n74.882,84\r\n\r\nE-08/001/417/2015\r\n\r\nNAVELE\r\n\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial\r\n\r\nDEZ/14\r\n\r\n344.488,37\r\n\r\nE-08/001/1011/2015\r\n\r\nLINDE GASES\r\n\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Cilindros de Gases Medicinais\r\n\r\n01 a 23 de NOV/14\r\n\r\n17.244,55\r\n\r\nE-08/001/1380/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nRessarcimento de Despesa com a Cessão de Servidor Público\r\n\r\nNOV/14\r\n\r\n7.470,19\r\n\r\nE-08/001/1738/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRessarcimento de Despesa com a Cessão de Servidor Público\r\n\r\nDEZ/14\r\n\r\n4.275,71\r\n\r\nE-08/001/2292/2015\r\n\r\nMAXWAL-RIO\r\n\r\nPrestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Informática\r\n\r\nNOV/14\r\n\r\n42.435,00\r\n\r\nE-08/001/2377/2015\r\n\r\nMAXWAL-RIO\r\n\r\nPrestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Informática\r\n\r\nDEZ/14\r\n\r\n42.435,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015 relacionadas na listagem do 41º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116 de 12/02/2015.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 41º LOTE\r\n\r\nProcesso \r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE-08/001/11269/2013\r\n\r\nCLINIRAD\r\n\r\nPrestação de Serviço de Gestão e Serviços de Obstetrícia\r\n\r\nSET/14\r\n\r\n562.069,68\r\n\r\nE-08/001/7080/2014\r\n\r\nRGI-EMPREENDIMENTO\r\n\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Corretiva dos Equipamentos Médico Hospitalares\r\n\r\nJUL/14\r\n\r\n965.890,47\r\n\r\nE-08/001/5578/2014\r\n\r\nHBS \r\n\r\nPrestação de Serviço de Vigilância e Segurança\r\n\r\nMAR/14\r\n\r\n9.604,85\r\n\r\nE-08/001/5076/2014\r\n\r\nENGECLINIC\r\n\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica\r\n\r\nMAI/14\r\n\r\n129.574,83\r\n\r\nE-08/001/2571/2014\r\n\r\nPROL CENTRAL\r\n\r\nPrestação de Serviços de Limpeza\r\n\r\nJAN/14\r\n\r\n431.476,25\r\n\r\nE-08/001/8297/2014\r\n\r\nSIMPRESS\r\n\r\nPrestação de Serviços de Locação de Máquinas Reprográficas\r\n\r\nAGO/14\r\n\r\n16.482,95\r\n\r\nE-08/001/626/2014\r\n\r\nBRASIL SUL\r\n\r\nPrestação de Serviço de Lavanderia de Roupas Hospitalares\r\n\r\n22 a 30 de NOV/13\r\n\r\n31.975,05\r\n\r\nE-08/001/3303/2014\r\n\r\nJOBMED\r\n\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Cilindros de Gases Medicinais\r\n\r\n05 a 31 de MAR/14\r\n\r\n132.349,63\r\n\r\nE-08/001/4661/2014\r\n\r\nRIO MED\r\n\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Corretiva dos Equipamentos Médico Hospitalares\r\n\r\nABR/14\r\n\r\n144.750,00\r\n\r\nE-08/001/311/2015\r\n\r\nSAPRA LANDAUER\r\n\r\nPrestação de Serviço de Leitura de Dosímetro\r\n\r\nNOV/14\r\n\r\n345,24\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015 relacionadas na listagem do 42º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116 de 12/02/2015.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 42º LOTE\r\n\r\nProcesso \r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE-08/008/9557/2014\r\n\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA E MÁRCIA DENISE DOS SANTOS AZEVEDO DE SOUZA \r\n\r\nDIÁRIAS \r\n\r\nDEZEMBRO/2014\r\n\r\n88,00\r\n\r\nE-08/008/716/2015\r\n\r\nCLARICE FURTADO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDEZEMBRO/2014\r\n\r\n291,00\r\n\r\nE-08/008/717/2015\r\n\r\nFABIANE CANELLAS DE PAULA \r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nOUTUBRO/2014 E NOVEMBRO/2014\r\n\r\n105,00\r\n\r\nE-08/008/753/2015\r\n\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA \r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nNOVEMBRO/2014 E DEZEMBRO/2014\r\n\r\n638,00\r\n\r\nE-08/008/756/2015\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES MANTOVANI\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDEZEMBRO/2014\r\n\r\n44,00\r\n\r\nE-08/008/761/2015\r\n\r\nVENINA ROSA NUNES PONTES\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nNOVEMBRO/2014 E DEZEMBRO/2014\r\n\r\n105,00\r\n\r\nE-08/008/989/2015\r\n\r\nARTEMIS SOARES VIOT SERRA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nOUTUBRO/2014 E NOVEMBRO/2014\r\n\r\n70,00\r\n\r\nE-08/008/991/2015\r\n\r\nTATIANA FERREIRA GRENHA \r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDEZEMBRO/2014\r\n\r\n70,00\r\n\r\nE-08/0081081/2015\r\n\r\nMARGARETH MAGALHÃES COSTA E SILVA \r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nSETEMBRO/2014\r\n\r\n200,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015 relacionadas na listagem do 43º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116 de 12/02/2015.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 43º LOTE\r\n\r\nProcesso \r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE-08/001/10346/2014\r\n\r\nINFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA\r\n\r\nPREST. DE SERV. DE ENGENHARIA CLINICA.\r\n\r\nOUTUBRO/2014\r\n\r\n169.644,30\r\n\r\nE-08/001/11432/2014\r\n\r\nRIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA\r\n\r\nPREST. DE SERV. DE ENGENHARIA CLINICA.\r\n\r\nNOVEMBRO/2014\r\n\r\n82.009,14\r\n\r\nE-08/001/259/2015\r\n\r\nELEVADORES ACEL LTDA\r\n\r\nPREST. DE SERV. DE MANUT. PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES\r\n\r\n25/09/2014 A 30/09/2014\r\n\r\n8.906,46\r\n\r\nE-08/001/260/2015\r\n\r\nELEVADORES ACEL LTDA\r\n\r\nPREST. DE SERV. DE MANUT. PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES\r\n\r\nNOVEMBRO/2014\r\n\r\n53.438,83\r\n\r\nE-08/001/261/2015\r\n\r\nELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nPREST. DE SERV. DE MANUT. DE ELEVADORES\r\n\r\nSETEMBRO/2014\r\n\r\n6.833,34\r\n\r\nE-08/001/263/2015\r\n\r\nELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nPREST. DE SERV. DE MANUT. DE ELEVADORES\r\n\r\nOUTUBRO/2014\r\n\r\n38.500,00\r\n\r\nE-08/001/264/2015\r\n\r\nELEVADORES ACEL LTDA\r\n\r\nPREST. DE SERV. DE MANUT. PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES\r\n\r\nOUTUBRO/2014\r\n\r\n53.438,83\r\n\r\nE-08/001/287/2015\r\n\r\nELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nPREST. DE SERV. DE MANUT. DE ELEVADORES\r\n\r\nNOVEMBRO/2014\r\n\r\n38.500,00\r\n\r\nE-08/001/1810/2015\r\n\r\nONCOLOGIA REDE DOR S.A\r\n\r\nSERV. MÉDICO ESPECIALIZADO EM RADIOTERAPIA DO SETOR PRIVADO\r\n\r\nDEZEMBRO/2014\r\n\r\n9.060,00\r\n\r\nE-08/001/1813/2015\r\n\r\nONCOLOGIA REDE DOR S.A\r\n\r\nSERV. MÉDICO ESPECIALIZADO EM RADIOTERAPIA DO SETOR PRIVADO\r\n\r\nDEZEMBRO/2014\r\n\r\n21.582,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015 relacionadas na listagem do 44º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116 de 12/02/2015.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 44º LOTE\r\n\r\nProcesso \r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE-08/73448/2012\r\n\r\nRIEN\r\n\r\nPrestação de Serviço Nefrológico\r\n\r\nJUN/12\r\n\r\n99.262,80\r\n\r\nE-08/001/1823/2014\r\n\r\nPROL CENTRAL\r\n\r\nPrestação de Serviço de Limpeza\r\n\r\n01 a 15 de JAN/14\r\n\r\n468.267,95\r\n\r\nE-08/001/2035/2014\r\n\r\nELEVADORES\r\n\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Elevadores\r\n\r\nJAN/14\r\n\r\n67.782,54\r\n\r\nE-08/001/2430/2014\r\n\r\nCIENTIFICALAB\r\n\r\nPrestação de Serviço de Exames de Análises Clínicas\r\n\r\nFEV/14\r\n\r\n3.132.375,47\r\n\r\nE-08/001/3420/2014\r\n\r\nELEVADORES\r\n\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Elevadores\r\n\r\n01 a 05 de MAR/14\r\n\r\n10.130,77\r\n\r\nE-08/001/3510/2014\r\n\r\nENGECLINIC\r\n\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica\r\n\r\n05 a 31 de MAR/14\r\n\r\n139.513,40\r\n\r\nE-08/001/4034/2014\r\n\r\nCIENTIFICALAB\r\n\r\nPrestação de Serviço de Exames de Análises Clínicas\r\n\r\nMAR/14\r\n\r\n124.445,64\r\n\r\nE-08/001/5167/2014\r\n\r\nCIENTIFICALAB\r\n\r\nPrestação de Serviço de Exames de Análises Clínicas\r\n\r\nMAR/14\r\n\r\n15.583,52\r\n\r\nE-08/001/7998/2014\r\n\r\nRGI-EMPREENDIMENTO\r\n\r\nPrestação de Serviço de Conservação e Manutenção da Qualidade do Ar\r\n\r\nAGO/14\r\n\r\n260.424,00\r\n\r\nE-08/001/2857/2015\r\n\r\nCONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAI\r\n\r\nPrestação de Serviço de Cuidados Intensivos\r\n\r\nDEZ/14\r\n\r\n117.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015 mencionada na listagem do 45º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116 de 12/02/2015.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 45º LOTE\r\n\r\nProcesso \r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE-08/001/10658/2013\r\n\r\nRIEN SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA\r\n\r\nPREST. DE SERV. DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA\r\n\r\nAGOSTO/2013\r\n\r\n124.208,32\r\n\r\nId: 1833602"
                    ],
                    "1833632": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604400/1995 - LUCIA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 295.018-6, ID nº 3171905-8, lotada no SUS/DUQUE DE CAXIAS, período-base de 27/04/2007 a 24/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602051/2005 - MARIA ANGELA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.048-9, ID nº 3144246-3, lotada no UP/IECAC, período-base de 12/11/2009 a 09/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606197/2006 - MARCELO CASTRO DE LACERDA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.221-5, ID nº 3008615-9, lotado no CA/DCDB, período-base de 22/09/2009 a 20/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604408/2002 - PAULO CESAR DA SILVA SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 809.320-5, ID nº 3156076-8, lotado no RH/CPP, período-base de 14/07/2008 a 12/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604457/2007 - SANDRA ERTHAL DE SOUZA, Químico, matr. nº 867.238-8, ID nº 4137695-1, lotada na Sup. Vig. Sanitária, período-base de 07/04/2007 a 20/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607104/1993 - TEREZINHA DE JESUS SOUZA OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.678-6, ID nº 3117883-9, lotada no SUS/NOVA IGUAÇU, período-base de 01/12/2009 a 29/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1620/2015 - VICVIANE PROTÁZIO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 922.617-6, ID nº 4215622-0, lotada no UP/HEAS, período-base de 06/07/2005 a 17/08/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602649/1996 - JORGE CORREA DE AZEVEDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.389-7, ID nº 3161922-3, lotado no SUS/BARRA DO PIRAÍ, períodos-base de 14/09/2002 a 12/09/2007 e de 13/09/2007 a 10/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1382/1989 - JOSE PEDRO MADURO NETO, Médico, matr. nº 189.902-0, ID nº 3007355-3, lotado na Superintendência de Vigilância Sanitária, períodos-base de 22/04/2003 a 19/04/2008 e de 20/04/2008 a 18/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600656/2005 - REGINA CELIA DOS SANTOS ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.459-8, ID nº 3062808-3, lotada no UP/HERF, períodos-base de 30/11/2004 a 14/02/2010 e de 15/02/2010 a 27/03/2015.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1833632"
                    ],
                    "1833603": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 1962 DE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nHospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Manoel Domingos dos Santos, nº 725 - Barreira - Saquarema - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.498.717/0001-55\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/9616/2014\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n051/2015\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nImpar Serviços Hospitalares S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua La Salle, nº 12 - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.884.855/0012-07\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/1025/2015\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Dispensação, Armazenamento de Medicamentos, Saneantes e Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n052/2015\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nSamoc S/A Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirúrgica.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Almirante Alexandrino, nº 2696 - Santa Teresa - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.721.226/0009-98\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100514/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n053/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1833603"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1833259": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.05.2015\r\n\r\n'\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/293/2014 ...APROVO..., em favor de ALÍPIO DE ARAÚJO AQUINO,...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/293/2014 ...RATIFICO..., em favor de ALÍPIO DE ARAÚJO AQUINO,...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/295/2014 ...APROVO.., em favor de ALÍPIO DE AQUINO MALAQUIAS,...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/295/2014 ...RATIFICO.., em favor de ALÍPIO DE AQUINO MALAQUIAS,...\r\n\r\nId: 1833259"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1833486": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º da Portaria E/SA nº 09, de 19.08.2005, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de Ensino Fundamental de Educação de Jovens e Adultos utilizando a metodologia de ensino presencial ou de educação à distância, realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome do aluno concluinte.\r\n\r\n1-INSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA - Niterói\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDangelo Silva Lima - 2013\r\n\r\nId: 1833486"
                    ],
                    "1833698": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAMIRO BRAGA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAMIRO BRAGA, Regional Serrana II, Município de Bom Jardim, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nancy de Jesus Gomes\r\n\r\nCEJA CASA DO MARINHEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA CASA DO MARINHEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Gabriel Antonio Amarante Rodrigues Ferreira de Paula\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Alda Ferreira Teixeira\r\n\r\n02-Amanda Almeida da Silva\r\n\r\n03-Bruno Henrique Silveira Macedo\r\n\r\n04-Jeane Araujo Teles de Assis\r\n\r\n05-Jessica Vieira Santos\r\n\r\n06-Jose Albino dos Santos Neto\r\n\r\n07-Juliana Arvellos Penello\r\n\r\n08-Juliana Pinheiro E Silva\r\n\r\n09-Romario Katriel Augusto Villela\r\n\r\n10-Rosangela Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n11-Taylor da Silva Machado\r\n\r\n12-Thiago Wanzeller Martins\r\n\r\n13-Victor Hermano Nascimento\r\n\r\n14-Yury Coutinho Mendes\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA CASA DO MARINHEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Gênesis dos Santos Alves Ferreira\r\n\r\n02-Joilson de Brito Ramos Júnior\r\n\r\n03-Pedro Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Etoundi Michel William\r\n\r\n02-José Evanildo Marcelo\r\n\r\n03-Larissa Oliveira da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.01.2007\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 25-Maria do Carmo Linhares Laranjeira\r\n\r\nLeia-se: 25-Maria do Carmo Linhares Larangeira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ITALIANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ITALIANA, Regional Médio Paraíba, Município de Porto Real, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adson Mateus Calixto Chaves\r\n\r\n02-Amanda Aparecida da Silva Costa\r\n\r\n03-Ana Clara Romeiro Rodrigues\r\n\r\n04-Ana Flávia de Souza Silva\r\n\r\n05-Ana Laura da Silva Vieira\r\n\r\n06-Ana Silvia Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Anna Karoline Nhavida Fernandes\r\n\r\n08-Caio Suckow Leite\r\n\r\n09-Carolina Puppo Pereira\r\n\r\n10-Caroline Leite da Silva\r\n\r\n11-Cleia Edvania Constantino Rodrigues\r\n\r\n12-Cleidiane Pereira da Silva\r\n\r\n13-Daniel José de Carvalho Gomes\r\n\r\n14-Elenn Kadijna Araújo de Lima\r\n\r\n15-Ezequiel Parreira Lemos\r\n\r\n16-Grazielli Soares da Silva\r\n\r\n17-Guilherme Torres Ribeiro\r\n\r\n18-Henrique de Jesus Lameira Junior\r\n\r\n19-Isabella Rodrigues Vieira\r\n\r\n20-Karine Marcielli da Silva\r\n\r\n21-Kássia Cristina Carvalho Santos\r\n\r\n22-Krislen Graciani da Costa\r\n\r\n23-Ligia Lamim Diniz\r\n\r\n24-Natália Tavares Alves\r\n\r\n25-Talyta de Carvalho Guimarães \r\n\r\n26-Vinicius Bernadelli Silva\r\n\r\n27-Yasmim Diovana dos Reis da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Beatryz Chaves de Oliveira\r\n\r\n02-Dener Candido Bebiano\r\n\r\n03-Emanuelle Regina Pereira\r\n\r\n04-Gislaine de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n05-Igor Leonardo Machado dos Santos\r\n\r\n06-Jeniffer Ribeiro Silva\r\n\r\n07-Joice Isabele Lopes Lemos\r\n\r\n08-Julia Mayra de Almeida Silva\r\n\r\n09-Juliana Aparecida Moura dos Santos\r\n\r\n10-Késsia Cristina Carvalho Santos\r\n\r\n11-Lais Cristina Benedito\r\n\r\n12-Larissa Cursino de Almeida\r\n\r\n13-Lorraine Firmino de Oliveira\r\n\r\n14-Luan de Andrade Barbosa da Silva\r\n\r\n15-Luana Sampaio Silva\r\n\r\n16-Luian Cândido dos Reis\r\n\r\n17-Luis Rafael Rodrigues dos Santos\r\n\r\n18-Lumara Rocha Alves\r\n\r\n19-Maísa de Oliveira da Silva\r\n\r\n20-Mateus Francisco Pena da Silva\r\n\r\n21-Mateus Silva Rodrigues\r\n\r\n22-Matheus de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n23-Pâmela de Oliveira\r\n\r\n24-Rafael da Silva Nascimento\r\n\r\n25-Ramon Vieira de Freitas\r\n\r\n26-Ricardo Silva\r\n\r\n27-Rodrigo Seixas dos Santos\r\n\r\n28-Tais Alves Rabelo\r\n\r\n29-Thais Nogueira da Silva\r\n\r\n30-Thalis de Almeida Silva\r\n\r\n31-Thiago da Silva Pereira\r\n\r\n32-Túlio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Allan Duarte Mendonça\r\n\r\n02-Amanda Araujo de Freitas Rodrigues\r\n\r\n03-Andressa Andrade Silva\r\n\r\n04-Bruno de Souza Graça\r\n\r\n05-Caroline dos Santos de Souza\r\n\r\n06-Emerson Lopes da Silva\r\n\r\n07-Fabiola Francisco\r\n\r\n08-Flavio Gomes de Oliveira Filho\r\n\r\n09-Gustavo Arantes Batista\r\n\r\n10-Iuri Carlos Costa da Silva\r\n\r\n11-Joao Pedro Mateus da Silva\r\n\r\n12-Luan Carlos Mariz do Nascimento\r\n\r\n13-Priscyla Maciel Amaral\r\n\r\n14-Rosimeire Bruna dos Reis Souza\r\n\r\n15-Thaiana Brito da Cunha\r\n\r\n16-Vanessa de Oliveira Dias\r\n\r\n17-Vinicius Maccartney Vilela de Freitas Coutinho\r\n\r\n18-Walison Gabriel Silva\r\n\r\n19-Zeli da Silva Simão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ITALIANA, Regional Médio Paraíba, Município de Porto Real, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Edivaldo Oliveira de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luiz Fernando Rocha Santana de Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 335 - PROFESSOR JOAQUIM DE FREITAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 335 - PROFESSOR JOAQUIM DE FREITAS, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alan dos Santos Braga\r\n\r\n02-Amanda da Crus Carvalho\r\n\r\n03-Ana Carolina Caetano Pires\r\n\r\n04-Ana Cláudia Braga Moreira\r\n\r\n05-Breno Farias Sobreira\r\n\r\n06-Cínthia Izidoro Simões\r\n\r\n07-Crislaine Rosa dos Santos \r\n\r\n08-Dayane Rufino Silva\r\n\r\n09-Élison Santos de Araújo\r\n\r\n10-Ewerson Bruno Ramos do Nascimento Silva\r\n\r\n11-Jeniffer Lucia Neto\r\n\r\n12-Karina Carmo dos Santos Silva\r\n\r\n13-Kevin Carmo Neves dos Santos\r\n\r\n14-Lucas Oliveira da Silva\r\n\r\n15-Lucia Helena Angelo dos Santos Neto\r\n\r\n16-Luiza Cardoso do Nascimento\r\n\r\n17-Marcus Vinicius Souza Alves\r\n\r\n18-Maria Carolina da Silva Joaquim\r\n\r\n19-Matheus Luiz Campos Pena\r\n\r\n20-Mayara Cristina Romualdo da Cunha\r\n\r\n21-Patrick da Silva Nunes\r\n\r\n22-Rafael Jacintho da Costa\r\n\r\n23-Raquel da Costa Araujo\r\n\r\n24-Rosimeire Cunha da Cruz\r\n\r\n25-Rute Corrêa da Silva Oliveira\r\n\r\n26-Taiane da Silva\r\n\r\n27-Thailaine de Sousa Lourenço\r\n\r\n28-Wesley Silva da Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anderson Lopes da Silva\r\n\r\n02-Andressa Vieira Maciel\r\n\r\n03-Angela Carolina da Silva Marcondes\r\n\r\n04-Carlos Henrique da Cruz Cunha\r\n\r\n05-Caroline Gonçalves Silva\r\n\r\n06-Cecília Martiniano de Almeida\r\n\r\n07-Cristiane Xavier Santiago\r\n\r\n08-Daiana da Costa Santos Barros\r\n\r\n09-Eliana de Freitas Beltrão Souza\r\n\r\n10-Evelyn Daiane dos Santos Oliveira\r\n\r\n11-Francineide dos Santos Silva\r\n\r\n12-Jessica Larissa Brandi Ferreira\r\n\r\n13-Jonathan Limitte Ramos\r\n\r\n14-Leony de Paula Lopes\r\n\r\n15-Leticia da Silva Serafim\r\n\r\n16-Luciene Xavier Santiago\r\n\r\n17-Lucas Cunha da Silva de Farias\r\n\r\n18-Luciano Aquino dos Santos\r\n\r\n19-Maicon da Cruz Cunha\r\n\r\n20-Marco Antonio de Jesus da Silva Junior\r\n\r\n21-Monique Figueira Pereira\r\n\r\n22-Paulo Roberto Gomes Ferreira\r\n\r\n23-Radelza Maringues da Fonseca Fontes\r\n\r\n24-Reinaldo Oliveira da Silva\r\n\r\n25-Rejiane Inacia\r\n\r\n26-Roberta Oliveira de Souza\r\n\r\n27-Sebastião de Oliveira\r\n\r\n28-Selmo Rosa Teixeira\r\n\r\n29-Stephanie Amanda Pereira Maximo\r\n\r\n30-Tamires da Costa Santos\r\n\r\n31-Thaís Nascimento da Silva\r\n\r\n32-Thiago de Almeida Pontes\r\n\r\n33-Victor Hugo Matias da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - IV - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alex Sandro das Chagas Monteiro\r\n\r\n02-Ana Claudia da Costa Gregório\r\n\r\n03-Carmen Silvia Souza dos Santos\r\n\r\n04-Clesio Dias dos Santos\r\n\r\n05-Denise de Almeida Oscar\r\n\r\n06-Denise de Oliveira\r\n\r\n07-Deyvid Gomes do Nascimento\r\n\r\n08-Douglas Silva de Lima\r\n\r\n09-Edimar Augusto da Silva\r\n\r\n10-Edson Roque de Souza\r\n\r\n11-Elizete Ferreira Ramos de Moura\r\n\r\n12-Fabio Cristian da Cruz\r\n\r\n13-Gabriel Furtado de Souza\r\n\r\n14-Giselle Gomes Xavier\r\n\r\n15-Henrique Costa Cadette\r\n\r\n16-Ingrid da Silva Reis\r\n\r\n17-Isabel Cristina Pires Ramos\r\n\r\n18-Jonathan da Silva Diniz\r\n\r\n19-José Diomedio Amancio\r\n\r\n20-Jucelene Conceição Mendonça\r\n\r\n21-Juliene Efigenio dos Santos\r\n\r\n22-Laura Desirée Moraes Pinto\r\n\r\n23-Leila Cristina Serafim Gomes\r\n\r\n24-Leonardo Almeida Campos\r\n\r\n25-Luciana Pinto Santos de Sousa\r\n\r\n26-Luiz Filipe Dias dos Santos\r\n\r\n27-Maria de Nazaré de Sousa Lima\r\n\r\n28-Maria Luisa Machado Portela\r\n\r\n29-Miriam da Rocha Brito\r\n\r\n30-Nilzete dos Santos Dias\r\n\r\n31-Oséas Gonçalves\r\n\r\n32-Paulo Cesar Batista\r\n\r\n33-Paulo da Silva Nunes\r\n\r\n34-Paulo Leandro Silva de Santana\r\n\r\n35-Renata Salustio Sales\r\n\r\n36-Roquemaria Inacio dos Santos\r\n\r\n37-Sara Maria Silva de Santana\r\n\r\n38-Vera Lucia da Silva Costa\r\n\r\n39-Vinicius Pinto da Silva\r\n\r\n40-Viviane Maria Mariano\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 228 - DARCY VARGAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 228 - DARCY VARGAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Regina de Deus\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Amanda Regina da Silva Ribeiro\r\n\r\n03-Angelina Carina da Paz Rodrigues\r\n\r\n04-Beatriz da Silva Vieira\r\n\r\n05-Brendon Santos Vieira da Silva \r\n\r\n06-Brunna Silva Luz Neves\r\n\r\n07-Claudio dos Santos Lyrio\r\n\r\n08-Daniel Francisco Santos\r\n\r\n09-Eliza Maria Paula da Silva\r\n\r\n10-Emily Christine Soares da Silva Carvalho\r\n\r\n11-Fernanda Cristina Costa do Patrocinio\r\n\r\n12-Gabriel dos Santos da Silva \r\n\r\n13-Gabrielle dos Santos de Mello\r\n\r\n14-Gilberto Motta Soares Filho\r\n\r\n15-Ingrid Geraldo Chaves\r\n\r\n16-Ingrid Sabino da Silva\r\n\r\n17-Izis Geraldo Chaves\r\n\r\n18-Jefferson Brendo Carvalho da Silva\r\n\r\n19-Jessica Camile Teixeira Cesar\r\n\r\n20-Jhenyfer Santos de Melo\r\n\r\n21-Joab Rodrigo de Souza Leonardo\r\n\r\n22-Juliana Mendes Batista\r\n\r\n23-Karine da Silva de Lima\r\n\r\n24-Karolaine Guedes do Nascimento\r\n\r\n25-Kessia Dias Silva\r\n\r\n26-Natály Ferreira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandre Alves da Rocha Junior\r\n\r\n02-Davi da Silva Lanes\r\n\r\n03-Diogo Martins de Souza\r\n\r\n04-Giovane Cirino Alves dos Santos\r\n\r\n05-Higor da Silva Peixoto\r\n\r\n06-Jackson Eduardo Dias\r\n\r\n07-Jéssica Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Joyce Milena de Oliveira Caetano\r\n\r\n09-Joyce Moreira Coimbra\r\n\r\n10-Juliane Ramos Pereira dos Santos\r\n\r\n11-Karol dos Santos Barbosa\r\n\r\n12-Matheus Silva da Silva\r\n\r\n13-Pedro Paulo Mathias Pinto\r\n\r\n14-Rafael Rangel dos Santos\r\n\r\n15-Renata Marques da Silva\r\n\r\n16-Rosângela Rodrigues dos Santos\r\n\r\n17-Thales Nascimento da Silva\r\n\r\n18-Vanessa da Silva de Souza\r\n\r\n19-Víctor Teixeira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Beatriz do Nascimento Tavares\r\n\r\n02-Bianca Gonçalves Dias Silva\r\n\r\n03-Caio Alhadef Dantas\r\n\r\n04-Carlos Andre Vieira da Silva\r\n\r\n05-Carolina dos Santos Florentino\r\n\r\n06-Caroline de Oliveira Gomes\r\n\r\n07-Caroline Souza da Silva\r\n\r\n08-Deyvison da Silva Alves\r\n\r\n09-Érica Cristina da Silva\r\n\r\n10-Karoline Cavalcante de Lima \r\n\r\n11-Larissa Silva dos Santos\r\n\r\n12-Leandro de Oliveira de Almeida\r\n\r\n13-Lucas Souza de Jesus\r\n\r\n14-Paulo Fernando Moço Teixeira\r\n\r\n15-Rafael Barbosa da Silva\r\n\r\n16-Robson Assis de Almeida\r\n\r\n17-Rodrigo Coelho Melo de Oliveira\r\n\r\n18-Tamara Regina de Paula Pereira\r\n\r\n19-Tayná Oliveira Nascimento\r\n\r\n20-Thais Irene de Souza Ferreira\r\n\r\n21-Thais Oliveira Ferreira\r\n\r\n22-Thiago Alexandre Duarte Milton\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Álbertty José Cantalice da Silva\r\n\r\n02-Ana Caroline de Castro Milton\r\n\r\n03-Andre Correia Alves\r\n\r\n04-Bruno Max Figueira da Costa\r\n\r\n05-Carine Aguiar Guimarães\r\n\r\n06-Carla Augusta da Costa Crisafuli\r\n\r\n07-Daniel Santana de Souza\r\n\r\n08-Dynna Cristina Nogueira Nascimento da Cruz\r\n\r\n09-Elian Felix Ribeiro da Silva\r\n\r\n10-Erika da Silva Inacio Diniz\r\n\r\n11-Georgina Lima de Souza\r\n\r\n12-Jessica da Silva Barbosa\r\n\r\n13-João Pedro de Oliveira Bitencourt\r\n\r\n14-Katia Regina Vieira Teixeira dos Santos\r\n\r\n15-Marcelo da Silva \r\n\r\n16-Michelle Barboza da Silva\r\n\r\n17-Rafael Batista de Azevedo\r\n\r\n18-Ricardo Fernandes da Silva\r\n\r\n19-Sandra David da Silva \r\n\r\n20-Sebastiana Maria Marques Furriel\r\n\r\n21-Silvia Santos de Nazareth\r\n\r\n22-Thales Alves dos Reis\r\n\r\n23-Wallace da Silva Vieira\r\n\r\n24-Zilma Gonçalves Cruz da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - IV - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ingrid Costa Bretas\r\n\r\n02-Leticia Barbosa de Sousa\r\n\r\n03-Marcia Rosa de Moura Bretas\r\n\r\n04-Mateus Ferreira Guimarães dos Santos\r\n\r\n05-Tatiane dos Santos da Silva\r\n\r\n06-Thaiane Arigo Luciano\r\n\r\n07-Valdir Mercante da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 228 - DARCY VARGAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Paula Machado de Lima \r\n\r\n02-Gabriella Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Gabriela Borba dos Santos\r\n\r\n02-Leonardo dos Santos Silva\r\n\r\n03-Stefhanie Ceará Batista\r\n\r\n04-Taiane Silva de Oliveira \r\n\r\n05-Tamires Araújo Dias\r\n\r\n06-Tatiane Abreu da Silva\r\n\r\n07-Thallyta Lourenço da Silva\r\n\r\n08-Uziel Ribeiro de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Leticia Maria Costa dos Santos\r\n\r\n02-Nicholas Alves Pereira da Silva\r\n\r\n03-Paloma de Rosa Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ána Carolina Pinheiros da Cruz\r\n\r\n02-Daiana dos Santos Gomes\r\n\r\n03-Douglas Rodrigues dos Santos\r\n\r\n04-Eliane Alcantara de Araujo\r\n\r\n05-Júnior de Oliveira Feliciano\r\n\r\n06-Linda Inês Pereira da Cruz\r\n\r\n07-Lucas Freitas Silva\r\n\r\n08-Luciana Santana de Souza Lima Lopes\r\n\r\n09-Luciana Santos da Rosa Brito\r\n\r\n10-Marcos Henrique da Silva Fernandes\r\n\r\n11-Rayanne Cristine Menezes dos Santos\r\n\r\n12-Tadeu Santos Franco\r\n\r\n13-Viviane Nobre de Alexandria\r\n\r\n14-Rodrigo Mendes da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN VILLON\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN VILLON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Ferreira de Souza \r\n\r\n02-Danilo de Freitas Tomás \r\n\r\n03-Gilvania da Silva Mendes \r\n\r\n04-Ian Barbosa Araujo \r\n\r\n05-Irlene Coelho da Silva Teixeira \r\n\r\n06-Jefferson Duarte Carneiro \r\n\r\n07-Jennifer da Silva Pacheco \r\n\r\n08-Joselma Cabral Rodrigues de Melo Freitas \r\n\r\n09-Katia Regina Braga Barros \r\n\r\n10-Luana Alves da Silva \r\n\r\n11-Sara Dias Pereira Pará \r\n\r\n12-Thiago Aguiar Barbosa \r\n\r\n13-Vanildes Roza dos Santos \r\n\r\n14-Victor Pacheco de Souza \r\n\r\n15-Zildimar Xavier da Cruz Chaves \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Alessanndro Angel Rodrigues Salguero \r\n\r\n02-Amanda Paula de Lima \r\n\r\n03-Anderson Xavier da Silva \r\n\r\n04-Layon Silva de Moura \r\n\r\n05-Lucilaine Dias Oliveira \r\n\r\n06-Marcos da Silva Mendonça \r\n\r\n07-Marineide dos Santos \r\n\r\n08-Sandra Rodrigues Claudiano da Silva \r\n\r\n09-Tatiane Ribeiro da Silva \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Fernandes do Nascimento \r\n\r\n02-Cremilda Maria de Lima \r\n\r\n03-Cristiane Gomes de Souza \r\n\r\n04-Evellin de Souza Andrade \r\n\r\n05-Fernanda Cristina Lourenço Soares \r\n\r\n06-Francisca Tereza Matos da Silva \r\n\r\n07-Luciene Azarias Ribeiro \r\n\r\n08-Marcia Pereira Lopes \r\n\r\n09-Mirian Dantas Sebastião \r\n\r\n10-Rhayza de Souza Procópio de Souza \r\n\r\n11-Rita de Cássia Serejo de Albuquerque Mello \r\n\r\n12-Roseli Florentino Barbosa \r\n\r\n13-Tamires Lopes de Oliveira \r\n\r\n14-Thiago Rafael Leal das Chagas \r\n\r\n15-Valeria Guimarães Menezes \r\n\r\n16-Vilma Moraes da Cruz Pacheco \r\n\r\n17-Vlamir Machado de Oliveira \r\n\r\n18-Wilson Rodrigues de Oliveira Junior \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Lourenço Junior \r\n\r\n02-Ednéa de Souza Lima \r\n\r\n03-Eduardo Ferreira da Silva \r\n\r\n04-Jéssica Regina da Silva Carneiro \r\n\r\n05-Jhean Carlos de Souza Lima \r\n\r\n06-Juliana da Silva Simões \r\n\r\n07-Luana de Moraes Alves \r\n\r\n08-Natalia Catarino de Almeida Outeiro \r\n\r\n09-Raquel Cristina Fernandes da Silva \r\n\r\n10-Rosilea da Silva Mendes Diniz \r\n\r\n11-Rosemere Junqueira Melgaço \r\n\r\n12-Sebastião Alves da Silva \r\n\r\n13-Virginia Simone Taveira dos Santos \r\n\r\n14-William da Fonseca de Freitas \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex da Silva Rocha \r\n\r\n02-Aline Monteiro de Magalhães \r\n\r\n03-Ana de Fatima Silva \r\n\r\n04-Ana Lucia da Costa da Silva \r\n\r\n05-Andréa Vieira Salvaterra \r\n\r\n06-Atalita Amorim dos Santos Lima\r\n\r\n07-Carlos Alberto Freires da Silva \r\n\r\n08-Debora Malaquias de Souza \r\n\r\n09-Denildo Correa Nunes \r\n\r\n10-Douglas da Silva Pacheco \r\n\r\n11-Edna das Dores Mendes Marquione \r\n\r\n12-Evandro Borges do Nascimento \r\n\r\n13-Fernando da Silva Pinto \r\n\r\n14-Fernando Pereira de Paula \r\n\r\n15-Gustavo Bastos Gonçalves \r\n\r\n16-Henri Wallace Oliveira da Silva \r\n\r\n17-Jessica Cristiane Souza Marins Coura \r\n\r\n18-José Carlos da Silva \r\n\r\n19-Leandro Guimarães Correa \r\n\r\n20-Leni do Nascimento da Costa \r\n\r\n21-Luciana Esther da Silva \r\n\r\n22-Lucinea Barbosa Coelho de Oliveira \r\n\r\n23-Maria José Alves Lima dos Santos \r\n\r\n24-Max Mauro Garcia Miranda \r\n\r\n25-Nilcea Werneck da Costa \r\n\r\n26-Patricia Barcelos Silvério Lopes \r\n\r\n27-Regiane Freire Rodrigues \r\n\r\n28-Renata Mara Napoleão Cabral \r\n\r\n29-Rosangela Aparecida Agostinho de Abreu \r\n\r\n30-Ruan Pablo Almeida Teixeira \r\n\r\n31-Tania Maria Figueira Líbano \r\n\r\n32-Valéria Cristina Ribeiro Rodrigues de Almeida \r\n\r\n33-Vera Lucia Manhães da Silva \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreia Lucia Cruz de Souza \r\n\r\n02-Adriana Cardoso da Silva \r\n\r\n03-Adriana Damasceno de Carvalho \r\n\r\n04-Adriana Magalhães dos Santos \r\n\r\n05-Alex Fabiano da Silva Nascimento \r\n\r\n06-Catia de Andrade Ferreira \r\n\r\n07-Cristiane Teixeira de Oliveira \r\n\r\n08-Daniele Figueira da Rocha \r\n\r\n09-Diogo Carlos de Jesus \r\n\r\n10-Eliane Alves Miranda \r\n\r\n11-Gilvan Abreu Renovato \r\n\r\n12-Janaina Menezes de Carvalho de Mello \r\n\r\n13-Jaqueline de Paula Lima Araújo \r\n\r\n14-Jéssica Mendes Marquione \r\n\r\n15-Jonathan de Lima Rodrigues Henriques \r\n\r\n16-Juçara Lucia dos Santos Moncada \r\n\r\n17-Leandro Barbosa \r\n\r\n18-Marcos Borges Ribeiro \r\n\r\n19-Maria Arlene de Paula Barreto \r\n\r\n20-Maria Madalena Henrique de Oliveira \r\n\r\n21-Marluce Kaizer Ferreira \r\n\r\n22-Nilton de Oliveira \r\n\r\n23-Odete Maria de Freitas \r\n\r\n24-Rosana Miranda Moreira \r\n\r\n25-Simone Barroso Pires Alves \r\n\r\n26-Solange Vieira dos Santos \r\n\r\n27-Tuany Cristine dos Santos Borges \r\n\r\n28-Veronica de Lima Carvalho \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Nunes \r\n\r\n02-Aimée Guimaraes Menezes \r\n\r\n03-Ana Caroline Mongelo de Brito \r\n\r\n04-Ana Claudia Lemos da Silva \r\n\r\n05-Andréa Alves \r\n\r\n06-Camila Rodrigues Santana \r\n\r\n07-Cristiane Ferreira de Sousa \r\n\r\n08-Glaucia de Oliveira Nogueira \r\n\r\n09-Juliana Sant'Anna de Freitas do Carmo \r\n\r\n10-Maria das Dores Jesus da Silva \r\n\r\n11-Marli Faria da Silva \r\n\r\n12-Milena de Souza Pereira \r\n\r\n13-Mônica de Jesus Silva \r\n\r\n14-Neuza Barbosa do Amaral \r\n\r\n15-Rodrigo Duarte Pinto Moreira \r\n\r\n16-Rute Machado Lopes \r\n\r\n17-Silvana Miranda Moura \r\n\r\n18-Sonia Regina Aris \r\n\r\n19-Warley Garcia dos Santos \r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adolfo Magalhães Malta \r\n\r\n02-Ana Paula Correia de Souza Mouta \r\n\r\n03-Ana Paula da Silva Tenório Malta dos Santos \r\n\r\n04-André Luiz Rodrigues Soares \r\n\r\n05-Edvaldo Souto Oliveira \r\n\r\n06-Fabio do Amaral Vieira \r\n\r\n07-Laodiceia Oliveira de Lima de Queiroz \r\n\r\n08-Leonardo Tavares Nunes \r\n\r\n09-Marcelo Ferreira de Souza \r\n\r\n10-Marcos Antonio Albino de Oliveira \r\n\r\n11-Marcos da Silva Xisto \r\n\r\n12-Nivaldo Marques de Pinho Junior \r\n\r\n13-Priscilla Marques Drumond \r\n\r\n14-Regina Celia de Souza dos Santos \r\n\r\n15-Sandramar da Silva Campos \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Maria Pereira de Souza \r\n\r\n02-Anderson Souza Sardinha \r\n\r\n03-Catia Regina Reis \r\n\r\n04-Claudia Cristina de Souza Lopes \r\n\r\n05-Claudiane dos Santos Pereira \r\n\r\n06-Elaine Candido da Silva \r\n\r\n07-Elisabete da Silva Candido \r\n\r\n08-Erick Teixeira Fernandes da Silva \r\n\r\n09-Flavia Correia da Silva \r\n\r\n10-Francinete Leopoldo \r\n\r\n11-Gledson Domingos Pereira \r\n\r\n12-Gleicy Bastos de Souza \r\n\r\n13-Ian Soares de Jesus \r\n\r\n14-Ilson da Silva Azevedo \r\n\r\n15-José Claudio Pessoa de Souza \r\n\r\n16-José Fabiano da Rocha \r\n\r\n17-Leonardo dos Santos Martins \r\n\r\n18-Lucas da Silva Moreira \r\n\r\n19-Lucimar Alves dos Santos de Souza \r\n\r\n20-Maria Luiza Furtado Fontel da Silva \r\n\r\n21-Patricia Teixeira Quinhones dos Reis \r\n\r\n22-Reinaldo Francisco de Oliveira \r\n\r\n23-Ronaldo da Costa Lima \r\n\r\n24-Sandro Charles Lima Noronha \r\n\r\n25-Telma Maria Rodrigues de Lima \r\n\r\n26-Vera Lucia Augusta de Moraes Pereira \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ademilde Rodrigues de Souza Vianna \r\n\r\n02-Alexandre Cabral de Oliveira \r\n\r\n03-Amanda de Jesus Magalhães \r\n\r\n04-Ana Lucia Santos de Souza \r\n\r\n05-Andresa dos Santos Rodrigues \r\n\r\n06-Andressa Pereira Miranda Ribeiro \r\n\r\n07-Carla Torres Bezerra \r\n\r\n08-Carlos Alberto de Oliveira Gomes \r\n\r\n09-Cristiane da Silva \r\n\r\n10-Eliane Dias Santiago \r\n\r\n11-Elis Regina Leal \r\n\r\n12-Gisleângela Aparecida Corredor \r\n\r\n13-Gilson Candido \r\n\r\n14-Ingrid Ramos Guedes \r\n\r\n15-Isadora de Oliveira de Souza \r\n\r\n16-Izabela de Oliveira de Souza \r\n\r\n17-Joice Dias da Silva \r\n\r\n18-Juliana Gonçalves Pinto do Nascimento \r\n\r\n19-Leonardo Danilo de Freitas \r\n\r\n20-Lucia Feitosa Medeiros \r\n\r\n21-Marcia da Silva Oliveira \r\n\r\n22-Marcus Felipe dos Santos \r\n\r\n23-Pedro Gomes do Nascimento \r\n\r\n24-Shirlene Alberia Mendes Pereira \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Mendonça dos Santos \r\n\r\n02-Bruna da Silva de Souza \r\n\r\n03-Cristiane Pio Profeta \r\n\r\n04-Doralice dos Santos \r\n\r\n05-Elayni Vieira de Oliveira Calheiro \r\n\r\n06-Ellen Cristina de Oliveira Calheiro \r\n\r\n07-Fernanda Jacob de Lima \r\n\r\n08-Isadora Santos de Souza \r\n\r\n09-Jéssica da Silva Guimarães \r\n\r\n10-Jessyca Beatriz Carvalho de Miranda \r\n\r\n11-José Roberto Silva da Rocha \r\n\r\n12-Maria da Guia Oliveira da Silva \r\n\r\n13-Maurício Martins de Moraes \r\n\r\n14-Michell Bruno de Melo Silva \r\n\r\n15-Monique Eva de Jesus \r\n\r\n16-Rafaela da Silva Alves \r\n\r\n17-Raphael Farias Barreto Silva \r\n\r\n18-Raquel Lima da Silva \r\n\r\n19-Roberto Carlos Rodrigues Soares \r\n\r\n20-Rodrigo Oliveira de Sá \r\n\r\n21-Thiago Pereira Gomes Soares \r\n\r\n22-Wagner do Nascimento Silva \r\n\r\n23-Ygor Almeida de Oliveira \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.02.2015\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 14-Ricardo da Silva Pereira \r\n\r\nLeia-se: 14-Ricardo Silva Pereira\r\n\r\nCENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA DE ITAPERUNA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.04.2015\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 17-Maick Almeida Camacho\r\n\r\nLeia-se: 17-Mayck Almeida Camacho\r\n\r\nId: 1833698"
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                    "1833489": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, §1º, d, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.14 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, in framencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO EDUCO - Rio de Janeiro \r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCarlos Augusto Rodrigues Teixeira - 1976\r\n\r\n2-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Magé \r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nRaphael Alves da Silva - 2011 \r\n\r\n3-COLÉGIO KLÜBER - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCleidiane da Silva Pereira - 2007\r\n\r\n4-EDUCANDÁRIO MARTINS DE OLIVEIRA - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlexandre Vicente da Silva - 2004\r\n\r\n5-HÉLADE VESTIBULAR E COLÉGIO - Petrópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPatrick Andrews do Carmo Teixeira - 2007\r\n\r\n6-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAna Carolina da Silva Medeiros - 2007\r\n\r\n7-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nElaine Pereira Prudencio - 1991\r\n\r\n8-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO MORAES - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSamilla Pessanha Francisco - 2006\r\n\r\n9-COLÉGIO PROFESSOR JERÔNYMO RIBEIRO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPaula Márcia dos Santos - 2004\r\n\r\n10-INSTITUTO PEDAGÓGICO - Magé\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU \r\n\r\nAleixa Abreu dos Reis - 1982\r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEdgard Frutuoso de Brito - 2006\r\n\r\n12-SPAGNHOL CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Petrópolis\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNatalia Alves Pires - 2012\r\n\r\n13-COLÉGIO BRASIL - AMÉRICA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLucia Sá Freire Doria - 1978\r\n\r\n14-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMichelle Vianna de Farias - 2008\r\n\r\n15-COLÉGIO CURSO ALTERNATIVO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nPaloma Pereira da Costa - 2006 \r\n\r\n16-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nManuel Rafael Torres - 1991\r\n\r\n17-INSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\n\r\nSergio Luiz Andrade Junior - 2010\r\n\r\nLuiz Alberto Souza de Castro - 2011\r\n\r\nCarlos Eduardo Andrade de Souza - 2012 \r\n\r\nVanor Ferraz Junqueira Neto - 2012 \r\n\r\nWaldir Sergio Brandão - 2012 \r\n\r\nAmilton Soares de Oliveira - 2013\r\n\r\nArnaldo Bossi Elian - 2013 \r\n\r\nCarlos Anderson Macêdo Barreto - 2013 \r\n\r\nCarlos Antonio da Silva Garcia - 2013 \r\n\r\nCarlos Ignacio da Silva Neto - 2013 \r\n\r\nCelso Mattos Baptista - 2013\r\n\r\nChristianne Teixeira Maia - 2013 \r\n\r\nClecy Barros de Oliveira - 2013 \r\n\r\nEdinaldo Guimarães Taveira - 2013 \r\n\r\nFlavio Henrique de Oliveira - 2013 \r\n\r\nLeonardo Salgado Viana - 2013 \r\n\r\nMarcelo Araujo Pimentel - 2013\r\n\r\nMarcelo Torres Baena - 2013\r\n\r\nMarcia Cristina da Silva - 2013 \r\n\r\nMichelle dos Santos Veloso - 2013 \r\n\r\nNatã Gomes da Paixão - 2013 \r\n\r\nOtto Brilhante de Souza - 2013 \r\n\r\nPablo Jose Mariante de Paiva - 2013 \r\n\r\nPaulo Cezar Cordeiro e Silva - 2013 \r\n\r\nPaulo Henrique Salviano de Souza - 2013 \r\n\r\nQuerem Lima de Oliveira - 2013 \r\n\r\nSara Ferreira Rodrigues - 2013 \r\n\r\nSergio Valle - 2013\r\n\r\nSheila Alves Tavares de Mello - 2013 \r\n\r\nSidineia Gaspar Amaral - 2013 \r\n\r\nSimone de Almeida Pinto - 2013 \r\n\r\nSonia Savino - 2013 \r\n\r\nThiago Barbosa Loureiro Carvalho Gontijo - 2013 \r\n\r\nThiago Morgado Lourenço - 2013 \r\n\r\nVania Cristina Ferreira Vasconcelos - 2013 \r\n\r\nVasti Guerra de Oliveira - 2013 \r\n\r\nVera Lucia da Silva - 2013 \r\n\r\nVilmar Joanes Canuto - 2013 \r\n\r\nWelaine Fonseca Elias - 2013 \r\n\r\nZilmara Silva Azevedo Santana - 2013 \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnna Elisa Correa de Freitas - 2013 \r\n\r\n18-COLÉGIO MARIA THEREZA - Niterói\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMaria Emilia Araujo Zacour - 1971\r\n\r\n19-INSTITUTO FÊNIX - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nKarina Gonçalves Villela - 2004\r\n\r\nEduardo Dias Pinheiro - 2005 \r\n\r\n20-COLÉGIO BRASIL - Niterói\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAna Luiza Figueiredo Quintanilha - 1979 \r\n\r\n21-CENTRO CULTURAL SOBRALZINHO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcus Vinicius Santos de Araujo - 2003 \r\n\r\n22-COLÉGIO REI DE ALCÂNTARA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMantovani Magalhães dos Santos - 2001 \r\n\r\n23-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nPatricia Lins Kitazano Carius - 1988\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11/02/2005\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n5-CENTRO CULTURAL ROBSPIERRE - Magé\r\n\r\nOnde se lê: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLeia-se: 2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nOtavia Silva e Silva - 1980\r\n\r\nD.O. DE 14/04/2015\r\n\r\nPÁGINA 52 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n29-COLÉGIO CENECISTA ARARIBÓIA - Niterói\r\n\r\nOnde se lê: 2º GRAU - AUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRita Sueli Coutinho - 1978\r\n\r\nId: 1833489"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR HERVAL DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR HERVAL DE SOUZA TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349 de 11.12.2000 e nº. 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Emerson Borges Elizeu\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Áquila Barbosa de Oliveira\r\n\r\n02-Bruna Martins Gomes da Silva\r\n\r\n03-Caroline Borges Ribeiro\r\n\r\n04-Catarina Abreu Gama\r\n\r\n05-Daniela Jacintho Tavares \r\n\r\n06-Daniele da Silva Leonardo Dias\r\n\r\n07-Ezimara Borges Elizeu\r\n\r\n08-Floriano Rodrigues Siqueira Neto\r\n\r\n09-Geiso Campos Porto\r\n\r\n10-Guilherme de Souza Reis\r\n\r\n11-Genaina de Almeida Barreto\r\n\r\n12-Hyolanda Ribeiro Gomes de Souza\r\n\r\n13-Everton Tomaz Borges da Silva\r\n\r\n14-Jaciara de Oliveira Rubim\r\n\r\n15-Jaqueline Rangel da Silva\r\n\r\n16-Lariça Ribeiro Machado\r\n\r\n17-Lucas Almeida Cunha\r\n\r\n18-Marcos Vinicius da Silva Balbino\r\n\r\n19-Mayara Abraham Carlos\r\n\r\n20-Paolla Fernandes Carvalho\r\n\r\n21-Sara Fernandes Paes\r\n\r\n22-Suely Alves Barros\r\n\r\n23-Yulli Rangel Elizeu\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra Eliseu Nascimento\r\n\r\n02-David Jonatas da Silva Santos\r\n\r\n03-Elisangela Dias Medeiros Pereira\r\n\r\n04-Halan Borges Ribeiro\r\n\r\n05-José Carlos Almeida Cunha\r\n\r\n06-Luiz Inacio Fernandes de Souza\r\n\r\n07-Marlene Rangel Pereira\r\n\r\n08-Maurício Freitas da Silva\r\n\r\n09-Murilo Foliguino Calil\r\n\r\n10-Samara Calil Mascalubo\r\n\r\n11-Sonia de Oliveira Freitas \r\n\r\n12-Wésley Tavares da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ZENÓBIO DA COSTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ZENÓBIO DA COSTA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2014\r\n\r\n01-Alison Borges Gaudêncio\r\n\r\n02-Anderson Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Andreza Gonzalez Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n04-Ariane da Silva Pereira\r\n\r\n05-Aryanne Souza de Abreu\r\n\r\n06-Bianca Ribeiro Alencar de Souza\r\n\r\n07-Brendon Nunes de Sousa\r\n\r\n08-Bruna Sherman Morais de Oliveira\r\n\r\n09-Caio Morissey Alves Pinto\r\n\r\n10-Camila Santos Bomfim\r\n\r\n11-Carina Cristina Soares\r\n\r\n12-Caroline Paiva Lima\r\n\r\n13-Ciro Daniel Alves do Nascimento\r\n\r\n14-Crislaine Silva Fernandes\r\n\r\n15-Danillo de Araujo Rodrigues\r\n\r\n16-Diego Soares Oliveira\r\n\r\n17-Evelin Camila Bandeira Benedito\r\n\r\n18-Fabíola Ramos de Oliveira Lacerda\r\n\r\n19-Fabrine Cristina Silva Branco\r\n\r\n20-Gabriel de Melo Graça\r\n\r\n21-Ianca Tamires Oliveira da Silva\r\n\r\n22-Ingrid Sant'anna Nascimento\r\n\r\n23-Jéssica Miranda dos Santos\r\n\r\n24-Jonas Carvalho dos Santos Assumpção\r\n\r\n25-Jorge dos Santos Monteiro\r\n\r\n26-Matheus de Oliveira Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3002-ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Paula Silva Miguel\r\n\r\n02-Dyele Martins Santana\r\n\r\n03-Edileusa Felix de Carvalho\r\n\r\n04-Joyce Gomes Vieira\r\n\r\n05-Karine Damiqui Batista Marques\r\n\r\n06-Larissa Magdalena dos Santos\r\n\r\n07-Lilia da Silva Baptista\r\n\r\n08-Lorrayne Cristine Souza Reis\r\n\r\n09-Mariana Bonfim Vianna\r\n\r\n10-Marianna Ramos Ferreira\r\n\r\n11-Matheus Caique Rodrigues Magalhães\r\n\r\n12-Mayara de Oliveira Gomes Santana\r\n\r\n13-Pedro Henrique Medeiros da Conceição\r\n\r\n14-Pedro Henrique Smith Castanheira Matos\r\n\r\n15-Raryssa Andrade da Silva\r\n\r\n16-Rayane Fernandes dos Santos\r\n\r\n17-Ruan Carlos Rodrigues da Rocha\r\n\r\n18-Sabrina Barbosa Bernardo\r\n\r\n19-Silas Simões Branco da Rocha\r\n\r\n20-Stéfani de Oliveira Souza\r\n\r\n21-Taiana Silva Santos\r\n\r\n22-Thaianne Sales de Oliveira\r\n\r\n23-Thaís Victoria Bernardes de Moura\r\n\r\n24-Thaynara da Fonseca Assis Costa\r\n\r\n25-Wallace Sousa Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003- ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriene Lopes da Silva\r\n\r\n02-Alexsandra Gomes Leite Maio\r\n\r\n03-Amanda Gaudencio da Silva Braga\r\n\r\n04-David Ronny da Silva Cunha\r\n\r\n05-Eluana Braga Rijo dos Santos\r\n\r\n06-Enoque Mendes da Silva\r\n\r\n07-Gabriella Nascimento da Silva\r\n\r\n08-Hellen dos Santos Martins\r\n\r\n09-Ionara Beatrice Rodrigues Medeiro\r\n\r\n10-Isabela Sampaio Carvalho\r\n\r\n11-Jessica Marcelle de Araujo Martins\r\n\r\n12-Kethelyn Esteffany Lopes Figueiredo Gomes\r\n\r\n13-Mariana de Lourdes Machado da Silva\r\n\r\n14-Micheline da Silva dos Santos\r\n\r\n15-Patrick Anderson Lima Batista\r\n\r\n16-Rafael de Souza Salino\r\n\r\n17-Rafaela Barros Dias Adriano\r\n\r\n18-Raphaelle Carolinni Conceição Pinto\r\n\r\n19-Sára de Conceição Lino\r\n\r\n20-Suellen de Almeida Mello\r\n\r\n21-Thalysson Barreto de Melo\r\n\r\n22-Thayane Dias Freitas\r\n\r\n23-Vanessa da Silva Lopes\r\n\r\n24-Wellington Spnelli da Cunha\r\n\r\n25-Yuri Silva de Melo\r\n\r\nTURMA: 3004- ANO: 2014\r\n\r\n01-Alberto Fonseca Garcia\r\n\r\n02-Ana Lucia Werneck da Silva\r\n\r\n03-Grazielle Mathias Paiva\r\n\r\n04-Ianca Caroline Simões de Lima\r\n\r\n05-Juliana Cristina de Barros\r\n\r\n06-Juliana Moreira dos Reis\r\n\r\n07-Jonathan Silva de Azevedo\r\n\r\n08-Lívia Marcelle Pereira\r\n\r\n09-Lorrana Cristina Rodrigues Silveira\r\n\r\n10-Michael Araujo da Costa\r\n\r\n11-Thayse Alves de Souza Pereira\r\n\r\nMODALIDADE:EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA NEJA: 401/2º SEMESTRE-ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Paula Buarque Caetano Pereira\r\n\r\n02-Andreza de Souza Silva\r\n\r\n03-Assuique Cavalcanti de Carvalho\r\n\r\n04-Carine Santos da Silva\r\n\r\n05-Cleyton José da Silva Rodrigues\r\n\r\n06-Fábio Henrique de Mattos Maurelli\r\n\r\n07-Fordney Antonio Barillo\r\n\r\n08-Jaqueline de Lima Rios da Silva\r\n\r\n09-Lenilda Maria de Araujo\r\n\r\n10-Luiz Antonio dos Santos Francisco\r\n\r\n11-Marta Barbosa Cunha Martins\r\n\r\n12-Renato da Conceição Silva\r\n\r\n13-Renato Gonçalves dos Santos\r\n\r\n14-Simone Fernandes Brandão dos Santos\r\n\r\n15-Viviane Barros da Silva Balbino\r\n\r\nTURMA NEJA: 402/2º SEMESTRE-ANO: 2014\r\n\r\n01-Aluizio Tomaz Lira\r\n\r\n02-Ana Paula Sant'anna de Freitas\r\n\r\n03-Carine Silva dos Santos\r\n\r\n04-Carlos Alberto Teixeira Bastos\r\n\r\n05-Carlos Felipe Pinto Pérez\r\n\r\n06-Cristiane Motta Braga e Silva\r\n\r\n07-Danielle Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n08-Eliane Costa de Souza Rodrigues\r\n\r\n09-Greyce Fernandes Correia Braga\r\n\r\n10-Gutemberg dos Santos Campos\r\n\r\n11-Luciana Nascimento da Costa\r\n\r\n12-Rebeca Ramos da Silva\r\n\r\n13-Rodrigo Carlos Pereira\r\n\r\n14-Thais de Souza Barbosa\r\n\r\n15-Wallace Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\n.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17/12/2008\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 10-Leonardo Bruno de Souza Machado\r\n\r\nLeia-se : 10-Leonardo Bruno de Moura Machado\r\n\r\nD.O. DE 29/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 06-Pablo dos Santos Tomas\r\n\r\nLeia-se : 06-Pablo dos Santos Thomaz\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJÃO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andresa Cristina Fraga\r\n\r\n02-Carlos Júnior de Souza Silva\r\n\r\n03-Caroline Santos Blazzio\r\n\r\n04-Eber Fernandes de Almeida Júnior\r\n\r\n05-Edson de Oliveira Apolinario Júnior\r\n\r\n06-Erli José da Silva Neto\r\n\r\n07-Ester Bizarro Garcia\r\n\r\n08-Gabriel de Freitas Salles\r\n\r\n09-Heitor Pereira Nunes de Amorim\r\n\r\n10-Hyago Andrade Theodoro da Cunha\r\n\r\n11-Laryssa Martins Valeriano Godinho\r\n\r\n12-Letícia Aparecida Sarmento da Silva\r\n\r\n13-Letícia Campos Pinheiro da Matta\r\n\r\n14-Lorran Garlope Antonio Gonçalves\r\n\r\n15-Luelen de Barros Lindolpho\r\n\r\n16-Luis Felipe Carvalho Volpato\r\n\r\n17-Maria da Penha Alves\r\n\r\n18-Mariane Soares da Costa\r\n\r\n19-Matheus de Souza Ferreira\r\n\r\n20-Mônica Moreira Rocha Calzolari\r\n\r\n21-Nayara Rodrigues de Oliveira \r\n\r\n22-Ramon de Almeida Theodoro\r\n\r\n23-Rayla dos Santos Prazeres\r\n\r\n24-Regiane Alves da Silva\r\n\r\n25-Tamara Cristina dos Reis Losqui\r\n\r\n26-Thalles Guedes Pessoa\r\n\r\n27-Théo Guimarães Pereira\r\n\r\n28-Victor Barros Mazotto \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alice da Silva Lopes\r\n\r\n02-Caique dos Santos Ferreira \r\n\r\n03-Carolina Lima da Silva\r\n\r\n04-Gustavo Citelli Monteiro\r\n\r\n05-Harrison Wilson Lopes de Oliveira\r\n\r\n06-Helena Guimarães Cunha do Valle\r\n\r\n07-Igor de Oliveira Santos\r\n\r\n08-Jéssica Duarte Mauricio\r\n\r\n09-Jessiele da Silva Rohem\r\n\r\n10-Lara Meira Crevelaro Rodrigues\r\n\r\n11-Larissa de Fatima Resende Peçanha Guimarães\r\n\r\n12-Luana Rodrigues da Silva\r\n\r\n13-Lucas Amado Corrêa Brum\r\n\r\n14-Lys Ferreira de Oliveira do Carmo\r\n\r\n15-Mara dos Prazeres Daniel\r\n\r\n16-Marcela Fernandes de Oliveira\r\n\r\n17-Matheus Betta da Silva\r\n\r\n18-Matheus dos Santos da Fonseca\r\n\r\n19-Ramon Gomes de Matos\r\n\r\n20-Roberta de Fatima Rodrigues Novaes\r\n\r\n21-Willier Moreira de Souza\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01- Alessandra Nunes Moreira\r\n\r\n02-Ana Paula Esteves da Silva \r\n\r\n03-Andreza Aparecida Souza da Silva\r\n\r\n04-Carolina Alves da Silva Rodrigues\r\n\r\n05-Desirrée de Souza Costa\r\n\r\n06-Dhamianhy Souza Santos\r\n\r\n07-Diego Luiz Faria da Silva\r\n\r\n08-Francielli de Oliveira\r\n\r\n09-Giulha Aparecida da Silva\r\n\r\n10-Izabela Martins Paiva\r\n\r\n11-Jeferson Luís Lima da Silva\r\n\r\n12-Joice Balbino da Silva Queiroz\r\n\r\n13-Joice Rezende de Oliveira\r\n\r\n14-Josilaine Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Kamila de Queiroz Lima Reis\r\n\r\n16-Lalesca de Oliveira Peçanha\r\n\r\n17-Lohaine Teixeira Pizano\r\n\r\n18-Maicon Erikson Rodrigues\r\n\r\n19-Maria Cristina Zanirate Araujo\r\n\r\n20-Maria Eduarda das Graças Gomes de Souza\r\n\r\n21-Priscila Thomaz de Carvalho\r\n\r\n22-Tamires de Souza Araujo\r\n\r\n23-Thayane Folly de Souza\r\n\r\n24-Vanessa Ferreira da Silva\r\n\r\n25-Wiliana Pereira da Silva Silvestre\r\n\r\n26-Zayra Rayza Souza da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJÃO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriel Monteiro Ferreira\r\n\r\nCE DR. SYLVIO BASTOS TAVARES \r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mariana Pessanha Valadares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ary Baptista Xavier Morais\r\n\r\n02-Camilla Assis de Carvalho\r\n\r\n03-Danielle Coutinho Pessanha\r\n\r\n04-Isabella Cíafrino Paravidini Machado\r\n\r\n05-Jorge Eduardo Rangel Vieira\r\n\r\n06-Mariana Teixeira Ribeiro\r\n\r\n07-Polyana Alvarenga Rodrigues\r\n\r\n08-Rafael Paravidine Gonçalves\r\n\r\n09-Ronny Almeida Kury Gazal\r\n\r\n10-Yghor Oliveira Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alice Barreto Lopes Mariano\r\n\r\n02-Ana Carolina Raymundo Madureira\r\n\r\n03-Antônio César Fonseca Braga\r\n\r\n04-Bárbara Emely Maciel Ribeiro\r\n\r\n05-Carlos Eduardo da Silva Soares\r\n\r\n06-Dara Duarte Felicissimo\r\n\r\n07-Douglas Porto Nogueira Barreto\r\n\r\n08-Fernando dos Santos Ribeiro Viana\r\n\r\n09-Gabriel Ramos de Souza\r\n\r\n10-Janaína Bielis da Conceição\r\n\r\n11-João Victor Gomes Simões\r\n\r\n12-José Márcio Ferreira Lamônica\r\n\r\n13-Letícia Cunha Braga\r\n\r\n14-Marcella Honorato da Silva Bastos\r\n\r\n15-Maria Eduarda Benvindo Severiano\r\n\r\n16-Matheus Terra Araujo\r\n\r\n17-Melissa Ferreira Nogueira\r\n\r\n18-Nayara Rodrigues Azevedo\r\n\r\n19-Pamella Rosa Stephaneli\r\n\r\n20-Philipe das Neves Soares Laurindo\r\n\r\n21-Rafaela Barreto Manhães\r\n\r\n22-Ramon Luís Correia de Souza\r\n\r\n23-Sarah dos Santos Salve\r\n\r\n24-Vayner Cristina dos Santos Silva Manhães\r\n\r\n25-Vinícius Pereira Martins de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003-ANO: 2014\r\n\r\n01-Adrianny Magalhães Martinho\r\n\r\n02-Ana Patrícia Ribeiro Paes Henriques\r\n\r\n03-Hiago Francisco Rosa Pereira\r\n\r\n04-Igor de Oliveira Batista\r\n\r\n05-Kissila de Melo Tavares\r\n\r\n06-Lucas de Miranda Gama\r\n\r\n07-Luciano Viana Filho\r\n\r\n08-Mariana Mendes Davi dos Santos\r\n\r\n09-Matheus Gonçalves da Silva Pereira\r\n\r\n10-Matheus Alves de Souza\r\n\r\n11-Luana da Silva Barreto\r\n\r\n12-Gabriel Vieira Dutra de Souza\r\n\r\n13-Tainá Venâncio Barbosa\r\n\r\n14-Patricia Manhães Barcelos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002/ 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carolina Gonçalves Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3002/ 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jessyka Tavares Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV 01/ 2ºSEMESTRE-ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra Rodrigues Santos\r\n\r\n02-André Luiz Rangel Vieira\r\n\r\n03-Carla Beatriz Henrique Tavares\r\n\r\n04-Diego Rezende Tavares\r\n\r\n05-Douglas Carneiro Nunes\r\n\r\n06-Leticia Serafim Piratininga\r\n\r\n07-Luis Cláudio Caetano Junior\r\n\r\n08-Murilo Falquer Maciel\r\n\r\n09-Nathan Duarte\r\n\r\n10-Paulo Sergio Costa Junior\r\n\r\n11-Silvio Carline Machado\r\n\r\n12-Thiago de Paula de Souza \r\n\r\n13-Thuanne Ribeiro da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jailton Tavares de Azevedo Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/ 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscilla de Oliveira Meireles\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Oliveira Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/ 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Munique Esther da Silva Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/ 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edivaldo Cosme Dias da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/ 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucia da Conceição Vieira Rodrigues\r\n\r\nId: 1833658"
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ANO: 2005 \r\n\r\n01-Gilberto Corrêa de Araujo \r\n\r\n02-Leiriane Martins Queiroz \r\n\r\n03-Sandra de Azevêdo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2006 \r\n\r\n01-Daiane Araujo Rodrigues \r\n\r\n02-Kátia Regina Rodrigues Porto \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Rejane Vicentini da Silva \r\n\r\n02-Rosane Elias Cardoso \r\n\r\n03-Ubiratan Mendes da Cunha \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Leandro de Almeida Oliveira \r\n\r\n02-Leonardo Souza de Mello \r\n\r\n03-William Bogado da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Alex Alves do Nascimento Santos \r\n\r\n02-Caroline Silva Carvalho \r\n\r\n03-Thiago Rodrigues de Araújo Santos \r\n\r\n04-Wander Cledy Sousa Costa \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Alessandra Santos da Silva \r\n\r\n02-Daniel Ribeiro Cordoniz \r\n\r\n03-Felipe Mendes da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-José Felipe Fonseca da Conceição \r\n\r\n02-Vinícius Lopes Silva \r\n\r\n03-Ygor Henrique Tavares Machado \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Amanda Sousa de Andrade \r\n\r\n02-Daise Borges de Oliveira \r\n\r\n03-Vanessa Santos da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Marcos Paulo de Oliveira \r\n\r\n02-Sara Emiliano Ferreira \r\n\r\n03-Thiago da Silva Zaudenone \r\n\r\n04-Suelen Cristina José Xavier da Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Aline dos Santos Batista \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Helenita Aparecida Pereira Inacio \r\n\r\n02-Marcela Borborema de Jesus \r\n\r\n03-Thayany Cristina Gomes da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Dalcí da Silva Soares da Silva \r\n\r\n02-Eduarda Maria Ferreira \r\n\r\n03-José Carlos Rosa da Silva \r\n\r\n04-Misael Ferreira Oliveira Mululo \r\n\r\n05-Mônica Ferreira Alencar \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Denise Campos Machado \r\n\r\n02-Everton da Silva Lobo \r\n\r\n03-Jonathas Batista dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Ana Cristina Barbosa da Cruz \r\n\r\n02-Luciana Barbosa da Cruz \r\n\r\n03-Viviane Reis da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Anna Cristina da Silva Cabral \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Michael Pereira da Silva \r\n\r\nColégio Estadual São Bento\r\n\r\nEditaIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO BENTO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Isabela Maria de Lima Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriane Dutra Rosa\r\n\r\n02-Adrielle Roberta Pereira Silva\r\n\r\n03-Ana Beatriz Cruz Fernandes\r\n\r\n04-Ana Lidia Lins de Oliveira\r\n\r\n05-Bárbara da Costa Barbosa Santos\r\n\r\n06-Bianca Ferreira da Costa\r\n\r\n07-Bruno de Souza Siqueira\r\n\r\n08-Caio Eduardo de Lima Ferreira\r\n\r\n09-Dandara Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Esther Cristina Amorim Dutra de Souza\r\n\r\n11-Evelyn da Silva Oliveira\r\n\r\n12-Gabrielle Inacio Santos\r\n\r\n13-Isaac Reis de Assis Costa\r\n\r\n14-Isabela Oliveira de Almeida\r\n\r\n15-Jackeline Andrade de Oliveira\r\n\r\n16-Kalleber Fernando da Silva\r\n\r\n17-Karine Victória Farias de Lima\r\n\r\n18-Karolyne Corrêa da Silva\r\n\r\n19-Laryssa de Souza Pereira\r\n\r\n20-Letícia Nascimento de Souza\r\n\r\n21-Lilian Oliveira do Nascimento\r\n\r\n22-Lucas Silva de Lima\r\n\r\n23-Marcella Cauani Cardoso da Silva\r\n\r\n24-Marcelo Prenda Albernaz Elias Junior\r\n\r\n25-Marina de Carvalho Muniz\r\n\r\n26-Marina Silva Lemos\r\n\r\n27-Myllena Alves Granado\r\n\r\n28-Nayandra Mafra de Sousa Almeida\r\n\r\n29-Pablo Patrick Pereira Garcia\r\n\r\n30-Paula Leticia da Silva Leite\r\n\r\n31-Raquel Barbosa Tiburcio\r\n\r\n32-Renata da Silva Soares\r\n\r\n33-Sabrina Cristina Santos da Silva\r\n\r\n34-Thaísa Fernandes da Silva\r\n\r\n35-Vinícius Melo Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Christian José dos Santos\r\n\r\n02-Clara Ludmila Carmelio da Silva\r\n\r\n03-Débora Campos Chaves\r\n\r\n04-Erick Matheus da Silva\r\n\r\n05-Gabriel de Souza Poncio\r\n\r\n06-Gabriel Fernandes da Silva\r\n\r\n07-Gabriela da Rocha Rêgo\r\n\r\n08-Ítalo Guimaraes da Silva\r\n\r\n09-Jadson Ramos Diogo\r\n\r\n10-Jefferson Silva Emetério dos Santos\r\n\r\n11-João Philippe Silva dos Santos\r\n\r\n12-Juliane de Brito Sammartino\r\n\r\n13-Karine Wendling de Padua\r\n\r\n14-Larissa Mendes da Cruz\r\n\r\n15-Lucas Duarte de Oliveira Mattos\r\n\r\n16-Lukas da Silva Roque\r\n\r\n17-Marcelo dos Reis Amorim Ribeiro\r\n\r\n18-Mariane Soares da Silva\r\n\r\n19-Milene Dantas da Silva\r\n\r\n20-Mylla Christe Francisco Honorato\r\n\r\n21-Natália de Oliveira Lima Corrêa\r\n\r\n22-Natyele Gama Santiago\r\n\r\n23-Pedro Marcos Coutinho dos Santos\r\n\r\n24-Raphael Damas de Oliveira\r\n\r\n25-Regiane Delfina Jesus dos Santos\r\n\r\n26-Robert de Jesus Leirosa\r\n\r\n27-Rômulo da Silva Granato\r\n\r\n28-Sabrina dos Santos Rosa\r\n\r\n29-Sabrynna de Oliveira Fiuza\r\n\r\n30-Thamirys Ramos de Brito\r\n\r\n31-Thays da Silva Sabino\r\n\r\n32-Valeska Ribeiro da Paixão Marino\r\n\r\n33-Wallace Lima Borges\r\n\r\n34-Wallace Pereira dos Santos\r\n\r\n35-Wesley Gonçalves Duda Almerindo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Afonso Vianna da Costa\r\n\r\n02-Ana Paula Feitoza Belarmino\r\n\r\n03-Antonio Garcia de Brito\r\n\r\n04-Clarissa de Oliveira Leopoldino\r\n\r\n05-Daiana Nascimento de Moura\r\n\r\n06-Diego Araujo Barreto\r\n\r\n07-Douglas da Silva Souza Lima\r\n\r\n08-Fabiana Lima da Silva Souza\r\n\r\n09-Fábio Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Gabriel Felisberto Siqueira\r\n\r\n11-Gabriela Nunes dos Santos\r\n\r\n12-Glicilene Muniz Smith\r\n\r\n13-Igor Melo da Silva\r\n\r\n14-Jéssica Aparecida da Silva Dias\r\n\r\n15-Juliane Lucas da Silva\r\n\r\n16-Leonardo da Silva Machado\r\n\r\n17-Letícia Maria dos Santos Batista\r\n\r\n18-Lucas da Cruz Oliveira\r\n\r\n19-Luciene Vale da Silva de Almeida\r\n\r\n20-Luis Henrique da Silva Filho\r\n\r\n21-Maria Luiza Alves Pacheco\r\n\r\n22-Mathaus de Oliveira Domingos\r\n\r\n23-Mayara da Silva Gonçalves Rosa\r\n\r\n24-Michaeel Sousa Nunes da Conceição\r\n\r\n25-Michael Douglas da Silva Sabino\r\n\r\n26-Stella Cerqueira de Amorim\r\n\r\n27-Suellen Barbosa Domingos\r\n\r\n28-Taynara Jeronimo Martins Fernandes\r\n\r\n29-Valesca dos Santos Junior Rezende\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO BENTO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 04 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bianca de Souza Silva Barros\r\n\r\n02-Camila Cezario Pacheco\r\n\r\n03-Carlos Henrique da Silva Cândido\r\n\r\n04-Caroline Gomes Romaneli Andrade\r\n\r\n05-Claudio Werneck de Souza Junior\r\n\r\n06-Daniel da Silva Nunes\r\n\r\n07-Dayane Souza dos Santos\r\n\r\n08-Felipe Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Fernanda Moraes da Conceição\r\n\r\n10-Igor Ferraz Ligiero\r\n\r\n11-Jhonas Cesar Leonardo Santos de Oliveira\r\n\r\n12-Kassiano dos Santos Carvalho\r\n\r\n13-Leonardo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n14-Leticia Lucas Marins\r\n\r\n15-Liliane Roberta dos Santos Virgulino\r\n\r\n16-Mateus Francisco da Silva\r\n\r\n17-Mayra Ferreira de Paulo\r\n\r\n18-Regiane de Farias Martins\r\n\r\n19-Stephany Guedes do Nascimento\r\n\r\n20-Thayane Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n21-Vitória Rosa de Moura \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1978 \r\n\r\n01-Beatrice Consuelo da Conceição Vidal \r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 1978 \r\n\r\n01-Albaniza Sousa da Silva \r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1999 \r\n\r\n01-Rosiane dos Santos Caldas \r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1999 \r\n\r\n01-Leandra Soares de Almeida\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1999 \r\n\r\n01-Herika Cezar Fidelis \r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1999 \r\n\r\n01-João Paulo Gomes Pereira \r\n\r\nTURMA: 3309 - ANO: 1999 \r\n\r\n01-Jonas Moreira de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3311 - ANO: 1999 \r\n\r\n01-Rosane Coutinho Segantini \r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2000 \r\n\r\n01-Fabiola Cheroula Figueiró \r\n\r\nTURMA: 3308 - ANO: 2000 \r\n\r\n01-Igor Carvalho Pereira \r\n\r\nTURMA: 3309 - ANO: 2000 \r\n\r\n01-Fábio Santos Pereira \r\n\r\n02-Rita de Cassia Gomes Amorim \r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2001 \r\n\r\n01-Marcio Aguiar Barbosa \r\n\r\nTURMA: 3308 - ANO: 2001 \r\n\r\n01-Alexandro Paulino Domingos \r\n\r\nTURMA: 3310 - ANO: 2001 \r\n\r\n01-Marineia Ferreira dos Santos \r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nTURMA: 3309 - ANO: 1979 \r\n\r\n01-Antonio Alves dos Santos Filho \r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1985 \r\n\r\n01-Luzia Figueira Reis de Oliveira \r\n\r\n02-Márcia Vianna de Oliveira \r\n\r\n03-Márcio Lourenço Fonseca \r\n\r\n04-Margareth Madeira Marcicano \r\n\r\n05-Paulo Mauricio Mazzei \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SECRETARIADO \r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1988 \r\n\r\n01-Gigliola Costa Teixeira \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nTURMA: 2308 - ANO: 1992 \r\n\r\n01-Jaciara de Souza Telles \r\n\r\nTURMA: 3310 - ANO: 1996 \r\n\r\n01-Cláudio Azevedo Xavier Cruz \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2002 \r\n\r\n01-Priscila Ferreira Gonçalves \r\n\r\n02-Rodrigo Chagas Teixeira dos Reis \r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Rafael Braga Soares \r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2002 \r\n\r\n01-Alan Carlos de Araujo Rodrigues \r\n\r\n02-Andrey Mendes da Silva \r\n\r\n03-Renato Pereira Duarte \r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 2002 \r\n\r\n01-Roberto Cesar Souza Almeida \r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2003 \r\n\r\n01-Alex Sandro de Jesus \r\n\r\n02-Bruno de Oliveira Peixoto Antunes \r\n\r\n03-Isabel Cristina Filgueiras Nunes \r\n\r\n04-Vinicius Batista Garcez \r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2003 \r\n\r\n01-Adeilton Bebiano \r\n\r\n02-Fernanda Creuza Santos Marcelino \r\n\r\n03-Rosemari da Silva Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005 \r\n\r\n01-Filipe Mendes Gaspar Vieira \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005 \r\n\r\n01-Flávia Dutra da Cunha \r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2005 \r\n\r\n01-Livia Nunes da Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Karina Neves dos Prazeres \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Joyce Miranda Domingos \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Jéssica Almeida de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Nathália Soares Sigolo \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Luis Gomes Ferreira \r\n\r\n02-Marcionilio Santos Junior \r\n\r\n03-Natália Paulino Matias \r\n\r\n04-Raphael Diegues de Macedo \r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Adriana Santos Lima \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Jéssica Azevedo dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Renata Guimarães Cortez \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Heglan Pereira Moura \r\n\r\n02-Ubirajara dos Santos Leite Filho \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Marcos Aurélio Rocha Júnior \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Gabriel Matheus de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Lucas Gomes Barbosa Pinto \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Marcos Vinícius Siqueira da Costa \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Carolina Faro Alves de Lima e Silva \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Glauco Araujo Lima de Souza \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Andreza Martins Gomes \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Juliana Rodrigues Pinna \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Mariana da Silva Carvalho \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Suellen Moreira Soares Juca \r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Bruna dos Santos Rocha \r\n\r\n02-Deborah Júlio de Almeida Canelas \r\n\r\n03-Francisco Bernardo da Silva \r\n\r\n04-Nádia Maracik de Souza \r\n\r\n05-Yasmin Rendão Córdova \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Jeferson Jesuino dos Santos Honorio \r\n\r\n02-Tatiele Gonçalves de Mattos \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Lucas Gabriel Silva Nogueira \r\n\r\n02-Marcos Carrozino Lemos de Brito \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Lilian Martins de Assis \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Francielly Araujo Pereira \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Márcio Minho Mesquita \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Jéssica Cristina Ferreira da Silva Leite \r\n\r\n02-Lorany Santos da Costa \r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Caroline Pessôa Pintor da Silva \r\n\r\n02-Mariana Illa Xisto Coelho \r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Alan Anderson dos Santos \r\n\r\n02-Lucas Rodrigues da Costa \r\n\r\n03-Maristela Gama Aleixo \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Rayr de Jesus Aguiar Cutrim \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Gonçalves Delfino\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Tayana Mara Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Airton Barros de Menezes \r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Maria Eliane Paiva Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Rayane Penha Rosa Batista \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Raul Guilherme Guimarães Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Sabrina Conceição de Avelar \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Guilherme Nunes dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Tatiana Ferreira da Silva \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Eleni Coelho de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Ana Paula de Oliveira Silva \r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Daniele da Silva Rodrigues \r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Aldenir Gomes dos Santos \r\n\r\n02-Sâmela Borges Fontes \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Emerson Barbosa de Castro \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Joelmerson Silva Souza \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Carlos Venancio da Silva \r\n\r\n02-Daniel Victor Santos de Carvalho \r\n\r\n03-Edbergue Campos dos Anjos \r\n\r\n04-Lucas Yoshiaki da Silva Tanaka de Lima \r\n\r\n05-Matheus dos Santos Avelar \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Maria do Carmo dos Santos Fernandes \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Matheus Oliveira Glatthardt\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Francis Salles Silva \r\n\r\n02-Gabriel de Araújo Moura \r\n\r\n03-Leon Lopes Fernandes \r\n\r\n04-Marcos Cezar Marques Júnior \r\n\r\n05-Matheus da Hora Gomes \r\n\r\n06-Maxwell Lima da Silva \r\n\r\n07-Niedia da Silva Pereira \r\n\r\n08-Victor Hugo Soares Teixeira \r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Cassio de Sousa Siqueira \r\n\r\n02-Igo de Souza Lima \r\n\r\n03-José Flavio Santos Alcântara \r\n\r\n04-Rodrigo de Almeida Cerqueira \r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Evandro Silva dos Santos \r\n\r\n02-Janaina Lacerda Silva \r\n\r\n03-Julia Oliveira de Andrade \r\n\r\n04-Julio Cesar de Freitas Silva \r\n\r\n05-Mateus de Mello Soares \r\n\r\n06-Maria Aparecida de Souza Santos \r\n\r\n07-Suelen Leite da Silva \r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Edson Lourenço Fernandes \r\n\r\n02-Leandro de Paula Lima \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Leonardo Leal da Silva \r\n\r\n02-Mateus Ferreira Lopes \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Aline Oliveira dos Santos \r\n\r\n02-Camila Ferreira dos Santos \r\n\r\n03-Noane Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Erik Francisco da Silva \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Dayana Miranda de Lima \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Brenda Oliveira Sousa \r\n\r\n02-Rafael Augusto Alves \r\n\r\n03-Wallacy Peçanha Faria \r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Heloina de Aquino \r\n\r\n02-Karina dos Santos Marinho \r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Daniel Cantanhêde Acorse\r\n\r\n02-Gabriela Mattos Lima Machado \r\n\r\n03-Jose Marcos Silva Nascimento \r\n\r\n04-Lana Karolina Ribeiro de Almeida \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Divalda da Conceição da Silva \r\n\r\n02-Gleciara da Silva Carvalho \r\n\r\n03-Suelen de Almeida Correia \r\n\r\n04-Suelen Marques da Silva \r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Caroline Nascimento de Castro Leodoro \r\n\r\n02-Antonia de Fátima Gomes de Oliveira \r\n\r\n03-Célia Maria de Souza \r\n\r\n04-Diego Carvalho dos Santos \r\n\r\n05-Felipe de Souza Gomes \r\n\r\n06-Jonathan Souza Gomes \r\n\r\n07-Leonardo Roberto Santos da Silva \r\n\r\n08-Mateus Ferreira Ramos \r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Pedro dos Santos Velozo \r\n\r\nTURMA: PAEM - 02 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Beatriz Mattos de Souza Conceição \r\n\r\n02-Lucas Mateus de Jesus Nascimento Ramos \r\n\r\nTURMA: PAEM - 03 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carla Cristina de Oliveira Pires \r\n\r\n02-Crislene Duarte da Silva \r\n\r\n03-David Souza Ribeiro \r\n\r\n04-Jonathan Roberto Lopes da Silva \r\n\r\n05-Karinne Marcolino Silva \r\n\r\n06-Tallita Oliveira Garcia \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kathalyn Ferreira da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucas dos Santos Alencar\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Kainara Lorena Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bárbara Renata de Paula Correia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wallace Santos Pinto Medeiros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daiane Silva Rios\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Robson do Carmo Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE GUINÉ BISSAU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE GUINÉ BISSAU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Ledenilson Sabino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2004 \r\n\r\n01-Dilma Peixoto Lima \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Jorge Luiz Pimentel de Freitas \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Amanda Soraia Fortes Fernandes \r\n\r\n02-Arlin Ferreira Geraldo \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Rômulo dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edmar do Nascimento Pereira Junior \r\n\r\n02-Edna Galdino da Silva \r\n\r\n03-Katiana da Conceição Tostes \r\n\r\n04-Maria Luciene Braga de Mesquita \r\n\r\n05-Thaynara Rafaela Vieira de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Emanuel Barbosa Filho \r\n\r\n02-Fábio Antelo Lauria \r\n\r\n03-Guilherme Fernando Brum Machado \r\n\r\n04-Thiago Francisco Canela \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcelo Paiva Quintana \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Karla Natasha Moreira Silva \r\n\r\n02-Leonardo Inacio Macedo da Silva \r\n\r\n03-Ramon da Silva Pedretti \r\n\r\n04-Raphael Leal Xavier \r\n\r\n05-Rhossane Bezerra Gonçalves \r\n\r\n06-Thiago Ribeiro de Azevedo \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Bruna Cristina Rodrigues da Silva \r\n\r\n02-Daniela da Silva Araujo \r\n\r\n03-Hugo Bruno do Nascimento Soares \r\n\r\n04-Lucycleide de Carvalho Mota \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Ana Maria Cruz da Silva \r\n\r\n02-Anderson Silva dos Santos \r\n\r\n03-Carlos Alberto Marques dos Santos \r\n\r\n04-Cleosdete Silva \r\n\r\n05-Eliana Alves dos Santos \r\n\r\n06-Irineide de Souza \r\n\r\n07-Janne Lucia Pereira Germano \r\n\r\n08-Leila Maria dos Santos \r\n\r\n09-Marcelo Carvalho Simas \r\n\r\n10-Neuseli dos Santos de Oliveira \r\n\r\n11-Raquel Alves dos Santos \r\n\r\n12-Rosana dos Santos Guedes \r\n\r\n13-Sergio Alves Firmino \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Ana Beatriz Silva do Nascimento \r\n\r\n02-Claudiene Campos Oliveira dos Santos \r\n\r\n03-Katia Alves Pereira \r\n\r\n04-Marcelly Dal Cin da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Diego Galdino Bonfim \r\n\r\n02-Elton Lopes de Souza \r\n\r\n03-Wagner Pereira Gomes \r\n\r\n04-Wellington Cesar de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Denilson Paulo de Aquino \r\n\r\n02-Luzinete Batista da Silva \r\n\r\n03-Marcio Sampaio Ribeiro \r\n\r\n04-Marília da Silva \r\n\r\n05-Roberta Ana Nunes \r\n\r\n06-Roseli Francisco Canela \r\n\r\n07-Suely Lima dos Santos \r\n\r\n08-Vanda do Nascimento Ferreira \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Andressa Aparecida da Silva Leite \r\n\r\n02-Andressa Arcanjo da Silva \r\n\r\n03-Camila Costa Machado \r\n\r\n04-Jonas Silva da Mata \r\n\r\n05-Lidiane Silva dos Santos \r\n\r\n06-Suely Cassiano da Silva \r\n\r\n07-Tales Valenary Emerenciano Correa \r\n\r\n08-Vanessa Andressa da Silva Leal \r\n\r\n09-Weslley Jordan Jozias Alvim \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caio da Rosa Carola \r\n\r\n02-Carolina Dias Peçanha \r\n\r\n03-Daniel Fernandes da Silva \r\n\r\n04-Edson Menezes de Almeida \r\n\r\n05-Fernanda Urbano Angelo \r\n\r\n06-Grauciana Santos da Silva \r\n\r\n07-Rúbia Cristina Rocha \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Ana Célia de Jesus \r\n\r\n02-Claudia Micael Ribeiro \r\n\r\n03-Eny Pessanha Dias \r\n\r\n04-Leni Alves da Silveira Fernandes \r\n\r\n05-Michele Ribeiro Santos \r\n\r\n06-Nilce Alves da Silva \r\n\r\n07-Salete Pacheco dos Santos \r\n\r\n08-Sumika da Silva Carvalho \r\n\r\n09-Terezinha Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina de Souza Pinheiro \r\n\r\n02-Diego Germano da Silva \r\n\r\n03-Diogo Rodrigues da Costa \r\n\r\n04-Inglid Cristina de Oliveira Sabino \r\n\r\n05-Luana da Silva Albuquerque \r\n\r\n06-Maiara Borges Nogueira \r\n\r\n07-Maira Corrêa de Oliveira \r\n\r\n08-Rodrigo Rodrigues da Silva \r\n\r\n09-Thaina Marques Romão \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Claudia Maria de Souza \r\n\r\n02-Cleber Pereira Ribeiro \r\n\r\n03-Diego Freitas Luciano \r\n\r\n04-Gabriela de Lima Alves Lopes \r\n\r\n05-Lidinalva Maria Caldas Soares Manhães \r\n\r\n06-Marilene Souza de Oliveira \r\n\r\n07-Monique Oliveira Soares \r\n\r\n08-Valber Carvalho Barrozo \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Clara do Nascimento \r\n\r\n02-Claudiara de Souza Silveira \r\n\r\n03-Claudio Henrique Rezende da Silva \r\n\r\n04-Dayanne Cristynne Souza dos Santos \r\n\r\n05-Débora de Andrade Moura \r\n\r\n06-Emerson da Silva Ferreira \r\n\r\n07-Fellipe Fernandes Bonfim \r\n\r\n08-Gerson dos Santos Fontes \r\n\r\n09-Leonardo de Oliveira Santos \r\n\r\n10-Lorrana Temoteo da Silva \r\n\r\n11-Luci Marly Rezende da Silva \r\n\r\n12-Luís Claudio Madeira dos Santos \r\n\r\n13-Maria das Graças Nascimento de Oliveira \r\n\r\n14-Maria Eliza Candido Elias \r\n\r\n15-Maria Helena de Sousa \r\n\r\n16-Nathalia Dias Teixeira Góes \r\n\r\n17-Rafaela Pereira Lagoa \r\n\r\n18-Rafaella Melo Henrique \r\n\r\n19-Suzete do Nascimento Leite \r\n\r\n20-Thaynara de Souza Silveira \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Bruno Santos de Oliveira \r\n\r\n02-Ewerton Henrique de Assis da Silva \r\n\r\n03-Jonatas Pereira Oliveira \r\n\r\n04-Lucas Lagoa do Carmo \r\n\r\n05-Luciana Brito Capo \r\n\r\n06-Pablo Rodrigo Gonçalves da Rocha \r\n\r\n07-Rayssa Braga Guimarães \r\n\r\n08-Thaiane Gabriela Madeira Antunes \r\n\r\n09-Yasmim Gonçalves de Magalhães \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE GUINÉ BISSAU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 11 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel Silva de Moura \r\n\r\n02-Denise Messias da Silva \r\n\r\n03-Edinaldo Francisco Costa \r\n\r\n04-Jonatas Rodrigues Leal \r\n\r\n05-Natan Rodrigues \r\n\r\n06-Zelina Alves de Sousa \r\n\r\nTURMA: PAEM - 12 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Costa Pereira de Souza \r\n\r\n02-Fabiana Regina Ferreira Guimarães \r\n\r\n03-Elisangela Nascimento de Paula \r\n\r\n04-Erica Dias de Oliveira \r\n\r\n05-Marcio Lourenço de Azevedo \r\n\r\n06-Paulo César Freitas Santiago \r\n\r\n07-Paulo Cesar Jordão \r\n\r\nTURMA: PAEM - 13 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Juliana Martins Rocha \r\n\r\n02-Marialda Almeida dos Santos \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GENERAL OSÓRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL OSÓRIO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 803 / 1º SEMESTRE - ANO: 1999 \r\n\r\n01-Rute da Silva Souza \r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Francisco Raunir Alves Martins\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Claudio Fernando de Souza \r\n\r\n02-Francisca Maria Nunes dos Santos \r\n\r\n03-José William dos Santos Vieira \r\n\r\n04-Lidia de Oliveira Reis \r\n\r\n05-Lilia Barros Azeredo Cordeiro \r\n\r\n06-Marcos Aurélio Modesto da Silva \r\n\r\n07-Paloma Silva Lopes \r\n\r\n08-Valéria Figueiredo da Rocha da Silva \r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carla Cristina Santos da Silva \r\n\r\n02-Elieth de Souza Pedrosa \r\n\r\n03-Jonathas Cordeiro Benedito \r\n\r\n04-Luana Magalhães Gomes Marinho \r\n\r\n05-Luciana Barbosa da Cruz \r\n\r\n06-Maria José Gomes de Araújo \r\n\r\n07-Tiago Francisco Nascimento da Silva \r\n\r\n08-Rafael de Araújo Martins \r\n\r\n09-Sonia da Fonseca Campos \r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Adriano Luiz de Almeida Cruz \r\n\r\n02-Deise Faria da Silva \r\n\r\n03-Maria Rocrisia Pereira \r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Alexandre Patricio Claudino \r\n\r\n02-Luiz Claudio Batista Antonio \r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Anike Soares Silva Mendonça\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Lúcia Cunha de Souza\r\n\r\n02-Ramon Douglas Costa Ramos \r\n\r\n03-Thiago Durval Silva Peixoto \r\n\r\n04-Vitor de Oliveira Moura \r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dreigson Assis Ferreira \r\n\r\n02-Eliazer Lourenço dos Santos \r\n\r\n03-Elisângela Gomes da Silva \r\n\r\n04-Fernando da Silva Rodrigues \r\n\r\n05-Gabriel Ferro Santos \r\n\r\n06-Gisele Torres dos Reis \r\n\r\n07-Natália Martins de Souza Vargas \r\n\r\n08-Tailane Cristina Silva Pimentel \r\n\r\n09-Rafael Douglas Costa dos Santos \r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Jorbert Wesley Teixeira da Silva \r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Alex Viana dos Santos \r\n\r\n02-André Luiz de Souza Santos \r\n\r\n03-Deiziane Pereira Silva \r\n\r\n04-Felipe Gomes da Costa \r\n\r\n05-Jéssica Suelen Santana de Souza \r\n\r\n06-Jéssica Gavarrão de Almeida \r\n\r\n07-José Pedro da Silva \r\n\r\n08-Maria das Graças Marques de Farias \r\n\r\n09-Roberta Freitas da Rocha Amorim \r\n\r\n10-Simone de Oliveira Valadares \r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Daiane Pereira Ramos \r\n\r\n02-Jeane Vasconcelos Muniz \r\n\r\n03-Karolline Silva Catarino \r\n\r\n04-Rayane Carvalho da Silva Mattos \r\n\r\n05-Vanderson Quintanilha de Souza \r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Izael Felipe de Souza \r\n\r\n02-Lídia Cristina Nascimento Peçanha \r\n\r\n03-Luis Fernandes Leão \r\n\r\n04-Ricardo Bulhões Bernardino \r\n\r\n05-Sonia Ferreira Marques \r\n\r\n06-Valdalice José de Oliveira Patrício \r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Julio Pereira de Souza Neto \r\n\r\n02-Ronielly de Marcio dos Santos Rodrigues \r\n\r\n03-Sergio Souza de Medeiros \r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Pinto de Assis \r\n\r\n02-Atenildes Bispo dos Santos \r\n\r\n03-Carlos Alberto Vieira Ferreira \r\n\r\n04-Diego Cavalcante da Silva \r\n\r\n05-Élson da Silva Gonçalves \r\n\r\n06-Fabiana Aguiar da Costa Ramos \r\n\r\n07-Inácia Pereira Ramos \r\n\r\n08-Jéssica Gavarrão de Almeida\r\n\r\n09-Jéssica Pacheco \r\n\r\n10-Julio César da Silva \r\n\r\n11-Luzinete Simões Gonçalves de Almeida \r\n\r\n12-Ricardo da Silva Reis \r\n\r\n13-Soraia Mateus Corrêa \r\n\r\n14-Wesley Oliveira Passos \r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Crislane Paiva da Silva \r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pablo de Souza Silva de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Daladiher Manoel da Silva \r\n\r\n02-Hermes Ferreira de Jesus \r\n\r\n03-Rafael Bismarck Mattos dos Santos \r\n\r\n04-Taiane Alexandre Silva \r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Clark da Silva Tavares \r\n\r\n02-Isabele Felix de Lima \r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Beatriz de Oliveira Ramos \r\n\r\n02-Elaine Cristina de Souza \r\n\r\n03-Erica dos Santos da Silva \r\n\r\n04-Joelma Ferreira da Silva \r\n\r\n05-José Vandilson da Silva \r\n\r\n06-Maria das Dores Alves da Silva \r\n\r\n07-Olívia Felix Pereira \r\n\r\n08-Pablo de Souza Silva de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Elisabete Teixeira Lima\r\n\r\n02-Isaque José Albino \r\n\r\n03-José Carlos de Oliveira \r\n\r\n04-Marcos Antonio da Silva\r\n\r\n05-Rosemeri Freire Ribeiro Silva \r\n\r\n06-Roseli Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Alessandro da Cunha Raymundo \r\n\r\n02-Carlos Maximiniano da Silva \r\n\r\n03-Cleonice de Jesus Santos \r\n\r\n04-Dayani Gomes \r\n\r\n05-Eduardo de Santana Montenegro \r\n\r\n06-Elizangela Alves de Oliveira \r\n\r\n07-Francisco Luiz de Freitas \r\n\r\n08-Marcela Costa dos Reis \r\n\r\n09-Maria Aparecida Pereira Alves de Souza \r\n\r\n10-Rogério Silva de Santana Junior \r\n\r\n11-Zilanda da Silva Oliveira dos Santos \r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Cláudia Alves da Silva \r\n\r\n02-Diego da Silva Domingos \r\n\r\n03-Inacia Avelina da Silva \r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Ana Paula Lima da Silva \r\n\r\n02-Eduarda Tavares de Oliveira \r\n\r\n03-Flavia Daniele Machado de Almeida \r\n\r\n04-Gabriela Quintanilha de Souza \r\n\r\n05-Joanina Cirino Sant'Anna \r\n\r\n06-Simone Ferreira da Silva \r\n\r\n07-Ticiane Lohane Silva dos Anjos \r\n\r\n08-William Moutinho Peres \r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Alzira Nazario de Oliveira Serafim \r\n\r\n02-Jonathan Cabral dos Santos \r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Dilce Freire Barbosa \r\n\r\n02-Matheus Farias Pedro \r\n\r\n03-Rafaela Lima Reis \r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Antônio Ronaldo Alves da Silva \r\n\r\n02-Cássio Valério da Silva Santos \r\n\r\n03-Igor Wesley da Cunha Cassiano \r\n\r\n04-Rony Lúcio dos Santos \r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Adriana Pereira dos Santos \r\n\r\n02-Djanira Maria da Silva \r\n\r\n03-Geralda Silva de Oliveira \r\n\r\n04-Heloisa Helena de Oliveira \r\n\r\n05-Iolanda Monteiro da Silva Nunes \r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Carlos Alberto Escala Rocha \r\n\r\n02-Marcio Silva Rodrigues \r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Vanda Maria André do Nascimento \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 173 - RAINHA NZINGA DE ANGOLA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 173 - RAINHA NZINGA DE ANGOLA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sarah Barbosa Lopes \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Camila Martins de Oliveira \r\n\r\n02-Danair Ribeiro Camilo Jacinto \r\n\r\n03-Devanir Ribeiro Camilo \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Adriana Cunha da Rocha \r\n\r\n02-Aldiléia Pereira dos Santos \r\n\r\n03-Emerson dos Santos Silva \r\n\r\n04-Joelma Nogueira dos Santos \r\n\r\n05-Luana do Nascimento Chagas \r\n\r\n06-Luciene Candido Marini \r\n\r\n07-Marinete Alves \r\n\r\n08-Paula Cristiane da Conceição dos Reis \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Aline da Silva Moreira Felisberto \r\n\r\n02-Franciele Moreira Verginio \r\n\r\n03-Thamiris Christina Gonçalves Resende \r\n\r\n04-William André Prudencio de Lima \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Alessandra de Oliveira Sant'Anna \r\n\r\n02-Andreia Flores de Souza da Silva \r\n\r\n03-Andressa Alves da Silva \r\n\r\n04-Caroline Carvalho de Lima \r\n\r\n05-Cintia de Souza Rangel Nunes \r\n\r\n06-Érica Alves Saraça \r\n\r\n07-Jan Luiz de Jesus da Silva \r\n\r\n08-Josiele de Andrade Silva \r\n\r\n09-Joyce Lima Fernandes de Souza \r\n\r\n10-Robson José Gomes de Souza \r\n\r\n11-Thainá Alves Dias Pereira \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cacilda de Araujo Carvalho \r\n\r\n02-Gildete Bonfim Martins \r\n\r\n03-Emerson Coelho de Barros \r\n\r\n04-Flávio Admilson Santos de Souza \r\n\r\n05-Franciene Frias de Almeida Siqueira \r\n\r\n06-Gildete Bonfim Martins \r\n\r\n07-Guilherme Matheus Ribeiro da Conceição \r\n\r\n08-Julcimar José Silva dos Santos \r\n\r\n09-Nathalia Iath de Araujo \r\n\r\n10-Suelem Pinto Ribeiro \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Amelia Eliza Marques Ferreira \r\n\r\n02-Fernanda Monsores da Conceição \r\n\r\n03-Jéssica Madeira França \r\n\r\n04-Leonardo Velloso Sousa \r\n\r\n05-Noelia Barbosa de Lima \r\n\r\n06-Paulo Vinicios Delmiro da Cruz \r\n\r\n07-Wanderson Nazario Barbosa \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leila Verônica Ferreira de Jesus \r\n\r\n02-Rute de Moraes Almeida \r\n\r\n03-Sueli do Socorro Alves Moraes \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Fabrícia Vasconcelos de Melo \r\n\r\n02-Tiago Rocha \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Clayton Anderson da Silva de Barros \r\n\r\n02-Higor Henrique Santos de Souza \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Dalva Rocha \r\n\r\n02-Luiz Henrique de Oliveira Martins \r\n\r\n03-Rosane Fernandes Silva Oliveira \r\n\r\n04-Wallace Silva dos Santos \r\n\r\n05-Zilmar dos Santos Sousa \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Ana Marilia da Silva Nascimento \r\n\r\n02-Anderson Nunes Rodrigues Lima \r\n\r\n03-Constancia Cristina da Conceição Morim \r\n\r\n04-Denize da Silva \r\n\r\n05-Igor Henriques de Araujo \r\n\r\n06-José Willian da Silva Souza \r\n\r\n07-Juliana de Souza Espindola \r\n\r\n08-Marcelo Henrique Silva Costa \r\n\r\n09-Natalia Carvalho de Lima \r\n\r\n10-Priscila Xavier Magalhães \r\n\r\n11-Rafaela dos Santos Pereira \r\n\r\n12-Richard da Silva Coelho \r\n\r\n13-Thaylany de Castro Belchior \r\n\r\n14-Thuane de Lucena Barbosa \r\n\r\n15-Valeska de Moraes Sangenito Moura \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Angela Theodora de Souza \r\n\r\n02-Camila Teixeira Gomes \r\n\r\n03-Carolina Corrêa Marques \r\n\r\n04-Denise Ferreira da Conceição Pinho \r\n\r\n05-Douglas Jorge da Silva \r\n\r\n06-Estella dos Santos Pereira \r\n\r\n07-Fernanda Souza da Silva \r\n\r\n08-Hellen Clis Marcô Costa \r\n\r\n09-Humberto Breno Souza Quinta \r\n\r\n10-Joyce Acacio Nascimento Lopes \r\n\r\n11-Leônidas Nascimento da Silva \r\n\r\n12-Luzinete Nascimento Peçanha \r\n\r\n13-Marlene de Lourdes Alves \r\n\r\n14-Milene Pita Gros Monteiro \r\n\r\n15-Miqueias de Sousa Alves \r\n\r\n16-Samantha de Abreu Gammino \r\n\r\n17-Stephanie Lima Maciel da Silva \r\n\r\n18-Tais Cristina de Jesus de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Alexander Walter Silva Guerra \r\n\r\n02-Alysson da Silva Lima \r\n\r\n03-Amanda Lopes da Silva \r\n\r\n04-Andreza de Figueiredo \r\n\r\n05-Antonio Marlyson Mendes de Oliveira \r\n\r\n06-Daniele Aparecida Corrêa \r\n\r\n07-Diego Teotônio da Silva \r\n\r\n08-Edivaldo da Silva \r\n\r\n09-Enéas Ramos de Araujo \r\n\r\n10-Fabiana Santana Monteiro \r\n\r\n11-Gleice Manoela Carvalho Valerio \r\n\r\n12-Jennifer Taynã Vasconcelos \r\n\r\n13-Jessica Iath de Araujo Salgado \r\n\r\n14-Kézia Maria da Silva \r\n\r\n15-Lioneide Jerônimo Pereira \r\n\r\n16-Luan de Oliveira Lima \r\n\r\n17-Michael Douglas de Oliveira \r\n\r\n18-Natalia Gama Sampaio \r\n\r\n19-Patrick Cedraz da Silva \r\n\r\n20-Priscila Gomes dos Reis \r\n\r\n21-Priscilla Juliana dos Santos \r\n\r\n22-Sandra Aparecida Pereira Pacheco \r\n\r\n23-Sandra Léia Deodoro da Silva \r\n\r\n24-Weide Silva das Virgens \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 173 - RAINHA NZINGA DE ANGOLA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 11 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Beatriz Florencio de Almeida \r\n\r\nTURMA: PAEM - 12 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Ferreira \r\n\r\n02-Anderson Santos de Oliveira \r\n\r\n03-Anike Soares Silva Mendonça \r\n\r\n04-Anderson Santos de Oliveira \r\n\r\n05-Daiana Ferreira da Silva \r\n\r\n06-Leandro de Lima \r\n\r\n07-Luiz Eduardo da Conceição dos Reis \r\n\r\n08-Olimar Lopes da Silva \r\n\r\n09-Vânia Maria do Nascimento Castilho \r\n\r\n10-Maycom Bittencourt Monteiro \r\n\r\nTURMA: PAEM - 13 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Olavo da Silva \r\n\r\n02-Adriele Sabatine da Silva \r\n\r\n03-Aline de Castro Martins \r\n\r\n04-Amanda Raissa Ribeiro da Silva \r\n\r\n05-Ana Lúcia Pereira Lima \r\n\r\n06-Andreza Coelho da Silva \r\n\r\n07-Angela Regina Machado de Oliveira \r\n\r\n08-Antônia Solange da Silva Sousa \r\n\r\n09-Antonio Carlos de Oliveira Botelho \r\n\r\n10-Antonio José Fernandes da Silva \r\n\r\n11-Beatriz Gildo da Silva Lima \r\n\r\n12-Camila Egydio Teixeira \r\n\r\n13-Dario da Silva Rocha \r\n\r\n14-Daniel do Nascimento dos Reis \r\n\r\n15-Daví Salles de Oliveira \r\n\r\n16-Deise Lucia Nascimento Figueira Cavalcanti \r\n\r\n17-Denise Veras \r\n\r\n18-Dirce Pinheiro da Silva da Paixão \r\n\r\n19-Elaine Santos Silva \r\n\r\n20-Elaine Cristina Brasil \r\n\r\n21-Emilio Fernandes Monteiro \r\n\r\n22-Fábia da Silva de Souza \r\n\r\n23-Felipe Ferreira Nascimento \r\n\r\n24-Flavio Santos de Araujo \r\n\r\n25-George Baptista Leão \r\n\r\n26-Gisele da Silva Marazo \r\n\r\n27-Graziele Maciel da Silva \r\n\r\n28-Gustavo Alexandre da Silva \r\n\r\n29-Igor Silva de Abreu \r\n\r\n30-Ione Conceição Bento da Silva \r\n\r\n31-Isabelle de Lima Henriques \r\n\r\n32-Isamara Lopes Barbosa \r\n\r\n33-Ivanir dos Santos Barbosa \r\n\r\n34-Jonathan de Souza Ferreira \r\n\r\n35-Josecleide de Oliveira Geraldo \r\n\r\n36-Joyce Lilian Serpa Silva de Mendonça \r\n\r\n37-Larissa Rodrigues da Silva de Castilho \r\n\r\n38-Lenira Ramos de Araujo \r\n\r\n39-Luana Ribeiro Pereira Portela \r\n\r\n40-Maria da Conceição Dias Braga \r\n\r\n41-Maria do Carmo Borges da Silva \r\n\r\n42-Maria Patricia Vieira \r\n\r\n43-Mariana Nojosa Soares \r\n\r\n44-Melissa Dias Caronezi \r\n\r\n45-Nathalice Cristina de Almeida Cunha \r\n\r\n46-Pâmela da Silva Barreto \r\n\r\n47-Paula Verônica Oliveira da Silva \r\n\r\n48-Prisciane de Lima Nepomuceno da Silva \r\n\r\n49-Rafael da Silva Dezedias \r\n\r\n50-Rubens Mourão de Souza \r\n\r\n51-Thamires da Silva Paraiso \r\n\r\n52-Tayane dos Santos \r\n\r\n53-Tuane dos Santos \r\n\r\n54-Valéria Maria Lima \r\n\r\n55-Vinicius Silva da Silveira \r\n\r\n56-Wagner Medeiros de Matos \r\n\r\nId: 1833431"
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Proc. nº E-26/007/14352/2014.\r\n\r\nINSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL torna público que não houve candidato aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Epidemiologia, Área de Vigilância Epidemiológica, nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/14114/2014.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS torna público que não houve candidato aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de 02 (duas) vagas de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Ciências Administrativas, Área de Administração da Produção, nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/14510/2014.\r\n\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS torna público que não houve candidato aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de História, Área de História Contemporânea, nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/13572/2014.\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público que não houve candidato aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de 01 (uma) vaga de Professor Assistente, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Química e Ambiental, Área de Processos Industriais da Engenharia Química, nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/14280/2014.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público que não houve candidato aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Engenharia de Produção, Área de Engenharia Econômica, nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/14273/2014.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público que não houve candidato inscrito no Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Engenharia de Produção, Área de Gerência de Produção; Sub-áreas: Higiene e Segurança do Trabalho; Direito Empresarial; Ética e Legislação Profissional, nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/14279/2014.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público que não houve candidato inscrito no Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Engenharia de Produção, Área de Português e Inglês; Metodologia Científica e Tecnológica, nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/14277/2014.\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público que não houve candidato aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Construção Civil e Transportes, Área de Construção Civil, nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/8191/2014.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público que não houve candidato inscrito no Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Engenharia Cartográfica, Área de Metodologia e Técnicas da Computação, nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/14159/2014.\r\n\r\nId: 1833574"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO GEOGRAFIA, ÁREA GEOCARTOGRAFIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público aos interessados que, no período de 20/05/2015 a 19/06/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 2 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Geocartografia. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10h às 18h, de segunda a sexta-feira, no Depatamento de Geografia, da Faculdade de Formação de Professores, na Rua Dr. Francisco Portela, 1470 - Sala 109/B - Patronato - São Gonçalo - CEP 24435-005 - RJ - Tel: (21) 3705-2227 r. 225, onde o candidato receberá demais informações. Proc. E-26/007/3059/2015.\r\n\r\nId: 1833756"
                            ],
                            "1833656": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, PERFIL: TÉCNICO EM LABORATÓRIO, ESPECIALIDADES: ALIMENTOS, BIOMEDICINA, BIOTECNOLOGIA. BIOTECNOLOGIA VEGETAL E NECROPSIA - PROCESSO Nº E- 26/007/13142/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO informa que, decorrido o prazo adicional para inscrições com pedido de isenção de pagamento de taxa, não houve deferimento devido a não apresentação de documentação pertinente para análise. Conforme art. 14 do Regulamento do Concurso, os candidatos poderão efetuar o pagamento da taxa de inscrição através de boleto bancário até o dia 19/05/2015.\r\n\r\nId: 1833656"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1833449": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Locação de Sistema Privado de Telefonia. \r\n\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa RA TELECOM LTDA. EPP. \r\n\r\nOBJETO: Locação de sistema privado de telefonia, composto de uma central telefônica e fornecimento de acessórios e assistência técnica para a CEHAB-RJ. \r\n\r\nVALOR: R$ 137.799,00 (cento e trinta e sete mil setecentos e noventa e nove reais). \r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/05/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo E-19/003/1204/2014, Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar nº 123/2006 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980, 42.301/2010 e 31.864/2002. \r\n\r\nREGISTRO INTERNO Nº 013/2015.\r\n\r\nId: 1833449"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1833655": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Tony Félix Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gilberto de Oliveira Fernandes.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M523 Mesquita - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 24/09/2014.\r\n\r\nId: 1833655"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1833758": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA e EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 521 de 26 de março de 2014, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 026/2014\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS FARMACOLÓGICOS PARA O CENTRO DE PRIMATOLOGIA - CENPRI” \r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/05/2015, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/06/2015, ÀS 10:30 HORAS,\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/06/2015, ÀS 10:35 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 01/06/2015, ÀS 11:00 HORAS.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 14892.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1833758"
                            ],
                            "1833491": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA, criado pelo Decreto n° 38.260, de 01 de julho de 2005, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, torna público os membros habilitados no processo eleitoral deste comitê, para composição do plenário em seu mandato ordinário de 12 de março 2015 a 11 de março de 2017: Segmento - Sociedade Civil: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Associação dos Criadores de Abelhas Nativas e Exóticas do Médio Paraíba do Sul, Centro-Sul e Baixada Fluminense (ACAMPAR), Associação de Moradores e Amigos do Tijuca Mar e do Jardim Oceânico (AMAR-Barra), Associação de Preservação Ambiental das Lagunas de Maricá (APALMA), Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDEMA), Associação de Moradores do Alto Gávea, Barra Alerta, Bicuda Ecológica, Conselho Comunitário da Região Oceânica de Niterói (CCRON), Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré (CEASM), Eco Marapendi, Instituto Terrazul, Movimento Pró-Restinga, NINCE BEMS, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Barra da Tijuca, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Mobilidade e Ambiente (OMA-BRASIL), Pontifícia Universidade Católica (PUC), Rede Empreendimentos Sociais para o Desenvolvimento Socialmente Justo, Democrático e Sustentável (Rede CCAP), Trama Ecológica, Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Segmento - Usuários: Acibarra, Acibarrinha, Cia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE), Clube Naval (Departamento Esportivo), Federação do Comércio do Rio de Janeiro (FECOMERCIO), Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), Rio de Janeiro Refrescos LTDA (RJ Refresco), Iate Clube do Rio de Janeiro. Segmento - Poder Público: Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, Prefeitura Municipal de Magé, Secretaria Estadual do Ambiente (SEA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). DIRETORIA COLEGIADA ficou composta pelos seguintes representantes: Diretor Geral - Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, Vice-diretor - CEDAE, Diretor Secretário - Movimento Pró-Restinga, Diretor Administrativo - CCRON, Diretor Administrativo - INEA e Diretor Administrativo - Clube Naval.\r\n\r\nId: 1833491"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1833188": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/501/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRio Hip Hop Kemp (Rio H2K) Festival Internacional de Danças Urbanas\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nOvo Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n14.026.768/0001-49\r\n\r\nCálamo Distribuidora de Produtos de Beleza S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n06.147.451/0005-66\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nId: 1833188"
                        ],
                        "1833411": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 360.000,00\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 210.000,00\r\n\r\nR$ 140.000,00\r\n\r\nId: 1833411"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1832478": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/2015. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2015. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a empresa AUGUSTU'S BUFFET LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de buffet conforme Termo de Referência. PRAZO: 7 (sete) meses, com início em 12/05/2015 a 12/12/2015. VALOR TOTAL: R$ 6.181,00 (seis mil cento e oitenta e um reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO Nº E-18/003/27/2015.\r\n\r\nId: 1832478"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1833445": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n***INSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato nº 005/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Empresa GP 7 Logística Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Resilição do Contrato n º 05/2013, relativo à contratação de serviços de Locação de Veículos, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-23/002/312/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2015.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D. O. de 14/05/2015.\r\n\r\nId: 1833445"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1833637": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCURADORIA DE ASSUNTOS DISCIPLINARES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/04/2015\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PROCURADOR CHEFE\r\n\r\nDE 26/03/2015\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...DÉBORA VIEIRA MACHADO...\r\n\r\nLEIA-SE: ...DÉBORA VIEIRA RIBEIRO...\r\n\r\nId: 1833637"
                        ],
                        "1833228": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 15.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/816/2015 - DEFIRO o pagamento do auxílio funeral à ENEIDA TAVARES VIANA DUARTE, em razão do custeio do funeral do ex-servidor FABIO RANGEL DUARTE, ID. Funcional nº 556992-3.\r\n\r\nId: 1833228"
                        ],
                        "1833740": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 18.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.645/2007 - ADAO VALMIR DOS SANTOS, ID Funcional nº 641669-1, Técnico de Nível Superior. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 14/07/2007 a 10/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/959/2014 - VALTER GOMES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 641782-5, Auxiliar Operacional de Campo. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos de 25/06/2002 a 24/06/2007 e de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.494/2008 - GISELLE AZEVEDO PINTO, ID Funcional nº 641372-2, Técnico Profissional em Informática. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 03/04/2010 a 02/04/2015.\r\n\r\nId: 1833740"
                        ],
                        "1833286": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR/FAETEC Nº447 DE 15 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESAS, A GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS/PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS E SETORES SUBORDINADOS AO CETEP QUINTINO PARA O CVT QUINTINO, TODOS LOCALIZADOS NA RUA CLARIMUNDO DE MELO, Nº 847, BAIRRO QUINTINO - RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o estabelecido no processo nº E-26/005/2964/2015.\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o disposto na Lei nº 2.735, de 10 de julho de 1997, o Decreto n° 22011 de 09 de fevereiro de 1996, no Decreto nº 23644-A, de 23 de outubro de 1997 e no Decreto nº 26.059, de 14 de março de 2000;\r\n\r\n- a subordinação das atividades administrativas/pedagógicas da Unidade de Ensino - CETEP Quintino ao CVT Quintino, visando a melhoria na gestão acadêmica e administrativa no complexo da FAETEC em Quintino; e\r\n\r\n- que o CVT Quintino funciona com a estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, conforme dispõe do Decreto nº 40957, de 12 de novembro de 2007.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transferir, sem aumento de despesa, do CETEP Quintino para o CVT Quintino a Gestão das atividades administrativas/pedagógicas das Escolas e Setores subordinados ao CETEP Quintino - Escola de Beleza, Escola de Hotelaria, Centro de Idiomas, Centro de Educação Física e Esporte - CEFE, Centro de Artes Marciais - CIAM, Escola de Música, Escola de Teatro, Arte Vida, Casa dos Residentes, Teatro Abdias do Nascimento, Gráfica Digital, Centro de Referência à Informação - CRI, Serviço de Refeição - SEREF e Escola de Corte e Costura, bem como o Setor de Alfaiataria e Lavanderia - SEALA, entre outras, que estão localizadas na Rua Clarimundo de Melo, nº 847, Bairro Quintino - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - A Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC adotará as providências necessárias ao fiel cumprimento desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1833286"
                        ],
                        "1833521": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/893/2013 - MARIA DE FÁTIMA FARIA GUIMARÃES, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0222.129-9. CONCEDO prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, com validade a contar de 01.05.2015, por 2 anos (dois), conforme art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nId: 1833521"
                        ],
                        "1833488": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº281 DE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, sem prejuízos de suas atribuições, ELIETE BOUSKELA, ID Funcional nº 25552643, Diretora de Tecnologia, para exercer as atribuições específicas do Diretor Científico da FAPERJ, previstas no artigo 6º §2º, da Lei Estadual nº 3.783/02 e alterações e nos arts. 14 e 17 do Decreto nº 32.019, de 15 de outubro de 2002, Estatuto da FAPERJ, pelo período de 17/05/2015 a 21/05/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17/05/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015\r\n\r\nAUGUSTO DA CUNHA RAUPP\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1833488"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1833752": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEH Nº 77 DE 11 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-19/001/191/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 02/2015, de prestação de serviços de locação de veículos, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Companhia de Locação das Américas.\r\n\r\nCYRO MORAES VIEGAS RIBEIRO - ID. 50377310\r\n\r\nFREDERICO AUGUSTO LEAL RAMOS - ID. 50363611\r\n\r\nVIVIANE DE CARVALHO OLIVEIRA - ID. 50364464\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicaçlão, com validade a contar de 09/04/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015\r\n\r\nBERNARDO ROSSI \r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\n\r\nId: 1833752"
                    ],
                    "1833753": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEH Nº 78 DE 11 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-19/001/271/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 01/2015, de prestação de serviços de agência de viagens, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Empresa P&P Turismo LTDA.-ME.\r\n\r\nCYRO MORAES VIEGAS RIBEIRO - ID. 50377310\r\n\r\nFREDERICO AUGUSTO LEAL RAMOS - ID. 50363611\r\n\r\nVIVIANE DE CARVALHO OLIVEIRA - ID. 50364464\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar de 01/04/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015\r\n\r\nBERNARDO ROSSI \r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\n\r\nId: 1833753"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1833301": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1162 DE 15 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 001/2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-10/001/53/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo nominados, para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Convênio nº 001/2013, firmado em 01/02/2013, entre a Secretaria de Estado de Transportes e a Empresa RIOCARD Tecnologia da Informação S/A, tendo como objeto a operacionalização do Sistema de Bilhete Único, no âmbito da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro: \r\n\r\nMARCOS BRAGA CAVALCANTI DE LACERDA, ID. Funcional nº 04345815-7, como Gestor do Convênio.\r\n\r\nWALDIR RUGERO PERES, Id. Funcional nº 2714834-3, como Gestor Substituto do Convênio.\r\n\r\nTÂNIA MARA MARQUES MOTTA, Id. Funcional nº 05011969-9, como Fiscal do Convênio.\r\n\r\nROBERTO FURTADO CARVALHO MOTTA, Id. Funcional nº 05036580-0, como Fiscal Substituto do Convênio.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 22 de abril de 2015, revogando a anterior concedente de competência para fins idênticos, especialmente a Resolução SETRANS nº 1106, de 05 de agosto de 2013, publicada no D.O. de 08/08/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OSORIO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes \r\n\r\nId: 1833301"
                    ],
                    "1833673": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 15.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/615/2015 - JOSÉ DE CASTRO VIANNA FILHO. CONCEDO o auxílio funeral nos termos propostos.\r\n\r\nId: 1833673"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1833653": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.05.2015\r\n\r\nPRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias, a contar de 14.05.2015, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado no D.O. de 14.04.2015, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/005/3256/2015.\r\n\r\nId: 1833653"
                        ],
                        "1833644": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4602/2015 - Cooperativa COOPTRESUL (RJ-703): DEFIRO, determinando a baixa do veículo placa KVZ4110 e o cancelamento do registro da cooperada Rose Aparecida Porto, relativo a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4603/2015 - Cooperativa COOPTRESUL (RJ-703): DEFIRO, determinando a baixa do veículo placa LLA8372 e o cancelamento do registro do cooperado Antonio Carlos Ludogeiro, relativo a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4604/2015 - Cooperativa COOPTRESUL (RJ-703): DEFIRO, determinando a baixa do veículo placa KNV9883 e o cancelamento do registro do cooperado Paulo da Conceição Julio, relativo a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n\r\nId: 1833644"
                        ],
                        "1833732": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 12ª REUNIÃO REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Viação Vila Rica LTDA.- E-10/005.7044/2014- AI D 625826; Transporte e Turismo Machado LTDA.- E-10/005.12229/2014- AI D 633987- E-10/005.13562/2014/2014- AI D 633989; Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo LTDA.- E-10/005.12821/2014- AI D 631259; José Marcos Candido da Silva- E-10/005.13621/2014- AI D 601208; Lúcia Helena Costa Oliveira- E-10/005.1256/2015- AI D 608280; Expresso Rio de Janeiro LTDA. E-10/005.2986/2015- AI D 641037- E-10/005.2987/2015- AI D 641028- E-10/005.2988/2015- AI D 640784- E-10/005.2989/2015- AI D 641029; Rio Ita LTDA.- E-10/005.3027/2015- AI D 641032- E-10/005.3029/2015- AI D 641040- E-10/005.3031/2015- AI D 641043- E-10/005.3032/2015- AI D 641033- E-10/005.3033/2015- AI D 641042- E-10/005.3034/2015- AI D 641075- E-10/005.3036/2015- AI D 641081- E-10/005.3037/2015- AI D 641085- E-10/005.3038/2015- AI D 641076- E-10/005.3040/2015- AI D 641090- E-10/005.3041/2015- AI D 640796- E-10/005.3042/2015- AI D 641055- E-10/005.3043/2015- AI D 641064- E-10/005.3044/2015- AI D 641084- E-10/005.3046/2015- AI D 641071- E-10/005.3047/2015- AI D 641073- E-10/005.3048/2015- AI D 640776- E-10/005.3049/2015- AI D 641060- E-10/005.3050/2015- AI D 641050- E-10/005.3053/2015- AI D 641078- E-10/005.3059/2015- AI D 641092- E-10/005.3060/2015- AI D 640762- E-10/005.3061/2015- AI D 641079- E-10/005.3062/2015- AI D 640763- E-10/005.3063/2015- AI D 640771- E-10/005.3064/2015- AI D 641007- E-10/005.3065/2015- AI D 640786- E-10/005.3067/2015- AI D 640785- E-10/005.3069/2015- AI D 640782- E-10/005.3070/2015- AI D 641034- E-10/005.3071/2015- AI D 640783- E-10/005.3072/2015- AI D 641035- E-10/005.3073/2015- AI D 640781- E-10/005.3074/2015- AI D 641036- E-10/005.3080/2015- AI D 641013- E-10/005.3081/2015- AI D 641021- E-10/005.3082/2015- AI D 641026- E-10/005.3083/2015- AI D 641006- E-10/005.3084/2015- AI D 641002- E-10/005.3085/2015- AI D 640780. PROCESSOS INDEFERIDOS: Coesa Transportes LTDA.- E-10/005.4798/2014- AI D- 354028; Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA.-E-10/005.7887/2014- AI D 631970- E-10/005.12822/2014- AI D 634679- E-10/005.2515/2015- AI D 610459- E-10/005.2518/2015- AI D 625302- E-10/005.2520/2015- AI D 625317- E-10/005.2522/2015- AI D 625309- E-10/005.3402/2015- AI D 635247; Teixeira de Araújo Transporte e Turismo LTDA.- E-10/005.10503/2014- AI D 600233- E-10/005.10504/2014- AI D 600234- E-10/005.10505/2014- AI D 600235- E-10/005.10506/2014- AI D 600236; Rio Cidade Service Tur Transportes Turísticos LTDA.- EPP- E-10/005/12378/2014- AI D 600261; Viação Costeira LTDA.- E-10/005.12824/2014- AI D 631264- E-10/005.3415/2015- AI D 634947- E-10/005.3419/2015- AI D 634319- E-10/005.3420/2015- AI D 634300- E-10/005.3421/2015- AI D 634308- E-10/005.3422/2015- AI D 634309- E-10/005.3423/2015- AI D 634302- E-10/005.3424/2015- AI D 634307- E-10/005.3425/2015- AI D 634310- E-10/005.3426/2015- AI D 634303- E-10/005.3427/2015- AI D 634301- E-10/005.3428/2015- AI D 634318; União Transporte Interestadual de Luxo S/A- UTIL- E-10/005.12846/2014- AI 507291- E-10/005.12848/2014- AI 507293- E-10/005.12850/2014- AI 507290- E-10/005.1664/2015- AI D 615883- E-10/005.1666/2015- AI D 618480- E-10/005.1668/2015- AI D 615890- E-10/005.1670/2015- AI D 615891- E-10/005.1675/2015- AI D 613276- E-10/005.1676/2015- AI D 615864- E-10/005.1678/2015- AI D 615886- E-10/005.1680/2015- AI D 615876- E-10/005.1683/2015- AI D 618482- E-10/005.1686/2015- AI D 618481- E-10/005.1691/2015- AI D 615880- E-10/005.1693/2015- AI D 618487- E-10/005.2542/2015- AI D 615895; Fernando da Fonseca Teixeira- E-10/005.13445/2014- AI D 636709; Viação Cidade do Aço LTDA.- E-10/005.13686/2014- AI D 634713; Divina Luz Transporte e Turismo LTDA.- E-10/005.13922/2014- AI D 636278- E-10/005.3429/2015- AI D 610133; Átila de Oliveira Maia- E-10/005.360/2015- AI D 636716; Jorge Cristino de Lima- E-10/005.760/2015- AI D 636759; José Isaac de Araújo- E-10/005.1280/2015- AI D 618210; Santur Serviços de Trasportes LTDA.- ME- E-10/005.1294/2015- AI D 627411; Empresa de Trasnportes Limousine Carioca S/A- E-10/005.1420/2015- AI D. 610806- E-10/005.2509/2015- AI D 612730; TREL- Transturismo Rei LTDA.- E-10/005.1471/2015- AI D 603211; Auto Viação Reginas LTDA.- E-10/005.1562/2015- AI D 634928- E-10/005.3119/2015- AI D 637425- E-10/005.3602/2015- AI D 635254- E-10/005.3603/2015- AI D 634528- E-10/005.3604/2015- AI D 620358- E-10/005.3605/2015- AI D 620357- E-10/005.3606/2015- AI D 634529- E-10/005.3607/2015- AI D 635255- E-10/005.3609/2015- AI D 635251- E-10/005.3611/2015- AI D 637458- E-10/005.3612/2015- AI D 637455- E-10/005.3613/2015- AI D 635252- E-10/005.3614/2015- AI D 637457- E-10/005.3615/2015- AI D 637456; Viação Mirante LTDA.- E-10/005.2222/2015- AI D 610756; Viação Progresso e Turismo S/A.- E-10/005.2358/2015- AI D 627416; Viação Teresópolis e Turismo LTDA.- E-10/005.3434/2015- AI D 615936; Viação Barra do Piraí Turismo LTDA.- E-10/005.2467/2015- AI D 636292; Empresa Brasil S/A - Transporte e Turismo- E-10/005.2511/2015- AI D 637377- E-10/005.2519/2015- AI D 637372- E-10/005.2525/2015- AI D 634978- E-10/005.2527/2015- AI D 634982; Evanil Transportes e Turismo LTDA.- E-10/005.2820/2015- AI 509400- E-10/005.2862/2015- AI D 622500- E-10/005.2869/2015- AI D 634795- E-10/005.2878/2015- AI D 634312- E-10/005.2880/2015- AI D 634294- E-10/005.2881/2015- AI D 634311- E-10/005.2885/2015- AI D 634293; Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur LTDA. E-10/005.2548/2015- AI D 634969- E-10/005.4261/2015- AI D 615109- E-10/005.4270/2015- AI D 609555- E-10/005.4271/2015- AI D 609554- E-10/005.4272/2015- AI D 609553; Cavalcanti Cia LTDA. E-10/005.3111/2015- AI D 634422- E-10/005.3114/2015- AI D 634423- E-10/005.3116/2015- AI D 634996- E-10/005.3117/2015- AI D 637415- E-10/005.3530/2015- AI D 622816- E-10/005.4437/2015- AI D 612734; Transporte e Turismo Machado LTDA.- E-10/005.3112/2015- AI 509430; Viação Vera Cruz S/A- E-10/005.3120/2015- AI D 634280; Mauricio Alves Ferreira- E-10/005.3204/2015- AI D 621470; Expresso Mangaratiba LTDA.- E-10/005.3307/2015- AI D 640288- E-10/005.3308/2015- AI D 640290- E-10/005.3317/2015- AI D 622561- E-10/005.3319/2015- AI D 622558- E-10/005.3323/2015- AI D 622562- E-10/005.3329/2015- AI D 622556- E-10/005.3331/2015- AI D 622565- E-10/005.3338/2015- AI D 640299- E-10/005.3340/2015- AI D 635001- E-10/005.3342/2015- AI D 635000- E-10/005.3346/2015- AI D 640317- E-10/005.3351/2015- AI D 634305- E-10/005.3358/2015- AI D 634283- E-10/005.3361/2015- AI D 634288- E-10/005.3363/2015- AI D 634306- E-10/005.3366/2015- AI D 634299- E-10/005.3369/2015- AI D 634298- E-10/005.3371/2015- AI D 634289- E-10/005.3373/2015- AI D 634290- E-10/005.3376/2015- AI D 634304- E-10/005.3377/2015- AI D 634282- E-10/005.3380/2015- AI D 640287- E-10/005.3383/2015- AI D 640298- - E-10/005.3385/2015- AI D 640294- E-10/005.3387/2015- AI D 640293; Costa Verde Transportes LTDA.- E-10/005.3339/2015- AI D 615921- E-10/005.3341/2015- AI D 635017- E-10/005.3344/2015- AI D 620544; Auto Viação Vera Cruz LTDA.- E-10/005.3391/2015- AI D 622577- E-10/005.3393/2015- AI D 622570- E-10/005.3394/2015- AI D 622576- E-10/005.3396/2015- AI D 622571- E-10/005.3399/2015- AI D 622573- E-10/005.3403/2015- AI D 622572- E-10/005.3407/2015- AI D 622574- E-10/005.3431/2015- AI D 622579- E-10/005.3437/2015- AI D 634351; TB Transportes Blanco LTDA- EPP.- E-10/005.3408/2015- AI D 634321- E-10/005.3410/2015- AI D 624008- E-10/005.3412/2015- AI D 634421- E-10/005.3414/2015- AI D 634320- E-10/005.4241/2015- AI D 633696; Viação União LTDA.- E-10/005.3416/2015- AI D 634381; Catia Regina Santiago Alonso Ferreira- E-10/005.3547/2015- AI D 609094; José Arimatéia Rodrigues Correia- E-10/005.3548/2015- AI D 623604; Empresa de Transportes Flores LTDA.- E-10/005.3591/2015- AI D 610140- E-10/005.3592/2015- AI D 634544; Expresso Real Rio LTDA.- E-10/005.3595/2015- AI D 637461- E-10/005.3596/2015- AI D 637463; Viação Estrela S/A- E-10/005.3622/2015- AI D 635047; Renato Ribeiro Marins- E-10/005.3658/2015- AI D 611513; Auto Viação ABC S/A- E-10/005.4127/2015- AI D 614437- E-10/005.4129/2015- AI D 640396- E-10/005.4130/2015- AI D 641204; Transporte Fábio's LTDA.- E-10/005.4430/2015- AI D 627813- E-10/005.4447/2015- AI D 609145.\r\n\r\nId: 1833732"
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                        "1833741": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142624\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONFECÇÕES FERANDA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n29.142.486/0001-84\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PROFESSOR JOSE REUTHER, 90 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETROPOLIS - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 61 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 59.243,55\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.938/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142646\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDANITANIA RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n08.916.589/0001-84\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA HADDOCK LOBO, Nº 429 - TIJUCA - CEP: 20260-141 \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.275,41\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.033/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142322\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nARLEY A. CARVALHO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n29.690.153/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\n5º PROLONGAMENTO DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIROS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 84, LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACAE - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 105.536,67\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.949/2011 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142322\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nARLEY A. CARVALHO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n29.690.153/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLOTEAMENTO NOVO CAVALEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 84, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACAE - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 116.219,71\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.951/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140529\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nASSOCIAÇAO HABITAT PARA A HUMANIDADE\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n65.171.860/0011-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEST. PREFEITO. ANTÔNIO DA CRUZ BARROS, S/N - MORRO SECO \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.626/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00137492\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJ.P.J. MADEIRAS EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n05.993.846/0001-93\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. LUCIO MEIRA, KM 11 - SANTO AGOSTINHO \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.952/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139654\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALEX A DA SILVA RECICLAGEM ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n11.053.762/0001-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ALMIRANTE ADALBERTO DE BARROS NUNES, Nº 4192 \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 69 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.252,23\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/507.309/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139476\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJ.P.J. MADEIRAS EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n05.993.846/0001-93\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. LUCIO MEIRA, KM 11 - SANTO AGOSTINHO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA - RJ\r\n\r\nPENALIDADE: \r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.203/2012 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139200\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJÚLIO SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n52.548.435/0001-79\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. SÃO MIGUEL, Nº 8.719 - SALA 01\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO PAULO \r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2758/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00142026\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMETALURGICA MILENIUM LTDA \r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n04.903.726/0001-95\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOÃO AFONSO BORGES, Nº 446 - VILA INDEPENDÊNCIA \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.12274/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139751\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSERRARIA TOMAZINI BARRA DO PIRAÍ LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n08.696.749/0001-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA SÍTIO CAÇAPAVA 351 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 35.672,51\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.720/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00142753\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFAZENDA GENÉVE LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n01.521.043/0001-85\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA JOÃO ERNESTO, Nº 1000 \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nVENDA NOVA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 14.972,41\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.14958/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00142459\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGRANJA RAPOSO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n044.684.057-24\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DE ANDRADAS, 3555 \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nPROVIDÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTERESÓPOLIS \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.996,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.14086/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00142748\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTELHAR IND. E COM. DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n10.702.767/0001-16\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR 393, KM 124,8\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nBR 393\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 70 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO: \r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.272,71\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.15708/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00142389\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOÃO TAVARES DE ALMEIDA \r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n780.973.047-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MARTE, 04\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nFONTE SANTA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO: \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8786/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00142492\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRENATHA CAROLINE MACHADO FERREIRA EIRELLI - EPP\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n08.883.805/0001-32\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR 116 E BR 393, S/Nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nJAMAPARÁ\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.782,38\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.15256/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00142472\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBHS CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n03.281.521/0001-52\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CORONEL VEIGA, 682 \r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.544,84\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.14417/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00142473\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSOARTES DE PETRÓPOLIS COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n07.589.300/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, 3980 \r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nNOGUEIRA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 52 E 70 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.212,74\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.13977/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00142754\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANTOANE HANG CORREA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n078.036.897-52\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DR. PAULO HERVÊ, 995 \r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nRUA DR. PAULO HERVÊ 524 E 530 - BINGEN\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 57 E 64, DA LEI ESTADUAL 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 73.676,06\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.15711/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00142427\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCLÉVER CORREIA CAVALARO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n000.094.416-54\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO CARMO / ALÉM PARAÍBA, 3215 \r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nFAZENDA NOVO HORIZONTE\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.242,50\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.13613/2014\r\n\r\nId: 1833741"
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                        "1833625": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140531\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO CHOPOTO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n31.451.719/0002-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. PRES. DUTRA, KM 319 - S/Nº - CAMPO ALEGRE \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.349/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139455\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n01.612.981/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JUAREZ TAVORA Nº 176\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 92 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 14.794,01\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.074/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142437\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n42.564.807/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA LÚCIO MEIRA (BR 393), KM 5.001 \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 91, LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 48.411,11\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.554/2014 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142111\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTEMOCHENKO AMARAL E SILVA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n255.584.397-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA RIO - SANTOS, KM 410 (ANTIGO 256)\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83, C/C O ART. 2º, INCISO VII, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMANGARATIBA - RJ\r\n\r\nSANÇÃO:\r\n\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8120/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00143083\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nL E L COMESTÍVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n28.912.541/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PRESIDENTE BACKER, 155 LOJA 3 - ICARAÍ. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.303,06\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.16921/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00142884\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUIZ EDUARDO ROCHA NANCI\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n004.254.427-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA FREI ORLANDO, 141 CASA 07 - JACARÉ. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.253,24\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.16923/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00142957\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nKILEGAL TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n17.606.604/0001-89\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOAQUIM DO AMARAL FILHO, 315 \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85, C/C O ART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACAÉ - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.1890/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00142938\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRONALDO REBELO MAIA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n281.837.977-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA GETÚLIO VARGAS, ESQ. AV. ROBERTO SILVEIRA, S/Nº - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\n\r\nMULTA: \r\n\r\nR$ 5.377,52\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.15922/2014 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00143090\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROBERT ESTACIONAMENTO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n05.770.844/0001-35\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CINCO DE JULHO, 205 - ICARAÍ. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITEROÍ - RJ \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.328,17\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.16939/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00142967\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A \r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA JOÃO SALDANHA, S/Nº C/1 - GUARATIBA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMARICÁ - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.502,32\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1918/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00142970\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA JOÃO SALDANHA, S/Nº C/02 - GUARATIBA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMARICÁ - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.502,32\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1919/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00142968\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA JOÃO SALDANHA, QD. C LOTE. 02 C/2 - GUARATIBA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMARICÁ - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.502,32\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1925/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00142969\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA JOÃO SALDANHA, QD. C LOTE. 02 C/1 - GUARATIBA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMARICÁ - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.502,32\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1926/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00142971\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA JOÃO SALDANHA. S/Nº TERRENO VAZIO - GUARATIBA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO: \r\n\r\nMARICÁ - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.502,32\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1922/2015\r\n\r\nId: 1833625"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1833432": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002/257/2015 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, baseado no Parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a favor da empresa PROGRAMAÇÃO VISUAL 2 A 2 LTDA ME, referente à locação stand para a participação da EMTER-RIO no evento Green Rio, no período de 20 a 21 de maio.\r\n\r\nId: 1833432"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1833453": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ Nº 008 DE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS, CONVÊNIOS, TERMOS COOPERAÇÃO TÉCNICA E CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA FIPERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que preceitua o Decreto Estadual nº 44.879, de 15 de junho de 2014, que estabelece os procedimentos a serem adotados na celebração e execução de convênios que impliquem dispêndio financeiro por órgãos da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências; e\r\n\r\n- o art. 6º da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011, que estabelece o que compete às concedentes a âmbito da regularização dos convênios, contratos de repasse e termos de cooperação, celebrados com órgão e entidades da Administração Pública Federal, pelos órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco, que envolvam a transferência de recursos financeiros oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar a servidora Natalia Machado de Moura, Id. Funcional nº 50032119, Assessora da Diretoria de Pesquisa e Produção, como responsável da FIPERJ junto às Administrações Públicas Municipais, Estadual e Federal e demais Instituições, pelos procedimentos relacionados à celebração, acompanhamento e execução de Convênios, Projetos, Termos de Cooperação Técnica, assim como aqueles voltados à captação de recursos, respeitando as a legislação vigente.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 14 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1833453"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1833724": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 100 DE 18 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE EXECUTIVO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pela Resolução SEC nº 591 de 08/01/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Manoel Vieira Gomes Junior, ID 5037667-5, para atuar como Gerente Executivo junto aos Convênios celebrados com os municípios relacionados abaixo, no âmbito do PADEC, em substituição a Paulo Eduardo Vidal Leite Ribeiro, a contar de 01 de abril de 2015.\r\n\r\nTRÊS RIOS - CONVÊNIO Nº 01/2014;\r\n\r\nRESENDE - CONVÊNIO Nº 02/2014;\r\n\r\nCANTAGALO - CONVÊNIO Nº 03/2014;\r\n\r\nVASSOURAS - CONVÊNIO Nº 04/2014;\r\n\r\nPETRÓPOLIS - CONVÊNIO Nº 05/2014;\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18, de maio de 2015\r\n\r\nEMANUEL DE MELO VIEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1833724"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1833293": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nDESIGNA a servidora TAYDARA ARAUJO MORAIS BEZERRA, Identidade Funcional 44381069/1, para ter exercício na Diretoria Operacional, UA nº 2660020. Processo nº E-18/005/244/2015.\r\n\r\nId: 1833293"
                        ],
                        "1833470": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450884/2012 - JORGE PEREIRA DA SILVA, Id Funcional nº 28761049. FICAM REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2015. \r\n\r\nId: 1833470"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1833504": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 543 DE 15 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme indicado no processo nº E-23/001/1044/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 018/2014, firmado com a empresa Soares e Bozzi Comércio de Gás GLP.\r\n\r\nMARIA TEREZINHA DA SILVA FARIA - ID.: 2013553-0\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO SERRA PINTO MONJARDIM - ID.: 2865358-0\r\n\r\nDIANA DELGADO COSTA DA SILVA - ID.: 4388755-1\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MIKALOSKI \r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1833504"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1833508": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 281 DE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8 do Estatuto da Fundação, aprovado pelo Decreto nº 7.637 de 10 de outubro de 1984 e o que consta na Portaria CGE nº 179 de 27 de março de 2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNA os servidores JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA COSTA, Auditor Interno - ID 5036449-9, RENATO AUGUSTO SILVA - ID 44601050, MARIO LUIZ DA SILVA MOREIRA - ID 21327378, JOÃO MARCOS FERREIRA LEITE - ID 21446474, LUBINES APARECIDA SANTOS SÁ - ID 21350663, DERALDO CERQUEIRA SANTOS - ID 21354073, ALEX DO VALE ROCHA - ID 44576633, ARÃO RIBEIRO DA SILVA - ID 21361843, ELMO EVANGELISTA ELISEU DA SILVA - ID 44175221 e MARCOS SIMAS DO NASCIMENTO - ID 50373200, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Inventário e, Avaliação, visando a normatização dos procedimentos relativos ao Ajuste Inicial e a Depreciação dos bens móveis da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Comissão terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015\r\n\r\nERIKA DE SOUZA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1833508"
                        ],
                        "1833506": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nREVOGA o Ato de 05.06.2014, publicado no D.O. de 21.08.2014.\r\n\r\nId: 1833506"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1833496": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 15.04.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.004692/2014 - THAINA DA SILVA GONÇALVES DOS SANTOS - DATA: 15.04.2015 - DEFIRO o pedido de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nId: 1833496"
                    ],
                    "1833495": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 11.04.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.004692/2014 - THAINA DA SILVA GONÇALVES DOS SANTOS - DATA: 27.03.2015 - DEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 12, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nDE 20.04.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015987/2014 - THIAGO PADILHA PAES - DATA: 20.04.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.021979/2014 - VICTOR WONG - DATA: 13.04.2015\r\n\r\nFICAM PRORROGADAS AS INTERRUPÇÕES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\n\r\nDE 22.04.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.012725/2013 - DANYELL CARDOSO DOS SANTOS PACHECO - DATA: 08.04.2015\r\n\r\nPROC. no e-14/001.008680/2013 - GABRIELA DA COSTA SANTOS - DATA: 08.04.2015\r\n\r\nFICAM PRORROGADAS AS INTERRUPÇÕES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\n\r\nDE 04.05.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.021979/2014 - VICTOR WONG - DATA: 04.05.2015 - DEFIRO o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nDE 06.05.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.012725/2013 - DANYELL CARDOSO DOS SANTOS PACHECO - DATA: 04.05.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008680/2013 - GABRIELA DA COSTA SANTOS - DATA: 04.05.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015987/2014 - THIAGO PADILHA PAES - DATA: 04.05.2015\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE READMISSÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\n\r\nDE 11.05.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015286/2014 - BEATRIZ DE SOUZA TORRES - DATA: 25.04.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.041492/2014 - JHONATAN MAYCOM PASSOS DE AZEVEDO - DATA: 21.04.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.021956/2014 - LILIAN DE OLIVEIRA ESTIGARRAGA - DATA: 04.05.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015351/2014 - LUCCAS FAILLACE MONTE MOR - DATA: 05.05.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.033698/2014 - MARIANA DA ROCHA DOS SANTOS - DATA: 01.05.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.033841/2014 - RAFAELA MIOTTO DE ALMEIDA - DATA: 02.05.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.004687/2014 - RICARDO NERY DE SOUSA PEREIRA - DATA: 01.05.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.009479/2013 - ROBERTA DA SILVA RODRIGUES FREIRE - DATA: 01.05.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.028416/2014 - THIERS DE ANDRADE RIBEIRO NETO - DATA: 04.05.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015372/2013 - VANESSA RODRIGUES CEZARIO - DATA: 27.04.2015\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015300/2014 - GABRIEL FAGUNDES PEREIRA - DATA: 06.04.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.026560/2013 - LORRANE DA COSTA PRUDENCIO - DATA: 02.05.2015\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE READMISSÃO DO ESTÁGIO (ART. 15, §§ 1º E 2º, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.007659/2013 - JOSIENE SILVA DE FREITAS - DATA: 10.04.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.001061/2013 - LARISSA MILANI PEGADO - DATA: 03.04.2015\r\n\r\nProc. no E-14/001.013196/2014 - VERONICA MAIA ANDRADE - DATA: 14.04.2015\r\n\r\nDECLARO DESLIGADA DO ESTÁGIO (ART. 26, INC. I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.041505/2014 - LUIZ EDUARDO NORYS TIBERIO - DATA: 21.03.2015 - DESLIGUE-SE do estágio (Art. 26, inciso II, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008813/2015 - RAFAEL DE MELLO DUARTE - DATA: 23.04.2015 - DESLIGUE-SE do estágio (Art. 26, incisos II e III, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.004649/2014 - BEATRIZ SARTORI VIEIRA CARVALHO LEME - DATA: 19.05.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.033670/2014 - BRUNA RODRIGUES PONTE - DATA: 28.04.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.047563/2014 - CAIO DA MOTTA MELO - DATA: 28.04.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008754/2014 - CARLOS CARDOSO TAVORA NETO - DATA: 17.04.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.007657/2013 - DEBORA MARÇAL SOARES PEREIRA - DATA: 28.03.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.016687/2013 - GUILHERME DE CASTRO OLIVEIRA - DATA: 17.04.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.005203/2015 - JULIA MARA FONTOURA - DATA: 21.04.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.020657/2014 - JULIANA ALVES DE JESUS - DATA: 01.05.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.048106/2014 - MARCELLA SERGIO MENEZES DE ARAUJO - DATA: 07.04.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008777/2014 - MARCELLA SERRA GONÇALVES SOSINHO - DATA: 01.05.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.004678/2014 - MAURICIO MONTERO MARTINS - DATA: 21.03.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.020409/2013 - NATASSIA QUINTÃO MACHADO DO REGO BARROS - DATA: 21.04.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.011991/2014 - PAULA FERNANDA KRATOCHWILL DE OLIVEIRA - DATA: 03.05.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.047567/2014 - PAULO HENRIQUE NAVARRO DOS SANTOS - DATA: 13.04.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.026446/2014 - ROBERTA VELASQUEZ - DATA: 13.04.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.033852/2014 - ROGERIO POLONIO - DATA: 27.04.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.029635/2014 - SARA RODRIGUES DE SOUZA MARTINS - DATA: 10.04.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.014682/2015 - SILVANA FLORIANO - DATA: 04.05.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008821/2015 - THAIANA CONRADO NOGUEIRA - DATA: 02.04.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008831/2015 - THIAGO RAMOS MAYWORM - DATA: 09.04.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.014691/2015 - THOMAS EDSON CORTES COELHO - DATA: 13.04.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.009440/2013 - ULYSSES PRADO SEIXAS JUNIOR - DATA: 13.04.2015\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.022694/2013 - AMANDA PIRES DE SOUZA - DATA: 28.04.2015 - DEFIRO o desligamento, a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Ciências Contábeis. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.026514/2013 - ANDRE SILVA DA COSTA BARROS- DATA: 06.05.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.009486/2013 - CARLOS ANDRE DA SILVA UCHOA - DATA: 09.04.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.009447/2013 - DANILO FERREIRA TAVEIRA DE CARVALHO OLIVEIRA - DATA: 02.04.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.033687/2014 - FERNANDO COSTA SOARES - DATA: 28.04.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015151/2013 - FRANCIENE LOPES TRUGILHO - DATA: 02.04.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.028448/2014 - FREDERICO DO NASCIMENTO PAULO - DATA: 30.04.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.041501/2014 - LILIBETH SANTOS DA CUNHA - DATA: 17.04.2015\r\n\r\nDEFIRO OS DESLIGAMENTOS, A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.031510/2013 - FHELIPE DE SOUSA AMORIM - DATA: 14.04.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.004672/2014 - ISAIAS NASCIMENTO ANDRADE DA SILVA - DATA: 17.04.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.016524/2013 - JEFERSON ROSA DA SILVA - DATA: 11.04.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.013762/2013 - JONATHAN FONTINELI DO SOUTO CORDEIRO - DATA: 27.03.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.009429/2013 - JULIANA CAMPOS MARANHÃO - DATA: 02.04.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.021955/2014 - JULIANE DOS SANTOS JULIO - DATA: 02.04.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015318/2014 - MARIANNA LUIZA SOUZA FREIRE - DATA: 25.03.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.003891/2014 - MARYELLEN MARIANO DE SOUZA - DATA: 10.04.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.033857/2014 - TAYANARA RAYANNE DE SOUZA LIMA - DATA: 10.05.2015\r\n\r\nDESLIGUEM-SE A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\n\r\nProc. no E-14/001.007851/2014 - IVANA HARTER ALBUQUERQUE - DATA: 11.05.2015 - DEFIRO o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nId: 1833495"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1833263": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2015.\r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e empresa Bilfinger Mauell Serviços e Engenharia LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04.05.2015. R$ 16.082,43 (dezesseis mil oitenta e dois reais e quarenta e três centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-12/004.101/2015.\r\n\r\nId: 1833263"
                            ],
                            "1833617": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados as seguintes datas para a realização das Sessões Regulatórias do Conselho Diretor de 2015, a partir das 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ:\r\n\r\nJUNHO/2015\r\n\r\n18 (quinta-feira)\r\n\r\nJULHO/2015\r\n\r\n28 (terça-feira)\r\n\r\nAGOSTO/2015\r\n\r\n27 (quinta-feira)\r\n\r\nId: 1833617"
                            ],
                            "1833710": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 165/2014. PARTES: DETRAN-RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS - EIRELI. OBJETO: Alterar do projeto básico no que se refere à escala de serviço, que passa a ser de 12 x 36 em 19 Postos de Vistoria; acrescer o quantitativo de postos de serviços nesses Postos pelo período de 01/05/15 a 28/08/15, conforme justificativas apresentadas às fls. 772/781, 799, 802, 803, 806 e 807 (A alteração firmada resultará no acréscimo do objeto contratual, no percentual de 7,99586% do valor inicial atualizado do contrato); Delegar a gestão do contrato à Carla Adriana Pereira, ID Funcional 50365045, em substituição à Beatriz Maria Marques Diniz, ID Funcional 42701235. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 775.598,42 (setecentos e setenta e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/04/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 58, Inciso I, c/c o art. 65, Inciso I, “b” e § 1°. PROCESSO Nº E-12/061/6506/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18.05.2015. \r\n\r\nId: 1833710"
                            ],
                            "1833711": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados no Concurso Público 2013, para provimento de cargo efetivo, de nível médio, pertencente à parte permanente do quadro de pessoal do DETRAN/RJ, pelas situações indicadas.\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n139\r\n\r\n615286\r\n\r\nMARCIA BITENCOURT PARREIRA\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n142\r\n\r\n602589\r\n\r\nDANIELLE SILVA MOREIRA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n150\r\n\r\n600956\r\n\r\nISABELLE HELLEN DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n152\r\n\r\n608580\r\n\r\nCLEONE LAMECK PINHEIRO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n182\r\n\r\n187095\r\n\r\nWALLACE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n185\r\n\r\n171211\r\n\r\nMARCELA DE MENEZES OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nAssistente Técnico de Informática - Ampla Concorrência \r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n37\r\n\r\n474317\r\n\r\nRODRIGO SOARES E SILVA\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n44\r\n\r\n347913\r\n\r\nALDO ANIZIO LUGAO CAMACHO\r\n\r\nTORNOU SEM EFEITO NOMEAÇÃO\r\n\r\n45\r\n\r\n386739\r\n\r\nREINALDO HIDEKI LUIZ ISHIKAWA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n46\r\n\r\n549142\r\n\r\nDANIEL SOUZA CALDAS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n88\r\n\r\n374402\r\n\r\nRAFAEL ABREU SANTOS\r\n\r\nTORNOU SEM EFEITO NOMEAÇÃO\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Ampla Concorrência \r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n265\r\n\r\n692071\r\n\r\nANTONIO CARLOS REBELLO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n329\r\n\r\n611083\r\n\r\nMARCOS JOSE FERNANDES\r\n\r\nTORNOU SEM EFEITO NOMEAÇÃO\r\n\r\n330\r\n\r\n548111\r\n\r\nDOUGLAS SIMOES DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTORNOU SEM EFEITO NOMEAÇÃO\r\n\r\n509\r\n\r\n507333\r\n\r\nMARIA DAISY SILVA REIS\r\n\r\nTORNOU SEM EFEITO NOMEAÇÃO\r\n\r\n654\r\n\r\n593528\r\n\r\nTIAGO DA COSTA LESSA\r\n\r\nTORNOU SEM EFEITO NOMEAÇÃO\r\n\r\n776\r\n\r\n662027\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n781\r\n\r\n160557\r\n\r\nJOSE DANILO ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n789\r\n\r\n326569\r\n\r\nTHIAGO IATH TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n790\r\n\r\n321209\r\n\r\nANDRE LUIZ OLIVEIRA ATAIDE\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n831\r\n\r\n343806\r\n\r\nSANDY MACIEL DIAMANTINO DE SA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n839\r\n\r\n541554\r\n\r\nFRANCISCO PAULO MATOS DE SOUZA\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Negros e Índios\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n92\r\n\r\n180075\r\n\r\nTHAIS DE CARVALHO SOARES\r\n\r\nTORNOU SEM EFEITO NOMEAÇÃO\r\n\r\n223\r\n\r\n303225\r\n\r\nTIAGO SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n228\r\n\r\n103044\r\n\r\nVALDEZ BARCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Portador de Deficiência \r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n3\r\n\r\n743749\r\n\r\nJULIO CESAR BORGES FONSECA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nId: 1833711"
                            ],
                            "1833712": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando a classificação final do concurso público destinado ao provimento de cargos de provimento efetivo, de nível médio, pertencente à parte permanente do quadro de pessoal do DETRAN/RJ, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de novembro de 2013 e retificada em 23 de dezembro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Convocar os candidatos relacionados no Anexo do presente Edital, para comparecerem a Divisão de Registro e Controle/CGP do DETRAN/RJ, localizada na Av. Presidente Vargas, 817, 30º andar, Centro, Rio de Janeiro, munidos das documentações relacionadas no item 3, no dia 28 de maio de 2015 das 10h as 15h.\r\n\r\n2 - Se o candidato não puder comparecer na data estabelecida deverá nomear representante por meio de procuração pública para fins de entrega da documentação.\r\n\r\n3 - Os Candidatos deverão apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\nComprovante de inscrição no PIS/PASEP, se possuir (original e cópia);\r\n\r\nCartão de cadastro de pessoa física (CPF) do próprio - (original e cópia);\r\n\r\nCédula de Identidade - (original e cópia);\r\n\r\nTítulo de Eleitor e último comprovante de votação/justificativa - (original e cópia);\r\n\r\nComprovante de residência expedido no máximo há 3 meses;\r\n\r\nCurriculum Vitae;\r\n\r\nSe do sexo masculino, certificado de reservista ou certificado de alistamento militar, constando dispensa - (original e cópia);\r\n\r\nSe solteiro, certidão de nascimento - (original e cópia);\r\n\r\nSe casado, certidão de casamento - (original e cópia);\r\n\r\n2 (duas) fotografias 3x4, de frente, iguais e coloridas;\r\n\r\nDiploma de nível médio em instituição reconhecida pelo MEC - (original e cópia), para os cargos de Assistente Técnico Administrativo, Assistente Técnico de Identificação Civil e Assistente Técnico de Trânsito;\r\n\r\nDiploma de nível médio em instituição reconhecida pelo MEC + Curso básico de qualificação em informática de 240 (duzentas e quarenta horas/aula) ou Diploma em ensino técnico de nível médio em informática - (original e cópia), para o cargo de Assistente Técnico de Informática;\r\n\r\nComprovante de naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nDeclaração de bens e rendas ou inexistindo declaração negativa;\r\n\r\nCertidão de nascimento dos filhos - 0 a 24 anos, termo de guarda e responsabilidade, no caso de menor sob guarda - original e cópia;\r\n\r\nDeclaração de próprio punho, sob as penas da lei de não haver sido demitido, a bem do serviço público, em qualquer poder de esferas estaduais, municipais ou federal;\r\n\r\nHemograma completo + VHS;\r\n\r\nGlicose;\r\n\r\nGlicemia de jejum;\r\n\r\nUréia;\r\n\r\nCreatinina;\r\n\r\nEAS - Urina;\r\n\r\nEletrocardiograma com laudo (para candidatos com mais de 40 anos de idade);\r\n\r\nAcuidade visual;\r\n\r\nFundo de olho;\r\n\r\nTonometria;\r\n\r\nComprovante esquema vacinal anti-tetânica.\r\n\r\nANEXO - Edital DETRAN/RJ\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n154\r\n\r\n416441\r\n\r\nALBERIO AMORIM SILVA\r\n\r\n155\r\n\r\n520414\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ARAUJO DELGADO\r\n\r\n156\r\n\r\n639084\r\n\r\nFLAVIA PORTO AVALLE\r\n\r\n157\r\n\r\n627559\r\n\r\nTATIANA CRISTINA ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n186\r\n\r\n191568\r\n\r\nFLAVIA GHESSA HERMIDA\r\n\r\n187\r\n\r\n336295\r\n\r\nANDREA DINIZ DOS SANTOS\r\n\r\nAssistente Técnico de Informática - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n47\r\n\r\n313885\r\n\r\nLEONARDO AMARAL MARQUES\r\n\r\n48\r\n\r\n551212\r\n\r\nALESSANDRO DE BARROS RIBEIRO\r\n\r\n49\r\n\r\n381429\r\n\r\nLUCAS RANIERE MUNIZ ALONSO\r\n\r\n51\r\n\r\n650874\r\n\r\nTHIAGO WIERMAN HENRIQUES\r\n\r\n52\r\n\r\n131935\r\n\r\nISMAEL FILIPE ANDRADE GUERRA\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n840\r\n\r\n322391\r\n\r\nLUCAS SANTOS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n841\r\n\r\n166053\r\n\r\nLUIZ FELIPE SANTOS SOUZA E MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n842\r\n\r\n101079\r\n\r\nBARBARA CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n843\r\n\r\n102869\r\n\r\nJONATHAN MATOS DE FARIA\r\n\r\n844\r\n\r\n101189\r\n\r\nEVERSON DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n845\r\n\r\n560720\r\n\r\nKAMILA MAROTTI MARINI\r\n\r\n846\r\n\r\n534697\r\n\r\nJAQUELINE CARVALHO BOMFIM\r\n\r\n847\r\n\r\n579561\r\n\r\nKARINI FERNANDES DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n850\r\n\r\n576648\r\n\r\nJOELMA ALVES MARTINS\r\n\r\n851\r\n\r\n348656\r\n\r\nMARCIO LINHARES CAMPOS\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Negros e Índios\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n237\r\n\r\n196378\r\n\r\nRENATA JULIANA CALDAS SILVA\r\n\r\n238\r\n\r\n406532\r\n\r\nCAMILA DO NASCIMENTO FRANCISCO\r\n\r\n239\r\n\r\n439010\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS COSTA DA SILVA\r\n\r\nId: 1833712"
                            ],
                            "1833260": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação nº 03/2015. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2015. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a AÇÃO SOCIAL PELA MÚSICA - A.S.M. (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). \r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 (um) Veículo BOXER 350LH2.3, veículo de carga Tipo Furgão - Marca PEUGEOT, no estado em que se encontra - Ano de Fabricação 2012 - Ano Modelo 2013, 04 (quatro) portas, capacidade máxima de 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, turbo diesel 127 CV, capacidade máxima da carga 1550 - cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade da DOADORA, Chassi nº 936ZCWMNCD2100024, Renavam 00537393048, Placa nº KXP7018/RJ, com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\n\r\nVALOR: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações posteriores. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1281/2014.\r\n\r\nId: 1833260"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1833744": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVI DÊNCIA e Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, por intermédio da Escola de Educação Financeira. OBJETO: Promoção de ações direcionadas à educação financeira de consumidores. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2015. PRAZO: o prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura deste Termo. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/3237//2014.\r\n\r\nId: 1833744"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1833011": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Comodato de veículo da marca Peugeot, modelo 3008 Griffe SP, ano de fabricação 2014/2015, cor gris aluminium, placa LRU 8457 e CHASSI VF30U5FMYFS003606.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses contados a partir de 15/03/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071/27/2015.\r\n\r\nId: 1833011"
                        ],
                        "1833713": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINTRUMENTO: Termo Aditivo n° 042/2015 - 5° Termo Aditivo ao Contrato n°66/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Empresa Inovar Comércio e Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a supressão contratual no valor de R$ 70.485,66 (setenta mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), promover a supressão de 10 (dez) equipamentos e a inclusão de 98 (noventa e oito) sem ônus para a SEFAZ.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 1/03/2015 a 23/09/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n° 45.109/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.701/2012.\r\n\r\nId: 1833713"
                        ],
                        "1833581": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR\r\n\r\nIRF-10.01- CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF- 10.01- CAMPOS DOS GOYTACAZES no uso de suas atribuições legais, solicita o comparecimento do responsável ou seu representante legal para ciência do parecer de fls. 31 e 32 do processo de nº E-34/000/193547/2004 da empresa abaixo discriminada.\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLANETA H VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 77.618.295\r\n\r\nCNPJ Nº 05.200.898/0002-46\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/000/193547/2004\r\n\r\nId: 1833581"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1833674": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ nº 002/2015.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Glass Instrumental Ltda-Me.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de um termostato (banho de calibração), incluindo suporte (rack e tampa), fluído de transferência de calor e certificado de calibração.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL GLOBAL: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais).\r\n\r\nEMPENHO Nº 2015NE00434 de 27 de abril de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-11/005/1532/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2015.\r\n\r\nId: 1833674"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1833742": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, ao Contrato nº 113/2014, assinado em 18.05.2015. PARTES: DER-RJ e a CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. OBJETO: Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005478/2014. \r\n\r\nId: 1833742"
                            ],
                            "1833743": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Rerratificação, ao Contrato nº 052/2013, assinado em 18.05.2015. PARTES: DER-RJ e a CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. OBJETO: Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000506/2015. \r\n\r\nId: 1833743"
                            ],
                            "1833654": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 004/2014 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo quantitativo nas quantidades totais do produto químico contratado, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.347.024,25 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.472/2013 - Volume 2 - (Pregão Eletrônico nº 103/2013).\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 17/04/2015.\r\n\r\nId: 1833654"
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                            "1833369": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2015 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE CORTADORES DE TUBOS DE FERRO FUNDIDO (CORTA FRIO)”.\r\n\r\nDIA: 01/06/2015 - HORÁRIO: 10:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 35.259,44.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1833369"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1833670": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato 037/1200/2014 - Paralização de Contrato SINE DIE, a partir de 27 de fevereiro do Corrente ano.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Segurança Pública, através da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa A L de M Silva Construção e Reformas LTDA.- EPP. CNPJ: 18.224.109/0001-78.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de paralização de Contrato, trata-se de “Prestação de Serviço de Engenharia, compreendendo reparos e melhorias com a adaptação da ACADEPOL para implantação da DELESC, situada na Rua Frei Caneca, 162 Centro do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/161/80/2013. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/05/2015\r\n\r\nPAGINA 32 - 1ª coluna\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 040/1200/2015 - Paralização de obra.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 040/1200/2014 - Paralização de obra.\r\n\r\nId: 1833670"
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                        "1833517": [
                            "I - Edital",
                            "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLICIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL / 2013.\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICA a Banca Examinadora da Prova de Investigação Social, que será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nDr. José Fagundes de Rezende\r\n\r\nDelegado de Policia, ID n° 2.943.116-6\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nDra. Renata Costa Pompas\r\n\r\nDelegada de Polícia, ID n° 2.930.426-1\r\n\r\nDra. Suzy Leite Cunha de Miranda\r\n\r\nDelegada de Policia, ID n° 4.329.225-9\r\n\r\nDr. Antônio da Luz Furtado\r\n\r\nDelegado de Polícia, ID n° 4.328.745-0\r\n\r\nDr. Michel André Murillo Floroschk\r\n\r\nDelgado de Polícia,, ID n° 4.329.615-7\r\n\r\nId: 1833517"
                        ],
                        "1833399": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2015, de Locação de Imóvel. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sr.ª APARECIDA DE FÁTIMA FREITAS MONTEIRO. \r\n\r\nOBJETO: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 8º BPM. \r\n\r\nPRAZO: 15/05/2014 a 14/05/2016. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 43.104,00 (quarenta e três mil cento e quatro reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/158/2015. \r\n\r\nId: 1833399"
                        ],
                        "1833761": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 011/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa EXFARMA LTDA - CNPJ: 05.618.222/0001-96.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 352.628,40 (trezentos e cinquenta e dois mil seiscentos e vinte e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº nº E-09/106/745/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário\r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado\r\n\r\n7\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: TROMBOLITICOS, PRINCIPIO ATIVO: ENOXAPARINA, FORMA FARMACEUTICA: INJ. SERINGA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 20, UNIDADE: MG, VOLUME: 0,2 ML, APRESENTACAO: SERINGA PREENCHIDA MARCA: CLEXANE/SANOFI\r\n\r\n58162\r\n\r\n42000\r\n\r\n6,45\r\n\r\n279.900,00\r\n\r\n21\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: CARDIOTONICOS, PRINCIPIO ATIVO: LACTATO DE MILRINONA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 1, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 10 ml, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL MARCA: PRIMACOR/SANOFI\r\n\r\n75787\r\n\r\n1560\r\n\r\n52,39\r\n\r\n81.728,40\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 015/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 00285.753/0001-90.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.525,20 ( um mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/745/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário\r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado\r\n\r\n18\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: BLOQUEADORES NEUROMUSCULARES PERIFERICOS E ANTICOLINESTERASICOS, PRINCIPIO ATIVO: TARTARATO DE METOPROLOL, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A MARCA: BIOSINTETICA\r\n\r\n55591\r\n\r\n3720\r\n\r\n0,41\r\n\r\n1.525,20\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 009/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 05.656.727/0001-45\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 732.834,00 (setecentos e trinta e dois mil oitocentos e trinta e quatro reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/745/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário\r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado\r\n\r\n4\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: TROMBOLITICOS, PRINCIPIO ATIVO: ENOXAPARINA, FORMA FARMACEUTICA: INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 60, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: SERINGA PREENCHIDA, ACESSORIO: N/A MARCA: GLAND PHARMA\r\n\r\n61745\r\n\r\n12600\r\n\r\n15,99\r\n\r\n201.474,00\r\n\r\n5\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: TROMBOLITICOS, PRINCIPIO ATIVO: ENOXAPARINA, FORMA FARMACEUTICA: INJ. SERINGA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 40, UNIDADE: MG, VOLUME: 0,4 ML, APRESENTACAO: SERINGA PREENCHIDA MARCA: GLAND PHARMA\r\n\r\n58167\r\n\r\n43200\r\n\r\n12,30\r\n\r\n531.360,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 014/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 11.896.538/0001-42\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 36.130,20 (trinta e seis mil cento e trinta reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/745/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário\r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado\r\n\r\n3\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: DIURETICOS, PRINCIPIO ATIVO: FUROSEMIDA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 10, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 2ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL \r\n\r\n17752\r\n\r\n24600\r\n\r\n0,4690\r\n\r\n11.537,40\r\n\r\n13\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIARRITMICOS, PRINCIPIO ATIVO: ADENOSINA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 6 MG, APRESENTACAO: AMPOLA \r\n\r\n58197\r\n\r\n1020\r\n\r\n7,8000\r\n\r\n7.956,00\r\n\r\n15\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIHIPERTENSIVOS, PRINCIPIO ATIVO: NITROPRUSSIATO DE SODIO, FORMA FARMACEUTICA: PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 50 MG, VOLUME: 2 ML, APRESENTACAO: AMPOLA \r\n\r\n58240\r\n\r\n840\r\n\r\n4,4500\r\n\r\n3.738,00\r\n\r\n22\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: CARDIOTONICOS, PRINCIPIO ATIVO: DOPAMINA CLORIDRATO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 5, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 10ML, APRESENTACAO: AMPOLA \r\n\r\n17619\r\n\r\n1800\r\n\r\n0,9100\r\n\r\n1.638,00\r\n\r\n25\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: CARDIOTONICOS, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE DOBUTAMINA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 12,5, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 20ML, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA \r\n\r\n17612\r\n\r\n3060\r\n\r\n3,6800\r\n\r\n11.260,80\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 013/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 02.460.736/0001-78.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 172.674,70( cento e setenta e dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e setenta centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/745/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário\r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado\r\n\r\n2\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: TERAPIA HORMONAL, PRINCIPIO ATIVO: VASOPRESSINA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 20, UNIDADE: UI/ML, VOLUME: 1 ML, APRESENTACAO: AMPOLA MARCA: BIOLAB\r\n\r\n58258\r\n\r\n1200\r\n\r\n16,9900\r\n\r\n20.388,00\r\n\r\n10\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: TROMBOLITICOS, PRINCIPIO ATIVO: ALTEPLASE, FORMA FARMACEUTICA: PO LIOFILO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 50, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: DILUENTE 50ML MARCA: BOEHRING\r\n\r\n17140\r\n\r\n96\r\n\r\n1.586,3198\r\n\r\n152.286,70\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 016/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS - CNPJ: 64.533.797/0002-56.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.187,50 (doze mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/745/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário\r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado\r\n\r\n23\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: BRONCODILATADORES, PRINCIPIO ATIVO: SULFATO DE EFEDRINA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 50, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 1ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL MARCA : UNIÃO QUIMICA\r\n\r\n17628\r\n\r\n3900\r\n\r\n3,125\r\n\r\n12.187,50\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 012/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 06.081.203/0001-36\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 106.708,80 (cento e seis mil setecentos e oito reais e oitenta centavos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/745/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário\r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado\r\n\r\n1\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTICOAGULANTES, ANTAGONISTAS E ANTIAGREGANTES PLAQUETARIOS, PRINCIPIO ATIVO: ACETATO DE TERLIPRESSINA, FORMA FARMACEUTICA: PO LIOFILO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 1, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: DILUENTE 5ML MARCA: FERRING GMBH\r\n\r\n18386\r\n\r\n480\r\n\r\n222,31\r\n\r\n106.708,80\r\n\r\nId: 1833761"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1833707": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato nº 07/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa: T&T Construções e Instalações Elétricas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 05/04/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 702.000,00 (setecentos e dois mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/045.15/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2015.\r\n\r\nId: 1833707"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1833608": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 012/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ONCO PROD. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição Medicamentos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.252,24 (doze mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3465/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 25, inciso I, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/04/2015.\r\n\r\nId: 1833608"
                        ],
                        "1833441": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 029/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de conforto ambiental nas Unidades do Lote IV (PERÍCIA MÉDICA, LACENN, REGULAÇÃO, SES I, SES II, TRANSPLANTE, FUNDAÇÃO, RIO FARMES, ANA NERY).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.201.400,00 (dois milhões, duzentos e um mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-08/001/1250/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inc. IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/04/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/05/2015.\r\n\r\nId: 1833441"
                        ],
                        "1833624": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MOSCA Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza Hospitalar nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.437,56 (nove mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2134/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MOSCA Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza Hospitalar nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 158.529,34 (cento e cinquenta e oito mil quinhentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1925/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2015.\r\n\r\nId: 1833624"
                        ],
                        "1833696": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (TRIÓXIDO DE ARSÊNIO) para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/9912/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/05/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/05/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 257.588,34 (duzentos e cinquenta e sete mil quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (SILDENAFIL), na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/9354/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/05/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/05/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 120.634,80 (cento e vinte mil seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (KIT DE GASTROSTOMIA ENDOSCÓPICA PERCUTÂNEA), na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/3533/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/05/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/05/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 389.579,91 (trezentos e oitenta e nove mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CLORETO DE SÓDIO, ÁCIDO ACETILSALICILICO E FUROATO DE MOMETASONA) para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/7267/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/05/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/05/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 19.195,15 (dezenove mil cento e noventa e cinco reais e quinze centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar (FAIXA DE SMARCH, SERRA GIGLI E CABO PARA SERRA GIGLI), na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/3534/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/05/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/05/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 17.227,80 (dezessete mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (TOPIRAMATO), na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/11594/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/05/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/05/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 210.047,76 (duzentos e dez mil quarenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1833696"
                        ],
                        "1833697": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2015, Processo de Nº E-08/001/4339/2014, destinado registro de preços objetivando a Aquisição de Medicamento (Oxalato de Escitalopram), para atender as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1833697"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1833727": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E BIONOVIS S/A - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACÊUTICA. OBJETO: O Instituto Vital Brazil na qualidade de CONTRATANTE, com fulcro nos arts. 78, inciso XII e 79 da Lei Federal n° 8.666/93, determina a RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 35/2014, assinado em 03/10/2014. PROC IVB N° E-08/005/000150/2014. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2015. \r\n\r\nId: 1833727"
                            ],
                            "1833755": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DISTRATO. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA. OBJETO: Resilição do Contrato n° 001/2015, relativo à Prestação de Serviços Comuns de Empresa Especializada no Transporte Nacional de Medicamentos (Coletas e Entregas) com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes. PROC IVB N° E-08/005/000577/2014. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2015. \r\n\r\nId: 1833755"
                            ],
                            "1833580": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 012/2015.\r\n\r\nDIA: 29/05/2015 - HORÁRIO: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000981/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de matérias-primas para produção de soros hiperimunes.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 288.989,73.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1833580"
                            ],
                            "1833325": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTORNA PUBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÂO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS - Nº 001/2011, 001/2014 e N°002/2014, visando determinar a prorrogação do contrato de experiência dos empregados integrantes dos quadros da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nI - Relação dos conceitos obtidos: \r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nConceito\r\n\r\n4353095-8\r\n\r\nBom\r\n\r\n4356826-2\r\n\r\nExcelente\r\n\r\n4398680-3\r\n\r\nExcelente\r\n\r\n5004792-2\r\n\r\nExcelente\r\n\r\n5036908-3\r\n\r\nExcelente\r\n\r\n5036909-1\r\n\r\nExcelente\r\n\r\n5036912-1\r\n\r\nExcelente\r\n\r\n5036913-0\r\n\r\nExcelente\r\n\r\n5036914-8\r\n\r\nBom\r\n\r\n5036915-6\r\n\r\nExcelente\r\n\r\n5036916-4\r\n\r\nBom\r\n\r\n5036917-2\r\n\r\nExcelente\r\n\r\n5036918-0\r\n\r\nExcelente\r\n\r\n5036920-2\r\n\r\nExcelente\r\n\r\n5036928-8\r\n\r\nExcelente\r\n\r\nId: 1833325"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                "Atos": {
                    "1832992": [
                        "I - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA - SEESQV torna público que fará realizar no Portal de Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/053/2015.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº001/2015.\r\n\r\nTIPO: menor preço global. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de instituição especializada para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, visando oferecer à população idosa do Estado do Rio de Janeiro condições para o envelhecimento saudável e a melhoria da qualidade de vida.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 28/05/2015.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 28/05/2015.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: às 10h do dia 28/05/2015.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 40.089.622,68\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4 -75g/m² na Rua do Carmo, nº 71 - 4º andar - Centro/RJ - tel. 2334-9830 e 23349865.\r\n\r\nId: 1832992"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1827028": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "*EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato UGP/SEASDH N° 011/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o Consórcio ASDH.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/04/2015.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da contratante passando a ser a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; inclusão no rol dos profissionais disponibilizados para prestação dos serviços 03 novos perfis.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 1.143.010,30 (um milhão, cento e quarenta e três mil dez reais e trinta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Contrato de empréstimo 2762 OC-BR e Processo Administrativo nº E-23/3272/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2015\r\n\r\nId: 1827028"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1834086": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 18.05.2015\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-20/001/1449/2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, os candidatos a seguir elencados, tendo em vista aprovação e classificação no II Concurso para provimento no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de TÉCNICO MÉDIO DE DEFENSORIA do mesmo Quadro, na forma abaixo:\r\n\r\nClassificação Geral\r\n\r\nNome\r\n\r\nEm razão da exoneração de:\r\n\r\n26º\r\n\r\nSIMONE DUARTE DE MENDONÇA\r\n\r\nFABIO TOCCHETTO PIRES\r\n\r\n30º\r\n\r\nPEDRO GARCEZ CORREA DA SILVA\r\n\r\nADRIANO LIMA DA SILVA\r\n\r\n31º\r\n\r\nGABRIEL PÓLVORA PIRES\r\n\r\nADRIANA FAGUNDES DE AMORIM TRINDADE\r\n\r\n33º\r\n\r\nRONALDO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR\r\n\r\nLUÍS FELIPE FERREIRA MARTINS\r\n\r\n48º\r\n\r\nFLÁVIA CALIXTO DE SOUZA\r\n\r\nPEDRO CESAR DE BERRÊDO BULCÃO\r\n\r\n53º\r\n\r\nLUIZA CAMARA DE MORAES LOUREIRO\r\n\r\nERIKA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n63º\r\n\r\nMARIANA SANTIAGO DE AZEVEDO\r\n\r\nMANOELA LOBATO CURI DE SIQUEIRA\r\n\r\n69º\r\n\r\nVINICIUS FRANÇA DA SILVA\r\n\r\nVIVIANE ANTUNES MELLO DA SILVA\r\n\r\nNOMEAR, em vagas criadas pela lei Estadual nº 5.658, de 15 de março de 2010, os candidatos a seguir elencados, tendo em vista aprovação e classificação no II Concurso para provimento no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de TÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO do mesmo Quadro, na forma abaixo:\r\n\r\nClassificação Geral\r\n\r\nNome\r\n\r\n47º\r\n\r\nVIVIANNE SILVEIRA DA NÓBREGA\r\n\r\n49º\r\n\r\nELIANE BACCHI MACHADO\r\n\r\n50º\r\n\r\nMARIA EDUARDA DE MELLO FREITAS REIS\r\n\r\n51º\r\n\r\nBARBARA RAMALHO ALBUQUERQUE\r\n\r\n52º\r\n\r\nMARTHA FELIX CARVALHO\r\n\r\n53º\r\n\r\nMATHEUS AUGUSTO DE ALMEIDA CARDOZO\r\n\r\n54º\r\n\r\nSILVIA DINIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n55º\r\n\r\nELIO BARBOSA COSTA FILHO\r\n\r\n56°\r\n\r\nLUANA SIMÕES DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n246º\r\n\r\nERIC DE OLIVEIRA ZEITONE PIMENTEL\r\n\r\n263º\r\n\r\nRODRIGO LIMA DA SILVA DE SOUSA\r\n\r\n265º\r\n\r\nVINÍCIUS DOS ANJOS PENHA\r\n\r\nId: 1834086"
                    ],
                    "1833498": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDE 13.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.746/95 - MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO Defensora Publica matrícula 815.771-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de AGOSTO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.519/95 - ROSANA DE FÁTIMA ROSA LEAL, Defensora Pública matrícula 816.974-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de SETEMBRO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.071/88 - MARIZA CELENTE PIRES CASSÚS, Defensora Pública matrícula 179.172-0. Considerando a titularidade da interessada (Classe Especial) , bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, e levando em consideração o motivo de força maior apontado à fl.213, DEFIRO o gozo de férias no período de 20 de maio a 08 de junho de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.433/98 - CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS, Defensor Público, matrícula 819.990-3. Considerando que o requerente cancelou as férias de abril por necessidade do serviço, bem como o fato de o pedido não trazer prejuízos ao mapa de movimentação, defiro o pedido de férias para o mês de JUNHO e incluo o requerente na tabela de férias no referido período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.932/95 - VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO, Defensora Publica matrícula 816.972-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO e VIVIANE B. LEVY LIZARDO, respectivamente, no mês de AGOSTO/2015 e no mês de JULHO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.746/95 - MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO Defensora Publica matrícula 815.771-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO e VIVIANE B. LEVY LIZARDO, respectivamente, no mês de AGOSTO/2015 e no mês de JULHO/2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.663/00 - MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN, Defensora Pública matrícula 852.773-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de AGOSTO/2015, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.147/02 - LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS, Defensor Público, matrícula 860.774-9. Diante da manifestação de renúncia parcial ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de SETEMBRO/2015, excluo o requerente da tabela de férias no período de 01 a 15.09.15 do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.474/00 - RAYMUNDO CANO GOMES FILHO, Defensor Público, matrícula 835.263-5. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de FRACIONAMENTO de FÉRIAS deferidas para JULHO, para gozo no período de 17 a 31.07.2015 e de 01 a 15.08.2015, nos termos do art.8 da Resolução 571, considerando que o pedido não trará qualquer prejuízo para o serviço, levando-se em conta a concordância dos dois colegas subscritores de fl. 183.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.086/95 - ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS, Defensora Pública, matrícula 294.967-5. Considerando a titularidade da interessada (Classe Especial), bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, DEFIRO o gozo de licença prêmio no mês de JUNHO de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.761/03 - FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA, Defensor Público matrícula 877.411-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA e LUIZ FELIPE DRUMOND PEREIRA CUNHA, respectivamente, no mês de SETEMBRO /2015 e no mês de NOVEMBRO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.104/03 - LUIS FELIPE DRUMOND PEREIRA DA CUNHA, Defensor Público matrícula 860.757-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA e LUIZ FELIPE DRUMOND PEREIRA CUNHA, respectivamente, no mês de SETEMBRO /2015 e no mês de NOVEMBRO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.533/90 - CHRISTIANE LAMY BASÍLIO, Defensora Pública, matrícula 815.757-0. Considerando que a interessada já se encontra com férias deferidas para o mês de julho, bem como o fato de a requerente já ter gozado Licença Prêmio em tempo relativamente recente, somada à ausência de indicação de motivos de ordem pessoal, capazes de demonstrar a imprescindibilidade de fruição do direito neste momento, INDEFIRO o gozo de Licença Prêmio. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.070/03 - CRISTIAN PINHEIRO BARCELLOS, Defensor Público, matrícula 877.367-3. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de FRACIONAMENTO de FÉRIAS deferidas para AGOSTO, para gozo no período de 17 a 31.08.2015 e de 01 a 15.09.2015, nos termos do art. 8 da Resolução 571, considerando que o pedido não trará qualquer prejuízo para o serviço, levando-se em conta a concordância dos dois colegas subscritores de fl. 110. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.158/07 - ALEXANDRE ARBACH JUNIOR, Defensor Público, matrícula 930.865-1. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de renúncia de FÉRIAS deferidas para o mês de JUNHO DE 2015 e excluo o requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.219/90 - CELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI, Defensora Pública matrícula 179.423-9. Considerando a titularidade da interessada (Classe Especial), bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, somado ao fato de que a requerente não registra o gozo de tal direito em período relativamente recente, DEFIRO o gozo de licença prêmio no mês de JUNHO de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.193/96 - MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO, Defensora Pública matrícula 179.455-1. Considerando a titularidade da interessada (Classe Especial), bem como os argumentos de ordem pessoal apontados à fl. 41, não havendo prejuízo para o serviço público, nem à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o gozo de licença prêmio no mês de JUNHO de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.000/90 - MARIA LUIZA ALVES, Defensora Pública matrícula 181.902-8. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de AGOSTO de 2015 e excluo a requerente da tabela de férias nesse período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.324/91 - ROSANE MARIA REIS LAVIGNE, Defensora Pública matrícula 179.479-1. Considerando a redação do art. 135 do Decreto 2479/1979, aplicável por analogia, indefiro o pedido de licença prêmio de apenas 02 (dois) dias. Por outro lado, considerando a titularidade da interessada, a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação ou ao serviço público, bem como a relevância dos argumentos apontados na petição de fl.76/77, defiro o gozo de 02 (dois) dias de férias, nos dias 07 e 08 de maio de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.756/95 - ANA LUCIA PORTO DE BARROS, Defensora Pública matrícula 817.012-8. Considerando a titularidade da interessada, bem como a expressa concordância de colegas assumirem o órgão no período, não havendo prejuízo para o serviço público, nem à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO FÉRIAS, para gozo no mês de JUNHO de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.832/95 - LUCIANA PROCOPIO SILVA, Defensora Pública matrícula 817.903-8. Considerando a titularidade da interessada, bem como a expressa concordância de colegas assumirem o órgão no período, não havendo prejuízo para o serviço público, nem à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO FÉRIAS, relativas ao 1.º período de 2003, para gozo no período de 15 a 30 de JUNHO de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.872/90 - SARA MARIA HORTA FEITOSA, Defensora Pública matrícula 257.107-3. Considerando a titularidade da interessada (Classe Especial), bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, somado ao fato de que a requerente não registra o gozo de tal direito em período relativamente recente, DEFIRO o gozo de licença prêmio no mês de JUNHO de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.498/90 - MARIA REGINA AMARAL DE CARVALHO SÁ BARRETO, Defensora Pública, matrícula 257.138-8. Considerando a titularidade da interessada (Curadoria Especial), bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, DEFIRO o gozo de licença prêmio no mês de JUNHO de 2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.531/06 - TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA, Defensora Publica matrícula 836.291-5. Considerando o reduzido número de Defensores Públicos no mapa de movimentação, acolho o pedido de renúncia das férias de junho de 2015, determinando a exclusão da requente da tabela de férias do respectivo período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.864/95 - HERMINIA KAGAN, Defensora Publica matrícula 816.990-6. Considerando a titularidade da interessada, bem como a expressa concordância de colega assumir o órgão no período, não havendo prejuízo para o serviço público, nem à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO FÉRIAS, relativas ao 1.º período de 2005, para gozo no período de 01 a 15 de JULHO de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.864/95 - HERMINIA KAGAN, Defensora Publica matrícula 816.990-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1° e 2° períodos de 2015 para os meses de MARÇO e SETMBRO/2015, excluo a requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.072/98 - ANIK ALBINO QUINTANILHA, Defensora Publica matrícula 820.971-0. Considerando a titularidade da interessada, bem como a expressa concordância de colegas assumirem o órgão no período, não havendo prejuízo para o serviço público, nem à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o gozo de FÉRIAS para o mês de JUNHO de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.152/03 - MARIANA FRANZOTTI MOREIRA, Defensora Pública matrícula 860.727-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de SETEMBRO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nId: 1833498"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1833493": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nPRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os dispositivos da Constituição Federal vigente, da Constituição Estadual, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e Lei Estadual nº 5658, de 16 de março de 2010, e conforme Edital do Concurso Público de nº 01/2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 31/01/2014,\r\n\r\nRESOLV E:\r\n\r\nTORNAR PÚBLICA A PRORROGAÇÃO, por mais 01 (um) ano, do prazo de validade do concurso público para os cargos de Técnico Superior Jurídico, Técnico Superior Especializado e Técnico Médio da Defensoria, que expiraria em 23 de maio de 2015.\r\n\r\nId: 1833493"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1834116": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 111/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 556.504,25 (quinhentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e quatro reais e vinte e cinco centavos) na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2361 - APOIO ADM. - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n556.504,25 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n556.504,25 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante na ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n556.504,25 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n556.504,25 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seu efeito a partir de 18/05/15, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 18 de maio de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1834116"
                    ],
                    "1834015": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°153/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 7858/2014, publicado em 17/03/2015, conceder a Marisete Gonçalves da Silva, na condição de viúva do falecido funcionário José Carlos Souza da Silva, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, na função de Agente de Obras e Serviços Públicos , matrícula n°2568, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 23/09/2014, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 8º, I, 73, 74, 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de março de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°255/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, conforme processo nº7096/2014, APOSENTAR, o Fiscal de Urbanismo, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, matrícula nº4480, Jorge Luiz Francisco dos Santos, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°256/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §§1º, inciso III alínea “b” da CR, com redação dada pela EC nº 41/2003, conforme processo nº 2612/2014, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte matrícula nº5181, Glaucéa Castro Colares, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de maio de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°266/2015 \r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo 00843/2015, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Médico III - 24h, lotado na Secretaria Municipal Saúde, , matrícula nº 33567, Elio Amaro Caldas, com efeito a contar de 20/02/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de Maio de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°269/2015 \r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo 8602/2014, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Assessor Técnico III, lotado na Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria matrícula nº 34038, Igor Viótti Périssé, com efeito a contar de 04/01/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de Maio de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°283/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base nos termos , do inciso II, §§ “1°, art. 40 da CR, com redação dada pela EC nº 41/2003, conforme processo nº 0049/2014, APOSENTAR, a Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde matrícula nº9735, Adilça Ribeiro, com efeito a contar de 24/12/13, data de sua compulsoriedade, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de maio de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°284/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base nos termos , do inciso II, §§ “1°, art. 40 da CR, com redação dada pela EC nº 41/2003, conforme processo nº 3199/2014, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte matrícula nº6968, Rosemery Pessanha Alves, com efeito a contar de 14/05/14, data de sua compulsoriedade, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de maio de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°286/2015 \r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo 0835/2015, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Agente Comunitária de Saúde - PSF , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 23025, Vanda da Silva dos Santos Batista, com efeito a contar de 19/02/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de maio, de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°287/2015 \r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo 1045/2015, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte matrícula nº 16265, Miriam da Silva Rangel, com efeito a contar de 02/03/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de maio, de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1834015"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1833702": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07144/13 Cristiane Soares Ribeiro Pinto\r\n\r\n14791/13 Lucy Nogueira de Lima - Sec. Fazenda\r\n\r\n16358/13 Laura Borges Correa - Sec. Fazenda\r\n\r\n16438/13 Mariluci da Conceição Porto - Sec. Fazenda\r\n\r\n22943/13 José Afonso Manhães de Andrade - Sec. Fazenda\r\n\r\n25274/13 Maria Dilsa de Souza Manhães - Sec. Fazenda\r\n\r\n26284/13 Jocilene da Silva Tavares - Sec. Fazenda\r\n\r\n27940/13 Ademir Francisco Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n28055/13 Daniel Gomes da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n28280/13 Tomaz Valentim Queiroz Lima - Sec. Fazenda\r\n\r\n28338/13 Edevaldo da Silva Dias - Sec. Fazenda\r\n\r\n28509/13 Sebastião Marins Azeredo - Sec. Fazenda\r\n\r\n29769/13 Valeria Cristina da Costa Marins - Sec. Fazenda\r\n\r\n03037/14 Christina Barbosa de Abreu Dias\r\n\r\n03582/14 Rosane Tavares Navarro Pontes\r\n\r\n04721/14 Maria Helena Mendes Freitas\r\n\r\n05692/14 Cristiane do Nascimento Barcelos\r\n\r\n05695/14 Neri Faria\r\n\r\n05902/14 José Inácio Tavon - Sec. Fazenda\r\n\r\n05952/14 Francisca Cristina Rodrigues da Silva\r\n\r\n06220/14 Beatriz Soares de Freitas\r\n\r\n06510/14 Thais Pontes da Silva\r\n\r\n06592/14 Gisela Barbosa Martins Fernandes\r\n\r\n06610/14 Francisco de Assis Melila de Souza\r\n\r\n06630/14 Raquel da Silva Lyrio\r\n\r\n06653/14 Neide das Silveira Rangel dos Santos\r\n\r\n06894/14 Ana Paula de Carvalho Gomes\r\n\r\n06949/14 Denise Souza Dias\r\n\r\n07131/14 Fabiana Silveira Carvalho\r\n\r\n07226/14 Gracianea Azevedo Barbosa\r\n\r\n07285/14 Selma Gomes da Silva\r\n\r\n07290/14 Veronica dos Santos Rosa Tavares\r\n\r\n07390/14 Karina Martins Caldas\r\n\r\n07415/14 Sandra de Abreu Mathias\r\n\r\n07667/14 Karine Almeida de Souza\r\n\r\n09990/14 Maria da Conceição de Azevedo - Sec. Fazenda\r\n\r\n20389/14 José Ricardo Mendes de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n20407/14 Manoel Sipriano de Almeida Neto - Sec. Fazenda\r\n\r\n23707/14 Fernanda Cristina Melo de Carvalho - Sec. Fazenda\r\n\r\n25648/14 Leni Maria Martins de Almeida - Sec. Fazenda\r\n\r\n26457/14 Jonelio Rodrigues dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n00113/15 Herval Viana - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n21415/12 Shirley Paula Alvarenga Rodrigues - Sec. Fazenda\r\n\r\n11608/13 Erivelton Gonçalves da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n20479/14 Amorita Roseni da Silva Tavares - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 15/05/15\r\n\r\nAnthony William Garotinho\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1833702"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1833708": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Superintendência de Cultura e Preservação do Patrimônio\r\n\r\nHistórico e Cultural\r\n\r\nConselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - COPPAM\r\n\r\nResolução 003/2015\r\n\r\nO presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - COPPAM - no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 6°, inciso I, da Lei 8.487, de 30 de Outubro de 2013, além de outras instâncias legais, e de conformidade com a decisão unânime do colegiado, na reunião ordinária do dia 12 de Maio de 2015,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArtigo 1° - Fica registrado como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Campos dos Goytacazes o “Grupo de Teatro Sacro Dom Carlos Alberto Navarro”, fundado em 1982 para encenações religiosas, promovendo a evangelização através do nobre exercício das artes.\r\n\r\n§ Único - Este ato, que se dá por proposta da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, através da vereadora Maria Auxiliadora Freitas de Souza, está de acordo com o Artigo 9°, inciso III da mesma lei municipal, por ser considerado de grande expressão histórica e cultural para o município;\r\n\r\nArtigo 2° - Seja este ato registro no Livro de Tombos e no Tombo Online; \r\n\r\nArtigo 3° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2015.\r\n\r\nORÁVIO DE CAMPOS SOARES\r\n\r\nPresidente do COPPAM\r\n\r\nId: 1833708"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1834014": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1834014"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1834075": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2013.105.000147-1-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 160/2013\r\n\r\nContrato nº 0279/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: MIRANDA E MOREIRA SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.983.489/0001-82\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de melhorias operacionais inclusive drenagem nos trechos da rua em frente à Escola Municipal Antonia Lopes- Pernambuca, sem reflexo financeiro. \r\n\r\nPrazo aditivado: 210 (duzentos e dez) dias.\r\n\r\nData da assinatura: 05/09/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Maio de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1834075"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1833875": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000783-2-PR\r\n\r\nPregão nº 041/2013\r\n\r\nContrato nº 0006/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.964.428/0001-10\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 604.600,00 (Seiscentos e quatro mil, seiscentos reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 12/02/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1833875"
                        ],
                        "1833876": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2014.045.000202-0-PR\r\n\r\nPregão nº 007/2014\r\n\r\nContrato nº 0048/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.964.428/0001-10\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento do Departamento de Assistência Farmacêutica e à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 1.879.977,66 (Hum milhão, oitocentos e setenta e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 24/04/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1833876"
                        ],
                        "1833877": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000783-2-PR\r\n\r\nPregão nº 041/2013\r\n\r\nContrato nº 005/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.964.428/0001-10\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 368.952,00 (Trezentos e sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 12/02/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1833877"
                        ],
                        "1833878": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2014.045.000580-3-PR\r\n\r\nPregão nº 034/2014\r\n\r\nContrato nº 0040/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: FLOR DE LIZ - RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo (papelaria) para atender ao preconizado pelo Termo de Ajustamento Sanitário (T.A.S) para suprir as necessidades da Unidade de Estratégia Saúde da Família da SMS.\r\n\r\nValor: R$ 7.591,60 (Sete mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 24/03/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1833878"
                        ],
                        "1833879": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2014.031.000021-5-PR\r\n\r\nPregão nº 006/2014\r\n\r\nContrato nº 0044/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: OXI GASES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 36.279.784/0001-86\r\n\r\nObjeto: Aquisição de oxigênio gasoso e locação de cilindros para atender a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 37.800,00 ( Trinta e sete mil, oitocentos reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 17/04/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1833879"
                        ],
                        "1833880": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2014.031.000021-5-PR\r\n\r\nPregão nº 006/2014\r\n\r\nContrato nº 0043/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: OXI GASES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 36.279.784/0001-86\r\n\r\nObjeto: Aquisição de oxigênio gasoso e locação de cilindros para atender a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 174.750,00 (Cento e setenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 07/04/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1833880"
                        ],
                        "1833881": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2014.045.000580-3-PR\r\n\r\nPregão nº 034/2014\r\n\r\nContrato nº 0039/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: RELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.007.613/0001-49\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo (papelaria) para atender ao preconizado pelo Termo de Ajustamento Sanitário (T.A.S) para suprir as necessidades da Unidade de Estratégia Saúde da Família da SMS.\r\n\r\nValor: R$ 3.020,50 (Três mil, vinte reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 24/03/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1833881"
                        ],
                        "1833882": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000852-P-PR\r\n\r\nPregão nº 049/2013\r\n\r\nContrato nº 0056/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: VOLKSWAGEM DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 59.104.422/0001-50\r\n\r\nObjeto: Aquisição de veículos (veículos para passageiro tipo van, caminhonete de cabine dupla, furgão, veículo para passageiro tipo sedan, caminhão baú frigorífico) para atender as unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 356.000,00 (Trezentos e cinquenta e seis mil reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 07/03/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nId: 1833882"
                        ],
                        "1833883": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2014.045.000580-3-PR\r\n\r\nPregão nº 034/2014\r\n\r\nContrato nº 0041/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: ZAX COMÉRCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 13.035.703/0001-05\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo (papelaria) para atender ao preconizado pelo Termo de Ajustamento Sanitário (T.A.S) para suprir as necessidades da Unidade de Estratégia Saúde da Família da SMS.\r\n\r\nValor: R$ 380,80 (Trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 24/03/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1833883"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1834069": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 010/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 010/2015, haja vista que não foram registrados na sessão anterior os itens 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9 e 10 pelo fato de não terem sido apresentadas propostas pelas licitantes presentes. Os licitantes interessados deverão retirar novo edital conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos visando garantir a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nOBS.: A licitação será realizada para registrar preços apenas dos itens supramencionados.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 01 de junho de 2015 às 9h (nove horas).\r\n\r\nO novo edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário das 9:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Maio de 2015.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1834069"
                        ],
                        "1834070": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 020/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 020/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado com a devida instalação, para atender as unidades hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de maio de 2015, às 9h30min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da FMS\r\n\r\nId: 1834070"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1834066": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP n° 002/2015\r\n\r\nA Pregoeira do Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 002/2015, que estava marcada para o dia 20/05/2015, às 10h (dez horas), foi ADIADA, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais Impressos (Formulários, fichas, apostila (Padaria Escola - 86 páginas), Prontuários SUAS - Sistema Único de Assistência Social, etc) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, pelo período de 12(doze) meses. \r\n\r\nMotivo: Alteração no Termo de Referência e conseqüentemente a Proposta Comercial.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de maio de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO NOVO EDITAL poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991/27337657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nObs.: As empresas que retiraram o edital deverão retirar o novo edital. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMAS\r\n\r\nId: 1834066"
                        ]
                    },
                    "COMDIM": {
                        "Atos": {
                            "1833915": [
                                "I - Edital",
                                "Campos dos Goytacazes, 18 de maio de 2015\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, no uso de suas atribuições convoca todos conselheiros para a reunião ordinária em 20 de maio de 2015 às 14h na sala Fenícia, no CDL, sito a Avenida 7 de Setembro 274, Centro. com a seguinte pauta\r\n\r\n- Leitura da ata anterior\r\n\r\n- Seriedade, compromisso, comprometimento\r\n\r\n- IV Conferência Regional do Norte Fluminense x intersetorialidade\r\n\r\n- Assuntos gerais\r\n\r\n- Avaliação da Reunião\r\n\r\n- Nova pauta para reunião\r\n\r\nMárcia Valéria Mothé do Nascimento\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal dos\r\n\r\nDireitos da Mulher de Campos dos Goytacazes-RJ\r\n\r\nCOMDIM\r\n\r\nId: 1833915"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1834041": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO MULTIPROFISSIONAL - SMECE\r\n\r\nPROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DO ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes através do Programa de Bolsas de Estudo Para o Ensino Superior, informa o resultado da avaliação dos processos de pedido de RECURSOS referente ao RECADASTRAMENTO 2015 da, FCC: Faculdade de Odontologia de Campos, Faculdade de Direito de Campos, Faculdade de Filosofia de Campos, ISECENSA, Universidade Cândido Mendes e Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá que tiveram seus processos deferidos, uma vez que apresentaram a documentação solicitada para reavaliação.\r\n\r\nInformamos que a publicação desta listagem finaliza os procedimentos referentes ao Recadastramento do ano de 2015 e que não cabem mais recursos referentes a esta matéria.\r\n\r\nFOC:\r\n\r\n- Suéllen Azevedo Viana.\r\n\r\nFDC:\r\n\r\n- Andreza de Campos de Oliveira. \r\n\r\n- Maxilene da Silva Ribeiro.\r\n\r\n- Raquel Rodrigues da Silva Marcelino.\r\n\r\nFAFIC:\r\n\r\n- Mirian Tavares Gonçalves.\r\n\r\nUCAM:\r\n\r\n- Ana Lúcia Bento Correa.\r\n\r\n- Bruna Belém Guimarães.\r\n\r\n- Ellen Azeredo da Silva.\r\n\r\n- Samara Custódio Pontes.\r\n\r\n- Vanessa Andrade Pinto.\r\n\r\nUNESA:\r\n\r\n- Domênico de Souza Ribeiro.\r\n\r\n- Hallana Carvalho de Araújo\r\n\r\n- Monique Rocha Pereira.\r\n\r\n- Ruan Pereira da Silva.\r\n\r\nISECENSA:\r\n\r\n- Andreza C. de Souza Lima Pereira\r\n\r\n- Adriana Cordeiro da Fonseca\r\n\r\n- Dayana Ribeiro Gomes\r\n\r\n- Deivid Edson de Alvarenga Silva\r\n\r\n- Larissia de Oliveira Chagas do Nascimento\r\n\r\n- Robson da Silva Joventino\r\n\r\n- Vinícius Azevedo da Silva\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1834041"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Pesca e Aqüicultura": {
                "Atos": {
                    "1833705": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO:2014.111.00001-2-PR\r\n\r\nPARECER Nº114.002/2015-PGM\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo no Contrato de Locação do Imóel situado na Rua dos Goytacazes nº 508 - Centro - Instalação da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura.\r\n\r\nCONTRATADA: Jair Duncan Navega Dias, Silvia Ducan Navega Dias e Ana Carolina Navega Dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL: 33.000,00(Trinta e três mil reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 06( Seis) Parcelas\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (Seis)meses\r\n\r\nId: 1833705"
                    ]
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1834073": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0051/2015\r\n\r\nPROCESSO N.º2014.105.000038-0-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 011/2014\r\n\r\nCONTRATADA: FOCAM X EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ltda\r\n\r\nCNPJ nº 07.735.937/0001-54 \r\n\r\noBJETO: É a urbanização e paisagismo da quadra coberta da E.M. Eunícia Ferreira da Silva - Parque Santa Rosa - Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 323.209,07 (trezentos e vinte e três mil,duzentos e nove reais e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 4(quatro) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 08/05/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0044/2015\r\n\r\nPROCESSO N.º2014.105.000092-0-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 031/2015\r\n\r\nCONTRATADA: FOCAM X EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ltda\r\n\r\nCNPJ nº 07.735.937/0001-54\r\n\r\nOBJETO: É a obra de reforma e ampliação da Escola Municipal José Giró Faísca - Rua São José - s/nº - km 15 - Rodovia Campos - Vitória -Travessão. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 447.612,64(quatrocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e doze reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06(seis) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 06/05/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nId: 1834073"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1833704": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO Nº 008/2015\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 008/2015, processo nº 059/2015 cujo objeto é contratação de empresa especializada em nos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, por um período de 12 (doze) meses, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação a licitante vencedora, a saber: RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ (MF) nº13848430/0001-00 com o valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n\r\n“Campos dos Goytacazes, 14 de maio de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.”\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n= Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes =\r\n\r\nId: 1833704"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1834166": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1834166"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1833575": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 18 maio 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n151526370\r\n\r\n156 STUDIO MODAS LTDA ME \r\n\r\n151442029\r\n\r\nA & R 2015 FITNESS LTDA ME \r\n\r\n151520208\r\n\r\nA D NASCIMENTO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n151527091\r\n\r\nA F MORETH CONSULTORIA EM SAUDE LTDA ME \r\n\r\n151523827\r\n\r\nA G D CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151502498\r\n\r\nA M FRANCA AGROPECUARIA ME \r\n\r\n151502560\r\n\r\nA S SANTANA CONFECCOES ME \r\n\r\n151383928\r\n\r\nA V DA SILVA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n151509026\r\n\r\nABANO RJ SERVICOS LTDA \r\n\r\n151522120\r\n\r\nABREU E ESTEVES ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n151367027\r\n\r\nAC BARROSO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA EPP \r\n\r\n151526826\r\n\r\nAC BARROSO SOLUCOES IMOBILIARIAS EIRELI \r\n\r\n151090904\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA PEDRO GUILHERME LTDA ME \r\n\r\n151443017\r\n\r\nACADEMIA NOCAUTE ITATIAIA LTDA ME \r\n\r\n151241317\r\n\r\nACESSO CAPACITACAO E CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n151527059\r\n\r\nACONCHEGO DA RIO GRANDE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151498458\r\n\r\nADEGA DO SANTOS BAR LTDA ME \r\n\r\n151338329\r\n\r\nADEXIS EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151495459\r\n\r\nADM TRANSITO LTDA ME \r\n\r\n151074372\r\n\r\nADOB COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n151527075\r\n\r\nADS RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n151516812\r\n\r\nAGENCIA DE CARROS BRENNO S CAR LTDA \r\n\r\n151522731\r\n\r\nAGENCIA MODERNA TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n151500207\r\n\r\nAGH COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n151498474\r\n\r\nAGIR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n151498431\r\n\r\nAGR GESTAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n151516898\r\n\r\nAGROPECUARIA PONTE NOVA LTDA \r\n\r\n151525340\r\n\r\nAGTAL A GUEDES TORREFACAO DE AMENDOIM LTDA \r\n\r\n151521867\r\n\r\nAIMEE S LIRA AUTO PECAS E BAZAR ME \r\n\r\n151477965\r\n\r\nAJUST EXPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n151505934\r\n\r\nAKTION CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151423377\r\n\r\nALESSANDRA B S MARQUES INFORMATICA ME \r\n\r\n151517290\r\n\r\nALEXANDRE P VIEIRA ACOUGUE E MERCEARIA EIRELI ME \r\n\r\n151527210\r\n\r\nALG CARDOSO ME \r\n\r\n151519420\r\n\r\nALIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n151526397\r\n\r\nALL NACION DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151498865\r\n\r\nAMIL CLINICAL RESEARCH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151520321\r\n\r\nAMP SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI \r\n\r\n151423040\r\n\r\nANDROMEDA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151423091\r\n\r\nANDROMEDA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151465339\r\n\r\nANGELA MENEZES DA MATTA ME \r\n\r\n151516537\r\n\r\nANTI MOFO SALOMAO LTDA ME \r\n\r\n151429529\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO TIBAU COSTA EDICOES ME \r\n\r\n151502773\r\n\r\nANTONIO GABRIEL BARRETO GOMES ME \r\n\r\n151521247\r\n\r\nAPPLE RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151496927\r\n\r\nARCHI PROJECTTA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA ME \r\n\r\n151522987\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151402590\r\n\r\nARLEM DE SOUZA LIMA AGENCIA DE SERVICOS E NEGOCIOS ME \r\n\r\n151386560\r\n\r\nART BRAVA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n151417458\r\n\r\nARTIS BIJOUX COMERCIO VAREJISTA DE BIJUTERIAS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n151342067\r\n\r\nASSIM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151521514\r\n\r\nATLAS SHIP CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n151524688\r\n\r\nATREVO COMUNICACAO E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n151498792\r\n\r\nATTOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n151301719\r\n\r\nAUTOESTIMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151281270\r\n\r\nAVANTTI 2006 INFORMATICA LTDA \r\n\r\n151506027\r\n\r\nAVIARIO FRANGO BELO LTDA ME \r\n\r\n151497028\r\n\r\nBANDEIRANTES DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA \r\n\r\n151526893\r\n\r\nBAR E MERCEARIA ARIEIRA LTDA ME \r\n\r\n151526761\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n151526710\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n151526737\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n151500398\r\n\r\nBASPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n151033455\r\n\r\nBAZAR E ARMARINHO SUPLA DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n151528764\r\n\r\nBCMB INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151461481\r\n\r\nBEATRIZ ANGELICA RAMOS PRADO VASQUES ME \r\n\r\n151518173\r\n\r\nBEN HUR LANCHES LTDA ME \r\n\r\n151519935\r\n\r\nBGE GESTAO LTDA \r\n\r\n151528187\r\n\r\nBHP BILLITON BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LIMITADA \r\n\r\n151528152\r\n\r\nBHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n151302006\r\n\r\nBIRIKOTIKO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151521301\r\n\r\nBJM SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n151498652\r\n\r\nBOECHAT II TECPLAT COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n151497320\r\n\r\nBONANZA SANEAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n151518149\r\n\r\nBOUTIQUE E TOSA PETIT CHIEN EIRELI ME \r\n\r\n151527598\r\n\r\nBP BRASIL LTDA \r\n\r\n151518424\r\n\r\nBRAIMO PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151529396\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n151467684\r\n\r\nBRENDINHA COMERCIO DE ROUPAS E SEUS ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n151527245\r\n\r\nBRL ACADEMIA DE CONDICIONAMENTO ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n151524483\r\n\r\nBROADWAY SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151479526\r\n\r\nBROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA \r\n\r\n151518246\r\n\r\nBROINDE M REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151519900\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151528985\r\n\r\nBROOKFIELD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151508917\r\n\r\nBROOKFIELD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151307482\r\n\r\nBROWNIES CONFEITARIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151524823\r\n\r\nBRR FOMENTO MERCANTIL S/A \r\n\r\n151522294\r\n\r\nC E DINIZ INSTALACAO DE GAZ VEICULAR ME \r\n\r\n151520275\r\n\r\nC R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n151525021\r\n\r\nCAB PARK GESTAO ADM ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n151517770\r\n\r\nCAFE BAR E RESTAURANTE EIRES LTDA ME \r\n\r\n151497311\r\n\r\nCAFE E BAR PRINCESA ISABEL LTDA ME \r\n\r\n151518165\r\n\r\nCAFE E CIA LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n151527466\r\n\r\nCANTINA FERNANDES & CORREA LTDA ME \r\n\r\n151527539\r\n\r\nCANTO DO RIO ADMINISTRACAO DE BENS MOVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151502072\r\n\r\nCAPITANIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151527385\r\n\r\nCARDOZO E MOREIRA B R PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151498709\r\n\r\nCARLOS CORUJA MARCENARIA E CENOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n151516995\r\n\r\nCARRO A GAS UNIAO PRACA DA BANDEIRA LTDA ME \r\n\r\n151519889\r\n\r\nCASA RIO PRATA S/A INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO DE MAQUINAS E APARELHOS DE CONTROLE \r\n\r\n151497257\r\n\r\nCAVALINHO .COM CELULARES E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n151517703\r\n\r\nCBK DA ALFANDEGA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151526079\r\n\r\nCEC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151517010\r\n\r\nCENTRO DE EDUCACAO CRISTAO BALUARTE LTDA ME \r\n\r\n151502242\r\n\r\nCENTRO ESPORTIVO BOLA DE OURO LIMITADA ME \r\n\r\n151520666\r\n\r\nCHACARA SANTA CLARA PLANTAS LTDA \r\n\r\n151521379\r\n\r\nCHEGUEI TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n151520755\r\n\r\nCHOPPER RACING HOTEL CLUBE DE AMIGOS EIRELI EPP \r\n\r\n151526834\r\n\r\nCIIS COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVICOS \r\n\r\n151526800\r\n\r\nCIIS COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVICOS \r\n\r\n151526869\r\n\r\nCIIS COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVICOS \r\n\r\n151526923\r\n\r\nCIIS COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVICOS \r\n\r\n151520569\r\n\r\nCLT GLOBAL LTDA \r\n\r\n151509336\r\n\r\nCOCA COLA INDUSTRIAS LTDA \r\n\r\n151522510\r\n\r\nCOLEGIO SIMAO JORGE LTDA ME \r\n\r\n151106231\r\n\r\nCOMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS COMPRE MAIS LTDA ME \r\n\r\n150834713\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE AMARRAS BRASILAMARRAS \r\n\r\n151524238\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE AMARRAS BRASILAMARRAS \r\n\r\n151526966\r\n\r\nCONCESSIONARIA AGUAS DE PARATY S A \r\n\r\n151526389\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n151526443\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n151526478\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n151528012\r\n\r\nCONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A \r\n\r\n151528071\r\n\r\nCONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A \r\n\r\n151527679\r\n\r\nCONCRETO REDIMIX DO BRASIL S/A \r\n\r\n151517177\r\n\r\nCONFIANCA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n151526540\r\n\r\nCONSORCIO EMPREENDEDOR SHOPPING PLAZA MACAE \r\n\r\n151519650\r\n\r\nCONSORCIO NOVA CALIFORNIA \r\n\r\n151520232\r\n\r\nCONSTRUTORA BERNOULLI PROJETOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151522391\r\n\r\nCONSTRUTORA ECMAN LTDA \r\n\r\n151361762\r\n\r\nCONSTRUTORA FREDERICO MACHADO LTDA \r\n\r\n151502978\r\n\r\nCONSTRUTORA INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n151518297\r\n\r\nCONSTRUTORA SILVEIRA JUNIOR LTDA \r\n\r\n151205680\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CREDITO DOS MAGISTRADOS DO RIO DE JANEIRO LTDA MAGICREDI RJ \r\n\r\n151502412\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO VETERINARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNIMEV RJ LTDA \r\n\r\n151527440\r\n\r\nCOOPERUNIAO 2002 COOPERATIVA DOS MANUSEADORES DE CARGA DE CAMPOS ELISEOS LTDA \r\n\r\n151198853\r\n\r\nCOOP-TELEMA - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA TELEMARKETING E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n151527164\r\n\r\nCORRE ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n151501890\r\n\r\nCORREA E CAMPOS ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA S S LTDA ME \r\n\r\n151522103\r\n\r\nCOZINHA COM ARTE RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n151505926\r\n\r\nCRIMAREZ CONEXAO INFORMATICA LTDA \r\n\r\n151518599\r\n\r\nCSS COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151498350\r\n\r\nCURSO P H LTDA \r\n\r\n151523762\r\n\r\nCYMI HOLDING S/A \r\n\r\n151302448\r\n\r\nD ARAUJO INSTALACOES E CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n151502714\r\n\r\nD LEAO XI PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n151519994\r\n\r\nD R SALVADOR REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n151528098\r\n\r\nDANTAS&DANTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n151527580\r\n\r\nDCL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n151108218\r\n\r\nDECON DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151498873\r\n\r\nDESFRUTI E COMMERCE LTDA ME \r\n\r\n151521476\r\n\r\nDHV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151525722\r\n\r\nDIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA S A \r\n\r\n151517819\r\n\r\nDISK SERVICOS DE ENTREGAS EIRELI ME \r\n\r\n151502927\r\n\r\nDL1 PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n151529132\r\n\r\nDM180 INCORPORADORA SA \r\n\r\n151515999\r\n\r\nDPM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n151502889\r\n\r\nDQL2 PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n151520380\r\n\r\nDROGARIA ATRATIVA DO JACAREZINHO LTDA ME \r\n\r\n151525480\r\n\r\nDROGARIA BARRA CENTER LTDA EPP \r\n\r\n151520658\r\n\r\nDROGARIA CORREA MARQUES DE COSMOS LTDA ME \r\n\r\n151520313\r\n\r\nDROGARIA KADESH LTDA EPP \r\n\r\n151520364\r\n\r\nDROGARIA RECONQUISTAR LTDA ME \r\n\r\n151521409\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n151499225\r\n\r\nE B DA SILVA TRANSPORTE E SERVICOS ME \r\n\r\n151524939\r\n\r\nEASY CAR LOCACAO DE VEICULOS S A \r\n\r\n151398348\r\n\r\nEATVERDIN ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151525080\r\n\r\nECF ENGENHARIA CONSULTORIA E FISCALIZACAO LTDA \r\n\r\n151521980\r\n\r\nEDT ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151383022\r\n\r\nEDUARDO CARDOSO BOCCALETTI SERVICOS DE PRODUCAO ME \r\n\r\n151521204\r\n\r\nELEGANCIA COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI \r\n\r\n151367515\r\n\r\nELETRO Z COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n151524599\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n151522650\r\n\r\nELEVALMI DW COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151527156\r\n\r\nELFUS SOLUCOES DE VANGUARDA EM EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n151522316\r\n\r\nEMANUEL ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n151143137\r\n\r\nEMPREITEIRA PRIMOR LTDA \r\n\r\n151526435\r\n\r\nEMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S A \r\n\r\n151526486\r\n\r\nEMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S A \r\n\r\n151525994\r\n\r\nENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n151056439\r\n\r\nENTRE ENSINO E TREINAMENTO EM PORTUGUES E REDACAO LTDA ME \r\n\r\n151244464\r\n\r\nEPV 07 CONSULTORIA EMPRESARIAL S A \r\n\r\n151519277\r\n\r\nERECOL EMPRESA DE REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n151527911\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151505233\r\n\r\nESTRUTURA CASAS COMERCIO E MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n151497273\r\n\r\nEU CURTO CASE CENTRO II ACESSORIOS DE CELULAR LTDA ME \r\n\r\n151427224\r\n\r\nEX BRAZIL QUALITY SERVICE LTDA \r\n\r\n151525889\r\n\r\nF B A REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151182779\r\n\r\nF C A S CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n151527652\r\n\r\nF M VIANNA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n151521522\r\n\r\nF R CARVALHO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n151469822\r\n\r\nF SILVA ANDRADE MERCEARIA ME \r\n\r\n151520801\r\n\r\nFACE PAO PADARIA EIRELI ME \r\n\r\n151522413\r\n\r\nFANSEL CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n151498547\r\n\r\nFARMACIA DE MANIPULACAO VETERINARIA MEDKVET LTDA ME \r\n\r\n151385912\r\n\r\nFAST CLEAN SERVICES LTDA ME \r\n\r\n151526796\r\n\r\nFENIX COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA ALIMENTOS E ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n151503001\r\n\r\nFIGUEIRA DE MELO 301 PARTICIPACOES IMOBLIARIAS LTDA \r\n\r\n151297959\r\n\r\nFLAVIA NUNES RODRIGUES FISIO FORM ME \r\n\r\n151498687\r\n\r\nFM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI \r\n\r\n151516863\r\n\r\nFMLP COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n151497290\r\n\r\nFOLLIES BUFFET E BAR LTDA ME \r\n\r\n151526095\r\n\r\nFORES DO BRASIL SISTEMAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n151478031\r\n\r\nFPS EXPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n151527873\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A \r\n\r\n151498849\r\n\r\nG&W SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n151522081\r\n\r\nGAM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151519218\r\n\r\nGAMBIER PARTICIPACOES EMPRESARIAIS S A \r\n\r\n151518050\r\n\r\nGARCINO E SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151153507\r\n\r\nGBAUM ASSESSORIA CONTABIL EIRELI \r\n\r\n151499772\r\n\r\nGENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI \r\n\r\n151521735\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n151521832\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n151525749\r\n\r\nGIFTS COFFEE SHOP LTDA ME \r\n\r\n151525811\r\n\r\nGOAL SPORTS E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n151151989\r\n\r\nGRAFENTECH COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n151301883\r\n\r\nGREEN SERVICE EIRELI ME \r\n\r\n151517720\r\n\r\nGRIS WEB UNITRAC SISTEMAS DE RASTREAMENTO LTDA ME \r\n\r\n151525986\r\n\r\nGRIS WEB UNITRAC SISTEMAS DE RASTREAMENTO LTDA \r\n\r\n151525536\r\n\r\nGSERPA PROCUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151524343\r\n\r\nGT ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n151348812\r\n\r\nGUABIJU AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n151521905\r\n\r\nGUANABARA DIESEL S/A COMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\n151385548\r\n\r\nGUIMAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n151527008\r\n\r\nH PINHEIRO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n150910053\r\n\r\nHA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n151526605\r\n\r\nHAPOELI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151525960\r\n\r\nHELISTONE INDUSTRIA E COMERCIO DE HELICES S/A \r\n\r\n151527890\r\n\r\nHERMINIO E HERMINIO EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n151527954\r\n\r\nHERMINIO E HERMINIO EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n151476330\r\n\r\nHEXAGON TECNOLOGIA VENDAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151517630\r\n\r\nHIDRACONEX COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n151530017\r\n\r\nHIDRELETRICAS REUNIDAS DA SERRA DA BOCAINA LTDA \r\n\r\n151478198\r\n\r\nHOME SHOW MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151525110\r\n\r\nHOPE RECURSOS HUMANOS S A \r\n\r\n151525064\r\n\r\nHOPEVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n151089965\r\n\r\nI COLL SOLUCOES TELEMATICA LTDA EPP \r\n\r\n151520127\r\n\r\nIBERE 90 ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ME \r\n\r\n151527970\r\n\r\nIDEALIZANDO FESTAS LTDA ME \r\n\r\n151520828\r\n\r\nIHS INFORMACOES E INSIGHT LTDA \r\n\r\n151400326\r\n\r\nIJS EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n151525099\r\n\r\nILUMINAR MATERIAL ELETRICO DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n151088616\r\n\r\nIMC FONSECA SEVEN BAZAR E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E SEGURANCA ME \r\n\r\n151526753\r\n\r\nIMOBILIARIA E ADMINISTRADORA VEIGA LTDA \r\n\r\n151527148\r\n\r\nINDUSTRIA SINIMBU S/A \r\n\r\n151519897\r\n\r\nINSTITUTO DE AUDIOLOGIA PELEGRIM LTDA ME \r\n\r\n151522499\r\n\r\nIOAL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n151521077\r\n\r\nIPIABAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151506477\r\n\r\nISDN CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n151524513\r\n\r\nITATRANS AGILITY LOGISTICA INTERNACIONAL S A \r\n\r\n151526982\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n151526915\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n151381488\r\n\r\nIVISILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151507554\r\n\r\nJ D S LUJOR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151526745\r\n\r\nJ DA SILVA SANTOS COMERCIO VAREJISTA DE CAMA E MESA ME \r\n\r\n151497281\r\n\r\nJ F SERVICO DE AUTO SOCORRO LTDA ME \r\n\r\n151496811\r\n\r\nJ G G FERREIRA CONFECCOES ME \r\n\r\n151400202\r\n\r\nJ I MENDES MARCENARIA ME \r\n\r\n151520976\r\n\r\nJ R COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS ARTIGOS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n151465681\r\n\r\nJ SCHULZE PROMOTORA DE VENDAS EIRELI ME \r\n\r\n151498296\r\n\r\nJACKY PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151525773\r\n\r\nJAGUARIUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151521565\r\n\r\nJB MARKETING DIRETO LTDA \r\n\r\n151527296\r\n\r\nJBA CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n151240825\r\n\r\nJEDAF SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSPORTE EM GERAL EIRELI \r\n\r\n151222541\r\n\r\nJENES MARTINS MOREIRA ME \r\n\r\n151520933\r\n\r\nJG COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n151031037\r\n\r\nJJP SERVICOS E COMERCIO DE MARICA LTDA \r\n\r\n151406626\r\n\r\nJO 3 16 ETIQUETAS E TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n151502943\r\n\r\nJOA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n151498911\r\n\r\nJOANINHA MARKETING DIRETO LTDA EPP \r\n\r\n151497206\r\n\r\nJOAO LUIZ DUARTE RAMOS VIDEO LOCADORA ME \r\n\r\n151525285\r\n\r\nJORGE LUIS FERREIRA DE ASSUNCAO ME \r\n\r\n151504733\r\n\r\nK PRE VEST EIRELI ME \r\n\r\n151444226\r\n\r\nKBC 52 DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n151521921\r\n\r\nKT DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n151526273\r\n\r\nKYOCERA SOLAR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151501211\r\n\r\nL CRISPIM CONSTRUCOES EIRELI EPP \r\n\r\n151527687\r\n\r\nLABORATORIO DE LINGERIE CONFECCAO LTDA EPP \r\n\r\n151520259\r\n\r\nLABSYSTEM COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n151464782\r\n\r\nLANDUA BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n151520739\r\n\r\nLATICINIOS VALE DO TAQUARI LTDA \r\n\r\n151519790\r\n\r\nLAVANDERIA E TINTURARIA LAGOA MAR LTDA \r\n\r\n151527881\r\n\r\nLEA FERREIRA ESCH LUMINARIAS ME \r\n\r\n151523819\r\n\r\nLEADERSHIP COMERCIO E IMPORTACAO S A \r\n\r\n151520097\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n151480672\r\n\r\nLORD SCOTT DESENVOLVIMENTO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151525790\r\n\r\nLRC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151520534\r\n\r\nLS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n151502609\r\n\r\nLUANA CHOCOLATES FINOS LTDA ME \r\n\r\n151263841\r\n\r\nLUBA COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n151500711\r\n\r\nLUCAS AGUIS DUARTE LOPES ME \r\n\r\n151506108\r\n\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO MACHADO PROJETOS MECANICOS E HIDRAULICOS ME \r\n\r\n151182531\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SOM E ACESSORIOS ME \r\n\r\n151524327\r\n\r\nLUIZA DO NASCIMENTO MORAIS COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n151004072\r\n\r\nM & V A CRECHE DO PAPAI LTDA ME \r\n\r\n151502390\r\n\r\nM A DE LACERDA RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n151497338\r\n\r\nM A SERAFIM CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n151401470\r\n\r\nM C BEZZOCO LTDA ME \r\n\r\n151523959\r\n\r\nM E K COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n151161690\r\n\r\nM FRAJZINGER COMERCIO DE VESTUARIO EPP \r\n\r\n151526842\r\n\r\nM R M R RODRIGUES COELHO BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151527792\r\n\r\nM&R COSMETICOS DISTRIBUIDORA MULTIMARCAS LTDA ME \r\n\r\n151521239\r\n\r\nM2S COMERCIO IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n151527199\r\n\r\nM2S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151527202\r\n\r\nMACKENA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n151518084\r\n\r\nMAFE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151091463\r\n\r\nMAGIC TRIP OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n151521484\r\n\r\nMAIS FRUTAS HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA ME \r\n\r\n151517282\r\n\r\nMAMAE EU QUERO ROUPAS E ACESSORIOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n151504091\r\n\r\nMAMMA MIA COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n151521360\r\n\r\nMANHATTAN PESQUISAS LTDA \r\n\r\n151506558\r\n\r\nMANIA DE PEDRAS MARMORE E GRANITO LTDA ME \r\n\r\n151520054\r\n\r\nMANSERV FACILITIES LTDA \r\n\r\n151430276\r\n\r\nMARANATA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151245908\r\n\r\nMARCAO DE BONSUCESSO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n151497354\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n151518700\r\n\r\nMARGARIDA MEIRELES IMOBILIARIA EIRELI EPP \r\n\r\n151521972\r\n\r\nMARIA CRISTINA DIAS BORGES ME \r\n\r\n151520089\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO ERMINIO COSTA ME \r\n\r\n151520631\r\n\r\nMARINA POLIDE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n151520003\r\n\r\nMARJONE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151263299\r\n\r\nMARKSOL COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS DE VEDACOES LTDA ME \r\n\r\n151497451\r\n\r\nMARLI E LENA FESTAS E ENFEITES LTDA ME \r\n\r\n151521255\r\n\r\nMARMORARIA NOVA AMERICA LTDA ME \r\n\r\n151519153\r\n\r\nMARSALA PARTICIPACOES EMPRESARIAIS S A \r\n\r\n151388890\r\n\r\nMAXIMAX COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA ME \r\n\r\n151524530\r\n\r\nMAYA BAY ARTIGOS OTICOS LTDA \r\n\r\n151478252\r\n\r\nMDN CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n151518653\r\n\r\nMDRSOLUTION TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151526680\r\n\r\nMED LIFE MATERIAIS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n151518947\r\n\r\nMEGA ENERGIA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS S A \r\n\r\n151520020\r\n\r\nMERAK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151527377\r\n\r\nMERCEARIA FATIMA E GUARANI DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n151527547\r\n\r\nMESA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151498555\r\n\r\nMETAL PERFIL COMERCIO DE ALUMINIOS EIRELI ME \r\n\r\n151527725\r\n\r\nMETALURGICA ANDRADE LTDA ME \r\n\r\n151506167\r\n\r\nMEU PATUA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n151520330\r\n\r\nMIL FARMA DE INHAUMA FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n151517789\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n151224544\r\n\r\nMINIMERCADO WL N 2 LTDA \r\n\r\n151520690\r\n\r\nMISTER GARDEN PAISAGISMO LTDA \r\n\r\n151327360\r\n\r\nMITSUI GAS E ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151504903\r\n\r\nMJ REBOQUES LTDA ME \r\n\r\n151525951\r\n\r\nMK ENSINO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n151086095\r\n\r\nMOGGI EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA \r\n\r\n151246823\r\n\r\nMPC 2006 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151306923\r\n\r\nMPGEN COMERCIO E SERVICOS DE GERADORES EIRELI ME \r\n\r\n151503761\r\n\r\nMSWORK MEDICINA SEGURANCA E MEIO AMBIENTE NO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n151460957\r\n\r\nMULTI CARGO TRANSPORTE LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n151518459\r\n\r\nMULTI TECH MANUTENCAO E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n151496730\r\n\r\nMULTINEWS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n151516928\r\n\r\nMULTIPLIC EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151516960\r\n\r\nMULTIPLIC LTDA \r\n\r\n150972830\r\n\r\nN A PROJETOS E REFORMAS LTDA \r\n\r\n151521395\r\n\r\nNADOTTI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n151528217\r\n\r\nNATURAL MIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151523517\r\n\r\nND COMERCIO DE SORVETES E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151525650\r\n\r\nNEBB - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME ME \r\n\r\n150793154\r\n\r\nNECROTRANS BRASIL AGENTE TRANSPORTES NAVEGACAO E TRANSITO LTDA \r\n\r\n150793170\r\n\r\nNECROTRANS BRASIL AGENTE TRANSPORTES NAVEGACAO E TRANSITO LTDA \r\n\r\n150793227\r\n\r\nNECROTRANS BRASIL AGENTE TRANSPORTES NAVEGACAO E TRANSITO LTDA \r\n\r\n150793278\r\n\r\nNECROTRANS BRASIL AGENTE TRANSPORTES NAVEGACAO E TRANSITO LTDA \r\n\r\n150793375\r\n\r\nNECROTRANS BRASIL AGENTE TRANSPORTES NAVEGACAO E TRANSITO LTDA \r\n\r\n151467250\r\n\r\nNELVET CLINICA VETERINARIA LTDA \r\n\r\n151506590\r\n\r\nNETMARK LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n151498636\r\n\r\nNEXTNRG BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n151524793\r\n\r\nNGS NEW GENERATION SERVICES INFRAESTRUTURAS LTDA \r\n\r\n151468508\r\n\r\nNOV FLEXIBLES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151519439\r\n\r\nNOVA ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA EPP \r\n\r\n151506230\r\n\r\nNOVA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI EPP \r\n\r\n151524645\r\n\r\nNOVA FE COMERCIO E SERVICOS FUNERARIOS EIRELI ME \r\n\r\n151285152\r\n\r\nNOVO BLASINA PASSAROS LTDA \r\n\r\n151504652\r\n\r\nNS SOUTO LANCHES LTDA \r\n\r\n151147833\r\n\r\nNUTRICRITICAL SERVICOS MEDICOS E NUTRICIONAIS LTDA \r\n\r\n151523835\r\n\r\nOAC INTERNET E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151466785\r\n\r\nOG SILVA CARVALHO CARTORIO POSTAL ME \r\n\r\n151522464\r\n\r\nONIX COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n151478392\r\n\r\nOPERANTE GESTAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151447470\r\n\r\nOPTOTAL HOYA LTDA \r\n\r\n151347786\r\n\r\nORTO CENTER COMERCIO DE COLCHOES E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n151520518\r\n\r\nOTC RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151520038\r\n\r\nP L DA SILVA INSTALACOES ELETRICA E HIDRAULICA ME \r\n\r\n151519765\r\n\r\nP S SOUSA LACERDA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n151498954\r\n\r\nPACIFIC DRILLING DO BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n151518033\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DO CUCA EIRELI ME \r\n\r\n151497397\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PACIFICO 11 LTDA \r\n\r\n151444501\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE A FAVORITA DA 10 DE JUNHO LTDA ME \r\n\r\n151527628\r\n\r\nPALETAS ROYO IPANEMA COMERCIO VAREJISTA DE PICOLES LTDA ME \r\n\r\n151519714\r\n\r\nPARADADOS TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n151518220\r\n\r\nPARQUE DE DIVERSOES AMBULANTE PHILADELFIA LTDA ME \r\n\r\n151521026\r\n\r\nPATY PLASTICK DA BARRA DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n151516979\r\n\r\nPB MASTER INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151521638\r\n\r\nPECHINCHA SERVICOS DE COLETA E DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n151379696\r\n\r\nPEL SERVICOS DE MAO DE OBRAS INVESTIGACOES ASSSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n151521433\r\n\r\nPEQUENA CENTRAL HIDROELETRICA RIO DO BRACO S/A \r\n\r\n151388512\r\n\r\nPETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S A \r\n\r\n151500681\r\n\r\nPETROSTREAMZ SOFTWARE E SERVICOS DE CONSULTORIA EM OIL & GAS LTDA \r\n\r\n151526583\r\n\r\nPLICILA PEREIRA DE OLIVEIRA PLI ON BOARD BAR ME \r\n\r\n151504784\r\n\r\nPLUSMED CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n151497109\r\n\r\nPOINT DOS TOZI COMERCIO DE FRANGOS LTDA ME \r\n\r\n151506779\r\n\r\nPORTOGEO SOLUCOES GEOAMBIENTAIS E GEODESICAS LTDA EPP \r\n\r\n151526281\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DOS ITALIANOS LTDA \r\n\r\n151497117\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MELHOR DA BRASIL LTDA \r\n\r\n151241171\r\n\r\nPOSTO RIO SAO PAULO LTDA \r\n\r\n151321906\r\n\r\nPOWER CONECTIONS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151528551\r\n\r\nPOWERLED INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO DISTRIBUICAO COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n151522561\r\n\r\nPREDIPOD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151517134\r\n\r\nPREVTOTAL LABORATORIO DE IMAGEM LTDA \r\n\r\n151510652\r\n\r\nPRISCILLA DEPILACAO E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n151336067\r\n\r\nPRO 200 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151411573\r\n\r\nPROPOSITO 130 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n151508038\r\n\r\nPROTEC METROLOGIA COMERCIO E MANUTENCAO DE INSTRUMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n151468028\r\n\r\nPROTESA DISTRIBUIDORA DE NUTRICIONAIS LTDA \r\n\r\n151504555\r\n\r\nR A F FONSECA REPRESENTACAO E SERVICOS ME \r\n\r\n151527334\r\n\r\nR L RIGO REFRIGERACAO ME \r\n\r\n151143153\r\n\r\nR NEVES PESSOA ME \r\n\r\n151528080\r\n\r\nR OLIVEIRA DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME ME \r\n\r\n151526613\r\n\r\nRADIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151524084\r\n\r\nRAIA DROGASIL S A \r\n\r\n151527709\r\n\r\nRAINHA 95 COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n151525765\r\n\r\nRAJA CLUB SERVICOS DE RECREACAO ESPORTIVA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n151488320\r\n\r\nREAL ESTATE CAROLINA SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151488380\r\n\r\nREAL ESTATE HENRIQUE SCHEID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151488347\r\n\r\nREAL ESTATE MACAE PLAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n151486395\r\n\r\nREAL ESTATE MASTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151487847\r\n\r\nREAL ESTATE RUA B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151488479\r\n\r\nREAL ESTATE RUA F EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA \r\n\r\n151486476\r\n\r\nREAL ESTATE RUA H EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n151488495\r\n\r\nREAL ESTATE SANTA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n151519951\r\n\r\nREAL PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n151520267\r\n\r\nREAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n151365415\r\n\r\nREBORN TECNOLOGIA EM BLOQUEIOS TRAVAMENTOS E SINALIZACAO LTDA \r\n\r\n150970668\r\n\r\nREDE WINDSOR DE HOTEIS LTDA \r\n\r\n151442088\r\n\r\nREGNIER DO BRASIL CILINDROS E SISTEMAS HIDRAULICOS LTDA \r\n\r\n151527172\r\n\r\nREI DAS MOTOS LTDA ME \r\n\r\n151185751\r\n\r\nRENATO DA S VARELA LANCHONETE E CANTINA ME \r\n\r\n151464952\r\n\r\nRENATO DA SILVA GREGORIO ME \r\n\r\n151520100\r\n\r\nRESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET LTDA EPP \r\n\r\n151516766\r\n\r\nREVI PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI \r\n\r\n151283478\r\n\r\nREVISTA NEGOCIOS E PETROLEO LTDA ME \r\n\r\n151165947\r\n\r\nRHIOS SERVICOS EM INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n151528330\r\n\r\nRIBEIRA GOURMET RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n151525838\r\n\r\nRIO ARTE BELEZA E ESTETICA ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS LTDA \r\n\r\n151525870\r\n\r\nRIO ARTE SOBRANCELHAS LTDA ME \r\n\r\n151519064\r\n\r\nRIO MARLLOS MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n151446563\r\n\r\nRIO OITO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151523746\r\n\r\nRIO SURF BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n151104425\r\n\r\nRMZ 1002 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151318387\r\n\r\nROCCAH FASHION ROUPAS LTDA \r\n\r\n151478376\r\n\r\nROCINHA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151524980\r\n\r\nRODA CONVENIENCIA EM VENDING LTDA ME \r\n\r\n151444420\r\n\r\nRODRIGO BENTO DA CRUZ ME \r\n\r\n151516642\r\n\r\nROFIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151524815\r\n\r\nROSNEFT BRASIL E&P LTDA \r\n\r\n151524785\r\n\r\nROSNEFT BRASIL E&P LTDA \r\n\r\n151203016\r\n\r\nROTA SEX 69 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n151443564\r\n\r\nROYAL LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n151479097\r\n\r\nRPF REABILITACAO MULTIDICIPLINAR DOMICILIAR LTDA ME \r\n\r\n151526028\r\n\r\nRT SUPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151444480\r\n\r\nRURALTEC COMERCIAL AGRICOLA LTDA EPP \r\n\r\n151516502\r\n\r\nS C DE CARVALHO ASSESSORIA TECNICA \r\n\r\n151507520\r\n\r\nS DA S MALAQUIAS COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n151478155\r\n\r\nS J F SOLUCOES EM ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n151506450\r\n\r\nSABORAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151408068\r\n\r\nSACARIA SAINT GERMAIN LTDA ME \r\n\r\n151527504\r\n\r\nSAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151521093\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n151389942\r\n\r\nSALAO E ESTETICA MAGIA DA BELEZA LTDA ME \r\n\r\n151504857\r\n\r\nSALES E CASTRO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n151517029\r\n\r\nSAMAMBAIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151527032\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n151526206\r\n\r\nSANTA CATARINA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n151518270\r\n\r\nSANTOS MOTA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n151363803\r\n\r\nSANTUARIO DOS MARMORES E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151526168\r\n\r\nSAO BENTO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151524297\r\n\r\nSAPEEL SOCIEDADE AMAPENSE DE PRODUCAO DE ENERGIA ELETRICA LTDA \r\n\r\n151528233\r\n\r\nSCORPIONS ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151325570\r\n\r\nSDP ALUGUEL DE IMOVEL PROPRIO EIRELI \r\n\r\n151406723\r\n\r\nSEALING COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n151528195\r\n\r\nSEG VIDEO INFORMATICA E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n151104050\r\n\r\nSERVICOS CLINICOS VETERINARIOS UBERABA LTDA \r\n\r\n151527318\r\n\r\nSHIRLEY HIRSZMAN IMOVEIS EIRELI ME ME \r\n\r\n151480931\r\n\r\nSIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA \r\n\r\n151462844\r\n\r\nSILAS C OLIVEIRA TRANSPORTE ME \r\n\r\n151245592\r\n\r\nSINOSTEEL BRASIL METALURGICA TRADING LTDA \r\n\r\n151423288\r\n\r\nSMART BUY INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151337772\r\n\r\nSNAIQ IGUACU ESTACIONAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n151517002\r\n\r\nSOBRAPAR SOCIEDADE BRASILEIRA DE ORGANIZACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151526508\r\n\r\nSOCIEDADE DE PARTICIPACOES EM CONCESSOES PUBLICAS S A \r\n\r\n151526630\r\n\r\nSOCIEDADE DE PARTICIPACOES EM CONCESSOES PUBLICAS S A \r\n\r\n151526664\r\n\r\nSOCIEDADE DE PARTICIPACOES EM CONCESSOES PUBLICAS S A \r\n\r\n151526567\r\n\r\nSOCIEDADE DE PARTICIPACOES EM CONCESSOES PUBLICAS S A \r\n\r\n151280568\r\n\r\nSOCIEDADE FLUMINENSE DE ENDOSCOPIA LTDA \r\n\r\n151421110\r\n\r\nSOCIEDADE FLUMINENSE DE ENDOSCOPIA LTDA \r\n\r\n151505179\r\n\r\nSOGIMA ESCOLA DE FUTEBOL LTDA ME \r\n\r\n151467390\r\n\r\nSOLAR AFC COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151516707\r\n\r\nSOLENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n151238936\r\n\r\nSOLUTARIS MARKETING LTDA \r\n\r\n151066639\r\n\r\nSONAR SAT TECNOLOGIA EM RASTREAMENTO LTDA ME \r\n\r\n151497427\r\n\r\nSONHOS E FESTAS DOCES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n151068674\r\n\r\nSONIA CORRENTE COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n151525692\r\n\r\nSOUTHERN PRIDE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n151498466\r\n\r\nSOUZA BAENCI SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151497060\r\n\r\nSPE ANA NERY EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n151497044\r\n\r\nSPE SANTA CRUZ 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n151496951\r\n\r\nSPE SANTA CRUZ 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n151496870\r\n\r\nSPE SANTA CRUZ 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n151496900\r\n\r\nSPE SANTA CRUZ 4 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n151519528\r\n\r\nSPE29 ITAIAIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n151524890\r\n\r\nSTAR 5 SERVICE COMERCIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n151527040\r\n\r\nSTROLIGO E TEIXEIRA LTDA ME \r\n\r\n151525366\r\n\r\nSUB SEA SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151527571\r\n\r\nSUL AMERICA SANTA CRUZ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151527482\r\n\r\nSULASAPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151498733\r\n\r\nT M DE JACAREPAGUA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n151516553\r\n\r\nTAQUARA SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E PINTURA LTDA EPP \r\n\r\n151518319\r\n\r\nTERRA MAHALO HORTICULTURA ORGANICA LTDA ME ME \r\n\r\n151447519\r\n\r\nTERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA LTDA \r\n\r\n151468524\r\n\r\nTHERMIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151468559\r\n\r\nTHERMIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151430373\r\n\r\nTMG OTICA LTDA \r\n\r\n151525528\r\n\r\nTOMAS DIAS RAMOS ME \r\n\r\n151527270\r\n\r\nTOPINI COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151520143\r\n\r\nTORANA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ME \r\n\r\n151361169\r\n\r\nTOTAL RIO VEICULOS LTDA \r\n\r\n151411468\r\n\r\nTOUNOT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150888430\r\n\r\nTRAFIGURA DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n151410470\r\n\r\nTRAMANDAI RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151504768\r\n\r\nTRANSPORTE CAMARADA EIRELI \r\n\r\n151527563\r\n\r\nTRANSVAZ TRANSPORTADORA LIMITADA ME \r\n\r\n151522227\r\n\r\nTRECOS 680 COMERCIO VAREJISTA DE ACESSORIOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151525412\r\n\r\nTREM DO CORCOVADO LTDA \r\n\r\n151462623\r\n\r\nTRES C BLUE MAR CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151519285\r\n\r\nTREVISO PARTICIPACOES EMPRESARIAIS S A \r\n\r\n151348472\r\n\r\nTRIUNFO FERTILIZANTES & MINERACAO LTDA \r\n\r\n151348510\r\n\r\nTRIUNFO FERTILIZANTES & MINERACAO LTDA \r\n\r\n151341346\r\n\r\nTRUCCARE COSMETICOS DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n151527644\r\n\r\nTULLI MODA INTIMA LTDA EPP \r\n\r\n151500215\r\n\r\nUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151500231\r\n\r\nUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151500282\r\n\r\nUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151522278\r\n\r\nUNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A (UTIL) \r\n\r\n151519609\r\n\r\nUNIDAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n151519471\r\n\r\nUNIDAS S A \r\n\r\n151202605\r\n\r\nURBI NETWORK LTDA \r\n\r\n151521085\r\n\r\nUTC OVERSEAS BRASIL LTDA \r\n\r\n151526532\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n151526176\r\n\r\nVIA BARRA EXECUTIVE SERVICOS DE LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n151500657\r\n\r\nVIEGAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n151527237\r\n\r\nVIEX MATERIAL DE CONSTRUCAO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n151520135\r\n\r\nVIRION DIAGNOSTICA LTDA EPP \r\n\r\n151520151\r\n\r\nVITAN ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ME \r\n\r\n151528136\r\n\r\nVITORIA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n151339880\r\n\r\nVJR LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151497400\r\n\r\nVODU S GRIP SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS CINEMATOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n151263043\r\n\r\nVOID RIVER LANCHES CONFECCAO ACESSORIOS E VARIEDADES LTDA \r\n\r\n151498644\r\n\r\nW D OLIVA COMERCIO E SERVICOS DE ESTRUTURAS METALICAS ME \r\n\r\n151242593\r\n\r\nWALTER CHEMICLAES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n151516278\r\n\r\nWELLINGTON S MOTA CURSOS ME \r\n\r\n151521263\r\n\r\nWELLTEC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151518068\r\n\r\nWLR CONTROL 2001 TELECOMUNICACOES E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n151518076\r\n\r\nWOODWORKING MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n151525013\r\n\r\nWRR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n151498563\r\n\r\nYAN ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n151520844\r\n\r\nYOLANDA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151526133\r\n\r\nYUAN DA CHINA PASTELARIA LTDA ME \r\n\r\n151186260\r\n\r\nZAYIT ASSESSORIA CONTABIL LTDA \r\n\r\n151516677\r\n\r\nZIICK NEGOCIOS E VENDAS LTDA \r\n\r\nId: 1833575"
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                                "Despachos de 18 maio 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n151520968\r\n\r\n151526907\r\n\r\n151526249\r\n\r\n151409064\r\n\r\n151482802\r\n\r\n151482764\r\n\r\n151500797\r\n\r\n151495165\r\n\r\n151529868\r\n\r\n151504970\r\n\r\n151527490\r\n\r\n151527016\r\n\r\n151507112\r\n\r\n151067783\r\n\r\n151520461\r\n\r\n151527423\r\n\r\n151348758\r\n\r\n151523797\r\n\r\n151521875\r\n\r\n151522189\r\n\r\n151519811\r\n\r\n151499462\r\n\r\n151499489\r\n\r\n151499373\r\n\r\n151520119\r\n\r\n151519137\r\n\r\n151521662\r\n\r\n151521123\r\n\r\n151307571\r\n\r\n151500673\r\n\r\n151521042\r\n\r\n151429340\r\n\r\n151525447\r\n\r\n151521549\r\n\r\n151525242\r\n\r\n151497567\r\n\r\n151477370\r\n\r\n151523614\r\n\r\n151522979\r\n\r\n151523070\r\n\r\n151526036\r\n\r\n151501521\r\n\r\n151519358\r\n\r\n150151020\r\n\r\n151510717\r\n\r\n151528110\r\n\r\n151526621\r\n\r\n151526729\r\n\r\n151499152\r\n\r\n151500762\r\n\r\n151500959\r\n\r\n151523754\r\n\r\n151526230\r\n\r\n151524220\r\n\r\n151524254\r\n\r\n151517380\r\n\r\n151342407\r\n\r\n151502528\r\n\r\n151522758\r\n\r\n151052638\r\n\r\n151506272\r\n\r\n151502846\r\n\r\n151518815\r\n\r\n151304572\r\n\r\n151525390\r\n\r\n151527555\r\n\r\n151524122\r\n\r\n151524173\r\n\r\n151478147\r\n\r\n151527369\r\n\r\n151425787\r\n\r\n151526290\r\n\r\n151403490\r\n\r\n151527342\r\n\r\n151243085\r\n\r\n151528578\r\n\r\n151159807\r\n\r\n151520836\r\n\r\n150282168\r\n\r\n151524114\r\n\r\n151519692\r\n\r\n151518483\r\n\r\n151518564\r\n\r\n151518602\r\n\r\n150701039\r\n\r\n151523851\r\n\r\n151520925\r\n\r\n151520941\r\n\r\n151520917\r\n\r\n151364559\r\n\r\n151364516\r\n\r\n151519587\r\n\r\n151500720\r\n\r\n151467420\r\n\r\n151486131\r\n\r\n151504830\r\n\r\n144259877\r\n\r\n144259907\r\n\r\n151516650\r\n\r\n151519188\r\n\r\n151518491\r\n\r\n151183139\r\n\r\n151338353\r\n\r\n151305943\r\n\r\n151478171\r\n\r\n151523584\r\n\r\n151258724\r\n\r\n151516448\r\n\r\n151527113\r\n\r\n151520852\r\n\r\n151520895\r\n\r\n151498920\r\n\r\n151525331\r\n\r\n151379122\r\n\r\n151522960\r\n\r\n151521611\r\n\r\n151496749\r\n\r\n151525897\r\n\r\n151518289\r\n\r\n151521557\r\n\r\n151518750\r\n\r\n151505098\r\n\r\n151521115\r\n\r\n151184364\r\n\r\n151519390\r\n\r\n151519412\r\n\r\n151348740\r\n\r\n151521530\r\n\r\n150722680\r\n\r\n151222878\r\n\r\n151527830\r\n\r\n151503460\r\n\r\n151526702\r\n\r\n151506426\r\n\r\n151281610\r\n\r\n151503753\r\n\r\n151519625\r\n\r\n151529175\r\n\r\n151462410\r\n\r\n151497095\r\n\r\n151481377\r\n\r\n151499292\r\n\r\n151528063\r\n\r\n151499110\r\n\r\n151524467\r\n\r\n151524440\r\n\r\n151524602\r\n\r\n151524572\r\n\r\n151524556\r\n\r\n151524548\r\n\r\n151524505\r\n\r\n151499616\r\n\r\n151523410\r\n\r\n151321680\r\n\r\n151321736\r\n\r\n151502897\r\n\r\n151305730\r\n\r\n151056153\r\n\r\n151525420\r\n\r\n151521212\r\n\r\n151343020\r\n\r\n151478163\r\n\r\n151526591\r\n\r\n151497150\r\n\r\n151497184\r\n\r\n151422613\r\n\r\n151504946\r\n\r\n151443491\r\n\r\n151520291\r\n\r\n151164843\r\n\r\n151518661\r\n\r\n151498881\r\n\r\n151526672\r\n\r\n151500827\r\n\r\n151528179\r\n\r\n151523681\r\n\r\n151261970\r\n\r\n151505373\r\n\r\n151528225\r\n\r\n151526648\r\n\r\n151526656\r\n\r\n151163260\r\n\r\n151500592\r\n\r\n151427178\r\n\r\n151388822\r\n\r\n151519382\r\n\r\n151526346\r\n\r\n151448191\r\n\r\n151036047\r\n\r\n151527407\r\n\r\n151522634\r\n\r\n151505730\r\n\r\n151341680\r\n\r\n151128715\r\n\r\n151519706\r\n\r\n151499632\r\n\r\n151527121\r\n\r\n151517169\r\n\r\n151498741\r\n\r\n151384207\r\n\r\n151497087\r\n\r\n151518718\r\n\r\n151444340\r\n\r\n151516952\r\n\r\n151523916\r\n\r\n151048690\r\n\r\n151520747\r\n\r\n151499233\r\n\r\n151527768\r\n\r\n151526974\r\n\r\n151526117\r\n\r\n151499551\r\n\r\n151348766\r\n\r\n151518939\r\n\r\n151526362\r\n\r\n151344396\r\n\r\n151525919\r\n\r\n151528586\r\n\r\n151528845\r\n\r\n151499390\r\n\r\n151519200\r\n\r\n151504911\r\n\r\n151500266\r\n\r\n151526257\r\n\r\n151447799\r\n\r\n151447756\r\n\r\n151524246\r\n\r\n151520704\r\n\r\n151520488\r\n\r\n151505845\r\n\r\n151505870\r\n\r\n151500975\r\n\r\n151497435\r\n\r\n151501050\r\n\r\n151500517\r\n\r\n151500053\r\n\r\n151520615\r\n\r\n151517959\r\n\r\n151519056\r\n\r\n151506329\r\n\r\n151145245\r\n\r\n151499195\r\n\r\n151518882\r\n\r\n151516880\r\n\r\n151104484\r\n\r\n151497362\r\n\r\n151520410\r\n\r\n151520470\r\n\r\n151517460\r\n\r\n151056064\r\n\r\n151508330\r\n\r\n151520186\r\n\r\n150491662\r\n\r\n151526141\r\n\r\n151526354\r\n\r\n151145660\r\n\r\n151518009\r\n\r\n151500614\r\n\r\n151499349\r\n\r\n151520682\r\n\r\n151519722\r\n\r\n151205930\r\n\r\n151523800\r\n\r\n151526958\r\n\r\n151527997\r\n\r\n151525048\r\n\r\n151343187\r\n\r\n151525323\r\n\r\n151505942\r\n\r\n151498504\r\n\r\n151521174\r\n\r\n151503036\r\n\r\n151520356\r\n\r\n151499209\r\n\r\n151524130\r\n\r\n151501009\r\n\r\n151016437\r\n\r\n151499578\r\n\r\n151526184\r\n\r\n151366551\r\n\r\n151366578\r\n\r\n151526524\r\n\r\n151526060\r\n\r\n151519633\r\n\r\nId: 1833576"
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