{
    "2015-05-26": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1837784": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.01111194.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UNIDADE MÉIER.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação para realização de estágio forense junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nDATA: 29.04.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.01184913.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IZA MARIA ALMEIDA PINTO.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento em decorrência da ocupação das salas 201 e 202 do imóvel situado na Rua Padre Anchieta, nº 62, Centro, Casimiro de Abreu - RJ, no período de 13/06/2014 a 01/09/2014, correspondente ao valor do aluguel e encargos do imóvel.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.392,91.\r\n\r\nDATA: 25.05.2015.\r\n\r\nId: 1837784"
                    ],
                    "1837785": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho Superior do Ministério Público para a 4ª Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 28 de maio de 2015, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2015:\r\n\r\n1.1. 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Leonardo Monteiro Vieira (critério de merecimento); \r\n\r\n1.2. 2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça André Luiz Farias da Silva (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.3. Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Duque de Caxias, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Adiel da Silva França (critério de merecimento).\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00323165 - Assessoria Internacional - Assunto: Afastamento de membros do Ministério Publico para participar do Curso de Introdução aos Direitos Humanos na Faculdade de Direito de Coimbra, no período de 15 a 25 de junho de 2015;\r\n\r\n3. Processo MPRJ nº 2015.00497423 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Substituição de supervisor do requisito eficiência em matéria Criminal do XXXIII CECON.\r\n\r\n4. VITALICIAMENTO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Acompanhamento de estágio confirmatório dos Promotores de Justiça do XXXIII Concurso:\r\n\r\na. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00280940 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Leonardo Zulato Barbosa;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00281026 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Lucas Fernandes Bernardes;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00282144 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Vania Cirne Manhães;\r\n\r\n5. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00280315 - CIMP - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Giselle Guimarães Giovannoni Grizotti;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00166889 - Um volume principal e dois apensos (nº 2008.00201460 e nº 2008.00201438) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 333 de 2007 - Parte(s): Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00308747 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 151 de 2008 - Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia;\r\n\r\n4. Processo nº 2012.00421200 - Dois volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n5. Processo nº 2012.01519270 - Um volume principal e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 012 de 2013 - Parte(s): Iremar José Batista de Paula;\r\n\r\n6. Processo nº 2013.00307706 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 224 de 2013 - Parte(s): Enes Vicente da Silva;\r\n\r\n7. Processo nº 2014.00092097 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Sandro Soares e Aline Alves Barbosa;\r\n\r\n8. Processo nº 2014.00294028 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2015 - Parte(s): Robério Pereira Toledo;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.00052641 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2015 - Parte(s): Maria Aparecida Silva de Souza;\r\n\r\n10. Processo nº 2015.00183911 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Eliton Martins;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00054455 - dois volumes principais e dois apensos (nº 2009.00130696 e nº 2010.00656157 com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 254 de 2009 - Parte(s): Nazir Toufic Kalaoun e Robinson Botelho Faria;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00014735 - três volumes principais e um apenso (nº 2011.00245211) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 001 de 2011 - Parte(s): Maria de Fátima Pacheco e Câmara Municipal de Quissamã;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00921834 - Um volume principal, um apenso (nº 2014.00608463) e doze anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 075 de 2012 - Parte(s): Posto Iguaba Grande Ltda.;\r\n\r\n14. Processo nº 2014.00360549 - quatro volumes- Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Miracema;\r\n\r\n15. Processo nº 2006.00082285 - quatro volumes principais e dois apensos (nº 2006.00082585 e nº 2011.00667298) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 026 de 2006 - Parte(s): Antônio Pereira da Conceição e Câmara Municipal de Pinheiral;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00218527 - dois volumes principais e três anexos - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 010 de 2008 - Parte(s): Fundo Municipal da Infância e da Juventude de Macaé;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00771529 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 125 de 2012 - Parte(s): Viviane de Medeiros Torres e Edvaldo Mariano da Silva;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.01484326 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 139 de 2012 - Parte(s): Thalita Cristina Souza Ribeiro da Silva e Júlio Cesar Garcia;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00219711 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00530280 com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 297 de 2013 - Parte(s): Instituto Vida e Saúde - INVISA e município de Quissamã;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00803781 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 045 de 2013 - Parte(s): Maria Bebiana;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.01346401 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 277 de 2013 - Parte(s): Antonio Lourenço de Araujo e Catia Maria Muniz;\r\n\r\n22. Processo nº 2014.00854556 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 083 de 2014 - Parte(s): Rossi Residencial S.A. (Adv.: Tathiana Hinden G. Lopes - OAB/RJ 119.979 e outros);\r\n\r\n23. Processo nº 2014.01069615 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 883 de 2014 - Parte(s): Maria Lucia de Paula da Silva;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00803220 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 153 de 2011 - Parte(s): Fundação Educacional de Volta Redonda e município de Volta Redonda ;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00293397 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3357 de 2012 - Parte(s): Carlos Eduardo da Cruz Cordeiro;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00439374 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 036 de 2012 - Parte(s): Sueli Clemente Corrêa, município de Macaé e Instituto Nacional do Concurso Público - INCP;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.01181793 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 107 de 2013 - Parte(s): Lusanira de Souza e Souza e Sheila Poli;\r\n\r\n28. Processo nº 2012.01598673 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 017 de 2013 - Parte(s): Josiane de Oliveira Andrade e município de Macaé;\r\n\r\n29. Processo nº 2013.00724193 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1014 de 2013 - Parte(s): Newton Francisco da Silveira;\r\n\r\n30. Processo nº 2013.01295047 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3909 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ, Secretaria Municipal de Obras do município de Duque de Caxias e São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda.; \r\n\r\n31. Processo nº 2014.00293097 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 043 de 2014 - Parte(s): Itamar Barbaglio Pereira;\r\n\r\n32. Processo nº 2014.00387314 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 138 de 2014 - Parte(s): Viação Mauá S.A. (Adv.: Débora Silveira - OAB/RJ 120.627 e outros);\r\n\r\n33. Processo nº 2014.00739575 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 645 de 2014 - Parte(s): Améila da Silva Braz;\r\n\r\n34. Processo nº 2014.00870100 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1336 de 2014 - Parte(s): Maria Anunciada Ascendino da Silva;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00798883 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 093 de 2010 - Parte(s): Município de Angra dos Reis e Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda.;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00703160 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 035 de 2012 - Parte(s): Rádio Popular Fluminense, Cláudio Linhares e Marlon Abreu;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00800696 - dois volumes principais e quatro apensos (nº 2012.01226360, nº 2012.01187697, nº 2012.01439231 e nº 2010.00650194) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 137 de 2012 - Parte(s): Joseadio de Souza e Janderson de Souza Vieira Fagundes;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00843524 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 064 de 2011 - Parte(s): Terezinha Amaral;\r\n\r\n39. Processo nº 2013.00641679 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01308060) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 639 de 2013 - Parte(s): Anderson Luiz e Expresso Mangaratiba Ltda.;\r\n\r\n40. Processo nº 2014.01341513 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2015 - Parte(s): Daiane Rodrigues Dias;\r\n\r\n41. Processo nº 2009.00316705 - três volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2011.00241240) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 023 de 2009 - Parte(s): Ministério Público Federal, Paulo Sebastião Ribeiro e município de Arraial do Cabo;\r\n\r\n42. Processo nº 2009.00334184 - quatro volumes- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 169 de 2009 - Parte(s): Eunice Cristina de Oliveira Guimarães e município de Rio das Ostras;\r\n\r\n43. Processo nº 2012.00308325 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 218 de 2012 - Parte(s): Paris Entretenimentos Ltda.;\r\n\r\n44. Processo nº 2012.01091303 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 072 de 2012 - Parte(s): Condomínio Lagos de Itaipava Residencial e município de Petrópolis;\r\n\r\n45. Processo nº 2013.00915068 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Regina Celia da Silva;\r\n\r\n46. Processo nº 2013.01005966 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00578088) - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 003 de 2013 - Parte(s): Conselho Tutelar de São José de Ubá;\r\n\r\n47. Processo nº 2014.00060045 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 013 de 2014 - Parte(s): Carla Quaresma da Silva Rosa e CIEP 132 - Municipalizado São João Bosco;\r\n\r\n48. Processo nº 2014.00073857 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 016 de 2014 - Parte(s): Abigail Maria Barbosa da Silva;\r\n\r\n49. Processo nº 2014.00404059 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 080 de 2014 - Parte(s): Concessionária Águas de Nova Friburgo e município de Nova Friburgo;\r\n\r\n50. Processo nº 2014.01309287 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 001 de 2015 - Parte(s): Mário Melvys e Escola Santa Rita Ltda.;\r\n\r\n51. Processo nº 2015.00009054 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2015 - Parte(s): Edméia Helou;\r\n\r\n52. Processo nº 2015.00204067 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2015 - Parte(s): Bruno Scutellaro Baltazar e TJRJ;\r\n\r\n53. Processo nº 2010.00532912 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 751 de 2011 - Parte(s): Katia Salete da Conceição Valentim;\r\n\r\n54. Processo nº 2012.00757795 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Ângela Merlice Salles Nunes;\r\n\r\n55. Processo nº 2013.00165053 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 003 de 2013 - Assunto: Apurar notícias de suposta poluição sonora decorrente dos estabelecimentos \"Sabor Paraense\" e \"Lanchonete Açaí Salgados\" situados no Jardim Caiçara, Cabo Frio;\r\n\r\n56. Processo nº 2013.00513011 - dois volumes- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 032 de 2014 - Parte(s): Comunidade Terapêutica Evangélica Resgatando Vidas - Casa de Apoio aos Dependentes Químicos - Quatis, Rio de Janeiro;\r\n\r\n57. Processo nº 2013.00674400 - dois volumes- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 113 de 2013 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades na venda do material didático e na cobrança da mensalidade do curso de inglês Wise Up;\r\n\r\n58. Processo nº 2013.00862427 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 073 de 2013 - Parte(s): Marina Barbosa;\r\n\r\n59. Processo nº 2013.01072994 - Um volume principal e seis anexos - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 008 de 2014 - Parte(s): Eliana Jesus dos Remédios Santos e APAE-Paraty;\r\n\r\n60. Processo nº 2013.01223885 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 088 de 2013 - Parte(s): Jeane das Graças Alves;\r\n\r\n61. Processo nº 2014.00131088 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Rosevane da Conceição;\r\n\r\n62. Processo nº 2014.00337130 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Dzidra Admsons;\r\n\r\n63. Processo nº 2014.00399274 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Leia Ramos;\r\n\r\n64. Processo nº 2014.00715034 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 096 de 2014 - Parte(s): Nedir Francisca Santiago;\r\n\r\n65. Processo nº 2014.00770069 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 178 de 2014 - Parte(s): Sociedade de Apoio a Criança e ao Idoso - ONG SACI;\r\n\r\n66. Processo nº 2014.00828351 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 106 de 2014 - Parte(s): Valmir da Costa Junior;\r\n\r\n67. Processo nº 2014.01117317 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00285974) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Município de Tanguá;\r\n\r\n68. Processo nº 2014.01192774 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA nº 023 de 2014 - Parte(s): Rubenik Mendes Oliveira;\r\n\r\n69. Processo nº 2014.01217675 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Milena da Silva Souza;\r\n\r\n70. Processo nº 2014.01249882 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 176 de 2014 - Assunto: Notícia de suposta poluição sonora decorrente das atividades da oficina de motos situada na Rua 1043, nº 125, Volta Grande III, Volta Redonda;\r\n\r\n71. Processo nº 2014.01262011 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 222 de 2014 - Parte(s): Expedito Francisco e Maria Ribeiro;\r\n\r\n72. Processo nº 2014.01272645 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 099 de 2014 - Parte(s): Delmina dos Santos Wainer;\r\n\r\n73. Processo nº 2014.01345897 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 183 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n74. Processo nº 2015.00015912 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 001 de 2015 - Parte(s): Jéssica dos Santos da Silva Batista Tomaz;\r\n\r\n75. Processo nº 2015.00102300 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 063 de 2015 - Parte(s): DETRO/RJ e Rodando Legal Serviços e Transporte Rodoviário Ltda.;\r\n\r\n76. Processo nº 2015.00138251 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 071 de 2015 - Parte(s): ONG Vira Lata e Guarda Ambiental de Barra Mansa;\r\n\r\n77. Processo nº 2015.00305069 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Cintia Nazaré Oliveira Pires;\r\n\r\n78. Processo nº 2005.00017183 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1047 de 2005 - Parte(s): Secretaria de Estado de Transporte do Rio de Janeiro e município de Cabo Frio;\r\n\r\n79. Processo nº 2005.00018477 - três volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 011 de 2005 - Parte(s): TCE/RJ, Dalton Borges de Mendonça, Célio Azeredo Vignoli e Luiz Borges Ribas;\r\n\r\n80. Processo nº 2009.00319214 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4601 de 2009 - Parte(s): Hospital Mário Kröeff (Adv.: Erika Almeida dos S. Ferrari - OAB/RJ 97.141);\r\n\r\n81. Processo nº 2013.00196448 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 156 de 2013 - Parte(s): Ana Lúcia Gomes Pinto;\r\n\r\n82. Processo nº 2013.00400116 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 637 de 2013 - Parte(s): Condomínio do Edifício Sulacap II (Adv.: Carlos Aldyr dos S. do Carmo -OAB/RJ 104.344);\r\n\r\n83. Processo nº 2013.00670317 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 078 de 2013 - Parte(s): Hospital Municipal Desembargador Leal Júnior e município de Itaboraí;\r\n\r\n84. Processo nº 2013.00724275 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 076 de 2013 - Parte(s): Assuero José Felisberto;\r\n\r\n85. Processo nº 2014.00643781 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 642 de 2014 - Parte(s): Marcos César de Freitas Fernandes e FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n86. Processo nº 2014.01070575 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 897 de 2014 - Parte(s): Ministério Público Federal e HDI Seguros S.A.;\r\n\r\n87. Processo nº 2014.01327644 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 993 de 2014 - Parte(s): Luciana Ferreira e Riocard Administradora de Cartões e Benefícios S.A.;\r\n\r\n88. Processo nº 2015.00120994 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8255 de 2015 - Parte(s): Tadeu Baguinho Diniz;\r\n\r\n89. Processo nº 2010.00495556 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 061 de 2010 - Parte(s): Andreza Pereira Alves e Empresa Expresso Mangaratiba Ltda.;\r\n\r\n90. Processo nº 2011.01341528 - Um volume principal e seis anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 042 de 2011 - Parte(s): Rumo Novo Engenharia Ltda.;\r\n\r\n91. Processo nº 2012.01066226 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 039 de 2012 - Parte(s): Martha Regina Pessôa Côrtes Dian e município de Armação de Búzios\r\n\r\n92. Processo nº 2012.01381195 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 016 de 2013 - Parte(s): Francisca das Chagas da Silva Vieira e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA;\r\n\r\n93. Processo nº 2013.00928884 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua e Reje Veículos Ltda.;\r\n\r\n94. Processo nº 2013.01049302 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 150 de 2013 - Parte(s): Município de Aperibé, SM Neto Distribuidora e Paulino Bairral;\r\n\r\n95. Processo nº 2013.01376672 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jorge da Silva Monte, Luis Carlos Rodrigues Lopes e Evaldo de Souza Bittencourt;\r\n\r\n96. Processo nº 2014.00085381 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2014 - Parte(s): Ana Paula Cardoso Brito e município de Arraial do Cabo;\r\n\r\n97. Processo nº 2014.00681388 - 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 031 de 2014 - Parte(s): Ana Karoliny Alves dos Santos \r\n\r\n98. Processo nº 2014.00774626 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 092 de 2014 - Parte(s): Casa de Saúde João XXIII e Flávio Gomes de Souza;\r\n\r\n99. Processo nº 2007.00174536 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00686852) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 025 de 2012 - Assunto: Apurar possível irregularidade na realização de construções às margens do Ribeirão Santo Antônio no município de Miracema;\r\n\r\n100. Processo nº 2009.00336686 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 004 de 2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, Altair da Costa Lessa e Joanilson Hernandes Brito;\r\n\r\n101. Processo nº 2010.00668895 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 245 de 2010 - Parte(s): Instituto de Previdência dos Servidores de Macaé e André Luiz de Castro Peixoto;\r\n\r\n102. Processo nº 2013.00398595 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 074 de 2014 - Parte(s): Sylvio Lopes Teixeira, município de Macaé e Fundação Movimento Ondazul;\r\n\r\n103. Processo nº 2013.00499154 - dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00497618) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 282 de 2013 - Parte(s): Soraya Nicolau de Schueler e Eric Lacerda de Schueler;\r\n\r\n104. Processo nº 2013.00512979 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3250 de 2014 - Parte(s): André dos Santos Lima e Rosane Costa dos Santos;\r\n\r\n105. Processo nº 2013.00632861 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 040 de 2013 - Parte(s): José Cláudio Serpa de Oliveira;\r\n\r\n106. Processo nº 2013.00868682 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): Maria Lucia de Souza e Escola Municipal Parque da Mangueira;\r\n\r\n107. Processo nº 2013.00910036 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3203 de 2013 - Parte(s): Priscila Moreira da Silva e Josimar Cassiano da Silva;\r\n\r\n108. Processo nº 2013.01176463 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 110 de 2013 - Parte(s): Rogéria Kede e município de Angra dos Reis;\r\n\r\n109. Processo nº 2013.01344688 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 030 de 2014 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Residencial Vila Rica - AMVIR (Adv.: Edno Jorge Alves - OAB/RJ 104.099) e Logitrans Logística Engenharia e Transportes Ltda.;\r\n\r\n110. Processo nº 2014.00534754 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 021 de 2014 - Parte(s): Carlos Eduardo Ribeiro e Mira Martins Cursos Profissionalizantes Ltda. (Adv.: Robson Costa - OAB/RJ 96.852);\r\n\r\n111. Processo nº 2014.00729566 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 198 de 2014 - Parte(s): Leandro Alvitos, Leonardo Alvitos e município de Macaé;\r\n\r\n112. Processo nº 2014.01161802 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Mauricio Pinheiro Gadelha (Adv.: José Rubens Amarante Diniz - OAB/RJ 111.516) e Adriana Araújo da Costa;\r\n\r\n113. Processo nº 2015.00268455 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 017 de 2015 - Parte(s): Jandira Gomes Pereira;\r\n\r\n114. Processo nº 2004.00003680 - cinco volumes- 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 341 de 2004 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades na concessão de empréstimos através da Fundação de Desenvolvimento de Campos;\r\n\r\n115. Processo nº 2005.00008776 - Um volume principal e um apenso (nº 2002.00003067) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 413 de 2005 - Parte(s): Faculdade de Medicina de Campos dos Goytacazes e pela Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF;\r\n\r\n116. Processo nº 2008.00209762 - dois volumes- 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 198 de 2008 - Parte(s): Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n117. Processo nº 2011.01126054 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00757336) - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 119 de 2011 - Parte(s): Sebastiana Maria da Conceição;\r\n\r\n118. Processo nº 2014.00472013 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Leda Maria de Souza;\r\n\r\n119. Processo nº 2014.00568566 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1876 de 2014 - Parte(s): Rubens José França Bomtempo e Paulo Roberto Mustrangi de Oliveira;\r\n\r\n120. Processo nº 2014.01128907 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 287 de 2014 - Parte(s): Adriana A. Julião e Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n121. Processo nº 2014.01215330 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 224 de 2014 - Parte(s): Tereza Maria Ferreira;\r\n\r\n122. Processo nº 2008.00200830 - quatro volumes principais, um apenso (nº 2007.00111161) e cinco anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1052 de 2007 - Parte(s): Câmara Municipal de Arraial do Cabo;\r\n\r\n123. Processo nº 2011.00092065 - quatro volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 039 de 2013 - Parte(s): Município de Quissamã e Mais Planejamento Ltda.;\r\n\r\n124. Processo nº 2014.00886514 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 183 de 2014 - Parte(s): Ilca Maria Bandeira Silva;\r\n\r\n125. Processo nº 2014.01291723 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 261 de 2014 - Parte(s): Gladiston Santos;\r\n\r\n126. Processo nº 2009.00001252 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 291 de 2009 - Parte(s): Haroldo Libonati e Andrelina F. Barbosa Libonati;\r\n\r\n127. Processo nº 2010.00170227 - dois volumes- Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 125 de 2010 - Parte(s): Renata Lopes Freitas Perdigão e Lindomar Batista dos Santos;\r\n\r\n128. Processo nº 2011.01455266 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 101 de 2011 - Parte(s): Igreja Assembléia de Deus Lucilândia e município de Silva Jardim;\r\n\r\n129. Processo nº 2012.00501822 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): Carlos Eduardo dos Santos Silva, Marcus Paulo Navarro Paulino e Simone Silva de Oliveira\r\n\r\n130. Processo nº 2012.01203437 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - IC nº 007 de 2012 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Italva, no ano de 2012\r\n\r\n131. Processo nº 2012.01580733 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 061 de 2012 - Parte(s): Suelly Peixoto Motta e Daniel Caetano;\r\n\r\n132. Processo nº 2013.00280568 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Wilma Batista de Sousa Cabral e José Alves de Souza;\r\n\r\n133. Processo nº 2013.00365163 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 043 de 2013 - Assunto: Apurar as diversas situações de ocupações irregulares em área ambiental ou urbanisticamente protegidas, desenvolvendo política isonômica de atuação;\r\n\r\n134. Processo nº 2013.00479160 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 657 de 2013 - Parte(s): Flávio da Silva e Flávia Albertini Machado;\r\n\r\n135. Processo nº 2013.00705847 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 136 de 2013 - Parte(s): Alexandre Luiz dos Santos Botelho;\r\n\r\n136. Processo nº 2013.00770528 - Um volume principal e dois apensos (nº 2010.00354839 e nº 2014.00628698) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 037 de 2013 - Parte(s): Oraci Correa Torres;\r\n\r\n137. Processo nº 2013.00781478 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Alessandra Costa Rodrigues e Santos Praxedes Pereira;\r\n\r\n138. Processo nº 2013.00882189 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Célia Regina Almeida da Costa, Hugo Leonardo Tomaz e Daniela da Costa Santos;\r\n\r\n139. Processo nº 2013.00922576 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01103139) - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Gabriel Leão dos Santos;\r\n\r\n140. Processo nº 2013.01213125 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2014 - Assunto: Notícia de entrada, permanência e uso de drogas ilícitas por adolescentes em baile funk realizado na Rua Vaz de Caminha, ao lado do nº 425 e em frente ao nº 406.;\r\n\r\n141. Processo nº 2014.00085211 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 001 de 2014 - Parte(s): Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim e Umberto Moreira Barreto (Adv.: Pedro Amaral Pinto - OAB/RJ 146.236);\r\n\r\n142. Processo nº 2014.00174531 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2015 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n143. Processo nº 2014.00226419 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 045 de 2014 - Parte(s): Sebastião Toribio dos Santos;\r\n\r\n144. Processo nº 2014.00314022 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Itaú Unibanco S.A. (Adv.: Denise N. Mesquita - OAB/SP 131.597 e outros), Associação Comercial e Agropecuária de Cardoso Moreira e Lions Clube de Cardoso Moreira;\r\n\r\n145. Processo nº 2014.00465374 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 028 de 2014 - Parte(s): Maria Nazareth Ramalho de Carvalho e Adeilton de Carvalho Silva;\r\n\r\n146. Processo nº 2014.00476359 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 016 de 2014 - Parte(s): José Reinaldo de Jesus e Priscila Ferreira de Jesus;\r\n\r\n147. Processo nº 2014.00489315 - Promotoria de Justiça Junto à 1ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Luiz Antônio Manhães;\r\n\r\n148. Processo nº 2014.00532516 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00173667) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 216 de 2014 - Parte(s): Wanderley Fonseca Ferreira e Fábrica Doces Rocha Fidelense Ltda.;\r\n\r\n149. Processo nº 2014.00654449 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 012 de 2014 - Parte(s): Luis Carlos Cyrillo e Paula Regina da Silva;\r\n\r\n150. Processo nº 2014.00969902 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Anazia Miranda de Almeida;\r\n\r\n151. Processo nº 2014.01283691 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 001 de 2015 - Parte(s): José Rufino;\r\n\r\n152. Processo nº 2014.01355129 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 016 de 2014 - Parte(s): Carla Roberto Cordeiro e Antonio Dilson Ferreira de Jesus;\r\n\r\n153. Processo nº 2015.00154953 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - IC nº 001 de 2015 - Assunto: Verificar o cumprimento do disposto na Lei 12.594/2012 - Lei do SINASE - pelo município de Iguaba Grande;\r\n\r\n154. Processo nº 2008.00303972 - três volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 162 de 2008 - Parte(s): Município de Angra dos Reis e GESTUDAR - Grêmio Estudantil de Nível Superior de Angra dos Reis;\r\n\r\n155. Processo nº 2011.01307601 - dois volumes- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 039 de 2013 -Asssunto: Verificação da existência e adequação do programa de prevenção e atenção a álcool e outras drogas no município de Rio Claro;\r\n\r\n156. Processo nº 2012.00188516 - dois volumes- 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 003 de 2012 - Parte(s): Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaperuna;\r\n\r\n157. Processo nº 2012.00419859 - Um volume principal e doze anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Secretaria de Estado de Educação e Fundação Roberto Marinho;\r\n\r\n158. Processo nº 2012.00644466 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 822 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n159. Processo nº 2012.01090602 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 895 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco ;\r\n\r\n160. Processo nº 2012.01111965 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 893 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n161. Processo nº 2012.01212811 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 230 de 2012 - Parte(s): Luiz Antônio de Oliveira Brum;\r\n\r\n162. Processo nº 2013.00275455 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 044 de 2013 - Parte(s): Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n163. Processo nº 2013.00956673 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 199 de 2013 - Parte(s): Liceu Municipal Carlos Chagas Filho;\r\n\r\n164. Processo nº 2014.00381307 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA nº 002 de 2015 - Parte(s): CIEP 459 José Bicudo Jardim;\r\n\r\n165. Processo nº 2014.00676114 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 103 de 2014 - Assunto: Apurar denúncia acerca de professores não habilitados ministrando aulas de educação artística e religião no primeiro segmento do ensino fundamental de Petrópolis;\r\n\r\n166. Processo nº 2014.00781511 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 121 de 2014 - Parte(s): Fabíola Roberta Gonçalves de Jesus;\r\n\r\n167. Processo nº 2014.00817976 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 020 de 2014 - Parte(s): Residência Terapêutica Vila Santa Cecília (Casa de Pedra II), localizada no bairro Casa de Pedra, Volta Redonda;\r\n\r\n168. Processo nº 2014.01024259 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 151 de 2014 - Parte(s): Elaine Medeiros Quintela Valle Braga e Colégio Santa Isabel;\r\n\r\n169. Processo nº 2014.01080979 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): União dos negros de Petrópolis - UNEP e Escola Municipal Vereador José Fernandes;\r\n\r\n170. Processo nº 2014.01206576 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 166 de 2014 - Parte(s): Thayane da Conceição Paulino;\r\n\r\n171. Processo nº 2015.00084790 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 005 de 2015 - Parte(s): Camila Moreira Weinchutz;\r\n\r\n172. Processo nº 2015.00150648 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 024 de 2015 - Parte(s): Vivian da Silva Teixeira;\r\n\r\n173. Processo nº 2015.00193169 -(recurso nº 2015.00323980) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Thereza de Oliveira Lima Serrão;\r\n\r\n174. Processo nº 2005.00024328 - Um volume principal e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 046 de 2012 - Parte(s): Município de São José de Ubá e Fundo de Previdência Social de São José de Úba;\r\n\r\n175. Processo nº 2008.00189192 - dois volumes- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 064 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Tenente Mozart Pereira dos Santos;\r\n\r\n176. Processo nº 2009.00070011 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - PP nº 249 de 2009 - Assunto: Notícia de irregularidades no Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças Transmissíveis no município de Maricá;\r\n\r\n177. Processo nº 2010.00858743 - dois volumes- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 204 de 2010 - Assunto: Notícia de que a obra de construção de um prédio na Travessa Antonio Tavares Guimarães, Centro, Itaperuna, estaria sendo executada em desacordo com as normas do Plano Diretor do referido município\r\n\r\n178. Processo nº 2011.01060064 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 579 de 2011 - Parte(s): Elielma de Carvalho Lopes;\r\n\r\n179. Processo nº 2012.01080015 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Leonardo Caetano Ribeiro e Viviane Martins Hilário;\r\n\r\n180. Processo nº 2012.01265966 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 004 de 2013 - Parte(s): IBAMA/RJ e Maria Eleonora Dias da Cruz;\r\n\r\n181. Processo nº 2012.01603396 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 043 de 2012 - Parte(s): Monique Almeida dos Anjos;\r\n\r\n182. Processo nº 2013.00656383 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Margarida Viana e Angêla Márcia Quintanilha Lessa;\r\n\r\n183. Processo nº 2013.01074024 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ester de Almeida Tavares da Mota;\r\n\r\n184. Processo nº 2013.01256274 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 232 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição hídrica decorrente do despejo do esgoto proveniente do prédio que abriga o Centro Administrativo Municipal de Cordeiro;\r\n\r\n185. Processo nº 2014.00151856 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Aline Cavalcanti de de Figueiredo;\r\n\r\n186. Processo nº 2014.00588868 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 033 de 2014 - Parte(s): Município de Angra dos Reis;\r\n\r\n187. Processo nº 2014.00609782 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 098 de 2014 - Parte(s): Lenilson Firmino Gonçalves e Bar Weekend, localizado na Rua das Pedras Brancas, nº 21, Mosela, Petrópolis;\r\n\r\n188. Processo nº 2014.00820858 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Escola Técnica Estadual Helber Vignoli Muniz - FAETEC de Bacaxá;\r\n\r\n189. Processo nº 2014.01273101 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 174 de 2014 - Parte(s): Monique Azevedo Vieira Pissurno;\r\n\r\n190. Processo nº 2014.01297180 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1906 de 2014 - Parte(s): Cleuza da Costa Furtado, Valmir Porto, Antony Garotinho e Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do município de São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\n191. Processo nº 2014.01309241 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 170 de 2014 - Parte(s): Samara Maria de Paula;\r\n\r\n192. Processo nº 2014.01328322 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 177 de 2014 - Parte(s): Ana Paula Alvarez Cunha ;\r\n\r\n193. Processo nº 2014.01343709 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 178 de 2014 - Parte(s): Luiza Aparecida de Souza da Silva;\r\n\r\n194. Processo nº 2015.00108818 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 019 de 2015 - Parte(s): Natalia de Souza Vicente;\r\n\r\n195. Processo nº 2015.00108822 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 023 de 2015 - Parte(s): Jéssica de Oliveira Januário e Ezequiel de Oliveira Muniz;\r\n\r\n196. Processo nº 2015.00108823 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 024 de 2015 - Parte(s): Consuelo de Freitas Teixeira e Osmir Tavares Martins;\r\n\r\n197. Processo nº 2015.00108824 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 025 de 2015 - Parte(s): Thamara de Azevedo Almeida Britto e Jardel Tostes da Silva;\r\n\r\n198. Processo nº 2015.00131538 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 023 de 2015 - Parte(s): Almir Cesar Firmino e Robson Pinto da Silva;\r\n\r\n199. Processo nº 2008.00200541 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 043 de 2008 - Parte(s): Câmara Municipal de Barra do Piraí;\r\n\r\n200. Processo nº 2009.00334261 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01066203) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 135 de 2009 - Parte(s): R. A. Vieira Distribuidora de Gás - ME e município de Araruama;\r\n\r\n201. Processo nº 2011.00225485 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 084 de 2012 - Parte(s): Município de Conceição de Macabu;\r\n\r\n202. Processo nº 2011.00287636 - três volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 044 de 2011 - Parte(s): Município de Natividade;\r\n\r\n203. Processo nº 2011.00970960 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 175 de 2011 - Parte(s): Município de Rio das Ostras;\r\n\r\n204. Processo nº 2011.01461253 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01095387) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 061 de 2011 - Parte(s): Cremilda da Silva Almeida e Ronaldo Mariano de Almeida\r\n\r\n205. Processo nº 2012.00705323 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 047 de 2012 - Parte(s): Antônio Ferreira da Silva;\r\n\r\n206. Processo nº 2012.00951379 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Mariana da Rocha Fernandes;\r\n\r\n207. Processo nº 2014.00382219 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 063 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Barra do Piraí e Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí;\r\n\r\n208. Processo nº 2014.00702471 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Nú cleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 113 de 2014 - Assunto: Apurar possível déficit de pessoal na Central de Penas e Medidas Alternativas de Valença;\r\n\r\n209. Processo nº 2014.00870930 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 766 de 2014 - Parte(s): Viação Verdun S.A. (Adv.: Felipe de Salles - OAB/RJ 127.907 e outros);\r\n\r\n210. Processo nº 2014.01255534 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 309 de 2014 - Assunto: Apurar suposta proliferação de insetos e roedores em terreno baldio, localizado na Rua Amaro dos Santos Barroso, ao lado do nº 50, Parque Varandas do Visconde, Donana, Campos dos Goytacazes/RJ;\r\n\r\n211. Processo nº 2015.00272705 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Almir Paschoal Teixeira;\r\n\r\n212. Processo nº 2007.00174539 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 004 de 2007 - Assunto: Apurar possível recusa por parte das empresas de transporte coletivo rodoviário, nas linhas municipais de Porciúncula, do direito aos idosos à gratuidade de transporte;\r\n\r\n213. Processo nº 2009.00320188 - dois volumes principais e três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11803 de 2009 - Parte(s): Ricardo Teixeira de Campos;\r\n\r\n214. Processo nº 2010.00096889 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 022 de 2010 - Parte(s): Jorge Luiz da Silva Barros e município de Nilópolis;\r\n\r\n215. Processo nº 2012.00914241 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 281 de 2012 - Parte(s): Severina Gomes da Silva;\r\n\r\n216. Processo nº 2012.01431436 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00663580) - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PI nº 181 de 2014 - Parte(s): Daniela Cristina dos Santos;\r\n\r\n217. Processo nº 2014.00084682 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00745885) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 029 de 2014 - Parte(s): Wanderson Amaro Carvalho Reis e Taiany Matias Castro;\r\n\r\n218. Processo nº 2014.00628412 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 283 de 2014 - Parte(s): Wilma Terezinha Ribeiro Felix;\r\n\r\n219. Processo nº 2014.01080172 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 288 de 2014 - Parte(s): Sebastião Cordeiro Ferreira;\r\n\r\n220. Processo nº 2014.01123264 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2015 - Parte(s): Henrique Silveira Machado;\r\n\r\n221. Processo nº 2014.01240276 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8225 de 2014 - Parte(s): Andreia Maria Janeiro Frucht e Casa de Saúde Laranjeiras Ltda. - Maternidade Perinatal;\r\n\r\n222. Processo nº 2015.00018926 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Adeir da Silva;\r\n\r\n223. Processo nº 2015.00183296 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00668229) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 041 de 2015 - Parte(s): Irene Tavares Barreto;\r\n\r\n224. Processo nº 2004.00004812 - quatro volumes principais e um apenso (nº 2009.00054979) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 199 de 2004 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades praticadas por empresas de publicidade, consistentes em fixar propaganda irregular em ônibus do município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n225. Processo nº 2006.00082789 - dois volumes- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1027 de 2006 - Parte(s): Marcelo Francisco Póvoa;\r\n\r\n226. Processo nº 2007.00164856 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3975 de 2007 - Assunto: Notícia de construção irregular às margens da Lagoa de Marapendi, no bairro da Barra da Tijuca;\r\n\r\n227. Processo nº 2008.00211742 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4391 de 2008 - Assunto: Apurar suposta prática danosa ao meio ambiente imputada ao responsável pela oficina mecânica, localizada em Cosmos;\r\n\r\n228. Processo nº 2010.00931698 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2538 de 2010 - Parte(s): Maria Laura dos Santos;\r\n\r\n229. Processo nº 2011.01358884 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3044 de 2011 - Parte(s): Suely Matheus de Souza;\r\n\r\n230. Processo nº 2013.01149772 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1316 de 2013 - Parte(s): Waldir José Marcelino Bello;\r\n\r\n231. Processo nº 2013.01150167 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Odita do Espírito Santo;\r\n\r\n232. Processo nº 2014.00075020 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 095 de 2014 - Parte(s): Rosimere Mota Galvão;\r\n\r\n233. Processo nº 2014.00319943 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00533821) - (recurso nº 2015.00210187) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 342 de 2014 - Assunto: Apurar a existência de aumento abusivo na mensalidade do Plano de Saúde CAPESESP em relação aos idosos;\r\n\r\n234. Processo nº 2014.00558380 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 019 de 2014 - Parte(s): Jamir Bastos Paubel;\r\n\r\n235. Processo nº 2014.00675186 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - IC nº 004 de 2014 - Parte(s): CIEP 457 - Dr. José Elias Mello dos Santos;\r\n\r\n236. Processo nº 2014.01198100 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 346 de 2011 - Parte(s): Município de Campos e Instituto Adelino Borges;\r\n\r\n237. Processo nº 2006.00080008 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 182 de 2009 - Parte(s): Edson José Maria;\r\n\r\n238. Processo nº 2009.00316971 - dois volumes principais e seis apensos (nº 2011.00539474, nº 2013.0118863, nº 2014.00852907, nº 2010.010682554 com dois volumes, nº 2012.00444647 e nº 2012.00340372) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 055 de 2010 - Parte(s): Município de Valença e IV'INS Modernização Empresária S/C Ltda. - Petrobonus Colsulting (Adv.: Sergio Bermudes - OAB/RJ 17.587 e outros);\r\n\r\n239. Processo nº 2013.00274952 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 240 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n240. Processo nº 2013.00775636 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7480 de 2013 - Assunto: Notícia de possível poluição hídrica na rede pluvial provocada pelo lançamento de esgoto originado no Condomínio Residencial Grenville, Jacarepaguá;\r\n\r\n241. Processo nº 2013.01170030 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 039 de 2013 - Parte(s): Maria Teresa de Jesus;\r\n\r\n242. Processo nº 2014.00271678 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 033 de 2014 - Parte(s): Concessionária da Rodovia dos Lagos S.A. - Via Lagos;\r\n\r\n243. Processo nº 2014.01328354 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1002 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n244. Processo nº 2014.01353626 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1119 de 2014 - Parte(s): Maria Inês da Silva;\r\n\r\n245. Processo nº 2015.00050996 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2015 - Parte(s): Umbelina Correia Santos;\r\n\r\n246. Processo nº 2003.00000236 - três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 018 de 2012 (antigos IC's nº 873 de 2003 e 141 de 2008) - Parte(s): Município de Itaguaí;\r\n\r\n247. Processo nº 2004.00001256 - dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 011 de 2004 - Assunto: Apuração da implantação da ficha de notificação de suspeita ou confirmação de maus tratos contra criança e adolescente\r\n\r\n248. Processo nº 2010.00256682 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 053 de 2010 - Parte(s): Valmir do Nascimento Chagas;\r\n\r\n249. Processo nº 2010.00309340 - Um volume principal, dois anexos e dois apensos (nº 2009.00174646 e nº 2009.00155563) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 018 de 2010 - Parte(s): Hebert Salles de Souza e município de Cabo Frio;\r\n\r\n250. Processo nº 2011.00854602 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 067 de 2013 - Parte(s): Patrick Trindade Ferreira\r\n\r\n251. Processo nº 2013.01001251 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 019 de 2014 - Parte(s): Turismo Transmil Ltda.;\r\n\r\n252. Processo nº 2013.01071947 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 073 de 2013 - Parte(s): Luiz Cláudio da Silva;\r\n\r\n253. Processo nº 2013.01101091 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 175 de 2013 - Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n254. Processo nº 2013.01107184 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD - Niterói;\r\n\r\n255. Processo nº 2013.01264691 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Joanita Feliciano da Paixão;\r\n\r\n256. Processo nº 2014.00657338 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 025 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Professora Regina da Silveira R. Vieira\r\n\r\n257. Processo nº 2014.00744166 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PP nº 032 de 2014 - Assunto: Apurar possíveis riscos aos conselheiros tutelares de Búzios ao atuar sem carro adesivado e sem crachás ou coletes de identificação\r\n\r\n258. Processo nº 2014.00768076 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00927399) - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 039 de 2014 - Parte(s): Raquel Antunes Vicente e Luis Ribeiro Gomes;\r\n\r\n259. Processo nº 2014.00857646 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2015 - Parte(s): Feliciano Guedes Batista Netto;\r\n\r\n260. Processo nº 2014.00931442 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco;\r\n\r\n261. Processo nº 2015.00052839 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2015 - Parte(s): Marco Antonio Schulz Fernandes;\r\n\r\n262. Processo nº 2011.00475862 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 063 de 2011 - Parte(s): Marcelo Rangel Gomes e Kátia da Silva Reis;\r\n\r\n263. Processo nº 2011.01420574 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 127 de 2011 - Parte(s): Jociara Viana da Conceição;\r\n\r\n264. Processo nº 2012.00500139 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 141 de 2012 - Parte(s): Eder Josiel Barboza França e Patrícia Dias Coelho;\r\n\r\n265. Processo nº 2012.00548660 - dois volumes principais e cinco apensos (nº 2012.00729580, nº 2012.01099174, nº 2013.00917489, nº 2013.01078959 e nº 2013.01250758) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no IV concurso público para ingresso no quadro de pessoal do TCE/RJ;\r\n\r\n266. Processo nº 2012.00666195 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 156 de 2012 - Parte(s): Jairo de Jesus Pereira e Mayara Clemente Calil;\r\n\r\n267. Processo nº 2012.00727320 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 038 de 2012 - Parte(s): Vera Lúcia Jerônimo;\r\n\r\n268. Processo nº 2012.01005967 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 287 de 2012 - Parte(s): Valdecí Rangel da Cruz e Sonia Ribeiro da Silva Cruz;\r\n\r\n269. Processo nº 2012.01078384 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 092 de 2012 - Parte(s): José Paulo Monteiro e Mônica Dias de Oliveira;\r\n\r\n270. Processo nº 2012.01078499 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 310 de 2012 - Parte(s): Silvander da Silva Paes, Fabiana das Neves, André das Neves e Emilce Ribeiro Batista;\r\n\r\n271. Processo nº 2012.01410581 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 135 de 2013 - Parte(s): Luiz Claudio Garcia da Silva e Jane Márcia Cardoso Nani;\r\n\r\n272. Processo nº 2012.01410606 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 079 de 2013 - Parte(s): Luciano Viana Eiras e Janaína Mariano da Silva;\r\n\r\n273. Processo nº 2013.00362941 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Alexandre do Espírito Santo e Napoleão Dantas Neto;\r\n\r\n274. Processo nº 2013.00475499 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Ana Paula Sofia, Ana Teresa de Sá S. Cezário e Mirella Viana R. Chagas;\r\n\r\n275. Processo nº 2013.00614827 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e moradores do Conjunto de Favelas do Complexo do Alemão;\r\n\r\n276. Processo nº 2013.00739525 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 144 de 2013 - Parte(s): Wellinton Alexandre de Azevedo e Denise Chagas de Salles;\r\n\r\n277. Processo nº 2013.00987272 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 169 de 2013 - Parte(s): Robson da Conceição de Oliveira e Léa Ribeiro;\r\n\r\n278. Processo nº 2013.01055503 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 187 de 2013 - Parte(s): Angélica Gusmão Bastos;\r\n\r\n279. Processo nº 2013.01083531 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 174 de 2013 - Parte(s): Thiago Gomes Braz e Marcele Santos das Dores;\r\n\r\n280. Processo nº 2013.01224548 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 215 de 2013 - Parte(s): Paulo Roberto Lança Barreto e Marlúcia Pimentel Sinflório;\r\n\r\n281. Processo nº 2013.01296042 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 218 de 2013 - Parte(s): Moisés Paula Pessanha e Mirian da Silva Floro;\r\n\r\n282. Processo nº 2013.01319148 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 225 de 2013 - Parte(s): Marco Antônio Rocha Viana e Vanessa dos Santos Viana;\r\n\r\n283. Processo nº 2014.00187179 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 042 de 2014 - Parte(s): Kelson Alves Magalhães e Marlene Rodrigues de Souza;\r\n\r\n284. Processo nº 2014.00233322 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 063 de 2014 - Parte(s): Emanuel Soares Viana e Sandra Bernada dos Santos;\r\n\r\n285. Processo nº 2009.00164514 - Um volume e um apenso (nº 2012.01363011) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 021 de 2009 - Parte(s): Oracir Costa Vieira e Viviane Melo Corrêa\r\n\r\n286. Processo nº 2010.00827951 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 231 de 2010 - Parte(s): Maria Valdete Sales;\r\n\r\n287. Processo nº 2011.00870218 - Um volume principal e dois anexos - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Alex Sandro Manoel Alves de Oliveira;\r\n\r\n288. Processo nº 2012.01021395 - dois volumes- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 013 de 2012 - Parte(s): Casa de Repouso Geriátrico Home Life;\r\n\r\n289. Processo nº 2012.01142277 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Vagner Alves Alvarenga;\r\n\r\n290. Processo nº 2013.00249730 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 064 de 2014 - Parte(s): Paluo Cesar dos Santos e Fernanda Batista;\r\n\r\n291. Processo nº 2013.00837992 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 060 de 2013 - Parte(s): Célia Silva Medeiros e Márcio Antônio da Silva Machado;\r\n\r\n292. Processo nº 2013.01034240 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 279 de 2013 - Parte(s): José Carlos Pereira dos Santos;\r\n\r\n293. Processo nº 2013.01068897 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rosalina Francisca dos Santos Guimarães;\r\n\r\n294. Processo nº 2013.01068904 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Clodia Mello Lima Pacheco;\r\n\r\n295. Processo nº 2013.01068932 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Isaltino do Canto;\r\n\r\n296. Processo nº 2013.01249814 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 061 de 2014 - Parte(s): Gilda Conceição Caetano e Antônio Celso Gonçalves;\r\n\r\n297. Processo nº 2014.00079172 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 023 de 2014 - Parte(s): Maria Luiza Gonçalves de Jesus;\r\n\r\n298. Processo nº 2014.00158346 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 043 de 2014 - Parte(s): Gisele Maria Machado;\r\n\r\n299. Processo nº 2014.00618744 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00663184) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 057 de 2014 - Parte(s): Leonardo da Silva Baessa;\r\n\r\n300. Processo nº 2014.01128719 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 244 de 2014 - Parte(s): Djanira Moura de Oliveira;\r\n\r\n301. Processo nº 2014.01199045 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Luana Reis Andrade e Colégio Conceito A;\r\n\r\n302. Processo nº 2015.00052056 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2015 - Parte(s): Gilson de Oliveira Branco;\r\n\r\n303. Processo nº 2015.00249260 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 005 de 2015 - Parte(s): Nadir Gomes Rodrigues;\r\n\r\n304. Processo nº 2007.00154018 - quatro volumes principais e seis anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 704 de 2008 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Magna Cobranças S/C Ltda.;\r\n\r\n305. Processo nº 2010.01021654 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 021 de 2011 - Parte(s): Camila Ferreira Ribeiro, Ângelo Márcio Ferreira Ribeiro e Rosemary Ferreira;\r\n\r\n306. Processo nº 2011.00832692 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00742362) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 174 de 2011 - Parte(s): Rosilene da Conceição França e Leobato Andrade Varelo;\r\n\r\n307. Processo nº 2011.01059491 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Aline Santos da Silva;\r\n\r\n308. Processo nº 2011.01275135 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 248 de 2011 - Parte(s): Marines Gomes de Oliveira e Isaias dos Santos;\r\n\r\n309. Processo nº 2011.01447771 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 077 de 2011 - Parte(s): Elisângela de Souza Cardoso;\r\n\r\n310. Processo nº 2012.00492006 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 376 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n311. Processo nº 2012.00692894 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 075 de 2012 - Parte(s): Vilma da Silva Veloso dos Passos;\r\n\r\n312. Processo nº 2012.00726456 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 210 de 2012 - Parte(s): Alessandro Batista Martins e Crediana da Silva Bonfim;\r\n\r\n313. Processo nº 2012.01488764 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 083 de 2014 - Parte(s): Marcela Miranda Oliveira;\r\n\r\n314. Processo nº 2013.00150097 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 229 de 2013 - Parte(s): Israel de Lima Almeida e Carlos Magno Machado;\r\n\r\n315. Processo nº 2013.00448236 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): Luciano Dias Mota e Ariana Martins Souza;\r\n\r\n316. Processo nº 2013.00573511 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): Paulo Roberto dos Santos e Lenilza da Silva Ribeiro;\r\n\r\n317. Processo nº 2013.00662280 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 065 de 2013 - Parte(s): Jocineia Videira e Fabiele Senra Teixeira;\r\n\r\n318. Processo nº 2013.00699205 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Paulo Sérgio e Oliveira da Rocha, Janaína Fernandes da Silva Rocha, Moisés de Melo Soani e Walquíria Marciano dos Santos;\r\n\r\n319. Processo nº 2013.01370104 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 239 de 2013 - Parte(s): Adilson Batista Rodrigues e Sthefani de Souza Monteiro;\r\n\r\n320. Processo nº 2014.00070163 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 011 de 2014 - Parte(s): Olavo Saldanha Teixeira Lopes e Juliana Henriques dos Santos;\r\n\r\n321. Processo nº 2014.00273282 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 062 de 2014 - Parte(s): Alexandre Henrique Manhães da Silva e Crisraquel Vieira Marcolino Ribeiro;\r\n\r\n322. Processo nº 2014.00723272 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 105 de 2014 - Parte(s): Vanei da Silva Rocha e Edilane Alves Rodrigues;\r\n\r\n323. Processo nº 2014.01007151 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 122 de 2014 - Parte(s): Paulo Henrique Gomes da Chagas e Cátia de Souza;\r\n\r\n324. Processo nº 2008.00200077 - seis volumes principais e um apenso (nº 2012.00198708 com três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2094 de 2008 - Parte(s): Município de Duque de Caxias;\r\n\r\n325. Processo nº 2010.00229415 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00629865) - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 050 de 2010 - Parte(s): Nildo Aguiar;\r\n\r\n326. Processo nº 2013.00158096 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 039 de 2013 - Parte(s): Nilce Ribeiro Flor e Lenilson Flor;\r\n\r\n327. Processo nº 2014.00608657 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7910 de 2014 - Assunto: Notícia de possível poluição sonora decorrente das atividades realizadas pelo \"Quiosque da Vinte\", localizado em Jardim Sulacap;\r\n\r\n328. Processo nº 2014.01178211 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Dolores Maria Francisco Bispo;\r\n\r\n329. Processo nº 2014.01301554 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8288 de 2014 - Assunto: Notícia de corte ilegal de árvores ocorrida em Cordovil;\r\n\r\n330. Processo nº 2015.00102822 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8248 de 2015 - Assunto: Notícia de poluição ambiental causada pela produção irregular de asfalto em Campo Grande;\r\n\r\n331. Processo nº 2015.00102923 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8258 de 2015 - Parte(s): Lanchonete McDonald's de Copacabana;\r\n\r\n332. Processo nº 2011.01301223 - dois volumes principais e cinco apensos (nº 2011.01275541, nº 2012.00602590, nº 2012.01067080, nº 2013.00385636 e nº 2015.00231824, com dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 254 de 2012 - Parte(s): Município de Mendes, TCE/RJ e Artlimp Serviços Ltda.;\r\n\r\n333. Processo nº 2013.00454844 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): Amarildo Teodoro da Costa e Sandra Regina Alonso de Souza;\r\n\r\n334. Processo nº 2014.00875958 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 140 de 2014 - Parte(s): Tatiana R. Da Silva Camillo de Souza e Light Serviços de Eletricidade S.A.;\r\n\r\n335. Processo nº 2004.00004882 - dois volumes principais e quatro apensos (nº 2011.01394375, nº 2012.01594699, nº 2015.00374691 e nº 2009.00321075) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 218 de 2004 - Parte(s): Carvalho Hosken S.A.;\r\n\r\n336. Processo nº 2011.00695140 - dois volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 106 de 2011 - Parte(s): Hospital Raul Sertã e Jamir Pereira;\r\n\r\n337. Processo nº 2011.00740851 - Um volume principal, um apenso (nº 2001.00000169) e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 060 de 2014 - Parte(s): Rosemary Pinto Silveira e Clube de Xadrez de Nova Friburgo, localizado na Praça do Suspiro, Centro, Nova Friburgo;\r\n\r\n338. Processo nº 2012.01431089 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 158 de 2012 - Parte(s): José Luiz de Mattos Cunha;\r\n\r\n339. Processo nº 2013.00584433 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00416649) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 036 de 2013 - Parte(s): Fernando Ferreira da Silva;\r\n\r\n340. Processo nº 2014.00393075 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8163 de 2014 - Parte(s): Associação de Moradores e Ouvidores da Glória e Parque do Flamengo e município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n341. Processo nº 2014.01030134 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 222 de 2014 - Parte(s): Rogério Valente da Silva;\r\n\r\n342. Processo nº 2015.00224011 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 037 de 2015 - Parte(s): Wellington Feliciano Pinto;\r\n\r\n343. Processo nº 2011.00245962 - dois volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 063 de 2011 - Parte(s): Município de Casimiro de Abreu e Transporte Serramar de Casimiro de Abreu Ltda.;\r\n\r\n344. Processo nº 2011.00452322 - quatro volumes- 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1198 de 2011 - Parte(s): Creuza Paixão Berlink;\r\n\r\n345. Processo nº 2011.00732216 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 047 de 2011 - Parte(s): Elia de Souza Vieira;\r\n\r\n346. Processo nº 2012.00003310 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00723769) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Paulo Maurício de Sant'Anna e município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n347. Processo nº 2012.01556716 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Diego Moraes Oliveira e Igreja Evangélica Ministério Águas Purificadoras;\r\n\r\n348. Processo nº 2013.00692956 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 092 de 2013 - Parte(s): Sônia Maria Pereira da Silva;\r\n\r\n349. Processo nº 2013.00746429 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 027 de 2013 - Assunto: Apurar quantidade de vagas destinadas ao sexo masculino e ao sexo feminino no CRIAAD - Nova Friburgo;\r\n\r\n350. Processo nº 2013.00950730 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 110 de 2013 - Parte(s): Bruno Eduardo de Oliveira Azevedo e Chayene da Silva Rosa;\r\n\r\n351. Processo nº 2014.00300313 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ (Adv.: Renato Luiz Csaszar - OAB/RJ 131.961);\r\n\r\n352. Processo nº 2014.00810139 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 101 de 2014 - Parte(s): Armando Sardinha Junior e Tatiana Schuenck Alves Sardinha;\r\n\r\n353. Processo nº 2014.00864870 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 104 de 2014 - Parte(s): João Rauline Moyser e Solabge Ferreira da Costa;\r\n\r\n354. Processo nº 2014.00935860 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 028 de 2014 - Parte(s): Nazareth da Silva Macedo;\r\n\r\n355. Processo nº 2014.01039953 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 123 de 2014 - Parte(s): Alba Elisângela Schott Costa Ferreira;\r\n\r\n356. Processo nº 2014.01082087 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 129 de 2014 - Parte(s): Neilton Barbosa e Helena de Fátima Silva Barbosa;\r\n\r\n357. Processo nº 2014.01142207 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 134 de 2014 - Parte(s): Paulo Sérgio da Silva Araújo e Jocilene Braga Marques;\r\n\r\n358. Processo nº 2014.01266577 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 147 de 2014 - Parte(s): Denise Moura da Silva Netto;\r\n\r\n359. Processo nº 2014.01286205 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 150 de 2014 - Parte(s): Claudinei Menezes;\r\n\r\n360. Processo nº 2014.01309348 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 043 de 2014 - Parte(s): Elias Carlos Alves dos Santos e Rosimar Miranda;\r\n\r\n361. Processo nº 2014.01351465 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 045 de 2014 - Parte(s): Willian da Silva Alves e Angreni de Souza Vianna;\r\n\r\n362. Processo nº 2015.00143374 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 006 de 2015 - Parte(s): José Carlos Lopes e Áurea Rosa de Oliveira Lopes;\r\n\r\n363. Processo nº 2015.00144802 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 008 de 2015 - Parte(s): Rogério de Souza Moura e Greici Lima da Silva;\r\n\r\n364. Processo nº 2015.00165570 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 010 de 2015 - Parte(s): Maria Luisa Almeida de Oliveira Cavalcante;\r\n\r\n365. Processo nº 2015.00182502 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 006 de 2015 - Parte(s): Lucília Maria Oliva Pacheco;\r\n\r\n366. Processo nº 2009.00245700 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00009098) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 053 de 2009 - Parte(s): Rosângela Aparecida Custódeo da Silva;\r\n\r\n367. Processo nº 2011.00794803 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 155 de 2011 - Parte(s): Sandra Maria Costa Peixoto;\r\n\r\n368. Processo nº 2012.00431155 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 084 de 2012 - Parte(s): Adriana Rose Ribeiro de Souza;\r\n\r\n369. Processo nº 2012.00492036 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 146 de 2012 - Parte(s): Jailsa Lyrio Moreira Ribeiro e outros;\r\n\r\n370. Processo nº 2012.00903597 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 060 de 2012 - Parte(s): Luciano Martins Muguet e Alessandra Ferreira Silva;\r\n\r\n371. Processo nº 2012.01078497 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 312 de 2012 - Parte(s): Cleide Maria da Conceição Silva e Wanderlei Correa da Silva;\r\n\r\n372. Processo nº 2013.00148646 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 115 de 2013 - Parte(s): Fábio Alves Soares e Elisângela Ramos Minhoz;\r\n\r\n373. Processo nº 2013.00315947 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 062 de 2013 - Parte(s): Josimeri Jacinto;\r\n\r\n374. Processo nº 2013.00379811 - dois volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n375. Processo nº 2013.00555293 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Rita de Cássia Cardoso de Almeida;\r\n\r\n376. Processo nº 2013.00787890 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 147 de 2013 - Parte(s): Heraldo dos Santos e Jocélia Alvarenga Monteiro;\r\n\r\n377. Processo nº 2013.00868886 - dois volumes- 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 108 de 2013 - Parte(s): Maria Augusta da Penha do Nascimento;\r\n\r\n378. Processo nº 2013.01021694 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 181 de 2014 - Parte(s): Conceição Batista;\r\n\r\n379. Processo nº 2013.01307218 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Marli Pires da Silva Rosário;\r\n\r\n380. Processo nº 2013.01317921 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 2570 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n381. Processo nº 2013.01323695 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 212 de 2013 - Parte(s): Alessandra Carla Viana dos Santos;\r\n\r\n382. Processo nº 2013.01362266 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 076 de 2014 - Parte(s): Willian Leite Oliveira;\r\n\r\n383. Processo nº 2014.00139800 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 024 de 2014 - Parte(s): Neivaldo Chagas Pinto;\r\n\r\n384. Processo nº 2014.00232480 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 057 de 2014 - Parte(s): Magna Romero Lima;\r\n\r\n385. Processo nº 2014.00579732 - Um volume principal e três apensos (nº 2014.00674115 com dois volumes, nº 2014.00494448 e nº 2014.00579732) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 579732 de 2014 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro - SEPE/RJ;\r\n\r\n386. Processo nº 2010.00332759 - dois volumes principais e um apenso (nº 2010.00757423) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 065 de 2010 - Parte(s): Patrícia Barcelos Franco;\r\n\r\n387. Processo nº 2011.00397663 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 964 de 2011 - Parte(s): Letícia da Silva de Oliveira;\r\n\r\n388. Processo nº 2011.01097291 - Um volume principal e três anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro e Desk Móveis Escolares;\r\n\r\n389. Processo nº 2011.01145339 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 229 de 2012 - Parte(s): Giselle Cristine de Jesus Lira;\r\n\r\n390. Processo nº 2012.00644240 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 936 de 2011 - Parte(s): Marisa Melo Souza;\r\n\r\n391. Processo nº 2013.00210043 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Niterói;\r\n\r\n392. Processo nº 2013.01279603 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01055153) - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luiz Henrique Ferreira Terto;\r\n\r\n393. Processo nº 2014.00949489 - dois volumes- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 147 de 2014 - Parte(s): Cláudia de Paiva Lima Alvarenga;\r\n\r\n394. Processo nº 2014.00960355 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Anna Luiza Gobbi dos Santos;\r\n\r\n395. Processo nº 2011.00485469 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Ketlen Alves de Andrade e Alonso Lopes Machado;\r\n\r\n396. Processo nº 2011.00849798 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Ana Cristina de Araújo Ferreira;\r\n\r\n397. Processo nº 2011.01339713 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fábio Lopes Serra;\r\n\r\n398. Processo nº 2012.00313608 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01279130) - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n399. Processo nº 2012.00913853 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 031 de 2012 - Parte(s): Lucas Linhares Mendes e Ryan Linhares Mendes;\r\n\r\n400. Processo nº 2012.00929083 - Um volume principal, seis apensos (nº 2012.00562697, nº 2012.00990334, nº 2013.00428589, nº 2013.00881450, nº 2014.00145825 e nº 2014.00185959) e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 047 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Armação dos Búzios;\r\n\r\n401. Processo nº 2013.00087852 - Um volume principal e oito apensos (nº 2013.00631301, nº 2013.00970395, nº 2013.00975038, nº 2013.00975531, nº 2013.01010151, nº 2013.01010249, nº 2013.01010457 e nº 2013.01181779) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP;\r\n\r\n402. Processo nº 2013.00236612 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Estefani da Silva Muniz e Thiago Belmont Shott;\r\n\r\n403. Processo nº 2013.00880484 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Irineu Joaquim da Silva;\r\n\r\n404. Processo nº 2013.00898371 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Mauricio Gomes da Silva;\r\n\r\n405. Processo nº 2013.00963507 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Adelino da Silva;\r\n\r\n406. Processo nº 2013.01207473 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Márcia da Conceição e Claudio da Conceição;\r\n\r\n407. Processo nº 2014.00380881 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Vanilda Pereira da Conceição e Dionerio Nunes de Oliveira;\r\n\r\n408. Processo nº 2014.00534397 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Alessandra da Silva Santos;\r\n\r\n409. Processo nº 2014.00780314 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Elaine de Jesus Santos e Cleiton Quadros da Silva;\r\n\r\n410. Processo nº 2014.01160794 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 150 de 2014 - Parte(s): Manoel Bragança e Ana Paula de Oliveira Bragança ;\r\n\r\n411. Processo nº 2006.00080111 - dois volumes principais e um apenso (nº 2008.00165776) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 422 de 2006 - Parte(s): Limpid Manutenção e Construção Ltda. e município de Magé;\r\n\r\n412. Processo nº 2009.00234623 - três volumes principais e três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 021 de 2009 - Parte(s): TCE/RJ, Correia Santos Construção e Urbanização Ltda. e município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n413. Processo nº 2009.00332765 - dois volumes- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 119 de 2009 - Parte(s): TCE/RJ e município de Magé;\r\n\r\n414. Processo nº 2013.00346735 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 076 de 2013 - Parte(s): Anderson Pereira Lopes;\r\n\r\n415. Processo nº 2014.00342033 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 027 de 2014 - Parte(s): Ramon Bitencourt Pereira e município de Magé;\r\n\r\n416. Processo nº 2006.00079591 - quatro volumes principais e dez anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 705 de 2008 (antigo IC nº 1638 de 2006) - Parte(s): Luiz Lindberg Farias Filho;\r\n\r\n417. Processo nº 2006.00100760 - três volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 016 de 2006 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Renato da Silva;\r\n\r\n418. Processo nº 2006.00102626 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de 2006 - Parte(s): Kethelin Cristina Magalhães da Silva;\r\n\r\n419. Processo nº 2007.00156449 - dois volumes- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 271 de 2007 - Parte(s): Alan de Araújo Goularte e Leader S.A. - Administradora de Cartões de Crédito (Adv.: Claudio Daniel Domingues - OAB/RJ 95.197);\r\n\r\n420. Processo nº 2011.00818606 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 500 de 2011 - Parte(s): Marcelo Chagas de Brito e Cristiane do Carmo Carvalho;\r\n\r\n421. Processo nº 2011.01145220 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 162 de 2011 - Parte(s): Jorge Barros da Costa e Bruna Lucia Dutra da Silva;\r\n\r\n422. Processo nº 2011.01275168 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.01355698 e nº 2011.01374241) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 808 de 2011 - Parte(s): Jane Brandino de Jesus;\r\n\r\n423. Processo nº 2012.00996246 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 828 de 2012 - Parte(s): Márcia Valéria do Nascimento Campos;\r\n\r\n424. Processo nº 2012.01037236 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 796 de 2012 - Parte(s): Adriana de Sousa Santos, José Carlos Pontes Santos e Otoniel Afonso Carvalho;\r\n\r\n425. Processo nº 2013.00158197 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 049 de 2013 - Assunto: Apurar suposto aumento abusivo no valor do IPTU no município de Maricá ;\r\n\r\n426. Processo nº 2014.00231286 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): Neusa Maria Paz de Oliveira;\r\n\r\n427. Processo nº 2014.00374307 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Alcídia da Silva Lima;\r\n\r\n428. Processo nº 2014.00655585 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 118 de 2014 - Parte(s): Maria da Glória Pereira de Menezes;\r\n\r\n429. Processo nº 2014.00683499 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 037 de 2014 - Parte(s): Unidade Prisional Oscar Stevenson e Alexandre Spyer;\r\n\r\n430. Processo nº 2015.00198888 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 060 de 2011 - Parte(s): Clarice Maria de Almeida e Adilson Santos Oliveira;\r\n\r\n431. Processo nº 2011.00606260 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 678 de 2009 - Parte(s): Elaine Lyra Valadão;\r\n\r\n432. Processo nº 2011.01084990 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 084 de 2011 - Parte(s): Carlos Moncleber Pacheco (Adv.: Monique de Oliveira Leomil - OAB/RJ 158.872);\r\n\r\n433. Processo nº 2012.00313246 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2012 - Parte(s): Aline Machado Pinheiro;\r\n\r\n434. Processo nº 2012.00484829 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Lucivânia Gonçalves da Silva;\r\n\r\n435. Processo nº 2012.01540171 - dois volumes principais e três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 058 de 2012 - Parte(s): Lindberg Farias;\r\n\r\n436. Processo nº 2014.00055048 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 056 de 2014 - Parte(s): Douglas Alves Coelho;\r\n\r\n437. Processo nº 2014.00150399 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Lúcio Ronaldo Pereira Ribeiro;\r\n\r\n438. Processo nº 2014.00202843 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00282293) - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 016 de 2014 - Parte(s): Maria Isabel da Silva Leite;\r\n\r\n439. Processo nº 2014.00255702 - dois volumes principais e três apensos (nº 2014.00222865, nº 2014.00466192 e 2014.00774446) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de suposta omissão por parte da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro na prestação de assistência jurídica aos presos provisórios no curso da ação penal;\r\n\r\n440. Processo nº 2014.00314638 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 130 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n441. Processo nº 2014.00465825 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 474 de 2014 - Parte(s): Antonio do Carmo Todesco;\r\n\r\n442. Processo nº 2014.00608059 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria dos S. Trindade;\r\n\r\n443. Processo nº 2014.00717504 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 040 de 2014 - Parte(s): Lindberg Farias;\r\n\r\n444. Processo nº 2015.00155727 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2015 - Parte(s): Michele de Azevedo Rocha e Wendson de Souza Vidal\r\n\r\n445. Processo nº 2006.00080205 - dois volumes- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 568 de 2006 - Parte(s): Núbia Cozzolino e Renata Tuller;\r\n\r\n446. Processo nº 2010.00470312 - quatro volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 051 de 2010 - Parte(s): Município de Mangaratiba e Watts Serviços de Eletricidade Ltda.;\r\n\r\n447. Processo nº 2011.00790647 - Um volume principal e quatro apensos (nº 2011.00254928, nº 2011.00399364, nº 2011.00399367 e nº 2011.00674952) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 214 de 2011 - Parte(s): Denise Maria da Conceição;\r\n\r\n448. Processo nº 2011.01145321 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 205 de 2012 - Parte(s): Cintia da Silva Alves de Oliveira;\r\n\r\n449. Processo nº 2012.01438391 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 106 de 2012 - Parte(s): Município de Magé e Distribuidora Medic Brasil Miracema Ltda.;\r\n\r\n450. Processo nº 2013.00195386 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): Camilo Neves Mariano, Oswaldo Ábido Botelho e Eneas Bom Ferreira;\r\n\r\n451. Processo nº 2013.00783068 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 106 de 2013 - Parte(s): Cecília Erthal Soares Alves e município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n452. Processo nº 2014.00358353 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 033 de 2014 - Parte(s): Jaderson Aleixo Couto Silva e Câmara Municipal de Itaocara;\r\n\r\n453. Processo nº 2014.00917105 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 098 de 2014 - Parte(s): Liga Aperibeense de Desportos;\r\n\r\n454. Processo nº 2008.00136614 - dois volumes- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 368 de 2008 - Assunto: Apurar o abandono do imóvel tombado - CRACEF - localizado na Rua General Osório, 59, São Domingos, Niterói;\r\n\r\n455. Processo nº 2009.00326037 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 979 de 2009 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n456. Processo nº 2011.00506265 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar a má conservação do Palácio Araribóia, no município de Niterói;\r\n\r\n457. Processo nº 2011.00865006 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 879 de 2011 - Parte(s): City Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.;\r\n\r\n458. Processo nº 2011.01158605 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de poluição sonora na Avenida Amaral Peixoto, nº 327, Centro, Niterói;\r\n\r\n459. Processo nº 2012.00342770 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 269 de 2012 - Parte(s): Dimel Distribuidora de Cereais Ltda. e Associação Brasileira da Indústria de Chocolate, Cacau, Amendoim, Balas e derivados - ABICAB (Adv.: Adriana Augusto Maeda - OAB/SP 125.594);\r\n\r\n460. Processo nº 2012.01097955 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Município de Maricá;\r\n\r\n461. Processo nº 2012.01178596 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 939 de 2012 - Parte(s): Auto Viação Jabour Ltda.;\r\n\r\n462. Processo nº 2012.01562271 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1209 de 2012 - Assunto: Notícia de cobrança abusiva de semestralidades pelo instituto educacional IBMR;\r\n\r\n463. Processo nº 2012.01592169 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 069 de 2013 - Parte(s): Sonia Christina Pereira Barcellos;\r\n\r\n464. Processo nº 2013.00044564 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora que estaria sendo causada por funcionários da agência de automóveis \"DM3 Fast Sound\";\r\n\r\n465. Processo nº 2013.00510228 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 479 de 2013 - Parte(s): Auto Viação Jabour Ltda.;\r\n\r\n466. Processo nº 2013.00821021 - dois volumes- 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 789 de 2013 - Parte(s): Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. (Adv.: Lívia Saad - OAB/RJ 162.092);\r\n\r\n467. Processo nº 2013.00862642 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ozeas Miguel Cristiano;\r\n\r\n468. Processo nº 2013.01089457 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1129 de 2013 - Parte(s): Transportes Paranapuan S.A.;\r\n\r\n469. Processo nº 2014.00332124 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 359 de 2014 - Parte(s): Transporte Estrela Azul S.A.;\r\n\r\n470. Processo nº 2014.00442409 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Valma Vieira;\r\n\r\n471. Processo nº 2014.01283723 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 969 de 2014 - Parte(s): Electrolux do Brasil S.A. (Adv.: Paulo Eduardo P. De S. Bonilha - OAB/SP 242.666);\r\n\r\n472. Processo nº 2014.01327906 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 997 de 2014 - Parte(s): Eduardo Rodrigues Paz e Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.;\r\n\r\n473. Processo nº 2014.01328229 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 999 de 2014 - Parte(s): Banco Citibank S.A. (Adv.: Juan Rodrigo L.F.Gómez - OAB/RJ 152.939);\r\n\r\n474. Processo nº 2015.00047253 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 007 de 2015 - Parte(s): Leonardo March;\r\n\r\n475. Processo nº 2006.00097983 -Doze volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 118 de 2009 - Parte(s): Município de Casimiro de Abreu, Construtora Terra Firme de Casimiro Ltda., Carton Empreiteira Ltda., Plano Empreiteira de Casimiro Ltda. e Empreiteira Vila Nova de Barra de São João Ltda.\r\n\r\n476. Processo nº 2010.00339754 - dois volumes principais e dois apensos (nº 2012.01343223 e nº 2014.00628697) - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 026 de 2014 - Parte(s): Paulo Roberto Mendonça;\r\n\r\n477. Processo nº 2010.00126729 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2010 - Parte(s): José Luiz Neves de Carvalho (Adv.: Paulo Roberto Teixeira da Costa - OAB/RJ 141.878);\r\n\r\n478. Processo nº 2010.00381430 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 146 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n479. Processo nº 2010.00762016 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 318 de 2010 - Parte(s): Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n480. Processo nº 2011.00118726 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 058 de 2011 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades devido às precárias condições de funcionamento do \"Açougue do Manoelzinho\", em Gargaú, São Francisco do Itabapoana;\r\n\r\n481. Processo nº 2011.01029737 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 108 de 2011 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, Mario Anghelo Guimarães de Carvalho e Lenilson de Almeida Martins ;\r\n\r\n482. Processo nº 2012.01299943 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 154 de 2012 - Parte(s): João Lourenço Mendonça, José Lino Curitiba e Rosele Climas;\r\n\r\n483. Processo nº 2012.01323647 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00763064) - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 104 de 2012 - Parte(s): Jaine de Aguiar Costa;\r\n\r\n484. Processo nº 2012.01496154 - Um volume principal, um apenso (nº 2012.01463263) e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 015 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e Henrique Sérgio Melman;\r\n\r\n485. Processo nº 2013.00006782 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Renata Germana Machado;\r\n\r\n486. Processo nº 2013.00093800 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar suposto desmatamento em imóvel localizado na Estrada Bento Pestana, nº 964, no bairro Baldeador, Niterói;\r\n\r\n487. Processo nº 2013.00364313 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Fernanda Calden de Oliveira Caetano;\r\n\r\n488. Processo nº 2013.00668639 - dois volumes- Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 131 de 2013 - Parte(s): Maria Antônia Samary;\r\n\r\n489. Processo nº 2013.00763751 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 338 de 2013 - Parte(s): Severino do Ramos Fernandes e Debora Alves Ferreira;\r\n\r\n490. Processo nº 2013.01328260 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3910 de 2013 - Assunto: Notícia de ausência de transporte público que realize o trajeto Duque de Caxias/ Petrópolis, via Rodovia Washington Luiz;\r\n\r\n491. Processo nº 2013.01341143 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Daniele Graça da Silva Moura e André Luiz Vieira;\r\n\r\n492. Processo nº 2014.00247733 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Elizeu Rodrigues;\r\n\r\n493. Processo nº 2014.00267404 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 246 de 2014 - Parte(s): Isaias da Fonseca ;\r\n\r\n494. Processo nº 2014.00417978 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 102 de 2014 - Parte(s): Anelisa Saad Terra Azeredo;\r\n\r\n495. Processo nº 2014.00593409 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 067 de 2014 - Parte(s): Ariana Cristina Pinheiro da Silva;\r\n\r\n496. Processo nº 2014.00763917 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 111 de 2014 - Parte(s): Maria de Lourdes de Oliveira;\r\n\r\n497. Processo nº 2014.00936987 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 146 de 2014 - Parte(s): Dalva dos Santos;\r\n\r\n498. Processo nº 2014.01353667 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 006 de 2015 - Parte(s): Juliana Azevedo Sabino ;\r\n\r\n499. Processo nº 2005.00020992 - Um volume principal, um apenso (nº 2012.01312143) e nove anexos - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 004 de 2005 - Assunto: Apurar a regularidade das prestações de contas e multas aplicadas junto ao Juízo da Infância e da Juventude da Comarca de Macaé/RJ ;\r\n\r\n500. Processo nº 2010.00460227 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1280 de 2011 - Parte(s): Solange Carvalho da Silva;\r\n\r\n501. Processo nº 2012.00990646 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 129 de 2012 - Parte(s): Bernadete Fidelis da Silva;\r\n\r\n502. Processo nº 2012.01339314 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Telefônica Brasil S.A. (Adv.: Arystóbulo de Oliveira Freitas - OAB/SP 82.329);\r\n\r\n503. Processo nº 2013.00172533 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Bar Balcony, localizado na Avenida Atlântica, nº 1424, Copacabana;\r\n\r\n504. Processo nº 2013.00880306 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Marcos Cezar da Silva, Luiz Cláudio Escodeiro e Marinete de Miranda Araújo;\r\n\r\n505. Processo nº 2014.00517694 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 052 de 2014 - Parte(s): Município de Macuco;\r\n\r\n506. Processo nº 2015.00096886 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 024 de 2015 - Parte(s): Rafael Gonçalves;\r\n\r\n507. Processo nº 2010.00376602 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 123 de 2014 - Parte(s): Antônio Xavier Santos;\r\n\r\n508. Processo nº 2010.00627207 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 177 de 2011 - Assunto: Apurar suposto aterro irregular às margens da Lagoa de Itaipu, localizada na Rua Osmar Correia da Silva, Itaipu, Niterói/RJ;\r\n\r\n509. Processo nº 2011.00754346 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): Fundação Hospital Maternidade Santa Terezinha e APAE de Seropédica;\r\n\r\n510. Processo nº 2012.00652758 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 237 de 2012 - Parte(s): Clínica Vale do Paraíba;\r\n\r\n511. Processo nº 2012.00719737 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01020303) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 668 de 2012 - Parte(s): Fábio de Oliveira Valim e Marilene Cardoso Silva;\r\n\r\n512. Processo nº 2012.00933153 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00714882) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Rosane de Oliveira Ferraz;\r\n\r\n513. Processo nº 2012.01004935 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01177477) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 842 de 2012 - Parte(s): Crystiane Lamyr de Araújo de Oliveira;\r\n\r\n514. Processo nº 2012.01411394 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7081 de 2012 - Parte(s): Marcia Maria Camargo de Andrade e Pantone Lavanderia Industrial Ltda.;\r\n\r\n515. Processo nº 2012.01557614 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 166 de 2012 (antigo PI nº 212 de 2011) - Parte(s): Alessandra Luciano Nunes e Renato Moreira Brito;\r\n\r\n516. Processo nº 2013.00442933 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Marcos Antonio da Cruz Dias;\r\n\r\n517. Processo nº 2013.01005619 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 059 de 2013 - Parte(s): Julio Cesar Soares de Souza;\r\n\r\n518. Processo nº 2014.00259856 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 032 de 2015 - Parte(s): Jardim Escola Gotinha do Saber;\r\n\r\n519. Processo nº 2014.00464803 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2014 - Parte(s): Viviane Rossi;\r\n\r\n520. Processo nº 2014.00506900 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Nú cleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 012 de 2014 - Assunto: Apurar suposta inobservância dos regulamentos administrativos na concessão de permissão à taxistas pelo município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n521. Processo nº 2014.00599900 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 090 de 2014 - Parte(s): Jorge de Souza Tavares;\r\n\r\n522. Processo nº 2014.00768031 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 010 de 2015 - Parte(s): Vanessa Costa Raimundo e Sandro Cordeiro Figueiredo;\r\n\r\n523. Processo nº 2014.00870309 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 123 de 2014 - Parte(s): Rosa Maria Aguiar Araújo;\r\n\r\n524. Processo nº 2014.01147754 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 198 de 2014 - Parte(s): Hélio Ferreira dos Santos;\r\n\r\n525. Processo nº 2014.01307650 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 164 de 2014 - Parte(s): Maria do Carmo Soares;\r\n\r\n526. Processo nº 2014.01315666 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2014 - Parte(s): Regina Ferreira de Lima;\r\n\r\n527. Processo nº 2015.00007124 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 001 de 2015 - Parte(s): Carla Vieira Amorim e Secretaria Municipal de Assistência Social de Maricá;\r\n\r\n528. Processo nº 2015.00052608 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 010 de 2015 - Parte(s): Maria Geneci dos Santos Rodrigues;\r\n\r\n529. Processo nº 2015.00347198 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PG nº 781 de 2014 - Parte(s): Laureano Cruz de Alcântara;\r\n\r\n530. Processo nº 2010.00371957 - três volumes principais, três anexos e três apensos (nº 2013.00056682, com dois volumes, nº 2013.00619711 e nº 2013.00781496) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 288 de 2011 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro, Comlurb e Masan Alimentos e Serviços Ltda.;\r\n\r\n531. Processo nº 2010.00881574 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - Dois volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2009.00255069) - Assunto: Fiscalizar a implementação de programas de atendimento à família no município de Macuco;\r\n\r\n532. Processo nº 2006.00080499 - três volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1056 de 2006 - Parte(s): Município de Magé e Sumaúma Editora e Gráfica Ltda.;\r\n\r\n533. Processo nº 2012.00321050 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 010 de 2012 - Parte(s): Sociedade Daneti Locação de Estruturas Tubulares Ltda. - ME;\r\n\r\n534. Processo nº 2014.00502629 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 038 de 2014 - Parte(s): Município de Guapimirim e Daniel Peres Vieira;\r\n\r\n535. Processo nº 2014.00552701 - Um volume principal, quatro anexos e seis apensos (nº 2014.01260630, nº 2014.01260633, nº 2014.01260637, nº 2014.01260640, nº 2014.01260642 e nº 2014.01260645) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Jorge da Silva Perrote, Edvaldo Rodrigues Barreto e Jorge da Silva;\r\n\r\n536. Processo nº 2015.00210828 -(recurso nº 2015.00310476) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Roosewelt Silva Rego;\r\n\r\n537. Processo nº 2009.00243704 -(recurso nº 2014.00763027) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável;\r\n\r\n538. Processo nº 2010.01021146 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 108 de 2010 - Parte(s): Neusa Maria Figueiredo e Sérgio Figueiredo;\r\n\r\n539. Processo nº 2011.00600845 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 790 de 2011 - Parte(s): Luana Pereira da Silva;\r\n\r\n540. Processo nº 2011.00656180 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00742284) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 214 de 2011 - Parte(s): Neuza Vieira;\r\n\r\n541. Processo nº 2011.00690163 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1100 de 2011 - Parte(s): Hailton Soares Leite e Tânia Cristina de Andrade Souza;\r\n\r\n542. Processo nº 2011.00756399 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1050 de 2011 - Parte(s): Haroldo José Nogueira, Mônica Gomes de Oliveira, Odiléia Silva Joaquim e Alex Sandre dos Santos Ribeiro;\r\n\r\n543. Processo nº 2011.00827657 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1170 de 2011 - Parte(s): Nelson Pereira dos Santos e Cleide Claudino Alves;\r\n\r\n544. Processo nº 2011.01137843 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1257 de 2011 - Parte(s): Carlos Henrique Paulino Sousa e Esther Mello de Paula;\r\n\r\n545. Processo nº 2011.01145341 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 108 de 2012 - Parte(s): Alcemir da Silva Borges e Valdineia Cardoso;\r\n\r\n546. Processo nº 2011.01313869 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 170 de 2011 - Parte(s): Débora Borsatti Miranda e Fernando Soares Rebello Junior;\r\n\r\n547. Processo nº 2011.01425479 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 267 de 2011 - Parte(s): Edson Delfino Tiago;\r\n\r\n548. Processo nº 2012.00727014 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 674 de 2012 - Parte(s): Josilene Gomes Macena e Luiz Carlos Pereira;\r\n\r\n549. Processo nº 2012.01020817 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 878 de 2012 - Parte(s): Carine da Silva Sampaio;\r\n\r\n550. Processo nº 2012.01136034 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 882 de 2012 - Parte(s): Elenildo Pereira de Souza e Ana Cristina Rodrigues Mainenti;\r\n\r\n551. Processo nº 2012.01314564 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00720766) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 436 de 2012 - Parte(s): Evilásio Tavares;\r\n\r\n552. Processo nº 2013.00141573 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00971270) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 056 de 2013 - Parte(s): Luiz Carlos da Silva e Adriana da Conceição da Costa;\r\n\r\n553. Processo nº 2013.00629894 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 037 de 2013 - Parte(s): Gilmar da Rocha Andrade e Viviane Aristóteles Alves dos Santos;\r\n\r\n554. Processo nº 2013.01239134 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Elaine Machado da Silva e Geison Nunes Ferreira;\r\n\r\n555. Processo nº 2014.00810824 - Promotoria de Justiça de Santa Maria Madalena - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Rosane Cardozo Gama, Nilton Rimolo Ponce e Anderson Rimolo do Couto;\r\n\r\n556. Processo nº 2014.01260677 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 070 de 2014 - Parte(s): Ana Cristina Pinto da Silva ;\r\n\r\n557. Processo nº 2010.00192336 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2010 - Parte(s): Eliane Dias e Organização não Governamental \"Colcha de Retalhos\";\r\n\r\n558. Processo nº 2010.00671661 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 038 de 2005 - Parte(s): Edmea Silva da Piedade;\r\n\r\n559. Processo nº 2012.01171477 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 167 de 2012 - Parte(s): Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz;\r\n\r\n560. Processo nº 2013.00241493 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 040 de 2014 - Parte(s): Carlos Furtado Vianna, Waldemiro Rocha e Janete Cardozo Miller;\r\n\r\n561. Processo nº 2013.00252987 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 067 de 2013 - Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.;\r\n\r\n562. Processo nº 2013.00314827 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 070 de 2013 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Renata Monteiro da Silva - OAB/RJ 118.762) e Clínica de Hemoterapia Ltda.;\r\n\r\n563. Processo nº 2013.00651258 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 109 de 2013 - Parte(s): Município de Niterói;\r\n\r\n564. Processo nº 2013.00746106 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 052 de 2014 - Parte(s): Ministério Público Federal e Dangelo de Matos Pinel;\r\n\r\n565. Processo nº 2013.00750785 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 286 de 2013 - Parte(s): Sulevan de Castilho Farias Alves e Soraia de Castilho Faria;\r\n\r\n566. Processo nº 2013.00768377 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 055 de 2014 - Parte(s): Grajaú Country Club e CFZ - Clube de Futebol Zico;\r\n\r\n567. Processo nº 2013.00899318 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 132 de 2013 - Parte(s): Carmem Cecília da Silva e Buscapé Company Informação e Tecnologia Ltda. (Adv.: Diogo Michaell Vieira - OAB/RJ 174.428 e outros);\r\n\r\n568. Processo nº 2013.00938927 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172 de 2013 - Parte(s): Simone Oliveira do Carmo Castro;\r\n\r\n569. Processo nº 2014.00042589 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 008 de 2014 - Parte(s): Lava Rápido Americano Ltda.;\r\n\r\n570. Processo nº 2014.00119633 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00119666 e nº 2014.00119678) - 2ª Promotoria de Justiça de Medidas Socioeducativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades voltadas à falta de exames admissionais, inexistência de locais para tratamento de doenças e não fornecimento de caderneta de saúde para adolescentes que ingressam no sistema socioeducativo;\r\n\r\n571. Processo nº 2014.00215362 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): José Ricardo Gonçalves Vieira e Jeanne Márcia da Silva;\r\n\r\n572. Processo nº 2014.00507977 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Luiza Ferreira Trigo e Vinicius Jordão Moura;\r\n\r\n573. Processo nº 2014.00511139 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 082 de 2014 - Parte(s): Município de Niterói e Ampla Energia e Serviços Ltda. (Adv.: Fabiano Coelho Ramos - OAB/RJ 162.134);\r\n\r\n574. Processo nº 2014.00688227 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 084 de 2014 - Parte(s): Rosana Maria Fernandes e Concessionária Águas de Niterói;\r\n\r\n575. Processo nº 2014.00744949 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 102 de 2014 - Parte(s): Espazio Bella Depilação e Estética Ltda. - ME.;\r\n\r\n576. Processo nº 2014.00804647 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 097 de 2014 - Parte(s): Lécio Gonçalves Ribeiro e Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Janaina Athayde Alcântara de Assis - OAB/RJ 114.143);\r\n\r\n577. Processo nº 2014.01128921 - (recurso nº 2015.00267859) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Naila Maria de Almeida Negrão, Bruno Negrão Ferrari, Juliana Cabral da Costa e Colégio Nunes de Oliveira - Jardim Sonho de Criança;\r\n\r\n578. Processo nº 2014.01178058 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fabiano Seyboth Mallmann;\r\n\r\n579. Processo nº 2014.01216319 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 007 de 2014 - Parte(s): Maria do Socorro Mendes de Freitas Santos;\r\n\r\n580. Processo nº 2010.00200382 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 877 de 2010 - Parte(s): Celso de Almeida Farsette;\r\n\r\n581. Processo nº 2011.00794493 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1124 de 2011 - Parte(s): Marília de Souza da Silva;\r\n\r\n582. Processo nº 2011.01138188 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Juan César Vidal da Costa;\r\n\r\n583. Processo nº 2012.00501806 - Promotoria de Justiça Junto à 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Adriana Viana Cabral;\r\n\r\n584. Processo nº 2012.00629179 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 086 de 2012 - Parte(s): Riocard Tecnologia da Informação S.A., Riocard Administradora de Cartões e Benefícios S.A. e FETRANSPOR;\r\n\r\n585. Processo nº 2012.01152936 - dois volumes- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 074 de 2012 - Parte(s): Fundação Municipal de Educação de Niterói e Luiz Fernando Braga;\r\n\r\n586. Processo nº 2013.00183924 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 008 de 2013 - Parte(s): ANP e Posto de Prata de Teresópolis Ltda.;\r\n\r\n587. Processo nº 2013.00275093 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 254 de 2013 - Parte(s): ANP e Ourique Distribuidora de Gás;\r\n\r\n588. Processo nº 2013.00625578 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Ana Paula dos Santos Gomes;\r\n\r\n589. Processo nº 2013.00782943 - Um volume principal e três apensos (nº 2010.00229464, nº 2013.00227508 e nº 2014.00628701) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): José Carlos de Almeida;\r\n\r\n590. Processo nº 2013.00863181 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1339 de 2013 - Parte(s): Guilherme Emanuel Vila;\r\n\r\n591. Processo nº 2013.01217785 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 136 de 2013 - Parte(s): Zaira Paes Barreto;\r\n\r\n592. Processo nº 2014.00518632 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 464 de 2014 - Parte(s): Gerlita Paixão;\r\n\r\n593. Processo nº 2014.00865339 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Reinaldo Rodrigues Gonçalves;\r\n\r\n594. Processo nº 2014.01076771 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 074 de 2014 - Parte(s): Elaine Simone Stabener Boone;\r\n\r\n595. Processo nº 2014.01092947 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2014 - Parte(s): Escola Técnica Henrique Lage;\r\n\r\n596. Processo nº 2014.01127848 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 191 de 2014 - Assunto: Notícia de eventual poluição sonora proveniente do bar da Loura, localizado no bairro Engenho do Porto, Duque de Caxias;\r\n\r\n597. Processo nº 2014.01178109 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1029 de 2014 - Assunto: Notícia de idosas em situação de risco;\r\n\r\n598. Processo nº 2014.01204378 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1047 de 2014 - Parte(s): Catharina Teixeira Alevato;\r\n\r\n599. Processo nº 2015.00287539 - Promotoria de Justiça de Sapucaia - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2015 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n600. Processo nº 2011.00202139 - três volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 014 de 2011 - Parte(s): Município de Cardoso Municipal, Centro Médico de Cardoso Moreira e Gina Siqueira;\r\n\r\n601. Processo nº 2011.00331464 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 153 de 2011 - Assunto: Notícia de suposta poluição atmosférica causada pelas atividades de uma oficina de lanternagem e pintura situada no bairro Almerinda, São Gonçalo;\r\n\r\n602. Processo nº 2011.00485427 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1006 de 2011 - Parte(s): Regina Maria da Costa;\r\n\r\n603. Processo nº 2011.01145322 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.01090870 e nº 2014.01216429 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 341 de 2012 - Parte(s): Aline Delfino;\r\n\r\n604. Processo nº 2011.01368624 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 066 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Guadalajara;\r\n\r\n605. Processo nº 2012.00181162 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 386 de 2012 - Parte(s): Edilene Couto Pereira;\r\n\r\n606. Processo nº 2012.00577715 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 542 de 2012 - Parte(s): Rosângela do Rosário da Silva;\r\n\r\n607. Processo nº 2012.00615483 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 582 de 2012 - Parte(s): Jerônimo de Souza;\r\n\r\n608. Processo nº 2012.01129683 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 870 de 2012 - Parte(s): Michele Souza dos Santos Pereira;\r\n\r\n609. Processo nº 2012.01356011 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2012 - Parte(s): Bárbara Cristina Poveda;\r\n\r\n610. Processo nº 2012.01429595 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1006 de 2013 - Parte(s): Valdirene de Medeiros Marques;\r\n\r\n611. Processo nº 2013.00192592 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 040 de 2013 - Parte(s): Jéssica Cristina Jesus Nunes;\r\n\r\n612. Processo nº 2013.00287494 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 381 de 2013 - Parte(s): Empresa Exclusiva Festas e Eventos;\r\n\r\n613. Processo nº 2013.00644261 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 041 de 2013 - Parte(s): Roseli Barbosa da Silva e Pedro Alves de Oliveira;\r\n\r\n614. Processo nº 2013.00798482 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 050 de 2013 - Parte(s): Tarciane Gomes da Conceição;\r\n\r\n615. Processo nº 2013.00905281 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 823 de 2015 - Parte(s): Diogo da Silva Bilete;\r\n\r\n616. Processo nº 2013.01006654 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01083356) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 185 de 2014 - Parte(s): Ágatha Martins Gomes;\r\n\r\n617. Processo nº 2013.01139440 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 070 de 2013 - Parte(s): José Carlos dos Santos e Maria das Graças Souza dos Santos;\r\n\r\n618. Processo nº 2013.01145626 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 060 de 2014 - Parte(s): Clínica de Radiologia São Judas Tadeu;\r\n\r\n619. Processo nº 2013.01150114 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1052 de 2014 - Parte(s): Renata de Paulo Guimarães Guedes;\r\n\r\n620. Processo nº 2013.01177226 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luciana Soares Macedo;\r\n\r\n621. Processo nº 2013.01286711 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): José Kaeller Filho;\r\n\r\n622. Processo nº 2013.01339264 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 647 de 2013 - Parte(s): Tereza Cristina dos Santos;\r\n\r\n623. Processo nº 2014.00049265 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 826 de 2015 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n624. Processo nº 2014.00053216 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Maria Quitéria da Silva;\r\n\r\n625. Processo nº 2014.00213367 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 043 de 2014 - Parte(s): Restaurante Dedo de Moça;\r\n\r\n626. Processo nº 2014.00471040 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 022 de 2014 - Parte(s): Sebastião José Ferreira e Lourdes Marinho Ferreira;\r\n\r\n627. Processo nº 2014.01185528 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Assunto: Solicitar providências quanto a falta de aulas e a falta de merenda escolar nas escolas municipais de Arraial do Cabo;\r\n\r\n628. Processo nº 2015.00076538 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 006 de 2015 - Parte(s): Município de Arraial do Cabo;\r\n\r\n629. Processo nº 2010.00210379 - dois volumes- 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 006 de 2014 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar projetos e unidades da FIA no município de Itaperuna, referente aos anos de 2014 e 2015;\r\n\r\n630. Processo nº 2010.00574863 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 250 de 2010 - Parte(s): Santa Casa da Misericórdia de Campos dos Goytacazes e SUS;\r\n\r\n631. Processo nº 2011.01368240 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 040 de 2012 - Parte(s): Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, Associação Beneficente Maria Auxílio dos Cristãos - Centro Educacional São Geraldo e município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n632. Processo nº 2011.01463571 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 054 de 2011 - Parte(s): Maria José Serapíão;\r\n\r\n633. Processo nº 2012.00115157 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 004 de 2012 - Parte(s): Casa Almeida e Bastos Comércio e Indústria de Cereais Ltda.;\r\n\r\n634. Processo nº 2012.00295856 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 070 de 2012 - Parte(s): Sandra Trindade Gomes;\r\n\r\n635. Processo nº 2012.00500420 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 011 de 2012 - Parte(s): Conselho Tutelar de Itaperuna;\r\n\r\n636. Processo nº 2012.00728556 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 038 de 2014 - Parte(s): Eduardo Vries e município de Nova Friburgo;\r\n\r\n637. Processo nº 2012.01264880 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 280 de 2012 - Parte(s): Ralph Gomes Fernandes;\r\n\r\n638. Processo nº 2013.00868884 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 055 de 2013 - Parte(s): Maria Deuza Gonçalves dos Santos;\r\n\r\n639. Processo nº 2013.00965872 - Um volume principal e dois anexos - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 064 de 2013 - Parte(s): Ana Paula Ribeiro Conceição;\r\n\r\n640. Processo nº 2014.00198455 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Relatório das atividades acadêmicas desenvolvidas pelo promotor de justiça Dr. Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka no período de afastamento;\r\n\r\n641. Processo nº 2014.00494105 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 5067 de 2014 - Assunto: Apurar suposta omissão da Diretoria da Regional Serrana II da SEEDUC;\r\n\r\n642. Processo nº 2005.00067393 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 147 de 2005 - Parte(s): Marilene Cardoso Saturnino;\r\n\r\n643. Processo nº 2012.00486597 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 508 de 2012 - Parte(s): Elaine dos Santos;\r\n\r\n644. Processo nº 2012.01121170 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 151 de 2012 - Parte(s): Verônica Alves Fernandes;\r\n\r\n645. Processo nº 2012.01231860 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 931 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n646. Processo nº 2013.00101656 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 037 de 2014 - Parte(s): Regina Célia Fernandes Alves;\r\n\r\n647. Processo nº 2013.00254236 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Roseli Barbosa da Silva e Pedro Alves de Oliveira;\r\n\r\n648. Processo nº 2013.00462185 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 051 de 2013 - Parte(s): Lesor Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Adv.: Cláudio Roberto Viana - OAB/RJ 82.207);\r\n\r\n649. Processo nº 2013.00484889 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 147 de 2015 - Parte(s): Patrícia Gomes da Silva;\r\n\r\n650. Processo nº 2013.01005773 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 063 de 2013 - Parte(s): Talita Victor dos Santos de Assis;\r\n\r\n651. Processo nº 2013.01073234 - Um volume principal e um anexo - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Dalva Stella Pinheiro da Cruz;\r\n\r\n652. Processo nº 2013.01369891 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 203 de 2015 - Parte(s): Sirlene Carneiro Vitorino;\r\n\r\n653. Processo nº 2014.00374592 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 020 de 2014 - Parte(s): Abrigo Irmã Lopes;\r\n\r\n654. Processo nº 2014.00399857 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 033 de 2014 - Parte(s): Patrícia de Oliveira Alencar e Diogo Henrique de Oliveira Alencar;\r\n\r\n655. Processo nº 2014.01140969 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 102 de 2014 - Parte(s): Município de Itaboraí;\r\n\r\n656. Processo nº 2014.01295515 - Um volume principal e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Fundo Brasileiro pela Biodiversidade - FUNBIO e Detzel Consultores Associados;\r\n\r\n657. Processo nº 2010.00533712 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 005 de 2009 - Parte(s): Clecy Braga;\r\n\r\n658. Processo nº 2011.01135972 - dois volumes principais e sete apensos (nº 2011.01341966, nº 2011.01388760, nº 2011.01445158, nº 2011.01449466, nº 2012.00225293, nº 2013.00693911 e nº 2015.00281801) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1159 de 2011 - Parte(s): Groupon Serviços Digitais Ltda. (Adv.: Deusiana Pessoa de Carvalho - OAB/RJ 152.955 e outros), Maria Margarida Borges Karasarkisian (Adv.: Maria Margarida B. Karasarkisian - OAB/RJ 131.947), Web Viagens Star Travel Service Tours Operadora e L C da Silva - Agência de Viagens - ME;\r\n\r\n659. Processo nº 2012.00437066 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 547 de 2012 - Parte(s): Alcileia Cecilio;\r\n\r\n660. Processo nº 2012.00580094 - dois volumes- 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 023 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Armação de Búzios e 25º Batalhão da Polícia Militar;\r\n\r\n661. Processo nº 2013.00580015 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 712 de 2013 - Parte(s): Juracy Pereira Lima;\r\n\r\n662. Processo nº 2013.00844054 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Creche Santo Antônio, localizada na Avenida Cesário de Melo, nº 3615, Campo Grande;\r\n\r\n663. Processo nº 2013.00989099 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 271 de 2013 - Parte(s): Conceição Ribeiro Viana;\r\n\r\n664. Processo nº 2013.01001112 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 030 de 2013 - Parte(s): Karolaine da Silva Pereira;\r\n\r\n665. Processo nº 2014.00308717 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 077 de 2014 - Parte(s): Marcio Costa Lima, Marcos Roberto de Paula, Vanessa Neves Santinon, Alvaro Lima de Freitas e município de Areal;\r\n\r\n666. Processo nº 2014.00440719 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01309239) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 419 de 2014 - Parte(s): Raimundo Targino da Silva e Severina Ferreira do Nascimento;\r\n\r\n667. Processo nº 2014.00597890 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 591 de 2014 - Parte(s): Expresso Mangaratiba Ltda.;\r\n\r\n668. Processo nº 2014.00657336 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 082 de 2014 - Parte(s): Marinete da Silva e José Carlos da Costa Pereira;\r\n\r\n669. Processo nº 2014.00693684 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 123 de 2014 - Parte(s): Benvinda de Lima Vastoso;\r\n\r\n670. Processo nº 2014.01168275 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 058 de 2014 - Parte(s): Jorge Paulo dos Santos\r\n\r\n671. Processo nº 2014.01320686 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1024 de 2014 - Parte(s): Marlo Russo, Fabiana Simões de Souza Russo e Hotel Urbano Viagens e Turismo S.A. (Adv.: Isabella Meijueiro Edo - OAB/RJ 145.795);\r\n\r\n672. Processo nº 2006.00100603 - dois volumes- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 060 de 2006 - Parte(s): Distribuidora de Carnes Boi Boi Ltda.;\r\n\r\n673. Processo nº 2011.00184453 - dois volumes principais e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 057 de 2011 - Assunto: Apurar ausência de tratamento de esgoto nos condomínios: Village Sul I e II, Recanto da Lagoa, Conjunto Habitacional Tiradentes, Loteamento Cidade Nova, Conjunto Habitacional Vila Rica, Flor do Campo, Jardim Vila Rica e Samoa, no município de Volta Redonda;\r\n\r\n674. Processo nº 2011.00244145 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 025 de 2011 - Parte(s): Sandra Carla Ribeiro da Silva;\r\n\r\n675. Processo nº 2013.00469205 - Um volume principal e três apensos (nº 2014.01090992, nº 2008.00200971 e nº 2012.01558476) - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 005 de 2013 - Parte(s): Lar Maria Augusta - Tesloo, situado na Rua Euclides, nº 33, bairro Magalhães Bastos;\r\n\r\n676. Processo nº 2013.00506665 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3067 de 2013 - Parte(s): Laurita Antônia de Oliveira;\r\n\r\n677. Processo nº 2014.00301408 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Renata Relampo Rodrigues de Andrade;\r\n\r\n678. Processo nº 2014.00400452 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2014 - Assunto: Apurar ocupação irregular de área cercada pela Prefeitura de Niterói, na praia de Icaraí;\r\n\r\n679. Processo nº 2014.00447582 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2014 - Parte(s): Sérgio Roberto Correa da Silva e Posto de Gasolina Serra Mar de Madalena Ltda.;\r\n\r\n680. Processo nº 2014.00763124 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3325 de 2014 - Parte(s): Dalila da Silva Barreto;\r\n\r\n681. Processo nº 2014.01273509 - dois volumes- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 021 de 2014 - Parte(s): Hospital Universitário Pedro Ernesto, Larissa Neves Medeiros, Rodolfo Acatauassú Nunes e Edson Régio de Moraes Souza;\r\n\r\n682. Processo nº 2010.00060381 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 170 de 2012 - Parte(s): Thamires da Silva Ribeiro e outra;\r\n\r\n683. Processo nº 2010.00889116 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2447 de 2010 - Parte(s): Isar Peixoto;\r\n\r\n684. Processo nº 2010.00955797 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 095 de 2011 - Assunto: Notícia de exposição irregular dos preços de mercadorias, no município de Armação dos Búzios;\r\n\r\n685. Processo nº 2011.00535764 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 250 de 2011 - Assunto: Notícia da existência de buraco de grande extensão na rede de esgoto, situado no bairro Lagoinha, São Gonçalo;\r\n\r\n686. Processo nº 2011.00752099 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 335 de 2011 - Parte(s): Centro de Formação de Condutores City Maricá Ltda. - Auto Escola Ingá;\r\n\r\n687. Processo nº 2011.01445530 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos - PA nº 111 de 2010 - Parte(s): Marcela Cássia de Assis;\r\n\r\n688. Processo nº 2012.00115055 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 338 de 2012 - Parte(s): Matheus dos Santos Xavier e outro;\r\n\r\n689. Processo nº 2012.00218953 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 007 de 2012 - Parte(s): Eraque Martins Teixeira;\r\n\r\n690. Processo nº 2012.00767998 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): Isaque Soares Peçanha;\r\n\r\n691. Processo nº 2012.00776138 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 778 de 2012 - Parte(s): Débora Tenório Cavalcante e Daniel Silva de Souza;\r\n\r\n692. Processo nº 2012.00988816 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 081 de 2012 - Parte(s): Talita Marceli de Souza;\r\n\r\n693. Processo nº 2012.01064800 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 127 de 2012 - Parte(s): Márcio José Machado e Rosângela da Silva Rosa;\r\n\r\n694. Processo nº 2012.01099950 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 824 de 2012 - Parte(s): Laura Graciano da Silva;\r\n\r\n695. Processo nº 2012.01438280 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 022 de 2014 - Parte(s): Município de Areal e Fundo de Previdência de Areal;\r\n\r\n696. Processo nº 2012.01527878 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 020 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n697. Processo nº 2013.00424312 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 067 de 2013 - Parte(s): Luiz Halak Sarkis;\r\n\r\n698. Processo nº 2013.00904381 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 104 de 2013 - Parte(s): Demosthenes Marins Bartiana;\r\n\r\n699. Processo nº 2013.01005604 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Marilda Ramos Gonçalves;\r\n\r\n700. Processo nº 2013.01078936 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 422 de 2013 - Assunto: Apuração de regularidade e condições de funcionamento de instituição de apoio aos dependentes químicos, localizada em Quatis;\r\n\r\n701. Processo nº 2013.01255665 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 219 de 2013 - Parte(s): Sueli da Conceição Marques;\r\n\r\n702. Processo nº 2014.00081034 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7876 de 2014 - Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora emitida pela realização de eventos musicais na casa de shows \"Baixo Madureira\", situada em Madureira;\r\n\r\n703. Processo nº 2014.00095119 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Benedita Alves Correa Ramos;\r\n\r\n704. Processo nº 2014.00164333 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Geovanina Aparecida Marques;\r\n\r\n705. Processo nº 2014.00214469 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 176 de 2015 - Assunto: Notícia de vazamento e retorno de esgoto na Rua Adolfo Saldanha Rocha, Rocha, município de São Gonçalo;\r\n\r\n706. Processo nº 2014.00411495 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de possível abuso de poder, desvio de materiais e outras irregularidades na unidade Alfredo Tranjan - Bangu II;\r\n\r\n707. Processo nº 2014.00446101 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 776 de 2014 - Parte(s): Marcela da Silva Guimarães;\r\n\r\n708. Processo nº 2014.00447415 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 143 de 2014 - Parte(s): Vera Lucia de Castro da Cunha;\r\n\r\n709. Processo nº 2014.00800561 - Um volume principal e apenso (nº 2014.00953672) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Isolina Odete Rocha Lima Manso;\r\n\r\n710. Processo nº 2014.00804894 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 124 de 2014 - Parte(s): Orlanda Ferreira;\r\n\r\n711. Processo nº 2014.00996414 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1356 de 2014 - Parte(s): Amauri Bernardes Gomes da Luz;\r\n\r\n712. Processo nº 2014.01290291 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 046 de 2014 - Parte(s): Paulo César dos Reis Baptista;\r\n\r\n713. Processo nº 2014.01339009 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 032 de 2015 - Parte(s): Jorge Coelho Anchieta;\r\n\r\n714. Processo nº 2015.00105983 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Lucio de Souza Gomes;\r\n\r\n715. Processo nº 2009.00280855 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 102 de 2014 - Assunto: Notícia de poluição sonora praticada pela Igreja Assembléia de Deus, localizada na Rua Vicente Sobrinho, nº 280, Olaria, Nova Friburgo;\r\n\r\n716. Processo nº 2010.00462437 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 088 de 2010 - Parte(s): Juliana Herdy Geraldes, 6º Grupamento de Bombeiro Militar de Nova Friburgo e outros;\r\n\r\n717. Processo nº 2011.00202184 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 032 de 2011 - Assunto: Notícia de poluição sonora, por conta da utilização da máquina denominada \"Jukebox\", no \"Bar do Noil Maluco\"situado na esquina das Ruas Jacira dos Santos Borges e João Fernandes Barradas, em Nova Friburgo;\r\n\r\n718. Processo nº 2012.00272301 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 153 de 2014 - Assunto: Apurar suposto dano ambiental na sede do 11º Batalhão de Polícia Militar de Nova Friburgo;\r\n\r\n719. Processo nº 2012.00492224 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00368521) - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2012 - Parte(s): Clínica Vale do Paraíba Ltda.;\r\n\r\n720. Processo nº 2012.00691548 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 066 de 2012 - Parte(s): Ana Célia dos Santos Araújo;\r\n\r\n721. Processo nº 2012.00856706 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 087 de 2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Gilson Lack;\r\n\r\n722. Processo nº 2012.00934940 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 082 de 2012 - Parte(s): Arino Soares Vieira (Adv.: Fernanda dos Santos Angra - OAB/RJ 169.854);\r\n\r\n723. Processo nº 2012.014.04861 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 163 de 2014 - Parte(s): Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Comando de Polícia Ambiental e Jair Neves de Carvalho;\r\n\r\n724. Processo nº 2013.00044425 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 045 de 2014 - Assunto: Notícia de possível desabamento de muro situado no estacionamento do Supermercado Big Blue, com divisa do passeio da Av. Brasil, no bairro Conselheiro Paulino, Nova Friburgo;\r\n\r\n725. Processo nº 2013.00564664 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 105 de 2013 - Parte(s): Hospital do Coração de Niterói - Centrocardio;\r\n\r\n726. Processo nº 2013.00832585 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 063 de 2013 - Parte(s): Letícia Zuarte de Mendonça, município de Nova Friburgo, Tim S.A. e outros;\r\n\r\n727. Processo nº 2013.01163149 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 267 de 2013 - Parte(s): Comissão do Idoso da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e Nádia de Assis;\r\n\r\n728. Processo nº 2014.00064862 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Gelson Carvalho Lessa e Rosilete Guimarães Lessa;\r\n\r\n729. Processo nº 2014.00239044 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 016 de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto da Rosa Pinheiro;\r\n\r\n730. Processo nº 2014.00429710 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 237 de 2014 - Parte(s): Filomena Pinto de Medeiros;\r\n\r\n731. Processo nº 2014.00552604 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01268777) - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 041 de 2014 - Parte(s): Tiago Ávila dos Santos e Rayane Monidyelle Ferreira da Silva; \r\n\r\n732. Processo nº 2014.00624228 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 120 de 2014 - Assunto: Notícia de poluição sonora causada pelo bar Flamingos, localizado na Estrada Rio Claro X Mangaratiba, próximo ao Hospital Nossa Senhora da Piedade;\r\n\r\n733. Processo nº 2014.00669352 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 006 de 2014 - Parte(s): Casa de Repouso Raio de Sol;\r\n\r\n734. Processo nº 2014.00804271 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Leonardo Gonçalves dos Santos;\r\n\r\n735. Processo nº 2014.01008706 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 507 de 2014 - Parte(s): Edalva Lourenço da Silva;\r\n\r\n736. Processo nº 2014.01283758 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 117 de 2014 - Parte(s): Rosângela Maria de Paula Teixeira;\r\n\r\n737. Processo nº 2015.00018858 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 012 de 2015 - Parte(s): Saraiva e Siciliano S.A. (Adv.: Gustavo Palmieri Guimarães Fontes - OAB/RJ 139.535);\r\n\r\n738. Processo nº 2015.00204134 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2015 - Parte(s): Município de Nova Friburgo e Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n739. Processo nº 2015.00204227 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 030 de 2015 - Parte(s): Município de Nova Friburgo e Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n740. Processo nº 2015.00257156 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 035 de 2015 - Parte(s): Geraldo da Silva Lessa;\r\n\r\n741. Processo nº 2010.00504687 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 107 de 2011 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no âmbito da Coordenadoria de Segurança Pública de Cabo Frio;\r\n\r\n742. Processo nº 2010.00822180 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 091 de 2010 - Assunto: Apurar possível construção irregular na Rua Olga Coutinho, Unamar, Cabo Frio/RJ;\r\n\r\n743. Processo nº 2011.01259418 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 829 de 2006 - Parte(s): Associação de Moradores do Vale do Conjunto União e município de Petrópolis;\r\n\r\n744. Processo nº 2012.00114765 - dois volumes- 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2012 - Assunto: Especificar propostas despenalizadoras e dar-lhes destinação apropriada no município de São Pedro da Aldeia;\r\n\r\n745. Processo nº 2012.00763193 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 064 de 2012 - Parte(s): Associação dos Moradores e Amigos das Dunas - AMADUNAS e município de Cabo Frio;\r\n\r\n746. Processo nº 2012.00799598 - 4ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 084 de 2012 - Parte(s): Renato Souza Josiek;\r\n\r\n747. Processo nº 2013.00158110 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00482715 e nº 2014.00131220) - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 029 de 2013 - Parte(s): Elza Vieira Bozza;\r\n\r\n748. Processo nº 2013.00879981 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 141 de 2013 - Parte(s): Pedro Lorenzi;\r\n\r\n749. Processo nº 2013.00917563 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 105 de 2015 - Parte(s): Marcio Santos e Centro de Tecnologia Educacional P. e Inclusão Social do Brasil Ltda. - ME (Adv.: Cassio José A. G. Galvão - OAB/RJ 104.240);\r\n\r\n750. Processo nº 2013.01195870 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 069 de 2013 - Parte(s): Djenany A. G. Costa Braga e município de Cabo Frio;\r\n\r\n751. Processo nº 2013.01208020 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 007 de 2014 - Assunto: Fiscalizar funcionamento do Projeto ao Foco Novo Caminhar no município de Magé;\r\n\r\n752. Processo nº 2014.00006823 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 035 de 2014 - Parte(s): Thais Lima de Oliveira e Alessandro Jezini Garcia;\r\n\r\n753. Processo nº 2014.01001247 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 454 de 2014 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco;\r\n\r\n754. Processo nº 2014.01019706 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01141209) - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 011 de 2014 - Parte(s): Geraldo Soares da Silva;\r\n\r\n755. Processo nº 2014.01146928 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 093 de 2014 - Parte(s): Brandon Azevedo dos Santos;\r\n\r\n756. Processo nº 2015.00224849 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 012 de 2015 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo;\r\n\r\n757. Processo nº 2015.00245667 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2015 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n758. Processo nº 2011.00732572 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.01004621 e nº 2014.00188322 com quinze volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 137 de 2014 - Parte(s): Marise Moreira Ribeiro e Aúreo Lídio Moreira Ribeiro;\r\n\r\n759. Processo nº 2008.00218619 - três volumes principais e vinte e dois anexos - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 012 de 2008 - Assunto: Apurar irregularidades na utilização de verbas do FMDCA de Macaé no ano de 2008;\r\n\r\n760. Processo nº 2010.00174127 - Um volume principal e seis anexos - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 011 de 2008 - Assunto: Fiscalizar a utilização das verbas do FMDCA de Macaé, no exercício de 2007;\r\n\r\n761. Processo nº 2012.00920193 - quatro volumes- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 177 de 2012 - Assunto: Apurar a legalidade do monopólio da empresa de ônibus Santa Lúcia no município de Itaperuna;\r\n\r\n762. Processo nº 2013.00046134 - três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Macaé e município de Macaé;\r\n\r\n763. Processo nº 2008.00205657 - três volumes principais e nove anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9813 de 2009 - Parte(s): Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Daniela Galvão S. Rêgo Abduche - OAB/RJ 92.540 e outros);\r\n\r\n764. Processo nº 2005.00006003 - três volumes principais, três apensos (nº 2013.01033269, nº 2009.00323948 e nº 2010.01012407 com cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3992 de 2005 - Parte(s): Alessandro Molon, Detran/RJ e Fundação Escola de Serviço Público do Rio de Janeiro - FESP;\r\n\r\n765. Processo nº 2009.00213324 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00294679) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2012 - Parte(s): Marlon Lima Alves e outros;\r\n\r\n766. Processo nº 2010.00684637 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Marleide Braga;\r\n\r\n767. Processo nº 2011.01308359 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1290 de 2011 - Parte(s): Zusamar das Neves da Silva;\r\n\r\n768. Processo nº 2012.00105979 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 218 de 2014 - Parte(s): Emília Lírio de Oliveira e Flávio da Silva Santos;\r\n\r\n769. Processo nº 2013.00497958 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Natália Gomes de Freitas;\r\n\r\n770. Processo nº 2013.01164679 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n771. Processo nº 2014.00827492 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2014 - Parte(s): Érica Rodrigues de Aquino;\r\n\r\n772. Processo nº 2007.00172554 - Um volume principal e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 100 de 2012 - Parte(s): Jaciara da Silva Eduardo e Valter Robert Kalil Caldeira;\r\n\r\n773. Processo nº 2009.00152739 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1510 de 2009 - Parte(s): Ana Lucia dos Santos Kiffer;\r\n\r\n774. Processo nº 2010.00422498 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 055 de 2010 - Parte(s): Associação dos Moradores e Caseiros da Ferradura - AMOCA e Nelson Eduardo Xavier;\r\n\r\n775. Processo nº 2014.00489647 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 426 de 2014 - Parte(s): Vicente Olímpio Nunes;\r\n\r\n776. Processo nº 2014.00642352 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 563 de 2014 - Parte(s): Lea Fernandes de Carvalho;\r\n\r\n777. Processo nº 2014.01070868 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 470 de 2014 - Parte(s): Nataniel Caetano de Souza Júnior e Maria Cecília Pereira Gonçalves;\r\n\r\n778. Processo nº 2014.01227290 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1065 de 2014 - Parte(s): Maria Thereza de Barros Camargo;\r\n\r\n779. Processo nº 2014.01339237 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 041 de 2014 - Parte(s): Almir Ferreira da Silva Filho e Conselho Tutelar de Iguaba Grande;\r\n\r\n780. Processo nº 2014.01353604 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1120 de 2014 - Parte(s): Marli Helena da Silva Fortuna;\r\n\r\n781. Processo nº 2015.00035259 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2015 - Parte(s): Luisa Helena Morgado da Hora;\r\n\r\n782. Processo nº 2015.00280001 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Bruno Rinaldi Botelho;\r\n\r\n783. Processo nº 2015.00280133 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Carolina Magalhães do Nascimento;\r\n\r\n784. Processo nº 2015.00281539 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Mariana Trino de Medeiros;\r\n\r\n785. Processo nº 2015.00282128 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Paula Cunha Basílio;\r\n\r\n786. Processo nº 2004.00070940 - dois volumes- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 361 de 2006 - Parte(s): Silvia Silva Peixoto e município de Sumidouro;\r\n\r\n787. Processo nº 2009.00053764 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 456 de 2014 - Parte(s): Andreia de Carvalho da Silva;\r\n\r\n788. Processo nº 2010.00240395 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 188 de 2012 - Parte(s): Adrian de Oliveira Peçanha;\r\n\r\n789. Processo nº 2010.00668690 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 043 de 2010 - Parte(s): Fabíola Dias de Souza;\r\n\r\n790. Processo nº 2010.00932444 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 028 de 2011 - Assunto: Investigar danos ambientais, em virtude da realização de obras de alargamento da Estrada da Concórdia, bairro Caneca Fina/Limoeiro, município Guapimirim;\r\n\r\n791. Processo nº 2011.00485494 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 140 de 2011 - Parte(s): Tatiana de Andrade Medeiros e Wagner de Andrade Medeiros;\r\n\r\n792. Processo nº 2011.01145306 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1278 de 2011 - Parte(s): Daiane Aparecida dos Santos;\r\n\r\n793. Processo nº 2012.00500741 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 738 de 2012 - Parte(s): Talita Pedro da Silva;\r\n\r\n794. Processo nº 2012.00501216 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 756 de 2012 - Parte(s): Viviane Vieira Silveira;\r\n\r\n795. Processo nº 2012.00684508 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 624 de 2012 - Parte(s): Maria das Graças Ferreira Leandro;\r\n\r\n796. Processo nº 2012.00762759 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 710 de 2012 - Parte(s): Adriana dos Santos Mattos Pereira;\r\n\r\n797. Processo nº 2012.00895332 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 784 de 2012 - Parte(s): Marta Angélica Portela;\r\n\r\n798. Processo nº 2012.01042909 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 918 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n799. Processo nº 2012.01058973 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 395 de 2013 - Parte(s): Anaclita Gomes Pereira Dália;\r\n\r\n800. Processo nº 2013.00816598 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 073 de 2013 - Parte(s): Theodora Macedo Alves;\r\n\r\n801. Processo nº 2013.01139658 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Bianca de Castro;\r\n\r\n802. Processo nº 2014.00119489 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Valdir de Oliveira Ferreira;\r\n\r\n803. Processo nº 2014.00164161 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Eloy Souza da Silva;\r\n\r\n804. Processo nº 2014.00166099 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Luciene da Silva Marques;\r\n\r\n805. Processo nº 2014.00276218 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 147 de 2014 - Parte(s): Douglas Fabiano de Melo e Supletivo Brasil - Athol Centro Educacional Ltda.;\r\n\r\n806. Processo nº 2014.00917594 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 253 de 2014 - Assunto: Necessidade de apurar suposta ausência de médicos nos atendimentos das ambulâncias em situações de urgência e emergência, no município de São João da Barra;\r\n\r\n807. Processo nº 2014.00947002 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 816 de 2015 - Parte(s): Cid Silva Brito;\r\n\r\n808. Processo nº 2014.00981458 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 165 de 2014 - Parte(s): Antônio Ribeiro Gomes;\r\n\r\n809. Processo nº 2014.01053434 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 388 de 2014 - Parte(s): Andrea de Aguiar;\r\n\r\n810. Processo nº 2014.01267653 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Tania Leitão Ezepha;\r\n\r\n811. Processo nº 2014.01344944 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 016 de 2015 - Parte(s): Carla Daiana da Silva Silvestre;\r\n\r\n812. Processo nº 2006.00080485 - quatro volumes- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1030 de 2008 - Parte(s): Município de Magé e Auto Mecânica Rua Guarani Ltda.;\r\n\r\n813. Processo nº 2009.00334987 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 119 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Roberto Bonifácio de Queiroz;\r\n\r\n814. Processo nº 2010.00244193 - dois volumes- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 071 de 2010 - Parte(s): Município de Magé;\r\n\r\n815. Processo nº 2011.00350398 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 046 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ, Waldyr Domingos da Costa Leste e outros;\r\n\r\n816. Processo nº 2011.00483373 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 287 de 2011 - Parte(s): Tatiane Pereira da Silva;\r\n\r\n817. Processo nº 2012.00307617 - dois volumes- Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 048 de 2011 - Parte(s): Maria Gomes de Almeida e Jarbas de Azevedo;\r\n\r\n818. Processo nº 2013.00101720 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): João Batista Maciel Coelho;\r\n\r\n819. Processo nº 2013.00269335 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 404 de 2014 - Parte(s): Luzimar Martins da Silva Mosqueira;\r\n\r\n820. Processo nº 2013.00314529 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 124 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Walter Russo de Souza;\r\n\r\n821. Processo nº 2013.00705969 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 042 de 2014 - Parte(s): Maria Clara Ornelas Nunes e INEA;\r\n\r\n822. Processo nº 2014.00005034 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 008 de 2014 - Parte(s): Fundação Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC;\r\n\r\n823. Processo nº 2014.00064094 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2014 - Assunto: Apurar irregularidade envolvendo o serviço de iluminação pública no município de Araruama;\r\n\r\n824. Processo nº 2014.00101746 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00440593) - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Cândida Mateus Schnell;\r\n\r\n825. Processo nº 2014.00178554 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00215252) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): Michele Lucia da Silva;\r\n\r\n826. Processo nº 2014.00636261 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217 de 2014 - Parte(s): Rosane de Andrade Ferreira;\r\n\r\n827. Processo nº 2014.00669772 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 141120 de 2014 - Assunto: Notícia de supostas práticas de abuso de autoridade, injúrias e ameaças que estariam sendo cometidas por agentes públicos no município de Iguaba Grande;\r\n\r\n828. Processo nº 2014.00762284 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Aline de Araujo da Silva;\r\n\r\n829. Processo nº 2014.00816494 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jovacy Florindo;\r\n\r\n830. Processo nº 2014.01046231 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Irene Rocha Brandão;\r\n\r\n831. Processo nº 2014.01301694 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 238 de 2014 - Parte(s): Graciele Hilária da Costa;\r\n\r\n832. Processo nº 2015.00062196 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 010 de 2015 - Parte(s): Maria da Penha Barreto da Silva;\r\n\r\n833. Processo nº 2015.00311694 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 124 de 2015 - Parte(s): Maria Hermecília de Aragão Almeida, Colégio Estadual José Leite Lopes e Ana Paula Bessa;\r\n\r\n834. Processo nº 2015.00407206 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 143 de 2015 - Parte(s): Ana Lúcia Gonçalves da Silva;\r\n\r\n835. Processo nº 2011.00656226 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 027 de 2012 - Parte(s): Mirian Oliveira da Silva;\r\n\r\n836. Processo nº 2011.01400365 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 087 de 2012 - Parte(s): Carla Frazão e Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA;\r\n\r\n837. Processo nº 2012.01318915 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 163 de 2012 - Parte(s): Miriam dos Santos Pereira;\r\n\r\n838. Processo nº 2013.00298404 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 141 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Maria Clara Machado;\r\n\r\n839. Processo nº 2013.00775733 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 001 de 2015 - Parte(s): APAREIA - Associação das Empresas Produtoras de Areia de Silva Jardim e Câmara Técnica Institucional Legal do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João;\r\n\r\n840. Processo nº 2013.01134483 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 055 de 2013 - Parte(s): Creche Municipal Maria da Penha Monteiro e Grenda Moura Klein;\r\n\r\n841. Processo nº 2013.01150611 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3895 de 2013 - Parte(s): Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n842. Processo nº 2013.01164074 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Joel Soares Rodrigues;\r\n\r\n843. Processo nº 2013.01171780 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 062 de 2013 - Parte(s): Município de Angra dos Reis, José Essiomar Gomes da Silva e Eneida Cardozo Cardia;\r\n\r\n844. Processo nº 2013.01275052 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 051 de 2013 - Parte(s): Adneia Seixas de Andrade;\r\n\r\n845. Processo nº 2013.01300339 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 279 de 2013 - Parte(s): Eduardo Pinheiro Rodrigues, Carlos Gerson de Paiva , Rita de Cássia Soares Moço e município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n846. Processo nº 2014.00172878 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 046 de 2014 - Parte(s): Raiane Ribeiro dos Santos;\r\n\r\n847. Processo nº 2014.00308441 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 044 de 2014 - Parte(s): Joice Valoura Rosa;\r\n\r\n848. Processo nº 2014.00517078 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 064 de 2014 - Parte(s): Luciana Amorim de Paula e Karen Amorim de Paula Tardem;\r\n\r\n849. Processo nº 2014.00524456 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 081 de 2014 - Parte(s): Maria de Jesus Reis Adriano;\r\n\r\n850. Processo nº 2014.00575797 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 089 de 2014 - Parte(s): Rafaela da Silva Duarte;\r\n\r\n851. Processo nº 2014.00622528 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 095 de 2014 - Parte(s): Jéssica da Silva Souza dos Santos;\r\n\r\n852. Processo nº 2014.00728424 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Marlon Florenço de Souza;\r\n\r\n853. Processo nº 2014.00732891 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Richard Jean Jacques Parmentier, Daniela da Paz Gomes e Bar e Botequim Espetto LR Ltda.;\r\n\r\n854. Processo nº 2014.00744874 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 035 de 2014 - Parte(s): José Roberto de Oliveira e Simone Martins de Oliveira;\r\n\r\n855. Processo nº 2014.00916949 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 010 de 2014 - Parte(s): Abrigo Municipal Casa da Criança e do Adolescente de Cabo Frio;\r\n\r\n856. Processo nº 2014.00995989 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 145 de 2014 - Parte(s): Graziele dos Santos;\r\n\r\n857. Processo nº 2014.01046970 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 153 de 2014 - Parte(s): Lorrana dos Santos;\r\n\r\n858. Processo nº 2014.01062994 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Monica Barbosa Batista Cosme e R C de Jesus Jardim Escola - ME. (Adv.: Márcia Teixeira Alves - OAB/RJ 160.636);\r\n\r\n859. Processo nº 2014.01086652 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Olício de Oliveira Rocha;\r\n\r\n860. Processo nº 2014.01111786 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 164 de 2014 - Parte(s): Janaina Dias da Silva;\r\n\r\n861. Processo nº 2014.01140029 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Camila Martins Scherer;\r\n\r\n862. Processo nº 2014.01142124 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 011 de 2015 - Parte(s): Namem Frem Júnior, Namem Frem e Terezinha Frem;\r\n\r\n863. Processo nº 2014.01162222 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 074 de 2014 - Parte(s): Complexo Maracanã Entretenimento S.A. ;\r\n\r\n864. Processo nº 2014.01266799 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 152 de 2014 - Parte(s): Luciana da Silva Souza e Cleonice Dinis Figueira;\r\n\r\n865. Processo nº 2015.00040820 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Manoel Fernando de Souza e Clesia dos Santos;\r\n\r\n866. Processo nº 2015.00072594 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 002 de 2015 - Parte(s): Fabíola Lima Salvador e Leandro da Rita Silva;\r\n\r\n867. Processo nº 2015.00189370 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Assunto: Apurar as condições de funcionamento de estabelecimento educacional situado na Rua Araújo Leitão, nº 264, bairro Engenho Novo;\r\n\r\n868. Processo nº 2015.00249760 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 012 de 2015 - Parte(s): Isabela Santos Gomes da Cunha e Sandra Aredes;\r\n\r\n869. Processo nº 2015.00340669 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Leonina Angélica da Silva Sebastião;\r\n\r\n870. Processo nº 2006.00082074 - três volumes- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 985 de 2006 - Parte(s): Maria Lúcia Netto dos Santos, município de Belford Roxo e TCE/RJ;\r\n\r\n871. Processo nº 2012.01202414 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00615322) - 4ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Neuza dos Santos;\r\n\r\n872. Processo nº 2013.00305298 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 009 de 2013 - Assunto: Acompanhar as eleições do Conselho Tutelar de São Francisco de Itabapoana referente ao período de 2013/2016;\r\n\r\n873. Processo nº 2013.01072756 - quatro volumes- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 002 de 2014 - Parte(s): Conselho Tutelar de Maricá e município de Maricá;\r\n\r\n874. Processo nº 2014.00124940 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Alex Sandro da Silva Marques\r\n\r\n875. Processo nº 2014.00125474 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 011 de 2014 - Parte(s): Alexandre Timóteo Silva Júnior;\r\n\r\n876. Processo nº 2014.00166603 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 069 de 2014 - Parte(s): Maria Aurélia Vieira Machado;\r\n\r\n877. Processo nº 2015.00274095 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 015 de 2015 - Parte(s): Tânia Maria Gonçalves de Souza Ricardo;\r\n\r\n878. Processo nº 2009.00336896 - dois volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2010.00905808) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 011 de 2012 - Assunto: Apurar possível prática de nepotismo no âmbito do Poder Executivo de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n879. Processo nº 2009.00440915 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1033 de 2009 - Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - 16º Grupamento de Teresópolis;\r\n\r\n880. Processo nº 2011.01097571 - dois volumes- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 215 de 2012 - Parte(s): Asilo Nossa Senhora do Carmo, Lar Evangélico do Ancião e município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n881. Processo nº 2012.00225989 - Um volume principal e dois apensos (nº 2010.00389852 e nº 2014.00233565) - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 158 de 2011 - Parte(s): Roberto da Conceição;\r\n\r\n882. Processo nº 2012.00446910 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1500 de 2012 - Parte(s): José Luiz Rodrigues Martinez Júnior;\r\n\r\n883. Processo nº 2013.00364440 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00820412) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jonatan Ferreira Nascimento e Sulamita de Queiroz Selvatice;\r\n\r\n884. Processo nº 2013.01251911 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 160 de 2013 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n885. Processo nº 2013.01367184 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 001 de 2014 - Parte(s): Veronique Simottel e município de Petrópolis ;\r\n\r\n886. Processo nº 2014.00164268 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA nº 022 de 2014 - Parte(s): Eunice Lídia Toledo Teixeira;\r\n\r\n887. Processo nº 2014.00394501 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro;\r\n\r\n888. Processo nº 2014.00815836 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 234 de 2014 - Parte(s): Riocard Administradora de Cartões e Benefícios S.A. e Escola Municipal Marquês de Maricá;\r\n\r\n889. Processo nº 2014.01008303 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Aymoré Soares Fioravante e Sônia José Francisco de Souza;\r\n\r\n890. Processo nº 2014.01178366 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1384 de 2014 - Parte(s): Maria Josefina dos Santos e Suellen dos Santos Silva;\r\n\r\n891. Processo nº 2014.01206161 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 125 de 2014 - Parte(s): Adriana Antunes de Abreu;\r\n\r\n892. Processo nº 2014.01327833 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1939 de 2014 - Parte(s): Silmar Leite Fortes (Adv.: Neuma Aparecida B. Mendes - OAB/RJ 179.794 e outros) e Paulo Igor;\r\n\r\n893. Processo nº 2015.00187974 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pes soa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1434 de 2015 - Parte(s): Luzia Lopes de Paula;\r\n\r\n894. Processo nº 2015.00194378 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1436 de 2015 - Parte(s): Paulo Elias da Costa;\r\n\r\n895. Processo nº 2015.00281477 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Marco Antonio Santos Reis;\r\n\r\n896. Processo nº 2008.00154171 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 081 de 2013 - Parte(s): Márcia Rosa Lemos;\r\n\r\n897. Processo nº 2010.01117595 - dois volumes- 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 073 de 2010 - Parte(s): Elisângela Carolina Alves Guimarães;\r\n\r\n898. Processo nº 2011.01229486 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Juliana Fonseca de Oliveira;\r\n\r\n899. Processo nº 2011.01355329 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Jhonatan Sodré da Silva;\r\n\r\n900. Processo nº 2011.01464061 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Natália Alves Carvalho;\r\n\r\n901. Processo nº 2012.01049709 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00923170) - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Adriana de Oliveira Vale;\r\n\r\n902. Processo nº 2012.01188261 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Patrícia de Almeida Facção;\r\n\r\n903. Processo nº 2012.01258577 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 067 de 2012 - Parte(s): Tainara Angélica Fonseca Teixeira;\r\n\r\n904. Processo nº 2012.01573306 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de poluição sonora causada pelo Quiosque Canal, localizado em Piratininga, Niterói/RJ;\r\n\r\n905. Processo nº 2013.00111446 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Fundo Municipal de Conservação Ambiental de Niterói e Secretaria de Meio Ambiente do Município de Niterói;\r\n\r\n906. Processo nº 2013.00421882 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1722 de 2013 - Parte(s): Vilma Laginestra da Silva e município de Teresópolis;\r\n\r\n907. Processo nº 2013.00498420 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 069 de 2013 - Parte(s): Leandro Clavery Lima;\r\n\r\n908. Processo nº 2013.00709274 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Lorena Martins Valladares;\r\n\r\n909. Processo nº 2013.00781568 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 002 de 2014 - Parte(s): Creche Municipal Professora Tatiene Santos da Silva;\r\n\r\n910. Processo nº 2013.01317848 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Angélica Molina e Anderson Reis;\r\n\r\n911. Processo nº 2014.00475411 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 008 de 2014 - Parte(s): Nanci Nunes de Paula e Jessica de Castro C. Andrade;\r\n\r\n912. Processo nº 2014.00500583 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 130 de 2014 - Parte(s): Otacílio Murini Júnior e Angela Maria Albino Rangel;\r\n\r\n913. Processo nº 2014.00543716 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Hospital Paracambi Ltda.;\r\n\r\n914. Processo nº 2014.00562513 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Crislaine Silva Batista e Crislene Silva Batista;\r\n\r\n915. Processo nº 2014.00663548 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Eder da Silva Couto;\r\n\r\n916. Processo nº 2014.01206268 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Lucas Silva Ribeiro;\r\n\r\n917. Processo nº 2014.01284651 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Ítalo Nilmar da Silva de Oliveira;\r\n\r\n918. Processo nº 2008.00200265 - seis volumes- 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2403 de 2008 - Parte(s): Ministério Público Federal e Empresa AZ Construção e Incorporação Ltda.;\r\n\r\n919. Processo nº 2011.00352113 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 017 de 2011 - Parte(s): Câmara Municipal de Resende;\r\n\r\n920. Processo nº 2011.00823019 - Um volume principal e quatro apensos (nº 2010.00925845, nº 2011.0106112, nº 2011.01380001 e nº 2011.01398153) - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Geraldino Avelino dos Santos e Celma dos Santos Moura;\r\n\r\n921. Processo nº 2011.01407748 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 546 de 2012 - Parte(s): Sildinéia de Souza;\r\n\r\n922. Processo nº 2012.00095514 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Anezio Gomes Barbosa;\r\n\r\n923. Processo nº 2013.00247125 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 734 de 2013 - Parte(s): Sergio Luis da Silva Bernardo e Alivane Lourenço Goulart;\r\n\r\n924. Processo nº 2013.00249676 - dois volumes principais e três anexos - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 082 de 2013 - Parte(s): Centro de Acolhida Santo Antônio - CASA, localizado no município de Tanguá;\r\n\r\n925. Processo nº 2013.00518682 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Gercina Pereira Gonçalves;\r\n\r\n926. Processo nº 2013.00637803 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 062 de 2013 - Parte(s): Monique Aparecida Luiz da Silva e município de Três Rios;\r\n\r\n927. Processo nº 2013.00814980 - Um volume principal e quatro apensos (nº 2013.00974306, nº 2014.00416769, nº 2014.011722240 e nº 2015.00419173) - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Relatório descritivo das atividades desenvolvidas pela promotora de justiça Drª. Alessandra Silva dos Santos Celente, relativo ao curso de Mestrado, na Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal, no período de outubro de 2014 a março de 2015;\r\n\r\n928. Processo nº 2013.01079610 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01113954) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 876 de 2014 - Parte(s): Marinete Inácio Rodrigues da Costa;\r\n\r\n929. Processo nº 2013.01225027 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 259 de 2012 - Parte(s): Antonio Rodrigues Silva e Zuimar Diogo Mesquita;\r\n\r\n930. Processo nº 2014.01240122 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 040 de 2014 - Parte(s): Adis de Oliveira Silva;\r\n\r\n931. Processo nº 2006.00152035 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2006 - Assunto: Apurar funcionamento regular do Programa Aluno Residente (CIEP) no município de Pinheiral;\r\n\r\n932. Processo nº 2010.00020102 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 170 de 2011 - Parte(s): Shirley Rocha da Silva e Nivaldo Fortunato Francisco;\r\n\r\n933. Processo nº 2011.00524853 - cinco volumes- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 018 de 2010 - Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro;\r\n\r\n934. Processo nº 2011.01223828 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 087 de 2012 - Parte(s): Camila Ribeiro de Jesus e Vinícius Duarte da Silva;\r\n\r\n935. Processo nº 2012.00657386 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 159 de 2012 - Parte(s): Cristinna Veiga Joaquim;\r\n\r\n936. Processo nº 2012.00807915 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 061 de 2012 - Parte(s): Maria Lúcia Ázara de Carvalho e município de Petrópolis;\r\n\r\n937. Processo nº 2012.01134253 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1753 de 2012 - Parte(s): Hospital Municipal Nelson de Sá Earp;\r\n\r\n938. Processo nº 2014.00434355 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jesus Teixeira;\r\n\r\n939. Processo nº 2014.00733723 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 637 de 2014 - Parte(s): Benedita Batista da Silva;\r\n\r\n940. Processo nº 2014.01355421 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Evandro de Oliveira Melo;\r\n\r\n941. Processo nº 2015.00090578 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Elias Chagas dos Santos;\r\n\r\n942. Processo nº 2015.00090585 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Luciana da Cruz;\r\n\r\n943. Processo nº 2015.00119587 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Helena Feo Polônio Carvão e outros;\r\n\r\n944. Processo nº 2004.00011662 - dois volumes principais e quatro anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 113 de 2005 - Assunto: Apurar possíveis ilícitos ambientais e consumeristas envolvendo postos de gasolina no município de Quatis;\r\n\r\n945. Processo nº 2008.00165647 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1952 de 2008 - Assunto: Notícia de precariedade de iluminação pública no município de Guapimirim;\r\n\r\n946. Processo nº 2008.00165735 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1032 de 2008 - Parte(s): Município de Magé e Mídia Brasil Produções Eventos Comercialização e Distribuição Ltda.;\r\n\r\n947. Processo nº 2009.00170847 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 057 de 2009 - Parte(s): Eduardo Domingues Marques;\r\n\r\n948. Processo nº 2009.00171704 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 060 de 2009 - Parte(s): Núbia Cozzolino;\r\n\r\n949. Processo nº 2009.00260587 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 104 de 2009 - Parte(s): Posto de Saúde Renato Cozzolino e MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.;\r\n\r\n950. Processo nº 2011.01095104 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Nú cleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 081 de 2012 - Parte(s): Bar Bola Boa Ltda. - ME;\r\n\r\n951. Processo nº 2011.01351949 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 170 de 2011 - Parte(s): Marcelo Prado Emerick e Jean Carlos Bastos Cardoso;\r\n\r\n952. Processo nº 2012.01591577 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 001 de 2013 - Assunto: Apurar possível ocorrência de poluição atmosférica ocasionada pelas atividades desenvolvidas no estabelecimento localizado na Chácara Farani, Barra do Piraí/RJ;\r\n\r\n953. Processo nº 2013.00117521 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 147 de 2012 - Parte(s): Moradores da Rua Antônio Moreira e Igreja Assembléia de Deus;\r\n\r\n954. Processo nº 2013.01029651 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 092 de 2014 - Parte(s): Editora Brasil 21 Ltda. - Revista Istoé;\r\n\r\n955. Processo nº 2014.00834413 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 080 de 2014 - Parte(s): Bruno Rafael de Moura e Costa;\r\n\r\n956. Processo nº 2014.01137007 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 144 de 2014 - Parte(s): João de Lorena;\r\n\r\n957. Processo nº 2006.00079670 - dois volumes principais e onze anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 400 de 2008 (antigo IC nº 1455 de 2006) - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Banco HSBC Bank Brasil S.A. (Adv.: Marcelo Pereira Santos - OAB/RJ 130.675);\r\n\r\n958. Processo nº 2008.00165823 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2093 de 2008 - Assunto: Apurar eventual ocorrência de desvio e superfaturamento de material de informática do município de Guapimirim;\r\n\r\n959. Processo nº 2011.00202537 - dois volumes principais, um apenso (nº 2010.00631998, com dois volumes) e treze anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): DHM Serviços Aeroportuários, Comércio e Representação Ltda. (Adv.: Amanda Sá de Oliveira - OAB/RJ 124.267 e outros) ;\r\n\r\n960. Processo nº 2010.00316796 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 096 de 2010 - Parte(s): TCE/RJ, Instituto Niteroiense de Administração Pública e município de São Fidélis;\r\n\r\n961. Processo nº 2011.00546420 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 056 de 2014 - Parte(s): Maria Lopes da Silva;\r\n\r\n962. Processo nº 2011.01440451 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01345310) - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 023 de 2011 - Parte(s): Francisco Gomes da Silva;\r\n\r\n963. Processo nº 2012.00491923 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Alessandra da Conceição de Lima;\r\n\r\n964. Processo nº 2012.00712731 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 017 de 2012 - Parte(s): Roberto Rodrigues Carvalho e Marilene Bispo dos Santos Carvalho;\r\n\r\n965. Processo nº 2012.013.01722 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos - PA nº 023 de 2012 - Parte(s): Amarina Gomes das Chagas;\r\n\r\n966. Processo nº 2012.01410618 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 322 de 2012 - Parte(s): Partido do Movimento Democrático Brasileiro e 37ª Zona Eleitoral São João da Barra;\r\n\r\n967. Processo nº 2012.01534275 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): José Providênciano de Moraes;\r\n\r\n968. Processo nº 2012.01603091 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1600 de 2012 - Parte(s): Cristina Lydia Bertoche e município de Teresópolis;\r\n\r\n969. Processo nº 2013.00381995 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Regina da Conceição Cunha Gomes;\r\n\r\n970. Processo nº 2013.00417848 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Soares de Araújo;\r\n\r\n971. Processo nº 2013.00904317 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Efraim Barbosa de Miranda;\r\n\r\n972. Processo nº 2013.00976857 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 187 de 2013 - Parte(s): Selma Dias Cordeiro e Marcelo de Moraes Rodrigues;\r\n\r\n973. Processo nº 2013.01330564 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 018 de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade na terceirização de serviços de mecânica no município de Rio das Flores;\r\n\r\n974. Processo nº 2014.00111822 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): Valéria Villa Pereira de Oliveira e Sergio Coimbra de Oliveira;\r\n\r\n975. Processo nº 2014.00167047 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Gislaine Ribeiro Pinheiro e Rogério Oliveira Freitas;\r\n\r\n976. Processo nº 2014.00214565 - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Escola Estadual Municipalizada Lajedo e Escola Estadual Municipalizada Maria Carvalhido Pires\r\n\r\n977. Processo nº 2014.00233097 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 080 de 2014 - Parte(s): Mabila Miranda da Silva;\r\n\r\n978. Processo nº 2014.00374079 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 040 de 2014 - Parte(s): Neide Felix da Silva, Paulo Gomes Pinto e Diene Gomes Pinto;\r\n\r\n979. Processo nº 2014.00380534 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PP nº 002 de 2014 - Parte(s): Márcio Crispim;\r\n\r\n980. Processo nº 2014.00488271 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 116 de 2014 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente do Bar do Bicudo, localizado na Rua Palermo, esquina com Avenida Piam, Piam, Belford Roxo/RJ;\r\n\r\n981. Processo nº 2014.00775129 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 160 de 2014 - Parte(s): Lia Pires Valença e Jorge Pires Valença;\r\n\r\n982. Processo nº 2014.00816908 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 136 de 2014 - Parte(s): Ronaldo de Jesus Cardoso Pereira;\r\n\r\n983. Processo nº 2014.01087296 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos - PA nº 063 de 2014 - Parte(s): José Martins de Aguiar Filho;\r\n\r\n984. Processo nº 2014.01092591 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 193 de 2014 - Parte(s): Kelly Cristina Costa Lopes e Igreja Assmebleia de Deus Ministério Força e Poder;\r\n\r\n985. Processo nº 2014.01193849 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 051 de 2014 - Parte(s): Lucy de Mattos Raymundo;\r\n\r\n986. Processo nº 2014.01362815 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Francisca Maria da Conceição;\r\n\r\n987. Processo nº 2015.00046426 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2015 - Parte(s): Iracema Ramiro dos Santos e Marcos Chaves Frota;\r\n\r\n988. Processo nº 2015.00172808 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 011 de 2015 - Parte(s): Luiz Carlos Nunes dos Santos;\r\n\r\n989. Processo nº 2007.00169253 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.00071114 e nº 2014.01111345) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 052 de 2007 - Parte(s): Mageense Futebol Clube;\r\n\r\n990. Processo nº 2010.00284251 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 088 de 2010 - Parte(s): Leandro Mendes Gonçalves da Silva;\r\n\r\n991. Processo nº 2011.00689711 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 390 de 2011 - Parte(s): João Carlos Silva;\r\n\r\n992. Processo nº 2011.01143290 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 229 de 2012 - Parte(s): Olegário Gomes Henriques;\r\n\r\n993. Processo nº 2012.00151024 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 033 de 2012 - Parte(s): Carla Cíntia Nunes;\r\n\r\n994. Processo nº 2012.01035278 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 351 de 2012 - Parte(s): Fabiano Alves de Araujo e Fernanda de Almeida Miguel;\r\n\r\n995. Processo nº 2012.01175977 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 234 de 2013 - Parte(s): Valéria Cristina Pessanha Ramos;\r\n\r\n996. Processo nº 2012.01468711 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 185 de 2012 - Parte(s): Silvana Amorim de Souza Esteves;\r\n\r\n997. Processo nº 2013.00174483 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Júlio Pinto Duarte;\r\n\r\n998. Processo nº 2013.00448184 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 040 de 2013 - Parte(s): Luísa Francisca Rocha e Bruno Paravidino da Silva;\r\n\r\n999. Processo nº 2013.00648221 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3809 de 2013 - Parte(s): Município de Belford Roxo e Alcides de Moura Rolim Filho;\r\n\r\n1000. Processo nº 2013.00652183 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Verônica Maria da Silva;\r\n\r\n1001. Processo nº 2013.00950766 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 246 de 2013 - Parte(s): Cláudia Godinho;\r\n\r\n1002. Processo nº 2013.01196408 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 186 de 2013 - Parte(s): Simone Correia Pereira e Cassiano Lau da Silva;\r\n\r\n1003. Processo nº 2014.00095842 - quatro volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2014 - Parte(s): Município de Itaocara;\r\n\r\n1004. Processo nº 2014.00180683 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Elisangela Muniz de Melo;\r\n\r\n1005. Processo nº 2014.00277588 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 061 de 2014 - Parte(s): Gerlan dos Santos Gonçalves e Andréa Ribeiro de Sousa;\r\n\r\n1006. Processo nº 2014.00476732 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Celio Murilo Fernandes Amorim;\r\n\r\n1007. Processo nº 2014.00532258 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 064 de 2014 - Parte(s): Odair José de Oliveira Correa Gomes;\r\n\r\n1008. Processo nº 2014.00826759 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 166 de 2014 - Parte(s): Município de São João de Meriti;\r\n\r\n1009. Processo nº 2014.00997256 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 334 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1010. Processo nº 2014.00997273 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 349 de 2014 - Parte(s): Daniele da Silva Prates;\r\n\r\n1011. Processo nº 2014.01023568 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 376 de 2014 - Parte(s): Jéssica Ferreira;\r\n\r\n1012. Processo nº 2014.01262975 -(recurso nº 2015.00062708) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 476 de 2014 - Parte(s): Francisco José Alves (Adv.: Cláudio da Fonseca Vieira - OAB/RJ 124.426);\r\n\r\n1013. Processo nº 2014.01355419 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Sergio Luis Rocha Carvalho;\r\n\r\n1014. Processo nº 2015.00058128 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 031 de 2015 - Parte(s): Angela Cristina do Nascimento;\r\n\r\n1015. Processo nº 2015.00108821 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 022 de 2015 - Parte(s): CEI Professora Patrícia Ferreira e Silva Freitas;\r\n\r\n1016. Processo nº 2008.00215145 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 143 de 2008 - Parte(s): Olegário Silverio Brazola e Maria da Silva Pereira;\r\n\r\n1017. Processo nº 2009.00172280 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 108 de 2003 - Parte(s): Maria Selma Alcântara;\r\n\r\n1018. Processo nº 2009.00203894 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 146 de 2009 - Parte(s): Zenildo de Lima Nascimento, Luciana Cirino e Alrimar da Silva;\r\n\r\n1019. Processo nº 2009.00330578 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 186 de 2009 - Parte(s): Elis Regina Timotéo;\r\n\r\n1020. Processo nº 2010.00015691 - dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 166 de 2009 - Parte(s): Adhemar Machado de Souza e município de Volta Redonda;\r\n\r\n1021. Processo nº 2010.00780969 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00587110) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 044 de 2008 - Parte(s): Tânia Ligia Alves do Amaral;\r\n\r\n1022. Processo nº 2011.00605260 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 780 de 2011 - Parte(s): Dayse Rose Lacerda Nascimento;\r\n\r\n1023. Processo nº 2011.00634168 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 653 de 2009 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1024. Processo nº 2011.00788440 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 070 de 2012 - Parte(s): José Mauro Ferreira Gonçalves e Vanessa de Freitas Oliveira;\r\n\r\n1025. Processo nº 2011.00817093 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3060 de 2011 - Parte(s): Valmir Silva Moreno;\r\n\r\n1026. Processo nº 2012.00180852 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 344 de 2012 - Parte(s): Liliane de Andrade Pereira e Dirceu Henrique Martins da Silva;\r\n\r\n1027. Processo nº 2012.00284784 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 366 de 2012 - Parte(s): Carlos Alexandre Dias de Souza e Vanessa Melo de Menezes;\r\n\r\n1028. Processo nº 2012.00659304 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 933 de 2012 - Parte(s): Jorge Augusto de Souza Carvalho e Maria José da Silva Carvalho;\r\n\r\n1029. Processo nº 2012.00742275 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 690 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1030. Processo nº 2013.00051104 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2013 - Parte(s): Rafael Madureira Monteiro e Eunice Madureira de Mendonça;\r\n\r\n1031. Processo nº 2013.00327177 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Jorge Marciano Costa e Mauria Soares Vallim;\r\n\r\n1032. Processo nº 2013.00506530 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 617 de 2013 - Parte(s): Joel Elias de Oliveira;\r\n\r\n1033. Processo nº 2013.01005546 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1142 de 2013 - Parte(s): Therezinha Maria Maciel;\r\n\r\n1034. Processo nº 2013.01015563 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 067 de 2013 - Parte(s): Cristine dos Santos e Carlos Roberto Molina;\r\n\r\n1035. Processo nº 2013.01269574 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Elisângela Neves de Aguiar e Luís Carlos Pinto dos Reis;\r\n\r\n1036. Processo nº 2014.00517275 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Vladimir da Silva Braz e Ana Regina de Souza Estácio;\r\n\r\n1037. Processo nº 2014.00544315 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 538 de 2014 - Parte(s): Jesus Cassiano Vieira;\r\n\r\n1038. Processo nº 2002.00002266 - seis volumes principais, três apensos (nº 2006.00088925, nº 2005.00004241 e nº 2005.00003350) e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 747 de 2002 - Parte(s): Urquilei dos Santos Pinheiro, Conselho Municipal de Saúde - SMSDC e Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1039. Processo nº 2009.00319738 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11634 de 2009 - Parte(s): Departamento Nacional de Auditoria - DENASUS e Hospital Municipal Cardoso Fontes;\r\n\r\n1040. Processo nº 2005.00000662 - quatro volumes principais e três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 339 de 2008 - Parte(s): Lindberg Farias, Rogério Martins Lisboa e IMACIL Iguaçu Manufaturado de Cimento Ltda. - ME;\r\n\r\n1041. Processo nº 2009.00441151 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1377 de 2009 - Assunto: Apurar descaracterização de imóvel tombado devido à realização de pintura irregular na Rua Coronel Veiga, nº 2.002, Centro, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n1042. Processo nº 2012.00058976 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maristane Leocádio Gonçalves;\r\n\r\n1043. Processo nº 2012.00948552 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 058 de 2012 - Parte(s): José Micael Moraes César;\r\n\r\n1044. Processo nº 2012.01475582 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00504894 e nº 2010.00298925) - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Casemiro Francisco da Costa;\r\n\r\n1045. Processo nº 2013.00776176 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 059 de 2013 - Parte(s): Conselho Tutelar de Quatis, Elizane Silva de Lacerda e Alexsandro Dias de Lacerda;\r\n\r\n1046. Processo nº 2013.01038382 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 161 de 2013 - Parte(s): Ministério Público Federal e município de Petrópolis;\r\n\r\n1047. Processo nº 2014.00236487 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Solange Soares Afonso;\r\n\r\n1048. Processo nº 2014.00532787 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de pessoa com deficiência em situação de risco;\r\n\r\n1049. Processo nº 2014.00637192 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Cristiano Raimundo da Costa;\r\n\r\n1050. Processo nº 2014.00669580 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Nilma Molina Munhé;\r\n\r\n1051. Processo nº 2014.01141416 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos de Usina Santa Maria;\r\n\r\n1052. Processo nº 2014.01166787 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 042 de 2014 - Parte(s): Elza Nogueira de Souza e Elton Santos de Souza;\r\n\r\n1053. Processo nº 2014.01279717 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Solange Alves Vasconcelos e Jane Alves de Oliveira;\r\n\r\n1054. Processo nº 2014.01312176 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 048 de 2014 - Parte(s): Maria Moreira Paulino;\r\n\r\n1055. Processo nº 2015.00023016 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 459 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1056. Processo nº 2012.00246048 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 116 de 2014 - Parte(s): José Trajano Frez;\r\n\r\n1057. Processo nº 2012.01015054 - dois volumes principais e dois anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Gerson Affonso Cardoso e Silva e Itália Office Indústria e Comércio de Móveis Ltda.;\r\n\r\n1058. Processo nº 2012.01105449 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 133 de 2014 - Parte(s): Geraldo Shumacker;\r\n\r\n1059. Processo nº 2012.01207010 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 099 de 2012 - Parte(s): Danilo Rangel Ferreira e Ana Paula Ramos Gonçalves;\r\n\r\n1060. Processo nº 2012.01207049 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 094 de 2012 - Parte(s): Amaro Alves da Silva e Mariângela André Azevedo;\r\n\r\n1061. Processo nº 2013.00196583 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 118 de 2013 - Parte(s): Josiar Flor de Carvalho e Deborah Cristiane Braz Nunes de Carvalho;\r\n\r\n1062. Processo nº 2013.00292554 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 235 de 2013 - Parte(s): Marcelo Rocha da Conceição e Manuela Ribeiro da Costa da Conceição;\r\n\r\n1063. Processo nº 2013.00602752 - dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 051 de 2013 - Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo;\r\n\r\n1064. Processo nº 2013.00775130 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 056 de 2014 - Parte(s): Renata Benevenuti de Oliveira e Vair Heiderich;\r\n\r\n1065. Processo nº 2013.01044425 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 162 de 2013 - Parte(s): Patrícia Gomes Almeida;\r\n\r\n1066. Processo nº 2013.01360292 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 073 de 2014 - Parte(s): Laura de Paula, Empresa Brasileira de Meio Ambiente e município de Nova Friburgo;\r\n\r\n1067. Processo nº 2014.00436405 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PP nº 001 de 2014 - Parte(s): Roberta Tavares Oliveira e Jardel de Souza Mandú;\r\n\r\n1068. Processo nº 2014.00964398 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 124 de 2014 - Parte(s): Bruna Ribeiro Peixoto, Natalino da Silva, Maria Luiza Gomes da Silva e Ronan Martins dos Santos;\r\n\r\n1069. Processo nº 2014.00976990 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 239 de 2014 - Parte(s): Sirlan Ferreira Guimarães;\r\n\r\n1070. Processo nº 2014.01013528 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 121 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1071. Processo nº 2014.01041016 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 120 de 2014 - Parte(s): Dejanílson Arêas dos Santos e Jociene Faustino Almeida;\r\n\r\n1072. Processo nº 2008.00200380 - três volumes principais e cinco apensos (nº 2010.00130536, nº 2010.00677187, nº 2011.00366380, nº 2011.01340980 com dois volumes e nº 2010.00416092 com nove volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 052 de 2008 - Parte(s): Carlos Celso Balthazar de Nóbrega e José Luiz Anchite;\r\n\r\n1073. Processo nº 2010.00074815 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 936 de 2011 - Parte(s): Stela Souza de Oliveira;\r\n\r\n1074. Processo nº 2010.00737760 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00333297) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2303 de 2010 - Parte(s): Rodrigo Conrado da Silva Santos e Luiza Helena da Silva Bruno;\r\n\r\n1075. Processo nº 2011.00224662 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 013 de 2011 - Parte(s): Dolores de Oliveira Corrêa ;\r\n\r\n1076. Processo nº 2011.00513597 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 914 de 2011 - Parte(s): Aldeneide Oliveira de Sousa;\r\n\r\n1077. Processo nº 2011.00610961 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Marcio Dantas de Araújo e Jael Sebastião dos Santos;\r\n\r\n1078. Processo nº 2011.00759220 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00581841) - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2011 - Parte(s): Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Iguaba Grande;\r\n\r\n1079. Processo nº 2012.00114476 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 140 de 2012 - Parte(s): Ocyr Serpa de Souza;\r\n\r\n1080. Processo nº 2012.00199794 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 395 de 2012 - Parte(s): Izabel Afonso dos Santos;\r\n\r\n1081. Processo nº 2012.00298559 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2010 - Parte(s): Saynara dos Santos Jonhson;\r\n\r\n1082. Processo nº 2012.00578360 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 044 de 2012 - Parte(s): Nadir da Conceição Ramos da Silva;\r\n\r\n1083. Processo nº 2012.01049394 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.01077271 e nº 2014.00518872) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3118 de 2013 - Parte(s): Maria do Carmo Rosa da Silva, Genildo Alexandre da Silva e Quitéria Vieira de Farias;\r\n\r\n1084. Processo nº 2012.01225828 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00894765) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1053 de 2013 - Parte(s): Paulo Valadares Chaves;\r\n\r\n1085. Processo nº 2012.013.05383 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1668 de 2012 - Parte(s): Hanum Tayah;\r\n\r\n1086. Processo nº 2013.00096365 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 045 de 2014 - Parte(s): Judith Safade Santos;\r\n\r\n1087. Processo nº 2013.00643040 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Isaac Antonio da Cruz Vieira;\r\n\r\n1088. Processo nº 2014.00488017 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 259 de 2014 - Assunto: Notícia de idosos em situação de risco;\r\n\r\n1089. Processo nº 2014.00630882 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 036 de 2014 - Parte(s): Raquel Araújo dos Reis e Rafaela Gomes Oliveira;\r\n\r\n1090. Processo nº 2014.00806458 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 065 de 2014 - Parte(s): Marlene dos Santos Ignácio e Sandro Ferreira Domingos;\r\n\r\n1091. Processo nº 2014.01051039 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 137 de 2014 - Parte(s): 126ª Delegacia de Polícia Civil de Cabo Frio;\r\n\r\n1092. Processo nº 2015.00059240 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2015 - Parte(s): Érica de Lima Araújo;\r\n\r\n1093. Processo nº 2015.00170613 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Carla Valério Cardoso;\r\n\r\n1094. Processo nº 2015.00176543 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 035 de 2015 - Parte(s): Marli Ferreira;\r\n\r\n1095. Processo nº 2011.00107854 - três volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 001 de 2011 - Parte(s): Câmara Municipal de Porto Real e Art Real Net Publicidade e Serviços de Informática Ltda.;\r\n\r\n1096. Processo nº 2012.00313340 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 086 de 2012 - Parte(s): Nelvo Rios Monteiro e Márcia Cristina Cruz do Nascimento Monteiro;\r\n\r\n1097. Processo nº 2012.00664611 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 177 de 2012 - Parte(s): Geanis Azeredo Ribeiro e Fátima Ribeiro da Silva;\r\n\r\n1098. Processo nº 2012.01012981 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 850 de 2012 - Parte(s): Jaciara Alves Damasceno;\r\n\r\n1099. Processo nº 2012.01112286 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Célia Rodrigues da Silva;\r\n\r\n1100. Processo nº 2012.01569496 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00881375 e nº 2013.00881381) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 044 de 2013 - Parte(s): Osana Lima de Souza;\r\n\r\n1101. Processo nº 2013.00370094 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 435 de 2013 - Parte(s): Yolanda Paiva e Raquel Paiva Mendes (Adv.: Diógenes Rodrigues Barbosa - OAB/RJ 41.785);\r\n\r\n1102. Processo nº 2013.01181280 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 091 de 2013 - Parte(s): Sérgio Ricardo da Costa Pereira e Ana Cristina da Conceição Franco;\r\n\r\n1103. Processo nº 2014.00124838 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2014 - Parte(s): José Monteiro Barreto;\r\n\r\n1104. Processo nº 2014.00158071 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 173 de 2014 - Parte(s): Maria Loreto Rosa;\r\n\r\n1105. Processo nº 2014.00165076 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 033 de 2014 - Parte(s): Valdineia Carvalho Ribeiro Assis;\r\n\r\n1106. Processo nº 2014.00805753 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 715 de 2014 - Parte(s): Carmelino da Silva Moço;\r\n\r\n1107. Processo nº 2014.00929742 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 15 de 2014 - Parte(s): Gerlan dos Santos Gonçalves e Geci Pereira Gonçalves;\r\n\r\n1108. Processo nº 2014.00952757 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 770 de 2014 - Parte(s): Nancy Ivonne Treswalt;\r\n\r\n1109. Processo nº 2014.01070221 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 873 de 2014 - Parte(s): Margarida de Castro Nogueira da Gama;\r\n\r\n1110. Processo nº 2014.01146005 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1057 de 2014 - Parte(s): Tereza Maria da Silva;\r\n\r\n1111. Processo nº 2014.01172405 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 033 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Manoel José Nogueira Peixoto;\r\n\r\n1112. Processo nº 2014.01204379 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1030 de 2014 - Parte(s): Roosevelt José do Nascimento;\r\n\r\n1113. Processo nº 2014.01279015 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1091 de 2014 - Parte(s): Ana Lisbeth Concli;\r\n\r\n1114. Processo nº 2014.01316503 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1100 de 2014 - Parte(s): Sebastiana Lopes Granjeiro;\r\n\r\n1115. Processo nº 2014.01316509 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1240 de 2013 - Parte(s): Pedro Ricardo Goulart;\r\n\r\n1116. Processo nº 2014.01358119 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1121 de 2014 - Parte(s): Margarida Maria Marchesini de Medeiros;\r\n\r\n1117. Processo nº 2015.00046203 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2015 - Parte(s): Eulalia de Pimentel Juca;\r\n\r\n1118. Processo nº 2009.00438129 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 017 de 2009 - Parte(s): Aurélio dos Santos;\r\n\r\n1119. Processo nº 2010.00564188 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 009 de 2010 - Parte(s): Maria de Lourdes Rodrigues e Romário Rodrigues Batista;\r\n\r\n1120. Processo nº 2011.00401391 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.01062529 e nº 2011.01398205) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 210 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1121. Processo nº 2011.00455953 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1324 de 2011 - Parte(s): Adriana Ramos Gomes Bertolo, Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e Marcia Ferreira Duarte (Adv.: Henrique Cesar de Monteiro - OAB/RJ 73.501);\r\n\r\n1122. Processo nº 2011.00686620 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 029 de 2011 - Parte(s): Luis José Portes de Souza e Eni Arantes Satil;\r\n\r\n1123. Processo nº 2011.01464052 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1394 de 2011 - Parte(s): Instituição Maria de Nazareth - Mansão dos Velhinhos;\r\n\r\n1124. Processo nº 2012.01072591 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 075 de 2013 - Parte(s): Carolina Cristina Brago Draga e Silvia Regina Pacheco;\r\n\r\n1125. Processo nº 2012.01092389 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Antônio Pedro de Alcântara e Adriana Grijó Ferreira de Alcântara;\r\n\r\n1126. Processo nº 2013.00000640 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Rodrigo Amaral de Souza e Maiza da Silva Amaral;\r\n\r\n1127. Processo nº 2013.00342609 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 076 de 2014 - Parte(s): Ismael de Araújo Izabel e Paloma Machado Bandeira;\r\n\r\n1128. Processo nº 2013.00469626 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 050 de 2013 - Parte(s): Sidnéia Pereira da Silva;\r\n\r\n1129. Processo nº 2013.00524148 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2013 - Parte(s): Daniele Ribeiro Franco Sá;\r\n\r\n1130. Processo nº 2013.01010247 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1086 de 2013 - Parte(s): Bruno Carlos da Costa Silva e D.N.A. - Design Nutrição Avançada;\r\n\r\n1131. Processo nº 2014.00174200 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 208 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Maria de Assunção;\r\n\r\n1132. Processo nº 2014.00180716 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Alexander Almeida da Silva e Janaína Lima da Conceição;\r\n\r\n1133. Processo nº 2014.00254186 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 348 de 2014 - Parte(s): Sandro Cosme dos Santos e Supermercados Mundial Ltda. (Adv.: Fábio Rossi de Queiróz - OAB/RJ 105.108);\r\n\r\n1134. Processo nº 2014.00315061 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 328 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv.: Rodrigo Santos Hosken - OAB/RJ 169.364) e Rinaldo Goes Pereira;\r\n\r\n1135. Processo nº 2014.00325498 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Valéria Gomes Oliveira Santos e Adilson dos Santos Gomes;\r\n\r\n1136. Processo nº 2014.00387643 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Patrícia Teixeira e Jorge Lopes;\r\n\r\n1137. Processo nº 2014.00416699 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01213568) - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 100 de 2013 - Assunto: Apurar possível situação de risco de crianças e adolescentes que estariam utilizando terminal de internet da Prefeitura de Mangaratiba sem qualquer tipo de controle ou fiscalização no Distrito de Muriqui\r\n\r\n1138. Processo nº 2014.00593560 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 718 de 2014 - Parte(s): Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC e Viação Verdun S.A.;\r\n\r\n1139. Processo nº 2014.00750514 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 070 de 2014 - Parte(s): Rosângela Silva Sampaio;\r\n\r\n1140. Processo nº 2014.00842331 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 127 de 2014 - Parte(s): Alexandra Cosenza de Souza e Escola Municipal Hercilia Henriques Moret;\r\n\r\n1141. Processo nº 2014.00842475 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 748 de 2014 - Parte(s): União Hospitalar Operadora de Plano de Saúde Ltda. (Adv.: Renata Barros Andrade da Costa - OAB/RJ 166.932);\r\n\r\n1142. Processo nº 2014.00941938 - dois volumes- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 032 de 2014 - Parte(s): Carlos Eduardo Curvelo de Souza;\r\n\r\n1143. Processo nº 2014.01002860 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 148 de 2014 - Parte(s): Lazaro Mendonça Alves e Rodes de Jesus Silva;\r\n\r\n1144. Processo nº 2014.01017470 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Adriano Souza do Nascimento;\r\n\r\n1145. Processo nº 2014.01267049 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 964 de 2014 - Parte(s): Cristiane Carla Moraes Duarte e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n1146. Processo nº 2014.01290788 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 978 de 2014 - Parte(s): Gire Transportes Ltda.;\r\n\r\n1147. Processo nº 2014.01326862 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01268159) - 2ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 169 de 2014 - Assunto: Notícia de pessoa com deficiência em situação de risco;\r\n\r\n1148. Processo nº 2014.01362716 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1028 de 2014 - Parte(s): Viação Rubanil Ltda.;\r\n\r\n1149. Processo nº 2015.00189111 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 011 de 2015 - Parte(s): Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1150. Processo nº 2015.00229869 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 036 de 2015 - Parte(s): Suziana Kronemberger de Oliveira e Márcio de Souza Silva;\r\n\r\n1151. Processo nº 2002.00000417 - três volumes- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): APAPE - Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais e Lar Santa Catarina - Instituto Mafer;\r\n\r\n1152. Processo nº 2010.00195057 - Um volume principal, um apenso (nº 2012.00512092) e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 140 de 2011 - Parte(s): Câmara Municipal de Paracambi;\r\n\r\n1153. Processo nº 2011.00504276 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 015 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Quissamã e Ana Alice de Barcelos Silva (Adv.: Diego Abílio Santos Vogas - OAB/RJ 172.024);\r\n\r\n1154. Processo nº 2012.00307450 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 104 de 2013 - Parte(s): Laura Maria da Conceição Mendes;\r\n\r\n1155. Processo nº 2013.00462923 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00657762) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 024 de 2013 - Parte(s): INEA - Instituto Estadual do Ambiente e Sustentec Engenharia e Meio Ambiente Ltda.;\r\n\r\n1156. Processo nº 2013.00685207 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01371897) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 165 de 2013 - Parte(s): Aldenir da Silva Alves;\r\n\r\n1157. Processo nº 2013.00685387 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 078 de 2014 - Parte(s): Cisaltina de Jesus Verdadeira;\r\n\r\n1158. Processo nº 2013.01084486 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01340900) - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 074 de 2013 - Parte(s): Francisco Guimarães Bessa;\r\n\r\n1159. Processo nº 2013.01278845 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 197 de 2013 - Parte(s): Andreza C. Artis Guimarães e outros moradores e comerciantes da Rua Castro Alves e adjacências, Corrêas, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n1160. Processo nº 2013.01296180 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 071 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1161. Processo nº 2014.00244302 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 032 de 2014 - Parte(s): Ligia Barroso dos Santos e Juliana Barroso Carvalho;\r\n\r\n1162. Processo nº 2014.00364466 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 029 de 2014 - Parte(s): Antônio Trigo Nogueira;\r\n\r\n1163. Processo nº 2014.00656123 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 153 de 2014 - Parte(s): Procuradoria da República do Município de Nova Friburgo, município de Nova Friburgo e Talentos Produções Artísticas e Comércio Ltda.;\r\n\r\n1164. Processo nº 2014.00717545 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 005 de 2014 - Assunto: Apurar possível maus tratos aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade na unidade do Degase-Macaé;\r\n\r\n1165. Processo nº 2014.01075666 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 021 de 2014 - Parte(s): João de Oliveira, Maria Mônica de Oliveira Berion e outros;\r\n\r\n1166. Processo nº 2015.00150893 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Parte(s): José Valpasso da Silva ;\r\n\r\n1167. Processo nº 2015.00282138 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Rafael Thomas Schinner;\r\n\r\n1168. Processo nº 2007.00154891 - cinco volumes principais, oito anexos e quatro apensos (nº 2007.00154684 com nove volumes, nº 2007.00154894, nº 2007.00154896 com quatro volumes e nº 2010.00141189) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 195 de 2007 - Parte(s): Fundação Educacional de Volta Redomda - FEVRE e município de Volta Redonda;\r\n\r\n1169. Processo nº 2005.00019976 - cinco volumes- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 195 de 2005 (antigo IC nº 372 de 2004) - Assunto: Apurar suposta incorporação indevida de gratificação por função comissionada com efeitos retroativos a 1984 aos servidores públicos da Prefeitura de Porciúncula;\r\n\r\n1170. Processo nº 2007.00253330 - cinco volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 143 de 2012 - Parte(s): Vivo S.A. (Adv.: Cristina A. Martinez Gerona - OAB/SP 197.342 e outros) e município de Carmo;\r\n\r\n1171. Processo nº 2013.00781815 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 084 de 2013 - Assunto: Acompanhar processo de informatização de unidades de saúde e a implantação de complexo regulador de leitos hospitalares com acesso ao sistema SISREG no município de Três Rios;\r\n\r\n1172. Processo nº 2014.00187209 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 052 de 2014 - Parte(s): Alexandre Tadeu Raposo e Igreja Metodista de Anta;\r\n\r\n1173. Processo nº 2014.00430347 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 117 de 2014 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente do Petisco Bar, localizado na Rua Lucio Medeiros Ferreira, nº 10, Centro, Carmo/RJ;\r\n\r\n1174. Processo nº 2014.00931482 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 211 de 2014 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na construção de edificação residencial localizada na Rua Bento Gonçalves Pereira, Centro, Paraíba do Sul/RJ;\r\n\r\n1175. Processo nº 2013.00033085 - três volumes principais e cinco anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 010 de 2013 - Parte(s): Ministério Público Federal e Had Moagem e Reciclagem Ltda.;\r\n\r\n1176. Processo nº 2013.00705619 - Um volume principal e seis anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3796 de 2013 - Parte(s): Alexandre Aguiar Cardoso, Tatyane Azevedo de Freitas Lima, Tarce de Freitas Lima Filho e Segumed Ltda.;\r\n\r\n1177. Processo nº 2008.00202516 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 041 de 2008 - Parte(s): Anildes Fonseca Azevedo, João Batista Alvim Monteiro e Luiz Carlos Fernandes Fratani;\r\n\r\n1178. Processo nº 2009.00111787 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 026 de 2009 - Parte(s): Igreja Pentecostal O Brasil para Cristo (Adv.: Ediomar Soares Brandão da Rocha - OAB/RJ 101.365);\r\n\r\n1179. Processo nº 2011.00342069 - quatro volumes- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 036 de 2011 - Parte(s): COMDEP - Companhia de Desenvolvimento de Paracambi e RECICLANIP;\r\n\r\n1180. Processo nº 2011.01292418 - dois volumes- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 485 de 2011 - Parte(s): Amaro Antônio Gomes da Silva, Alailson Viana Fraga, Maycon Afonso Mendes, Paulo Cesar Nello, Jocimar Pinheiro Riscado, Romário da Conceição Amaro, Leilma campos da Cruz e Rosana da Silva Barreto;\r\n\r\n1181. Processo nº 2012.00342973 - dois volumes- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 171 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, Fundação Dr. João Barcellos Martins e José Manuel Correia Moreira;\r\n\r\n1182. Processo nº 2013.00967917 - dois volumes- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 152 de 2013 - Parte(s): Expedito Monteiro de Almeida, Alexandre Baptista Carvalho, Wellington Fontes da Silva, Câmara Municipal de Barra do Piraí, Marcelo Basílio Miguel e Santa Casa da Misericórdia de Barra do Piraí;\r\n\r\n1183. Processo nº 2014.00150819 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 039 de 2014 - Parte(s): Hilda de Souza Silva, Noêmia da Silva Rezende e Telma Lúcia da Silva;\r\n\r\n1184. Processo nº 2014.00696194 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 152 de 2014 - Parte(s): Sebastião Rogério dos Santos e Boate Recanto Show;\r\n\r\n1185. Processo nº 2011.01239864 - três volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 111 de 2013 - Parte(s): Matmalap Representação Comércio Imp. Exp. Ltda. e Prefeitura de Magé;\r\n\r\n1186. Processo nº 2012.01438402 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 109 de 2012 - Parte(s): Núbia Cozzolino e Labor Med Aparelhagem de Precisão Ltda.;\r\n\r\n1187. Processo nº 2012.01532086 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1188 de 2012 - Parte(s): Consórcio Santa Cruz de Transportes e Expresso Pégaso Ltda.;\r\n\r\n1188. Processo nº 2013.00198115 - dois volumes principais, dois anexos e um apenso (nº 2013.00072644) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): UERJ e Hospital Universitário Pedro Ernesto;\r\n\r\n1189. Processo nº 2013.00267291 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 228 de 2013 - Parte(s): Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Adv.: Ricardo Machado Caldara - OAB/RJ 61.994 e outros) e Vivian Nagib Batatel;\r\n\r\n1190. Processo nº 2014.00398170 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 418 de 2014 - Parte(s): Transportes Santa Maria Ltda.;\r\n\r\n1191. Processo nº 2014.00836814 - Um volume principal e três anexos - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 758 de 2014 - Parte(s): All Life Assistência Médica Ltda.;\r\n\r\n1192. Processo nº 2014.01093596 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 878 de 2014 - Parte(s): Universidade Veiga de Almeida e Viviane Christinne Soares Naves;\r\n\r\n1193. Processo nº 2010.00443353 - três volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 036 de 2010 - Parte(s): Casa Social Renascer, localizada na Av. Presidente Kennedy, quadra 10, lote 43, Pilar, Duque de Caxias/RJ ;\r\n\r\n1194. Processo nº 2010.00925918 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2010 - Parte(s): Luana Kelly Gomes Lucas e Jennifer Suellen da Silva Gomes;\r\n\r\n1195. Processo nº 2011.00709175 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 700 de 2009 - Parte(s): Zilá dos Santos Oliveira;\r\n\r\n1196. Processo nº 2011.01231237 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 193 de 2011 - Assunto: Notícia de poluição sonora provocada por gerador de padaria localizada na Rua Dr. Hermigênio Silva, nº 24/25, Retiro, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n1197. Processo nº 2012.01338960 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1048 de 2012 - Parte(s): Companhia Brasileira de Distribuição (Adv.: Cintia Anckner Medina - OAB/RJ 112.246 e outros)\r\n\r\n1198. Processo nº 2012.01439239 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1118 de 2012 - Parte(s): Supermercados Mundial Ltda. (Adv.: Fábio Rossi de Queiroz - OAB/RJ 105.108);\r\n\r\n1199. Processo nº 2012.01550886 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1755 de 2012 - Parte(s): COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis e Rocca Textil Ltda. - ME;\r\n\r\n1200. Processo nº 2013.00268942 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 238 de 2013 - Parte(s): Rodrigo Costa Carvas e Claro S.A. (Adv.: Bruno de Aguiar Flores - OAB/RJ 182.268 e outros);\r\n\r\n1201. Processo nº 2013.00510321 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 478 de 2013 - Parte(s): CEVIW - Centro Educacional Victor e Wladimir;\r\n\r\n1202. Processo nº 2013.00693305 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 678 de 2013 - Parte(s): Net Serviços de Comunicação S.A. (Adv.: Antonio Roberto Salles Baptista - OAB/SP 237.255 e outros);\r\n\r\n1203. Processo nº 2013.00850857 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00146134) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Conselho Tutelar de Maricá, Abrigo Municipal Zuleika Cardoso e Sylvia Regina Germano Cantuária;\r\n\r\n1204. Processo nº 2013.00950720 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 245 de 2013 - Parte(s): Maiara dos Santos Pires;\r\n\r\n1205. Processo nº 2013.01134910 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1188 de 2013 - Parte(s): Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. (Adv.: Eladio Miranda Lima - OAB/RJ 86.235 e outros);\r\n\r\n1206. Processo nº 2013.01168904 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 226 de 2013 - Parte(s): Raimunda da Piedade Soares;\r\n\r\n1207. Processo nº 2013.01317186 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 203 de 2013 - Assunto: Apurar invasão de via pública e poluição sonora causadas por estabelecimento comercial situado na Rua Augusto Severo, nº 767, Morin, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n1208. Processo nº 2014.00130616 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juven tude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 099 de 2014 - Parte(s): Robson José Henrichs Licht e Vanessa Lucia Rocha;\r\n\r\n1209. Processo nº 2014.00488452 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 055 de 2014 - Parte(s): Thiago Martins Rodrigues;\r\n\r\n1210. Processo nº 2014.00711108 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Marcia da Silva e David da Silva Junior;\r\n\r\n1211. Processo nº 2014.00711118 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Priscila Farias Gomes;\r\n\r\n1212. Processo nº 2014.00711334 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Rose Cleide do Nascimento Reis;\r\n\r\n1213. Processo nº 2014.00711336 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Priscila Farias Gomes;\r\n\r\n1214. Processo nº 2014.01012419 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 206 de 2014 - Parte(s): Maria de Lourdes Nóbrega Rosa;\r\n\r\n1215. Processo nº 2014.01159104 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 518 de 2014 - Parte(s): Dircea Baptista de Oliveira;\r\n\r\n1216. Processo nº 2014.01283517 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 165 de 2014 - Parte(s): Maria Claudete Ribeiro Gonçalves e Joseli de Araújo França;\r\n\r\n1217. Processo nº 2014.01316489 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 413 de 2014 - Parte(s): Supermercado Charme Ltda.;\r\n\r\n1218. Processo nº 2015.00058773 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 005 de 2015 - Parte(s): Beatriz Martins Rosa;\r\n\r\n1219. Processo nº 2015.00108825 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 027 de 2015 - Parte(s): Mônica Christ;\r\n\r\n1220. Processo nº 2015.00286401 - (recurso nº 2015.00378759) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2015 - Parte(s): Cristiane Nogueira Ferreira, Marcia Cristina Moreira da Silva e outros;\r\n\r\n1221. Processo nº 2006.00084186 - dois volumes- 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2995 de 2006 - Parte(s): Viação Santa Sofia Ltda.;\r\n\r\n1222. Processo nº 2009.00441615 - dois volumes- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1520 de 2009 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente da Boate Tamboatá, localizada na Estrada União e Indústria, nº 12360, Itaipava, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n1223. Processo nº 2010.00789001 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 454 de 2014 - Parte(s): Katia Cristina Ribeiro Constancio e Ronaldo de Oliveira Constancio;\r\n\r\n1224. Processo nº 2011.00614256 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1002 de 2011 - Parte(s): Luciene Cardoso da Silva;\r\n\r\n1225. Processo nº 2013.00071820 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2013 - Parte(s): Jenny Gonçalves Cruz;\r\n\r\n1226. Processo nº 2013.00093721 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Gisele Fonseca Duarte;\r\n\r\n1227. Processo nº 2013.00096391 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Suelen Benedito Barbosa;\r\n\r\n1228. Processo nº 2013.00179288 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.0352597) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 051 de 2013 - Parte(s): Valdinea Rodrigues Brasilino;\r\n\r\n1229. Processo nº 2013.00334583 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1262 de 2013 - Parte(s): Laura Luzia Costa do Rego Monteiro;\r\n\r\n1230. Processo nº 2013.00547396 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 042 de 2006 - Parte(s): Juliana Porto de Souza;\r\n\r\n1231. Processo nº 2013.00834403 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 972 de 2013 - Parte(s): Olivar Fernando Carvalho de Magalhães;\r\n\r\n1232. Processo nº 2014.00187165 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): Carolina Bonifácio;\r\n\r\n1233. Processo nº 2014.00282622 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 166 de 2014 - Parte(s): Pierre Damião da Silva Fonseca e Jaqueline Gomes Azeredo da Silva;\r\n\r\n1234. Processo nº 2014.00464668 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 253 de 2014 - Parte(s): Oscar Luiz do Rosario Filho e Noemi Andrade do Rosario;\r\n\r\n1235. Processo nº 2014.00647955 - Um volume principal e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 203 de 2014 - Parte(s): Nubia Benedito da Silva e Cristiane Maia Benedito;\r\n\r\n1236. Processo nº 2014.00654083 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00618746) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 234 de 2014 - Parte(s): Maria José da Silva;\r\n\r\n1237. Processo nº 2014.00738328 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00392166) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 103 de 2014 - Parte(s): Paula Priscila Rodrigues e Jorge Luiz Alvarenga da Silva;\r\n\r\n1238. Processo nº 2014.00799362 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 019 de2014 - Parte(s): Rosana Furtado Vilela de Souza e Pedro Santos de Souza;\r\n\r\n1239. Processo nº 2014.00859016 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8123 de 2014 - Assunto: Apurar suposta condição precária de higiene na criação de suínos na localidade da Estrada dos Viegas, nº 848, Senador Camará/RJ;\r\n\r\n1240. Processo nº 2014.01105770 - 2ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 128 de 2014 - Parte(s): Humberto Faria de Castro;\r\n\r\n1241. Processo nº 2007.00129407 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2471 de 2007 - Parte(s): Isaura Maria de Lima;\r\n\r\n1242. Processo nº 2010.00741836 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 197 de 2010 - Parte(s): Manoel Marcelino da Silva;\r\n\r\n1243. Processo nº 2010.00978857 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 025 de 2011 - Parte(s): Arino Rodrigues dos Santos;\r\n\r\n1244. Processo nº 2011.00850768 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 314 de 2011 - Parte(s): Maria Acácia Wickert;\r\n\r\n1245. Processo nº 2012.01127801 - dois volumes- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 223 de 2012 - Parte(s): Alayde Barroso de Souza;\r\n\r\n1246. Processo nº 2012.01177543 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1077 de 2013 - Parte(s): Telsina Pereira da Silva;\r\n\r\n1247. Processo nº 2012.01292707 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 059 de 2012 - Parte(s): José Silva dos Santos e Verônica Assunção dos Santos da Silva;\r\n\r\n1248. Processo nº 2012.013.07506 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 093 de 2012 - Parte(s): Altair Domingos Santos;\r\n\r\n1249. Processo nº 2012.01456700 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 282 de 2012 - Parte(s): Conceição Brandão Vieira de Carvalho;\r\n\r\n1250. Processo nº 2013.01328416 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2014 - Parte(s): Ione Soares Gomes;\r\n\r\n1251. Processo nº 2013.00084433 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 015 de 2014 - Parte(s): Benigna Batista de Oliveira Azevedo;\r\n\r\n1252. Processo nº 2013.00088528 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 158 de 2013 - Parte(s): Cleuza da Silveira Valadão;\r\n\r\n1253. Processo nº 2013.00397907 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 178 de 2013 - Parte(s): Nilda Dantas de Lima;\r\n\r\n1254. Processo nº 2013.00530790 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 183 de 2013 - Parte(s): Olivia Paulino de Lima;\r\n\r\n1255. Processo nº 2013.00668672 - dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00715243) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG (Adv.: Kátia V. Junqueira OAB/RJ 49.997) e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv.: Alexsandra Enes de A. Lebre - OAB/RJ 147.565)\r\n\r\n1256. Processo nº 2013.00781622 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 165 de 2013 - Parte(s): Rosa Monteiro de Barros;\r\n\r\n1257. Processo nº 2013.01006881 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 323 de 2013 - Parte(s): Maria Edna Chaves;\r\n\r\n1258. Processo nº 2013.01130124 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1351 de 2013 - Parte(s): Lauritta Pureza Oliveira;\r\n\r\n1259. Processo nº 2013.01199952 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 037 de 2014 - Parte(s): Maria Lizete Duarte dos Santos;\r\n\r\n1260. Processo nº 2014.00084622 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 001 de 2014 - Assunto: Investigar condições de funcionamento do abrigo clandestino \"Lar da Nilda\", localizado na Rua Francisco Campos, nº 363, Jardim Alcântara, São Gonçalo/RJ;\r\n\r\n1261. Processo nº 2014.00130432 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 041 de 2014 - Parte(s): Elisa Arcosi Neta;\r\n\r\n1262. Processo nº 2014.00294322 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 066 de 2014 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco;\r\n\r\n1263. Processo nº 2014.00392122 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 094 de 2014 - Parte(s): Arlete Bezerra;\r\n\r\n1264. Processo nº 2014.00451548 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 108 de 2014 - Parte(s): Antônio Celestino;\r\n\r\n1265. Processo nº 2014.00580710 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 149 de 2014 - Parte(s): Julita da Silva Matos;\r\n\r\n1266. Processo nº 2014.00609887 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 196 de 2014 - Parte(s): Denair Mota Pinto;\r\n\r\n1267. Processo nº 2014.00763947 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 204 de 2014 - Parte(s): Luiz Bernardino;\r\n\r\n1268. Processo nº 2014.00853158 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 201 de 2014 - Parte(s): Natalina Macedo;\r\n\r\n1269. Processo nº 2014.00996085 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 192 de 2014 - Parte(s): Adilson Marins Ferreira;\r\n\r\n1270. Processo nº 2014.01028761 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 015 de 2015 - Parte(s): Enedina Dantas da Silva;\r\n\r\n1271. Processo nº 2014.01046683 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 231 de 2014 - Parte(s): Nilsa Carneiro da Fonseca;\r\n\r\n1272. Processo nº 2014.01178195 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 217 de 2014 - Parte(s): Antônio Pereira do Vale;\r\n\r\n1273. Processo nº 2014.01197946 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 253 de 2014 - Parte(s): José Antônio do Nascimento;\r\n\r\n1274. Processo nº 2014.01302586 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 276 de 2014 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco;\r\n\r\n1275. Processo nº 2014.01334098 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 284 de 2014 - Parte(s): Hugo da Costa Lessa;\r\n\r\n1276. Processo nº 2010.00427295 - dois volumes principais e dois apensos (nº 2010.00759787 e nº 2010.00925850) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1459 de 2010 - Parte(s): Empresa de Transportes Flores Ltda.;\r\n\r\n1277. Processo nº 2010.00953066 - três volumes e quatro apensos (nº 2010.00524486, nº 2011.01405733, nº 2013.00273146 e nº 2014.00235567) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1581 de 2010 - Parte(s): Casa de Saúde Saint Romain (Adv.: Marcello Soares Ratto - OAB/RJ 104.835);\r\n\r\n1278. Processo nº 2011.00446006 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.00416853 e nº 2011.00491569) - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2011 - Parte(s): Humberto dos Santos;\r\n\r\n1279. Processo nº 2011.01327180 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00685256) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 078 de 2011 - Parte(s): Sheila Alves Costa;\r\n\r\n1280. Processo nº 2012.00704989 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 124 de 2012 - Assunto: Apurar suposta poluição sonora oriunda da reprodução de músicas em elevado volume no trailer da Dalva, situado em Santo Antônio, Barra do Piraí/RJ;\r\n\r\n1281. Processo nº 2012.01004919 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 473 de 2014 - Parte(s): Izabela Pimenta de Souza;\r\n\r\n1282. Processo nº 2012.01338900 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1045 de 2012 - Parte(s): Manoel Sérgio Barbosa de Oliveira;\r\n\r\n1283. Processo nº 2012.01424658 - dois volumes- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1176 de 2012 - Parte(s): Casa de Saúde Santa Teresinha;\r\n\r\n1284. Processo nº 2012.01573965 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1208 de 2012 - Parte(s): Bruno Guimarães Werneck (Adv.: Bruno G. Werneck - OAB/RJ 129.718) e Trans American Airlines S.A. - TACA PERU (Adv.: Marcelo José T. Ponton - OAB/SP 66.530);\r\n\r\n1285. Processo nº 2013.00752024 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 745 de 2013 - Parte(s): Viação Novacap S.A.;\r\n\r\n1286. Processo nº 2013.00910819 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 927 de 2013 - Parte(s): Real Park Estacionamentos Ltda. (Adv.: André Luiz da Silva Santos - OAB/RJ 132.679);\r\n\r\n1287. Processo nº 2014.00193078 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 023 de 2014 - Parte(s): João José Rodrigues Andrade;\r\n\r\n1288. Processo nº 2014.00624606 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 603 de 2014 - Parte(s): Consórcio Intersul de Transportes;\r\n\r\n1289. Processo nº 2014.00624639 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 605 de 2014 - Parte(s): Consórcio Intersul de Transportes;\r\n\r\n1290. Processo nº 2014.01321685 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 002 de 2015 - Parte(s): Creche Comunitária Dom Orione;\r\n\r\n1291. Processo nº 2015.00102862 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 015 de 2015 - Parte(s): Ivan Alberto Martins;\r\n\r\n1292. Processo nº 2008.00200334 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 016 de 2008 - Parte(s): Município de Valença e Jorge Luiz Figueiredo Vinagre;\r\n\r\n1293. Processo nº 2010.00817501 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 205 de 2010 - Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelas atividades das empresas situadas num galpão em Binguen, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n1294. Processo nº 2012.01112475 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Aline Carvalho de Souza;\r\n\r\n1295. Processo nº 2012.01114909 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Soraia Leocádia;\r\n\r\n1296. Processo nº 2012.01269165 - dois volumes- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 039 de 2013 - Parte(s): Palmira Machado Vieira;\r\n\r\n1297. Processo nº 2013.00093909 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2013 - Parte(s): Ademir José da Silva;\r\n\r\n1298. Processo nº 2013.00233492 - Um volume principal e um anexo - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Manoel Francisco Ribeiro Filho;\r\n\r\n1299. Processo nº 2013.00678604 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 016 de 2013 - Parte(s): Tainá Alcebíades dos Santos;\r\n\r\n1300. Processo nº 2013.00705984 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Régia Cardoso Chaves;\r\n\r\n1301. Processo nº 2013.00982118 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 112 de 2013 - Parte(s): Colitur Transportes Rodoviários Ltda.;\r\n\r\n1302. Processo nº 2013.01044898 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 019 de 2014 - Parte(s): Josemar Rodrigues Chaves Filho;\r\n\r\n1303. Processo nº 2013.01367564 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Douglas Marques Martins;\r\n\r\n1304. Processo nº 2014.00528026 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 042 de 2014 - Parte(s): Luiz Carlos Correia Azevedo;\r\n\r\n1305. Processo nº 2014.00616084 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 052 de 2014 - Parte(s): Município de Mangaratiba;\r\n\r\n1306. Processo nº 2014.00618542 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 011 de 2014 - Parte(s): Ivania dos Santos Machado;\r\n\r\n1307. Processo nº 2014.00648624 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2014 - Parte(s): Elisangela Candida Pillar;\r\n\r\n1308. Processo nº 2014.01087454 - 2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Nilce Gonçalves de Almeida;\r\n\r\n1309. Processo nº 2014.01147950 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 139 de 2014 - Parte(s): Andréia de Fátima Heringer;\r\n\r\n1310. Processo nº 2014.01198865 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 157 de 2014 - Parte(s): Miriam da Silva;\r\n\r\n1311. Processo nº 2014.01241155 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Anderson Leonardo da Silva Marinho;\r\n\r\n1312. Processo nº 2015.00385323 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Juliana Freitas;\r\n\r\n1313. Processo nº 2015.00385414 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Marineth Ferreira dos Santos;\r\n\r\n1314. Processo nº 2012.01086020 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00358641) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 695 de 2012 - Assunto: Apurar possível existência de escola de educação infantil com funcionamento irregular na Rua João Adil de Oliveira, Irajá/RJ;\r\n\r\n1315. Processo nº 2013.00247032 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 722 de 2013 - Parte(s): Ministério Público Federal, município do Rio de Janeiro e Centro de Reparos e Suprimentos Especiais do Corpo de Fuzileiros Navais;\r\n\r\n1316. Processo nº 2013.00247116 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 038 de 2013 - Parte(s): Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP e município de Petrópolis\r\n\r\n1317. Processo nº 2013.00839353 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 151 de 2013 - Parte(s): Luis Fernandes Vieira e Rosilene Neto da Conceição Vieira;\r\n\r\n1318. Processo nº 2013.01106021 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 720 de 2013 - Parte(s): Associação Britânica de Educação (Adv.: Camila Mendes V. Cardoso - OAB/RJ 67.677 e outros) e Condomínio Santa Mônica;\r\n\r\n1319. Processo nº 2014.00298787 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Sergio Gomes de Oliveira;\r\n\r\n1320. Processo nº 2014.00314732 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 047 de 2014 - Parte(s): Jorge Tavares Faustino e Lucineide Andrade dos Santos;\r\n\r\n1321. Processo nº 2014.00336827 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8057 de 2014 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente das atividades realizadas no estabelecimento Taco Tequila, localizado na Avenida Olegário Maciel, nº 231, Jardim Oceânico, Barra da Tijuca/RJ;\r\n\r\n1322. Processo nº 2014.00381773 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 065 de 2014 - Parte(s): Wagner Pereira da Rocha e Rayanna Jesus da Silva;\r\n\r\n1323. Processo nº 2014.00452033 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 076 de 2014 - Parte(s): Róger Felipe dos Santos Braga e Bianca dos Anjos da Silva;\r\n\r\n1324. Processo nº 2014.00575713 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 088 de 2014 - Parte(s): Jéssica de Oliveira Januário e Ezequiel de Oliveira Muniz;\r\n\r\n1325. Processo nº 2014.00581991 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 090 de 2014 - Parte(s): Thales Gonçalves Vieira e Michele Barbosa Brandão;\r\n\r\n1326. Processo nº 2014.00622566 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 096 de 2014 - Parte(s): Felipe Gomes do Monte;\r\n\r\n1327. Processo nº 2014.00704453 - dois volumes- 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Colégio Estadual Professora Luiza Marinho;\r\n\r\n1328. Processo nº 2014.00717023 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 113 de 2014 - Parte(s): Gabriel Odorico dos Santos e Tayná Bonfim dos Santos;\r\n\r\n1329. Processo nº 2014.00717246 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 114 de 2014 - Parte(s): Leonardo dos Santos Gomes e Lavinia Moraes Amorim;\r\n\r\n1330. Processo nº 2014.00733190 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 115 de 2014 - Parte(s): Marcio Cristovão de Andrade e Adriana de Souza Chaves;\r\n\r\n1331. Processo nº 2014.00842432 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 126 de 2014 - Parte(s): Ana Paula Neves da Silva, Andre Pereira da Silva e Ocimar Santiago;\r\n\r\n1332. Processo nº 2014.00854053 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 129 de 2014 - Parte(s): Carlos Rodrigues Filho e Marcia Iris Barbosa;\r\n\r\n1333. Processo nº 2014.00977390 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 140 de 2014 - Parte(s): Janemar Maria da Silva e Silva e Fabiano Moysés;\r\n\r\n1334. Processo nº 2014.00977551 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 139 de 2014 - Parte(s): Mislene Pinheiro dos Anjos;\r\n\r\n1335. Processo nº 2014.00996216 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 146 de 2014 - Parte(s): Jéssica Cristina Argon e Jônatas Silva;\r\n\r\n1336. Processo nº 2014.01047060 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 152 de 2014 - Parte(s): Suelen Lima Araújo dos Santos e Higor de Medeiros Almeida;\r\n\r\n1337. Processo nº 2014.01130274 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 810 de 2014 - Parte(s): Lanchonete e Restaurante do Nono Ltda. - ME;\r\n\r\n1338. Processo nº 2014.01217036 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 167 de 2014 - Parte(s): Marcio Luis dos Santos Vieira e Maria Joseli Paes de Souza;\r\n\r\n1339. Processo nº 2014.01273102 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 178 de 2014 - Parte(s): Juliana Roberta Ribeiro e Luiz Carlos Estevam da Silva Xavier;\r\n\r\n1340. Processo nº 2014.01297073 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro - SEPE/RJ e município de Petrópolis;\r\n\r\n1341. Processo nº 2014.01349813 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 181 de 2014 - Parte(s): Renata Georgina de Castro Romanelli Tavares e Luiz Claudio Simões;\r\n\r\n1342. Processo nº 2014.01349933 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 182 de 2014 - Parte(s): Bruna de Almeida e Nilton Machado Rodrigues Filho;\r\n\r\n1343. Processo nº 2015.00062686 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 002 de 2015 - Parte(s): Franciele da Costa Nunes e Lucas de Andrade Nunes;\r\n\r\n1344. Processo nº 2015.00077197 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 004 de 2015 - Parte(s): Luiz Octavio Vieira e Micheline Santos Gabriel;\r\n\r\n1345. Processo nº 2015.00100826 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00149224) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 006 de 2015 - Parte(s): Flávio dos Santos Pavoni;\r\n\r\n1346. Processo nº 2015.00111775 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 016 de 2015 - Parte(s): Tiago Travassos Moraes e Luana Maria Sabadini de Freitas Neves Moraes;\r\n\r\n1347. Processo nº 2015.00119480 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 018 de 2015 - Parte(s): Alvaro Damasceno Garcia e Nathalia Varricchio Becker Lopes de Araújo;\r\n\r\n1348. Processo nº 2015.00198677 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 008 de 2015 - Parte(s): Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1349. Processo nº 2015.00439531 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2015 - Parte(s): Nilda dos Santos e Antonio Santos da Silva;\r\n\r\n1350. Processo nº 2010.00049409 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 835 de 2013 - Parte(s): Clésia de Jesus Santos;\r\n\r\n1351. Processo nº 2010.00758102 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00758150) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 417 de 2012 - Parte(s): Angélica da Cunha Oliveira;\r\n\r\n1352. Processo nº 2011.00057588 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 266 de 2011 - Parte(s): Keily Cristina da Silva Farias;\r\n\r\n1353. Processo nº 2011.00529825 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 281 de 2011 - Parte(s): Renata Adão Lima;\r\n\r\n1354. Processo nº 2011.01143594 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 365 de 2012 - Parte(s): Pollyana Guimarães Moraes;\r\n\r\n1355. Processo nº 2012.00631336 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 409 de 2012 - Parte(s): Mônica Maurício;\r\n\r\n1356. Processo nº 2012.00664666 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 685 de 2013 - Parte(s): Tatiana Leopoldina da Conceição;\r\n\r\n1357. Processo nº 2012.01020372 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 595 de 2013 - Parte(s): Ana Paula Rodrigues de Castro;\r\n\r\n1358. Processo nº 2012.01057256 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 545 de 2012 - Parte(s): Cristiane Martins Teles;\r\n\r\n1359. Processo nº 2012.01178796 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 684 de 2013 - Parte(s): Vera Paula Silva Pereira;\r\n\r\n1360. Processo nº 2012.01209255 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 791 de 2013 - Parte(s): Suelen Mendes de Andrade;\r\n\r\n1361. Processo nº 2013.00014508 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 577 de 2012 - Parte(s): Rosineide Fontes de Andrade;\r\n\r\n1362. Processo nº 2013.00148137 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 689 de 2013 - Parte(s): Sandra Regina da Conceição;\r\n\r\n1363. Processo nº 2013.00368936 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 773 de 2013 - Parte(s): Rafael Azevedo de Lemos;\r\n\r\n1364. Processo nº 2013.00584184 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 679 de 2013 - Parte(s): Lucilene Freitas;\r\n\r\n1365. Processo nº 2013.00709712 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 783 de 2013 - Parte(s): Vanessa Nunes Reis;\r\n\r\n1366. Processo nº 2013.00740766 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00021925) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 830 de 2013 - Parte(s): Paula Oliveira da Cunha Moreira;\r\n\r\n1367. Processo nº 2013.00741085 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 755 de 2013 - Parte(s): Rita de Cássia Silva Teles;\r\n\r\n1368. Processo nº 2013.00776138 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 904 de 2014 - Parte(s): Michele Alves de Lira Miranda;\r\n\r\n1369. Processo nº 2013.00826962 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 792 de 2013 - Parte(s): Keli Ribeiro de Souza;\r\n\r\n1370. Processo nº 2013.00879883 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 765 de 2013 - Parte(s): Alcilene Silva;\r\n\r\n1371. Processo nº 2013.00880456 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 850 de 2013 - Parte(s): Sandra Ferreira da Silva;\r\n\r\n1372. Processo nº 2013.00946528 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 813 de 2013 - Parte(s): Ludimila Carvalho;\r\n\r\n1373. Processo nº 2013.01021491 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 867 de 2014 - Parte(s): Daniela de Souza Gomes;\r\n\r\n1374. Processo nº 2013.01049460 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 871 de 2014 - Parte(s): Kátia Helena Torres;\r\n\r\n1375. Processo nº 2013.01049677 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 903 de 2014 - Parte(s): Maria de Lourdes Medeiros;\r\n\r\n1376. Processo nº 2013.01079512 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 844 de 2013 - Parte(s): Maria dos Anjos Nascimento Soares;\r\n\r\n1377. Processo nº 2013.01194443 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 818 de 2013 - Parte(s): Eliane da Costa Baptista;\r\n\r\n1378. Processo nº 2002.00001904 - três volumes principais, nove apensos (nº 2001.001.27720.00, nº 2011.00124147, nº 2011.01449475, nº 2013.00125978, nº 2011.01449489 com quatro volumes, nº 2011.01449502 com seis volumes, nº 2004.0011763300, nº 2003.0012917300 e nº 2003.0013864400) e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 401 de 2002 - Parte(s): Abílio Monteiro de Brandão, Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FUNESBOM e Centro de Recrutamento e Seleção de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1379. Processo nº 2010.01126793 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 416 de 2006 - Assunto: Notícia de poluição ambiental provocada pelos restaurantes \"Bom Dia Filhinha\" e \"Garcia's\", localizados na Rua Capitão Edmundo Nascimento e Av. Delfim Moreira, nº 378, respectivamente, ambos em Teresópolis/RJ;\r\n\r\n1380. Processo nº 2011.00485883 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 020 de 2011 - Parte(s): Ana Cristina de Carvalho;\r\n\r\n1381. Processo nº 2011.00693259 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1070 de 2011 - Parte(s): Maria Silvana Freitas;\r\n\r\n1382. Processo nº 2012.00100360 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 138 de 2012 - Parte(s): Maria Celeste de Oliveira;\r\n\r\n1383. Processo nº 2012.00351407 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria José da Silva;\r\n\r\n1384. Processo nº 2012.00376432 - dois volumes- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1503 de 2012 - Parte(s): Movimento Conservacionista Teresopolitano e Auto Posto Tropical Ltda. (Adv.: Guilherme Otávio Lima Paim - OAB/RJ 149.223);\r\n\r\n1385. Processo nº 2012.00511911 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rosimary Maria Souto Pinheiro;\r\n\r\n1386. Processo nº 2012.00776627 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 780 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1387. Processo nº 2012.01398886 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1764 de 2012 - Parte(s): Anaides Marcolan Gomes;\r\n\r\n1388. Processo nº 2013.01067653 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00693650) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 096 de 2013 - Parte(s): Município de Barra do Piraí;\r\n\r\n1389. Processo nº 2013.01117816 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2013 - Parte(s): Wilson de Almeida Ferreira;\r\n\r\n1390. Processo nº 2013.01124087 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 146 de 2013 - Parte(s): Sebastião da Conceição;\r\n\r\n1391. Processo nº 2013.01308223 - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Oniella Eugênia Antonio;\r\n\r\n1392. Processo nº 2013.01322148 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Alcione Machado da Silva;\r\n\r\n1393. Processo nº 2014.00059563 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Lucymar Mainetti da Silva e Ernando Evaristo Inacio;\r\n\r\n1394. Processo nº 2014.00062593 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00243437 e nº 2014.00078808) - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Marlene da Silva Joaquim;\r\n\r\n1395. Processo nº 2014.00168661 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2014 - Parte(s): Alessandra Sandra Costa e Sidney Carvalho Filho;\r\n\r\n1396. Processo nº 2014.00197142 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Esmeralda Fernandes;\r\n\r\n1397. Processo nº 2014.00409809 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2014 - Parte(s): Fabio Viana Ferreira;\r\n\r\n1398. Processo nº 2014.00532666 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 064 de 2014 - Parte(s): Benedito Souza dos Reis e município de Paraty;\r\n\r\n1399. Processo nº 2014.00562607 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Clementino José Moreira;\r\n\r\n1400. Processo nº 2014.01146893 - Promotoria de Justiça de Rio das Flores - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 564 de 2014 - Assunto: Notícia de irregularidades nos transportes escolares do município de Rio das Flores;\r\n\r\n1401. Processo nº 2015.00016962 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Maria da Conceição Rodrigues Martins;\r\n\r\n1402. Processo nº 2009.00032304 - Um volume principal e dois anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 077 de 2014 - Parte(s): Casa de Saúde Alfredo Neves Ltda.;\r\n\r\n1403. Processo nº 2010.00658024 - dois volumes- 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Colégio Golfinho Amigo;\r\n\r\n1404. Processo nº 2011.01355411 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 863 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1405. Processo nº 2012.00837436 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00750481) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 571 de 2012 - Parte(s): Jair Sales Canedo;\r\n\r\n1406. Processo nº 2013.00467114 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Professoranda Leila Barcellos de Carvalho;\r\n\r\n1407. Processo nº 2013.00745717 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 084 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidades na Unidade Básica de Saúde do Barreto do município de Niterói;\r\n\r\n1408. Processo nº 2013.00845735 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 359 de 2014 - Parte(s): Márcio Otaviano Bonfim e Valéria Haydée Gregório;\r\n\r\n1409. Processo nº 2013.01255762 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 236 de 2013 - Parte(s): Andressa Ferreira Domingos;\r\n\r\n1410. Processo nº 2013.01291121 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 262 de 2013 - Parte(s): Ana Palhano da Silva e Antonio Gleulson do Nascimento;\r\n\r\n1411. Processo nº 2014.00272179 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Roberto Luiz Carvalhosa dos Santos;\r\n\r\n1412. Processo nº 2014.00397131 - Um volume principal e um anexo - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Luiz Otavio Altamayer Odawara;\r\n\r\n1413. Processo nº 2014.00507882 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 073 de 2014 - Parte(s): Sandra Helena da Silva;\r\n\r\n1414. Processo nº 2014.00763373 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Francisco Macena Neto;\r\n\r\n1415. Processo nº 2014.00947763 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 011 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1416. Processo nº 2014.01105821 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 123 de 2014 - Parte(s): Beatriz Fernandes de Souza Couto e Erivan Lima da Rocha;\r\n\r\n1417. Processo nº 2015.00082430 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Wagner Alcântara da Rocha;\r\n\r\n1418. Processo nº 2008.00305727 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2013 - Parte(s): Larissa Alves da Silva;\r\n\r\n1419. Processo nº 2011.01462495 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 269 de 2014 - Parte(s): Paulo Jorge da Silva Gomes;\r\n\r\n1420. Processo nº 2012.00327363 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 431 de 2012 - Parte(s): Maria da Penha de Matos Cabral;\r\n\r\n1421. Processo nº 2013.01317066 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2014 - Parte(s): Rick Lucas Gonçalves da Silva;\r\n\r\n1422. Processo nº 2013.01380145 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2013 - Parte(s): Maria Giovani Melo de Souza;\r\n\r\n1423. Processo nº 2014.00141283 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Felipe Ribeiro Ferreira e Alice Nascimento de Jesus;\r\n\r\n1424. Processo nº 2014.00336964 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1316 de 2014 - Parte(s): Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Adv.: Valério Lima Vidal - OAB/RJ 65.235 e outros);\r\n\r\n1425. Processo nº 2014.00385963 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 138 de 2014 - Parte(s): Tatiana de Assis Almeida Vianna Casquilho;\r\n\r\n1426. Processo nº 2014.00512313 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1285 de 2014 - Parte(s): Lourival Bruno de Luna;\r\n\r\n1427. Processo nº 2014.00876489 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 130 de 2014 - Parte(s): Jorge Silva e município de Belford Roxo;\r\n\r\n1428. Processo nº 2014.00876538 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 081 de 2014 - Parte(s): Natan Junior Pereira da Silva;\r\n\r\n1429. Processo nº 2014.00905107 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00047161) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 422 de 2014 - Parte(s): Agostinho Welsing Filho;\r\n\r\n1430. Processo nº 2014.01039769 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2014 - Parte(s): Mariza Cristina Fernandes de Alvarenga, Alexsandro de Jesus, Catia Souza da Silva, Fabio de Castro, Marcelo de Moura Mattos e Gildo Galdino Borges;\r\n\r\n1431. Processo nº 2014.01241388 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1044 de 2014 - Parte(s): Cacilda Caminha Pinto Monteiro e Marcos Caminha Pinto Monteiro;\r\n\r\n1432. Processo nº 2014.01301592 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1433. Processo nº 2015.00076148 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 056 de 2015 - Parte(s): Luiz Fernando Barbosa de Oliveira e Olga Nyman Zargidsky;\r\n\r\n1434. Processo nº 2015.00137333 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2015 - Parte(s): Érica Nayra Cavalcante Silva e Anderson Madureira Neves;\r\n\r\n1435. Processo nº 2015.00336317 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Pedro Sobral;\r\n\r\n1436. Processo nº 2015.00509632 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Pedido de afastamento do promotor de justiça Dr. André Constant Dickstein, para frequentar curso de mestrado em Ciências Jurídico-Ambientais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no período compreendido entre setembro de 2015 e setembro de 2017;\r\n\r\n1437. Processo nº 2010.00136526 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 946 de 2011 - Parte(s): Gilberto Alves;\r\n\r\n1438. Processo nº 2011.00637469 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 378 de 2005 - Parte(s): Adilson Luís Pereira da Silva e Marilene Cabral Farias da Silva;\r\n\r\n1439. Processo nº 2011.00712597 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Assunto: Verificar implementação da \"Operação Sorriso do Brasil\", para correção de \"lábios leporinos\" no município de Belford Roxo;\r\n\r\n1440. Processo nº 2012.00657501 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 622 de 2012 - Parte(s): Jonathan de Lima Pires e outros;\r\n\r\n1441. Processo nº 2012.01035400 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 920 de 2012 - Parte(s): Cleida Nascimento da Silva;\r\n\r\n1442. Processo nº 2012.01035455 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1610 de 2012 - Parte(s): Adriano Machado e Andréia Lopes Machado;\r\n\r\n1443. Processo nº 2012.01084653 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01312975) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 820 de 2012 - Parte(s): Dalvaci dos Santos Bahia;\r\n\r\n1444. Processo nº 2012.01112889 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 854 de 2012 - Parte(s): Rosane da Cruz Castro;\r\n\r\n1445. Processo nº 2012.01603180 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 215 de 2015 - Parte(s): Dagmar Bento Teixeira;\r\n\r\n1446. Processo nº 2013.00442328 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Wagner da Silva Querino e Natacha Paloma Luiz Souza Silva;\r\n\r\n1447. Processo nº 2013.00643342 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): Lilian da Cruz de Souza;\r\n\r\n1448. Processo nº 2013.01139501 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 039 de 2014 - Parte(s): Rosimere Araujo da Silva;\r\n\r\n1449. Processo nº 2014.00664507 - Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Ilma Rosa Toledo;\r\n\r\n1450. Processo nº 2014.00702384 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 089 de 2014 - Parte(s): Fabiana Nunes dos Santos;\r\n\r\n1451. Processo nº 2014.01034118 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 362 de 2014 - Parte(s): Cláudia Larry Campos;\r\n\r\n1452. Processo nº 2009.00316715 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 136 de 2009 - Parte(s): Vanessa da Silva Costa Barbosa;\r\n\r\n1453. Processo nº 2010.00935842 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 289 de 2011 - Parte(s): Maria Lucia da Silva Alves;\r\n\r\n1454. Processo nº 2011.00304799 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 240 de 2011 - Parte(s): Hilda Pereira Leite;\r\n\r\n1455. Processo nº 2011.00521018 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 259 de 2011 - Parte(s): Márcia Regina Brasilino dos Santos;\r\n\r\n1456. Processo nº 2011.01115034 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 331 de 2012 - Parte(s): Daniela da Silva Rocha;\r\n\r\n1457. Processo nº 2011.01413255 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 472 de 2012 - Parte(s): Mônica Santana da Rocha;\r\n\r\n1458. Processo nº 2012.00320144 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 386 de 2012 - Parte(s): Adriana da Glória da Conceição e outros;\r\n\r\n1459. Processo nº 2012.00601154 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 396 de 2012 - Parte(s): Brasilina Borges dos Santos;\r\n\r\n1460. Processo nº 2012.00664771 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 553 de 2012 - Parte(s): Thaís Leite dos Santos;\r\n\r\n1461. Processo nº 2012.00895137 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 548 de 2012 - Parte(s): Maria do Carmo da Silva Dias;\r\n\r\n1462. Processo nº 2012.01036114 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 794 de 2013 - Parte(s): Erica dos Santos Velasco;\r\n\r\n1463. Processo nº 2012.01077051 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 777 de 2013 - Parte(s): Isabel Cristina Moreira de Souza;\r\n\r\n1464. Processo nº 2012.01077274 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 633 de 2013 - Parte(s): Sheila Cristina Lopes de Souza;\r\n\r\n1465. Processo nº 2012.01128734 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 484 de 2012 - Parte(s): Fernanda Jorge dos Santos;\r\n\r\n1466. Processo nº 2012.014.04629 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 568 de 2012 - Parte(s): Rodrigo dos Santos Cerqueira;\r\n\r\n1467. Processo nº 2013.00339807 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 759 de 2013 - Parte(s): Laryssa Vitória da Silva Djalma;\r\n\r\n1468. Processo nº 2013.00380675 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 754 de 2013 - Parte(s): Lucileide Faria Mendes;\r\n\r\n1469. Processo nº 2013.00479044 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 654 de 2013 - Parte(s): Simone Duarte Pereira;\r\n\r\n1470. Processo nº 2013.00805599 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 875 de 2013 - Parte(s): Rosa Maria Gomes Carneiro da Silva e Sergio Gomes da Silva;\r\n\r\n1471. Processo nº 2013.00851125 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 909 de 2014 - Parte(s): Ana Paula Vieira Souza;\r\n\r\n1472. Processo nº 2013.00879898 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 763 de 2013 - Parte(s): Mariane de Oliveira Santos;\r\n\r\n1473. Processo nº 2013.01021249 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 843 de 2013 - Parte(s): Pamela Regina Vianna Sampaio;\r\n\r\n1474. Processo nº 2013.01200694 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 894 de 2014 - Parte(s): Luciana Tavares Cabral;\r\n\r\n1475. Processo nº 2013.01205562 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 874 de 2014 - Parte(s): Giselle dos Santos Oliveira;\r\n\r\n1476. Processo nº 2013.01269124 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 868 de 2014 - Parte(s): Norma Sueli Diogo de Paula;\r\n\r\n1477. Processo nº 2014.00359561 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 926 de 2014 - Parte(s): Silvana Jandes dos santos;\r\n\r\n1478. Processo nº 2006.00079811 - dois volumes principais e oito anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1456 de 2008 - Parte(s): Município de Seropédica;\r\n\r\n1479. Processo nº 2009.00222210 - três volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 576 de 2009 - Parte(s): Jaceir Silva, Waldecir Fraga Machado, Silmar Tozo Gomes, Jane Vanelle de Carvalho Costa e Felipe Costa Nogueira;\r\n\r\n1480. Processo nº 2011.01065254 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 166 de 2011 - Parte(s): Condomínio Residencial San Raphael e Marco Antônio Teixeira Monteiro;\r\n\r\n1481. Processo nº 2012.01461070 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 090 de 2012 - Parte(s): Choperia e Petiscos Mané Mané Ltda. ME e Antônio Silva Pires;\r\n\r\n1482. Processo nº 2013.00974734 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 100 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidade em obra que estaria sendo realizada no térreo e no terraço do prédio situado na Rua Santo Antônio, nº 58, Fragoso, Magé/RJ;\r\n\r\n1483. Processo nº 2014.00451920 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 039 de 2014 - Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu, Dorcelino da Silva Ferreira e Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras Itaboraí Ltda.;\r\n\r\n1484. Processo nº 2014.01030412 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 256 de 2014 - Parte(s): Jeovana Cardoso da Silva e José da Silva;\r\n\r\n1485. Processo nº 2014.01110378 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 099 de 2014 - Parte(s): Eduardo Santos de Almeida e município de Magé;\r\n\r\n1486. Processo nº 2014.01326380 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 055 de 2015 - Parte(s): Narriman Felicidade Correa Faria Zito dos Santos, Núbia Cozzolino e Nestor de Moraes Vidal Neto\r\n\r\n1487. Processo nº 2008.00187252 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 057 de 2009 - Parte(s): Carlos Frederico Arruda Correia e Margareth Arruda Correia;\r\n\r\n1488. Processo nº 2009.00265860 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 047 de 2011 - Parte(s): Luiz Roberto Coutinho;\r\n\r\n1489. Processo nº 2010.00284108 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00283938) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 087 de 2010 - Parte(s): Leandro Cândido dos Santos;\r\n\r\n1490. Processo nº 2011.00107611 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 007 de 2011 - Parte(s): União Comunitária dos Amigos da Granja Spinelli e Friburgo Auto Ônibus Ltda.;\r\n\r\n1491. Processo nº 2011.00408342 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 075 de 2011 - Parte(s): Peracy de Souza Ramos;\r\n\r\n1492. Processo nº 2011.00525731 - três volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 094 de 2011 - Parte(s): Jorge José Camello e Empresa Brasileira de Terras e Investimentos Ltda.;\r\n\r\n1493. Processo nº 2011.00809527 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 531 de 2011 - Parte(s): Valéria Figueiredo da Conceição e Anderson da Conceição;\r\n\r\n1494. Processo nº 2014.00656568 - Um volume principal e um anexo - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 104 de 2014 - Parte(s): Leandro Dias Gonçalves e Alessandra Gloria Barbarino;\r\n\r\n1495. Processo nº 2014.01069037 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 223 de 2014 - Assunto: Moradores do bairro Solares e Fechaduras Hela de Friburgo Ferragens Ltda. (Adv.: Elizandra Iezze - OAB/RJ 135.616);\r\n\r\n1496. Processo nº 2011.00044311 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2011 - Parte(s): Clério de Souza Oliveira;\r\n\r\n1497. Processo nº 2011.01386442 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5979 de 2011 - Assunto: Apurar possível supressão de vegetação na Rua Xingu, nº 388, Freguesia, Jacarepaguá/RJ;\r\n\r\n1498. Processo nº 2012.00578104 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 033 de 2012 - Parte(s): Soledade Calvo Veiga;\r\n\r\n1499. Processo nº 2012.00964689 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7399 de 2012 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n1500. Processo nº 2013.00305068 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Fernanda Ferreira Cabral;\r\n\r\n1501. Processo nº 2013.00820569 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7557 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora decorrente das atividades desenvolvidas por estabelecimento localizado na Rua Dona Romana, nº 333, Engenho Novo/RJ;\r\n\r\n1502. Processo nº 2013.01284363 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 070 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1503. Processo nº 2014.00931343 - cinco volumes- 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 841 de 2014 - Parte(s): Paulo César Machado e Júlio Bogoricin Administradora Rio de Janeiro Ltda. (Adv.: Ricardo Pieri Nunes - OAB/RJ 112.444);\r\n\r\n1504. Processo nº 2014.01268436 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00124446) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Mineração Santa Joana Ltda. e município de Maricá;\r\n\r\n1505. Processo nº 2015.00052155 - 2ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2015 - Parte(s): Rogério Gracino dos Santos;\r\n\r\n1506. Processo nº 2006.00089994 - seis volumes principais e sete anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5603 de 2006 - Parte(s): Detran/RJ e Engebrás S.A.;\r\n\r\n1507. Processo nº 2008.00215796 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1056 de 2008 - Parte(s): Rogério da Silva Costa e Luana Ligia Pereira Amaral;\r\n\r\n1508. Processo nº 2010.00733967 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5599 de 2010 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente das atividades da Lona Cultural Municipal Jacob do Bandolim, localizada na Praça do Barro Vermelho, s/nº, Jacarepaguá/RJ;\r\n\r\n1509. Processo nº 2010.00780142 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 299 de 2010 - Parte(s): Rosa de Lima Paiva;\r\n\r\n1510. Processo nº 2011.00621913 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 012 de 2011 - Parte(s): Fábio dos Santos Lopes e Cristiane Menassa;\r\n\r\n1511. Processo nº 2011.00894068 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 139 de 2012 - Parte(s): Centro Municipal de Saúde Paraná;\r\n\r\n1512. Processo nº 2012.00761976 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 090 de 2012 - Parte(s): Janine Santos Barros de Andrade, Meirele da Silva Almeida e Luis Henrique Barros Petrowsky;\r\n\r\n1513. Processo nº 2012.01489996 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01570209) - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 069 de 2012 - Parte(s): Maria de Lourdes Brito Carvalho ;\r\n\r\n1514. Processo nº 2013.00565920 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 144 de 2013 - Parte(s): Brunna Fernanda de Lima Maia, Patrícia Roda de Lima e Rosinério de Alencar Maia;\r\n\r\n1515. Processo nº 2013.00876033 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 208 de 2013 - Parte(s): Carlos Henrique Calixto de Oliveira e Liliane Teixeira da Silva;\r\n\r\n1516. Processo nº 2013.01330623 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 065 de 2013 - Parte(s): Roberta Nonato de Souza e Wlamir Pereira Gomes;\r\n\r\n1517. Processo nº 2014.00087223 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 068 de 2014 - Parte(s): Elozane Mendes da Silva e Messias Pereira da Silva;\r\n\r\n1518. Processo nº 2014.00140484 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 039 de 2014 - Parte(s): Adelia Queiroz Ferreira, Vânia Ferreira Felix e Ana Maria da Silva Vieira;\r\n\r\n1519. Processo nº 2014.00191362 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 010 de 2014 - Assunto: Averiguar se o Projeto NEACA possui registro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social de Magé;\r\n\r\n1520. Processo nº 2014.00254912 - 2ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035 de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto Alves Verneck;\r\n\r\n1521. Processo nº 2014.00261150 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 154 de 2014 - Parte(s): Associação Pestalozzi de Magé e Ana Aparecida Dias de Almeida;\r\n\r\n1522. Processo nº 2014.00533512 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 235 de 2014 - Parte(s): Sabrina Silva Alves;\r\n\r\n1523. Processo nº 2014.00750432 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 155 de 2014 - Parte(s): Thuanny Ribeiro Pinto e município de Belford Roxo;\r\n\r\n1524. Processo nº 2014.00758131 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7971 de 2014 - Parte(s): Sônia Moreira da Silva;\r\n\r\n1525. Processo nº 2014.01311269 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 042 de 2014 - Parte(s): Claudio Ferreira Novaes;\r\n\r\n1526. Processo nº 2015.00107556 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2015 - Par te(s): Rodrigo do Nascimento Cavalcanti e Faculdade de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro - FAETERJ;\r\n\r\n1527. Processo nº 2006.00082419 -Oito volumes principais e um apenso (nº 2014.00500153) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 390 de 2006 - Parte(s): Waldir Camilo Zito dos Santos e Gamamed Comércio de Materiais Hospitalares Ltda.;\r\n\r\n1528. Processo nº 2012.00830584 - três volumes- 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 823 de 2012 - Parte(s): Marise Goes Pereira Machado e Fundação Bela Lopes de Oliveira;\r\n\r\n1529. Processo nº 2013.01255771 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3319 de 2014 - Parte(s): Charles dos Santos Torres e Alexsandra Barbosa Domício Torres;\r\n\r\n1530. Processo nº 2014.00012854 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3266 de 2014 - Parte(s): Márcia Albuquerque do Nascimento e Sebastião Lopes de Albuquerque;\r\n\r\n1531. Processo nº 2014.00954049 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3368 de 2014 - Parte(s): Valdemir de Paula da Silva e Cláudia Regina Húngaro De Oliveira Silva;\r\n\r\n1532. Processo nº 2015.00017094 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3440 de 2014 - Parte(s): Ana Carla Cardoso da Silva e Fábio Franco Senhorinho;\r\n\r\n1533. Processo nº 2009.00187773 - três volumes- 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2532 de 2009 - Parte(s): Sheila Gama, Colégio Estadual Jardim do Ipê e EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1534. Processo nº 2010.00707600 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 075 de 2010 - Parte(s): Mario Cesar de O. Lessa e Fundação de Turismo de Angra dos Reis;\r\n\r\n1535. Processo nº 2010.00840336 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00679959) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 083 de 2012 - Parte(s): Mary Anne Leopoldino de Araújo e José Messias Moraes da Silva;\r\n\r\n1536. Processo nº 2011.01327157 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.01412969 e nº 2011.01426351) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 002 de 2012 - Parte(s): Fabiana Pereira de Mello;\r\n\r\n1537. Processo nº 2012.00737695 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3454 de 2012 - Parte(s): Fidelis dos Santos Valentim Filho e Manoel Trajano;\r\n\r\n1538. Processo nº 2012.00776716 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 643 de 2012 - Parte(s): Juliana Matos e Geralda Cândida;\r\n\r\n1539. Processo nº 2013.00315678 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 109 de 2013 - Parte(s): Rosa Inácio da Silva;\r\n\r\n1540. Processo nº 2013.00806230 - dois volumes principais e quatro apensos (nº 2014.00215460, nº 2014.00624697, nº 2014.00929296 e nº 2014.01328280) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 014 de 2014 - Parte(s): Espólio de Raulino de Souza Porto (Adv.: Jainer Porto - OAB/RJ 30.408) e SEG Empreendimentos e Participações Ltda. (Adv.: Luciana da Costa P. de Amorim - OAB/RJ 101.117);\r\n\r\n1541. Processo nº 2013.00905274 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1790 de 2013 - Parte(s): Patrícia Von Kap Herr Merhy e Elias Roque Marques (Condomínio Vermont Residenciais);\r\n\r\n1542. Processo nº 2013.00961575 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 349 de 2013 - Parte(s): Rafael Rosa Amoedo e Sandra Vieira de Mattos;\r\n\r\n1543. Processo nº 2014.00581745 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Gerson Gilmar de Oliveira da Silva, Gerson de Oliveira da Silva e Antônia Sarro da Silva;\r\n\r\n1544. Processo nº 2014.00931388 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2014 - Assunto: Fiscalizar a implantação dos Planos Estaduais e Municipais do Sistema de Atendimento Socioeducativo (SINASE);\r\n\r\n1545. Processo nº 2014.01326550 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 168 de 2014 - Parte(s): Katia da Silva Coelho;\r\n\r\n1546. Processo nº 2014.01339180 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Marlene Penna Portugal e Josylene Portugal;\r\n\r\n1547. Processo nº 2015.00327811 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2015 - Parte(s): Laerte de Oliveira de Almeida;\r\n\r\n1548. Processo nº 2004.00001876 - dois volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 081 de 2004 - Parte(s): Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Nubia da S. F. De Medeiros - OAB/DF 1.287/A);\r\n\r\n1549. Processo nº 2012.00197638 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 208 de 2012 - Parte(s): Alexandre Silva de Carvalho e União Transporte Interestadual de Luxo - UTIL S.A.;\r\n\r\n1550. Processo nº 2013.00073077 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00161277 e nº 2014.01272747) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 091 de 2013 - Parte(s): Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR;\r\n\r\n1551. Processo nº 2013.00541804 - dois volumes principais e um apenso (nº 2014.01080876) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7517 de 2013 - Parte(s): Plínio Comte Leite Bittencourt, S.A. Paulista de Construções e Comércio, SERB - Saneamento e Energia Renovável do Brasil S.A. e INEA;\r\n\r\n1552. Processo nº 2013.00608486 - dois volumes- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 072 de 2013 - Parte(s): Antonio Carlos da Costa Barreiros e município de Paty de Alferes;\r\n\r\n1553. Processo nº 2013.00933881 - Um volume principal e cinco apensos (nº 2014.00096903, nº 2014.00096902, nº 2014.00026670, nº 2014.00043556 e nº 2014.00043554) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1025 de 2013 - Parte(s): Eduardo Coimbra Coelho Cintra e Ar da Cruz - Comércio de Eletrônicos Eireli - ME (Orangemix.com);\r\n\r\n1554. Processo nº 2013.01196596 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 152 de 2013 - Parte(s): Letícia Cacandre e município de Miguel Pereira;\r\n\r\n1555. Processo nº 2007.00154624 - três volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 528 de 2009 - Parte(s): Olavo Ferreira da Costa Filho (Adv.: Olavo F. Da Costa - OAB/RJ 82.076) e URBANIZA - Empresa Urbanizadora Comercial Industrial Ltda.;\r\n\r\n1556. Processo nº 2009.00316674 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 130 de 2009 - Parte(s): Município de Magé e Construtora Magé do Futuro Ltda.;\r\n\r\n1557. Processo nº 2012.00438186 - três volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 018 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, Núbia Cozzolino e Convem Mineração Ltda.;\r\n\r\n1558. Processo nº 2012.00438424 - três volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 027 de 2012 - Parte(s): Núbia Cozzolino e Sociedade Colin Comércio e Serviços Ltda.;\r\n\r\n1559. Processo nº 2014.00723015 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): IVE - Instituto Victer de Educação Ltda. ME;\r\n\r\n1560. Processo nº 2007.00154878 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 008 de 2015 (antigo PP nº 020 de 2007) - Parte(s): Asilo Vila Vicentina Ano Bom;\r\n\r\n1561. Processo nº 2009.00327440 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1562. Processo nº 2010.00411706 - dois volumes- 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Amir Jorge da Silva Filho e outros;\r\n\r\n1563. Processo nº 2012.00750297 - Um volume principal e três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 601 de 2012 - Parte(s): Aline de Oliveira Silva e Promise Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda. - Promise RH;\r\n\r\n1564. Processo nº 2012.00755109 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00387449) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 698 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Nelson Rodrigues;\r\n\r\n1565. Processo nº 2012.00769448 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 007 de 2014 - Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho;\r\n\r\n1566. Processo nº 2012.00852411 - dois volumes- 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 423 de 2012 - Parte(s): Cely Silva de Almeida;\r\n\r\n1567. Processo nº 2012.01140091 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 696 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Dr. Ricardo Renzo Brentani;\r\n\r\n1568. Processo nº 2012.01265965 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 003 de 2013 - Parte(s): Paulo Nogueira de Oliveira;\r\n\r\n1569. Processo nº 2013.00716914 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 069 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1570. Processo nº 2013.00851598 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 052 de 2013 - Parte(s): Larissa da Silva Nunes;\r\n\r\n1571. Processo nº 2013.00921993 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 038 de 2014 - Parte(s): Meyre Goretti Coutinho da Conceição;\r\n\r\n1572. Processo nº 2013.00944641 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 177 de 2013 - Parte(s): José Baptista de Oliveira;\r\n\r\n1573. Processo nº 2014.00125025 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº 2014 - Parte(s): Alexandre de Souza Silva;\r\n\r\n1574. Processo nº 2014.00717705 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 030 de 2014 - Parte(s): Terezinha de Carvalho Quaresma;\r\n\r\n1575. Processo nº 2014.00949043 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 431 de 2014 - Parte(s): Antônio Macedo;\r\n\r\n1576. Processo nº 2014.01022620 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 189 de 2014 - Parte(s): Damião Pereira da Silva;\r\n\r\n1577. Processo nº 2015.00052144 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2015 - Parte(s): Paulo Sérgio Mendes Barreto;\r\n\r\n1578. Processo nº 2015.00311499 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Espaço de Desenvolvimento Infantil Henrique Foréis;\r\n\r\n1579. Processo nº 2010.01016845 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 445 de 2012 - Parte(s): Renato Daniel da Silva e Vanessa dos Santos Correa;\r\n\r\n1580. Processo nº 2011.00971792 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00971784) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 782 de 2013 - Parte(s): Angela Cristina Nunes Jarim e Sebastião Oliveira de Lima;\r\n\r\n1581. Processo nº 2011.01144266 - Um volume principal e três apensos (nº 2011.01008490, nº 2011.01061895 e nº 2011.01398212) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 802 de 2013 - Parte(s): Dorcas Cunha da Silva e Ebio Almeida Alves;\r\n\r\n1582. Processo nº 2011.01368070 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 583 de 2012 - Parte(s): Algerino do Nascimento e Valdira Barbosa Henrique do Nascimento;\r\n\r\n1583. Processo nº 2012.00956933 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 459 de 2012 - Parte(s): Marcos Ferreira Fausto e Gizelle Godinho da Silva;\r\n\r\n1584. Processo nº 2012.01206961 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 727 de 2013 - Parte(s): Nanis Rodrigues Pereira Filho e Karine de Souza Nascimento;\r\n\r\n1585. Processo nº 2012.01336801 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 591 de 2013 - Parte(s): Jair Coelho Ferreira e Jocilene Rezende Alvarenga;\r\n\r\n1586. Processo nº 2012.01380778 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 694 de 2013 - Parte(s): Nelson de Souza Oliveira e Verônica Correa Monteiro;\r\n\r\n1587. Processo nº 2012.01569474 - dois volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Instituto Leonardo Marialdo, Paulo Roberto dos Santos Figueiredo e Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1588. Processo nº 2013.00019950 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 699 de 2013 - Parte(s): Fabiana Santiago do Nascimento;\r\n\r\n1589. Processo nº 2013.00062571 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 919 de 2014 - Parte(s): Lilian Araújo de Jesus e Ailton Ribeiro;\r\n\r\n1590. Processo nº 2013.00218622 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 726 de 2013 - Parte(s): Pamela Secato Ramos;\r\n\r\n1591. Processo nº 2013.00380221 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 753 de 2013 - Parte(s): Willian Gomes da Silva e Adriana Evangelista dos Santos;\r\n\r\n1592. Processo nº 2013.00619998 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 749 de 2013 - Parte(s): Ana Paula Braga e Cristiano Evangelista da Silva;\r\n\r\n1593. Processo nº 2013.00637814 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 797 de 2013 - Parte(s): Reginaldo Marcelo Bianchine e Andressa Vieira Felizardo;\r\n\r\n1594. Processo nº 2013.00667937 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 901 de 0214 - Parte(s): Marcelo do Carmo Vieira e Regina Bandeira da Silva;\r\n\r\n1595. Processo nº 2013.00805995 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 788 de 2013 - Parte(s): Bruna Silva dos Santos e Antônio Carlos Gabriel de Souza;\r\n\r\n1596. Processo nº 2013.00879871 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 764 de 2013 - Parte(s): Silvio da Silva Marins e Monica da Silva Pinho;\r\n\r\n1597. Processo nº 2013.00880386 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 790 de 2013 - Parte(s): Ana Paula Bandeira da Silva e Ewuclerius Junio Bandeira;\r\n\r\n1598. Processo nº 2013.00880420 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 816 de 2013 - Parte(s): Suely Sousa da Fonseca e José Luiz Diniz da Silva;\r\n\r\n1599. Processo nº 2013.01194518 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 819 de 2013 - Parte(s): Ilma Carla Rosa da Silva e Jociel Silva;\r\n\r\n1600. Processo nº 2013.01195982 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 825 de 2013 - Parte(s): Jorgiani de Jesus Barbosa e Carlos André Lopes Palheta;\r\n\r\n1601. Processo nº 2007.00176226 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 297 de 2013 - Parte(s): Evelyn Corrêa de Carvalho Lima, Edney Vicente Lima e Marcilene Correa de Carvalho;\r\n\r\n1602. Processo nº 2009.00126250 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 248 de 2011 - Parte(s): Paulo Jair Martini Mensch;\r\n\r\n1603. Processo nº 2010.00097916 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 211 de 2012 - Parte(s): Nadja Lima da Silva e Elson Barbosa;\r\n\r\n1604. Processo nº 2010.00414593 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 137 de 2012 - Parte(s): Cristiane Dias da Silva e Miguel Braz;\r\n\r\n1605. Processo nº 2010.01016832 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 203 de 2012 - Parte(s): Maria Aparecida Anastacio;\r\n\r\n1606. Processo nº 2011.00864902 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 635 de 2011 - Parte(s): Vera Lucia Ferreira Matos e Gerson Francisco do Carmo;\r\n\r\n1607. Processo nº 2011.01026839 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 663 de 2011 - Parte(s): Patrícia da Silva Lima e Josenir José de Almeida;\r\n\r\n1608. Processo nº 2011.01062779 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 739 de 2011 - Parte(s): Cristiano da Silva e Roberta do Nascimento;\r\n\r\n1609. Processo nº 2011.01064605 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 427 de 2012 - Parte(s): Damiana Souza Ferreira Novaes e Marco Antônio Novaes;\r\n\r\n1610. Processo nº 2012.00308627 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 398 de 2012 - Parte(s): Cesar Alberto Medina e Tatiana Valença Cunha;\r\n\r\n1611. Processo nº 2012.00309270 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 029 de 2012 - Parte(s): Enir de Oliveira Cardoso e Aristides Morais;\r\n\r\n1612. Processo nº 2012.00462099 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 848 de 2012 - Parte(s): Manoela Desidério;\r\n\r\n1613. Processo nº 2012.00484836 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 113 de 2012 - Parte(s): Neise de Queiroz Braga e Leandro Silva de Oliveira;\r\n\r\n1614. Processo nº 2012.00998894 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 149 de 2012 - Parte(s): José Carlos dos Santos e Eliane da Silva Velloso;\r\n\r\n1615. Processo nº 2012.01031068 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1389 de 2012 - Parte(s): Helena Domingos da Silva Araújo;\r\n\r\n1616. Processo nº 2012.01580491 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 203 de 2014 - Parte(s): Paulo César da Silva Marriel e Adriana de Fátima dos Santos;\r\n\r\n1617. Processo nº 2013.00039996 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 315 de 2013 - Parte(s): Rogéria dos Santos Machado;\r\n\r\n1618. Processo nº 2013.00082059 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 148 de 2013 - Parte(s): José Maria da Rocha Casseres;\r\n\r\n1619. Processo nº 2013.00196986 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 071 de 2013 - Parte(s): Ionar Araújo da Silva;\r\n\r\n1620. Processo nº 2013.00537734 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 626 de 2013 - Parte(s): José Lima;\r\n\r\n1621. Processo nº 2014.00231015 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 241 de 2014 - Parte(s): Egedan Pinheiro;\r\n\r\n1622. Processo nº 2014.00481902 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 352 de 2014 - Parte(s): Joel Antônio de Oliveira;\r\n\r\n1623. Processo nº 2014.00931212 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 427 de 2014 - Parte(s): Saulo Augusto Ramos Pereira;\r\n\r\n1624. Processo nº 2015.00514261 - Um volume principal e um anexo - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Pedido de afastamento do promotor de justiça Dr. Sidney Rosa da Silva Junior, para a defesa de sua tese de doutorado junto à Universidad de Burgos, localizada na Espanha, no período de 29 de junho de 2015 a 10 de julho de 2015;\r\n\r\n1625. Processo nº 2009.00217221 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1965 de 2009 - Parte(s): Claudino de Jesus;\r\n\r\n1626. Processo nº 2010.00104791 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 579 de 2010 - Parte(s): Valmir Januário de Azevedo;\r\n\r\n1627. Processo nº 2011.00113419 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 338 de 2011 - Parte(s): Neudes Maria da Cruz Vieira;\r\n\r\n1628. Processo nº 2012.00872592 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 458 de 2012 - Parte(s): Sady Lopes de Souza;\r\n\r\n1629. Processo nº 2012.01140657 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1465 de 2012 - Parte(s): José Lima;\r\n\r\n1630. Processo nº 2013.00226066 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 282 de 2013 - Parte(s): Edith Domingues Correa;\r\n\r\n1631. Processo nº 2013.00346430 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 366 de 2013 - Parte(s): Luzia da Silva Souza Brandão;\r\n\r\n1632. Processo nº 2013.00365353 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 390 de 2013 - Parte(s): Camila da Silva Moreira;\r\n\r\n1633. Processo nº 2013.00370156 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 433 de 2013 - Parte(s): Leda Paixão da Conceição e Dilermando da Conceição;\r\n\r\n1634. Processo nº 2013.00558931 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 697 de 2013 - Parte(s): Márcia da Silva;\r\n\r\n1635. Processo nº 2013.00578718 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 682 de 2013 - Parte(s): Jorge Antônio de Souza;\r\n\r\n1636. Processo nº 2014.00025791 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 334 de 201 - Parte(s): José Jerônimo Soares;\r\n\r\n1637. Processo nº 2014.00054566 - Um volume principal e treze anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): INEA e Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM;\r\n\r\n1638. Processo nº 2010.00031291 - seis volumes principais, um apenso (nº 2011.00177175) e doze anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14466 de 2010 - Assunto: Notícia de possível irregularidade no Termo Aditivo 6 do Contrato de concessão da prestação de serviço de transporte por trilhos celebrado pelo Estado do Rio de janeiro e Supervia;\r\n\r\n1639. Processo nº 2010.00331264 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 785 de 2010 - Parte(s): Ítalo Sebastião de Albuquerque e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n1640. Processo nº 2010.00654030 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1795 de 2010 - Parte(s): Arésio Bento Meireles;\r\n\r\n1641. Processo nº 2011.00521863 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 427 de 2011 - Parte(s): Elaine Alves e Viação União Ltda.;\r\n\r\n1642. Processo nº 2011.01441260 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1417 de 2011 - Parte(s): Universidade Corporativa - Corporativa Franchising Participações Ltda. (Adv.: Luciana Caribé - OAB/RJ 162.493) e Renata Soton Ferreira Salles;\r\n\r\n1643. Processo nº 2012.00114903 - dois volumes principais e um apenso (nº 2012.01415682) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 063 de 2012 - Parte(s): José Carlos Barros de Moraes, Cleusa Mendonça Riccioppo (Adv.: Hevelyin da Silva Santos - OAB/RJ 186.983) e RHX Assessoria Técnica e Executiva Ltda. (Adv.: Felipe C. de Oliveira - OAB/RJ 136.319);\r\n\r\n1644. Processo nº 2012.015.00890 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1880 de 2012 - Parte(s): Djanira Mendes;\r\n\r\n1645. Processo nº 2013.00077080 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 147 de 2013 - Parte(s): Flor de Maio Mendes Santos;\r\n\r\n1646. Processo nº 2013.00082006 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 168 de 2012 - Parte(s): Social Clube Rosário;\r\n\r\n1647. Processo nº 2013.00781505 - dois volumes- 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 771 de 2013 - Parte(s): Edson Geral de Castro e Silva Junior e Consórcio Santa Cruz de Transportes;\r\n\r\n1648. Processo nº 2013.00994820 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1121 de 2013 - Parte(s): Paulo Gonçalves de Araújo;\r\n\r\n1649. Processo nº 2013.01206727 - dois volumes- 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1321 de 2013 - Parte(s): Caloi Norte S.A. (Adv.: Vinicius Couto Trindade - OAB/RJ 114.249) e Paulo Benayon;\r\n\r\n1650. Processo nº 2013.01291308 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 300 de 2013 - Parte(s): Leda Sofia de Menezes;\r\n\r\n1651. Processo nº 2014.00014694 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 021 de 2014 - Parte(s): Antônio Carlos Ramos Martins e Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv.: Renata Landim - OAB/RJ 113.478);\r\n\r\n1652. Processo nº 2014.00406362 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 440 de 2014 - Parte(s): Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - ME;\r\n\r\n1653. Processo nº 2014.00440811 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 409 de 2014 - Parte(s): Hilda Sgarbi de Oliveira;\r\n\r\n1654. Processo nº 2014.00570155 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 182 de 2014 - Parte(s): Hospital Estadual Adão Pereira Nunes e Renata Pereira da Silva;\r\n\r\n1655. Processo nº 2014.01117865 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 884 de 2014 - Parte(s): Mario Pereira dos Santos e Light Serviços de Eletrecidade S.A.;\r\n\r\n1656. Processo nº 2014.01135254 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 902 de 2014 - Parte(s): Fernando de Andrade Firmino e Expresso Pégaso Ltda.;\r\n\r\n1657. Processo nº 2015.00194930 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 120 de 2015 - Parte(s): Cencosud Brasil Comercial Ltda. (Adv.: Marcelo M. Nogueira - OAB/RJ 140.883 e outro);\r\n\r\n1658. Processo nº 2008.00212304 - três volumes principais e um apenso (nº 2010.00053650) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9752 de 2008 - Assunto: Notícia de doação de ambulâncias e veículos pertencentes ao Estado do Rio de Janeiro à instituições inexistentes;\r\n\r\n1659. Processo nº 2009.00326531 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 989 de 2009 - Parte(s): Viação Vila Real;\r\n\r\n1660. Processo nº 2010.00315219 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 129 de 2010 - Parte(s): Paulo Fábio Pereira Caldas e estabelecimento virtual Spionline;\r\n\r\n1661. Processo nº 2012.00454056 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 296 de 2012 - Assunto: Apurar possível indisponibilidade de carros da linha Mesquita X Melhoral durante o horário de pico, bem como a falta de manutenção e limpeza dos referidos veículos;\r\n\r\n1662. Processo nº 2012.01052186 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 656 de 2014 - Parte(s): Ivana Cordeiro Vasquez e Hospital Pan Americano;\r\n\r\n1663. Processo nº 2012.01484408 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1169 de 2012 - Parte(s): Centro de Formação de Condutores Fontenele Ltda.;\r\n\r\n1664. Processo nº 2013.00056356 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 069 de 2013 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A.;\r\n\r\n1665. Processo nº 2013.00554646 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00788076) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 519 de 2013 - Parte(s): TIM Celular S.A. (Adv.: Rogério Marinho - OAB/RJ 166.973 e outros);\r\n\r\n1666. Processo nº 2013.00595829 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 570 de 2013 - Parte(s): AMIL Assistência Médica Internacional S.A. (Adv.: Clarissa Santiago Dias Barroso - OAB/RJ 125.016);\r\n\r\n1667. Processo nº 2013.00810492 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 091 de 2013 - Parte(s): Dinahy Maria Cardoso de Souza;\r\n\r\n1668. Processo nº 2013.00881689 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 899 de 2013 - Parte(s): Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado Rio de Janeiro - FETRANSPOR;\r\n\r\n1669. Processo nº 2014.00006504 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Associação Educacional Padre Anchieta Ltda. - Colégio MV1 Anderson (Adv.: Mônica Cristina V. de Souza - OAB/RJ 81.013);\r\n\r\n1670. Processo nº 2014.00054325 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 015 de 2014 - Parte(s): Anderson Luis Alexandre de Souza;\r\n\r\n1671. Processo nº 2014.00173047 - dois volumes principais e um apenso (nº 2014.00369288) - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 009 de 2014 - Parte(s): Renalford Hospital de Clínica Médica e Nefrologia Ltda.;\r\n\r\n1672. Processo nº 2014.00471725 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Fernando Lyra Reis;\r\n\r\n1673. Processo nº 2014.00655047 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 583 de 2014 - Parte(s): Maria Eugenia Lopes Menezes;\r\n\r\n1674. Processo nº 2014.00786254 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 168 de 2014 - Parte(s): Associação Pestalozzi e Mara Cristina da Silva Santos;\r\n\r\n1675. Processo nº 2014.00870118 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 163 de 2014 - Parte(s): Renata Vieira;\r\n\r\n1676. Processo nº 2014.00941592 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 869 de 2014 - Assunto: Notícia de suposta cobrança irregular na emissão de boleto bancário do seguro DPVAT pela Seguradora Líder;\r\n\r\n1677. Processo nº 2014.01053491 - dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 865 de 2014 - Parte(s): Guilherme Soares Diniz e Cooperativa Transcootour;\r\n\r\n1678. Processo nº 2015.00064805 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 035 de 2015 - Parte(s): Thaís Vanconcellos de Sá e Banco Itaucard S.A. (Adv.: Alinie da Matta Moreira - OAB/SP 269.584);\r\n\r\n1679. Processo nº 2015.00203214 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 069 de 2015 - Parte(s): Ana Lúcia dos Santos;\r\n\r\n1680. Processo nº 2015.00224371 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 141 de 2015 - Parte(s): Ana Cláudia dos Santos;\r\n\r\n1681. Processo nº 2015.00379324 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Rafaela Dias Cunha;\r\n\r\n1682. Processo nº 2008.00151159 - dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 802 de 2008 - Parte(s): Mineração Cargela Ltda.;\r\n\r\n1683. Processo nº 2011.00501281 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 856 de 2011 - Parte(s): Tais da Costa dos Santos;\r\n\r\n1684. Processo nº 2011.00649658 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1032 de 2011 - Parte(s): José Henriques da Silva e Bruna de Almeida Zaparolli;\r\n\r\n1685. Processo nº 2011.00767801 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00630391) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1139 de 2011 - Parte(s): Vanderson Vieira Travassos e Emily Cristina Jacinto Silva;\r\n\r\n1686. Processo nº 2011.00777774 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 194 de 2012 - Parte(s): Luiz Fernando da Silva e Celina Galvão;\r\n\r\n1687. Processo nº 2011.00788804 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1156 de 2011 - Parte(s): Rayssa Carolina Ferreira;\r\n\r\n1688. Processo nº 2011.01053936 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Carlos Henrique de Oliveira e Cristina Oliveira Conceição;\r\n\r\n1689. Processo nº 2011.01145344 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 243 de 2012 - Parte(s): Delson Teixeira Gomes;\r\n\r\n1690. Processo nº 2011.01368300 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00214164) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 086 de 2012 - Parte(s): Monique da Silva;\r\n\r\n1691. Processo nº 2012.00601132 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 070 de 2012 - Parte(s): Wanderson Teodoro de Souza;\r\n\r\n1692. Processo nº 2012.01056977 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 223 de 2012 - Parte(s): Diogo André de Almeida Barros e Rhaissa Mendes de Oliveira da Silva;\r\n\r\n1693. Processo nº 2012.01218834 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 005 de 2012 - Parte(s): Elizabete Domingos Ribeiro;\r\n\r\n1694. Processo nº 2012.01569489 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2012 - Parte(s): Jacira de Oliveira;\r\n\r\n1695. Processo nº 2013.00492169 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 137 de 2011 - Parte(s): Alexsander Batista da Silva e Flávia Dionísio da Silva;\r\n\r\n1696. Processo nº 2013.00828500 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 070 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida de Paula Cerdeira;\r\n\r\n1697. Processo nº 2013.00874113 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 052 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1698. Processo nº 2013.01146726 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 073 de 2013 - Parte(s): Georgina Saraiva e Luiz Carlos Cardoso;\r\n\r\n1699. Processo nº 2013.01360237 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 088 de 2013 - Parte(s): José Carlos de Souza Carvalho e Luciene de Souza;\r\n\r\n1700. Processo nº 2014.00502974 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 032 de 2014 - Parte(s): Luciana Alves da Silva;\r\n\r\n1701. Processo nº 2014.00905248 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 079 de 2014 - Parte(s): Marli de Menezes Ribeiro Moreira e Paulo da Cruz Moreira;\r\n\r\n1702. Processo nº 2014.00970965 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 073 de 2014 - Parte(s): José Eugênio Almeida Lameira;\r\n\r\n1703. Processo nº 2014.01006324 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 086 de 2014 - Parte(s): Rosangela da Cunha Aleixo e Ivo Wilson da Silva;\r\n\r\n1704. Processo nº 2015.00091413 - Um volume principal e vinte e um apensos (nº 2014.01355582, nº 2014.01360556, nº 2014.01363730, nº 2014.01363738, nº 2014.01363740, nº 2015.00041838, nº 2015.00041844, nº 2015.00144248, nº 2015.00144252, nº 2015.00144270, nº 2014.01360553, nº 2014.01360561, nº 2014.01363725, nº 2014.01363735, nº 2015.00041851, nº 2015.00064973, nº 2015.00064981, nº 2015.00064991, nº 2015.00144255, nº 2015.00091434 e nº 2015.00199572) (recurso nº 2015.00437711) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Thiago Alexandre Ajuda de Barros;\r\n\r\n1705. Processo nº 2007.00163711 - sete volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 272 de 2007 - Parte(s): Hospital Ferreira Machado;\r\n\r\n1706. Processo nº 2008.00165588 - três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1226 de 2008 - Parte(s): São Marcos Terraplanagem Ltda. (Adv.: Paulo Barcelos - OAB/RJ 98.538) e município de Magé;\r\n\r\n1707. Processo nº 2008.00165678 - três volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2014 de 2008 - Parte(s): Núbia Cozzolino e outros;\r\n\r\n1708. Processo nº 2009.00330661 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 206 de 2009 - Parte(s): Carina da Silva Martins Santos;\r\n\r\n1709. Processo nº 2010.00162194 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 736 de 2010 - Parte(s): Maria de Lourdes de Moraes;\r\n\r\n1710. Processo nº 2011.01327129 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 750 de 2011 - Parte(s): Lívia Barbosa da Silva;\r\n\r\n1711. Processo nº 2012.00144598 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 777 de 2012 - Parte(s): Maria Teresa Vieira;\r\n\r\n1712. Processo nº 2012.00664615 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 800 de 2012 - Parte(s): Michele Ribeiro Hiunes;\r\n\r\n1713. Processo nº 2012.00714727 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 585 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Monteiro Lobato;\r\n\r\n1714. Processo nº 2012.00745201 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 206 de 2013 - Parte(s): Rozangela Dames e Hospital Municipal Ângela Maria Simões;\r\n\r\n1715. Processo nº 2013.00105025 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 028 de 2013 - Parte(s): Jhony Everton de Souza e Souza\r\n\r\n1716. Processo nº 2013.00811324 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 185 de 2013 - Parte(s): Hospital Ferreira Machado;\r\n\r\n1717. Processo nº 2013.01194116 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2014 - Assunto: Notícia de existência de estabelecimento educacional de creche e educação infantil clandestino no bairro Santíssimo;\r\n\r\n1718. Processo nº 2014.00026513 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 007 de 2014 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades em terreno abandonado na Rua Jarbas Dias Pecly, nº 55, Turf Club, Campos dos Goytacazes/RJ;\r\n\r\n1719. Processo nº 2014.00570024 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Instituto João Alves Afonso;\r\n\r\n1720. Processo nº 2014.00581149 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 138 de 2014 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades em terreno abandonado na Rua Castro Alves, nº 240, Campos dos Goytacazes/RJ ;\r\n\r\n1721. Processo nº 2014.00644128 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 014 de 2014 - Parte(s): Lucas Carvalho Fernandes Mattos;\r\n\r\n1722. Processo nº 2014.00811518 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00793121 e nº 2014.00815768) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 077 de 2014 - Parte(s): Maria de Lurdes Nascimento;\r\n\r\n1723. Processo nº 2014.00996935 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 2011 de 2014 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente da empresa Tere Pão, situada na Rua Duque de Caxias com Avenida Lucio Meira, Centro, Teresópolis/RJ;\r\n\r\n1724. Processo nº 2014.01255494 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00430416) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 304 de 2014 - Assunto: Apurar suposta deficiência no repasse do pagamento ao plano de saúde dos servidores da Prefeitura de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n1725. Processo nº 2015.00064709 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00216735) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2015 - Parte(s): Soraya da Silva Medeiros;\r\n\r\n1726. Processo nº 2015.00215973 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 016 de 2015 - Parte(s): Edna Fabrício da Silva Rosa;\r\n\r\n1727. Processo nº 2015.00304342 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Escola Municipal Embaixador Ítalo Zappa;\r\n\r\n1728. Processo nº 2010.00339747 - Promotoria de Justiça da Região Oceânica de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 179 de 2010 - Parte(s): Dalton José de Almeida Barbosa;\r\n\r\n1729. Processo nº 2010.00652032 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 053 de 2010 - Parte(s): Associação Comercial, Industrial e Turística de Cabo Frio - ACIA (Adv.: Walmer Jorge Machado - OAB/RJ 68.735 e outros), Claudemir dos Anjos - ME e município de Cabo Frio;\r\n\r\n1730. Processo nº 2010.00783837 - dois volumes- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2852 de 2010 - Parte(s): Isabel Cristina Silva do Carmo e Escola Municipal Dr. João Martins;\r\n\r\n1731. Processo nº 2010.00890073 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00096876) - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 083 de 2013 - Parte(s): João Batista de Freitas (Adv.: Evaldo Freires de Carvalho - OAB/RJ 160.603) e Claudia Martins Paiva;\r\n\r\n1732. Processo nº 2011.01463378 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Poliana Rodrigues Campos Gomes;\r\n\r\n1733. Processo nº 2012.00578987 - dois volumes- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3590 de 2012 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv.: Daniel de Oliveira Macedo - OAB/MG 74.756 e outros) e Adão Diniz Madruga (Adv.: Wanderlei M. da Costa - OAB/RJ 45.281 e outros);\r\n\r\n1734. Processo nº 2012.01257846 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 067 de 2012 - Parte(s): Carlos Henrique Guimarães da Costa, Tatiana Lima do Nascimento e Tauyira Lima dos Santos;\r\n\r\n1735. Processo nº 2012.01357413 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2013 - Parte(s): Paulo Cesar Costa de Siqueira e Flaviana de Andrade Santos;\r\n\r\n1736. Processo nº 2013.00062372 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 115 de 2013 - Parte(s): Eduardo Marinho Rodrigues e Viviane de Souza Gomes;\r\n\r\n1737. Processo nº 2013.00281499 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00326673 e nº 2012.00547210) - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 006 de 2014 - Assunto: Averiguar precariedade na prestação do serviço de transporte escolar na zona rural de Bonsucesso no município de Cordeiro;\r\n\r\n1738. Processo nº 2014.00379920 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 093 de 2014 - Parte(s): Keyson Sampaio da Silva e Juliana Cardoso Miranda ;\r\n\r\n1739. Processo nº 2014.00406266 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Enalva da Silva Souza e Leandro Nascimento Silva;\r\n\r\n1740. Processo nº 2014.00714866 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Janaina A. A. de Assis - OAB/RJ 114.143) e município de Maricá;\r\n\r\n1741. Processo nº 2014.01035726 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Kessia Luna Silva da Conceição e Oswaldo Vitor da Silva;\r\n\r\n1742. Processo nº 2015.00142941 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Município de Saquarema;\r\n\r\n1743. Processo nº 2015.00143869 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Luis Cesar Araújo Maia e município de Niterói;\r\n\r\n1744. Processo nº 2012.00623567 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 422 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1745. Processo nº 2012.01021394 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 084 de 2013 - Parte(s): Edvalda Vidal Sampaio;\r\n\r\n1746. Processo nº 2012.01165152 - seis volumes principais e um apenso (nº 2013.00664622) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 099 de 2013 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda.;\r\n\r\n1747. Processo nº 2012.01580468 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 220 de 2014 - Parte(s): Claudemir Jorge de Carvalho;\r\n\r\n1748. Processo nº 2012.01603178 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Wilson Simões Borges;\r\n\r\n1749. Processo nº 2013.00040770 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 005 de 2013 - Parte(s): Município de Paraty;\r\n\r\n1750. Processo nº 2013.01095679 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 020 de 2013 - Parte(s): Conselho de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e FUNDEB;\r\n\r\n1751. Processo nº 2014.00198248 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 177 de 2014 - Parte(s): Nivalda Gomes Fouraux;\r\n\r\n1752. Processo nº 2014.00347907 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 051 de 2014 - Parte(s): Maria da Penha Guimarães Evangelista;\r\n\r\n1753. Processo nº 2014.00563477 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fernanda Rabelo Mello;\r\n\r\n1754. Processo nº 2014.00636602 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 158 de 2014 - Parte(s): Renata Grazielle Santos da Silva;\r\n\r\n1755. Processo nº 2014.00650156 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Centro Cultural Light;\r\n\r\n1756. Processo nº 2014.00694072 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 346 de 2014 - Parte(s): Antonia Maura de Souza;\r\n\r\n1757. Processo nº 2014.00954233 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 017 de 2014 - Parte(s): Daiane Priscila Lima dos Santos;\r\n\r\n1758. Processo nº 2014.01080184 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 108 de 2014 - Parte(s): Município de Aperibé e José Eugênio Costa Muniz;\r\n\r\n1759. Processo nº 2014.01217651 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 237 de 2014 - Parte(s): Adriana Miranda de Oliveira;\r\n\r\n1760. Processo nº 2015.00130757 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2015 - Parte(s): Cildilene Marques Teixeira;\r\n\r\n1761. Processo nº 2008.00200578 - dois volumes- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 222 de 2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, Adenilson David Ribas, Carson Gardeazabal (Adv.: Luiz Antonio Rebello Gomes de Carvalho - OAB/RJ 119.402) e outros;\r\n\r\n1762. Processo nº 2009.00064419 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 226 de 2012 - Parte(s): Alyne B. Machado, Maria da Conceição A. C. Leôncio e município de Mendes;\r\n\r\n1763. Processo nº 2011.00757548 - dois volumes- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 100 de 2012 - Parte(s): Paulo César Gomes de Oliveira;\r\n\r\n1764. Processo nº 2012.01292888 - três volumes- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 462 de 2012 - Parte(s): Município de Vassouras e Unidade de Saúde Demétrio Ribeiro - PSF Demétrio Ribeiro;\r\n\r\n1765. Processo nº 2012.01325033 - Um volume principal, um anexo e dois apensos (nº 2012.01423411 e nº 2012.01423415) - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3033 de 2013 - Parte(s): Alexandre dos Santos Ferreira;\r\n\r\n1766. Processo nº 2012.01438026 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 464 de 2012 - Parte(s): Município de Vassouras e Unidade de Saúde Hélio de Almeida Pinto/ PSF do Centro;\r\n\r\n1767. Processo nº 2014.00569400 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 072 de 2014 - Assunto: Notícia de ausência de infraestrutura básica na Rua Oziel Perez Garcia, Centro, Mendes/RJ;\r\n\r\n1768. Processo nº 2014.00947304 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 118 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Mendes;\r\n\r\n1769. Processo nº 2015.00279768 - Corregedoria-Geral do Ministério Público- CRAAI - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. André Gonçalves Morgado;\r\n\r\n1770. Processo nº 2015.00281346 -Corregedoria-Geral do Ministério Público- CRAAI - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Ludimila Bissonho Rodrigues;\r\n\r\n1771. Processo nº 2009.00441062 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 234 de 2009 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na eleição para diretoria da Associação de Moradores Residencial Lagoa das Pedras - Aeroporto I no município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n1772. Processo nº 2010.00601933 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 194 de 2012 - Parte(s): Patrícia dos Santos Fabricio Bernabe;\r\n\r\n1773. Processo nº 2010.00804819 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 346 de 2010 - Parte(s): Viação Tamandaré Ltda. (Adv.: Alberto F. Pereira Filho - OAB/RJ 67.874 e outros) e município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n1774. Processo nº 2012.00973753 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 051 de 2013 - Parte(s): Hospital Municipal de Casimiro de Abreu;\r\n\r\n1775. Processo nº 2013.00461214 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 017 de 2013 - Assunto: Apurar possível violação aos direitos de menores moradores do Condomínio Aires, localizado na Av. Santa Cruz, nº 7190, Senador Camará/RJ;\r\n\r\n1776. Processo nº 2013.00811280 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 104 de 2013 - Parte(s): Ingrid Bernardo de Souza Rodrigues e Paulo Roberto de Jesus Rodrigues Junior;\r\n\r\n1777. Processo nº 2013.00900289 - dois volumes- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 023 de 2014 - Parte(s): Jean Pierre Andraus Crispim, Luiz Jorge da Silva e Genivaldo da Silva Cantarino;\r\n\r\n1778. Processo nº 2013.01054192 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 070 de 2014 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente da madeireira Unibrasma, localizada na Rua Expedicionário Cabo Gama, nº 518, Cidade Nova, Itaperuna/RJ;\r\n\r\n1779. Processo nº 2013.01274005 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Francisco Canindé Gomes;\r\n\r\n1780. Processo nº 2014.00075663 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 661 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Coronel Antonio Santiago;\r\n\r\n1781. Processo nº 2014.00232099 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 043 de 2014 - Parte(s): Manoel Pereira Alves e Genivaldo da Silva Cantarino;\r\n\r\n1782. Processo nº 2014.00948085 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 810 de 2015 - Parte(s): Escola Estadual Euclydes da Cunha;\r\n\r\n1783. Processo nº 2014.01266558 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 780 de 2014 - Parte(s): Escola Recanto Infantil, Marcio Antonio Barros Garcia e Gisela de Souza Motta;\r\n\r\n1784. Processo nº 2014.01362204 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade no Conselho de Alimentação Escolar de Porciúncula;\r\n\r\n1785. Processo nº 2015.00016172 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 982 de 2015 - Parte(s): Paula Adriana dos Santos da Silva, Adriano da Costa Lima e Marcos Aurelio Isaias;\r\n\r\n1786. Processo nº 2015.00150735 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2015 - Parte(s): Danilo da Silva Oliveira;\r\n\r\n1787. Processo nº 2003.00000203 - três volumes principais e seis anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 029 de 2008 - Assunto: Investigar atos de improbidade administrativa decorrentes da interrupção das obras do prédio do Instituto Médico Legal - IML localizado no município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n1788. Processo nº 2008.00127270 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 012 de 2008 - Parte(s): Nair Ricardo e Nelson Lourenço Ricardo;\r\n\r\n1789. Processo nº 2012.00684963 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 003 de 2015 - Parte(s): Raquel Borges dos Santos;\r\n\r\n1790. Processo nº 2013.00313664 - Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Frei Valério;\r\n\r\n1791. Processo nº 2013.00928670 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Simone Zomer Flora;\r\n\r\n1792. Processo nº 2014.00124871 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 028 de 2014 - Parte(s): Centro Comercial Altair;\r\n\r\n1793. Processo nº 2015.00053335 - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Andréa Zão dos Santos;\r\n\r\n1794. Processo nº 2015.00304876 - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Júlia Graziela da Costa;\r\n\r\n1795. Processo nº 2011.00691640 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 150 de 2012 - Parte(s): Município de Cambuci;\r\n\r\n1796. Processo nº 2013.00644075 - três volumes principais, quatro anexos e um apenso (nº 2014.00324521) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 129 de 2013 - Parte(s): Vicente de Paula Ferreira Junior e São João Batista Transporte Municipal Ltda.;\r\n\r\n1797. Processo nº 2013.00673854 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 107 de 2013 - Parte(s): Município Miracema e Souza e Peres Comércio e Representações Ltda.;\r\n\r\n1798. Processo nº 2013.01196621 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 190 de 2013 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n1799. Processo nº 2014.00180285 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 029 de 2014 - Parte(s): Município de Cambuci;\r\n\r\n1800. Processo nº 2014.00470452 - três volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 057 de 2014 - Parte(s): Município de Aperibé e Nobreza da Terra Distribuidora Ltda.;\r\n\r\n1801. Processo nº 2014.00545130 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 062 de 2014 - Parte(s): David Ramiro Ney e município de Cambuci;\r\n\r\n1802. Processo nº 2014.01291210 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 119 de 2014 - Parte(s): Durval Gonçalves Barcelos e Gilka Moreth Barcelos;\r\n\r\n1803. Processo nº 2011.00606026 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 685 de 2009 - Parte(s): Luzinete Conceição da Costa;\r\n\r\n1804. Processo nº 2011.00670121 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00664005) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2761 de 2011 - Parte(s): Roseli Iara Macedo de Souza;\r\n\r\n1805. Processo nº 2011.00768081 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 044 de 2011 - Parte(s): Município de Seropédica;\r\n\r\n1806. Processo nº 2011.00783974 - Um volume principal e dois apensos (nº 2009.00332474 e nº 2012.00536810) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 071 de 2012 - Parte(s): Amélia de Aguiar;\r\n\r\n1807. Processo nº 2011.01145325 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1279 de 2011 - Parte(s): Sonia Domingues;\r\n\r\n1808. Processo nº 2012.00217671 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 012 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidades no funcionamento de lava jatos localizados no município de Mesquita;\r\n\r\n1809. Processo nº 2012.00586108 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 036 de 2012 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n1810. Processo nº 2012.01042918 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 985 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1811. Processo nº 2012.01177402 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 953 de 2012 - Parte(s): Andreia de Carvalho Honorato;\r\n\r\n1812. Processo nº 2012.01558649 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 564 de 2012 - Parte(s): Helena Lima de Souza;\r\n\r\n1813. Processo nº 2014.00031369 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2014 - Parte(s): Terezinha Andrade;\r\n\r\n1814. Processo nº 2014.00036719 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Neide Aparecida Ramos e André Ermida;\r\n\r\n1815. Processo nº 2014.00496408 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 027 de 2015 - Parte(s): Unidade de Ensino Estadual - CIEP 289;\r\n\r\n1816. Processo nº 2014.00621975 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 312 de 2014 - Parte(s): Jorge da Silva Secco;\r\n\r\n1817. Processo nº 2014.00964284 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fábio Koji Takiguti;\r\n\r\n1818. Processo nº 2014.01262008 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 006 de 2015 - Parte(s): José Eliotério;\r\n\r\n1819. Processo nº 2015.00130781 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2015 - Parte(s): Sidléia de Freitas;\r\n\r\n1820. Processo nº 2015.00195107 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2015 - Parte(s): Comunidade Terapêutica Associação Projeto Visão de Cristo;\r\n\r\n1821. Processo nº 2015.00217167 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2015 - Parte(s): Rosane Rodrigues Maciel da Silva;\r\n\r\n1822. Processo nº 2011.00401382 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01020686) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 977 de 2011 - Parte(s): Adriana de Castro Gomes e Marcelo Bonfim Lima;\r\n\r\n1823. Processo nº 2011.00485245 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Edna dos Santos Lopes e Isaías Baccarine Moreira;\r\n\r\n1824. Processo nº 2011.00501753 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Vinicius Policarpo do Nascimento e Sonia Maria Policarpo;\r\n\r\n1825. Processo nº 2011.00871216 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00729484) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Vitória Silva dos Santos;\r\n\r\n1826. Processo nº 2011.01413001 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00188875 e nº 2012.00308252) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Leila de Oliveira Silva;\r\n\r\n1827. Processo nº 2012.00314798 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 284 de 2012 - Parte(s): Serralheria Alufer de Miracema Ltda. (Adv.: João Maria Moreira Neto - OAB/RJ 112.901 e outro);\r\n\r\n1828. Processo nº 2012.00616754 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Francisco Argelandio de Souza e Tatiane de Oliveira Carvalho de Souza;\r\n\r\n1829. Processo nº 2012.00659547 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Paulo Renato Severo e Ana Patrícia de Souza Goudard;\r\n\r\n1830. Processo nº 2012.00691625 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marcelo Gomes Trindade e Fabiana Assis da Silveira;\r\n\r\n1831. Processo nº 2012.01084311 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 129 de 2012 - Parte(s): Priscila Faria Gomes;\r\n\r\n1832. Processo nº 2012.01140063 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Márcia Cristiane Siqueira Teixeira;\r\n\r\n1833. Processo nº 2012.01153867 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 906 de 2012 - Parte(s): Izacc Alves de Mello e Denise Ramos da Conceição;\r\n\r\n1834. Processo nº 2012.01351602 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 351 de 2012 - Parte(s): Comando de Polícia Ambiental e Jacyr Andrade Filho;\r\n\r\n1835. Processo nº 2012.01491442 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA /nº de 2012 - Parte(s): Vandilson Caetano da Silva e Viviane Teixeira da Silva;\r\n\r\n1836. Processo nº 2012.01491444 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sandra Rodrigues Cabral;\r\n\r\n1837. Processo nº 2013.00020917 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Adriana Monteiro Portella e Alexandre da Silva Nunes;\r\n\r\n1838. Processo nº 2013.01335618 - dois volumes- 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Verônica da Silva Braz;\r\n\r\n1839. Processo nº 2013.01350318 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sebastiana Lopes de Souza;\r\n\r\n1840. Processo nº 2014.00518878 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Cintia Pinto Falcoeiras;\r\n\r\n1841. Processo nº 2009.00026860 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2010 - Parte(s): Raquel de Freitas dos Santos;\r\n\r\n1842. Processo nº 2010.00917709 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Izaias Moreira Arcanjo e Ediléia Abrantes Olimpo;\r\n\r\n1843. Processo nº 2010.00932491 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 238 de 2010 - Parte(s): Ministério Público Federal, INEA e município de São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\n1844. Processo nº 2011.01300215 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 407 de 2011 - Parte(s): Laura Katagi;\r\n\r\n1845. Processo nº 2012.01603549 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - REP s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1846. Processo nº 2012.01603550 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - REP s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1847. Processo nº 2013.00303851 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 091 de 2013 - Parte(s): Sinyra Verdan Suhett;\r\n\r\n1848. Processo nº 2014.00258518 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00259330) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 187 de 2014 - Parte(s): Denílson Lima Corrêa e Escola Municipal Maria do Carmo Fadul Ferreira;\r\n\r\n1849. Processo nº 2014.00289009 - Um volume principal e seis anexos - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Estelita Maria de Souza Viana e município de Macaé;\r\n\r\n1850. Processo nº 2014.00524600 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Quelli Pires;\r\n\r\n1851. Processo nº 2014.00524672 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Sandra Imaculada de P. Cruz;\r\n\r\n1852. Processo nº 2014.00533037 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de 2014 - Parte(s): Hamilton Ferreira Dias;\r\n\r\n1853. Processo nº 2014.00599576 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2014 - Parte(s): Maria Firmina Laja de Oliveira;\r\n\r\n1854. Processo nº 2014.00715400 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 022 de 2014 - Parte(s): Elizabeth Barboza Mascarenhas;\r\n\r\n1855. Processo nº 2014.00849057 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 027 de 2014 - Parte(s): Aracy Fernandes Barbosa;\r\n\r\n1856. Processo nº 2014.00936213 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 094 de 2014 - Parte(s): Miriam Aguiar Gomes e Tânia Maria Correa \r\n\r\n1857. Processo nº 2014.01087618 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Clarissa Ferreira Pontual de Oliveira;\r\n\r\n1858. Processo nº 2014.01097533 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 033 de 2014 - Parte(s): Anaíta Ribeiro Machado;\r\n\r\n1859. Processo nº 2006.001.14069.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 223 de 2007 - Parte(s): João Lourenço Pereira e Hosana dos Santos Pereira;\r\n\r\n1860. Processo nº 2008.00151160 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 802 de 2008 - Parte(s): Minerações Seropédica Ltda.;\r\n\r\n1861. Processo nº 2011.01223306 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2915 de 2011 - Parte(s): Suzana Araujo da Silva;\r\n\r\n1862. Processo nº 2012.00484216 - Um volume principal e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2723 de 2012 - Parte(s): Ana Lucia Fernandes de Souza;\r\n\r\n1863. Processo nº 2012.00673013 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 199 de 2012 - Parte(s): Luiz Borba Mello;\r\n\r\n1864. Processo nº 2012.00866504 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00152406) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1223 de 2012 - Parte(s): Lenita Pereira da Silva;\r\n\r\n1865. Processo nº 2013.00026613 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 010 de 2013 - Parte(s): Jardim Escola Tia Fátima;\r\n\r\n1866. Processo nº 2013.00057408 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 756 de 2013 - Parte(s): Margarida Maria de Jesus;\r\n\r\n1867. Processo nº 2013.00267409 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 029 de 2014 (antigo PP nº 012 de 2013) - Parte(s): Marcos Maia de Almeida e Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Adv.: Marcelo N. Queiroz - OAB/RJ 152.495 e outros);\r\n\r\n1868. Processo nº 2013.00728152 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 896 de 2013 - Parte(s): Maria Ferreira Cardoso;\r\n\r\n1869. Processo nº 2013.00905367 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1068 de 2013 - Parte(s): Doralice Santana;\r\n\r\n1870. Processo nº 2013.00994829 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1319 de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no Centro de Reabilitação Assembleia de Deus Novo Horizonte, localizado na Rua Ivonete, nº 040, Campo Grande/RJ;\r\n\r\n1871. Processo nº 2013.01174336 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 004 de 2014 - Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação - SEPE e município de Magé;\r\n\r\n1872. Processo nº 2013.01289554 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 065 de 2013 - Parte(s): Cristiane Maria de Oliveira Pereira e Auto Ônibus Fagundes Ltda. (Adv.: Débora Silveira - OAB/RJ 120.627 e outros);\r\n\r\n1873. Processo nº 2014.00001386 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2014 - Parte(s): José Joaquim Silva Filho;\r\n\r\n1874. Processo nº 2014.00060410 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Adriana de Fatima Coutinho, Carlos Fernando Lima Gomes e José Carlos Geraldo Filho;\r\n\r\n1875. Processo nº 2014.00292948 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Elaine dos Santos;\r\n\r\n1876. Processo nº 2014.00533397 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00198955) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Patrícia Maria Santos\r\n\r\n1877. Processo nº 2014.00599194 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 089 de 2014 - Parte(s): Dinorah Tomaz Vieira;\r\n\r\n1878. Processo nº 2014.00711110 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Aline da Silva e Eduardo Ferreira da Silva;\r\n\r\n1879. Processo nº 2014.00758807 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 041 de 2014 - Parte(s): Otaviano Francisco Silva Monteiro e Ivone Severo de Souza;\r\n\r\n1880. Processo nº 2014.01173388 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 237 de 2014 - Parte(s): Esmeralda Silva Barbosa;\r\n\r\n1881. Processo nº 2014.01351234 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2015 - Assunto: Apurar possível existência de lixão na Rua Professor Ancelmo, frente aos números 101 e 123, Centro, Mesquita/RJ;\r\n\r\n1882. Processo nº 2015.00154934 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 047 de 2015 - Parte(s): Tereza da Fonte Ricardo Chagas e Daniele Fonte Chagas;\r\n\r\n1883. Processo nº 2006.00079929 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 765 de 2008 - Assunto: Apurar possível fechamento irregular de vias públicas do bairro da Luz, Nova Iguaçu/RJ;\r\n\r\n1884. Processo nº 2011.00337926 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 121 de 2011 - Parte(s): Girlene de Lima Gomes;\r\n\r\n1885. Processo nº 2011.00695167 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2486 de 2011 - Parte(s): Cassiana de Jesus Paixão;\r\n\r\n1886. Processo nº 2012.00159819 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 006 de 2012 - Parte(s): Demerval Barbosa Moreira e município de Nova Friburgo;\r\n\r\n1887. Processo nº 2014.00047448 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2014 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n1888. Processo nº 2014.00090197 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 121 de 2014 - Parte(s): Friburgo Auto Ônibus Ltda. - FAOL (Adv.: Ana Christina Santos Silva - OAB/RJ 125.227);\r\n\r\n1889. Processo nº 2014.00125269 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 515 de 2014 - Parte(s): Rui Correa Crespo;\r\n\r\n1890. Processo nº 2014.00149567 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 019 de 2014 - Assunto: Notícia de poluição sonora proveniente do bar denominado \"Bar do Cosme\", localizado em Austin, Nova Iguaçu/RJ;\r\n\r\n1891. Processo nº 2014.00207840 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Camile de Freitas Benita;\r\n\r\n1892. Processo nº 2014.00582156 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 054 de 2014 - Parte(s): Celso Maurício Bitencourt;\r\n\r\n1893. Processo nº 2014.00924803 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 096 de 2014 - Parte(s): Roberta de Oliveira Vargas;\r\n\r\n1894. Processo nº 2014.01227377 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01316761) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1078 de 2014 - Parte(s): Cenira Ana Rodrigues;\r\n\r\n1895. Processo nº 2015.00035851 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2015 - Parte(s): Hindenburg Barreto Fernandes;\r\n\r\n1896. Processo nº 2008.00170293 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1230 de 2008 - Parte(s): SUPERVIA;\r\n\r\n1897. Processo nº 2010.00322202 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 437 de 2012 - Assunto: Apurar possível irregularidade na utilização de veículo destinado à Secretaria de Promoção Social de Três Rios;\r\n\r\n1898. Processo nº 2011.00154104 - dois volumes- 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2010 - Parte(s): Maria Joaquina da Conceição;\r\n\r\n1899. Processo nº 2011.01464407 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 027 de 2011 - Parte(s): Edson Paiva;\r\n\r\n1900. Processo nº 2012.00145896 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 215 de 2012 - Parte(s): Jéssica Pontes Amaral;\r\n\r\n1901. Processo nº 2012.00965699 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01047418) - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 181 de 2012 - Parte(s): Carmelita Rita Araújo Tinoco;\r\n\r\n1902. Processo nº 2012.01456484 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 052 de 2014 - Parte(s): Município de Niterói;\r\n\r\n1903. Processo nº 2013.00261164 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 218 de 2013 - Parte(s): Terezinha da Silva Pereira;\r\n\r\n1904. Processo nº 2013.00559006 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 692 de 2013 - Parte(s): Albertina Ferreira Fernandes;\r\n\r\n1905. Processo nº 2013.00596053 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 043 de 2013 - Assunto: Apurar possível irregularidade no funcionamento dos estacionamentos privativos no bairro de Charitas, Niterói/RJ;\r\n\r\n1906. Processo nº 2013.01231810 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 086 de 2014 - Parte(s): Município de Cabo Frio;\r\n\r\n1907. Processo nº 2014.00309586 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 027 de 2014 - Parte(s): Tatiane Pereira Costa;\r\n\r\n1908. Processo nº 2014.00380910 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 035 de 2014 - Parte(s): Vanessa da Silva Rodrigues Cavalcante;\r\n\r\n1909. Processo nº 2014.01217203 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00194613) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 043 de 2012 - Parte(s): Maria Inez Domingos Pucello;\r\n\r\n1910. Processo nº 2015.00273615 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Márcia Maria Pinheiro e Espaço de Desenvolvimento Infantil Milena Santos Nascimento;\r\n\r\n1911. Processo nº 2011.00162534 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00421889) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 044 de 2013 - Parte(s): Josemar Soares de Souza e Angela Maria Fernandes Araújo;\r\n\r\n1912. Processo nº 2011.00455985 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 023 de 2011 - Parte(s): Jesus Fialho de Oliveira, município de Resende e Igreja Assembléia de Deus do Riachuelo;\r\n\r\n1913. Processo nº 2011.00652797 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 323 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Aldebarã;\r\n\r\n1914. Processo nº 2011.01149297 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00332681) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 230 de 2011 - Parte(s): Mariza Cristina da Silva e Alexsandro Oliveira Gomes;\r\n\r\n1915. Processo nº 2012.00928117 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00525175) - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2012 - Parte(s): João de Oliveira Granja e Paulina Izabel de Jesus Nogueira;\r\n\r\n1916. Processo nº 2012.01363223 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Luiza Silva de Moraes ;\r\n\r\n1917. Processo nº 2013.00205125 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 030 de 2013 - Parte(s): Maria Fernanda dos Santos e Daniel Honorato da Silva;\r\n\r\n1918. Processo nº 2013.00392892 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Márcia Etiene Mesquita Demerciano Nogueira;\r\n\r\n1919. Processo nº 2013.01090687 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Antonio Justino da Mota\r\n\r\n1920. Processo nº 2013.01345189 - dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 036 de 2014 - Parte(s): Município de Volta Redonda;\r\n\r\n1921. Processo nº 2014.00242450 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Marcelo Luiz Couto e Janaina de Andrade dos Santos;\r\n\r\n1922. Processo nº 2014.00273687 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 028 de 2014 - Parte(s): Margarida de Azevedo Abreu;\r\n\r\n1923. Processo nº 2014.00314085 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00409732) - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Município de Patty de Alferes;\r\n\r\n1924. Processo nº 2014.00507229 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 510 de 2014 - Parte(s): Wong Ca Mam e Tim Celular S.A. (Adv.: Rogerio Marinho - OAB/RJ 166.973 e outro);\r\n\r\n1925. Processo nº 2014.00537423 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Luzia Caldeiras;\r\n\r\n1926. Processo nº 2014.00744890 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto da Rocha;\r\n\r\n1927. Processo nº 2014.00864196 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1337 de 2014 - Parte(s): Olavio Florentino e Hospital Moacyr do Carmo;\r\n\r\n1928. Processo nº 2014.00886421 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1339 de 2014 - Parte(s): Zelia Nunes da Silva;\r\n\r\n1929. Processo nº 2014.01134705 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Leila Maria Parreiras de Carvalho Martins;\r\n\r\n1930. Processo nº 2014.01165645 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1379 de 2014 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco;\r\n\r\n1931. Processo nº 2014.01221008 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 011 de 2014 - Parte(s): Carlos Roberto Ulisses Faria;\r\n\r\n1932. Processo nº 2014.01355688 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de pessoa com deficiência em situação de risco;\r\n\r\n1933. Processo nº 2015.00090566 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Adão José de Brito;\r\n\r\n1934. Processo nº 2015.00090570 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Adenildo Alves;\r\n\r\n1935. Processo nº 2015.00130552 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Pedro de Assis Luiz;\r\n\r\n1936. Processo nº 2010.00308980 - cinco volumes principais e dois anexos - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Cesar Romero Vianna Júnior (Adv.: Luiz Carlos Humbert de A. Maranhão - OAB/RJ 92.586 e outros) e Empresa Toesa;\r\n\r\n1937. Processo nº 2010.00451489 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 091 de 2010 - Assunto: Apurar possível ausência de serviço de telefonia fixa nas localidades de Macundu e Santana;\r\n\r\n1938. Processo nº 2011.01077835 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 601 de 2011 - Assunto: Notícia de parcelamento irregular do solo, na Rua Carumaú, com entrada pela Estrada da Boiúna, em Jacarepaguá;\r\n\r\n1939. Processo nº 2014.00534359 - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Patrícia Soares Vieira;\r\n\r\n1940. Processo nº 2015.00363803 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 019 de 2015 - Parte(s): Nádia da Silva Batalha;\r\n\r\n1941. Processo nº 2005.00000996 - três volumes- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 003 de 2014 - Assunto: Verificar necessidade de criação e implementação de outras residências terapêuticas no município de Volta Redonda;\r\n\r\n1942. Processo nº 2005.00001477 - dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 066 de 2005 - Assunto: Apurar suposto dano ambiental decorrente da realização de obras em área de preservação permanente na localidade do bairro Califórnia, Nova Friburgo/RJ;\r\n\r\n1943. Processo nº 2010.01130097 - Promotoria de Justiça de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 038 de 2010 - Parte(s): Elisângela de Alvarenga\r\n\r\n1944. Processo nº 2011.01107102 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 202 de 2011 - Parte(s): Serralheria Fabricasse - Vale Sul Estruturas Metálicas Ltda.;\r\n\r\n1945. Processo nº 2012.00066028 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 012 de 2012 - Parte(s): Município de Itatiaia;\r\n\r\n1946. Processo nº 2013.00068507 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Assunto: Fiscalizar concepção de lei municipal para regular criação e funcionamento dos conselhos tutelares do município de São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\n1947. Processo nº 2013.00987443 - Promotoria de Justiça de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 064 de 2013 - Parte(s): Solange de Almeida Alves\r\n\r\n1948. Processo nº 2014.00160892 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 108 de 2014 - Parte(s): Marília Santos Soares;\r\n\r\n1949. Processo nº 2014.00379970 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Hilda Pereira da Silva\r\n\r\n1950. Processo nº 2014.00740012 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Oswaldo dos Santos Figueira;\r\n\r\n1951. Processo nº 2014.01335394 - Um volume principal e dois anexos - Promotoria de Justiça de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 021 de 2014 - Parte(s): Luciano Cavalcante de Oliveira;\r\n\r\n1952. Processo nº 2006.00091856 - dois volumes- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 733 de 2006 - Assunto: Apurar os riscos de impacto viário decorrentes da expansão das atividades do Colégio PH, situado na Barra da Tijuca/RJ;\r\n\r\n1953. Processo nº 2008.00211003 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 558 de 2008 - Parte(s): Fernanda Cristina Silva Barros e município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1954. Processo nº 2010.00455967 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 114 de 2010 - Parte(s): Vilmar da Silva Fávarro e município de Itaperuna;\r\n\r\n1955. Processo nº 2012.01193788 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 434 de 2012 - Parte(s): AGENERSA e Kilos Meier Bar e Lanchonete Ltda. (Adv.: Rogério Guastini D. Grilo - OAB/RJ 32.626);\r\n\r\n1956. Processo nº 2013.00056754 - três volumes- Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 003 de 2011 - Assunto: Analisar a evolução das contas públicas relacionadas ao FUNDEF/FUNDEB, referente ao exercícios de 2011 e seguintes do município de Macaé;\r\n\r\n1957. Processo nº 2013.00391478 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 714 de 2013 - Parte(s): Roberto Lomba do Nascimento e Associação de Moradores do Residencial Greenville;\r\n\r\n1958. Processo nº 2013.00899120 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 150 de 2013 - Assunto: Apurar possível falta de enfermeiros no Pronto Socorro Municipal de Italva;\r\n\r\n1959. Processo nº 2014.00140034 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Lourival Portugal;\r\n\r\n1960. Processo nº 2014.00207931 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 251 de 2014 - Parte(s): Haroldo Passos da Silva e Evanil Transportes e Turismo Ltda.;\r\n\r\n1961. Processo nº 2014.00500304 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 728 de 2014 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1962. Processo nº 2014.00534273 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Professor Enyr Portilho Avellar;\r\n\r\n1963. Processo nº 2014.00738761 - dois volumes principais e três anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ;\r\n\r\n1964. Processo nº 2014.01035307 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 846 de 2014 - Parte(s): Consórcio Operacional BRT;\r\n\r\n1965. Processo nº 2015.00154989 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 102 de 2015 - Parte(s): Célia Regina Rangel do Vale Fonseca e Consórcio Santa Cruz de Transportes;\r\n\r\n1966. Processo nº 2015.00162538 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Marcelo de Paula;\r\n\r\n1967. Processo nº 2008.00165604 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1208 de 2008 - Parte(s): Núbia Cozzolino e Agabo Comércio e Serviços Ltda.;\r\n\r\n1968. Processo nº 2008.00165644 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1890 de 2008 - Parte(s): Câmara Municipal de Guapimirim;\r\n\r\n1969. Processo nº 2011.00320895 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PP nº 001 de 2011 - Parte(s): Jeferson da Silva Carvalho;\r\n\r\n1970. Processo nº 2011.01328477 - dois volumes- Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 052 de 2011 - Parte(s): Antonio Everardo Cerqueira Ramalho, Sônia Guimarães do Monte e Flávio Cerqueira Ramalho (Adv.: Flávio C. Ramalho - OAB/RJ 41.376);\r\n\r\n1971. Processo nº 2014.00149428 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PP nº 003 de 2014 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na locação de veículos quadriciclos no município de Itatiaia;\r\n\r\n1972. Processo nº 2014.00828512 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 082 de 2014 - Assunto: Apurar possível ocorrência de danos ambientais provenientes de estabelecimento de lava-jato, localizado na Rua Simone, nº 73, Várzea Alegre, Guapimirim/RJ;\r\n\r\n1973. Processo nº 2009.00144125 - três volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 071 de 209 - Parte(s): Hospital Jardim Amália - HINJA e município de Volta Redonda;\r\n\r\n1974. Processo nº 2009.00166583 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1853 de 2009 - Parte(s): Cleia de Oliveira;\r\n\r\n1975. Processo nº 2011.00078257 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 019 de 2011 - Parte(s): Auto Posto Iguaba Ltda. e Agência Nacional de Petróleo -ANP;\r\n\r\n1976. Processo nº 2011.00374671 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 122 de 2011 - Parte(s): Lisiane Azevedo Coutinho e município de Conceição de Macabu;\r\n\r\n1977. Processo nº 2012.00018283 - dois volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2012.01153593) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Confederação Brasileira de Automobilismo - CBA;\r\n\r\n1978. Processo nº 2012.00772663 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 035 de 2012 - Parte(s): Jefferson William da Veiga Chaves;\r\n\r\n1979. Processo nº 2012.00829223 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1132 de 2012 - Parte(s): José Maria Garcia;\r\n\r\n1980. Processo nº 2012.00948018 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 2012 - Parte(s): Neri Maria da Costa Silva;\r\n\r\n1981. Processo nº 2012.01429602 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 0072 de 2013 - Parte(s): Fidélis José Espanhol, Município de Rio das Ostras e Sinal Construtora;\r\n\r\n1982. Processo nº 2012.01524842 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1357 de 2013 - Parte(s): Rita de Melo Santos;\r\n\r\n1983. Processo nº 2013.00405393 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 084 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Sebastião Lacerda;\r\n\r\n1984. Processo nº 2013.00840193 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 386 de 2013 - Parte(s): Município de Quissamã;\r\n\r\n1985. Processo nº 2013.00862889 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 174 de 2014 - Parte(s): Therezinha Sant'Ana de Jesus;\r\n\r\n1986. Processo nº 2014.00528746 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 202 de 2014 - Parte(s): Mario Enrique González Martínez;\r\n\r\n1987. Processo nº 2014.00580038 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 104 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Beatriz Zaleski;\r\n\r\n1988. Processo nº 2014.00594243 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 111 de 2014 - Assunto: Notícia de possíveis danos ambientais causados por suposto aterramento hídrico irregular em APP para construção de loteamento residencial na zona rural do município de Volta Redonda;\r\n\r\n1989. Processo nº 2014.00594305 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 112 de 2014 - Assunto: Notícia de depósito irregular de resíduo de construção civil em imóvel localizado no bairro Getúlio Vargas, município de Barra Mansa;\r\n\r\n1990. Processo nº 2015.00132132 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Vicente Novello;\r\n\r\n1991. Processo nº 2011.00653626 - dois volumes- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 128 de 2011 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar a execução do Plano Nacional de Alimentação Escolar na rede pública municipal de ensino de Belford Roxo;\r\n\r\n1992. Processo nº 2011.01121108 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5962 de 2011 - Assunto: Investiga a supressão de vegetação situada na Freguesia/Jacarepaguá;\r\n\r\n1993. Processo nº 2012.00122595 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 024 de 2012 - Parte(s): José Carlos Rezende de Oliveira e Maurício Assad Medeiros Torres;\r\n\r\n1994. Processo nº 2012.00782607 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01021567) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 145 de 2012 - Parte(s): Município de Barra do Piraí;\r\n\r\n1995. Processo nº 2012.01379422 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1654 de 2013 - Parte(s): Município de Teresópolis;\r\n\r\n1996. Processo nº 2013.00594881 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 070 de 2013 - Assunto: Apurar a regularidade da contratação de empresas para a execução de processos auxiliares, no município de Iguaba Grande;\r\n\r\n1997. Processo nº 2013.00905137 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3830 de 2013 - Parte(s): Município de Duque de Caxias;\r\n\r\n1998. Processo nº 2014.00641996 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 088 de 2014 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A.;\r\n\r\n1999. Processo nº 2014.00912055 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 004 de 2015 - Parte(s): Venilson Serafim Alves;\r\n\r\n2000. Processo nº 2014.01117091 - dois volumes principais e dois apensos (nº 2015.00003178 e nº 2015.00091173) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 058 de 2014 - Assunto: Apurar as diversas irregularidades no funcionamento do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho;\r\n\r\n2001. Processo nº 2009.00317202 - três volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 026 de 2014 - Assunto: Verificar possíveis irregularidades no CAPS de Resende;\r\n\r\n2002. Processo nº 2011.00391781 - dois volumes- 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 191 de 2014 - Parte(s): Valdinea de Almeida;\r\n\r\n2003. Processo nº 2012.00109558 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 029 de 2012 - Parte(s): Lafaete Henrique de Souza;\r\n\r\n2004. Processo nº 2012.00563373 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 174 de 2014 - Parte(s): José Camilo Zito;\r\n\r\n2005. Processo nº 2012.01238811 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 023 de 2012 - Parte(s): Maria Eunice da Silva;\r\n\r\n2006. Processo nº 2014.00170060 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Vanderléia Gripp;\r\n\r\n2007. Processo nº 2014.00703480 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8247 de 2014 - Parte(s): Iolanda Cristina Diniz Carvalho;\r\n\r\n2008. Processo nº 2014.00943660 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Assunto: Apurar a situação de diversos pacientes cadastrados pelo Módulo de Saúde Mental, oriundos de Cabo Frio, e espalhados por diversos hospitais psiquiátricos no estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2009. Processo nº 2014.00969390 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Pedro Santos de Souza;\r\n\r\n2010. Processo nº 2014.01092602 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 811 de 2014 - Assunto: Apurar a notícia da existência de um buraco no passeio da Rua Florianópolis, nº 933, Praça Seca, Jacarepaguá;\r\n\r\n2011. Processo nº 2014.01215103 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 228 de 2014 - Parte(s): Marli Alves Alvarenga;\r\n\r\n2012. Processo nº 2014.01215106 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 239 de 2014 - Parte(s): Marly Teixeira Cruz;\r\n\r\n2013. Processo nº 2014.01229988 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 142 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n2014. Processo nº 2014.01249309 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00047237) - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 540 de 2014 - Parte(s): Penha Gatiere Galdino;\r\n\r\n2015. Processo nº 2015.00006892 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2015 - Parte(s): Ester Rabello Ferreira;\r\n\r\n2016. Processo nº 2015.00143156 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 003 de 2015 - Parte(s): Iris Nunes da Silva;\r\n\r\n5.1. PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS:\r\n\r\n1. Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna\r\n\r\nProcesso nº 2015.00389910- Informa a prorrogação do IC nº 002 de 2014;\r\n\r\n2. 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2015.00495780- Informa a prorrogação do IC nº 001 de 2014 e 002 de 2014;\r\n\r\n3. 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Com Deficiência do Núcleo da Capital - CRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2015.00413084- Informa a prorrogação do IC nº 2008.00207551;\r\n\r\n4. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis\r\n\r\nProcesso nº 2015.00450895- Informa a prorrogação dos IC's nº 1685 de 2013, 1700 de 2013, 1711 de 2013, 1719 de 2013 e 1796 de 2013;\r\n\r\n5. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos\r\n\r\nProcesso nº 2015.00421510- Informa a prorrogação do IC nº 007 de 2013;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00421505- Informa a prorrogação do IC nº 007 de 2014;\r\n\r\n6. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00000949 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2012.01323593 com três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 035 de 2012 - Assunto: Apurar possível falta de saneamento básico no município de Vassouras;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00001440 - Seis volumes principais e três apensos (nº 2013.01357397 com sete volumes, nº 2014.01063533 com quatro volumes e nº 2015.00058479) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 010 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, município de Tanguá, Valtair Brum Coutinho, Alana Maria Baldez Cordeiro e Jailson José Cardoso;\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00004905 - Três volumes principais, dois apensos (nº 2005.001.26309.00 e nº 2006.001.32551.00 com dois volumes) e dez anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2930 de 2004 - Parte(s): Oswaldo Duarte de Souza e projeto \"Reservistas da Paz\";\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00008554 - Quatro volumes principais, seis anexos e um apenso (nº 2012.00188759) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3330 de 2005 - Assunto: Notícia de irregularidades no fornecimento de alimentos e materiais para manutenção das escolas da rede pública de ensino da zona oeste do município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00200325 - Três volumes principais e dois apensos (nº 2010.00384897 e 2010.00806305) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 003 de 2008 - Parte(s): Município de Valença, Antônio Fábio Vieira e Audio Company;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00218556 - Quatro volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 098 de 2008 - Parte(s): Município de Rio das Ostras;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00064398 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2010.00796555 e nº 2011.01270630) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 008 de 2009 - Parte(s): André Luiz Ceciliano;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00325253 - Cinco volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2013.00259542) -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13521 de 2009 - Parte(s): IECAC - Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro e FALMED - Fundação Médica Antônio Luiz de Medina;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00330456 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1234 de 2009 - Parte(s): Jucinalva Silva da Cruz;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00334147 - Três volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 139 de 2009 - Assunto: Apurar legalidade das subvenções concedidas pelo município de Laje do Muriaé às escolas de samba e blocos carnavalescos no período de 2005/2008;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00334923 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2011.00425576) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 125 de 2009 - Parte(s): André Luiz Mônica;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00439935 - Cinco volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 214 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Carmo;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00211003 - Dois volumes principais e cinco apensos (nº 2014.00835221 com quatro volumes, nº 2015.00317025, nº 2015.00317101, nº 2015.00317059 e nº 2015.00316978) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2729 de 2010 - Parte(s): Washington Reis de Oliveira;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00250851 - Três volumes principais e dois apensos (nº 2014.00469940 e nº 2013.00751150) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 041 de 2010 - Parte(s): Cláudio Conceição do Nascimento;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00604350 - Três volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 189 de 2010 - Assunto: Apurar irregularidades na contratação de serviços de ornamentação e bufê, para atender a diversos eventos da SECPLAN no ano de 2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00669588 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.01313968) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 050 de 2012 - Parte(s): Antônio Luis Ferreira de Castro e Deenea Distribuidora Ltda.;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00971276 - Dois volumes principais e seis anexos -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Barley Malting Importadora Ltda. (Adv.: Sergio Mazzillo - OAB/RJ 25.538 e outros), Secretaria de Estado de Fazenda e Companhia de Desenvolvimento Industrial;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00106295 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 148 de 2011 - Parte(s): Município de Quissamã, Martinho Ribeiro Assessoria e Eventos Ltda. e Sileno Martins Ribeiro;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00380586 - Dois volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 046 de 2011 - Parte(s): Nubia Cozzolino e outros;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00995790 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 128 de 2011 - Parte(s): Secretaria de Ação Social do Município de Mangaratiba;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00555560 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 178 de 2012 - Parte(s): Município de Angra dos Reis e Irmandade da Santa Misericórdia de Angra dos Reis (Adv.: Flávia Sant Anna - OAB/RJ 65.122);\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00666643 - Dois volumes principais e dois anexos -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 653 de 2012 - Parte(s): Associação de Moradores da Rua Engenheiro Enaldo Cravo Peixoto - AMECAPE;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00737167 - Dois volumes principais e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00988259 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Andreas Krambeck;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.01212089 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3576 de 2012 - Parte(s): José Camilo Zito dos Santos Filho e Light Serviços de Eletricidade S.A.;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.01323928 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00283842 com cinco volumes) -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 128 de 2012 - Parte(s): Hospital Estadual Roberto Chabo;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.01055143 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 171 de 2013 - Parte(s): Rejane Couto Araujo e Câmara de Vereadores de Barra do Piraí;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.01139543 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Theatro Municipal e Erick Soares de Lima Pereira;\r\n\r\n29. Processo nº 2014.00337922 - Dois volumes principais e um anexo -6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): TSW Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC e João Roberto Davóglio;\r\n\r\n30. Processo nº 2014.00406790 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 065 de 2014 - Parte(s): Luiz Roberto Coutinho;\r\n\r\n31. Processo nº 2014.00823100 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): PMERJ;\r\n\r\n32. Processo nº 2014.01063191 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Sheila Cristina dos Santos Marques (Adv.: Marcos Neves dos Santos - OAB/RJ 123.850) e município de Angra dos Reis;\r\n\r\n33. Processo nº 2014.01323607 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Thelma da Costa Barreto e município de Niterói;\r\n\r\n34. Processo nº 2015.00161954 - (recurso nº 2015.00305757) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Alessandra Pinheiro Saraiva, Ivan Britz, Maria Lúcia Moreira Ribeiro e Escola de Música Villa Lobos;\r\n\r\nb. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00079787 - Oito volumes principais e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 022 de 2012 - Parte(s): Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00082297 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 206 de 2012 - Parte(s): Município de Engenheiro Paulo de Frontin;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00243863 - Dois volumes principais e um anexo -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 041 de 2014 - Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00333384 - Quatro volumes principais e sete anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 094 de 2009 - Parte(s): Município de Casimiro de Abreu e Casimiro Esporte Clube;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.01021248 - Quatro volumes principais e quinze anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 270 de 2010 - Parte(s): Marco Antônio da Silva Paes, Edmilson Robaina e Câmara Municipal de Cambuci;\r\n\r\n6. Processo nº 2012.00053519 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 035 de 2012 - Assunto: Apurar possível irregularidade na criação de cães e gatos em imóvel situado na Rua Candido Reis, nº 119, Coelho, São Gonçalo/RJ;\r\n\r\n7. Processo nº 2013.00904266 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3824 de 2013 - Parte(s): Município de Duque de Caxias, Célia de Souza Araujo e Vilson Luiz de Oliveira Joannes; \r\n\r\n8. Processo nº 2013.01223737 - Um volume principal e dez anexos -6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de suposta fraude no processo licitatório para contratação de empresas de prestação de serviço de construção para duplicação de avenidas na Barra da Tijuca/RJ;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.00065792 - Um volume principal e seis apensos (nº 2015.00021984, nº 2014.00664954, nº 2013.00927727 com dois volumes, nº 2012.00850619, nº 2012.00328609 e nº 2013.00961875) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Assunto: Notícia de irregularidades ou lesões aos consumidores na comercialização de títulos da Tele Sena;\r\n\r\nc. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00001060 - sete volumes principais, quatro apensos (nº 2007.00156825, com dois volumes, nº 2003.00142743.00, com dois volumes, nº 2004.00003703, com três volumes e nº 2011.00816209, com um volume) e dezesseis anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 224 de 2002 - Parte(s): Ricardo Wilke, Roberto Frias Velasco, Antônio Pereira Alves de Carvalho, Iranildo Campos, Diva Morgado Wilke e Iracema Serviços de Locações Ltda.;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00322323 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 122 de 2009 - Parte(s): Município de São João da Barra;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00103424 - Três volumes (recurso nº 2015.00193491) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00316920- Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 091 de 2010 - Assunto: Apurar supostas irregularidades na contabilização dos valores das consultas, exames e cirurgias realizadas no Hospital Veterinário da UENF;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00772811 - (recurso nº 2015.00274791) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação de Armação dos Búzios (Adv.: Ricardo Brandão Marques - OAB/RJ 95.113);\r\n\r\n6. Processo nº 2010.01007464 - Três volumes (recurso nº 2015.00193488) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.00364259 - Dois volumes principais e dezesseis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): SEOBRAS - Secretaria de Estado de Obras do Rio de Janeiro, Construtora Terracota Ltda. e Paulo Gustavo Pereira Bastos; \r\n\r\n8. Processo nº 2011.00377413 - Dois volumes (recurso nº 2015.00193495) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00868101 - Três volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 060 de 2011 - Parte(s): Município de Araruama;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.01400854 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 094 de 2012 - Parte(s): Cláudia Márcia Faissal Garrido Rodrigues Nogueira e Leonardo Mota;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.00445599 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 116 de 2012 - Parte(s): Secretaria de Promoção Social de São Fidélis;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.00911188 - Dois volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): UERJ e Evelyn Pires Delduque;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00973440 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 097 de 2012 - Parte(s): MPF, município de Araruama e FUNDEB;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.00232802 - Dois volumes (recurso nº 2015.00193496) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.00356315 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01248792) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.00489854 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00924801) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 038 de 2013 - Parte(s): Valéria Baptista Trigo, Rogério Fabião Guasque, Silvana Gama de Oliveira e outros;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00497451- Dois volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 302 de 2013 - Parte(s): Carolina Quintino Teixeira Benjamin e município de Macaé;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00566860 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Itaperuna;\r\n\r\n19. Processo nº 2014.00036819 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 008 de 2014 - Parte(s): Município de Itaocara e Gelsimar Gonzaga;\r\n\r\n20. Processo nº 2014.00702777 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 255 de 2014 - Assunto: Notícia de deficiência na iluminação pública da Rua Adélia Luiza do Couto, Engenho Pequeno, São Gonçalo/RJ;\r\n\r\n21. Processo nº 2014.00774506 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 089 de 2014 - Parte(s): Josias Quintal de Oliveira e Deliane Pintor de Souza;\r\n\r\n22. Processo nº 2014.00793485 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2014 - Parte(s): Rosa Fernandes e Pedro Fernandes;\r\n\r\n23. Processo nº 2014.01292015 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2014 - Parte(s): Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA;\r\n\r\n24. Processo nº 2014.01301765 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Conselho Comunitário da Região Oceânica de Niterói e município de Niterói;\r\n\r\n25. Processo nº 2015.00077806 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Hospital Adventista Silvestre, Eliete Candido de Souza e Josival Severino Candido;\r\n\r\nd. Conselheira FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00000305 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2008.00110407) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 006 de 2005 - Assunto: Apurar possível estrutura dos conselhos tutelares de Cabo Frio;\r\n\r\n2. Processo nº 2003.001.40794.00 - Um volume principal, um anexo e seis apensos (nº 2015.00119488, nº 2003.00137810.00, nº 2004.001.04854.00, nº 2004.001.42124.00, nº 2005.001.34139.00 e nº 2005.001.34315.00) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2003 - Parte(s): Fundação Ary Frauzino - prestação de contas referente ao ano 2002;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00334852 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 030 de 2009 - Parte(s): Hospital Regional de Araruama e Centro Social Paulo Mello;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00640476 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.00535792 com três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 377 de 2012 - Parte(s): EMOP - Empresa Pública de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e VIGORITO Gomide Engenharia Ltda.;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00317180 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 102 de 2010 - Parte(s): João Acácio Filho e Associação de Moradores do Jardim Carioca - AMJAC;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00747386 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 186 de 2010 - Parte(s): Município de Italva; \r\n\r\n7. Processo nº 2011.00286320 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 232 de 2012 - Parte(s): Geralda Fátima e município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n8. Processo nº 2013.00172679 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 030 de 2013 - Parte(s): Município de Itaocara;\r\n\r\n9. Processo nº 2013.00388356 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00762174) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 060 de 2013 - Parte(s): Green Material de Construção, Serviços, Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda., município de Cachoeiras de Macacu e Célio de Carvalho Maciel;\r\n\r\n10. Processo nº 2013.00565301 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 084 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidades na realização da chamada \"Feirinha da Madrugada do Brás\", ocorrida no município de Itatiaia de forma itinerante durante o ano de 2013;\r\n\r\n11. Processo nº 2013.01295032 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3903 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e Secretaria Municipal de Obras de Duque de Caxias;\r\n\r\n12. Processo nº 2014.00430951 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 054 de 2014 - Parte(s): Associação de Moradores do GRECCO e município de Vassouras;\r\n\r\n13. Processo nº 2014.00452413 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 048 de 2014 - Parte(s): Câmara de Vereadores do município de Mendes;\r\n\r\n14. Processo nº 2014.00537772 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): UERJ e Leonardo Rocha de Almeida;\r\n\r\n15. Processo nº 2014.01093687 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n16. Processo nº 2014.01093689 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Carlos Madela da Costa;\r\n\r\ne. Conselheira ANNA MARIA DI MASI (na suplência da Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira):\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00154484 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.01187129) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1631 de 2007 - Assunto: Apurar eventual irregularidade na realização de progressões funcionais aos funcionários públicos do município de Magé;\r\n\r\n2. Processo nº 201000092393 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 480 de 2010 - Parte(s): Isaltina Bahense de Oliveira e Aldeci de Oliveira;\r\n\r\n3. Processo nº 2011.00627381 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 039 de 2011 - Parte(s): Município de Armação dos Búzios;\r\n\r\n4. Processo nº 2011.00786591 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 072 de 2011 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no CES de Arraial do Cabo - Instituto Estadual subordinado à Coordenadoria CR07-Baixada Litorânea I;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.01291385 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 063 de 2013 - Parte(s): Débora Moreira Pessanha e município de Arraial do Cabo;\r\n\r\n6. Processo nº 2013.01004606 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 116 de 2013 - Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n7. Processo nº 2013.01048900 - Dois volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Gilson Cantarino O'Dwyer;\r\n\r\n8. Processo nº 2014.00358971 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 041 de 2014 - Parte(s): Município de Paty do Alferes e Luciana do Nascimento de Lima;\r\n\r\n9. Processo nº 2014.00551672 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 040 de 2014 - Parte(s): Município de Armação dos Búzios e Carlos de Lima Absalão;\r\n\r\n10. Processo nº 2014.01284414 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 464 de 2014 - Parte(s): Ronaldo Teixeira da Cunha e Supervia -Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.;\r\n\r\n11. Processo nº 2014.01328047 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 488 de 2014 - Parte(s): Ronaldo Teixeira da Cunha e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n12. Processo nº 2014.01333074 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 497 de 2014 - Parte(s): Ronaldo Teixeira da Cunha e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n13. Processo nº 2014.01333083 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 500 de 2014 - Parte(s): Ronaldo Teixeira da Cunha e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n14. Processo nº 2015.00064908 - Um volume principal e um anexo - (recurso nº 2015.00367187) -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 034 de 2015 - Parte(s): Sociedade de Ensino Augusto Motta - UNISUAM (Adv.: Daniel Rodrigues Puccini - OAB/RJ 175.667 e outros);\r\n\r\nf. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00584543 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 256 de 2012 (Parte(s): Habib Guirguis Wehba e outros e Câmara Municipal de Mendes); \r\n\r\n2. Processo nº 2010.00671991 - Cinco volumes principais, um apenso (nº 2013.01355992) e nove anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Eduardo Cunha, Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras (Adv.: Carlos da Silva Fontes Filho - OAB/RJ 59.712 e outros); \r\n\r\n3. Processo nº 2011.01333877 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3295 de 2012 - Parte(s): Vânia Maria Feitoza Azevedo Silva; \r\n\r\n4. Processo nº 2011.01236927 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 147 de 2012 - Parte(s): Maria José de Macedo;\r\n\r\n5. Processo nº 2012.01603370 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.01295851) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 061 de 2012 - Parte(s): Rodrigo Coelho da Silva; \r\n\r\n6. Processo nº 2012.00447330 - Dois volumes principais e dois anexos -8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Organização Social Viva Comunidade, município do Rio de Janeiro e Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil - SMSDC;\r\n\r\n7. Processo nº 2012.00658220 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 035 de 2012 - Parte(s): Dilcineia Moreira Rangel Mendes e Gisele de Oliveira Barreto;\r\n\r\n8. Processo nº 2013.00407873 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Clara Soares Straus; \r\n\r\n9. Processo nº 2013.01097137 - Um volume, dois apensos (nº 2012.00966063 e nº 2015.00291802) e recurso nº 2013.01084130 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia de possível poluição sonora existente no restaurante Graça da Vila, bairro Ilha do Governador; \r\n\r\n10. Processo nº 2013.00290991 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 045 de 2013 - Assunto: Apurar a ausência de convocação de aprovados no concurso público realizado em 2010, pelo município de Mesquita, para o cargo de Professor PII; \r\n\r\n11. Processo nº 2013.00480176 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 109 de 2014 - Parte(s): Abrigo de Idosos Recanto das Palmeiras;\r\n\r\n12. Processo nº 2014.00769784 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 126 de 2014 - Parte(s): Marilda Soares Vivas e Antônio Carlos F. Chaves; \r\n\r\n13. Processo nº 2014.00049732 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 007 de 2014 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Duque de Caxias e Elder Lugon; \r\n\r\n14. Processo nº 2014.00364682 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 074 de 2014 - Parte(s): RR Assessoria Empresarial Ltda. e município de Itaguaí;\r\n\r\n15. Processo nº 2014.01051660 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 002 de 2015 - Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Eduardo Santos Knust e Cid Sant'Ana Garcia (Adv.: Alexandre Costeira Frazão - OAB/RJ 170.831);\r\n\r\n16. Processo nº 2014.01268389 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 044 de 2014 - Parte(s): Glória Maria Levy Cardoso;\r\n\r\ng. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00063339 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2012.00770663 com dois volumes e nº 2012.00770628 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na administração e aplicação das verbas oriundas do FUNDEF, referente ao ano 1999, pelo município de Volta Redonda;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00080906 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 112 de 2012 (antigo IC nº 778 de 2006) - Assunto: Apurar possível precariedade de transportes de pacientes do município de Três Rios para tratamento em outros municípios;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00080907 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 816 de 2006 - Parte(s): Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00174470 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01323759) -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 149 de 2007 - Parte(s): Cláudio Vasque Chumbinho e Décio José da Costa;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00165650 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1899 de 2008 - Parte(s): Escola Municipal Maria Clara Machado;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00212284 - Três volumes principais, dez anexos e três apensos (nº 2012.01337730 com quatro volumes, nº 2010.00730769 com três volumes e nº 2010.00314492) -5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10834 de 2008 - Parte(s): Instituto de Pesos e Medidas do Rio de Janeiro - IPEM;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00218977 - Três volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 058 de 2008 - Parte(s): Fundação DER e Oriente Construção Civil Ltda.;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00336947 - Quatro volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1054 de 2009 - Parte(s): Nilo Sérgio do Nascimento e Câmara Municipal de Angra dos Reis;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00317998 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14313 de 2010 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00371669 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 017 de 2010 - Parte(s): Fundação Tropical de Radiodifusão Educativa, Romildo Ribeiro Soares, Célio Ismael de Oliveira e Zoelzer Poubel Vidaurre (Adv.: Odília M. de Melo - OAB/RJ 92.425, Maurício D. M. Feitosa - OAB/RJ 152.681 e Sandro C. Rodrigues - OAB/RJ 103.734);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00134223 - Dois volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar possível irregularidade em licitação promovida pelo CBMERJ referente ao Pregão nº 02/11\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00481893 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 060 de 2012 - Parte(s): Município de Vassouras;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00597532 - Um volume principal e cinco anexos -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 023 de 2011 - Parte(s): Heleny Ansatky e Bianca de Oliveira;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00606860 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 072 de 2012 - Parte(s): Paulo Cezar Dames Passos;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00727629 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 271 de 2012 - Parte(s): Viação Itapemirim S.A. (Adv.: Maximino G. Fontes Neto - OAB/RJ 17.783 e outros) e município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00893821 - Um volume principal e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 020 de 2011 - Parte(s): Aldeia da Infância Feliz;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01016468 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3089 de 2011 - Parte(s): Município de São João de Meriti;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01102042 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 167 de 2012 - Parte(s): Município de Itaocara e Terração Materiais de Construção Ltda.;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00914547 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 167 de 2012 - Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.01273786 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3604 de 2012 - Parte(s): Joilton Felix Soares, Mario Sergio de Brito Duarte e Claudio de Souza Pinto;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.01307690 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Edson Lima do Nascimento;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.00141962 - Um volume principal e cinco apensos (nº 2013.00125631, nº 2011.01230697, nº 2013.01378143, nº 2014.00158393 e nº 2014.00696171) -22ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos - CRAAI Rio de Janeiro - PIC nº 001 de 2013 - Assunto: Documentar atos de controle externo da atividade policial da 27ª DP - Vicente de Carvalho;\r\n\r\n23. Processo nº 2013.00141964 - Dois volumes principais, um anexo e cinco apensos (nº 2013.01339783, nº 2013.00028032, nº 2013.00040698, nº 2012.01113813 e nº 2011.00543767) -22ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos - CRAAI Rio de Janeiro - PIC nº 002 de 2013 - Assunto: Documentar atos de controle externo da atividade policial da 39ª DP - Pavuna;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00152660 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 163 de 2013 - Parte(s): Edson Luiz Pereira;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00290906 - Dois volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): TCE/RJ, Detran e Vex Logística em Transporte Ltda.;\r\n\r\n26. Processo nº 2013.00509844 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00625195) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar regularidade dos critérios utilizados para denominação do Estádio Olímpico Municipal João Havelange;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.01021325 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 005 de 2013 - Parte(s): Município de Magé;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.01157683 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 040 de 2014 - Assunto: Notícia de desvio de finalidade na utilização de veículos da SAMU para prestação de serviços ordinários de Tratamento Fora do Domicílio - TFD pelo município de Paraíba do Sul;\r\n\r\n29. Processo nº 2014.00475767 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Claudia dos Santos de Medeiros;\r\n\r\n30. Processo nº 2014.00922839 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Claudineia de Oliveira Jordão Abbud;\r\n\r\n31. Processo nº 2014.01023131 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 133 de 2014 - Parte(s): Município de São João de Meriti;\r\n\r\n32. Processo nº 2014.01311977 - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 006 de 2014 - Parte(s): Fundação de Apoio à Saúde e Ensino Bonsucesso;\r\n\r\n33. Processo nº 2015.00001446 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 002 de 2015 - Parte(s): Pedro Túlio M. de C. e A. Rocha e Ângela Maria Marques;\r\n\r\n7. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1837785"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1837783": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.05.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2015.00508142 - Aprovo. Indefiro, na forma sugerida. Arquive-se. Publique-se.\r\n\r\nId: 1837783"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1837786": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 017/2015\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: 1ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Capital e 2ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Capital, no próximo dia 03 de junho.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de junho de 2015.\r\n\r\nData\r\n\r\n03/06/2015\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Capital e 2ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Capital. \r\n\r\nAté o dia 05/06/2014\r\n\r\nPrazo para remessa, através do sistema de Resoluções do CNMP, dos relatórios semestrais previstos na Resolução n.º 20, de 28/05/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades de delegacia, pericia criminal e medicina legal, referentes a abril e maio de 2015. \r\n\r\n10/06/2015 a 12/06/2015\r\n\r\nCorreição ordinária: Promotoria de Justiça de junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal de Araruama e de Investigação Penal de Araruama e Saquarema, Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo, \r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, Promotoria de Justiça de Iguaba Grande, Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema e Promotoria de Justiça Cível de Saquarema.\r\n\r\nAté o dia 15/06/2014\r\n\r\nPrazo para remessa, através do sistema de Resoluções do CNMP, dos relatórios bimestrais previstos na Resolução n.º 67, de 16/03/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, referentes ao período abril/maio de 2015. \r\n\r\n18/06/2015\r\n\r\nCorreição ordinária 1ª Promotoria de Justiça junto às Varas Criminais de Belford Roxo, 2ª Promotoria de Justiça junto às Varas Criminais de Belford Roxo, Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal de Belford Roxo e 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo. \r\n\r\nAté o dia 20/06/2015\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de maio de 2015, através do endereço eletrônico cgmp@mprj.mp.br. \r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé, Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé, 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé e 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 34/2015) \r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior marcadas para os meses de julho, agosto e setembro de 2015:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de São João de Meriti \r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de São João de Meriti\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé \r\n\r\n08/07/2015 a 10/07/2015\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Macaé\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Macaé\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Silva Jardim \r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá \r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível e Família de Maricá\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Niterói \r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Niterói\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Niterói\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Niterói \r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Niterói\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Niterói \r\n\r\n12/08/2015\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo\r\n\r\nNiterói \r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Bom Jardim\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Cantagalo\r\n\r\n19/08/2015\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Cordeiro\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro\r\n\r\n20/08/2015\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Itaguaí\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Itaguaí\r\n\r\n26/08/2015\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nilópolis\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Nilópolis \r\n\r\n02/09/2015\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Nilópolis\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 7ª Vara Criminal de Nova Iguaçu \r\n\r\n09/09/2015\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Nova Iguaçu \r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu \r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Queimados \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Queimados\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados\r\n\r\n16/09/2015\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Petrópolis\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Petrópolis\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Petrópolis \r\n\r\n23/09/2015 a 25/09/2015\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis \r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Petrópolis\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis\r\n\r\nPromotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nForo Regional de Itaipava (Designação)\r\n\r\n1ª e 2ª Varas Cíveis Regionais e 1ª e 2ª Varas de Família Regionais\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 35/2015)\r\n\r\nId: 1837786"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1837562": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 583/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.102-1/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO AGUIAR BITTENCOURT SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CTM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas dos recursos concedidos pela Prefeitura de Niterói à Fundação Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, no exercício de 2011, a título de subvenção, no valor de R$ 450.500,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente citado para apresentar razões de defesa, sendo assim, assegurada a ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no montante de 2.500 UFIR-RJ, equivalente nesta data, ao valor de R$ 6.779,75, ao Sr. Carlos Augusto Aguiar Bittencourt Silva, Presidente da Fundação Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB (CNPJ nº 05.843.211/0001-00), responsável pela aplicação da verba subvencionada, com fulcro no inciso II do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/05/2015\r\n\r\nId: 1837562"
                    ],
                    "1837303": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 18/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n201272-1/2015\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n11703/2015\r\n\r\n307.850.220-15\r\n\r\n213939-7/2015\r\n\r\nANDRÉ DE AZEREDO DIAS\r\n\r\n17923/2015\r\n\r\n074.955.697-86\r\n\r\n105127-3/2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n17391/2015\r\n\r\n348.065.477-00\r\n\r\n107088-5/2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n17392/2015\r\n\r\n348.065.477-00\r\n\r\n227231-1/2014\r\n\r\nFRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\n15669/2015\r\n\r\n009.092.167-46\r\n\r\n215364-8/2014\r\n\r\nHELOISA SOUZA LIMA MACHADO\r\n\r\n17802/2015\r\n\r\n657.737.727-87\r\n\r\n102344-4/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n18108/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n102356-7/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n18109/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n102349-4/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n18110/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n102361-2/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n18189/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n102363-0/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n18190/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n208473-6/2015\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\n17471/2015\r\n\r\n072.770.037-56\r\n\r\n214105-5/2015\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\n17927/2015\r\n\r\n072.770.037-56\r\n\r\n213921-0/2015\r\n\r\nMARCELO BORGES DA SILVA\r\n\r\n17915/2015\r\n\r\n844.126.407-44\r\n\r\n214094-0/2015\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\n17932/2015\r\n\r\n325.178.157-04\r\n\r\n215636-9/2014\r\n\r\nOTÁVIO AMARAL DE CARVALHO\r\n\r\n16773/2015\r\n\r\n570.588.907-06\r\n\r\n211975-7/2015\r\n\r\nSÉRGIO NEPOMUCENO DE SOUZA\r\n\r\n17919/2015\r\n\r\n028.705.267-25\r\n\r\n101278-2/2015\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\n17245/2015\r\n\r\n535.765.787-49\r\n\r\n220065-1/2014\r\n\r\nSILVÉRIO AMARO PEREIRA FILHO\r\n\r\n17399/2015\r\n\r\n499.818.207-25\r\n\r\n208746-1/2015\r\n\r\nVALDEVINO COSTA DA SILVA\r\n\r\n17468/2015\r\n\r\n010.662.627-21\r\n\r\n207572-3/2011\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n15644/2015\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\nId: 1837303"
                    ],
                    "1837392": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 130/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/06/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.275-1/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO M. DIR. CRI. ADOL. CACHOEIRAS MACACU/Recurso de Reconsideração interposto por ANDERSON FERREIRA REIS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.720-5/2013 - REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Recurso de Reconsideração interposto por WALDECY FRAGA MACHADO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.831-3/2012 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por DAGOBERTO JOSÉ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.741-6/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Recurso de Revisão interposto por AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.573-2/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ/Imputação de Débito a SERGIO ANTÔNIO MACHADO EMILIÃO e LUIZ JOSÉ FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.794-3/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Imputação de Débito a CINTIA VIRGINIA BIÉ DE RESENDE, GILBERTO LIMA CONSTANTINO, HERLON ANTONIO DE OLIVEIRA, JESIEL FERREIRA LUCAS, JOSAFA BARBOSA RODRIGUES, JOSÉ FERNANDO PIMENTA DE SOUZA, JOSIAS RODRIGUES LEITE, KLEBER NOGUEIRA MENDES, LEONARDO ROSA DO ROSARIO, MANOEL APARECIDO DE ARAÚJO, MARCELO VICENTE FERREIRA, MARCIO FREDERICO DA SILVA REIS, MÔNICA CHAVES GIBRAIL ROCHA, NATANAEL DE CARVALHO, OSWALDO LUIZ PEREIRA, RICARDO PEREIRA NUNES, ROBSON PINTO, AMILCAR JORDÃO CALDELLAS, ARISTIDES JOSÉ DA CUNHA, CARLOS AUGUSTO PINHEIRO, JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA, JOSÉ MARIA JUSTINO, MARIA DO CARMO AGUIAR, MARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO, RICARDO DE SOUZA DUTRA, VILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS e ANDRE LUIZ NOBREGA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.537-4/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE ITABORAÍ/Imputação de Débito a SÉRGIO ALBERTO SOARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.325-6/2011 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a EDILSON PEIXOTO GOMES e AFRÂNIO GOMES MONTEIRO FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.373-4/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE QUEIMADOS/Imputação de Débito a CARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 06.05.2015.\r\n\r\nId: 1837392"
                    ],
                    "1837393": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 134/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/06/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.463-0/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREFEITURA DE MESQUITA/Recurso de Reconsideração interposto por MARCELO BRUNO FERREIRA DANTAS REPRESENTADO POR SEU ADVOGADO Sr. WANDERSON DOS SANTOS LOPES. RG. Nº 12040783-8 EXP. PELO DIC/RJ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.552-3/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Recurso de Revisão interposto por MARCUS FERNANDES BILLÉ\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 07.05.2015.\r\n\r\nId: 1837393"
                    ],
                    "1837394": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 136/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/06/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114.238-8/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/Recurso de Reconsideração interposto por ÁLVARO GONÇALVES FIGUEIREDO FILHO e ANA MARIA DA SILVA DE CASTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.404-6/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Recurso de Reconsideração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.477-0/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Reconsideração interposto por AGUILAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.078-8/2011 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.567-4/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE PATY DO ALFERES/Imputação de Débito a LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.711-9/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Imputação de Débito a FELIPE DO NASCIMENTO LOPES, GENILSON DRUMOND DE PINA, JOÃO DE MELO CARRILHO, JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME, LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS, LORRAN GOMES DA SILVEIRA e MESSIAS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 07.05.2015.\r\n\r\nId: 1837394"
                    ],
                    "1837395": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 138/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/06/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.857-7/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por MARCIO AUGUSTO LEITE RESTUM,r LUIZ RAYMUNDO DA SILVA e FEDERAÇÃO DE ESPORTES UNIVERSITÁRIOS DO RIO DE JANEIRO-FEU/RJ, REPRESENTADA PELO SEU PRESIDENTE RAFEL SEROUR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.769-9/2011 - TERMO/ADITIVO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM/Recurso de Reconsideração interposto por HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.394-1/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE CAMBUCI/Recurso de Reconsideração interposto por LANA TERESA CASTILHO RAGOZZO.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 08.05.2015.\r\n\r\nId: 1837395"
                    ],
                    "1837396": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 139/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/062015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.027-6/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PINTO DOS SANTOS, SILVIA REGINA GOLDGABER BORGES e DRATEC ENGENHARIA LTDA, por seu procurador, Dr. FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIÉGAS, OAB/RJ 67.617\r\n\r\nProcesso TCE nº 106.650-7/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SERLA-FUND SUP EST RIOS LAGOAS (EXTINTA)/Recurso de Revisão interposto por ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.334-8/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO/Recurso de Revisão interposto por HENRIQUE SERGIO MELMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.212-1/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Recurso de Revisão interposto por ARNALDO GONÇALVES DA SIL VA DE QUEIROS MATTOSO por seu procurador, Dr. EDUARDO DAMIAN DUARTE, OAB/RJ 106.783\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.633-3/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE ITAPERUNA/Embargos de Declaração interposto por ALUÍZIO NUNES PINTO e GILMAR LEITE VALERIOTE, por sua Advogada, RAQUEL DI SERVAN NUNES BARREIROS, OAB/RJ 164.712\r\n\r\nProcesso TCE nº 102.368-3/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ/Imputação de Débito a MARCIO AUGUSTO LEITE RESTUM, STANLEY RAMOS MACKENZIE, JOSÉ LUIZ FERREIRA, LUIZ RAYMUNDO DA SILVA e FEDERAÇÃO DE BASQUETE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115.834-3/2007 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST GOVERNO/Imputação de Débito ao INSTITUTO PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR - QUALIVIDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.013-5/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE TRÊS RIOS/Imputação de Débito a RUBENS CÉSAR MIZAEL, AROLDO CHRISTOVAM DE LIMA, CARLOS ALBERTO BARBOSA DOMINGUES, ERLI DE SOUZA PEREIRA JÚNIOR, JOACIR BARBAGLIO PEREIRA, JOSÉ LUIZ DOMINGOS DA SILVA, LUIZ JORGE SOARES DE AZEVEDO, MARCO ANTÔNIO DE AZEVEDO TORNO e NILTON DA SILVA BERNARDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.390-9/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NITERÓI/Imputação de Débito a GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO, EDISON PINTO SOBRINHO e AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 12.05.2015.\r\n\r\nId: 1837396"
                    ],
                    "1837576": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 159/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/06/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.409-8/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\nId: 1837576"
                    ],
                    "1837618": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 160/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/06/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.093-6/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMO NIAIS/FUNDO MUN SAÚDE SAQUAREMA/Recurso de Reconsideração interposto por NELSON PEREIRA DE MELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.996-6/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Revisão interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\nId: 1837618"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1837020": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n213753-3/11\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n5773/2015 \r\n\r\n223296-9/12\r\n\r\nAMARIUDO ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n9428/2015 \r\n\r\n223296-9/12\r\n\r\nJORGE BESSA\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n9429/2015 \r\n\r\n223296-9/12\r\n\r\nDILCEA DE BRAGANÇA QUINTANILHA\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n9430/2015 \r\n\r\n223034-7/11\r\n\r\nROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n10619/2015\r\n\r\n210014-4/11\r\n\r\nRASLAN ABBAS MUHSSEN\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n11221/2015\r\n\r\n200771-4/12\r\n\r\nMARCOS BENEDITO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n11264/2015\r\n\r\n212830-4/13\r\n\r\nMICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n13246/2015\r\n\r\n113269-7/10\r\n\r\nOZÉIAS SANTOS LEAL\r\n\r\n14/04/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n14134/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n216517-3/05\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS BATISTA\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n5821/2015 \r\n\r\n221027-4/13\r\n\r\nALBANO BATISTA FILHO\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n9612/2015 \r\n\r\n221027-4/13\r\n\r\nMARCOS JOSÉ MARQUES NOVAES\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n9640/2015 \r\n\r\n129739-8/11\r\n\r\nADRIANO CARNEIRO GIGLIO\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n10866/2015\r\n\r\n100485-0/15\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO THIAGO\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n12884/2015\r\n\r\n100627-8/14\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BRÍGIDO COSTA\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n13054/2015\r\n\r\n225667-5/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n13222/2015\r\n\r\n100233-5/15\r\n\r\nMARIA ONEIDE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n13444/2015\r\n\r\n220569-8/06\r\n\r\nLÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n14/04/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n13684/2015\r\n\r\n202518-2/11\r\n\r\nLÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n14362/2015\r\n\r\n131935-0/11\r\n\r\nWELLINGTON PEREZ MOREIRA\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n14691/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n224846-8/09\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\n6941/2015 \r\n\r\n224846-8/09\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\n6942/2015 \r\n\r\n216116-6/14\r\n\r\nEVANDRO NEVES PIETRAFESSA NASCIMENTO\r\n\r\n10/02/2015\r\n\r\n8501/2015 \r\n\r\n229639-1/14\r\n\r\nJOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n19/03/2015\r\n\r\n9745/2015 \r\n\r\n212580-7/11\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\n11113/2015\r\n\r\n219188-0/14\r\n\r\nMICHAEL CARDOSO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\n11802/2015\r\n\r\n237005-4/10\r\n\r\nAMILTON GOMES DA SILVA\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\n12167/2015\r\n\r\n210196-5/01\r\n\r\nWANDERLEY GONZALEZ CARDOSO\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\n12261/2015\r\n\r\n225334-7/10\r\n\r\nCARMEN DANIELLE DE SOUZA PAES\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n14670/2015\r\n\r\n216854-0/14\r\n\r\nMÔNICA DO CARMO MUNIZ MARQUES\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\n14866/2015\r\n\r\n216149-1/13\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE TEIXEIRA PRIORI\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\n15075/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n213753-3/11\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\n5600/2015 \r\n\r\n227166-8/13\r\n\r\nALCIR FAGUNDES\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n9348/2015 \r\n\r\n215555-5/12\r\n\r\nISRAEL CITELI\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n12939/2015\r\n\r\n113269-7/10\r\n\r\nOZÉIAS SANTOS LEAL\r\n\r\n14/04/2015\r\n\r\n14128/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n219394-9/13\r\n\r\nJOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n10/02/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n4047/2015 \r\n\r\n213753-3/11\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n5770/2015 \r\n\r\n213753-3/11\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n5771/2015 \r\n\r\n227166-8/13\r\n\r\nALCIR FAGUNDES\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n9349/2015 \r\n\r\n210196-5/01\r\n\r\nOSWALDO DA COSTA SILVA\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n12257/2015\r\n\r\n215555-5/12\r\n\r\nISRAEL CITELI\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n12942/2015\r\n\r\n235505-6/13\r\n\r\nLUIS HUMBERTO PURGER PEREIRA\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n13203/2015\r\n\r\n212317-3/00\r\n\r\nWAGNER DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n14561/2015\r\n\r\nId: 1837020"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1837692": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.05.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 19.894 - Exonera, a pedido, IRURA MARINO VIANNA FILHO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2764/0-4, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, SA, da SUP, da SGE.\r\n\r\nId: 1837692"
                    ],
                    "1837650": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 19.893, de 25 de maio de 2015.\r\n\r\nDecreta luto oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no artigo 143, inciso III, do Regimento Interno deste TCE-RJ, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o profundo pesar causado em todos os Membros e servidores do TCE-RJ pelo falecimento do Excelentíssimo Conselheiro Julio Lambertson Rabello, cuja cerimônia de cremação ocorrerá no próximo dia 26 de maio;\r\n\r\nCONSIDERANDO, também, a obrigatoriedade de preservar as garantias do devido processo legal administrativo,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\n1 - DECRETAR luto oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 03 (três) dias;\r\n\r\n2 - SUSPENDER a realização da Sessão Plenária Ordinária do dia 26 de maio de 2015;\r\n\r\n3 - TORNAR SEM EFEITO todas as publicações referentes à Pautas Especiais que seriam objeto de apreciação pelo Corpo Deliberativo na Sessão Plenária do dia 26 de maio de 2015, ficando a critério dos respectivos Relatores a designação de nova data para julgamento, com observância do disposto no artigo 123 e seus parágrafos do Regimento Interno deste TCE-RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1837650"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1837647": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 07.05.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.819-1;2015 - Mateus Aldin, matr. 02/4425/0-2. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1837647"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1837653": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 25/05/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.444-2/15 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 017/2015- registro de preços para aquisição de capachos e tapetes pelo TCE-RJ, o qual teve como vencedoras as empresas: 1) AVANTI VINIL CAP COMÉRCIO E SERVIÇOS DIVERSOS - EIRELI ME, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, com valor global de R$ 11.415,40 (onze mil quatrocentos e quinze reais e quarenta centavos); 2) SOROCAPAX TAPETES HIGIENE CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA LTDA-EPP, nos itens 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19, com valor global de R$ 3.941,22 (três mil novecentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nId: 1837653"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1837645": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.05.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 301.070-4/2015 - Sabina Alves de Almeida, matr. 02/3290/0-0; proc. TCE nº 301.083-1/2015 - Renato Meanda. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.244-7/2015 - Carlos Catem da Silva,matr. 02/3895/0-4; proc. TCE nº 301.242-9/2015 - Rafaela Gomes Ramos, matr. 02/4104/0-6. AUTORIZO a emissão de declaração.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.237-4/2015 - Claudia Cataldo Andrade de Medeiros, matr. 02/1900/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.06.2015. \r\n\r\nProc. TCE nº 301.225-1/2015 - Augeni Abril Franklin, matr. 02/2549/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 01.06.2015.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.310-2/2015 - Jaime Augusto dos Santos da Silva, matr. 02/2890/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.06.2015.\r\n\r\nId: 1837645"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1837770": [
                        "II - Lei(s)",
                        "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 7.010, de 25 de maio de 2015, oriunda do Projeto de Lei nº 77, de 2015.\r\n\r\nLEI Nº 7.010, DE 25 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REVISTA DE VISITANTES NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - A revista de visitantes, necessária à segurança interna dos estabelecimentos prisionais do Estado, será realizada com respeito à dignidade humana e segundo o disposto nesta lei.\r\n\r\nParágrafo único - Considera-se visitante todo aquele que ingressa no estabelecimento prisional para manter contato direto ou indireto com detento ou para prestar serviço de administração ou de manutenção, na condição de funcionário terceirizado. \r\n\r\nArt. 2º - Todo visitante que ingressar no estabelecimento prisional será submetido à revista mecânica, para a qual é proibido o procedimento de revista manual.\r\n\r\n§ 1º - O procedimento de revista mecânica é padrão e deve ser executado através da utilização de equipamentos necessários e capazes de garantir a segurança do estabelecimento prisional, tais como detectores de metais, aparelhos de raio-x, entre outras tecnologias que preservem a integridade física, psicológica e moral do revistado.\r\n\r\n§ 2° - O disposto no caput deste artigo não se aplica a Chefe de Poder, Ministro, Secretário de Estado, magistrado, parlamentar, membro da Defensoria Pública e do Ministério Público, advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP, membro dos Conselhos Penitenciários, membro do Conselho da Comunidade, Superintendente, Corregedor-Geral e Corregedor Adjunto da Superintendência dos Serviços Penitenciários, Delegado de Polícia, quando estiverem no exercício de suas funções.\r\n\r\n§ 3° - Ficam dispensados da revista mecânica as gestantes e os portadores de marca passo.\r\n\r\nArt. 3º - Fica proibida, no âmbito das unidades prisionais do Estado do Rio de Janeiro, a revista íntima.\r\n\r\nParágrafo único - Considera-se revista íntima toda e qualquer inspeção corporal que obrigue o visitante a despir-se parcial ou totalmente, efetuada visual ou manualmente, inclusive com auxílio de instrumentos.\r\n\r\nArt. 4º - Admitir-se-á, excepcionalmente, a realização de revista manual em caso de fundada suspeita de que o visitante traga consigo objetos, produtos ou substâncias cuja entrada seja proibida por lei e/ou exponha a risco a segurança do estabelecimento prisional.\r\n\r\n§ 1° Para efeito desta lei, a revista manual é equivalente ao procedimento de busca pessoal, nos termos do Código de Processo Penal.\r\n\r\n§ 2º - A fundada suspeita deverá ter caráter objetivo, diante do fato identificado e de reconhecida procedência, registrado pela administração em livro próprio do estabelecimento prisional e assinado pelo revistado e duas testemunhas. O registro deverá conter a identificação do funcionário e a descrição detalhada do fato.\r\n\r\n§ 3° - Previamente à realização da busca pessoal, o responsável pelo estabelecimento fornecerá ao visitante declaração escrita sobre os motivos e fatos objetivos que justifiquem o procedimento, dando-lhe a opção de recusa a se submeter ao procedimento, no caso de desistência da visita.\r\n\r\n§ 4º - A busca pessoal será efetuada de forma a garantir a privacidade do visitante, em local reservado, por agente prisional do mesmo sexo, obrigatoriamente acompanhado de duas testemunhas.\r\n\r\n§ 5º - Da busca pessoal estão dispensadas as autoridades mencionadas no parágrafo 2°, do artigo 2° desta lei, quando estiverem no exercício de suas funções, bem como crianças e adolescentes.\r\n\r\nArt. 5° - Após a visita, o preso poderá ser submetido, excepcionalmente, à busca pessoal.\r\n\r\n§ 1° - Em hipótese nenhuma será admitida a revisa íntima nos presos.\r\n\r\n§ 2° - A busca pessoal no preso será realizada conforme o disposto no artigo 4° desta lei.\r\n\r\nArt. 6° - O Poder Executivo adotará as providências cabíveis e necessárias para a publicidade do disposto nesta lei, divulgando-a para os presos e afixando cópias na entrada dos estabelecimentos prisionais.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 25 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputados MARCELO FREIXO, JORGE PICCIANI, ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nAprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 7.011, de 25 de maio de 2015, oriunda do Projeto de Lei nº 76, de 2015.\r\n\r\nLEI Nº 7.011, DE 25 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REVISTA DE VISITANTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO AO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - A revista de visitantes, necessária à segurança interna das unidades do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas (DEGASE) do Estado, será realizada com respeito à dignidade humana e segundo o disposto nesta Lei.\r\n\r\nParágrafo único - Considera-se visitante todo aquele que ingressa em unidade do DEGASE para manter contato direto ou indireto com adolescente interno ou para prestar serviço de administração ou de manutenção, na condição de funcionário terceirizado.\r\n\r\nArt. 2º - Todo visitante que ingressar em unidade do DEGASE será submetido à revista mecânica, para a qual é proibido o procedimento de revista manual.\r\n\r\n§ 1º - O procedimento de revista mecânica é padrão e deve ser executado através da utilização de equipamentos necessários e capazes de garantir a segurança do DEGASE, tais como detectores de metais, aparelhos de raio-x, entre outras tecnologias que preservem a integridade física, psicológica e moral do revistado.\r\n\r\n§ 2° - O disposto no caput deste artigo não se aplica a Chefe de Poder, Ministro, Secretário de Estado, magistrado, parlamentar, membro da Defensoria Pública e do Ministério Público, Delegado de Polícia, advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - (OAB), representantes do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), representantes do Conselho Regional de Psicologia (CRP), membros dos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, membros dos Conselhos Tutelares e representantes do Sindicato dos Servidores do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas (Sind-DEGASE), quando estiverem no exercício de suas funções.\r\n\r\n§ 3° - Ficam dispensados da revista mecânica as gestantes e os portadores de marca passo.\r\n\r\nArt. 3º - Fica proibida, no âmbito das unidades do DEGASE do Estado do Rio de Janeiro, a revista íntima.\r\n\r\nParágrafo único - Considera-se revista íntima toda e qualquer inspeção corporal que obrigue o visitante a despir-se parcial ou totalmente, efetuada visual ou manualmente, inclusive com auxílio de instrumentos.\r\n\r\nArt. 4º - Admitir-se-á, excepcionalmente, a realização de revista manual em caso de fundada suspeita de que o visitante traga consigo objetos, produtos ou substâncias cuja entrada seja proibida por lei e/ou exponha a risco a segurança da unidade do DEGASE.\r\n\r\n§ 1° Para efeito desta lei, a revista manual é equivalente ao procedimento de busca pessoal, nos termos do Código de Processo Penal.\r\n\r\n§ 2º - A fundada suspeita deverá ter caráter objetivo, diante do fato identificado e de reconhecida procedência, registrado pela administração em livro próprio da unidade do DEGASE e assinado pelo revistado e duas testemunhas. O registro deverá conter a identificação do funcionário e a descrição detalhada do fato.\r\n\r\n§ 3° - Previamente à realização da busca pessoal, o responsável pelo estabelecimento fornecerá ao visitante declaração escrita sobre os motivos e fatos objetivos que justifiquem o procedimento, dando-lhe a opção de recusa a se submeter ao procedimento, no caso de desistência da visita.\r\n\r\n§ 4º - A busca pessoal será efetuada de forma a garantir a privacidade do visitante, em local reservado, por agente sócioeducativo do mesmo sexo, obrigatoriamente acompanhado de duas testemunhas.\r\n\r\n§ 5º - Da busca pessoal estão dispensadas as autoridades mencionadas no parágrafo 2°, do artigo 2° desta lei, quando estiverem no exercício de suas funções, bem como crianças e adolescentes.\r\n\r\nArt. 5° - Após a visita, o adolescente interno poderá ser submetido, excepcionalmente, à busca pessoal.\r\n\r\n§ 1° - Em hipótese nenhuma será admitida a revisa íntima no adolescente interno.\r\n\r\n§ 2° - A busca pessoal no adolescente interno será realizada conforme o disposto no artigo 4° desta lei.\r\n\r\nArt. 6° - O Poder Executivo adotará as providências cabíveis e necessárias para a publicidade do disposto nesta lei, divulgando-a para os adolescentes internos e afixando cópias na entrada das unidades do DEGASE.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 25 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputados MARCELO FREIXO, JORGE PICCIANI, ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nAprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nId: 1837770"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1837771": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÌCIO Nº057/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença nos Termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 25.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Primeiro Secretário, \r\n\r\nVenho a V.Exª informar, conforme Atestado Médico em anexo, que a Deputada Daniele Guerreiro esteve com problemas de saúde durante todo o dia 13 e 14 de maio, razão pela qual foi impossibilitada de comparecer as sessões marcadas.\r\n\r\nRequer, portanto, o abono da falta, visto que a mesma ocorreu por motivo de força maior.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nNICOLA FABIANO PALMIERI\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1837771"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1837772": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2003/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, AFIXAR CARTAZES ALERTANDO SOBRE O COMBATE AS LARVAS E AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE.”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado MARCELINO D'ALMEIDA\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de emenda de Plenário, de autoria do Deputado Marcelino D'Almeida, apresentada ao Projeto de Lei nº 2003/2009, estabelecendo que além dos cartazes, a escola deverá promover a Semana de Conscientização dos Alunos para o Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente emenda de Plenário aperfeiçoa o Projeto de Lei nº 2003/2009, emito parecer FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Comissões, em 20 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2003/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, TIO CARLOS (membros efetivos), DR. JULIANELLI e FLÁVIO SERAFINI (suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 789-A/2011, QUE “CRIA O PROGRAMA HORTA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nAutora das emendas: Deputada LUCINHA (nºs. 1 e 2)\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de duas emendas de Plenário, de autoria da Deputada Lucinha, apresentadas ao Projeto de Lei nº 789-A/2011.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar do presente projeto de lei dispor sobre matéria importante, ele trata sobre matéria de competência privativa do Poder Executivo.\r\n\r\nA Deputada Lucinha apresentou duas emendas, de caráter autorizativo, objetivando sanar os vícios de iniciativa.\r\n\r\nPelo exposto, sou FAVORÁVEL à aprovação das Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 789-A/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 20 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 789-A/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, TIO CARLOS (membros efetivos), DR. JULIANELLI e FLÁVIO SERAFINI (suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2131/2013, QUE “DETERMINA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PÁRA-RAIOS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2131/2013, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que visa determinar a obrigatoriedade de instalação e manutenção de sistema de pára-raios pelas instituições de ensino em funcionamento, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em análise, apresentado pelo Deputado Átila Nunes, tem como objetivo promover maior a interceptação de correntes elétricas atmosféricas, que surgem em forma de raios e a condução delas, de maneira segura, até o solo, garantindo a segurança da comunidade escolar e de seus visitantes e a prevenir acidentes naturais.\r\n\r\nDesta forma, nosso parecer é FAVORÁVEL, COM EMENDAS:\r\n\r\nEMENDA Nº 1: (MODIFICATIVA)\r\n\r\nO artigo 1º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - As instituições de ensino, em funcionamento em toda a extensão territorial do Estado do Rio de Janeiro ficam obrigadas a instalar pára-raios, observadas as normas técnicas em vigor, em quantidade compatível com sua área física, bem como, a mantê-los em condições de uso e em funcionamento, de forma a garantir a segurança da comunidade escolar e de seus visitantes e a prevenir acidentes naturais.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2: (ADITIVA)\r\n\r\n“Art. 1º ...\r\n\r\n§ 1º - A instalação e a manutenção dos equipamentos instalados devem atender à legislação vigente e às normas técnicas fixadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT - (Norma nº 5419/2005 e suas alterações).\r\n\r\n§ 2º - Para os efeitos desta Lei, entende-se como instituições de ensino todos os estabelecimentos, públicos ou privados, que atuam na educação infantil, no ensino fundamental, no ensino médio e/ou no ensino superior, bem como, na educação profissional.”\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WALDECK CARNEIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 2131/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, TIO CARLOS (membros efetivos), DR. JULIANELLI e FLÁVIO SERAFINI (suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2226/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À CISTICERCOSE, A SER IMPLANTADO EM TODAS AS ESCOALS E CRECHES LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado WAGUINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de Projeto de Lei nº 2226/2013, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Prevenção e Combate à Cisticercose, a ser implantado em todas as escolas e creches localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta analisada é de grande mérito, visto que cria mecanismo de prevenção e combate a uma doença que pode ser fatal, qual seja, a teníase.\r\n\r\nComo a saúde é direito de todos e dever do Estado, e por entender que não existe entrave para a criação do respectivo Programa, emito parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2226/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 08 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WAGUINHO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2226/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, TIO CARLOS (membros efetivos), DR. JULIANELLI e FLÁVIO SERAFINI (suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2611/2013, QUE “CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FINS DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DA DIÁSPORA AFRICANA O SÍTIO ARQUEOLÓGICO CAIS DO VALONGO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa considerar como patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro o sítio arqueológico do Cais do Valongo. Aponta como finalidade preservar a memória da diáspora africana e autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com órgão competente, a fim de estimular o turismo estudantil e conscientizar os estudantes sobre a importância da diáspora africana para a história do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei é relevante e contribui com a prática educativa, tanto no âmbito da ampliação de instrumentos de ensino, através de espaço específico para interação e reflexão sobre a história e memória do Estado do Rio de Janeiro e da preservação da diáspora africana, assim como, também se constitui como valioso instrumento de apropriação da cultura e fortalecimento da aprendizagem, devido às mesmas características citadas.\r\n\r\nNeste sentido, a presente proposição é meritória, pois além de pretender preservar a cultura e a história do Estado do Rio de Janeiro, também possibilita mecanismos que fortalecem e/ou fomentam práticas educativas. Razões pelas quais, emito meu FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2611/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WALDECK CARNEIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2611/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, TIO CARLOS (membros efetivos), DR. JULIANELLI e FLÁVIO SERAFINI (suplentes).\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos catorze dias do mês de maio de dois mil e quinze, às doze horas e quarenta e cinco minutos, no Auditório Senador Nelson Carneiro, prédio anexo ao Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO - Presidente; ANA PAULA RECHUAN - membro efetivo; e MÁRCIA JEOVANI - membro suplente da Comissão da Pessoa com Deficiência. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 13.05.2015. Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente submeteu aos Senhores Deputados a aprovação de audiência pública para tratar do tema ”POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA MAIOR IDADE”. Em discussão e votação, foi aprovada. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu os trabalhos para que eu, Carlos Chagas Diniz, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às treze horas. Auditório Nelson Carneiro, em catorze de maio de dois mil e quinze. (a) CARLOS CHAGAS DINIZ, Secretário; Deputado MÁRCIO PACHECO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nNo vigésimo segundo dia do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às 10.30 horas, na sala 316, reuniu-se a Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro, atendendo ao Edital de Convocação, conforme edital publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro, de 22.05.2015. Presentes os Deputados Dionísio Lins, Janio Mendes,Tiago Mohamed, Comte Bittencourt, membros titulares e, a Deputada Matha Rocha, membro suplente. Havendo número regimental, o Deputado Dionísio Lins, na qualidade de presidente da Comissão, deu início aos trabalhos informando aos presentes que o motivo da convocação era o da deliberação para realização de Audiência Pública com o seguinte tema: “Falsificação de Medicamentos e seus Malefícios à Saúde do Cidadão”. Ato contínuo, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação, a realização da citada Audiência Pública, sendo a mesma, aprovada, ficando definido que a mesma seria realizada no dia 15 de junho próximo, às 14.00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, indagou o Senhor Presidente se algum integrante da Comissão gostaria de fazer uso da palavra e, como ninguém quisesse fazê-lo, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Charley Fayal de Lyra Jr., Secretário, matrícula 201055-1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada por todos, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala das Comissões, vinte e dois de maio do ano de dois mil e quinze. (a) CHARLEY FAYAL JR. - Secretário e DEPUTADO DIONÍSIO LINS - Presidente.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA MEDIAR CONFLITOS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DO PORTO DO AÇÚ\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 23/2015\r\n\r\nATA DA 1ª DILIGÊNCIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de maio de dois mil e quinze, às treze horas, na sede da empresa PRUMO LOGÍSTICA GLOBAL, localizada no Complexo Portuário do Açu, em São João da Barra reuniu-se a Comissão de Representação em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 23/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado BRUNO DAUAIRE, que, para a realização da visita, teve o acompanhamento do Diretor de Regulação e Sustentabilidade da PRUMO, EDUARDO XAVIER e do Sr. CAIO CUNHA, da área de Relações Institucionais. A primeira Diligência realizada na empresa teve a finalidade de avaliar a real situação do empreendimento, os investimentos que vêm sendo feitos, as empresas que já se instalaram no Porto, a criação de novas fontes de emprego e os prejuízos causados ao ambiente e aos moradores locais. Por informação da Coordenadora de Responsabilidade Social da empresa, Senhora Gleide Gomes, a Comissão teve conhecimento que, do total de funcionários do empreendimento, 35 são oriundos do Município de São João da Barra e que há quatro anos, foi implantado um programa de treinamento em parceria com o SENAI e a INCATEP. A empresa, também, apresentou dados sobre a operação do terminal que já está em funcionamento e das exportações feitas. Ao final, o Senhor Presidente declarou que as atividades do empreendimento têm que caminhar alinhadas com o município, fomentando a empregabilidade na região e com respeito ao meio ambiente. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e não havendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a Diligência pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Porto do Açu, São João da Barra, 11 de maio de 2015. (a)Sueli G. da Rocha Santos- Secretária “ad hoc” (a) Deputado BRUNO DAUAIRE- Presidente da Comissão. \r\n\r\nId: 1837772"
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                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1837773": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 5049/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13833/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, com efeito a partir de 16 de dezembro de 2014, a servidora MARIA CELIA DE MELO E SILVA FIGUEIREDO, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.400, matrícula 201.424-9, nos termos do art. 3º, I e II, da Emenda à Constituição da República, nº 47/2005 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE; MARCUS VINÍCIUS, 3º VICE-PRESIDENTE; GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 2ª SECRETÁRIO; BEBETO, 2º VOGAL; MÁRCIO CANELLA, 4º VOGAL.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5050/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13062/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DAS DORES SILVA, matrícula nº 420.526-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo Moreira da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5051/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14917/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELZA MARIA PAES, matrícula nº 413.811-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de Felipe Alves Pires.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 186/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 376/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, MAIRA OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 415.926-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13.01.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 374/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2015, tendo em vista o término da 10ª Legislatura, os funcionários abaixo relacionados, que vinham exercendo cargos em comissão junto ao Gabinete do Deputado Armando José:\r\n\r\n- CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - A1\r\n\r\n405.803-8 - REINALDO LOPES COSTA\r\n\r\n- ASSESSOR PARLAMENTAR I - CCDAL-1\r\n\r\n406.683-3 - EDVALDO RIBEIRO\r\n\r\n417.877-8 - ELIETE DA SILVA PALMA\r\n\r\n417.617-8 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS\r\n\r\n417.949-5 - PATRICIA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n- ASSESSOR PARLAMENTAR III - CCDAL-3\r\n\r\n417.855-4 - ORCINEA DA SILVA DUTRA NISHIO\r\n\r\n- ASSESSOR PARLAMENTAR IV - CCDAL-4\r\n\r\n418.830-6 - VIVIANNE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n- ASSESSOR PARLAMENTAR V - CCDAL-5\r\n\r\n407.802-8 - MARIO DE SOUZA CAMARGO\r\n\r\n417.477-7 - VAGNER CASTELLANE\r\n\r\n- ASSESSOR PARLAMENTAR VI - CCDAL-6\r\n\r\n414.218-8 - ANDERSON DE ASSIS SILVESTRE\r\n\r\n412.923-5 - BRUNO DA SILVA ELBLAUS\r\n\r\n400.556-7 - CESAR DE SOUTO PALMA\r\n\r\n417.733-3 - MARCIA D'ALMEIDA VIANNA INACIO\r\n\r\n- ASSESSOR PARLAMENTAR VII - CCDAL-7\r\n\r\n417.562-6 - ADRIANA DA SILVA DE SÁ\r\n\r\n412.821-1 - FELIPE FÉLIX LIMA\r\n\r\n418.744-9 - FRANCIMAR FERREIRA\r\n\r\n413.863-2 - MARIA IGNES PADULA PARÁ\r\n\r\n418.828-0 - MIRIAN MENEZES MARIA\r\n\r\n417.950-3 - PRISCILA FERRAZ COSTA\r\n\r\n410.784-3 - SERGIO NEVES DE SOUZA\r\n\r\n- ASSESSOR PARLAMENTAR VIII - CCDAL-8\r\n\r\n418.429-7 - ELIZABETH MARINS DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n417.659-0 - JOÃO LUIZ DOMINGUES\r\n\r\n410.825-4 - JOSE OSVALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n413.232-0 - LUIS CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\n414.715-3 - MARIA DE FÁTIMA DE LIMA CARDOSO\r\n\r\n418.841-3 - MICHELE DOS SANTOS SALES DA SILVA\r\n\r\n414.225-3 - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA DO AMARAL\r\n\r\n418.893-4 - ROSELI DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n418.832-2 - SERGIO NOGUEIRA FARIAS\r\n\r\n- ASSESSOR PARLAMENTAR IX - CCDAL-9\r\n\r\n405.508-3 - JOSE FRANCISCO ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\n417.777-0 - MONICA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n418.837-1- REBECA NEVES DOS SANTOS VENANCIO\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2015\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02.02.2015.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1156/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ROBERTO REZENDE, matrícula nº 402.166-3, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor-Geral da Alerj, símbolo \"DG\", junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de Andréia Cardoso do Nascimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2015.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 5024/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14827/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMANDA DA COSTA SOARES, matrícula nº 420.514-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Laydson Carlos de Souza Cruz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 18.05.2015.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 07.05.2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*14289/2015 - DEPARTAMENTO DE CULTURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a contratação direta da empresa Carpex Empreendimentos e Promoções Ltda.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 25.05.2015\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12266/2015 - MAURO PEREIRA VALENTIM\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1837773"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1837774": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA - Vice-Presidente, COMTE BITTENCOURT, EDSON ALBERTASSI e TIAGO MOHAMED membros efetivos e os Senhores Deputados DR. SADINOEL, ANA PAULA RECHUAN, MARCIO PACHECO, BRUNO DAUAIRE e TIA JU, membros suplentes da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se em 28 de maio de 2015, às 10 horas, no Auditório da Elerj, Rua da Alfândega, nº 8, 7º andar, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n-“IMPACTOS DA CRISE DA PETROBRAS NA CADEIA PRODUTIVA DO PETRÓLEO.”\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WALDECK CARNEIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e ANA PAULA RECHUAN, FLÁVIO SERAFINI, DR. JULIANELLI, JORGE FELIPPE NETO, DIONÍSIO LINS, PEDRO FERNANDES e ZEIDAN, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 1ª Audiência Pública conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, a realizar-se no dia 27 de maio de 2015, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n- DISCUSSÃO SOBRE PROPOSTAS DE METAS E OBJETIVOS PARA O PLANO PLURIANUAL 2016/2019 E PARA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016.\r\n\r\nEm 25 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco de acordo com o art. 43 do Regimento Interno, os Senhores Deputados DICA, PEDRO FERNANDES, TIO CARLOS e DANIELE GUERREIRO, membros efetivos da Comissão de Esporte e Lazer, e PAULO RAMOS, JOÃO PEIXOTO, BRUNO DAUAIRE, NIVALDO MULIM e JORGE FELIPPE NETO, suplentes, para a 1ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 28 de maio de 2015, às 13 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n-CONVERSA COM O ILMO. SR. COMANDANTE DO CFAP-PMERJ CORONEL MÁRCIO VAZ LIMA, A ILMA. TENENTE CORONEL LUCIANA RODRIGUES, CHEFE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS DA PMERJ E O ILMO. SR. PROFESSOR ARMANDINO, A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES SOBRE O EXCELENTE TREINAMENTO DE ATLETISMO REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO CFAP E AS DIFICULDADES HOJE ENFRENTADAS.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de maio de 2015\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES EM CONJUNTO COM A \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados Dionísio Lins Vice-Presidente, MARCOS MULLER, DANIELE GUERREIRO e EDSON ALBERTASSI, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, ZEIDAN, COMTE BITTENCOURT, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes da Comissão de Transportes e os Senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, DR. SADINOEL, DICA, WANDERSON NOGUEIRA, membros efetivos, e os Senhores Deputados MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO, ANA PAULA RECHUAN, ZEIDAN e PAPINHA, membros suplentes da Comissão de Defesa do Consumidor, para a 1ª Audiência Pública em conjunto, a ser realizada no dia 29 de maio de 2015, às 10:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, para:\r\n\r\n“TRATAR DOS ÚLTIMOS ACIDENTES OCORRIDOS NA SUPERVIA, CAUSANDO TRANSTORNOS PARA A POPULAÇÃO.” \r\n\r\nEm 25 de maio de 2015\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente da Comissão de Transportes\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº10/12\r\n\r\nPROCESSO Nº 16041/11\r\n\r\nOBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO CONJUNTO DE NOBREAKS\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nENERGYWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO-ELETRÔNICO LTDA\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 26 de maio de 2015.\r\n\r\n(06 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 8ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 26 de maio de 2015, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação do Ato Normativo nº 01/2015; 2. Discussão e votação de pareceres: 25 pareceres\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(Edital DO 22.05.2015)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\n(Res. 01/15)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DOS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PERANTE A CRISE HÍDRICA QUE AFETA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, EM ESPECIAL, SUA REGIÃO METROPOLITANA, COM REGISTRO DE PERDAS FÍSICAS DE ÁGUA TRATADA SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO), BEM COMO A QUESTÃO DA INFLUÊNCIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE “TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL” A SER EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE SUBTRAIRÁ, NO MÍNIMO, 5 M3/SEG DA VAZÃO DO REFERIDO RIO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI - Relator, FLAVIO SERAFINI, LUCINHA, THIAGO PAMPOLHA, COMTE BITTENCOURT, membros titulares e o Senhor Deputado PEDRO FERNANDES, membro suplente, para a 1ª Reunião Extraordinária DELIBERATIVA, a realizar-se no dia 26 de maio de 2015, terça-feira, das 10 às 11 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ PAULO. \r\n\r\n(Edital DO 25.05.2015)\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DR. DEODALTO, Vice-presidente, EDSON ALBERTASSI, DANIELE GUERREIRO, ANA PAULA RECHUAN, ENFERMEIRA REJANE e LUCINHA membros efetivos e os Senhores Deputados ROSENVERG REIS, FLÁVIO SERAFINI, WAGUINHO, GERSON BERGHER, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER e JOÃO PEIXOTO, suplentes, para a 6ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 26 de maio de 2015 às 11 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: - Distribuição de proposições; - Discussão e votação de pareceres : 13 pareceres; . Assuntos Gerais\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado JAIR BITTENCOURT.\r\n\r\n(Edital DO 22.05.2015)\r\n\r\n12h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 26 de maio de 2015, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e Votação do Parecer: 03 pareceres; II. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DICA .\r\n\r\n(Edital DO 22.05.2015)\r\n\r\n14:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais convoco os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, MARCIA JEOVANI, ELIOMAR COELHO, COMTE BITTENCOURT, WANDERSON NOGUEIRA e JÂNIO MENDES, membros efetivos, e EDSON ALBERTASSI, MARTHA ROCHA, MARCOS MULLER, TIA JU, LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO e CARLOS MINC, suplentes, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 26 de maio de 2015, às 14:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Distribuições de proposições; II. Discussão e votação de pareceres: 05 pareceres; III. Deliberar sobre a convocação de Audiências Públicas com os seguintes temas: O Patrimônio Histórico e os Bondes de Santa Teresa. - A Situação das Escolas de Arte Públicas no Estado do Rio de Janeiro - A Escola Villa-Lobos; IV. Apresentação dos nomes selecionados para receber o Diploma Heloneida Studart de Cultura, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro/2015. V. Apresentação dos relatórios das visitas realizadas pela Comissão de Cultura à Fundação Nacional de Artes/FUNARTE e à Escola Técnica Estadual de Teatro Martins Pena. VI. Criação de Projeto de Lei para registrar como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro a Escola Técnica Estadual de Teatro Martins Pena. VII. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\n(*Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n(Edital DO 22.05.2015)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n09h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice - Presidente, ANDRÉ LAZARONI, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos e COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, DICA, DANIELE GUERREIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes, para a 3ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 26 de maio de 2015, às 9 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: Discutir as consequências da remoção dos moradores da Vila União, em Curicica.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\n(Edital DO 22.05.2015)\r\n\r\nId: 1837774"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1837635": [
                    "V - Ata",
                    "DISA CATISA EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.150.023/0001-57 - NIRE 33.300.284.711\r\n\r\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS. Data, Hora e Local: Em 20 de maio de 2015, às 14:00 horas, na sede da sociedade, no Estado do Rio de Janeiro. Composição da Mesa: Presidente: Fabiano Andrade Delvaux; Secretária: Vanessa da Silva Ribeiro. Presentes: A totalidade dos Acionistas. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução de capital da Sociedade; Deliberações: Reduzir o capital social por considerarem excessivo ao objeto da Companhia, de R$ 30.215.837,00 para R$ 28.215.837,00, sendo a redução de R$ 2.000.000,00. A redução do capital será efetivada mediante a restituição do capital em dinheiro às acionistas, de acordo com a proporção no capital social. Acionistas: Even Construtora e Incorporadora S.A. - p. Dany Muszkat/Carlos Eduardo Terepins; Catisa Empreendimentos e Participações Ltda. - p. Carlos Enótrio Barberi; Disa Participações S.A. - p. Arnaldo Galperim.\r\n\r\nId: 1837635"
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                "1837644": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.041.062/0001-09\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 21 de janeiro de 2015. Em 21.01.15, às 10h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar a eleição, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se em 2015, do Sr. Reinaldo Amorim Lopes, brasileiro, casado, atuário, ident. nº 09502909-6 IFP/RJ e CPF nº 023.606.897-03, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas, 121, parte, Cidade Nova, para o cargo de Diretor sem designação especial da Companhia. O eleito declarou estar desimpedido na forma da lei para o exercício do cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições previstas na Resolução CNSP 136/05. Foi consignado que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 31.03.2014. (ii) Ratificar, nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Resolução CNSP 136/2005, os cargos dos membros da Diretoria, sendo: Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho; Vice-Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, Marco Antonio Antunes da Silva, Matias Antonio Romano de Avila e Renato Bueno Terzi; Diretores sem designação especial: André Luiz Lauzana dos Santos, Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Cesar Tadeu Alonso Dominguez, Cristiano Donisete Barbieri, Eduardo Stefanello Dal Ri, Emil Andery, Enio Fukai, Fabiano Lima, Gabriel Antoine de Segur de Charbonnieres, Gilson Bochernitsan, José Carlos dos Santos Vieira, José Fernando Conforto, José Henrique Pimentel de Melo, Laenio Pereira dos Santos, Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio, Luciano Macedo de Lima, Marco Antonio Neves, Patrícia Quírico Coimbra, Renato Roperto e Reinaldo Amorim Lopes, bem como as funções atribuídas aos seguintes Diretores junto ao órgão regulador: (i) Arthur Farme d'Amoed Neto: responsável administrativo-financeiro e responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/2004, alterada pela Circular SUSEP 363/2008; (ii) Cristiano Donisete Barbieri, diretor responsável pela Área de Tecnologia da Informação; (iii) Eduardo Stefanello Dal Ri: responsável pela gestão da área técnica e responsável pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/2005; (iv) Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/2007; (v) Laenio Pereira dos Santos: responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/1998 e na Circular SUSEP 445/2012 e responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/2004, alterada pela Resolução CNSP 193/2008; (vi) Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio: responsável pelas relações com a SUSEP e (vii) Matias Antonio Romano de Ávila: responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros e pelos serviços por eles prestados. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. RJ, 21.01.15. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Gabriel Portella Fagundes Filho e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2764373 em 22.05.15. Secretário Geral: Bernardo F. S. Berwanger.\r\n\r\nARCA - 21-01-2015\r\n\r\nOS:338905\r\n\r\nId: 1837644"
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                "1837607": [
                    "V - Ata",
                    "WEBB NEGÓCIOS S/A \r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.890.199/0001-04 - NIRE 3330026435-3\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2015. DATA, HORA e LOCAL: Realizada no dia 21 de maio de 2015, às 16h30min horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua do Passeio, 62, 10º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. QUORUM: Compareceram à Assembléia os acionistas portadores de 209.665.366 ações ordinárias nominativas representativas de 100% do capital social de emissão da Companhia, conforme se verifica das assinaturas apostas no \"Livro de Presença de Acionistas\". CONVOCAÇÃO: Edital publicado no DOERJ, nos dias 7, 8 e 11 de maio de 2015, respectivamente nas páginas 11, 111 e 20 da Parte V e no Diário Comercial, nesses mesmos dias, nas páginas 5, 9 e 4, cuja leitura e transcrição foram dispensadas por unanimidade dos presentes. COMPOSIÇÃO DA MESA: Assumiu a presidência o Diretor Presidente da Companhia, Sr. LUIS FELIPE GALATRO DE ALMEIDA, que convidou o Sr. DIOGO RIBEIRO LOURO para secretariá-lo. ORDEM DO DIA: ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (a) Alteração da denominação da Companhia, que passará a ser NIMBI S.A.; (b) re-ratificação das atas de assembleia gerais extraordinárias de 9 de janeiro de 2015 e 8 de abril de 2015, de maneira a corrigir os termos do artigo 5o. do Estatuto Social transcrito em ambas, de maneira a que o mesmo reflita adequadamente as deliberações dos acionistas em cada uma das assembleias referidas; ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: (a) Exame do relatório e contas da administração da Companhia e das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014; (b) Fixação da remuneração dos administradores da Companhia. DOCUMENTOS EXAMINADOS NA ASSEMBLÉIA: Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31/12/2014, publicados no dia 13 de abril de 2015 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, página 26, parte V e no Diário Comercial, na página 4. DELIBERAÇÕES: Todas tomadas por unanimidade de votos, com abstenção dos legalmente impedidos: I - Inicialmente, foi aprovada a confecção desta ata na forma sumária, conforme faculta a Lei 6.404/76. II - Em Assembléia Geral Extraordinária, os Acionistas presentes resolveram por unanimidade o seguinte: (a) Alterar a denominação social da Companhia que passa a ser a partir desta data NIMBI S.A. Os membros da administração foram autorizados a tomar todas as providências junto a todos os órgão públicos e privados de maneira a formalizar a alteração ora aprovada. Adicionalmente, os acionistas incumbiram a diretoria a tomar todas as providências necessárias para promoção da nova denominação social, patrocinando a defesa da marca e logomarcas correspondentes, de forma a consolidar o novo nome junto ao mercado. (b) Retificar os termos das deliberações da Assembléia Geral Extraordinária de 9 de janeiro de 2015, uma vez que a transcrição do artigo 5o do Estatuto Social naquele documento foi efetuada com equívoco em sua redação, de maneira que não refletiu adequadamente as deliberações tomadas. Dessa forma, o artigo 5o. do Estatuto Social contante daquela ata, deve ser lido com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 170.905.470,17 (cento e setenta milhões, novecentos e cinco mil quatrocentos e setenta reais e dezessete centavos), divididos em 192.326.432 (cento e noventa e dois milhões trezentos e vinte e seis mil quatrocentas e trinta e duas) ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" Foram ratificados todos os demais termos da ata de 9 de janeiro de 2015. (c) Da mesma forma, retificar os termos das deliberações da Assembléia Geral Extraordinária de 8 de abril de 2015, uma vez que a transcrição do artigo 5o do Estatuto Social naquele documento foi efetuada com equívoco em sua redação, de maneira que não refletiu adequadamente as deliberações tomadas. Dessa forma, o artigo 5o. do Estatuto Social contante daquela ata, deve ser lido com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 173.805.470,17 (cento e setenta e três milhões, oitocentos e cinco mil quatrocentos e setenta reais e dezessete centavos), divididos em 209.665.366 (duzentos e nove milhões seiscentos e sessenta e cinco mil trezentas e sessenta e seis) ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" Foram ratificados todos os demais termos da ata de 8 de abril de 2015. III - Em Assembléia Geral Ordinária, os Srs. Acionistas, por unanimidade, resolveram o seguinte: (a) aprovar sem ressalvas as contas dos administradores e demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2014; (b) fixar a remuneração anual total dos administradores em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); (c) Tendo em vista a verificação de prejuízo líquido em referido exercício, não houve distribuição de dividendos. IV - Foi autorizada, conforme faculta a Lei 6.404/76, a publicação desta Ata com omissão da assinatura dos presentes. ENCERRAMENTO: E, como nada mais houvesse a ser deliberado, o presidente encerrou a reunião, tendo o secretário organizado a lavratura da presente ata no livro próprio a qual foi, após lida e aprovada, assinada por todos os Acionistas presentes: WEBB GLOBAL LIMITED, LUIS FELIPE GALATRO DE ALMEIDA, DIOGO RIBEIRO LOURO, LUIZ FERNANDO PARIS CALDAS, RUI DAVID ALEXANDRE FERREIRA. CERTIDÃO: A presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2015. DIOGO RIBEIRO LOURO - Secretário. \r\n\r\nAGO-E - 21-05-2015\r\n\r\nOS: 338888\r\n\r\nId: 1837607"
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                    "Governo de Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nCompanhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nEm Liquidação Ordinária\r\n\r\nCNPJ nº 00.389.526/0001-05\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia 17/04/2015, às 10:00 horas, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 493 - 9º andar - Sala 911 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ; II - MESA DOS TRABALHOS: Presidente: LUCIANA DA COSTA MARTINS ALMEIDA, representante do acionista majoritário, conforme Ofício GG nº. 175/2015 de 16 de abril de 2015; Secretário: SERGIO BOMFIM DE AGUIAR; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO E DELIBERAÇÃO: Presença dos acionistas que assinaram a Lista de Presenças; IV - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Por ofício formalizado individualmente para todos os Acionistas. Ressalta-se que o Edital de Convocação para esta Assembleia, bem como as demonstrações financeiras do exercício de 2014, não foram publicados, utilizando-se da faculdade prevista no Artigo 294 da Lei nº 6.404/76; V - ORDEM DO DIA: A) Em Assembleia Geral Ordinária: 1) Exame dos Relatórios do Liquidante, da Prestação de Contas, do Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2014; 2) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação de sua remuneração; B) Em Assembléia Geral Extraordinária: Fixação dos honorários do Liquidante. VI - COMUNICAÇÃO DO PRESIDENTE: Em conformidade com o disposto no Art. 130, § 1º, da Lei nº. 6.404/76, a ata será materializada sob a forma de sumário dos fatos ocorridos; VII - DELIBERAÇÕES APROVADAS EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Por maioria de votos: 1) Pela aprovação do Relatório do Liquidante, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras do exercício de 2014, com base no parecer favorável do Conselho Fiscal, determinando-se, ainda, o atendimento às eventuais recomendações e correções de ressalvas que vierem a ser apontadas no Relatório da Auditoria Geral do Estado, decorrentes da análise do Processo de Prestação de Contas nº E-12/083.97/2014, obediente ao Decreto nº 43. 463, de 14 de fevereiro de 2012; 2) Pela eleição dos seguintes membros para o Conselho Fiscal; A) Membros Efetivos: a.1 - Reconduzido - Por indicação da Secretaria de Estado da Casa Civil - MARCELLO QUAGLIANI; a.2 - Eleito - Por indicação da Secretaria de Estado de Fazenda, CLEVER MAIA LAMEIRA; Reconduzida - por indicação da Secretaria de Estado de planejamento e Gestão - MARISA DE JESUS EIRIS MESQUITAS. B) Membros Suplentes: b.1 - Eleito - Por indicação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - YURI BARROS PIMENTA; b.2 - Reconduzida - Por indicação da Secretaria de Estado de Fazenda - SANDRA RE GINA LOPES DE OLIVEIRA; Por indicação da Secretaria de Estado da Casa Civil: LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA; VIII - DELIBERAÇÕES APROVADAS EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Pela fixação dos honorários do Liquidante, conforme processo administrativo E-12/180.053/2011; IX - ENCERRAMENTO: Atendida integralmente a Ordem do Dia e consignando que o Liquidante estava presente à Assembléia para prestar os esclarecimentos que os acionistas desejassem, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, após o que foi lida e assinada pelos membros da mesa e pela totalidade dos acionistas presentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2015\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nPresidente e representante do acionista majoritário\r\n\r\nSERGIO BOMFIM DE AGUIAR\r\n\r\nSecretário\r\n\r\n- Ata registrada na JUCERJA em 24/04/2015 sob o nº 000027533284.\r\n\r\nId: 1831350"
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                    "QUEIROZ GALVÃO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.538.798/0001-55 - NIRE nº 3330016738-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2015. Local, Dia e Hora: Sede da Queiroz Galvão S/A (\"Companhia\"), na Rua Santa Luzia, 651 - 7º e 8º andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no dia 30 de abril de 2015, às 9:00 horas; Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social; Mesa: Presidente: Marcos de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Ordem do Dia: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2014 e deliberar sobre a destinação do lucro líquido do referido exercício; Publicações do Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Relatório da Auditoria: Diário Oficial/RJ e Jornal do Commercio, ambos do dia 16 de abril de 2015; Resoluções: À unanimidade, os Acionistas adotaram as seguintes resoluções: a) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, considerar sanada a falta de publicação dos anúncios mencionados no mesmo artigo; b) Sem restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2014, com o respectivo parecer dos Auditores Independentes; c) Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício no valor de R$ 85.672.247,13 (oitenta e cinco milhões, seiscentos e setenta e dois mil, duzentos e quarenta e sete reais e treze centavos), conforme abaixo:\r\n\r\nReserva Legal\r\n\r\nR$ 4.283.612,36\r\n\r\nReserva de lucro a realizar\r\n\r\nR$ 81.388.634,77\r\n\r\nLucro do exercício de 2014\r\n\r\nR$ 85.672.247,13\r\n\r\nd) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2015. Assinaturas: Presidente: Marcos de Queiroz Galvão; Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Antonio Augusto de Queiroz Galvão, Maria Dulce de Queiroz Galvão, Maurício José de Queiroz Galvão, Fernando de Queiroz Galvão, Marcos de Queiroz Galvão, Carlos de Queiroz Galvão, Roberto de Queiroz Galvão, Carmem Lúcia Galvão de Souza Leão, Ricardo de Queiroz Galvão, Suzana de Queiroz Galvão Gonçalves, Cristina de Queiroz Galvão Mariz, Paulo Cesar Viana Galvão e Mário Vieira Lopes p/BKR - Lopes, Machado Auditores. \"Confere com o original lavrado em livro próprio\". Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002761925 em 18/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1837369"
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                "1836328": [
                    "V - Ata",
                    "Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nCompanhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô em Liquidação\r\n\r\nCNPJ/MF 30.890.294/0001-23\r\n\r\nNIRE/JUCERJA : 33 3 0016063-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia 17/04/2015, às 11:00 horas, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493 - 9º andar - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ; II - MESA DOS TRABALHOS: Presidente - LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA, representante do acionista majoritário, conforme Ofício GG nº 177/2015, de 16 de abril de 2015; SILVIO JOSÉ FERNANDES, representante do acionista minoritário, conforme Despacho Ministerial lançado no processo administrativo nº 10951.000149/2015-98 e Portaria PGFN nº 161 de 24 de março de 2015, publicada em Diário Oficial da União - Seção 2 - pág. 40, e Secretária Daizy Maria Fonseca; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO E DELIBERAÇÃO: Presença de acionistas representando mais de dois terços do capital social, todo com direito a voto, conforme se verifica de assinaturas apostas na lista de Presença de Acionistas; IV - CONVOCAÇÃO: Por ofício, entregue a todos os acionistas, contra recibo, com antecedência legal, cujas cópias autenticadas serão arquivadas no registro mercantil junto com a presente ata. V - ASEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: ORDEM DO DIA : 1) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras concernentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014; 2) Eleição dos membros para o Conselho Fiscal e fixação da remuneração dos membros efetivos. VI - ASEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: ORDEM DO DIA: 1) Ratificação dos honorários do Liquidante conforme processo administrativo nº E-12/170/025/2008; VII - COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE: Em conformidade com o disposto no art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, a ata será materializada sob forma de sumário dos fatos ocorridos; VIII - DELIBERAÇÕES: 1) Em razão da edição do Decreto n. 45.109, de 05.01.2015, as demonstrações financeiras e demais documentos exigidos em legislação serão objeto única e exclusivamente de arquivamento em conjunto com esta Ata na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Lei 6.404/1976, artigo 294, combinado com o artigo 133 do mesmo Diploma Legal). 2) Pelo acionista majoritário, Estado do Rio de Janeiro, detentor de 92,26% do Capital Social, pela aprovação do Relatório do Liquidante, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014, com base no parecer conclusivo da Auditoria Interna, configurando regularidade, bem como do parecer do Conselho Fiscal configurando regularidade, determinando-se ainda o atendimento às eventuais recomendações e correções de ressalvas que vierem a ser apontadas no Relatório da Auditoria Geral do Estado, decorrentes da análise do Processo de Prestação de Contas nº. E -12/086/2/2015. Já União deliberou pela abstenção relativamente ao constante dos itens nº 1 e nº 3 do Edital de Convocação para presente Assembleia Geral Ordinária/Extraordinária. 2) Pela eleição dos seguintes membros para compor o Conselho Fiscal, com mandato até a próxima Assembleia Geral Ordinária, fixada a remuneração mensal de seus membros efetivos em valor equivalente a 10% (dez por cento) da média da remuneração atribuída ao Liquidante. Pelo acionista majoritário: a) Por indicação da Secretaria de Estado de Fazenda: EFETIVO: STEPHAINE GUIMARÃES DA SILVA, brasileira, solteira, contadora, residente e domiciliada na Estrada da Água Grande nº 525 apto 802, Irajá, Rio de Janeiro, portadora da carteira de identidade n.º 21311956-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF-MF sob nº. 115.192.117-32; SUPLENTE: FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado na Rua Joaquim Távora, nº 130, apto. 806, Icaraí, Niterói, portador da carteira de identidade n.º 3113340-8, expedida pelo IFP, inscrito no CPF-MF sob o n.º 264.001.977-53; b) por indicação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão: EFETIVO: FELIPE TRINDADE PEREIRA, brasileiro, casado, Analista de Sistemas, residente e domiciliado na Rua Dr. Beltrão nº 78, apto 403, Santa Rosa, Niterói, portador da carteira de identidade n.º 11509178-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF-MF sob o n.º 052.259.457-32; SUPLENTE: CLAUDIA LEONE, brasileira, solteira, professora, residente e domiciliada na Rua Francisco Muratori, nº. 6 - apto. 202, Santa Tereza, Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade n.º 04883915-3, IFP, inscrito no CPF-MF sob o n.º 714.839.267-53 e c) por indicação da Secretaria de Estado da Casa Civil: EFETIVO: MARCOS VINICIUS BRANDÃO, brasileiro, solteiro, contador, residente e domiciliado na Rua Cardeal Dom Sebastião Leme, nº. 287 apto. 302, Santa Tereza, Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade nº. 07575222-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF-MF sob o n.º 921.359.867-04. SUPLENTE: MARCELLO QUAGLIANI, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliada na Rua Iclea nº. 147, Mesquita, Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade n.º 102076 expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF-MF sob o n.º 033.548.747-59. Pelo acionista minoritário UNIÃO foram nomeados como seus representantes no Conselho Fiscal, indicados em votação em separado, com abstenção do Estado do Rio de Janeiro: a) por indicação da SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, EFETIVO: MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL, brasileira, casada, administradora, com endereço na Av. Presidente Antônio Carlos nº. 375 sala 827 - Centro, nesta cidade, portador da carteira de identidade nº. 00649-2, expedida pelo CRA/RJ, inscrito no CPF - MF sob o nº. 551.195.067-04; SUPLENTE: LUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES, brasileiro, casado, engenheiro, com endereço na Rua Gago Coutinho, nº. 62, apto. 501, Laranjeiras, Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade n.º 07394392-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF-MF sob o nº. 981.962.007-49; b) por indicação do MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, EFETIVO: CLAUDIA APARECIDA DE SOUZA TRINDADE, brasileira, solteira, Procuradora, residente e domiciliada na SQN 313 Bl. B J apto. 105, Brasília, portadora da carteira de identidade de n.º 3179669-5, expedida pela SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o n.º 614.738.809-63; SUPLENTE: SANELVA MOREIRA TAMOS DE VASCONCELOS FILHO, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado na SHIS-QL 18, conj.04 - casa 20 - Lago Sul, Brasília - DF, portador da carteira de identidade nº 691903, expedida pelo SSP/PE, inscrito no CPF-MF sob n.º. 045.897.344-00. VIII - ENCERRAMENTO: Franqueada a palavra, sem novas manifestações dos presentes, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que, após lida, é assinada pelos membros da mesa e quantos acionistas bastem à validade das deliberações. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2015. Luciana da Costa Martins de Almeida - Presidente Representante do Estado do Rio de Janeiro, Silvio José Fernandes - Representante da União e Daizy Maria Fonseca - Secretária. Registro JUCERJA nº.00002755073 - 29/04/2015\r\n\r\nId: 1836328"
                ],
                "1837477": [
                    "V - Ata",
                    "KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 28.789.998/0001-74 - NIRE 3330031176-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 29 de abril de 2015. 1. Data, Horário e Local: Realizada em 29 de abril de 2015, às 10:00 horas e, na sede social na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Estrada João Paulo, nº 530, parte, Honório Gurgel, CEP: 21512-000. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no Artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 (\"Lei das Sociedades por Ações\") tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\" e na Lista de Presença anexa (Anexo I - Lista de Presença de Acionistas). 3. Mesa: Presidente: Segundo Esteban Viton Ramirez; Secretário: Carlo Cappellini. 4. Ordem do Dia: (i) Analisar as contas da administração, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos; (iii) Eleição do Conselho de Administração; e (iv) Alteração do Estatuto Social para permitir a abertura, alteração e fechamento de filiais e escritórios mediante aprovação do Conselho de Administração; e (v) Alteração dos Estatuto Social para prever a indicação de suplentes dos membros do Conselho de Administração. 5. Deliberações: Dispensado a leitura da ordem do dia, foi deliberado pela unanimidade dos presentes que a ata seria lavrada na forma de sumário. 5.1. Feitos os esclarecimentos preliminares, foi colocado em votação o item (i) da ordem do dia, tendo sido aprovadas, pela unanimidade dos presentes, sem emendas ou ressalvas, as contas da administração e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014. 5.2. Em seguida passou-se a deliberação do item (ii) e após análise, os acionistas informaram não haver lucro líquido para distribuição de dividendos. 5.3. Foi colocado em votação o item (iii) da ordem do dia, tendo sido aprovada, pela unanimidade dos presentes, a reeleição dos atuais membros do Conselho de Administração da Companhia para um novo mandato de 01 (um) ano. Assim, o Conselho de Administração fica composto pelos seguintes membros: 5.3.1. Marcos Shulim Fishman Cotlear, cidadão peruano, casado, engenheiro, portador do passaporte emitido pela República do Peru nº 5967363, residente na Av. Néstor Gambetta, 8585, Callao, Peru, tendo como seu suplente o Sr. Alberto Briand Rebaza Torres, cidadão peruano, casado, advogado, portador do passaporte emitido pela República do Peru nº 5772319, residente na Av. Canaval y Moreyra, 452, 17º andar, Lima, Peru; 5.3.2. Segundo Esteban Viton Ramirez, cidadão peruano, casado, engenheiro, portador do passaporte emitido pela República do Peru nº 6008372, residente na Av. Néstor Gambetta, 8585, Callao, Peru, tendo como seu suplente o Sr. Walter Fernando Carranza Durand, cidadão peruano, casado, engenheiro, portador do passaporte emitido pela República do Peru nº 5965956, residente na Av. Néstor Gambetta, 8585, Callao, Peru; 5.3.3. Mauricio Mejia Pardo, cidadão colombiano, casado, economista, portador do passaporte emitido pela República da Colômbia nº PE084479, residente na Km. 13 Autopista, Yumbo Aeropuerto, Palmira, Colômbia, tendo como seu suplente o Sr. Jose Rosenberg Furer, cidadão peruano, casado, engenheiro industrial, portador da carteira de identidade RNE G112117-W, expedida pelo CGPI/DIREX/DPF, e inscrito no CPF/MF sob o nº 062.985.987-66, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Jacarandás, nº 300, Bloco 5, Apto. 208, Barra da Tijuca; e 5.3.4. Carlo Cappellini, brasileiro, casado, industrial, portador da carteira de identidade nº 01.818.044-8 e inscrito no CPF/MF sob o nº 012.211.677-15, residente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Vieira Souto, nº 620, Apto. 1301, Ipanema, CEP 22420-008, tendo como seu suplente o Sr. Filippo de Lancastre Cappellini, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 09.327.617-8, emitido pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 087.184.367-65, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Mello Franco, nº 20, Apto. 901, Leblon, CEP 22430-060. 5.3.5. Os conselheiros ora eleitos declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos por lei especial, nem condenados ou se encontram sob efeito de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, ou qualquer outro crime que os impeçam de exercer atividades mercantis. Os conselheiros tomarão posse assinando os respectivos \"termos de posse\" no livro competente. 5.3.6. Nos termos do §2º do artigo 146 da Lei das Sociedades por Ações, os conselheiros eleitos conforme indicados nos itens 5.3.1, 5.3.2, 5.3.3 e 5.3.4 acima passarão a ser representados pelo Sr. José Rosenberg Furer, acima qualificado, conforme instrumentos de mandato apresentados para registro perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. 5.3.7. Os membros do Conselho da Administração permanecerão no exercício de seus cargos até a investidura de seus eventuais substitutos, segundo o disposto no §4º do artigo 150 da Lei das Sociedades por Ações. 5.4. Foi colocado ainda em votação o item (iv) tendo os acionistas aprovaram a alteração da redação do Artigo 2º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 2º - A Companhia tem sede, foro e domicilio na Estrada João Paulo nº 530, parte, Honório Gurgel, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21512-000, podendo abrir filiais e escritórios em qualquer parte do território nacional, conforme demandarem os interesses sociais mediante aprovação do Conselho de Administração da Companhia\". 5.5. Por fim, os acionistas aprovaram, conforme item (v), a alteração do Artigo 15 e Parágrafo único do Artigo 17 do Estatuto Social para prever a eleição dos suplentes dos membros do Conselho de Administração, passando a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 15 - O Conselho de Administração é composto por 04 (quatro) membros efetivos e 04 (quatro) suplentes, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral, com mandato de 01 (um) ano , sendo permitida a reeleição. (...) Artigo 17 - (....) Parágrafo único - O membro do Conselho de Administração poderá se fazer representar na reunião por seu suplente ou por outro membro do Conselho de Administração devidamente autorizado por escrito. Poderá também enviar antecipadamente seu voto por escrito, ou ainda, participar da reunião à distancia utilizando-se de reunião telefônica, vídeo conferencia ou outro meio de comunicação que possa assegurar a autenticidade da participação e que permita que os membros do Conselho de Administração possam ouvir uns aos outros simultaneamente. No caso de participação à distancia, o membro do Conselho de Administração deverá, assim que possível, transmitir ao Presidente do Conselho de Administração via fac-símile (ou outra forma que assegure de maneira segura a autenticidade de transmissões escritas) as declarações de voto sobre as matérias tratadas durante a reunião, sendo certo, entretanto, que o membro do Conselho de Administração que participar à distancia ficará obrigado a assinar a ata lavrada no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração. Todas as deliberações do Conselho de Administração deverão ser registradas no livro competente da Companhia, devendo ser arquivadas no registro do comércio e publicadas as atas que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros\".\r\n\r\n6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os presen-\r\n\r\ntes. Confere com original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, \r\n\r\n29 de abril de 2015. Segundo Esteban Viton Ramirez - Presidente da Mesa; Carlo Cappellini - Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja nº 2763234 em 20/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO-E - 29-04-2015\r\n\r\nOS: 338835\r\n\r\nId: 1837477"
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                "1837625": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                            "DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA \r\n\r\nCNPJ - 06.877.631/0002-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN030670, com validade até 22 de maio de 2017, que a autoriza para a instalação de novas células sanitárias, denominadas A (8.540m²) e B (10.640m²), para a disposição de resíduos não perigosos, com características de resíduos sólidos urbanos ou domiciliares, e supressão de vegetação em 0,79 ha, na ESTRADA DO PAU FERRO, S/N°, ALECRIM, município de SÃO PEDRO DA ALDEIA. (Processo n°: E-07/002.16753/2014).\r\n\r\nId: 1836987"
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                        "1836162": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO CANTEIRO DAS BARCAS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 00.941.693/0001-17\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO CANTEIRO DAS BARCAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN030628, com validade até 19 de maio de 2019, que a autoriza para operar posto de combustíveis líquidos e gás natural veicular - GNV em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea, na RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, S/N, CANTEIRO CENTRAL, CENTRO, município de NITERÓI. (Processo n°: E-07/203782/2006).\r\n\r\nId: 1836162"
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                        "1802222": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GERDAU AÇOS LONGOS S.A \r\n\r\nCNPJ: 07.358.761/0001-69\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nA GERDAU AÇOS LONGOS S.A torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respetivo Relatório de Impacto Ambiental - Rima, de acordo com a Instrução Técnica nº 01/2015, do Inea, encaminhada em 06/03/2015 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto, para análise da viabilidade ambiental PARA A IMPLANTAÇÃO da LINHA DE TRANSMISSÃO DE 500 Kv, da LT DE 138 KV E SUBESTAÇÃO REBAIXADORA 500/138 kV, localizado no município do Rio de Janeiro, sob a sua responsabilidade.\r\n\r\nId: 1802222"
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                        "1837570": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "Id: 1837570"
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                        "1835781": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TOP TERRA LTDA - EPP \r\n\r\nCNPJ: 13.040.557/0001-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTOP TERRA LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN030437, com validade até 30 de abril de 2017, que a autoriza destinada à extração de saibro para emprego direto na construção civil, em área de 6,69 hectares, segundo o processo DNPM n. 890.166/2015, na ESTRADA EUGÊNIO COSTA, 400, PICOS, município de ITABORAÍ. (Processo n°: E-07/500450/2012).\r\n\r\nId: 1835781"
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                        "1830480": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HELOÍSA HELENA SOARES SAMPAIO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCPF: 032.749.797-16\r\n\r\nHELOÍSA HELENA SOARES SAMPAIO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN029796, com validade até 11 de maio de 2019, para realizar terraplanagem em área de 370.931m² de uma área total de 406.500m², com movimentação de terra da ordem de 188.204,80m³ para corte e 160.858,20m³ para aterro, na AV. AUGUSTO DE CARVALHO, S/N, - PARQUE IPIRANGA, município de RESENDE. (Processo n°: E-07/002.119/2015)\r\n\r\nId: 1830480"
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                        "1829435": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GRACE BRASIL LTDA \r\n\r\nCNPJ: 00.981.451/0005-80\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nGRACE BRASIL LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN030490, com validade até 04 de julho de 2015, que autoriza a extração de água subterrânea com a finalidade de uso industrial (fabricação de concreto), na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, na AVENIDA CALOMBÉ, 2.750, QUADRA 07, LOTE 22, CHÁCARAS, RIO-PETRÓPOLIS, município de DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0058235/96; Declaração CNARH: 89776; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 1,80 m³/h; Vazão média: 1,25 m³/h; Volume mensal: 220,00 m³; Tempo de extração: 8 h/d; Período de extração: 22 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 40' 37,47\" e Long. 43° 17' 24,13\"; Região Hidrográfica: RH V - Baía de Guanabara. (Processo n°: E-07/507572/2009).\r\n\r\nId: 1829435"
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                        "1837040": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.461.863/0001-06 - NIRE 33.3.0003106-5\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária - Ficam os Senhores Acionistas da AA Participações S.A. convocados a se reunirem na Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada no dia 2 de junho de 2015, às 11 horas, na sede social da Companhia, situada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1.204, sala 605, parte, 25 de Agosto, Duque de Caxias, RJ, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: (i) Deliberar sobre as contas dos administradores, o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; (iii) Aceitar a renúncia da diretora eleita na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 20 de maio de 2013; e (iv) Eleição para o cargo de Diretor da Companhia. Duque de Caxias, 25 de maio de 2015. Maiana Stephanes - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1837040"
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                        "1837583": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1837583"
                        ],
                        "1836968": [
                            "V - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 338233\r\n\r\nId: 1836968"
                        ],
                        "1835646": [
                            "V - Convocação",
                            "BHG S.A. - Brazil Hospitality Group\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.723.106/0001-25\r\n\r\nNIRE 35.300.340.540 - CVM 02090-7\r\n\r\nEdital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\na ser Realizada em 08 de Junho de 2015\r\n\r\nBHG S.A. - Brazil Hospitality Group, companhia aberta com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Passeio, nº 56, 14º andar, Centro, CEP 20021-290, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob o n.° 08.723.106/0001-25, vem, pela presente, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”) e dos artigos 3º e 5° da Instrução CVM n° 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 481”), convocar os senhores acionistas para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia Geral”) a ser realizada às 14:00 do dia 08 de junho de 2015, na sede da Companhia, para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) Aprovar o resgate de ações ordinárias emitidas pela Companhia e não detidas pelos acionistas controladores e pelas pessoas a eles vinculadas, na forma do artigo 4º, § 5º, da Lei nº 6.404/76, bem como a consequente reforma do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. Consoante o artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, apenas as pessoas que comprovarem a qualidade de acionistas ou de representantes de acionistas, na forma da legislação aplicável, poderão comparecer e participar da Assembleia Geral. A comprovação da qualidade de acionistas será realizada pela apresentação dos originais ou de cópias autenticadas dos seguintes documentos: (i) documento hábil de identidade do acionista ou de seu representante; (ii) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade nos últimos 5 (cinco) dias anteriores à Assembleia Geral; (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente; e/ou (iv) na hipótese de representação do acionista, procuração com firma reconhecida e outorgada há menos de 1 (um) ano para procurador que seja acionista ou administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar os condôminos (artigo 126, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações). Como documento de identidade, a Companhia aceitará a Carteira de Identidade Registro Geral (RG), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte, carteiras de identidade expedidas pelos conselhos profissionais e carteiras funcionais expedidas pelos órgãos da Administração Pública, desde que contenham foto de seu titular. O representante do acionista pessoa jurídica deverá apresentar cópia autenticada dos seguintes documentos, devidamente registrados no órgão competente (Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial, conforme o caso): (i) contrato ou estatuto social; e (ii) ato societário de eleição do administrador que (a) comparecer à Assembleia Geral como representante da pessoa jurídica, ou (b) outorgar procuração para que o terceiro procurador represente a acionista pessoa jurídica na Assembleia Geral. Os documentos dos acionistas expedidos no exterior devem ser notarizados por Tabelião Público, legalizados em Consulado Brasileiro, traduzidos por tradutor juramentado matriculado na Junta Comercial e registrados no Registro de Títulos e Documentos, nos termos da legislação em vigor. Para fins de melhor organização da Assembleia Geral, a Companhia recomenda o depósito na sede social, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, com antecedência de 72 (setenta e duas) horas contadas da data da realização da Assembleia Geral, de cópia simples dos documentos acima referidos. Cópia da documentação referida acima poderá ser encaminhada para o e-mail: ri@bhg.net ou por fax: +55 21 2517-9826. Ressalta-se que os acionistas poderão participar da Assembleia Geral ainda que não realizem o depósito prévio dos documentos, bastando apresentarem tais documentos na abertura da Assembleia Geral, conforme o disposto no § 2º do artigo 5º da Instrução CVM 481. Os documentos relativos à matéria a ser discutida na Assembleia Geral encontram-se à disposição dos acionistas para consulta na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da Companhia (http://www.bhg.net), da BM&FBOVESPA (http://www.bmfbovespa.com.br) e da CVM (http://www.cvm.gov.br) na rede mundial de computadores, em conformidade com as disposições da Lei das Sociedades por Ações e da regulamentação aplicável. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2015. Rubens Mario Marques de Freitas - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\n(22, 25 e 26/05/2015)\r\n\r\nId: 1835646"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1836341": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA ELITE DE ENSINO-UNIDADE TIJUCA\r\n\r\nCNPJ: 14.011.425/0004-53\r\n\r\nO Diretor do Sistema Elite de Ensino-Unidade Tijuca, mantido pelo Sistema Elite de Ensino S.A., situado na Rua Pardal Mallet, nº 26 - Tijuca, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos Concluintes do Curso Ensino Médio, em 2009: Patricia Pereira Marques Silva. 2014: Aíres Vanessa Cavalcante dos Santos, Alexandra da Silva Guedes Barbosa, Aline Dias Garcia, Allana Brito Negri, Alysson Montovanelli da Silva de Melo, Amanda Costa de Souza Alonso Trigo, Amanda de Souza Rodrigues, Amanda Pereira Matos, Ana Beatriz Macedo de Oliveira, Ana Carolina Ferreira Soares, Ana Carolina Santos da Silva, Ana Luiza Felix Calháu, Ana Paula Rocha da Silva, Andre Luiz Braga Vasco de Paula, André Martins Pinto Ferreira Alves, Anna Julia Cavadinha Fontes Evangelista, Artur Salvador Luduvice Gomes, Audren Rose de Mendonça Corrêa, Barbara Calomeni Di Carlantonio, Barbara Cardoso Ignácio de Andrade, Barbara Carvalho Ernesto da Silva, Bárbara Ferreira de Oliveira, Beatriz Albernaz Crêspo da Conceição, Beatriz Costa Monteiro, Bianca Aquino Bezerra, Breno Peron Teixeira da Silva, Brian Landucci de Almeida, Bruna Antunes Teixeira, Bruna da Cunha Morales, Bruna do Amaral Barbosa Dias, Bruno Rodrigues Machado, Carla Ohrana de Oliveira Xavier, Carlos Eduardo Fernandes de Miranda Cesar, Caroline Nunes de Castro Silva, Cleyton Oliveira Lima de Souza, Cristóvão de Oliveira Batista Vasconcelos, Daniel Magalhães Schramm, Dária Fernanda Sales Nazareno Coelho, David Elias Corrêa Cezar, Desirée Santos Teixeira, Diego Barçante Pires, Diego Reis Garcez Barros, Diogo Moreira de Oliveira, Edilson Francisco da Silva Junior, Enzo Luigi Barreto Gallo, Evellyn Mendes Cupolillo, Ezequiel da Silva Ferreira, Fabianne Monteiro Guimarães, Fábio Dias Teles, Fabíola Gonçalves Derossi, Felipe Matheus Alves dos Anjos, Felipe Pimenta Guimarães, Felipe Quintella Bezerra, Fernanda Cristina Silva da Paixão, Flora Tavares Schueler Vieira, Gabriel Barbosa Brandão de Azevedo, Gabriel da Silva Severino, Gabriel de Sant' Anna Quintino, Gabriel Gomes Santos, Gabriel Lopes Duarte, Gabriel Mayrink Verdun, Gabriel Pinheiro Carvalho, Gabriela de Carvalho Cassetta, Gabrieo de Souza Silveira, Giovanna de Faria Marchi, Gizelle Adão da Silva, Grazielle Silva Paz, Gustavo Henrique Mendonça Santos, Hannah Savary de Souza Granato, Hélio Merlim Mello, Henrique Dantas Barbosa, Hursulla de Lacerda Octacilio, Ingrid dos Santos Adão, Israel Amaro Santana, Jefferson Souza Santos, João Marcos Pedrosa de Brito, João Pedro de Souza Neves, João Victor Nazareth Pereira da Silva, Jonathan Nogueira Cabral da Luz, José Luís Ferreira da Costa, Josuá Ventura Nobre de Araújo, Julia Borges Teixeira da Silva, Julia Carvalho de Freitas, Julia Machado Monteiro de Mattos, Júlia Parada Lima, Júlia Ritter de Sousa, Júlia Rocha Marques de Azevedo, Julio Cesar Pereira Andrade Júnior, Julio Marreiros Ferreira, Karina Terto Camargo, Kauane Fernandes da Silva, Keite Lorrane dos Santos Xavier, Laís dos Santos de Freitas, Larissa Bonfim de Souza, Larissa Rodrigues da Silva, Leandro Santos Silva, Leonardo Jose de Carvalho Ribeiro, Leonardo Simões Lopes de Deus, Leonardo Vieira França Moss, Letícia da Conceição Porfírio, Letícia Meirelles Conceição, Letícia Nepomuceno Cruz, Liana Xavier Soares Gomes Moura Fé, Lorena Magalhães de Sousa, Lorrana Caldeira Fernandes, Lucas Gomes da Silva, Lucas José Pereira Inacio, Lucas Pereira Diogo, Luis Felipe Souza Braga Carreira, Luisa Nunes de Pinho, Luiza dos Santos Moreira, Luiza Moreira Santos, Marcella Azevedo Silva Loureiro, Marcelle Alves Domingues, Marcus Victor Santos Corcini Corrêa, Marcus Vinicius Pereira de Paula, Maria Clara Bastos de Oliveira Santa Barbara, Maria Eduarda de Oliveira e Silva, Maria Eduarda do Amaral Marinho, Mariah Ferraço de Freitas, Marina Antonino Nunes de Souza, Matheus Batista de Lemos, Matheus Betbeder Pato Soares, Matheus Honorato Trancozo da Silva, Matheus Quinhões de Azevedo, Matheus Ronny Machado Vieira, Melany Souza Pacheco, Miguel Silva de Almeida, Natália Araujo de Oliveira, Natália Eduarda Nascimento de Andrade, Paloma Silva Santana, Patricia Silva de Andrade Santos, Paula Binenbojm, Paulo Ricardo da Silva Bezerra, Pedro Ernesto Paes Leme Junior, Pedro Henrique Gomes Amorim, Pedro Paulo Lagden de Oliveira, Pedro Paulo Rodrigues da Rocha, Rafael Montovanelli Quinhões de Azevedo, Rafael Gomes Pereira, Rafaela dos Santos Meireles, Raquel Vera Andrade da Silva, Renan Leal da Silva, Renato Macedo Costa Lopes, Ricardo Aguiar do Vale Porto, Ricardo Caxias Pereira, Rick Marzioni de Moraes, Rodrigo Dácio Paz Dominguez dos Santos Alves, Rodrigo de Moura Lucena, Rodrigo Gomes de Matos, Sabrina Lima de Luca, Sara Oliveira Dantas, Sarah Aragão da Silva, Stephanie Silva de Souza, Sthefanny Lorrany Farias de Morais, Sthefany de Oliveira Silva, Sylvia Lage Giusti, Thaissa dos Santos Martins, Thais Barros dos Santos, Thaís Belota da Silva, Thaís Braga Mota, Thais Faria Carreira, Thaís Ferreira Marques, Thaís Gomes Resgate, Thais Rodrigues dos Santos, Thalita Barbosa Kineippe, Thamires dos Santos Venturim, Thamiris Nogueira Matos, Thiago Siciliano Garritano Bruno, Tiago José Borges Abrunhosa, Valentina \r\n\r\nGuimarães Bulhões, Victor Belchior Paixão, Victor Ferreira Braga, \r\n\r\nVirginia Duarte Teixeira, Vitor de Souto Melo Cardoso, Yasmim Ciocca de Oliveira Henrique Mendes, Yasmin Diogo Cardoso. Secretária \r\n\r\nEscolar: Danielle Paulino da Silva Leal - Of. CDIN/SEEDUC nº \r\n\r\n1470. Diretor: Edson Roberto Moscoso da Costa - Reg.: Nº 13596/UCAM. Professora Inspetora Escolar: Zélia Moreira de Moraes, Matrícula 0942745-1.\r\n\r\nId: 1836341"
                    ],
                    "1834325": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO VISÃO\r\n\r\nCNPJ 01.563.655/0001-30\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO CURSO VISÃO, MANTIDO PELO CURSO VISÃO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA, localizado na Rua Tenente José Dias, 207 - Centro - Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio - Ano 2005: Diego Martins de Sousa. Ano 2011: Sarah Ferreira da Conceição. Ano 2012: Alef Brito Rustichelli, Ana Luiza Sousa de Oliveira, Jorge Vieira Júnior, Matheus Pugliese dos Santos, Thayná Souza da Silva. Ano 2013 - Caio Fernando Gonçalves dos Anjos, Gabriel Monteiro de Araujo, Márcio Valadão da Silva Júnior, Milena Maria Fernandes Ferreira, Raphaele da Gama Guimarães. Ano 2014: Dener Oliveira Lima e França, Ericson de Oliveira Gonçalves, Gabriel Soares Calisto, Guilherme Cardoso Jardim, Izabelly da Silva Moreira, João Gabriel dos Santos Pinheiro Firmino, João Victor Paulino Cabral, Josiane Martins da Costa, Juhlieny Fernandes Paulo, Kevin Eduardo Vidal da Silva, Laís da Silva Veiga, Larissa Soares Teixeira, Larissa Stephanie da Silva, Lays Silva dos Santos, Leonardo Ferreira de Araujo, Lucas Felipe de Souza Almeida, Mariah Pereira dos Santos, Mateus Augusto Cardim Gervásio, Mateus Matias de Melo, Mateus Teixeira dos Santos Lanziero, Matheus Aguiar Barbosa, Matheus Cararine Catarino, Nathanael Dantas de Carvalho, Patrick Gusmão da Silva, Pedro Henrique de Lima, Pedro Henrique Martins Dutra, Rayanne Barbosa de Oliveira, Rodrigo Ribeiro do Nascimento Cruz, Vanderson Manoel Nobrega Barbosa, Vítor Silvino da Silva, Viviane Tavares Corrêa Gomes, Yago Nascimento dos Santos Petrochelle. Secretária: Sara da Silva Paulo Pereira - Ofício nº 889-SEEDUC/RJ, Diretora: Joelma Milão de Lemos - Diploma nº 023106-UERJ e \r\n\r\nId: 1834325"
                    ],
                    "1835163": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO LUDOLF REIS\r\n\r\nCNPJ: 28.779.569/ 0001-16\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ludolf Reis, mantido pelo J. Ludolf Reis - Colégio, situado a Rua São João Batista, nº 297, Centro, São João de Meriti - RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS: ANO 1º SEMESTRE/2009: Bruno Vitor de Sousa Paula. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO CONCOMITANTE COM ENSINO MÉDIO: ANO 2013: Jonas Santos da Silva. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA CONCOMITANTE COM O ENSINO MÉDIO: ANO 2013: Edmilson Cabral Soares, Jefferson Santos da Silva, Pedro Gabriel Manhães Silva. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO CONCOMITANTE COM O ENSINO MÉDIO: ANO 2014: Amanda Barbosa Lemos, Fernanda Baptista Lima, Guilherme Pereira do Nascimento. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA CONCOMITANTE COM O ENSINO MÉDIO: ANO 2014: Algren Martins Rezende Marques, Joyce Borges Duque Estrada Meyer, Marcelo Pereira da Silva Filho. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO CONCOMITANTE COM O ENSINO MÉDIO: ANO 2015: Iuri Ribeiro de Souza, Jéssica Menezes de Castro, Larissa Cordeiro Frutuoso, Renan da Silva Mendes, Renan Gonçalves Correia Paz, Thyago Moreira Estrella da Silva. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA CONCOMITANTE COM O ENSINO MÉDIO: ANO 2015: Bruno Ramos Chaves, Caroline Coelho Dias dos Santos, Caroline de Lima Ávila, Lyon Wittemar de Souza Tavares, Maria Eduarda Reis Transcoveski Gonçalves, Matheus Menezes de Souza, Rodrigo de Brito de Oliveira Cabral, Thiago Moresche Carbone. Diretor: Lucianete Laia Barreto - Reg. 4059-UFRJ, Secretária: Lucimara Laia Coelho - Reg. 881-SEEC.\r\n\r\nId: 1835163"
                    ],
                    "1824604": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA AGOSTINHO CUNHA\r\n\r\nCNPJ 27.798.107/0001-83\r\n\r\nO Diretor Da Escola Agostino Cunha mantida por Escola Agostinho Cunha - LTDA/ME, situada à Rua Capitão Teixeira 521, Realengo/RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio 2008: Mateus Pimentel Junior, 2009: Solaine Stephanine Batista Martins, 2010: Pablo Victorino de Araujo, Rayane Bonfim de Souza, 2011: Yago Bruno Paul Donato, 2012: Felipe Garcia de Paiva,Víctor Hugo dos Santos Nobre, 2013: Bruna Maciel de Lucca Camargo, Diego Ferreira Vilar, Isabelle Burlamarqui Santos Cruz, Isadora Barros Lourenço, Juan Felipy Costa Aguiar, Karine Santos da Silva, Mayara Roberta da Silva, Thiago Ribeiro Tavares Pimentel, Thyago Myller de Oliveira Levy, Rafael Neves Souza, Rafael Henrique Duarte de Oliveira, EJA 2004.2: José Isidoro Lourenço Filho, 2006.2 Douglas Falcão de Albuquerque, 2010.1 Yasmym Malhado Resende 2011.2 Hellen Cristina Silva de Andrade, Marcella Deodoro de Oliveira, 2012.1 Dilian dos Santos Rocha, 2012.2 Anderson Alves Monteiro,Marcos Felipe Oliveira Ferreira Tavares, Rafaela Mattos Esteves José, 2013.1 Valesca Cristina Vieira Batista de Souza, Rafael Cambohy Hotz, 2013.2 André Luiz de Oliveira do Amaral, Andressa Gomez de Salles, Allerson Clayton Ribeiro Mendes, Claudiana Paula da Silva, Elias Thomaz Silva Souza, Fabrício Costa Vieira, Gerson Gonçalves Gomes, Jefferson Braga da Silva, Jefferson Tobias, Joviana Soares Souza, João Henrique Mendes Teixeira, Julio Leonardo Braga da Almeida, Yago Prazeres Paiva, Leonardo da Silva Bruno, Liniquer Raniere Fratani Sobrosa, Marcely Francisca de Lima, Marcelo Conceição da Silva, Marcielie Fernanda dos Santos, Michael Anderson Santos Jucá, Regina Maria da Silva Bruno, Reginaldo Francisco Regis, Rodrigo Ribeiro Rodrigues, 2014.1 Aline Plastino de Souza, Amanda da Silva Martins, Retificação do D.O 03/09/2002 pág.12, onde se lê Fabio Britis Santos. Leia-se Fabio Brito Santos. Retificação do D.O 27/11/2013 pág. 43, onde se lê: Claudio Luiz Alcântara Malvestiti. Leia-se Claudio Luiz Alcantara Malvestiti. Diretora Margarete Dornelles Andrade - 13294/DEMEC. Secretaria Escolar Noemi Gameiro Marques da Silva REG1249/92 DAT. Publicados Pela Professora Inspetora Escolar Clarice Souza de Oliveira Mat. 09753864 RM-IV-SEEDUC/RJ\r\n\r\nId: 1824604"
                    ],
                    "1836437": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0001-71\r\n\r\nO Diretor do Instituto Politécnico de Ensino, situado na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 265 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ torna público a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Técnico de Enfermagem: Em 2002: Ana Lucia Pereira Barbosa Peixoto. Em 2009: Maria de Fátima Pires Viana. Em 2010: Vilma Aparecida da Silva Nolasco. Em 2011: Adriana Rios Bernardino Araujo Braga, Rita de Cássia Gonçalves de Souza, Rita de Cássia da Silva Ramos, Em 2012: Raniele da Silva Santos. Em 2014: Aleandro Pereira Gonçalves, Cecilia Boechat dos Santos, Cláudia Márcia Nogueira Gualberto, Clarice Guimarães França, Cristian Carla Jacintho, Cristiane Ribeiro de Oliveira Vieira, Dionice Rosa Dias, Elisangela Rangel dos Santos, Érica Cristina Miranda de Almeida, Graziele de Azeredo Abreu, Graziella Aloncio Azeredo, Jéssica dos Santos de Freitas Silva, Karolline Ribeiro da Silva Paes, Kellen Santos Lima, Luciane Alves da Silva, Loana Borges Ferreira de Oliveira, Luciane Azevedo Fernandes, Maiara Silva Gaiato, Pâmela Cristina Pereira da Silva, Rafaela Rodrigues Manhães Carvalho, Sara Alves Camilo Pessanha, Zuleica Fidelis das Dôres Pinheiro. Curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho: Em 2009: Alcimara Barreto do Nascimento. Em 2012: Patrícia Willemen Pimentel, Tatiana Monteiro de Oliveira Porto Gomes. Em 2013: Nilda Maria Cardoso Nunes, Paula Geovana de Freitas Ribeiro, Samira da Silva Oliveira. Em 2014: Bruna Letícia Cordeiro Guimarães, Camila Terra Caetano Ferreira Viana, Claudilane Bento da Silva, Cláudio Ribeiro Neves, Érvilla Ribeiro Miguel dos Santos, Jéssica Rangel Faria, Lucia Helena Pinto da Silva Nascimento, Mislene dos Santos da Silva, Natália Manhães de Souza, Rafaella Dias Medeiros, Rodrigo Monteiro Nicolau, Rayane Nacôrt Carvalho, Sabrina Araujo Pereira da Silva Nunes, Sthefany Linhares de Almeida, Tatiana Gomes de Souza, Wandencarla Gomes Viana. Em 2015: Felisberto Pimentel Rodrigues, Marcos Roberto Ramos Santos, Tilma Fiuza Chagas Portela. Curso Técnico em Radiologia Médica com Saída intermediária de Auxiliar de Radiologia: Em 2014: Gilcélia Rangel Ribeiro, Rosangela Vieira Brum Pinheiro. Mielle Pereira Rangel Viveiros - Secretária, Matrícula nº 258/09 SEE/RJ, Aurea Helena Jardim Menezes - Diretora, Matrícula nº 2008.01.004/5148/96.\r\n\r\nId: 1836437"
                    ],
                    "1837000": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCNPJ: 29366697/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Colégio Casimiro de Abreu, mantido pela Associação Educacional J. de Oliveira, situado na rua Coronel João Teles, 250 - Centro - Duque de Caxias - RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes. Ensino Médio e Técnico em Enfermagem - 2014 Beatriz Rodrigues Fernandes Pedersane, Camilla Rocha Souza, Gerlaine Sampaio Rangel dos Santos, Jeniffer Julia Santos da Silva, Larissa Alves Mendes, Lorena dos Santos Cabral, Mariana de Aguiar Fraga, Marianna Vargas Ribeiro da Tenda, Tamires Garcia Diniz da Silva, Victor Nascimento Dorow. Ensino Médio e Técnico em Patologia Clínica - 2014 Adrielle Assis de Almeida, Agda Dias Viana Pimentel, Luma Hasselmann de Souza. Técnico em Contabilidade - 2013 Samuel Ribeiro dos Santos. Secretária Escolar Ana Luiza Medeiros Vieira Reg. do Mec 556 e Diretora Maria Aparecida da Silva Oliveira Autorização nº 408/78 - DAT - SEEC/RJ.\r\n\r\nId: 1837000"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1837001": [
                            "V - Extravio",
                            "MEIRELES E BARROS COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 12.050.383/0001-91\r\n\r\nExtravio do livro de termos e ocorrências: A empresa MEIRELES E BARROS COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA comunica que no período de 2015 foi extraviado o livro de registro de ocorrências Nº.01, ano 2012, contendo 50 páginas.\r\n\r\nId: 1837001"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1837580": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "LEILOEIRO JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO. João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, com escritório na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, autorizado pelo Serviço Social da Indústria no Estado do Rio de Janeiro - SESI-RJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ, faz saber que venderá em leilão no dia 17/06/2015, às 13:30h, no site www.joaoemilio.com.br e na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio, equipamentos, mobiliário, máquinas e veículos placas LCT1186, KWE2538, LUW7062, KRR0249, LQH0627, LSX2116, KZY5354, KUO6497, LUJ1016, LRX1396 e KVV2844, estando disponível catálogo e condições do leilão no site e no escritório do leiloeiro, na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio/RJ. Rio de Janeiro, 22/05/15. João Emilio de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1837580"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1837233": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “VARD NITERÓI S.A.”, CNPJ 01.143.390;/0001-11, inscrição estadual 85.794.183 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nDI\r\n\r\nData do\r\n\r\nregistro no SISCOMEX\r\n\r\nNCM\r\n\r\n14/2304178-1\r\n\r\n19/11/2014\r\n\r\n8481.90.90\r\n\r\n14/1867897-1\r\n\r\n29/09/2014\r\n\r\n4016.93.00\r\n\r\n14/1831009-5\r\n\r\n23/09/2014\r\n\r\n8483.30.90; 8483.90.00\r\n\r\n14/1856601-4\r\n\r\n26/09/2014\r\n\r\n8481.90.90; 4016.93.00\r\n\r\n14/1878685-5\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\n7307.91.00; 7307.99.00; 8413.70.90; 8501.53.10\r\n\r\n14/2080428-8\r\n\r\n28/10/2014\r\n\r\n3910.00.19\r\n\r\n14/2089072-9\r\n\r\n29/10/2014\r\n\r\n7402.00.00\r\n\r\n14/2345169-6\r\n\r\n04/12/2014\r\n\r\n8531.90.00; 3926.90.90; 4016.99.90; 3506.99.00; 8536.10.00; 8536.20.00; 9030.33.29; 7326.90.90; 8536.90.90; \r\n\r\n8539.21.90; 7318.15.00; 8531.80.00; 8536.90.30; 8536.90.50; 8537.10.19; 8536.41.00; 8535.20.00;\r\n\r\n14/1829373-5\r\n\r\n23/09/2014\r\n\r\n9405.40.10; 8504.40.40; 7326.90.90; 3926.90.90; 3506.99.00; 8536.90.90; 3917.29.00; 8544.49.00; 8536.50.90;\r\n\r\n8529.10.90; 7318.16.00; 4016.99.90; 7304.51.90; 8536.69.90\r\n\r\n14/1867892-0\r\n\r\n29/09/2014\r\n\r\n7320.90.00; 8546.90.00; 8205.59.00; 8506.80.90;\r\n\r\n14/1887848-2\r\n\r\n01/10/2014\r\n\r\n7326.90.90; 7302.10.90; 8426.30.00; 8431.20.90;\r\n\r\n14/1957365-0\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\n7308.90.90\r\n\r\n14/2080429-6\r\n\r\n28/10/2014\r\n\r\n3910.00.19\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2015.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1837233"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1837567": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 023/2015 SRP\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Processo n.º 3271/2015. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (café e açúcar) visando atendimento de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Mendes, com vigência para 12 (doze) meses, utilizando-se do Sistema de Registro de Preços. Fase de credenciamento, recebimento de Propostas e Documentação: 09/06/2015, às 14h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 09/06/2015 às 14h15min. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 25 de maio de 2015. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1837567"
                        ],
                        "1837568": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2015 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (Art.48, I, da Lei Complementar nº 123/2006 - alterada pela lei Complementar nº 147/2014). Processo nº. 3128/2015. Objeto: Fornecimento de uniformes que serão utilizadas pelos alunos e profissionais (merendeiras e serventes) da rede municipal de ensino das unidades educacionais mantidas pelo poder público municipal durante o ano letivo de 2015. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 09/06/2015, às 10h. Divulgação da fase de classificação preliminar e início da fase de lances: 09/06/2015, às 10h e 30min. Valor do edital: 02 (dois) CDs RW. Retirada do edital e informações: Avenida Júlio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / E-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 25/05/2015. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira Oficial.\r\n\r\nId: 1837568"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1837450": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE NOVA DATA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 018/CPL/15\r\n\r\nPROCESSO Nº 2015/030.205\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Concorrência Pública, para CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS (STCPO), DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ, comunicamos a alteração na data de realização da licitação, que se realizará no dia 22 de JUNHO de 2015 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2666-4924 ou e-mail: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 25 de MAIO de 2015.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1837450"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1836743": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/15\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS EM CIRCULAÇÃO (EXTINTORES, MACACOS, CHAVE DE RODA E TRIANGULO), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS. DATA/HORA/LOCAL: 11/06/15 às 14:00 horas. Valor estimado: R$ 16.975,98. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponível no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 27/05/15. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima mencionado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 22 de maio de 2015. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1836743"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1837615": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n(REMARCAÇÃO)\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, mencionada a seguir: Pregão Presencial n° 05/2015 - Processo Administrativo nº 354/2014 - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de empresa devidamente qualificada para realização de Exames Laboratoriais Complementares em pacientes encaminhados pela Rede Municipal de Saúde. Data e hora de abertura da licitação: Dia 09 de Junho de 2015, às 08:30 horas. Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 25 de Maio de 2015.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1837615"
                        ],
                        "1837616": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, mencionada a seguir: Pregão Presencial n° 10/2015 - Processo Administrativo nº 106/2015 - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de empresa devidamente qualificada, para realização de Tratamento de Reabilitação, pelo Método Therasuit, em pacientes encaminhados pela Rede Municipal de Saúde. Data e hora de abertura da licitação: Dia 09 de Junho de 2015, às 14:00 horas. Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 25 de Maio de 2015.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1837616"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Fidélis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1837556": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEDITAL DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nPUBLICAÇÃO RESUMIDA\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Fidélis (RJ) divulga e estabelece normas para a abertura de inscrições para realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS, DE TÍTULOS e PRÁTICA, de caráter eliminatório e classificatório, para provimento de 211 (duzentos e onze) vagas existentes no quadro da Prefeitura Municipal de São Fidélis, com base nas Leis 1.317/2012, 1.420/2014, 150/1983, com suas devidas alterações, que poderão ser acessadas através do endereço eletrônico www.saofidelis.rj.gov.br, bem como as que vagarem ou forem criadas durante o prazo de validade deste concurso, em consonância com as legislações Federal, Estadual e Municipal. As inscrições serão realizadas no período de 27 de maio a 11 de junho de 2015, via internet no site www.gualimp.com.br, que estará disponível durante as 24 horas do dia, ininterruptamente. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital que poderá ser obtido gratuitamente pelo site www.gualimp.com.br e www.saofidelis.rj.gov.br e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Todas as publicações relativas à realização deste Concurso serão publicadas por meio dos endereços eletrônicos www.gualimp.com.br e www.saofidelis.rj.gov.br. Os interessados poderão obter maiores informações a partir do dia 26 de maio de 2015 pelo e-mail www.saofidelis.rj.gov.br, ou pelos telefones (28) - 3553-0291 e 98809-0291 nos dias úteis, em horário comercial, onde receberão as informações gerais do Concurso Público.\r\n\r\nSão Fidélis-RJ, 26 de maio de 2015.\r\n\r\nLuiz Carlos Fernandes Fratani - Prefeito Municipal\r\n\r\nRenato Xavier Valente - Presidente da Comissão Especial\r\n\r\nAntônio José Gonçalves de Siqueira\r\n\r\nCoordenador Geral e Responsável Técnico - G-Strategic\r\n\r\nAdministrador - CRA - ES nº 7228\r\n\r\nId: 1837556"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1837350": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nConcorrência Pública PMSG nº 005/2015. \r\n\r\nProcesso nº 56.253/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. Tendo em vista que nenhuma licitante interpôs recurso para o edital em epígrafe, fica marcado para o 27/05/2015, às 10:00 horas, a abertura de envelopes de proposta de preços. \r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1837350"
                        ],
                        "1837351": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nConcorrência Pública FMS nº 001/2015\r\n\r\nProcesso nº 12.675/2015.\r\n\r\nObjeto: “Contratação de empresa de Engenharia para construção de 01 (um) Centro de imagem no Município de São Gonçalo”.\r\n\r\nFica o certame licitatório em epígrafe, adiado “sine-die”\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1837351"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1837418": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 013/2015 \r\n\r\nRegistro de Preços\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, para atender as demandas provenientes das diversas secre tarias do município de São João da Barra - RJ, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Setor de Pregões, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 09/06/2015, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nEDMAR JONAS SERRA JÚNIOR\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1837418"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1837489": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04295/15\r\n\r\nPregão Presencial SRP - Nº 014/2015\r\n\r\nObjeto A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARNE, par atender as necessidades das Secretarias de Municipal de Serviços Públicos com período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, que integra o presente edital.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: Menor preço por Item:\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 09/06/2015 às 10:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de papel A4 de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 3787-0980.\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\nId: 1837489"
                        ],
                        "1836754": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04293/15 e apenso 04294/15\r\n\r\nPregão Presencial SRP - Nº 015/2015\r\n\r\nObjeto A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E HORTIFRUTI, par atender as necessidades das Secretarias de Municipal de Serviços Públicos com período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, que integra o presente edital.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: Menor preço por Item.\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 08/06/2015 às 10:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aqui sição mediante a entrega de 01 resma de papel A4 de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 3787-0980.\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\nId: 1836754"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1837569": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.660 DE 29 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e, \r\n\r\nCONSIDERANDO \r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida nas Leis Municipais nº 3.358/2014 e 3.368/2015;\r\n\r\nDECRETA\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional especial na ordem de R$ 520.560,89 (quinhentos e vinte mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos), destinados à suplementação da seguinte dotação:\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\n02.22 17.512.0055.1.043\r\n\r\nElaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS\r\n\r\n3.3.90.39.07- 247\r\n\r\nOutros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 520.560,89\r\n\r\nArt. 2º A suplementação no valor de R$ 520.560,89 (quinhentos e vinte mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos) correrá por conta das seguintes rubricas de receita:\r\n\r\nI - 176199520000 - Convênio 0441.821-59/2014 AGEVAP/CAIXA - no valor de R$ 520.560,89 (quinhentos e vinte mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos)\r\n\r\nArt. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos vinte e nove dias do mês abril do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA=PREFEITO =\r\n\r\nANDRÉ SOARES DE MELLO=Secretário Municipal de Meio Ambiente=\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 013/2015\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 408/2015 - Publicada em 12/05/2015. PORTARIA GP Nº 409/2015 - CONCEDER a Progressão Funcional e Trintenária, conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 410/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CARLA KOCHEM MEDEIROS DA CRUZ, matrícula nº 1-14571-1, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 21/03/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 411/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), DAIANE MORAES DE ABREU, matrícula nº 1-14573-8, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 21/03/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 412/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), KARINA FERREIRA DE BARROS SILVA, matrícula nº 1-14581-9, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 21/03/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 413/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARCIA CRISTINA DA ROCHA, matrícula nº 1-14583-5, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 21/03/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 414/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), RAFAELA RAMOS SOARES GONÇALVES, matrícula nº 1-14588-6, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 21/03/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 415/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), SOLANGE DA SILVA BRITO, matrícula nº 1-14591-6, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 21/03/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 416/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ANDRÉ LUIZ DE GUSMÃO LOUREIRO, matrícula nº 1-14569-1, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 21/03/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 417/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), FLAVIA AMAZONAS DE AZEVEDO, matrícula nº 1-14577-0, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 21/03/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 418/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JOSIANE AFONSO PEREIRA CHAVES, matrícula nº 1-14580-0, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 21/03/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 419/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), PRISCILA VIEIRA LORANG, matrícula nº 1-14587-8, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 21/03/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 420/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), THALITA DUARTE MENEGATTI BARROS, matrícula nº 1-14592-4, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 21/03/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 421/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JOABE NUNES COSTA, matrícula nº 1-14597-5, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 22/03/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 422/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), GEOVANIA APARECIDA DE PAULA GOMES, matrícula nº 1-14600-9, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 26/03/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 423/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ISABEL DE LOURDES LIMA DE MORAES, matrícula nº 1-14601-7, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 26/03/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 424/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ROBSON FERNANDEZ PACHECO, matrícula nº 1-14604-1, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 03/04/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 425/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), FERNANDA ELY FONSECA, matrícula nº 1-14612-2, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/04/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 426/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), GABRIEL LEITE NOGUEIRA, matrícula nº 1-14625-4, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 26/04/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 427/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ALESSANDRA LIMA DA SILVA, matrícula nº 1-14069-8, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 25/01/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 428/2015 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LILIAN JEAN HODGE, matrícula nº 4-12868-0, do Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40553, da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária, com efeitos a partir de 26/03/2015, conforme Processo Administrativo nº 6.750/2015. PORTARIA GP Nº 429/2015 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), RENATA CRISTINA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 1-14234-8, do Cargo GOE III Agente de Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 09/03/2015, conforme Processo Administrativo nº 5.368/2015. PORTARIA GP Nº 430/2015 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ANITA GRECA, matrícula nº 1-12598-2, do Cargo GOS III Agente de Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 09/03/2015, conforme Processo Administrativo nº 5.360/2015. PORTARIA GP Nº 431/2015 - INSTAURAR Processo Administrativo, de acordo com o art. 172 da Lei Complementar Municipal 167/2013, para a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, apurar a responsabilidade do servidor FERNANDO JOSÉ CANDIDO DA SILVA, matrícula nº 1-15317-1, Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), em Estágio Probatório, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme Processo Administrativo nº 9.191/2015. PORTARIA GP Nº 432/2015 - Publicada em 15/05/2015. PORTARIA GP Nº 433/2015 - RETIFICAR a Portaria GP nº 401/2015, para constar o seguinte: onde se lê: Chefe do Serviço de Controle e Salários. leia-se: Chefe do Setor de Controle e Salários. PORTARIA GP Nº 434/2015 - RETIFICAÇÃO conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 435/2015 - Publicada em 18/05/2015. PORTARIA GP Nº 436/2015 - DISPENSAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), INACIA NASCIMENTO DE ARAUJO, matrícula nº 1-03926-2, da função Gratificada de Encarregado de Secretaria, Símbolo DAI-2, Cód. 40025, da Procuradoria Geral, com efeitos a partir de 01/05/2015. PORTARIA GP Nº 437/2015 - DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LUIZ HENRIQUE SILVA GOMES, matrícula nº 1-12328-9, da função Gratificada de Encarregado de Turmas de Estradas Vicinais, Símbolo DAI-3, Cód. 40476, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, com efeitos a partir de 01/04/2015. PORTARIA GP Nº 438/2015 - DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LUIZ HENRIQUE IGNACIO NETO, matrícula nº 1-11457-7, da função Gratificada de Encarregado de Turmas de Estradas Vicinais, Símbolo DAI-3, Cód. 40476, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, com efeitos a partir de 01/05/2015. PORTARIA GP Nº 439/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ANA CLAUDIA LOURENÇO GONÇALVES MONTEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Orientador Pedagógico Educacional, Símbolo DAS-1, Cód. 40335, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 04/05/2015. PORTARIA GP Nº 440/2015 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ANTONIO HENRIQUE VASCONCELLOS DA ROSA, matrícula nº 4-15877-6, do Cargo em Comissão de Subsecretário de Atenção à Saúde, Símbolo DAS-5, Cód. 40545, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/05/2015. PORTARIA GP Nº 441/2015 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARIA ADRIANA NOGUEIRA GALLO, matrícula nº 4-13176-2, do Cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1, Cód. 40684, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 04/05/2015, conforme Processo Administrativo nº 9.226/2015. PORTARIA GP Nº 442/2015 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JOÃO CARLOS DE ARAUJO OLIVEIRA, matrícula nº 1-11904-4, do Cargo GOE III Agente de Creche, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/05/2015, conforme Processo Administrativo nº 8.676/2015. PORTARIA GP Nº 443/2015 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARCIA HELOISA SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 1-08231-1, do Cargo de Professor C-15 (Lei Municipal nº 2.908/2010), lotada na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 08/04/2015, conforme Processo Administrativo nº 7.432/2015. PORTARIA GP Nº 444/2015 - NOMEAR, o servidor ANTÔNIO CELSO FELIPPE, matrícula nº 4-14283-7, Subsecretário de Assessoramento Administrativo, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 029.02.2014 e eventuais aditivos, com efeitos a partir 02/01/2015, conforme Processo Administrativo nº 10.016/2015. PORTARIA GP Nº 445/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), THAYANA DA SILVA BULHÕES, matrícula nº 4-15420-7, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Movimentação de Documentos, Símbolo DAS-2, Cód. 40055, da Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/05/2015. PORTARIA GP Nº 446/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, NEREIDA BASTIDES DE SOUZA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Movimentação de Documentos, Símbolo DAS-2, Cód. 40055, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/05/2015. PORTARIA GP Nº 447/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, LUIZ HENRIQUE DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40742, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, com efeitos a partir de 08/05/2015. PORTARIA GP Nº \r\n\r\n448/2015 - NOMEAR, a servidora LUCIANA DA COSTA MENDONÇA BATISTA, matrícula nº 1-05033-9, Chefe da Divisão de Dívida Ativa, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Termo de Cooperação nº 002.03.2015 e eventuais aditivos, com efeitos a partir 30/03/2015. PORTARIA GP Nº 449/2015 - CONCEDER TRIÊNIO conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 450/2015 - TORNAR SEM EFEITO conforme Portaria em anexo.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis, em 20 de maio de 2015.\r\n\r\nJosé Leonardo Vasconcellos de Andrade Secretário Municipal de Governo e Coordenação- Interino\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 409, DE 12 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E TRINTENÁRIA \r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER nos termos dos artigos 19 e 35 da Lei Municipal 2.908/2010 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Teresópolis), a Progressão Funcional, e Trintenária, aos professores abaixo relacionados, a partir das datas especificadas.\r\n\r\nProgressão Funcional\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse/Nível\r\n\r\nData\r\n\r\n1-07940-1\r\n\r\nVIVIANE ROSA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nB10\r\n\r\n08/04/2015\r\n\r\n1-07941-8\r\n\r\nVANESSA MARQUES DUARTE ROCHA\r\n\r\nB10\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1-07942-6\r\n\r\nVANDA FILOMENA FIGUEIREDO RODRIGUES\r\n\r\nC16\r\n\r\n18/04/2015\r\n\r\n1-07944-2\r\n\r\nVALERIA CRISTINA MACHADO GOMES\r\n\r\nB10\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1-07945-0\r\n\r\nSORAIA SANT'ANNA GOMES \r\n\r\nB10\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1-07952-3\r\n\r\nROSANGELA DAS GRAÇAS DA SILVA CANTO\r\n\r\nC16\r\n\r\n05/04/2015\r\n\r\n1-07953-1\r\n\r\nRAFAELA DE SOUZA REIS\r\n\r\nA04\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1-07954-1\r\n\r\nPALOMA DE SOUZA\r\n\r\nC16\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1-07955-8\r\n\r\nNIEDJA DE MELO COUTO HERCULANO\r\n\r\nB10\r\n\r\n12/04/2015\r\n\r\n1-07957-4\r\n\r\nMAURICIO MARTINS SARAIVA\r\n\r\nC16\r\n\r\n04/04/2015\r\n\r\n1-07965-5\r\n\r\nMARIA CECILIA CARNEIRO GUSMÃO\r\n\r\nC16\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1-07966-3\r\n\r\nMARCIA REGINA MACHADO GOMES\r\n\r\nC16\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1-07968-1\r\n\r\nMARIA DE FATIMA PEREIRA MACHADO\r\n\r\nD22\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n1-07969-8\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nC16\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1-07970-1\r\n\r\nMARIA ELIZA DEISTER REBELLO VIEIRA\r\n\r\nQS E28\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1-07976-0\r\n\r\nLUANA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nC16\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1-07977-9\r\n\r\nKATIANE VIEIRA REINOSO\r\n\r\nC16\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1-07978-7\r\n\r\nKATIA BORGES REGO DO AMARAL\r\n\r\nC16\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1-07980-9\r\n\r\nJULIANA BRITO TAVARES\r\n\r\nA04\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1-07982-5\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE SOUSA GOMES\r\n\r\nB10\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1-07983-3\r\n\r\nJOÃO MARCELO RAMOS PIRES\r\n\r\nD22\r\n\r\n12/04/2015\r\n\r\n1-07984-1\r\n\r\nJANE MUNIZ LOPES PIMENTEL\r\n\r\nC16\r\n\r\n18/04/2015\r\n\r\n1-07985-1\r\n\r\nJANDIRA MARIA DE OLIVEIRA SILVA SILVINO\r\n\r\nB10\r\n\r\n04/04/2015\r\n\r\n1-07986-8\r\n\r\nJACKELINE CARLA DE BARROS\r\n\r\nC16\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1-07987-6\r\n\r\nMARIA ISABEL RUB ROSITO\r\n\r\nC16\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1-07990-6\r\n\r\nFLAVIA DE FATIMA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nC16\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1-07997-3\r\n\r\nERICA ARAUJO MALUF\r\n\r\nC16\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1-07998-1\r\n\r\nELIZETE MENDES DIAS\r\n\r\nC16\r\n\r\n23/04/2015\r\n\r\n1-07999-1\r\n\r\nELIANA AGUIAR DA SILVA JUNQUEIRA\r\n\r\nC16\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1-08001-7\r\n\r\nEDINA MENDES DANTAS\r\n\r\nC16\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1-08025-4\r\n\r\nDANIELA DE PAULA SOUZA\r\n\r\nC16\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1-08032-7\r\n\r\nCATIA LEITE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nC16\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1-08033-5\r\n\r\nBRUNA ALVES DE ARAUJO MARQUES\r\n\r\nC16\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1-08034-3\r\n\r\nALESSANDRA RIBEIRO CORREA\r\n\r\nC16\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1-08035-1\r\n\r\nCLAUDIA MARIA VENTURA\r\n\r\nB10\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1-08037-8\r\n\r\nALICE MARTINE SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nC16\r\n\r\n25/04/2015\r\n\r\n1-08039-4\r\n\r\nANA CRISTINA REBELO NOBRE\r\n\r\nB10\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1-08041-6\r\n\r\nALBERTO FERREIRA GOMES\r\n\r\nB10\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1-08047-5\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nB10\r\n\r\n11/04/2015\r\n\r\n1-08200-1\r\n\r\nALINE GONÇALVES QUAGLIO\r\n\r\nA04\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1-08201-1\r\n\r\nANA LUCIA MOREIRA\r\n\r\nA04\r\n\r\n12/04/2015\r\n\r\n1-08203-6\r\n\r\nANDREA HID\r\n\r\nB10\r\n\r\n19/04/2015\r\n\r\n1-08205-2\r\n\r\nDANIELA FABRICIO DUARTE\r\n\r\nA04\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1-08208-7\r\n\r\nGENIVALDO GOMES CANDIDO\r\n\r\nC16\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1-08209-5\r\n\r\nJULIANA COSTA TAYT SOHN\r\n\r\nB10\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1-08214-1\r\n\r\nMARCELI LOPES OLIVEIRA\r\n\r\nC16\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1-08215-1\r\n\r\nMARCIA CRISTINA TAYT SOHN FERIOLI\r\n\r\nC16\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1-08216-8\r\n\r\nMARCIA DA SILVA E FORSTER\r\n\r\nC16\r\n\r\n23/04/2015\r\n\r\n1-08219-2\r\n\r\nRENATA FARIAS DA ROCHA\r\n\r\nB10\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1-08222-2\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES SCHUWENCK DA SILVA\r\n\r\nC16\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1-08231-1\r\n\r\nMARCIA HELOISA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nC16\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1-08243-5\r\n\r\nANA CELIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nC16\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1-08357-1\r\n\r\nCRISTIANA CECILIA PINTO DA SILVA\r\n\r\nC16\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\n1-08488-8\r\n\r\nJORGE ALBERTO FISCHER SANTOS\r\n\r\nB10\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\nGratificação Trintenária\r\n\r\n1-02730-2\r\n\r\nMARIA CLAUDIA VAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/04/15\r\n\r\n1-02748-5\r\n\r\nEVERILDICE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n04/04/15\r\n\r\n1-02761-2\r\n\r\nSOLANGE MAIA DA CRUZ\r\n\r\n10/04/15\r\n\r\n1-06460-7\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\n12/03/15\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 434, DE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nRETIFICAR a Portaria GP nº 408/2015, para constar o seguinte:\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n1) 4-15053-8.\r\n\r\n2) 1-05149-1, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE\r\n\r\n3) EDENIR RODRIGUES DE SOUZA FILHO, 4-15780-1\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n1) 4-15016-3.\r\n\r\n2) 1-05149-1, OFICIAL ADMINISTRATIVO DE GABINETE\r\n\r\n3) FABIANA FERNANDES ROSEMBARQUE, 4-15466-5 \r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP. Nº 449 DE 19 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAIS\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER, nos termos dos Arts. 65, 66 e 67 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013, aos servidores abaixo relacionados, 10% (dez por cento) de adicional referente ao 1º triênio e 5% (cinco por cento) de adicional aos triênios subsequentes, a que tem direito, trintenária e progressão horizontal a partir das datas especificadas.\r\n\r\nTriênio\r\n\r\n(Art. 65 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nData\r\n\r\n1 00953-3\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS MARTINS RAMOS \r\n\r\n12\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 02734-5\r\n\r\nNEIDE APARECIDA MARTINS\r\n\r\n10\r\n\r\n08/05/2015\r\n\r\n1 02790-6\r\n\r\nADEJANIR DIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\n1 03022-2\r\n\r\nSONIA MARIA BARRETO FERREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\n1 03163-6\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO\r\n\r\n10\r\n\r\n08/05/2015\r\n\r\n1 03187-3\r\n\r\nANA MARCIA DA SILVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\n1 03220-9\r\n\r\nMARGARETH DE JESUS SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n28/05/2015\r\n\r\n1 03226-8\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOZA BASTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n1 04195-1\r\n\r\nPEDRO LUIZ TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n9\r\n\r\n08/05/2015\r\n\r\n1 04201-8\r\n\r\nJORGE ELIAS FERREIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 04211-5\r\n\r\nJOSÉ MAURICIO FERREIRA ALDEIA\r\n\r\n9\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\n1 04223-9\r\n\r\nYVES FRANÇOIS ANDRE VANDERHAEGEN\r\n\r\n9\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\n1 04241-7\r\n\r\nIVANIZE LUIZA GOMES FERNANDES\r\n\r\n9\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\n1 04243-3\r\n\r\nSEBASTIÃO JORGINO CORREA\r\n\r\n9\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\n1 04244-1\r\n\r\nEDSON MARTINS DA CRUZ\r\n\r\n9\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\n1 04250-6\r\n\r\nELIANE ALVES NEVES\r\n\r\n9\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\n1 04251-4\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CARDOSO VILARINO\r\n\r\n9\r\n\r\n22/05/2015\r\n\r\n1 04260-3\r\n\r\nLUIZA HELENA DE ARAUJO MEDEIROS\r\n\r\n9\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\n1 04262-1\r\n\r\nTANIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\n1 04265-4\r\n\r\nZELIA PEREIRA DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\n9\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\n1 04269-7\r\n\r\nCIRLENE ROCHA DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\n1 04272-7\r\n\r\nROZELI DE SOUZA BRAVO\r\n\r\n9\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\n1 04285-9\r\n\r\nSANDRA MOREIRA DA SILVA C. DE FIGUEIREDO\r\n\r\n9\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\n1 04687-0\r\n\r\nMARIA EUNICE CORREA DA FONSECA\r\n\r\n8\r\n\r\n09/05/2015\r\n\r\n1 04730-3\r\n\r\nROSELI MEIRA ABELHA\r\n\r\n8\r\n\r\n23/05/2015\r\n\r\n1 04820-2\r\n\r\nMARA DENISE OLIVEIRA CORDEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n11/05/2015\r\n\r\n1 04870-9\r\n\r\nTOMAS CORREA NETO\r\n\r\n8\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 04896-2\r\n\r\nMARGARETH FILHAGOSA RODRIGUES\r\n\r\n8\r\n\r\n18/05/2015\r\n\r\n1 04935-7\r\n\r\nANA CLAUDIA VITOR DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n1 04936-5\r\n\r\nANA LUCIA MOREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n10/05/2015\r\n\r\n1 04959-4\r\n\r\nMARILDA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\n1 04963-2\r\n\r\nRAQUEL BRAGA LOURENÇO\r\n\r\n8\r\n\r\n10/05/2015\r\n\r\n1 04987-1\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE LIMA TAYT SOHN\r\n\r\n8\r\n\r\n14/05/2015\r\n\r\n1 05011-8\r\n\r\nMARCIA SOARES REZENDE BRAVO\r\n\r\n8\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 05017-7\r\n\r\nIZABEL CRISTINA SILVEIRA DE ABREU\r\n\r\n8\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\n1 05023-1\r\n\r\nJAQUELINE DE CASTRO RODRIGUES CORREA \r\n\r\n8\r\n\r\n16/05/2015\r\n\r\n1 05057-6\r\n\r\nGERUZA CHRISTINA GONÇALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\n1 05135-1\r\n\r\nCIONE DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n09/05/2015\r\n\r\n1 05234-1\r\n\r\nCREMILDA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n14/05/2015\r\n\r\n1 06115-2\r\n\r\nALVARO JOSÉ DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 06116-0\r\n\r\nANDRE DE FREITAS RODRIGUES\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 06117-9\r\n\r\nBEATRIZ RAMOS MENDONÇA\r\n\r\n7\r\n\r\n11/05/2015\r\n\r\n1 06118-7\r\n\r\nCHRISTINA AZANA REZENDE\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 06121-7\r\n\r\nCLEVERSON VIDAL ESTEVES\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 06122-5\r\n\r\nIASMINE DA SILVA DIOGO\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 06124-1\r\n\r\nISABELE PENNA DE CARVALHO\r\n\r\n7\r\n\r\n23/05/2015\r\n\r\n1 06125-1\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SIMONINI\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 06127-6\r\n\r\nMAGALI TAYT SOHN DE ALMEIDA\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 06129-2\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA CARREIRO\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 06140-3\r\n\r\nCLAUDIO CARDOSO JACQUES\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 06141-1\r\n\r\nMARCIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 06145-4\r\n\r\nCLAILDA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 06147-0\r\n\r\nCLAUDIA TELLES DA CUNHA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 06152-7\r\n\r\nELANE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n10/05/2015\r\n\r\n1 06155-1\r\n\r\nIARA CALDAS DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\n1 06157-8\r\n\r\nIVETE SUELI DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n7\r\n\r\n08/05/2015\r\n\r\n1 06159-4\r\n\r\nJANE LARA DA MOTTA DE JESUS\r\n\r\n7\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\n1 06161-6\r\n\r\nKATIA DUMARD DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 06163-2\r\n\r\nLUCIANA MARTINS DA CRUZ\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 06165-9\r\n\r\nMARILENE CARVALHO RICCIARDI\r\n\r\n7\r\n\r\n10/05/2015\r\n\r\n1 06168-3\r\n\r\nPALOMA DE SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 06170-5\r\n\r\nRENATA LIMA DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 06171-3\r\n\r\nRITA DE CASSIA DOS SANTOS GRILLO ALMEIDA \r\n\r\n7\r\n\r\n22/05/2015\r\n\r\n1 06172-1\r\n\r\nROSANA DO CANTO LOURENÇO\r\n\r\n7\r\n\r\n14/05/2015\r\n\r\n1 06173-1\r\n\r\nROSANGELA DAS GRAÇAS DA SILVA CANTO\r\n\r\n7\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\n1 06178-0\r\n\r\nVALERIA SEIXAS PIRES\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 06179-9\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA LEMOS\r\n\r\n7\r\n\r\n17/05/2015\r\n\r\n1 06181-0\r\n\r\nADRIANA RESENDE DE AGUIAR\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 06182-9\r\n\r\nBIANCA FERREIRA MATTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 06183-7\r\n\r\nCECILIA VALERIA MIGUEIS DE VASCONCELLOS\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 06184-5\r\n\r\nCRISTIANE DA CUNHA VEIGA LANDGRAF ALVES\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 06185-3\r\n\r\nFABIANA DA COSTA PINTO\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 06186-1\r\n\r\nJANETE LEFONSINA DO NASCIMENTO FIDELIS \r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 06188-8\r\n\r\nKATIA BORGES REGO DO AMARAL\r\n\r\n7\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\n1 06190-1\r\n\r\nLUIZ MIGUEL FERREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 06191-8\r\n\r\nMARIA AMELIA DE AZEVEDO ALVES\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 06192-6\r\n\r\nMONICA BENTO DE SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 06193-4\r\n\r\nPAULA VICENTE RODRIGUES DE CAMARGO\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 06194-2\r\n\r\nSILVANA GRANITO DO CANTO PONTE\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 06198-5\r\n\r\nGISELA DE MEDEIROS ARAGÃO\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 06199-3\r\n\r\nRUTINA MACEDO DA SILVA KOELLER\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 06200-0\r\n\r\nCELIA REGINA VIEIRA DE PINHO\r\n\r\n7\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\n1 06201-9\r\n\r\nFABIO TURL DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 06255-8\r\n\r\nFREDERICO LUIZ MARMO FADINI\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 06257-4\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n20/05/2015\r\n\r\n1 06269-8\r\n\r\nCARLA RABELLO FERREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n20/05/2015\r\n\r\n1 06273-6\r\n\r\nLOANE RITA FREITAS DIAS DEMANI\r\n\r\n7\r\n\r\n20/05/2015\r\n\r\n1 06609-1\r\n\r\nMARCO AURELIO DA ROCHA PONTES\r\n\r\n7\r\n\r\n20/05/2015\r\n\r\n1 06701-0\r\n\r\nRENATA CANTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n1 06754-1\r\n\r\nDAVID DE OLIVEIRA PACHECO FILHO\r\n\r\n7\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\n1 07018-6\r\n\r\nELESENIR DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 07035-6\r\n\r\nROSANA DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 07092-5\r\n\r\nMONICA BASTOS CANDEA\r\n\r\n6\r\n\r\n26/05/2015\r\n\r\n1 07094-1\r\n\r\nROZI NEIDE DA CONCEIÇÃO COELHO GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\n1 07100-1\r\n\r\nMARIA MERCEDES MIGUEL LOPES\r\n\r\n6\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\n1 07101-8\r\n\r\nROSANA DOS SANTOS DE FARIA\r\n\r\n6\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\n1 07103-4\r\n\r\nELIANE MARTINS MELO\r\n\r\n6\r\n\r\n24/05/2015\r\n\r\n1 07105-0\r\n\r\nROSILDA NOGUEIRA DANTAS\r\n\r\n6\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n1 07107-7\r\n\r\nSOLANGE DIAS DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n16/05/2015\r\n\r\n1 07109-3\r\n\r\nCRISTINA MOSQUEIRA ROCHA\r\n\r\n6\r\n\r\n16/05/2015\r\n\r\n1 07110-7\r\n\r\nLUCIANI DIAS SOARES\r\n\r\n6\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n1 07126-3\r\n\r\nPATRICIA RAMOS PELOGIA\r\n\r\n6\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n1 07129-8\r\n\r\nGENARO EDUARDO CIRICO\r\n\r\n8\r\n\r\n27/05/2015\r\n\r\n1 07711-3\r\n\r\nHEBERT MODESTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\n1 07736-9\r\n\r\nMARLENE MARIA DE FREITAS GONZALLES\r\n\r\n8\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\n1 07814-4\r\n\r\nMARCIA CRISTINA PORTELLA CORDEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n1 07837-3\r\n\r\nVALERIA CRISTINA FONSECA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\n1 07847-0\r\n\r\nBIANCA MARIA CORREA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n03/05/2015\r\n\r\n1 07894-2\r\n\r\nANDREA MEDEIROS COSTA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\n1 07938-8\r\n\r\nANDRESA LEAL CARVALHO QUEIROZ\r\n\r\n5\r\n\r\n03/05/2015\r\n\r\n1 07968-1\r\n\r\nMARIA DE FATIMA PEREIRA MACHADO\r\n\r\n10\r\n\r\n23/05/2015\r\n\r\n1 07995-7\r\n\r\nERIKA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n03/05/2015\r\n\r\n1 08067-1\r\n\r\nJANETE ESPINDOLA CAMPELO\r\n\r\n5\r\n\r\n03/05/2015\r\n\r\n1 08075-0\r\n\r\nROSILENE PACHECO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n5\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\n1 08099-8\r\n\r\nKARLA DE SOUZA LUNA\r\n\r\n5\r\n\r\n22/05/2015\r\n\r\n1 08148-1\r\n\r\nMARILDA DE FATIMA RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\n5\r\n\r\n17/05/2015\r\n\r\n1 08360-1\r\n\r\nMIRELA CIARLINI GURGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 08361-1\r\n\r\nJEANETTE FARIA DA CRUZ MASELLI\r\n\r\n5\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 08369-5\r\n\r\nDEISE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n04/05/2015\r\n\r\n1 08372-5\r\n\r\nHELENA DE FATIMA GIVALOS\r\n\r\n5\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 08399-7\r\n\r\nJUSARA DE FATIMA CARNEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n10/05/2015\r\n\r\n1 08407-1\r\n\r\nDENILCE DE REZENDE MENDES\r\n\r\n5\r\n\r\n10/05/2015\r\n\r\n1 08411-1\r\n\r\nGISELA GUEDES DUARTE SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\n5\r\n\r\n04/05/2015\r\n\r\n1 08422-5\r\n\r\nMAGALENE DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\n1 08426-8\r\n\r\nOZIANE CLARO ARIAS ROJO\r\n\r\n5\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 08431-4\r\n\r\nREGINA MARIA BICALHO GOMES\r\n\r\n5\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 08438-1\r\n\r\nADRIANA CARREIROS DE MEDEIROS\r\n\r\n5\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n1 08458-6\r\n\r\nEDMA CORREA FERNANDES\r\n\r\n5\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 08459-4\r\n\r\nFABIANA DA COSTA PINTO\r\n\r\n5\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 08461-6\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA ROSA\r\n\r\n5\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 08464-0\r\n\r\nGISELE LIMA GOMES\r\n\r\n5\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 08466-7\r\n\r\nCLAUDIA MALVINA THOMAZ\r\n\r\n5\r\n\r\n08/05/2015\r\n\r\n1 08472-1\r\n\r\nMIRIAM PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n17/05/2015\r\n\r\n1 08474-8\r\n\r\nMARCIA ANDREA DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\n5\r\n\r\n18/05/2015\r\n\r\n1 08479-9\r\n\r\nJOSIALDA RANGEL MEDEIROS\r\n\r\n5\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\n1 08481-0\r\n\r\nRAPHAEL GOMES SAYÃO\r\n\r\n5\r\n\r\n22/05/2015\r\n\r\n1 08483-7\r\n\r\nVILMAR DE BARCELLOS\r\n\r\n5\r\n\r\n22/05/2015\r\n\r\n1 08484-5\r\n\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO \r\n\r\n5\r\n\r\n23/05/2015\r\n\r\n1 08487-1\r\n\r\nALBELINA GOMES LUCAS MARTINS\r\n\r\n5\r\n\r\n24/05/2015\r\n\r\n1 08499-3\r\n\r\nLUCIANA NUNES RIBEIRO DIAS\r\n\r\n5\r\n\r\n22/05/2015\r\n\r\n1 08609-0\r\n\r\nVANIA DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\n1 08780-1\r\n\r\nGISELA NOGUEIRA DANTAS\r\n\r\n5\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\n1 09078-0\r\n\r\nZILCLEIA SEBASTIÃO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n9\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\n1 09213-8\r\n\r\nMARIANE BORGES CANTARINO\r\n\r\n7\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\n1 09233-2\r\n\r\nLILIAN TURL VIDAL DA ROSA\r\n\r\n5\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\n1 09863-2\r\n\r\nIGOR CERVASIO GOUVEA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n16/05/2015\r\n\r\n1 09871-3\r\n\r\nJORGE WESTON SANTOS FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\n1 11092-6\r\n\r\nSAMANTHA LIPPI DE CASTRO\r\n\r\n3\r\n\r\n01/03/2015\r\n\r\n1 10184-6\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA LISBOA\r\n\r\n4\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\n1 11136-1\r\n\r\nELAINE ESTEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\n1 11206-6\r\n\r\nSERGIO DA MOTTA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\n1 11360-7\r\n\r\nALESSANDRO CONCEIÇÃO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n22/05/2015\r\n\r\n1 11609-6\r\n\r\nROSANGELA ALVES DE CASTRO\r\n\r\n3\r\n\r\n22/05/2015\r\n\r\n1 11618-5\r\n\r\nMONICA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 11625-8\r\n\r\nCARLOS BRUNNO SILVA BARBOSA\r\n\r\n3\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\n1 11627-4\r\n\r\nLUCIA ELIZABETH PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n16/05/2015\r\n\r\n1 11629-0\r\n\r\nCELSO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n04/05/2015\r\n\r\n1 11630-4\r\n\r\nMARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA ROCHA\r\n\r\n3\r\n\r\n04/05/2015\r\n\r\n1 11636-3\r\n\r\nJOSÉ LUIZ MUNIZ DINIZ JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n1 11638-1\r\n\r\nLIVIA TURL VIDAL\r\n\r\n3\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\n1 11639-8\r\n\r\nANDREIA SILVEIRA PITZER OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n22/05/2015\r\n\r\n1 11640-1\r\n\r\nKELLY CRISTINA GOMES SODRE\r\n\r\n3\r\n\r\n24/05/2015\r\n\r\n1 11642-8\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS TORRES\r\n\r\n3\r\n\r\n26/05/2015\r\n\r\n1 11650-9\r\n\r\nROSA APARECIDA VALHINHOS\r\n\r\n3\r\n\r\n22/05/2015\r\n\r\n1 11651-7\r\n\r\nANA LUISA CARNEIRO DA COSTA LEITE\r\n\r\n3\r\n\r\n16/05/2015\r\n\r\n1 11843-9\r\n\r\nALESSA CHAVES PRADO MONTEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n11/05/2015\r\n\r\n1 11915-1\r\n\r\nDANIELA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\n1 12312-2\r\n\r\nPAULO CESAR MENDES\r\n\r\n3\r\n\r\n01/03/2015\r\n\r\n1 13274-1\r\n\r\nANA CAROLINE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n04/05/2015\r\n\r\n1 13388-8\r\n\r\nHELIO DEHON TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\n1 13390-1\r\n\r\nPATRICIA MARTINS COUTO\r\n\r\n2\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 13392-6\r\n\r\nANNA CAROLINA RODRIGUES FILIPPO\r\n\r\n2\r\n\r\n04/05/2015\r\n\r\n1 13403-5\r\n\r\nBRUNA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n14/05/2015\r\n\r\n1 13404-3\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE MATTOS CARVALHO \r\n\r\n2\r\n\r\n18/05/2015\r\n\r\n1 13405-1\r\n\r\nGRAZIELE ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n1 13407-8\r\n\r\nLUISA PEREIRA SIMÕES\r\n\r\n2\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\n1 13411-6\r\n\r\nMARCELO ISIDORO PEREIRA REIS\r\n\r\n2\r\n\r\n08/05/2015\r\n\r\n1 13413-2\r\n\r\nMARIA ZILA ALVES DA ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\n1 13420-5\r\n\r\nMARIANA AUGUSTA SANTOS PELAES MARQUES \r\n\r\n2\r\n\r\n20/05/2015\r\n\r\n1 13422-1\r\n\r\nLEONARDO DE MELO MACHADO\r\n\r\n2\r\n\r\n20/05/2015\r\n\r\n1 13437-1\r\n\r\nHELIAURA TRAVESSA SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n26/05/2015\r\n\r\n1 13439-6\r\n\r\nROSELI OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\n1 13954-1\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n04/05/2015\r\n\r\n1 14113-9\r\n\r\nMARIA ISABEL DE PAIVA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n16/05/2015\r\n\r\n1 14623-8\r\n\r\nMIGUEL ALVES ABRANTES\r\n\r\n1\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\n1 14626-2\r\n\r\nLEDA MARINA BORGESE D AGUILA\r\n\r\n1\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 14643-2\r\n\r\nJESSICA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/2015\r\n\r\n1 14644-0\r\n\r\nRUI DE ALBUQUERQUE COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/2015\r\n\r\n1 14647-5\r\n\r\nBRUNA VIANA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n22/05/2015\r\n\r\n1 14657-2\r\n\r\nARMEZINDA MARIA DIAS LINDENBERG\r\n\r\n1\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\n1 14658-0\r\n\r\nDAIANA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n24/05/2015\r\n\r\n1 14659-9\r\n\r\nMARIA APARECIDA REZENDE VAZQUEZ\r\n\r\n1\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\nTrintenária\r\n\r\n(Art. 66 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\n1 02790-6\r\n\r\nADEJANIR DIAS\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\n1 02801-5\r\n\r\nLUZIA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n16/05/2015\r\n\r\nProgressão Horizontal\r\n\r\n(Art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\nData\r\n\r\n1 01706-4\r\n\r\nPAULO SALOMÃO FILHO\r\n\r\nVIII\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n1 03302-7\r\n\r\nCARLOS CEZAR HERMIDA QUINTELLA\r\n\r\nVIII\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\n1 03387-6\r\n\r\nROGERIO CALDAS LOPES\r\n\r\nVIII\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\n1 02790-6\r\n\r\nADEJANIR DIAS\r\n\r\nVII\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\n1 02801-5\r\n\r\nLUZIA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nVII\r\n\r\n16/05/2015\r\n\r\n1 05197-1\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nVI\r\n\r\n18/05/2015\r\n\r\n1 07711-3\r\n\r\nHEBERT MODESTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIV\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\n1 07736-9\r\n\r\nMARLENE MARIA DE FREITAS GONZALLES\r\n\r\nIV\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\n1 07814-4\r\n\r\nMARCIA CRISTINA PORTELLA CORDEIRO\r\n\r\nIV\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n1 07837-3\r\n\r\nVALERIA CRISTINA FONSECA DA SILVA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\n1 07847-0\r\n\r\nBIANCA MARIA CORREA DA SILVA\r\n\r\nIV\r\n\r\n03/05/2015\r\n\r\n1 07894-2\r\n\r\nANDREA MEDEIROS COSTA DA SILVA\r\n\r\nIV\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\n1 08067-1\r\n\r\nJANETE ESPINDOLA CAMPELO\r\n\r\nIV\r\n\r\n03/05/2015\r\n\r\n1 08075-0\r\n\r\nROSILENE PACHECO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nIV\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\n1 08099-8\r\n\r\nKARLA DE SOUZA LUNA\r\n\r\nIV\r\n\r\n22/05/2015\r\n\r\n1 08148-1\r\n\r\nMARILDA DE FATIMA RODRIGUES DE FREITAS \r\n\r\nIV\r\n\r\n17/05/2015\r\n\r\n1 08360-1\r\n\r\nMIRELA CIARLINI GURGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nIV\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 08361-1\r\n\r\nJEANETTE FARIA DA CRUZ MASELLI\r\n\r\nIV\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 08369-5\r\n\r\nDEISE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIV\r\n\r\n04/05/2015\r\n\r\n1 08372-5\r\n\r\nHELENA DE FATIMA GIVALOS\r\n\r\nIV\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\n1 08399-7\r\n\r\nJUSARA DE FATIMA CARNEIRO\r\n\r\nIV\r\n\r\n10/05/2015\r\n\r\n1 08407-1\r\n\r\nDENILCE DE REZENDE MENDES\r\n\r\nIV\r\n\r\n10/05/2015\r\n\r\n1 08422-5\r\n\r\nMAGALENE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIV\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\n1 08472-1\r\n\r\nMIRIAM PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nIV\r\n\r\n17/05/2015\r\n\r\n1 08474-8\r\n\r\nMARCIA ANDREA DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\nIV\r\n\r\n18/05/2015\r\n\r\n1 08481-0\r\n\r\nRAPHAEL GOMES SAYÃO\r\n\r\nIV\r\n\r\n22/05/2015\r\n\r\n1 08483-7\r\n\r\nVILMAR DE BARCELLOS\r\n\r\nIV\r\n\r\n22/05/2015\r\n\r\n1 08484-5\r\n\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nIV\r\n\r\n23/05/2015\r\n\r\n1 08487-1\r\n\r\nALBELINA GOMES LUCAS MARTINS\r\n\r\nIV\r\n\r\n24/05/2015\r\n\r\n1 08609-0\r\n\r\nVANIA DOS SANTOS\r\n\r\nIV\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\n1 11338-0\r\n\r\nADENILTON DANIEL SANTOS DE PAULA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\n1 11378-1\r\n\r\nJOSÉ MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\n1 13669-0\r\n\r\nSENEIDA MORAES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nII\r\n\r\n20/05/2015\r\n\r\n1 13691-7\r\n\r\nCARLOS SOUZA DA CUNHA\r\n\r\nII\r\n\r\n03/05/2015\r\n\r\n1 13693-3\r\n\r\nRENATA ROCHA TORRES\r\n\r\nII\r\n\r\n03/05/2015\r\n\r\n1 13699-2\r\n\r\nLUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nII\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\n1 13704-2\r\n\r\nGABRIELA ROSA DE BRITO\r\n\r\nII\r\n\r\n10/05/2015\r\n\r\n1 13705-0\r\n\r\nFLAVIO NOGUEIRA DE MOURA CARREIRO\r\n\r\nII\r\n\r\n18/05/2015\r\n\r\n1 13706-9\r\n\r\nDEISILANE CAMPOS CORREA\r\n\r\nII\r\n\r\n17/05/2015\r\n\r\n1 13708-5\r\n\r\nLUCIANA FELICIO RODRIGUES\r\n\r\nII\r\n\r\n24/05/2015\r\n\r\n1 13709-3\r\n\r\nVANESSA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nII\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\n1 13710-7\r\n\r\nNEIDE APARECIDA DA ROCHA DE AZEVEDO\r\n\r\nII\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\n1 13963-0\r\n\r\nTATILENE NOGUEIRA DA CRUZ\r\n\r\nII\r\n\r\n03/05/2015\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 450, DE 19 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO as exonerações dos servidores abaixo descritos, constantes na Portaria GP nº 408/2015:\r\n\r\nANA BEATRIZ NERI LENZ\r\n\r\n1-07639-7\r\n\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CENTRO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n40006\r\n\r\nCIRLEI VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n1-07681-8\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS\r\n\r\nSMAADR\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n40583\r\n\r\nSERGIO EMÍLIO DA SILVA\r\n\r\n4-12947-4\r\n\r\nDIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS\r\n\r\nSMMA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n40467\r\n\r\nANGELA MARIA FERREIRA\r\n\r\n4-13779-5\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO\r\n\r\nSMPPE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n40575\r\n\r\nJOELMA DA SILVA RAIMUNDO\r\n\r\n4-14776-6\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE APOIO PSICOLOGICO A MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA \r\n\r\nSMDM\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n40649\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA BORGES\r\n\r\n4-14817-7\r\n\r\nDIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS SOCIAIS\r\n\r\nSMDS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n40495\r\n\r\nLILIANE XAVIER CUNHA\r\n\r\n4-14855-1\r\n\r\nAGENTE CULTURAL\r\n\r\nSMC\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n40265\r\n\r\nJOSE CARLOS DE SIQUEIRA\r\n\r\n4-14923-8\r\n\r\nSECRETÁRIO I\r\n\r\nSMOP\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n40736\r\n\r\nANDREIA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n4-14962-9\r\n\r\nSECRETÁRIO II\r\n\r\nPROCUR\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\n40712\r\n\r\nJOSÉ CRISTOVÃO MOTA\r\n\r\n4-14983-1\r\n\r\nASSISTENTE DE DESPORTOS\r\n\r\nSMEL\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\n40560\r\n\r\nVILMAR DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n4-14987-4\r\n\r\nASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n40008\r\n\r\nHOSANA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n4-15075-9\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nSMOPRC\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n40691\r\n\r\nMARIA ADRIANA QUEIROZ DE SOUZA DOS ANJOS\r\n\r\n4-15155-0\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL \r\n\r\nSMOP\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n40584\r\n\r\nFABIO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n4-15287-5\r\n\r\nSECRETÁRIO I\r\n\r\nSMSEGP\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n40742\r\n\r\nTAMARA TEIXEIRA ALMADA\r\n\r\n4-15308-1\r\n\r\nSECRETÁRIO I\r\n\r\nSMSEGP\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n40742\r\n\r\nJULIANA SOARES CARNEIRO\r\n\r\n4-15383-9\r\n\r\nCHEFE DO SETOR DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE\r\n\r\nSMDS\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\n40214\r\n\r\nJEAN CARLOS MARQUES REIS\r\n\r\n4-15432-0\r\n\r\nSECRETÁRIO I\r\n\r\nSMOP\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n40736\r\n\r\nJONES DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n4-15721-4\r\n\r\nSECRETÁRIO II\r\n\r\nPROCUR\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\n40374\r\n\r\nELIANA GOMES BARRETO\r\n\r\n4-15725-7\r\n\r\nDIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO COMUNITÁRIA E SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nSMDS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n40494\r\n\r\nNEEMIAS JOSÉ DE MORAES FILHO\r\n\r\n4-15819-9\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n40005\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nId: 1837569"
                        ]
                    }
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            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1837163": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 039.2015.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos para atender a Rede Complementar da SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO:12 de junho de 2015 às 09horas:01 minuto\r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS - Tel. (24) 3347.4581 - 3347.2546\r\n\r\nRETIRADA EDITAL: Rua 566, n°31 - Bairro Nossa senhora das Graças - Volta Redonda - RJ -- www.portalvr.com e bbmnet.com.br\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 0040.2015.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos para atender a Atenção Básica por 12 meses, da SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 16 de junho de 2015, às 09horas:01minuto\r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS - Tel. (24) 3347.4581 - 3347.2546\r\n\r\nRETIRADA EDITAL: Rua 566, n°31 - Bairro Nossa senhora das Graças - Volta Redonda - RJ - www.portalvr.com e bbmnet.com.br\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1837163"
                        ],
                        "1837146": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2015/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais e utensílios de limpeza para a Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 12 de junho de 2015, às 09h31min.\r\n\r\nInformações: Tel/Fax (24) 3347-4581 ou 3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS\r\n\r\nJosé Eduardo Cardoso Coradine\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1837146"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1837500": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 52/2015\r\n\r\nSuspende a eficácia do parágrafo 10 do artigo 6º, e do parágrafo 2º do artigo 7º, ambos do Ato nº 2.211, de 22 de setembro de 2005 (D.O.E.R.J. - 28.9.2005), que dispõe sobre o procedimento referente à aplicação das sanções administrativas previstas nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666/93 e na Lei 10.520/02, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo TRT-SCI Nº 0001210-22.2015.5.01.1000 (SCI), \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER A EFICÁCIA do parágrafo 10 do artigo 6º, e do parágrafo 2º do artigo 7º, ambos do Ato nº 2.211, de 22 de setembro de 2005 (D.O.E.R.J. - 28.9.2005).\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1837500"
                        ],
                        "1837256": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 54/2015\r\n\r\nRegulamenta o Programa de Atualização de Líderes dirigido aos Diretores Titulares das Varas do Trabalho, coordenado pela Escola de Administração e Capacitação de Servidores - ESACS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos servidores do Poder Judiciário instituída pela Resolução 192/2014 do Conselho Nacional de Justiça;\r\n\r\nCONSIDERANDO a política de “Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição” instituída pela Resolução nº 194/2014 do Conselho Nacional de Justiça;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 80/2014 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região que institui o Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Projeto Estratégico nº 03 - Atualização de Líderes, que objetiva desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes, com foco na estratégia, de acordo com a demanda estratégica elaboração e execução do Programa de Capacitação e desenvolvimento nas competências necessárias ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Projeto Estratégico nº 05 - Gestão de Pessoas por Competências com Foco nas Funções de Natureza Gerencial, que objetiva também desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes, com foco na estratégia, além de potencializar o capital humano da instituição, garantindo um ambiente de trabalho saudável e equilibrado, atendendo às demandas estratégicas de identificação das competências vinculadas à estratégia; elaboração e execução dos programas de capacitação e desenvolvimento nas competências necessárias ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e de acompanhamento de gestores; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a liderança é competência fundamental para o atingimento de maiores índices de produtividade, manutenção da qualidade de vida no trabalho, bem como da melhoria do clima organizacional e diminuição dos índices de absenteísmo e rotatividade nas equipes,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º INSTITUIR o Programa de Atualização Líderes dirigido aos servidores ocupantes do cargo em comissão de Diretor de Secretaria das Varas do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 2º O Programa de Atualização de Líderes será coordenado pela Escola de Administração e Capacitação de Servidores - ESACS e visa promover a formação e atualização dos gestores, iniciando-se pelos Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho, com o objetivo de desenvolver as competências intrapessoais, interpessoais, gerenciais e organizacionais, definidas em consonância com a visão e os valores definidos pela instituição e avaliadas no 1º Ciclo de Avaliação do Projeto Gestão por Competências.\r\n\r\nArt. 3º O Programa possui carga horária de oitenta horas, divididas em cinco módulos de dezesseis horas aula cada, realizados sempre às quintas e sextas-feiras, em horário integral, com intervalos mínimos de duas semanas entre os módulos.\r\n\r\nArt. 4º A carga horária do curso será considerada para fins de concessão de adicional de qualificação decorrente de ação de treinamento e para atendimento à obrigatoriedade em participação em curso de desenvolvimento gerencial, conforme estabelecem as Portarias Conjuntas 01/2007 e 03/2007, do Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2007, Seção 1, pp. 135-137.\r\n\r\n§ 1º Para efeitos deste artigo, não serão computadas as cargas horárias parciais ou por módulo frequentada pelos participantes.\r\n\r\n§ 2º Os afastamentos em virtude da participação no Programa de Atualização de Líderes são considerados como de efetivo exercício, nos termos do inciso IV, do artigo 102, da Lei nº 8.112/1990.\r\n\r\nArt. 5º O Programa de Atualização de Líderes é de frequência obrigatória a todos os titulares do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho.\r\n\r\nParágrafo único. Serão considerados aprovados os Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho que apresentarem bom desempenho no curso e frequência mínima de 75% das aulas, respeitando a frequência mínima de 8 (oito) horas em cada módulo.\r\n\r\nArt. 6º As informações relativas às inscrições, à programação e ao cronograma de realização de turmas serão disponibilizadas na página da Escola de Administração e Capacitação de Servidores - ESACS na intranet.\r\n\r\n§ 1º Os participantes do Programa de Atualização de Líderes deverão participar de todas as atividades conforme cronograma da turma em que estiver inscrito.\r\n\r\n§2º Os casos excepcionais de afastamentos decorrente das licenças previstas na Lei nº 8.112/1990 que ocorrerem durante a realização do Programa serão analisados pela Direção da Escola de Administração e Capacitação de Servidores - ESACS.\r\n\r\nArt. 7º As inscrições serão realizadas por e-mail enviado à Escola de Administração e Capacitação de Servidores - ESACS com cópia ao Juiz do Trabalho responsável pela respectiva Vara do Trabalho, para ciência do afastamento justificado do Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho.\r\n\r\n§1º A Escola de Administração e Capacitação de Servidores- ESACS confirmará as inscrições por e-mail, observada a ordem cronológica de recebimento das mensagens e a disponibilidade de vagas por turma.\r\n\r\n§2º É responsabilidade do Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho observar o seu período de férias programado antes de efetuar sua inscrição.\r\n\r\n§3º O afastamento decorrente de férias não dará ensejo à alteração da inscrição do participante, após a confirmação a que se refere o parágrafo anterior.\r\n\r\nArt. 8º Ao término do Programa de Atualização de Líderes, a Escola de Administração e Capacitação de Servidores - ESACS deverá encaminhar à Presidência as listas dos gestores aprovados e reprovados.\r\n\r\nArt. 9º A reprovação no Programa de Atualização de Líderes, por falta de assiduidade injustificada ou aproveitamento insatisfatório, implicará na impossibilidade de participação em atividades de treinamento, internas ou externas, pelo prazo de dois anos, conforme disposto na Resolução Administrativa nº 09/2005.\r\n\r\nArt. 10. Os casos omissos serão resolvidos pela Direção da Escola de Administração e Capacitação de Servidores - ESACS.\r\n\r\nArt. 11. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1837256"
                        ],
                        "1837257": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 55/2015\r\n\r\nEstabelece procedimentos operacionais sobre a política de disseminação do conhecimento adquirido por meio de participação dos servidores em ações de treinamento internas e externas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições dos artigos 27 e 28 da Resolução Administrativa nº 57, de 29 de novembro de 2012, que dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região valoriza sobremaneira a capacitação, estimulando seus servidores a desenvolver e a utilizar seu pleno potencial de forma alinhada com as estratégias e valores da organização; \r\n\r\nCONSIDERANDO que a capacidade das ações de capacitação de gerar resultados depende essencialmente do comprometimento e da integração dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e que esses aspectos podem ser impulsionados pelas políticas institucionais de treinamento e capacitação; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de fomentar e viabilizar o desenvolvimento de competências profissionais, técnicas e comportamentais dos servidores, bem como a produção e a disseminação de conhecimento visando ao aperfeiçoamento profissional e institucional; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar maior transparência e efetividade à participação dos servidores nas ações de treinamento, potencializando desta forma os recursos aplicados na capacitação de servidores; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 192, de 8 de maio de 2014, que dispõe sobre a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário e que objetiva, dentre outros itens, “propiciar a democratização das informações e a difusão do conhecimento produzido no âmbito do Poder Judiciário”,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º INSTITUIR no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, política de disseminação de conhecimentos resultantes da participação de servidores em ações de treinamento, com o objetivo de estimular o desenvolvimento de profissionais competentes e motivados a exercerem suas responsabilidades, comprometidos com a efetividade de suas atribuições e com a melhoria da gestão pública do Regional. \r\n\r\nArt. 2º Para os efeitos desse Ato consideram-se ações de treinamento: \r\n\r\nI - internas: eventos em turmas fechadas, custeados pelo Tribunal e realizados ou não nas unidades do órgão; \r\n\r\nII - externas: eventos em turmas abertas, custeados ou não pelo Tribunal e que impliquem o deslocamento do servidor para locais distintos das unidades do órgão. \r\n\r\nArt. 3º A solicitação para participar em ações de treinamento, internas e externas, decorre de iniciativa própria ou da Administração. \r\n\r\n§ 1º Considera-se iniciativa própria o requerimento formulado pelo servidor interessado, nos moldes traçados pela Escola de Administração e Capacitação de Servidores - ESACS. \r\n\r\n§ 2º Considera-se iniciativa da Administração a solicitação formulada pelo gestor da unidade interessada, pelo gestor da Escola de Administração e Capacitação de Servidores - ESACS ou por um dos componentes da alta Administração. \r\n\r\n3º A solicitação para realização de ações de treinamento deverá ser realizada pelos gestores de Secretarias, por meio do preenchimento do formulário de Planejamento Orçamentário Anual - POA, encaminhado à Escola de Administração e Capacitação de Servidores - ESACS em época divulgada anualmente pela Secretaria de Orçamento e Finanças- SOF.\r\n\r\n§ 4º As solicitações de treinamento deverão ser obrigatoriamente justificadas, especificando de forma objetiva como os itens do programa do treinamento pretendido se relacionam diretamente às atividades dos servidores indicados para o treinamento.\r\n\r\n§ 5º A fim de que a Escola de Administração e Capacitação de Servidores - ESACS tenha conhecimento do conteúdo programático do pretendido treinamento, a unidade solicitante deverá incluir, sempre que possível, o prospecto eletrônico da instituição promotora da ação educativa, informando conteúdo programático, carga horária semanal e total, período e local de realização, bem como a programação de atividades previstas. \r\n\r\n§ 6º A partir da análise das solicitações justificadas e cotejadas com o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a Escola de Administração e Capacitação de Servidores - ESACS elaborará o Plano Anual de Capacitação - PAC de cada unidade.\r\n\r\nArt. 4º Pedidos de ações de capacitação não previstos no POA deverão ser encaminhados à Escola de Administração e Capacitação de Servidores - ESACS, mediante memorando ou e-mail, no prazo mínimo de 30 (trinta) dias úteis anteriores à data de início do evento, devido à necessidade de análise de seu conteúdo e justificativa, da substituição de ação previamente prevista no PAC e ao trâmite processual relativo à elaboração ou a contratação das ações de capacitação.\r\n\r\nArt. 5º Caberá à cada unidade a indicação dos servidores que participarão das ações de capacitação, devendo ser evidenciada, objetivamente, a compatibilidade de suas atribuições com o conteúdo a ser abordado no treinamento, que deverá ser robustamente especificada, considerando, ainda, a capacidade de transmitir os ensinamentos que obtiver no treinamento da forma que lhe for mais conveniente.\r\n\r\nArt. 6º O servidor que realizar curso de capacitação externa deverá apresentar o comprovante de participação ou aproveitamento no evento à Escola de Administração e Capacitação de Servidores - ESACS, à Presidência e ao seu Diretor de Secretaria, cabendo a este último controlar, até a semana subsequente ao término do treinamento, a realização do procedimento de disseminação do conhecimento adquirido, salvo motivo justificado. \r\n\r\n§ 1º O Diretor de Secretaria deverá enviar e-mail à Escola de Administração e Capacitação de Servidores - ESACS e à Presidência, certificando a realização da atividade. \r\n\r\n§ 2º A Escola incluirá no processo eletrônico a certidão de que trata o parágrafo anterior, visando comprovar o aperfeiçoamento profissional e institucional dos demais servidores lotados em sua unidade.\r\n\r\n§ 3º O servidor que for removido de unidade administrativa ou judiciária antes de realizar a atividade de disseminação do conhecimento, deverá concretizá-la no prazo de 1 (um) mês contado da data da remoção, cabendo à Escola de Administração e Capacitação de Servidores - ESACS exercer o controle deste prazo. \r\n\r\nArt. 7º A Escola de Administração e Capacitação de Servidores - ESACS entrará em contato com o Diretor de Secretaria, através de e-mail, visando ao planejamento da atividade de disseminação, quando o conhecimento adquirido na ação de capacitação realizada pelo próprio diretor ou subordinados for de interesse de mais de uma Secretaria.\r\n\r\nParágrafo único. A Escola de Administração e Capacitação de Servidores - ESACS certificará nos autos eletrônicos a realização da atividade de disseminação do conhecimento. \r\n\r\nArt. 8º As atividades de disseminação de conhecimentos não geram direito à percepção de adicional de qualificação aos servidores que repassarem os conhecimentos adquiridos, nem aos servidores que a assistirem, tendo em vista que não se constituem em treinamento propriamente dito.\r\n\r\nArt. 9º Sempre que uma unidade administrativa solicitar reserva de sala e/ou de laboratório de informática à Escola de Administração e Capacitação de Servidores - ESACS para promover treinamento ou capacitação técnica, deverá, obrigatoriamente, fornecer dados que exprimam, técnica e pedagogicamente, a finalidade do evento, sendo então analisada a possibilidade do empréstimo, bem como da concessão do adicional de qualificação.\r\n\r\nArt. 10. Os treinamentos porventura elaborados ou contratados sem intervenção da Escola de Administração e Capacitação de Servidores - ESACS, que sejam oferecidos a mais de duas Secretarias, serão previamente analisados quanto ao aspecto pedagógico pela Escola, cabendo às unidades requisitantes as justificativas quanto aos aspectos técnicos. \r\n\r\nParágrafo único. Para estas ações de capacitação será concedida carga horária relativa ao adicional de qualificação.\r\n\r\nArt. 11. Os casos omissos serão decididos pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nArt. 12. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1837257"
                        ],
                        "1837365": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 103 /2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pelo candidato Frederico Olimpio Fonseca Moreira, RG nº 11772963, aprovado na 407ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1837365"
                        ],
                        "1837355": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 111/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, resolve:\r\n\r\nHOMOLOGAR as avaliações de desempenho concernentes ao ESTÁGIO PROBATÓRIO dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData da homologação: 02/05/2015\r\n\r\n88013 Gabriela Mota da Silva Barros Kubota\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA JUD - OF JUSTIÇA AVAL FEDERAL\r\n\r\nData da homologação: 06/05/2015\r\n\r\n82805 Luiz Gustavo Amorim Melo Alvim\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA JUDICIARIA\r\n\r\nData da homologação: 06/05/2015\r\n\r\n88170 Melina Silva Pinto\r\n\r\nData da homologação: 08/05/2015\r\n\r\n88293 Alessandra Oliveira da Motta\r\n\r\n76813 Leon Arantes Pessanha\r\n\r\nData da homologação: 12/05/2015\r\n\r\n82058 Pascal Lorenzon\r\n\r\nData da homologação: 18/05/2015\r\n\r\n88196 Lavinia Santini Nunes Maeda\r\n\r\nData da homologação: 19/05/2015\r\n\r\n88374 Mariana Campos Barra dos Reis\r\n\r\nTECNICO JUD - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData da homologação: 04/05/2015\r\n\r\n88889 Lívia Castelo Branco Azevedo\r\n\r\nData da homologação: 06/05/2015\r\n\r\n88978 Evelyn Chagas de Faria\r\n\r\n89222 Lucas Souto Vieira Fernandes\r\n\r\n88765 Wagner Lopes da Silva\r\n\r\nData da homologação: 10/05/2015\r\n\r\n89117 Fabiano de Andrade Correa\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1837355"
                        ],
                        "1837366": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 112 /2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pelo candidato Adriano Fernandes Coelho, RG nº 2000008000310, aprovado na 385ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1837366"
                        ],
                        "1837254": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 121/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Resolução Administrativa Nº 43, de 16 de outubro de 2014, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 21 de outubro de 2014, que estabeleceu o período de realização e o tema do V Fórum Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Ato Conjunto nº 02, de 25 de fevereiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 2 de março de 2015, que aprovou o Regulamento do V Fórum Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; \r\n\r\nCONSIDERANDO que um dos objetivos do V Fórum Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região consiste em sugerir projetos e ações prioritárias, alinhados aos objetivos e demandas diretas da atividade judiciária; \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 160, de 17 de julho de 2014 (D.O.E.R.J. - 21.7.2014), que designou os integrantes do Comitê Permanente de Monitoramento das Diretrizes do Fórum Gestão Judiciária; \r\n\r\nCONSIDERANDO a eleição dos membros do Comitê Permanente de Monitoramento das Diretrizes do Fórum Gestão Judiciária pela plenária do V Fórum Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme consta do Relatório Final do V Fórum Gestão Judiciária; e \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do OFÍCIO TRT-ESCOLA JUDICIAL Nº 203/2015, de 19 de maio de 2015, no qual o Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região solicita que seja revogada a Portaria Nº 160, de 17 de julho de 2014, para que seja editada nova Portaria para nomeação dos novos integrantes do Comitê Permanente de Monitoramento das Diretrizes do Fórum Gestão Judiciária,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - REVOGAR a Portaria Nº 160, de 17 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 21 de julho de 2014.\r\n\r\nII - DESIGNAR como integrantes do Comitê Permanente de Monitoramento das Diretrizes do Fórum Gestão Judiciária os seguintes membros: \r\n\r\na) Desembargador do Trabalho EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES, Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que presidirá o Comitê;\r\n\r\nb) Juíza Titular de Vara do Trabalho ROSANE RIBEIRO CATRIB;\r\n\r\nc) Juiz Titular de Vara do Trabalho ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA;\r\n\r\nd) Juíza Titular de Vara do Trabalho MONICA DE AMORIM TORRES BRANDÃO;\r\n\r\ne) Juiz do Trabalho Substituto FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS;\r\n\r\nf) Juíza do Trabalho Substituta ELETÍCIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA; e\r\n\r\ng) Juiz do Trabalho Substituto LUCIANO MORAES SILVA.\r\n\r\nIII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1837254"
                        ],
                        "1837255": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 122/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 115, de 11 de maio de 2015, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de maio de 2015, que divulgou a escala de plantão judiciário de Segundo Grau para Junho de 2015, nos termos do artigo 5º do Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009, alterado pelo Ato Conjunto nº 2, de 2 de julho de 2012; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos, escalado para cumprir o Plantão Judiciário de Segundo Grau no período de 29 de junho a 6 de julho de 2015, foi designado para compor, como membro Titular, a Comissão Examinadora do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - 2015 - Primeira Etapa - Prova Objetiva Seletiva, cujos trabalhos serão desenvolvidos no período de 1º de junho a 31 de julho de 2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - REVOGAR a Portaria nº 115, de 11 de maio de 2015, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de maio de 2015.\r\n\r\nII - PUBLICAR a escala de plantão judiciário de Segundo Grau para JUNHO DE 2015, nos termos do artigo 5º do Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009, alterado pelo Ato Conjunto nº 2, de 2 de julho de 2012:\r\n\r\nSemana de 1º a 8 de junho de 2015 - Desembargador do Trabalho CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND;\r\n\r\nSemana de 8 a 15 de junho de 2015 - Juíza do Trabalho Convocada CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO;\r\n\r\nSemana de 15 a 22 de junho de 2015 - Juíza do Trabalho Convocada MARIA HELENA MOTTA;\r\n\r\nSemana de 22 a 29 de junho de 2015 - Desembargador do Trabalho LEONARDO DIAS BORGES;\r\n\r\nSemana de 29 de junho a 6 de julho de 2015 - Desembargadora do Trabalho GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO.\r\n\r\nIII -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nTelefones: (21) 98875-8817 e (21) 2380-6868.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho Presidente\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1837255"
                        ],
                        "1837411": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 808/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIANO DIAS BITTENCOURT DE OLIVEIRA, da Divisão de Autuação, Distribuição e Protocolo de Segunda Instância (SJU-2) para lotá-lo na Divisão de Apoio ao Usuário de Segunda Instância (SJU-2);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1837411"
                        ],
                        "1837346": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 840/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALINE ANDREIA DE MOURA MELO CARNEIRO DA CUNHA da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Coordenadoria de Apoio aos Sistemas Judiciários;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Apoio aos Sistemas Judiciários para lotá-lo na Seção de Centralização da Conciliação de Segundo Grau ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Centralização da Conciliação de Segundo Grau, cuja vacância ocorreu em 13 de maio de 2015;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1837346"
                        ],
                        "1837467": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 844/2015-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico 0002613-26.2015.5.01.1000 - (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor FERNANDO PIRES FERREIRA CLEMENTINO, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como da vantagem prevista no art. 2º da Lei nº 8.911/94 c/c art. 18, §2º da Lei nº 11.416/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1837467"
                        ],
                        "1837516": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 841/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ADRIANA RIBEIRO FUERTH, da Divisão de Avaliação e Acompanhamento (SGP) para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Administração de Pessoal (SEP), a partir de 25 de maio de 2015;\r\n\r\nII-Designá-lo, a partir da publicação, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Secretaria de Administração de Pessoal (SEP), cuja vacância ocorreu em 5 de março de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1837516"
                        ],
                        "1837344": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exma. Sra. Desembargadora deste Tribunal, nas em 25.5.2015, no Processo eletrônico nº: 0002613-26.2015.5.01.1000 - (SEP), de FERNANDO PIRES FERREIRA CLEMENTINO. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 3 (três) meses de licença-prêmio não fruídos pelo servidor FERNANDO PIRES FERREIRA CLEMENTINO e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1837344"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1836517": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados sobre ações de treinamento realizadas pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de AÇÕES DE TREINAMENTO, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise ou foram considerados como inclusão automática, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Nome da Ação de Treinamento - Evento considerado para a percepção do AQ decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nCEZARINA MARIA DE MESQUITA FRANCA - 47228 - CRIMES CONTRA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nCEZARINA MARIA DE MESQUITA FRANCA - 47228 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nCEZARINA MARIA DE MESQUITA FRANCA - 47228 - ATUALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA JUDICIÁRIA - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANO BOMFIM DA SILVA - 95150 - USO DIFERENCIADO DA FORÇA - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANO BOMFIM DA SILVA - 95150 - OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO BOMBAS E EXPLOSIVOS - VÁLIDO.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de ações de treinamento cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de ações de treinamento aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2015.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1836517"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1837266": [
                        "IIIF - TRT - Despachos",
                        "Tomar ciência do r. despacho:\r\n\r\nProcesso: 0001437-39.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Angela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Angela Maria Montavanos\r\n\r\n\"Tendo em vista que o objeto da petição em apreço é o mesmo trazido pela requerente na peça de ingresso do presente Pedido de Providências, o que já foi exaustivamente esgotado na decisão de fls. 21/25, complementada às fls. 35/36, e ratificada pelo Órgão Especial na decisão do Agravo Regimental, às fls. 48/59, tem-se como prejudicada sua análise. Dê-se baixa e arquivem-se estes autos.\" Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nKatia N.P.L.e Silva\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1837266"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1837033": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de Nº 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMARCO ANTONIO MENESES\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n09/06/15\r\n\r\n10/06/15\r\n\r\nRetirada de processo em Macaé\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRICARDO MACHADO DUARTE\r\n\r\nCoordenador-CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos /Macaé\r\n\r\n28/05/15\r\n\r\n29/05/15\r\n\r\nVisita técnica DIVAP's -Campos e Macaé.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1837033"
                        ],
                        "1837486": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de Nº 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nGilmar Severino\r\n\r\nASSISTENTESECRETÁRIO - GRACO-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n08/06/15\r\n\r\n12/06/15\r\n\r\nATUALIZAÇÃO DOS DADOS DO E-GESTÃO\r\n\r\n4,5\r\n\r\nWaldir Pettmant Pinto\r\n\r\nASSISTENTESECRETÁRIO - GRACO-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n08/06/15\r\n\r\n12/06/15\r\n\r\nATUALIZAÇÃO DOS DADOS DO E-GESTÃO\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1837486"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1837345": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 367/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas na Vara do Trabalho de Barra Mansa, os servidores:\r\n\r\nAPARECIDA DA COSTA - Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, cuja vacância ocorreu em 19 de maio de 2015, ficando dispensado da função antes exercida de Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nMARCIO GONÇALVES - Secretário de Audiências, FC-4, cuja vacância ocorre na publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1837345"
                        ],
                        "1837412": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto deste Tribunal, em 25.5.2015, no Processo Administrativo Eletrônico nº: 0002725-92.2015.5.01.1000 (SEP), de LUCIANO WAGNER MARTINS. Assunto: Ajuda de Custo: “De acordo. Em atendimento ao disposto no art. 2º, IV, “a”, da Portaria nº 69/2013, desta Corte, defiro a concessão da ajuda de custo pleiteada, no valor de 1 (uma) remuneração, referente ao mês de abril de 2015, considerando-se, para tanto, a remuneração resultante da nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, em conformidade com os arts. 53 e 54 da Lei nº 8.112/90, os arts. 3º inciso I, 4º, inciso I e 7º inciso I e §4º, da Resolução Administrativa nº 21/2013, desta Corte, e, ainda, com o arts. 2º, § 2º, inciso I, bem como 5º e §§ 1º e 2º, da Resolução nº 112/2012, do C.CSJT. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1837412"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1837490": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, bem como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 12 de junho de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000452-85.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Ana Lucia Werneck Pestana [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Ana Lucia Werneck Pestana [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ana Lucia Werneck Pestana, Rcte Rcdo Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para 12/06/2015, às 09:40h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000858-41.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Cristina de Almeida Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Itau Unibanco SA [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Rcdo: Ana Cristina de Almeida Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ana Cristina de Almeida Oliveira, Rcdo Itau Unibanco SA, Rcdo Rcte Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para 12/06/2015, às 09:45h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000107-74.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marta Carvalho de Souza [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marta Carvalho de Souza , Rcte Unilever Brasil Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para 12/06/2015, às 09:55h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0123600-21.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo da Silva Fernandes dos Santos [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Rcte: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Volkswagen Serviços Lda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo da Silva Fernandes dos Santos [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Rcdo: Volkswagen Serviços Lda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Volkswagen S.A., Rcdo Rcte Marcelo da Silva Fernandes dos Santos, Rcdo Rcte Volkswagen Serviços Lda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para 12/06/2015, às 10:25h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000367-57.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Letícia Maria Nunes Lima [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Rcdo Letícia Maria Nunes Lima\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para 12/06/2015, às 10:15h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001090-19.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Edmilson Santos dos Reis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Rcdo: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., Rcte Edmilson Santos dos Reis, Rcdo Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para 12/06/2015, às 10h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000774-45.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: FÁBIO SPINOLA DE MELO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcte: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: FÁBIO SPINOLA DE MELO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcdo: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo FÁBIO SPINOLA DE MELO , Rcte Rcdo NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para 12/06/2015, às 10:30h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000110-47.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Walmart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilda Ferreira Gonçalves [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gilda Ferreira Gonçalves, Rcte Walmart Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para 12/06/2015, às 10:10h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000640-48.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Batista dos Santos [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. , Rcdo Maria Batista dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para 12/06/2015, às 10:35h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001120-19.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Felipe Bodas de Oliveira [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Felipe Bodas de Oliveira [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Felipe Bodas de Oliveira , Rcte Rcdo Gafisa S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para 12/06/2015, às 10:40h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0031700-94.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Antonio Carlos da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Antonio Carlos da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Antonio Carlos da Fonseca, Rcdo Rcte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para 12/06/2015, às 09:50h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0101100-10.2007.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Bosco Rodrigues Garcia [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Rcdo: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Joao Bosco Rodrigues Garcia, Rcte Real Auto Onibus Ltda., Rcdo Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para 12/06/2015, às 10:05h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000476-63.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Thamiris Silva Moreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Thamiris Silva Moreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A., Rcdo Rcte HSBC Bank Brasil S.A., Rcdo Rcte Thamiris Silva Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para 12/06/2015, às 10:20h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000162-73.2013.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Jéssica Gonçalves Nascimento Dias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucard S.A., Rcdo Contax S.A., Rcte Jéssica Gonçalves Nascimento Dias\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para 12/06/2015, às 09:30h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001637-64.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: AC Accessorize Brasil Ltda. [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Olga Santos Gonçalves [Adv. Paulo da Mota Cortez (OAB: RJ 103609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte AC Accessorize Brasil Ltda., Rcdo Olga Santos Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para 12/06/2015, às 09:35h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1837490"
                            ],
                            "1837518": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 10 de JUNHO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS) , situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0000680-25.2011.5.01.0073 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Angela Maria da Silva Pereira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nExdo: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , Exdo: Nilo Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angela Maria da Silva Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de junho de 2015, às 09h03min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0005100-18.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Castro Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Iovanka Coiffeur Ltda. [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)], Réu: Francisco Eduardo Guinle Filho, Réu: Max William Iovanovich [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Iovanka Ivone Castro Saviti\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iovanka Coiffeur Ltda., Aut Mirian de Castro Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de junho de 2015, às 09h06min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001527-95.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Cleres da Silva [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Residencial Sol de Marapendi [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Condomínio Parque Atlântico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Sol de Marapendi, Réu Condomínio Parque Atlântico Sul, Aut Paulo Francisco Cleres da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de junho de 2015, às 09h09min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000794-33.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Caldeira de Almeida [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFRE LANCHES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Caldeira de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de junho de 2015, às 09h12min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000583-38.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Luiz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda., Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Eduardo Mendonça Beadle\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Luiz , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de junho de 2015, às 09h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0114400-09.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Gomes Rocha [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda., Réu: Osmar Marques Felippe, Réu: Osmar Marques Felippe Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Gomes Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de junho de 2015, às 09h18min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000720-40.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gonçalves de Souza [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, Aut Maria Cristina Gonçalves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de junho de 2015, às 09h21min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000733-61.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: NET Serviços de Comunicação SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Milton da Silva Filho [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Milton da Silva Filho , Rcte NET Serviços de Comunicação SA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de junho de 2015, às 09h24min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001256-93.2012.5.01.0069 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Rqdo: Instituto de Traumatologia - INTO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de junho de 2015, às 09h27min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0036600-49.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER TERZI [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S.A., Aut ESTER TERZI\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de junho de 2015, às 09h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0042400-82.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ugeliny Arruda Barros Diniz [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Ugeliny Arruda Barros Diniz\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de junho de 2015, às 09h33min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0147500-26.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Verbicario Rimolo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Jose Augusto Verbicario Rimolo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de junho de 2015, às 09h36min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000124-23.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues Freitas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Rosana Rodrigues Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de junho de 2015, às 09h39min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0197000-06.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDENI DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDENI DE OLIVEIRA GUIMARAES, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de junho de 2015, às 09h42min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001467-93.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo da Silva Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Financeira S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Financeira S.A., Aut Rosenildo da Silva Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de junho de 2015, às 09h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000476-07.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Ladeira Pinto dos Santos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Leila Ladeira Pinto dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de junho de 2015, às 09h48min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0045300-59.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Felipe Mendes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria Comercio de Roupas Limitada [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: ARTUR ZANDERER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Rio Industria Comercio de Roupas Limitada, Aut Rosana Felipe Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de junho de 2015, às 09h51min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0056700-47.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber José Batista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Jorge Dias da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Batista de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Lourdes Simões da Cunha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Vitória Moura [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Roberto Machado Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sandra Maria Ribeiro de Alencar [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Celso Viegas do Amaral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Terezinha da Costa Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Wladimir da Silva Vasconcelos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Dias da Silva, Aut Celso Viegas do Amaral, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Kleber José Batista , Aut Lourdes Simões da Cunha, Aut Luiz Batista de Oliveira, Aut Maria Vitória Moura, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Machado Gomes, Aut Sandra Maria Ribeiro de Alencar, Aut Terezinha da Costa Oliveira, Aut Wladimir da Silva Vasconcelos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de junho de 2015, às 09h54min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1837518"
                            ],
                            "1837265": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001100-78.2010.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gran Sapore Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elisabete Gonçalves Fernandes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gran Sapore Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0001610-79.2013.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francine Oliveira de Abreu [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0001935-13.2012.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Intercontimental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michele Lima de Oliveira [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Intercontimental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0001670-52.2013.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilson Brand da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0000791-22.2013.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Agte: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nAgdo: SANDRA DA SILVEIRA REZENDE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: SANDRA VIEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: VIVIANE DE JESUS CASTILHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: JOSE RICARDO CARDOSO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: ROSE MARY DUQUE DA CUNHA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: JOSÉ LUIZ MAGALHÃES TEIXEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: MICHELE MARTINS CLEMENTE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: ANA MARIA ALMEIDA PIMENTEL [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: WELINGTON ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: José Rodrigues de Carvalho [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: JOSE CARLOS DA SILVA ALVES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0001876-22.2011.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Ramos Affonso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0001617-71.2013.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vera Lúcia de Silos Mello [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0001863-92.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rio Polimeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Agdo: Shell Brasil [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Agdo: Wagner Vieira Paulo [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luft Transportes Rodoviários Ltda., Agdo Rio Polimeros S.A, Agdo Shell Brasil\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0001612-49.2013.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Augusto da Fonseca [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0001668-82.2013.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0001622-44.2013.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderson Barreto de Andrade [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Atento Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0001662-87.2010.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: DHL Logistics (Brazil) Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nAgdo: Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Employer Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Assad dos Santos (OAB: RJ 125494 - D)], Agdo: John Lenon de Oliveira Nunes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DHL Logistics (Brazil) Ltda., Agdo Employer Recursos Humanos Ltda., Agdo Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0000764-66.2012.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pronil Casa de Saude e Pronto Socorro Infantil LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nAgdo: Derli Dicson Vieira Belem [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Pronil Casa de Saude e Pronto Socorro Infantil LTDA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0195700-31.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Armando Pereira Rosa [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nId: 1837265"
                            ],
                            "1837271": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001685-69.2012.5.01.0551 - AIRR\r\n\r\nAgte: TRANSPORTADORA NORDESTE LTDA [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO MENDES [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TRANSPORTADORA NORDESTE LTDA \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nId: 1837271"
                            ],
                            "1837468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001410-72.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.319, que determina a manifestação acerca da proposta de acordo, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-10.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND URBANAS MRJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.16.126, que defere o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-34.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Silvio de Sul Souza (OAB: RJ 140780 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontes Engenharia Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.161, que determina o prazo de 05 dias para manifestação da parte autora, acerca da proposta de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-42.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUES SARAIVA GRAFICOS E EDITORES LTDA A/C Socio, Réu: Denise Maria Marques Gen, Réu: Osmar Marques Felippe, Réu: Osmar Marques Felippe Junior, Réu: Dayse Maria Marques Noval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.382, que determina o prazo de 05 dias para manifestação da parte autora, acerca da proposta de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-26.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Rezende Pereira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda - ME [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Victor Antonio Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.166, que determina ao executado arcar com custas e emolumentos, no prazo de 10 dias, para averbação do cancelamento da penhora de imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0007865-76.2010.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE- RIO [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)]\r\n\r\nRqdo: Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTI: José Varela dos Santos BIANCA TEIXEIRA DE MOURA MILAGRES Sônia Regina dos Reis Guasti Sebastiana da Silva Gomes Claudia Clay Pugas Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE- RIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1510/1511. .\r\n\r\nProcesso: 0116138-13.2014.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.790. .\r\n\r\nProcesso: 0398600-12.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON EITI KOREEDA [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA , Réu: CANABRAVA CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA CANABRAVA AGRÍCOLA SA, Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl461.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, informe a parte ré,sobre a possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Juiz do Trabalho Francisco Montenegro Neto - Juízo Auxiliar de Conciliação \r\n\r\nJuízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 03 de JUNHO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001184-25.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paulo Ribeiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Brokfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brokfield Engenharia S.A., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi REDESIGNADA para o dia 03 de JUNHO de 2015, às 15h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001361-48.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi REDESIGNADA para o dia 03 de JUNHO de 2015, às 15h31min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1837468"
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                    }
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                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1826356": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0114200-44.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maria José Costa Brito [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Maria José Costa Brito \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002100-03.2012.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: AGT POP Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jessica de Carvalho Moreira [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jessica de Carvalho Moreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001667-63.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nAgdo: MMCDI Mídia Marketing Promoções Ltda. [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)], Agdo: Tatiana Silva de Andrade [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MMCDI Mídia Marketing Promoções Ltda., Agdo Tatiana Silva de Andrade\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170000-19.2008.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)], Agdo: Paulo Roberto Ferreira Guimarães [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Agdo Paulo Roberto Ferreira Guimarães\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000370-25.2013.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Danilo Barbalho Amaro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Agdo: L oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Agdo: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alamo Engenharia S.A., Agdo L oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. , Agdo Supermercado Zona Sul S.A. , Agdo Vale S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000977-54.2012.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Melo da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Melo da Silva, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001182-77.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Guimarães de Campos Neto [Adv. Carla Dantas Machado Sampaio (OAB: RJ 171243 - D)]\r\n\r\nAgdo: TKK Engenharia Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Agdo: Consórcio Itaboraí - URE [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Agdo: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Agdo: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consórcio Itaboraí - URE, Agdo Delta Construções S.A. , Agdo Projectus Consultoria Ltda., Agdo TKK Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001567-02.2011.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Jaqueline Gomes Gabry [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jaqueline Gomes Gabry , Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000708-34.2012.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dress To Confecções Ltda [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adão Ribeiro Lemos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adão Ribeiro Lemos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000619-66.2011.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vera Elisabeth Machado Chagas [Adv. Guilherme Carlos Machado Chagas (OAB: RJ 127652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vera Elisabeth Machado Chagas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001724-61.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Cardoso Valente [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000929-21.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luis Prado da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luis Prado da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001200-31.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francys Lopes Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francys Lopes Silva, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002051-76.2012.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Autogran Projetos e Construção [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Rogério dos Santos da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Autogran Projetos e Construção, Agdo Rogério dos Santos da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001290-97.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telma Tania dos Anjos Gil da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telma Tania dos Anjos Gil da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001365-90.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Luis Claudio Bernardo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Luis Claudio Bernardo, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104700-17.2006.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Agdo: Volmer Ferreira de Toledo [Adv. Volmer Ferreira de Toledo (OAB: RJ 17829 - D)], Agdo: Sillas Teixeira [Adv. Volmer Ferreira de Toledo (OAB: RJ 17829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobras Distribuidora S.A., Agdo Sillas Teixeira, Agdo Volmer Ferreira de Toledo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105100-63.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luiz Basilio [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Luiz Basilio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000706-34.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nAgdo: Danielle Soares Nascimento dos Santos [Adv. Felipe Rodrigues Delgiudice (OAB: RJ 166671 - D)], Agdo: Credprime Apoio Administrativo Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Credprime Apoio Administrativo Ltda., Agdo Danielle Soares Nascimento dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000986-64.2012.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: Geovane Antunes Jordão [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geovane Antunes Jordão [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo Agte Geovane Antunes Jordão \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001476-74.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Guilherme Moline de Freitas Miloski [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Guilherme Moline de Freitas Miloski, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000445-30.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson de Miranda França [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson de Miranda França\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001465-80.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Machado da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Machado da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000200-06.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cláudia Brandão de Serpa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1826356"
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Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ademar José Porto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001491-41.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Izaías José Passareli de Carvalho [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Izaías José Passareli de Carvalho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000591-34.2012.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Emília Ribeiro Pereira [Adv. Lídia Carla de Almeida (OAB: RJ 141827 - D)], Agdo: Bradesco Saúde [Adv. Rafael Direito Soares (OAB: RJ 135714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bradesco Saúde, Agdo Emília Ribeiro Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1065900-25.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walter Pereira das Neves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000296-87.2013.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Freire de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002194-96.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Enéas Barbosa Leal [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Enéas Barbosa Leal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017700-84.2003.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROSANE PEREIRA DE BRITTO [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Agte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: ROSANE PEREIRA DE BRITTO [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Agdo Agte ROSANE PEREIRA DE BRITTO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001226-83.2010.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Agdo: Bruno Eduardo Oliveira de Souza [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Eduardo Oliveira de Souza , Agdo Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001622-12.2012.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jeorgelina da Silva Soares de Martini [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000498-90.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Armando Ferreira Fernandes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Armando Ferreira Fernandes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000264-14.2012.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lalston Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maxlene Carneiro de Lima [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maxlene Carneiro de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000519-21.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patrícia Fátima de Miranda Carvalho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patrícia Fátima de Miranda Carvalho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072200-93.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arti Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge de Oliveira [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002039-88.2012.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consórcio Novoperação [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Agdo: Michelle Ribeiro Moreira Neris [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consórcio Novoperação , Agdo Michelle Ribeiro Moreira Neris \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000754-74.2013.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Casali Gonçalves [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Casali Gonçalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001891-37.2011.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Nova Iguaçu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Nova Iguaçu\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039600-06.2006.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR DO BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Agdo: Alexandre Francisco Menezes de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Francisco Menezes de Souza, Agdo Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001747-73.2010.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dilson Anibolete Granadeiro [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nAgdo: Binotto S A Logística, Transporte e Distribuição (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Binotto S A Logística, Transporte e Distribuição (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152500-62.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Ferreira Mendes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Agdo: V. Vidal da Silva Comercio e Serviços [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dupont do Brasil S.A., Agdo V. Vidal da Silva Comercio e Serviços \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001164-81.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: Josevaldo Leite da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josevaldo Leite da Silva, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001579-52.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adailton Soares da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casarão 13 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casarão 13 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002091-12.2010.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Silvana Regina da Silva Duarte [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvana Regina da Silva Duarte, Agdo Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000048-57.2013.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Debora Messer [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001382-29.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Mauro Goulart [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Mauro Goulart, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1826357"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DAVID FINK\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0349000-12.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Afonso Pereira dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Afonso Pereira dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000484-74.2012.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Gonçalves Santos [Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade (OAB: RJ 138464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar Gonçalves Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102200-51.2006.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janice Eira Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Janice Eira Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001088-79.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lia Marcia Zarour Mussi de Souza [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000633-83.2012.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evandro de Souza Nogueira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Evandro de Souza Nogueira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001488-30.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jaques Marcos Hanower [Adv. Nivaldo de Souza Porto (OAB: SP 103997 - D)], Agte: Banco do Brasil SA [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil SA [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Agdo: Jaques Marcos Hanower [Adv. Nivaldo de Souza Porto (OAB: SP 103997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco do Brasil SA, Agte Agdo Jaques Marcos Hanower\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001542-71.2012.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilian dos Santos Lopes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Super Mercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Super Mercado Zona Sul S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001785-95.2012.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sonia Maria Caetano da Fonseca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agdo: Construtora Minas Centro [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Construtora Minas Centro, Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000214-14.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Agdo: Antonio Gomes Costa [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Gomes Costa, Agdo Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001026-71.2012.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciano de Oliveira Sant Ana [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Agdo: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005400-77.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Silva Barbosa [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Silva Barbosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001632-48.2012.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Francisco Dias [Adv. Marcos de Oliveira Lima (OAB: BA 17255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wilson Francisco Dias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001540-16.2011.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Giseli D Ajuz Silva [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALEC Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VALEC Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163800-90.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Monção Cordeiro [Adv. Danieli de Souza Campos (OAB: RJ 141969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Monção Cordeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000142-13.2012.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaucinéa Guimarães Alexandre [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representação Comercial S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Agdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A., Agdo Service Bank Serviços Tecnológicos e Representação Comercial S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000868-24.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Alair de Araujo [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio Alair de Araujo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000625-75.2013.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gustavo da Silva Teixeira [Adv. Luiz Pedro Felizardo (OAB: RJ 66476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gustavo da Silva Teixeira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001776-75.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvestre Mendonça [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvestre Mendonça \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001167-10.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valmir Rodrigues Jean Jacques [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valmir Rodrigues Jean Jacques \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000336-28.2011.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Forte Terceirização S/c Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Manoel Antônio de Paula [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirização S/c Ltda., Agdo Manoel Antônio de Paula\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000308-07.2013.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amalia Regina Rosa Nazareth de Sa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Agdo: Tim Celular SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CSU Cardsystem S.A., Agdo Tim Celular SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001498-32.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Agdo: Mauro de Souza Pinheiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Mauro de Souza Pinheiro, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000764-27.2013.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Phelipe da Costa Fontes [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Phelipe da Costa Fontes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1826359"
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                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0138100-05.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Felipe Berbari Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001042-66.2012.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcio Miranda de Castro [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Ebgdo: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcio Miranda de Castro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000332-44.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nascimento dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001219-96.2012.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre Aparecido de Oliveira [Adv. Macelo Vardanega Ribeiro (OAB: PR 19333 - D)], Ebgte: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Ebgdo: Alexandre Aparecido de Oliveira [Adv. Macelo Vardanega Ribeiro (OAB: PR 19333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Alexandre Aparecido de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028600-49.2009.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda Francisca Caamaño de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Ebgdo: Antônio Marques Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Ebgdo: Construtora Mello Junior Ltda. n/p Anderson Rezende da Silva (sócio), Ebgdo: Construtora Mello Junior Ltda. n/p Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001549-25.2011.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: OSM Gerenciamento de Operações Marítimas Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dan Swift do Brasil Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)], Ebgdo: Webert Rodrigues Barbuto Correa [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte OSM Gerenciamento de Operações Marítimas Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194600-84.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Campos Veículos Ltda [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Gonçalves Gome de Oliveira [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rio Campos Veículos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000130-13.2013.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 179030 - D)], Rcte: Nisia Arruda dos Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nisia Arruda dos Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Rcdo: Empresa de Serviços Dinâmica [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 179030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nisia Arruda dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001046-33.2012.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)], Ebgte: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudio da Silva Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000284-60.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jaqueline Cordeiro Rosa [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001442-42.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana da Silva Moraes [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143600-37.2008.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Luis Fernando dos Santos Martins [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Intershoes Calçados e Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Isabela Ribeiro de Figueiredo Salomão (OAB: SP 150142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luis Fernando dos Santos Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000282-76.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tania Maria Romulo Quincas Fabre [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)], Rcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobrás S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000602-63.2012.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001220-43.2012.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Willian Andrade Lima [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Willian Andrade Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001383-38.2010.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Georges Christophe Kallay [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Georges Christophe Kallay \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001171-17.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Roziane Luiza dos Santos [Adv. Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roziane Luiza dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000747-69.2012.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Simone dos SAntos de Lira Pessoa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000722-28.2012.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Aretê Editorial S.A. - Jornal Lance [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Antônio da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aretê Editorial S.A. - Jornal Lance\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000970-59.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Renata de Fátima Gonçalves de Castro Navega [Adv. Alexandre Sardenberg de Oliveira (OAB: RJ 113905 - D)]\r\n\r\nRcdo: Natura Cosméticos S.A. [Adv. Rafael Alfredi de Matos (OAB: SP 296620 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Natura Cosméticos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000903-82.2012.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabaho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Nathalia Christina Gomes Affonso Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nathalia Christina Gomes Affonso Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Ebgdo: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Ebgdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabaho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Unimed Rio Cooperativa de Trabaho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070500-25.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Alexandre de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Alexandre de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcelo Alexandre de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014600-53.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Paulo Sobrinho [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001317-11.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Alba Valéria Vieira de Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alba Valéria Vieira de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001414-23.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRcdo: Camilla de Souza de Freitas [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte New Chifon Modas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151500-20.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Galer Chinicz [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Rcte: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Claudio Galer Chinicz [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001567-65.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cinthia Cássia Assis de Oliveira Rodrigues [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)], Ebgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cinthia Cássia Assis de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001844-39.2011.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Ponta do Céu Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Ebgdo: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Graziela Cristina Justino (OAB: RJ 175482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030100-61.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Rosinéria Silva de Carvalho [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Rcte: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Rcdo: Rosinéria Silva de Carvalho [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064600-13.2009.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: EMS S.A. [Adv. Luciano Chapim Soares (OAB: RJ 129639 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiane Amaral Braga [Adv. Francisco Jose Ribeiro Vilarinhos (OAB: RJ 113970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte EMS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062000-65.2008.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto de Almeida [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberto de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002063-24.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Gilzamor Pitta Lopes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilzamor Pitta Lopes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002721-83.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nRcdo: Humberto Pecly Paula [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001434-05.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Márcia de Souza Miniguelli [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRcdo: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda., Rcdo: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: CONECTA TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153700-05.2009.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nEbgdo: TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ministério Público da União\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019700-07.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Macaé Esporte Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Guerra [Adv. Wagner Gonçalves (OAB: RJ 1749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Macaé Esporte Futebol Clube\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000306-29.2011.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jomar Cavalcanti Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003095-77.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valter Luís do Carmo Rodrigues [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001544-46.2012.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marco Antonio Moraes Gomes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001381-04.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Cerqueira Araújo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1836849"
                        ],
                        "1836850": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000312-68.2013.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lenoir da Silva Vieira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Agte: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Lenoir da Silva Vieira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Lenoir da Silva Vieira, Agdo Agte Light Energia S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001055-85.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001440-02.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Edmilson Trindade Barbosa [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edmilson Trindade Barbosa, Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002131-60.2011.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hair Studio 345 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvana Salvatore Damasceno [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvana Salvatore Damasceno\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000511-90.2012.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Agdo: Marco Antonio Lima [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Antonio Lima, Agdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001178-60.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Barreto Ferreira [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Barreto Ferreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001559-54.2012.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Igor Ferreira da Costa e Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Igor Ferreira da Costa e Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000859-17.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: TURB TRANSPORTE URBANO S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Anderson Berlande Vicente [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Berlande Vicente, Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059200-07.2007.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Rosch Administracao Servicos e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Agdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Agdo Rosch Administracao Servicos e Informatica Ltda, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000754-21.2011.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio da Silva Monteiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio da Silva Monteiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000544-95.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Regina Célia Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iberia Linhas Aéreas de Espanhã Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Iberia Linhas Aéreas de Espanhã Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060000-37.2007.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luis Claudio de Oliveira Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001520-23.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Selma Antônia dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131600-87.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cícero Pereira Lima [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cícero Pereira Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000859-50.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Leite Chaves [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Roberta da Silva Felipe (OAB: RJ 168332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF , Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000739-47.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vander Esteves Guimarães [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Agte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Vander Esteves Guimarães [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Ampla Energia e Serviços S.A., Agte Agdo Vander Esteves Guimarães\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000017-16.2013.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata kelly Paranhos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata kelly Paranhos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126900-77.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Benedicto Aurelio Ximenes da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Benedicto Aurelio Ximenes da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000859-25.2011.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gidevaldo Calixto dos Santos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nAgdo: Chui Chinese Food Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Chui Chinese Food Restaurante Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000461-59.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gabriela Bittencourt Gonzalez Mosegui [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gabriela Bittencourt Gonzalez Mosegui\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001288-18.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hospital Realcordis S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edvaldo Gomes da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Agdo: Scout Tec Serviços Tecnicos em Diagnósticos por Imagem Ltda. [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edvaldo Gomes da Silva , Agdo Scout Tec Serviços Tecnicos em Diagnósticos por Imagem Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000095-68.2012.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Wagner Batista [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA, Agdo Wagner Batista\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000765-94.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos \r\n\r\nAgdo: Usina Sapucaia S A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Usina Sapucaia S A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058200-03.1996.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO ALVES [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Agdo: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Agdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - Riotrilhos [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO ALVES, Agdo CARLOS ALBERTO OLIVEIRA, Agdo Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - Riotrilhos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001047-35.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Americo Antonio Machado Filho [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Americo Antonio Machado Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1836850"
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                        "1836851": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0104000-08.2005.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agte: Renato Pereira Brandao [Adv. Leonardo Matoso Ribeiro Gomes Brandão (OAB: RJ 181498 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Pereira Brandao [Adv. Leonardo Matoso Ribeiro Gomes Brandão (OAB: RJ 181498 - D)], Agdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Renato Pereira Brandao, Agdo Agte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE Renato Pereira Brandão por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1836851"
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                        "1826358": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0057400-13.1998.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nAgdo: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA, ROSE CARLA MOREIRA DINIZ, Helson Neves, Edson Naif Mardine, Waldir Teixeira da Silva\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Waldir Teixeira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028900-67.2003.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nAgdo: JANE DO NASCIMENTO NUNES, COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001154-93.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Jorge Luiz Calixto dos Santos \r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121500-41.2002.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social, AIRTON CARLOS DE LIMA, NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001066-65.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Ivoneth Vasconcelos Nogueira, Luzineide Mesquita, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Renata de Brito Duarte da Silva\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Renata de Brito Duarte da Silva, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168900-73.2002.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: JORNAL DO BRASIL SA\r\n\r\nAgdo: EDINEA DA SILVA CARDOSO, RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME , EMPRESAS RICHARD LTDA, VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EMPRESAS RICHARD LTDA, RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000637-39.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Delta Construções S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro, RJG Manutenção de Áreas Verdes Ltda., Roberto Ruy de Souza\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RJG Manutenção de Áreas Verdes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029900-81.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Adriano Guerra da Silva , Gleice Roberto Bacellar, Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082300-15.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citibank S A\r\n\r\nAgdo: Maria Regina da Silva dos Santos, Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826358"
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            "Turmas": {
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1837154": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066000-62.1998.5.01.0401 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - Embargado : PAULO ROBERTO GUASTI ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e aplicar à embargante a multa prevista no art. 538 do CPC, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0040300-57.2008.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Natalia Teixeira Carlos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Natalia Teixeira Carlos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, acolher os embargos ofertados pela reclamante para, implementando efeito modificativo ao julgado, condenar as reclamadas ao pagamento das diferenças geradas pela integração da dobra referente aos feriados estaduais e municipais trabalhados, nos cálculos de férias, 13º salário, repouso semanal remunerado, aviso prévio, depósitos do FGTS e verbas resilitórias; e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000644-49.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento BV ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Embargado : Banco Votorantim S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Catia Regina dos Santos Silva ( Celso Ferrareze RJ138778A ), CP Promotora de Vendas S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração ofertados pelas reclamadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2015.\r\n\r\nKatia Magna Urbano Lima\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1837154"
                            ],
                            "1837334": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096100-41.2001.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : ANA PAULA CORDEIRO ( Renilda Bonifacio RJ76586D ), Transportes Amigos Unidos S.AFACA TURISMO SA RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (SUCESSORA) - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela agravante, REJEITAR a prejudicial de prescrição total e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, vencido Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich quanto ao art. 475-J.\r\n\r\nProcesso: 0132900-77.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Amélia Luiza Costa da Silva ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração ofertados pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000488-76.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Oswaldo Murgel Correa e Castro ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Embargado : Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios descritos no art. 897 A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001036-25.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Mauro Monteiro Barros ( Walkiria Marques Quintela Viana RJ118826D ), - Embargado : Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração ofertados pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000990-93.2014.5.01.0471 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Patrícia Faria Lamas Sanches ( Alexandre Campos Cardoso RJ100275D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela Caixa Econômica Federal, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001488-29.2012.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Locanty Serviços LtdaCristina da Silva Manhães ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração, para prestar esclarecimentos no tocante ao valor das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001553-53.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Lidía Candido Oliveira ( Gerson Monteiro de Pinho RJ129700D ), Vidax Teleserviços S.A. - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000873-35.2013.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Márcio Antônio Salviano ( Rafael Barbosa Vaz RJ150778D ), - Embargado : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração ofertados pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0106000-34.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Gol Linha Aéreas Inteligentes S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), S/A Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE)VDB Investimentos S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Varig Logistica S.A. (Massa Falida)Silvia Hufnagel ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2015\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1837334"
                            ],
                            "1837335": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001060-22.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Tablas Elétrica e Ar Condicionado Ltda. ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), Diogo Diniz Júnior ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração ofertados pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001903-69.2012.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : Marcelo Lucas da Silva ( Marcelo Alves RJ79442D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração ofertados pela reclamada\r\n\r\nProcesso: 0003006-80.2014.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : MG Automotores Ltda - Epp ( Jose Campello Torres Neto RJ122539D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o processamento do recurso ordinário, nos termos do § 7° do art. 897 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001563-70.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Ana Cristina Cruz Freitas ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração, para, aperfeiçoar a entrega da tutela jurisdicional, sem implementar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0064300-62.2006.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Joel de Assis ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Embargado : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro,por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração oferecidos pelo reclamante e, implementando efeito modificativo ao julgado, condenar as reclamadas ao pagamento de diferenças de vale alimentação, observadas as condições impostas nas normas coletivas anexadas com a inicial. Mantido o valor da condenação fixada no acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000531-02.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Carolina Elizabeth Olivares Lagos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração, para, aperfeiçoando a entrega da tutela jurisdicional, sem implementação de efeito modificativo ao julgado, estancar o erro material apontado para, negar provimento à pretensão de ver a reclamada exclusivamente responsabilizada pelos recolhimentos fiscais e previdenciários.\r\n\r\nProcesso: 0001624-25.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Claudio Fernando Vicente Ferreira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, no tocante ao vale alimentação, permitir a dedução da participação do emprego, nos moldes previstos nos instrumentos coletivos anexados com a inicial, restringir a condenação em danos morais ao patamar de R$ 3.000,00 (três mil reais) e afastar a condenação em honorários advocatícios. Fixar à condenação o novo valor de R$ 20.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2015.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1837335"
                            ],
                            "1837336": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001600-92.2011.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Agência EFE S.A. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silvia Felizardo dos Santos [Adv. Maximilian Paca Pedrozo (OAB: RJ 166590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Silvia Felizardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 275, verso, para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 211/213. \r\n\r\nProcesso: 0001458-67.2010.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciana Ferreira Ponciano da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0002201-34.2012.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo Nascimento dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rodrigo Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 317/339. \r\n\r\nId: 1837336"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1837498": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118800-98.1994.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : WASHINGTON GOMES DA ROCHA ( Catia Maria da Silva RJ65331D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001252-16.2011.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), - Agravado : Andréia de Freitas Costa ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159000-92.2004.5.01.0244 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : ROENTGEN DIAGNOSTICO LTDA - ME ( Nelson Fonseca RJ5959D ), MAURO CESAR TEIXEIRA MACHADO ( Jorge Henrique Nunes Durval RJ49142D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000988-34.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Washington Henrique do Sacramento ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Ubirany Lopes Evangelista RJ168387D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. n/p sócio Mário Alves de AssisExecutive Service Segurança e Vigilância Ltda. n/p sócio Paulo Roberto Costa Antonio - por unanimidade, afastar de ofício o Reexame Necessário em face de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e conhecer do Recurso Ordinário interposto por WASHINGTON HENRIQUE DO SACRAMENTO em face de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para, no mérito, dar-lhe provimento a fim de declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª e 3ª Rés quanto as parcelas objeto da condenação, respectivamente, nos períodos fixados de 19-09-2006 até dezembro de 2009 e de janeiro de 2010 a 30-09-2011, excluída da responsabilidade subsidiária a condenação em honorários advocatícios, tudo na forma da fundamentação. Presentes os requisitos do art. 273, do CPC, defere-se a antecipação dos efeitos da tutela, devendo ser dada exequibilidade, de imediato, a parte final da decisão de fls. 390 verso proferida pelo julgador monocrático, quanto a expedição de Alvará para levantamento do FGTS e expedição de ofício para o programa do seguro desemprego. Fica mantido o valor arbitrado a condenação em primeira instância. Custas pelas Rés, ressalvado o entendimento do Desembargador Mario Sergio Medeiros quanto aos honorários advocatícios. Retifique-se a autuação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa -Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1837498"
                            ],
                            "1837499": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital nº 15/2015\r\n\r\nProcesso: 0000988-34.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Washington Henrique do Sacramento\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. n/p sócio Mário Alves de Assis, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. n/p sócio Paulo Roberto Costa Antonio, Caixa Econômica Federal - CEF, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. n/p sócio Mário Alves de Assis, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. n/p sócio Paulo Roberto Costa Antonio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 409/420, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, afastar de ofício o Reexame Necessário em face de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e conhecer do Recurso Ordinário interposto por WASHINGTON HENRIQUE DO SACRAMENTOem face de EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P SÓCIO MARIO ALVES DE ASSIS, EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P SÓCIO PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , no mérito, dar-lhe provimento a fim de declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª e 3ª Rés quanto as parcelas objeto da condenação, respectivamente, nos períodos fixados de 19-09-2006 até dezembro de 2009 e de janeiro de 2010 a 30-09-2011, excluída da responsabilidade subsidiária a condenação em honorários advocatícios, tudo na forma da fundamentação. os requisitos do art. 273, do CPC, defere-se a antecipação dos efeitos da tutela, devendo ser dada exequibilidade, de imediato, a parte final da decisão de fls. 390 verso proferida pelo julgador monocrático, quanto a expedição de Alvará para levantamento do FGTS e expedição de ofício para o programa do seguro desemprego. Fica mantido o valor arbitrado à condenação em primeira instância. Custas pelas Rés. -se a autuação..” - Sessão de 12 de maio de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837499"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1837506": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2ª Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 09 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da Sessão de Julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Geraldo da Fonseca, Valmir de Araújo Carvalho (só nos impedimentos) e Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\n1 - 0000024-55.2014.5.01.0011 AP (VT11RJ) - Relato Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Adilson Florencio da Costa (Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D) - Agravado: Leandro Ferreira da Silva (Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D).\r\n\r\n2 - 0000074-06.2014.5.01.0521 RO (VT1RES) - Relato Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Servatis S/A (Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima RJ 151273 D) - Recorrido: Alexandre Luis Vasconcelos Couto (Adv. Marcelo Isoldi RJ 71344 D).\r\n\r\n3 - 0000143-35.2014.5.01.0522 RO (VT2RES) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Sociedade Michelin de Participações Indust e Comercio Ltda (Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D) - Recorrido: Natalino Ribeiro Bezerra (Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D).\r\n\r\n4 - 0000207-96.2010.5.01.0033 AP (VT29RJ) - Relato Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Brookfield Engenharia S/A (Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A) - Agravados: 1 - GF Gesso e Alvenaria Ltda. (sem adv nos autos), 2 - Wanderson Paula da Silva (Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D), 3 -Bento Lisboa Participações S/A (Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D).\r\n\r\n5 - 0000263-47.2012.5.01.0070 AP (VT70RJ) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Agravado: Claudio Basilio da Silva (Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D).\r\n\r\n6 - 0000387-58.2011.5.01.0072 RO (VT72RJ) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Eduardo de Oliveira Ferreira (Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A (Adv. Gabriela Kraul Martins RJ 129601 D).\r\n\r\n7 - 0000399-73.2013.5.01.0243 RO (VT3NT) - Relato Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Pedro Barbosa da Silva (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D) - Recorrido: Condomínio do Edifício Residencial Sauternes (Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D).\r\n\r\n8 - 0000410-56.2012.5.01.0011 RO (VT11RJ) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D) - Recorrido: Alcides Carvalho dos Santos (Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D).\r\n\r\n9 - 0000410-92.2010.5.01.0054 AP (VT54RJ) - Relato Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A (Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D) - Agravado: João Carlos Von Kriiger (Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D).\r\n\r\n10 - 0000580-19.2012.5.01.0014 RO (VT14RJ) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Carlos José dos Prazeres Batista (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D), 2 - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Recorridos: 1 - Carlos José dos Prazeres Batista (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D), 2 - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), 3 - Caferedes Construções e Instalações Ltda. (Adv. Gisele da Silva Costa RJ 163661 D).\r\n\r\n11 - 0000744-03.2012.5.01.0040 AP (VT40RJ) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Marco Antônio Batuli Martins (Adv. Carolina Ponciano Vale RJ 136438 D) - Agravados: 1 - Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda. (Adv. Rafael Cunha Barbara RJ 99299 D), 2 - Jucineia Silva Santos Neves (Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D), 3 - José Luiz da Silva Farias (sem adv nos autos).\r\n\r\n12 - 0000759-37.2011.5.01.0062 RO (VT62RJ) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: José Renato Lopes de Medeiros (Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D) - Recorrido: Igreja Universal do Reino de Deus (Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D).\r\n\r\n13 - 0000844-48.2014.5.01.0343 RO (VT3VR) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Roberto Pereira da Silva (Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D) - Recorridos: 1 - New Tork Recursos Humanos Ltda (sem adv nos autos), 2 - Santa Serra Engenharia em Solo Ltda (sem adv nos autos), 3 - Acciona Concessões Rodovia do Aço (sem adv nos autos).\r\n\r\n14 - 0000961-44.2012.5.01.0073 RO (VT73RJ) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D), 2 - Osmair Ferreira (Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D) - Recorridos: 1 - Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D), 2 - Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira RJ 183775 A), 3 - Osmair Ferreira (Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D).\r\n\r\n15 - 0000967-48.2012.5.01.0074 RO (VT74RJ) - Relato Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes/Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A), 2 - Lider Táxi Aéreo S.A. (Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D), 3 - Carlos Ruy Soares de Mattos (Adv. Davi Jose da Silva RJ 54987 D).\r\n\r\n16 - 0000993-70.2014.5.01.0302 RO (VT1PET) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas (Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff RJ 57238 D) - Recorrido: Alejandro Bugallo Alvarez (Adv. Paulo Marcos dos Reis RJ 65946 D).\r\n\r\n17 - 0001110-94.2010.5.01.0013 AP (VT13RJ) - Relato Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Delta Construtora S.A. (Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D) - Agravado: Eduardo Sales de Freitas (Adv. Ana Paula dos Santos RJ 132104 D).\r\n\r\n18 - 0001209-94.2014.5.01.0281 RO (VT1CG) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Anderson Alves Ramos (Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D) - Recorridos: 1 - Tempero Gourmet do Brasil Emp. Alimentação Ltda (Adv. Custódio de Oliveira Neto RJ 22222 D), 2 - Osx Construção Naval S.A (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D).\r\n\r\n19 - 0001234-55.2013.5.01.0245 RO (VT5NT) - Relato Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Marcelo Marques Gomes (Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D) - Recorrido: Liderforte de Niteroi Locação de Mão de Obra Ltda (Adv. Eduardo Leal Silva RJ 119563 D).\r\n\r\n20 - 0001332-06.2014.5.01.0342 RO (VT2VR) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Rodoviário Novo Horizonte Ltda. (Adv. José Ednaldo de Araújo SP 230087 D) - Recorrido: Norival Aparecido de Deus Piassa (Adv. Gilmar Prudente Nogueira RJ 172603 D).\r\n\r\n21 - 0001455-12.2014.5.01.0501 RO (VT1NIL) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza RJ151956D) - Recorridos: 1 - CJF de Vigilância Ltda (sem adv nos autos), 2 - Ramon da Silva Araujo (Adv. Valéria Vieira Cerqueira RJ 162444 D).\r\n\r\n22 - 0001489-72.2012.5.01.0075 RO (VT75RJ) - Relato Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Brink s Epago Tecnologia Ltda. (Adv. João Roberto Liebana Costa SP 143663 D) - Recorrido: Vanessa Palermo Lima (Adv. Jucilene Medeiros da Silva RJ 134635 D).\r\n\r\n23 - 0001546-31.2013.5.01.0342 RO (VT2VR) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Francisco Luiz da Silva Mello (Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D).\r\n\r\n24 - 0001629-64.2013.5.01.0401 RO (VT1AR) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: CEM - Centro Educacional de Mambucaba Ltda - EPP (Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas RJ 134766 D) - Recorrido: Thais Barros Calvo (Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante RJ 145600 D).\r\n\r\n25 - 0001850-07.2011.5.01.0243 RO (VT3NT) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes/Recorridos: 1 - Banco Itaú Unibanco S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D), 2 - Sibele Cristina Guedes Ranieri (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A).\r\n\r\n26 - 0001850-52.2010.5.01.0207 AP (VT7DC) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D) - Agravados: 1 - Rio Proerg Construção e Montagem Ltda (Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ 103236 D), 2 - Alexandre Pereira dos Santos (Adv. Rodrigo Gomes Nunes da Motta RJ 128596 D).\r\n\r\n27 - 0002044-76.2013.5.01.0262 RO (VT2SG) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Jose Bruno Ferreira Vieira (Adv. Otto Eduardo Lira Aurich RJ 106175 D) - Recorrido: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo (Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ 61698 D).\r\n\r\n28 - 0002307-53.2012.5.01.0421 RO (VT1BP) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1 - Ministério Público do Trabalho - (Procuradoria Regional do Trabalho 1ª Região), 2 - Associação Nova Aliança (sem adv nos autos).\r\n\r\n29 - 0002326-17.2012.5.01.0241 AP (VT1MAR) - Relato Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: João Henrique Moreira de Souza (Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D) - Agravado: Super Lagos Com e Gás Ltda (Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ 101359 D).\r\n\r\n30 - 0002558-51.2013.5.01.0481 RO (VT1MAC) - Relato Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sodexo Brasil Comercial Ltda (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D) - Recorrido: Fabrício Farah Muniz (Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D).\r\n\r\n31 - 0003282-75.2010.5.01.0282 AP (VT2CG) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Jair da Silva Neto (Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D) - Agravados: 1 - Jatopar Participações Ltda (sem adv nos autos), 2 - Álcool Química Canabrava (sem adv nos autos), 3 - José Pessoa de Queiroz Bisneto (sem adv nos autos), 4 - Agrisul Agrícola Ltda em Recuperação Judicial (Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D), 5 - Agriholdind AS (sem adv nos autos), 6 - Energética Brasilândia Ltda (sem adv nos autos). EM SESSÃO REALIZADA EM 06/05/2015 (JGF-VAC-VBC). Resolveu a 2ª Turma, ao pedir vista dos autos a Desembargadora Volia Bomfim Cassar, retirar o feito de pauta. O Relator negava provimento ao agravo de petição interposto por JAIR DA SILVA NETO. O Desembargador Valmir de Araújo Carvalho aguardará a vista.\r\n\r\n32 - 0003384-07.2012.5.01.0451 RO (VT1RB) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Municipio de Silva Jardim (Procuradoria Geral do Município), 2 - Marilena Maria da Conceição Silva (Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D) - Recorridos: Municipio de Silva Jardim (Procuradoria Geral do Município), 2 - Marilena Maria da Conceição Silva (Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D), 3 - Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço (sem adv nos autos).\r\n\r\n33 - 0004075-57.2014.5.01.0481 RO (VT1MAC) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS (Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D) - Recorridos: 1 - Q & B Serviços Ltda (Adv. Ingrid Barbosa Vieira RJ 99925 D), 2 - Paulo Victor de Jesus Falcão Soares (Adv. Ana Paula Costa Passos Mothe Pinto RJ 130470 D).\r\n\r\n34 - 0016900-58.1999.5.01.0481 RO (VT3MAC) - Relato Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S/A (Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D) - Recorrido: Luiz Sergio Viana de Oliveira (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D).\r\n\r\n35 - 0030200-25.2003.5.01.0036 AP (VT36RJ) - Relato Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Fundacao Oswaldo Cruz (Advocacia Geral da Uniao) - Agravados: 1 - COOTRAM Coop Trab Aut Complexo Manguinhos Ltda (Adv. Paulo Gracindo Ponce Leao RJ 98523 D), 2 - Maria Aparecida Faustino (Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D).\r\n\r\n36 - 0042200-22.2004.5.01.0004 AP (VT4RJ) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Eduardo Jose Ferreira Brandao (Adv. Tânia de Albuquerque Alves de Souza RJ 88973) - Agravado: União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n37 - 0043400-75.2002.5.01.0023 RO (VT23RJ) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) (Adv. Bianca Souza Sant'Anna RJ 109581D), 2 - Massa Falida de Rio Sul Linhas Aereas S.A. (Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho RJ 16222D) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região).\r\n\r\n38 - 0047800-84.2005.5.01.0005 AP (VT5RJ) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravados: 1 - Sidnei Soares (Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D), 2 - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL (Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D).\r\n\r\n39 - 0056200-90.2008.5.01.0067 AP (VT67RJ) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Ricardo de Oliveira Martins (Adv. Jackson Batista de Oliveira RJ 85042 D) - Agravado: Banco Bradesco S/A (Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D).\r\n\r\n40 - 0057700-95.2001.5.01.0049 AP (VT49RJ) - Relato Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Imerys do Brasil Com de Extracao de Minerios (Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D) - Agravado: Luiz Ricardo de Bittencourt Souza Renha (Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D).\r\n\r\n41 - 0068000-68.2006.5.01.0073 AP (VT73RJ) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Tel Transportes Estrela S.A. (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Agravado: Alcides Dias Domingos (Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D).\r\n\r\n42 - 0073700-10.2008.5.01.0023 AP (VT23RJ) - Relato Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D) - Agravados: 1 - Carlos Augusto Rodrigues Barbosa (Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D), 2 - Telsul Serviços S.A (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D).\r\n\r\n43 - 0079100-60.1989.5.01.0511 AP (VT1NF) - Relato Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Javier Ronald Flores Morelli (Adv. Lucia Maria Cesar Matos RJ 37512 D) - Agravado: Uniao (Extinto INAMPS) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n44 - 0081300-96.2002.5.01.0054 AP (VT54RJ) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Paulo Roberto da Silva (Adv. Simone Boffil da Silva RJ 82114 D) - Agravados: 1 - Techne Engenharia Ltda (sem adv nos autos), 2 - David Albert Skaba (sem adv nos autos), 3 - Waldir de Carvalho Belem (sem adv nos autos).\r\n\r\n45 - 0086200-88.2008.5.01.0062 AP (VT62RJ) - Relato Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos. - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Agravado: Pedro Figueiredo (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D).\r\n\r\n46 - 0086700-17.2008.5.01.0043 AP (VT43RJ) - Relato Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: TMKT Serviços de Marketing Ltda. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D) - Agravados: 1 - Banco do Brasil S.A. (Adv. Nelly Maria Potter Welton RJ 99014 D), 2 - Leonardo Bonfim de Melo (Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D).\r\n\r\n47 - 0089500-31.2007.5.01.0341 RO (VT1VR) - Relato Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes/Recorridos: 1 - Marcos da Silva Penha (Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D). EM SESSÃO REALIZADA EM 18/03/2015 (FAZS-VAC-VBC). Resolveu a 2ª Turma, ao pedir vista dos autos o Desembargador Valmir de Araujo carvalho, adiar a conclusão do julgamento para a sessão do dia 08/04/2015. O Relator conhecia de ambos os recursos e dava-lhes parcial provimento para julgar extintos, sem resolução do mérito, os pedidos de pagamento de diferença de adicional de insalubridade formulados pelos reclamantes Fabio da Silva Penha (0089500-31.2007.5.01.0341) e Marcos da Silva Penha (00896-2007-341-01-00-6), com base no que dispõe o inciso VI do art. 267 do CPC. Invertia os ônus da sucumbência na RT0089500-31.2007.5.01.0341 e mantinha os valores arbitrados pela sentença. A Desembargadora Volia Bomfim Cassar aguardará a vista. EM SESSÃO REALIZADA EM 08/04/2015 (FAZS-VAC-JAP-VBC). Resolveu a 2ª Turma, por unanimidade, conhecer dos recursos e, por maioria,rejeitar a extinção do processo sem resolução do mérito com base no art. 267, VI, CPC, vencido o Relator Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva (voto proferido em sessão anterior), e, a seguir, retirar o feito de pauta com remessa dos autos ao gabinete do Relator para exame do mérito recursal. O Desembargador José Antonio Piton somente integrou o quorum.\r\n\r\n48 - 0112800-39.2007.5.01.0206 AP (VT6DC) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D) - Agravado: Jose Claudio Rafael Machado (Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D).\r\n\r\n49 - 0141500-27.2006.5.01.0055 AP (VT55RJ) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição) (Procuradoria Geral do Estado) - Agravado: Paulo Cesar Pessanha (Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D).\r\n\r\n50 - 0151900-16.2008.5.01.0028 AP (VT28RJ) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Alcimar Salles Jardim (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D) - Agravados: 1 - Banco Bradesco S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), 2 - Bradesco Vida e Previdência S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n51 - 0159300-94.2001.5.01.0006 AP (VT6RJ) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Cia. Estadual de Eng.de Transp. e Logist. - CENTRAL (Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D) - Agravado: Gilda Maria Hasselmann de Aguiar (Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D).\r\n\r\n52 - 0162500-58.2008.5.01.0073 AP (VT73RJ) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Liana Ribeiro de Carvalho (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D) - Agravado: Associação Educacional São Paulo Apóstolo (sem adv nos autos).\r\n\r\n53 - 0167200-37.2009.5.01.0075 AP (VT75RJ) - Relato Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: Charles Sidney de Oliveira (Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D).\r\n\r\n54 - 0177000-38.2007.5.01.0341 RO (VT1VR) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Monica Navarro Campos (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), 2 - Bradesco Vida e Previdencia S.A. (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D) - Recorridos: 1 - Monica Navarro Campos (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), 2 - Bradesco Vida e Previdencia S.A. (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D), 3 - Banco Bradesco S.A. (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D).\r\n\r\n55 - 0182400-56.2007.5.01.0301 RO (VT1PET) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes/Recorridos: 1 - Ana Cristina da Costa Wayand (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), 2 - Banco do Brasil S.A. (Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D).\r\n\r\n56 - 0234500-54.1996.5.01.0242 AP (VT2NT) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Rio de Janeiro Refrescos Ltda (Adv. Brian Dutt-Ross RJ 6665 D) - Agravado: Wallace Edgar de Freitas Amorim (Adv. Carlos Rubens Mandarino RJ 84745 D).\r\n\r\n57 - 1063200-79.1988.5.01.0341 AP (VT1VR) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Sind Trab Ind Met de Barra Mansa V Red e Res (Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D) - Agravado: Companhia Siderurgica Nacional (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A).\r\n\r\nRio de janeiro, 25 de Maio de 2015.\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1837506"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000019-50.2014.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Raphael Gustavo Silva Feiteira ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000016-80.2014.5.01.0075 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Raimundo Ubirajara Oliveira Rios ( Oziris Almeida Quadros RJ126349D ), - Agravado : Cidraen Dragagem Ltda. ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), - por unanimidade, n¿o conhecer do agravo de instrumento interposto, por deficiência de formação.\r\n\r\nProcesso: 0000020-13.2014.5.01.0045 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Copt Consultoria e Serviços Ltda. ( Carla Luciene Lima da Silva RJ89093D ), - Agravado : Rodrigo Tadeu de Freitas Morgado ( Rosa Maria Machado de Paiva Brito RJ37757D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000080-12.2012.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Wander Nogueira Fagundes da Silva ( Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento RJ135027D ), -Embargado : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista no art. 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000094-37.2013.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Daniele Farias de Sousa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Cruzeiro do Sul S/A - em liquidação extrajudicial ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), Sirus Contact Center Ltda.Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000114-61.2012.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Daniel da Silva Ronze ( Elmo Portella RJ66499D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à ré-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000144-62.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Denilson de Carvalho ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Denilson de Carvalho ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000171-84.2012.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : JD Copa Doceria Ltda. ME ( Sandra dos Passos Souza RJ66326D ), - Embargado : Celio Rosa Neto ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000276-96.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Maria Inês de Sá Barreto ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Fundação Itaubanco ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Itaú Seguros S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para acolher parcialmente a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, reconhecendo omissão da sentença em relação ao pedido de diferença de horas extras pela não integração da remuneração variável e aplicação incorreta do divisor, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que esta seja sanada, em sede de embargos de declaração, como ali se entender de direito. Prejudicada, por ora, a análise das demais matérias.\r\n\r\nProcesso: 0000387-93.2011.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Márcio Gomes de Souza ( Aline de Oliveira e Silva RJ138085D ), - Embargado : Via Varejo S.A. ( Ana Clara Sokolnik de Oliveira SP192858D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000637-23.2014.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Pedro José Furtado Rodrigues ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000638-08.2014.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Tadeu Rosa dos Santos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000747-48.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Paulo César Alves Pacheco ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, retificando o dispositivo, nele fazer constar o termo ¿consectários¿ sem, no entanto, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000828-21.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Kim Worn Serviços de Entregas Especiais Ltda. ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), RPS Entregas Rápidas ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - Embargado : Companhia Brasileira de Distribuição ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), ECQD Participações Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), Jorge Antônio Moura Simão ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), CBEX CB Express Serviços de Entregas Ltda. ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), BSL Logística Ltda. ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0000929-37.2014.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Coper Consorcio Operadora da Rodovia Presidente Dutra ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Luiz Antonio Almeida Viana ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - Embargado : Luiz Antonio Almeida Viana ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), Coper Consorcio Operadora da Rodovia Presidente Dutra ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001011-34.2010.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Paulo Gomes de Oliveira ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - Embargado : Construtora Santa Isabel S.A. ( Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ15535D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao autor-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001026-08.2011.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Alexandre Costa Coelho ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), - Embargado : Globex Utilidades S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1837226"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 20.5.2015)\r\n\r\nProcesso: 0000894-06.2011.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Fabiane Dutra da Silva (Dra. Carla Nogueira Dezan RJ142578D), - Embargado: RBX Rio Comércio de Roupas Ltda (Dr. Juliano Martins Mansur RJ113786D), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001012-87.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Terezinha Augustinho Sobrinha (Dr. Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), Itaú Unibanco S/A. (Dr. Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorrido: Terezinha Augustinho Sobrinha (Dr. Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), Itaú Unibanco S/A. (Dr. Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao da autora e dar provimento ao do réu para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência, estando, porém, a autora dispensada do ressarcimento das custas judiciais, eis que a ré não recorreu da gratuidade de justiça concedida pelo primeiro grau. Mantidos os valores arbitrados pela sentença. No que se refere aos honorários periciais, observe-se o disposto no Ato 88/2011 da Presidência desta Corte e a OJ 387 da SDI-1 DO TST, vencido o Desembargador Valmir da Araújo Carvalho no recurso da reclamante, que o provia no tocante a reparação civil e no do réu, quanto a garantia de emprego.\r\n\r\nProcesso: 0001103-37.2013.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Dionei da Silva Ferreira (Dr. Celso Ferrareze RJ138778D), Banco Itaú Unibanco S/A (Dr. Ilan Goldberg RJ100643D), - Embargado: Dionei da Silva Ferreira (Dr. Celso Ferrareze RJ138778D), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001188-48.2012.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Construtora Kanawa do Brasil Ltda. (Dra. Patrícia Medeiros Barboza RJ166027A), Volta Internacional, LLC (Dra. Patrícia Medeiros Barboza RJ166027A), Kanawha do Brasil, Comércio e Importação de Equipamentos Ltda. (Dra. Patrícia Medeiros Barboza RJ166027A), Kanawha Scales e Systems, INC (Dra. Patrícia Medeiros Barboza RJ166027A), - Embargado: Timo International, LLC (Dra. Viviane Fernandes Pereira RJ168760D), Gustavo Beeck Portugal (Dr. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando às rés-embargantes a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001260-93.2012.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Marcio Vieira da Silva (Dr. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A), - Embargado: Itau Unibanco S.A. (Dr. Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001301-35.2012.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Fabio Elson Soares Costa (Dr. Wagner da Silva Pinto RJ86965D), - Embargado: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. (Dr.Romario Silva de Melo RJ30491D), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001495-03.2014.5.01.0401 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Município de Angra dos Reis (Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), - Agravado: ELIAS TEIXEIRA DA CUNHA (Dr. Eder do Rosário Freire RJ172551D), Locanty Serviços Ltda (sem advogado nos Autos) - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001495-69.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Banco Santander Brasil S.A. (Dra. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), Thiago Kemper Riccioppo (Dr. Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), - Embargado: Thiago Kemper Riccioppo (Dr. Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), - por unanimidade, não conhecer dos embargos da ré, conhecer dos do autor e dar-lhes parcial provimento para determinar que a parte final do tópico relativo à equiparação salarial passe a vigorar com a seguinte redação: ¿(...) Acontece que desse ônus o autor não se desincumbiu, na medida em que limitou-se a pleitear equiparação com o funcionário Sérgio de Almeida sem ao menos relacionar as atividades inerentes aos equiparandos. Vale registrar que nem mesmo a prova oral produzida às fls. 648 tem o condão de socorrê-lo neste sentido, na medida em que a mera alegação de que ambos exerciam atribuições idênticas não se prestam ao acolhimento do pedido de equiparação salarial. (...)¿; sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001580-07.2011.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Jorge Luiz de Barros (Dr. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), - Embargado: Itaú Unibanco S.A. (Dr. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001815-07.2010.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Marcos Aurelio Silva da Rocha (Dr. Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D), - Embargado: Itaú Unibanco S.A (Dra. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração para, retificando a ementa II do acórdão, determinar que a sua redação passe a observar o seguinte texto: ¿A concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio, mesmo quando indenizado, suspende os efeitos da dispensa, que só se concretizarão quando expirado o benefício previdenciário. Entretanto, válida a dispensa promovida pelo empregador, se na data em que levada a efeito inexistia óbice legal à prática do ato.¿\r\n\r\nProcesso: 0002209-59.2012.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral di Estado do Rio de Janeiro), Angelaine Maria da Costa (Dr. Antonio Carlos Pinheiro Gomes - RJ154950D) - Embargado: MASSA FALIDA de BSI do Brasil Ltda., Angelaine Maria da Costa (Dr. Antonio Carlos Pinheiro Gomes RJ154950D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0056800-55.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Carla Aparecida de Almeida Souza Soares (Dr. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. (Dr. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, para, julgando procedente em parte o pedido, condenar o réu a pagar, do início do período imprescrito a junho de 2005, a título de horas extras, a 7ª e 8ª horas laboradas, com adicional de 50% e divisor 180, e repercussão destas nas férias +1/3, RSR, aviso prévio, 13º salário, FGTS + 40% e gratificação semestral, verbas que serão apuradas em liquidação de sentença, acrescidas de juros de mora e correção monetária. Para os fins do §3º do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo §9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91 c/c §9º do art. 214 do Decreto nº 3.048/99. Procederá o réu ao recolhimento das contribuições previdenciárias relativas a todo o período, na forma do §5º do art. 33 da Lei 8.212/91. Apuração do Imposto de Renda conforme o estabelecido no art. 46 da Lei 8.541/92, observando-se os termos da Instrução Normativa nº 1.145/2011, da Receita Federal do Brasil. Juros e correção monetária na forma do parágrafo 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do C.TST. Invertem-se os ônus da sucumbência. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 5.000,00, pelo réu, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que o provia também no tocante a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0172800-97.2008.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Paulo Roberto Machado (Dr. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D), - Embargado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração\r\n\r\nProcesso: 0188400-35.2008.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Roberto Gonçalves Macieira (Dr. Marcelo Justen RJ109095D), - Embargado: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Sendas Distribuidora S/A (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1837540"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000334-64.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Rodolog Transportes Multimodais Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Recorrido : Marco Antônio Nascimento da Silva ( Neomar Campos Nogueira RJ152061D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por RODOLOG TRASPORTES MULTIMODAIS LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000767-80.2011.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : OS Serviços de Infraestrutura Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), Frank Rogério Rodrigues Silva ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela COMPANHIA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS (CEG).\r\n\r\nProcesso: 0001109-95.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Embratel TVSAT Telecomunicações ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Eletrolinda Assistência Técnica Especializada Ltda. Me ( Aline Carvalho de Oliveira RJ148442D ), - Recorrido : Eletrolinda Assistência Técnica Especializada Ltda. Me ( Aline Carvalho de Oliveira RJ148442D ), Eduardo Peres Rangel ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), Embratel TVSAT Telecomunicações ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para negar provimento ao interposto por EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A e dar parcial provimento ao interposto por ELETROLINDA ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA para que o pagamento do auxílio-refeição/alimentação seja devido somente no período de 1º/9/2011 a 1º/3/2012, com o abatimento de 15% correspondente à participação do empregado, e para excluir da condenação o pagamento da projeção do aviso prévio sobre as férias e o 13º salário, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001253-66.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda ( Carla da Costa Barros RJ145811D ), - Embargado : Altair dos Santos Martins ( Zenilce Correa Barreto RJ31506D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0123600-09.2006.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Antonio Augusto Pinheiro ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), Luiz Carlos Santiago de Souza ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Augusto Gasparoni Sperandio ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), Joao Cardoso Pinto dos Santos ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto por FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL (PETROS).\r\n\r\nProcesso: 0022100-31.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Sondotecnica Engenharia de Solos S.A. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), Veloz Transrio Ltda. ( Fernanda Freitas do Nascimento RJ195667D ), Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Recorrido : Sondotecnica Engenharia de Solos S.A. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Veloz Transrio Ltda. ( Fernanda Freitas do Nascimento RJ195667D ), Carlos Alberto da Rocha Branco ( Danielly Cristina Alves RJ98918D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e honorários advocatícios; dar parcial provimento ao recurso ordinário de BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, para excluir da condenação o pagamento de aviso prévio e indenização por danos morais, e dar parcial provimento ao apelo de VELOZ TRANSRIO LTDA, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e honorários advocatícios. Custas de R$ 200,00, pelas recorrentes, sobre R$ 10.000,00, valor ora arbitrado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0072100-31.2008.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Orlando Vanoni Esteves ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Orlando Vanoni Esteves ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por ORLANDO VANONI ESTEVES e dar provimento aos agravos de petição interpostos pela PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRÁS) e FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL (PETROS) para declarar que os R$ 1.442,90 que a contadoria do juízo nomina a f.1360 como ¿INSS¿ são, na verdade, os mesmos R$ 1.441,68 que constam da planilha de f.1353 da PETROS como contribuição que o ex-empregado deve verter aos cofres da PETROS em decorrência do acréscimo patrimonial que obteve com a elevação de nível e que o exequente deve contribuir com a sua cota para os cofres da PETROS na exata proporção do seu acréscimo patrimonial obtido com a procedência do pedido de elevação de níveis, além dos juros e da correção incidentes, observados, em todos os seus termos, o Regulamento de Custeio da PETROS.\r\n\r\nProcesso: 0000685-34.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Turb Transporte Urbano Ltda ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Heitor Augusto Velozo Gabriel ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por TURB TRANSPORTE URBANO LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001866-52.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Eduardo Dias Barbosa ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por EDUARDO DIAS BARBOSA para reformar a sentença e condenar a ré ao pagamento dos dias trabalhados nos repousos semanais remunerados, com adicional de 100%, a ser apurado na fase de liquidação, além de reflexos sobre as verbas contratuais, observando-se a prescrição parcial deferida na sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002542-52.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Evaldo Ribeiro da Costa ( Ronald Amaral Baptista RJ138345D ), - Recorrido : Tubofibra do Brasil Ltda ( José Osnir Ronchi SC21698D ), Tubofibra Rio do BRasil Distribuição Ltda ( José Osnir Ronchi SC21698D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por EVALDO RIBEIRO DA COSTA para majorar a indenização por danos morais para o valor de R$ 30.000,00, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2015.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1837356"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000782-42.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Locanty Comércio e Serviços Ltda. (INFORNOVA AMBIENTAL LTDA)Marcos Vinicius de Oliveira Costa ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MUNICIPALIDADE DE VOLTA REDONDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001178-68.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Beatriz Cristina Terra ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE para que os juros de mora sigam os critérios estabelecidos na OJ nº 7 do Pleno do TST, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001296-70.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Paulo Sérgio Medeiros da Roza ( Carlos Barreto de Mendonca RJ71265D ), - Recorrido : Paulo Sérgio Medeiros da Roza ( Carlos Barreto de Mendonca RJ71265D ), Municipalidade de CordeiroConstruart Empreendimentos Ltda. ME ( Rosana de Oliveira Siqueira RJ141118D ), Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. ME ( Rosana de Oliveira Siqueira RJ141118D ), Elo Comércio e Serviços Ltda. ME - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por PAULO SÉRGIO MEDEIROS DA ROZA para condenar a GREEN SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ME e a MUNICIPALIDADE DE CORDEIRO a responder subsidiariamente pelas verbas devidas pela contratada em caso de seu inadimplemento, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001182-19.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Márcio da Silva Neves ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Márcio da Silva Neves ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por prestação jurisdicional incompleta, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MÁRCIO DA SILVA NEVES e, pelo voto médio, dar parcial provimento ao apelo de VIAÇÃO UNIÃO LTDA para excluir da condenação o pagamento do valor do salário de cobrador e seus reflexos por acúmulo de função e sejam revistos os cálculos que acompanham a sentença quando da liquidação. Custas de R$ 1.400,00, pela sociedade empresária, sobre o valor de R$ 7.000,00, ora arbitrado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho no tocante ao acúmulo de funções e vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001324-25.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Rafaela Ferreira da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso interposto por RAFAELA FERREIRA DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que acolhia a prova emprestada.\r\n\r\nProcesso: 0165900-49.1995.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : SAIONARA PEREIRA LIMA ( Eduardo Correa de Almeida RJ37068D ), - Agravado : JACQUES SCHLANGERNORBERT SCHLANGERNAILDA PEREIRA DA SILVA ( Mauricio Bitran Magno Fernandes RJ81729D ), INTERPASS CLUB INTER VACATION PASSAPORT CLUB ( Eric Nilson Lofgren RJ27148D ), MOYSES SARAIVA SERRUYA BITRAN ( Mauricio Bitran Magno Fernandes RJ81729D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petiçãointerposto por SAIONARA PEREIRA DE LIMApara reformara r. decisão de f.331, despronunciar a prescrição intercorrentee determinar a baixa dos autos à E.69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para que mande expedir a certidão atualizada do crédito, como consta do pedido de f.338, superveniente ao agravo de petição de f.333.\r\n\r\nProcesso: 0137700-85.2002.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : IZABEL CRISTINA FREITAS REIS ( Valdice Franca de Almeida Cavalcanti RJ53050D ), - Agravado : JOSE DE FREITAS FILHOJOSE DE FREITAS NETOROSANA PEREIRA DE FREITASSÔNIA MARIA PEREIRA DE FREITASAssociação de Cultura e Educação Tancredo Neves - ACETANANA LUCIA DE FREITAS MACHADOHERMINIA DE FREITAS ERTHAL - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto por IZABEL CRISTINA FREITAS REIS para reformar a r. decisão de fls. 219, despronunciar a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à E. 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para que intime a exequente a fornecer meios eficazes para a continuidade da execução, em 30 (trinta) dias. No silêncio da exequente, ou se as diligências requeridas já tiverem sido esgotadas, sem êxito, que determine o arquivamento do processo, por um ano e, findo esse prazo, conte o prazo de dois anos e ponha fim ao processo, por prescrição, tudo nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002800-82.2008.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : MARLAINE MOREIRA BRIARD PRINGSHEIM ( Adgerson Ribeiro de Carvalho Souza RJ45827D ), MARIA INES EGYPTO ROSA BRIARD ( Adgerson Ribeiro de Carvalho Souza RJ45827D ), - Agravado : Vera Lucia CallipoTatiana Ferreira Torraco ( Rivaldo Correa Bacelar RJ20760D ), Escola Catavento Ltda.Juracy Sotto Mayor - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por MARLAINE MOREIRA BRIARD PRINGSHEIM e MARIA INES EGYPTO ROSA BRIARD, para reformar a r. decisão de f.293 e excluí-las do polo passivo da relação processual, de modo que a execução prossiga com os sócios remanescentes da sociedade ou contra aqueles que, em 2/10/2006, ingressaram na sociedade no lugar das agravantes.\r\n\r\nProcesso: 0064000-24.2009.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação A/C Asdrubal Montenegro NetoRelacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Paulo Cesar de Oliveira Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pela TELEMAR NORTE LESTE S/A. para anular a decisão de f.597/598, por ter decidido lide não deduzida, e determinar a baixa dos autos à origem para que outra seja proferida dizendo, expressamente, (1) se a base de cálculos de horas extras está majorada porque o empregado teria refletido diferenças de salários nesse cálculo, sem autorização da sentença; (2) se, no cálculo das cotas previdenciárias foram observados os percentuais vigentes a cada época própria, as faixas e o teto máximo previdenciário e (3) em que data devem cessar os juros de mora: se em 28/2/2014, como consta da conta homologada ou se em 26/6/2012, data da decretação da quebra da RELACOM.\r\n\r\nProcesso: 0001742-72.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN - Recorrido : Daniele Corrêa Castro ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), Criativa Participações Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por DANIELE CORRÊA CASTRO e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo interposto por DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN para excluir da condenação a indenização por danos morais, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencido o Desembargador Valmir de Araujo carvalho que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001543-73.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Gelver Gilliard Correa da Cunha ( Frankner Carrijo da Costa Silva RJ171752D ), Infornova Ambiental Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MUNICIPALIDADE DE VOLTA REDONDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2015.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1837447"
                            ],
                            "1837470": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000019-64.2014.5.01.0033 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : - Agravado : JOSÉ ANTÔNIO ALVES XAVIERLúcia Cabeleireira Unissex Ltda. ME ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Odete de Jesus SantosMaria Lucia de AzevedoAlecio Vinha XavierRaimunda de Souza Rodrigues - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por ANTONIA MOZITA BORGES DE OLIVEIRA por falta de base legal, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0001270-24.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Ubaldo Bentes Nazario ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por UBALDO BENTES NAZARIO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001599-30.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Antônio Carlos Pereira da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000664-12.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Eryson Cazumbá Assis ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Embargado : Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ERYSON CAZUMBÁ ASSIS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001524-70.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Thiago Macieira Dantas ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - Recorrido : Vidax Teleserviços S.A - MASSA FALIDA n/p do sindico Luiz Eduardo Vidal RodriguesClaro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Thiago Macieira Dantas ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso interposto por THIAGO MACIEIRA DANTAS para incluir na condenação 45 minutos suprimidos de intervalo intrajornada, como hora extra, com adicional de 50%, além de reflexos sobre os repousos, FGTS, indenização de 40%, férias, terço constitucional, 13º salários e verbas rescisórias, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que daria 1 (uma) hora de intervalo, e vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, que negava provimento ao recurso e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo interposto por CLARO S/A para excluir da condenação os honorários advocatícios, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0145500-51.2007.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Pamela Maria Pontes dos Santos ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por PAMELA MARIA PONTES DOS SANTOS, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1837470"
                            ],
                            "1837463": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0002800-82.2008.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: MARLAINE MOREIRA BRIARD PRINGSHEIM, MARIA INES EGYPTO ROSA BRIARD\r\n\r\nAgdo: Tatiana Ferreira Torraco, Escola Catavento Ltda., Juracy Sotto Mayor, Vera Lucia Callipo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Escola Catavento Ltda., Juracy Sotto Mayor, Vera Lucia Callipo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do Acórdão de fls. 597/598. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837463"
                            ],
                            "1837452": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0137700-85.2002.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: IZABEL CRISTINA FREITAS REIS\r\n\r\nAgdo: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves - ACETAN, JOSE DE FREITAS NETO, SÔNIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, JOSE DE FREITAS FILHO, ANA LUCIA DE FREITAS MACHADO, ROSANA PEREIRA DE FREITAS, HERMINIA DE FREITAS ERTHAL\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANA LUCIA DE FREITAS MACHADO, HERMINIA DE FREITAS ERTHAL, JOSE DE FREITAS FILHO, JOSE DE FREITAS NETO, ROSANA PEREIRA DE FREITAS, SÔNIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Acórdão de fls. 235/236. Conforme conforme conclusão que se segue: \r\n\r\nA C O R D A M os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer e no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto por IZABEL CRISTINA FREITAS REIS para reformar a r.decisão de f.219, despronunciar a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à E.ª 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para que intime a exequente a fornecer meios eficazes para a continuidade da execução, em trinta (30) dias. No silêncio da exequente, ou se as diligências requeridas já tiverem sido esgotadas, sem êxito, que determine o arquivamento do processo, por um ano e, findo esse prazo, conte o prazo de dois anos e ponha fim ao processo, por prescrição, tudo nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2015.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837452"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1837176": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0124100-44.2008.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcela Baptista dos Reis Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcela Baptista dos Reis Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias (fl.932/936). \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1837176"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1837316": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001601-68.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Edmar de Andrade Cerqueira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 336/366, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Maio de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1837316"
                            ],
                            "1837416": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001480-68.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : MANUEL PEREIRA DE SOUSA FILHO ( Wagner Almeida Pereira RJ116296D ), Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda ( Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ122996D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1837416"
                            ],
                            "1837417": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000997-41.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Cultural de Campos ( Murilo da Silva Souza RJ138488D ), - Recorrido : Iara Maria de Souza Pacheco ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), Faculdade de Odontologia de Campos ( Murilo da Silva Souza RJ138488D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para reduzir a indenização por dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que daria provimento para afastar da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1837417"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1837410": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000698-36.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : C & V Consultoria Ltda. ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Recorrido : Ermenegildo José Pecorari ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação a indenização correspondente ao vale-transporte, nos termos da fundamentação. Custas reduzidas para R$ 580,00, fixadas sobre R$ 29.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001151-59.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Ernandes dos Santos ( Jorge Luiz Sodre Maracaja RJ45544D ), - Recorrido : Santa Casa de Misericórdia de Valença ( Getulio Farina de Almeida RJ86855D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescentar à condenação horas extras, diferenças de triênios e de adicional de produtividade, além de reflexos e da indenização do art. 478 da CLT, tudo nos termos da fundamentação. As verbas ora deferidas têm natureza salarial, exceto a indenização do art. 478 consolidado e os reflexos em FGTS e em aviso prévio. Custas elevadas para R$ 400,00, em razão do novo valor arbitrado à condenação (R$ 20.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0001235-45.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Cristiano Cabral da Silva ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001250-53.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ) e Teresa Cristina Varanda ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), - Recorridos: Teresa Cristina Varanda ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ) e Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto à gratuidade de justiça do apelo autoral, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo patronal, fim de excluir da condenação as horas extras relativas ao interregno de 01.07.2011 a 29.06.2012; e também provimento parcial ao recurso obreiro, a fim de alterar para 200 o divisor das horas extras quanto ao período remanescente (11.04.2011 a 30.06.2011), condenando o reclamado ainda a pagar à autora quinze minutos extras por dia efetivamente laborado, e determinando que, no cálculo do imposto de renda, seja considerada a quantidade de meses a que se referem os rendimentos da empregada, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713/88, tudo nos termos da fundamentação. Custas reduzidas para R$ 200,00, fixadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação. A verba aqui deferida tem natureza salarial, com exceção dos reflexos sobre FGTS e respectiva multa de 40%. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, no recurso da reclamada, no tópico horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0001314-34.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : FESO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS ( Emerson Tavares RJ32334D ), - Recorrido : Gilberto de Avellar Tostes ( Flavio Chu RJ167298D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Exma Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia no item acúmulo de função.\r\n\r\nProcesso: 0001460-05.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sérgio Ricardo Machado Zoccoli ( Samir Charles Mattar RJ134858D ), - Recorridos: Roberta Campello de Oliveira ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ) e Papa Giovanni Restaurante Ltda. - Balada Mix ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001898-43.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Cristiano Maia Arantes ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002002-60.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Gefco Logística do Brasil Ltda. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Recorrido : Sandro de Souza Gregório ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitando a preliminar de julgamento extra petita, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Exma. Juíza Mônica Batista Vieira Puglia.\r\n\r\nProcesso: 0004022-06.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Paulo César Pinto ( Temístocles Bezerra de Barros RJ131263D ), - Recorrido : Instituto dos Lagos - Rio ( Fernanda Andrade de Souza RJ184243D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1837410"
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                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001447-14.2012.5.01.0078 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. (Adv. João Candido Martins Ferreira Leão - OAB/RJ-143.142) - EMBARGADAS: FAZENDA NACIONAL - COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS (Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez) - Despacho de fl. 521 - Destinatário: Agravadas: FAZENDA NACIONAL - COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - “...ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intimem-se as partes contrárias para manifestar-se sobre os embargos de declaração...”\r\n\r\nProcesso 0000954-72.2011.5.01.0013 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: SUPERMERCADO ZONA SUL S.A. (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins - OAB/RJ-92.718) - EWERTON BARBOSA DA SILVA (Adv. Celso Braga Gonçalves Roma - OAB/RJ-41.069) - Despacho de fl. 782 - Destinatário: Recorrido: SUPERMERCADO ZONA SUL S.A. - “...Intime-se a reclamada para, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante (fls. 748/773), no prazo legal de oito dias, ficando ciente de que os autos estão tramitando em segundo grau.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2015 .\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1837024"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "REPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000483-34.2014.5.01.0342 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TANIA CRISTINA ALVES BARRETO (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista - OAB/RJ-57.446) - RECORRIDO: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA - IPPU/VR (a/c da Procuradoria do Município de Volta Redonda): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2015.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1837021"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado - GJV5\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0073300-94.2009.5.01.0076 - RN\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Luciano Lima de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luciano Lima de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do segundo reclamado, no prazo de 8 (oito) dias, observando que as contrarrazões deverão ser encaminhadas a esta Instância revisora e endereçadas a esta Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 abril de 2015.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1837530"
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                    "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": {
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                            "1837218": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0000164-24.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Geruza da Conceição Souza Silva ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : Geruza da Conceição Souza Silva ( Marcelo Alves RJ79442D ), Infornova Ambiental Ltda ( Wilson Duarte de Carvalho RJ122677D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, deixar de conhecer o recurso da reclamante por intempestivo, deixar de conhecer do tópico do recurso da 2ª reclamada “das horas extras” por inovação à lide, conhecer nos demais aspectos e, no mérito negar-lhe provimento, mantendo a sentença de 1ºgrau na íntegra, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001501-17.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : Antonio Rocha Filho ( David Fernando Domingues dos Santos RJ63311D ), - Recorrido : JBS S.A. ( Walmir Antonio Barroso RJ52839A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento como extra, das horas trabalhadas em prejuízo do descanso de 11 onze horas, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nLúcia Helena Cardoso\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1837218"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                        "1837329": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000293-11.2012.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - Recorrido : Ney Barboza de Mattos ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Universo System Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª ré e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a responsabilidade subsidiária da 2ª ré, julgar improcedente o pedido em relação à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, restando prejudicado o exame dos demais temas recursais, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000425-02.2012.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Fernando Oliveira dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Senário do Chopp Restaurante Ltda. ME ( Claudia Regina Robert de Jesus Chaves RJ75660D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os cálculos sejam refeitos, observando-se os parâmetros traçados pelo título executivo, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0113600-23.2002.5.01.0051 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Katia Jahara de Albuquerque Teixeira ( Paulo Cesar Pereira de Souza RJ35910D ), Andre Tadeu de Campos Jorge ( Paulo Cesar Pereira de Souza RJ35910D ), - Agravado : MARCOS PAULO BARBOSA ROCHA ( Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D ), SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da executada, em decorrência da preclusão temporal acima constatada, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0028600-15.1997.5.01.0024 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : MARCOS FERREIRA DO PRADO ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Agravado : Manoel Fernandes Canicio - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução, ressalvada a possibilidade de ser expedida certidão de crédito trabalhista, a fim de garantir a satisfação do crédito trabalhista em favor do exequente, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0101400-37.2009.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Priscila Valdilene Augusta de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Rede Flowers Soluções Corporativas e Tecnológicas Ltda MEMaria Cristina Pereira DiasDaniel Dias Flores - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela autora para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0161800-92.2009.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Panificãção Pão Francês de Nova FriburgoDenilda Maria de Oliveira Carvalho - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a intimação da exequente para requerer o que for de seu interesse, devendo, em caso de inércia, ser aplicado o disposto no art. 40 da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 2º da Portaria MF nº 75/2012, arquivando-se os presentes autos, sem baixa, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0001960-72.2013.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Alexandre Machado Guarita SP157017D ), - Recorrido : Elcio de Jesus Marins Rosa ( Bianca Monteiro Pacheco de Moraes RJ122427D ), - por unanimidade, conhecer do apelo patronal e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir do montante da condenação a multa do art. 477, §8º, da CLT, conforme a fundamentação. Vencida a Desembargadora Tania da Sila Garcia, quanto ao art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0023400-73.2003.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA (SUCESSORA DE FLUMITRENS) ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - Agravado : VALFREDO LEAL ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos de fls. 184/186, para que os juros de mora 1% ao mês sejam devidos a partir do ajuizamento da ação somente no caso de parcelas vencidas até o ajuizamento da ação, aplicando-se os juros decrescentes quanto às parcelas vincendas, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001533-20.2012.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jose Alberto Barba ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0012900-51.2000.5.01.0005 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : ROBERTA CAMPOS BABO FERNANDES ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), - Agravado : Sazao Grafica e Editora Ltda ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), ARNALDO RODRIGUES E SILVA ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), S/A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSAMARIA FIGUEIREDO DE CARVALHO - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por ser incabível contra decisão interlocutória, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001499-57.2013.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Natália Rezende da Silva ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0086400-40.2009.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Marcio Henriques dos Reis ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento do adicional de periculosidade e as horas extras, reputando extinto o processo, com resolução do mérito, quanto a tais títulos, conforme fundamentação. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0001608-03.2011.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Adiles Sampaio Dias ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por , negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001602-30.2012.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Condomínio do Edifício Weekend Bandeirantes ( Gilvam Campos Conte RJ65460D ), Eiko Engenharia e Instalações Ltda. ( Sandra Maria Ribeiro Penna SP159569D ), - Recorrido : Rodrigo Narcizo das Mercês ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da segunda ré e do quarto demandado e acolher a preliminar de nulidade por vício de citação, arguida pela segunda ré, na forma da fundamentação.\r\n\r\nResta prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso da segunda ré, bem como das insurgências levantadas no apelo do quarto réu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1837329"
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                            "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0001905-21.2013.5.01.0264 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Maria de Fátima da Silva ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - Agravado : Facility Staff Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1837330"
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                            "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001383-59.2011.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Vanisa Miksucas (João Henrique Santana Telles RJ122793D), Hewlett Packard Brasil Ltda. (Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D), - Recorrido : Vanisa Miksucas (João Henrique Santana Telles RJ122793D), Hewlett Packard Brasil Ltda. (Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D), - por unanimidade, conhecer do apelo patronal, rejeitar a prejudicial de prescrição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação ao pagamento do adicional noturno sobre 3 horas por dia de plantão no período de 28/10/06 a 31/12/07, e de apenas 1,5 hora por dia de plantão a partir de 2008, conforme a fundamentação. Custas mantidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1837362"
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                        "1837432": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 25/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000396-73.2012.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Rio das Ostras de Cultura\r\n\r\nRcdo: Municipio de Rio das Ostras, Waltenir Estevão Ramos , Attuare Produções Eventos e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Presidente da 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Desembargadora Tania da Silva Garcia FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Attuare Produções Eventos e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 09/06/2015, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837432"
                        ],
                        "1837491": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 25/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0089700-61.2009.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: Renato Carlos de Oliveira \r\n\r\nAgdo: GJ Tavares Construções , Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nA Presidente da 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Desembargadora Tania da Silva Garcia, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GJ Tavares Construções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 10/06/2015, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837491"
                        ],
                        "1837504": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 25/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0003467-56.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S/A \r\n\r\nRcdo: Pedro Eduardo Vieira Ribeiro, CJF de Vigilância Ltda, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nA Presidente da 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Desembargadora Tania da Silva Garcia, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 10/06/2015, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837504"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1837429": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0001119-34.2013.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRcdo: Maria do Carmo Conceição de Souza [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)], Rcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria do Carmo Conceição de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 265/279, no prazo de 08 dias preclusos, observando-se que as contrarrazões deverão ser encaminhadas a esta Instância Revisora e endereçada a este Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nMaria Inês Campos de Fraga\r\n\r\nTécnico Judicário\r\n\r\nId: 1837429"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1837182": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001320-26.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Janete Sueli da Silva Landim Custódio\r\n\r\nRcdo: PX 26 Comércio de Roupas Ltda. (Sucessora de HPSR Comércio de Roupas Ltda. ME)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PX 26 Comércio de Roupas Ltda. (Sucessora de HPSR Comércio de Roupas Ltda. ME), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1837182"
                            ],
                            "1837302": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0002659-85.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: CSN - Companhia Siderurgica Nacional \r\n\r\nRcdo: Bruno Machado Ferreira, Focos Proativa Ser Tec e Adm Ltda ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Focos Proativa Ser Tec e Adm Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1837302"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1837494": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001526-11.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Rafael Silva Pereira ( Michelle Lima Lisbôa RJ164469D ), - Recorrido : Harris Pye Brasil Ltda ( Renato Curvelo de Araújo RJ120085D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001585-31.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Arildo de Souza Lima ( Thalita de Oliveira RJ155262D ), - Recorrido : Arildo de Souza Lima ( Thalita de Oliveira RJ155262D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0077600-03.2009.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Carlos Souza Esmeraldo ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - Agravado : Grasiele Maia Gomes ( Maurileno Lopes Rodrigues RJ66279D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER, por ausência de dialeticidade, o Agravo de Petição interposto por Carlos Souza Esmeraldo.\r\n\r\nProcesso: 0001398-08.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Laelcio Chagas Braga ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002306-26.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Juliana de Souza Palagar ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Juliana de Souza Palagar ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda ( Rubens Antonio Rocha SP120072D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo banco reclamado, salvo no que respeita à integração do auxílio alimentação e da cesta alimentação, por falta de interesse, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, salvo no que respeita às diferenças de vale transporte, por falta de impugnação aos termos da sentença, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do banco reclamado, para determinar que na apuração dos valores devidos à reclamante a título de reflexos das horas extraordinárias nas demais parcelas contratuais e resilitórias e a título de reflexos das comissões por agenciamento nas demais parcelas contratuais e resilitórias seja observada a diretriz estabelecida na Orientação Jurisprudencial 394 da SDI-1 do C. TST, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante, para acrescer à condenação imposta ao banco reclamado o pagamento devido em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada durante todo o lapso temporal do contrato de trabalho, equivalente a uma hora extraordinária diária, a ser calculada em conformidade com o mesmo critério estabelecido para o labor suplementar e remunerada com o acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho, bem assim dos reflexos daí advindos nos repousos semanais remunerados, nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas do terço constitucional, no aviso prévio, no FGTS, na indenização compensatória de 40% do FGTS e nas demais verbas resilitórias, e para acrescer à condenação imposta ao banco reclamado o pagamento devido pela incidência dos reflexos do intervalo previsto no artigo 384 da CLT nos repousos semanais remunerados, nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas do terço constitucional, no aviso prévio, no FGTS, na indenização compensatória de 40% do FGTS e nas demais verbas resilitórias. Custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), face o acréscimo de condenação com repercussão pecuniária. O Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos apresentou ressalva de fundamento quanto à legitimidade.\r\n\r\nProcesso: 0005200-79.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : UTC Engenharia S.A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Marli Rosalina da Silva Conceição ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a nulidade da r. sentença quanto à indenização a título de danos morais, porque extra petita, e excluir os honorários advocatícios. Invertidos os ônus sucumbenciais. Custas pela autora, isenta, ante a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. Vencido o Desembargador Roberto Norris, quanto à nulidade.\r\n\r\nProcesso: 0092500-33.2005.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Adriana da Silva Soares ( Marion Machado de Melo RJ81383D ), - Agravado : Restaurante Stencel de Caxias Ltda n/p Alvanir Willian Stencel ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Restaurante Stencel de Caxias n/p Aparecida Rosa Stencel ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto por Adriana da Silva Soares e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau que pronunciou a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que, a teor dos artigos 2º e 3º da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste Regional, de 22 de março de 2012, a marcha processual prossiga da seguinte forma: expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, seguida da intimação da parte interessada para, em 30 (trinta) dias, retirá-la, junto com os documentos de seu interesse, e do arquivamento provisório dos autos. Ressalvaram seus entendimentos os Desembargadores Roberto Norris e Enoque Ribeiro dos Santos quanto à prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0113700-86.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Andréa Machado Bastos Goia ( Joao Tancredo RJ61838D ), ITAU UNIBANCO SA ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Recorrido : Andréa Machado Bastos Goia ( Joao Tancredo RJ61838D ), ITAU UNIBANCO SA ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento quanto à indenização a título de danos morais, por ausência de interesse, suscitada pela reclamada em contrarrazões, CONHECER dos Recursos Ordinários, por maioria, REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa na prestação da tutela jurisdicional, arguida pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO àquele interposto pela reclamada, para excluir da condenação o pagamento do seguro de vida e determinar a incidência da Súmula 439 do C. TST, e NEGAR PROVIMENTO ao da reclamante. Mantido o valor arbitrado à condenação. Vencido o Desembargaor Roberto Norris, que anularia a decisão por negativa de prestação jurisdicional.\r\n\r\nProcesso: 0002816-61.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Antonio Carlos Ferreira Dantas ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. sentença quanto à habitualidade das horas extraordinárias, considerando-a a partir da prestação por 04 meses por ano, contínuos ou não, conforme fundamento supra. Imposto sobre a renda e contribuição previdenciária na forma da Súmula 368 do C. TST. Juros e correção monetária na forma do § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas calculadas com base no valor dado à causa, que ora arbitro a título de condenação.\r\n\r\nProcesso: 0003098-32.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sílvia Garcia de Paula Pessôa ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada (exceto quanto à gratuidade de justiça) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0159400-72.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Cristiane Arnaud Chamun ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Cristiane Arnaud Chamun ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelas reclamadas, por irregularidade de representação e, em consequência, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário adesivo interposto pela reclamante, na forma do artigo 500, III, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001738-35.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Ronaldo Cruz de Souza dos Santos ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - Recorrido : Ronaldo Cruz de Souza dos Santos ( Eduardo Grabois RJ77597D ), Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DECLARAR a nulidade da decisão proferida nos Embargos de Declaração, por caracterizado o julgamento citra petita, em negativa de prestação jurisdicional, e determinar o retorno dos autos ao MM Juízo de origem para que sane a omissão apontada e prolate nova decisão.\r\n\r\nProcesso: 0001157-95.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Italo Helio Salles Marques ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), Swuissport Brasil Ltda. ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), - Recorrido : Italo Helio Salles Marques ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), Swuissport Brasil Ltda. ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001604-68.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - Recorrido : Luiz Sergio Braga Lins ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000972-54.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Ana Valéria de Souza Pinto Pontes ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, na forma da fundamentação supra, que este decisum integra, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a incidência dos juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, a partir de setembro de 2001, conforme determina o art. 1º-F da Lei nº 9.494, de 10/09/1997, e dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, a partir de 29/06/2009, data em que passou a vigorar a alteração legislativa.\r\n\r\nProcesso: 0001023-97.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Marina Siqueira ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Recorrido : Sodexho do Brasil Comércio Ltda. ( Fernando Jose Lima RJ28922D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto por Maria Siqueira e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000404-58.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Claudio Avelino Ramos Rodrigues ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar procedente o pedido feito na inicial, determinando o imediato restabelecimento do plano de saúde, e possíveis dependentes, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais). Invertidos os ônus da sucumbência. Mantido o valor atribuído à causa, que ora arbitro a título de condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000607-40.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : ELIAS DA SILVA SABINO ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT ( Nuno Miguel Silva Rosas RJ167140D ), - Recorrido : TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT ( Nuno Miguel Silva Rosas RJ167140D ), ELIAS DA SILVA SABINO ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário; REJEITAR a arguição de intempestividade suscitada no apelo do reclamante; CONHECER dos recursos interpostos pelo reclamante e pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000705-81.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Tim Participações S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Márcio Tiago Martins Arruda ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Tim Participações S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Márcio Tiago Martins Arruda ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários (exceto o adesivo do reclamante quanto à indenização a título de danos morais, porque precluso o tema), REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa na prestação da tutela jurisdicional, suscitada pelas reclamadas e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de consultoria de transição de carreira e mudança para São Paulo, e incluir o pagamento da remuneração dos meses de junho de 2007, maio de 2008 e junho de 2009. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000814-03.2014.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Excellence RH Serviços Ltda (em recuperação judicial) ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), Celedir Malheiro de Almeida ( Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres RJ115707D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Reexame Necessário, por desnecessário, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro - segundo reclamado, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0099100-42.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ricardo Valerio de Almeida ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : V Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda. ( Leandra Maria Silverio RJ127683D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do Recurso Ordinário interposto por Ricardo Valerio de Almeida, eis que excluída da apreciação a matéria atinente à forma de pagamento da pensão devida a título de dano material, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000839-35.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Cláudio Matias Rodriguez da Silva ( Marcus Vinicius Cardoso da Costa RJ128730D ), - Recorrido : Locanty Serviços Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000963-98.2013.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : DU PONT DO BRASIL S/A ( Douglas Pimentel de Souza RJ166378D ), - Recorrido : RONALDO ALMEIDA OLIVEIRA ( Aluízio Silveira de Oliveira RJ139567D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto por Du Pont do Brasil S.A e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000079-28.2014.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : José Roberto Macedo ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - Recorrido : PH Aquino Terraplenagem Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de extinção do feito sem resolução de mérito e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento da marcha processual, com a intimação do reclamante na forma disposta no § 1º do artigo 267 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1837494"
                            ],
                            "1837511": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0092500-33.2005.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Adriana da Silva Soares\r\n\r\nAgdo: Restaurante Stencel de Caxias Ltda n/p Alvanir Willian Stencel, Restaurante Stencel de Caxias n/p Aparecida Rosa Stencel\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Restaurante Stencel de Caxias Ltda n/p Alvanir Willian Stencel, Restaurante Stencel de Caxias n/p Aparecida Rosa Stencel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.91/93:\"...por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto por Adriana da Silva Soares e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau que pronunciou a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que, a teor dos artigos 2º e 3º da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste Regional, de 22 de março de 2012, a marcha processual prossiga da seguinte forma: expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, seguida da intimação da parte interessada para, em 30 (trinta) dias, retirá-la, junto com os documentos de seu interesse, e do arquivamento provisório dos autos. Ressalvaram seus entendimentos os Desembargadores Roberto Norris e Enoque Ribeiro dos Santos quanto à prescrição intercorrente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000607-40.2012.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, ELIAS DA SILVA SABINO\r\n\r\nRcdo: ELIAS DA SILVA SABINO, EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.263/273:\"...por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário; REJEITAR a arguição de intempestividade suscitada no apelo do reclamante; CONHECER dos recursos interpostos pelo reclamante e pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000839-35.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio Matias Rodriguez da Silva\r\n\r\nRcdo: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.111/113:\"...por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837511"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1837407": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000778-49.2014.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Jonair Linhares de Macedo ( Vinicius Trigo Corguinha RJ148752D ), - Recorrido : Alquimia da Serra Comércio Ltda. ( Cintia Carla Condack RJ115973D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000953-88.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Guilherme Kling Statler Bandeira ( Renata Pildervasser Senna Canedo RJ137554D ), - Recorrido : Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015.feicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1837407"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1837431": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001755-21.2012.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Moutinho Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Moutinho Gonçalves\r\n\r\nApresentar cópia da petição inicial da Ação Trabalhista nº 0148800-68.2008.5.01.0411, no prazo de 10 dias-fls1392 .\r\n\r\nProcesso: 0050200-57.2008.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Indústria de Móveis Cequipel Paraná Ltda. [Adv. Rafael Fadel Braz (OAB: PR 23014 - D)], Ebgte: Indústria de Móveis Escolares Cequipel Ltda. [Adv. Rafael Fadel Braz (OAB: PR 23014 - D)], Ebgte: Opptiz Soluções Tecnológicas e Participações Ltda. [Adv. Rafael Fadel Braz (OAB: PR 23014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Gomes Catringue [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ricardo Gomes Catringue\r\n\r\nOferecer, querendo, contrarrazões ao embargos da ré, em 5 dias -fls.861.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1837431"
                            ],
                            "1837173": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000572-51.2012.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Agravado : Sidney Jorge Grossi da Silva ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Theocrito Borges quanto a multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000669-35.2014.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : G P C Engenharia Ltda. ( Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ92867D ), - Recorrido : Valésio de Oliveira Lima ( Nivea Corcino Locatelli Braga RJ104900D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001074-96.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jose Carlos Vitorio (Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para, afastando a prescrição pronunciada, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0001178-06.2012.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Prontobaby Hospital da Criança Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso, por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1837173"
                            ],
                            "1837174": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000069-53.2014.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : JOVACI COSTA DE SOUZA ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeitos modificativos, para prestar esclarecimentos acerca do intervalo interjornada e definir os parâmetros para apuração das horas extras relativas ao intervalo intrajornada, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000230-46.2014.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Waltuildo João Neivas de Castro ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000325-79.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carlos Alberto Moraes da Silva ( Miguel Angelo Moreira Leão RJ58851D ), - Recorrido : Clube de Regatas do Flamengo ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para: a) declarar que o Autor tinha o direito a estabilidade provisória, prevista no art. 118 da Lei 8.213/91, condenando-se a Ré ao pagamento dos salários referentes aos meses restantes da estabilidade (23/07/2010 a 18/06/2011), com repercussão nas férias mais um terço, décimo terceiro salário e FGTS e respectiva multa de 40%; e b) conceder o benefício da gratuidade de justiça e a isenção de custas ao Autor. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000481-87.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco do Brasil S/A (Marcos Caldas Martins Chagas MG56526D ), - Recorrido : Marcionil da Costa ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), C.J.F. Vigilância Ltda ( Lucio Paulo dos Santos RJ1941A ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000502-40.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carlos Alberto Ribeiro Teixeira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal, conhecê-lo quanto aos demais temas e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) determinar à Ré o restabelecimento do convênio de saúde do Autor e seus dependentes, inclusive em tutela antecipada, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, a partir da intimação; b) condenar a Ré ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora na forma da Súmula 439, TST; c) condenar a Ré ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 15% do valor da condenação, a serem pagos ao sindicato assistente do Autor. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 30.000,00 e fixando-se as custas em R$ 600,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001064-69.2012.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Prol Soluções Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Cristina Martins Salathiel ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001538-25.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rui Ferreira ( Terencio Viegas da Silva Rosa RJ126127D ), - Recorrido : Municipio de Macaé (Procuradoria Munic de Macae ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para condenar a Ré ao pagamento dos valores referentes ao FGTS do período trabalhado, de junho de 2005 a dezembro/2012. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 5.000,00 e fixando-se as custas em R$ 100,00, pelo Réu, isento, conforme disposto nos incisos IV e VI do DL 779/69 e artigo 790-A, I da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001928-73.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Mauro Henrique da Silva ( Wilquer Narcizo do Nascimento RJ110344D ), - Recorrido : JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para a) afastar a dispensa por justa causa e fixar como data da dispensa imotivada 11 de março de 2013, efetuando-se a baixa com a projeção do aviso-prévio em 19 de abril de 2013; b) julgar procedentes os pedidos de aviso-prévio (39 dias), férias simples e proporcionais, décimo terceiro salário proporcional, FGTS e respectiva multa de 40% e multas dos arts. 467 e 477 da CLT, tudo nos termos da fundamentação e com a dedução do valor já quitado; c) decretar a revelia da Segunda Ré e condená-la de forma subsidiária a arcar com os títulos deferidos ao Autor. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor estimado da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0101600-52.2006.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal (Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Agravado : Hortigil Hortifruti S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0145300-11.2009.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), Rei da Primavera Mercado Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Agravado : Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá ( Jorge Eugenio da Silva RJ54605D ), Marcos Aurélio Jaublot de Souza ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1837174"
                            ],
                            "1837262": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001105-71.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Abbas Transportes e Logística Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Alexandre Francisco dos Santos ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto ao tema ¿domingos e feriados¿, por falta de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000590-53.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Tatiane Borges Soares ( Renato Cunha da Silva RJ177268D ), - Recorrido : Supergasbras Energia Ltda. ( Antonio do Carmo e Souza Lima Romano RJ34196D ), Rota 510 Comércio e Transporte de Gás Ltda. ME ( Washington Rosa de Oliveira RJ124984D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, com exceção dos tópicos relativos ao acúmulo de função, adicional de periculosidade, horas extras e salário-família, e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para, reconhecendo a dispensa imotivada, julgar procedentes os pedidos de aviso-prévio indenizado, décimo terceiro salário proporcional, férias proporcionais, FGTS e respectiva multa de 40%, saldo de salário, multa do art. 477 da CLT, honorários advocatícios e responsabilidade subsidiária de Segunda Ré. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 3.000,00 e fixando-se as custas em R$ 60,00, pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0003152-31.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Eramides Jorge Godinho de Oliveira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedentes em parte os pedidos de: a) pagamento dos dias de repousos suprimidos, com adicional de 100%, parcelas vencidas no período imprescrito e vincendas, com repercussões nos termos da fundamentação; b) pagamento de diferenças de férias e respectivo adicional, pela repercussão da média de horas extras realizadas em quatro ou mais meses no ano, parcelas vencidas no período imprescrito e vincendas, com reflexos no FGTS. Custas de R$ 200,00, sobre o valor estimado da condenação de R$ 10.000,00, pela Ré. Vencido o Desembargador Marcos Cavalcante no tocante às folgas compensatórias. Presente a Dra. Jéssica Cravo, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000515-10.2010.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Avon Cosméticos Ltda. ( Rodrigo Nunes SP144766D ), Lilian de Alencar Barboza ( Paulo Renato Fernandes da Silva RJ72153D ), - Embargado : Lilian de Alencar Barboza ( Paulo Renato Fernandes da Silva RJ72153D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, sem efeitos modificativos, para esclarecer que o valor da indenização por danos morais é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0110700-70.1996.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA ( Tatiana dos Reis RJ153195D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001568-59.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Davidson de Sant Anna Lima ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para que os cálculos de liquidação observem a correta evolução salarial do Autor, nos meses de novembro e dezembro de 2010 e, consequentemente, retifiquem-se os cálculos a título de décimo terceiro salário do ano de 2010 e, ainda, excluam-se os valores relativos ao aviso-prévio. eduzem-se as custas para R$ 500,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 25.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001212-77.2012.5.01.0068 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Alexsandro de Araujo Bronzato ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Alexsandro de Araujo Bronzato ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso do empregado, à exceção dos tópicos relativos à compensação da gratificação de função e ao divisor das horas extras por superveniente falta de interesse recursal, e, por maioria, vencida a Relatora, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora para majorar a indenização por danos morais para R$ 30.000,00; impedir a dedução da gratificação de função das horas extras e adotar o divisor 150 para as horas extras, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão. Presente o Dr. Bruno da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0162300-54.2003.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : GTECH BRASIL LTDA ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar contribuições sociais devidas a terceiros, excluindo tais verbas da execução; b) pronunciar que a época própria para recolhimento da contribuição previdenciária ocorre com o pagamento, incidindo juros de mora e multas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048/99. Falou o Dr. Diego Antelo.\r\n\r\nProcesso: 0002247-20.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : CSB DROGARIAS S/A ( Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D ), Fabiana Rosa Michelotto ( Gabriel da Silva RJ166209D ), - Recorrido : CSB DROGARIAS S/A ( Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D ), Fabiana Rosa Michelotto ( Gabriel da Silva RJ166209D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para: a) condenar a Ré ao pagamento das diferenças salariais postuladas referentes ao cargo de Encarregada Comercial, no período de 01/10/2010 a 31/01/2011, e seus reflexos sobre as demais verbas do período (férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salários, FGTS e respectiva multa de 40%); b) fixar o direito a uma hora extra diária relativa ao intervalo intrajornada a partir de 01/10/2010, quando a Autora passou ao exercício da função de Encarregada. E negar provimento ao recurso da Ré. Majoram-se as custas para R$ 240,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 12.000,00, pela Ré. Falou o Dr. Gabriel da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0055900-64.1993.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : BANCO SANTANDER BANESPA S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), EDNO RODRIGUES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso quanto aos temas dedução da cota-parte do empregado e juros de mora sobre a contribuição previdenciária, por preclusos, conhecer o recurso quanto ao tema remanescente e, no mérito, conceder-lhe provimento para que os cálculos periciais sejam refeitos, com a dedução de uma hora e quinze minutos de intervalo intrajornada nos dias em que o horário de entrada e saída seja ilegível e nos dias em que o intervalo intrajornada não esteja registrado. Suspeição da Desembargadora Sayonara Grillo. Presente o Dr, Henrique Lopes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1837262"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1837543": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000018-65.2014.5.01.0070 - AIAP\r\n\r\nAgte: MARCOS ANDRE COUTINHO e OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A), Agte MARCOS ANDRE COUTINHO e OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 268/269: \"...Dessarte, aciono o art. 557, do CPC, de aplicação subsidiária ao processo trabalhista, e NEGO SEGUIMENTO ao agravo de instrumento por manifestamente inadmissível.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1837543"
                            ],
                            "1837527": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000183-87.2011.5.01.0080 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: André Luiz Rodrigues Augusto (Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Recorrido: André Luiz Rodrigues Augusto (Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - por unanimidade CONHECER do recurso ordinário da ré, REJEITAR as preliminares aduzidas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para reconhecer a equiparação salarial com o funcionário Pedro Ferrari O'Neal, entre julho de 2005 e 30 de junho de 2008 e no período de 1º de julho de 2008 até o final do contrato, com o paradigma Carlos Guimarães Telles Junior, e condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais e reflexos postulados no item “A” da petição inicial, nos termos da fundamentação. Falou o Dr. Fernando Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0000397-52.2013.5.01.0551 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: DELIZETE MARCIA DE OLIVEIRA MEDEIROS (Diogo Goncalves Cardoso RJ133337D) - Recorrido: MUNICÍPIO DE QUATIS (Josiane Alves Barbosa RJ175168D) - Após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator que negava provimento, e o Desembargador Theocrito Borges quanto ao pagamento de salários.\r\n\r\nProcesso: 0000794-23.2013.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Avon Cosmético S/A (Rodrigo Nunes SP144766D) - Recorrido: Antonio da Silva Carvalho (Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D) Novalog Distrubuição e Logistica Ltda (Dalton Apiaca Heringer RJ113802D) - por unanimidade CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as multas por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000865-09.2013.5.01.0521 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Luana Aparecida da Silva (Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D) RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A (Celso Sardinha RJ86160D) - Recorrido: Luana Aparecida da Silva (Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D) RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A (Celso Sardinha RJ86160D) - por unanimidade CONHECER dos recursos ordinários interpostos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo obreiro e, por maioria, vencido Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para, (i) levando-se em conta as anotações nos cartões de ponto com relação à frequência, condenar a reclamada a proceder o pagamento das diferenças de horas extras que excederem a 8ª diária e a 44ª semanal, com acréscimo de 75% (cláusula 3ª da CCT de fl. 66) e de 100% aos domingos e feriados, considerando o labor em turno de revezamento, com as seguintes jornadas: das 13h40 às 22h00 ou das 09h30 às 17h00, de segunda à sábado, com 1 hora de intervalo para refeição e aos domingos e feriados, sempre das 15h00 às 21h00, com 15 minutos de intervalo, com reflexos em férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional, FGTS e DSR; (ii) dos minutos referentes ao intervalo suprimido (artigo 384 da CLT) e os reflexos postulados nas férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional, FGTS e DSR; (iii) dos honorários no percentual de 15% sobre o valor da condenação. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o novo valor da condenação fixado em R$ 25.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001506-54.2012.5.01.0481 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Luis Carlos Barreto Rodrigues (Fabiane Soares dos Santos RJ115949D) Alternativa Macaense Serviços de Hotelaria Ltda (Fernando Henriques Moreira RJ854B) - Recorrido: Luis Carlos Barreto Rodrigues (Fabiane Soares dos Santos RJ115949D) Alternativa Macaense Serviços de Hotelaria Ltda (Fernando Henriques Moreira RJ854B) - por unanimidade conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento do vale-alimentação e, por maioria, vencido o Desembargador Theocrito Borges, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para condenar a ré ao pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT. Mantidos os valores da condenação e das custas estabelecidos na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0002302-31.2012.5.01.0421 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fundação Educacional Dom André Arcoverde (Janaina Siqueira Paes RJ59868D) - Recorrido: Otávio Augusto Brioschi Soares (Edson Brasil de Matos Nunes RJ118534D) - Em conclusão de julgamento, colhidos os votos, por unanimidade conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento para reformar a sentença e afastar a condenação ao pagamento de diferenças salariais e reflexos pleiteados na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0019300-09.2006.5.01.0058 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravados: Synval Santos Oliveira (Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D), Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS - por unanimidade CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Vencido Desembargador Theocrito Borges, que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0056300-57.1994.5.01.0060 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: ANTÔNIO MARCOS RIBEIRO GUIMARÃES (Claudia Simone Praca Paula RJ94953D) - Agravado: REGINALDO TITO DOS SANTOS (Michael Pinheiro Mccloghrie RJ50703D) ANTONIO ALCIDES VITORINO (Diogenes Rodrigues Barbosa RJ41785D) - por unanimidade NÃO CONHECER do agravo de petição interposto, por incabível, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0070900-72.2005.5.01.0521 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Industrias Nucleares do Brasil (José Antonio Rosa da Silva RJ167654D) - Agravado: Elaine de Carvalho Miranda (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - por unanimidade CONHECER do agravo de petição tão somente com relação à aplicabilidade da do art. 475-J, do CPC, ao Processo do Trabalho e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Theocrito Borges, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0107500-36.2006.5.01.0302 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D) - Agravado: Vandre Luis Francisco Marcolino (Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D) - por unanimidade CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencido Desembargador Rogério Lucas Martins, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que as diferenças de FGTS apuradas nos cálculos de liquidação devam ser depositadas na conta vinculado do reclamante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0122900-73.2000.5.01.0020 - AP - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: GEREMIAS CONSTANTINO DA SILVA (Jose Pereira de Rezende Neto RJ27962D) - Agravado: Leão Alimentos e Bebidas Ltda (Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D) - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar seja aplicada a multa diária desde a prolação da sentença de primeiro grau até dezembro de 2001, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencidos a Relatora e o Desembargador Rogério Lucas Martins que negavam provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0165400-96.1998.5.01.0062 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Fiamma iNDUSTRIA E COMERCIO Ltda (Lucilene Gomes da Silva RJ144510D) - Agravado: SEREU COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNE LTDA MEAMAURI DA COSTA SIMOES (Sandra Costa Fernandes Pereira RJ70833D) COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDASEREU RIOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - por unanimidade NÃO CONHECER do agravo de petição, por ausência de garantia do juízo e por incabível, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara -Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1837527"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/05/2015\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0165400-96.1998.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: Fiamma iNDUSTRIA E COMERCIO Ltda\r\n\r\nAgdo: AMAURI DA COSTA SIMOES, COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, SEREU COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNE LTDA ME, SEREU RIOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, SEREU COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNE LTDA ME, SEREU RIOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 957/958: \"...por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, por ausência de garantia do juiízo e por incabível, nos termos da fundamentação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1837531"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0175200-81.2006.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Uniao Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo ), - Agravado : Churrascaria Nova Friburgo Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para tornar sem efeito a decisão de fl. 36 e determinar o arquivamento sem baixa dos autos, como requerido pela Uni¿o, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0164200-64.2000.5.01.0521 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : LUIS GABRIEL GUIMARAES FREIRE ( Danielle Campos Assumpção RJ140960D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, com exceção das matérias “Nulidade da Execução” e “Renúncia ao Crédito Tributário” e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001138-29.2013.5.01.0281 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : União - Embargado : Agrisul Agricola Ltda ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1837381"
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                    }
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
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                            "1837512": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000049-23.2014.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Ricláudia Pereira dos Santos Silva [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)], Ebgdo: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Excellence RH Serviços Ltda., Ebgdo Ricláudia Pereira dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1837512"
                            ],
                            "1837153": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000016-92.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Sport Clube Corinthians Paulista ( Diogenes Mello Pimentel Neto SP151640D ), - Embargado : Luis Cláudio Cosmo da Silva ( Luiz Claudio da Silva RJ107325D ), Editora Abril S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo autor, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000852-08.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Sandro Muniz Correa ( Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ71236D ), - Embargado : Empresa de Pesquisa Energética - EPE ( Frederico Augusto Kalache de Paiva RJ92131D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo autor, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0128000-75.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Andréa Arruda Monteiro de Barros ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : GTI S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Massa falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001341-67.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : João Ferreira da Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1837153"
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                            "1837413": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001969-59.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sodexo do Brasil Comercial Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Victor da Silva Botelho ( Gisela de Souza Oliveira RJ145142D ), Smith International do Brasil Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000733-68.2014.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Prol Central de Serviços Ltda. ( Arthur Lontra Costa RJ114638D ), - Recorrido : Heliton Tinoco Rodrigues ( Fabrino da Rocha Colli RJ125099D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1837413"
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                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0001096-61.2011.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Paulo Sergio de Oliveira\r\n\r\nAgdo: Grupo Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A (sucessora de São Bernardo Assistencia Médica S.A.)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Grupo Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A N/P Aline Cristina Duarte Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 27 de janeiro de 2015 (acórdão de fls. 254/255).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1837374"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1837528": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000165-34.2013.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Dilse Barreto de Souza Moreira ( Rosylane Barros Mendes RJ159465D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000278-42.2013.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Universidade Federal Fluminense -UFF (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Embargado : Cláudio Márcio Ribeiro Barbosa ( Julia Sa Carvalho da Silva RJ115429D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos e acolhê-los, para esclarecer que não cabe a desconsideração da personalidade jurídica da primeira reclamada, devendo incidir, na espécie, o entendimento consubstanciado na Súmula nº 12 deste Egrégio Tribunal, nos termos do voto do Desembargador Relator, cuja fundamentação passa a fazer parte integrante do julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000028-77.2014.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Flavio Nascimento Menezes ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Agravado : KLABIN SEGALL S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. ( Rui Farias de Melo RJ79969D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000286-08.2014.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Viação Esperança Ltda ( Dalton Zanelatto Carneiro RJ176452D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Gloria Rita da Costa ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000317-28.2014.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Viação Esperança Ltda ( Dalton Zanelatto Carneiro RJ176452D ), Gisele Vieira dos Santos ( João Carlos Fernandes Cilento RJ98714D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000012-81.2014.5.01.0030 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : João Alfredo Swinerd Alvim ( Raphael Lopes da Rosa RJ135888D ), - Embargado : Concretan S.A. ( Antonio Chaves Abdalla RJ166811A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000038-74.2014.5.01.0064 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : CARLOS EDUARDO DA COSTA ( Lidia Maria Pereira Ferreira RJ48089D ), - Agravado : Allcar 1 Serviços Automotivos Ltda., IMEQUIPE CENTRO DE ABASTECIMENTO LTDA ( Luiz Carlos Primo Aguiar RJ131893D ), Amilton Ribeiro Júnior, Amilton Ribeiro - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000018-07.2012.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Idelidia Viana Guimarães ( Mariana Santos de Mello Silva RJ119881D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Luciano Rocha Mariano RJ87828D ), - por unanimidade, .conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000319-52.2013.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Jorge Luiz Almeida da Silva ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para corrigir o erro material apontado pelo embargante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000655-68.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Conselho das Institutições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Alvaro de Souza Martins Filho RJ74023D ), Kátia Fernandes Maia Pereira ( Ricardo de Souza Lemos RJ86524D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Município do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000516-24.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Carlos Roberto de Souza Ricardo ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. ( Alessandro Fulini SP166479D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000238-32.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itau Unibanco S/A ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade arguida pela recorrida e conhecer do recurso para, no mérito, por unanimidade, rejeitada a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, dar-lhe parcial provimento, apenas para manter o valor arbitrado à causa na inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator. Estiveram presentes ao julgamento, pelo réu, o Dr. Diogo Campos Medina Maia e, pelo autor, o Dr. Márcio Lopes Cordeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000014-03.2014.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Silvana Mendes Batista Neto ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Silvana Mendes Batista Neto ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para deferir a gratuidade de justiça e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo agravado, a Dra. Márcia Leal Bittecourt.\r\n\r\nProcesso: 0000035-76.2014.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Colégio Único LTDA - ME ( Sidley Fernandes Pereira RJ41397D ), - Recorrido : Cássia Moreira Magalhães Berlim da Cunha ( Fernanda de Abreu Moraes RJ152566D ), Colégio Serrano de Teresópolis LTDA ( Rodrigo de Carvalho Souza RJ166094D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000213-17.2013.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : José Carlos Torres Hardman ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Agravado : NEUSA MARIA DE OLIVEIRA GUALBERTO ( Roberto da Silva Pinheiro Junior RJ107087D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, para rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1837528"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1837526": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DOIS DE JUNHO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000028-87.2013.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcelo de Oliveira Vinagre ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Montreux Comércio de veículos Ltda. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Marcelo de Oliveira Vinagre ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Montreux Comércio de veículos Ltda. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n2 - 0000033-80.2013.5.01.0066 - RO - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cesar Roberto Malveira ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior RJ 161933 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior RJ 161933 D ), Cesar Roberto Malveira ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n3 - 0000134-31.2013.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Wellington da Conceição Gomes ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n4 - 0000166-28.2013.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Renato Trindade do Amaral RJ 131289 D ) - Recorrido: Higi Serv Cargo Serviços Aux. de Transportes Aéreo Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ), Ednaldo Gomes Silva ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ).\r\n\r\n5 - 0000229-18.2011.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Cofix Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ:28174456/0001-97 ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), José Alex da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ:28174456/0001-97 ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), José Alex da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), CHL Lix Incorporações Ltda ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ).\r\n\r\n6 - 0000239-14.2013.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Simone Murgia Berchioli de Barros ( Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D ) - Recorrido: Ação Children 2005 Comércio de Roupas ( Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior RJ 152618 D ).\r\n\r\n7 - 0000246-54.2011.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Marcos Antonio Rocha da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n8 - 0000395-04.2010.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: AMBEV SA ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Recorrido: Ricardo Scassa de Almeida ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Rodoflex Transportes Rodoviarios de Sepetiba Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n9 - 0000461-31.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Med-lar Internaçõs Domiciliares Ltda ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel SP 264103 A ) - Recorrido: Camperj - Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Claudio Mauricio dos Santos de Azevedo RJ 98782 D ), Tania Maria Pinheiro Braga ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ).\r\n\r\n10 - 0000501-09.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: PAULO CARVALHO ANSELMÉ ( Adv. Lilian Grizagoridis RJ 33628 D ) - Recorrido: CONDOMINIO LARANJEIRAS ( Adv. Ana Cristina Nunes Leite RJ 61847 D ), NOVENTA GRAUS SERV DE SEGURANÇA LTDA ( Adv. Mário Franco Costa Mendes SP 146900 D ).\r\n\r\n11 - 0000555-41.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: SESC - Serviço Social do Comércio - AR-MG ( Adv. João Antonio Coelho e Sá MG 82044 D ) - Recorrido: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Gustavo Alejandro Oviedo RJ 166059 D ), Gilcinea Oliveira de Abreu ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ).\r\n\r\n12 - 0000682-66.2012.5.01.0038 - RO - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: P e G Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Recorrido: Maria Julia Sousa de Lacerda ( Adv. Renata Sobral da Fonseca RJ 124080 D ).\r\n\r\n13 - 0000714-73.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Engeprimus de Friburgo Construtora Ltda. ( Adv. Ulisses da Gama RJ 65758 D ) - Recorrido: Renildo da Silva Souza ( Adv. Hebert da Silva Py RJ 122946 D ).\r\n\r\n14 - 0000744-04.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: VIA VAREJO SA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Jose Luis Fontenele Ferreira ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n15 - 0000801-66.2012.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Dayane Cristina Costa Adriano ( Adv. Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes RJ 160876 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n16 - 0000805-75.2012.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Wellington Roza Dias ( Adv. Braulino da Silva e Santos RJ 85922 D ).\r\n\r\n17 - 0000813-69.2012.5.01.0061 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Adriana dos Santos Pereira ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n18 - 0000818-70.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Jayme Mendes dos Santos ( Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ 118286 D ).\r\n\r\n19 - 0000820-54.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Jose Roberto da Silva Escobar Magalhães ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ).\r\n\r\n20 - 0000866-22.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Cristiane Marques de Araujo ( Adv. Bernardino de Almeida Neto RJ 153541 D ) - Recorrido: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n21 - 0000880-67.2012.5.01.0244 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Robson Modesto da Silveira ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ), Pinto de Almeida Engenharia S.A. ( Adv. Isabella Machado Garcia Justo RJ 58711 D ) - Recorrido: Nova Época Construtora Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Robson Modesto da Silveira ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ), Pinto de Almeida Engenharia S.A. ( Adv. Isabella Machado Garcia Justo RJ 58711 D ), Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n22 - 0001023-08.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Joise Silva Reis ( Adv. Roberto Passos Leandro RJ 52079 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Adv. Celso Humberto Laterca Barroso RJ 28155 D ), Inovaluz Gestora de Iluminação Urbana Ltda ( Adv. Rafael Alves de Oliveira RJ 119120 D ).\r\n\r\n23 - 0001134-28.2012.5.01.0054 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Anderson Ferreira Ventura ( Adv. Bruno Ribeiro da Silva RJ 134550 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Anderson Ferreira Ventura ( Adv. Bruno Ribeiro da Silva RJ 134550 D ).\r\n\r\n24 - 0001210-27.2013.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Isabela da Silva Braga ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Rafael Vieira de Barros RJ 110028 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Rafael Vieira de Barros RJ 110028 D ), Isabela da Silva Braga ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n25 - 0001218-88.2013.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ) - Recorrido: MEIRE ANDREA DA SILVA NOGUEIRA ( Adv. Joselito Carvalho de Almeida RJ 90755 D ), Leda Maria Borges ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), LUCRA CADASTROS E SERVIÇOS LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n26 - 0001317-53.2012.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ) - Agravado: Givanildo Pereira da Silva Filho ( Adv. Rodrigo Macedo Fernandes RJ 148464 D ).\r\n\r\n27 - 0001339-98.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Arcos Dourados Comercial de Alimentos Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Anderson Machado dos Santos ( Adv. Jose Claudio Hartje RJ 135902 D ).\r\n\r\n28 - 0001394-05.2011.5.01.0034 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Consabor Refeições Coletivas Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Marcos Antônio Rafael Ribeiro da Silva ( Adv. Clovis Araujo de Lima RJ 123213 D ).\r\n\r\n29 - 0001548-59.2012.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Francisco de Assis Vieira ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Cooperservice - Coopersalta de Serviços de Motoristas Automotores de São P aulo ( Adv. Benedicto Celso Benício Júnior SP 131896 D ), Transportes Agex Logistica Ltda. ME ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ), Cooperauto Cooperativa de Consumo, Transportes Rodoviário e Locação Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Teixeira Andrade MG 90072 D ), Transportadora Agex Expresso Ltda EPP ( Adv. Jane Sousa de Carvalho RJ 171474 D ), Abril Comunicações S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ), Cooperdata - Coopersalt Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Autônomo de Apoio e Transportes ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n30 - 0001549-54.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Paulo Verissimo Mesquita ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Paulo Verissimo Mesquita ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ).\r\n\r\n31 - 0001583-65.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Claudio Charles Gonçalves Pereira ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. ( Adv. Gabriel Silva Dias RJ 132985 D ).\r\n\r\n32 - 0001607-52.2012.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Tábata Cristina Sodré de Almeida ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco Bradescard S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Tábata Cristina Sodré de Almeida ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco Bradescard S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n33 - 0001638-87.2012.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Alexander Brasil Correa ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n34 - 0001735-35.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Otilia Maria Abranches Soares Zanetti ( Adv. Adriana Felipe Custódio Vellasco RJ 160113 D ) - Recorrido: S.M.H. Sociedade Médico Hospitalar Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n35 - 0001809-11.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Virgínia Duarte Sant´Anna ( Adv. Marcelo Serpa Salviano RJ 131417 D ) - Recorrido: Sanecol - Saneamento Ambiental e Ecilógico ( Adv. Ana Cláudia Moreira Pereira RJ 179078 D ).\r\n\r\n36 - 0001809-17.2012.5.01.0207 - RO - ( VT7DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Rede D´OR São Luiz S.A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Alexandre Silva de Jesus ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ), Prestativa Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ).\r\n\r\n37 - 0001855-69.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Elaine da Costa Fereira ( Adv. Regina Celia Leite da Silva RJ 84267 D ), Estaleiro Brasfels Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Estaleiro Brasfels Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Elaine da Costa Fereira ( Adv. Regina Celia Leite da Silva RJ 84267 D ).\r\n\r\n38 - 0002037-02.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Encalso Construções Ltda ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ) - Recorrido: Geraldo Soares Silva ( Adv. Valdelar José da Rosa RJ 51543 D ).\r\n\r\n39 - 0002096-60.2012.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Marcio Angelo Correa da Cruz ( Adv. Luiz Paulo Nunes RJ 145231 D ).\r\n\r\n40 - 0002113-33.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Manoella Renata Gomes Eugênio ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Bradesco Financiamentos S/A (anteriormente denominado Banco Finasa) ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ) - Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S/A (anteriormente denominado Banco Finasa) ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), Manoella Renata Gomes Eugênio ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), BF Promotora de Vendas Ltda (anteriormente denominada Finasa Promotora de Vendas) ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ).\r\n\r\n41 - 0002142-83.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ) - Recorrido: Sergio do Augusto do Nascimento Santos ( Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger RJ 152699 D ).\r\n\r\n42 - 0002210-19.2012.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fabiano Bispo Ribeiro ( Adv. Victor Costa Vianna RJ 111332 D ), Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Fabiano Bispo Ribeiro ( Adv. Victor Costa Vianna RJ 111332 D ).\r\n\r\n43 - 0002265-16.2012.5.01.0223 - RO - ( VT3NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Sebastião Vicente do Amaral ( Adv. Maximo Gilberto Costa RJ 109098 D ) - Recorrido: Sebastião Vicente do Amaral ( Adv. Maximo Gilberto Costa RJ 109098 D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n44 - 0002295-37.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ) - Recorrido: Rita de Cassia Soares Sampaio Monteiro ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n45 - 0002570-65.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ) - Recorrido: Alexandre Erler Cardoso ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ).\r\n\r\n46 - 0002736-97.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Iran do Carmo Guimarães ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Rogerio Peixoto Ferreira RJ 135893 D ).\r\n\r\n47 - 0002780-49.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcioni de Alvim Letieri ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n48 - 0002882-71.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Municipio de Porciúncula ( Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula ) - Recorrido: Sabrina Soares do Valle Oliveira ( Adv. Marlon da Silva Figueira RJ 152763 D ), Invisa Instituto Vida e Saúde ( Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho ES 384 A ).\r\n\r\n49 - 0016400-32.2008.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Jose Luiz Ferreira Raimundo ( Adv. Miria Barbosa Pereira RJ 59012 D ).\r\n\r\n50 - 0040400-05.2009.5.01.0223 - AP - ( VT3NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Jaime dos Santos ( Adv. Helvio Muniz Villas-Boas RJ 78439 D ).\r\n\r\n51 - 0064000-55.1991.5.01.0039 - AP - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: SILVIA MARIA ABU JAMRA ZORNIG ( Adv. Luiz Alberto Pinheiro de Castro Neves RJ 104659 D ) - Agravado: CAIO DA SILVA REIS ( Adv. Marcelo Jose Domingues RJ 17563 D ).\r\n\r\n52 - 0066700-23.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - ( VT55RJ ) - Embargante: Humberto Antonio Marmo Fadini ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ 96370 D ) - Embargado: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ 96370 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Humberto Antonio Marmo Fadini ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ).\r\n\r\n53 - 0077800-87.2008.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Valeria Cristina Barbosa de Souza ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ) - Recorrido: Guterres Confecções e Comércio Ltda. ME ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), CARLOS EDUARDO GOMES PEREIRA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n54 - 0086300-03.2008.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Jose Charlei Paulino Ximenes ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ).\r\n\r\n55 - 0094700-24.2003.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha RJ 63435 D ) - Agravado: ROSANE FRAGOSO MACIEL ( Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima RJ 39064 D ), SANDRA BOQUIMPANI BARRETO ( Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima RJ 39064 D ), MARIA INEZ VIEIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima RJ 39064 D ).\r\n\r\n56 - 0096500-31.2007.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Geovane Fonseca Ricardo ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO DE SOUZA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Derive Metalurgica Ltda. ( Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho RJ 95453 D ), GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n57 - 0139800-56.2009.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Rita de Cassia dos Santos ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Agravado: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ).\r\n\r\n58 - 0191500-81.2007.5.01.0221 - RO - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Marcelo Goes de Lima ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n59 - 0229900-77.2002.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: DILMAR BARRETO SAUERBRONN ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ) - Recorrido: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ), DILMAR BARRETO SAUERBRONN ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n60 - 0313000-76.2006.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Votorantim Cimentos S.A ( Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha SP 129282 D ) - Recorrido: VINÍCIUS GODOY PRIETO sucessor de ANDRE MARQUES PRIETO ( Adv. Murilo de Souza Lopes RJ 72506 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1837526"
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                            "1837319": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000487-08.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Espólio de Luiz Carlos Santos Souto ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Espólio de Luiz Carlos Santos Souto ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, exceto no que diz respeito ao intervalo intrajornada - matéria trazida no apelo da Ré -, por ausência de interesse recursal e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela Ré, para expungir da condenação o pagamento de horas extras, bem como dos reflexos daí decorrentes, e bem assim, o pagamento de vale-refeição, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo adesivo aviado pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000817-15.2010.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Alceu Mafra de Souza ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000999-46.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Davi de Souza Grutes da Silva ( Eronides Ferreira de Lima RJ53111D ), Roberta Cardeal Martins de Alcântara Silva ( Eronides Ferreira de Lima RJ53111D ), - Recorrido : Ipec Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Roberta Cardeal Martins de Alcântara Silva ( Eronides Ferreira de Lima RJ53111D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fiotec Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde ( Liz Monica Serejo Alves Silva RJ59555D ), Davi de Souza Grutes da Silva ( Eronides Ferreira de Lima RJ53111D ), Maria de Lourdes dos Santos Sabbad Pacheco ( Eronides Ferreira de Lima RJ53111D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001489-70.2012.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - Agravado : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Transportes e Turismo Rio Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Silas Ferreira Brito ( Rita de Cassia Rodrigues dos Santos RJ134991D ), Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que, afastada a declarada extemporaneidade dos Embargos à Execução, determinar a baixa dos autos ao MM. Juízo de origem, a fim de que seja regularmente processada a ação incidental, prosseguindo-se até que nova sentença seja prolatada, como então entender de direito o D. Julgador a quo. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002802-74.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Marllon Vianna Martins de Castro ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Marllon Vianna Martins de Castro ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHER aqueles aviados pelo Demandante, e ACOLHER PARCIALMENTE os que foram manejados pela Ré, para sanar a omissão verificada, atribuindo-lhes efeito modificativo, conforme a fundamentação supra, que passa a integrar este decisum, ficando assim o dispositivo: “... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto pelo Autor, exceto no que diz respeito ao avanço automático de níveis, por ausência de dialeticidade, acolher a prejudicial de prescrição arguída em contrarrazões, para considerar inexigíveis as pretensões vencidas anteriormente a 05.11.2008 e, no mérito propriamente dito, rejeitando a pretensão anulatória, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para condenar a Demandada ao pagamento dos dias de repouso remunerado suprimidos, com adicional de 100%, pela supressão do correto número de folgas consecutivas, durante o período de abrangência dos Acordos Coletivos trazidos aos autos, bem como os reflexos em férias com terço constitucional, gratificação de férias, trezenos, repousos semanais remunerados, FGTS, anuênios, adicional de periculosidade, adicional regional de confinamento e adicional sobreaviso, tudo conforme se apurar em regular liquidação de sentença, deduzidos os valores pagos sob idênticos títulos, e observado o marco prescricional ora fixado - 05.11.2008, bem como dos honorários advocatícios, à razão de 15% sobre o valor da condenação, e, ainda, para expungir da condenação o pagamento de multa e de indenização por litigância de má-fé. Em liquidação, apurar-se-ão os juros contados desde o ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente em cada época de apuração, observado, ainda, o entendimento consubstanciado na OJ n. 400 da SDI-I do C.TST, e, relativamente à correção monetária, os termos da Súmula n. 381, entendimento adotado pela maioria turmária, ao qual me curvo; as cotas previdenciárias e fiscais deverão ser calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição, sendo que quanto às primeiras há de ser observado o que dispõe o art. 43 da Lei n. 8.212/91, com as alterações introduzidas pela Lei n. 11.941/09; no que respeita ao imposto de renda, tem-se que o artigo 12-A, acrescentado à Lei n. 7.713/1988, define a aplicação da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas, ficando autorizada a dedução das contribuições vertidas à PETROS”. \" Esteve presente a Dra. Jéssica Sório, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0029600-26.2006.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Lucia Helena Oliveira ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Agravado : Sônia do Nascimento ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Marlene da Silva Oliveira ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), W M Servicos Terceirizados Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, chamando o feito à ordem para declarar nulos os atos praticados a partir de fls. 196, a fim de que o iter processual se dê com observância dos ditames legais e procedimentais pertinentes, com a regular citação para a execução e medidas necessárias ao cumprimento da res judicata. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0055500-73.2000.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : ANA CRISTINA DE MATTOS ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Agravado : RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL ( Rogerio Jesus de Souza RJ72720D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, afastada a prescrição pronunciada, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0058800-45.2005.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art.789-A, IV, da CLT. A Exma. Des. Claudia de Souza Gomes Freire acompanha o Relator por fundamento diverso. Restou vencido o Exmo. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira.\r\n\r\nProcesso: 0063800-69.2001.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : SINVAL HENRIQUES FILHO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do apelo e, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO, determinando o refazimento dos cálculos para que sejam apurados os reflexos das diferenças salariais nos repousos semanais remunerados, assim como para que sejam observados os índices dos meses da respectiva prestação dos serviços para a regular atualização monetária do débito trabalhista. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT, pelo Executado.\r\n\r\nProcesso: 0086700-58.1996.5.01.0036 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), FUNDACAO ANTÔNIO E HELENA ZERRENER ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : IVANETE DE JESUS MARQUES SILVERIO ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando os Embargantes ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Exequente.\r\n\r\nProcesso: 0125400-37.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Wellington Martins Mosqueira da Fonseca ( Paulo Cesar Portella Lemos RJ33478D ), - Recorrido : BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E CERTIFICADORA LTDA ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença de origem. Esteve presente o Dr. Marcelo Ideses, representando as reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0133900-45.2007.5.01.0531 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Thais de Albuquerque Franklim Machado ( Agenor de Lima Vianna Netto RJ82702D ), Tacocem Roupas Ltda ( Robson de Oliveira Ramos RJ78761D ), - Recorrido : Thais de Albuquerque Franklim Machado ( Agenor de Lima Vianna Netto RJ82702D ), Tacocem Roupas Ltda ( Robson de Oliveira Ramos RJ78761D ), - vencido o Relator, entendeu esta Turma, por maioria, que inexiste supedâneo para a indenização por dano moral em virtude da ausência de comprovada culpa do empregador, remanescendo, todavia, a indenização por dano estético, em virtude da inirresignação recursal, no particular, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso da Reclamada. Sustentou oralmente o Dr. Robson de Oliveira Ramos, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0153400-78.2001.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), SERGIO RICARDO SALLES DE ASSIS ( Marta Maria Mello de Oliveira RJ49581D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Agravos de Petição interpostos, exceto quanto ao tema “evolução salarial” trazido no apelo da Executada (CEDAE), por ausência de dialeticidade e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao Agravo manejado pelo Credor Previdenciário, determinando que seja observada como fato gerador das contribuições previdenciárias, para efeito de contagem de juros e multa, a data da prestação do serviço, de acordo com § 2º do art. 43,da Lei n. 8.212/91, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Devedora. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. A Des. Claudia de Souza Gomes Freire acompanha o Relator por fundamento diverso. Restou vencido o Exmo. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira, em relação ao apelo da União.\r\n\r\nProcesso: 0154000-25.2004.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : VALDEMIR LOURENCO PEREIRA ( Jory Franca RJ11027D ), - Agravado : INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA ( Paulo Cezar Salles RJ45604D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, afastada a prescrição pronunciada, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução. Custas de R$ 44,26, pelo Executado, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0155800-58.2009.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Edna dos Santos Silva Oliveira ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Agravado : Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Jorge Eugenio da Silva RJ54605D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a extinção da execução, determinar a suspensão do feito até o encerramento da quebra, quando poderá ser retomado o curso da execução, desde que o crédito não tenha sido totalmente satisfeito. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0161700-39.2008.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Márcia Cristine Lourenço da Silva ( Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa RJ88204D ), - Agravado : Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Patricia de Azevedo Abecassis ( Adriana de Castro Carneiro RJ95133D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto, porquanto incabível no caso dos autos. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0187400-23.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Villa Rica Motel Country Clube ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Agravado : União Federal - Fazenda Nacional ( Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - 2ª Região ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto por ausente a necessária dialeticidade. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. Manifestou-se oralmente o i. representante do Ministério Público do Trabalho pelo não conhecimento, por falta de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0201000-62.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : Ralf Hermut Koelln ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, atendendo ao comando inserto no v. Acórdão do C. TST, conhecer do Recurso interposto pela Ré e, acolher a prejudicial de prescrição, RESOLVENDO O MÉRITO, na forma do art. 269, IV, do CPC. Invertem-se o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1837319"
                            ],
                            "1837320": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0161700-39.2008.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Márcia Cristine Lourenço da Silva\r\n\r\nAgdo: Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME, Patricia de Azevedo Abecassis\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 577/9: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto, porquanto incabível no caso dos autos. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0029600-26.2006.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: Lucia Helena Oliveira\r\n\r\nAgdo: W M Servicos Terceirizados Ltda., Marlene da Silva Oliveira, Sônia do Nascimento\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Marlene da Silva Oliveira, Sônia do Nascimento, W M Servicos Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 221/3: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, chamando o feito à ordem para declarar nulos os atos praticados a partir de fls. 196, a fim de que o iter processual se dê com observância dos ditames legais e procedimentais pertinentes, com a regular citação para a execução e medidas necessárias ao cumprimento da res judicata. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1837320"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1836965": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000517-10.2014.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Aristides Pires Filho ( Lucas Louredo RJ178456D ), - Recorrido : Invisa Instituto Vida e Saúde ( Elidio da Costa Oliveira Filho ES384A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002504-06.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Elita Crespo Tavares ( Cristiano de Souza Carvalho RJ120619D ), Helena Crespo Siqueira ( Cristiano de Souza Carvalho RJ120619D ), - Recorrido : Sirlei Nunes da Silva ( Janaina Alves da Costa Fernandes RJ117615D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2015.\r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1836965"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1837317": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001313-84.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Flavio Lourenço da Silva Maciel ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Flavio Lourenço da Silva Maciel ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, exceto quanto aos tópicos do apelo patronal relativo aos “reflexos das horas extraordinárias” e à “observância da evolução salarial do trabalhador e dos dias efetivamente laborados, bem como a dedução dos valores pagos a idêntico título”, à míngua de interesse recursal e rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pelo réu; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente o apelo obreiro para acrescer à condenação o pagamento dos reflexos do repouso semanal remunerado integrado pelas horas extraordinárias sobre as demais verbas de natureza salarial, além de determinar que seja observada a jornada do trabalhador das 09h30 às 18h30 para as horas extraordinárias e a devolução dos descontos indevidamente efetuados, conforme restar apurado em liquidação. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Custas processuais de R$ 500,00, pelo réu, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas deferidas, nos termos do voto da Exma.\r\n\r\nProcesso: 0002103-55.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. ( Raul Amorim Pinto RJ78796D ), José Carlos Rodrigues Almagro ( Renée de Souza Cunha RJ149309D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114600-71.2009.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Leonardo da Silva Lima ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Agravado : Supermercados Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada na Instância Ordinária, determinando o regular processamento da execução, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000086-77.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Gonçalo Juvenal da Silva Junior ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para desqualificar o contrato de experiência celebrado, reconhecendo a injusta dispensa e acrescendo à condenação o pagamento de aviso prévio indenizado, natalinas proporcionais, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional e indenização compensatória de 40% do FGTS. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das natalinas, sendo indenizatória as demais parcelas deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002582-65.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ), - Recorrido : Ana Lucia Laurindo ( Priscila Aparecida Ventura Pullig RJ139713D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de inadmissibilidade recursal; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000086-77.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Gonçalo Juvenal da Silva Junior\r\n\r\nRcdo: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para desqualificar o contrato de experiência celebrado, reconhecendo a injusta dispensa e acrescendo à condenação o pagamento de aviso prévio indenizado, natalinas proporcionais, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional e indenização compensatória de 40% do FGTS. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das natalinas, sendo indenizatória as demais parcelas deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1837317"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1831578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001342-74.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Maria da Silva [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Maria da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls 321/333. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-43.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Fernandes Marques [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Fernandes Marques\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. fls 191 e seguintes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-66.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Carvalho [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Carvalho , Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-76.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Ferro Marques [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros S.A.\r\n\r\nVenha o réu com o depósito da diferença entre o valor homologado e o depósito de fls 205v, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-91.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cláudia Marques Santos [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Rosana Cláudia Marques Santos \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls 2097/2106 (da reclamante) e de fls 2107/2108 (das reclamadas), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0040600-67.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Costa [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Costa\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls 395 e seguintes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-42.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Medeiros da Costa [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Neli Medeiros da Costa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-43.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlles Santos Esteves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Celeste Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlles Santos Esteves, Réu Pluma Conforto e Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-97.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Gama [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Gama\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls 270, julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-20.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Mota de Paiva Júnior [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Mota de Paiva Júnior , Réu Redecard S.A.\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial de fls 715/736, , no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1831578"
                            ],
                            "1831579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057900-76.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Marinho Nunes [Adv. Rosangela Boque Duarte Pinto (OAB: RJ 101353 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety One Embalagens Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Lopes da Silva (OAB: RJ 71785 - D)], Réu: Ozana Messia Gonçalves da Silva, Réu: Lidia Maria Aguiar dos Santos [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)], Réu: Gladstone Jose dos Santos [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gladstone Jose dos Santos, Aut Jucelia Marinho Nunes, Réu Lidia Maria Aguiar dos Santos, Réu Safety One Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-43.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTERCI BARBOSA RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LUOMO INDUSTRIA E COM DE JOIAS E BIJOUTERIAS, Réu: ANTONIO JOSE PUGLIESE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTERCI BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-87.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Geonice Bastos Chaves [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: VICTOR ANTONIO MISQUEY [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: LEONARDO MISQUEY, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA, Réu: FREDVIC SERVIÇOS AUXILIARES DO VESTUÁRIO LTDA. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geonice Bastos Chaves , Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda., Réu VICTOR ANTONIO MISQUEY\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Exceção de Pré-Executividade de fls 115, julgada PROCEDENTE EM PARTE, Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-07.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Carneiro Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Duram Cursos Técnicos (CENTRO EDUCACIONAL HENRY DUNANT SOC CIVIL LTDA), Réu: Anna Maria Storani, Réu: Marcelo Storani Pacheco, Réu: Mauro Storani Pacheco [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: Marta Gonçalves Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Carneiro Lima\r\n\r\nProsseguir com a execução através de meio definitivo, eficaz e inédito, no prazo de 10 dias, somente em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0053600-28.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BATISTA PEREIRA [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 42895 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVIPLAN DIVISORIA PLANEJAM INTERIORES LTDA, Réu: JORGE FERNANDES XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-92.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaildo Clovis Santiago [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE , Aut Jaildo Clovis Santiago \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 362/363, acerca da impugnação aos cálculos apresentada pelo autor, julgada procedente em parte, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000544-16.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Freitas Martins [Adv. Maria Dalva Brito Veras (OAB: RJ 109064 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Medical Center Ltda. [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Medical Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 125v, no valor total de R$ 25.731,82 equivalente a 2.050.790,37 IDTR's, devendo a ré depositar a quantia ainda devida no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000421-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ines Gonçalves [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Carlos Roberto Ines Gonçalves\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls 184v, sendo a reclamada de que serão liberados alvarás ao autor, ao INSS e ao patrono do autor pelo seu crédito, e à ré pelo saldo remanescente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-07.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Carneiro Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Duram Cursos Técnicos (CENTRO EDUCACIONAL HENRY DUNANT SOC CIVIL LTDA), Réu: Anna Maria Storani, Réu: Marcelo Storani Pacheco, Réu: Mauro Storani Pacheco [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: Marta Gonçalves Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Storani Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 147, no prazo de 10 dias, somente em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000734-47.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Vasconcelos Baessa Antonio [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcante Equipamentos Cinematográficos Ltda. [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)], Réu: FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA CAVALCANTE, Réu: DÉBORA MARIA DE FIGUEIREDO CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcante Equipamentos Cinematográficos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito imediatamente do valor que entende devido, conforme sua petição de 09/02/2015 (R$ 4.500,00), sob pena de imediato prosseguimento da execução, sem prejuízo de aplicação de multa por litigância de má-fé e demais sanções processuais cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0024900-66.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ANTONIO DE SOUZA [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: SO A RIGOR MADUREIRA ROUPAS LTDA, Réu: Mauro Lúcio Silva, Réu: Geraldo Fasoli dos Reis, Réu: Marcos Luiz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1831579"
                            ],
                            "1831580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000964-21.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Anderson Santos de Castilho [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanetran Saneamento Ambiental S.A. [Adv. Evelyn Fabricia Arruda (OAB: PR 28224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Anderson Santos de Castilho, Réu Sanetran Saneamento Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 25/05/2015 para início da perícia. \r\n\r\nId: 1831580"
                            ],
                            "1831581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0031300-43.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTERCI BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: LUOMO INDUSTRIA E COM DE JOIAS E BIJOUTERIAS, ANTONIO JOSE PUGLIESE\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO JOSE PUGLIESE, LUOMO INDUSTRIA E COM DE JOIAS E BIJOUTERIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-76.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Marinho Nunes\r\n\r\nRéu: Safety One Embalagens Ltda., Ozana Messia Gonçalves da Silva, Lidia Maria Aguiar dos Santos, Gladstone Jose dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Ozana Messia Gonçalves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-28.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nRéu: DIVIPLAN DIVISORIA PLANEJAM INTERIORES LTDA, JORGE FERNANDES XAVIER\r\n\r\nPelo presente fica m DIVIPLAN DIVISORIA PLANEJAM INTERIORES LTDA, JORGE FERNANDES XAVIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-66.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SO A RIGOR MADUREIRA ROUPAS LTDA, Mauro Lúcio Silva, Geraldo Fasoli dos Reis, Marcos Luiz Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Fasoli dos Reis, Marcos Luiz Silva, Mauro Lúcio Silva, SO A RIGOR MADUREIRA ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1831581"
                            ],
                            "1831582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista nº 0179100-65.1997.5.01.0001, requerida por JOÃO ANTONIO EMILIANO (Adv. Manuel Farina Lois - OAB/RJ 57.917), em face de SADI ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA, JORGE DA SILVA SALVADOR, JOSÉ CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO. (Adv. José Carlos Castanheira Conti - OAB/RJ 70.602), na forma abaixo:\r\n\r\nA Exm.ª Drª. ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA, Juiz da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente à executada, na forma dos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 16/06/15 E 30/06/15, a partir das 14h45min, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO DE ARAÚJO BASTOS JÚNIOR, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, www.onildobastos.com.br, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) penhorado(s), avaliado(s), depositado(s) e que conforme laudo de fls. 264, bem se encontra(m) na Avenida Rodolfo de Amoedo nº 317, cobertura 02 Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, caracterizado como: LOTE: Um aparador de 4 metros, preto, com divisão para Cd's, fabricante Sacarro, no estado, avaliado em R$ 16.000,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 16.000,00 (em 26/09/14). DÍVIDA DO PROCESSO: R$ 2.787,65 (em 30/07/14). DEPOSITÁRIO: Sr. José Carlos Dias da Silva Sobrinho, brasileiro, casado, sócio da empresa executada, 086.856.98-6 Detran/RJ, Avenida Rodolfo de Amoedo nº 317, cobertura 02 Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. Em caso de acordo ou pagamento da dívida, caberá ao executado o ônus das despesas com o leilão à base de 2% do valor da avaliação, devendo neste caso, efetuar o depósito do valor da execução já acrescido desta despesa, em até 72 horas antes da realização da hasta pública. Serão indevidos honorários quando não houver êxito na venda dos bens. As despesas para a transferência do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 04/05/15. Eu, _ Iara Lúcia de Carvalho Soares Azzi, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1831582"
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                            "1831583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Carta Precatória nº 0000671-85.2011.5.01.0001, requerida por JOÃO ADILSON VIANA DOS SANTOS (Adv. Alaerte Mathias - OAB/RJ 46.700), em face de HEISDEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (Adv. Erika Barreto dos Santos - OAB/RJ 123.389), na forma abaixo:\r\n\r\nA Exm.ª Drª. ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA, Juiz da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente à executada, na forma dos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 16/06/15 E 30/06/15, a partir das 14h45min, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, website www.marcoscostaleiloeiro.com, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) penhorado(s), avaliado(s), depositado(s) e que conforme laudo de fls. 06, bem se encontra(m) na Rua Fonseca Teles, n° 40, Rio de Janeiro/RJ, caracterizado como: LOTE: Quatro aspiradores de pó e água industriais marca eletrolux, mod. GT 2000, pro, 220 v, em uso, cada um avaliado em R$ 500,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 2.000,00 (em 17/10/14). DÍVIDA DO PROCESSO: R$ 2.545,48 (em 01/08/14). CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. Em caso de acordo ou pagamento da dívida, caberá ao executado o ônus das despesas com o leilão à base de 2% do valor da avaliação, devendo neste caso, efetuar o depósito do valor da execução já acrescido desta despesa, em até 72 horas antes da realização da hasta pública. Serão indevidos honorários quando não houver êxito na venda dos bens. As despesas para a transferência do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 04/05/15. Eu, ___ Iara Lúcia de Carvalho Soares Azzi, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1831583"
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                            "1831584": [
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                                "EDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista nº 0023700-38.2009.5.01.0001, requerida por JACQUELINE FERREIRA ALVES (Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet - OAB/RJ 70.198), em face de JARDIM ESCOLA CORES E FORMAS LTDA.ME, PAULO CESAR R. CARVALHO, ETELVINA CABRAL MONTEIRO (Adv. Luiz Otávio Ferreira - OAB/RJ 87.980), na forma abaixo:\r\n\r\nA Exm.ª Drª. ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA, Juiz da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente à executada, na forma dos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 23/06/15 E 07/07/15, a partir das 14h45min, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO DE ARAÚJO BASTOS JÚNIOR, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, www.onildobastos.com.br, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) penhorado(s), avaliado(s), depositado(s) e que conforme laudo de fls. 161, se encontra(m) na Rua Cisplatina, n° 52, Irajá, Rio de Janeiro/RJ, caracterizado como: LOTE 1: Seis conjuntos escolares de educação infantil, compostos por uma mesa e quatro cadeiras cada um, de madeira e fórmica bege, cada um avaliado em valor de R$ 200,00 ou R$ 1.200,00 o lote; LOTE 2: Três conjuntos de refeição infantil, compostos por uma mesa e oito cadeiras, cada um avaliado em R$ 400,00 cada ou R$ 1.200,00 o lote; LOTE 3: Cinco microcomputadores com monitor LCD 14”, marca Samsung, cor preta, com teclado e mouse, cada um avaliado em R$ 700,00 ou R$ 3.500,00 o lote; LOTE 4: Um microcomputador com monitor LCD 14”, marca Positivo, cor preta, com teclado e mouse, reavaliada em R$ 700,00; LOTE 5: Uma impressora multifuncional marca Sharp, modelo AL 1551 CS, com defeito, reavaliada em R$ 300,00; LOTE 6:Um microcomputador com monitor 17” , LCD, marca LG, cor preta com teclado e mouse, reavaliada em R$ 700,00; LOTE 7: Um microcomputador com monitor 20”, LCD, marca Goldship, cor preta, com teclado e mouse, reavaliado em R$ 700,00; LOTE 8: Uma máquina de xerox da marca Ricoh, modelo FT 3013, cor bege, estado de uso, reavaliada em R$ 600,00; LOTE 9: Uma prensa térmica para estampar camisas, marca Rimaq, cor bege e marrom, no estado de uso, avaliada em R$ 1.500,00; LOTE 10: Vinte e cinco jogos escolares infantis, cada um composto de uma cadeira e uma mesa, todos de madeira, e fórmica, cada um avaliado em R$ 70,00, ou R$ 1750,00 o lote; LOTE 11: Um microcomputador com monitor 17”, marca Samsung Syncmaster 753V, tipo tubo, com teclado e mouse, avaliada em R$ 400,00; LOTE 12: Um microcomputador com monitor 15”, marca LG, modelo flatron, com teclado e mouse, no estado de uso, avaliada em R$ 400,00; LOTE 13: Uma máquina de fotocópia da marca Xerox, modelo XC10401, em estado de uso, avaliada em R$ 500,00. LOTE 14: Quatro cadeiras infantis de plástico (duas vermelhas e duas amarelas), cada uma avaliada em R$ 30,00 ou R$ 120,00 o lote; LOTE 15: Uma Máquina laminadora / plastificadora, da marca Royal Sovereign, avaliada em R$ 200,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 13.770,00 (em 26/03/14). DÍVIDA DO PROCESSO: R$ 13.775,34 (em 12/05/14). DEPOSITÁRIO: Sr. Paulo César Rodrigues de Carvalho brasileiro, casado, comerciante, CPF 792.513.707-72 SSP/DF, residente e domiciliado na Rua Cisplatina nº 52, Irajá, Rio de Janeiro/RJ. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. Em caso de acordo, remição ou pagamento do débito (executado), ou remissão/adjudicação (exeqüente), a parte que ensejou o ato é responsável pelo depósito de 2% do valor da avaliação em favor do Leiloeiro. As despesas para a transferência do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 08/05/15. Eu, ___ Iara Lúcia de Carvalho Soares Azzi, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1831584"
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                                "EDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Fiscal nº 0139000-19.2007.5.01.0001 requerida por CLÍNICA BAMBINA LTDA (Adv. Fernando Barbalho Martins - OAB/RJ 88.468), em face de FAZENDA NACIONAL. (Procuradoria da Fazenda Nacional), na forma abaixo:\r\n\r\nA Exm.ª Drª. ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA, Juiz da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente à executada, na forma dos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 23/06/15 E 07/07/15, a partir das 14h45min, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO DE ARAÚJO BASTOS JÚNIOR, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, www.onildobastos.com.br, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) penhorado(s), avaliado(s), depositado(s) e que conforme laudo de fls. 107, se encontra(m) na Rua Bambina, n° 56, 6° andar, Botafogo Rio de Janeiro/RJ, caracterizado como: LOTE 1: .Um foco cirúrgico ALM PRC5S01, com porta lâmpadas halogenadas ECL1460, série ON000182, em regular estado, avaliado R$ 7.000,00; LOTE 2: .Um microscópio Zeiss OPMINC, Universal S3, série 292664, avaliado em R$ 38.000,00; LOTE 3: .Um oxicapinógrafo 5200 OHMEDA, série BELPO1014, em regular estado, avaliado em R$ 7.000,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 65.000,00 (de 26/04/12). DÍVIDA DO PROCESSO: 67.367,46 (em 22/10/07). DEPOSITÁRIO: Sr. Adolpho Carvalho Filho. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. Em caso de acordo, remição ou pagamento do débito (executado), ou remissão/adjudicação (exeqüente), a parte que ensejou o ato é responsável pelo depósito de 2% do valor da avaliação em favor do Leiloeiro. As despesas para a transferência do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 08/05/15. Eu, ___ Iara Lúcia de Carvalho Soares Azzi, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1831585"
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                                "Processo: 0227600-66.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES HENRIQUES [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: GERALDO FERREIRA FILHO, Aut: GILBERTO MACEDO PINA, Aut: JOSÉ ROBERTO COSTA MACHADO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: LUIZ MAURÍCIO DE RESENDE MANSUR, Aut: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: MARIA WILMA DE CARVALHO RODRIGUES [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: NILDA LOPES [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MIRANDA GAMARRA, Aut: VERA REGINA DA COSTA PEREIRA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: WILSON DE SOUZA PRAXEDES [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ROBERTO COSTA MACHADO, Aut LUIZ GOMES HENRIQUES, Aut MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA, Aut MARIA WILMA DE CARVALHO RODRIGUES, Aut NILDA LOPES, Aut VERA REGINA DA COSTA PEREIRA, Aut WILSON DE SOUZA PRAXEDES\r\n\r\nVenha com as cópias autenticadas dos documentos para expedição do precatório e RPV conforme despacho de fls. 414.A autenticação devera ser realizada pelo próprio patrono dos reclamantes. \r\n\r\nId: 1837058"
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                            "1836124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0235700-66.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE ARAUJO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Réu: BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nFl. 2100: \"Verifica-se que já havia sido concedido à ré o prazo de 30 dias para a comprovação da obrigação. No entanto, a ré alega entraves administrativos, os quais não devem recair sobre o direito do autor. Dessa forma, defere-se o derradeiro prazo de 10 dias para que a 3a ré, Banco Itaú S.A., cumpra o determinado. Não obstante, elevo a cominação da multa diária para R$ 500,00, no caso da ausência de cumprimento.\r\n\r\nInt. \" \r\n\r\nProcesso: 0160200-27.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Bastos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Bastos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-76.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Ladeira Monteiro [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Saúde Médica Ltda., Réu: Una Representação de Plano de Saúde Ltda [Adv. Rodrigo Maia Calheiros (OAB: RJ 154674 - D)], Réu: William Neves Pinto, Réu: Claudia Regina Alves Faria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ladeira Monteiro\r\n\r\nVista à autora sobre a petição de fls. 203/205. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-89.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Cantão de Souza Martins [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Cantão de Souza Martins, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-57.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Caramuru de Souza [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: Grupo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Caramuru de Souza \r\n\r\nAo autor para vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-47.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Marques [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Cristina de Freitas [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Marques\r\n\r\nVista à autora da certidão do sr. oficial de justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-23.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andrade de Oliveira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G Telecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G Telecom\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl.164: \"...Ante a irrecorribilidade das decisões interlocutórias no processo do trabalho, nego seguimento ao Agravo de Petição de fls. 154/163. \" Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-91.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andrade Rui [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Andrade Rui\r\n\r\nFl. 426: \"Intime-se o autor para indicar expressamente o valor que entende ter sido recolhido, equivocadamente, à Fazenda, eis que as fls. 291 a que se refere é apenas um despacho, determinando a remessa dos autos à Procuradoria-Geral Federal. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nId: 1836124"
                            ],
                            "1836123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001003-65.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ramos de Siqueira \r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., União Federal , Edgar Luiz Fernando Insfran\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Miranda Freire, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada em execução para pagar a quantia de R$ 23.420,58, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1836123"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1837457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000113-21.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Santana [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Marco Antonio Pais dos Sanjtos, Réu: Alex da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Santana , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001474-44.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleir Fagundes de Jesus [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Brito Fernandes (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Cleir Fagundes de Jesus\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 138/144, sendo a ré principal para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143600-98.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIBANIO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do depósito de honorários periciais, arbitrados em R$ 1.500,00, em 5 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000033-91.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Cardoso [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Cardoso\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 197/201, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001477-96.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sampaio Gonçalves [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilot Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pilot Transportes Marítimos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do depósito de honorários periciais, arbitrados em R$ 1.500,00, em 5 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001195-24.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Rosana da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosmeticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Rosana da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 66/74, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152500-31.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emorilio Eduardo Mathias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emorilio Eduardo Mathias, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 538 que declarou a existência de grupo econômico e determinou a inclusão da pessoa jurídica CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO LTDA no pólo passivo da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001377-78.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Fernanda Lourenço Lima dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Banco Citicard S.A., Aut Vivian Fernanda Lourenço Lima dos Santos\r\n\r\nCiência do acolhimento da promoção de fls. 520v, devendo as partes apresentarem novos cálculos segundo os parâmetros apontados pela contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, sob pena da 3ª reclamada arcar com os honorários periciais, que serão pagos com o depósito recursal de fls. 400. \r\n\r\nProcesso: 0001304-09.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva de Araújo [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Hotel Della Volpe Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Victor Meyerfreund\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Silva de Araújo, Réu Hexagonal Construções Ltda. ME, Réu Hotel Della Volpe Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 324, sendo a ré principal para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001251-57.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carvalho Ribeiro de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carvalho Ribeiro de Souza\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 59/60, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091500-06.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO XAVIER BARROS [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: BETH E NAK CABELEIREIROS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ADELINA ELIZABETH PAIVA ITUASSU [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)], Réu: NAKTASHA PAIVA ITUASSU [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO XAVIER BARROS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 384, que nada tem a reconsiderar. \r\n\r\nProcesso: 0000936-97.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cardoso Pereira de Lima [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: In Time Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Fernanda Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 127781 - D)], Réu: Salão Majesty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Cardoso Pereira de Lima \r\n\r\nVenha a reclamante com o demonstrativo dos valores sacados junto a conta do FGTS, bem como o cálculo dos valores ainda devidos. \r\n\r\nProcesso: 0071300-31.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo do Nascimento Paula [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo do Nascimento Paula, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 689, sendo as rés para complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000695-26.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Felipe da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Felipe da Silva , Réu Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 230/231, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000946-73.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Martins [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva Martins, Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 586, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001270-34.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Viana Dresjan Gallart [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Grupo Mayer [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Viana Dresjan Gallart \r\n\r\nVenha a reclamante se manifestar quanto à petição da reclamada, protocolizada em 05/05/2015. \r\n\r\nProcesso: 0086200-19.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Norat Guimarães Filho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 -D)]\r\n\r\nRéu: Disconal Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Leandro Godines do Amaral (OAB: SP 162628 - D)], Réu: Consult Gerenciamento de Riscos [Adv. Domingos Carlos Torquato Santos (OAB: SP 28999)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Gerenciamento de Riscos, Réu Disconal Corretora de Seguros Ltda., Aut Haroldo Norat Guimarães Filho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 407, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000826-98.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Rocha Santos [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Presfriar Soluções em Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo da Rocha Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 48/49, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000648-18.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herinck de Souza Campos [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herinck de Souza Campos\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 112, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0057700-40.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nascimento Amaral [Adv. Roberta Andreani Reynaud (OAB: RJ 111111 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Unissex Perola Beauty, Réu: Antonia Gardenia Ferreira Silva, Réu: Gracilene Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nascimento Amaral\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000337-90.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Sobreira de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Sobreira de Oliveira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 293, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043300-21.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone da Cruz Sarmento [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Comercial Ltda (sucessora de Catenária Indústria Mecânica Ltda.) [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Deise Luci Alves dos Santos, Réu: Edes Joia, Réu: Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone da Cruz Sarmento\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 247, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000024-03.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Nóbrega [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Naturais Matoso Ltda. ME, Réu: Antonio Nascimento de Almeida, Réu: José Nascimento de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Nóbrega\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 188, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0171000-82.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Sampaio Fontinha Orofino [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Sampaio Fontinha Orofino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000802-36.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Claussen Lippi Alves [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Oleaginosas Maranhenses S.A. [Adv. Sidney Ruiz Bernardo Junior (OAB: SP 255832 - D)], Réu: Gtex Indústria de Nova Odessa Ltda. [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Claussen Lippi Alves \r\n\r\nTer ciência do deferimento do pedido de vistas dos autos fora do cartório, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-83.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Castro de Oliveira [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-48.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Manoel de Sá Filho [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Ludmilla Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Manoel de Sá Filho \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 191 que nada tem a deferir quanto à consulta INFOJUD requerida, visto que em fls. 184 e 184v, a referida consulta já foi cumprida. Ter vistas da consulta JUCERJA ora juntada. \r\n\r\nProcesso: 0161200-59.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Cruz de Azevedo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTendo vista o Acórdão juntado à capa dos autos, bem como os documentos ora juntados, verifica-se que a amtéria apresentada pela reclamada em petição protocolizada em 18/03/2015 já transitou em julgado, não cabendo ser arguida no atual momento processual. Venham as reclamadas apresentarem cálculos de liquidação em 10 dias, sendo a PETROS, também, para que comprove a suplementação de aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001403-42.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Metuzael Barreto Ferreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Metuzael Barreto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001556-75.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Pinto Júnior [Adv. Bárbara Cardoso Rocha (OAB: RJ 135586)]\r\n\r\nRéu: Validata Meios de Pagamento Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Validata Meios de Pagamento Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o pagamento do I. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0001228-82.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Oliveira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 123, que nada tem a defeiri. Atente o autor para a informação contida em fl. 106 \r\n\r\nProcesso: 0001193-25.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Miguel de Almeida e Silva [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda., Réu: Viação Santa Izabel Ltda., Réu: Transportadora Transjawa Ltda., Réu: Transportes Grande Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Miguel de Almeida e Silva\r\n\r\nTer ciência de que há consulta CAEP acautelada nessa Secretaria, bem como indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000813-31.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma do Nascimento Cunha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma do Nascimento Cunha\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-51.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvan Martins de Carvalho Junior [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaiwok Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvan Martins de Carvalho Junior\r\n\r\nTendo em visto o retorno da notificação postal com o motivo \"falecido\" para o executado Edílio de Oliveira Marques, indique o reclamante, no prazo de 30 dias, novos meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077500-93.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Braga de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Braga de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0069600-93.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE DUARTE DOS SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0063100-69.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Leopoldo Antônio Poato [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S/A (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: João Luis Bernes de Sousa [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Leopoldo Antônio Poato\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 616, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-59.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira [Adv. Maurício Marques da Penha (OAB: RJ 160372 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0057200-42.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elizabeth de Paula Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elizabeth de Paula Oliveira\r\n\r\nVenha a reclamante ter vistas do despacho de fls. 846, para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-92.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Souza [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Rodrigo Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-43.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Magalhães [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 117, com o saldo atualizado às fls. 165 foi convolado em penhora, inclusive para depósito da diferença devida, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000679-04.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz do Nascimento [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: CE 42 Sbtec Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CE 42 Sbtec Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro \r\n\r\nVenha a reclamada para comprovação do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0062500-19.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Lima [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pao Industria Alimenticia Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 377, que nada tem a deferir, eis que, não tendo que se falar em pendência por parte da ré, eventual regulairzação da situação fiscal do reclamante deve ser resolvida diretamente no órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0000139-24.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Trindade da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTer ciência do deferimento da dilação de prazo requerida. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-86.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Braga de Oliveira [Adv. Gabriel Sant´ Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Conselho Federal de Enfermagem Cofen [Adv. Bruno Sampaio da Costa (OAB: RJ 102299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal de Enfermagem Cofen, Réu Spartacus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação do autor, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0077900-73.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Cormack Junior [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ciro Cormack Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-50.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Capitao Pinto [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Luiz Fernando Capitao Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte, e os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-22.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Santana [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Aut Flávio de Oliveira Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-37.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Pereira Estácio [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Pereira Estácio , Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-43.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Paes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza. (OAB: RJ 175425 - S)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVenha a CEF proceder o pagamento, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0092900-55.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA DE CARVALHO BEZERRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA, Réu: CURSO IMPACTO LTDA Massa Falida [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: PROEDUC SOCIEDADE EDUCACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA DE CARVALHO BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como da certidão do Oficial de Justiça, informando a posição do exquente na ordem cronológica de arrecadações, inclusive para dizer se aguardará aquele resultado. \r\n\r\nProcesso: 0102400-09.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alencar Monteiro Alves Junior [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: S D Laranja Vidros , Réu: Simone Damasceno Laranja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Monteiro Alves Junior\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 169, que nada tem a deferir eis que, conforme fls. 144 e 146, a consulta requerida já foi cumprida, estando seu conteúdo digitalmente arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000016-55.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Duarte de Freitas [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda., Réu: Luiz Henrique de Sousa e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Duarte de Freitas \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 80, que nada tem a deferir, eis que, conforme fls. 74 e 74v, a referida consulta já foi cumprida, tendo sido dada vista ao exequente (fl. 75). \r\n\r\nProcesso: 0142000-66.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-62.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos da Silva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0107700-25.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO CANDIDO DE MELO [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER SPORTS PRESS S/A, Réu: Alba Ferreira, Réu: Almir Ferreira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO CANDIDO DE MELO\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1837457"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000989-10.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair dos Santos Leite \r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Seguranaça Patrimonial Ltda., EMBRAFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Marcos Felipe Gonçalves de Vilhena \r\n\r\nPelo presente fica m Gabriela Mendes Moscoso, Nelson Moscoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001000-73.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Evangelista Sayão \r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A., ANDREI WINOGRAD, LEOVEGILDO MOTA BARRETO FILHO, ANTONIO JOSE MORAES SIMOES\r\n\r\nPelo presente fica m Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000113-21.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Santana \r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Marco Antonio Pais dos Sanjtos, Alex da Silva Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Alex da Silva Souza, Marco Antonio Pais dos Sanjtos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001474-44.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleir Fagundes de Jesus\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 138/144, sendo a ré principal para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001129-38.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz Coelho \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Edgard Romero Rodrigues Alves, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001195-24.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Rosana da Silva \r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosmeticos ME\r\n\r\nPelo presente fica m FAA de Moraes Comércio de Cosmeticos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 66/74, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139800-67.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULINO DE FARIAS, INSS\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Augusto Luiz da Campos Barrozo, PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROSO\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Silvino, Paulo Campello Cavalcanti de Lacerda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001251-57.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carvalho Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 59/60, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000826-98.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Rocha Santos \r\n\r\nRéu: Presfriar Soluções em Refrigeração Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Presfriar Soluções em Refrigeração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 48/49, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001403-42.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Metuzael Barreto Ferreira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1837456"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1836741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000918-70.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Marques de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fernando Cesar Marques de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-04.2014.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Severino Borges da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Exdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Exdo HSBC Serviços e Participações Ltda. , Exte Severino Borges da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES e de que a Impugnação à Sentença de Liquidação também foi conhecida, para no mérito ser julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000355-08.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luis Marcelo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e das demais cominações do despacho de fl. 226. A 1ª RDA (executive) deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS. A 2ª RDA (CEF) fica ciente de que na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata do devedor subsidiário consoante entendimento consolidado na súmula 12 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0038700-58.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JOSUE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Armando Garcia Moreno Filho (OAB: SP 153997 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nApresentar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-54.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Monteiro de Oliveira Lima [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Monteiro de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 149 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0003400-64.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavinia Ribeiro da Silva [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorriso Global Serviços Odontológicos Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Ferrari (OAB: RJ 126768 - D)], Réu: Sad Adminsitração de Bens Ltda, Réu: G&D Midia Social Ltda - ME, Réu: Sagalux Luminosos Ltda ME, Réu: Sagalux Publicidade Ltda ME, Réu: Estandarte Editora e Empreendimentos Culturais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lavinia Ribeiro da Silva\r\n\r\nDar prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000040-43.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Oliveira de Sousa [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Oliveira de Sousa \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-44.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Baia Pereira [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emile Roux Ltda. ME, Réu: Neide Ismael Mendes [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Iraci Marculino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neide Ismael Mendes\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0129600-92.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILDIA REZENDE TEIXEIRA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme Comunicação Visual Ltda. [Adv. Jeorgina Costa Mendonca (OAB: RJ 69759 - D)], Réu: Carla Cristina Andrade da Silva , Réu: Deilson Candido Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charme Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fl. 251, pela não garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001321-05.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Torres dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nTI: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS MUN/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Aut Rosangela Torres dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0102700-57.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José de Souza Amaral [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando José de Souza Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0076900-13.1998.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grantur Operadora de Turismo Ltda\r\n\r\nCgto: JAIRO ROSA TELLES [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JAIRO ROSA TELLES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-57.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes de Lima [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Waill Engenharia Ltda - EPP [Adv. Gustavo Grossi Nunes (OAB: RJ 115118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gomes de Lima, Réu Waill Engenharia Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-08.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola River Sociedade Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que pelo fato de ter decorrido mais de 30 dias sem movimentação nos autos, foi julgado extinto sem resolução no mérito, na forma do Art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0198200-54.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA FERREIRA MADUREIRA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JOICE ARAGAO DE JESUS [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: ELCIO DE SOUZA BELFORT [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: LUIZ DA COSTA RODRIGUES [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: MARIA HILDA PINTO OLIVEIRA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA FERREIRA MADUREIRA, Aut ELCIO DE SOUZA BELFORT, Aut JOICE ARAGAO DE JESUS, Aut LUIZ DA COSTA RODRIGUES, Aut MARIA DA CONCEICAO ARAUJO, Aut MARIA HILDA PINTO OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-75.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE DE FATIMA SOARES DA COSTA [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Papinha Ltda. [Adv. Lenine Alcantara Moreira (OAB: RJ 93330 - D)], Réu: Albina Correia de Paula, Réu: Marco Aurelio Francisco de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Papinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000136-63.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Everaldo Dias Pereira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Everaldo Dias Pereira , Réu Zopone Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 15/06/2015, às 15:00 horas para entrega de guias para levantamento do FGTS e Seguro-desemprego do Reclamante. Ausente a Reclamada, a Secretaria expedirá alvará para levantamento do FGTS e Ordem Judicial para habilitação no Seguro-Desemprego ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação e o rte deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e e dos demais comandos de fls. 293, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido. \r\n\r\nProcesso: 0130000-38.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARISTELA SOL DE SOUZA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Educacao e Cultura Antonio Boaventura [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)], Réu: Maria Aparecida Silveira Boaventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARISTELA SOL DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264200-31.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Araujo [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: Romulo Araújo Oliveira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Fio Dental Ltda [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)], Réu: Adilson Telles da Conceicao [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)], Réu: José Telles da Conceição, Réu: Oficina Bonfim Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Araujo, Aut Romulo Araújo Oliveira\r\n\r\nComparecer ao setor competente de mandado para acompanhar o oficial de justiça na diligência. \r\n\r\nProcesso: 0150000-93.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON XAVIER DIAS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Ismar Pfaltzgraff Brasil Neto, Réu: Gerald Armon de Oliveira Catucá, Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira, Réu: Edir Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON XAVIER DIAS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-46.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUVENAL ALVES [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Emprol Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)], Réu: Antônio de Jesus Correia, Réu: Ricardo Correia Milhazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emprol Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nApresentar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-22.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcio Borges dos Santos Trinta [Adv. Karina Silva Bichara (OAB: RJ 67635 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirne Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcio Borges dos Santos Trinta \r\n\r\nInformar se tem interesse em aguardar a ordem cronológica da penhora de fl. 494 ou requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-20.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alves Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vera Lúcia Alves Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-45.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira Pacheco [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A., Aut Marcia Cristina de Oliveira Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001370-46.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlene Santana dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: F.R.A.V. Prata Livros - ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlene Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0059200-38.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Francisca dos Santos, Aut: Ana Maria das Graças Ribeiro Batalha [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezúvio das Massas Ltda., Réu: Jorge Luis Barbosa Couceiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria das Graças Ribeiro Batalha\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0133300-71.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI GOMES DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda Em Liquidação [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI GOMES DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação observando a decisão de fls. 538/539 que deferiu a alteração dos cálculos para apurar as férias vencidas de forma simples e proceder aos novos cálculos com atualização e juros até a data da elaboração do cálculo anteriormente homologado (fls. 518) e sem qualquer dedução dos depósitos existentes nos autos ou do alvará já recebido pelo reclamante, tendo em vista que as deduções devidas serão efetuadas pelo calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-86.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Navarro Alvarez do Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Navarro Alvarez do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de todos os itens de fls. 1078. \r\n\r\nProcesso: 0061700-14.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson da Ressureição [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Promoções e Eventos Ltda ME [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)], Réu: Alexandre Salviano de Carvalho, Réu: Adilio Francisco Ceia [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)], Réu: Eduardo da Silva Raymundo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilio Francisco Ceia, Réu Bangu Promoções e Eventos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fl. 245. \r\n\r\nProcesso: 0065700-57.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Moreira Cruz [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Moreira Cruz\r\n\r\nRetirar a Certidão de fl. 218 e requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-38.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bispo da Costa [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bispo da Costa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-39.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marinho Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Marinho Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e das demais cominações do despacho de fl. 514. \r\n\r\nProcesso: 0061700-14.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson da Ressureição [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Promoções e Eventos Ltda ME [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)], Réu: Alexandre Salviano de Carvalho, Réu: Adilio Francisco Ceia [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)], Réu: Eduardo da Silva Raymundo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilio Francisco Ceia, Réu Bangu Promoções e Eventos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fl. 110/112. \r\n\r\nProcesso: 0067600-75.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Antonio Fernandes da Silva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda ME, Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Alcantara Belizario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Antonio Fernandes da Silva\r\n\r\nInformar se tem interesse em aguardar a ordem cronológica de fl. 68/73. \r\n\r\nProcesso: 0048200-75.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jerônimo Maurílio [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S A [Adv. Debora Lins Cattoni (OAB: RN 5169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tegon Valenti S A\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fl. 246 e 264. \r\n\r\nProcesso: 0061300-34.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Marinho [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: LR - Labor Rio - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Marinho\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-52.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FABIANO MELLO KOBYLINSKI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut NELSON FABIANO MELLO KOBYLINSKI\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e das demais cominações do despacho de fl. 579. \r\n\r\nProcesso: 0148700-62.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ REIS DE FARIA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ REIS DE FARIA\r\n\r\nManifestar-se. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-53.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Souza de Jesus [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Jasserand Construções Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Patricia Teixeira da Costa, Réu: Christian Alyse Jasserand, Réu: Cesar Walter Souza Valente do Couto [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Souza de Jesus\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade de fl. 120. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-53.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Sobral [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí HDT (Em Recuperação Judicial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: TKK Engenharia Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaboraí HDT (Em Recuperação Judicial), Réu Delta Construções S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Humberto da Silva Sobral , Réu Projectus Consultoria Ltda. , Réu TKK Engenharia Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-80.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Diany de Menezes Pires [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda. , Aut Jean Diany de Menezes Pires \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros em anexo. O reclamante deve apresentar os cálculos no prazo estabelecido, sob pena de aplicação do Art. 40 §4º da Lei 6830/80. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de aproveitar qualquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nId: 1836741"
                            ],
                            "1836740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0132300-75.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE DE FATIMA SOARES DA COSTA\r\n\r\nRéu: Ferragens Papinha Ltda., Albina Correia de Paula, Marco Aurelio Francisco de Paula\r\n\r\nPelo presente fica m Albina Correia de Paula, Marco Aurelio Francisco de Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000355-08.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcelo Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e das demais cominações do despacho de fl. 226. A 1ª RDA (executive) deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS. A 2ª RDA (CEF) fica ciente de que na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata do devedor subsidiário consoante entendimento consolidado na súmula 12 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0061700-14.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson da Ressureição\r\n\r\nRéu: Bangu Promoções e Eventos Ltda ME, Alexandre Salviano de Carvalho, Adilio Francisco Ceia, Eduardo da Silva Raymundo\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Salviano de Carvalho, Eduardo da Silva Raymundo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fl. 110/112. \r\n\r\nProcesso: 0001164-95.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Marioti Ferreira Junior\r\n\r\nRéu: Roberto Vale Manfredo\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Vale Manfredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-46.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUVENAL ALVES\r\n\r\nRéu: Emprol Empreendimentos e Participações Ltda., Antônio de Jesus Correia, Ricardo Correia Milhazes\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio de Jesus Correia, Ricardo Correia Milhazes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-92.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILDIA REZENDE TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: Charme Comunicação Visual Ltda., Carla Cristina Andrade da Silva , Deilson Candido Pereira \r\n\r\nPelo presente fica m Carla Cristina Andrade da Silva , Deilson Candido Pereira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fl. 251, pela não garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1836740"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1836478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144600-85.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Santos de Souza [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Santos de Souza\r\n\r\nApresentar a certidão atualizada do RGI , nos termos do despacho de fl. 193. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-81.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: QUELINE E CHUCA IND E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista das informações de fls. 108/114. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-84.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON FERREIRA DA SILVA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: C E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento cabível, uma vez que a promoção de fl. 343 verso refere-se tao somente ao valor líquido incontroverso liberado na época. .\r\n\r\nProcesso: 0001421-20.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Pinto Nacif [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria e Administração de Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fináustria Assessoria e Administração de Serviços de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nVista à parte ré, em 05 dias, dos cálculos de fls. 381/384. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-35.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Moreira da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Megawear do Vilar Surf Wear Modas Ltda. ME [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Réu: JUCIARA DA SILVA CALDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moreira da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-64.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Gentil Peixoto de Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Luzia Gentil Peixoto de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos cálculos do perito às fls. 838/850, por 05 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-58.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steves Teixeira de Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Steves Teixeira de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTendo em vista a retificação dos cálculos, vista às partes em 05 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-25.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Oliveira Braga [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVenha a parte ré com os documentos indicados na petição de fl. 1171, em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-14.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência do bloqueio do valor de R$ 2.238,00, para garantia da execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-56.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Macedo da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravele Hotel Bar e Restaurante Lrda., Réu: EUZENI DIAS CARVALHO, Réu: jorge alfredo da silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Macedo da Costa\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fl. 137. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-39.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR JORGE FERREIRA SERAFIM [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A [Adv. Joao Francisco Menezes Garcia (OAB: RJ 75990 - D)], Réu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR JORGE FERREIRA SERAFIM\r\n\r\nRetirar a Certidão para Habiltação na Massa Falida, na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-04.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Barros do Rosario [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovem Temper Aluminio Ltda., Réu: KERGINALDO PEREIRA DA SILVA, Réu: WELLINGTON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Barros do Rosario\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 138 e indicar meios para o prosseguimento do feito. Prazo de 10 dias. No decurso do prazo, será expedida certidão de crédito ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-65.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Barros Amaral [Adv. Milena Motta de Assumpcao (OAB: RJ 125615 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: PROBANK PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: PROBANK SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: Massa Falida de VIA TELECOM S/A, Réu: ENGETEC TECNOLOGIA S/A, Réu: WINBROS PARTICIPAÇÕES, GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto de Barros Amaral\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 544, que indeferiu os requerimentos do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000541-28.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson Reis Andrade [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedson Reis Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos exatos termos do despacho de fl. 156. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-07.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE MELLO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE MELLO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que a providência requerida encontra-se às fl. 527. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-57.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO VIEIRA LIMA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO VIEIRA LIMA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 534/538, para as providências cabíveis. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-09.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens dos Santos Pires [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens dos Santos Pires\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 258 que indeferiu o que lá requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-21.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Marins Machado [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. ME - Matriz [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Marins Machado \r\n\r\nDiga a parte autora sobre a petição de fl. 53. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-11.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Camanho da Costa Filho [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Aut: José Carlos deÁvila Betencourt [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Aut: Tereza Cristina de Araújo Caldas [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Aut: Henrique Zettel [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Aut: Jamil Nassif de Magalhães [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petros de Seguridade Social - PETROS , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-39.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins de Aguiar [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins de Aguiar\r\n\r\nTer vista das informações juntadas aos autos e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-08.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Soares de Aquino [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerva Assessoria Contábil e Tributaria Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Soares de Aquino \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-60.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIOLINO DOS SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPEDAGEM FRANKLIN LTDA [Adv. Jose Olavo dos Santos (OAB: RJ 68603 - D)], Réu: CARLITO ROSA, Réu: VILSON PAZ MOURA, Réu: CICERA MAISA ARAUJO MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DIOLINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-86.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Souza Leão [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. , Réu: Quelder Rubriano Paixão, Réu: Petronio José Rovere\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Souza Leão \r\n\r\nIndicar, expressamente, quais os imóveis (endereços completos) e respectivos Cartórios de RGI a serem oficiados para fornecimento da certidão de ônus reais. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-65.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OTAVIO DIAS DE BARROS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COM BANCARIA ESTADO RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OTAVIO DIAS DE BARROS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-65.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho \r\n\r\nTer vista da petição do perito (fls. 395/407) em 05 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-43.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Raflon Bezerra Reis [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Bruno Costa da Silva (OAB: RJ 165356 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTer ciência dos valores bloqueados (fls. 237 e 239) para garantia da execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-03.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfran Firmino de Assis [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dieselnave Reparos Navais Ltda., Réu: Amilto Areas Correa [Adv. Rosa Maria de Oliveira Bruns (OAB: RJ 148681 - D)], Réu: PUREZA GOMES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walfran Firmino de Assis\r\n\r\nEspecificar meios para o prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-35.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Castro Alves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander de Castro Alves\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor recebido a maior, no importe de R$ 5.000,72 (cinco mil reais e setenta e dois centavos), à disposição do juízo, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-84.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sergio Pinto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Sergio Pinto\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-06.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Dias de Oliveira [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vesturario Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestuario Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Abancar Jeans Modas e Acessório Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Vitta Mia Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME - Grupo Abusiva Awake [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Dias de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-73.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Moises da Conceicao [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. [Adv. Julio Cezar Ornellas Martins (OAB: RJ 121833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moises da Conceicao\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 10 dias, devendo o peticionário de fl. 190 diligenciar na Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0001603-06.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirella Maria Bravo [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001486-15.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias dos Santos [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Aud Rio Clínica Médica e Serviços de Audiologia Ltda. ME [Adv. Roberta da Silva Jannoni de Paiva (OAB: RJ 189028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aud Rio Clínica Médica e Serviços de Audiologia Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 113 , que deixou de conhecer o agravo de petição, por intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0001647-25.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruana Leite Montarrois [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Brother e Sister Acessorios de Moda Ltda. [Adv. Juliana Elisa Brito Lima (OAB: RJ 162950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruana Leite Montarrois \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos exatos termos do despacho de fl. 110. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203900-85.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE TEIXEIRA REZENDE [Adv. Paulo Roberto Rocha Laiter (OAB: RJ 54254 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA DE JAKUTA LTDA-A/C ARMED BRAIM HAMOND/TANIA S ARAUJO [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)], Réu: ARMED BRAIM HAMOND, Réu: TANIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE TEIXEIRA REZENDE\r\n\r\nDiga a parte autora, em 05 dias, sobre a petição de fls. 192/193. .\r\n\r\nProcesso: 0168700-17.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUIZ MACEDO ABTIBOL NETO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUIZ MACEDO ABTIBOL NETO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 258/015 - CEF no valor de R$ 48.580,06, ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-83.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILOELMA CLAUDERLI PINTO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-50.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia Teodoro José [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo ltda, Réu: Translitoranea Turística ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia Teodoro José\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001095-31.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Araújo Ernesto [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Padin e Cia Ltda. , Réu: JOSÉ LUIZ RAMALHO VAZQUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Araújo Ernesto\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-05.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antonio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 279/291. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1836478"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1836514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013100-92.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NADJA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO EM 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0041600-66.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney Cardoso de Mendonca [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Invest Marketing Ltda. (representada por Júlio Gaspar Jeronimo) [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Réu: Clube Rio Esporte Lazer - Rio Water Planet Club [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Rio Esporte Lazer - Rio Water Planet Club, Réu Gold Invest Marketing Ltda. (representada por Júlio Gaspar Jeronimo), Aut Sydney Cardoso de Mendonca\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000738-48.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Motta Cariello [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: GI Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: Paulo Santos Messina , Réu: Lucia Sangiacomo Messina\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GI Sat Internet Ltda., Aut Patricia da Motta Cariello\r\n\r\nComparecerem em juízo, em dias e horários de audiências, para a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0071000-67.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SATYRO DA NOBREGA [Adv. Valéria Morais Rosa da Silva (OAB: RJ 175901 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SATYRO DA NOBREGA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da inclusão da beneficiária MARLI RIBEIRO DA SILVA no polo ativo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0047300-23.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Wilson dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM 08 DIAS. PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0172800-90.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FREIRE DE FARIA [Adv. Alexandre Magno Safe e Silva (OAB: RJ 70400 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FREIRE DE FARIA, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0107800-26.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcelo de Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edson Marcelo de Araujo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0053600-30.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Francisco Júnior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Francisco Júnior\r\n\r\nIndefiro o prosseguimento do Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000516-46.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete Costa da Silva [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Face Beleza e Estética Ltda. ME [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Costa da Silva \r\n\r\nAcerca da impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-30.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA OLIVEIRA DE AGUIAR [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA, Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO, Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA OLIVEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0046000-26.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irailde Pereira da Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irailde Pereira da Silva\r\n\r\nProsseguir com a execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-97.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SILVESTRE GALVANI [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: P S SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ROSA MARIA COELHO FERREIRA, Réu: ROBSON GAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SILVESTRE GALVANI, Réu P S SERVICOS LTDA\r\n\r\nJulgo extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000299-03.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Freitas Barbosa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Freitas Barbosa, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução nos termos do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000282-98.2010.5.01.0013 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Mendes [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Viradouro [Adv. Antonio José Marconi da Silva (OAB: RJ 104124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Mendes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0007500-85.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Helena Farias Parmanhani [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO PRAIA DE BOTAFOGO ESTETICA BELEZA LTDA ME [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)], Réu: IRENICE DOS SANTOS NUNES, Réu: SOLANGE OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Helena Farias Parmanhani\r\n\r\nProvidenciar a certidão de RGI para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002400-62.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: REJANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Antonia Teixeira Souza (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIC INDUSTRIAL FAMACEUTICA LTDA, Réu: ROBERTO ZAGARI SOARES PINTO, Réu: Denise Falcão Soares Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001692-52.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Lima [Adv. Dilma Candido da Silva (OAB: RJ 143883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: Fagan Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: SENTRY ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA N/P JAIR ELIAS MOREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Lima \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001590-04.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio da Conceição [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Shopping DownTown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPagar custas (R$ 320,00). \r\n\r\nProcesso: 0256100-86.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDevolva-se o prazo a ré. \r\n\r\nProcesso: 0221300-51.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA BARREIROS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da interposição de ED, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-61.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAVID FERNANDES DE LIMA [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAVID FERNANDES DE LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAtualização de cálculos em 10 dias, permeados por igual período, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001310-33.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Antunes de Azevedo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. - EAS [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul S.A. - EAS\r\n\r\nApresentar seus cálculos nos termos do despacho de fl. 265 diante do trânsito em julgado do RR. \r\n\r\nProcesso: 0000941-73.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Gomes da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Gomes da Silva \r\n\r\nDiante da ausência de apresentação dos cálculos ou recurso tempestivo para atacar a decisão proferida, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0156000-25.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Ouro Preto Tosta [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Ouro Preto Tosta \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0151400-92.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rendeiro Sobrinho [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio de Restaurante Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Réu: HBL Hotelaria Bares e Lanchonetes Ltda. EPP [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: VAGNER XAVIER LOPES, Réu: ILDA CLARO MARTINS ALHO, Réu: JOSÉ LIMA DE FREITAS, Réu: JOSÉ ROBERTO DA COSTA [Adv. Josué de Freitas Souza (OAB: MG 105321 - D)], Réu: ROBSON LUCIO PEREIRA, Réu: EDSON JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nDiante da ausência de provas indefiro o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0151400-92.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rendeiro Sobrinho [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio de Restaurante Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Réu: HBL Hotelaria Bares e Lanchonetes Ltda. EPP [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: VAGNER XAVIER LOPES, Réu: ILDA CLARO MARTINS ALHO, Réu: JOSÉ LIMA DE FREITAS, Réu: JOSÉ ROBERTO DA COSTA [Adv. Josué de Freitas Souza (OAB: MG 105321 - D)], Réu: ROBSON LUCIO PEREIRA, Réu: EDSON JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rendeiro Sobrinho\r\n\r\nDizer se tem interesse na adjudicação dos bens oferecido à penhora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-66.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Gomes da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Almeida Comércio e Serviços de Informática Ltda., Réu: Ana Lucia Braga de Almeida, Réu: Maria Luisa Braga de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0110200-47.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nApresentar manifestações acerca dos ED opostos. \r\n\r\nProcesso: 0085000-33.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Priscila Cerqueira da Silva [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCID - SOCIEDADE CULTURAL DE IDIOMAS LTDA [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)], Réu: ARY GOMES DOS SANTOS, Réu: NEMAYADA KARINA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Priscila Cerqueira da Silva\r\n\r\nProsseguir com a execução por outros meios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0138200-52.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Abilio de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Haroldo Jorge Monteiro de Arruda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Joao Couto Mello [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Elmo Melo de Britto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Alberto Moreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Fabio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Rosa Correa Mazutti Sobral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Paulo Porto Magalhaes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Roberto Leal Rosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Carlos Alberto Moreira, Aut Carlos Fabio Alves Perozo, Aut Elmo Melo de Britto, Aut Haroldo Jorge Monteiro de Arruda, Aut Joao Couto Mello, Aut Jose Abilio de Carvalho, Aut Maria Rosa Correa Mazutti Sobral, Aut Paulo Porto Magalhaes, Aut Roberto Leal Rosa\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125900-92.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Matias Aprigio [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prof. Area Saude Apoio Ativ. Hospitalares Ltda. - COOPERAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Matias Aprigio\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0146800-91.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pereira Barçante [Adv. Jose Mauro Barboza Dias (OAB: RJ 49675 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Guilherme Pereira Barçante , Réu União Federal \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0171600-72.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO OLIVEIRA LEMOS TIMOTEO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA SA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO OLIVEIRA LEMOS TIMOTEO\r\n\r\nDiante da irrecorribilidade das decisões interlocutórias, nego seguimento ao AP. \r\n\r\nProcesso: 0001596-63.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Monteiro da Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE, Réu: JOSE VENTURA SOUZA NETTO , Réu: LUZIA OLGA LEITE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Monteiro da Silva\r\n\r\nVir com meios efetivos para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0157600-91.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACAL COMERCIO LTDA, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0108800-32.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARIMECIO DA CONCEICAO FARIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-31.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Rocha Calhau [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: PROED EDITORA E GRAFICA LTDA, Réu: CENSIS CENTRO DE SISTEMAS LTDA, Réu: STRATOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SA, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: TELELISTAS BRASIL S/A, Réu: BRT PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: CONSÓRCIO TELELISTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-25.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DE SOUZA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE SOUZA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nReconsidero a decisão. Indique meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080800-22.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGER DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, Réu: Tania Maria da Conceição Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-84.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carneiro Soares [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipar Uniao de Industrias Petroquimicas S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unipar Uniao de Industrias Petroquimicas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento dos documentos bem como do despacho de fl. 696. \r\n\r\nProcesso: 0000508-69.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Soares dos Santos [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal - Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0059800-20.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE AGUIAR BAPTISTA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLAN.CONS.& INF. LTDA., Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Anna Lucia de Oliveira Souza (OAB: RJ 26081 - D)], Réu: JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL, Réu: ADAYL RAYMUNDO DE OLIVEIRA, Réu: CARMEN RIBEIRO GEISEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE AGUIAR BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0045600-46.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Hespanhol [Adv. Roseli Cardoso Hespanhol (OAB: RJ 135956 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUES SARAIVA GRAFICOS E EDITORES LTDA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: OSMAR MARQUES FELIPPE, Réu: OSMAR MARQUES FELIPPE JUNIOR, Réu: DENISE MARIA MARQUES GEN, Réu: DAYSE MARIA MARQUES NOVAL [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAYSE MARIA MARQUES NOVAL, Réu MARQUES SARAIVA GRAFICOS E EDITORES LTDA\r\n\r\nPagamento de custas e cota previdenciária nos termos do Acordo. \r\n\r\nProcesso: 0024900-83.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Nobio Medeiros [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitco Comercio de Roupas Ltda., Réu: PATRICIA CARDOSO DE QUEIROZ, Réu: ANTONIO CARLOS BARBARIS, Réu: TÉRCIO CESAR DE QUEIROZ FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Nobio Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000436-19.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Tereza Mendes Moreira Nunes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Francisca Tereza Mendes Moreira Nunes\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000159-66.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Louza Soares [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: MISSAO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Réu: Ecia Irmãos Araujo Engenharia [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: MARCELO SANTOS CABRAL, Réu: JOÃO MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Louza Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0015600-58.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Duarte Barros [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Duarte Barros, Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos atualizados em 10 dias, permeados por igual período, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0010900-59.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR XAVIER DE PAIVA [Adv. Patricia Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 89660 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nId: 1836514"
                            ],
                            "1836512": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2015\r\n\r\n0068200-90.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco das Chagas Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA,Transportes Oriental Ltda.,ARIEL DIAS CURVELLO,ABELHAR DIAS CURVELLO,ARLENE DIAS CURVELLO,ALDEMIR DIAS CURVELLO,ALBERTO PIRES RIBEIRO,ABEL DIAS CURVELLO,ARLINE DIAS CURVELLO,JEFFERSON DA SILVA MOREIRA,MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA,VIAÇÃO RANGEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.631,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000262-10.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Cid Nunes Christianes Junior\r\n\r\nExecutado: Mauro Jose Roberto Bacellar,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA,CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO,Dolores Roberto Bacelar,GLEICE ROBERTO BACELLAR,ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Jose Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.377,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000489-88.2011.5.01.0037 RTOrd\r\n\r\nExequente: Avelino Ribeiro Braz\r\n\r\nExecutado: HONORIO PEREIRA DE CARVALHO,Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda,Banco do Brasil ,FEBRABAN,ELIANE CASIMIRO BEZERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado HONORIO PEREIRA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.937,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000286-38.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Osório Monçores de Oliveira Couto \r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO COUTO BARBOSA,TRANSFER 2007 LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME,Bradesco Seguros S.A. ,Sul América Seguros S.A.,SUL AMÉRICA SEGUROS S/A,BRADESCO SEGUROS S.A,ANA PAULA DOS SANTOS DE AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO COUTO BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.556,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA DOS SANTOS DE AGUIAR,TRANSFER 2007 LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME,Bradesco Seguros S.A. ,Sul América Seguros S.A.,SUL AMÉRICA SEGUROS S/A,BRADESCO SEGUROS S.A,ANA PAULA DOS SANTOS DE AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA DOS SANTOS DE AGUIAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.556,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1836512"
                            ],
                            "1836513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001056-31.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Rocha Calhau\r\n\r\nRéu: TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA, PROED EDITORA E GRAFICA LTDA, CENSIS CENTRO DE SISTEMAS LTDA, STRATOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SA, QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, TELELISTAS BRASIL S/A, BRT PARTICIPAÇÕES LTDA, CONSÓRCIO TELELISTAS\r\n\r\nPelo presente fica m BRT PARTICIPAÇÕES LTDA, CENSIS CENTRO DE SISTEMAS LTDA, CONSÓRCIO TELELISTAS, PROED EDITORA E GRAFICA LTDA, QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, STRATOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SA, TELELISTAS BRASIL S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o AP em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-22.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGER DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, Tania Maria da Conceição Rego\r\n\r\nPelo presente fica m Tania Maria da Conceição Rego, VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-32.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARIMECIO DA CONCEICAO FARIAS\r\n\r\nRéu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO\r\n\r\nPelo presente fica m TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1836513"
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                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1837150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136800-34.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmindo Neves de Paiva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmindo Neves de Paiva\r\n\r\nRegularizar o polo ativo da presente reclamação, em 10 dias, sob pena de extinção do processo e arquivamento. Dada a irregularidade de representação, o advogado terá vista dos autos na secretaria da vara .\r\n\r\nProcesso: 0126900-66.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GIUSEPPE PIRAS [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das consultas, inclusive para indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001607-71.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marcolino de Oliveira [Adv. Sonia de Aguiar (OAB: RJ 143202 - D)]\r\n\r\nRéu: RSS Escapamentos e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marcolino de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos da deliberação pretérita, sob pena de extinção do feito, nos moldes dos art. 794, inc. III e 598 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0057200-90.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia Marta da Conceição [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: Viplife Card Assessoria Ltda., Réu: MARIA STAEL RABELLO PADUA, Réu: CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helia Marta da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 67 .\r\n\r\nProcesso: 0000719-39.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Antonio dos Santos [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização, Construção e reforma Ltda. ME, Réu: Carvalho Hosken Engenharia e Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Antonio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da petição prococolizada em 17/04/2015, em 10 dias, especialmente quanto à quitação da dívida, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0056000-14.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos Souza [Adv. Dorival Claudio Neves (OAB: RJ 87588 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Oliveira do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 120 .\r\n\r\nProcesso: 0135000-10.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RICARDO DO NASCIMENTO MARINS [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPRESENTACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Maria Lucia Mattos de Araujo Salgueiro (OAB: SP 153172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS RICARDO DO NASCIMENTO MARINS\r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000266-44.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Guedes da Veiga [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 693 e 694, inclusive para que, querendo, complemente o pagamento da execução e se valha da opção do art. 884 da CLT, com a advertência de que decorrido o prazo de cinco dias sem manifestação o valor será liberado ao credor .\r\n\r\nProcesso: 0001410-82.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaut Michel Barreto da Silva [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaut Michel Barreto da Silva \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 201/211, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000706-69.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Vicente Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Vicente Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 119 .\r\n\r\nProcesso: 0034700-69.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO ALVES DE MOURA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SETER RE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: MÔNICA DINIZ SILVA, Réu: MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO ALVES DE MOURA\r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000223-39.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Neves de Macedo [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto Neves de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 477 .\r\n\r\nProcesso: 0143700-72.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DE OLIVEIRA ALONCIO [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nRéu: MARI SALAO DE CABELEIREIROS UNISEX LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: CELSO DAMIAO RIZZO FIGUEIRA, Réu: CESAR FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE DE OLIVEIRA ALONCIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 142 .\r\n\r\nProcesso: 0115700-67.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO TEIXEIRA [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, Réu: EDUARDO GRATINGUY FONSECA FILHO, Réu: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, Réu: ANA LÚCIA LUBE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 196 .\r\n\r\nProcesso: 0024500-37.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MANHAES DA SILVA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: GALDINO JOSE MACHADO SALGUEIRO, Réu: MASSA FALIDA DE JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Luiz Henrique Gomes do Nascimento, Réu: Mario Ribeiro Lopes Filho, Réu: RAFAEL COTECCHIA SALGUEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut SUELY MANHAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 186 .\r\n\r\nProcesso: 0000545-59.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaltiva Darcilia Lopes [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagens Agostini Indústrias e Comércios Ltda., Réu: Nelson de Castro Lourenço, Réu: João Henrique Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaltiva Darcilia Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 130 .\r\n\r\nProcesso: 0153000-53.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida Peixoto Alves [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos e Participacoes Brunet Ltda [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)], Réu: Agropecuaria Brunet Ltda. [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)], Réu: Construtora Brunet S.A. [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)], Réu: Marpe Empresa Construtora & Obras Ltda. [Adv. Dennis Kienen do Vabo (OAB: RJ 113822 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCOS AURÉLIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCELO AFONSO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Aparecida Peixoto Alves\r\n\r\nTer vista de fl. 247 para que, em 10 dias, informe meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001370-37.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Antônio Souza de Abreu Vieira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Osamah Salim Albakhit Alibrahim , Réu: A e B Equipamentos de Comunicação e Investimentos Ltda., Réu: Sholl Investiments Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Antônio Souza de Abreu Vieira\r\n\r\nEsclarecer quanto ao seu requerimento ante o falecimento do único sócio da 1a. ré, Sr. Osamah e os endereços dos sócios no exterior às fls. 159/161. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161400-90.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ADAO [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA, Réu: PEDRO DE BARROS, Réu: JOSE DE BARROS NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ADAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 121 .\r\n\r\nProcesso: 0000877-94.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Reis Carmo [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Carlos dos Reis Carmo , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 639: \"1. Homologo os cálculos de fl. 638, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo as Rdas, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001142-96.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-43.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veralucia Pinheiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição da 2a. ré União .\r\n\r\nProcesso: 0001420-63.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton da Silva Costa [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.(em recuperação judicial|) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton da Silva Costa , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.(em recuperação judicial|)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 169 .\r\n\r\nProcesso: 0047800-33.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JORGE HERMINIO DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONS LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JORGE HERMINIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido do autor ante os termos da Resolução Administrativa da Presidência deste Regional no. 18/2015 e tendo em vista que a referida pesquisa se encontrava suspensa à época da expedição do ofício à fl. 313. Aguarde-se a resposta do ofício ou o prazo de sessenta dias para as providências de acesso prevista na Resolução mencionada .\r\n\r\nProcesso: 0000036-60.2014.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Patricia da Silva Craveiro [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emporio Lamego Rio - Padaria e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emporio Lamego Rio - Padaria e Confeitaria Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057300-55.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FONSECA GAMA JUNIOR [Adv. Marcelo de Almeida Nogueira (OAB: RJ 84804 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTING UP LTDA [Adv. Ednilson Wisbeck (OAB: RJ 537 - B)], Réu: FAST ART COMUNICACAO LTDA [Adv. Ednilson Wisbeck (OAB: RJ 537 - B)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Omar Cruz (OAB: RJ 19772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução previdenciária, em razão da certidão de fl. 666, com fulcro no artigo 794, I, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000931-89.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Pereira Pellegrino [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: QUALY SERVIÇOS GERAIS LTDA N/P SÓCIO ISAAC CHALUB AGUIAR, Réu: QUALY SERVIÇOS GERAIS LTDA N/P SÓCIA JANE MARIA DE OLIVEIRA BRAGA AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Pereira Pellegrino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 153: \"1. Homologo os cálculos de fls. 152, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através do seu patrono, via Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0125200-79.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mury de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 316/368 .\r\n\r\nProcesso: 0000945-44.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Viviane Pereira Gomes [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Viviane Pereira Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009400-23.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR JOSE DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JAIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 909: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 901/902, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a 2a. ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000126-05.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Dias Alves [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Express Restaurante Ltda. EPP [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Express Restaurante Ltda. EPP, Aut Elza Dias Alves \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03/06/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0041600-73.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON DA CRUZ [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência o despacho de fl. 97|: \"Aguarde o autor a comprovação da transferência do bloquieo nestes autos. Not..\" .\r\n\r\nProcesso: 0166000-86.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 306-verso .\r\n\r\nProcesso: 0040300-08.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RIBEIRO ESPINDOLA FILHO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ADISBENI DE ABREU MARTINS, Réu: PAULO CESAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RIBEIRO ESPINDOLA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 184 .\r\n\r\nProcesso: 0000248-86.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Alves [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 303 .\r\n\r\nProcesso: 0030400-40.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME GUIMARAES PERIARD [Adv. Regina Celia Coimbra Notini Villela (OAB: RJ 103087 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S.A., Réu: GRÁFICOS BLOCH S.A. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: RÁDIO FEDERAL LTDA, Réu: BLOCH WROBEL AGRO PECUÁRIA E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: BLOCH AGRO INDUSTRIAL LTDA, Réu: DISTRIBUIDORA MANCHETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nTomar ciência de que o executado Sr. Pedro Jack Kapeller foi designado para o encargo de fiel depositário .\r\n\r\nProcesso: 0120200-79.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS CORREA [Adv. Joana Angelica Andrade Justo (OAB: RJ 74799 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: TEMPORE WORK SERV EMPRESARIAIS INTEGRAIS LTDA, Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MÁRIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\ncomprovar o depósito da soma, em 48 horas, na secretaria da vara .\r\n\r\nProcesso: 0000183-28.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes Martins da Silva [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Jorge Ferreira Dias, Réu: Maria Cristina de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mendes Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 217 .\r\n\r\nProcesso: 0076900-18.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Alcantra Gutierrez Luzar [Adv. Simone Lucas Chaves (OAB: RJ 123432 - D)]\r\n\r\nRéu: Giemac Mineração Ltda. , Réu: RENATO JOSE PEREIRA FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Alcantra Gutierrez Luzar \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 145 .\r\n\r\nProcesso: 0001220-56.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Berriel Pinheiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Rodrigo Mendes de Sá Pinto (OAB: RJ 171805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017900-87.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 83 .\r\n\r\nProcesso: 0077400-21.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vieira de Souza [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vieira de Souza \r\n\r\nTer vista de fl. 103 para que, em 10 dias, informe meiios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0136100-39.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANTONIO TINOCO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JOSE CARLOS COSTA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: MANOEL SILVA M. FILHO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS COSTA, Aut MANOEL SILVA M. FILHO, Aut MIGUEL ANTONIO TINOCO\r\n\r\nTomar ciência da petição da SUPERVIA .\r\n\r\nProcesso: 0015200-22.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: URBANO DOS SANTOS RAMIRO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR & IMPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS, Réu: SUELI SANTANA MACHADO SILVA [Adv. Diogo Santanna Machado Silva (OAB: RJ 183962 - D)], Réu: CESAR LUIZ DALCIN, Réu: ATÍLIO DALCIN, Réu: BRUNNO RIBEIRO LORENZONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URBANO DOS SANTOS RAMIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 343 .\r\n\r\nProcesso: 0000006-88.2015.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Magno Marques de Carvalho [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nContraarrazoar e/ou contraminutar o Agravo de Instrumento .\r\n\r\nProcesso: 0087700-52.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR CARDOSO DA ROCHA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSERTE ASSESSORIA SERV TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut WALDEMIR CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 289: \"1. Homologo os cálculos de fl. 288, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o depósito de fl. 287.. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifiquem-se as partes, através de seus patronos, via Diário Oficial, para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001028-89.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Souza Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangelico do RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000197-41.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Jorge [Adv. Jean Pierre Wertheimer (OAB: RJ 167410 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Participações S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. - VPSC [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hóteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Jorge \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 552 .\r\n\r\nProcesso: 0000726-31.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Mello de Faria [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Mello de Faria, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 597 .\r\n\r\nProcesso: 0059600-24.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIETRA DOS SANTOS COELHO ( sucessora de Pedro Paulo Carneiro Costa) [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASQUIMA COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: ANA PAULA MOREIRA OLIVEIRA RIJO, Réu: SIMONE BEZERRA DA COSTA, Réu: AURINO BEZERRA DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, Réu: SERGIO GUILHERME MORAES PAES BARRETO, Réu: SANDRA RIBEIRO, Réu: COMERCIAL GABI & CIA LTDA ME, Réu: CHADUS BUFFET LTDA ME, Réu: NUTRIMAX COMERCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA ME, Réu: GASMANIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PIETRA DOS SANTOS COELHO ( sucessora de Pedro Paulo Carneiro Costa)\r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000161-96.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane da Silva Maia [Adv. Thereza Cristina Silva Costa (OAB: RJ 155399 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Albuquerque e Sousa Ltda. [Adv. David Armond de Almeida (OAB: RJ 90863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane da Silva Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 74 .\r\n\r\nProcesso: 0001480-02.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Montenegro da Rocha [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Montenegro da Rocha\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 156/162 .\r\n\r\nProcesso: 0001138-25.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid de Oliveira Silva Filho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid de Oliveira Silva Filho \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1043/1050 .\r\n\r\nProcesso: 0000600-78.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Jesus Pereira dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Sérgio de Jesus Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarado extinta a execução com fulcro no art. 794, I, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0019300-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Sterque Nascimento Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmacia Etica Dermatologica Ltda., Réu: NORBERTO RUBEN SILVA, Réu: ROSÂNGELA SANTOS DE FREITAS, Réu: VICENTE PABLO CERALLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Sterque Nascimento Silva\r\n\r\nTer vista de da certidão de fl. 143 para que, em 10 dias, informe meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001720-88.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemiri da Costa [Adv. Willian Labarba da Silva (OAB: RJ 158778 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemiri da Costa \r\n\r\nTer vista de fls. 38/39 para que, em 10 dias, informe meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-69.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vega Lima de Farias [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - Sob Intervenção, Aut Vega Lima de Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 573 .\r\n\r\nProcesso: 0136500-04.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Alves [Adv. Claudia Valeria da Silva Godoy Rojas (OAB: RJ 72462 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, na secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0132800-35.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANASTACIO FRANCISCO DE MOURA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP GRUPO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA, Réu: João Batista Orozimbo, Réu: Paulo Rodolpho Nascimento Magalães, Réu: Sebastião Antonio Batista Orozimbo, Réu: Oswaldo Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANASTACIO FRANCISCO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 239 .\r\n\r\nProcesso: 0101600-34.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA SILVA NEVES NETO [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DA SILVA NEVES NETO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1129/1131 .\r\n\r\nProcesso: 0000788-68.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira da Silva Filho [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira da Silva Filho \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-28.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Capelli [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citifinancial Promotora de Negocios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias, na Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0001470-26.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. , Réu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A, Réu: AMG PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: 28 DE AGOSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 28 DE AGOSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, Aut Wilson Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185/187, que rejeitou liminarmente os mbargos à Execução opostos .\r\n\r\nProcesso: 0000208-41.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maed Soares Serapião [Adv. Fernanda Cabral de Medeiros (OAB: RJ 125412 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinãmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinãmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Maed Soares Serapião \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 474 .\r\n\r\nProcesso: 0000908-80.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson dos Santos [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno - CSA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno - CSA , Aut Denilson dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 262 .\r\n\r\nProcesso: 0000669-13.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Elias Domingues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Dourada Comércio de Frutas e Legumes [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedra Dourada Comércio de Frutas e Legumes , Aut Raquel da Silva Elias Domingues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 101: \"1. Homologo os cálculos de fl. 100, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0029400-63.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista dos cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias (art. 879, parágrafo 2o. da CLT) .\r\n\r\nProcesso: 0001231-51.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Rodrigues [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: A.M.G.S.P.E EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GENERALI [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao legíveis, notadamente fl. 340, de modo a possibilitar o contraditório, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032300-43.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Chagas Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hildete Philomena Magno Camarão Colpo, Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Paulo Gilberto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca da Chagas Gomes\r\n\r\nTer vista de fls. 106/109 para que, em 10 dias, informe meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0031600-72.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Herculano de Oliveira [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Herculano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 215 .\r\n\r\nProcesso: 0000553-07.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Dias da Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1837150"
                            ],
                            "1837151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168600-27.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MARTINS DA SILVA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 250 .\r\n\r\nProcesso: 0176700-73.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVEIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HNF EMPREEND., PARTICIPACOES E ADM. DE BENS S/A [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos , devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0208900-65.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIANA DOS SANTOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIANA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 246 .\r\n\r\nProcesso: 0166400-95.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Araújo Gomes [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: White Stuff Comércio Serviço de Produtos de Sex Shop Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: Karina Dei Ricardi, Réu: Alessandra Pais Furtado, Réu: Ralf Pais Tabachi Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Araújo Gomes\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 140 para que, em 30 dias, informe meios para o prosseguimemnto da execução .\r\n\r\nProcesso: 0210200-58.1981.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELACY MEDEIROS DE ANDRADE [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: \"MASSA FALIDA DE\" MYRTA SA IND E COM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELACY MEDEIROS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 89 .\r\n\r\nProcesso: 0208400-28.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CRISTINA DA SILVA BELO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO DE SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA. ME. [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CRISTINA DA SILVA BELO\r\n\r\nTer vista de fls. 175/195 para que atualize o débito e indique meios para execução .\r\n\r\nProcesso: 0175100-41.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DIAS DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA, Réu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA.N/P SOCIO DANIEL PAZOS PAZOS, Réu: Verônica Matos da Silva, Réu: Daniel Pazos , Réu: Manuel Pazos Cabaleiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista de fl. 334 para que, em 10 dias, informe meios inéditos e eficazes para o prosseguimmento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0249400-91.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE PASSOS DE DEUS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE PASSOS DE DEUS\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, à fl. 697, inclusive para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0249700-82.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO CORREA DIAS [Adv. Alcinesio Barcellos (OAB: RJ 56993 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 31 .\r\n\r\nProcesso: 0172000-73.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY BENTO PEREIRA [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPLAZ REPRESENTACOES LTDA, Réu: CONSUMIX COM DISTRIBUICAO MAT ESCRITORIO LTDA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Réu: RODRIGO PONCE DE LEON AZEVEDO, Réu: FABIO PONCE DE LEON AZEVEDO, Réu: JOSÉ LOURENÇO DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY BENTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 575 .\r\n\r\nProcesso: 0187000-02.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FERREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: José Simões das Virgens , Réu: Sérgio Bello Abiate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0177500-62.2000.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: TINTAS UNIDAS LTDA, Réu: JOAQUIM GONCALVES DA COSTA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)], Réu: MANUEL DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 240 .\r\n\r\nProcesso: 0274300-70.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ROBERTO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A, Réu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: LEON BAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 609 .\r\n\r\nProcesso: 0193200-83.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA PARAIBA MARQUES [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut DJALMA PARAIBA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 369 .\r\n\r\nProcesso: 0168900-33.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE SANTOS GALVAO [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Réu: REGINA COELI SANTORO PINTO OSORIO [Adv. Leticia Coeli Osorio Goncalves (OAB: RJ 109109 - D)], Réu: SIDNEI MACHADO, Réu: JOSÉ CARLOS TANNOUS SROUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE SANTOS GALVAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 529 .\r\n\r\nProcesso: 0185400-04.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ERNESTO PAES LEME [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 698: \"Apreciada a petição protocolizada e, 26/03/2015. Verifico que não há o trânsito em julgado do processo cautelar no. 0059500-58-2008-501-0003, razão pela qual indefiro o requerimento do réu, Not. Aguarde-se a decisão definitiva da ação cautelar. \"\r\n\r\nProcesso: 0192400-50.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO GOMES DE ARAUJO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO GOMES DE ARAUJO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção e cálculos elaborados pela Contadoria às fls. 334/340 .\r\n\r\nId: 1837151"
                            ],
                            "1837148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAnna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066400-29.2005.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Marcia Claudia Andrade Vianna (OAB: RJ 186337 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837148"
                            ],
                            "1837149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000931-89.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Pereira Pellegrino \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, QUALY SERVIÇOS GERAIS LTDA N/P SÓCIO ISAAC CHALUB AGUIAR, QUALY SERVIÇOS GERAIS LTDA N/P SÓCIA JANE MARIA DE OLIVEIRA BRAGA AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 153: \"1. Homologo os cálculos de fls. 152, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através do seu patrono, via Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0210200-58.1981.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELACY MEDEIROS DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: \"MASSA FALIDA DE\" MYRTA SA IND E COM\r\n\r\nPelo presente fica m \"MASSA FALIDA DE\" MYRTA SA IND E COM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 89 .\r\n\r\nProcesso: 0166000-86.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 306-verso .\r\n\r\nProcesso: 0087700-52.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\nRéu: ASSERTE ASSESSORIA SERV TELECOMUNICACOES LTDA, TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ASSERTE ASSESSORIA SERV TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 289: \"1. Homologo os cálculos de fl. 288, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o depósito de fl. 287.. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifiquem-se as partes, através de seus patronos, via Diário Oficial, para os efeitos do art. 884 da CLT. \"\r\n\r\nProcesso: 0183600-57.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Confeitaria Engenho do Pao Ltda. ME, JOSE CARLOS HONORIO DA COSTA, EMERSON AMORIM PASSOS, ANTONIO CARLOS DIAS FERREIRA, EDILENE MARINHO DA SILVA, ROBERTO DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS HONORIO DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 90, inclusive para que, querendo, complemente o pagamento da execução e se valha da opção do art. 884 da CLT, com a advertência de que decorrido o prazo de 05 dias sem manifestação o valor será liberado ao credor .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837149"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1837546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159800-86.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Cristina Fernandes da Mota [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Cristina Fernandes da Mota\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0132300-16.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Miranda Silva [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Rio Express Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Miranda Silva\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0100800-05.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAHUM SIDNEY ROCHA DA SILVA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: METALQUIMICA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Nancy Correa Franca Sanan (OAB: RJ 38813 - D)], Réu: Afonso Ferreira Roque, Réu: Maria de Fátima Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAHUM SIDNEY ROCHA DA SILVA\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0161300-27.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Campos Martins de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda Francisca Caamaño de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JÚNIOR, Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Campos Martins de Oliveira\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-60.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Amaro da Fonseca [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Amaro da Fonseca \r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001149-14.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andriele Teles das Neves [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Libom Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andriele Teles das Neves \r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0135300-58.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavinia Carvalho Sousa [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Portal 31 Ltda EPP [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados Portal 31 Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 467/468. \r\n\r\nProcesso: 0001479-11.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pedro da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NCS Nutrição e Comércio de Alimentação Ltda. [Adv. David Armond de Almeida (OAB: RJ 90863 - D)], Réu: RIONAVE SERVIÇOS NAVAIS LTDA. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NCS Nutrição e Comércio de Alimentação Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da diferença ainda devida de R$ 211,19. \r\n\r\nProcesso: 0060600-34.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Mario Eduardo Alves Magalhaes (OAB: RJ 49895 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Franci Costa Figueiredo (OAB: RJ 19786 - D)], Réu: NG 2000 COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA A/C DO 3º LIQUIDANTE JUDICIAL, Réu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENT DE PESSOAL LTDA [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 481/482. \r\n\r\nProcesso: 0144400-13.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO ROBERTO DO NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 1.540/1.541. \r\n\r\nProcesso: 0001091-11.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilane Cristina de Oliveira [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Santina Romana Comércio Ltda. [Adv. Joaquim Luz Pinheiro (OAB: RJ 171652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Santina Romana Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000079-93.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Morais do Nascimento [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Uluwatu Day Spa Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Morais do Nascimento, Réu Uluwatu Day Spa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução com fulcro no art. 794, I, do CPC. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-25.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Palmeira Leite [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 1154/1155. \r\n\r\nProcesso: 0057700-87.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Cavalcanti Paschoa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Suely Cavalcanti Paschoa\r\n\r\nTomar ciência da homologação, bem como de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0122300-83.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Conceição da Silva [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0105600-08.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ ESTRJUDIC [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ ESTRJUDIC\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º da CLT, combinado com a Súmula 327 de E.STF \r\n\r\nProcesso: 0010100-41.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Alves da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cone Construcoes e Engenharia Ltda., Aut Sandoval Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0059200-23.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Afonso Torres [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: João Luis Bernes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Afonso Torres\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0134800-84.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cruz de Azevedo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cruz de Azevedo , Réu Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda., Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação e da garantia do Juízo para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001084-19.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Peres de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDiga sobre a impugnação apresentada pelo autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-31.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA FRANCO MARQUES E OUTROS [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA FRANCO MARQUES E OUTROS\r\n\r\nVir com a informação dos CPF. \r\n\r\nProcesso: 0023300-18.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Flores Rodrigues [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Flores Rodrigues\r\n\r\n\"Ante o lapso temporal transcorrido e a inércia do exequente, com fulcro no art. 794, III, do CPC, dou por extinta a execução. Prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001601-58.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Alves dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda. EPP, Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Bianca Ligia Volpato, Réu: Fabio Henrique Volpato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Alves dos Santos\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-26.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINA VIEIRA CAIAZZO [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional (sucessora de Colégio Nossa Senhora do Brasil Ltda) [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTINA VIEIRA CAIAZZO\r\n\r\nTer vista do mandando devolvido de fls. 294/297. \r\n\r\nProcesso: 0042000-03.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Angelo Rosa Guerrieri [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Angelo Rosa Guerrieri\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0042400-51.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gonçalves da Silva \r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000021-90.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Garcia de Souza [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda., Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Garcia de Souza\r\n\r\n\"Ante o lapso temporal transcorrido e a inércia do exequente, com fulcro no art. 794, III, do CPC, dou por extinta a execução. Prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0005400-47.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE JORDANENSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000288-96.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Madalena Teixeira Sandes [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Ygrey Empreendimentos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Madalena Teixeira Sandes \r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 90 dias, dar andamento ao feito, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000135-29.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos \r\n\r\n\"Ante o lapso temporal transcorrido e a inércia do exequente, com fulcro no art. 794, III, do CPC, dou por extinta a execução. Prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0086800-19.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lima de Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Solange Ferreira de Medeiros [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Maria de Fátima Carvalho [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Carvalho , Aut Rita de Cássia Lima de Oliveira , Aut Solange Ferreira de Medeiros \r\n\r\nVir com os valores que entende devidos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-11.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ignácio da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0005700-52.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRACI DE MORAES PEREIRA [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO JOSE DA ILHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI DE MORAES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0011100-08.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Vicencia de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDACAO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: José Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Vicencia de Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0004100-83.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Corrêa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: CEFET - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Corrêa \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000323-51.2013.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rejane Ferreira de Souza [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rejane Ferreira de Souza \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0003600-95.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUACIRA TOME DE SOUZA [Adv. Claudia Mara de Souza Pereira Valadao (OAB: RJ 65594 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUACIRA TOME DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000092-24.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Almeida Luiz [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Almeida Luiz \r\n\r\nComprovar o real valor sacado através do alvará, pena de renúncia a eventual crédito remanescente. Prazo adicional de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-08.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sousa do Carmo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sousa do Carmo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0009800-40.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Neves de Cerqueira [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: AAZIZ LOG - LOGISTICA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA , Réu: Sheldon Ornellas Fuly, Réu: Carlos Rodrigo da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Neves de Cerqueira \r\n\r\n\"Ante o lapso temporal transcorrido e a inércia do exequente, com fulcro no art. 794, III, do CPC, dou por extinta a execução. Prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000317-15.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert de Sá Arantes [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert de Sá Arantes\r\n\r\n\"Ante o lapso temporal transcorrido e a inércia do exequente, com fulcro no art. 794, III, do CPC, dou por extinta a execução. Prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000244-43.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Cavalcanti Brizzo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO BRADESCO CARTÕES S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Cavalcanti Brizzo\r\n\r\nComprovar o real valor sacado, pena de renúncia a eventual crédito remanescente. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-98.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI PACHECO RODRIGUES [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA CARIOCA SA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDI PACHECO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0155000-78.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Agra Nascimento [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Agra Nascimento , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-38.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramiro da Cruz [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramiro da Cruz\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0042700-76.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Amara Lucia do Nascimento Barbosa [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ANDRE VELASQUEZ MEDEIROS, Réu: BETHANIA SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amara Lucia do Nascimento Barbosa \r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0064100-49.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Ludmilla Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José dos Santos\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0051300-57.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0044200-17.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira da Silva [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda., Réu: Eraldo Machado Cardoso, Réu: Delcimar Machado Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Teixeira da Silva\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0048400-33.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Severiano dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.(em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Severiano dos Santos \r\n\r\nVir com a memória atualizada dos cálculos que entende devidos, em 30 dias, observando os parâmetros contidos no v. Acórdão transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000213-57.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Severiano Mesquita [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Michele Severiano Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000243-92.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Kammy Corrêa Nunes Pereira [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Aut: Bernardo Barbosa Macario [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Madecler Pintura e Reformas Ltda. ME [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Barbosa Macario , Aut Kammy Corrêa Nunes Pereira\r\n\r\n\"Ante o lapso temporal transcorrido e a inércia do exequente, com fulcro no art. 794, III, do CPC, dou por extinta a execução. Prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000563-11.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ventura da Silva Neto [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra dos Vinhos Ltda., Réu: Gare Gourmet e Delicatesse Ltda., Réu: Ronaldo Santos de Paula, Réu: Manuel de Paiva D´Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Ventura da Silva Neto\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0042800-31.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bento [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Art de Couro Ltda., Réu: Vitor Manuel Gomes da Silva, Réu: Neide Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Bento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0001462-09.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Amaral Melo [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Amaral Melo , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0044400-29.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Cunha Dias Nicolau [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucao - Terceirizacao de Servicos Ltda., Réu: SANTA CASA DE MISERICORDIA [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)], Réu: THAIS CORREA TRAVASSOS, Réu: MARCO AURÉLIO COELHO ORÇAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Cunha Dias Nicolau\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0014600-29.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: CIENCIA MODERNA COMPUTACAO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0045800-93.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARTINS DE FREITAS [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR ARQUITETURA CONSTRUCOES E JARDINS LTDA, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger, Réu: Claudio Marcelus Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARTINS DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0000316-93.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Souza da Costa Soares [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Zona de Risco Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zona de Risco Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do crédito autoral, pena de execução. Prazo adicional de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-96.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAUJO DE SOUSA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYLA IND COM DE SUCOS CONCENTRADOS LTDA ME, Réu: Gilmar Barros da Silva, Réu: Rosemere Soares Carreiro, Réu: Margaret da Costa Pacheco do Nascimento, Réu: Nilson Villas Boas, Réu: Gilson Ferreira de Oliveira, Réu: Agilson Rego da Silva, Réu: Severino Joe da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0045000-79.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Figueiredo Silva [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho Sugar Doces Ltda, Réu: Maria do Socorro Gomes, Réu: Flávio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Figueiredo Silva\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001610-83.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Conceição Toledo [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Conceição Toledo \r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0016300-21.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, Réu: Chaja Rockwerger, Réu: Maik Elias Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n\"Indefere-se a expedição de ofício requerida, por se tratar de diligência a cargo do exequente.\" \r\n\r\nProcesso: 0095100-09.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira da Silva [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: AAT ASSESSORIA PARA ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AAT ASSESSORIA PARA ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA, Aut Priscila de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a preclusão, conforme artigo 879 § 3º da CLT e julgou procedente a impugnação da reclamada dando por quitado os débitos da reclamada para com a reclamante, INSS e Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0000834-54.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Denise Siqueira Gomes, representado por Aracati Gomes Filho [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pequeno Aprendiz, Réu: Ivan da Silva Gomes, Réu: Rosangela da Silva França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Denise Siqueira Gomes, representado por Aracati Gomes Filho\r\n\r\n\"Indefiro a penhora dos veículos, considerando o ano de fabricação dos mesmos e o crédito exequendo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001345-52.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gomes Estevam [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Gomes Estevam \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-44.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Daniella Nacimento da Costa [Adv. Ana Claudia Siniscalchi (OAB: RJ 42874 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A., Réu: Omar Scafuro, Réu: Cassio Santos Damazio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Daniella Nacimento da Costa\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0051600-53.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ninfa Lopes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ninfa Lopes\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-36.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Santos Nunes [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: André Velasques Medeiros, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Santos Nunes\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-12.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000439-62.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Araújo Brandão [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurinho de Souza Paiva (Espólio de) [Adv. Luiz Ribeiro da Silva Junior (OAB: RJ 102329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Araújo Brandão \r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nId: 1837546"
                            ],
                            "1837547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194200-54.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO RAMOS PACHECO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú-Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO RAMOS PACHECO\r\n\r\nInformar nos autos os dados solicitados pela executada, a fim de viabilizar a inclusão em folha de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0170500-92.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Diniz d Ascencao [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Eliana Diniz d Ascencao\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 361/365, devendo a reclamada depositar o total do remanescente apurado, fl. 365. \r\n\r\nProcesso: 0219000-10.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE HUMBERTO MIGUEL OGHERI, representado por Sueli Silva Ogheri [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE HUMBERTO MIGUEL OGHERI, representado por Sueli Silva Ogheri\r\n\r\nTomar ciência do deferimento, conforme requerido, Por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-53.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX - MOBITEL S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX - MOBITEL S.A., Aut MARIA DA CONCEICAO SILVA DE OLIVEIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1837547"
                            ],
                            "1837545": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000086-22.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Rocha \r\n\r\nRéu: Maria Letícia Pinto Farias \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Letícia Pinto Farias , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837545"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1836465": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0065300-45.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da petição da Reclamada às fls. 657. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-13.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LESSA DE SA [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LESSA DE SA\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente sacados com os alvarás. \r\n\r\nId: 1836465"
                            ],
                            "1836466": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0112300-94.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES LEAO [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARCELO ALVES LEAO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de f. 381. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-63.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR FERNANDES JORGE [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fls. 571/574. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-52.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lima de Souza [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Construcoes e Projetos Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Lima de Souza\r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação, atendendo à promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-72.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER VIEIRA PEDRO [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAMUS COOPERATIVA SERVICOS TRABALHOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, Aut WAGNER VIEIRA PEDRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-38.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLACIA NASCIMENTO SILVA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Maria Enedina Florencio da Silva (OAB: RJ 61081 - D)], Réu: Nélio Pimentel de Barros, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLACIA NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1836466"
                            ],
                            "1836467": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0066300-94.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Antônio Costa [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela Reclamada. prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-53.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL RODRIGUES DUARTE SILVA [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-23.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: YOLANDA CARDINALE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LICIA DOS SANTOS CHALOUB [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUCIA EUGENIA CUNHA PRUDENTE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARLI BRAGA BORSOI [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO CESAR VAIRAO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROBERTO CARELLI VIEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROSE MARIE STEPHAN OTT [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SEBASTIAO DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SEBASTIAO VICENTE MARTINS [Adv. Waldyr de Mattos Lauria (OAB: RJ 2878 - D)], Aut: SERGIO VIERA DA CUNHA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SOLANGE SALES BRAZ [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VALTER MATHEUS PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WILSON ANDRADE DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Maria Sebastiana Duarte, Aut: Rosilane Ferreira Tomnis Duarte\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do alvará. prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-74.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SABINO DE ALMEIDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: CELSO ANTÔNIO GONDIM (SÓCIO DE GLOBAL INTERMARKET COMÉRCIO, PART. SERVIÇOS LTDA.), Réu: JOSÉ EDUARDO DE BARROS TOSTES (SÓCIO DE GLOBAL INTERMARKET COMÉRCIO, PART. SERVIÇOS LTDA.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SABINO DE ALMEIDA, Réu GLOBAL PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás às fls. 244/245. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-53.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR VIEIRA RIBEIRO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO UNI RIO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CISAT CENTRO INT SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR VIEIRA RIBEIRO, Réu PRO UNI RIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nId: 1836467"
                            ],
                            "1836468": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001224-84.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira de Oliveira [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-19.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Cristina Nogueira Leiras [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda., Réu: MARIA EULALIA DE SOUSA SILVA, Réu: MANOEL DE SOUSA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair Cristina Nogueira Leiras\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 101, devendo indicar meios hábeis de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0045300-04.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Marinho de Souza [Adv. Andrea Rose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 139343 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VIANA DRUMOND, Réu: MARIA MARTINS DE CAMPOS VIANA, Réu: YASMIN VIANA ARIKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Marinho de Souza\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0010400-68.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TADEU MESQUITA GOMES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS PRESTADORA DE SERVICOS EMPRESARIAS LTDA, Réu: JOSE DE OLIVEIRA MARTINS, Réu: OSMAR LAZARO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TADEU MESQUITA GOMES\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-38.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A., Aut Wagner de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nId: 1836468"
                            ],
                            "1836469": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0141300-66.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Fatima Perdigão Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo Reclamante. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0143400-96.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ainbinder Gomes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ainbinder Gomes\r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação, atendendo a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-22.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares da Silva [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Danymar Comercio de Pescados Ltda. [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho (OAB: RJ 74071 - D)], Réu: OMAR SAAD FILHO, Réu: OSMAR FRANCISCO DA CUNHA SAAD \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados às fls. 101/107, devendo indicar meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0124400-42.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgeclecio Rezende da Silva [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-22.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD ALVES DE SOUZA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA, Réu: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD ALVES DE SOUZA\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos através dos alvarás. \r\n\r\nId: 1836469"
                            ],
                            "1836470": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000733-43.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Assis Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: JORGE VILLAR , Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Assis Pereira\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados em Secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-36.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Eleazar da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio, Réu: SATORU YAMAMOTO, Réu: GILSON RAMALHO LESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Eleazar da Silva\r\n\r\nFornecer as certidões de ônus reais dos imóveis elencados na petição de fls. 100/102. \r\n\r\nProcesso: 0001613-35.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao R.O. interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-81.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gonçalves Jose [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo Reclamante. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-89.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Batista da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Macadame Ltda. [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Macadame Ltda., Aut Gilson Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nId: 1836470"
                            ],
                            "1836471": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001503-07.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão dos Santos Larrubia de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão dos Santos Larrubia de Abreu, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-20.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Freitas [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construcao S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construcao S.A., Aut Jose Pereira de Freitas\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0129400-62.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERT DA SILVA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ LOCALRENT LOCACAO VEIC TRANS EQUIP LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRJ LOCALRENT LOCACAO VEIC TRANS EQUIP LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo Reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-85.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: STONE AGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Eduardo Fidalgo (OAB: RJ 64806 - D)], Réu: MARIA HELENA RAMOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 167-v: \"Dando cumprimento ao que ficara determinado no acórdão, intime-se a parte autora para que impulsione o feito.\" \r\n\r\nId: 1836471"
                            ],
                            "1836472": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0152400-52.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Alves do Nascimento [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Previdencia [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco da Previdencia, Aut Jose Manoel Alves do Nascimento\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nId: 1836472"
                            ],
                            "1836473": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0113300-61.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jose Vaz [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Sport Repairs Ltda. - Mecanica Forest [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Minerva Amenta Boaz, Réu: Venezia Amenta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Jose Vaz\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1836473"
                            ],
                            "1836474": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0058300-42.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Teixeira Goncalves [Adv. Joao Batista Braga da Silva (OAB: RJ 64588 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia A. Neves [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)], Réu: Francisco das Chagas Oliveira , Réu: Lucimar da Conceição Tadeu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Teixeira Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da ecrtidão de f. 94, devendo indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1836474"
                            ],
                            "1837446": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000213-37.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keiliane Costa Diniz [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keiliane Costa Diniz \r\n\r\nApresentar novos cálculos, devendo ser observados os parâmetros de f. 250. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-76.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Ferreira da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria às fls. 497. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-61.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laélia Ednaci Batista [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Laélia Ednaci Batista \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 16/06/2015, às 15h, para a Reclamada proceder as devidas anotações na CTPS do autor. Deverá a Reclamada, na mesma oportunidade, entregar as guias do FGTS e do seguro desemprego, conforme estipulado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001454-63.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Proença Gomes Hermann [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)], Aut: João Philippe Kandi Lima Rocha Inada [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Worms Faissol Pinto Cohen Zaide [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Worms Faissol Pinto Cohen Zaide, Aut Henrique de Proença Gomes Hermann, Aut João Philippe Kandi Lima Rocha Inada\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001300-31.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENICIO DO CARMO GOMES [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A, Aut MARCOS VENICIO DO CARMO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001464-10.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Albuquerque [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Albuquerque \r\n\r\nRetificar seus cálculos, atendendo a promoção da Contadoria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001844-63.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Melo dos Santos [Adv. Jesse Ramalho (OAB: RJ 46967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcos Antonio Melo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001653-17.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Carvalho Freitas [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir RH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Empresa TCI BPO S.A. [Adv. Ivan Leal dos Santos (OAB: RJ 19393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Carvalho Freitas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 130: \"J. À autora para ciência, pois, de fato, encontrando-se a 2ª Reclamada em Recuperação Judicial, esta Especializada é incompetente para processar a execução.\" \r\n\r\nId: 1837446"
                            ],
                            "1837448": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000853-86.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egmont Bastos Capucci [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egmont Bastos Capucci \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-47.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A., Aut Reinaldo José dos Santos\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001614-20.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Bittencourt [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001053-93.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa Gusmão [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Fátima LTDA [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Fátima LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados eplo Reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-04.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Hilário [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Hilário\r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação, adequando à promoção da Contadoria, Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-12.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro de Faria Lima [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: TDB Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro de Faria Lima , Réu TDB Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 133: \"J. Em 10 dias, intimem-se ambas as partes: a Reclamada para que se manifeste sobre a presente, e comprove, se for o caso, o adimplemento do acordo; o Reclamante para que comprove o aqui alegado, juntando o extrato bancário relativo ao período supostamente inadimplido\". \r\n\r\nProcesso: 0001434-72.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josepher Rocha da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1837448"
                            ],
                            "1837449": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001633-60.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola de Paulo Carvalho Kruger [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carvalho de Mendonça Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Carvalho de Mendonça Ltda. , Aut Fabiola de Paulo Carvalho Kruger \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, conforme fl. 99. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175100-71.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MOURA PADILHA [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPED SOCIEDADE ESTUDOS PESQUISAS DROGADICCAO [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Zélia Freire Caldeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MOURA PADILHA\r\n\r\nTer ciência de que foram acauteladas DIRPF na Secretaria da VT. Informar o que de interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-21.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Pereira da Silva [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda., Aut Kleber Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do despacho de f. 123. \r\n\r\nProcesso: 0106400-28.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Operadores Telefonicos em Mesa Exames RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0213400-78.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENNE SILVA DE AZEREDO HENRIQUES [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)], Aut: JOAO ARTHUR SILVA DE AZEREDO HENRIQUES [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)], Aut: LUIZ MAURICIO DE AZEREDO HENRIQUES [Adv. Arylton Carlos Leal Xavier (OAB: RJ 49836 - D)], Aut: PEDRO HENRIQUE SILVA DE AZEREDO HENRIQUES [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nRéu: CALL MED REMOCOES E EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Sergio Tinoco Toledo de Martino (OAB: RJ 133946 - D)], Réu: ESPÓLIO DE MARIA ISABEL DUTRA SAMPAIO DE MARTINO NA PESSOA DO INVENTARIANTE FLAVIO TINOCO SAMPAIO DE MARTINO [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALL MED REMOCOES E EMERGENCIAS MEDICAS, Réu ESPÓLIO DE MARIA ISABEL DUTRA SAMPAIO DE MARTINO NA PESSOA DO INVENTARIANTE FLAVIO TINOCO SAMPAIO DE MARTINO, Aut JOAO ARTHUR SILVA DE AZEREDO HENRIQUES, Aut LUCIENNE SILVA DE AZEREDO HENRIQUES, Aut LUIZ MAURICIO DE AZEREDO HENRIQUES, Aut PEDRO HENRIQUE SILVA DE AZEREDO HENRIQUES\r\n\r\nNos termos do despacho de f. 900, fornecer as peças necessárias para a restauração dos autos. \r\n\r\nId: 1837449"
                            ],
                            "1837454": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0135300-31.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA PORTUGAL\r\n\r\nRéu: MILA CABELEIREIROS LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Giovanni Raimundo, MILA CABELEIREIROS LTDA ME, Teresa Cristina Raimundo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição (fls.98/101 ), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837454"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1837474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001273-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Conceição Ferreira [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA INVESTIMENTOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel da Conceição Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000392-11.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ladeira dos Santos de Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ladeira dos Santos de Moura \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000043-06.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Maurilo Rodrigues de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Maurilo Rodrigues de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001469-14.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cláudia Pequeno Sudani [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001096-24.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: 3JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Priscilla Salles da Costa (OAB: RJ 114784 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Solar da Lagoa [Adv. Fernanda Rodrigues da Silva (OAB: RJ 124090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3JR Serviços Técnicos Especializados Ltda., Réu Condomínio do Edifício Solar da Lagoa , Aut Wilson da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.155/158, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000200-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Martins [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut José Carlos da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.903/913, para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação do depósito de fl.547 da Carta de Sentença em penhora, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0112600-21.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODELSONY SANTOS DE MACEDO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTendo em vista que os depósitos existentes nos autos garantem integralmente o juízo, manifeste-se a ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Severina da Cruz [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNISAN TECNICA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Severina da Cruz, Réu TECNISAN TECNICA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 15 de junho de 2015, às 15:00 horas. Após, apresente o perito o laudo em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-40.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEIA AZEVEDO DE ANDRADE [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNISAN TEC SERV COM LTDA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEIA AZEVEDO DE ANDRADE\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como da certidão supra, requerendo o que for de seu interesse no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000500-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agliberto Muniz Barreto dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agliberto Muniz Barreto dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001108-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Souza Sortes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Souza Sortes \r\n\r\nDar vista à parte autora sobre notificação devolvida de fls. 521 que retornou negativa. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-16.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Madeira Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Madeira Rodrigues \r\n\r\nVir o reclamante com os contatos dos ex-empregados, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-30.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos\r\n\r\nDar ciência à parte autora que foi designado o dia 16/06/2015 às 15:00 horas para para retificação da CTPS do autor pela 1ª Ré, na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001436-36.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro de Assis [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ribeiro de Assis \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001134-36.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nascimento de Menezes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106700-13.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Viana [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000949-32.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Bras de Lucena [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Center Nordeste Comércio de Materiais Para Construcao S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Bras de Lucena, Réu Home Center Nordeste Comércio de Materiais Para Construcao S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.197/209, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0106300-09.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDER SOUZA OLIVEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONIPRO CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA (NP/sócio gerente Jose Re nato da Silva Rosrigues) [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ DE MORAES MAGACHO, Réu: JOSÉ RENATO DA SILVA RODRIGUES, Réu: Sérgio da Costa Pereira, Réu: Marco Aurélio Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDER SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão de ônus reais dos imóveis, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-65.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos David Paula dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos David Paula dos Santos , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos do novo laudo pericial de fls.649 e seguintes, para que produzam seus efeitos legais, devendo as rés comprovarem o pagamento da diferença do crédito do autor n honorários periciais, devendo, ainda, vir com o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0061000-14.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira dos Santos [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.501 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-48.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Hélio Marinho [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)], Réu: Armando Macedo Pimentel, Réu: Nélio Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS\r\n\r\nDar vista à parte exequente do e-mail de fls. 218/225. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-72.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Fernandes dos Santos [Adv. Leandro Guedes Burlamaqui (OAB: RJ 125638 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: RODRIGO LONGHI CARVALHO DA CUNHA - SÓCIO DE , Réu: MARIA APARECIDA TEIXEIRA DUARTE - SÓCIA DE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Fernandes dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora para manifestar-se, em 30 (trinta) dias, sobre a consulta realizada na JUCERJA de fls. 156/168. \r\n\r\nProcesso: 0000093-68.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Jorge Pereira Pacheco [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. [Adv. Barbara Yolanda Marques Pereira (OAB: RJ 161135 - D)], Réu: VCI-VIGILLATTO CONSULTORIA E INSPEÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RF Topografia e Geoprocessamento Ltda., Aut Wallace Jorge Pereira Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.265/267, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0117200-12.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Valentim [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Valentim\r\n\r\nCiência ao autor de que foi indeferido o requerido à fl.1067, por preclusa a oportunidade. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-49.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Correa Ramos [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Geral da Barra Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)], Réu: Luiz Cláudio Daflon da Silva [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)], Réu: Fábio Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Cláudio Daflon da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.307 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-75.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia Rodrigues da Silva de Andrade [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenpack Soluções em Embalagens Ltda., Réu: Kenpack Soluções em Embalagens Ltda. N/P Idail dos Santos Costa, Réu: Ventor Participações LTDA [Adv. Fabio Henrique Pejon (OAB: SP 246993 - D)], Réu: Pajopa Participações LTDA, Réu: Tickpac Negócios, Assessoria e Consultoria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leia Rodrigues da Silva de Andrade \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000007-58.2015.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto da Silva Mello [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Augusto da Silva Mello\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000175-31.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Justino Figueira [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Roberto Carneiro Correa Trindade (OAB: RJ 170181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Justino Figueira , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-98.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PERRY CLARK [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nRéu: MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S C LTDA, Réu: Claudio da Fonseca Soares socio Moa Participacoes e Empreendimentos .. [Adv. Octávio Aziz de Almeida Santos (OAB: RJ 157578 - D)], Réu: Sabrina Soares Garcao socia Moa Participacao e Empreendimentos SC Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio da Fonseca Soares socio Moa Participacoes e Empreendimentos ..\r\n\r\nVenha a ré com o depósito referente á fl.340, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0132700-61.1982.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA RIBEIRO D´ALMEIDA E OUTROS [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Aut: JORGE LUIS RIBEIRO [Adv. Judson Alves Feitosa (OAB: RJ 56246 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES VIEIRA [Adv. Judson Alves Feitosa (OAB: RJ 56246 - D)], Aut: MESSIAS DO NASCIMENTO [Adv. Judson Alves Feitosa (OAB: RJ 56246 - D)], Aut: NILCEIA FERREIRA [Adv. Judson Alves Feitosa (OAB: RJ 56246 - D)]\r\n\r\nRéu: GUENATO SERVICOS E LAZER S/A , Réu: Luiz Fernando Villar Romao socio Guenato Servicos de Lazer S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA RIBEIRO D´ALMEIDA E OUTROS, Aut MARIA DE LOURDES VIEIRA, Aut MESSIAS DO NASCIMENTO, Aut NILCEIA FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000518-61.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Elza Campos Ltda. [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Elza Campos Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 179/181 , devendo a parte ré comprovar o pagamento do crédito do autor e das custas, sendo estas através de guia própria, para garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-36.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Andrade Gomes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguro S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguro S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000561-63.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Alves da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Wollauto Administração e Locação Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu Wollauto Administração e Locação Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0233100-87.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU COSTA ARAUJO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut DIRCEU COSTA ARAUJO, Réu MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVenha a parte ré com o depósito em 48 horas, sob pena de execução nos termos de fl.718. \r\n\r\nProcesso: 0086900-62.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Glória Silva [Adv. Antonio Andreoli (OAB: RJ 64430 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Luiz Cruz Vieira (OAB: RJ 144269 - D)], Réu: Dalçoquio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Glória Silva , Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.484, que rejeita liminarmente os embargos opostos, por intempestivos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-75.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana Coelho Fernandes Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordana Coelho Fernandes Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0105900-82.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Lima da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX-MOBITEL S.A. (sucessora por incorporação da CONTAX S/A) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO CITICARD S.A. (Atual Denominação de CREDICARD S/A ADM. DE CARTOES DE CREDITO) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Lima da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000437-49.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Melo de Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001214-34.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nVenha a ré com a regularização da representação processual referente ao advogado indicado à fl.303 ou com a indicação de patrono para anotação na capa, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-59.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo dos Santos Lemos [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0164900-81.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rosa do Carmo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Gustavo Pereira de Melo Guimaraes (OAB: RJ 115005 - D)], Réu: LUCIENNE FIGUEIREDO DOS SANTOS, Réu: LUIS EDUARDO CANTARINO DE FIGUEIREDO, Réu: LUIS FERNANDO CANTARINO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Rosa do Carmo\r\n\r\nConforme despacho de fl.378, dê o autor andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1837474"
                            ],
                            "1837472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2015\r\n\r\n0009600-58.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata de Bonis Tavares da Silva\r\n\r\nExecutado: Murilo Cesar Berrini,ASSESSORIA TECNICA DE NAVEGACAO E COMERCIO EXTERIOR SC ,Vladimir Lopes Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo Cesar Berrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.416,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009600-58.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata de Bonis Tavares da Silva\r\n\r\nExecutado: Vladimir Lopes Cardoso,ASSESSORIA TECNICA DE NAVEGACAO E COMERCIO EXTERIOR SC ,Murilo Cesar Berrini\r\n\r\nPelo presente fica citado Vladimir Lopes Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.416,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837472"
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                            "1837473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0132700-61.1982.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA RIBEIRO D´ALMEIDA E OUTROS, JORGE LUIS RIBEIRO, MARIA DE LOURDES VIEIRA, MESSIAS DO NASCIMENTO, NILCEIA FERREIRA\r\n\r\nRéu: GUENATO SERVICOS E LAZER S/A , Luiz Fernando Villar Romao socio Guenato Servicos de Lazer S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GUENATO SERVICOS E LAZER S/A , Luiz Fernando Villar Romao socio Guenato Servicos de Lazer S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001731-05.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Machado \r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda., Riper Construções e Comércio Ltda, Damha Administração e Participações S/A, Damha Filhos Admininstração e Participações Ltda, Alberto Bagdade \r\n\r\nPelo presente fica m Encalso Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-75.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia Rodrigues da Silva de Andrade \r\n\r\nRéu: Kenpack Soluções em Embalagens Ltda., Kenpack Soluções em Embalagens Ltda. N/P Idail dos Santos Costa, Ventor Participações LTDA, Pajopa Participações LTDA, Tickpac Negócios, Assessoria e Consultoria LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Kenpack Soluções em Embalagens Ltda., Kenpack Soluções em Embalagens Ltda. N/P Idail dos Santos Costa, Pajopa Participações LTDA, Tickpac Negócios, Assessoria e Consultoria LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004300-52.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noberto Cordeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA , Fernando Gatti Dias Lima, Carlos Alberto Igrejas\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Gatti Dias Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência das penhoras de fls.359 e 362 e de sua nomeação como fiel depositário do bem penhorado à fl.359, nos termos do despacho de fl.363. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233100-87.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU COSTA ARAUJO\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, GRAFICOS BLOCH, MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA, TV OMEGA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GRAFICOS BLOCH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a parte ré com o depósito em 48 horas, sob pena de execução nos termos de fl.718. \r\n\r\nProcesso: 0000216-03.2010.5.01.0019 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: B F DE CALDAS CONFECCOES ME , BENEDITA FREIRES DE CALDAS - SÓCIO DE\r\n\r\nPelo presente fica m BENEDITA FREIRES DE CALDAS - SÓCIO DE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837473"
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                            "1837116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012100-67.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEODON ALEXANDRE DE BARROS [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: CLEBER JULIO RIGAUT, Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA, Réu: EDUARDO DE LIMA PEREIRA, Réu: DEOCLIDIO MARQUES CORREA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEODON ALEXANDRE DE BARROS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0069500-05.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON BORGES DE CASTRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ IRAJA AUTO CENTER LTDA [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)], Réu: ANDERSON VIEIRA LIMA, Réu: JORGE LUIZ DA SILVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON BORGES DE CASTRO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0155000-54.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIRSON CHAGAS DE AZEVEDO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEI DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0082600-22.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Hernandes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva Hernandes\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0128500-72.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: BATELADA RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: ANTONIO DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: MARGARET DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000932-53.2012.5.01.0021 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Moldartis Quadros e Molduras RJ Indústria e Comércio Ltda. ME , Réu: André Luis da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001501-54.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Luana Gomes Cabral [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Madeiro de Carvalho [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Luana Gomes Cabral \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0161300-12.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silveira Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda., Réu: RONALDO LEVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silveira Souza\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0005600-48.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DO AMARAL [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROMETA CONSTRUCOES EMPREEND PARTIC LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: JOSÉ JORGE DAVID, Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0040300-11.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Lucinda da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços Ltda., Réu: JACQUELINE FERNANDES E SOUSA, Réu: MARCIO RODRIGUES PASCHOAL, Réu: JANINE MARTINS MARGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Lucinda da Silva \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0128100-82.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares de Souza Costa [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Adriana Araujo [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: ADRIANA ALVES DE ARAUJO, Réu: BERNARDINO DE CASTRO NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Soares de Souza Costa\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0030900-17.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE PEREIRA DA ROSA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS CAMPINHO LTDA., Réu: ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA , Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0131100-27.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE RODRIGUES DE MENEZES [Adv. Joselidia Carla de Senna (OAB: RJ 117558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM COMERCIO DE PAPEIS LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: JOÃO MARIA RAMOS, Réu: ÁLVARO DINIZ BARBOSA CORTEZ, Réu: DIOGO ORSINI DE CASTRO BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE RODRIGUES DE MENEZES\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0122400-86.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Evaristo Magalhães de Almeida [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Participações e Empreedimentos de Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Evaristo Magalhães de Almeida \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0012200-12.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Silva [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Marcelo Turi Moraes [Adv. Silvia Regina Turi Moraes (OAB: RJ 93714 - D)], Réu: Rodrigo Lopes Machado, Réu: Rodrigo Martins Pires de Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Aparecida Silva\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0023600-38.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DA SILVA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0102100-79.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DOS SANTOS [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JÚNIOR, Réu: CLÁUDIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0004600-13.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO, Réu: MARTA STRECHT RANGEL, Réu: FABIO RODRIGUES STRECHT, Réu: HOMEDSON LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0146800-38.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pryscila da Silva Rocha [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservaco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pryscila da Silva Rocha\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0059500-58.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE DE MORAES EVANGELISTA [Adv. Sonia Regina Alves da Silveira (OAB: RJ 76329 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GRETISA S A FABRICA DE PAPEL [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE DE MORAES EVANGELISTA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0011500-41.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Flor Barbosa [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronil Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: DALVA MARIA ARAUJO LIMA DE CASTRO, Réu: LUIZ RODOLPHO DE CASTRO, Réu: ESPÓLIO DE FERNANDO ANTONIO SILVA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Flor Barbosa\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0125700-76.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: VIENA RIO RESTAURANTES LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: NIAD RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nId: 1837116"
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                                "Processo: 0000192-83.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio e Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio e Silva \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000149-15.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Brito Carvalho [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Luciana Cristina Ltda., Réu: Farmácia Odilon Ltda-ME [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Brito Carvalho\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001613-88.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vieira Rocha [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Industria e Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mix Industria e Comercio de Bebidas Ltda\r\n\r\nIndefiro a devolução de prazo, tendo em vista que a reclamada não apresentou justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000030-54.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsula Mariana Barros Botelho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico do Méier Ltda. ME [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Úrsula Mariana Barros Botelho\r\n\r\nInformar o atual endereço da testemunha Maria Lucia Nunes Gonçalves, em 10 dias, pena de comparecimento da mesma independente de intimação,conforme art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038200-37.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocimar Santos Machado [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rocimar Santos Machado\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000208-37.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pinto Sorrilha [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroclon Comércio de Roupas Ltda., Réu: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda., Réu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Réu: Companhia de Comércio Shopping Trade, Réu: Multistore Comércio de Roupas S.A., Réu: Opel Operadora de Lojas S.A., Réu: Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda., Réu: Próspero Serviços Ltda., Réu: Global Capital 2000 Administradora de Recursos Financeiros S.A. [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: Global Equity Administradora de Recursos S.A. [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: Fábrica Têxtil Riopele S.A., Réu: Marco Antônio de Freitas Pinheiro [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pinto Sorrilha\r\n\r\nCiencia de que foi deferido o desentranhamento de documentos juntados pelo requerente, exceto procuração/substabelecimento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-88.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onilda de Oliveira Araújo [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Bruno Medeiros da Rosa (OAB: RJ 167184 - E)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)], Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000740-11.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Carvalho Figueira [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara Carvalho Figueira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001616-63.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Fernandes da Costa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravel Alumínios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Fernandes da Costa\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-22.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Cesar dos Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Euronac Auto Peças Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euronac Auto Peças Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito no valor de R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), referente à multa de 50% sobre R$ 512,00 (quinhentos e doze reais), em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000590-64.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iná Galiza Alves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iná Galiza Alves\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000002-18.2015.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Ronildo Peçanha de Azevedo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Candido de Oliveira Bisneto (OAB: RJ 11045 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Selector Selecao e Colocacao de Pessoal Ltda., Agdo: Construtora Minas Centro Ltda., Agdo: MERCADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Agdo: SATHON SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Agdo: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, Agdo SATHON SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. Prazos sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-82.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi expedido alvará, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1836448"
                            ],
                            "1837211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001111-72.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasenge Construções Ltda. ME, Réu: Consórcio Engetecnica-Radikal Ltda. [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Consórcio Engetecnica-Radikal Ltda. , Aut José Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi extinto o processo sem resolução do mérito em relação à terceira ré e aos pedidos,em face dela formulados e, no mais, extinto o processo com resolução do mérito,pronunciando a prescrição total, com base no artigo 269, IV, do CPC.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-98.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jorge Guimarães de Barros [Adv. Andreza dos Santos da Rocha (OAB: RJ 161540 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores Embalagem e Serviços Ltda, Réu: Dorbelleza Produtos de Beleza Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jorge Guimarães de Barros, Réu Dorbelleza Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinto o processo sem resolução do mérito em relação aos pleitos de pagamento de horas extras, aos itens b, d, q, u e quanto o pleito de realização de recolhimentos previdenciários, julgar\r\n\r\nimprocedente o pedido em face da segunda reclamada e, no mais, julgar procedente, em parte, o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-16.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL JOSE RAMOS MORENO(ESPÓLIO DE) [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LEONEL JOSE RAMOS MORENO(ESPÓLIO DE)\r\n\r\nCiencia de que a Impugnação à Sentença Homologatória foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0129400-28.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda - ME, Réu: Empresa de Turismo do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Rio de Janeiro - RIOTUR , Aut Luis Fernando Gomes \r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1837211"
                            ],
                            "1836446": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2015\r\n\r\n0181200-13.2000.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: JACIRA DE OLIVEIRA GERALDO\r\n\r\nExecutado: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, socio da empresa IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.718,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1836446"
                            ],
                            "1836447": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0029200-13.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Francisco da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Romab Construção Comércio e Participação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia, em 05 dias, acerca da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000174-96.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rezende Gallan\r\n\r\nRéu: Furacão 2000\r\n\r\nPelo presente fica m Furacão 2000, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000002-18.2015.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Ronildo Peçanha de Azevedo \r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Selector Selecao e Colocacao de Pessoal Ltda., Construtora Minas Centro Ltda., MERCADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., SATHON SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA (Massa Falida de), NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Minas Centro Ltda., MERCADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Selector Selecao e Colocacao de Pessoal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. Prazos sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1836447"
                            ],
                            "1837210": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001111-72.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Brasenge Construções Ltda. ME, Consórcio Engetecnica-Radikal Ltda. , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Brasenge Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi extinto o processo sem resolução do mérito em relação à terceira ré e aos pedidos,em face dela formulados e, no mais, extinto o processo com resolução do mérito,pronunciando a prescrição total, com base no artigo 269, IV, do CPC.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-98.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jorge Guimarães de Barros\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores Embalagem e Serviços Ltda, Dorbelleza Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Envasadores Embalagem e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinto o processo sem resolução do mérito em relação aos pleitos de pagamento de horas extras, aos itens b, d, q, u e quanto o pleito de realização de recolhimentos previdenciários, julgar\r\n\r\nimprocedente o pedido em face da segunda reclamada e, no mais, julgar procedente, em parte, o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-28.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Gomes \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda - ME, Empresa de Turismo do Rio de Janeiro - RIOTUR \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837210"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1836846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001734-21.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Santos (OAB: RJ 160880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrave Cooperativa Brasileira de Profissionais em Vendas Ltda. [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)], Réu: Fiat Administradora de Consórcios [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência da sentença homologatória (fls. 338), bem como a ciência de que os depósitos recursais de fls. 268 foram convolados em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0001686-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gama [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda., Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nÀs Ré para impugnarem os cálculos do autor(fls. 135), em 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076700-91.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Conceição Rosa [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Paulo Roberto de Carvalho Pereira, Réu: Honorio Pereira de Carvalho, Réu: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Conceição Rosa \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0135000-46.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gomes de Souza [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut Maurício Gomes de Souza\r\n\r\nÀs partes para dizerem sobre a estimativa de honorários do i.perito, no prazo de 05 dias, devendo a Ré proceder o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0141700-29.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUR SEASONS AGENCIA DE VIAGENS LTDA [Adv. Odette Siqueira Campos Medeiros (OAB: RJ 23636 - D)], Réu: EMETÉRIO PEREIRA DA SILVA , Réu: Janete Elias da Costa , Réu: Jane de Cassia Elias da Costa , Réu: Antônio Guarany Filho , Réu: Carlos Roberto Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0512/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0203100-73.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ABILIO GEARA DE BARROS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut PEDRO ABILIO GEARA DE BARROS\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência do valor remanescente devido ao Autor informado às fls. 816/819, bem como de que o saldo remanescente da guia de fls. 815 quita o débito, em 05 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0152900-08.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luis da Costa Freitas [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs Rés para se manifestarem sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001348-25.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ribeiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Koby Micrográfia Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koby Micrográfia Ltda., Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros \r\n\r\nÀ Ré para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-95.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA LOBATO EMMERICK [Adv. Elaine Ramos de Almeida (OAB: RJ 154469 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVARIA SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVARIA SA\r\n\r\nÀs Rés para ciência da promoção (fls. 1031) e de que o depósito recursal existente, será liberado à OPPORTRANS, que quitou o débito da reclamada principal às fls. 905, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-17.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Gil Moreira [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliam Thome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gil Moreira\r\n\r\nAo Autor para VIR com o número de seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-63.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Assunção Caetano [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro, Aut Eliane de Assunção Caetano\r\n\r\nÀs partes para ciência, pelo prazo de 05 dias, do depósito de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0162800-49.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Lucas de Souza [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lucas de Souza \r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-18.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Araujo Caldas [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Tereza Cristina de Araujo Caldas\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da sentença homologatória (fls. 681), bem como a ciência de que o Juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT e de que os depósitos judiciais/recursais, foram convolados em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0218300-62.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JESUINO DA SILVA FREIRE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BRB BANCO DE BRASILIA SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRB BANCO DE BRASILIA SA , Aut EDUARDO JESUINO DA SILVA FREIRE\r\n\r\nÀs partes para apresentação dos cálculos, em consonância com o v.Acórdão de fls. 1492/1496, em 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001714-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Albano Garcia [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda(Em Recuperação Judicial)-A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL EDUARDO ABRAÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Albano Garcia\r\n\r\nAo Autor para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0220800-62.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FRANCISCO VIDA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: AMILCARE DALLEVO JUNIOR, Réu: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0498/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0151900-85.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ ADRIANO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG, Réu: LUCA PADOVANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ ADRIANO DOS SANTOS\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que não há nada a deferir quanto ao requerimento de expedição de Carta Precatória, devendo a própria parte diligenciar, bem como deverá INFORMAR nos autos os endereços das empresas mencionadas na petição de fls. 387/388. \r\n\r\nProcesso: 0155500-70.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Bessa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência de que foi devolvido o prazo de 10 dias, conforme requerido a fls. 1101/1102. \r\n\r\nProcesso: 0001276-38.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacinta Ubeira Cosenza [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcelo Faria Pierantoni (OAB: RJ 153465 - D)], Réu: Gil Mauro Wajnberg, Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Pedras de São João Agropecuária S.A. , Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jacinta Ubeira Cosenza \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento por falta de amparo legal. Devendo diligenciar a própria parte. \r\n\r\nProcesso: 0160800-57.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR SOBRAL FRANCA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIAT VENDA E ASSESSRIA DE CONSORCIOS LTDA, Réu: Alda Francisca Leal da Costa, Réu: Lara Brainer Magalhaes Torres de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR SOBRAL FRANCA\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0203400-30.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERAFIM JORGE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERAFIM JORGE\r\n\r\nAo Autor para se manifestar sobre a promoção, fls. 597, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-74.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: ROBERTO DE CARVALHO MARTINS FERREIRA , Réu: VIVIANE LOPES DOS SANTOS [Adv. Viviane Araujo de Castro Castellões (OAB: RJ 106435 - D)], Réu: BRUNO DOS SANTOS CATUNDA ESMERALDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1836846"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1836723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075700-19.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Branco Sá Freire Ribeiro [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. , Aut Marcio Branco Sá Freire Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como para que digam sobre as provas que pretendem produzir, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000439-66.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Andrade Ribeiro [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Andrade Ribeiro \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 165, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0000814-44.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fink [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Fink\r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu, tendo em vista a devolução da notificação (fls. 301). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-96.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Tavares de Almeida Pinho [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Escobar Auto Pecas Ltda. [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escobar Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242100-19.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO BORGES DA SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Denis Duque Estrada de Aguiar, Réu: Nelson Alves de Aguiar, Réu: Ricardo Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO BORGES DA SILVA, Réu SOC COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 626/627, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000785-62.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Costa [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0009000-18.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS REIS BRANDAO [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DOS REIS BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão requerida, devendo retirá-la na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0063600-32.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza Portugal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Avance Negócios Imobiliarios S.A. [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)], Réu: Brasil Brokers Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Souza Portugal \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 335, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0000831-80.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Silva de Santana [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Anna Carolina Pinheiro da Costa Silva (OAB: RJ 154844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Silva de Santana\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 417, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0109800-35.1988.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIN AUGUSTO FRONZA [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)], Aut: IVANY DAMASCENO LOPES VIRACAO (ESPÓLIO DE) N/P MARIA JOSÉ DAMASCENO LOPES VIRAÇÃO [Adv. Carlos Alberto Braga Pinheiro (OAB: RJ 28980 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000171-86.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souza do Nascimento [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Thiago Souza do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nId: 1836723"
                            ],
                            "1836880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214200-51.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CORREA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: CED EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CORREA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1836880"
                            ],
                            "1836724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000113-83.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marbella [Adv. Paula Lopes Furtado (OAB: RJ 92677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-14.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Costa Teixeira [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: MC Campo Grande Comercio de Relogio Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Réu: Antonia Maria Carino Domingos, Réu: Iracilda da Silva Costa Silva, Réu: MC Automovel Clube UM de Relogios Ltda., Réu: MC Suburbana Comercio de Relogios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Costa Teixeira\r\n\r\nVista ao exequente para ciência e manifestações do que consta nos autos da CPE 0000177-36.2015.5.02.0202. \r\n\r\nProcesso: 0000116-09.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Carvalho de Araujo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001387-53.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Siqueira Neto [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio L2 do Edifício Barra World Shopping [Adv. Clóvis Manzolli Junior (OAB: RJ 134660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio L2 do Edifício Barra World Shopping , Aut Franklin Siqueira Neto \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 227. Prazo: 05 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0001288-15.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Franco da Silva [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Aut Mario Jorge Franco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias .\r\n\r\nId: 1836724"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1837503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000200-38.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Teixeira [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Serplex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Teixeira, Réu Serplex Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-35.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Thamar Therezinha Crim Câmara, Réu: Lais Cléa do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos\r\n\r\nFica o exequente intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Orgao Especial do E. TRT/RJ, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, conforme despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0001338-69.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Carlos Barbosa da Silva [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Sião Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Artur Arruda Lobato Rodrigues Carmo (OAB: RJ 101647 - D)], Réu: Pedro Augusto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Carlos Barbosa da Silva \r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000441-07.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tomé Lima [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nContestar impugnação do exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0130200-68.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Rodriguez [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo 2010 Auto Peças e Automóveis Ltda., Réu: Rogéria Ferreira Gomes, Réu: Jorge Luiz Lourenço Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Rodriguez\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0018700-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Bezerra Machado [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Almoxarifado Comercio Empreendimentos Participacao Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: José Roberto Plácido da Cunha Freire Filho, Réu: Ronaldo Viana Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Bezerra Machado\r\n\r\nTer ciência o exequente sobre o despacho de fl. 161. \"no prazo de excepcionalmente prorrogado de 5 dias, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito\". \r\n\r\nProcesso: 0000888-92.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Ressol Diniz [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizado Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: André Luis da Silva, Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Ressol Diniz\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0095400-77.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Nery Lins [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Nery Lins\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001571-32.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Costa Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Sonografia da Barra Ipanema Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Ultra Sonografia da Barra Icarai Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Costa Silva \r\n\r\nTer ciência o autor para apresentar cálculos de liquidação, observando-se acórdão de fls. 300/302 e 306/307. \r\n\r\nProcesso: 0000801-10.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Teixeira Morais [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Regina Teixeira Morais \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, INSS e Fazenda Nacional, bem como a ré deverá comprovar o valor da multa do art. 475-J, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043800-12.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alvares de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Claudia Alvares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.559/560 para fixar o principal devido ao reclamante, em .7.004.842,57TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 5.408.746,00TRs.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001466-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielton Gomes Aranha [Adv. Cristiane Mendonca Nunes (OAB: RJ 142984 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielton Gomes Aranha , Réu Medral Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 364/367 para fixar o principal devido ao reclamante, em 5.381.595,03 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 4.812.497,53 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nTer ciência as partes, sendo a ré para pagamento do valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do Art. 475-J CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nId: 1837503"
                            ],
                            "1837502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0212300-95.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA GOMES BARBOSA\r\n\r\nRéu: George Henrique dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m George Henrique dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-51.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Amarante\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Profissionais de Consultoria Treinamento Saúde e Serviços Ltda., Marc Apoio Consultoria e Treinamento\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Nacional dos Profissionais de Consultoria Treinamento Saúde e Serviços Ltda., Marc Apoio Consultoria e Treinamento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência as rés sobre despacho de fl.212 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837502"
                            ],
                            "1837501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBraulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000615-50.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000946-66.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Ana Lilia Fontanini (OAB: RJ 201384 E)\r\n\r\nSolange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085400-62.1999.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Vanessa de Lourdes Sinesio (OAB: RJ 200721 null)\r\n\r\nAlexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001015-64.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 198979 E)\r\n\r\nAndre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121900-49.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133500-92.1992.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-41.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Annie Muniz Valverde (OAB: RJ 162483 D)\r\n\r\nJose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071300-53.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Rodrigo Figueiredo Rabello de Oliveira (OAB: RJ 166503 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156100-48.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Annie Muniz Valverde (OAB: RJ 162483 D)\r\n\r\nMauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122500-03.1989.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 D)\r\n\r\nLinda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155800-28.2004.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 D)\r\n\r\nHamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171300-42.2001.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Daniele Lira Chevalier (OAB: RJ 172371 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837501"
                            ]
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                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0063800-66.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciele Gomes dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Show de Bola Ltda. [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Réu: VITOR HUGO STORTTI MEDEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Gomes dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000864-29.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdir Bezerra Rodrigues [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (massa falida de) [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valdir Bezerra Rodrigues \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001019-32.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins da Silva Maia [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. Rio Sul IV - Sandpiper [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Martins da Silva Maia\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0044900-06.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE JESUS GERASSO [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA, Réu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA, Réu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA, Réu: Marilberto Nogueira de Franca, Réu: SILVIO ROGERIO RODRIGUES CORREA, Réu: EVANDRO LEIRAS DOS SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE JESUS GERASSO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000994-48.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jardim da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Chest Engenharia Ltda. n/p JOSE ELIAS MAGANHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jardim da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0182800-75.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOAQUIM DA COSTA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR & SOL DE TERESOPOLIS COMERCIO E TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: MAR E SOL DE TERESOPOLIS COM E TRANSP LTDA, Réu: IRANI DA ROSA PINHEIRO, Réu: WALDECIR DA ROSA PINHEIRO, Réu: Francisco de Assis Moraes, Réu: EXPEDITO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOAQUIM DA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000195-73.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleide Tavares Coelho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA MARTINS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Tavares Coelho \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0131900-34.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Flávio de Paula [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Flávio de Paula \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0032800-43.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson da Silva [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Sao Paulo Tecnologia de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0046700-06.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES ZACARIAS DE AGUIAR [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVEL PUBLICIDADE LTDA [Adv. Marcia Aloise Cardoso Machado (OAB: RJ 57896 - D)], Réu: RAVEL PUBLICIDADE LTDA, Réu: MARCIA ALOISE CARDOSO MACHADO, Réu: CARLYLE MARRIOT DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES ZACARIAS DE AGUIAR\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0137400-28.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI GOMES TEIXEIRA PEDRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Réu: JEISON CLARIANO SILVA DA COSTA , Réu: JANNINY ANGELICA DA SILVA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI GOMES TEIXEIRA PEDRO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0096700-73.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA TERESA MACIEL [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEA VIDAL DO VAL, Réu: Cláudia Vidal Leite, Réu: MARCOS LUIS ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA TERESA MACIEL\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0128200-31.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA RODRIGUES CORREIA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA a/c ELOISA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE, Réu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA a/c MARISA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA RODRIGUES CORREIA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0137400-28.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI GOMES TEIXEIRA PEDRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Réu: JEISON CLARIANO SILVA DA COSTA , Réu: JANNINY ANGELICA DA SILVA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI GOMES TEIXEIRA PEDRO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0030800-37.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB VINTE E OITO RESTAURANTE LTDA ME, Réu: CARLOS MOISES BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES FARIAS\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000277-36.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Guimarães de Carvalho [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tia Norma Ltda. [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Guimarães de Carvalho\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0152500-52.2004.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: ADILSON BARBOSA MAGALHAES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADILSON BARBOSA MAGALHAES\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1837172"
                            ],
                            "1837300": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000611-07.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Chagas Garcia [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.297. Deferido a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-41.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE AMINISTRACAO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA N/P ORLANDO SIQUEIRA NETO [Adv. Paulo Cesar Figueiredo Natividade (OAB: RJ 59218 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO DA SILVA RODRIGUES, Réu Anete de Azevedo Morandini, Réu LIFE AMINISTRACAO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA N/P ORLANDO SIQUEIRA NETO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-76.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus Hespanhol Pereira [Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRecebida a peça como impugnação à sentença de liquidação. ÀS rés no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000390-58.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diogo da Silva Monteiro [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Candosa Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Diogo da Silva Monteiro, Réu Mercearia Candosa Ltda. \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA de conciliação NO DIA 15/09/15, ÀS 9:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0163200-14.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gustavo Pires [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gustavo Pires\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000033-10.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Crispiniano Everaldo da Purificação [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispiniano Everaldo da Purificação\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-33.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Martins Brito [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Martins Brito, Aut Jose Antonio Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0050800-33.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE JOSE DE SOUZA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut VIVIANE JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão à impugnação à sentença de liquidação. Ficam as partes intimadas para ciencia da diferenca (R$ 29.773,34 ou 2.370.985,32575 IDTRS) ja apurada pela contadoria as fls. 495, a qual foi homologada, devendo ser comprovado pela segunda reclamada o seu pagamento no mesmo prazo recursal (8 dias), sob pena de prosseguimento da execucao, com novo bloqueio via sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0166400-15.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nVistas ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001576-82.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Mattioli de Carvalho [Adv. Armando Eduardo Ito Cordeiro (OAB: RJ 109496 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Mattioli de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.161/164 . Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-86.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo e Gás S.A. , Réu Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. , Réu Inepar S.A. Indústria e Construções , Aut José Paulo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.701. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166700-35.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS NETO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de) A/C Alfredo Luiz Kugelmas [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DOS SANTOS NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135. Retirar as copias autenticadas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-02.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA VIEIRA DOS SANTOS, Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA de conciliação NO DIA 10/09/15, ÀS 10:25 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000070-03.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gabrielle dos Santos Rocha [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pkk Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-sena forma do artigo 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-20.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Santos de Souza [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.206. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096300-83.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira Couto [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Aut Samuel Pereira Couto, Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-36.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0199900-09.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Andre Ostwald Pedro da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLICITA PROPAGANDA E MARKETING SA [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PUBLICITA PROPAGANDA E MARKETING SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 941/943 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000007-20.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dioge Alves [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dioge Alves , Réu Global Village Telecom Ltda., Réu Tel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/11/2015, ÀS 9:40 min, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000112-86.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Almeida [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premium de Coelho Neto Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Premium de Coelho Neto Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o agravo de petição, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-64.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vicente Fidelis Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Maycon e Paloma Ltda. ME [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vicente Fidelis Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.128 \r\n\r\nProcesso: 0212800-58.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULICEIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIFE CORRETORA IMOVEIS E FUNDOS COMERCIO LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE BASTOS DOS SANTOS, Aut JULICEIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163500-06.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ESPACE 47 SOCIEDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIEIRA FILHO\r\n\r\n1 - Tomar ciencia da promoção da contadoria. 2 - Dar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105800-47.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Ferreira Joaquim [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Ferreira Joaquim, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão à impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0158700-12.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR JOSE BOTELHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.95 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0170600-84.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Matos [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Gondim da Cunha Martins [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Matos, Réu Regina Gondim da Cunha Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-66.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Coelho [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Especializados Ltda. [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Coelho , Réu JR Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1837300"
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                            "1837225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001045-24.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Tallemberg [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB: SP 117752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A., Aut Jorge Luiz da Silva Tallemberg \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.384: NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO \r\n\r\nProcesso: 0139000-44.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL CORREA MACEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: Procuradoria Geral FEderal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000080-46.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzane de Souza Carvalho [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Armando da Silva, Réu Suzane de Souza Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0136000-65.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jorge da Conceicao [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Maba Elevadores Ltda. [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)], Réu: ANDRE MATHIAS BARION, Réu: Andre Bayma Barion, Réu: Zaira Bayma Barion\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maba Elevadores Ltda., Aut Orlando Jorge da Conceicao\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.191: NÃO CONHECIDOS OS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0136100-79.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADIARISHOSTON FERREIRA LIMA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: José Conde Caldas, Réu: Viviana de Gouvêa Caldas, Réu: Ionne Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCAL LTDA, Aut GLADIARISHOSTON FERREIRA LIMA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.390: JULGADO IMPROCEDENTES A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE \r\n\r\nProcesso: 0117500-48.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Guilherme da Costa [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000785-10.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Menane da Cunha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Douglas Menane da Cunha , Réu SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.445: JULGADO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001632-75.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Paula Ribeiro [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Contextil Confecções Ltda. ME [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contextil Confecções Ltda. ME , Aut Marcelo de Paula Ribeiro \r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES, INCLUSIVE A SRA. DHEBORA OLINDA LAJE, A/C DA SUA ADVOGADA DRA. INÊS BOTELHO DE ALMEIDA LEITE, A TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.286:EXTINTA A EXECUÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE POR FALTA DE AMPARO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0197100-12.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ROBERTO BARBOSA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: LEDA MARIA DO NASCIMENTO BRITO, Réu: LUCIA DO NASCIMENTO BRITO, Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE, Réu: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA E EDITORA JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: HUMBERTO SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE, Réu: OSWALDO COCHRANE NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA E EDITORA JB S/A, Réu Editora JB S.A., Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut MILTON ROBERTO BARBOSA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1837225"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1836361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000851-41.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/09/15, às 11 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0001693-21.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Luciana Duarte do Nascimento [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nacional [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Luciana Duarte do Nascimento, Réu Colégio Nacional\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 409/15 ao INSS e nº 410/15 à autora, disponível na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá a autora comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000375-71.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves de Souza , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/06/15, às 11:05, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0142600-32.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA BARRADAS BARBOSA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARA BARRADAS BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-70.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Vasconcellos Moura [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A., Réu: Antonio de Pádua Coimbra Tavares Pais [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio de Pádua Coimbra Tavares Pais\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo do imposto de renda apresentado pelo autor às fls. 988/1002, o prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0120600-28.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Manoel Melo Rego [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0150300-83.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares da Silva [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Indacol e Equip de Protec Indiv - Massa Falida [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CÓPIA DA SENTENÇA QUE DETERMINA A DATA DA FALÊNCIA DA RÉ BEM COMO NOVOS CALCULOS, CONFORME PROMOÇÃO, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001673-30.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Plinio Alves Siqueira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliarios e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Plinio Alves Siqueira \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000719-81.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Vieira Lima [Adv. Almir Alves Borges (OAB: RJ 162508 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Vieira Lima , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 251, que julgou improcedentes os embargos à execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0061500-45.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Castilho Bertin [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Alberto Moura da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Joao Luiz Casteloes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Maria Conceicao Zupo Fernandes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Marilene Marques Guimaraes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Paulo de Paula Barroso [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Reginaldo Machado da Costa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Roseneide Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Osvaldo Rodrigues Alencar [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Arlindo Urbano da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Moura da Silva, Aut Arlindo Urbano da Silva, Aut Joao Luiz Casteloes, Aut Maria Conceicao Zupo Fernandes, Aut Marilene Marques Guimaraes, Aut Nilton Castilho Bertin, Aut Osvaldo Rodrigues Alencar, Aut Paulo de Paula Barroso, Aut Reginaldo Machado da Costa, Aut Roseneide Silva\r\n\r\nEsclarecer, em 5 dias, a alegação de fls. 1046, tendo em vista a informação da 2ª ré (fls. 1013) sobre a implementação da complementação da aposentadoria do autor Arlindo Urbano da Silva, conforme ficha finaneira de fls. 1040. \r\n\r\nProcesso: 0001335-90.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Filho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes Filho\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000361-53.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Braga das Neves [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Braga das Neves\r\n\r\nAO EMBARGADO, PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0054400-10.2005.5.01.0042 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 344, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-86.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cabral de Lima [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schott Brasil Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 353 e seguintes, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0067300-20.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Ferreira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão Logística - Comércio e Transporte de Cargas Ltda. - ME [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Ferreira\r\n\r\nFORNECER MEIOS HÁBEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066200-40.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: VITOR CESAR DE AZEVEDO LIMA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG Serv Gerais Ltda [Adv. Walter de Castro Mendonca (OAB: RJ 17138 - D)], Réu: Arnaldo Mendonça Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR CESAR DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 121, que indeferiu seu requerimento de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0108300-63.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresio David Damiani [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Teresio David Damiani\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0041500-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso Silva Costa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comércio e Panificação Golden Vital Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso Silva Costa \r\n\r\nCiência do documento apresentado pela ré, às fls. 304/308, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-43.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Samoel Pina [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comercio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Samoel Pina \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0261700-30.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO DE ANDRADE (TRAMITACAO PRIORITARIA-LEI 10173/01) [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Agte JOSE ALFREDO DE ANDRADE (TRAMITACAO PRIORITARIA-LEI 10173/01)\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0159100-57.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE FARIA MACHADO [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os requerimentos da parte autora às fls. 1730, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0114700-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Cardoso Malzac [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareth Cardoso Malzac\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-81.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira Galvão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria de Lourdes Dantas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor e fls. 1141/1148, no prazo sucessivo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0133400-20.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Claunir Cartagenes Pires e Daiany Maria Castro Pires, representados por Glória Maria Castro Cartagenes Filha, Vinícius dos Santos Pires, Vivian Maria dos Santos Pires, sucessores de NILSON DOS SANTOS PIRES [Adv. Natalia Viriginia Rodrigues Bernardo (OAB: RJ 172239 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste ocidental Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste ocidental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os valores dos tributos apurados pela parte autora às fls. 210/211 no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0188600-27.2000.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEU ANCHIETA MOTA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de JCS Eng e Participações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU ANCHIETA MOTA\r\n\r\nCiência da expedição de Certidão de Habilitação em Falência, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, no prazo de 30 dias, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0053800-57.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: STEVES TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA, Aut STEVES TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 03/06/15, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0147900-62.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Aben Athar Ribeiro [Adv. Marcos Vicente Pereira da Silva (OAB: RJ 106881 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Marcelo Pereira de Sales [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Pereira de Sales, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a comecar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001125-39.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Raposeiras Escudeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Raposeiras Escudeiro , Réu Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/09/15, às 10:55. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0001514-24.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeneis Vicente Moraes [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdeneis Vicente Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 421/15 ao INSS e nºs. 420 e 422/15 à parte autora, disponível na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0048500-32.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Halley Cortes [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)], Aut: Jordan Luiz Pereira [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)], Aut: José Luiz Assad [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nRéu: REPRESENTACOES TIJUCANA LTDA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: Ana Maria Bastos Alves\r\n\r\nTI: Espólio de JOSE LUIZ H A PEREIRA LISBOA(REP MAE FATIMA H) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Assad, Réu REPRESENTACOES TIJUCANA LTDA, Aut Sheila Halley Cortes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 427 à Drª. Fabiana Bitencourt, disponível na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001198-74.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Symaria Azevedo [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Karina Ribeiro Martin (OAB: SP 199420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Symaria Azevedo, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 418/15 ao INSS, nº 419/15 à Fazenda Nacional e nº 417/15 ao autor, este último disponível na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0030800-52.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Souza [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S.A. (sucessora de FMG Emp. Hosp. Ltda.) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Souza, Réu Rede D´or São Luiz S.A. (sucessora de FMG Emp. Hosp. Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 426/15 à Fazenda Nacional, nº 425/15 ao INSS, e nºs. 423 e 424/15 à autora, estess últimos disponíveis na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0158300-24.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO NADER DAMIAO [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)], Aut: RONALDO SISLVA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut ROGERIO NADER DAMIAO, Aut RONALDO SISLVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 431/15 e nºs. 428 e 429/15 extraídos em favor da parte autora, que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá os autores comparecerem para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO. Os valores efetivamente recebidos deveram ser comprovados em 5 dias. \r\n\r\nId: 1836361"
                            ],
                            "1836977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070800-60.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Santiago Dutra [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Abacar Drive Importação e Exportação Ltda. [Adv. David Romualdo de Souza (OAB: RJ 166427 - D)], Réu: Idelzuite Araujo , Réu: Waldyr Ribeiro de Almeida Filho, Réu: Eduardo Sarmento Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Santiago Dutra \r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, bem como para que requeira o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-93.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Martins dos Santos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Martins dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado à penhora pela primeira executada às fls. 543, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0045500-14.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DA SILVA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO E MOTO ESCOLA APOLLO LTDA [Adv. Renata Rodrigues Neiva (OAB: RJ 126627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001179-39.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Helena de Azevedo Faria Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Helena de Azevedo Faria Moura \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0001454-17.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilderlin Gomes Trindade [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos Participações S.A. [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilderlin Gomes Trindade\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000483-66.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Francisca de Souza Pinheiro Ventura [Adv. Eliane Maria Torres de Assis (OAB: RJ 141686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000315-30.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Barbosa Vasconcellos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokio Marine Seguradora S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando Barbosa Vasconcellos, Réu Tokio Marine Seguradora S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 340, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000151-65.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo dos Santos Cabral [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo dos Santos Cabral \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (COM CEP CORRETO) do autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-86.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Marques Guimaraes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-60.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERNANDES COUTINHO [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP STREET AUTO SOCORRO LTDA ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: José Carlos da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERNANDES COUTINHO\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-41.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON HERDT DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nESCLARECER, EM 48 HORAS, O REQUERIMENTO CONTIDO NO ITEM IV DE FLS. 377-V, ANTE O DISPOSTO NO ART. 2º, PARÁGRAFO 1º DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01/2007, EDITADO PELA PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA-GERAL DESTE TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0185400-17.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILTONIR ARAUJO BRANDAO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Lucia Maria Rondon Linhares (OAB: RJ 18285 - D)], Réu: CMELPAR Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Leon Back\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILTONIR ARAUJO BRANDAO\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-77.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VICENTE DE PAULA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: MPCR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Marco Paulo Rabello , Réu: Sociedade Geral do Comércio S/A - SOGECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VICENTE DE PAULA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-70.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: JANETE DA SILVA BATISTA [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, Réu: Jose Fausto da Silva, Réu: Antonio Roberto Rocha Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DA SILVA BATISTA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 244, dos resultados da consulta ao RENAJUD e para que requeira o que de seu interesse no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-75.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kurt Kaminski [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kurt Kaminski\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050200-18.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cavalcante da Silva [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL\r\n\r\nCiência dos bloqueios de fls. 244/245 e da garantia do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001074-28.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor de Souza de Carvalho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Sampaio Revestimentos Construção e Reformas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Sampaio Revestimentos Construção e Reformas Ltda., Aut Igor de Souza de Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 125, ´devendo a ré comprovar o pagamento da primeira parcela no valor de R$ 1.468,33 no prazo de 15 dias, e as cinco restantes no valor de R$ 685,22, equivalentes a 54.567,63 TR´s, acrescidas de correção monetária e juros de um por cento, a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-56.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Pereira Clemente Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência do indeferimento de seu requerimento para devolução do prazo tendo em vista o despacho de fls. 794. \r\n\r\nProcesso: 0130300-48.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERVASONI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001066-17.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Dacilda do Nascimento [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Dacilda do Nascimento\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000320-23.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Balzana Magalhães [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Balzana Magalhães\r\n\r\nAO EMBARGADO, PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000853-79.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Deonisio [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Deonisio\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000960-89.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Teixeira [Adv. Luciano Tavares Gomes (OAB: RJ 182585 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Teixeira \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-63.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Souza e Silva [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Atlético Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Souza e Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 126, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1836977"
                            ],
                            "1836365": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2015\r\n\r\n0000419-90.2010.5.01.0042 RTSum\r\n\r\nExequente: Andreia Aparecida Matos \r\n\r\nExecutado: New York Conservadora Ltda.,Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica citado New York Conservadora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.717,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1836365"
                            ],
                            "1836969": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2015\r\n\r\n0069500-05.2005.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Lucia da Silva Alves\r\n\r\nExecutado: Nelson Taveira Filho,Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda ,Carlos Fernando da Silva Pais de Moura \r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Taveira Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.632,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Fernando da Silva Pais de Moura ,Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda ,Carlos Fernando da Silva Pais de Moura \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Fernando da Silva Pais de Moura , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.632,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1836969"
                            ],
                            "1836974": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0016800-86.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CORASFRI ASSESSORIA E COMÉRCIO LTDA, UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO RJ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CORASFRI ASSESSORIA E COMÉRCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial do crédito fiscal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1836974"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1837073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054900-78.2002.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: BOTAFOGO PRAIA QUADROS LTDA ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Cgte: VERONICA PEIXOTO FERNANDES, Cgte: ROMILDO GONCALVES DE MOURA\r\n\r\nCgto: COSME LUIZ AGUIAR DOS SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto COSME LUIZ AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. ( A CONSULTA AOS DOCUMENTOS SERÁ DISPONIBILIZADA AOS ADVOGADOS DE 2ª A 6ª FEIRA DAS 15:00 AS 17:00 HORAS ) \r\n\r\nProcesso: 0000624-48.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Galiza Alves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Galiza Alves, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Réu Protege S.A. Serviços Especiais\r\n\r\nTer ciência da sentença; prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0094400-44.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santana Pacheco [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Santana Pacheco , Rcdo Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói \r\n\r\nTer ciência da extinção dos embargos a execução; prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0098800-24.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AUGUSTO GUERREIRO DINIZ [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA\r\n\r\nContestar impugnação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001358-96.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Rocha Guimarães [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Francisco Canindé de Medeiros, Réu: Zilma Terezinha Moreira Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Rocha Guimarães\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1651/2014 ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRADIO ) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0126400-15.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY PACHECO BATISTA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY PACHECO BATISTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de emb exec; prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0124300-77.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Dell armi Baeta [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique Dell armi Baeta\r\n\r\nContestar emb exec no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0158500-13.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Torres [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Torres, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 774; prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000767-71.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma do Nascimento Cunha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Djalma do Nascimento Cunha \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0008400-80.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA CAMPOS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Antonio Sant´ana Sobrinho, Réu: José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMB EXEC; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0130200-12.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CORREIA PAES [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA, Aut REGINA CORREIA PAES\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 678; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1837073"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1837517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076300-55.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOTTA LISBOA [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut JORGE MOTTA LISBOA\r\n\r\nTomarem, as partes, ciência do inteiro teor da decisão de fls. 1128, devendo, em apertada síntese, o espólio, em 48 horas, depositar a diferença de R$ 590.936,19, sob pena de imediata execução diretamente na pessoa do inventariante e do advogado Dr. Antonio Landim Meirelles Quintella. Em razão da ocultação do falecimento do Sr. Jorge Motta Lisboa, que induziu o Juízo a erro, ao computar parcelas em período em que já falecido o reclamante, considerando o exequente como litigante de má-fé, aplicando-lhe uma pena de 20% sobre o valor levantado no alvará nº 0439/2015 (R$ 1.413.794,10), que deverá ser depositado em juízo, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1837517"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1827877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230100-39.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE ASSIS ABREU [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor de fls. 2074/2102 no prazo de dez dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001344-03.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Gomes [Adv. Luciano Tavares Gomes (OAB: RJ 182585 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 77/78. \r\n\r\nProcesso: 0001565-83.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Manoel da Costa Filho [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Ferreira e Queiroz Ltda., Réu: Imobi Incorporação Ltda. [Adv. Jacyara de Souza Marinho (OAB: RJ 109594 - D)], Réu: Geraldo J.F. Coimbra [Adv. Marcelo dos Santos Campos (OAB: RJ 131012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Manoel da Costa Filho\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 104/105. \r\n\r\nProcesso: 0054800-67.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Gomes de Melo [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Gê Indústria e Comércio de Gesso Ltda., Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Gomes de Melo \r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000864-25.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Alves dos Santos [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Hailton Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias e iniciando-se pela parte autora, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1827877"
                            ],
                            "1827878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022500-91.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Araujo Barros [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Araujo Barros, Réu Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A., Réu Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-71.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Coelho Antunes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração Serviços de Credito e Participações S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fináustria Assessoria Administração Serviços de Credito e Participações S.A.\r\n\r\nÀ primeira ré para proceder ao pagamento dos honorários periciais, no prazo de 48 horas, comprove nos autos o devido recolhimento dos mesmos, sob pena de execução.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-45.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Quintarelli [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Quintarelli\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-95.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Paula [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Paula \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título do INSS, bem como o percentual referentes às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0136900-26.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES DA SILVA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUTI MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA A/SOCIO GERALDO S.P.FERREI, Réu: ROSA MARIA FERREIRA PIMENTA PEREIRA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nTI: Maria Cristina Vieira Noronha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora para que, no prazo de dez dias, infome nos autos se arcará com eventuais despesas para cumprimento do mandado requerido às fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0095900-70.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery dos Santos Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A. , Aut Rosimery dos Santos Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 1663/1665. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. A reclmada, no mesmo prazo, deverá apresentar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000886-83.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Kohn [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela parte autora, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0044000-19.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Carvalho Peixoto Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jair de Carvalho Peixoto Junior\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 516/518. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0113100-27.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Severino Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-15.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz Neves [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda.(Devedor Derivado), Réu: Mário Manela (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luiz Neves\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1827878"
                            ],
                            "1827879": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2015\r\n\r\n0067300-49.2001.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: GEILSO DE LIMA SOARES\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DIAS DE BRITO (DEVEDOR DERIVADO),ARTURO RECAREY VILAR (DEVEDOR DERIVADO),BOCATA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DIAS DE BRITO (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.892,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARTURO RECAREY VILAR (DEVEDOR DERIVADO),ARTURO RECAREY VILAR (DEVEDOR DERIVADO),BOCATA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTURO RECAREY VILAR (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.892,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827879"
                            ]
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                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001132-76.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Chavarry Duarte [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nComprovar o previdenciário, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. /\r\n\r\nProcesso: 0000240-70.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Machado Gomes Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fernando Machado Gomes Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 308 e docs., no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-11.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Nascimento [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Nascimento\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, inclusive quanto à contribuição previdenciária, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0091100-59.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mazzoni Buchas [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CTH Companhía Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Réu: Frb Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Oceano Praia Hotel Ltda [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Mazzoni Buchas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1059 e ss., no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-95.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Jardim da Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Torta Mania Ana Aparecida Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Jardim da Silva\r\n\r\nReceber, em Secretaria, certidão de crédito e cópias que a acompanham, na forma da Resolução Administrativa 14-2012 do e. TRT/RJ, ciente de que poderá requerer o desentranhamento das peças que entender neces-sárias, no prazo de 30 dias, findos os quais serão ao autos arquivados. A referida certidão foi extraída em decorrência de terem sido esgotadas todas as possibilidades de localização de contas bancárias, veículos e outros bens da Ré e respectivos sócios, e pode ser utilizada, futuramente, quando a Ré ou sócios forem localizados, para prosseguir na cobrança de seu crédito.\r\n\r\nProcesso: 0014700-72.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Moniz Aguiar [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda. [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Doctor Propaganda Ltda. (massa falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Paulo Rolf Feil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Moniz Aguiar\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-79.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLYMPIO VAZ MOREIRA [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLYMPIO VAZ MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-35.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Alves , Aut: Mônica Conceição da Silva Alves [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)], Aut: Felipe da Silva Alves [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)], Aut: Marcele Paula da Silva [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bharge Transportadora Ltda. , Réu: Francisco Germano Freitas de Castro (sócio da Rio Bharge Transportadora Ltda), Réu: Ubirajara de Almeida Décie (sócio da Rio Bharge Transportadora Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Conceição da Silva Alves \r\n\r\nReceber, em Secretaria, certidão de crédito e cópias que a acompanham, na forma da Resolução Administrativa 14-2012 do e. TRT/RJ, ciente de que poderá requerer o desentranhamento das peças que entender neces-sárias, no prazo de 30 dias, findos os quais serão ao autos arquivados. A referida certidão foi extraída em decorrência de terem sido esgotadas todas as possibilidades de localização de contas bancárias, veículos e outros bens da Ré e respectivos sócios, e pode ser utilizada, futuramente, quando a Ré ou sócios forem localizados, para prosseguir na cobrança de seu crédito.\r\n\r\nProcesso: 0000184-37.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelio Bogado Júnior [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelio Bogado Júnior \r\n\r\nComprovar o levantamento do valor liberado nos alvarás expedidos para fins de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103300-11.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA MORAIS DOS SANTOS GOMES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: J O DE SOUZA CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Réu: Joao Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVIA MORAIS DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 251-v, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-25.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria de Souza Pinto [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Econômica Federal\r\n\r\nJuntar cópia da petição datada de 09/04/2015, juntando comprovante de depósito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-85.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Dolabella Bento [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Dolabella Bento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-13.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista de Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entregar sua CTPS, que ficará acautelada na Secretaria para registro pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000443-66.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Osório da Silva Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecnomica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecnomica Federal - CEF, Aut José Luiz Osório da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre informação do perito de fls. 1258-1259, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-26.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Reback Cava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Reback Cava\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000826-44.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Graciliano [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Graciliano\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 224, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-03.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fernando Gonçalves Lopes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fernando Gonçalves Lopes, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de prova pericial contábil, dispensada a apresentação de quesitos por se tratar de mera liquidação do julgado. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-24.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Oliveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Embratel de Seguridade Social - TELOS [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: CPM Braxis S/A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001161-29.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerusa Trajano Ferreira [Adv. Maria Aparecida Pires (OAB: RJ 77694 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Regina dos Santos Elliott [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kátia Regina dos Santos Elliott\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora crédito obtido na pesquisa BacenJud, encontrando-se garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0136600-51.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Amaral [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Ronaldo Moreira Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0021400-59.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sanches Garcia [Adv. Arigio Andre de Sousa Junior (OAB: RJ 137450 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Sanches Garcia \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-77.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Fernandes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Edmilson Pereira Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-81.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Adriano Jacó de Morais [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Adriano Jacó de Morais \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 09/06/2015, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0137500-98.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joqueline Conceição da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joqueline Conceição da Silva \r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 10 dias, observando o contido às fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0091100-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Izabel Gonçalves Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda, Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Construtora Minas Centro, Réu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Izabel Gonçalves Silva , Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Construtora Andrade Gutierrez, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da determinação de realização de prova pericial contábil, dispensada a apresentação de quesitos por se tratar de mera liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0136500-62.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Bastos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nNomear bens do devedor principal ou pagar a dívida, no prazo de 15 dias, sob pena de responder pela presente execução. \r\n\r\nId: 1837046"
                            ],
                            "1837045": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0109400-06.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juala Aquino Silva\r\n\r\nRéu: Cabtrans Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabin´s Montagem e Acabamentos Ltda, Francisco Cunha de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000951-12.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Conceição de Souza\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Entregas Rápidas Ltda, Mfex Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Alexandre Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0055700-47.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique dos Santos\r\n\r\nRéu: Dna Mão de Obra Temporária Ltda. - E P P, Catia Cristina Zacarias de Sousa, Maria Deodata de Oliveira, Anoberto Santos das Merces, Ederval Brandão Guerra Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Ederval Brandão Guerra Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000136-44.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Lima dos Santos \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0140000-15.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Monta Carga Logística, Locações e Transportes de Cargas Ltda, Claudinei Fausto de Matos, Edilmar Pessanha Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica m Orlene Pessanha Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837045"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1837414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189100-03.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MUNIZ DE SOUZA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO IND E REPRES DE MAT CONSTRUCAO LTDA, Réu: REDE GLOBO DE TELEVISAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0144200-95.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS DO NASCIMENTO [Adv. Joel Silveira (OAB: RJ 16094 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)], Réu: Jose Jorge David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0140100-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza Barrozo [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza Barrozo \r\n\r\nInformar acerca do recebimento de seu crédito na vara empresarial ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092100-66.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS AVELINO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAN CONSTRUCOES LTDA (MASSA FALIDA DE ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Domingos Ferreira dos Santos Mouta, Réu: MAURO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DOS SANTOS AVELINO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito. Ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0083300-10.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAMOS [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: SRHL SOCIEDADE REC HUMANOS E ASSES EMPL LTDA [Adv. Melissa Barbosa Cre (OAB: RJ 109922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RAMOS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito. Ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0000985-75.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Santos Mendonça de Oliveira [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva CBA Ltda. [Adv. Adelmo José Gertulino (OAB: SP 77623 - D)], Réu: Comercial Automotiva CBA Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Automotiva CBA Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001424-52.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Moraes dos Santos [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: JOÃO AlBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Moraes dos Santos\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado à penhora em 30 dias. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0143200-55.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIEGETT DOS REIS SANTOS [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIEGETT DOS REIS SANTOS\r\n\r\nInformar acerca do trânsito em julgado da sentença de quebra em 30 dias, sob pena de expedição da certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0122800-88.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CARDOSO PEREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES S C LTDA, Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO, Réu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA, Réu: Sergio Ricardo Braz da Silva, Réu: REGINA BRAZ DA SILVA , Réu: MARILENE CORREA CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nTer vistas de fls. 313, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0106100-66.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA HERACLIO DE JESUS [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA HERACLIO DE JESUS\r\n\r\nFornecer o numero do cadastro do PIS do Reclamante em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-43.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Freire Barbosa [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Freire Barbosa\r\n\r\nInformar acerca do recebimento de seu crédito na Vara Empresarial ou requerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000875-13.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Brasil Albuquerque de Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Brasil Albuquerque de Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0080500-09.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ ORELIO [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO EDITH LINHARES MARQUES CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ ORELIO\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando interesse na certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0080900-52.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Galvao de Barros [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: CA Matos e Matos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Angela Maria de Matos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE MATOS (ESPÓLIO DE) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Galvao de Barros\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando interesse na certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0081200-19.2003.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCELO ALESSANDRO DE OLIVEIRA SODRE [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nExdo: CPS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, Exdo: ELANE LUCIA PALMEIRA GOMES , Exdo: LUIZ CLAUDIO CONCEIÇÃO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCELO ALESSANDRO DE OLIVEIRA SODRE\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando interesse na certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0000964-36.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Brito Junior [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton Brito Junior\r\n\r\nInformar acerca do recebimento de seu crédito na Vara Empresarial ou requerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077700-23.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE ENDLICH SORREICAO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGICA E FORMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Silvio Mauro Ribeiro Sicsu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE ENDLICH SORREICAO\r\n\r\nComparecer a SED, na rua Gomes Freire, 471, 5o. andar, Lapa de 2a. a 6a. feira, das 09:00 as 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000306-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Paes Gonçalves [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antonio S.A. [Adv. Elaine de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723 - D)], Réu: FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que negado seguimento ao recurso por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-28.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Chaves [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró-Matre, Réu: VERA LUCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Chaves \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 112, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0062700-26.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Antunes Saião Gomes [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Bens Corretagens de Seguro de Vida , Réu: Você Pode Corretora de Seguros e Promotores de Vendas Ltda., Réu: LCE Representação Comercial S/C Ltda., Réu: JOÃO KEPLER BRAGA, Réu: JAIR DA CRUZ GOMES DA CRUZ, Réu: NEXIS SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Antunes Saião Gomes \r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando interesse na certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0000518-15.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Modesto dos Santos Dores [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Réu: STATUS MILLE RECURSOS HUMANOS LTDA N/P DO SÓCIO ROSEMEIRE OLIVEIRA PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Modesto dos Santos Dores \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 346 para se manifestar em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-56.2014.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elson Campos [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nExdo: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elson Campos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001467-86.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares Correia [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Logística em Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Leandro (OAB: SP 191582 - D)], Réu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pryslla Logística em Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0021800-89.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA GRINER KURC [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cicero da Costa (OAB: RJ 19986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias preclusivos, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0027200-59.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinéa Alves da Conceição [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Thais Tavares Diniz França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéa Alves da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Paulo Botelho, nos dias 30/06/2015 , às 15hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 14/07/2015, às 15 hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0120100-95.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira Balbino [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vieira Balbino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-64.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Costa Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Adservis Multiperfil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Thiago da Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo por meio de bloqueio eletronico conforme r.despacho de fls. 557 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0000970-43.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bernardo da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Construção Seca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Bernardo da Silva\r\n\r\nTer vistas do despacho de fls. 209 que nada deferiu, tendo em vista que o sócio foi excluido do feito. \r\n\r\nProcesso: 0097900-31.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Marsili Fricke [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aereos S.A., Aut Maria Cristina Marsili Fricke, Réu Massa falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000381-51.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Barbosa Ferreira da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda. [Adv. Claudia Cunha de Oliveira (OAB: RJ 128871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Barbosa Ferreira da Silva \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167800-72.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Alves de Araujo [Adv. Fabio Raymundo Reis de Assumpcao (OAB: RJ 112723 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor do Rio Douro Ltda., Réu: Silvino Oliveira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Alves de Araujo\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159100-39.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Nascimento de Oliveira [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: JORGE PEREIRA , Réu: TANIA MARIA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nascimento de Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093600-31.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES MICELI [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: LN DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: JOEL FERREIRA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ALVES MICELI\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000057-56.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: José Satiro da Conceição [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: JOSÉ ANTONIO DAMACENO , Réu: CIRLENE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Satiro da Conceição \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170600-44.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA PENHA MOTTA [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: DEA NOGUEIRA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA PENHA MOTTA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000165-22.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geverson Luiz Arouche Carneiro [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geverson Luiz Arouche Carneiro\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169000-17.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Eufrasio [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda. [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)], Réu: CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO , Réu: MARIA STAEL RABELLO PÁDUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Eufrasio\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000581-87.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelia Maria Fiuza Furtado [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. , Réu: MOEMA PARÁ NORRONHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lelia Maria Fiuza Furtado \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000102-60.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth dos Passos Ribeiro [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth dos Passos Ribeiro\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000314-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Mendonça [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO HAICK DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Mendonça \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042700-83.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SANTOS DA ROCHA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COM LUMINOSOS ESTACAO BOTAFOGO LTDA, Réu: JUNIA SANTOS DA SILVA, Réu: Edson dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042300-59.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nunes Monteiro [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Nunes Monteiro\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000094-88.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Conceição Bispo dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda - EPP, Réu: Gilmar da Conceição Pinto, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Conceição Bispo dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024100-96.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorações Karícia Ltda. [Adv. Deise da Silva Rodrigues (OAB: RJ 96902 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO DA SILVA MOTA, Réu: ANDRE LUIS SILVA DA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antonio Silva \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nId: 1837414"
                            ],
                            "1837415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2015\r\n\r\n0001097-44.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiana de Fátima Bento\r\n\r\nExecutado: Benco Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado BENCO ALTA TECNOLOGIA em CONSTRUÇÕES., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.214,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO LYRIO BADIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.214,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837415"
                            ]
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                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000727-28.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilandes Valle dos Santos [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora em mãos de terceiro, garantindo o Juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002242-64.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Monteiro [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Boliche [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Monteiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o ofício do seguro-desemprego. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0130900-48.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Miranda [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso e Sanca e Sinteco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Miranda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o ofício do seguro-desemprego. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0111200-23.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelma Cristina Campos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Pix Barra Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Celeda Maria Bonatto (socia), Réu: Reni Alves Pinto (socio), Réu: Idalio Ribas (socio), Réu: Helio Ribas (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pix Barra Comércio de Roupas Ltda., Aut Suelma Cristina Campos\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado um primeiro leilão para 07/07/2015 às 15:00 hs e um segundo leilão na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 21/07/2015, no mesmo horario e local. \r\n\r\nProcesso: 0151400-82.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE JOCUNDIO MEDEIROS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CERI - CENTRO CULTURAL E EMPRESARIAL LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERI - CENTRO CULTURAL E EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nVir com o valor dos honorários do leiloeiro, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução mediante nova designação de leilão dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0122200-69.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO MACHADO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)], Réu: RAB MARMORARIA LTDA, Réu: REGINALDO BORGES DE SOUZA, Réu: ANA MARIA BORGES DE SOUZA , Réu: ANALITA BORGES DE SOUZA LIMA , Réu: JANUALDO BORGES SOUZA, Réu: SANDRA REGINA SOUSA , Réu: Rei dos Marmores Granitos e Materiais de Construção Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO MACHADO DE ALMEIDA, Réu MARDIL MARMORARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado um primeiro leilão para 30/06/2015 às 13 hs e um segundo leilão na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, centro, Rio de Janeiro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 14/07/2015, no mesmo horario e local. \r\n\r\nProcesso: 0159600-73.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiara de Sa Rego [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: PREVCOR IPANEMA S/A [Adv. Alessandra Soares Guerra (OAB: RJ 108024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupiara de Sa Rego\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-76.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Helder Rangel de Faria (OAB: RJ 162258 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-04.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz dos Santos Junior [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: VIA VAREJO S/A [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S/A \r\n\r\nDefere-se o pedido de fls. 238/239. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-44.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Luiz dos Santos Bahia [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Erika de Oliveira Silva Ibañez (OAB: RJ 120803 - D)], Réu: Ceras Jonhson Ltda. [Adv. Isabela Marçal de Azevedo (OAB: RJ 150963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceras Jonhson Ltda., Aut George Luiz dos Santos Bahia, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo através da penhora online de fl. 178. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-62.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-36.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GONZAGA DE CARVALHO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB.S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GONZAGA DE CARVALHO\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-85.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilton Valadares da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnilton Valadares da Silva\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-21.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Bernardo Freire [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Bernardo Freire\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-06.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Dionísio Pinto [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Dionísio Pinto , Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-60.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Radir Dias Santos [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Radir Dias Santos\r\n\r\nDefere-se pedido de fl. 287. \r\n\r\nProcesso: 0040700-83.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO BACELAR MOITA FILHO [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVERTUR TRANSPORTES LTDA, Réu: ISABELA PEREIRA BULCAO DE FIGUEREDO, Réu: José Eduardo Barra Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO BACELAR MOITA FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-53.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos Ribeiro da Costa [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius dos Santos Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000085-55.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian da Costa Alves [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão de Madeiras Bangu Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão de Madeiras Bangu Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do total de R$ 288,62 ou 23.185,17 IDTR, conforme discriminado na fl. 114, em 08 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0074400-59.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiraci Ribeiro [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Marli teixeira de Souza , Réu: Claudio Henrique Souza de Paula (socio), Réu: Rodrigo Villar Resende (socio), Réu: Jose Milson Alves Pereira (socio), Réu: Ronei Guazi Rezende (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo através da penhora de fl. 288. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-32.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Castro Girão [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A - Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Castro Girão\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-39.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Miranda Duarte de Oliveira [Adv. Elton Cacella Vieira (OAB: RJ 111801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO GLOBAL SOLUÇÕES EM SAÚDE [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: (Sócio) Paulo Sergio da Conceição [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)], Réu: (Sócio) Luiz Mario dos Santos , Réu: (Sócio) Alderley Julio dos Santos , Réu: (Sócio) Julio Alves dos Santos Filho , Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego (Presidente)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Miranda Duarte de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito conforme despacho e fl. 353. \r\n\r\nProcesso: 0167500-73.2006.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Amigos de Rocha Miranda Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Cgte: José Geraldo Ferreira (sócio), Cgte: Ronaldo Figueiredo Lessa (sócio)\r\n\r\nCgto: Eduardo Nunes Oliveira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo Nunes Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-38.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino Ricardo Alves [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPagar a diferença ainda devida no importe de R$ 68.155,47, em 15 dias, sob pena de penhora online e aplicação da multa do art. 475-J do CPC, ante a recusa do autor. \r\n\r\nProcesso: 0121700-71.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALMEIDA FERREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: CONTR\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nAnte o decurso do prazo, sem que o autor se manifestasse sobre sua pretensão de arcar com o ônus de nova perícia, apresentar, se pretender, os cálculos que entende ser complementares em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-87.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Farias dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Decal Naval e Industrial Ltda. ME, Réu: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: JOSÉ EDUARDO MARTINS TOMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Farias dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-85.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Moreira Moraes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Moreira Moraes \r\n\r\nJuntar aos autos o documento comprobatório do valor sacado de FGTS através do alvará de nº 0485/2012, de forma a possibilitar a apuração da indenização de 40% do FGTS. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-07.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mota da Cruz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ABV Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Marcel Sakae Solongi (OAB: SP 195230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABV Comércio de Medicamentos Ltda. , Aut Rafael Mota da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 276/277 que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0097500-19.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO FONSECA DA SILVA [Adv. Edison Vanderlinde Vieira (OAB: RJ 17780 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PHP TEC IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO FONSECA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de Habilitação de Crédito em Falência. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-27.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Papel Afrânio Papelaria e Presentes Ltda. - Papel Craft [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Rodrigues , Réu Papel Afrânio Papelaria e Presentes Ltda. - Papel Craft \r\n\r\nTomar ciencia que foi designado um primeiro leilão para 30/06/2015 às 13 hs e um segundo leilão na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, centro, Rio de Janeiro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 14/07/2015, no mesmo horario e local. \r\n\r\nProcesso: 0021200-74.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Fonseca dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Fonseca dos Santos, Réu Navegacao Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 673 que julgou procedente em parte a Impugnação à Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000152-54.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Silva Braga Cavalcante [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nRéu: Ser Animal Comércio e Serviço de Produtos Veterinários Ltda. ME [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)], Réu: Elisabeth Domingues Caetano, Réu: Humberto Domingues Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Silva Braga Cavalcante , Réu Ser Animal Comércio e Serviço de Produtos Veterinários Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão, de fl. 167, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000162-98.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barbosa de Almeida [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Hort-Frutas Santa Rita de Cássia Ltda-ME [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Barbosa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo do crédito remanescente, bem como do início do prazo para opor impugnação à sentença de liquidação (fl. 129 e 133). \r\n\r\nProcesso: 0042500-97.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Andrade [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: JULIO ALVES SIMOES FILHO, Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1837390"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2015\r\n\r\n0133000-73.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edio Paulo de Souza Junior \r\n\r\nExecutado: A.J.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME ,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,LUDRIMAR SERVICOS LTDA - ME,CONSERVADORA RIAL LTDA - ME,SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA,JFB SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA EFETIVA LTDA,COESAP COBRANCAS E SERVICOS DE ADMINISTRACAO PREDIAL ,NOVA FENIX SERVICOS LTDA - ME,EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP ,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME ,BARRA VIP CAR - LOCACAO DE VEICULOS LTDA,FORTEMACAE SERVICOS TECNICOS E TRANSPORTES LTDA - ME ,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado A.J.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.065,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023200-91.2001.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARGARETE CONCEICAO AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nExecutado: INSTITUTO BRASILIA LTDA ME,Ilma Gonçalves da Costa ,Mário Otávio Trinas ,César José da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado INSTITUTO BRASILIA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.870,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837387"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168000-37.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique da Silva Tavares (OAB: RJ 200113 E)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000265-08.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nClaudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155200-16.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001127-76.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Amanda Aurelia da Silva Santos (OAB: RJ 201265 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050800-09.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043300-04.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nHermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000060-76.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001158-33.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nGeroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107200-29.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837388"
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                            "1837389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 22/05/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/07/2015, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 21/07/2015, a partir das 15:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0111200-23.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelma Cristina Campos Adv.: Jose de Ribamar Farias OAB.: RJ 48244 D\r\n\r\nRéu: Pix Barra Comércio de Roupas Ltda. Adv.: Alexandre da Silva Meirelles OAB.: RJ 98182 D, Celeda Maria Bonatto (socia) , Reni Alves Pinto (socio) , Idalio Ribas (socio) , Helio Ribas (socio) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - MÓVEL: Apartamento 104 do Bloco 08 da Praça Restier Gonçalves nº 1000, com direito a duas vagas de garagem, na Freguesia de Jacarepaguá e a correspondente fração ideal de 0,2051 do respectivo terreno designado por lote 01 do PAL 43.441, que mede na totalidade 51,40m de frente para a Praça Restier Gonçalves, mais 12,57m em curva interna subordinada a um raio de 8,00m, concordando com o alinhamento da Rua Guilherme Baptista (Procurador) mede 95,00m, 95,00m à esquerda pela Rua Gustavo Corção (escritor), mais 12,37m em curva interna subordinada a um raio de 8,00m concordando com o alinhamento da Praça Restier Gonçalves e 67,40 nos fundos, confrontando a direita com a Rua Guilherme Baptista (Procurador), à esquerda com a Rua Gustavo Corção (escritor) e nos fundos com os lotes 05 e 16 da Quadra 131 do PAL 19.672. O imóvel possui uma vaga de garagem, cozinha grande, uma sala ampla e uma varanda. No segundo pavimento, três quartos, sendo um com suíte, mais banheiro social e área de serviço. No terceiro pavimento, um quarto com suíte, um escritório, e uma varanda. O imóvel se encontra em regular estado de conservação, avaliado em R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais). avaliado em 850.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Restier Gonçalves 1000, Bloco 08, apt 104, Recreio dos Bandeirantes/Jacarepaguá, RIO DE JANEIRO, 22790-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 850.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/06/2015, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 14/07/2015, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0122200-69.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO MACHADO DE ALMEIDA Adv.: Luiz Filipe Maduro Aguiar OAB.: RJ 55141 D\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA Adv.: Rafael Charles Martins dos Santos OAB.: RJ 91123 D, RAB MARMORARIA LTDA , REGINALDO BORGES DE SOUZA , ANA MARIA BORGES DE SOUZA , ANALITA BORGES DE SOUZA LIMA , JANUALDO BORGES SOUZA , SANDRA REGINA SOUSA , Rei dos Marmores Granitos e Materiais de Construção Ltda EPP \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): Bem(ns): 1) 180m² de granito azul Bahia, avaliado em R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Avenida Airton Senna, 6950, RJ. avaliado em 198.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Ayrton Senna nº 6950, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO, 22775-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 198.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/06/2015, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 14/07/2015, a partir das 13:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000934-27.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Rodrigues Adv.: Marcus Vinicius Garcia Gregores OAB.: RJ 93400 D\r\n\r\nRéu: Papel Afrânio Papelaria e Presentes Ltda. - Papel Craft Adv.: Salvador da Costa Marques Neto OAB.: RJ 27720 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) Diversos aparelhos eletrônicos (9 Desktops, duas impressoras, 5 Imac) de variadas marcas e modelos, tudo conforme auto de penhora de fls. 259/261 avaliados em R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Pinheiro Guimarães, 88, Botafogo, RJ. avaliado em 27.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pinheiro Guimarães 88, Botafogo, RIO DE JANEIRO, 22281-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837389"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1837005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000571-68.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Landes Correia [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Assistance Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Landes Correia\r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 95 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133500-41.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Brilho Augusto [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Fashion Hair Cabeleireiros Ltda., Réu: Instituto de Beleza Thalita Moraes de Campo Grande Ltda. ME, Réu: JussaraAlves Lima, Réu: João Carlos Xavier da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Brilho Augusto\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 307 dos autos, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0006900-14.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPR ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 836 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0151400-32.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Neto [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre Neto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 392 e da retificação de fl. 393, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 5.396.505,72 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0081500-93.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Pires Coropos [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Pires Coropos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1518, devendo esclarecer se desiste do prosseguimento do feito em face das demais rés. \r\n\r\nProcesso: 0000023-72.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silva , Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente. Fls.177/178. \r\n\r\nProcesso: 0001758-77.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira de Barros [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ferreira de Barros , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 225/229 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000027-75.2014.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Inês Palmeira de Lucena [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nExdo: Massa Falida de ´S.A. Viação Aéreas Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Exdo: Nordeste Linhas Aéreas Regionais - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Exdo: Varig Logística S.A.-Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Exdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Exdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Massa Falida de ´S.A. Viação Aéreas Rio-Grandense , Exdo Nordeste Linhas Aéreas Regionais - Em recuperação judicial, Exdo TAP Manutenção e Engenharia Brasil S A , Exdo Varig Logística S.A.-Em recuperação judicial, Exdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestarem-se, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentarem os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000567-65.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Pares Regali [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Franz Regali [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Braz Iorio [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antonio Raimundo Pires Junior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Antonio Ribeiro Magalhães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se em 15 dias sucessivos sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0139600-56.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALBERTO JUNQUEIRA THOMAZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 1306, devendo promover o pagamento da cota previdenciária devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097400-53.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cordeiro de Campos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)], Réu: Associacao de Igreja Metodista 1a Regiao Eclesiastica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista, Réu Associacao de Igreja Metodista 1a Regiao Eclesiastica, Aut Helio Cordeiro de Campos, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes, conforme sentença de fl. 771 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000422-09.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Oliveira Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Ledo Ltda., Réu: Joao Bosco Gondim Cavalcante , Réu: Raquel Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar de Oliveira Pinto\r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 108 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000384-94.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Rodrigues dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovarem o pagamento dos honorários periciais, estimados em R$ 4.000,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1837005"
                            ],
                            "1837004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000690-29.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Santana\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A., Puma Motos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ramon Maciel Marques Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao reclamante, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício do art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103200-38.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, no prazo de 15 dias, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0114000-52.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Armando Goncalves Junior\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE EDUARDO NOGUEIRA LOPES GAIO, JOSÉ FERREIRA DA COSTA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de ser incluído no pólo passivo e responder com seus bens pela execução. Poderá ser utilizado o benefício do art. 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837004"
                            ]
                        }
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000695-82.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Braz [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Rcdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos apresentados, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, inclusive com planilha discriminatória dos valores, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879 § 2º da CLT. Prazo de 20 dias. Havendo mais de uma reclamada, o prazo deverá ser sucessivo, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-47.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nO advogado do autor deverá informar seu cliente da data designada para a instrução, bem como atualizar nos autos o endereço da parte. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-32.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: WESLEY ESTEVAO DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Orlando Barbieri ( espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY ESTEVAO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-03.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rufino Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0460/2015 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-31.2015.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Eletrônica Almeida e Silva Ltda\r\n\r\nEgdo: Marnessa Distribuidora de Descartaveis Ltda. ME [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)], Egdo: Antonio Torres de Almeida [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Egdo: Marlen Ferreira Ramos, Egdo: Vanessa Souza de Barros, Egdo: Maria de Fátima Martins de Almeida, Egdo: Octalício de Almeida Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Torres de Almeida , Egdo Marnessa Distribuidora de Descartaveis Ltda. ME\r\n\r\nContestar os embargos de terceiros no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-03.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA GONCALVES CURTY [Adv. Dayse Valeria Gomes de Oliveira (OAB: RJ 76070 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PRIMEIRA PRINCEZINHA LTDA ME [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA GONCALVES CURTY\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-15.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira da Silva [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - massa falida de, Réu: Claudio Gonçalves de Araújo, Réu: Vilma Patricia de Marcos Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-18.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda - ME [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Clea Mariano, Réu: Cesar Mariano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0461/2015 (CEF), pelo depósito recursal, bem como informar o valor sacado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-55.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Cordeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Cordeiro , Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-22.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário de Oliveira Bonfim Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nVista às rés pelo prazo comum de 20 dias; na hipótese de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, observando os mesmos critérios, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090700-87.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Assis Duarte [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Débora Assis Duarte \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/06/2015 , às 15:00 horas, para retificação da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, autorizada a intervenção substitutiva da Vara em caso de ausência da ré.\r\n\r\nA partir desta data corre o prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10, para retificação dos cálculos nos termos da promoção de fll. 586. \r\n\r\nProcesso: 0001097-32.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Cardoso Melo Rezende [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Nubia Cardoso Melo Rezende \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 523 , de que foi declarada extinta a execução e de que foi expedido alvará. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-25.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208: \r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nTrata-se de atualização de sentença líquida, com a dedução do saldo recursal atualizado.\" Diferença líquida do autor no valor de R$ 22.238,54. Cota previdenciária no valor de R$ 13.751,14. Custas de liquidação no valor de R$ 260,21.. Venha a ré para depósito judicial dos valores devidos, incluindo custas e cota previdenciária, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000049-67.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ribeiro de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE DO NONO LTDA - ME [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE E RESTAURANTE DO NONO LTDA - ME, Aut Reginaldo Ribeiro de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 30/06/2015 às 13:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 14/07/2015 , no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000173-55.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Rosa Ribeiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, Aut Vera Lúcia Rosa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215, de que foram expedidos alvarás e de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-36.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio de Oliveira Vasconcellos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nVista às rés, prazo sucessivo de 20 dias, permeado por 5 dias; na hipótese de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, observando os mesmos critérios, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001540-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Alvarenga da Silveira [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Alvarenga da Silveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-57.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocyr Meneses Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jocyr Meneses Guimarães, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás e declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000905-02.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves Ferreira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX-MOBITEL S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX-MOBITEL S.A.\r\n\r\nAo impugnado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1837521"
                            ],
                            "1837519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000580-27.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Amanda Aurelia da Silva Santos (OAB: RJ 201265 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837519"
                            ],
                            "1837520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0129300-22.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Beatriz Lessa Ferreira\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda., Oswaldo Pinto de Oliveira, José Carlos da Silva, Paulo Rodolfo Ehl\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Rodolfo Ehl, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-66.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraciara de Moura Rocha\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos apresentados, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, inclusive com planilha discriminatória dos valores, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879 § 2º da CLT. Prazo de 20 dias. Havendo mais de uma reclamada, o prazo deverá ser sucessivo, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-31.2015.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Eletrônica Almeida e Silva Ltda\r\n\r\nEgdo: Marnessa Distribuidora de Descartaveis Ltda. ME, Antonio Torres de Almeida , Marlen Ferreira Ramos, Vanessa Souza de Barros, Maria de Fátima Martins de Almeida, Octalício de Almeida Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fátima Martins de Almeida, Marlen Ferreira Ramos, Octalício de Almeida Filho, Vanessa Souza de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiros no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837520"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1833492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064500-84.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCELIO PINHEIRO DE BARROS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCELIO PINHEIRO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 283. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-60.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON VIEIRA BARRETO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Jorge Marcus Pereira Serqueira, Réu: Marcia Maria Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON VIEIRA BARRETO\r\n\r\nAo autor, ciência de não deferimento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-18.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simion Arongaus [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o prazo de mais 20 dias para que a ré cumpra o despacho de Fls. 972. \r\n\r\nProcesso: 0001476-33.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Xavier dos Santos [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: CA do Amaral Empreiteira de Obras [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: DAN HERBERT ENGENHARIA S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAN HERBERT ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 175/176. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-40.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Villela [Adv. Luciana Pereira Dias Machado (OAB: RJ 182588 - D)]\r\n\r\nRéu: DJM Buffer Ltda. [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DJM Buffer Ltda., Aut Elaine Villela\r\n\r\nNão deferido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-97.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Barbosa Dias [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nVenha a reclamada comprovar a adequação da jornada da reclamante ao limite de seis horas horas estabelecido no art. 224 da CLT. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-20.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA CURSIO FRANCO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nDefere-se a dilação do prazo requerido, por 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0056400-82.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HERMANO CUNHA FONSECA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG WAY CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut ESPOLIO DE HERMANO CUNHA FONSECA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo, conforme fls. 525. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-31.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Aclides [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Tecnica Leide Ltda. ME [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)], Réu: Alexandre Claudino de Mello [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)], Réu: Leidinetti Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Claudino de Mello, Aut Antonio dos Santos Aclides , Réu Eletro Tecnica Leide Ltda. ME\r\n\r\nCiência às partes, conforme fls. 271. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-34.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Schuawb [Adv. Karen Cristina Castro Maia dos Santos (OAB: RJ 141127 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAo réu, para entregar as guias para liberação dos depósitos efetuados em conta vinculada ao FGTS de titularidade do autor e para concessão do seguro desemprego, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-88.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO D ALMEIDA FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO D ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos que entende devido até a implementação em folha. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-33.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA PIMENTEL CERVEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut MARILIA PIMENTEL CERVEIRA\r\n\r\nNão conhecimento dos embargos `a execucao por extemporâneos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-77.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria N/P SOCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVIERA e JAILTON TELES VIEIRA, Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Reginaldo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência, conforme fls. 136. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-44.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARTINS BIANCO [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR S/A NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MARTINS BIANCO, Réu PROVAR S/A NEGOCIOS DE VAREJO\r\n\r\nTomar ciencia, conforme fls. 943. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-49.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Araújo da Silva [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro , Aut Therezinha Araújo da Silva \r\n\r\nCiência da promoção do calculista às fls. 509, sendo a reclamada para pagar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028200-79.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Nazare [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: Everest Park Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Park Hotel S.A., Réu Everest Rio Hotel S.A., Aut Rejane Nazare\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-49.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Monteiro [Adv. Tatiana da Silva e Silva (OAB: RJ 144425 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nVista à reclamada dos esclarecimentos do perito, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-26.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio Dias Brito [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio Dias Brito\r\n\r\nNão deferido, conforme fls. 935. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-81.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Marques Claudino [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda., Aut William Marques Claudino\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 338. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-71.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Cândida Pinheiro de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróelo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróelo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo reclamado para tomar ciencia da estimativa dos honorários periciais e comprovar o depósito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-86.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO MAGNO DA SILVA GUERRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO MAGNO DA SILVA GUERRA\r\n\r\nIntime-se o reclamante, inclusive para retirar fls. 291/296. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-60.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidio José dos Santos [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidio José dos Santos \r\n\r\nAo autor, para comprovar o trânsito em julgado de Agravo, conforme fls. 852. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-96.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivânia Ramalho dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, Réu Banco do Brasil S.A., Aut Edivânia Ramalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Lima Moreira [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIntime-se a reclamada a pagar, no prazo de 10 dias, os honorários periciais complementares arbitrados às fls. 808. \r\n\r\nProcesso: 0215700-75.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUEZ LTDA [Adv. Carla Medeiros Soares (OAB: RJ 79645 - D)], Réu: Manuel Assunção Melo, Réu: Fernando Leoncio Vieira, Réu: José Cardoso , Réu: Luiz Roberto Rodrigues , Réu: João José Cardoso [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência, especialmente quanto às fls. 276. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1833492"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0000482-02.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nogueira Nunes dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nogueira Nunes dos Santos\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 329 \r\n\r\nProcesso: 0058100-17.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PIRES AMARAL MAIA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PIRES AMARAL MAIA\r\n\r\nAo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0103500-20.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER ARAUJO DA PAIXAO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: CRAFT ENGENHARIA LTDA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER ARAUJO DA PAIXAO\r\n\r\nÀ parte autora para ciência do despacho de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0000159-94.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Peixoto [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Cia. Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Seguro Cia. Seguros Gerais \r\n\r\nPara ciência do indeferimento do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0100100-61.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Telles do Couto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gabriela Nogueira Rosa (OAB: RJ 118318 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Ana Paula Dias Serpa (OAB: RJ 128485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nPara que comprove a obrigação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-60.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Candido Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut William Candido Pereira\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 625 \r\n\r\nProcesso: 0082400-38.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gaviao da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gaviao da Silva, Réu Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 478 \r\n\r\nProcesso: 0029800-74.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Marinho [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM RIO SERVIÇO E TECNOLOGIA DE MANUTENÇÃO LTDA. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: INSTALA MONTAGENS E INSTALAÇOES LTDA, Réu: ALTM DIST. TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA., Réu: Montele 2003 Montagens Elétricas LTDA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Marinho\r\n\r\nAos agravados para querendo contraminutar no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-70.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS S.A., Réu: TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA., Réu: JOAO BATISTA FRAUCHES, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto da Silva \r\n\r\nAo exequente para requerer o que entender cabível em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-43.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS, Aut MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 99.326,91. \r\n\r\nProcesso: 0000059-08.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Florencio Segundo (Espólio de) [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Florencio Segundo (Espólio de)\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0001221-09.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Seabra [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Seabra\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0121100-93.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ivanildo Tinoco da Silva - coobrigado\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: IVANILDO TINOCO DA SILVA-CPF no.419.305.767-49, Réu: ROBERTO NAKAZATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nAo exequente para ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros meios efetivos, apresentá-los em 30 dias, bem como se tem interesse na expedição de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000389-73.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Peon de Oliveira [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Monica Ferreira Pessanha (OAB: RJ 175923 - D)], Réu: CENIRA BARRETO/MARCELO SANTOS , Réu: ALARM PREVENIR SEGURANÇA ELETRONICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): CONDOMÍNIO INDEPENDÊNCIA - CNPJ no.29.104.577/0001-25, Aut Luis Claudio Peon de Oliveira, Réu Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. \r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 421 \r\n\r\nProcesso: 0000155-10.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cavalcanti Gonçalves [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda, Aut Marcos Antonio Cavalcanti Gonçalves\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-26.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cavalcante do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A., Réu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO, Réu: TAQUARA SOCIEDADE TERRITORIAL E CONSTRUTORA LTDA, Réu: IZMAR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: EURO AMERICA PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: MAGROPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: GASDISEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A, Réu: AM AGROPECUARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: AML LOGISTICA S/A, Réu: OURO NEGRO EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: MANGUINHOS PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: PERFORMACE FOMENTO MERCANTIL S/A, Réu: COLLECTION IMPORTADORA DE VEÍCULOS S/A, Réu: THE COLLECTION DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS S/A, Réu: CREATIVE BUILDING CONSTRUTORA S/A, Réu: BUCHAU FOMENTO MERCANTIL E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: WIESBADEN EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: MAINZ EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: KOBLENZ EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cavalcante do Nascimento \r\n\r\nAo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000618-96.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar d Ornellas [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Júlio Cesar d Ornellas \r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0047800-35.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SA REGALO [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA, Réu: Paulo de Tarso Cerqueira Costa - CPF no.354.317.417-72, Réu: Cesar Augusto Cerqueira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SA REGALO\r\n\r\nAo exequente para ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros meios efetivos, apresentá-los em 30 dias, bem como se tem interesse na expedição de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0109500-12.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR ARANTES DE OLIVEIRA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: RIOTRILHOS - COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut GILMAR ARANTES DE OLIVEIRA, Réu RIOTRILHOS - COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 442 \r\n\r\nProcesso: 0121300-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirna da Rocha Campos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Farney Douglas Ferreira Ferraz (OAB: MA 7775 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nÀs rés para manifestações fundamentadas em 10 dias. \r\n\r\nId: 1836908"
                            ],
                            "1836944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132900-79.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LIMA BEZERRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: FERNANDO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR, Réu: PORFIRIO RIBEIRO DE MATOS AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO LIMA BEZERRA\r\n\r\nPara requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-24.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAHYL FERREIRA TATAGIBA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA RANGEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PEREIRA PONTES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAHYL FERREIRA TATAGIBA, Aut JOSE ANTONIO DE ALMEIDA RANGEL, Aut LUIZ CARLOS GONCALVES, Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA PONTES\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-53.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nunes Rodrigues [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S/A \r\n\r\nIndefiro o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0136800-51.1996.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: SERGIO MAIA DE AZEVEDO [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA\r\n\r\nVista à ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-36.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Araujo Pinto de Carvalho [Adv. Valéria Cristina Barcellos Faria (OAB: RJ 92407 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prosper Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Luis Eduardo Stefano Paiva, Réu: Jorge Honorio Bezerra de Menezes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Prosper Ltda., Aut Fernanda Araujo Pinto de Carvalho\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão . \r\n\r\nProcesso: 0001650-39.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Oliveira de Mello [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Oliveira de Mello, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 320 \r\n\r\nProcesso: 0168000-61.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Cunha Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Cunha Barbosa, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 72.755,39. \r\n\r\nId: 1836944"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1837508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208100-70.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA MENDONCA CORREA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Linda Yasmin Mattos Bessa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ´Lúcia de Fátima Campos Estabile [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lucinea Pimentel Pinto [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lúcio Costa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lucy Lopes Rodrigues [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luis Fernando Ramos Cruz [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luisa Maria Ribeiro Dias [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luiz Anselmo Oliveira Gomes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luiz antônio do Valle Mendes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContestar Impugnação à Sentença de Liquidação \r\n\r\nProcesso: 0208100-65.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOUZA DE SANTANA [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut LUIZ CARLOS SOUZA DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência sobre informações de fls. 672 ss. \r\n\r\nProcesso: 0178500-86.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeldo Alves Fontes [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Cooperativa Producoop Ltda., Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares, Réu: Luciana de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeldo Alves Fontes\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0175400-94.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE SOUZA FONTES [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A (SUCESSORA JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DE SOUZA FONTES\r\n\r\nComprovar a existência do contrato de locação mencionado na petiçao retro, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000140-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mirani Martins [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CBB - Botafogo Administração Hoteleira e Comercial LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBB - Botafogo Administração Hoteleira e Comercial LTDA\r\n\r\nConforme despacho a fls. 416, fica V.Sa. intimada da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001090-31.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Amorim [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Classique Salão de Beleza Ltda. ME [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)], Réu: Jane Maria Araújo Dinali, Réu: Josimar de Oliveira Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Amorim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.129: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0001674-64.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Campos Teixeira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Anildo Santos Prado Junior (OAB: RJ 118624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Campos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 351: \"Ante o informado pela contadoria, rejeito os novos cálculos das partes. Intime-se o reclamante a refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado.\". \r\n\r\nProcesso: 0001649-51.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rosas Santiago [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 462 e cumprir as determinações do 2º parágrafo do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0161700-80.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Almeida Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Almeida Rodrigues\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0166600-43.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de ED - procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0161400-16.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Maria Gomes da Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Sabrina Tudrej (OAB: RJ 126854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0420/2015, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição em Secretaria pelo prazo de 30 dias, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0158700-33.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deo Ferreira [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deo Ferreira \r\n\r\nTer vista de fls. 679/682. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-86.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Inácio de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Inácio de Souza\r\n\r\nTer vista de fls. 581/587 para o cumprimentos do disposto às fls. 560. \r\n\r\nProcesso: 0001431-57.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Franco de Mello [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Luis Alberto Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Franco de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98 e cumprir as determinações do mesmo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-94.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ALVES RAMALHO [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ALVES RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 944: \"Ante o informado pela contadoria, rejeito os cálculos da parte. Intime-se o reclamante a refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado e as informações da contadoria.\". \r\n\r\nProcesso: 0000776-22.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciléa Cardozo Rezende [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Eliene dos Santos da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciléa Cardozo Rezende , Aut Eliene dos Santos da Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 517 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0152500-44.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Ferreira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Ferreira\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001484-72.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Torrentes Barbosa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Torrentes Barbosa\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0142400-93.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Theodoro Peckolt [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 664 e cumprir as determinações do mesmo, quanto ao depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001414-84.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanio de Araújo Machado [Adv. Luciana Lindgren Costa (OAB: RJ 166629 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tanio de Araújo Machado \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-50.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinheiro Neto \r\n\r\nTomar ciência de que deferidos 20 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001026-55.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Silva Paula [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio da Silva Paula \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0120500-59.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Batista Grangeiro (Espólio de) [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: ALEXANDRE FERREIRA GRANGEIRO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: ROBERTA FERREIRA GRANGEIRO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: CAMILLA IZABELA MAMEDE GRANGEIRO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Sayed Picciani [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Batista Grangeiro (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 458, devendo informar o número correto do PIS referente ao de cujus Cícero Batista Granjeiro para fins de recolhimento da cota previdenciária em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-13.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Márcio Roberto Batista Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0436/2015 , a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001413-70.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Correa de Medeiros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Correa de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 606: \"Ante o informado pela contadoria, rejeito os cálculos das partes. Intime-se o reclamante a refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado e as informações da contadoria.\". \r\n\r\nProcesso: 0113400-82.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Cruz de Oliveira [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Cruz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de fl. 291, devendo o patrono do reclamante vir com cópia do documento em que conste o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0150700-64.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL TADEU BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S A\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0140500-75.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Basiliza Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Beatriz Basiliza Pereira a/c Ricardo Araujo de Carvalho [Adv. Ricardo Araujo de Carvalho (OAB: RJ 11875 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Basiliza Pereira\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0136200-41.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barbosa Pessoa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Janaina Barbosa Pessoa\r\n\r\nComparecer no dia 05/02/2015, às 11h para anotações na Carteira de Trabalho da parte autora da função exercida por ela, nos termos de fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0001114-59.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Amaro [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Revestimentos Marly Ltda. n/p Dalmara da Conceição Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Amaro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0466/2015, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001118-96.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Prado da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPagar a diferença devida em 48 horas, sob pena de penhora de seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0131300-54.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA PENDAO ADERALDO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA PENDAO ADERALDO\r\n\r\nFica V.Sa intimada da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110000-65.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Correa Nobrega [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Minha Escola Ltda ME [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Réu: Lucia Maria Castro Moreira, Réu: Rosângela Castro Moreira [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Correa Nobrega\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-24.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Guimarães Lopes da Silva [Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 - D)]\r\n\r\nRéu: Carteira Hipotecária Imobiliaria do Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carteira Hipotecária Imobiliaria do Clube Naval, Aut Vitor Hugo Guimarães Lopes da Silva \r\n\r\nComparecer no dia 09/06/2015, às 10:30h para anotações na Carteira de Trabalho da parte autora, que deverá trazê-la. A ré deverá trazer carimbo. \r\n\r\nProcesso: 0102800-65.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Frazão Quintanilha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-98.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Souza [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0470/2015, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000849-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-92.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nênes Gama [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP Trab Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nênes Gama\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000680-70.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Brito Medeiros [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Brito Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 409, que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000805-04.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea de Jesus Oliveira [Adv. Rafael Sampaio Temes Mira (OAB: RJ 168657 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea de Jesus Oliveira, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que acolhida a exceção de pré-executividade oposta pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0063800-05.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCEDES FERNANDES DE MELO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA BRASIL REP IND COM LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Dominique Lejeune\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCEDES FERNANDES DE MELO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000630-44.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deaulo José da Silva Neto [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 549. \r\n\r\nId: 1837508"
                            ],
                            "1837507": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2015\r\n\r\n0001591-48.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Alves de Carvalho \r\n\r\nExecutado: RM Serviços de Condominio e Vigilancia de Piscinas Ltda.,Condominio Aquarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RM Serviços de Condominio e Vigilancia de Piscinas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.409,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\n0001378-76.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deborah da Silva Xavier\r\n\r\nExecutado: Criativa Participações Ltda.,Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica citado Criativa Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.998,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\n0000848-38.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Firmo da Silva\r\n\r\nExecutado: Ricardo César de Oliveira,Danon Confecções de Roupas Ltda.,Adriana Léa Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo César de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.065,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nExecutado: Adriana Léa Carneiro,Danon Confecções de Roupas Ltda.,Adriana Léa Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Léa Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.065,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837507"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1837532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128500-05.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Porfirio da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Porfirio da Silva\r\n\r\ncumprir fls 213, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-77.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Dutra Paladino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Dutra Paladino, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos , em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-56.2010.5.01.0061 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cerqueira [Adv. Maria de Fatima Teixeira T Gonzaga (OAB: RJ 60033 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarrad Equipamentos Com. Ind. e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-48.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DE LIMA [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-25.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Bitencourt Guanabara [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000479-06.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Coelho da Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Cons. Rec. Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda. - Usina Termeletrica Barbosa Lima Sobrinho [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Cons. Rec. Humanos Ltda. , Réu SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda. - Usina Termeletrica Barbosa Lima Sobrinho \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-71.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlan dos Santos Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: GK Confecção e Comércio de Roupas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlan dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 114. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-70.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA E SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SERVAS DO BRASIL SA [Adv. Andreia Bidin Ozores (OAB: SP 192234 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria adas 14 as 16 hs, para visualização no computador das declarações acauteladas, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-09.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Maia Barbosa [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliários Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Maia Barbosa \r\n\r\nComparecer a secretaria adas 14 as 16 hs, para visualização no computador das declarações acauteladas, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-31.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON RIBEIRO RAMOS [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nComparecer a secretaria adas 14 as 16 hs, para visualização no computador das declarações acauteladas, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-21.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciélio Domingos dos Santos [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciélio Domingos dos Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria adas 14 as 16 hs, para visualização no computador das declarações acauteladas, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-10.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egno Guimaraes da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egno Guimaraes da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria adas 14 as 16 hs, para visualização no computador das declarações acauteladas, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-17.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ayron Bento de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 779, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055900-15.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleantho Fialho Viana [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Demétrio Ferreira de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ronaldo Jorge Alves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Fernando Antônio Santos Brasil [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Antônio Fontoura da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleantho Fialho Viana, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-52.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsinete da Silva Thomaz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsinete da Silva Thomaz\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao f 1448\r\n\r\nId: 1837532"
                            ],
                            "1837533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001648-57.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Silva de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Silva de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001557-36.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinarte José da Silva [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Multipensions Bradesco - Fundo Multipatrocinado de Previdência Privada [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut Dinarte José da Silva , Réu Multipensions Bradesco - Fundo Multipatrocinado de Previdência Privada \r\n\r\nTomar ciencia da sentença: DE FLS 385., EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-52.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 231, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001572-67.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Andrade Silva de Souza [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Andrade Silva de Souza \r\n\r\nComparecer a secretaria adas 14 as 16 hs, para visualização no computador das declarações acauteladas, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-09.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvarenga Amelin de Sousa [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Pos Global Tecnologia e Servicos S/C Ltda. EPP [Adv. Arnaldo Augusto Malvezi (OAB: SP 160727 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvarenga Amelin de Sousa\r\n\r\nComparecer a secretaria adas 14 as 16 hs, para visualização no computador das declarações acauteladas, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Freitas da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Jpn Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Freitas da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria adas 14 as 16 hs, para visualização no computador das declarações acauteladas, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-29.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrystiane Mendonça Leão [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocos Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Caio Vinícius Kuster Cunha (OAB: ES 11259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocos Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-18.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barboza Ferro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0036400-02.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sousa Portela [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: FJC Comercio e Construcao Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sousa Portela\r\n\r\nComparecer a secretaria adas 14 as 16 hs, para visualização no computador das declarações acauteladas, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-39.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelso Pinheiro Moura de Souza [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Esse Car Ltda. [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Esse Car Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento, na forma do artigo 475-J, do CPC.EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000259-37.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Azevedo Cunha [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Azevedo Cunha\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-97.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Fagundes Martins [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Fagundes Martins\r\n\r\nComparecer a secretaria adas 14 as 16 hs, para visualização no computador das declarações acauteladas, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001512-94.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark e Mídia Confecções Ltda. ME [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Castro \r\n\r\nComparecer a secretaria adas 14 as 16 hs, para visualização no computador das declarações acauteladas, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-97.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LIMA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: PAMAR CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Edson Egypto Rosa de Carvalho (OAB: RJ 7872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LIMA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 259, em 15 dias, conforme decisao de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001520-08.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Koji Takeyama [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: Temakeria Downtown Lanchonete Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temakeria Downtown Lanchonete Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1837533"
                            ],
                            "1837534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117900-85.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Motte Mascarenhas [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Motte Mascarenhas , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000758-21.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Almeida Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria adas 14 as 16 hs, para visualização no computador das declarações acauteladas, em 30 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0048800-43.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalino Gonçalves Barbosa [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalino Gonçalves Barbosa\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 443. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-61.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: LA GONDOLA DELICATESSEN GELATERIA CONV LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria adas 14 as 16 hs, para visualização no computador das declarações acauteladas, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001671-03.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Honório Santos [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Teodoro Vieira Pintura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Honório Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria adas 14 as 16 hs, para visualização no computador das declarações acauteladas, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-28.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Interiori Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Souza\r\n\r\nCumprir decisao de fsl 270, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-31.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Caetano [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)], Aut: Aécio Andrade de Bulhões [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)], Aut: Amaro Júlio do Nascimento [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)], Aut: João Aureliano Alves [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Caetano, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 631.; em 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000852-66.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Tiburcio dos Santos [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Tiburcio dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria adas 14 as 16 hs, para visualização no computador das declarações acauteladas, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-98.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Machado Salles [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo Machado Salles \r\n\r\nComparecer a secretaria adas 14 as 16 hs, para visualização no computador das declarações acauteladas, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001498-47.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Jaqueira Duarte [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-64.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VALDO RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VALDO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nComparecer a secretaria adas 14 as 16 hs, para visualização no computador das declarações acauteladas, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-50.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI ALVES DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALACOES E DECORACOES RIWA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI ALVES DE SOUZA\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 434, com o socio ja citado. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-66.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Pontes Monteiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Pontes Monteiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-08.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Carvalho Maia [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.- Massa falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio, Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.- Massa falida, Aut William de Carvalho Maia\r\n\r\nTomar ciencia do refazimento e atualização dos calculos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-24.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Neves Aleixo Garcia [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Neves Aleixo Garcia \r\n\r\nComparecer a secretaria adas 14 as 16 hs, para visualização no computador das declarações acauteladas, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1837534"
                            ],
                            "1837535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000261-07.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Martinho Vitorio [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Martinho Vitorio , Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 515, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-24.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina de Souza Lima Silva Transportes ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carvalho\r\n\r\nComparecer a secretaria adas 14 as 16 hs, para visualização no computador das declarações acauteladas, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-14.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Justino [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadoes 337 Comercio de Empadas Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Justino\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 172. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-26.2013.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lucas Piauhi Dantas [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nExdo: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lucas Piauhi Dantas \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0061400-62.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola de Almeida Corrêa [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola de Almeida Corrêa \r\n\r\nComparecer a secretaria adas 14 as 16 hs, para visualização no computador das declarações acauteladas, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-27.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZN DE DISTRIBUICAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SOUSA\r\n\r\nManifestar-se conforme determinado as fls 430., em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-76.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Macedo da Silva [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de fls 495 .\r\n\r\nProcesso: 0119900-63.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Mattos [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 327. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-91.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eufrásio da Costa Filho [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde - IABAS [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde - IABAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1837535"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1837493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069000-80.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN MACHARETTE DA SILVA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA CANTINHO DA PAZ LTDA [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Noemia Conceição de Souza, Réu: Vera Azevedo Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN MACHARETTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-42.2014.5.01.0063 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Luiz Molter [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nExdo: Pallas Operadora Turística Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Exdo: Blindato [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Exdo: One Travel (Nome Fantasia Stella Barros) [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Exdo: Asa Participaçoes Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Pallas Operadora Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 570: fica a Ré Pallas Operadora intimada para ciência da homologação dos cálculos, bem como para pagamento do quantum debeatur, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0154300-39.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DO NASCIMENTO MELLO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARAI ALIM.LTD N/P JORGE FERREIRA DIAS, Réu: Jorge Ferreira Dias, Réu: Cirlane Santos da Silva, Réu: Juarez Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DO NASCIMENTO MELLO\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000017-09.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva , Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238: ante os termos do art. 884 da CLT, ciência às partes da garantia da execução realizada através de penhora on line nas contas da 2ª Ré, com transferência para conta à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001672-79.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rodrigues de Andrade [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rodrigues de Andrade \r\n\r\nFica o autor notificado para apresentar novos cálculos, de acordo com a promoção de fls. 254, no prazo de 10 dias. Deverá ser apresentado, inclusive, extrato detalhado do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000009-29.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vianna [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vianna \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidação da sentença, nos termos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000362-09.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Avelino Ribeiro da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Estruturas Metálicas Perfil de Bangú Ltda.ME [Adv. Marcos Aurelio Baptista Schmidt (OAB: RJ 90223 - D)], Réu: Tech Labor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Avelino Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159. Venha o autor se manifestar, em 10 dias, sobre o exposto pela Expert. \r\n\r\nProcesso: 0050600-91.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO SILVA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)], Réu: Edson de Almeida Miguel Relvas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 414. Indique o autor, por derradeiros 30 dias, meios efeitivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0164500-03.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE SOUZA MIGUEL [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: C G INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DE SOUZA MIGUEL\r\n\r\nFica o autor notificado para apresentar novos cálculos de liquidação, com base na promoção de fls. 72, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-64.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL VIANA LOPES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL VIANA LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229. Fica o Autor intimado a comprovar documentalmente, em 5 dias, o valor levantado efetivamente através dos Alvarás recebidos nos presentes autos (fls. 226/227). \r\n\r\nProcesso: 0164800-86.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia Freire Castelo [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Lúcia Freire Castelo \r\n\r\nFica o autor notificado para apresentar novos cálculos de liquidação, em conformidade com a promoção de fls.106, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-98.2015.5.01.0063 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Newton de Melo Mota Junior [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nExdo: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Exdo: Opmar Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Newton de Melo Mota Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 02. Fica o Exequente intimado a apresentar seus cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-31.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermano Escarlote Estefane Neto [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Bairro Araújo - AMBA [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)], Réu: Newton Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermano Escarlote Estefane Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 275-v. \r\n\r\nProcesso: 0000717-48.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia do Nascimento Ribeiro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Brockton Indústria e Comércio de Vestuário e Facções Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brockton Indústria e Comércio de Vestuário e Facções Ltda. \r\n\r\nFica a Ré intimada para pagar as parcelas relativas às Custas (R$ 200,00) e INSS (R$ 1.051,30), conforme fl. 124, em 15 dias, ciente de que o não cumprimento implicará o Bloqueio BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras e a inclusão da executada no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0151800-19.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecil da Silva Fonseca [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecil da Silva Fonseca, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, de acordo com a promoção de fls. 261/262, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0144800-12.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS PAIVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RITA DE CASSIA SANTOS CARDOSO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS PAIVA, Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut RITA DE CASSIA SANTOS CARDOSO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, de acordo com a promoção de fls. 1019/1020, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001527-57.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Frutuoso Gonçalves [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nFica a parte ré notificada para apresentar novos cálculos de liquidação, em conformidade com a promoção de fls.406, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-88.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nepomuceno Ferreira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238. Fica a reclamada citada para pagamento do quantum devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10 %, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0087200-77.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO FRANCISCO COELHO [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: INVEST RIO DISTRIB TITULOS VALORES MOBILIARIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO FRANCISCO COELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 510. Fica o Autor intimado para informar, em 5 dias sucessivos e improrrogáveis se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista ou para indicar meios de prosseguimento da Execução. \r\n\r\nProcesso: 0095700-88.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA PASSOS DE OLIVEIRA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO DIAS LOPES, Réu: NELSON DIAS LOPES [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA PASSOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136. Fica intimado o Autor para dizer, em 5 dias sucessivos e improrrogáveis, se tem interesse na expedição de Certdão de Crédito Trabalhista , sob pena de restar caracterizada a renúnica à execução, nos termos do artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122300-05.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Ferreira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: SINAF Previdencial Cia de Seguros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Ferreira, Réu SINAF Previdencial Cia de Seguros, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, de acordo com a promoção de fls. 364/366, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001027-54.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Adriano Ribeiro do Val [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Surperdelli Atacado e Supermercado S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Surperdelli Atacado e Supermercado S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139. Fica a ré intimada a apresentar cálculos de liquidação da sentença de fls. 111/117 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-46.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Paim Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria da Graça Paim Neves , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em conformidade com a promoção de fls. 607, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, depois 1º réu e, por fim, 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001175-02.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Altino Alves Dias [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Altino Alves Dias, Cgte Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, de acordo com a promoção de fls. 266, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001216-32.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Domingos Juvenal [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Pedro Paulo Domingos Juvenal\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em conformidade com a promoção de fls. 248/249, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0116200-34.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Lúcio de Oliveira [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Lúcio de Oliveira \r\n\r\nFica o autor notificado para apresentar novos cálculos de liquidação, com base na promoção de fls.110, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-33.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Valmir Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, de acordo com a promoção de fls. 454, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001001-90.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceição Ramos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Patricia da Conceição Ramos \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, de acordo com a promoção de fls. 170, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001155-45.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Suarez Corato [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Bel Comestíveis Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Bel Comestíveis Ltda., Aut Rafael Suarez Corato\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em consonância com a promoção de fls. 235, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001115-63.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Nascimento Fernandes [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Carlos Eduardo do Nascimento Fernandes , Réu Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em consonância com a promoção de fls. 207, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, depois 1º réu e, por fim, 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0092000-60.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro da Silva [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nFica a ré notificada para apresentar novos cálculos de liquidação, de acordo com a promoção de fls. 620, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-83.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Cândido do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica a ré notificada para apresentar novos cálculos, conforme promoção de fls. 551, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-49.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Villa Verde Novaes [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Villa Verde Novaes, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Varig Logística S.A. , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em conformidade com a promoção de fls. 1234/1235, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000862-75.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Cruz [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Pereira de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos da Cruz \r\n\r\nFica o autor notificado para apresentar novos cálculos de liquidação, com base na promoção de fls. 70, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-47.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bezerra da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mfm Projetos de Arquiterura e Urbanismo Ltda. [Adv. Fátima Rafaela Perrone (OAB: RJ 162006 - D)], Réu: Eit Industria S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Construtota Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bezerra da Silva, Réu Construtota Andrade Gutierrez S.A., Réu Eit Industria S.A., Réu Mfm Projetos de Arquiterura e Urbanismo Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em conformidade com a promoção de fls. 160, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0056200-10.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: MARIANA GATTO BROM DE LUNA, Réu: HELOISA DOS SANTOS PINTO DA ROCHA, Réu: Debora Cristina Gouveia de Almeida, Réu: Odair Ferraz de Almeida de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi acautelada na Secretaria da Vara a declaração de rendimentos dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0066500-60.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Marques Teixeira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundacao Ruben Bherta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Marques Teixeira\r\n\r\nFica o autor notificado para apresentar novos cálculos de liquidação, de acordo com a promoção de fls. 1085, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-38.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Chakr [Adv. Zemar Ferreira Gomes (OAB: RJ 37949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sergio Chakr\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em conformidade com a promoção de fls. 635, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, depois 1º réu e, por fim, 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000855-49.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Braga de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Braga de Oliveira, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação,em conformidade com a promoção de fls. 645/648, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, depois 1º réu e, por fim, 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000606-35.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Sá [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sergio Ferreira de Sá\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, com base na promoção de fls. 545, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0056500-64.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira Navarro [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ferreira Navarro\r\n\r\nFica o autor notificado para apresentar novos cálculos de liquidação, em conformidade com a promoção de fls. 298, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-23.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Deolinda Acilio Boumgratz [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Deolinda Acilio Boumgratz, Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, de acordo com a promoção de fls. 56, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000678-51.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Ferreira [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideraço Empresas Reunidas S.A. [Adv. Alexandre Cerqueira Gil (OAB: RJ 56715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sideraço Empresas Reunidas S.A.\r\n\r\nFica a reclamada notificada para apresentar novos cálculos de liquidação, de acordo com a promoção de fls. 214, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-12.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Pereira da Silva [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Pereira da Silva\r\n\r\nFica o autor notificado para apresentar novos cálculos de liquidação, com base na promoção de fls. 89, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-92.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Bonifacio da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Carvalho de Souza Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Carvalho de Souza Ltda., Aut Janilton Bonifacio da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, de acordo com a promoção de fls. 174, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000078-30.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Leite [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut José Antônio Leite , Réu Vise Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em conformidade com a promoção de fls. 313, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, depois 1º réu e, por fim, 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001043-76.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia de Souza Pinto [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164. Fica o Autor intimado para que indique, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. Deverá o Autor, inclusive, no mesmo prazo, dizer se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0116000-32.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katarinna Michelle Alves Maciel [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Agua Marinha Lavanderia e Tinturaria Ltda. [Adv. Tatiana Pontes Bastos Garcia (OAB: RJ 123794 - D)], Réu: Ana Paula Foss de Oliveira, Réu: Diana Maria Camera de Carvalho, Réu: Iva Siqueira Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katarinna Michelle Alves Maciel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149. Fica o Autor intimado da expedição do alvará de fl. 152 e para que indique, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001178-88.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo dos Santos Sousa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1087. Fica a Ré intimada para manifestação, em 30 dias, devendo comprovar o cumprimento da obrigação de incorporar a verba \"quebra de caixa\". \r\n\r\nProcesso: 0135800-27.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nTI: ALLPARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 352. Vista à Ré, por 30 dias, fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0138900-48.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER COSTA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JR REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149. Fica o Autor intimado para dizer, em 5 dias sucessivos e improrrogáveis, se tem interesse na Expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. sob pena de restar caracterizada a renúncia è execução, nos termos do artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145500-80.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ventura dos Reis [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVista à Ré, por 5 dias, para ciência dos documentos de fls. 1011/1029. \r\n\r\nProcesso: 0157900-87.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Isidoro de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 619. Fica a Ré citada para pagamento do quantum debeatur, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios de Celeridade e Razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0126500-65.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO NILSON DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: JGLS RESTAURANTE LTDA, Réu: Jorge Maurilio Gama Fernandes, Réu: Lilian Moreira do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NILSON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0127400-29.1995.5.01.0063 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC RADIOCOMUNICACOES MARINHA MERC [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG-IN LOGISTICA INTERMODAL S.A (atual denominação de NAVEGACAO VALE DO RIO DOCE SA) [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOG-IN LOGISTICA INTERMODAL S.A (atual denominação de NAVEGACAO VALE DO RIO DOCE SA), Aut SIND NAC OFIC RADIOCOMUNICACOES MARINHA MERC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 786. Ficam as partes cientes de que o feito fora retirado de pauta, bem como para manifestação sobre o laudo pericial (fls. 715/757), em 15 dias, sucessivos, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0173800-23.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DE ASSIS JOSE [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIO TEMP CLIMATIZACAO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DE ASSIS JOSE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111. Fica o Autor intimado a fornecer novos meios para o prosseguimento da execução em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-92.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Santos Figueiredo [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES UNIVERSAL LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Luiz Alberto Siqueira, Réu: Alter Luiz Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilea Santos Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171. Fica a Autora intimada a indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0159600-79.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SANTANA ONOFRE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SANTANA ONOFRE\r\n\r\nTomar ciência do documento de fl. 414 \r\n\r\nProcesso: 0210200-41.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL BICALHO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: EDILA FERREIRA JACOMO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: HUMBERTO SOARES DE ARAUJO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logisitca - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logisitca - CENTRAL, Aut EDILA FERREIRA JACOMO DOS SANTOS, Aut EMANUEL BICALHO DOS SANTOS, Aut HUMBERTO SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 796/798: Procedentes parcialmente os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0119900-18.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davydson Nunes de Oliveira Martins [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davydson Nunes de Oliveira Martins \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, bem como tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0103500-31.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Lima Carvalho [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalux Metais e Aluminio Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Design Aluminium Esquadrias Metalicas Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Arnaldo Tavares Siqueira, Réu: Robson da Costa Fragoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Lima Carvalho, Réu Design Aluminium Esquadrias Metalicas Ltda., Réu Metalux Metais e Aluminio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29/06/2015 às 16:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA À PARTE PATROCINADA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1837493"
                            ],
                            "1837492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0075800-85.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL ALVES VASCONCELOS\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI LTDA, JOSÉ LEMOS GONÇALVES, ANTERO LEMOS GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTERO LEMOS GONÇALVES, CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI LTDA, JOSÉ LEMOS GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234: ciência à Ré, da garantia do Juízo, ante o valor transferido à disposição deste Juízo pela 34ª Vara Cível da Comarca da Capital/RJ, nos termos do artigo 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-09.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Translitorânea Turística Ltda, ALVARO RODRIGUES LOPES, GABRIEL GAROFALO LOPES, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ALVARO RODRIGUES LOPES, GABRIEL GAROFALO LOPES, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238: ante os termos do art. 884 da CLT, ciência às partes da garantia da execução realizada através de penhora on line nas contas da 2ª Ré, com transferência para conta à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0119900-18.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davydson Nunes de Oliveira Martins \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837492"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053200-88.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Marcos Vieira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: União das Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Marcos Vieira da Silva , Réu União das Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0026300-20.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCIANA SANTOS DIAS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: YELRAM PANIFICACAO LTDA ME, Réu: Marley Ribeiro Caxias de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCIANA SANTOS DIAS\r\n\r\nciência ao autor. fls.429 \r\n\r\nProcesso: 0001251-20.2011.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Renato Luiz Godinho Silva [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Renato Luiz Godinho Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\" ao do Rte. e dou parcial provimento ao da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0156000-10.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MACHINTAL DE ALMEIDA [Adv. Gerson Serrano Filho (OAB: RJ 33051 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COLUMBUS RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MACHINTAL DE ALMEIDA\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-67.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Bastos Siqueira [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Bastos Siqueira\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-18.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Quintanilha [Adv. Felipe Rodrigues Henriques da Silva (OAB: RJ 171531 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Quintanilha \r\n\r\nvenha o rte. em 90 dias com a habilitação previdenciária sob pena de extinção. fls.453 \r\n\r\nProcesso: 0001255-23.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sebastião de Souza de Oliveira [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sebastião de Souza de Oliveira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Teixeira da Silva [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermit do Brasil Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thermit do Brasil Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0005300-32.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMILIO GONCALVES [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ZANDONA LTDA, Réu: JAIME ALVES LIRA, Réu: Sonia Cristina dos Santos Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMILIO GONCALVES\r\n\r\nDizer em 10 dias sobre petição de fls.314/322 \r\n\r\nProcesso: 0000202-41.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Severino Felix Silvestre [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Lucio Machado Cunha da Silva (OAB: RJ 154160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Severino Felix Silvestre\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000489-04.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima da Costa [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Parque Recreio\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000928-78.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Dias Filho [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Tiago Macedo de Azevedo (OAB: RJ 125818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Dias Filho, Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente . \r\n\r\nProcesso: 0001094-47.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gonçalves de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gonçalves de Oliveira, Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0188900-80.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR FRANCISCO ALVES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIOR FRANCISCO ALVES\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. fls.815 verso \r\n\r\nProcesso: 0007900-06.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Gomes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos Gomes\r\n\r\nTer vista por 5 dias. fls.929 \r\n\r\nProcesso: 0034300-57.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teixeira de Melo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teixeira de Melo\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. fls.188 \r\n\r\nProcesso: 0125300-07.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciária em 10 dias, sob pena de responsabilidade pelo valor equivalente. fls.462 \r\n\r\nProcesso: 0001316-81.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cunha Vieira [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Cunha Vieira \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-37.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Borges da Silva [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Clinica das Amendoeiras Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Borges da Silva\r\n\r\nTer vista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-10.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacirema Cristina Soares da Conceição [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (em recuperação judicial)\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. fls.446 \r\n\r\nProcesso: 0000173-88.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas Vieira dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas Vieira dos Santos, Réu HSBC Bank Brasil Ltda., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000001-44.2014.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001570-85.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Pereira [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tavares e Videira Ltda. [Adv. Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 - D)], Réu: União Federal, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tavares e Videira Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-25.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Paula de Oliveira da Silveira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut Rosane Paula de Oliveira da Silveira\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-77.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOMES\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290000-63.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Lobo de Freitas [Adv. Daniele Ramos Marques da Cruz Teijeiro (OAB: RJ 156959 - D)]\r\n\r\nRéu: Algi Impermeabilizações Serviço e Comércio Ltda. [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Lobo de Freitas\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-32.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaspar Augusto Weinkeller Sameiro [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestadora de Serviços de Apoio a Empresa Ltda., Réu: Casa e Rio de Janeiro S/A (Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaspar Augusto Weinkeller Sameiro\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000552-92.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Martins dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Martins dos Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. fls.403 \r\n\r\nProcesso: 0000049-37.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Souza Lima [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Souza Lima, Réu PKK Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001332-03.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Nogueira Gomes de Castro [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Gabriela Paes de Carvalho Rocha (OAB: RJ 130748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. fls.437 \r\n\r\nProcesso: 0001056-69.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Torres [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Recris Transporte e Logística Ltda. [Adv. Rodrigo Hora Costa da Silva (OAB: RJ 162574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Torres\r\n\r\nDizer em 10 dias sobre fls.262 \r\n\r\nProcesso: 0000733-93.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Ferreira Barreto [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Ferreira Barreto\r\n\r\nnada a deferir mantenho a determinação de fls. 396. \r\n\r\nProcesso: 0000682-53.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Luiz Corrêa Brandão [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciária em 15 dias. fls.441 \r\n\r\nProcesso: 0000641-18.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Eber Freitas dos Santos [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Merck S.A. Indústria Química [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber Freitas dos Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias.fls.310 \r\n\r\nProcesso: 0073500-37.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Hungria Almada [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Roberto Hungria Almada\r\n\r\nVista as partes por 10 dias no prazo comum, devendo a re depositar o valor complementar. fls.644. \r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HIMELINO MARTINS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\ndefiro o item B de fls.1096, intime-se a Rda PETROS ao cumprimento em 48 horas. fls.1100 verso \r\n\r\nProcesso: 0010000-36.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Lopes [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Logistica e Distribuidora Ltda. [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Silva Lopes\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. fls.350 \r\n\r\nProcesso: 0001582-65.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia S.A. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco dos Santos\r\n\r\ndefiro o adiantamento dos honorários como requerido. Int. o autor a pagar o valor a titulo de adiantamento... fls.352 \r\n\r\nProcesso: 0000947-84.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Sergio da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Sergio da Silva\r\n\r\ndefiro o adiantamento requerido. Int. o autor para depósito, 10 dias. fls.239 \r\n\r\nProcesso: 0000961-05.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Caminha de Castro [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pentágono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Caminha de Castro \r\n\r\nvista aoa rte p/ciencia de que não há qualquer nulidade...fls.223 \r\n\r\nProcesso: 0033300-22.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azley Magalhaes de Brito [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azley Magalhaes de Brito\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias. fls.605/605 verso \r\n\r\nProcesso: 0000329-13.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Santos da Silva \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias. fls.273/273 verso \r\n\r\nProcesso: 0114800-13.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anebeatriz Ferreira da Silva Rosas [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anebeatriz Ferreira da Silva Rosas, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes em parte os Embargos a Execução. fls.421/421 verso \r\n\r\nProcesso: 0000436-23.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Cristina Alves Fernandes [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilog Transportes e Locações Ltda. [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)], Réu: Entulhobrás Multi-Serviços de Coleta Ltda [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Transportes e Locações Ltda. , Réu Entulhobrás Multi-Serviços de Coleta Ltda\r\n\r\nint. a rda. para comprovar o depósito ddas parcelas informadas as fls.67/verso bem como para pagamento da cota previdenciária no valor ora informado. fls.75. \r\n\r\nProcesso: 0000999-17.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Santos [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Brimam Manutenção Ltda., Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Santos, Réu Cervejaria Petrópolis S.A.\r\n\r\nTer vista por 10 dias da CPI devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000007-90.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Jerônimo [Adv. Lourenco do Vale Cavalcante (OAB: RJ 53578 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: MDJ Manutenções Preventivas de Equipamentos Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Aut José Edson Jerônimo \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000278-10.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Ribeiro Barboza [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu: Ricardo Eletro Div. Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Ribeiro Barboza , Réu Ricardo Eletro Div. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000607-43.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Jesus Bezerra da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001719-47.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Jose de Freitas [Adv. Tiago Barcellos da Silva (OAB: RJ 168260 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Vigilância Ltda., Réu: Condominio do Edificio Largo da Carioca [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Largo da Carioca , Aut Otavio Jose de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0076000-81.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demostenes Alberto da Trindade dos Anjos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Alcyr dos Prazeres Pinto Nordi [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Edna de Souza Pontes [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Luiz Alfonso Eguia Achabal [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Luiz de Campos Herdy Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Lucia Teixeira dos Santos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Nilzemar Jose da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Roberto de Assis Costa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Suely de Mello Lima [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Zelia Maria Reis Gomes [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyr dos Prazeres Pinto Nordi\r\n\r\nTer vista dos calculos da Ré, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-65.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Alamar Benevides [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPAÇÕES SA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPAÇÕES SA, Aut Mônica Cristina Alamar Benevides\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000611-80.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moraes [Adv. Marilene Troccoli (OAB: RJ 58064 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal , Réu: Roberto dos Santos Alves, Réu: Eliana Pereira de Souza Alves, Réu: Marco César Francisco das Chagas, Réu: Alexandre Cirino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0037700-79.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Sandra Costa Rosario da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, Aut Ivanilda Sandra Costa Rosario da Silva , Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. \r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-47.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE ANDRADE MESQUITA [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DE ANDRADE MESQUITA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.1267 verso. \r\n\r\nId: 1836292"
                            ],
                            "1836291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2015\r\n\r\n0001157-09.2010.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Batista de Sousa \r\n\r\nExecutado: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. ,Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Spartacus Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.649,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044600-44.2009.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valquiria Lilia Freitas \r\n\r\nExecutado: Superfrut \r\n\r\nPelo presente fica citado Superfrut , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.010,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000969-45.2012.5.01.0065 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula Nobre Martins\r\n\r\nExecutado: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Instituto de Engenharia Nuclear - IEN\r\n\r\nPelo presente fica citado SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001337-54.2012.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Santos de Barcelos\r\n\r\nExecutado: Mecanauto Rio Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mecanauto Rio Centro Automotivo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.010,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123000-72.2009.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andréa Pereira Lopes Dias\r\n\r\nExecutado: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.,Jorge Pereira,Tania Maria Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.959,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001620-77.2012.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Caroline Bispo da Silva \r\n\r\nExecutado: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.,Braxpar Empreendimentos e Participação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.159,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001395-04.2010.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávio Mapelli \r\n\r\nExecutado: Utc Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Utc Engenharia S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.875,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140700-61.2009.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisangela Trindade Barbosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.,Massa Falida de ZL Ambiental Ltda A/C Adm. Judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.861,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000055-44.2013.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucileia da Conceição Oliveira \r\n\r\nExecutado: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Unirio Manutenção e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.902,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000916-64.2012.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Vicente Gonçalves de Abreu\r\n\r\nExecutado: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 178.953,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001500-49.2003.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSEMARY VEIGA DA MOTTA\r\n\r\nExecutado: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA,BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,COLEGIO PINHEIRO,COLEGIO PINHEIRO,COLEGIO PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.519,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,COLEGIO PINHEIRO,COLEGIO PINHEIRO,COLEGIO PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.519,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072600-25.2007.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo da Silva Ramos\r\n\r\nExecutado: Bicho Fofo Artigos para Animais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bicho Fofo Artigos para Animais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.129,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000140-64.2012.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nExecutado: Multitek Engenharia Ltda.,Planeduto Consultoria e Assessoria Ltda.,Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Multitek Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.929,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000151-93.2012.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Mariano da Silva Júnior\r\n\r\nExecutado: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Vise Vigilância e Segurança LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.021,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000753-84.2012.5.01.0065 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Vieira de Castro\r\n\r\nExecutado: Joice e Aline Car Serviços Automotivos e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Joice e Aline Car Serviços Automotivos e Comércio de Veículos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.441,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027500-76.2009.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Rodrigues de Souza \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Companhia Nacional de Abastecimento ,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.253,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000580-60.2012.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Machado da Silva\r\n\r\nExecutado: Costa Sul Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica citado Costa Sul Restaurante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.044,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000982-15.2010.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Reginaldo Trabach Rosa\r\n\r\nExecutado: Impermeabilização Modelo Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Impermeabilização Modelo Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.492,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001032-07.2011.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Antônio de Farias \r\n\r\nExecutado: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Taiyo Bar e Restaurante Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.132,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137400-91.2009.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jussara Alves da Conceição\r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.300,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077800-76.2008.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joyce da Conceição dos Santos \r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.491,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1836291"
                            ],
                            "1836293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0099800-75.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Joana Lima da Cunha\r\n\r\nRéu: Dalvalana Carvalho Ferreira, Alcacer Gonçalves Ferreira Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Alcacer Gonçalves Ferreira Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-65.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Alamar Benevides\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPAÇÕES SA\r\n\r\nPelo presente fica m Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001686-57.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Maria da Penha \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., FR4 Educação Cultura Física Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIA CONDE COLLARES VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-47.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Jose de Freitas \r\n\r\nRéu: Ideal Vigilância Ltda., Condominio do Edificio Largo da Carioca \r\n\r\nPelo presente fica m Ideal Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0078200-03.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO HELIO VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: MINI PANIFICACAO TREVO DO FERREIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DAMIAO FERREIRA SILVA, LUCIA VIEIRA DA SILVA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 185.483,42. \r\n\r\nProcesso: 0000709-75.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cresciane Timbó Ribeiro \r\n\r\nRéu: Aleb Bar e Restaurante Ltda. , Aled Bar e Restaurante Ltda., Luchino Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ALAN CORREIA DE ALMEIDA, BRUNO DO CARMO PALERMO, EDUARDO LAMPREIA CARVALHO, JORGE LOPES VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 132.008,57. \r\n\r\nProcesso: 0021800-56.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia de Aguiar das Chagas Rocha\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nelson Chaves\r\n\r\nTerceiro Interessado: MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fátima Oliveira Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados a disposição deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000278-10.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Ribeiro Barboza \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Ricardo Eletro Div. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000882-89.2012.5.01.0065 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: CTM Consultoria e Assessoria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS, CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, MCG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 193.783,73. \r\n\r\nProcesso: 0000607-43.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Jesus Bezerra da Silva \r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0097300-02.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Botelho\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANO SERAPHIM CELANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 2.250,00. \r\n\r\nProcesso: 0000611-80.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moraes\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., União Federal , Roberto dos Santos Alves, Eliana Pereira de Souza Alves, Marco César Francisco das Chagas, Alexandre Cirino de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Cirino de Souza, Congênere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Eliana Pereira de Souza Alves, Marco César Francisco das Chagas, Roberto dos Santos Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0083100-87.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Sacramento\r\n\r\nRéu: Criativa - Publicidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES, RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 21.630,73. \r\n\r\nProcesso: 0000007-90.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Jerônimo \r\n\r\nRéu: Bayer S.A., MDJ Manutenções Preventivas de Equipamentos Industriais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MDJ Manutenções Preventivas de Equipamentos Industriais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000561-88.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rodrigues Lima\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda. , Aled Bar e Restaurante Ltda, Aleb Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ALAN CORREIA DE ALMEIDA, BRUNO DO CARMO PALERMO, EDUARDO LAMPREIA CARVALHO, JORGE LOPES VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 179.002,26. \r\n\r\nProcesso: 0147300-89.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MOTA DE SOUSA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR FANTASTICO LTDA M.E., DOLORES FERREIRO MARTINEZ, MARGARITA VAZQUEZ MOURELLE, Manoel Sebastião da Silva Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Sebastião da Silva Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 137.392,95. \r\n\r\nProcesso: 0221900-08.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NICE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANAMARIA DE ANDRADE PINTO, NAPOLEÃO FONYAT FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 7.923,27. \r\n\r\nProcesso: 0157100-03.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Silva de Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m LUIS CARLOS MARQUES FERREIRA, PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 9.792,21. \r\n\r\nProcesso: 0000999-17.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Brimam Manutenção Ltda., Cervejaria Petrópolis S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Brimam Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista por 10 dias da CPI devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0099300-67.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcéia de Figueiredo Baptista\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Trust\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE REIS FURTADO, JUAN NELITO JESUS TEIXEIRA, ROGERIO BORBA DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 9.520,58. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1836293"
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                            "1836297": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "065/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.07.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0129600-90.2001.5.01.0065 - Rte. RAIMUNDO NONATO ALVES DE ARAUJO (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan - OAB/RJ: 30539/D) Rdo. PLETAL ALIMENTACAO LTDA (Adv. Adauri Mota Jacob - OAB/RJ: 54592/D), MONYKA ELIZABETH RIBEIRO MACHADO - Bem(ns): 1) Penhora sobre 9.999 cotas pertencentes ao sócio Arão Orlean, CPF 808.672.437-91 na empresa Razak Internet Serv. Ltda, avaliadas em R$ 9.999,00 (nove mil novecentos e noventa e nove reais). \r\n\r\nProc. RTOrd 0000321-65.2012.5.01.0065 - Rte. ADRIANA DA SILVA LUCENA (Adv. Gisela Feltrin Julio - OAB/RJ: 103562/D) Rdo. HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A. (Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira - OAB/RJ: 52566/D) - Bem(ns): 1) Um ventilador pulmonar, marca Leistung, modelo LUFT1, no estado, funcionando, avaliado em R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Avenida das Américas, 3250, Barra da Tijuca, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001357-16.2010.5.01.0065 - Rte. JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA CLEMENTE (Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz - OAB/RJ: 96267/D) Rdo. HEXAGONAL CONSTRUÇÕES S/A (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ: 15925/D) - Bem(ns): 1) Cinco unidades de Switti modelo Katalut 2960/3560, em bom estado, avaliado em R$ 20.000,00; 2) Uma unidade Arco 5512 Firewall, em bom estado, avaliado em R$ 5.500,00; 3) Um roteador modelo 2811, em bom estado, avaliado em R$ 2.000,00. Total da avaliação R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Avenida das Américas, 3500, Barra da Tijuca, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1836297"
                            ]
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                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1837487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000004-18.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achilles Tavares de Sa [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achilles Tavares de Sa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao (fls.322/330), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Freitas Avellar [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Freitas Avellar, Réu Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao (fl.486) foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Costa e Silva Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A (sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ) [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A (sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ), Aut Christiane Costa e Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 697, no valor do quantum debeatur de R$ 140.799,48, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 118.002,34, de cota previdenciária de R$ 22.797,14. Caberá à parte ré comprovar o depósito, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-62.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Severino Filho [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino Filho\r\n\r\nIndicar meios úteis para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo, sem manifestação, será expedida Certidão de Crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT e o processo será arquivado sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000084-79.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Pereira Torres [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Pereira Torres\r\n\r\nContestar embargos à execução (fls. 466/481), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-80.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Ferrari Dutra [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Ferrari Dutra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, inclusive contribuições previdenciárias, conforme exemplo descrito no despacho de fl. 306. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-41.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Félix da Silva [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Félix da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução (fl. 523), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Conceição Oddone [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Roberto Coutinho Pereira , Aut Elisa Esteves de Mello Lima , Aut Flávio José Powell Rossiter , Aut Glória Conceição Oddone , Aut Mauro Carvalho da Costa \r\n\r\nContestar embargos à execução Fls 1553, em 05 dias(Comum). \r\n\r\nProcesso: 0000118-54.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Nunes Accioly do Carmo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Peter Nunes Accioly do Carmo , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte (fl. 434). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-26.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Teixeira Ramos [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: Dizzy´s Instituto Integrado de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Teixeira Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 166 e seguintes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-40.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Correa da Conceição [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDOLFO SOM E VIDEO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Correa da Conceição\r\n\r\nIndicar meios úteis para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo, sem manifestação, será expedida Certidão de Crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT e o processo será arquivado sem baixa na Distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0064200-70.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Jesus Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Jesus Reis\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos Fl 436. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022800-52.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-37.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcyr Goullart Mariosa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae, Aut Walcyr Goullart Mariosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 1058, no valor do quantum debeatur de R$ 468.626,34, correspondente ao crédito do autor. Caberá à parte ré comprovar o depósito, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-25.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Peralta Centurion [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Peralta Centurion\r\n\r\nContestar embargos à execução Fls.986/1250, em 50 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Brasilinia Ferreira de Sena [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Grifar Gráfica Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Brasilinia Ferreira de Sena \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, nos termos do despacho de fls 132. Sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069800-24.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Hofke Heffer da Costa [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, nos termos do despacho de fls 649. Sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000706-95.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Duarte dos Santos [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Duarte dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.295 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-37.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Sardinha Bernardino [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Silvia Helena Sardinha Bernardino\r\n\r\nTomar ciência de que a sentença foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias(Comum). \r\n\r\nProcesso: 0066600-96.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DIAS CARNEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut MARIA HELENA DIAS CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias (Comum). .\r\n\r\nProcesso: 0066400-21.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Goncalves [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSAALT COOP DE TRAB EM SERV AUTON DE APOIO A LOG E TRANSP [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execulçao foi julgado PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-13.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Barreto Serique [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Barreto Serique \r\n\r\nVenha com a certidão atualizada do registro de imóveis conforme despacho de fl. 234. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000523-95.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Soares Pereira [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.M. TRANSPORTES FRIGORIFICO LTDA [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.A.M. TRANSPORTES FRIGORIFICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 84/85 foram covolados em penhora. Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000734-34.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Mendes de Carvalho [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor fls. 1023/1054. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias (sucessivos, com permeio de 02 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0073800-81.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Coelho Pereira [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Coelho Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000747-62.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Livaldo Gomes [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Livaldo Gomes\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos fls. 415. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078400-39.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA FERREIRA DE CARVALHO, Réu CHOOP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA , MONICA MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA, Réu SERGIO DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nTomar ciência da promoção do setor de calculos. Prazo 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045300-05.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hérica dos Santos Theodoro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hérica dos Santos Theodoro, Réu Itau Unibanco SA, Réu ITAÚ UNIBANCO SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1055 (embargos declararórios conhecidos e rejeitados). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-36.2005.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE BARROS FERREIRA, Aut: LUIZ CEZAR TELLES DE MENEZES, Aut: LUIZ EULER CARVALHO DE MELLO, Aut: LUIZ RAFAEL D´OLIVEIRA MUSSI, Aut: LUZIA GLORIA PACHECO SUCENA, Aut: MARCOS AURELIO BARCELOS, Aut: MAURO CARVALHO DE LIMA, Aut: MONICA MARIA BAGGETTI MACHAY DE OLIVEIRA, Aut: OTAVIO MUNIZ DO NASCIMENTO, Aut: PAULO CESAR PINTO DO AMARAL\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que o embargos à execução foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias(Comum). \r\n\r\nProcesso: 0000070-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tarso Ferreira Marques [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tarso Ferreira Marques\r\n\r\nCiência de que a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento ds execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Lima Villas-Bôas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Lima Villas-Bôas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 297. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-14.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Costa [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Cobertura Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000885-63.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilene Oliveira dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Odilene Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o embargos à execução foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias(comum). \r\n\r\nProcesso: 0000893-74.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julival Sampaio Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julival Sampaio Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de improcedencia referente ao despacho de fl. 277. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0099300-62.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001530-25.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Reginaldi Coelho [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Reginaldi Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos da parte ré. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156600-79.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABBADE DA CRUZ [Adv. Gilson de Oliveira Pinto (OAB: RJ 64203 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES ACADEMICOS DA ROCINHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ABBADE DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da certidão NEGATIVA do oficial de justiça . Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-77.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Manoel da Rocha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCAC FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA \r\n\r\nmanifestar-se sobre alegação de descumprimento de acordo a fl. 401. Prazo 5 dias .\r\n\r\nId: 1837487"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1837404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001041-73.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Vilella de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Vilella de Oliveira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com 05 dias de intervalo. \r\n\r\nProcesso: 0001186-61.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iderlande Gouvea de Souza [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iderlande Gouvea de Souza, Réu Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 271, fixando o valor devido ao autor em R$ 17.202,88, equivalente a 1.369.943,17 IDTR. Convolado em penhora os depósitos recursais atualizados as fls. 270, fixou-se o quantum debeatur atualizado em R$ 9.501,05, equivalente a 756.611,45 IDTR. Devendo a 1ª Ré (CNPJ 42.415.810/0001-59) pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000032-76.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Cruz [Adv. Marina de Carvalho Lisboa (OAB: RJ 157787 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Cruz , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDigam, em 10 dias, se pretendem produzir outras provas, bem como se há possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0064800-16.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0268/2015 - BB. \r\n\r\nProcesso: 0032700-37.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo André Nascimento da Silva [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Engenharia S.A. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo André Nascimento da Silva, Réu Sotrel Engenharia S.A., Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial até o momento das razões finais. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-83.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Domingos Ricardo [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Domingos Ricardo \r\n\r\nIndefiro, reportando-me ao posicionamento firmado na decisão de f. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000885-85.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Alves de Barros [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Kelly Alves de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 376, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 25.243,84, equivalente a 2.010.280,82 IDTR, convolado em penhora o depósito recursal atualizado a fl. 373 e determinou-se a liberação dos valores ao autor, nos termos do art. 66, I, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Fixou-se o quantum debeatur atualizado em R$ 19.533,54, equivalente a 1.555.543,87. Devendo a Ré (CNPJ 02.757,614/0001-48) pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica , o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000477-39.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Gonçalves dos Santos [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-88.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina das Neves Cruz [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S/A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Velox Consultoria em Recuros Humanos Ltda.- Em Recuperação Judicial [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Brasil S/A.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os cálculos que justificam o recolhimento da contribuição previdenciária efetivado à f. 462. \r\n\r\nProcesso: 0000859-87.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Cerqueira [Adv. Monica Pereira Trigueiros (OAB: RJ 139634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Réu Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-29.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldina da Costa Esteves [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro , Aut Osvaldina da Costa Esteves \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 306, fixando o valor devido ao autor em R$ 18.469,32, equivalente a 1.470.795,23 IDTR, devendo a 1ª Ré (CNPJ 05.207.586/0001-83) pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão, subsidiariamente o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000664-68.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes Pereira [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gomes Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Ribeiro Botelho Junqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneida Ribeiro Botelho Junqueira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-51.2007.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Forte 1901 Materiais para Construcao Ltda. ME [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar de Freitas [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Forte 1901 Materiais para Construcao Ltda. ME\r\n\r\nDe acordo com a certidão de fl. 248 verso, informe os dados bancários para a devolução do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0063900-96.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimar Batista de Freitas [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nRéu: LHM Ar Condicionado Ltda. [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LHM Ar Condicionado Ltda., Réu Município do Rio de Janeiro, Aut Odimar Batista de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-25.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Candido Barbosa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda Candido Barbosa\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-84.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Coelho de Lima Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Eliane Coelho de Lima Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0044900-47.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Cunha de Mendonca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Regina Cunha de Mendonca, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.803, que converteu o julgamento em diligência a fim de que sejam prestados os esclarecimentos constantes da fundamentação de fls. 802/803. \r\n\r\nProcesso: 0040700-26.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janet de Almeida Pará [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinto de Souza, Aut Janet de Almeida Pará, Aut Lourival Britto de Oliveira Junior \r\n\r\nVenha, em 30 dias, com a complementação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000730-82.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria das Neves [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções em Informática e Contagem de Estoques Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria das Neves \r\n\r\nTomar ciência do depacho de fl. 340. \r\n\r\nProcesso: 0006200-36.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Braga dos Santos Fonseca [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMAKETING LTDA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Cristiane Lucidi Machado Neves (OAB: RJ 86680 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Réu Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu FORMAKETING LTDA, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-93.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pereira Cabral [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Pereira Cabral \r\n\r\nApresentar, em 30 dias, os cálculos atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, dos valores devidos a título de contribuições previdenciárias (empregado e empregador), cumprindo-se, assim, o desiderato do art. 879 §1º-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001292-91.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Pimenta Velloso Augusto Rocha [Adv. Hilda Wotzasek de Carvalho B.da Fonseca (OAB: RJ 135135 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo- ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: INSTUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI, Réu: Associação para Modernização da Educação - APME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo- ASSESPA, Aut Silvia Pimenta Velloso Augusto Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-95.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Vieira da Cunha [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rodrigo Silva Vieira da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 270, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 23.482,29, equivalente a 1.866.019,04 IDTR. Ante o teor de certidão de fl. 270, deixo deliberar por ora o depósito recursal ao autor, devendo a 1ª Ré (CNPJ 39.060.520/0001-25) pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão, bem como a responsável subsidiária Caixa Econômica Federal (CNPJ 00.360.305/0001-04). \r\n\r\nProcesso: 0000006-73.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira Reis [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1837404"
                            ],
                            "1837405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000546-29.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldina da Costa Esteves \r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 306, fixando o valor devido ao autor em R$ 18.469,32, equivalente a 1.470.795,23 IDTR, devendo a 1ª Ré (CNPJ 05.207.586/0001-83) pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão, subsidiariamente o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001477-95.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Vieira da Cunha \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 270, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 23.482,29, equivalente a 1.866.019,04 IDTR. Ante o teor de certidão de fl. 270, deixo deliberar por ora o depósito recursal ao autor, devendo a 1ª Ré (CNPJ 39.060.520/0001-25) pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão, bem como a responsável subsidiária Caixa Econômica Federal (CNPJ 00.360.305/0001-04). \r\n\r\nProcesso: 0000006-73.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira Reis \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Felipe Ferreira\r\n\r\nRéu: Refri Special Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE LOURDES SOUZA DE PROENÇA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha ao processo para pagar o valor da execução, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-14.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Barboza Gouvea\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837405"
                            ],
                            "1837406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "074/VT DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.06.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0001105-15.2012.5.01.0074 - Rte. GRAZIELE TEIXEIRA CHAVES (Adv. Jose Antonio Holzer - OAB: RJ74837D) Rdo. CENTRO EDUCAIONAL VIEIRENSE LTDA.ME - Bem(ns): 1) Diversos móveis (arquivos de aço, armários de aço, cadeiras executivas, cadeiras secretaria) e aparelhos eletrônicos (máquinas de xérox e 2 televisores) de várias marcas e modelos, conforme auto de penhora de fls. 54/55, avaliados em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua dos Franciscanos, 07, RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0144200-11.2009.5.01.0074 - Rte. ELIAS FRANCISCO DE MOURA (Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira - OAB: RJ84568D) Rdo. INSTITUTO BANDEIRA BRANCA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (Adv. Carlos David Arêas Balla - OAB: RJ127952D) - Bem(ns): 1) 01 Violão de 7 cordas, marca G. Mauricio Barros, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 5.000,00; 2) 01 Bobina, marca Máster, em razoável estado de conservação, avaliada em R$ 4.400,00; 3) 02 Congas Bauer, marca Master, em razoável estado de conservação, avaliadas em R$ 3.100,00; 4) 01 Conga Bauer, Casa Goés, em razoável estado de conservação, avaliada em R$ 1.755,00; 5) 01 Tumbadora Bauer, Casa Goés, em razoável estado de conservação, avaliada em R$ 590,00; 6) 01 Conga Gope, marca Gope, em razoável estado de conservação, avaliada em R$ 451,79; 7) 01 Tumbadora Gope, marca Gope, em razoavel estado de conservação, avaliada em R$ 462,35. Total da Avaliação R$ 15.759,14 (quinze mil setecentos e cinqüenta e nove reais e quatorze centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Engenheiro Richard, 252/602, RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0001282-76.2012.5.01.0074 - Rte. JORGE WILLIAM SILVA CAMPOS (Adv. Ariane Walter - OAB: RJ145047D) Rdo. VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB: RJ41820D) - Bem(ns): 1) Computador com processador Intel Core™2 Duo, 3,00 GB, 32 Bits, monitor Samsung Sync B1930, teclado, mouse, bom estado, avaliado em R$ 1.300,00; 2) Computador com processador Intel Celeron® E3300, 1,00 GB, 32 Bits, monitor Samsung Sync B1930, teclado, mouse, bom estado, avaliado em R$ 1.200,00; 3) 02 Condicionadores de ar Springer Mundial de 21.000 BTUs, sem número de série aparente, funcionando, avaliados em R$ 3.000,00; Total da Avaliação R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Boiobi, 1992, RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0000428-53.2010.5.01.0074 - Rte. CARLOS ALBERTO GONÇALVES (Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho - OAB: RJ40966D) Rdo. NORSUL CATERING LTDA. (Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto - OAB: RJ108264D) - Bem(ns): 1) 01 Veículo caminhão, marca Ford/Cargo 1617, placa KKP 8219, cor predominante Branca, em estado de uso e funcionamento, avaliado em R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 2048, RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0153700-04.2009.5.01.0074 - Rte. JOSÉ NILTON ARAUJO SILVA (Adv. Peritiz Ejnesman - OAB: RJ16824D) Rdo. UMBERTO LADEIRA GERENCIAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. - Bem(ns): 1) 01 Veículo Land Rover/Freelander/LR 25 16V, placa EJC 1281/SP, ano/modelo 2008/2009, chassi SALFA24A99H142053, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Lúcio Costa, 4700/338, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIAS, MM. Juiz Titular na 74ª Vara o Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1837406"
                            ]
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                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1837464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000004-20.2015.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leandro Luciano de Souza [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nExdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leandro Luciano de Souza\r\n\r\nCiência das decisões de fls. 233/234. \r\n\r\nProcesso: 0018200-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Silva da Cunha [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0000184-12.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Coelho [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Jorge Teixeira Coelho \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls.320, devendo a executada proceder ao depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003900-81.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Cesar Pereira Firmino [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer SA Indústria Mecânicas , Réu: Maria Helena Sauer de Paiva Rio, Réu: Companhia Administradora Sauer, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Cesar Pereira Firmino\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 337, bem como, querendo, manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade proposta pela Companhia Administradora Sauer. \r\n\r\nProcesso: 0012500-96.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pereira de Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.-Cootram [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Pereira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017400-88.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Jesus Pinto [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Extrajudicial Bureau de Servicos Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Réu: Antônio Augusto dos Santos Filho, Réu: Albino Augusto dos Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina de Jesus Pinto\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás de fls. 298/300. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-51.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ramos Neto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 914 bem como para comprovar a incorporação no nível do autor, conforme requerido na petição de fls. 906/913. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-93.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brandão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Avenida Central [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Paulo Cesar Farani Lima, Réu: Marco Antônio Leandro da Silva, Réu: Derval de Oliveira Filho [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 621. \r\n\r\nProcesso: 0000232-97.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Matta [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 366, que concede 10 dias para apresentar os artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000342-33.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Lopes Coelho [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. , Aut Michael Lopes Coelho \r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 dias, do bloqueio de fls. 333, e de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000384-19.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juranir Rodrigues Cardoso Vieira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juranir Rodrigues Cardoso Vieira \r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás de fls.801/803. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-66.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Queiroz da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Hair de Beleza Ltda., Réu: Maria Iraci Torres, Réu: Tânia Magalhães Torres Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Queiroz da Silva \r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000405-58.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Vasconcellos Paulino [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marinete de Vasconcellos Paulino \r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 510. \r\n\r\nProcesso: 0000434-11.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Barros de Jesus [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda -ME. , Réu: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda - ME. , Réu: Homero Natal Demoner , Réu: Edmilson Silva Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida Barros de Jesus \r\n\r\nCiência do ofício do 2º RGI de fls. 406/417. \r\n\r\nProcesso: 0000511-83.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Barbosa [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Theo Silva [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Theofilo Guedes Francisco da Silva [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Eduardo Cunha [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Barbosa, Réu Centro Social Theo Silva, Réu Eduardo Cunha, Réu Theofilo Guedes Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.255), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000885-02.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Microview Comércio e Representações de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 640, bem como para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos pela parte contrária. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-19.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Salvadori [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Salvadori, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 168/170, que julgam procedentes em parte os pedidos formulados pelo autor e condena a Ré a entregar o PPP já etificado o período insalubre. Prazo 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 250,00 fixada a título de astreintes nos termos do art. 461 § 4 do CPC. Custas de R$ 63,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000660-16.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Menezes Luciano [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Cesar s Discoteca e Restaurante Ltda. ME [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alex Menezes Luciano, Rcdo Six Cesar s Discoteca e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls. 241, devendo a executada proceder ao depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000902-38.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins de Souza [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins de Souza \r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás fde fls. 272/273. \r\n\r\nProcesso: 0096600-47.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldicea Francisca dos Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: S.A. ( Viacao Aerea Rio-Grandense Em Recuperacao Judicial ) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldicea Francisca dos Santos\r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094800-81.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Simoes de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Almerinda Pereira Neme [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Heloisa Helena Silva Bastos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ivonete Ribeiro Farago [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Paulo Santos da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nelson Ricardo Saraiva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nilce Gomes Barbosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Oswaldo Fernando Dordeiro Goulart [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Roberto Prata Sodre [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Walter Teixeira do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1013. \r\n\r\nProcesso: 0094800-81.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Simoes de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Almerinda Pereira Neme [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Heloisa Helena Silva Bastos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ivonete Ribeiro Farago [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Paulo Santos da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nelson Ricardo Saraiva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nilce Gomes Barbosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Oswaldo Fernando Dordeiro Goulart [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Roberto Prata Sodre [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Walter Teixeira do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Pereira Neme, Aut Heloisa Helena Silva Bastos, Aut Ivonete Ribeiro Farago, Aut Luiz Paulo Santos da Silva, Aut Nelson Ricardo Saraiva, Aut Nilce Gomes Barbosa, Aut Oswaldo Fernando Dordeiro Goulart, Aut Paulo Roberto Prata Sodre, Aut Silvio Simoes de Almeida, Aut Walter Teixeira do Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1013. \r\n\r\nProcesso: 0098000-62.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Ewald Marques [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1075. \r\n\r\nProcesso: 0099400-77.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pedro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 773. \r\n\r\nProcesso: 0001027-06.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Eliza de Oliveira da Silva [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Eliza de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls.187, devendo a executada proceder ao depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001056-56.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Souza da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ [Adv. Rafael Rolim de Minto (OAB: RJ 114171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0001057-41.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza [Adv. Maria Das Gracas Bueno (OAB: RJ 57478 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Kath Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Souza\r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108400-38.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Lopes Ururahy da Paixão [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda., Réu: Rebeca Daylac, Réu: Paraibuna Participações Ltda - Em Recuperação J1069udicial, Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A, Aut Eduardo Luiz Lopes Ururahy da Paixão, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial \r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 dias, do bloqueio de fls. 420, e de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001099-61.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Rosa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. , Réu: Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista (sócio) [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Recouro Indústria de Couro Ltda. N/p do sócio Adalmiro Dellape Baptista , Réu: Adalmiro Dellape Baptista ( sócio) [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalmiro Dellape Baptista ( sócio)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0001174-66.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Souza Baptista [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: Neli de Carvalho Gomes [Adv. Jose Antonio Teixeira (OAB: RJ 77551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Souza Baptista\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 101, bem como para informar o endereço correto e atualizado do executado e indicar precisamente onde podem ser encontrados bens e/ou valores penhoráveis. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-53.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Romulo Cordeiro Micael [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Cgto Romulo Cordeiro Micael\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, bem como do ofício para habilitação ao seguro desemprego de fls.90/91. \r\n\r\nProcesso: 0001437-64.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Luciano de Souza [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCR Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Andrade Gutierrez [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade Gutierrez, Aut Italo Luciano de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls.136/137 devendo a executada proceder ao depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001525-39.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Souza Moraes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0160100-19.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pinto Erthal [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 465. \r\n\r\nProcesso: 0001632-83.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Mauricea [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marcio de Vasconcelos Calabria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Elcio Caixeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 456. \r\n\r\nProcesso: 0001706-06.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Bessa dos Santos [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio\r\n\r\nVistas do laudo pericial. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000797-95.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Santos da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Covisa Consultoria em Vigilância Sanitária Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Covisa Consultoria em Vigilância Sanitária Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício a OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0125400-17.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Faria Gomes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito homologado de fls. 463/464. Prazo 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001413-07.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vidal [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Rio 2002 Transporte e Logística Ltda. [Adv. Bianca Barbosa dos Santos Sarti Engel (OAB: RJ 134501 - D)], Réu: Waldemar Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vidal\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás de fls. 202/203. \r\n\r\nId: 1837464"
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                            "1837458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0041900-53.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Cordeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Spaña Sistema de Limpeza Ltda., Generali Seguros do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Edilson Rodrigo Do Carmo , Telmo Moreno Vieira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 269, que inclui no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000557-72.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Couto\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ericka Vieira de Azevedo , Lydyane De Azevedo Gomes Paes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114, que inclui no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000872-37.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Carmo Monteiro \r\n\r\nRéu: Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande Ltda - EPP, Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Daniela Guimarães Nogueira , Fábio Guimarães Nogueira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138, que inclui no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000872-37.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Carmo Monteiro \r\n\r\nRéu: Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande Ltda - EPP, Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Daniela Guimarães Nogueira , Fábio Guimarães Nogueira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138, que inclui no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001027-06.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Eliza de Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls.187, devendo a executada proceder ao depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001056-56.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0108400-38.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Lopes Ururahy da Paixão\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial , Carvalho Oliveira Participações Ltda., Rebeca Daylac, Paraibuna Participações Ltda - Em Recuperação J1069udicial, Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho Oliveira Participações Ltda., Paraibuna Participações Ltda - Em Recuperação J1069udicial, Rebeca Daylac, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 dias, do bloqueio de fls. 420, e de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001213-29.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Gomes Vitorio\r\n\r\nRéu: Galeria da Beleza Cabeleireiros e Manicure Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Ângela Salles de Carvalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46, que inclui no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001437-64.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Luciano de Souza\r\n\r\nRéu: ASCR Construções e Reformas Ltda. ME, Andrade Gutierrez\r\n\r\nPelo presente fica m ASCR Construções e Reformas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls.136/137 devendo a executada proceder ao depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001532-61.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Madeira Vieira\r\n\r\nRéu: Dente Cross Ltda., Alzino Rodrigues Cardoso, Marco Aurélçio Betzler Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Alzino Rodrigues Cardoso, Marco Aurélçio Betzler Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 686/687, que inclui no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837458"
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1832628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143400-59.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves da Rosa [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexo CS Informática S.A. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexo CS Informática S.A., Aut Rodrigo Gonçalves da Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001367-75.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Serpa de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping, Réu Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio, Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar INSS/custas sobre o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001331-96.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Moura Lino [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nComprovar INSS/custas sobre o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0121300-13.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilaine de Miranda Carvalho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Nós Modas Ltda. ME [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)], Réu: Terezinha de Jesus Paz (sócia), Réu: MARCIA DE JESUS ALEXANDRINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilaine de Miranda Carvalho \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0053200-74.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Lopes [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria, Réu: JOSE CESAR PEREIRA, Réu: VERÔNICA MATTOS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Lopes\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem andamento do feito, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000144-24.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Campos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo, por 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000634-75.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Esteves Motta [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Fabio Alexandre Esteves Motta\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito recursal de fls. 229, no importa de R$ 5.000,00, bem como da homologação dos cálculos de fls. 267/269, no valor da diferença devida em R$ 24.525,71, sendo a reclamada para depósito, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001113-05.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Victor de Sousa [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Josenildo Victor de Sousa \r\n\r\nFica o feito redesignado para o dia 29/6/2015 às 15:25hs. \r\n\r\nProcesso: 0001565-52.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Eduardo da Rocha [Adv. Cleiton Luiz Teixeira de Souza (OAB: RJ 174373 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar da Vila [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Solar da Vila \r\n\r\nTomar ciência de fls. 216, referente a alvará judicial do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000843-78.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Conde Saraiva [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Conde Saraiva\r\n\r\nRecebo a peça de fls. 216 como embargos à execução. À autora para contestar. \r\n\r\nProcesso: 0001414-15.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: CLÉCIO TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa SIMBA, devendo se manifestar no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-35.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Raro Pina [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Raro Pina \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários do perito em 10 dias, conforme fls. 1124. \r\n\r\nProcesso: 0000953-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Sampaio de Sá [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent a Car Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)], Réu: BRC - Automóveis de Aluguel Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto Sampaio de Sá\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-90.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confidere Imobiliária Incorporadora e Administradora de Imóveis Cidade Nova Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nCgto: Heliomar Corrêa Fernandes, Cgto: Arthur Fernandes Simões , Cgto: Fellipe Fernandes Simões , Cgto: Tatiana Siqueira Loureiro Cardoso [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Tatiana Siqueira Loureiro Cardoso\r\n\r\nFornecer seus dados bancários. \r\n\r\nProcesso: 0001594-65.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTendo decorrido mais de 90 dias da data da manifestação da 2ª ré, intime-se-lhe, por Diário Oficial, para que comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer a que foi condenada, no prazo improrrogável de10 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-43.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristine Camelo de Sousa [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Alves de Souza [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristine Camelo de Sousa \r\n\r\nNada a deferir, visto que a sentença transitada em julgado condenou a ré tão somente a efetuar a anotação do contrato de trabalho na CTPS do autor, nada mais restando a executar. \r\n\r\nProcesso: 0000062-56.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilza Marta de Souza de Andrade Passos [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilza Marta de Souza de Andrade Passos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-79.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanio Januário Ribeiro [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tanio Januário Ribeiro \r\n\r\nReapresentar a planilha de cálculos de forma legível. \r\n\r\nProcesso: 0060400-98.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Luiz de Meireles [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda, Aut Vanderson Luiz de Meireles\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1076/1087, no valor líquido de R$ 309.795,72, equivalentes a 24.750.393,07 Trs pro-rata, sendo a reclamada para depósito, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0133300-16.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Cruz Ribeiro de Miranda Lepsch [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Massa Falida de S/A - Viação Aérea Rio Grandense A/C Administrador Judicial Gustavo Banho Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S/A - Viação Aérea Rio Grandense A/C Administrador Judicial Gustavo Banho Licks, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000401-78.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alencar de Rezende [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai Centro de Tecnologia de Indústria Química e Têxtil [Adv. Elizabeth Homsi (OAB: RJ 37313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Alencar de Rezende , Réu Senai Centro de Tecnologia de Indústria Química e Têxtil \r\n\r\n... chamo o feito à ordem para anular os atos processuais praticados a partir de fl. 304. Dê-se ciências às partes. Após, remetam-se os autos ao Arquivo Geral, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001401-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Jorge da Silva [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 284, no valor líquido de R$ 24.962,84, equivalentes a 1.987.903,52 IDTR, sendo a reclamada para depósito, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000034-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Azevedo [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logistica Ltda n/p socio Paulo Roberto Monteiro Loiola, Réu: Paulo Roberto Monteiro Loiola, Réu: Everton da Fonseca Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz Azevedo \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nId: 1832628"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001401-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Jorge da Silva\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 284, no valor líquido de R$ 24.962,84, equivalentes a 1.987.903,52 IDTR, sendo a reclamada para depósito, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832627"
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                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1829962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001325-65.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON BARBOSA PIMENTA [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIFICIO YACHT FLAT [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BARBOSA PIMENTA\r\n\r\nAo autor acerca da promoção de f. 91: \"...não assiste razão ao autor em seu requerimento de cobrança de multa sobre as parcelas 3ª, 4ª e 5ª do acordo, pois houve atraso apenas na 3ª parcela, conforme sua própria confirmação à f. 75.\" \r\n\r\nProcesso: 0019600-04.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Roque Menezes [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Aut Roberta Roque Menezes\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-24.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DEMETRIUS DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMETRIUS DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nCiência acerca do despacho de f. 60: \"Ante a certidão negativa, intime-se o exequente para manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que, tratando-se de feito em fase de execução deverá vir com meios de execução com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001429-57.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA, Réu ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO\r\n\r\nCiência às partes \"Defere-se às partes prazo comum de 05 (cinco) dias, para apresentação de quesitos e assistentes técnicos, devendo ser informado o local específico da inspeção, bem como nome e telefone de representante da empresa para tratativas com o perito. No mesmo prazo, faculta-se à parte reclamante informar seu telefone, para contato e comparecimento à diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000591-17.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCINALVA DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCINALVA DA SILVA\r\n\r\nCiência à reclamada acerca do despacho de f. 100:\" Por inobservado o pressuposto extrínseco da tempestividade, como certificado acima, nego seguimento ao recurso interposto pela reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0007000-48.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Oliveira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Recanto dos Beija Flores Ltda. [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: KATHE MARITA FAGERLIND, Réu: ANTONIO CARLOS DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Recanto dos Beija Flores Ltda.\r\n\r\nCiência às partes acerca do despacho de f. 97: \"Convolo o depósito recursal em penhora e o bloqueio realizado nos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000361-38.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIETA DA SILVA GOUVEA [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: F. N. PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS LTDA N/P DO REPRESENTANTE LEGAL FERNANDO ANTONIO NUNEZ [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. N. PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS LTDA N/P DO REPRESENTANTE LEGAL FERNANDO ANTONIO NUNEZ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-33.2014.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: Município de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nAgdo: REGINALDO ANTONIO DE FARIAS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo REGINALDO ANTONIO DE FARIAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-46.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CAMARA BOTELHO [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFUS-PROJ. INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA [Adv. Ary Siqueira Lopes (OAB: RJ 17262 - D)], Réu: ARY GERMANO SIQUEIRA LOPES (SÓCIO), Réu: MARINALVA FERREIRA COSTA (SÓCIO) [Adv. Renato José Macedo Pessoa (OAB: RJ 154985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINALVA FERREIRA COSTA (SÓCIO)\r\n\r\nCiência a parte reclamada que foi deferido o pedido de vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-55.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Von Pereira Santos [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-90.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMARA SILVA DO ROSARIO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMARA SILVA DO ROSARIO, Réu LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-72.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nAo autor para regularizar sua representação no prazo de 10 dias, conforme determinado em f. 671. \r\n\r\nProcesso: 0000098-40.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI PAULINO NEVES [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A\r\n\r\nCiência à reclamada acerca do despacho de f. 193:\" Por inobservado o pressuposto extrínseco da tempestividade, como certificado acima, nego seguimento ao recurso ordinário.\" \r\n\r\nProcesso: 0001167-44.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Alves Oliveira [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Construção Civil Ltda [Adv. Fabrício Nascimento Ostrowski (OAB: RJ 175249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HD Construção Civil Ltda\r\n\r\nCiência a parte reclamada acerca do despacho de f. 50:\"Prossiga-se a execução, para cumprimento de sentença...\" \r\n\r\nProcesso: 0001132-16.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELLEN MACHADO SANTOS QUADROS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FILADELFIA LTDA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL FILADELFIA LTDA\r\n\r\nAo réu para se manifestar no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001623-62.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATESCHI - CIEIRA RESTAURANTE DE PARATY ME [Adv. Helena Padua Dassie (OAB: RJ 36319 - D)], Réu: JULIANA FRATESCHI, Réu: ERENICE CASTRO VIEIRA [Adv. Brígida Pinto Dantas (OAB: RJ 146951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERENICE CASTRO VIEIRA\r\n\r\nCiência às reclamadas quanto aos bloqueios realizados para, querendo, oferecer embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000717-33.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BATISTA SOUZA E SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-05.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito de Moura [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Serviços LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Moura\r\n\r\nAo autor para se manifestar no prazo de 10 dias acerca da certidão de Oficial de Justiça acostada em f. 91. \r\n\r\nProcesso: 0000531-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON FERREIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBINSON FERREIRA\r\n\r\nCiência às partes de que se negou seguimento ao recurso interposto pela reclamante por inobservado o pressuposto da tempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0000519-30.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BIZARELLI DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BIZARELLI DOS SANTOS\r\n\r\nCiência à reclamada acerca do despacho de f. 124:\" Por inobservado o pressuposto extrínseco da tempestividade, como certificado acima, nego seguimento ao recurso interposto pela 2ª reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0086000-34.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldilea de Castro Pinto [Adv. Andrea Lima de Carvalho (OAB: RJ 128018 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos, Réu Vivo S/A, Aut Waldilea de Castro Pinto\r\n\r\nCiência às partes \"Defere-se às partes prazo comum de 05 (cinco) dias, para apresentação de quesitos e assistentes técnicos, devendo ser informado o local específico da inspeção, bem como nome e telefone de representante da empresa para tratativas com o perito. No mesmo prazo, faculta-se à parte reclamante informar seu telefone, para contato e comparecimento à diligência. \r\n\r\nId: 1829962"
                            ],
                            "1837152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001896-36.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Queiroz da Silva [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut David Queiroz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência para inquirição da testemunha LEANDRO NUNES DE VASCONCELOS , dia 01/07/2015, às 10:10 horas, na 6ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nId: 1837152"
                            ],
                            "1837510": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001451-52.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais de Aguiar Magalhães\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A, PLANCRED Assessoria LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Bruno de Paula Vieira Manzini da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PLANCRED Assessoria LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2015 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com represen- tação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000356-16.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ROSAS\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda, CSE - MECANICA E INSTRUMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Bruno de Paula Vieira Manzini da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CSE - MECANICA E INSTRUMENTAÇÃO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2015 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ÁLVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837510"
                            ],
                            "1829964": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000591-17.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCINALVA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada acerca do despacho de f. 100:\" Por inobservado o pressuposto extrínseco da tempestividade, como certificado acima, nego seguimento ao recurso interposto pela reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000519-30.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BIZARELLI DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada acerca do despacho de f. 124:\" Por inobservado o pressuposto extrínseco da tempestividade, como certificado acima, nego seguimento ao recurso interposto pela 2ª reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0017700-30.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: J. R. TERRAPLANAGEM, José Roberto Ferreira Lamim (socio), Cristiane Maria Matos Brum Lamim (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Maria Matos Brum Lamim (socia), José Roberto Ferreira Lamim (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência aos sócios da reclamada de que o bloqueio foi convertido em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829964"
                            ],
                            "1830636": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001638-26.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA/INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA/INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar cîência do despacho de fl. 111.\" Recebo o recurso ordinário...Ao(s) Recorrrido(s), pelo prazo legal.Intime(m)-se, sendo a primeira inclusive para tomar ciência da Sentença de fl.92/93. \r\n\r\nProcesso: 0012600-65.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR IDELFONSIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nPelo presente fica m CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-45.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedente em parte, no prazo de 8 dias e apresentar as contrarrazões no mesmo prazo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830636"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1836884": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0334300-56.2003.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: CLOVIS FIGUEIREDO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRqdo: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Rqdo: Ricardo Araujo Farah e Joircy de Arruda (Sócios), Rqdo: Ricardo Araújo Farah, Rqdo: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CLOVIS FIGUEIREDO\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003031-23.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Calil [Adv. Mônica Gonze Silva (OAB: RJ 166960 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade dos Pobres de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Calil\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0002916-02.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Melo Souza [Adv. Danielle Cruz Torres Soares (OAB: RJ 184630 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Defesa do Meio Ambiente do Médio Paraíba [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Defesa do Meio Ambiente do Médio Paraíba\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-48.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Isloan Gleidson Costa Cezar [Adv. Sérgio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 152703 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isloan Gleidson Costa Cezar, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000680-48.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira Alves [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Ronaldo da Silva Cunha Rep/ por Ronaldo da Silva Cunha Filho [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pereira Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 58. PRAZO: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-50.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gameiro Miragaya [Adv. Vitor Garcia Natal (OAB: RJ 162557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde - Hospital Escola Luiz Giosseffi Jannuzzi [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde - Hospital Escola Luiz Giosseffi Jannuzzi, Aut João Gameiro Miragaya\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0047700-74.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Cavalcanti Rodrigues [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Valepar Produtos Congelados Ltda - ME [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)], Réu: Thuane Cristine Dantas da Silva Gomes, Réu: Francisca Leneide Dantas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Cavalcanti Rodrigues, Réu Valepar Produtos Congelados Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000120-09.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: H.P.D. Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000071-60.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Mailon de Souza Rocha [Adv. Raul de Freitas Vieira (OAB: RJ 89174 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Card Comércio de Telefonia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailon de Souza Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000951-52.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia da Rocha [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericordia da Cidade de Vassouras [Adv. Pedro Ananias Dias Neto (OAB: RJ 174998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericordia da Cidade de Vassouras\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0070100-48.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Pereira [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRAPACK EMBALAGENS LTDA - ME, Réu: Marcelo Milward de Andrade Gueiros, Réu: Norma Sueli Guedes Egydio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Pereira\r\n\r\nVir com a certidão do RGI do imóvel que deseja ver penhorado. PRAZO: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002502-38.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão da Silva Mourão [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão da Silva Mourão\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002432-21.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Melo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Melo, Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002235-32.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Blanco Martinez Silva [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Lumade Comercial e Distribuidora. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística Distribuição Ltda., Aut Leandro Blanco Martinez Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002100-54.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística Distribuição [Adv. Lívia Machado Gama (OAB: RJ 165459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística Distribuição, Aut Marco Aurélio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0002919-54.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednoi Souza Fontes [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Flecha Industria e Comercio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednoi Souza Fontes, Réu Flecha Industria e Comercio Ltda., Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000041-25.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria da Silva Campos [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Aut Simone Maria da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001831-44.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Pinto [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de LImpeza e Conservação Ltda. [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira Pinto, Réu SCMM Serviços de LImpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000043-92.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vidal [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vidal, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000042-10.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Regina Leopoldo [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Regina Leopoldo, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000044-77.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves Abrantes [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Alves Abrantes, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001832-29.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Elena Guedes Bonfim de Almeida [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços mde Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Elena Guedes Bonfim de Almeida, Réu SCMM Serviços mde Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0042400-10.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Nascimento [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Ronaldo dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0089000-79.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Integrados Ltda - ME [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: Joel Ferreira da Motta, Réu: Paulo Cesar Machado, Réu: Raul Gomes de Siqueira Filho, Réu: Paulo Jorge Mukarzel [Adv. Marcelo Medeiros Iunes (OAB: RJ 88366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nManifestar-se, especialmente, quanto ao valor apurado, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-73.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Assis [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. (em recuperação Judicial) [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)], Réu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)], Réu: Companhia Real Brasileira de Seguros [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 824. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-24.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-68.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PINHEIRO VITIPO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: RICARDO ARAUJO FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-23.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Guimaraes Bernardo [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra do Pirai [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Guimaraes Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, Dr. Mário Eduardo Peixoto Müeller, agendou para o dia 23/09/2015, às 10 horas na Rua São Sebastião, 67, Sala 404 (Edifício Barrasol), Centro, Barra Mansa, RJ, o início dos trabalhos periciais e, para agilizar os trabalhos, solicita às partes que apresentem as informações e documentos relacionados às fls. 150/151. \r\n\r\nProcesso: 0001935-07.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pratti Guedes [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 178/178 verso. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0002934-23.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leostenes Batista Brito [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Flecha Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flecha Indústria e Comércio Ltda., Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002922-09.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lima [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Flecha Industria e Comercio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flecha Industria e Comercio Ltda., Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Adesivo apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002062-76.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Gomes Junior [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Gomes Junior\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-13.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Araújo Gonçalves [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Caluje [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Araújo Gonçalves\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001975-18.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Soares Alves [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: SP 72080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Soares Alves\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-08.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Lima [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Silva Lima\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-79.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bello [Adv. Arilton Leoncio Costa (OAB: RJ 49872 - D)]\r\n\r\nRéu: Coefe Construcoes e Engenharia Ferroviaria S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bello\r\n\r\nFornecer meios objetivos/viáveis ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1836884"
                            ],
                            "1836883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000120-09.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva\r\n\r\nRéu: H.P.D. Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m H.P.D. Prestação de Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000071-60.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Mailon de Souza Rocha\r\n\r\nRéu: Vix Card Comércio de Telefonia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vix Card Comércio de Telefonia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0002201-91.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronielle Soares Araújo\r\n\r\nRéu: Design Desenhos Industriais e Planejamentos Industriais S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Design Desenhos Industriais e Planejamentos Industriais S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1836883"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1837525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001822-82.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Cruz Gomes Nascimento [Adv. Anderson Luiz Sampaio da Fonseca (OAB: RJ 150942 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Fuentes Bar e Mercearia [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Fuentes Bar e Mercearia, Aut Rosana da Cruz Gomes Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT 1ª Região. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001476-34.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Machado Pinho [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio Machado Pinho\r\n\r\nTer vista da petição com documentos, apresentada pela reclamada, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001623-60.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Araújo [Adv. Danielle Cruz Torres Soares (OAB: RJ 184630 - D)]\r\n\r\nRéu: IABL - Resíduos Ecologicos Ltda. (3B Rio) [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos de Araújo\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF devolvendo alvará, de fls. 99/100, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002492-57.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Carvalho da Silva [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nRéu: Ema Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ema Industria de Alimentos Ltda., Aut Liliane Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT 1ª Região. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-50.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Pereira da Costa [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: I.O. Ventura Mercearia [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: H.M.I. de Souza Ventura [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: FIS Ventura Promotor de Cobrança [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Mercado Ventura Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Pereira da Costa, Réu FIS Ventura Promotor de Cobrança, Réu H.M.I. de Souza Ventura, Réu I.O. Ventura Mercearia, Réu Mercado Ventura Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício do Banco Itaú, de fls. 319/341, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0001475-49.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Assis Oliveira [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Assis Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição da parte ré, de fls. 41/70, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001840-06.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira Moraes [Adv. Danielle Cruz Torres Soares (OAB: RJ 184630 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confecções Ltda. [Adv. Fernando Vaz Ribeiro Dias (OAB: SP 240032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira Moraes, Réu Ferreira e Luz Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT 1ª Região. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-74.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Aut José da Silva\r\n\r\nTer vista da petição do Sr. Perito, de fls. 441/442, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002500-34.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Dolores Pereira dos Santos [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Dolores Pereira dos Santos, Réu Fundação Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT 1ª Região. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001623-60.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Araújo [Adv. Danielle Cruz Torres Soares (OAB: RJ 184630 - D)]\r\n\r\nRéu: IABL - Resíduos Ecologicos Ltda. (3B Rio) [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos de Araújo\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF, de fls. 99/100, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001476-34.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Machado Pinho [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio Machado Pinho\r\n\r\nTer vista da petição da parte ré, de fls. 32/27, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002869-28.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Medeiros de Castro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Flavia Bressanin (OAB: RJ 165884 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Rafael Medeiros de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT 1ª Região. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001461-65.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Reis [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Venturão Mercado Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: I.O. Ventura Mercearia [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: H M I DE SOUZA VENTURA [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M I DE SOUZA VENTURA, Réu I.O. Ventura Mercearia, Aut Maria da Gloria Reis, Réu Venturão Mercado Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício do Banco Itaú, de fls. 160/169, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0001475-49.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Assis Oliveira [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Assis Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição com documentos, apresentada pela reclamada, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001942-28.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Corrêa de Oliveira [Adv. Danielle Cruz Torres Soares (OAB: RJ 184630 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda dos Sabores Lanchonete Restaurante Ltda - EPP [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Corrêa de Oliveira, Réu Tenda dos Sabores Lanchonete Restaurante Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao trabalhista foi julgada improcedente bem como o pedido formulado na reconvenção. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT 1ª Região. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0162300-74.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Aut José da Silva\r\n\r\nTer vista da petição do Sr. Perito, de fls. 441/442, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nId: 1837525"
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                "Barra Mansa": {
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                        "Atos": {
                            "1836402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001799-37.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA SILVA VALADARES [Adv. Aletusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCUS VINICIUS MELO BATISTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA SILVA VALADARES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2015 às 10 : 30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1836402"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000450-38.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliana Alves de Melo Rodrigues da Hora [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirrúgica e Maternidade Lilia Neves Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia LTDA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cirrúgica e Maternidade Lilia Neves Ltda , Réu Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia LTDA , Aut Neliana Alves de Melo Rodrigues da Hora \r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para o dia 1/7/15 às 10:10h, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002862-73.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Ferreira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Leandro dos Santos Ferreira, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada para o dia 2/6/15 às 9:05h, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1837536"
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                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1837542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000251-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Santos [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002468-55.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Ramos [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: D.L.P Segurity Seguradora e Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.L.P Segurity Seguradora e Vigilância Ltda, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002520-85.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geusileia do Nascimento Rangel [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geusileia do Nascimento Rangel\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002300-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pessanha da Silva [Adv. Érica Peixoto de Azeredo Moraes (OAB: RJ 148126 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Igor Pessanha da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001059-10.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Olbery Rosa de Pre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0003400-82.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Bezerra Montezuma [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes (Coopercampos) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Bezerra Montezuma\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a segunda parte do despacho de fl. 292. \r\n\r\nProcesso: 0000642-68.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio do Espírito Santo Barroso [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos, Réu Cia. Hotéis do Leme, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Luiz Claúdio do Espírito Santo Barroso, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0037400-11.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Pereira [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa Pereira\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000549-65.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rangel D´ Oliveira Portugal [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000373-18.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Manhães Rangel Junior [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Choco Bom [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choco Bom\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001674-34.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Rezende Teixeira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes (OAB: RJ 91539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Rezende Teixeira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000571-55.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dillyana Vicente Silveira Ribeiro [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Bellinati Peres [Adv. Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: RJ 151486 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dillyana Vicente Silveira Ribeiro\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl.217 \r\n\r\nProcesso: 0002653-93.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Virgilio Barreto [Adv. Jorge Gomes Bastos Junior (OAB: RJ 138490 - D)]\r\n\r\nRéu: Megga Serviços e Consultoria Industrial [Adv. Gustavo Souza de Carvalho (OAB: RJ 141650 - D)], Réu: Marcos Antonio Santos da Paz, Réu: Claudenice Santos da Paz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio Barreto\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000966-47.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Oliveira Felix [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Denis Paulo Gomes Pinto [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denis Paulo Gomes Pinto\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002524-88.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutilei Faria da Silva [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutilei Faria da Silva\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000023-30.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Passebon Soares [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Passebon Soares\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000408-75.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Conceição dos Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, Réu: Atacadão Distribuidor Comercio e Industria Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Conceição dos Santos, Réu Atacadão Distribuidor Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000828-17.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson Roger Coelho Simão [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richardson Roger Coelho Simão\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001214-81.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Gabriela Batista Van Der Voort Lopes de Alcantara [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S/A Industria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Gabriela Batista Van Der Voort Lopes de Alcantara\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000101-63.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisua Leopoldo Luciano [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliana de Oliveira Guimaraes Faria Luiz [Adv. Antonio Francisco Moreira da Costa Filho (OAB: RJ 135438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisua Leopoldo Luciano\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nId: 1837542"
                            ],
                            "1837541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000408-75.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Conceição dos Santos\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, Atacadão Distribuidor Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001196-89.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Monteiro Tavares\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837541"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
                            "1836119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000828-72.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyego da Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada para o dia 20/05/2015, às 09h55min, foi transferida para o dia 23/07/2015, às 10h30min, diante da necessidade de adequação da pauta. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1836119"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1837460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001124-28.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Coelho Peixoto [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Coelho Peixoto , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nFica intimado para compracer a audiência de instrução, ciente de que, se for o caso, poderá prestar depoimento pessoal. As testemunhas comparecerão independetemente de intimação.\r\n\r\nDATA:12/08/2015\r\n\r\nHORA:10h20 \r\n\r\nProcesso: 0032400-73.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ MANOEL DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Tito Neto. [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ MANOEL DA SILVA\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0073100-71.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freire [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Freire\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 472/2015 ao Banco do Brasil / em favor do autor pelo valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0082700-82.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0063600-10.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias ,estimados R$ 5.400,00 , em 10 dias sob pena d ebloqueio Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0122300-76.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pacheco da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletronicos Ltda ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Cláudio Marcelo Santos da Silva [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: José Cláudio de Almeida [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: CLAUDIO MATIAS CORREA, Réu: NILSON ALVES JANUARIO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Marcelo Santos da Silva\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 133e135 como fundamentado no despacho de fl. 173 . \r\n\r\nProcesso: 0000714-67.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rangel de Oliveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Rangel de Oliveira \r\n\r\nProceda o SITICOMMM ao depósito em favor da 1ª VT da quantia recebida pelo alvará 416/2015, em q10 dias sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000739-80.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Prudêncio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Prudêncio \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nId: 1837460"
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                            "1837461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0010800-49.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVARISTO JOFFILY HENRIQUES FILHO\r\n\r\nRéu: PHILLIPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA, MALHAS MIXTAS INDUSTRIA E COM DE CONFECCOES LT, Jorge Ramos Pereira, Álvaro César Ferreira do Nascimento, WALDIRIO PEREIRA MELLO, NELSON DUARTE ALVES, Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 363 que desconsidereou a persolnalidade jurídica da reclamada bem como de que o depóosito de fl. 356 foi convolado(s) em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001859-61.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramos da Cruz\r\n\r\nRéu: LTD Transportes Ltda., Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes\r\n\r\nPelo presente fica m Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes, LTD Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837461"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1837434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000496-98.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Maria Machado [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah 2005 Confecções Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Maria Machado , Réu Shekinah 2005 Confecções Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 176: \" Em conclusão, tem-se qu a execução encontra-se irregular, pelo que julgo PROCEDENTE a Exceção de Pré-Executividade oposta por SHEKINAH 2005 CONFECÇÕES LTDA.\" \r\n\r\nProcesso: 0000043-69.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs Reclamadas para ciência da estimativa e depósito dos honorários do perito, estimado em R$ 3.500,00 (fls. 504/506). \r\n\r\nProcesso: 0000488-87.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide do Nascimento Alves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide do Nascimento Alves, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.712, que negou provimento aos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-32.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Teixeira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Benapar Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. (N/P Luis Vasco Elias, Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICAL) - N/P Adm Judicial DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICAL) - N/P Adm Judicial DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0015900-34.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rosa do Nascimento [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dr Manoel Reis Ltda [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Réu: Maria Sueli Yamada Reis, Réu: Manoel dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rosa do Nascimento\r\n\r\nIntime-se a reclamante a comprovar os valores recebidos através dos de fls. 203/204. \r\n\r\nProcesso: 0044800-22.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Reis [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Sarandiense Ltda ME [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Réu: Adair Rodrigues Pinheiro, Réu: Maria Rodrigues Pinheiro [Adv. Loresmar dos Santos (OAB: RS 76541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Reis\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento , em 30 dias, conforme fls 127. \r\n\r\nProcesso: 0019000-89.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jesus da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Nevada Mármores e Granitos Ltda, Réu: Marcelo Bobba Mucciolo, Réu: César Miguez Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jesus da Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de ser expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000529-20.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Correa de Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Correa de Souza, Réu Oi Móvel S.A., Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão prolatada, julgada IMPROCEDENTE o pedido em face de OI TV e PROCEDENTE EM PARTE o pedido com relação à segunda reclamada, PETROMARE...Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000275-81.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Edlamar Aaprecida Soares Ferreira, Réu: Fabiano Diniz de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes da Silva \r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.70/71, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000494-31.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Vieira da Silva [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Catib\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Vieira da Silva \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000002-63.2015.5.01.0204 - ET\r\n\r\nEgte: DVM Soluções Imobiliarias e Projetos Ltda\r\n\r\nEgdo: ANTONIO NUNES LEITE [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Egdo: Etergran Construcoes e Pisos Industriais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO NUNES LEITE, Egdo Etergran Construcoes e Pisos Industriais Ltda\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0049100-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Hora Ferreira Alves e Outros [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Alberto Moreira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Haroldo Ferreira Gatto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: José Oliveira Rezende [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-41.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Lontra [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marilene Fernandes Henquier, Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Real Tabaco LTDA, Réu: Crusier Importação e Exportação e Cigarros LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Lontra \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nId: 1837434"
                            ],
                            "1837435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000700-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Nascimento dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB - Rio´s Segurança e Vigilância Ltda. - ME [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Carlos André Abade, Réu: Fabio Antunes da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB - Rio´s Segurança e Vigilância Ltda. - ME, Aut Ronnie Nascimento dos Santos \r\n\r\nCiência que o depósito foi convolado em penhora; decorrido o prazo sem manifestações, expeça-se alvarás... \r\n\r\nProcesso: 0000904-55.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Costa Alves [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Costa Alves \r\n\r\nAo reclamante para vir com meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de ser expedida CCT. \r\n\r\nProcesso: 0098600-82.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SILVESTRE DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA, Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0094900-49.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Claudio Carias Emilio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Claudio Carias Emilio, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência que o Agravo de Petição foi admitido, venha o Reclamante com contra-minuta... \r\n\r\nProcesso: 0002373-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda ME, Réu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Silva, Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou improcedente o incidente (embargos à execução). \r\n\r\nProcesso: 0002126-58.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José Leão Cardoso (Espólio de) N/P Rosemélia Ramos Martins [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)], Aut: Gilson José Leão Cardoso (Espólio de) N/P Igor Ramos Cardoso, Aut: Gilson José Leão Cardoso (Espólio de) N/P Yan Ramos Cardoso (Representado por Rosemélia Ramos Martins)\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José Leão Cardoso (Espólio de) N/P Rosemélia Ramos Martins, Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nÀs partes para ciência que o Juízo deprecante (VT de Petropólis) designou o dia 01/07/2015, às 15h30, para oitiva da testemunha ALEXANDRE DORNELLES GABRIELLE (FL. 372). \r\n\r\nProcesso: 0000853-44.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiney Florencio [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Montagens Tubulares Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nÀ 1ª Reclamada para dar na CTPS do Reclamante, no dia 15/06/2015, às 11 horas, após ao Reclamante para cumprir o despacho de fl. 161/161-v. \r\n\r\nProcesso: 0000996-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Soares [Adv. Camila de Freitas Cabral (OAB: RJ 182697 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Soares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Reclamante, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena de penhora e acréscimo de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082600-55.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rangel Luiz Fernandes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda, Réu: Moacir Mitsuharu Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rangel Luiz Fernandes\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nId: 1837435"
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                            "1837436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000796-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A, Aut Paulo Roberto da Conceição da Silva \r\n\r\nCIência de que o depósito foi convolado em penhora, após expeça alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001062-76.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nPara manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0109900-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Lojas Americanas [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda , Aut José Ricardo da Silva , Réu Lojas Americanas \r\n\r\nCiência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0103800-55.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Aguiar Cheroullo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ segunda reclamada para vir com depósito referente à diferença da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000816-51.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Padilha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda(massa falida de) n/p administrador Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda(massa falida de) n/p administrador Asdrubal Montenegro Neto, Aut Rodrigo Padilha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0000817-36.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lima de Paiva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda., Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lima de Paiva\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000922-42.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Fernanda Silva de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Manoel Reis [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Fernanda Silva de Oliveira, Réu Material de Construção Manoel Reis\r\n\r\nCiência das datas designadas para o leilão. \r\n\r\nProcesso: 0079800-20.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson dos Santos Costa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio Ltda, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson dos Santos Costa\r\n\r\nAo Autor para vir com meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002361-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara ciência da decisão: \"Pelo exposto, resolve a 4ª VT de D. Caxias julgar improcedentes os pedidos formulados na presente ação. Custa de R$ 600,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0085800-02.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosely Ferreira Aranha [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)], Réu: JOSEFA DE MEDEIROS MARQUES, Réu: MARIA ALZENIR LEONEZ, Réu: Eudóxio de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Ferreira Aranha \r\n\r\nAo Autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1837436"
                            ],
                            "1837440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001806-71.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Francisco de Moraes [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa 2001 Decorações e Serviços Ltda. N/P sócio Paulo Sérgio Rodrigues da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Francisco de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos em R$ 51.315,15 equivalente a 4.092.750,39 TRs , devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 240,00 e cota previdenciária de R$ 3.336,87, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 5.131,51, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 1837440"
                            ],
                            "1837437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2015\r\n\r\n0002255-29.2012.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Gabrielle Luna da Silva\r\n\r\nExecutado: PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES,Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME,CRISTALDO PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.478,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001740-62.2010.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Debora Alves de Souza\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Rodrigues,Lava Jato do Guerreiro,Marli da Silva Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.156,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marli da Silva Gomes,Lava Jato do Guerreiro,Marli da Silva Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marli da Silva Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.156,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210000-57.2004.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos de Alencar,LUBARJ MERCANTIL LTDA,Elias Haidar de Almeida Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos de Alencar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.433,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837437"
                            ],
                            "1837441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2015\r\n\r\n0000645-60.2011.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Martins de Freitas \r\n\r\nExecutado: José Fernando Barbosa Coelho,Padaria e Confeitaria Corte Oito Ltda ME.,José Luciano Oliveira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Fernando Barbosa Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.625,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Luciano Oliveira da Silva,Padaria e Confeitaria Corte Oito Ltda ME.,José Luciano Oliveira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luciano Oliveira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.625,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837441"
                            ],
                            "1837442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2015\r\n\r\n0001636-70.2010.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luis dos Santos\r\n\r\nExecutado: Zuleica Vianna,Cartacho Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.,Edmar Silvino Marcelo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Zuleica Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.293,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edmar Silvino Marcelo dos Santos,Cartacho Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.,Edmar Silvino Marcelo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Edmar Silvino Marcelo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.293,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000727-57.2012.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Consuelo do Socorro Castro Ramos \r\n\r\nExecutado: Patrícia Vanoni,Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessorios ,José Carlos Ferreira Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Vanoni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 910,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessorios ,Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessorios ,José Carlos Ferreira Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessorios , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 910,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001998-04.2012.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Evanil Braz da Silva \r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Ferreira dos Reis Silva,Lomater Locações e Serviços Ltda.,Alirio Sérgio Guimarães Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Ferreira dos Reis Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.043,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alirio Sérgio Guimarães Silva,Lomater Locações e Serviços Ltda.,Alirio Sérgio Guimarães Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alirio Sérgio Guimarães Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.043,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164000-57.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleide Farias da Silva\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Lovisi Seco,Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda,Claudio Lavacca\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Lovisi Seco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.583,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Lavacca,Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda,Claudio Lavacca\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Lavacca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.583,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001624-22.2011.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano de Albano Candido\r\n\r\nExecutado: Marcelo da Gama Seixas,Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.,Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat,Ricardo Carneiro de Azevedo \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo da Gama Seixas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Carneiro de Azevedo ,Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.,Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat,Ricardo Carneiro de Azevedo \r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Carneiro de Azevedo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat,Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.,Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat,Ricardo Carneiro de Azevedo \r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154300-23.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Itamar Nascimento Paiva \r\n\r\nExecutado: Sonia Marinho Milet,Deluma Indústria Metalúrgica Ltda ,Deyse Lucide Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Marinho Milet, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.008,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837442"
                            ],
                            "1837443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2015\r\n\r\n0114700-34.2005.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio de Souza Santos\r\n\r\nExecutado: Jorgina Pinto Magalhães,J P Magalhaes Modas\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorgina Pinto Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.490,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100900-31.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Ferreira Aguiar\r\n\r\nExecutado: Luciana Silva de Carvalho,Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda,Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Silva de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.874,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Camila Gonçalves dos Santos,Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda,Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Camila Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.874,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000995-82.2010.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel de Oliveira de Sena\r\n\r\nExecutado: José Claudio de Almeida,Mic On Equipamentos Eletronicos Ltda ME,Claudio Marcelo Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Claudio de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.737,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Marcelo Santos da Silva,Mic On Equipamentos Eletronicos Ltda ME,Claudio Marcelo Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Marcelo Santos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.737,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837443"
                            ],
                            "1837438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001806-71.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Francisco de Moraes\r\n\r\nRéu: Criativa 2001 Decorações e Serviços Ltda. N/P sócio Paulo Sérgio Rodrigues da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Criativa 2001 Decorações e Serviços Ltda. N/P sócio Paulo Sérgio Rodrigues da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos em R$ 51.315,15 equivalente a 4.092.750,39 TRs , devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 240,00 e cota previdenciária de R$ 3.336,87, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 5.131,51, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0002418-09.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Tavares\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda, Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 10.873,34 equivalente a 868.669,83 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 140,00 e cota previdenciária de R$ 673,73, equivalente a 53.826,06 TRs nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.087,33 equivalente a 86.869,99 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837438"
                            ],
                            "1837439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0218000-70.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Damásio de Amorim\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, conforme fls 230. \r\n\r\nProcesso: 0000933-71.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Amorim\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda., Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda. , Loc de Caxias Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 28.775,25 equivalente a 2.305.058,99 TRs, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 240,00 e cota previdenciária de R$ 5.420,61 equivalente a 434.221,28 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 2.877,52 equivalente a 230.505,90 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837439"
                            ],
                            "1837444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0039300-77.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo Silva\r\n\r\nRéu: Sampaio Vetter Com.de Equip.e Telecom.Ltda.n/p soc.Antonio M.M.Vetter, Sampaio Vetter Com.Equip.e Telecom.Ltda.n/p Jose Murilo Felix Sampaio, SPF Engenharia Ltda. n/p socio Robson Alves de Oliveira, SPF Engenharia Ltda.n/p socio Jose Roberto Ferreira Alves, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda.n/p socio Jose Roberto Ferreira Alves, SPF Engenharia Ltda. n/p socio Robson Alves de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837444"
                            ],
                            "1837445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001992-94.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Edson Roza Monteiro \r\n\r\nRéu: Mobilitec Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mobilitec Comércio de Móveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0143500-48.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nRéu: MSG MIRANDA REFEICOES LTDA, Daria Maria Miranda Ramos., Jaime Augusto Miranda Mendes, Marsil Sérgio Gomes Miranda, Paulo Souza Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Daria Maria Miranda Ramos., Jaime Augusto Miranda Mendes, Marsil Sérgio Gomes Miranda, MSG MIRANDA REFEICOES LTDA, Paulo Souza Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837445"
                            ],
                            "1837505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001269-12.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ramos Nunes \r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes , Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837505"
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                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1836516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109300-67.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE TEIXEIRA DE PONTES [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE TEIXEIRA DE PONTES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0163900-67.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos do Nascimento [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Condominio dos Armazéns do Terminal de Cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)], Réu: Transportadora Ajofer Ltda [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gamb Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em GPS, em 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente pelo sistema Bacen-Jud 2.0 \r\n\r\nProcesso: 0000465-38.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0295/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0127800-11.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Moura de Albuquerque [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Setal Mpe, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Moura de Albuquerque , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAO RECLAMANTE: Tomar ciência da expedição do alvará nº 0302/2015 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. À RECLAMADA: Tomar ciência da expedição do alvará nº0303/2015 e 0304/2015 à disposição na CEF, agência 4118 \r\n\r\nProcesso: 0001982-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Carvalho [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-45.2014.5.01.0206 - ET\r\n\r\nEgte: DANIELE BRESSANELLI KOCH [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Cristina Santilha Lopes [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Cristina Santilha Lopes \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-08.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Abreu Leandro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Rosângela da Silva Ângelo, Réu: Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Abreu Leandro\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001749-47.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fagner Eduardo de Lima [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0284/2015 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0166100-81.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva Motta [Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira (OAB: RJ 119483 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Galumaver Industria e Comercio de Estofados Ltda ME, Réu: Vera Lucia Soares da Silva lourenco, Réu: Teresa de Fátima Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva Motta\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. E RETIRAR OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000153-28.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Santana [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-06.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcos Braga Trindade [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: KM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME, Réu: Lucineide da Silva Rosa, Réu: Marcos Henrique Cardoso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcos Braga Trindade\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002011-94.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Juslei de Lima Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0305/2015 e 0306/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000206-09.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves dos Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves dos Santos , Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-13.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALAIDE MOURA DA SILVA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO NOVA CAMPINA LTDA ME, Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: Eugenio Giovanni Mazzei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALAIDE MOURA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0200900-43.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER RIBEIRO DE LIMA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPPGAS COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: Luis Roberto Santos Pinheiro, Réu: Lucineia Santos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 301 \r\n\r\nProcesso: 0001630-23.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Trindade Duarte [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petrobras Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Trindade Duarte \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0200/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ, Ciente, ainda, da garantia do juízo, para, querendo, manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0213400-10.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SANTANA DE LACERDA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: LJ SILVA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: Robson Vitor Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SANTANA DE LACERDA\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, sobre o regular depósito das parcelas acordadas, sob pena de, no silêncio, serem consideradas adimplidas. \r\n\r\nProcesso: 0242900-53.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira da Silva [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Ossocenter Ltda, Réu: Cláudio Custódio Maciel de Oliveira, Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nId: 1836516"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1836687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003038-26.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves de Lima [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serv Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves de Lima\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 102/105, que apuraram a executar o valor de R$ 27.267,85 referente ao principal, R$ 3.580,42 referente à contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 300,00 a ser recolhida em guia própria, Código 18740-2. Tendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor ora homologado). Deverá a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0189800-63.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Anselmet [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxklor Gases Industriais Ltda [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)], Réu: Inter Service Tecs. Prof. Ltda [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Cosvet Comercio de Cosmeticos do Brasil LTDA (Seropediense Manutencao) [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosvet Comercio de Cosmeticos do Brasil LTDA (Seropediense Manutencao), Réu Maxklor Gases Industriais Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor da perícia, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001963-49.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Melquisedeque de Oliveira Souza [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)], Réu: Jose Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeque de Oliveira Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, além daqueles já tentados, no prazo de 30 dias, sob pena ser expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002634-09.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Medeiros Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Musical FM Itaguaí [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: WALDEMAR CESAR DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Medeiros Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados, no prazo de 30 dias, sob pena de ser expedido certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002302-42.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Oliveira de Souza [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002304-75.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Borges Barbosa [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frango na Brasa Ltda [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)], Réu: JOSE REGINALDO DA SILVA, Réu: JESIEL ALBUQUERQUE DE SOUSA, Réu: CLOVIS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Borges Barbosa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002950-85.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. (Bisa) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ 5 S.A., Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. (Bisa), Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut José da Silva Costa\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias, a começar pela parte autora, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001928-26.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Sá [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Sá \r\n\r\nCiência do despacho de fls.299:\"..Prejudicado o requerido, reporto-me ao certificado às fls. 296...\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-69.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Thiengo Dalvi [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Thiengo Dalvi\r\n\r\nTomar ciência de que deverá adequar seus cálculos à decisão dos embargos à execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-85.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DA SILVA [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Angélica Simões [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.280:\"...I-Chamo o feito à ordem para reconsiderar os termos do despacho de fls. 259, uma vez que não houve julgamento dos Embargos à Execução supramencionado e há penhora de um imóvel (fls.190). II-Torno nulo os atos praticados a partir de fls. 259, inclusive. III-Intime-se o autor para que proceda à devolução do valor recebido através do alvará de fls. 269, bem como da certidão de fls. 277...\" \r\n\r\nProcesso: 0002513-44.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Marques [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducan Manutenção e Montagem Ltda, Réu: FCC - Fábrica Carioca de Catalisadores [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Marques, Réu FCC - Fábrica Carioca de Catalisadores\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, tendo em vista que o bloqueio foi positivo. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1836687"
                            ],
                            "1836685": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0155200-79.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Francisca da Silva Augusto\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Ramascol Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Bebidas Ramascol Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2015 às 16:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000188-33.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Ovidio \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Companhia Docas do Rio de Janeiro (Porto de Itaguaí)\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2015 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1836685"
                            ],
                            "1836686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0003038-26.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves de Lima\r\n\r\nRéu: Locanty Serv Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serv Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 102/105, que apuraram a executar o valor de R$ 27.267,85 referente ao principal, R$ 3.580,42 referente à contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 300,00 a ser recolhida em guia própria, Código 18740-2. Tendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor ora homologado). Deverá a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1836686"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002025-25.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamintas Pinheiro da Silva [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamintas Pinheiro da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 22/06/2015 às 10:15 horas, devendo as partes apresentarem seus cálculos, em 10 dias sucessivos, com permeio de outros 05, iniciando-se pela parte Reclamante, no dia seguinte ao designado para as anotações. \r\n\r\nProcesso: 0002021-85.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Purificate [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Purificate\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 22/06/2015 às 10:00 horas, devendo as partes apresentarem seus cálculos, em 10 dias sucessivos, com permeio de outros 05, iniciando-se pela parte Reclamante, no dia seguinte ao designado para as anotações. \r\n\r\nProcesso: 0002029-62.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pirozzi Righetti Tupini [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pirozzi Righetti Tupini\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 22/06/2015 às 10:30 horas, devendo as partes apresentarem seus cálculos, em 10 dias sucessivos, com permeio de outros 05, iniciando-se pela parte Reclamante, no dia seguinte ao designado para as anotações. \r\n\r\nProcesso: 0002071-14.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Soares da Silva [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 22/06/2015 às 10:45 horas, devendo as partes apresentarem seus cálculos, em 10 dias sucessivos, com permeio de outros 05, iniciando-se pela parte Reclamante, no dia seguinte ao designado para as anotações. \r\n\r\nProcesso: 0002073-81.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Maddeo de Oliveira Lopes [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Maddeo de Oliveira Lopes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 23/06/2015 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000135-17.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Corrêa Coutinho [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Corrêa Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 87, que homologou os cálculos de fls. 80-86 \r\n\r\nProcesso: 0000424-47.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson da Silva [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEG - IMBE Engenharia Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002074-66.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziete Aparecida Madeira de Souza [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziete Aparecida Madeira de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 23/06/2015 às 10:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002076-36.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena de Miranda Muruci [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena de Miranda Muruci\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 23/06/2015 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002515-47.2013.5.01.0471 - RTOr\r\n\r\nAut: Elisete Laurinda Ribeiro dos Santos [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Laurinda Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 23/06/2015 às 10:45 horas, devendo ainda nesta mesma data a 1ª Reclamada proceder a entrega á autora do PPP devidamente preenchido e assinado. \r\n\r\nProcesso: 0001250-10.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pereira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 24/06/2015 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002799-55.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Siqueira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Siqueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 24/06/2015 às 10:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000618-81.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Jannotti Rodrigues [Adv. Syvio Ribeiro Arêas Neto (OAB: RJ 152969 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Brasil S/C Ltda [Adv. Allan Silveira Gomes Faial (OAB: RJ 142448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microlins Brasil S/C Ltda, Aut Paulo Roberto Jannotti Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retificação da data de admissão e da função na CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 24/06/2015 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001848-61.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma André de Paula [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma André de Paula\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 25/06/2015 às 10:00 horas, devendo as partes apresentarem seus cálculos, em 10 dias sucessivos, com permeio de outros 05, iniciando-se pela parte Reclamante, no dia seguinte ao designado para as anotações. \r\n\r\nProcesso: 0000839-30.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristenes Henrique Montes Belo [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Construl Ltda - ME [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristenes Henrique Montes Belo, Réu Ita Construl Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retificação da data de admissão e da função na CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 25/06/2015 às 10:30 horas, observando-se a multa em caso da anotação ser realizada pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001849-46.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Maria da Silva Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Maria da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 25/06/2015 às 10:15 horas, devendo as partes apresentarem seus cálculos, em 10 dias sucessivos, com permeio de outros 05, iniciando-se pela parte Reclamante, no dia seguinte ao designado para as anotações. \r\n\r\nProcesso: 0002347-45.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geusa Maria de Souza [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geusa Maria de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 29/06/2015 às 10:00 horas, \r\n\r\nProcesso: 0002357-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sabino da Silva [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Sabino da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 29/06/2015 às 10:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003037-74.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos Coutinho [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia dos Santos Coutinho, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 29/06/2015 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0065400-83.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DIAS DA SILVA [Adv. Alexsandro Gloria de Souza (OAB: RJ 65404 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUMARE LTDA [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SUMARE LTDA, Aut RENATO DIAS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 30/06/2015 às 10:00 horas. Fica ciente o autor de que deverá buscar junto ao banco depositário a informação quanto ao pagamento do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001034-83.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Medeiros de Oliveira [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mix Industrial e Comercial de Alimetnos Ltda. [Adv. Paulo Marcio Muller Martin (OAB: SP 83195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Mix Industrial e Comercial de Alimetnos Ltda., Aut Pamella Medeiros de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 30/06/2015 às 10:15 horas. Fica ciente ainda a reclamada de que deverá, neste mesmo dia, proceder a entrega das guias relativas à rescisão contratual, em 10 dias, devidamente preenchidas e assinadas. \r\n\r\nProcesso: 0002883-56.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cerqueira de Oliveira [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)], Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde , Aut Marcos Cerqueira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 30/06/2015 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000951-04.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Tavares Montovani [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Tavares Montovani\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000590-16.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Adriana de Souza Christo [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Adriana de Souza Christo\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para expedição da certidão habilitação na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0000617-96.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Borges Andrade [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Borges Andrade\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para expedição da certidão habilitação na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0000617-96.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Borges Andrade [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Borges Andrade\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para expedição da certidão habilitação na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0000587-61.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osimar de Oliveira Aguiar [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osimar de Oliveira Aguiar\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para expedição da certidão habilitação na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0000589-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jussara de Oliveira Barria [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jussara de Oliveira Barria\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para expedição da certidão habilitação na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0001892-17.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Mádila Luzia Farage Pereira Valadão [Adv. Maristela Rodrigues Conde Campanario (OAB: RJ 57272 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mádila Luzia Farage Pereira Valadão\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para expedição da certidão habilitação na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0000584-09.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gevu Machado [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gevu Machado\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para expedição da certidão habilitação na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0000616-14.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Viegas Falante [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Viegas Falante\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para expedição da certidão habilitação na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0000938-05.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Faber da Silva [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Faber da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, isenta \r\n\r\nProcesso: 0002142-50.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para expedição da certidão habilitação na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0000585-91.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Correa de Oliveira [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Correa de Oliveira\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para expedição da certidão habilitação na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0037500-91.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONILDO DA SILVA LINO [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB PARK AQUATICO VALE DAS AGUAS LTDA [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Réu: Fabrício da Rocha Costa, Réu: Luciana Barroso Rosmaninho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONILDO DA SILVA LINO\r\n\r\nRetirar seu ofício Seguro Desemprego na secretaria do Juízo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-47.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Monteiro Azevedo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama Informações Cadastrais e Televendas Ltda [Adv. Abel Donato Deluqui (OAB: RJ 55362 - D)], Réu: Amary de Almeida Reis, Réu: Fabiano de Almeida Reis, Réu: Maurício de Almeida Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Monteiro Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 155 \r\n\r\nProcesso: 0001332-46.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 155, que homologou os cálculos de fls. 147-154 \r\n\r\nProcesso: 0001733-40.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Assis Medeiros [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Assis Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 68, que homologou os cálculos de fls. 42-46 \r\n\r\nProcesso: 0001012-88.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Paixao Ferreira [Adv. Edna Rabello Galeão Rezende (OAB: RJ 157709 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Gabriel Atlas Ucci (OAB: SP 195330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Réu Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores de fls. 327 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002205-41.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Martins [Adv. Edna Rabello Galeão Rezende (OAB: RJ 157709 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Cassio Castro Resende (OAB: RJ 138428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Réu Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores de fls. 330 no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001525-90.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson de Souza Silva [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Réu Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nCiente de que deverá comprovar o pagamento dos valores de fls. 476 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-55.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludirmarcio Barbosa Luiz [Adv. Edna Rabello Galeão Rezende (OAB: RJ 157709 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Gabriel Atlas Ucci (OAB: SP 195330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Réu Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nFica ciente de que deverá comprovar o pagamento dos valores de fls. 330 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-95.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Edna Rabello Galeão Rezende (OAB: RJ 157709 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Gabriel Atlas Ucci (OAB: SP 195330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Réu Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nFica ciente de que deverá comprovar o pagamento do valor de fls. 351 no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001538-89.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcelane Oliveira Martins [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Réu Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nFica ciente de que deverá comprovar o pagamento do valor de fls. 455 no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001143-63.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Ferreira da Silva [Adv. Edna Rabello Galeão Rezende (OAB: RJ 157709 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: PADMA Indústria de Alimentos S.A. [Adv. Gabriel Atlas Ucci (OAB: SP 195330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Réu PADMA Indústria de Alimentos S.A.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comprovar o pagamento do valor de fls. 339 no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001528-45.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablício de Souza Ribeiro [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Réu Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nFica ciente de que deverá comprovar o pagamento do valor de fls. 446 no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000914-06.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton de Souza Neves [Adv. Edna Rabello Galeão Rezende (OAB: RJ 157709 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Gabriel Atlas Ucci (OAB: SP 195330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Réu Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nFica ciente de que deverá comprovar o pagamento do valor de fls. 356 no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000914-06.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton de Souza Neves [Adv. Edna Rabello Galeão Rezende (OAB: RJ 157709 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Gabriel Atlas Ucci (OAB: SP 195330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Réu Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nFica ciente de que deverá comprovar o pagamento do valor de fls. 356 no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000911-51.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenir Ferreira Sanches [Adv. Edna Rabello Galeão Rezende (OAB: RJ 157709 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Gabriel Atlas Ucci (OAB: SP 195330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Réu Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nFica ciente de que deverá comprovar o pagamento do valor de fls. 359 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-43.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Souza Finamor [Adv. Edna Rabello Galeão Rezende (OAB: RJ 157709 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Gabriel Atlas Ucci (OAB: SP 195330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Réu Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nFica ciente de que deverá comprovar o pagamento do valor de fls. 352 no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000951-33.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jarbas Brito [Adv. Edna Rabello Galeão Rezende (OAB: RJ 157709 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Réu Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nFica ciente de que deverá comprovar o pagamento do valor de fls. 403 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001898-58.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson de Sousa Silva [Adv. Clerio Alves de Paula (OAB: RJ 928 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Aut Jorge Wilson de Sousa Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, ciente o autor que deverá ainda se manifestar acerca dos cálculos da Reclamada (se houver), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000139-88.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorci Coutinho da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Aut Jorci Coutinho da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, ciente o autor que deverá ainda se manifestar acerca dos cálculos da ré (se houver) sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001004-14.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedilson Ramos da Silveira [Adv. Edna Rabello Galeão Rezende (OAB: RJ 157709 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Gabriel Atlas Ucci (OAB: SP 195330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Réu Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nFica ciente de que deverá comprovar o pagamento do valor de fls. 333 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-32.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Albino da Silva [Adv. Jussara da Silva Cruz (OAB: RJ 142548 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Padma Industria de Alimentos S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Réu Padma Industria de Alimentos S/A\r\n\r\nFica ciente de que deverá comprovar o pagamento do valor de fls. 149 no prazo de 15 dias. O adv deverá regularizar a representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001521-53.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Pinheiro [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Réu Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nFica ciente de que deverá comprovar o pagamento do valor de fls. 351 no prazo de 15 dias. O adv da segunda ré deverá regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001383-52.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moreira Pimentel [Adv. Jussara da Silva Cruz (OAB: RJ 142548 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Padma Industria de Alimentos S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Réu Padma Industria de Alimentos S/A\r\n\r\nFica ciente de que deverá comprovar o pagamento do valor de fls. 138 no prazo de 15 dias. O adv da segunda ré deverá regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001838-17.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Costa Vieira [Adv. Jussara da Silva Cruz (OAB: RJ 142548 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Padma Industria de Alimentos S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Réu Padma Industria de Alimentos S/A\r\n\r\nFica ciente de que deverá comprovar o pagamento do valor de fls. 181 no prazo de 15 dias. O adv da segunda ré deverá regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0011800-06.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bruno Silveira de Souza [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferência São José do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bruno Silveira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 116/122 \r\n\r\nProcesso: 0000011-97.2015.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marjoly Figueira de Souza da Silva [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nExdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nFica citado para depositar ou garantir a execução provisória referente ao processo acima indicado, no valor de R$ 12.885,22 .\r\n\r\nProcesso: 0002642-82.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciane Aparecida Barbosa Rodrigues [Adv. Aline Rocha de Ávila (OAB: RJ 173427 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciane Aparecida Barbosa Rodrigues\r\n\r\nCiência de que lhe foi expedido o Alvará 0718/2015, Caixa Econômica Federal, Agência 0182, Itaperuna - RJ. \r\n\r\nId: 1837161"
                            ],
                            "1837158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2015\r\n\r\n0000719-21.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celma Maria de Oliveira Gomes\r\n\r\nExecutado: Michelle dos Santos,Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Fernanda Bezz dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.028,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002939-89.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Euraci Cordeiro Miranda Neto\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.744,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000629-13.2013.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Antonio de Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: Michelle dos Santos,Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda,Fernanda Bezz dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 907,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837158"
                            ],
                            "1837159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001250-10.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pereira\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 24/06/2015 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002799-55.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Siqueira\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 24/06/2015 às 10:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001848-61.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma André de Paula\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 25/06/2015 às 10:00 horas, devendo as partes apresentarem seus cálculos, em 10 dias sucessivos, com permeio de outros 05, iniciando-se pela parte Reclamante, no dia seguinte ao designado para as anotações. \r\n\r\nProcesso: 0001849-46.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Maria da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 25/06/2015 às 10:15 horas, devendo as partes apresentarem seus cálculos, em 10 dias sucessivos, com permeio de outros 05, iniciando-se pela parte Reclamante, no dia seguinte ao designado para as anotações. \r\n\r\nProcesso: 0002347-45.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geusa Maria de Souza\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Municipio de Miracema\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 29/06/2015 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002357-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sabino da Silva\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Municipio de Miracema\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 29/06/2015 às 10:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000967-84.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Alves Barcellos\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do autor, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837159"
                            ],
                            "1837160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0152700-39.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Marques\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa de Serviços Dinamica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia, para fins do art. 844 da CLT de que o valor bloqueado encontra-se a disposição deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837160"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1837241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004320-68.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Magno de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda-ME [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda-ME\r\n\r\nComprovar a tempestiva quitação das parcelas vencidas, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0356000-39.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILANE PINHEIRO PAULA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut LEILANE PINHEIRO PAULA\r\n\r\nTomar ciência da conta efetuada pela contadoria do juízo, no prazo de 10 dias, devendo a executada, neste mesmo prazo, efetuar o pagamento do saldo devedor apurado, sob pena de execução direta via penhora on line. Os autos não podem ser retirados da Secretaria da Vara, sendo autorizada a saída somente para cópia. \r\n\r\nProcesso: 0003399-12.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar leivino Soares [Adv. Marcos de Oliveira Nunes (OAB: RJ 173218 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Comércio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Bw Offshore do Brasil Ltda [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bw Offshore do Brasil Ltda, Réu Usimac de Macaé Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre a petição do autor, no prazo de 05 dias, observado o permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001290-59.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Lopes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Lopes\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando os apontamentos técnicos realizados pela contadoria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002121-10.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Carvalho Carneiro [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Servicos Medicos de Macae LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Servicos Medicos de Macae LTDA\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos da parte autora, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-32.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Yippee Ki Yay Restaurante e Bar Ltda (Cordonises 318 Lanchonete)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2015 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001681-14.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis dos Santos Freitas [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Wb Serviços em Treinamento e Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis dos Santos Freitas, Réu Wb Serviços em Treinamento e Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-19.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Barcellos dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Técnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Técnicos Ltda, Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001612-79.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daudite Barreto de Araujo [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco Internacional do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Varco Internacional do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-29.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Ribeiro dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda, Aut Vilson Ribeiro dos Santos\r\n\r\nVista dos documentos juntados, pelo prazo sucessivo de 5 dias, quando poderão se manifestar sobre o seu teor. \r\n\r\nProcesso: 0000179-45.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Furtado Von Borell [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ralph Furtado Von Borell\r\n\r\nTomar ciência da adequação/atualização dos cálculos feita pela Contadoria, sendo a executada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001176-23.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fernando Luiz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006153-24.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis de Araújo Pinto [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotreq S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Araújo Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 63 que arquivou a presente RT - Rito Sumaríssimo, conforme previsto no art. 852-B, parágrafo 1º, da CLT. Custas dispensadas. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos pela parte autora, à exceção da procuração, no prazo de 10 dias. Os autos permanecerão no cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000715-85.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Portilho de Sousa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Alexandre Felice (OAB: SP 139020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Portilho de Sousa\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 374. \r\n\r\nProcesso: 0000088-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Craveiro de Sá Paes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001931-18.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa Ferreira [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Transol de Macaé Ltda-ME [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora Transol de Macaé Ltda-ME\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-16.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Losaka Locação de Máquinas Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Antonio Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Losaka Locação de Máquinas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002047-87.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Costa Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Jaqueline Costa Ferreira\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, conforme determinado na ata de fl. 622. \r\n\r\nProcesso: 0001643-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Araujo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte N/P do Administrador Dr Arivaldo Barreto Conceição, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Araujo dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-35.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA VIEGAS DE AZEREDO [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA VIEGAS DE AZEREDO\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando os apontamentos técnicos realizados pela contadoria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001431-44.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Souza Pereira [Adv. Matheus Eduardo Rhemann Dias da Silva (OAB: MG 141116 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298800-40.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON TERRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED DELIVERY LOGISTICA LTDA [Adv. Leticia Schneider (OAB: RJ 55173 - D)], Réu: COOMERJ-COOP NAC DOS COND DE MOTOC E AFINS [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPEED DELIVERY LOGISTICA LTDA\r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas apuradas à fl. 474, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0002850-36.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pessanha da Silva Terra [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Módulo de Macaé [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Módulo de Macaé\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-44.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Motta de Oliveira [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaense Eletro Móveis e Decorações Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Jomar Brito de Azevedo, Réu: Dalva Lima de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macaense Eletro Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apurada à fl. 146 (R$ 2.512,89), no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002652-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleanto Gerrard Santos da Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleanto Gerrard Santos da Silva, Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram conhecidos e acolhidos parcialmente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001832-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos Marquetti [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nCiência das retificações apresentadas pela parte autora, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-30.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Heleno Alves Cabral [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Aut Marcos Heleno Alves Cabral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 356/358, para fixar o valor da execução em R$ 6.301,10, sendo a devedora principal para realizar o pagamento dos valores apurados no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a devedora principal se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056900-56.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Bernardo Chaves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: JOÃO INÁCIO RODRIGUES, Réu: ARISTIDES DA SILVA PASSOS, Réu: RTV RENTÁVEL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: PEJO ASSESSORAMENTO E LOCAÇÕES LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo Bernardo Chaves\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-82.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Schuindt [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Schuindt\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 183. \r\n\r\nProcesso: 0000364-78.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Carlos Loureiro [Adv. Rosana Rangel Silva (OAB: RJ 169237 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Carlos Loureiro, Réu SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVista do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, observado o permeio de 10. \r\n\r\nId: 1837241"
                            ],
                            "1837242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001469-56.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmem Anselmo Azevedo da Silva [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Prensa-Cabos de Aços e Acessórios Ltda [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Nédio Lopes Maciel [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmem Anselmo Azevedo da Silva, Réu Nédio Lopes Maciel, Réu Prensa-Cabos de Aços e Acessórios Ltda\r\n\r\nVista do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias, observado o permeio de 10. \r\n\r\nProcesso: 0248400-95.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SARDINHA DO NASCIMENTO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: TIEL SHOP - BARCELLAR & COUTINHO LTDA., Réu: NADJANIR FARIAS IUNES, Réu: PATRÍCIA MARIA LOPES BRAGA [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Maria Angelica Lopes Braga Nunes (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PATRÍCIA MARIA LOPES BRAGA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-87.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa Viveiros [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-74.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bispo Pereira Costa [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: J. de Lima Neves Bar e Restaurante [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. de Lima Neves Bar e Restaurante\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-27.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Arquejada da Fonseca [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissama [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Arquejada da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes, bem como a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001916-15.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Aguiar [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1837242"
                            ],
                            "1837240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001186-67.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Fernandes\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos da parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000200-16.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Losaka Locação de Máquinas Ltda\r\n\r\nCgto: Espólio de Antonio Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Antonio Carlos Rodrigues da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002652-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleanto Gerrard Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram conhecidos e acolhidos parcialmente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003775-95.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar dos Santos\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos da parte autora, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-23.2015.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: CELSO SARDINHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAgdo: TIEL SHOP - BARCELLAR & COUTINHO LTDA., NADJANIR FARIAS IUNES, PATRÍCIA MARIA LOPES BRAGA, Maria Angelica Lopes Braga Nunes (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Angelica Lopes Braga Nunes (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837240"
                            ]
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                            "1836983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001135-97.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Alves Evangelista \r\n\r\nRéu: Rosa Maria Magalhães Silva Dias , Ece Paulo Gomes Dutra Dias \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Epílogo Pinto de Medeiros Baptista da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ece Paulo Gomes Dutra Dias , Rosa Maria Magalhães Silva Dias , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2015 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto 232,2o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da nova data, bem como das instruções que seguem: AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 9) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1836983"
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                    "2ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087000-28.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL BATISTA NACORT [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: DISELMAR SERVIÇOS LTDA [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)], Réu: Wanda Jacob Valeriano \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISELMAR SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio foi convolado em penhora, bem como para depositar o valor restante, caso deseje apresentar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002035-14.2012.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Silvana Correia [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nExdo: Salto D´Água Com. De Roupas e Calçados Ltda. (Sonho dos Pés) [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Silvana Correia\r\n\r\nPara refazer os calculos na forma da promoção de fls. 53, no prazo de 15 dias, sob pena de prevalecerem os calculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002049-32.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onélio Marcelo Corrêa Pereira [Adv. Ulisses Santos Barrozo (OAB: RJ 124522 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda., Réu: STX OSV Niterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX OSV Niterói S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da integralização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0211300-03.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Jannuzzi Caldas [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Sergio Ricardo Jannuzzi Caldas\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0228900-03.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Magno dos Anjos Gomes [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navegacao [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Magno dos Anjos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0249300-77.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO NUNES FERNANDES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da integralização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0317600-23.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CRUZ PRUDENCIO [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ELETRICIDADE DO RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE ELETRICIDADE DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0001495-63.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Siqueira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Infolly Nit Informática e Cursos Ltda. [Adv. Milton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infolly Nit Informática e Cursos Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da integralização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0164200-91.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIS SANTOS DE PAIVA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: SWG CORRETORA SEG DE VIDA P/ PRIV CAP REPRES L [Adv. Sebastiao Rodrigues Pinto Neto (OAB: RJ 87521 - D)], Réu: Glauco Costa Calil , Réu: Sandro José Veiga Câmara , Réu: Walter Felipe Correa de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS SANTOS DE PAIVA\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-77.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Carvalho Braga [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Carvalho Braga, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nPara ciencia do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0202400-12.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO ROCHA REP POR MARINA MONTEIRO LOPES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE CENTRAL [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE CENTRAL, Aut ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO ROCHA REP POR MARINA MONTEIRO LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000994-12.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivianne Fátima Guimarães [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivianne Fátima Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado as fls. 55 foi convolado em penhora, bem como, querendo embargar, deverá complementar o valor devido, em 05 dias para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0120400-86.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS FERREIRA [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SANTOS FERREIRA, Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-60.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lemos de Abreu [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Quente Tá Frio Alimentação Ltda. - MEN/P SÓCIO JOSÉ EDUARDO REZENDE PASSOS [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tá Quente Tá Frio Alimentação Ltda. - MEN/P SÓCIO JOSÉ EDUARDO REZENDE PASSOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-55.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL BERNARDINO DAS DORES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ROQUE JOAO TUMOLO [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: GABRIEL FRANCISCO HAURET BERRUTTI, Réu: CARLOS ROQUEBER HAURET BOLANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL BERNARDINO DAS DORES\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-52.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da silva Salmeiro [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anhanguera Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da silva Salmeiro \r\n\r\nPara ciencia da integralização do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000368-90.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Carneiro da Silva Junior [Adv. Luzia D. Dutra (OAB: RJ 79288 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito por Dois Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Carneiro da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-54.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR DIAS XAVIER [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE E ABATEDOURO ALAMEDA 660 LTDA, Réu: Edésio da Costa Cardoso, Réu: Mônica Leal da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR DIAS XAVIER\r\n\r\nPara retirar certidão de crédito, bem como documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-82.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Abreu ( Espólio de ) [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-45.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Freitas Batista da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Freitas Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-53.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alber Melegari Bizzo [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alber Melegari Bizzo , Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 24/06/2015 as 09h20 min para oitiva das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0072800-59.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SERGIO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEGUR COMERC E BANCARIA DE VALORES LTD, Réu: DURVAL MACHADO SAMPAIO (sócio) , Réu: HÉLIO MARTINS DE ANDRADE (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nPara retirar certidão de crédito, bem como documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-69.2011.5.01.0242 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Réu: Clara Maria Roupas Ltda n/p ROBERTA LUISA VAIROLATTI DE OLIVEIRA, Réu: Clara Maria Roupas Ltda N/P JOSE CARLOS PESSOA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda.\r\n\r\nPara comprovar o cumprimento da sentença, sob pena de execução da multa diária, nos termos da decisão de fls.887/891, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0027000-32.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceicao Crespo [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Conceicao Crespo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-59.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DE ALIM E AFINS DE NIT [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: CLOTHILDE WALVIESSE MARINS, Réu: MARLENE VALVIESSE SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS IND DE ALIM E AFINS DE NIT\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, bem como para fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0003098-63.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vieira de Souza [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Santor Arquitetura e Construção Ltda [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vieira de Souza, Réu Santor Arquitetura e Construção Ltda\r\n\r\nPara tomar ciencia e manifestações, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0326900-43.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDER DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Internet Ltda, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WENDER DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0278400-43.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS ANJOS MELO [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA-ME [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPara o pagamento de valores de fls. 171, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0289900-09.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZINA MARIA DE AZEREDO MOREIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203700-86.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Figueredo Melo [Adv. Uthant Pimentel (OAB: RJ 93953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE, Aut Ivo de Figueredo Melo\r\n\r\nPara a Ré indicar depositário para o bem penhorado, sob pena de nomeação compulsória, e a parte autora para contestar os embargos opostos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-03.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora Dias de Oliveira Gomes [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonora Dias de Oliveira Gomes\r\n\r\nPara depositar o valor dos honorarios periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002196-24.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas Pereira David Filho [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Danica Termoindustrial Brasil Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SC 3210 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danica Termoindustrial Brasil Ltda., Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Enéas Pereira David Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002255-46.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Jose da Costa [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Jose da Costa , Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0148300-87.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Paula [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Aut Elias de Paula \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001543-90.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellus dos Santos Velasco [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcellus dos Santos Velasco \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0186700-10.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Nunes de Araujo Pino Botti [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Educação [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Nunes de Araujo Pino Botti , Réu Sociedade Brasileira de Educação \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0137500-84.1978.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÉRGIO LUIZ VALLE DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: KLEBER RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: PEDRO MENDONÇA PEREIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALDO CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NILTON VIANNA DE ABREU [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: AMARO VICENTE DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARLY CARVALHO VASCONCELLOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: THEREZINHA PASSOS CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GILZA MAIA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALDIR DOS SANTOS BONFIM [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR DOS SANTOS BONFIM, Aut ALDO CAMPOS DE OLIVEIRA, Aut AMARO VICENTE DA SILVA, Aut GILZA MAIA DE OLIVEIRA, Aut KLEBER RODRIGUES DOS SANTOS, Aut MARLY CARVALHO VASCONCELLOS, Aut NILTON VIANNA DE ABREU, Aut PAULO ROBERTO DE CARVALHO, Aut PEDRO MENDONÇA PEREIRA, Aut SÉRGIO LUIZ VALLE DOS SANTOS , Aut THEREZINHA PASSOS CARVALHO\r\n\r\nPara informar os números dos CPF dos reclamantes as fls. 486, afim de possibilitar a expedição da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000736-65.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Abreu de Rezende [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Abreu de Rezende\r\n\r\nPara manifestação sobre defesa e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001096-97.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mathias Gonçalves [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Piastrella Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfe Prestadora de Serviços Ltda. , Réu Piastrella Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000901-15.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Diego Pereira Soares [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Diego Pereira Soares\r\n\r\nPara refazer os calculos, conforme promoção de fls. 195, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-86.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIGO SYM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, Aut SERGIO VIGO SYM\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias, com permeio de 10 dias, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0066400-82.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Sá Neri [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil - Prestadora de Serviços Ltda. ou n/p do socio MACIEL COSTA DA SILVA, Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nPara manifestação , conforme despacho as fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000314-90.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barcellos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Barcellos, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0091200-19.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Albertina Carvalho dos Santos [Adv. Balthazar Dias Salgado (OAB: RJ 17623 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói, Aut Maria Albertina Carvalho dos Santos\r\n\r\nPara a Ré indicar depositario para o bem penhorado, sob pena de nomeação compulsória e a parte autora para contestar os embargos opostos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-40.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bolhosa da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bolhosa da Silva , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0031100-59.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Rosa [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisa Frigorífico Rio Doce S.A. [Adv. Antônio Augusto Genelhu Júnior (OAB: ES 1946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Rosa, Réu Frisa Frigorífico Rio Doce S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos, as fls. 248. \r\n\r\nId: 1828128"
                            ],
                            "1828129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000913-29.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Sabrina Silva de Sousa [Adv. Rafael Gomes Rodrigues (OAB: RJ 168868 - D)]\r\n\r\nRéu: Feme Medicina Feminina Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feme Medicina Feminina Ltda. , Aut Karla Sabrina Silva de Sousa \r\n\r\nComparecer dia 10 de junho as 14 horas para retificação na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000913-29.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Sabrina Silva de Sousa [Adv. Rafael Gomes Rodrigues (OAB: RJ 168868 - D)]\r\n\r\nRéu: Feme Medicina Feminina Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feme Medicina Feminina Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-34.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Costa Barreto Avelar Soares [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Espaço Corpo de Icaraí Ltda. EPP [Adv. Karen Estruc Moniz de Aragão Dáquer (OAB: RJ 169717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Espaço Corpo de Icaraí Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-44.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA LINS CALDAS VENTURA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO - CEN [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA LINS CALDAS VENTURA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0063700-22.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-12.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Paula Figueira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial, Aut Flávio Paula Figueira\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0096300-47.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: David Dias da Costa [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Dias da Costa\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0101400-27.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci de Souza Marinho [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolimar Esposito Machado [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci de Souza Marinho\r\n\r\nPara informar o número do CPF do autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-93.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Santos Rodrigues de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: C-Fass Manutenção e Instalação de Equipamentos de Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Santos Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000709-19.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Fragas [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphina Briggis Defesa Ambiental [Adv. Joao Marcelo Pinto (OAB: SP 149784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphina Briggis Defesa Ambiental , Aut Aurélio Fragas \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001756-96.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Graneiro Bonvini Ferreira [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPara a reclamada vir com os contra-cheques da paradigma do periodo 07/2006 a 01/2010. \r\n\r\nProcesso: 0002307-42.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilho Santos do Nascimento [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Consep 4 Consultoria e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consep 4 Consultoria e Serviços Empresariais Ltda., Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Maurilho Santos do Nascimento \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001249-38.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rangel da Silva Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda., Réu: Marcelo de Freitas Abreu, Réu: Bruneli Marina Gomes Pereira de Lima, Réu: CONDOMÍNIO PORTAIS DO INGÁ [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rangel da Silva Castro , Réu CONDOMÍNIO PORTAIS DO INGÁ\r\n\r\nTomar ciencia da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165300-42.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Reis Pereira [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Reis Pereira, Réu Hortigil Hortifruti S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0167100-66.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Damasio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravizzini Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Damasio \r\n\r\nPara se manifestar dizendo se aceita o parcelamento proposto as fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000113-98.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isys de Macedo Marques Ribeiro [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isys de Macedo Marques Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a renúncia ao crédito da Reclamante, por não atender a determinação do Júizo. \r\n\r\nProcesso: 0000333-96.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José Pereira Marccelli [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: CCDI Niterói Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCDI Niterói Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. \r\n\r\nPara impugnação aos calculos, conforme despacho as fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0000115-68.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Freitas Moraes [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Freitas Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a renúncia ao seu crédito, por não atender a determinação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040600-23.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Zuzarte Ramos [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Zuzarte Ramos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001652-36.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Moura Lima [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-14.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Paschal do Nascimento [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre Nogueira (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Joelma Paschal do Nascimento\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001750-23.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Etelvino Barcelos [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Etelvino Barcelos , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da promoção da contadoria, sendo a reclamada para comprovar o pagamento devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102200-74.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município de Niterói (a/c Fund. Munic. de Saúde -Posto de Saúde Carlos Antonio da Silva) [Adv. Maristela Teixeira Moreira (OAB: RJ 117090 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio), Réu: Simone Elisa Gomes Oliveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município de Niterói (a/c Fund. Munic. de Saúde -Posto de Saúde Carlos Antonio da Silva)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-45.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Nilton Lellis Pacheco [Adv. David Lobo Lisboa (OAB: RJ 153581 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencial Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Mario Nilton Lellis Pacheco\r\n\r\nPara ciencia da promoção da contadoria, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0075200-70.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio da Silva Filho [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio da Silva Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000763-48.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson dos Santos Pereira [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de moradia urbanização e saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, conforme despacho as fls. 406. \r\n\r\nProcesso: 0000512-64.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcer de Almeida [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: System House Ltda. - ME [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcer de Almeida, Réu Net Rio Ltda., Réu System House Ltda. - ME\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0045200-53.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Azevedo Silva [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)], Réu: Colégio e Curso Futuro Vip Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Futuro Vip Ltda., Aut Jorge de Azevedo Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0023000-18.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Castro Wilemen [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Villar Corrêa [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Castro Wilemen \r\n\r\nPara manifestar sobre petição de fls. 116/117. \r\n\r\nProcesso: 0000251-36.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto José Oliveira da SIlva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto José Oliveira da SIlva , Réu Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-10.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Miranda da Fonseca [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Miranda da Fonseca\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-60.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Sousa Brandao [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda., Aut Raimundo de Sousa Brandao\r\n\r\nManifestar, em 05 dias, sobre a promoção da contadoria as fls. 256 \r\n\r\nProcesso: 0161000-71.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON NASCIMENTO COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOWORK ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nSenhor advogado devolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0133600-09.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Carneiro de Lima [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda- Em Recuperação Judicial [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nSenhor advogado devolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0003169-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Passos Santiago [Adv. Manoel Francisco Ribeiro de Oliveira Garcia (OAB: RJ 5833 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebrás Construções Brasileiras LTDA [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engebrás Construções Brasileiras LTDA, Aut Manoel dos Passos Santiago\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0005200-31.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HENRIQUE MATTAR DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO HENRIQUE MATTAR DE SOUZA\r\n\r\nSenhor advogado devolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0087800-65.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES ROZA MANARA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH ROSSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES ROZA MANARA\r\n\r\nSenhor advogado devolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0150600-27.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesia da Silva Serra [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha da Tia Cidarlia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kesia da Silva Serra\r\n\r\nSenhor advogado devolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0166700-28.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GONCALVES [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: TOME ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A, Réu TOME ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPara comprovar o pagamento da contribuição previdenciária devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001888-85.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Souza [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Assessoria Consultoria e Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. [Adv. Fernanda Albano Tomazi (OAB: SP 261620 - D)], Réu: Euro NIterói Edições Culturais Ltda, Réu: Mauro Pinto de Santa Rita Matta [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)], Réu: Gilberto Demôro [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)], Réu: Marcelo Vasques de Oliveira [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Assessoria Consultoria e Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. , Réu Gilberto Demôro , Réu Marcelo Vasques de Oliveira , Réu Mauro Pinto de Santa Rita Matta , Aut Teresa Cristina de Souza \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002095-84.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogers Lovato Miranda [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede TV + ABC Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede TV + ABC Ltda., Aut Rogers Lovato Miranda\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria, sendo a Reclamada, inclusive, para o depósito dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0134900-74.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Moura de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Embrasa Empresa Brasileira de Alimentacao Ltda. ME n/p de Jonas de Souza Muniz (sócio) , Réu: TOP EMBRASA EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTAÇÃO LTDA. ME n/p de José Antônio de Souza Muniz (sócio) , Réu: JORGE DE SOUZA MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanira Moura de Oliveira\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0140000-44.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salis Pereira Gualberto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salis Pereira Gualberto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0142600-38.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemara Alves da Conceicao [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemara Alves da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 435. \r\n\r\nProcesso: 0143400-47.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PINHO DE MATOS [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: ANTÔNIO JOSÉ ALVES MACEDO (sócio) , Réu: ALEXI PELÁGIO GONÇALVES PORTELA JÚNIOR (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PINHO DE MATOS\r\n\r\nPara ciencia da expedição de alvara, bem como para informar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0143600-98.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES LINTOMEN [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut MARCELO SOARES LINTOMEN\r\n\r\nDesigno dia 10 de junho de 2015 as 14 horas para comparecer a secretaria do Juizo para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0081300-07.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Serafim Alves da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX MOBITEL SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TV CIDADE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX MOBITEL SA, Aut Romulo Serafim Alves da Silva, Réu TV CIDADE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0002328-18.2011.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mercedes Lilah Caldas Barreto da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nPara depositar o valor dos honorarios, em 10 dias, sob pena de prevalecerem os calculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000330-44.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Queiroz Rodrigues Valle [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL XLVI Incorporal Atual PDG Construtora Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL XLVI Incorporal Atual PDG Construtora Ltda., Aut Thiago Queiroz Rodrigues Valle \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002500-58.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAPUTI PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAVE EMPR. BRAS. DE REP. NAVAIS [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)], Réu: ITACOATIARA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CAPUTI PEREIRA, Réu RENAVE EMPR. BRAS. DE REP. NAVAIS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, e ao reclamante, para fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0080900-90.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucima de Castro Câmara [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucima de Castro Câmara\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-80.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo Souto Rodrigues [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Réu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alfredo Souto Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-75.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO SALDANHA COELHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: HSBC BANK S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000261-46.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alvarenga Teixeira [Adv. Luís Cláudio Garcia de Almeida (OAB: RJ 81820 - D)]\r\n\r\nRéu: Harmonia 1000 Indústria e Comércio de Vestuário Ltda. - ME [Adv. Zenaide P P Ramos Bittencourt (OAB: RJ 117155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harmonia 1000 Indústria e Comércio de Vestuário Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 207-verso. \r\n\r\nProcesso: 0040300-66.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYANA REGINA DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO MANUEL MARQUES LOURENCO [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYANA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara, bem como para fornecer meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044100-63.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jefferson Lourenço Ferreira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jefferson Lourenço Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0011800-24.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO YURI ROCHA BATISTA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL TRAB MULT DE MAO DE OBRA ESP OU N LTDA [Adv. Antonio Carlos Nunes (OAB: RJ 9637 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPCEL TRAB MULT DE MAO DE OBRA ESP OU N LTDA, Réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut FABIO YURI ROCHA BATISTA\r\n\r\nPara ciencia da promoção da contadoria, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000144-26.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Jorge Carvalho da Silva [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Niterói II Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)], Réu: Rede Rei de Postos de Gasolina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Jorge Carvalho da Silva\r\n\r\nPara fornecer o CNPJ da Reclamada, afim de viabilizar a execução, no prazo de 20 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000195-32.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Cunha [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Profissionais Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva Cunha\r\n\r\nPara comparecer na secretaria da vara para anotação na CTPS, bem como para apresentar artigos de liquidação, observando os parametros deferidos na r. sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000114-20.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Alves da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A a/c sócio DOMINGOS ARNALDO GIATOMIN, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GECEL S.A. a/c de Cazuza Cabral de Oliveira (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Alves da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 271/276. \r\n\r\nProcesso: 0200300-74.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA ALVES DE SOUZA [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA ICARAI BAZAR LTDA-ME, Réu: LEONARDO BORGES MATIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-72.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLO ORIOLI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0001651-85.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia de Castro Correa [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Vix Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia de Castro Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-29.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FARIA GARCIA [Adv. Romildo Candido da Silva (OAB: RJ 107731 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FARIA GARCIA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' e para contestar os embargos opostos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-66.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Janderson Rosa Justino [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S/A [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Rosa Justino \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' .\r\n\r\nProcesso: 0001661-66.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Pereira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Magflex Artefatos de Borracha Ltda. [Adv. Almir Soares Pereira (OAB: RJ 142361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro Pereira , Réu Magflex Artefatos de Borracha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 62 e de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0115300-19.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NOBERTO MUNIZ DOS SANTOS [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO - SERVE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C PGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO - SERVE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-31.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Alves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Rita de Cássia Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que foi concedida vista às partes do laudo tecnico apresentado, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000636-13.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rayeé Parente [Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves (OAB: RJ 136597 - D)]\r\n\r\nRéu: Anhaguera Educacional [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Rayeé Parente\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-27.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Ferreira [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. n/p de Luzia Olga Leite da Silva (sócia) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maira Sena Leal Castro (OAB: RJ 141564 - D)], Réu: FORTE TERCEIRIZAÇÕES LTDA. n/p de José Ventura Souza Netto (sócio) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-11.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Vieira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', para os efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nId: 1828129"
                            ],
                            "1828521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204600-55.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILSON DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut UILSON DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nPara ciência da garantia integral do Juízo, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0237400-58.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vanderlei do Couto Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vanderlei do Couto Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que devera informar os dados bancários do beneficiário da pensão. \r\n\r\nProcesso: 0245100-13.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CICHERO DA ROCHA [Adv. Joelio Monteiro da Silva (OAB: RJ 33129 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAIR MARTINS SOARES [Adv. Carlos Frontin de Queiroz (OAB: RJ 3985 - D)], Réu: MARITZA DIAS MONASSA SOARES [Adv. Ulysses Monteiro Ferreira (OAB: RJ 3657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITZA DIAS MONASSA SOARES\r\n\r\nJuntar extratos da conta bancária relativos aos últimos 02 meses anteriores ao bloqueio, afim de comprovar a natureza exclusivamente salarial. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0366000-39.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLE CONCEICAO BRAGA [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA PARTICULAR SANTA MARTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLE CONCEICAO BRAGA\r\n\r\nPara manifestações, em 05 dias, conforme despacho as fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0418900-72.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALUISIO GONCALVES DE MELLO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANTONIO ANTUNES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANTONIO DE SOUZA GUIMARAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANTONIO DIAMANTINO BARILLO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ARISTIDES ARNALDO TEIXEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ARLINDO FRAGA DE BRITO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALBERTINO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALCEBIADES LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: DELVON RODRIGUES DE AZEVEDO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JAIR SIMOES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JACY PEREIRA ALVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAQUIM JOSE VIEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAO DE CARVALHO SARAMAGO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAO EDRI JOSE LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JUDITH ATAIDE VAZ [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JONAS OLIVEIRA DA CUNHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JORGE ELIAS DA COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JORGE HILTON DA COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JORGE CORREA MACHADO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE FRANKLIN DOS SANTOS VAZ [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE MOURA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE CHAVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE CHRIST MAIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EDESIO MEDEIROS TORRES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ICLEA AZEVEDO BARBOSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: HELIO CAETANO FELIX [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ELOY SIQUEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ITALO VALENTIM CALORY [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EVARISTO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CARLOS FEIJO DE MESQUITA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LAURA DE MIRANDA PINTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LAURO LOPES CABRAL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LEDA BATISTA E SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LUIZ DOS SANTOS LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LOURIVAL MORAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO LUCAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA CELESTE CORREA CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARINO XAVIER DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIO FIGUEIREDO PROENCA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARLY DE BULHOES BERENGER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MIGUEL FRANCISCO DE JESUS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MOISES SANT´ANA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NADIR GERALDA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NAPOLEAO AOKI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NEIR DE CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NELSON ZANIBONI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NILTON DA CUNHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: PAULO BONATO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: PAULO FRANCISCO GOMES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: RAYMUNDO TEIXEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: RENATO CARLOS DA ROCHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SEBASTIAO LOPES CABRAL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CELIO MOREIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WAIR PEREIRA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rodrigo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 80000 - D)], Aut: WALDEMAR GONCALVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WALDENIR MUNIZ DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WALTER BRAGANHOLO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WALTER SENNA PINTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: OYAMA ALVES MOURAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: VIRGILIO DA SILVA PINHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: VIKTORIA SONIA PERNER DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WILSON BASTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WILSON FREITAS GAMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WILSON JOSE DA ROCHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ORLANDO LOPES FIGUEIREDO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ORLY JOSE NICOLAY [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: OSMAR MORAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: OCTACILIO FERREIRA DA ROCHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ZULEIKA PACHECO CHADWICK [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOMES DOS SANTOS, Aut ALCEBIADES LIMA, Aut ALUISIO GONCALVES DE MELLO, Aut ANTONIO DE SOUZA GUIMARAES, Aut ARLINDO FRAGA DE BRITO, Aut CARLOS FEIJO DE MESQUITA, Aut DELVON RODRIGUES DE AZEVEDO, Aut ELOY SIQUEIRA, Aut HELIO CAETANO FELIX, Aut ITALO VALENTIM CALORY, Aut JACY PEREIRA ALVES, Aut JOAO DE CARVALHO SARAMAGO, Aut JONAS OLIVEIRA DA CUNHA, Aut JORGE CORREA MACHADO, Aut JORGE ELIAS DA COSTA, Aut JORGE HILTON DA COSTA, Aut JUDITH ATAIDE VAZ, Aut LAURA DE MIRANDA PINTO, Aut LEDA BATISTA E SILVA, Aut LOURIVAL MORAES, Aut MARLY DE BULHOES BERENGER, Aut MIGUEL FRANCISCO DE JESUS, Aut NAPOLEAO AOKI, Aut NEIR DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 954. \r\n\r\nProcesso: 0349300-56.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLACIDO JOAO DA SILVA NETO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: PESQUEIRA OCEANICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PLACIDO JOAO DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, bem como para comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232800-62.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO SANTOS TRIGUEIRO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE NA ESTRADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SANTOS TRIGUEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, bem como para fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0418900-72.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALUISIO GONCALVES DE MELLO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANTONIO ANTUNES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANTONIO DE SOUZA GUIMARAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANTONIO DIAMANTINO BARILLO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ARISTIDES ARNALDO TEIXEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ARLINDO FRAGA DE BRITO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALBERTINO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALCEBIADES LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: DELVON RODRIGUES DE AZEVEDO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JAIR SIMOES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JACY PEREIRA ALVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAQUIM JOSE VIEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAO DE CARVALHO SARAMAGO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAO EDRI JOSE LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JUDITH ATAIDE VAZ [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JONAS OLIVEIRA DA CUNHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JORGE ELIAS DA COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JORGE HILTON DA COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JORGE CORREA MACHADO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE FRANKLIN DOS SANTOS VAZ [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE MOURA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE CHAVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE CHRIST MAIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EDESIO MEDEIROS TORRES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ICLEA AZEVEDO BARBOSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: HELIO CAETANO FELIX [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ELOY SIQUEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ITALO VALENTIM CALORY [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EVARISTO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CARLOS FEIJO DE MESQUITA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LAURA DE MIRANDA PINTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LAURO LOPES CABRAL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LEDA BATISTA E SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LUIZ DOS SANTOS LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LOURIVAL MORAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO LUCAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA CELESTE CORREA CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARINO XAVIER DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIO FIGUEIREDO PROENCA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARLY DE BULHOES BERENGER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MIGUEL FRANCISCO DE JESUS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MOISES SANT´ANA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NADIR GERALDA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NAPOLEAO AOKI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NEIR DE CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NELSON ZANIBONI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NILTON DA CUNHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: PAULO BONATO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: PAULO FRANCISCO GOMES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: RAYMUNDO TEIXEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: RENATO CARLOS DA ROCHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SEBASTIAO LOPES CABRAL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CELIO MOREIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WAIR PEREIRA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rodrigo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 80000 - D)], Aut: WALDEMAR GONCALVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WALDENIR MUNIZ DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WALTER BRAGANHOLO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WALTER SENNA PINTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: OYAMA ALVES MOURAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: VIRGILIO DA SILVA PINHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: VIKTORIA SONIA PERNER DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WILSON BASTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WILSON FREITAS GAMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WILSON JOSE DA ROCHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ORLANDO LOPES FIGUEIREDO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ORLY JOSE NICOLAY [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: OSMAR MORAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: OCTACILIO FERREIRA DA ROCHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ZULEIKA PACHECO CHADWICK [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi concedida vista à Reclamada, no prazo de 10 dias, para impugnar os cálculos apresentados pelos autores, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, 2º parágrafo da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0205600-46.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leite [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Bastos Dyna [Adv. Lelia Velasco Franca (OAB: RJ 32978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Bastos Dyna\r\n\r\nSenhor advogado devolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0205600-46.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leite [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Bastos Dyna [Adv. Lelia Velasco Franca (OAB: RJ 32978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Bastos Dyna\r\n\r\nSenhor advogado devolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0277400-37.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Conceição, Silas da Silva Conceição, Zilca da Silva Conceição e Carlos Alberto da Silva Conceição (sucessores de Luiz Alberto da Silva Conceição) [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut David da Silva Conceição, Silas da Silva Conceição, Zilca da Silva Conceição e Carlos Alberto da Silva Conceição (sucessores de Luiz Alberto da Silva Conceição)\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara, sendo a Reclamada, inclusive, para ciência do despacho de fls. 179, 4º parágrafo, bem como de que deverá comprovar as demais parcelas do crédito do autor, sob pena de imediata execução , sendo a primeira em 48 horas e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315800-23.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gaspar Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Oftalmologico Santa Beatriz Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Oftalmologico Santa Beatriz Ltda, Aut Luiz Fernando Gaspar Silva\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0366800-77.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FRANKLIN DE ATHAYDE CERQUEIRA [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nPara ciencia da integralização do bloqueio para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0228700-06.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut MARIA DAS GRACAS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0467000-87.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\nPara ciencia da garantia integral do Juízo, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0373400-41.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VICENTE ROCHA DA SILVA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA INFORMATICA PRESTACAO DE SERVICO LTDA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)], Réu: Esmeralda Lourenço Morgado [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Lúcio Carlos Morgado Rêgo, Réu: Carlos Marcelo Morgado Rêgo, Réu: NITNET Informática S/C Ltda, Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rêgo, Réu: José Carlos Lourenço Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VICENTE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, bem como para fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0307800-34.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Nazareth Rodrigues [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Nazareth Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0276000-66.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO CHAVES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO CHAVES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0341600-68.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADECIR DE CARDOSO PEIXOTO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0343000-78.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE ALMEIDA SAMPAIO [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nPara contestar a impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-19.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nunes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: AMOB - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA [Adv. Claudio Jose Correia de Menezes (OAB: RJ 1002 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMOB - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA , Aut Gelson Nunes\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0200700-25.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralfe Gomes Ecard [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Ralfe Gomes Ecard\r\n\r\nTomar ciencia das novas planilhas apresentadas pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0199400-23.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluisa Correa Areas [Adv. Chrystianne Neves e Silva Areas (OAB: RJ 92356 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluisa Correa Areas, Réu Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0140100-91.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Figueiredo [Adv. Sergio Rogerio Brito Duarte (OAB: RJ 27397 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa N V Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa N V Viagens e Turismo Ltda., Aut Fabio Luiz de Figueiredo\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0103900-90.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Baptista de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER S/A, Aut Dilza Baptista de Oliveira\r\n\r\nPara dizer se pretendem produzir outras provas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-73.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ribeiro [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ribeiro , Réu Caixa Econômica Federal , Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0163900-22.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento Cleto [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: DMT Comercio e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)], Réu: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Nascimento Cleto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0175500-40.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tenorio Cavalcante [Adv. Pedro Gonçalves Abreu (OAB: RJ 144916 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Plinio Leite\r\n\r\nPara juntar os documentos relatados as fls. 192, em 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0146900-38.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia dos Santos Pinheiro [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. , Réu: Universidade Federal Fluminense a/c Hospital Universitário Antonio Pedro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia dos Santos Pinheiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000165-94.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Hilário de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Tiago Hilário de Souza\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0025500-57.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Ferreira Moura [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Ferreira Moura \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0060200-45.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DURRA [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut MARIO DURRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-05.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Gomes [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nPara depositar os honorarios periciais, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os calculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0250200-26.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA CABRAL DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: SEE BLUE CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Gitela Bessa, Réu: Marcelo Krumholz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEE BLUE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da convolação do valor bloqueado em penhora, e que , querendo embargar, deverá complementar o valor devido, em 05 dias para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0294700-80.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOPERATIVA EDUC TRABALHO NITEROI, Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CHRISTIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Rcte Fundacao Municipal de Saude\r\n\r\nDesigno dia 16 de junho as 14 horas para comparecerem as partes na secretaria do Juízo para anotação da CTPS da Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0234100-88.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauri Goncalves Pereira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauri Goncalves Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 324. \r\n\r\nId: 1828521"
                            ],
                            "1828123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0066400-82.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Sá Neri \r\n\r\nRéu: Kobil - Prestadora de Serviços Ltda. ou n/p do socio MACIEL COSTA DA SILVA, Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nfica m Kobil - Prestadora de Serviços Ltda. ou n/p do socio MACIEL COSTA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara manifestação , conforme despacho as fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0148300-87.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Paula \r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nfica m Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000314-90.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barcellos\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento\r\n\r\nfica m EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001040-98.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Ferreira da Cruz\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nfica m Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara indicar, em 15 dias, depositário. \r\n\r\nProcesso: 0000906-08.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Chaves Fernandes Medeiros\r\n\r\nRéu: Elegence Comércio de Cosméticos e Bijuterias Ltda. - ME, TNL PCS S.A.\r\n\r\nfica m Elegence Comércio de Cosméticos e Bijuterias Ltda. - ME, Elegence Comércio de Cosméticos e Bijuterias Ltda. - ME n/p de SILVANI DA SILVA e/ou ROSANE FULLI MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da segunda reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-17.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBIANA SIQUEIRA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: COMESTIVEIS LANGER LTDA, Eribaldo Teixeira dos Santos\r\n\r\nfica m COMESTIVEIS LANGER LTDA, Eribaldo Teixeira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a Ré com comprovantes dos depositos realizados, em 05 dias, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações da autora. \r\n\r\nProcesso: 0053800-29.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darjela Cima Kirk\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITEROI\r\n\r\nfica m Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento, Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento n/psócia Jana Martins Pires de Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0121400-67.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilda Helena Carvalho Barreto\r\n\r\nRéu: Hand Craf Confecção e Comércio Ltda., MARCIO DOS SANTOS DUQUE, Zuleica dos Santos Duque\r\n\r\nfica m MARCIO DOS SANTOS DUQUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 90 e 90-verso. \r\n\r\nProcesso: 0389900-51.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA BARBOSA SOARES\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. A/C IAMAZAK BARBOSA TAVARES, ESPOLIO DE CARLOS R DA SILVA\r\n\r\nfica m ESPOLIO DE CARLOS R DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da decisão de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0189200-54.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Martins Mendonca\r\n\r\nRéu: Flores Net Comercio e Decoracoes Ltda ME\r\n\r\nfica m Flores Net Comercio e Decoracoes Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, bem para complementar o valor devido, caso deseje embargar. \r\n\r\nProcesso: 0001226-92.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Fernandes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda. - ME\r\n\r\nfica m Shopping das Peças Refrigeração Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara impugnação aos cálculos de fls. 43, sob penas do art. 879, 2º parágrafo da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001153-52.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da silva Salmeiro \r\n\r\nRéu: Construtora Anhanguera Ltda. \r\n\r\nfica m Construtora Anhanguera Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da integralização do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098100-18.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Jorge\r\n\r\nRéu: Fratelli Utiart Utilidades do Lar e Bazar Ltda-ME\r\n\r\nfica m Fratelli Utiart Utilidades do Lar e Bazar Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0279700-21.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICO DUDU LTDA, EDSON DA FONSECA E CASTRO, Rosselis Antônia Pinto de Castro Almeida \r\n\r\nfica m Rosselis Antônia Pinto de Castro Almeida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 149, que desconsiderou a personalidade jurídica da Reclamada e a consequente inclusão dos sócios no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0241400-43.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BATISTA BRAGA\r\n\r\nRéu: LIVRARIA CAMINHO NOVO LTDA, João Batista de Castro, Dircinéia da Cunha Castro\r\n\r\nfica m Dircinéia da Cunha Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar, em 48 horas, a importancia discrimanda as fls. 235, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001416-84.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Silva de Lima \r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nfica m Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara indicar, em 15 dias, depositário. \r\n\r\nProcesso: 0002049-32.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onélio Marcelo Corrêa Pereira \r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda., STX OSV Niterói S.A.\r\n\r\nfica m TS1 Serviços e Reparos Ltda., TS1 Serviços e Reparos Ltda a/c Ivan Carlos Coutinho Martins, TS1 Serviços e Reparos Ltda a/c Vanessa Silva de Assumpção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da integralização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0211300-03.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Jannuzzi Caldas\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nfica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1828123"
                            ],
                            "1828124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000911-93.2012.5.01.0242 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marta Maria Pacheco\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Fubrae ( e OUTRO +1 )\r\n\r\nfica m Marta Maria Pacheco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-28.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario do Carmo Barbosa Filho\r\n\r\nRéu: Oceanboat Serviço Marítimo Ltda.\r\n\r\nfica m Mario do Carmo Barbosa Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000333-96.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José Pereira Marccelli \r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , CCDI Niterói Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. \r\n\r\nfica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara impugnação aos calculos, conforme despacho as fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0219300-60.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ROGERIO INSTITUTO DE BELEZA, ROGÉRIO ALVES RIBEIRO (sócio) , SIDNEY ALVES RIBEIRO (sócio) \r\n\r\nfica m ROGÉRIO ALVES RIBEIRO (sócio) , SIDNEY ALVES RIBEIRO (sócio) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão interlocutória desconsiderando a personalidade jurídica de Rogério Instituto de Beleza., devendo responder pessoalmente, pelo crédito em execução, na forma do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177000-10.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Araújo Casanova Godoi\r\n\r\nRéu: Tisar Foods Restaurante Ltda.\r\n\r\nfica m Tisar Foods Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-84.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Serrão Morales\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nfica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-20.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Gecel S.A a/c sócio DOMINGOS ARNALDO GIATOMIN, Telemar Norte Leste S.A., GECEL S.A. a/c de Cazuza Cabral de Oliveira (sócio) \r\n\r\nfica m GECEL S.A. a/c de Cazuza Cabral de Oliveira (sócio) , Gecel S.A a/c sócio DOMINGOS ARNALDO GIATOMIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 271/276. \r\n\r\nProcesso: 0110200-63.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Glayton Soares Gomes \r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. n/p sócio Manoel Pereira Gonçalves, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nfica m Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. n/p sócia Ana Claudia Pereira (1ª rda), Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. n/p sócio Manoel Pereira Gonçalves, Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. n/p sócio Sergio Ricardo Sakalaukas (1ª rda), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 30/35; Tomar ciencia da decisão proferida em embargos de declaração, opostos pela 2ª Reclamada, as fls. 56; Tomar ciencia da decisão proferida em embargos de declaração, as fls. 59; Tomar ciencia de que Anderson Glayton Soares Gomes, e Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, interpuseram recursos ordinários à sentença judicial, conforme folhas 62/64 e 66/76, cabendo prazo legal para contra-razoes. \r\n\r\nProcesso: 0278200-36.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA DE ALVARENGA\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA n/p SHAIENE COSTA MORENO, SHAIENE COSTA MORENO, LAURENS MORENO PEIXOTO\r\n\r\nfica m LAURENS MORENO PEIXOTO (SÓCIO), SHAIENE COSTA MORENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo responder pessoalmente pelo credito em execução. \r\n\r\nProcesso: 0102200-74.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município de Niterói (a/c Fund. Munic. de Saúde -Posto de Saúde Carlos Antonio da Silva), Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio), Simone Elisa Gomes Oliveira (sócia)\r\n\r\nfica m Futura Serviços Empresariais Ltda., Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio), Simone Elisa Gomes Oliveira (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001192-49.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaristo Rodrigues de Sousa\r\n\r\nRéu: Down Unber Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nfica m Down Unber Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara comprovar o pagamento devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1828124"
                            ],
                            "1828125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000911-93.2012.5.01.0242 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marta Maria Pacheco\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Fubrae ( e OUTRO +1 )\r\n\r\nfica m Marta Maria Pacheco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-28.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario do Carmo Barbosa Filho\r\n\r\nRéu: Oceanboat Serviço Marítimo Ltda.\r\n\r\nfica m Mario do Carmo Barbosa Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000333-96.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José Pereira Marccelli \r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , CCDI Niterói Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. \r\n\r\nfica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara impugnação aos calculos, conforme despacho as fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0219300-60.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ROGERIO INSTITUTO DE BELEZA, ROGÉRIO ALVES RIBEIRO (sócio) , SIDNEY ALVES RIBEIRO (sócio) \r\n\r\nfica m ROGÉRIO ALVES RIBEIRO (sócio) , SIDNEY ALVES RIBEIRO (sócio) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão interlocutória desconsiderando a personalidade jurídica de Rogério Instituto de Beleza., devendo responder pessoalmente, pelo crédito em execução, na forma do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177000-10.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Araújo Casanova Godoi\r\n\r\nRéu: Tisar Foods Restaurante Ltda.\r\n\r\nfica m Tisar Foods Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-84.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Serrão Morales\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nfica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-20.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Gecel S.A a/c sócio DOMINGOS ARNALDO GIATOMIN, Telemar Norte Leste S.A., GECEL S.A. a/c de Cazuza Cabral de Oliveira (sócio) \r\n\r\nfica m GECEL S.A. a/c de Cazuza Cabral de Oliveira (sócio) , Gecel S.A a/c sócio DOMINGOS ARNALDO GIATOMIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 271/276. \r\n\r\nProcesso: 0110200-63.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Glayton Soares Gomes \r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. n/p sócio Manoel Pereira Gonçalves, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nfica m Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. n/p sócia Ana Claudia Pereira (1ª rda), Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. n/p sócio Manoel Pereira Gonçalves, Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. n/p sócio Sergio Ricardo Sakalaukas (1ª rda), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 30/35; Tomar ciencia da decisão proferida em embargos de declaração, opostos pela 2ª Reclamada, as fls. 56; Tomar ciencia da decisão proferida em embargos de declaração, as fls. 59; Tomar ciencia de que Anderson Glayton Soares Gomes, e Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, interpuseram recursos ordinários à sentença judicial, conforme folhas 62/64 e 66/76, cabendo prazo legal para contra-razoes. \r\n\r\nProcesso: 0278200-36.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA DE ALVARENGA\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA n/p SHAIENE COSTA MORENO, SHAIENE COSTA MORENO, LAURENS MORENO PEIXOTO\r\n\r\nfica m LAURENS MORENO PEIXOTO (SÓCIO), SHAIENE COSTA MORENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo responder pessoalmente pelo credito em execução. \r\n\r\nProcesso: 0102200-74.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município de Niterói (a/c Fund. Munic. de Saúde -Posto de Saúde Carlos Antonio da Silva), Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio), Simone Elisa Gomes Oliveira (sócia)\r\n\r\nfica m Futura Serviços Empresariais Ltda., Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio), Simone Elisa Gomes Oliveira (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001192-49.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaristo Rodrigues de Sousa\r\n\r\nRéu: Down Unber Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nfica m Down Unber Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara comprovar o pagamento devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1828125"
                            ],
                            "1828525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0014400-76.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Rodrigues\r\n\r\nRéu: Posto Ecologico Noronha Torrezao Ltda.\r\n\r\nfica m Posto Ecologico Noronha Torrezao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado as fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0197200-04.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Abrantes Gomes\r\n\r\nRéu: Edmilson Katsuo Shimabukuro\r\n\r\nfica m Edmilson Katsuo Shimabukuro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0224300-36.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Dantas de Moura\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., World 3000 Zeladoria Patrimonial ltda, Wanda Augusta de Souza, Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nfica m Tania Ramos Coutinho da Costa, Wanda Augusta de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 135, cópia em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0000849-87.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvid Ferreira dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Albertana Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nfica m Albertana Confecções Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-38.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia dos Santos Pinheiro \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. , Universidade Federal Fluminense a/c Hospital Universitário Antonio Pedro \r\n\r\nfica m ZL Ambiental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0315500-61.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Marinho de Oliveira\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda\r\n\r\nfica m Spana Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0294700-80.2003.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Municipal de Saude\r\n\r\nRcdo: CHRISTIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA, NITCOOP 2001 COOPERATIVA EDUC TRABALHO NITEROI\r\n\r\nfica m NITCOOP 2001 COOPERATIVA EDUC TRABALHO NITEROI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDesigno dia 16 de junho as 14 horas para comparecerem as partes na secretaria do Juízo para anotação da CTPS da Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0211900-19.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nunes\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., AMOB - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA \r\n\r\nfica m Master Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1828525"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1837234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002010-32.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cardoso de Alencar [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO, Aut Mônica Cardoso de Alencar , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213. Comparecer à audiência no dia 22/09/2015 às 15:00 horas, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0131300-67.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA MACHADOO DIAS [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: ANTONIO FERNANDO BALLOCO, Aut: ANTONIO SIQUEIRA, Aut: DEBORA GOMES DA SILVA, Aut: DEJAIR SERRA GIL, Aut: DILSON ANTONIO DOS REIS, Aut: DEUSELI QUARESMA DE FIGUEIREDO, Aut: FRANCISCA MARTA BARBOSA DUARTE, Aut: JOAO CARLOS SOARES RIBEIRO, Aut: JOSE MATHIAS, Aut: ELIAS ROMUALDO DA SILVA, Aut: ELIZA MARCIA DINIZ DA SILVA, Aut: ENI GUILHERME ROMERO, Aut: MARIA TERESA CASTRO, Aut: MEIK PADUA TOLEDO, Aut: MILTON PASCHOAL DA SILVA FILHO, Aut: MONICA CAMPISTA GURJAO, Aut: PABLO VASQUEZ QUEIMADELOS, Aut: ROSANGELA GONCALVES CALEIA, Aut: ROSANE FERREIRA DOS SANTOS, Aut: SIRLENE VIEIRA LAPIP, Aut: SELMA RODRIGUES MONTEIRO, Aut: TANIA MARIA MARQUES DA CUNHA\r\n\r\nRéu: SELECTOR COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELECTOR COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Aut SONIA REGINA MACHADOO DIAS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, conforme despacho de fls. 1125, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-12.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Castro Batista [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Xanto Carpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Castro Batista, Réu Xanto Carpa Participações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2015 às 15:00 horas, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0134600-90.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GLAUCO BLOIS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAOS E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GLAUCO BLOIS, Réu VIEIRA IRMAOS E CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.159 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-79.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA CRUZ MARINHO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA FLOR DE MAIO LTDA [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA FLOR DE MAIO LTDA, Aut SIMONE DA CRUZ MARINHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.114 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-15.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE MACHADO PEREIRA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE MACHADO PEREIRA, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.137 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-14.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE MEZIA PEDRO DE ALCANTARA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO TAURUS LTDA [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO TAURUS LTDA, Aut MEIRE MEZIA PEDRO DE ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.121 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247700-86.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENCIO FELIX DOS SANTOS NETO [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE E MERCEARIA JOSE JAUDETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVENCIO FELIX DOS SANTOS NETO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.117 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-86.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO GOMES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA ENGENHARIA COMERCIO LT [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)], Réu: CONDOMINIO COUNTRY PARK [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO COUNTRY PARK, Aut RILDO GOMES DA SILVA, Réu SOTEC SOCIEDADE TECNICA ENGENHARIA COMERCIO LT\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.224 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-57.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut MARIA DO SOCORRO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-35.2015.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão, Cabodifusão, DISTV, MMDS, TV a Cabo, TV por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD/RJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nAgdo: Radio Difusora Carioca Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Radio Difusora Carioca Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-46.2014.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: EDI RAMOS LIMA MONTEIRO [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nAgdo: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCACAO - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Agdo: Rede de Ensino VIP [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCACAO - FUBRAE, Agdo Rede de Ensino VIP\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000446-81.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro da Silva Schanuel [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro da Silva Schanuel\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados as fls. 520 em 48h, sob pena da possibilidade da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0119400-28.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Costa Alves [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pericias estimados as fls.564 em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000224-79.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Machado Gutierrez [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Priscila Machado Gutierrez\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a desistencia da oitiva da testemunha por carta precatoria, devenda a reclamada trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0119400-28.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Costa Alves [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da determinação de fls.564, devendo comprovar o deposito dos honorarios em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000446-81.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro da Silva Schanuel [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro da Silva Schanuel\r\n\r\nTomar ciencia da determinação de fls.520, devendo comprovar o deposito dos honorarios em 48 horas, sob pena de possibilidade de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000997-32.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Moura da Silva [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Club Hospedagem e Bar Ltda. [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Moura da Silva , Réu Nit Club Hospedagem e Bar Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 05/06/2015 às 11:00 horas para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor. Após a determinação acima, a reclamada deverá manifestar-se sobre os calculos do reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-82.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira [Adv. Valeria Duarte Silva (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Pool Rio Serviços n/p da sócia Theresa Batuli Martins, Réu: Pool Rio Serviços n/p do Sócio José Luiz da Silva Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 05/06/2015 às 14:00 horas para que a Secretaria proceda às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá tomar ciencia da expedição do alvara no:0344/2015-CEF, bem como de que deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0002015-20.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Moreira Salgado [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santine \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Moreira Salgado \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 08/06/2015 às 11:00 horas para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002171-08.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos Peçanha [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos Peçanha \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 09/06/2015 às 11:00 horas para que a Secretaria proceda às anotações na CTPS do autor. Após, a parte autora deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0002209-20.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Jorge Nacif de Moraes [Adv. Nely de Almeida Mello (OAB: RJ 146055 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Anhaguera Educacional Participações S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Othon Jorge Nacif de Moraes, Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 08/06/2015 às 14:00 horas para que a 1a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0038700-46.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ DE ALMEIDA, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.86 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248900-65.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIMA DA MOTA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO AUGUSTO VERLANGIERI FERREIRA MENDES [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)], Réu: FERMAQ FERREIRA MENDES PROJETOS E CONSTR LTDA [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELSO AUGUSTO VERLANGIERI FERREIRA MENDES, Réu FERMAQ FERREIRA MENDES PROJETOS E CONSTR LTDA, Aut JOSE LIMA DA MOTA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.117 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-29.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA CUNHA BARBOSA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Francisco Ferreira de Souza (OAB: RJ 4082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA CUNHA BARBOSA, Réu ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.143 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-70.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTIDA [Adv. Uthant Pimentel (OAB: RJ 93953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX RODRIGUES DA SILVA, Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTIDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.127 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-43.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES ADJANS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERREIRA DA SILVA, Réu CONFECCOES ADJANS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.101 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-87.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO VIEIRA DA CUNHA [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: INDYCAR PNEUS & LAVA JATO LTDA ME [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDYCAR PNEUS & LAVA JATO LTDA ME, Aut PAULO SERGIO VIEIRA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.70 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-38.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVEA MARIA DE OLIVEIRA PERCIA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Med Ltda., Aut NIVEA MARIA DE OLIVEIRA PERCIA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.75 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-65.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: AMEUR-ASS MEDICA ESCOLAR DE URGENCIAS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.92 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-42.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINARTE BARAO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDADELA S/A [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIDADELA S/A, Aut DINARTE BARAO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.148 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-24.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZUZENIR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Aut: CONCEICAO ROSA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALEXANDRE POGGIO NETTO [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO ROSA, Réu ESPOLIO DE ALEXANDRE POGGIO NETTO, Aut ZUZENIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.112 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-67.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR TEIXEIRA JUNIOR [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nRéu: RELOJOARIA GUANABARA LTDA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR TEIXEIRA JUNIOR, Réu RELOJOARIA GUANABARA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.94 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-22.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA LUCIA GONCALVES DE ASSIS [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGUES E MORAES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA LUCIA GONCALVES DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.103 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-65.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE JESUS DE SOUZA NUNES [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS E SEVERINO ACOUGUE E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE JESUS DE SOUZA NUNES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.90 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-45.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE JESUS SANTOS [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA, Réu: CONDOMINIO JARDIM UBA-IV [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)], Réu: CONDOMINIO VIVENDA DE ICARAI [Adv. Vitor S Junior (OAB: RJ 104948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VIVENDA DE ICARAI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241, devendo vir com a comprovação do valor (R$ 256,13) referente aos honorários advocatícios, conforme constante no Mandado da fl. 232, em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001142-20.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Greenhalgh Garcia Júnior [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Raul Greenhalgh Garcia Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o início da pericia, conforme despacho de fls. 1060. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-51.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecelmo da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Ecelmo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o início da perícia, conforme despacho de fls. 416. \r\n\r\nProcesso: 0001148-95.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Marques da Silva [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil SA, Aut Silvio Carlos Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 363 e da Sentença de fls. 356/362 que julgou a ação procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-59.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FONSECA MAYA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FONSECA MAYA, Réu FICHER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.72 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-54.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR DA SILVA ALBINO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES CONSTRUCOES PINTURAS REFORMAS LTD, Réu: APART HOTEL CAMBOINHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR DA SILVA ALBINO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.47 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-40.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ALVES GONCALVES [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO ALVES OLIVEIRA [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ALVES GONCALVES, Réu SEBASTIAO ALVES OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.76 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-50.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ELENA ALBUQUERQUE DE JESUS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA FERRARO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA ELENA ALBUQUERQUE DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.36 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-89.2002.5.01.0243 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOAO CARLOS CONGA RIBEIRO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nExdo: MKS SG ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOAO CARLOS CONGA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.46 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-23.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA REGINA DA SILVA CABRAL [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO GUILHERME GOMES GISLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA REGINA DA SILVA CABRAL\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.46 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-57.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DAS DORES DA SILVA [Adv. Valdicea dos Santos (OAB: RJ 72177 - D)]\r\n\r\nRéu: SDI HOTEIS E TURISMO LTDA [Adv. Levy Pinto de Castro Filho (OAB: RJ 76767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DAS DORES DA SILVA, Réu SDI HOTEIS E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.267 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-15.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.48 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-61.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS NOBRE MARTINS [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS NOBRE MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.34 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-40.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR MARCELINO DINIZ [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO QUARESMA PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR MARCELINO DINIZ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.74 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-83.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA FREIRE DA PAZ [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA FREIRE DA PAZ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.55 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-39.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON RODRIGO DE SOUZA SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO FAMILIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON RODRIGO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.73 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-38.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Aprígio [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda., Aut Francisco Antonio Aprígio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a audiência para oitiva da testemunha na CPI n.0010827-74.2015.501.0266, no dia 20/07/2015 às 09:50h, na 6ª Vara do Trabalho de Sâo Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0165800-28.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: J PINANGE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GOMES DE OLIVEIRA, Réu J PINANGE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.149 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-15.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO SOARES DA COSTA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: LA SANTE LABORATORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO SOARES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.111 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244800-72.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Nabil Kardous (OAB: RJ 2401 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO DOS SANTOS SOUZA, Réu SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.80 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-31.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vahalitel Telecomunicações e Eletrônica Ltda ME [Adv. Paulo Dias (OAB: RJ 1832 - D)], Réu: Elcio Lopes Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143, salientando que o prazo se encerra em 05.09.2015, quando então será pronunciada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0224300-14.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA AZEVEDO DA MOTTA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: THEREZINHA DA CONCEICAO VIEIRA FIGUEIREDO [Adv. Francisco Paulino Campelo (OAB: RJ 19988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA AZEVEDO DA MOTTA, Réu THEREZINHA DA CONCEICAO VIEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.92 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-59.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: EVA TELES MOREIRA [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nRéu: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA TELES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.79 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-83.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lopes de Araújo [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222, devendo comparecer na Secretaria da Vara no dia 10.06.2015 às 11:00h, para baixa na CTPS do reclamante, com data de saída 10.04.2013, conforme determinado na r. Sentença às fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0083100-48.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LEOCADIO DA CONCEICAO [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LEOCADIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.90 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-63.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MEIRELES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BRASA NO BECO LTDA [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)], Réu: GUILHERME DE QUEIROZ ALBUQUERQUE, Réu: JUSSARA MARIA ALCANTARA MASCARENHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE BRASA NO BECO LTDA, Aut SILVANA MEIRELES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.84 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-78.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Lima [Adv. Sergio Luiz Gomes de Figueiredo (OAB: RJ 82909 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros & Guedes Advogados Consultores S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.23 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1837234"
                            ],
                            "1837235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0372800-56.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO BALDO STEIN [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO BALDO STEIN\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.60 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-27.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLA BARRETO MARTINS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB. DE PROF. INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB. DE PROF. INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 714, devendo as reclamadas se manifestarem sobre os cálculos apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330400-61.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D\"ARC DE PAIVA [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO S/A [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SAO FRANCISCO S/A, Aut JOANA D\"ARC DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.108 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306700-22.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE VENCESLAU DE SOUZA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX REFORMA E PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE VENCESLAU DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.100 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-88.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Alves da Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Carwash Serviços de Limpeza e Higienização Automotiva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45, devendo o patrono dar ciência ao seu constituinte de que as partes deverão comparecer no dia 11.06.2015 às 14:00 horas, para cumprimento da obrigação de fazer - anotação/retificação na CTPS do autor, que deverá trazê-la, e entrega das guias para levantamento do FGTS e habilitação no Seguro Desemprego, conforme r. Sentença de fls. 39/42. Na mesma oportunidade, fica o patrono da parte Autora ciente de que, após o cumprimento da obrigação de fazer, deverá apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se a r.decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0286300-50.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA VALADARES DE RESENDE [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMI INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA ME [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEMI INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA ME, Aut VILMA VALADARES DE RESENDE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.93 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0388200-42.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS SANTOS, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.51 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288900-05.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: NILZA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIARTE CASA DE ARTE E CULTURA SC [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRIARTE CASA DE ARTE E CULTURA SC, Aut NILZA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.90 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0416000-11.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO PEREIRA DE SOUSA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: DON LUI SELF SERVICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.30 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-78.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir Jose de Morais [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Factual Incorporações e Construções S.A. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Factual Incorporações e Construções S.A. , Aut Valcir Jose de Morais \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73, devendo as partes comparecerem na Secretaria da Vara no dia 10.06.2015 às 14:00 horas, para cumprimento da obrigação de fazer - entrega das guias para saque do FGTS, conforme r. Sentença de fls. 60/64. Na mesma oportunidade, fica o patrono da parte Autora ciente de que, após o cumprimento da obrigação de fazer, deverá apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se a r.decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0250100-39.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO HENRIQUE LAURIA DE MIRANDA [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN R C L AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)], Réu: PARLA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO HENRIQUE LAURIA DE MIRANDA, Réu MILAN R C L AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.66 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-17.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência de inteiro teor de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0371100-40.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO LOREIRO DOS SANTOS [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DOCITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO LOREIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.53 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277300-79.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Marques da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil, Aut Silvio Carlos Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132 e da Sentença de fls. 125/131 que julgou a ação procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0347100-44.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luceir Maria Braga [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nVir com o deposito dos honorarios periciais no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0321600-34.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: AIRTON DA SILVA MEIRELES [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DA SILVA MEIRELES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.114 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0400300-58.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ILZA GIRON ARAUJO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ILZA GIRON ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.91 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0417100-06.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIEL DA COSTA AMORIM [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE - VISAO NACIONAL DE EVANGELIZACAO [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZIEL DA COSTA AMORIM, Réu VINDE - VISAO NACIONAL DE EVANGELIZACAO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.174 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0347100-44.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luceir Maria Braga [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 48h, conforme despacho de fls. 397. \r\n\r\nProcesso: 0284900-54.2005.5.01.0243 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Jacinto de Oliveira [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Manoel Jacinto de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-84.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: GPIC Gestão Participações Incorporações e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52, devendo o patrono dar ciência ao seu constituinte de que as partes deverão comparecer no dia 11.06.2015 às 11:00 horas, para cumprimento da obrigação de fazer - anotações do contrato de trabalho na CTPS da parte autora que deverá traze-la, conforme r. Sentença de fls. 45/48. Na ausência da Reclamada, fica a Secretaria autorizada a proceder as devidas anotações. Na mesma oportunidade, fica o patrono da parte Autora ciente de que, após o cumprimento da obrigação de fazer, deverá apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se a r.decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0310300-17.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MARQUES PEREIRA [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: SINERCI LTDA, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MARQUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.129 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314800-29.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL FRANCISCA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER RIO-COOPERAT DESENV COMUN DO ESTADO RJ [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPER RIO-COOPERAT DESENV COMUN DO ESTADO RJ, Aut RAQUEL FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.119 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329100-88.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE BASTOS FRADE [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE BASTOS FRADE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.76 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313800-86.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DA CONCEICAO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: NATALIBER COMERCIO DE ESTRUTURA METALICA LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES DA CONCEICAO, Réu NATALIBER COMERCIO DE ESTRUTURA METALICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.50 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1837235"
                            ],
                            "1837236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000008-50.2015.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Felipe Nunes Raymundo\r\n\r\nAgdo: V M S Serviços Empreendimentos Ltda. EPP, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m V M S Serviços Empreendimentos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o AI pelo reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837236"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1837523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001303-70.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Mendes da Silveira - sucessora de Manoel João Mendes [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutero Mendes Machado [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Mendes da Silveira - sucessora de Manoel João Mendes , Réu Lutero Mendes Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 10/06/2015, às 16:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0003400-92.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: LINJET LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., Réu: Gilberto Paulo de Souza Filho , Réu: Jorge Gabriel Gomes Ferreira, Réu: Manoel Niobel Bonifácio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 10/06/2015, às 16:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001109-65.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Silva (R/P por sua mãe - Aparecida Barbosa da Silva) [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Grativol e Castro Materiais de Construção Ltda. [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grativol e Castro Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetivado, bem assim de que, decorrido 'in albis' o prazo, será expedido alvará em favor da União/ INSS e arquivado o feito com baixa na distribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-96.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Infante da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Infante da Silva, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nImprocedentes os Embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-05.2013.5.01.0511 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elias de Carvalho Pinto [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elias de Carvalho Pinto\r\n\r\nApresentar procuração em 05 dias, a fim de regularizar o patrocínio e viabilizar a expedição do alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0247100-71.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECIO FREIRE DA COSTA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciência dos alvarás nº 0264/2015, 0265/2015 expedidos em seu favor, disponíveis na agência 0186 da CEF e do encaminhamento dos autos ao arquivo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-80.1995.5.01.0511 - ACP\r\n\r\nAut: SIND.PROF.MED.REG.CENTRO-NORTE FLUMINENSE [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nApresentar documentação solicitada em 10 dias. \r\n\r\nId: 1837523"
                            ],
                            "1837522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0003400-92.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: LINJET LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., Gilberto Paulo de Souza Filho , Jorge Gabriel Gomes Ferreira, Manoel Niobel Bonifácio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Gabriel Gomes Ferreira, LINJET LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., Manoel Niobel Bonifácio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 10/06/2015, às 16:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-31.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia de Azevedo Teixeira\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Renata de Brito Duarte e Silva, Lucineide Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica m Lucineide Mesquita, Renata de Brito Duarte e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento devido em 15 dias, sob pena de execução n/f do art. 475-J do CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837522"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1833307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001912-13.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Corretagens e Imóveis Ltda. ME [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Corretagens e Imóveis Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-97.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues Nunes [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Cosméticos Ltda., Aut Priscila Rodrigues Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-81.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraciara Luciene Abreu Santos Amorim [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Juraciara Luciene Abreu Santos Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-13.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Alves da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Geniale Services Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-49.2012.5.01.0222 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Quimicas e Farmaceuticas do Municipio de Belford Roxo [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Quimicas e Farmaceuticas do Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-02.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FABIO NOGUEIRA [Adv. Rosana da Veiga Marinho dos Santos (OAB: RJ 110526 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: MEND´S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: STAR 161 EQUIPAMENTOS E ACESSORIA PARA SEGURANÇA LTDA EPP, Réu: MANOEL CONDE LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FABIO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0074200-81.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA GOMES FERREIRA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Aut: IDALINA FIRMINA DA SILVA [Adv. Jorge Martorelli (OAB: RJ 82510 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ter vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0010100-34.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leandro Gomes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Unimed Nova Iguacu [Adv. Wagner de Rezende Belisario (OAB: RJ 116128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda., Réu Unimed Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-43.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Souza Dias Urias [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: CFC Alan Marinho Ltda. (Auto Escola Iguaçu) [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFC Alan Marinho Ltda. (Auto Escola Iguaçu) , Aut Tatiane de Souza Dias Urias \r\n\r\nTomar ciência de que as partes deverão comparecer a secretaria em dia de audiência, independente de marcação de pauta, para tentativa de conciliação extrapauta. \r\n\r\nProcesso: 0001733-45.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Portella da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Portella da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-16.2013.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: Quireal Real Indústria Quimica Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBSON MARTINS VILELLA [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Quireal Real Indústria Quimica Ltda., Egdo ROBSON MARTINS VILELLA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001896-59.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes de Lima Pires [Adv. Roberta Goncalves Areas (OAB: RJ 141268 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento, Réu: Celamar Serviços [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: MARCOS CESAR MARCUCCI, Réu: SERGIO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes de Lima Pires\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0162500-96.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Carvalho Garcia dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Carvalho Garcia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1833307"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1836152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148500-48.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer vista da documentação apresentada pela ré, conforme petição de fl.99, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-22.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Severino da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para Habilitação na Recuperação Judicial de número 0042/2015, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-54.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Andrade Rodrigues [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplam Jardins e Serviços Ltda. ME, Réu: Supermercado Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Andrade Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Habilitação de Crédito de número 0035/2015, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-49.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany de Farias dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Haidee Nobre dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Irany de Farias dos Santos e Outros [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jorge Marcondes de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Mauricio Marques [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Nilce Maria Leite Rocha [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Paulo Brinco Camillo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Rosangela da Silva do Carmo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Shirlei Ferreira Muniz [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos, Aut Haidee Nobre dos Santos, Aut Irany de Farias dos Santos e Outros, Aut Jorge Marcondes de Oliveira, Aut Mauricio Marques, Aut Nilce Maria Leite Rocha, Aut Paulo Brinco Camillo, Aut Rosangela da Silva do Carmo, Aut Shirlei Ferreira Muniz\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0090000-91.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalho [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão de fls. 594/595. \r\n\r\nProcesso: 0112700-95.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Goncalves Pereira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAPAR DE QUEIMADOS IMOBILIARIA LTDA [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Goncalves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0445/2015 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0001270-17.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Botelho [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luciano Ribeiro Botelho \r\n\r\nManifestarem-se sobre o Laudo Pericial, no prazo de 15 dias, com permeio de 10. \r\n\r\nProcesso: 0000520-92.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Bezerra de Lima [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Habit Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Bezerra de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0435/2015 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0000520-92.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Bezerra de Lima [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Habit Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Fernando Guedes Ferreira Filho (OAB: MG 83483 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Habit Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0436/2015 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0020200-49.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DIAS DE SOUZA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A, Aut ELI DIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1157, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-48.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO DA POSSE II LTDA ME [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: POSTO DE GNV SERVAUTO II 2007 LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu CENTRO AUTOMOTIVO DA POSSE II LTDA ME\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001222-38.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alchidemes da Silva Santos [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Silveira Barbosa Ltda. , Réu: Agre Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Réu: Springs Empreendimentos imobiliários SPE Ltda [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alchidemes da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0449/2015 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0001893-32.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Maria de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Maria de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0487/2015 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0081300-78.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GARCIA DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Igor Basilio Araujo (OAB: ES 11419 - D)], Réu: DANIEL LOUGAN GARSCHAGEN, Réu: ROGERIO ALMENARA RIBEIRO, Réu: HARLEY CESAR ALMENARA RIBEIRO, Réu: SERGIO ALMENARA RIBEIRO, Réu: SILVERIO DE OLIVEIRA, Réu: MARCA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, Réu: MARCA RECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: MARCA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GARCIA DA SILVA, Réu RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nProceder à retirada de documentos, exceto procuração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-16.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mauricio Marinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mauricio Marinho\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001803-24.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimonar Vieira da Silva Júnior [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Tansportadora Jolivan Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimonar Vieira da Silva Júnior, Réu Tansportadora Jolivan Ltda.\r\n\r\nAo autor, tomar ciência da expedição do alvará nº 0479/2015 (Banco do Brasil, Ag. 817). Ao réu, comprovar o pagamento das custas e contribuições previdenciárias em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-50.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Rejane Cruz Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Fatima Rejane Cruz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0422/2015 ao autor, nº 0424/2015 ao Sindicato e nº 0425/2015 ao réu (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0001487-11.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Teixeira Goulart [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Teixeira Goulart, Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0427/2015 ao autor e nº 0428/2015 ao réu (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0001330-38.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Silva Andrade [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Silva Andrade \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0002041-09.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Alves de Souza [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Alves de Souza \r\n\r\nRetirar de Habilitação de Certidão de Crédito de número 0029/2015, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001930-88.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Gaião [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares Gaião \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para Habilitação à Recuperação Judicial, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002030-43.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Couto Neves [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Couto Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-82.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Claudio Silva de Souza [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Claudio Silva de Souza\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para Habilitação à Recuperação Judicial, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-18.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cavalcante Pereira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cavalcante Pereira \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para Habilitação à Recuperação Judicial, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-58.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cesário dos Santos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antonio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cesário dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para Habilitação à Recuperação Judicial, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-62.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Souza Costa [Adv. Lilian dos Santos (OAB: RJ 129663 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemil Curso de Solda Ltda. (Work Solda) , Réu: MILTON FERREIRA ALVES, Réu: LEANDRO DE ASSIS BELARMINO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz de Souza Costa \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0076800-66.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDA MARIA DE JESUS [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVARO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDA MARIA DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0022900-03.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL FELISBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA, Réu: Luiz Carlos Ramos, Réu: MANOEL DOS SANTOS SEQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL FELISBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-06.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cristiano Mesquita Ventura [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: WAGNER VIEIRA PEREIRA, Réu: LUCIANA FERREIRA PAIS, Réu: STRONG LINE 2007 COMERCIO , Réu: GUARANÁ DU PAPITO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cristiano Mesquita Ventura\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 125, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-82.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Clara Filomeno Barros [Adv. William Costa de Freitas (OAB: RJ 165161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSÁUDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Clara Filomeno Barros\r\n\r\nAo embargado, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002266-92.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Peçanha [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Thiago Henrique Cardoso (OAB: SP 297481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Peçanha , Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nManifestarem-se sobre o Laudo Pericial, no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-24.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nazareno Barbosa [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)], Réu: JOSE WALMIR MONTEIRO LARA, Réu: MARIA STELLA SOUZA LARA\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Nazareno Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de números 0453/2015 e 0455/2015. \r\n\r\nProcesso: 0142100-18.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Agra de Brito [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Agra de Brito\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para Habilitação à Recuperação Judicial, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-05.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias de Carvalho [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: F J ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA, Réu: POUSADA DO BOSQUE LTDA, Réu: RUA DAS PEDRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: I L TORNADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: AGRO PECUARIA SAO LOURENÇO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Dias de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-37.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho de Abreu Costa Júnior [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S. A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-16.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carlos de Oliveira Gama [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: VALTER PELEGRINI JUNIOR, Réu: CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVEIS, Réu: ANDRE LUIZ CALDERARO VIEIRA, Réu: JOÃO MAURO TURATTI, Réu: MAURILIO TURATTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carlos de Oliveira Gama\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000420-40.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Pinto e Andrade Ltda. - ME [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0072100-32.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Stoupa Pereira [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Brasil Ltda., Réu: NOVA E CONFEITARIA NOVA VITORIA LTDA [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Réu: SERGIO LUIZ DA SILVA, Réu: ELIZABETE DA CONCEIÇÃO MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Stoupa Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0057600-53.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bernardo da Silva Junior [Adv. Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo Pereira do Nascimento [Adv. José Cezar de Azevedo Muñoz (OAB: RJ 109107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bernardo da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 168, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1836152"
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                                "Processo: 0001836-43.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander Cardoso Soares [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sander Cardoso Soares, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Botelho, com prazo de 20 dias, 1º Leilão Público marcado para 17/06/2015, às 12h. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 01/07/2015, no mesmo horário e local. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS, sobre a arrematação. O Executado deverá ter ciência de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2% do valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. \r\n\r\nProcesso: 0136300-82.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PACHECO LOURO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PACHECO LOURO, Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Botelho, com prazo de 20 dias, 1º Leilão Público marcado para 17/06/2015, às 12h. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 01/07/2015, no mesmo horário e local. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS, sobre a arrematação. O Executado deverá ter ciência de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2% do valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. \r\n\r\nId: 1837475"
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                                "Processo: 0021300-58.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mateus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Chacal - 2004 Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Chacal - 2004 Bar e Lanchonete Ltda., Aut Luiz Mateus\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Botelho, com prazo de 20 dias, 1º Leilão Público marcado para 17/06/2015, às 12h. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 01/07/2015, no mesmo horário e local. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS, sobre a arrematação. O Executado deverá ter ciência de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2% do valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. \r\n\r\nId: 1837496"
                            ],
                            "1837497": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.06.2015, a partir das 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0021300-58.2009.5.01.0225 - Rte. LUIZ MATEUS (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 68283/D) Rdo. CARLOS CHACAL - 2004 BAR E LANCHONETE LTDA (Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior - OAB/RJ: 80633/D) - Bem(ns): 1) Duas frangueiras para seis espetos cada, em aço inox, uma sem marca aparente e uma da marca Evolução, em uso e no estado, avaliadas em R$ 1.600,00; 2)Seis bujões de gás tipo domestico, em uso e no estado, avaliados em R$ 300,00; 3) Cinco freezers sendo um horizontal, com duas tampas e logotipo da marca Nestlé e quatro verticais, um com logotipo da Coca Cola sem marca aparente, um com o logotipo da Bohemia da marca Metal Frio, um com o logotipo da Antártica da marca Metal Frio, um com o logotipo próprio da Executada, todos em uso e no estado, avaliados em R$ 5.000,00; 4) Um balcão em curva de 90º em vidro, aço inox, e granito preto, em uso e no estado, avaliado em R$ 3.000,00; 5) Dois fornos microondas marca Cônsul, modelo Facilita Compacto, em uso e no estado, avaliado em R$ 400,00; 6) Uma fritadeira, em aço inox, em uso e no estado, avaliada em R$ 100,00; 7) Um grill com chapa em aço inox, sem marca aparente, em uso e jô estado, avaliado em R$ 120,00; 8) Uma cafeteira elétrica aço inox, sem marca aparente, em uso e no estado, avaliada em R$ 180,00; 9) Sete mesas quadradas em metal e granito preto, em uso e no estado, avaliadas em R$ 700,00; 10) Quatorze cadeiras plásticas cor branca, sem marca aparente, em uso e no estado, avaliadas em R$ 280,00. Total da avaliação R$ 11.680,00 (onze mil seiscentos e oitenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Governador Amaral Peixoto, 564, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RENATO ABREU PAIVA, MM. Juiz na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1837497"
                            ],
                            "1837476": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.06.2015, a partir das 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001836-43.2012.5.01.0225 - Rte. SANDER CARDOSO SOARES (Adv. Ubiratan Moreira da Silva - OAB/RJ: 23872/D) Rdo. TURISMO TRANSMIL LTDA (Adv. Daniel Felipe Apolonio Gonçalves Vieira - OAB/RJ: 102609/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus Mercedes Benz, Neobus 1418, ano/modelo 2006, placa KXT 6279, avaliado em R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Virgilio 121, Juscelino, Mesquita, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0136300-82.2004.5.01.0225 - Rte. JOSE PACHECO LOURO (Adv. Fradique Marques Monteiro - OAB/RJ: 67993/D), UNIÃO FEDERAL Rdo. TURISMO TRANSMIL LTDA (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos - OAB/RJ: 25940/D) - Bem(ns): 1) Um maquina de lavar ônibus, ano de fabricação 2010, CECCATO, avaliada em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Virgilio 121, Juscelino, Mesquita, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0010062-03.2013.5.01.0225 - Rte. ADEMILSON PASCHOAL DA SILVA (Adv. João Batista Soares de Miranda) Rdo. TURISMO TRANSMIL LTDA (Advs. Juliana Ferreira dos Santos, Narciso Gonçalves dos Santos e Roberto César Júnior Costa Miguel) - Bem(ns): 1) Um ônibus Mercedes Benz placa KZT 4931, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Virgilio 121, Juscelino, Mesquita, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0010722-94.2013.5.01.0225 - Rte. ELIAS TEIXEIRA GOMES (Adv. Marcelo Cornélio Maulaz Costa) Rdo. MAPPI TRANSPORTES, MUDANCAS E LOGISTICAS LTDA - EPP (Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos) - Bem(ns): 1) Empilhadeira Hyster, modelo H55XM-GLP, Torre 2 estações com 4,63m de elevação, carro suporte com 1,07m largura, garfos com 1,07m comprimento, deslocador lateral com 1,07m de largura, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Amaro Rangel Pereira, s/n, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica\r\n\r\npelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RENATO ABREU PAIVA, MM. Juiz na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1837476"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1837539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000873-66.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Vieira da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Réu: Transportadora Vale Verde de Rio Bonito Ltda., Réu: AMBEV-Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Cássio Santos Aragão (OAB: RJ 175849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV-Companhia Brasileira de Bebidas, Aut José Luiz Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-62.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Hora Angelo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paulo Hora Angelo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000791-35.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: R M E 2007 Pinturas e Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nDEVERÁ O EXEQUENTE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM 05 DIAS, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DESTE E. TRT C/C ATO 01/2012 GCGJT/TST, DESDE JÁ INDEFERIDOS OS MEIOS PRATICADOS SEM ÊXITO. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO,COM CÓPIA DA SENTENÇA, DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E DA HOMOLOGAÇÃO DECÁLÇCULOS, OBSERVANDO-SE O ATO 01/2012 CGJ/TST, INTIMANDO A PARTE AUTORA PARA RETIRAR A REFERIDA CERTIDÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ ACAUTELADA EM PASTA PRÓPRIA A CERTIDÃO DE CRÉDITO E A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA, FINALIZANDO-SE A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002154-23.2012.5.01.0226 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso J e Pinto de Andrade Ltda. - ME (Colégio Curso PEC) [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)], Réu: Jonas Ubiratan Pinto de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso J e Pinto de Andrade Ltda. - ME (Colégio Curso PEC) , Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-25.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci José Ribeiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor homologado do crédito do Autor, ( Fls.473), no valor de R$ 26.938,62, equivalentes à 2.171.567,40 TRs, sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. ( Conforme despacho de flsd. 51/52). Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-47.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Lopes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-31.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves dos Santos [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nComprovar o pagamento ou parcelamento dos honorários periciais, com o primeiro recolhimento em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-30.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa dos Santos Pereira [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Espírita São Lázaro e Oxum [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Espírita São Lázaro e Oxum, Aut Eloisa dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 159 \"... Extinta a pretensão pela prescrição intercorrente...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-44.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Mendonça Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Mendonça Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 117, em, 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-84.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo de Souza Vieira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda., Réu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renata Passos Berford Guarana (OAB: RJ 112211 - D)], Réu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda., Réu: Centro Automotivo Atalaia Ltda.N/P Jeffeson Santos Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo de Souza Vieira\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.266/2015, em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 10.591,14, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Endereço da agência: AV.GOV.PORTELA,1274, CENTRO, NOVA IGUACU. \r\n\r\nProcesso: 0199800-46.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dewett Catramby Neto [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Dewett Catramby Neto\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.266. \r\n\r\nProcesso: 0212700-61.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreth de Andrade Silva [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Austin Minas Ltda. [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Austin Minas Ltda., Aut Maria Goreth de Andrade Silva\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fl. 242, no importe de R$ 21.792,72, EQUIVALENTES À 1.735.452,57 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001613-27.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carvalho da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carvalho da Silva, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 221/222, no valor de R$ 441,07, equivalentes à 35.124,39 IDTRs, devendo a Ré comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002210-56.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rafael Franco Coelho [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rafael Franco Coelho\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fls.181/182, no importe de R$ 7.273,93, equivalentes à 760.187,00 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0201300-50.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Gregório do Nascimento [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Gregório do Nascimento, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0001100-95.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Azevedo da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Azevedo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.588, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001522-94.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Frazão da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Frazão da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 12.06.15 às 11:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Apresentar novos cálculos de liquidação, observando as considerações da Contadoria do Juízo à fls. 87 em 10 dias sucessivos. ( Conforme despacho de fls. 87). \r\n\r\nProcesso: 0028000-47.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Assumpção [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Jorge Luiz Ferreira Assumpção\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fls.363/364 , no importe de R$ 19.232,82, equivalentes à 1.531.596,19 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001835-55.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dantas Rodrigues [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Na hipótese de impugnação, deverá vir acompanhada de cálculo com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PRTr's e com os valores de I.R. e I.N.S.S.CLT art. 879 §2º. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250100-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Domingos Aragão [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Domingos Aragão, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 08.06.15 às 11:00 horas para dar iníciao à perícia. Ficando o Sr. Perito ciente de que deverá vir com o Laudo pericial em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001382-31.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brum de Souza [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Kerema Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brum de Souza \r\n\r\n3Deverá o reclamante comprovar o valor efetivamente recebido, oriundo da arrematação, para fins de viabilização da atualização dos cálculos. Prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo privisório. .\r\n\r\nProcesso: 0001901-35.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Vitor Candeia [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Vitor Candeia , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a\r\n\r\npromocao da Contadoria de fls.119. \r\n\r\nProcesso: 0001966-64.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haiadine de Souza Kistenmacker [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica e Empresa Ltda. ME [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Haiadine de Souza Kistenmacker, Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME, Réu Rio Saúde Assistência Médica e Empresa Ltda. ME\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a\r\n\r\npromocao da Contadoria de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0001922-45.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Silva [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica e Empresa Ltda. ME [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)], Réu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Prontomed Serviços Médicos Ltda ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Claudia de Oliveira Silva, Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda ME, Réu Rio Saúde Assistência Médica e Empresa Ltda. ME\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a\r\n\r\npromocao da Contadoria de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000439-77.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Couto da Silva [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Informática Ltda., Réu: T C D Serviços de Informática Ltda., Réu: Des Marketing Serviços Temporários Ltda., Réu: H S B C Bank Brasil S. A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive com os cálculos do INSS e do Imposto de Renda, na forma do art. 879 § 2º da CLT e Súlmula 368, I, II e III do E. TST. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-80.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Silva Barbosa [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido pelo reclamante à fls. 39, uma vez que o processo de recuperação judicial que se refere é diverso do que atualmente tramita perante a Justiça Comum. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002205-34.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Almeida [Adv. Carlos Anézio Ribeiro de Souza Junior (OAB: RJ 165114 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Almeida \r\n\r\nDeverá o reclamnte fornecer cópia atualizada do RGI do imóvel indicado no prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-69.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Lourenço Silva de Lima [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fls.231/232 , no importe de R$ 5.223,92, equivalentes à 417.028,17 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001996-02.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Almeida\r\n\r\nDeverá o Reclamante juntar cópia atualizada do RGI do imóvel indicado, ou indique meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito e arquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-92.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana de Sá Corrêa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002209-71.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Marinho de Carvalho da Silva [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Marinho de Carvalho da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fls.73/75, no importe de R$ 51.258,51, equivalentes à 4.081.946,30 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0221800-40.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Farias Braga [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Illusion Acessórios de Moda Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Farias Braga\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº. 0155/2015 em nome do autor, no valor de R$ 67,30 (sessenta e sete reais e trinta centavos), devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0221800-40.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Farias Braga [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Illusion Acessórios de Moda Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Farias Braga\r\n\r\nDEVERÁ O EXEQUENTE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO , DESDE JÁ INDEFERIDOS OS MEIOS PRATICADOS SEM ÊXITO.\r\n\r\nProcesso: 0002064-83.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Miguel [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Consócio Tejofran - Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consócio Tejofran - Semisa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-34.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleni da Costa Martins [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: T A Kente Refeições Ltda., Réu: ANISIO JOSE FIORESE, Réu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nDeverá a executada vir, em 48 horas, com os comprovantes de depósitos complementares correspondentes aos meses de abril de 2015 e maio de 2015, sob pena imediata constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000896-75.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Carvalho Maia [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracanã Veiculos Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Carvalho Maia , Réu Mavesa Maracanã Veiculos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-58.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina de Souza Vianna [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniver Comércio e Serviços de Equipamentos Hidráulicos Ltda. ME [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniver Comércio e Serviços de Equipamentos Hidráulicos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive com os cálculos do INSS e do Imposto de Renda, na forma do art. 879 § 2º da CLT e Súlmula 368, I, II e III do E. TST. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-83.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Mendes Lisboa de Oliveira [Adv. Rosinete Freitas dos Santos (OAB: RJ 141298 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO PONTE COBERTA LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Mendes Lisboa de Oliveira , Réu VIAÇÃO PONTE COBERTA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000433-33.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Dias da Silva Júnior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicred Regional Sul Fluminense Ltda. [Adv. Gilson Frederico Witte (OAB: RJ 144360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicred Regional Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Na hipótese de impugnação, deverá vir acompanhada de cálculo com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PRTr's e com os valores de I.R. e I.N.S.S.CLT art. 879 §2º. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001847-06.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Teke [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive com os cálculos do INSS e do Imposto de Renda, na forma do art. 879 § 2º da CLT e Súlmula 368, I, II e III do E. TST. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-54.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisio Salustiano da Silva [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denisio Salustiano da Silva , Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA OS VALORES BLOQUEADOS E TRANSFERIDOS. PRAZO DE 05 DIAS PARA EMBARGOS, DECORRIDO O PRAZO, SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ. ( NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 473). \r\n\r\nId: 1837539"
                            ],
                            "1837537": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2015\r\n\r\n0197300-07.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Consev Manutenção Predial Ltda.,Ana Claudia Sales de Oliveira,Selma Sales de Oliveira Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Consev Manutenção Predial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.692,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837537"
                            ],
                            "1837538": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001841-62.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildasio Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Normandy do Triangulo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a Ré citada na forma do Art. 880§3º da CLT para pagamento da execução, em 48 horas. Decorrido o prazo, será procedida penhora via BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Valor da Execução. r$ 78.371,35 equivalentes à 6.260.042,73 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001777-86.2011.5.01.0226 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: SAMCIL Serviço de Assistência Médica ao Com e Ind Ltda., Glauber da Costa Milach, Jose Luiz Bezerra Cavalcanti\r\n\r\nPelo presente fica m SAMCIL Serviço de Assistência Médica ao Com e Ind Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Edital para pagar, em 48 horas, o valor referente ao valor do crédito do Autor, no valor de R$ 84.829,57, sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. ( Conforme despacho de flsd. 51/52). \r\n\r\nProcesso: 0000914-33.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina Carvalho Cardoso\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Cristo a Meta\r\n\r\nPelo presente fica m Igreja Evangélica Cristo a Meta NP seu Representante legal: EDMILSON MESSIAS RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a Ré citada na forma do Art. 880§3º da CLT para pagamento da execução, em 48 horas. Decorrido o prazo, será procedida penhora via BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 9.245,99 EQUIVALENTES À 721.680,14 IDTRs.\r\n\r\nProcesso: 0000433-73.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito Pereira \r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização do Rio Ltda. - EPP , Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. - EPP \r\n\r\nfica m ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica O SÓCIO ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA citado na forma do Art. 880§3º da CLT para pagamento da execução, em 48 horas. Decorrido o prazo, será procedida penhora via BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0001833-22.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi José de Souza\r\n\r\nRéu: Kauã Calçados Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kauã Calçados Comércio e Indústria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive com os cálculos do INSS e do Imposto de Renda, na forma do art. 879 § 2º da CLT e Súlmula 368, I, II e III do E. TST. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-77.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Couto da Silva\r\n\r\nRéu: Centurion Informática Ltda., T C D Serviços de Informática Ltda., Des Marketing Serviços Temporários Ltda., H S B C Bank Brasil S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Centurion Informática Ltda., Des Marketing Serviços Temporários Ltda., T C D Serviços de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Na hipótese de impugnação, deverá vir acompanhada de cálculo com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PRTr's e com os valores de I.R. e I.N.S.S.CLT art. 879 §2º. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002209-71.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Marinho de Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Valente Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fls.73/75, no importe de R$ 51.258,51, equivalentes à 4.081.946,30 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837538"
                            ]
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                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1837354": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001508-11.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierry Carlos Rabello Pereira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda, Réu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Econômica Federal, Aut Pierry Carlos Rabello Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-79.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Margarida da Costa Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lira Focus Comércio de Roupas Ltda. na pessoa da socia: LIRACILDES ASSUMPCAO LIMA, Réu: LEONI DIAS DE SOUSA, Réu: ANTONIA DIAS DE ALENCAR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Margarida da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121: 1) Exauridas as ferramentas tecnológicas disponibilizadas por este TRT para a satisfação do crédito (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), INTIME-SE o Exequente para ciência das consultas de fls. 89/93, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001657-07.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Gonçalves Cordeiro [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Valeria Carvalho Costa ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gonçalves Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação procedente. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001436-24.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria Lopes Gomes Novaes [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIGO SÃO JOSÉ BENTO COTTOLENO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Maria Lopes Gomes Novaes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação procedente. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0117900-10.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fonseca Lima [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Octavio Costa Souza Roxoroiz de Belford - ME (Sucessor de Hotel Geranium´s Ltda.), Réu: LUIZ OCTAVIO COSTA SOUZA ROXOROIZ DE BELFORD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fonseca Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88: 1) Exauridas as ferramentas tecnológicas disponibilizadas por este TRT para a satisfação do crédito (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), INTIME-SE o Exequente para ciência das consultas de fls. 89/93, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001579-13.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira (OAB: RJ 124639 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-39.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda, Réu: LEONI DIAS DE SOUSA, Réu: ANTONIA DIAS ALENCAR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.136: 1) Exauridas as ferramentas tecnológicas disponibilizadas por este TRT para a satisfação do crédito (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), INTIME-SE o Exequente para ciência das consultas de fls. 89/93, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000006-71.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moura Martins [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moura Martins, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1904, que ACOLHEU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1837354"
                            ],
                            "1837380": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000966-87.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 133: DÊ-SE VISTA AO AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A MIDIA ACOSTADA AOS AUTOS NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000006-03.2015.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nAgdo: AILTON BORGES DA SILVA [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AILTON BORGES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146: iNTIME-SE A AGRAVADA PARA APRESENTAR CONTRAMINUTAS AO AGRAVO DE INSTRUMENTO E AO AGRAVO DE PETIÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000645-26.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Ferreira Roque [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: TURB Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolistana de Trânsito e Transportes LTDA - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Ferreira Roque, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1837380"
                            ],
                            "1837379": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000208-53.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Mendes Alves [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)], Réu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida Mendes Alves\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001466-59.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Conceição [Adv. Samantha Lisboa Pinto de Figueiredo (OAB: RJ 172244 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vale do Sossego [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vale do Sossego\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.234: Intime-se o réu para depositar os honorários periciais, R$ 3.000,00, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-64.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno Marcelino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Heleno Marcelino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 59. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-90.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Ponte Pimenta [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)], Aut: Mariana Deolinda Quirino Schmitt [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)], Aut: Laisa Milena Pereira Teixeira [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A (A/C SÉRGIO MOURÃO CORREA LIMA) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laisa Milena Pereira Teixeira, Aut Mariana Deolinda Quirino Schmitt, Aut Thiago da Ponte Pimenta\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1837379"
                            ],
                            "1837139": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2015\r\n\r\n0000404-86.2011.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldir Sinigali Moreira e Outros\r\n\r\nExecutado: Montege Construções Industriais e Terceirização Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Montege Construções Industriais e Terceirização Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.586,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028100-73.2006.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sander Estrella da Silveira\r\n\r\nExecutado: Marambaia Capital S.A.,Luiz Cezar Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marambaia Capital S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 161.010,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000562-78.2010.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Breno Gualberto de Oliveira Fiho\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Macedo Fernandes,Turbo Som Eletrônica Ltda,José Gomes Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Macedo Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.592,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837139"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1836100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000469-73.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine de Campos Badaró [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Lorraine de Campos Badaró\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 720/720,v, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-50.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Alfredo dos Santos [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Clarindo Fanti, Réu: Claudio Luiz Lemos Fanti, Réu: Lea Fanti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Alfredo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará., devendo informar nos autos o valor efetivamente recebido.\r\n\r\nProcesso: 0049600-32.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Mario de Mello Amaral [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: NR Park Estacionamentos S/C LTDA [Adv. Divandio Pereira de Carvalho (OAB: RJ 70491 - D)], Réu: Nicomedes Vasconcelos de Meneses Filho, Réu: Leonor Abdou\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NR Park Estacionamentos S/C LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 77,42, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109400-25.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIVALDO GOMES RANGEL [Adv. Isabel Teixeira Lins (OAB: RJ 93691 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000095-57.2014.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: Joaquim Gomes da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shopping Artes Gráficas Ltda., Réu: Geraldo Ladeira Bonifacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá aguardar o leilão designado, sendo certo que o momento oportuno para a parte manifestar interesse na adjudicação é o da realização do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000217-07.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Carvalho\r\n\r\nTer ciência do oficio de fls. 75/76, no prazo de 10 dias, devendo requerer o que entender por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000676-09.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Neves Plantz [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Neves Plantz\r\n\r\nTendo em vista o oficio recebido nos autos do processo 1264-50-2012, requer o que entender por pertinente , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-13.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Barcellos [Adv. Viviane Pereira Esteves (OAB: RJ 129458 - D)]\r\n\r\nRéu: TECH CABLE DO BRASIL SISTEM DE TELE LTDA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira Barcellos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0152800-55.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Passos Coelho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: Nei Leite Ferreira, Réu: Celso Marciano Silva Ribeiro, Réu: Alexandre Augusto de Andrade Vieira, Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Passos Coelho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0170500-73.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Nogueira da Conceicao [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creacoes Opcao Ltda., Aut Regina Celia Nogueira da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0101900-29.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinto Ribeiro [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cascatinha Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da Rda.\r\n\r\nProcesso: 0043800-96.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA TEPEDINO ROQUE [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)]\r\n\r\nRéu: FERLICE COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Vera Lucia Nogueira Carlos (OAB: RJ 41022 - D)], Réu: Marcia dos Santos Alves, Réu: João Carlos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA TEPEDINO ROQUE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001563-61.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Vasconcellos Gumier [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoff Móveis e Decorações Ltda - ME, Réu: Andrei Carlos Hoffmann Barbosa, Réu: Marcelo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Vasconcellos Gumier\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo informar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0145500-42.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Nicodemus Barreiros [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudete Antunes da Silva\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane Nicodemus Barreiros\r\n\r\nTomar ciencia de que indeferido seu requerimento, devendo Indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0152600-48.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosania Raposo Borges [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: CIL Cartonagem Imperial Ltda[Massa Falida] [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Raposo Borges\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOINDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS.39-V. \r\n\r\nProcesso: 0000739-68.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alfredo Moreira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância Segurança Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alfredo Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002048-27.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adorisete de Lima Silva [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis, Réu: Julio Cesar Cordeiro Gomes Corte, Réu: Luana Corte de Sá Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adorisete de Lima Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará., devendo in formar nos autos o valor efetivamente recebido.\r\n\r\nProcesso: 0071300-64.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Hang Pereira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Instituto Vital Brasil, Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho, Réu: Melquíades dos Santos Filho, Réu: Joselito Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Hang Pereira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001716-26.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marques Correa [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Hotel Quitandinha [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Marques Correa\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais , conforme já determinado às fls. 720, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-08.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Tavares [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar Rocha [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tavares, Réu Josemar Rocha\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA10/06/2015, ÀS 16 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 08/07/2015 , NO MESMO HORÁRIO, perante o juízo da 1a. VT/MARICA. \r\n\r\nProcesso: 0124700-90.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Cunha Roza [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Datilografia e Digitacao Progresso Ltda. Inst Educ Progresso [Adv. Carlos Andre Donnici Sion (OAB: RJ 87800 - D)], Réu: TEMISTOCLES SILVA NETO, Réu: BARBARA SOFIA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cunha Roza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DEVENDO DILIGENCIAR POR CONTA PROPRIA, JA TENDO SIDO REALIZADA A CONSULTA INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0033000-28.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Schmidt Marques [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal Dalsecco e Fernandes Imoveis S/C Ltda. ME, Réu: Jaqueline Fernandes Dalsecco, Réu: Edson Dalsecco de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Schmidt Marques\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/05/2015 , ÀS 10:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000401-65.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Costa Faria [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Costa Faria, Réu Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nDizer , em 10 dias, acerca do trânsito em julgado da ação penal noticiada. \r\n\r\nProcesso: 0000106-23.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Souza Leite [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica dos Sabores Ind. e Com. de Laticínios Ltda [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica dos Sabores Ind. e Com. de Laticínios Ltda, Aut José Ricardo de Souza Leite Tomar ciência o rte da petição de fls. 126/127, no prazo de 10 dias. Ter ciência de que às partes é facultado o comparecimento espontâneo a Juízo sem a necessidade de prévio agendamento para homologação de acordo, em dia e hora de audiência independentemente de designação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0079500-94.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAIR MARIA HENTER [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Andréa Valéria Carvalho Costa, Réu: Carlos Manuel Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAIR MARIA HENTER\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nId: 1836100"
                            ],
                            "1836101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068700-65.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Serviços de Terceirizações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença , no prazo de 15 dias, nos termos já determinados às fls. 235 \r\n\r\nProcesso: 0001711-67.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Casa Stefan Zweig [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nEgdo: MSF SARDENBERG CONFECCOES LTDA ME [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)], Egdo: ELIANA JANIQUES DOS SANTOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Egdo: STTELLITA MARIA LEMOS CAMPE DELLI [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)], Egdo: HILDA MARIA LEMOS PANTOJA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Casa Stefan Zweig, Egdo ELIANA JANIQUES DOS SANTOS, Egdo MSF SARDENBERG CONFECCOES LTDA ME, Egdo STTELLITA MARIA LEMOS CAMPEDELLI\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 153/153,v, Procedentes os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0058000-35.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Severino da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Severino da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001185-42.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Vieira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.S. Oliveira Comércio de Móveis, Réu: Claudia Marchiori Simas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls.118, bem como do oficio de fls.120, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-84.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DORCELINO [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA MANUELA DE OLIVEIRA CABRAL, Réu: Luiz Fernando Soares Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DORCELINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001596-85.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camem Lucia Monteiro da Cruz [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vertuário Ltda., Réu: Eliane de Oliveira Medeiros, Réu: Lusardo Matias de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camem Lucia Monteiro da Cruz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA DE FLS.130, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000680-51.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilene Paula Tubertini [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilene Paula Tubertini\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE MANTIDO O INDEFERIMENTO DE FLS.80, \r\n\r\nProcesso: 0000646-76.2010.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Book´s Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022100-88.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar Rocha Construtora Ltda. [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Réu: Anna Barbara Erthal Rocha, Réu: Josemar Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josemar Rocha Construtora Ltda.\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS A CERTIDÃO ATUALIZADA DO IMOVEL INDICADO A PENHORA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000649-89.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cereais Bramil Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiane dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cereais Bramil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 55/55,v . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-54.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Wayand, Réu: Joaquim José de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freitas de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo informar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0187100-43.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda., Réu: Judith Homsi Gamal , Réu: Salomão Gamal, Réu: Horácio Urbano Américo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento de seu requerimento, devendo Indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001264-21.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Saymon Anderson Araújo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Suzana dos Anjos Maia, Réu: Willian Dias Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saymon Anderson Araújo\r\n\r\nVIR COM OUTRAS INFORMAÇÕES ACERCA DOS EXECUTADOS, TAIS COMO DATA DE NASCIMENTO OU NOME DA MAE, QUE POSSIBILITEM SUA IDENTIFICAÇÃO NO SISTEMA INFOJUD, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000782-73.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pacheco Furtado [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pacheco Furtado\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-64.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Maria do Nascimento [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Empresarial Serviços Especializados Ltda [Adv. José Antonio da Silva (OAB: SP 109777 - D)], Réu: Senai [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Maria do Nascimento, Réu Labor Empresarial Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nTomar ciência o rte da expedição de alvará . Deverá a rda comprova o recolhimento das custas, que deverão ser recolhidas em GRU, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-29.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Wagner Ferreira de Carvalho [Adv. Plinio Coelho da Fonseca (OAB: RJ 102726 - D)]\r\n\r\nRéu: Tornosom Tornearia Acessórios e Som Ltda [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Alvaro Marcio Azara Rodrigues, Réu: Levy Camillo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tornosom Tornearia Acessórios e Som Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da rda. \r\n\r\nProcesso: 0000818-18.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Maria Vasconcelos de Miranda [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Maria Vasconcelos de Miranda\r\n\r\nCOMPROVAR O EM 48 HORAS, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, HAJA VISTA QUE A GUIA NAO VEIO ANEXADA A SUA PETIÇÃO DE FLS.548. \r\n\r\nProcesso: 0001399-33.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Maria de Jesus Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Bastos Canedo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Maria de Jesus Silva\r\n\r\nApresentar o rte os calculos do valor que entende devido em face do item 8o. do acordo de fls.38, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-16.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Maria Vasconcelos de Miranda [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ieda Maria Vasconcelos de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 599/599v, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-36.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lacerda Ferreira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. E. Restaurante Bar Club Boate Distribuidora Bebidas Ltda., Réu: EDUARDO DA PENHA MONTEIRO, Réu: ROBERTO CARLOS GABRICH, Réu: JOÃO SERGIO LEAL FERREIRA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lacerda Ferreira\r\n\r\nInformar o atual endereço do sócio da ré, ante a notificação devolvida de fls. 270, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-34.1996.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: SANDRA MARIA DE PAIVA GAMA [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)], Aut: ELISABETH PEREIRA RAMPINI [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)], Aut: Evaldo Luis Casamasso [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)], Aut: Marilia da Silva Braga repr por Jose Geraldo B Miranda e Ana Lia da S Braga [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Geraldo Dias Figueiredo (OAB: SP 33612 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itaú S.A., Aut ELISABETH PEREIRA RAMPINI, Aut Evaldo Luis Casamasso, Aut Marilia da Silva Braga repr por Jose Geraldo B Miranda e Ana Lia da S Braga, Aut SANDRA MARIA DE PAIVA GAMA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 5.300, Procedente a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0067100-14.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis de Andrade [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheira Ponte Fones Ltda., Réu: CLÁUDIO RAFAEL RODRIGUES PINTO, Réu: SUELLEN MEDEIROS MACHADO [Adv. Viviane Pereira Esteves (OAB: RJ 129458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUELLEN MEDEIROS MACHADO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA VISTA REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0068600-18.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Vieira Dias [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante SRPM Ltda N/P Cristiano Meira Lima Simas [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)], Réu: Cristiano Meira Lima Simas, Réu: Circe de Viçoso Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Vieira Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.240, requerendo o que for de seu interesse, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0196900-95.2005.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Adv. Thaylla Henrichs Ligeiro Carvalho (OAB: RJ 173610 - E)]\r\n\r\nExdo: Sanatorio Oswaldo Cruz Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sanatorio Oswaldo Cruz Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEFERIDA A VISTA REQUERIDA, INCLUSIVE PARA CIENCIA DE FLS.265. \r\n\r\nProcesso: 0073100-30.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Filgueiras Campos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Petropolitana de Transito e Transportes [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Petropolitana de Transito e Transportes\r\n\r\nINFORMAR ACERCA DOS PAGAMENTOS DO PARCELAMENTO NOTICIADO, PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1836101"
                            ],
                            "1836102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001678-14.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Lima [Adv. Adriano Moura Leite (OAB: RJ 182453 - D)]\r\n\r\nRéu: JBA Service - Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBA Service - Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 221, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-02.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carlos Luiz [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela Uchoa Massad [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Carlos Luiz, Réu Marcela Uchoa Massad\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 25/06/2015 , ÀS 08:50 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PERANTE O JUÍZO DA 5a. VT/GOIANIA . \r\n\r\nProcesso: 0000052-91.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Medeiros [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Médico Hospitalar - SMH [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Medeiros, Réu Sociedade Médico Hospitalar - SMH\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados às fls. 237/238, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0017500-59.1984.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILVA GUIMARAES REZENDE [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNI BANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNI BANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a liquidação de fls. 1524/1531, devendo apresentar seus cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 1533. \r\n\r\nProcesso: 0019100-08.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HANS MICHEL SIEBERT [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CEZI MALHAS S/A, Réu: Dirlei da Silva Antunes, Réu: Catia Maria Alves de Souza, Réu: Darcy Martins de Senna, Réu: Neusa Catarina Tavares Guimarães, Réu: Nelson Roberto Vaz Moreira, Réu: Carlos Albano Guise da Fonseca Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HANS MICHEL SIEBERT\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 553, ante a citação de fls. 552. \r\n\r\nProcesso: 0000911-78.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Marli do Valle Gonçalves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Marli Marigo de Rezende [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Marusa Medina Gomes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza, Aut Marli do Valle Gonçalves, Aut Marli Marigo de Rezende, Aut Marusa Medina Gomes\r\n\r\nVir com a liquidação, conforme determinado às fls. 772. \r\n\r\nProcesso: 0000868-44.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Branco Gonçalves [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000148-72.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geci de Paula [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Geci de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.182, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0141000-35.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONZAGA GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S.A. (Massa Falida de) [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)], Réu: ANA ELIZABETH DE ALBUQUERQUE LIMA, Réu: APLUB-ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB UNIV DO BRASIL, Réu: FERNANDO LUIZ DE ALBUQUERQUE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPHA CAFE SOLUVEL S.A. (Massa Falida de), Aut JOSE GONZAGA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 456. Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000660-60.2010.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis \r\n\r\nExdo: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sanatório Oswaldo Cruz Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que deferida vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000780-98.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Neuman da Cunha [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pioneiro Garagem Automática [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pioneiro Garagem Automática\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-46.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bender da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei Transporte Executivo Ltda [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Réu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bender da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 208, no prazo de 10 dias. Devendo o autor, informar , no mesmo prazo o periodo que estará embarcado para que possa ser realizada a pericia , importando o silêncio na perda de prova técnica.\r\n\r\nProcesso: 0032300-43.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARTINS SOARES [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA SERRA E SOL LTDA, Réu: Paulo Roberto Guimarães Pereira, Réu: Luiz Carlos Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARTINS SOARES\r\n\r\nTomar ciência da expediçãod e certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001025-80.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Maia [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da rda. \r\n\r\nProcesso: 0000838-04.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelio de Paula Paixão Filho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Pinturas Serviços de Construções Ltda ME [Adv. Luis Fernando Bernardes Medeiros (OAB: RJ 81477 - D)], Réu: Marcos Vinicius Candido, Réu: Amanda Aparecida da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelio de Paula Paixão Filho, Réu MV Pinturas Serviços de Construções Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001503-25.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Lisboa de Oliveira [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Sibila de Andrade [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Lisboa de Oliveira, Réu Maria Sibila de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação do acordo de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0001140-33.2013.5.01.0302 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Magali Augusto da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nExdo: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Magali Augusto da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-12.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ZAINOTTE [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: Waldirio Pereira de Mello, Réu: Luzia de Fátima Poleto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE ZAINOTTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entedner necessários. \r\n\r\nProcesso: 0022500-34.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Firmino Pereira Cruz [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Jairo Geraldo Moreira (OAB: RJ 75758 - D)], Réu: Antônio Venâncio de Souza, Réu: Fernando Antônio Pereira da Silva de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Firmino Pereira Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0161100-60.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE SOUZA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOMAR DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Réu: FERNANDO DE SÁ ABDU [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)], Réu: MARCOS ANDRÉ DE SÁ ABDU [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)], Réu: MARIA APARECIDA DE SÁ ABDU, Réu: MARCELO DE SÁ ABDU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO DE SÁ ABDU, Réu MARCOS ANDRÉ DE SÁ ABDU\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás em favor dos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0000312-42.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veniz Zambom Diniz [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: CRUZ VERMELHA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veniz Zambom Diniz\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001553-46.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Gomes da Silva Quirino [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Roc Luf Vestuário Ltda [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Gomes da Silva Quirino\r\n\r\nRequerer o exequente o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-36.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge da Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: TURB Transporte Urbano S. A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Paulo Jorge da Costa, Réu TURB Transporte Urbano S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 286. \r\n\r\nProcesso: 0000948-03.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Cunha Filho [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Pedro Antonio Serrano, Réu: Olavo Concilio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues Cunha Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 07 da CP acostada à contracapa dos autos, no prazo de 10 dias, para requerer o que entender por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0001224-34.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviana da Silva Monsores Cabral [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag Petro RJ Comércio de Artigos de Viagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana da Silva Monsores Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 83, devendo a parte autora manifestar-se sobre a petição e o recibo de fls.80/82. \r\n\r\nId: 1836102"
                            ],
                            "1836098": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2015\r\n\r\n0134600-34.2004.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: DULCINEA DA SILVA TEPEDINO\r\n\r\nExecutado: Claudia Palmira Portilho,LIMP CENTER PRESTACAO SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA,RENALLE CONSULTORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA,Sandra Moreira de Oliveira Clemente\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Palmira Portilho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.737,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra Moreira de Oliveira Clemente,LIMP CENTER PRESTACAO SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA,RENALLE CONSULTORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA,Sandra Moreira de Oliveira Clemente\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Moreira de Oliveira Clemente, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.737,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000878-83.2013.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Beatriz Paola da Silva\r\n\r\nExecutado: Roseli Furtado da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Roseli Furtado da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.204,65 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000800-89.2013.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sueli Roque da Silva\r\n\r\nExecutado: Ieda de Fátima Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Ieda de Fátima Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.155,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139200-64.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabia Cristina Garcia Rosa\r\n\r\nExecutado: Marlene Therezinha Lopes dos Santos,Basic Wear Modas Ltda.,Ormyr Lopes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Therezinha Lopes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.760,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ormyr Lopes dos Santos,Basic Wear Modas Ltda.,Ormyr Lopes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ormyr Lopes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.760,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021700-74.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes Mendes\r\n\r\nExecutado: Ghandy Malhas e Confecções Ltda,Nilza Pereira Silva,Claudio Pereira Silva,Imanance Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ghandy Malhas e Confecções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.961,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072100-92.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Bethlem Monteiro\r\n\r\nExecutado: Acesso a Internet Rapido Ltda.,Luz Cezar Fernandes,Vale das Ideias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Acesso a Internet Rapido Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.979,80, acrescidos de 10% de multa, no valor de R$ 11.997,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000680-51.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Emilene Paula Tubertini\r\n\r\nExecutado: Marambaia Agropecuária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marambaia Agropecuária Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.289,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000602-57.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Flávio Abreu dos Santos\r\n\r\nExecutado: Cleiciane Santos Silva Voigt,La Fidele Restaurante Chopperia e Pizzaria Ltda.,Marcelo Frederico Voigt\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleiciane Santos Silva Voigt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.886,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Frederico Voigt,La Fidele Restaurante Chopperia e Pizzaria Ltda.,Marcelo Frederico Voigt\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Frederico Voigt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.886,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000144-40.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvia de Oliveira Telles\r\n\r\nExecutado: Jêjê Linda Moda Confecção Ltda ME.,Jêjê Linda Moda Confecção Ltda ME. (N/P Macilon Martins de Oliveira),Jêjê Linda Moda Confecção Ltda ME. (N/P Jonatas de Souza Oliveira)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jêjê Linda Moda Confecção Ltda ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.627,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000196-36.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Maria de Souza e Outros\r\n\r\nExecutado: Liraffoccus Comércio de Roupas Ltda (N/P Leoni Dias de Sousa)\r\n\r\nPelo presente fica citado Liraffoccus Comércio de Roupas Ltda (N/P Leoni Dias de Sousa), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.054,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000233-63.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: Ana Bernadette Santinon do Couto,Abrigo São José Bento Cottoleno,Regina Celia Santinon,Julio Victor Santinon do Couto,Carlos Eduardo Santinon do Couto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Bernadette Santinon do Couto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.161,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Celia Santinon,Abrigo São José Bento Cottoleno,Regina Celia Santinon,Julio Victor Santinon do Couto,Carlos Eduardo Santinon do Couto\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Celia Santinon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.161,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Victor Santinon do Couto,Abrigo São José Bento Cottoleno,Regina Celia Santinon,Julio Victor Santinon do Couto,Carlos Eduardo Santinon do Couto\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Victor Santinon do Couto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.161,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000124-49.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabrício Reis da Silveira\r\n\r\nExecutado: Face II\r\n\r\nPelo presente fica citado Face II, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.595,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1836098"
                            ],
                            "1836099": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001094-49.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisette de Assumpção Gonzi\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Liraffocus Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-90.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline de Oliveira Carius dos Santos\r\n\r\nRéu: Renda Mia Confecção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Renda Mia Confecção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 30, inclusive atualização e equivalência em IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000353-12.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio da Cruz Marcelino\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria e Patrimonial Ltda ME, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria e Patrimonial Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFAZER ENTREGA DOS DOCS. PARA SAQUE DO FGTS E SEGURO DESEMPREGO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033000-28.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Schmidt Marques\r\n\r\nRéu: Portal Dalsecco e Fernandes Imoveis S/C Ltda. ME, Jaqueline Fernandes Dalsecco, Edson Dalsecco de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Portal Dalsecco e Fernandes Imoveis S/C Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/05/2015 , ÀS 10:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035600-18.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME MORENO ALVES\r\n\r\nRéu: EDITORA JORNAL DE PETROPOLIS LTDA, CLÁUDIO SCORZELLI RATTES\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIO SCORZELLI RATTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 259, bem como do oficio de fls. 246 para que diligencie junto ao Cartório do 4º Oficio quanto ao pagamento dos emolumentos necessários ao levantamento do gravame em face do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0000649-89.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cereais Bramil Ltda\r\n\r\nCgto: Tatiane dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Tatiane dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 55/55,v, Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1836099"
                            ]
                        }
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                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001623-68.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Afonso Soares [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel - Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel - Forjas S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, 22/06/2015, às 13:00 horas, para anotação da CTPS que deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nTomar ciência de que ante a dedução do valor recursal no cálculo homologado, fica o mesmo convolado em penhora a partir da efetiva citação.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 123.958,50 equivalente a 9824346,977114 IDTR's, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000777-88.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Oliveira da Cruz [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Vulcão Ltda. [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Oliveira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000777-88.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Oliveira da Cruz [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Vulcão Ltda. [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Vulcão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará, bem como da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000001-44.2015.5.01.0571 - ET\r\n\r\nEgte: HILTON HYLARIO DA SILVA\r\n\r\nEgdo: CASA DE SAUDE DR.EIRAS [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)], Egdo: GERALDO PINHEIRO FILHO [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CASA DE SAUDE DR.EIRAS, Egdo GERALDO PINHEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 02 \"Aos Embargados\" \r\n\r\nProcesso: 0001623-68.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Afonso Soares [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel - Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Afonso Soares \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, 22/06/2015, às 13:00 horas, para anotação da CTPS que deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0212600-30.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAAC FERNANDES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA, Réu: NILZA VIEIRA DOS SANTOS, Réu: MUNICIPIO DE QUEIMADOS [Procurador Procuradoria Munic de Queimados , Réu: ROBSON RUFINO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho \"Intime-se o exequente para retirar no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nId: 1836991"
                            ],
                            "1837328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114400-81.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesia Pereira de Oliveira dos Santos [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras n/p do administrador Fernando José Gomes Gonçalves [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anesia Pereira de Oliveira dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0085300-89.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA NOGUEIRA BENEVIDES, Aut: AILTON MATOS DE QUEIROZ, Aut: ALCIONE CASTELO BRANCO RIBEIRO [Adv. Luiz Manoel Nasi Sandes (OAB: RJ 39791 - D)], Aut: ANA ANITA OLIVEIRA COELHO, Aut: BARBARA MARIA DA SILVA SANTOS [Adv. Luiz Manoel Nasi Sandes (OAB: RJ 39791 - D)], Aut: MARGARIDA SILVA, Aut: MARIA DE LOURDES DINIZ FERREIRA [Adv. Paulo da Mota Cortez (OAB: RJ 103609 - D)], Aut: MARINA CETRIM DE SIQUEIRA ROMANO [Adv. Luiz Manoel Nasi Sandes (OAB: RJ 39791 - D)], Aut: PAULO FERREIRA GUIMARAES, Aut: RICARDO JOSE SILVEIRA MARTINS [Adv. Luiz Manoel Nasi Sandes (OAB: RJ 39791 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR EIRAS S/A [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE CASTELO BRANCO RIBEIRO, Aut BARBARA MARIA DA SILVA SANTOS, Aut MARIA DE LOURDES DINIZ FERREIRA, Aut MARINA CETRIM DE SIQUEIRA ROMANO, Aut RICARDO JOSE SILVEIRA MARTINS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0167200-18.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Teixeira Pires [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Teixeira Pires\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0192400-86.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Palmeira de Figueiredo Rocha [Adv. Joao Carlos Pardal Reis (OAB: RJ 86472 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: XACO EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: DR. EIRAS CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LTDA, Réu: CGM - EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: INSTITUTO DR MANOEL EIRAS, Réu: MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Palmeira de Figueiredo Rocha\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0101500-76.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO NEVES FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO NEVES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000314-90.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Wescley Saulo da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Réu: Carlos Gross Miranda - Sócio de Instituto Doutor Manoel Eiras, Réu: MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wescley Saulo da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000266-90.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves da Silva [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR. EIRAS [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000897-69.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Francisco da Cunha [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Francisco da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100 \"Nego seguimento ao agravo de petição ora interposto pela falta de interese recursal, haja vista que o crédito do autor foi devidamente satisfeito, conforme Alvará de fls. 99.\" \r\n\r\nProcesso: 0001827-90.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dutra Rodrigues [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S. A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109300-65.2008.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni Xavier Vieira da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Xavier Vieira da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001953-02.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Souza Teixeira [Adv. Flávio Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 183125 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Souza Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 216 \"Face ao exposto, conheço dos embargos à execução, uma vez tempestivos, e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, bem como condeno a ré em multa de 20% sobre o valor atualizado do débito por ato atentatório à dignidade da Justiça,a reverter para a parte autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0196100-62.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado Frutuoso [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Machado Frutuoso\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0091500-90.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gaetano (Espólio de ) [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)], Aut: JUSSARA BAPTISTA NETTO GAETANO\r\n\r\nRéu: FAZENI TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Denis William Rosa Azeredo (OAB: RJ 124991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENI TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 726 \"Face ao exposto, conheço dos embargos à execução, uma vez tempestivos, e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES EM PARTE, determinando que seja retirado da base de cálculo da parcela Reflexo subtotal do demonstrativo 1 no FGTS o valor do RSR apurado.\" \r\n\r\nProcesso: 0091500-90.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gaetano (Espólio de ) [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)], Aut: JUSSARA BAPTISTA NETTO GAETANO\r\n\r\nRéu: FAZENI TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Denis William Rosa Azeredo (OAB: RJ 124991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gaetano (Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 718 \"Defiro a habilitação de Jussara Baptista Netto Gaetano. Retifique-se o polo passivo. Venha a patrona com a procuração.\" e da decisão de fls. 726 \"Face ao exposto, conheço dos embargos à execução, uma vez tempestivos, e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES EM PARTE, determinando que seja retirado da base de cálculo da parcela Reflexo subtotal do demonstrativo 1 no FGTS o valor do RSR apurado.\" \r\n\r\nProcesso: 0071500-09.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Cabral Filho [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas Brasileiras S.A. - Industria Metalurgica [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Cabral Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 343 \"Notifique-se o autor para a retirada dos documentos da petição inicial, conforme solicitado, exceto a procuração.\" \r\n\r\nProcesso: 0116500-43.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marc Alexis Lobo Merlone dos Santos [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marc Alexis Lobo Merlone dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0220400-94.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva Martins [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR. EIRAS [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Silva Martins\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0205500-83.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardoni Jangutta [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cardoni Jangutta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 299 \"Face ao exposto, conheço dos embargos à execução, uma vez tempestivos, e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES EM PARTE, para determinar a exclusão das verbas exigíveis no período anterior a 18/06/2004.\" \r\n\r\nProcesso: 0084900-63.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES ESTAGNI, Aut: JOSE ERNANDES FIRMINO DE AGUIAR [Adv. Paulo da Mota Cortez (OAB: RJ 103609 - D)], Aut: LAERCIO FIRMINO DE AGUIAR [Adv. Paulo da Mota Cortez (OAB: RJ 103609 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE VASCONCELOS\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR EIRAS S/A [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE AMIGOS FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR EIRAS, Réu: ASSOCIACAO DE AMIGOS FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR EIRAS, Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERNANDES FIRMINO DE AGUIAR, Aut LAERCIO FIRMINO DE AGUIAR\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001752-42.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade Barbosa [Adv. Bruno Domingos da Silva (OAB: RJ 153250 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 17.296,35, equivalente a 1377386,347619 IDTR's, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0142200-87.2006.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Solene Goncalves Marques [Adv. Joao Carlos Pardal Reis (OAB: RJ 86472 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS, FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR. EIRAS [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solene Goncalves Marques\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0079500-38.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro de Almeida [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS, FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR. EIRAS [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ribeiro de Almeida\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nId: 1837328"
                            ],
                            "1837326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2015\r\n\r\n0064700-61.2005.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kelly Romany Alves\r\n\r\nExecutado: João Oliveira Cardoso,Padaria Cearense Ltda. - ME,ADRIANO SANTOS CARDOSO,ADRIANO SANTOS CARDOSO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado João Oliveira Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.451,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADRIANO SANTOS CARDOSO,Padaria Cearense Ltda. - ME,ADRIANO SANTOS CARDOSO,ADRIANO SANTOS CARDOSO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANO SANTOS CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.451,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837326"
                            ],
                            "1837327": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0205500-83.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardoni Jangutta\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A., Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saude Doutor Eiras S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 299 \"Face ao exposto, conheço dos embargos à execução, uma vez tempestivos, e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES EM PARTE, para determinar a exclusão das verbas exigíveis no período anterior a 18/06/2004.\" \r\n\r\nProcesso: 0001953-02.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Souza Teixeira\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 216 \"Face ao exposto, conheço dos embargos à execução, uma vez tempestivos, e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, bem como condeno a ré em multa de 20% sobre o valor atualizado do débito por ato atentatório à dignidade da Justiça,a reverter para a parte autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0196100-62.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado Frutuoso\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837327"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078100-09.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO CUNHA RIBEIRO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MEW ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)], Réu: Waldir Tadeu Gonçalves de Siqueira, Réu: Ana Cristina Medeiros Pernes da Silva [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina Medeiros Pernes da Silva, Aut JOSE ALBERTO CUNHA RIBEIRO, Réu MEW ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.06.2015 às 09:40 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001098-40.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Móveis Diferenciados Ltda - ME [Adv. Carmen Lucia Costa de Carvalho (OAB: RJ 28961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Móveis Diferenciados Ltda - ME, Aut Paulo Sergio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.06.2015 às 09:50 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0134100-92.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: S R AMORIM COMERCIO E INFORMATICA LTDA [Adv. Humberto Marassi (OAB: RJ 3797 - D)], Réu: Sandro Ricardo Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO COUTINHO DOS SANTOS, Réu S R AMORIM COMERCIO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.08.2015 às 09:40 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para averiguação e possivel homologação da avença. \r\n\r\nProcesso: 0182600-29.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO PEREIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MEW ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, Réu: Ana Cristina Medeiros Pernes da Sila [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Waldir Tadeu Gonçalves de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina Medeiros Pernes da Sila, Aut JOSE BENEDITO PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.07.2015 às 10:00 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1837206"
                            ],
                            "1837297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000491-90.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Paulo Fontes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JJRT Centro Automotivo Ltda. ME [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Centro Automotivo Montese [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Montese, Aut Jeferson Paulo Fontes , Réu JJRT Centro Automotivo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.07.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0044900-35.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Valerio de Souza Correa [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Benteler Sistemas Automotivos Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benteler Sistemas Automotivos Ltda, Aut Claudio Valerio de Souza Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.09.2015 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1837297"
                            ],
                            "1837348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000813-13.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Morais [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Cesar Baltazar (OAB: SP 80690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resende Point Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Rogério de Morais \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23.06.2015 às horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT.Tomar ciência de que infere-se que a primeira reclamada constituiu advogado e compareceu a audiencia realizada em 11.09.2013 conforme ata de fls.43, não há de que falar em aplicação da revelia em razão da ausencia de intimação e/ou comprovante de que a reclamada recebeu esta, alem de não ter sido intimado seu patrono, em razão da decisão, restam prejudicados os Embargos declaratórios de fls.59/64 dos autos. \r\n\r\nId: 1837348"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1836964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066100-59.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Aquiles da Silva [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Serviços Industriais Ltda. [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)], Réu: Francisco Guilhermino Netto, Réu: Eliane da Silva Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Aquiles da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-92.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fernandes\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0064900-17.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Sebastião da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-68.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Campos Silveira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda [Adv. Jesus Arriel Cones Junior (OAB: SP 85018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0048000-08.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CARLOS RODRIGUES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVERA PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA -ME, Réu: TRATENGE LTDA [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Renato Moraes Salvador Silva, Réu: Tânia Sabino Salvador, Réu: RTS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-91.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP DOMIRES RIBEIRO (REP. VERA L. N. DA SILVA) [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AGULHAS NEGRAS SERVICOS GERAIS LTDA. - EPP [Adv. Virgínia Maria Perantoni de Andrade Alves (OAB: RJ 134853 - D)], Réu: DEUSLENY FERREIRA DEMOLINARI , Réu: GUILHERME DUARTE NEVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP DOMIRES RIBEIRO (REP. VERA L. N. DA SILVA)\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002084-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Luciano de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Review Revisad Peças Ltda. ME, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis LTDA [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000153-79.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Aniceto de Sena [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. [Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: SP 290371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Aniceto de Sena \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento, conforme requerido fls 127. \r\n\r\nProcesso: 0001745-69.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Bento Maciel [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa de Correio e Telégrafos. ECT AC Resende [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Correio e Telégrafos. ECT AC Resende\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000668-54.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Silva França [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva França , Réu Sapore S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-13.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devalney Santos Barbosa [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comercio S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comercio S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066900-05.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OTILIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Manejo Transportes e Turismo Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA OTILIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 541, retirar Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-88.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio dos Santos Brito [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio dos Santos Brito\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-50.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago guimarães de Souza [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 39.695,03, sendo o valor de R$ devido ao Reclamante; devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000918-24.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Oliveira [Adv. Márcia Elízia Delvaux (OAB: RJ 146604 - D)]\r\n\r\nRéu: Danju Minimercado Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Jeferson Leandro de Sousa Oliveira , Réu: Márcio Aurelio Pensabem Ribeiro Filho , Réu: Gilmar Antônio Alves , Réu: Willian Marcos Givisiez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000003-64.2015.5.01.0522 - ET\r\n\r\nEgte: Leia Maria Thomaz Carlota [Adv. Danielle Conceição Silva (OAB: RJ 196560 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO SILVA [Adv. Plinio Donisete dos Santos (OAB: RJ 65871 - D)], Egdo: JANDIRA DE SOUZA SOARES, Egdo: JOSEMIR EMAUEL THEODORO, Egdo: MARCOS ANTONIO GONCALVES PREDES, Egdo: ROBSON GOMES DE OLIVEIRA, Egdo: SANDRO LIMA, Egdo: OLAVO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO CARLOS DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-29.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Martins [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infonova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infonova Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 57, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 21.431,94, sendo o valor de R$ 18.462,56 devido ao Reclamante; o valor de R$ 2.769,38 devido de honorários advocatícios; e o valor de R$ 200,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000372-37.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Miranda de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)], Réu: ISS Serviços de Logística Integrada Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ISS Serviços de Logística Integrada Ltda., Rcte Servatis S.A.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0001030-90.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Club do Brasil [Adv. Gustavo Einloft Salvini (OAB: RJ 109118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Alves \r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-28.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Graciano Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000171-03.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oranides Cristina dos Santos Faris [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviços de Segurança Ltda. \r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000679-46.2014.5.01.0522 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Cesar dos Santos [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)]\r\n\r\nRqdo: AVAPE - Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais [Adv. Rodnei Marcelino de Carvalho (OAB: SP 294474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo AVAPE - Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1836964"
                            ],
                            "1836963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000638-53.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Oliveira Vani\r\n\r\nRéu: Danju Minimercado Ltda., Jeferson Leandro de Sousa Oliveira, Marcio Aurelio Pensabem Ribeiro Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Jeferson Leandro de Sousa Oliveira, Marcio Aurelio Pensabem Ribeiro Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 23.067,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000027-71.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Galvão Leopoldino\r\n\r\nRéu: Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda., Rodieber Moraes Barbierini, Sibelius Ambrogi de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Sibelius Ambrogi de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 2.218,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183600-54.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Carlos Faria\r\n\r\nRéu: Iehimon Instalacoes Eletricas e Montagens Industrial Ltda., José Domingos dos Santos, Ana Cristina Justino dos Santos, Marcos Willian Justino dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Justino dos Santos, Marcos Willian Justino dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 15.477,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001750-91.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio dos Santos Brito\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Arnaldo Vergara dos Santos, Rogério Rocha de Souza, Sergio Fernando D Elia\r\n\r\nPelo presente fica m Rogério Rocha de Souza, Sergio Fernando D Elia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 42.653,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001749-09.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalto Roberto Casemiro\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Arnaldo Vergara dos Santos, Rogério Rocha de Souza, Sergio Fernando D Elia\r\n\r\nPelo presente fica m Rogério Rocha de Souza, Sergio Fernando D Elia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 48.992,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001745-69.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Bento Maciel\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa de Correio e Telégrafos. ECT AC Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0121000-26.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Ponto Forte Segurança e Vigilancia LTDA, Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, Alan da Costa Guimarães, Suzana Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, Suzana Cristina Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 5.701,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117500-83.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Nogueira\r\n\r\nRéu: Consav - Empreendimentos e Servicos Ltda., Fernando Antônio Pereira da Silva de Lima, Antônio Venâncio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Antônio Pereira da Silva de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 14.482,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112700-75.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Coelho\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, Alan da Costa Guimarães, Suzana Cristina Ferreira da Silva, Ponto Forte Segurança e Vigilância LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, Suzana Cristina Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 8.109,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001122-05.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tancredo de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: L.B.A Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m L.B.A Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1836963"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000797-29.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara Barcellos de Sales [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRéu: TVG de Souza Confecções e Facção de Roupas [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiara Barcellos de Sales , Réu TVG de Souza Confecções e Facção de Roupas \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pelo reclamante e pela reclamada, acolhendo os mesmos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-27.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Lopes dos Santos [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejane Roberto Rodrigues Júnior [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Lopes dos Santos , Réu Rejane Roberto Rodrigues Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, acolhendo os mesmos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-25.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA QUINTANILHA SILVA (Espólio de) [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO LIMA SC ME [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)], Réu: Margareth da Conceição Araújo de Lima, Réu: Geiza Ronconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA QUINTANILHA SILVA (Espólio de)\r\n\r\nTrazer aos autos, em 30 dias, a certidão do INSS que conste os dependentes previdenciários efetivamente cadastrados junto à referida autarquia, porquanto a habilitação incidental será realizada na forma da lei nº 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0002110-59.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Corrêa da Silva [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Compillar Entretenimento Prestadora de Serviços Ltda. EPP [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Corrêa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 44-52, considerando que decorrido o prazo de 30 dias, o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002187-68.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jorge Ribeiro da Silva Materiais de Construção [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Tinoco da Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessandro Tinoco da Silva , Cgte Jorge Ribeiro da Silva Materiais de Construção \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração , rejeitando os mesmos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-13.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Leonardo Ribeiro de Souza [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Vita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT, Réu Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte quanto a 1ª reclamada e Improcedente quanto a 2ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002135-77.2010.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO - RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Poto de Combustiveis Amarelinho da Ponte Seca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO - RJ\r\n\r\nManifestar-se acerca do cumprimento da avença anunciada às fls. 107-108 em 30 dias, estando ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, o juízo presumirá que a contribuição foi recolhida e determinará o arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002094-76.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Inacio Gomes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Odontológica Barro Vermelho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Inacio Gomes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0001571-98.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Nilton de Oliveira Conceição [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Maicon Nilton de Oliveira Conceição \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 500/2015, no valor de R$ 80,93 ao INSS, alvará nº 501/2015 no valor de R$ 2.796,64 ao autor ou patrono e alvará nº502/2015 no valor de R$ 3.720,64 à reclamada , todos encaminhados Caixa Econômica Federal/SG. \r\n\r\nProcesso: 0002116-37.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Froes de Andrade [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Réu: Trust Cooperativa de Trabalho, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Froes de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0001350-13.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Leonardo Ribeiro de Souza [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Vita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Leonardo Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte quanto a 1ª reclamada e Improcedente quanto a 2ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002183-02.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michélle dos Santos Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michélle dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0243400-08.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: NERY E SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA, Réu: Aelton Nery de Almeida Soares e Aecio Nery de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia e manifestar-se sobre os documentos acautelados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002291-60.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Silva Gomes [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gleice Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamante, acolhendo os mesmos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-87.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemã Santos de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GG Mate Café e Lanche Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemã Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamante, acolhendo em parte os mesmos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-53.1989.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR DAS DORES COSTA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPECTO REVESTIMENTO E PINTURA LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Igino Oliveira, Réu: Antonio de Oliveira, Réu: Marli Capela de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE SOUZA, Aut FERNANDO CESAR DAS DORES COSTA\r\n\r\nApresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o número de CPF do exequente Carlos Eduardo de Souza, a fim de viabilizar a expedição de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002475-16.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Cordeiro [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Cordeiro, Réu MHM Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração, rejeitando os mesmos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-42.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia de Carvalho Abreu [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S. A. , Aut Kátia de Carvalho Abreu \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamante, rejeitando os mesmos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-58.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Santana Guimarães [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eder Santana Guimarães , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamante, rejeitando os mesmos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002126-13.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva de Rezende [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva de Rezende\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0002068-10.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rodrigues da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar do Idoso Irene Silva [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0001740-17.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição Barbosa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cantinho do Pão Feliz Ltda. ME [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Cantinho do Pão Feliz Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0002632-86.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - Senalba/RJ [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos do Anaia, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - Senalba/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração , rejeitando os mesmos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002093-91.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Nolasco [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira Nolasco \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000087-77.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes do Nascimento [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Marcelo Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, rejeitando os mesmos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1830233"
                            ],
                            "1830234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000887-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Francisco [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Açougue Preferido dos Primos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Francisco\r\n\r\nApresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. Deverá ser apresentado em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001116-94.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo Torres de Araujo [Adv. Alessandra M. Barroso (OAB: RJ 108387 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ricardo Torres de Araujo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 468/2015, do FGTS, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0001528-64.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipa Eleterio de Almeida [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Fundação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira Fundação e Cultura \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0326900-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilsa dos Santos Rodrigues [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promocao de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilsa dos Santos Rodrigues\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 507/2015, no valor de R$ 13.279,35, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0139500-72.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARDOSO NUNES DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 499/2015, no valor de R$ 4.043,21, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0002521-05.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Espirito Santo [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nIndefiro a intimação das testemunhas, na forma do art. 825, CLT. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0001696-66.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia Lopes [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Pepão Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leia Lopes , Réu Super Mercado Pepão Ltda.\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 1.160,22, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº505/2015, no valor de R$ 1.000,00, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0025700-75.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira da Silva Filho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda A/C Paulo Cesar Venturini e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pereira da Silva Filho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 496/2015, no valor de R$ 5.358,00, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG e alvará nº497/2015 no valor de R$ 43.674,52, em favor do reclamante ou advogado e alvará 498/2015 no valor de R$ 6.502,67 ao INSS encaminhado ao BB/SG. \r\n\r\nProcesso: 0000367-77.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Matta [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli da Matta\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº489/2015,de FGTS, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e ofício 0139/2015 para habilitação seguro desemprego que deverá ser retirado na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0184800-71.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FIGUEIREDO [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: HIPERMERCADOS EXTRA LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: PAO DE ACUCAR S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIPERMERCADOS EXTRA LTDA, Réu PAO DE ACUCAR S/A, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nVista sobre os cálculos de fls. 599/609. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1830234"
                            ],
                            "1830232": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0211200-25.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA QUINTANILHA SILVA (Espólio de)\r\n\r\nRéu: MACHADO LIMA SC ME, Margareth da Conceição Araújo de Lima, Geiza Ronconi\r\n\r\nPelo presente fica m Geiza Ronconi, Margareth da Conceição Araújo de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210500-15.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Cassia Ferreira Goncalves Marins\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Magali Jammel, LINDA ATTA ABRAHÃO VALENTE, PEDRO PAULO GOMES SEQUEIRA, REJANE DA SILVA, WANDERSON JOSE CARDOSO FREIRE, ROBERTO CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica m REJANE DA SILVA, ROBERTO CORREIA, WANDERSON JOSE CARDOSO FREIRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000374-69.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Azevedo Medeiros \r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio Para Depósito de Veículos Ltda. , Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN RJ\r\n\r\nPelo presente fica m 2007 Ata Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio Para Depósito de Veículos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno os reclamados no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 8.000,00, com custas no importe de R$ 160,00, pelos reclamados.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0206400-51.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON CIPRIANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, DOUGLAS RODRIGUES DE ALEMIDA\r\n\r\nPelo presente fica m DOUGLAS RODRIGUES DE ALEMIDA, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207800-13.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA DA SILVA FRANCA\r\n\r\nRéu: MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA, Jan Henry Stefenson\r\n\r\nPelo presente fica m Jan Henry Stefenson, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002116-37.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Froes de Andrade \r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830232"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1836837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001751-06.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Alves de Lima [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbelux Urbanização e Iluminação Ltda. ME [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Conteck Construções e Participações Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Alves de Lima, Réu Conteck Construções e Participações Ltda., Réu Urbelux Urbanização e Iluminação Ltda. ME\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 560,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-21.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Barbalho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicel Com. de Material de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Barbalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 410,07, pela ré. Tomar ciência, ainda, de que, conforme certidão de fls. 28, quando do lançamento da sentença no SAPWEB, o documento foi importado com erro material. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-94.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucenir Pereira da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MANOEL BARCELLOS LTDA EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucenir Pereira da Silva \r\n\r\nDizer sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0297300-74.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR DE SOUZA DA SILVA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0000526-53.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier Alcantara [Adv. Milene Serafim de Assis Pires (OAB: RJ 127912 - D)], Aut: Artur Alves Cabral [Adv. Milene Serafim de Assis Pires (OAB: RJ 127912 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Xavier Alcantara , Aut Artur Alves Cabral\r\n\r\nSr. patrono, favor providenciar, com urgência, o cadastramento de seu CPF no sistema SAPWEB ou fornecer a numeração para que possamos solicitar ao TRT, tendo em vista a exigência de tal informação para que seja expedido Precatório o mais breve possível. \r\n\r\nId: 1836837"
                            ],
                            "1836834": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001263-17.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Silva da Rocha\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. ME, Xantocarpa Participações Ltda. (Assai Atacadista)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosemary Mazini da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2015 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,3o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1836834"
                            ],
                            "1836836": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0051700-58.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GABRIEL MARINHO\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TIM TIM LTDA, Manuel Agostinho de Abreu Valentim\r\n\r\nPelo presente fica m SUPERMERCADO TIM TIM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 105.708,17, correspondente a 8.523.505,53 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1836836"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1837010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0002194-85.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ferreira de Sousa Portilho\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.641,71, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ XX a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000282-24.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza do Amaral Pedrini\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP, Georgia Rosangela Soares Luz, Maria Zélia Benevides Carvalho, Sociedade Educacional Gonçalense Ltda, Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Zalmir Couto de Carvalho, Zimar da Silveira Costa, Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Rosana Maria Benevides Carvalho, Georgia Rosangela Soares Luz, Maria Zelia Benevides Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Zalmir Couto de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 290, que incluiu no polo passivo a Sociedade Educacional Gonçalense Ltda (Colégio São Gonçalo), bem como seus sócios, Zalmir Couto de Carvalho e Zimar da Silveira Costa, e os antigos sócios da empresa, Helter Jerônimo Luiz Barcellos, Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos e Rosana Benevides Carvalho, devendo, inclusive, apresentar contraminuta ao agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001539-79.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Raymundo de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Coopmilênio - Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho, Facility Staff Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio - Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001105-56.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Deodato de Almeida \r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Município de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-02.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Ramos Rocha \r\n\r\nRéu: Sgomplastic Comércio e Indústra de Plasticos Ltda. , José Paulo Bartollete, Alessandro Ormond Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Ormond Barbosa, José Paulo Bartollete, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83, que deferiu o requerido pelo exequente pelo valor da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0186500-68.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmo Berty Lima\r\n\r\nRéu: Coopasa Cooperativa de Transporte Alternativo Pacheco e Sacramento Ltda., Anderson Ibrahim Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Coopasa Cooperativa de Transporte Alternativo Pacheco e Sacramento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados.\r\n\r\nProcesso: 0000042-98.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Arcanjo da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16.06.2015 às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837010"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1837088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040000-53.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira Freire [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Vitorino de Mello-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vieira Freire\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0116200-43.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER LIMA DOS SANTOS [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: W.T.S. EXPRESS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0097200-23.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MORAES PEREIRA [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROTEC MADUREIRA ELETRO-ELETRONICA LTDA ME [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MORAES PEREIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0097200-23.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MORAES PEREIRA [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROTEC MADUREIRA ELETRO-ELETRONICA LTDA ME [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MORAES PEREIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0224400-18.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DO ESPIRITO SANTO BEZERRA [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA VIANNA DAVID [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DO ESPIRITO SANTO BEZERRA\r\n\r\nO autor deverá manifestar-se conclusivamente em 30 dias, silente, expeça-se certidão de crédito na forma da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0224400-18.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DO ESPIRITO SANTO BEZERRA [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA VIANNA DAVID [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DO ESPIRITO SANTO BEZERRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. FAVOR DESCONSIDERAR NOTIFICAÇÃO ANTERIOR. \r\n\r\nProcesso: 0001611-57.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallan Carneiro dos Santos [Adv. Manoel de Melo Couto (OAB: RJ 174547 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nFAVOR DESCONSIDERAR A NOTIFICAÇÃO ANTERIOR DATA DE 30/04/2015 (VALOR ERRADO)Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls 381. À ré: Pagamento em 48 horas, Valor correto R$ 1.385,91 sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0200500-06.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA MONTEIRO ABREU [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER IDIOMAS LTDA, Réu: Claudio Kappel Mendes, Réu: Ana Cristina Marques Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA MONTEIRO ABREU\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0122100-02.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva do Nascimento [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Força dos Ventos Surf Wear Confeccoes Ltda ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva do Nascimento\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nId: 1837088"
                            ],
                            "1837091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001526-37.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Goulart de Araujo [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Goulart de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-58.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendonça Fernandes [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendonça Fernandes\r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com a promoção da Contadoria (fls. 244), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-80.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO ROGERIO FONSECA FERREIRA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: TECH BUSINESS TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Albertina Therezinha Costa Alves, Réu: Marcos Vinicius dos Santos Lameira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO ROGERIO FONSECA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.386/389. prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001888-39.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaína Alves Antonio da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Lojas Americanas S/A. ( Shopping Grande Rio ) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaína Alves Antonio da Silva, Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Lojas Americanas S/A. ( Shopping Grande Rio )\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 155 foi convolado em penhora. Prazo 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175600-85.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AUGUSTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Júlio Márcio de Almeida Santos, Réu: Neusa Maria Padua de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 30 dias para retirar a certidão de crédito trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0001884-02.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa de Moraes Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: BBERG Serviços de Limpeza Ltda. EPP [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)], Réu: MERIDIAM GROUP [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: BRASILSAT HARALD S/A [Adv. Juliana Pistun Montagna (OAB: PR 37948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa de Moraes Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, da Presidência do Eg. TRT. \r\n\r\nId: 1837091"
                            ],
                            "1837095": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2015\r\n\r\n0001514-23.2012.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcia Aparecida Santos de Souza\r\n\r\nExecutado: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.,Francisco George Soares Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 141.743,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837095"
                            ],
                            "1837093": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0235900-08.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues Correia de Oliveira\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Toscano de Eden Ltda, Padaria e Confeitaria Toscano de Eden Ltda a/c Cinéria Aparecida Gonçalves Pereira, Padaria e Confeitaria Toscano de Eden Ltda a/c Josimar Gonçalves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Toscano de Eden Ltda a/c Cinéria Aparecida Gonçalves Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837093"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1836873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000465-67.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Vieira dos Santos [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: A3M Eventos Ltda-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Elite de Teresópolis Viagens Turismo Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Ana Paula Ferreira Pinto Matins, Réu: Cristine Ferreira Martins [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A3M Eventos Ltda-ME, Réu Cristine Ferreira Martins, Réu Elite de Teresópolis Viagens Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 430, devendo ter vista dos autos, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0040900-54.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ramos de Melo Sá [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do reclamante, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000040-64.2015.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Julius Bijou e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marçal Sardou [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marçal Sardou\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-55.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelmo da Silva Quintanilha [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância LTDA, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Joelmo da Silva Quintanilha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-10.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Cunha Gomes Marques [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra , Aut Silvana da Cunha Gomes Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0124100-56.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva de Souza [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Teremove Comercial de Móveis Ltda. rep/p Sérgio Bayer e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva de Souza\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000922-65.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Lúcio da Silva [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Cristina Alvarenga [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Lúcio da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0107000-93.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadir Kitazawa Costa [Adv. Josimar da Silva Teixeira (OAB: RJ 124644 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Kitazawa Costa\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000625-53.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela Andrade Diniz [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP COM. Serviços Especializados LTDA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSESP COM. Serviços Especializados LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1836873"
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            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1837776": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 28 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 29/08/2014, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Serviço LUIZ CARLOS DE SOUZA, matrícula nº 24/008167-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 22 de maio de 2015. \r\n\r\n*DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Serviço PATRÍCIA MONTEIRO DE SENNA SANTOS, ID Funcional nº 4433686-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o Diretor de CIRETRAN, 22ª Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 15 de maio a 14 de junho de 2015. Processo nº E-12/006/148/2015.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 25/05/2015.\r\n\r\nId: 1837776"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1837777": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ANDRE LUIS DA SILVA CAMPISTA para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo de Oliveira Freitas, ID Funcional nº 5017305-7. Processo nº E-12/006/165/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de maio de 2015, ROBERTO DE OLIVEIRA PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 4443248-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/164/2015.\r\n\r\nNOMEAR DOUGLAS ALEXANDRE APARECIDO LIMA para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto de Oliveira Peixoto, ID Funcional nº 4443248-8. Processo nº E-12/006/164/2015.\r\n\r\nId: 1837777"
                    ],
                    "1837778": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/896/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM CARLOS EDUARDO MARTINS DE SOUZA, RG nº 63.314, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Rogério Lisboa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/898/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM CLAUDIO UMBERTO ALVARES BRASILEIRO, RG nº 60.341, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Tio Lisboa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1005/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM OSVALDO APOSTOLO LIMA JUNIOR, RG nº 64.956, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1050/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da SEAP, LUCIANO LUIZ MOREIRA, ID Funcional nº 4420117-6, matrícula nº 3043848-5, Inspetor de segurança e Administração Penitenciária, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/941/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM NILTON CESAR PEREIRA, RG nº 58.518, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/937/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM BRAULINO ALBERTO VIEIRA, RG nº 72.610, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/488/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41687 de 11 de fevereiro de 2009 quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM ELCIO BRITTO LOPES, RG nº 70.231, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Carlos Macedo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/833/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41687 de 11 de fevereiro de 2009 quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SUBTEN PM MAURICIO FERREIRA DE ARAUJO PAES, RG nº 61.324, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/839/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM JANAILTON TAVARES COSTA, RG nº 88.532, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/896/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM JOSE MARTINS GOMES JUNIOR, RG nº 64.775, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Geraldo Pudim\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/813/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da SEAP, RODOLFO LATERÇA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2003760-0, matrícula nº 816.721-5, Inspetor de segurança e Administração Penitenciária, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Farid Abrão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1208/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da CBMERJ, 1º SGT BM ELIO TEIXEIRA DOS SANTOS, RG nº 13.731, ID Funcional nº 2681671-7, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Felipe Soares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1177/2015 - AUTORIZO quanto à disposição do servidor estadual da CENTRAL, EDSON VIRLA FILHO, matrícula nº 70.002432, Agente Administrativo, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 20 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-15/001/521/2015 - CBMERJ\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-15/001/523/2015 - PMERJ\r\n\r\nId: 1837778"
                    ],
                    "1837155": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21 05 2015\r\n\r\nRODRIGO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, Major PM, ID Funcional nº 2483713-0, CPF nº 052.831.067-48, brasileiro, nascido em 12/11/1978, do sexo masculino, identidade nº 58.836, expedida pela PMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2015, tomou posse em 21 de maio de 2015, com validade a contar de 05 de maio de 2015.\r\n\r\nId: 1837155"
                    ],
                    "1837156": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/ 05/ 2015\r\n\r\nPAULO MACHADO FALCONI, Coronel PM Ref., ID Funcional nº 204135-9, CPF nº 216.819.887-04, brasileiro, nascido em 16/03/1949, do sexo masculino, identidade nº 21.517, expedida pela PMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2015, tomou posse em 21 de maio de 2015, com validade a contar de 01 de março de 2015.\r\n\r\nId: 1837156"
                    ],
                    "1837157": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/05/2015\r\n\r\nATO DE 15.05.2015 - Fica retificado para CBMERJ o órgão expedidor da identidade do servidor militar nomeado ALEXSANDRO SANTOS FERNANDES, Tenente Coronel BM RG 17.682, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1837157"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1837290": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 25.05.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/202/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/6676/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/82/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/221/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\n\r\nId: 1837290"
                        ],
                        "1837135": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/002/157/2015 - Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria acostado ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente prestação de contas final referente à descentralização de crédito para patrocínio a realização da Feira da Providência e a execução e produção de estande de 420 m² destinado à Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ.\r\n\r\nId: 1837135"
                        ],
                        "1837296": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 23 DE 25 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Decreto nº 41.880/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores TACIANE BEZERRA BARBOSA, Assessora de Auditoria, matr. 1575, LIGIA MANILA DA SILVA SOUZA, Chefe da Divisão Administrativa, matr. 1701, e REJANE MARA CARVALHO DE OLIVEIRA, Chefe do Serviço de Recursos Humanos, matr. 1734, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância com o objetivo de, no prazo de 15 (quinze) dias, examinar os fatos que deram origem a despesa do exercício anterior, conforme consta no processo nº E-12/079/0291/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 25 de maio de 2015\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 24 DE 25 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Decreto nº 41.880/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores TACIANE BEZERRA BARBOSA, Assessora de Auditoria, matr. 1575, LIGIA MANILA DA SILVA SOUZA, Chefe da Divisão Administrativa, matr. 1701, REJANE MARA CARVALHO DE OLIVEIRA, Chefe do Serviço de Recursos Humanos, matr. 1734, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância com o objetivo de, no prazo de 15 (quinze) dias, examinar os fatos que deram origem a despesa do exercício anterior, conforme consta no processo nº E-12/079/0292/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 25 de maio de 2015\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1837296"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1837202": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\n*PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 165 DE 27 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/000.201/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 009/2012, que tem por objeto prestação de serviços de limpeza, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava do Contrato nº 009/2012, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nJOSÉ ADSON PARENTE MARTINS E ROCHA - AJUDANTE I/ ID. 43736-773\r\n\r\nKATIA ROGNONI - ASSESSORA - ID. 32162375\r\n\r\nADILSON DE ALMEIDA - ASSESSOR - ID. 3132951\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 25/05/2015.\r\n\r\nId: 1837202"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1837200": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1323 DE 21 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, \r\n\r\n- o Processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas das Despesas:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n3390.30.94\r\n\r\nDespesas Miúdas de Pronto Pagamento\r\n\r\nConforme a ementa\r\n\r\n3390.30.95\r\n\r\nServiços de Caráter Secreto/Reservado\r\n\r\nConforme a ementa\r\n\r\n3390.30.96\r\n\r\nDespesas eventuais de Gabinete\r\n\r\nConforme a ementa\r\n\r\n3390.30.98\r\n\r\nDespesas Extraordinárias ou Urgentes\r\n\r\nConforme a ementa\r\n\r\n3390.36.94\r\n\r\nDespesas miúdas de Pronto Pagamento\r\n\r\nConforme a ementa\r\n\r\n3390.36.95\r\n\r\nServiços de Caráter Secreto/Reservado\r\n\r\nConforme a ementa\r\n\r\n3390.36.96\r\n\r\nDespesas eventuais de Gabinete\r\n\r\nConforme a ementa\r\n\r\n3390.36.98\r\n\r\nDespesas Extraordinárias ou Urgentes\r\n\r\nConforme a ementa\r\n\r\n3390.47.94\r\n\r\nDespesas miúdas de Pronto Pagamento\r\n\r\nConforme a ementa\r\n\r\n3390.47.95\r\n\r\nServiços de Caráter Secreto/Reservado\r\n\r\nConforme a ementa\r\n\r\n3390.47.96\r\n\r\nDespesas eventuais de Gabinete\r\n\r\nConforme a ementa\r\n\r\n3390.47.98\r\n\r\nDespesas Extraordinárias ou Urgentes\r\n\r\nConforme a ementa\r\n\r\n4490.52.94\r\n\r\nDespesas miúdas de Pronto Pagamento\r\n\r\nConforme a ementa\r\n\r\n4490.52.95\r\n\r\nServiços de Caráter Secreto/Reservado\r\n\r\nConforme a ementa\r\n\r\n4490.52.96\r\n\r\nDespesas eventuais de Gabinete\r\n\r\nConforme a ementa\r\n\r\n4490.52.98\r\n\r\nDespesas Extraordinárias ou Urgentes\r\n\r\nConforme a ementa\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 22.05.2015.\r\n\r\nId: 1837200"
                    ],
                    "1837071": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE Planejamento e Gestão\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 12/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/036.371/2014 - HOMOLOGO o resultado referente à licitação realizada mediante o PERP 03/15, cujo objeto é o Registro de Preços para o fornecimento de aparelhos de TV LED, através do processo administrativo E-01/036.371/2014, em favor das empresas, MOURA E MOURA INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME (07.487.504/0001-27), para o item 1 no montante de R$ 250.740,00 (duzentos e cinquenta mil setecentos e quarenta reais) e a empresa MARUMBI TECNOLOGIA LTDA - ME (08.528.684/0001-00), para o item 2 no montante de 347.904,00 (trezentos e quarenta sete mil novecentos e quatro reais) perfazendo o valor total para a licitação de R$ 598.644,00 (quinhentos e noventa e oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais). \r\n\r\nId: 1837071"
                    ],
                    "1837208": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\n*Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano dois mil e quinze, terça-feira, às 14h (quatorze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor FABIANO GONÇALVES CARLOS, com a presença dos Conselheiros AMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO, ARILENE DE SOUZA PAULA, JORGE ALVES PEREIRA e SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: colocou em pauta, o julgamento do Recurso nº 3.009/2013 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de MARCELLO CARNEIRO CLEMENTE - processo nº E-03/11002295/2010, atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os conselheiros Solange Maria Motta Cardoso e Jorge Alves Pereira. Ausente o recorrente. Foi dada a palavra a relatora para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Em seguida, foi colocado em julgamento o Recurso nº 3.024/2013 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de CLAUDIA SILVA DE ANDRADE - processo nº E-01/54548/2008, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Solange Maria Motta Cardoso e Arilene de Souza Paula. Foi dada a palavra a relatora para leitura do relatório. Presente a recorrente que fez uso da palavra em sua defesa. Foi devolvida a palavra a relatora para que proferisse seu voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Finalizando, foi colocado em pauta o Recurso nº 3.125/2013 (OBJETO: Enquadramento), de interesse de IEDA LUCIA QUINTANILHA DRUMMOND (Advogada: Drª Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ76193) - processo nº E-01/004/913/2013, atuando como Relator e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Amandio Silveira de Araújo e Jorge Alves Pereira. Foi dada a palavra ao relator para leitura do relatório. Presente a Procuradora da servidora que usou da palavra em defesa da recorrente. Foi devolvida a palavra ao relator para que proferisse seu voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelas Conselheiras Solange Maria Motta Cardoso e Arilene de Souza Paula. Divergiu o Conselheiro Revisor. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14 horas e 35 minutos. Para constar, eu, IZABELLA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE BATISTA, Secretária da 3ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nIZABELLA DOS SANTOS ALBUQUERQUE BATISTA\r\n\r\nSecretária\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 19.05.2015.\r\n\r\nATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\n*Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano dois mil e quinze, quinta-feira, às 14h (quatorze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor FABIANO GONÇALVES CARLOS, com a presença dos Conselheiros AMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO, ARILENE DE SOUZA PAULA, JORGE ALVES PEREIRA e SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: colocou em pauta, o julgamento do Recurso nº 3.192/2013 (OBJETO: Enquadramento), de interesse de MARIA HELENA GONÇALVES (Advogada: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193) - processo nº E-01/004/2613/2013, atuando como Relator e Revisor, respectivamente, os conselheiros Amandio Silveira de Araújo e Jorge Alves Pereira. Foi dada a palavra ao relator para a leitura do relatório. Presente a Procuradora da servidora que usou da palavra em defesa da recorrente. Foi devolvida a palavra ao Conselheiro Relator para que proferisse seu voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 3ª Câmara, a unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Em seguida, foi colocado em julgamento o Recurso nº 3.196/2013 (OBJETO: Enquadramento), de interesse de ANTONIO JORGE PINTO BEGUITO (Advogada: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193) - processo nº E-01/004/2498/2013, atuando como Relator e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Amandio Silveira de Araújo e Jorge Alves Pereira. . Foi dada a palavra ao relator para a leitura do relatório. Presente a Procuradora do servidor que usou da palavra em defesa do recorrente. Foi devolvida a palavra ao Conselheiro Relator para que proferisse seu voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Finalizando, foi colocado em pauta o Recurso nº 2.740/2011 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de RODRIGO DA CUNHA RIBEIRO - processo nº E-01/4511/2011, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Jorge Alves Pereira e Solange Maria Motta Cardoso. Ausente o recorrente. Foi dada a palavra ao relator para leitura do relatório e voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pela Revisora e a Vogal Arilene de Souza Paula. Divergiu o Conselheiro Vogal Amandio Silveira de Araujo, tendo usado como voto o argumento da SUBAP às fls. 19/20 e 40/42. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 15 horas e 35 minutos. Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 3ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 03.03.2015.\r\n\r\nId: 1837208"
                    ],
                    "1836804": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.05.2015\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-08/005/633/2015...\r\n\r\nLeia se: Processo nº E-01/005/633/2014...\r\n\r\nId: 1836804"
                    ],
                    "1836903": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.06.2014\r\n\r\n*INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades, em face do servidor JESSÉ VIEIRA DOS SANTOS, ID nº 37277219, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula 24/00279-6, Vínculo 2, noticiadas no presente, conforme fls. 5, 30, 34/38, 54/56, 65/66. Processo nº E-12/061/4767/2013\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/06/2014.\r\n\r\nId: 1836903"
                    ],
                    "1836885": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.12.2014\r\n\r\nDENISE DE ASSUNPÇÃO SEABRA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...bem como paralisação do feito apontada às fls.46v...\r\n\r\nLEIA-SE: ...bem como paralisação do feito apontada às fls.48...\r\n\r\nId: 1836885"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1837243": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/03/2012 \r\n\r\nPROC. Nº E-08/221595/2012 - MARCOS BENEVIDES OBERLAENDER, Agente Previdenciário I, matrícula 2780-5 - Ficam fixados os proventos proporcionais mensais de inatividade, a quem se refere o presente Ato, a partir de 15/10/2012, conforme parcelas discriminadas no referido processo.\r\n\r\nId: 1837243"
                        ],
                        "1837244": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/031/3485/2015 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - EPP, no valor de R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais), com base no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1837244"
                        ],
                        "1837245": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 22/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700480/1986 - RETIFICO o tempo de serviço referente a licença prêmio da servidora CLEIDE MARIA DA SILVA FERREIRA, Técnico Previdenciário, matrícula 1870-5, Id. Funcional 32371675:\r\n\r\n3º quinquênio - período base 13/10/1983 a 10/10/1988 para 13/10/1983 a 21/10/1988;\r\n\r\n4º quinquênio - período base 11/10/1988 a 09/10/1993 para 22/10/1988 a 20/10/1993;\r\n\r\n5º quinquênio - período base 10/10/1993 a 08/10/1998 para 21/10/1993 a 19/10/1998;\r\n\r\n6º quinquênio - período base 09/10/1998 a 22/10/2003 para 20/10/1998 a 02/11/2003.\r\n\r\nTORNAM-SE SEM EFEITO o despacho datado de 15/01/1991, publicado no D.O. de 23/01/1991, o despacho datado de 24/03/1994, publicado no D.O. de 28/03/1994, o despacho datado de 17/09/1999, publicado no D.O. de 28/09/1999 e o despacho datado de 17/02/2006, publicado no D.O. de 23/02/2006.\r\n\r\nId: 1837245"
                        ],
                        "1837252": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/01/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLILIA DA CONCEIÇÃO GOMES, LIDIA DA CONCEIÇÃO GOMES e EIGUIDE JOSE DA CONCEIÇÃO GOMES, com validade a contar de 09/01/1999, tornando sem efeito o ato datado de 16/08/2010 publicado no D.O. de 24/08/2010. Proc. nº E-01/701422/1999.\r\n\r\nJOSE FRANCISCO CHARLES, com validade a contar de 17/11/2007. Proc. nº E-01/300204/2008.\r\n\r\nDE 30/01/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELIZABETE DA SILVA FERREIRA e BISMARCK DA SILVA FERREIRA, com validade a contar de 28/08/2006. Proc. nº E-01/700290/2007.\r\n\r\nDE 02/02/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SILVERIO GOULART DALLE e JULIA GOULART DE DALLE, com validade a contar de 18/12/2007, tornando sem efeito o ato datado de 26/03/2008 publicado no D.O. de 09/04/2008. Proc. nº E-01/300213/2008.\r\n\r\nDE 01/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELIAS DE SOUZA GOMES, com validade a contar de 06/01/2003. Proc. nº E-01/702167/2003.\r\n\r\nDE 11/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nZEMIR CECILIANO, com validade a contar de 19/08/2010. Proc. nº E-01/017/073/2013.\r\n\r\nMARILDA MARIA GOMES VELOSO, com validade a contar de 17/09/2013. Proc. nº E-01/017/188/2013.\r\n\r\nId: 1837252"
                        ],
                        "1837249": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/01/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOAREZ DE SOUZA GOMES, com validade a contar de 07/11/2008 tornando sem efeito o ato datado de 18/11/2008 publicado no D.O. de 08/12/2008. Proc. nº E-01/305098/2008.\r\n\r\nDE 27/01/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AGAPE IACK SLAIB, YAN OTTONI SLAIB e JOSE MAURICIO SLAIB NUNES, com validade a contar de 22/02/2012, tornando sem efeito os Atos datados de 09/04/2012 publicados no D.O. de 18/12/2012. Proc. nº E-01/305098/2008.\r\n\r\nDE 20/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANTONIO PONTES GOMES, com validade a contar de 12/12/2008 - Proc. nº E-01/300834/2009.\r\n\r\nDE 25/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA NECY SILVA DE AZEVEDO, com validade a contar de 11/01/2011. Proc. nº E-01/301311/2011.\r\n\r\nDE 16/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GILBERTO DE OLIVEIRA KUHNER com validade a contar de 09/02/2012; LUISA DA ROCHA KUHNER com validade a contar de 09/02/2012 até 05/2012; GILBERTO DA ROCHA KUHNER com validade a contar de 09/02/2012 até 20/03/2015. Proc. nº E-01/300485/2012.\r\n\r\nDE 11/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLEDA DA ROCHA LYRA, com validade a contar de 16/01/2013. Proc. nº E-01/009/52/2013.\r\n\r\nPHELOMENA DA SILVA THOMAZ, com validade a contar de 08/11/2012. Proc. nº E-01/017/031/2013.\r\n\r\nSUELI FERNANDES TAVARES, com validade a contar de 04/09/2013. Proc. nº E-01/017/181/2013.\r\n\r\nDE 12/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a KATIA MARTINS e MARIANA MARTINS MOITA, com validade a contar de 13/05/2013. Proc. nº E-01/016/154/2013.\r\n\r\nId: 1837249"
                        ],
                        "1837253": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDIVALDO FLOR DA SILVA, com validade a contar de 04/11/2011. Proc. nº E-01/3000987/2012.\r\n\r\nDE 28/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ANUNCIATA DE SOUZA NUNES, VERA LUCIA BARBOZA DE AZEVEDO e ADAURY ALHEIRO DA SILVA JUNIOR, com validade a contar de 13/02/2013. Proc. nº E-01/011/35/2013.\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA LUCIA VALENTIM BALDEZ e VITOR VICENTE DA SILVA BRITO, com validade a contar de 03/03/2012. Proc. nº E-01/300604/2012.\r\n\r\nDE 04/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DO CARMO MARQUES DE OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 20/04/2014. Proc. nº E-01/014/85/2014.\r\n\r\nDE 05/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA FRANCISCA TEREZA DA ROCHA MANHÃES, com validade a contar de 10/10/2013. Proc. nº E-01/018/158/2013.\r\n\r\nIGNEZ CAPELLA GASPAR, com validade a contar de 07/10/2013. Proc. nº E-01/049/058/2013.\r\n\r\nNORMA CELIA COELHO, com validade a contar de 28/11/2013. Proc. nº E-01/049/95/2013.\r\n\r\nDE 06/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCARLOS SOARES, com validade a contar de 10/02/2011. Proc. nº E-01/300393/2011.\r\n\r\nSUELI GOMES DOS SANTOS, com validade a contar de 27/08/2011. Proc. nº E-01/017/181/2014.\r\n\r\nROVIEL AFONSO DE CARVALHO FILHO, com validade a contar de 13/04/2014. Proc. nº E-01/017/183/2014.\r\n\r\nIRENE RIGUETTE BARRADAS, com validade a contar de 16/11/2014. Proc. nº E-01/049/185/2014.\r\n\r\nId: 1837253"
                        ],
                        "1837248": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLEUSA DA SILVA MARTINS, com validade a contar de 10/07/2012 - Proc. nº E-01/301882/2012.\r\n\r\nDE 28/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nERMELINDA CAMPOS SIMEONE, com validade a contar de 14/03/2012. Proc. nº E-01/300751/2012.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 20/06/2013. Proc. nº E-01/012/61/2013.\r\n\r\nCAMILA CARNEIRO PACHECO e CELIO PACHECO NETO, com validade a contar de 06/07/2010. Proc. nº E-01/017/216/2013.\r\n\r\nNILZA MONTELA DE ALMEIDA, com validade a contar de 19/01/2014. Proc. nº E-01/023/04/2014.\r\n\r\nDE 29/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARILZA DO ROSÁRIO, com validade a contar de 12/12/2012. Proc. nº E-01/017/135/2013.\r\n\r\nNEUZA FELIX, com validade a contar de 25/07/2013. Proc. nº E-01/023/71/2013.\r\n\r\nHELOISA MENEZES CASTELLO BRANCO, com validade a contar de 30/10/2013. Proc. nº E-01/020/03/2014.\r\n\r\nMARIA PIMENTEL PIRES, com validade a contar de 24/04/2014. Proc. nº E-01/049/121/2014.\r\n\r\nHOROMI HAMADA, com validade a contar de 18/02/2015. Proc. nº E-01/017/74/2015.\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSELI DO SOCORRO ALEXANDRE PESSOA e NATASHA CRISTINA SOCORRO RIBEIRO, com validade a contar de 24/07/2013. Proc. nº E-01/015/01/2013.\r\n\r\nId: 1837248"
                        ],
                        "1837197": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/BHC, nº09/2014, a LEONOR BARBOSA GONÇALVES, com a implantação para o mês de MAIO/2015. Procs. nºs E-01/031/933/2014 e E-01/703407/1997.\r\n\r\nDE 10/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/RBAR, nº05/2015, a MARCELO DO NASCIMENTO ELIAS SANTOS, com a implantação para o mês de MAIO/2015. Procs. nºs E-01/031/6085/2013 e E-01/303690/2007.\r\n\r\nId: 1837197"
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                        "1837250": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/010/81/2013 - RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA BOTELHO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 06/05/2015\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/61/2015 - URANDI GUEDES LEMOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/117/2014 - JORGE VICENTE DA SILVA.\r\n\r\nDE 07/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302183/2011 - WILSON DE FREITAS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 08/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/308493/2010 - JAIR GONÇALVES DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 11/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338020/2012 - MIRABEL BISPO DOS SANTOS -DEFIRO.\r\n\r\nDE 12/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701122/2007 - ANTONIO LUIZ CORREA ARGEIRO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1837250"
                        ],
                        "1837251": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/05/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/736683/1983 - CELSO DOS SANTOS CHAGAS. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/711555/1990 - OSMAN PEREIRA LEITE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712653/2002 - MARCOS ANTONIO PATRICIO DA FONSECA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302342/2009 - JOSE CASSIMIRO.\r\n\r\nId: 1837251"
                        ],
                        "1837198": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/4266/2013 - CRISTIANE SANTA RITA - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1837198"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1837164": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 104/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º andar Centro - CEP 20.070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nADRIANO SILVA SOARES\r\n\r\nCPF 90.255.057-83- Processo nº E-04/034/003797/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.464823-8, de 24/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.247,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nANSELMO JORGE ALVES DE ARAUJO - EPP\r\n\r\nCNPJ 21.450.225/0001-10- Processo nº E-04/034/004301/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.462110-2, de 01/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 3.251,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nANSELMO JORGE ALVES DE ARAUJO EPP\r\n\r\nCNPJ 21.450.225/0001-10- Processo nº E-04/034/003504/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.464693-5, de 13/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 2.214,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FORCIONE SANCHEZ\r\n\r\nCPF 226.175.848-01- Processo nº E-04/034/003774/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.464817-0, de 22/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.126,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS LUIZ\r\n\r\nCNPJ 22.711.725/0001-20- Processo nº E-04/034/003475/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.465091-1, de 13/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 637,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nCESAR MILHORATO CALLEGARIO\r\n\r\nCPF 128.404.907-81- Processo nº E-04/034/003944/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.463022-8, de 09/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.140,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTINA GARCIA PAREJAS MADEIREIRA ME\r\n\r\nCNPJ 10.348.962/0001-90- Processo nº E-04/034/004128/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.463658-9, de 27/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 865,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTINA GARCIA PAREJAS MADEIREIRA ME\r\n\r\nCNPJ 10.348.962/0001-90- Processo nº E-04/034/004130/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.464130-8, de 27/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 507,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTINA GARCIA PAREJAS MADEIREIRA ME\r\n\r\nCNPJ 10.348.962/0001-90- Processo nº E-04/034/004129/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.464129-0, de 27/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.158,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nDAFEXPRESS E LOGISTICA LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 5.965.188/0001-26- Processo nº E-04/034/000206/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452721-8, de 06/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 54.209,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nDAFEXPRESS E LOGÍSTICA LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 5.965.188/0001-26- Processo nº E-04/034/000207/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452720-0, de 06/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 48.651,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIMOGRAN PISOS E GANITOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 21.236.592/0001-15- Processo nº E-04/034/003925/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.463511-0, de 12/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.057,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nE. JOSE DA ROCHA - ME\r\n\r\nCNPJ 17.120.549/0001-12- Processo nº E-04/034/003332/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.460585-7, de 09/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 755,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAXE CARGO - TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. - EPP\r\n\r\nCNPJ 8.755.435/0001-58- Processo nº E-04/034/003654/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.462844-6, de 10/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.126,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nG C COURRIES TRANSPORTES LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 4.287.406/0001-58- Processo nº E-04/034/004968/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.466335-1, de 30/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 507,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELOIZA SILVA DA COSTA NASCIMENTO ME\r\n\r\nCNPJ 17.713.598/0001-69- Processo nº E-04/034/003521/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453157-4, de 02/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 795,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nL B DE SÁ TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.434.548/0001-01- Processo nº E-04/034/004632/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.466340-1, de 22/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 507,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUFES COMERCIO DE CALÇADOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 11.987.726/0001-86- Processo nº E-04/034/001709/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.459054-7, de 08/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 4.303,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANOEL JALMIR RADAEL\r\n\r\nCPF 482.795.877-72- Processo nº E-04/034/003318/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.464923-6, de 18/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 580,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nOLIVEIRA TRANSPORTES LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 4.910.644/0001-78- Processo nº E-04/034/004865/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.463545-8, de 18/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.126,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAÇÕES AGRODOG LTDA\r\n\r\nCNPJ .235.287/0001-39- Processo nº E-04/034/001868/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.459265-9, de 09/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 524,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nRUBENS PAGUNG\r\n\r\nCPF 31.508.207-07- Processo nº E-04/034/000792/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457283-4, de 03/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nSALA AMARAL TRANSPORTES ME\r\n\r\nCNPJ 4.863.477/0001-51- Processo nº E-04/034/004104/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.464813-9, de 17/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.126,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANCOSTA COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CAFE LTDA\r\n\r\nCNPJ 6.222.888/0001-93- Processo nº E-04/034/003577/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.463024-4, de 17/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 507,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILUXCAP DISTR DE PEÇAS ME\r\n\r\nCNPJ 1.804.333/0001-36- Processo nº E-04/034/003684/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454440-3, de 19/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 507,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILUXCAP DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 1.804.333/0001-36- Processo nº E-04/034/002054/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.465040-8, de 11/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.271,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPEED - TRANSPORTES E LOGISTICA DE CARGAS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 18.540.409/0001-66- Processo nº E-04/034/003872/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.464061-5, de 25/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.925,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPEED - TRANSPORTES E LOGÍSTICA DE CARGAS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 18.540.409/0001-66- Processo nº E-04/034/004722/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.463585-4, de 23/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 3.618,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nSVE TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.035.296/0001-98- Processo nº E-04/034/002425/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.462984-0, de 07/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 672,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nTELHAS E CALHAS BREGUEZ LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 8.304.569/0001-52- Processo nº E-04/034/002578/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.461997-3, de 30/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 921,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA HELLUS BRASIL EIRELI\r\n\r\nCNPJ 18.079.359/0003-23- Processo nº E-04/034/003865/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.462735-6, de 27/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 727,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nVISAO ALTERNATIVA INFORMACAO LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.266.890/0001-02- Processo nº E-04/034/002613/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.462199-5, de 24/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 507,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nV.M.RAMOS & CIA LTDA\r\n\r\nCNPJ .972.696/0001-18- Processo nº E-04/034/000561/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456314-8, de 07/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º andar Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nHAIR STYLING APPLICATIONS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.502.602- Processo nº E-04/039/000355/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.385695-6, de 12/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 655,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nHAIR STYLING APPLICATIONS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.502.602- Processo nº E-04/039/000356/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.385694-9, de 12/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º andar Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACEL ACUCAR CEREAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.464.298- Processo nº E-04/043/000045/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.438945-2, de 03/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 36.434.245,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO DE LEGUMES E FRUTAS IRMAOS JESUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.079.947- Processo nº E-04/034/010602/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453948-6, de 14/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 455,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRUTICOLA IRAMIR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.847.785- Processo nº E-04/034/010681/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453947-8, de 14/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 462,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF-01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nDA COSTA & CORTEZ LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.920.466- Processo nº E-04/034/001622/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456064-9, de 04/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 488,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF-02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 \r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nL S PINHEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.442.240- Processo nº E-04/034/003064/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.463479-0, de 12/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 2.787,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUTA MADEIRAS EIRELI EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 86.751.127- Processo nº E-04/034/001031/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.460460-3, de 07/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.426,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF-04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nRua Barão de Guapi, 220 Centro - CEP 27345.040 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nA L S BOTELHO\r\n\r\nInscrição Estadual 83.373.288- Processo nº E-04/034/000446/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.459261-8, de 16/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 574,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL REZENBACK LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.275.584- Processo nº E-04/012/000175/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455950-0, de 09/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.690,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL REZENBACK LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.275.584- Processo nº E-04/012/000174/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455949-2, de 09/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.126,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL REZENBACK LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.275.584- Processo nº E-04/012/000173/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455948-4, de 09/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 563,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL REZENBACK LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.275.584- Processo nº E-04/012/000176/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455951-8, de 09/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 5.634,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL REZENBACK LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.275.584- Processo nº E-04/012/000184/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455958-3, de 11/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 8.034,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nD FRANCY OLIVEIRA CONSTRUCOES A SECO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.349.020- Processo nº E-04/034/001314/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.458779-0, de 04/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMORAIS & FILHOS INDUSTRIA DE FIOS E RECICLAGE DE SUCATAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.186.518- Processo nº E-04/012/000328/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.449528-3, de 04/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 263,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF-07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 \r\n\r\nCabo Frio - RJ\r\n\r\nA D TAVARES COMERCIO DE BEBIDAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.312.436- Processo nº E-04/013/000457/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.464594-5, de 11/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 2.636,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nADRIANA RIOS NATAL BOTELHO\r\n\r\nInscrição Estadual 78.850.000- Processo nº E-04/013/000358/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.463309-9, de 10/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 263,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nM A MATTES DIAS NAUTICA E POUSADA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.609.064- Processo nº E-04/013/000440/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.462346-2, de 09/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 8.447,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nP DOS SANTOS COSTA MODAS E ACESSORIOS - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.846.740- Processo nº E-04/013/000456/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.464591-1, de 11/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 2.636,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE HISTORIA DO PESCADOR LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.500.836- Processo nº E-04/013/000102/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.459692-4, de 21/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 12.701,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE HISTORIA DO PESCADOR LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.500.836- Processo nº E-04/013/000105/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.461440-4, de 21/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 608,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE HISTORIA DO PESCADOR LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.500.836- Processo nº E-04/013/000104/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.461439-6, de 21/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 3.599,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE HISTORIA DO PESCADOR LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.500.836- Processo nº E-04/013/000101/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.459691-6, de 21/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 18.575,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF-10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82, Centro - CEP 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nJOAO CARLOS DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nCPF 7.027.087-20- Processo nº E-04/034/003656/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.461397-6, de 09/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 637,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARLON GUIDO DA SILVA AZEREDO\r\n\r\nCPF 107.645.577-85- Processo nº E-04/034/004091/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.449317-1, de 25/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 699,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF-17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles nº 77 - Slj -Centro - CEP 25010-090\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nADILSON AMARO DOS SANTOS\r\n\r\nCPF 123.440.027-82- Processo nº E-04/034/003665/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.463927-8, de 12/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.126,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANCAR SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA EM GERAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.864.320- Processo nº E-04/034/001508/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.458346-8, de 18/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRS TRANSPORTES RJ LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.251.062- Processo nº E-04/034/000884/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.460620-2, de 11/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 507,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ H C SOUZA PAES E BOLOS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.805.625- Processo nº E-04/034/002553/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454429-6, de 12/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 507,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF-19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lote 1432 - Lj. 1/2/3 Centro - CEP 24800-971 \r\n\r\nItaborai - RJ\r\n\r\nALCINEIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nInscrição Estadual 85.538.233- Processo nº E-04/017/000240/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368445-7, de 24/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.116,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nALCINEIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nInscrição Estadual 85.538.233- Processo nº E-04/017/000241/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368446-5, de 26/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 985,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nITABORAI 2014 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.701.170- Processo nº E-04/034/011590/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455647-2, de 04/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.217,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF-20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nMADEIRA FRJ EIRELI - EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 86.576.040- Processo nº E-04/034/000233/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455324-8, de 20/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 884,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF-22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nJOÃO CARLOS BARROSO\r\n\r\nCPF 85.970.507-21- Processo nº E-04/034/004600/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.464306-4, de 03/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 677,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO VITOR RODRIGUES LEITE\r\n\r\nCPF 86.427.477-73- Processo nº E-04/034/003926/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.463512-8, de 12/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 507,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANOEL ESPINDOLA RAMIRO\r\n\r\nCPF 42.723.938-98- Processo nº E-04/034/003579/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.463591-2, de 16/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 552,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF-24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110\r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nBRUNO OXIMERES DIAS\r\n\r\nCPF 108.904.357-07- Processo nº E-04/034/003622/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.462586-3, de 05/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 507,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPARROWS BSM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.413.065- Processo nº E-04/020/000806/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.449447-6, de 19/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 3.175,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nWALTER LENNERTZ JUNIOR\r\n\r\nCPF 84.774.297-07- Processo nº E-04/034/004054/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.465610-8, de 18/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 768,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF-29.01 - MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nRua General Ferreira do Amaral, 42 - Centro - CEP 26900-971\r\n\r\nMiguel Pereira - RJ\r\n\r\nPATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 17.463.456/0011-62- Processo nº E-04/034/003906/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.464272-8, de 08/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 651,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF-33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 - Slj Centro - CEP 24030-215\r\n\r\nNiteroi - RJ\r\n\r\nAMARAL PEIXOTO COMERCIO DE FERROS EIRELI ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.549.069- Processo nº E-04/034/010699/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.450112-2, de 07/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 3.822,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nAMARAL PEIXOTO COMERCIO DE FERROS EIRELI ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.549.069- Processo nº E-04/022/000480/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.465380-8, de 18/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 2.434,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nMB COMERCIO DE MADEIRA LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.346.217- Processo nº E-04/034/010703/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453621-9, de 02/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.595,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA ITAPEBA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.812.419- Processo nº E-04/034/001356/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456497-1, de 23/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.395,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nPO 118 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.986.661- Processo nº E-04/022/002594/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454842-0, de 18/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nVRAMBIENT RECICLAGEM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.792.837- Processo nº E-04/022/000344/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.459299-8, de 27/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 586,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF- 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 - Centro - CEP 28610-120\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nADÍLSON BIRAL CORDEIRO\r\n\r\nCNPJ 19.667.632/0001-31- Processo nº E-04/034/003710/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.460648-3, de 16/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 507,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nTROPICALISMO COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.490.233- Processo nº E-04/034/010637/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.450744-2, de 22/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF-35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º andar Centro - CEP 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nDAMIAO LOURENCO DOS SANTOS\r\n\r\nCPF 117.751.378-13- Processo nº E-04/034/003667/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.463929-4, de 12/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 631,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF-39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º and. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nANA CLAUDIA CORREA RUAS DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.385.314- Processo nº E-04/034/004056/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.465613-2, de 18/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 507,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF-42.01 - RESENDE\r\n\r\nAv Mal Castelo Branco, 361 - Térreojardim Tropical - \r\n\r\nCEP 27541-220 - Resende - RJ\r\n\r\nMACONEQUI MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.589.980- Processo nº E-04/034/000299/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457914-4, de 23/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF-49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 - Mutondo - CEP 24452-001\r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nM R COMERCIO ATACADISTA DE PECAS E ACES AUTOMOTIVOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.007.293- Processo nº E-04/029/000334/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.462271-2, de 03/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 4.450,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nM R COMERCIO ATACADISTA DE PECAS E ACES AUTOMOTIVOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.007.293- Processo nº E-04/029/000335/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.462272-0, de 03/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 4.025,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF-58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160\r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nCÉLIO CARLOS MONTEIRO\r\n\r\nCPF 356.739.827-04- Processo nº E-04/034/003628/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.466260-1, de 02/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 545,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF-64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFLORICULTURA RJ COMERCIO DE FLORES E ART PARA PRESENTES LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 86.598.434- Processo nº E-04/003/000436/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.459204-8, de 10/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.126,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLORICULTURA RJ COMERCIO DE FLORES E ART PARA PRESENTES LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 86.598.434- Processo nº E-04/003/000435/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.459205-5, de 10/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 5.634,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLORICULTURA RJ COMERCIO DE FLORES E ART PARA PRESENTES LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 86.598.434- Processo nº E-04/003/000437/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.459206-3, de 10/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.690,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMPEFER COMERCIAL EIRELI - EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 79.797.090- Processo nº E-04/034/001811/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.459593-4, de 22/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 784,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nPINHEIRO MANARINO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.669.535- Processo nº E-04/003/001955/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456154-8, de 05/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF-64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.881.570- Processo nº E-04/004/000672/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.427554-5, de 24/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 2.257,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF- 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da Água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDESCARPACK COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 78.932.031- Processo nº E-04/034/000382/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457819-5, de 26/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.953,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nLATICINIOS VACA DE LEITE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.974.407- Processo nº E-04/034/003054/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.462542-6, de 08/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 3.977,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODOBRAVO TRANSPORTES LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 77.703.160- Processo nº E-04/034/008682/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.450390-4, de 25/08/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nS F ANDRADE TRANSPORTADORA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.643.955- Processo nº E-04/034/001740/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.460277-1, de 22/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF-64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNOVO TEMPERO CASEIRO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.685.097- Processo nº E-04/034/011638/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457994-6, de 26/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 622,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000\r\n\r\nItatiaia - RJ\r\n\r\nLCA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.816.030/0001-94- Processo nº E-04/046/000285/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.461772-0, de 06/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 738,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1837164"
                    ],
                    "1837165": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas em decisão de julgamento de impugnação ao auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20% (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 105/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 \r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nCELEFRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS TRIRRIENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.421.138- Processo nº E-04/031/000816/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.447516-0, de 10/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 169.198,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELEFRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS TRIRRIENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.421.138- Processo nº E-04/031/000817/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.447517-8, de 10/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.587,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELEFRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS TRIRRIENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.421.138- Processo nº E-04/031/000820/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455960-9, de 10/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 5.507,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELEFRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS TRIRRIENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.421.138- Processo nº E-04/031/000819/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455959-1, de 10/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 4.191,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELEFRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS TRIRRIENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.421.138- Processo nº E-04/031/000818/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.447518-6, de 10/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.116,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1837165"
                    ],
                    "1837166": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida em decisão de julgamento de impugnação ao auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20 % (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, o contribuinte poderá apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 106/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE- 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º andar - Centro - CEP 20.070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nZENITH MARITIMA LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.978.039/0001-39- Processo nº E-04/000/277467/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339697-9, de 20/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1837166"
                    ],
                    "1837167": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Conselho de Contribuintes, as quais recusaram total ou parcialmente os recursos interpostos, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 10 % (dez por cento) do valor da multa.\r\n\r\nNo prazo de 15 (quinze) dias da ciência dessa decisão, ressalvadas as restrições do art. 105 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, cabe recurso ao Conselho Pleno.\r\n\r\nO não pagamento ou recurso implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 107/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF- 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A - Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nQUALIVIDA FARMACIA E CONVENIENCIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.623.035- Processo nº E-04/000/153107/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342682-6, de 19/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUALIVIDA FARMACIA E CONVENIENCIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.739.939- Processo nº E-04/000/153114/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342678-4, de 19/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1837167"
                    ],
                    "1837168": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes, a qual recusou total ou parcialmente os recursos interpostos, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 10 % (dez por cento) do valor da multa.\r\n\r\nNo prazo de 15 (quinze) dias da ciência dessa decisão, ressalvadas as restricões do artigo 105 da Resolução SEFCON no. 5.927/2001, cabe recurso ao Conselho Pleno.\r\n\r\nO não pagamento ou recurso implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 108/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nST FILM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ 10.929.969/0001-03Processo nº E-04/000/254271/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309771-8, de 05/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.909,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1837168"
                    ],
                    "1837169": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 109/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE- 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º andar Centro - CEP 20.070-021\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nUNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.997.742/0004-08Processo nº E-04/000/271123/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337421-6, de 20/09/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF- 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA JACAREZINHO AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.996.214- Processo nº E-04/000/242491/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256104-5, de 20/05/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF- 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A - Botafogo - CEP 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nQUALIVIDA FARMACIA E CONVENIENCIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.739.939- Processo nº E-04/000/153115/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376764-1, de 27/12/2011\r\n\r\nId: 1837169"
                    ],
                    "1837170": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 110/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º andar Centro - CEP 20.070-021\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nREVEST COMERCIO E SERVIÇOS DE JUIZ DE FORA\r\n\r\nCNPJ 09.237.846/0001-14- Processo nº E-04/034/000694/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.407534-1, de 13/12/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º andar Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSAVON INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.130.334- Processo nº E-04/000/102407/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.217517-6, de 12/05/2008\r\n\r\nId: 1837170"
                    ],
                    "1837171": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 111/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º andar Centro - CEP 20.070-021- \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALFA @ OMEGA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 13.332.087/0001-46- Processo nº E-04/000/043012/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383630-5, de 11/03/2012\r\n\r\nALFA @ OMEGA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 13.332.087/0001-46- Processo nº E-04/000/043151/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027534-9, de 11/03/2012\r\n\r\nRENNER SAYERLACK S/A CAJ\r\n\r\nCNPJ 61.142.865/0006-91- Processo nº E-04/034/000470/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400511-6, de 22/11/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF- 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000\r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nDIGITAL RIVER IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA L\r\n\r\nInscrição Estadual 78.350.296- Processo nº E-04/010/000219/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022079-0, de 19/03/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF- 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBAC 184 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.673.377- Processo nº E-04/000/152550/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359956-4, de 19/10/2011\r\n\r\nId: 1837171"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1836790": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mídia criptográfica (HSM) para uso de certificados digitais do tipo e-CNPJ A3/ICP-Brasil, com prestação de serviço de atualização e manutenção do HSM, suporte remoto, serviço de carimbo de tempo ICP-Brasil e consultoria especializada em Cer tificação Digital, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/05/2015, às 08:00 h\r\n\r\nTÉRMINO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/06/2015, às 11:00 h\r\n\r\nABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 10/06/2015, às 12:15 h\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/006/522/2014.\r\n\r\nId: 1836790"
                            ],
                            "1836769": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/11.\r\n\r\nPARTES: CODIN e a CONSEN CONSULTORIA PATRIMONIAL E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de 30/05/2015 a 30/05/2016. VALOR: R$ 739.914,84 (setecentos e trinta e nove mil novecentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109 de 05/01/2015. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/30.1589/10.\r\n\r\nId: 1836769"
                            ],
                            "1837550": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOMUNICADO DE PERÍCIA\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital notifica os interessados abaixo relacionados para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Sede do IPEM/RJ localizada na Rua Padre Manuel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nCerealista Malanski Ltda\r\n\r\n77.482.727/0001-87\r\n\r\n1049822\r\n\r\n27/05/2015 às 10:00h\r\n\r\nFeijão de cor -\r\n\r\nUniverso 1kg\r\n\r\nFarinha Campista Industria e Comércio Limitada - ME\r\n\r\n29.637.873/0001-91\r\n\r\n1048595\r\n\r\n27/05/2015 às 10:40h\r\n\r\nFeijão Carioquinha - Campista 1kg\r\n\r\nPandurata Alimentos Ltda\r\n\r\n70.940.994/0052-51\r\n\r\n1044561\r\n\r\n27/05/2015 às 11:10h\r\n\r\nBiscoito Maizena com Cereais - Bauducco 140g\r\n\r\nSendeleh Alimentos Ltda\r\n\r\n04.578.595/0001-18\r\n\r\n1049799\r\n\r\n27/05/2015 às 13:30h\r\n\r\nAzeitonas Verdes com Caroço - Ito Paco 320g (peso drenado 200g)\r\n\r\nSendeleh Alimentos Ltda\r\n\r\n04.578.595/0001-18\r\n\r\n1045790\r\n\r\n27/05/2015 às 13:30h\r\n\r\nCogumelos Champignon Fatiados em Conservas - Don Fidencio 100g\r\n\r\n(peso líquido 165g) \r\n\r\nSendeleh Alimentos Ltda\r\n\r\n04.578.595/0001-18\r\n\r\n1049812\r\n\r\n27/05/2015 às 13:30h\r\n\r\nAzeitonas Pretas Inteiras - Ito Paco 165g (peso drenado 100g)\r\n\r\nSendeleh Alimentos Ltda\r\n\r\n04.578.595/0001-18\r\n\r\n1049813\r\n\r\n27/05/2015 às 13:30h\r\n\r\nCogumelos Champignon Fatiados em Conservas - Don Fidencio 165g\r\n\r\n(peso líquido 100g) \r\n\r\nFerreira Rolim Comercio e Representações Ltda\r\n\r\n02.285.276/0001-99\r\n\r\n1049821\r\n\r\n28/05/2015 às 10:00h\r\n\r\nFarinha de Mandioca Branca G seca SG Fina Beneficiada Tipo 1 -\r\n\r\nDurio 1kg\r\n\r\nSampaio e Gonçalves Industri de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\n11.468.987/0001-90\r\n\r\n1048591\r\n\r\n28/05/2015 às 10:40h\r\n\r\nLinguiça de Carne de Frango Semidefumada Petisco - Da Roça 400g\r\n\r\nSampaio e Gonçalves Industri de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\n11.468.987/0001-90\r\n\r\n1048591\r\n\r\n28/05/2015 às 10:40h\r\n\r\nLinguiça de Carne de Frango Semidefumada - Da Roça 400g\r\n\r\nSampaio e Gonçalves Industri de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\n11.468.987/0001-90\r\n\r\n1044563\r\n\r\n28/05/2015 às 10:40h\r\n\r\nLinguiça de Carne de Suína Semidefumada Apimentada - Da Roça 400g\r\n\r\nM Dias Branco S.A. Industria e Comércio de Alimentos\r\n\r\n07.206.816/0001-15\r\n\r\n1050374\r\n\r\n28/05/2015 às 13:00h\r\n\r\nMacarrão Conchinha - Adria 500g\r\n\r\nProcter & Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\n59.476.770/0037-69\r\n\r\n1045784\r\n\r\n28/05/2015 às 13:40h\r\n\r\nAntiséptico Bucal 3D White Luxe Radiant Minit-Oral B 500ml\r\n\r\nProcter & Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\n59.476.770/0038-40\r\n\r\n1050339\r\n\r\n28/05/2015 às 13:40h\r\n\r\nKit Pantene Pro V, Shampoo de 200ml e Condicionador 200ml - Pantene Pro V\r\n\r\nProcter & Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\n59.476.770/0038-40\r\n\r\n1045783\r\n\r\n28/05/2015 às 13:40h\r\n\r\nKit Shampoo Liso Extremo de 400ml e Condicionador Lisi Extremo 200ml - Pantene\r\n\r\nCria Sim Produtos de Higiene Ltda\r\n\r\n05.975.111/0003-07\r\n\r\n1049820\r\n\r\n29/05/2015 às 10:00h\r\n\r\nLava Roupas Especial de Coco - Coquel 500ml\r\n\r\nPereira e Bessa Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\n10.487.917/0001-16\r\n\r\n1045776\r\n\r\n29/05/2015 às 10:40h\r\n\r\nCanela em Pó - Supra Alimentos 40g\r\n\r\nPereira e Bessa Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\n10.487.917/0001-16\r\n\r\n1049785\r\n\r\n29/05/2015 às 10:40h\r\n\r\nPimenta Malagueta Verde - Supra 50g (Peso Drenado 30g)\r\n\r\nPereira e Bessa Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\n10.487.917/0001-16\r\n\r\n1045800\r\n\r\n29/05/2015 às 10:40h\r\n\r\nPimenta Biquinho - Supra 150g (Peso Drenado 80g)\r\n\r\nInprol Industria de Produtos de Limpeza Ltda\r\n\r\n04.649.486/0001-14\r\n\r\n1045803\r\n\r\n29/05/2015 às 13:00h\r\n\r\nAmaciante de Roupas - Dandy 2L\r\n\r\nNiely do Brasil Industrial Ltda\r\n\r\n30.153.506/0001-00\r\n\r\n1044151\r\n\r\n29/05/2015 às 13:40h\r\n\r\nSilicone Capilar Extra Brilho com Filtro Solar - Niely 35ml\r\n\r\nBright Star Business Corp. do Brasil Ltda\r\n\r\n04.292.882/0001-67\r\n\r\n1050372\r\n\r\n29/05/2015 às 14:20h\r\n\r\nCalvin Klein CK One Red - For Him - Calvin Klein 50ml\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento pericial.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Sede do IPEM/RJ em Quintino Bocaiuva, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 09 às 18h.\r\n\r\nId: 1837550"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1836971": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO PARACAMBI.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 23/03/2015.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.568/2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2015.\r\n\r\nId: 1836971"
                        ],
                        "1837353": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma nas delegacias legais de 89ª -Resende, 93ª - Volta Redonda, 94ª - Piraí e 96ª - Miguel pereira - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 16/06/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua do Passeio, nº 56, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.251.855,73.\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nREUNIÃO TÉCNICA: 10/06/2015, às 15:00 horas, na sala de reuniões do 4º andar - CPL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\no edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua do Passeio, nº 56, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 (dois) HP 60XL - PRETO. Informações pelo telefone no (021) 2517-4579.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 007/2015/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma nas delegacias Silva Jardim e São Pedro da Aldeia / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 16/06/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua do Passeio, nº 56, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 669.929,19.\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nREUNIÃO TÉCNICA: 10/06/2015, às 15:30 horas, na sala de reuniões do 4º andar - CPL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua do Passeio, nº 56, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 1 (um) HP 60XL - PRETO e 20 (vinte) envelopes de carta A4. Informações pelo telefone no (021) 2517-4579.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2015/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma nas delegacias legais de 105ª -Petrópolis, 106ª - Itaipava, 158ª - Bom Jardim / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 16/06/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 12:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua do Passeio, nº 56, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 960.966,22.\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nREUNIÃO TÉCNICA: 10/06/2015, às 16:00 horas, na sala de reuniões do 4º andar - CPL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\no edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua do Passeio, nº 56, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 1 (um) HP 60XL - PRETO e 20 (vinte) sacos plásticos A4. Informações pelo telefone no (021) 2517-4579.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 009/2015/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de topografia e sondagem, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 16/06/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 12:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua do Passeio, nº 56, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.373.301,46.\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nREUNIÃO TÉCNICA: 10/06/2015, às 11:00 horas, na sala de reuniões do 4º andar - CPL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua do Passeio, nº 56, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 (dois) HP 60XL - PRETO e 20 (vinte) envelopes de carta A4. Informações pelo telefone no (021) 2517-4579.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 024/2014/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem e pavimentação dos Bairros Parque Fued, Novo guarani e Diocrécio Botelho Júnior, no Município de Cambuci -RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 01/07/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 12:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua do Passeio, nº 56, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.660.544,75\r\n\r\nPRAZO: 300 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 25/06/2015, das 11:00 às 13:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua do Passeio, nº 56, 8º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 3 (dois) HP 60XL - PRETO, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 025/2014/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obras de Reconstrução de Muro de Arrimo do Valão Dantas, No Município de Cambuci - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 01/07/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 13:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua do Passeio, nº 56, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.538.789,57.\r\n\r\nPRAZO: 300 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 25/06/2015, das 15:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua do Passeio, nº 56, 8º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 (dois) HP 60XL - PRETO, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 029/2014/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Canalização do Córrego dos Afonsos, no trecho interno ao Conjunto Habitacional Terra Nova e Construção de Galeria de Drenagem até o deságue no Rio Bengalas, no município de Nova Friburgo / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 01/07/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 13:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua do Passeio, nº 56, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 15.095.461,08.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 25/06/2015, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua do Passeio, nº 56, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 3 (dois) HP 60XL - PRETO e 1 (um) Cartucho HP C9351A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2517-4579.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 006/2015/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de Trabalho Técnico Social a ser realizado nos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida localizados em Friburgo - 4 Lotes (Condomínio - Terra Nova I, Terra Nova II, Terra Nova III e Terra Nova V).\r\n\r\nDATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 01/07/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua do Passeio, nº 56, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço. \r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.469.997,64.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nREUNIÃO TÉCNICA: 25/06/2015, às 15:00 horas, na sala de reuniões do 4º andar - CPL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua do Passeio, nº 56, 8º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 (dois) HP 60XL - PRETO, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 007/2015/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação do Presídio Alfredo Trajan - Bangu II, no Complexo de Gericinó / RJ.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 01/07/015.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:30 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua do Passeio, nº 56, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço. \r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 8.061.632,96.\r\n\r\nPRAZO: 365 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 25/06/2015, das 11:00 às 13:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua do Passeio, nº 56, 8º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 3 cartuchos HP 60XL. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 008/2015/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Reforma do Prédio do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 01/07/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 12:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua do Passeio, nº 56, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço. \r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.707.318,13.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 26/06/2015, das 11:00 às 13:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua do Passeio, nº 56, 8º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 (dois) HP 60XL - PRETO, originais. 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                            "1837282": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 012/2011 (DP).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INTERNÁUTICA CALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.183.153,25 (três milhões, cento e oitenta e três mil cento e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/103.236/2010 (Pregão Presencial nº 107/2010).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2015.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/05/2015.\r\n\r\nId: 1837282"
                            ],
                            "1837101": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 013/2014-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nOBJETO: obras de reforço no abastecimento de água de São João de Meriti e Duque de Caxias.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que a licitação que se encontrava adiada sine die, será realizada no dia 11/06/2015, às 11h, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1837101"
                            ],
                            "1837284": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA NACIONAL CN N° 201/2015 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: “ALIENAÇÃO DE 06 (SEIS) IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA CEDAE, LOCALIZADOS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ - LOTES 1 A 6”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a licitação em epígrafe teve sua realização adiada sine die.\r\n\r\nId: 1837284"
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                            "1837216": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2015 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE FUSÍVEIS ”.\r\n\r\nDIA: 10/06/2015 - HORÁRIO: 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 33.037,20.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1837216"
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                            "1837215": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2015 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO ”.\r\n\r\nDIA: 10/06/2015 - HORÁRIO: 10:30h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 550.233,79.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1837215"
                            ],
                            "1837228": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2015. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e WINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO O CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇAMENTO DE PRAÇAS - CFAP”, LOCALIZADO NA AVENIDA MARECHAL FONTENELLE Nº 2.906 - FAZENDA DOS AFONSOS, EM SULACAP, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ”. VALOR: R$ 1.018.316,75 (hum milhão, dezoito mil trezentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17.002.001.926/2014. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2015.\r\n\r\nId: 1837228"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1837145": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nA 2ª CLASSE DO CARGO DE TÉCNICO DE NECROPSIA\r\n\r\nVALIDADE 29/09/2014\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nA 1ª CLASSE DO CARGO DE TÉCNICO DE NECROPSIA\r\n\r\nVALIDADE 29/09/2014\r\n\r\nId: 1837145"
                        ],
                        "1837079": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE AJUSTE\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da abrangência C, no período de 01/11/2014 a 12/11/2014.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 106.893,71 (cento e seis mil oitocentos e noventa e três reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5317/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2015.\r\n\r\nId: 1837079"
                        ],
                        "1837080": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE AJUSTE\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMERICO E SERVIÇOS LTDA - EPP. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SPACE 2000 COMERICO E SERVIÇOS LTDA - EPP, referente a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial de áreas internas e externas da CIDPOL - Complexo da Cidade da Polícia, no período de 01/06/2014 a 25/06/2014.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 117.917,52 (cento e dezessete mil novecentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2438/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2015.\r\n\r\nId: 1837080"
                        ],
                        "1837076": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de n° 015/1200/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ, o “CONSÓRCIO INFOVIA II” e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e reajuste do preço pelo INPC da prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e á incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede governo: INFOVIA RJ 2.0, rede IP MULTI-SERVIÇOS.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 12.589.568,34 (doze milhões, quinhentos e oitenta e nove mil quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos) totalizando o contrato o valor de R$ 51.133.604,84 (cinquenta e um milhões, cento e trinta e três mil seiscentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 10 de maio de 2015, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta meses). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/005/1649/2011.\r\n\r\nNos termos do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho do Ordenador de Despesas, o contrato foi mantido na sua integralidade, considerando a essencialidade do objeto e a impossibilidade objetiva da sua redução qualitativa e/ou quantitativa.\r\n\r\nId: 1837076"
                        ],
                        "1837260": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 049/2013-04.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA , vencedora dos itens nºs 15, 20, 21, 22.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Hemodinâmica\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 30.740,00 (trinta mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/05/2015.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/707/2013.\r\n\r\nId: 1837260"
                        ],
                        "1837261": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 049/2013-06.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, vencedora dos itens nºs 01, 03, 05, 07, 08, 09 e 10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Hemodinâmica.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.538,00 (sete mil quinhentos e trinta e oito reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/05/2015.\r\n\r\nPRAZO: 12 ( doze) meses a partir da sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/707/2013.\r\n\r\nId: 1837261"
                        ],
                        "1837287": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 052/2014-8.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORALTDA, vencedora do item nº 08, 36 e 38.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.032,20 (dois mil trinta e dois reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2015.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/793/2014.\r\n\r\nId: 1837287"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1837096": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato nº 004/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Smiths Detection Brasil Comércio de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 004/2012, prestação de serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva em equipamentos de raio X, modelos HS6040I e Bodyscan.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses contados a partir de 16/02/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 126.147,96 (cento e vinte seis mil cento e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 27, § 1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/072/124/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/02/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2015.\r\n\r\nId: 1837096"
                        ],
                        "1837094": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 19/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato 07/2014.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir 05/04/2015.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir 04/04/2015.\r\n\r\nId: 1837094"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1837106": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 041/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e UNO HEALTHCARE INC. representada por COLLECT IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 240 Lifeport Perfusion Pack, 240 Lifeport Perfusion Solution e 125 Lifeport Cânulas Descartáveis, necessários para o funcionamento da Máquina de Perfusão Pulsátil através de importação direta.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nVALOR: US$ 593.138,73 (quinhentos e noventa e três mil cento e trinta e oito dólares americanos e setenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8300/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/05/2015.\r\n\r\nId: 1837106"
                        ],
                        "1837107": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 020/2015\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Aparelho Medidor de Pressão Arterial - Digital.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: R$ 732,00 (setecentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9352/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato nº 003/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MASTERLAB COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Equipamento totalmente automatizado.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4096/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato nº 047/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e RTS RIO S/A.\r\n\r\nOBJETO: 20 (vinte) unidades de Compressor de Manta Térmica.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2977/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nId: 1837107"
                        ],
                        "1837108": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 043/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 640,80 (seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10401/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1837108"
                        ],
                        "1837043": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NAVELE Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Predial nas Unidades da SES.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 394.332,63 (trezentos e noventa e quatro mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11277/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ACI Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Laboratoriais de Material Biológico nas Unidades da SES.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/05/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 384.155,05 (trezentos e oitenta e quatro mil cento e cinquenta e cinco reais e cinco centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11140/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nId: 1837043"
                        ],
                        "1837013": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada a Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta cidade, das 09 às 17h no prazo de 07 (sete) dias úteis para tratar de assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo à Dívida Ativa.\r\n\r\nANA PAULA JULIO OLIVEIRA GONZAGA, matr. nº 3024949-4, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/008/3512/2014.\r\n\r\nCAMILA FERNANDES DE OLIVEIRA, matr. nº 4917185-3, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/008/1314/2014.\r\n\r\nHENDI LEAL VALERIOTE, matr. nº 3024776-1, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/003/4959/2013.\r\n\r\nRENATA ROSA SALLES, matr. nº 922027-8, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/008/4147/2014.\r\n\r\nId: 1837013"
                        ],
                        "1837199": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 2º, inciso I, art. 17, § 2º, art. 22, caput, art. 30, caput, e art. 33, § 1º da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA as empresas, abaixo relacionadas, da lavratura dos Termos de Advertência como penalidade aos respectivos Autos de Infração, tendo as mesmas o prazo, contado da data da presente publicação, de 15 (quinze) dias para recorrer.\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL DR. MUNIR RAFFUL - CNPJ: 03.272.699/0001-37 Auto de Infração nº 20753, de 23/09/2014 - Proc. nº E-08/001/11246/2014, Termo de Advertência nº 000003/15/SRES.\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL MELQUIADES CALAZANS - CNPJ: 42.498.717/0081-30 Auto de Infração nº 17015, de 29/10/2012 - Proc. nº E-08/100694/2012, Termo de Advertência nº 900005/15/DFS/HOSP.\r\n\r\nIRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALENÇA- HOSPITAL JOSÉ FONSECA - CNPJ: 32.353.393/0001-03 Auto de Infração nº 09843, de 13/05/2011 - Proc. nº E-08/100947/2011, Termo de Advertência nº 900011/14/DFS/HOSP.\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS - CNPJ: 42.498.717/0003-17 Auto de Infração nº 17008, de 16/09/2011 - Proc. nº E-08/100654/2012, Termo de Advertência nº 900006/15/DFS/HOSP.\r\n\r\nNÚCLEO DE HEMOTERAPIA DA REGIÃO DOS LAGOS - CNPJ: 32.541.948/0001-40 Auto de Infração nº 19855, de 13/12/2012 - Proc. nº E-08/101836/2012, Termo de Advertência nº 62/2014.\r\n\r\nHOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - CNPJ: 00.394.544/0211-82 Auto de Infração nº 19553, de 20/09/2012 - Proc. nº E-08/101403/2012, Termo de Advertência nº 900020/14/DFS/HOSP.\r\n\r\nHOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - CNPJ: 00.394.544/0211-82 Auto de Infração nº 10929, de 12/01/2009 - Proc. nº E-08/100984/2009, Termo de Advertência nº 900019/14/DFS/HOSP.\r\n\r\nId: 1837199"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1837025": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2013. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Décima. VALOR FACE À PRORROGAÇÃO: R$ 1.212.156,00. PROC IVB N° E-08/972323/2012. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2015. \r\n\r\nId: 1837025"
                            ],
                            "1837214": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORIA EXECUTIVA TORNA PUBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÂO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS - Nº 001/2014 e N°002/2014, visando determinar a prorrogação do contrato de experiência dos empregados integrantes dos quadros da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nI - Relação dos conceitos obtidos:\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nConceito\r\n\r\n4437071-7\r\n\r\nExcelente\r\n\r\n4439923-5\r\n\r\nExcelente\r\n\r\n5036911-3\r\n\r\nBom\r\n\r\n5036928-8\r\n\r\nExcelente\r\n\r\nId: 1837214"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1837054": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/05/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/002/1390/2015- RATIFICO, com base no caput do art. 25, c/c o art.26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para a prestação de serviços de fornecimento de informações, instalação e configuração de programas, treinamento de usuários, e suporte às atividades do sistema de controle de processos - UPO, pelo período de 12 meses.\r\n\r\nId: 1837054"
                        ],
                        "1837301": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncolégio de vogais\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 2004ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 20.05.2015\r\n\r\nMesa: Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior, Presidente; Vitor Hugo Feitosa Gonçalves, Vice-Presidente; Bernardo Feijó Sampaio Berwanger, Secretário-Geral; Marcelo Lopes da Silva e Gustavo Rabelo Tavares Borba, pela Procuradoria Regional. \r\n\r\nDeliberações da Ordem do Dia: Processo 00-2015/086918-5 (Anexo: 00-2015/022838-4). Requerente: PETROBRÁS GÁS S/A GASPETRO. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Paulo de Andrade Paiva. Assunto: Indeferimento da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 29 de dezembro de 2014. Voto do Relator: pelo cancelamento do indeferimento do processo 00-2015/022838-4 que contém a Ata da Assembleia Geral de 29 de dezembro de 2014. Entretanto, por observar não conter no processo as devidas declarações de desimpedimento legal exigidas por esta JUCERJA - Enunciado 48, pois a ata atacada trata também da eleição dos administradores, por formular a exigência para que a GASPETRO apresente as devidas declarações, dentro do prazo legal, para que seja arquivado o processo. Apresentada sustentação oral pelo advogado da sociedade. Aprovado por unanimidade; Processo nº 00-2015/028692-9. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: R & M TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. Vogal Relator: Dr. Flávio Ottero Licht. Assunto: Desarquivamento do ato registrado sob o nº 2724608, em 03/02/2015. Voto do Relator: por conceder um prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação de documento que comprove a comunicação aos sócios e, no caso de silêncio, que seja desarquivado o termo de renúncia do cargo de administrador da sociedade, subscrito pelo Sr. Milton Ryfer. O vogal Dr. Gilberto de Araújo Motta declarou-se impedido de votar. Aprovado por unanimidade.\r\n\r\nAssuntos extra pauta: O presidente fez uso da palavra para apresentar ao Colégio de Vogais o novo vice-presidente da JUCERJA, Dr. Vitor Hugo Feitosa Gonçalves e os novos membros do colégio, os Drs. Marco Antonio de Oliveira Simão e seu suplente Dr. Eduardo Chambela Costa, aos quais dá as boas-vindas, desejando muito sucesso em suas novas atribuições. Em seguida, agradeceu à Dra. Teresa Cristina G. Pantoja pelos mui relevantes serviços enquanto à frente da Vice-Presidência, desejando o mesmo sucesso e felicidades nas atribuições junto ao Colégio de Vogais. A Dra. Teresa agradeceu as palavras do presidente, desejando boas-vindas e todo o sucesso ao novo vice-presidente Dr. Vitor Hugo e aos demais vogais. O vogal Dr. Paulo Paiva agradeceu todo apoio e brilhantismo da Dra. Teresa Pantoja enquanto vice-presidente. O vogal Dr. Corintho Falcão salientou a competência jurídica como advogada e professora da Dra. Teresa Pantoja. O vogal Dr. Rubens Branco salientou as grandes qualidades da Dra. Teresa, que muito contribuiu para o progresso da JUCERJA. Propôs ainda uma moção de louvor à Dra. Teresa Cristina Pantoja, aprovada por unanimidade. O vogal Dr. João Bosco exaltou os conhecimentos da Dra. Teresa que contribuiu sobremaneira para a JUCERJA, desejou as boas-vindas ao Dr. Vitor Hugo nas novas atribuições. O vogal Dr. Antônio Florêncio salientou as grandes qualidades da Dra. Teresa Pantoja e do Dr. Vitor Hugo que a substituirá como Vice-Presidente. O Dr. Flavio Licht desejou boas-vindas ao novo vogal Dr. Marco Antônio Simão. O vogal Dr. Hélio Donin ratificou as palavras dos colegas em agradecimento à Dra. Teresa Pantoja e as boas-vindas ao Dr. Vitor Hugo. O vogal Dr. Marco Antonio Simão agradeceu ao carinho dos colegas e registrou a satisfação de integrar o Colégio de Vogais. O vice-presidente Dr. Vitor Hugo Feitosa Gonçalves agradeceu as palavras de todos, em especial a Dra. Teresa Pantoja. Salientou que é uma honra ocupar o cargo de vice-presidente da JUCERJA. Agradeceu aos colegas por todo o apoio que foi concedido. Agradeceu, ainda, a presença do juiz federal Dr. José Arthur Borges e do presidente do SESCON-RJ, Sr. Lúcio da Cunha Fernandes, além da presença do Dr. Carlos de La Rocque, que teve uma brilhante presidência da JUCERJA. O presidente, em ato contínuo, fez uso da palavra para elogiar o artigo do vogal Dr. Aldo Carlos de Moura Gonçalves, publicado no jornal O Globo na data de hoje. Agradeceu, ainda, as nobres presenças do juiz federal Dr. José Arthur Borges, que desejou boa sorte ao novo vice-presidente, salientando a importância do papel da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, e do presidente do SESCON-RJ, Sr. Lúcio da Cunha Fernandes, que reitera os agradecimentos à Dra. Teresa Pantoja e ao Dr. Vitor Hugo.\r\n\r\nPróxima sessão ordinária: Convocada para 25.05.2015, no mesmo local e hora.\r\n\r\nAssinada por todos os presentes.\r\n\r\nId: 1837301"
                        ],
                        "1837280": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/04/2015\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/902/2013 \r\n\r\nOnde se lê: ...com base no inciso I, do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações...\r\n\r\nLeia-se: ...com base no inciso II, do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações...\r\n\r\nId: 1837280"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1106/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da IMPRENSA NACIONAL, no valor de R$ 16.187,21 (dezesseis mil cento e oitenta e sete reais e vinte e um centavos), referente aos serviços executados no período de 05/08/2013 a 31/03/2014, relativo aos Serviços de Publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o Contrato nº 088/2011.\r\n\r\nId: 1837099"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001300/2015 - AUTORIZO à vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03/08 e proposição da Diretoria de Obras e Conservação às fls. 23 a modificação de itens orçamentário (reduzidos, acrescidos e novos), conforme discriminação de fls. 11/13, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 047/2013, referentes à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB RESPONSABILIDADE DA 10ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, objeto do Processo n° E-17/205.972/2012, a cargo da firma H J RODRIGUES MELO LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 14/15, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1835926"
                        ],
                        "1837272": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002225/2015 - Consubstanciado no parecer da Diretoria de Obras e Conservação de fls. 06, NADA a opor à execução do PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIA E ACESSIBILIDADE NA VIA PRINCIPAL DA CIDADE DE AREAL, sob a responsabilidade da PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL, objeto do processo nº E-17/003.002225/2015, devendo ser comunicado quando do início da obra à 16ª ROC/DER-RJ.\r\n\r\nId: 1837272"
                        ],
                        "1836760": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.05.2015 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/041/2015- ALBERTO MAURO MARKIEWICZ, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 285.238-2, Id Funcional nº 19605269. DEFIRO, nos termos da Lei Federal nº 7.713/1988 e a Lei Federal nº 11.052/2004, bem como à vista da chancela exarada em 16.04.2015, pelo Sr. Superintendente Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SPMSO/SES, que verificou ser o servidor portador de patologia, passível de gerar isenção de imposto de renda, com validade por 02 (dois) anos, até 16.04.2017.\r\n\r\nId: 1836760"
                        ],
                        "1836761": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/117/2015 - JOSÉ ROBERTO VINAGRE MOCARZEL, Engenheiro, Nível D, matrícula nº 101.138-6, Id Funcional nº 28758846. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 30.12.1988 a 24.12.2010. \r\n\r\nId: 1836761"
                        ],
                        "1837183": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.422/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2015 - ASS-8-DP, realizada em 08/04/2015. \r\n\r\nId: 1837183"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1837072": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1477/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 45.884,28 (quarenta e cinco mil oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos), em favor da GB+ Consultoria e Serviços Eirelli - EPP, referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1512/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), em favor da MV5 Comércio Ltda., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1837072"
                    ],
                    "1837288": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 28/04/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-09/170/40/2014- Diante dos fatos e fundamentos que alicerçaram o pedido de reconsideração da empresa, INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.579.387/0001-45, de penalidade imposta após as conclusões alcançadas no procedimento administrativo nº E-09/170/40/2014, reputo moderado e sensato acolhimento parcial da solicitação da contratada.\r\n\r\nÀ Administração Pública é conferido o poder-dever em aplicar punição, quando necessário, diante de descumprimento de contrato, na forma da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nO sancionamento ao infrator deve ser compatível com a gravidade e a reprovabilidade da infração, não sendo de interesse da Polícia Civil que a punição imposta se traduza em inviabilidade de desenvolvimento financeiro saudável da empresa.\r\n\r\nConsiderando a violação de cláusula contratual verificada e fundamentos do pedido de reconsideração, mantenho a penalidade de advertência e reduzo a aplicação da pena de multa para 0,5% do valor do contrato, na forma do art. 109 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1837288"
                    ],
                    "1837077": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 20/05/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/170/18/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, no valor de R$ 9.976,65 (nove mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/170/19/2015- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, no valor de R$ 546,67 (quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/170/23/2015- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, no valor de R$ 65.600,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/170/21/2015- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, no valor de R$ 65.600,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/170/20/2015- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, no valor de R$ 56.580,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/157/58/2015- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 19.860,64 (dezenove mil oitocentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/157/2438/2014- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SPACE 2000 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, no valor de R$ 117.917,52 (cento e dezessete mil novecentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/157/5317/2014- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SPACE 2000 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, no valor de R$ 106.893,71 (cento e seis mil oitocentos e noventa e três reais e setenta e um centavos).\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 22/05/2015.\r\n\r\nId: 1837077"
                    ],
                    "1837078": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 20/05/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/190/2025/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ZWNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA EPP, no valor de R$ 3.127,00 (três mil cento e vinte e sete reais).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/172/34/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R$ 370.737,82 (trezentos e setenta mil setecentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2015.\r\n\r\nId: 1837078"
                    ],
                    "1837098": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 22/05/2015\r\n\r\nATO DE 19/07/2011 - JOÃO ALBERTO MACABU MACHADO, ID nº 2.983.338-8, matrícula nº 264.014-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe. TORNO SEM EFEITO a apostila publicada no D.O. de 16/01/2013, referente a inclusão de R$ 200,00 (duzentos reais), recebidos a título de Direito Pessoal com base no Decreto nº 14.407/90 - RMG e Decreto n° 25.537/99 - ADP, face a determinação do Tribunal de Contas - RJ.\r\n\r\nId: 1837098"
                    ],
                    "1837100": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2553/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CELESTE LEITE PORTO, ID n° 3.002.253-3, matrícula nº 266.996-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 07/10/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/73728/1570/2001-REFIXADOS os proventos mensais de inatividade de ELIANE SILVA DE ARAÚJO, ID n° 9.991.723-9, matrícula nº 144.768-9, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/385/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MARCOS DE SOUZA RIBEIRO, ID n° 2.978.259-7, matrícula nº 288.907-9, Inspetor de Policia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 16/04/2014, nos termos do § 1°, inciso I, do artigo 40, da Constituição da República, combinado com o artigo 6 - A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0682/1501/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LYCURGO DE CARVALHO MARINS FILHO, ID n° 2.968.936-8, matrícula nº 263.077-0, Inspetor de Policia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2212/1702/2004 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ARILDO BASTOS, ID n° 2.939.474-0, matrícula nº 144.542-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Policia, com efeitos a contar de 28/12/2012. Revogando-se o despacho de 12/04/2013, publicado no DORJ de 07/05/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.073/2012 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de EVALDO D'AMARAL CARMO, ID n° 2.960.290-4, matrícula nº 266.013-2, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 10/01/2013, nos termos do § 1°, inciso I, do artigo 40, da Constituição da Republica, combinado com o artigo 6 - A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Revogando-se o despacho de 25/10/2013, publicado no DORJ de 08/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/381/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSÉ ANTONIO BERNARDO, ID n° 2.976.205-7, matrícula nº 288.867-5, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 07/08/2013, nos termos do § 1°, inciso I, do artigo 40, da Constituição da República, combinado com o artigo 6º- A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Revogando-se o despacho de 07/05/2014, publicado no DORJ de 02/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4582/1702/2012 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de SIDNEI NICOLAU PEREIRA, ID nº 2.968.612-1, matrícula nº 260.571-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe , com efeitos a contar de 10/10/2013. Revogando-se o despacho de 04/06/2014, publicado no DORJ de 02/07/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4318/1702/2010 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOÃO ALBERTO MACABU MACHADO, ID nº 2.983.338-8, matrícula nº 264.014-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe , com efeitos a contar de 20/07/2011. Revogando-se o despacho de 03/12/2012, publicado no DORJ de 16/01/2013. \r\n\r\nId: 1837100"
                    ],
                    "1837137": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 22/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1753/2015 - AMAURY GRACIANO DE ALMEIDA, ID Funcional n° 2.967.814-5 - 1.651 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/166/2015 - MARCO ANTONIO MOREIRA RIBAS, ID Funcional n° 4.565.7229 - 707 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/233/87/2015 - RODRIGO CAMPOS DOS PASSOS, ID Funcional n° 5.035.468-0 - 1.179 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1744/2015 - RONALDO SERGIO DE SÁ MOURA, ID Funcional n° 2.924.765-9 - 312 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/77851/1021/2005 - CARLOS MACIEL DO ESPIRITO SANTO, ID Funcional n° 4.177.355-1 - 545 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/12326/1702/2009 - CICERO GEORGE DE OLIVEIRA MELO, ID Funcional n° 2.982.893-7 - 74 dias prestados entre o término do curso da ACADEPOL até a data da véspera de ingresso na SSP.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/346/7/2015 - JOSE GOMES SOARES, ID Funcional n° 2.998.985-0 - 1.390 dias prestados como ALUNO APRENDIZ no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/259/3/2015 - LUCAS LEAL CADIZ, ID Funcional n° 4.208.506-3 - 844 dias prestados ao E.B.C.T..\r\n\r\nPROC. Nº E-09/233/87/2015 - RODRIGO CAMPOS DOS PASSOS, ID Funcional n° 5.035.468-0 - 1.033 dias prestados ao Hospital Municipal Odilon Behrens.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/316/82/2014 - ROGERS CHAGAS GONÇALVES, ID Funcional n° 4.419.450-1 - 816 dias prestados à PMERJ.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nId: 1837137"
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                    "1837227": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 25.05.2015\r\n\r\nC.I. Nº 1.198/2015 - CONCEDO a Ana Paula Mançano Saboia, Papiloscopista Policial, ID 4.212.130-2 o Período de 31.03.2015 a 26.09.2015, da Licença Gestante.\r\n\r\nC.I. Nº 024410/1146/2015 - CONCEDO a Andréa Barreto Delgado Teixeira, Inspetor de Polícia, ID 5.021.477-2, os Períodos de 05.06.2014 a 01.12.2014 da Licença Gestante e de 02.12.2014 a 01.03.2015, da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/386/021/2014 - CONCEDO a Andréa Neves de Almeida, Oficial de Cartório Policial, ID 564.750-9, o (2º período) de 23.01.2015 a 21.02.2015 e o (3º período) de 22.02.2015 a 23.03.2015, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/300/030/2015 - CONCEDO a Carolina de Azevedo Barreira, Investigador Policial, ID 4.392.568-5, o (2º período) de 09.02.2015 a 10.03.2015, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/300/041/2015 - CONCEDO a Carolina de Azevedo Barreira, Investigador Policial, ID 4.392.568-5, o (3º período) de 11.03.2015 a 09.04.2015, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/357/007/2015 - CONCEDO a Cristiane Freitas Areas, Investigador Policial, ID 4.392.455-7, o Período de 15.01.2015 a 31.07.2015 da Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/847/2015 - CONCEDO a Cristianne Greenhalgh Vilalta, Oficial de Cartório Policial, ID 4.385.724-8, o (1º período) de 01.04.2015 a 30.04.2015, da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1565/2015 - CONCEDO a Cristianne Greenhalgh Vilalta, Oficial de Cartório Policial, ID 4.385.724-8, o (2º período) de 01.05.2015 a 30.05.2015, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1564/2015 - CONCEDO a Cristianne Greenhalgh Vilalta, Oficial de Cartório Policial, ID 4.385.724-8, o (3º período) de 31.05.2015 a 29.06.2015, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/006/2015 - CONCEDO a Deuza do Espirito Santo Afonso, Técnico Policial de Necropsia, ID 4.251.066-0, o Período de 20.06.2014 a 08.08.2014 da Licença Pré-Termo e de 09.08.2014 a 04.02.2015, da Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/006/2015 - CONCEDO a Deuza do Espirito Santo Afonso, Técnico Policial de Necropsia, ID 4.251.066-0, o (1º período) de 05.02.2015 a 06.03.2015, da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/200/006/2015 - CONCEDO a Jéssica Silvia Littleton Lage Christino, Inspetor de Polícia ID 5.021.765-8, o (3º período) de 17.01.2015 a 15.02.2015, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/411/009/2015 - CONCEDO a Luciana Madalena Loriato de Lima Pires, Perito Legista ID 5.010.003-3, o (1º período) de 24.03.2015 a 22.04.2015 da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/069/2015 - CONCEDO a Maria Clara Siqueira Campos Lisboa Telhado, Perito Criminal, ID 4.379.355-0, o Período de 02.02.2015 a 31.07.2015 da Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/266/003/2015 - CONCEDO a Natalie Teixeira Thurler, Inspetor de Polícia, ID 4.373.070-1 o período de 23.01.2015 a 21.07.2015, da Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/318/006/2015 - CONCEDO a Patrícia dos Santos Pinto, Inspetor de Polícia, ID 5.022.170-1, o (3º período) de 28.11.2014 a 27.12.2014, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/282/022/2015 - CONCEDO a Priscila Chaves Teixeira Segade, Inspetor de Polícia, ID 5.022.178-7, o Período de 02.04.2015 a 28.09.2015, da Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/285/2015 - CONCEDO a Priscila Pereira Vasques Gomes, Inspetor de Polícia, ID 565.821-7, o (1º período) de 23.03.2015 a 21.04.2015, da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/360/007/2015 - CONCEDO a Rosana Oliveira Rocha Gageiro, Inspetor de Polícia, ID 4.177.462-0, o (3º período) de 21.01.2015 a 19.02.2015, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/288/080/2014 - CONCEDO a Renata Coelho da Silva Amaral, Inspetor de Polícia, ID 4.364.876-2, o (1º período) de 23.02.2015 a 24.03.2015 da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/344/004/2015 - CONCEDO a Thaisa de Oliveira Lima, Inspetor de Polícia, ID 565.979-5, o (2º período) de 06.02.2015 a 07.03.2015, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/344/005/2015 - CONCEDO a Thaisa de Oliveira Lima, Inspetor de Polícia, ID 565.979-5, o (3º período) de 08.03.2015 a 06.04.2015, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/302/012/2015 - CONCEDO a Wanessa Roberta da Silva Malaquias de Moraes, Inspetor de Polícia, ID 5.021.921-9, o (1º período) de 01.02.2015 a 02.03.2015, o (2º período) de 03.03.2015 a 01.04.2015 e o (3º período) de 02.04.2015 a 01.05.2015, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nId: 1837227"
                    ],
                    "1836838": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/024/5/2015 - SUBTEN PM RG 42.971 ANTONIO CLAUDIO SOARES DA CUNHA. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 13/01/2015.\r\n\r\nId: 1836838"
                    ],
                    "1837103": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24/03/2015\r\n\r\n*PROCESSO E-09/106/746/2014 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 043/2014, em favor das empresas M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME - CNPJ 09.087.070/0001-01, no valor de R$ 7.020,00(sete mil e vinte reais), ESPECIFARMA COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 00.085.822/0001-12 no valor de R$ 43.581,60 (quarenta e três mil quinhentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - CNPJ 00.285.753/0001-90, no valor de R$ 663.674,40 (seiscentos e sessenta e três mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 02.460.736/0003-30, no valor e R$ 580,80 (quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0002-15, no valor de R$ 6.494.40 (seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), TCA FARMA COMÉRCIO E MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 10.493.969/0001-03,no valor de R$ 1.690,56 (um mil seiscentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos), SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 09.538.179/0001-00, no valor e R$ 63.665,26 (sessenta e três mil seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos) e IMPERIALMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 09.102.813/0001-67, no valor de R$ 214.953,00 (duzentos e quatorze mil novecentos e cinquenta e três reais), perfazendo o valor global de R$ 1.001.660,02 (um milhão, um mil seiscentos e sessenta reais e dois centavos). \r\n\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do decreto nº45.109/15 conforme despacho da autoridade competente.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/03/2015.\r\n\r\nId: 1837103"
                    ],
                    "1837017": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0045/0140/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 12.05.2014, os proventos de LUIZ CESAR LOPES PEREIRA, SUBTEN PM RG 33.821.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/0061/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 23.03.2015, os proventos de PEDRO PAULO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 38.493.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0039/0041/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de EDILSON SABOIA COCKRANE FILHO, SUBTEN PM RG 39.876.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0078/2527/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 15.04.2013, os proventos de ANA LUCIA ALVES DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.958.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0071/0043/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 23.03.2015, os proventos de JORGE LUIZ DA SILVEIRA, SUBTEN PM RG 41.381.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0085/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de JAIME DA SILVA MENDONÇA, SUBTEN PM RG 42.137.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0020/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 23.03.2015, os proventos de JOEL PINTO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 42.858.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/0217/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 12.02.2015, os proventos de JORGE FERNANDES, SUBTEN PM RG 43.054.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0018/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 23.03.2015, os proventos de WILLIAM DA SILVA GONÇ ALVES, SUBTEN PM RG 43.932.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0104/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 23.03.2015, os proventos de JOAO MARCOS FIGUEIRA DE MELLO, SUBTEN PM RG 45.095.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0048/0072/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de JOSE LUIZ SALGADO RODRIGUES, SUBTEN PM RG 45.379.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0126/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de DENILSON CORREA GOMES, SUBTEN PM RG 46.507.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0098/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de ANTONIO BENEDITO ALCANTARA DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.581.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0056/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 18.09.2014, os proventos de ENEIVALDO SILVA DE FIGUEIREDO, SUBTEN PM RG 47.799.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0253/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de JOSE MAURICIO DE SÁ PORTAL, SUBTEN PM RG 48.199.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0055/0150/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de JOSEMIR SILVA SANT`ANA, SUBTEN PM RG 48.353.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/0066/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de JORGE PAULO FELIX GOMES, SUBTEN PM RG 49.200.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0034/0053/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de LUIZ CLAUDIO PEREIRA PESSANHA, SUBTEN PM RG 50.041.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0051/0072/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 23.03.2015, os proventos de ELIAS ANTONIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.099.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0039/0006/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 23.03.2015, os proventos de GILSONMAR GONZAGA DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.484.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0048/0073/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 23.03.2015, os proventos de EUCLIDES SILVA ARAUJO, SUBTEN PM RG 51.713.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0052/0027/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 23.03.2015, os proventos de PEDRO PAULO DA SILVA VELLOSO, SUBTEN PM RG 52.158.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0049/0029/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 23.03.2015 os proventos de CRISTOVAM DA SILVA AZEREDO, SUBTEN PM RG 52.252.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0053/0259/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 23.03.2015, os proventos de MARCUS DEROSSI ASSAD, 1º SGT PM RG 56.921.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0010/0585/1983 - FIXADOS, com validade a contar de 10.06.2014, os proventos de JAIRO DE FREITAS, 3º SGT PM RG 1/03.384\r\n\r\nId: 1837017"
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                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0043/0133/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 27.06.2014, os proventos de LEONARDO NORBERTO TAVARES, 1º SGT PM RG 75.284.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0214/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 30.01.2015, os proventos de HERNANI BARBOSA LOPES, 3º SGT PM RG 68.390.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0044/0010/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 12.01.2015, os proventos de GEOVANI SERGIO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR, 3º SGT PM RG 73.933.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0064/0107/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 28.07.2014, os proventos de RODRIGO OLIVEIRA GUEDES, 3º SGT PM RG 74.879.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/0092/2014 - FIXADOS, , com validade a contar de 03.12.2014, os proventos de RONALDO DUARTE, 3º SGT PM RG 75.193.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/0060/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.05.2014, os proventos de FRANCISCO TADEU VIDAL ROCHA, 3º SGT PM RG 76.532.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0071/0039/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 11.01.2012, os proventos de ROBERTO MARQUES PORTUGAL, 3º SGT PM RG 78.273.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0032/0052/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 29.08.2014, os proventos de IGOR DA SILVA FREIRE, CB PM RG 81.975.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0048/0047/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 13.06.2014, os proventos de RENAN FERREIRA DA SILVA, CB PM RG 82.688.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0046/0280/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 23.10.2014, os proventos de FREDERICO SANTIAGO LIMA, CB PM RG 82.778.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0031/0052/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 31.01.2013, os proventos de ALEX SANDRO FARIA, CB PM RG 82.814.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0098/0069/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 11.06.2014, os proventos de WILLIAM SILVA GONÇALVES MONTES, CB PM RG 83.717.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0049/0005/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 22.01.2014, os proventos de ROSEMERE NOVAES PIMENTA, CB PM RG 84.384.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0445/0013/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 28.07.2014, os proventos de ARMANDO GONÇALVES DE SOUZA FILHO, CB PM RG 85.037.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0001/2594/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 29.01.2013, os proventos de IVAN LEBA DOS REIS GRACIANO, SD PM RG 70.978.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0052/0022/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 21.10.2013, os proventos de BRUNO CARVALHO AMARAL RODRIGUES, SD PM RG 85.073.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0029/0124/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 01.08.2014, os proventos de RENATO DA SILVA GARCIA, SD PM RG 86.045.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0451/0008/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 28.07.2014, os proventos de JOSIAS DA FONSECA COSTA, SD PM RG 86.160.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0098/0068/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 11.06.2014, os proventos de ADRIANO DE LIMA FEITOZA, SD PM RG 87.319.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0106/0691/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 01.08.2014, os proventos de SABRINA DE OLIVEIRA SILVA, SD PM RG 87.848.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0072/0071/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 12.06.2014, os proventos de FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA, SD PM RG 87.899.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0452/0008/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 12.06.2014, os proventos de ALAN DOS SANTOS GABIATTI, SD PM RG 88.224.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0032/0035/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 11.06.2014 os proventos de VITOR RODRIGO MOREIRA DE BARROS, SD PM RG 93.503.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0432/0008/2014- FIXADOS, com validade a contar de 12.06.2014, os proventos de LEANDRO SOBRAL RONFINI, SD PM RG 99.585.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0036/0058/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 11.06.2014, os proventos de ICLAIR MARCOS DE OLIVEIRA JUNIOR, SD PM RG 100.027.\r\n\r\nId: 1837018"
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                        "1837209": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nATO DO DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA ISP/PREP.P Nº 71 DE 18 DE MAIO DE 2015 \r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOSEGURANÇA, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os servidores, abaixo relacionados, para constituir a comissão de que trata o art. 7º do Decreto nº 31.863/2002, c/c o § § 2º, 3º e 4º do art. 26 do Decreto nº 42.301/2010, para a modalidade licitatória denominada Pregão, Eletrônica e Presencial, com mandato de 1 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nRANGEL SIMONACI SOARES, ID Funcional nº 43213235.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nNATHALIA DA COSTA SANTOS, ID Funcional nº 4433311;\r\n\r\nANTÔNIA LUIZA BARBOSA, ID Funcional nº 642999;\r\n\r\nTÂNIA MARIA SOARES DA SILVA REBELO, ID Funcional nº 4323219.\r\n\r\nArt. 2º- O Pregoeiro será substituído em seus impedimentos legais e eventuais pela servidora Antônia Luiza Barbosa, ID Funcional nº 642999.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015\r\n\r\nJOANA DA COSTA MARTINS MONTEIRO\r\n\r\nDiretora-Presidente do Instituto de Segurança Pública\r\n\r\nId: 1837209"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1837285": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a exclusão do candidato BERNARDO BRAGA RITTER LEAL, efetuada no Ato do Secretário de 17.01.2013, publicado no Diário Oficial de 21.01.2013, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2012, conforme orientação constante no Oficio da PGE/PG4/RFAS nº 35/2015, tendo em vista a Ata de Reunião da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos de 26 de fevereiro de 2015, que decidiu pela nulidade do ato.\r\n\r\nId: 1837285"
                    ],
                    "1837311": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 22.05.2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor público CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA, Id. Funcional nº 20099487, para fiscalizar o Contrato de Obra nº 007/2014, referente à Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Grupos Geradores de Energia e Subestações de Energia Elétrica com reposição de peças, objeto do processo n° E-21/945/038/2012.\r\n\r\nId: 1837311"
                    ],
                    "1836786": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 13.05.2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor LEANDRO ALVES CERQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4250236-5, para, a contar da publicação, ser o responsável pelos bens patrimoniais da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, em substituição ao servidor Ubiratan Ventura Leitão, ID Funcional nº 1964484-1, beneficiado por aposentadoria publicada no D.O. de 16.10.2014. Processo nº E-21/026/122/2015.\r\n\r\nId: 1836786"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1837062": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SSCS Nº 347 \r\n\r\nDE 15 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nMODIFICA PARTE DO INCISO V DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SSCS N° 326/2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SUBSECRETÁRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Modifica parte do inciso V do art. 1º da Resolução Conjunta SES/SSCS nº 326, de 06 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 09/02/2015, na forma a seguir especificada.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT 2901.10.122.0002.2130 - Atividades a Cargo do Conselho Estadual de Saúde (SES)\r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais/Administrativas (SES)\r\n\r\nPT 2961.10.122.0321.2751 - Qualificação do Planejamento do SUS PLANEJASUS (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.122.0321.2752 - Fortalecimento do Controle Social (FES)\r\n\r\nPT 2961.10122.0321.2753 - Qualificação da Gestão na SES (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.122.0321.2754 - Desenvolvimento das Regiões de Saúde - Regionalização (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.122.0321.2755 - Disseminação da Gestão Estratégica Participativa (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.122.0324.2759 - Qualificação da Gestão do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (FES) \r\n\r\nPT 2961.10.128.0317.2738 - Educação Permanente para Profissionais de Saúde (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.211.0314.1996 - Fortalecimento do Programa Estadual de Transplantes (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.301.0314.2718 - Qualificação da Atenção Integral com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.302.0314.2720 - Organização de Redes Temáticas de Atenção à Saúde (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.302.0314.2723 - Operacionalização das Centrais de Regulação da SES (FES)\r\n\r\nPT. 2961.10.302.0314.2724 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade. \r\n\r\nPT 2961.10.302.0314.2725 - Contratação de Serviço de Saúde Privado (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.302.0321.2749 - Realização de Exames no Centro de Diagnóstico por Imagem (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.302.0321.2750 - Prestação de Serviços de Assistência Móvel de Imagem (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.304.0315.2729 - Realização de Ações de Vigilância Sanitária (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.304.0315.2730 - Realização de Ações de Imunização Humana e Animal (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.305.0315.2731 - Monitoramento Laboratorial de Doenças de Interesse em Saúde Pública (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.305.0315.2732 - Realização de Ações de Vigilância Epidemiológica (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.305.0315.2733 - Realização de Ações de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.305.0316.2736 - Realização de Ações de Vigilância Ambiental e Controle de Vetores (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.305.0316.2737 - Realização de Atividades de Mobilização Social para Prevenção e Controle da Dengue (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.301.0314.3542 - Ampliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.2746 - Operacion das Unid. Próprias Hosp. E Ambulat. (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.303.0097.2716 - Assistência Farmacêutica Especializada (SES)\r\n\r\nMA 3390 Fontes: 00/07/13/22/25 - Valor total estimado: R$ 9.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1837062"
                    ],
                    "1837175": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1182 DE 25 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA OS COMPONENTES DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a Portaria nº 2616, de 12 de maio de 1998, do Ministério da Saúde, onde no item 6 determina as competências das Coordenações Estaduais e Distrital de Controle de Infecção Hospitalar (CECIH), e\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR os componentes da Coordenação Estadual de Controle de Infecção Hospitalar:\r\n\r\nALINE MESQUITA PINTO MANHÃES - Enfermeira - ID: 0004347840\r\n\r\nFABIANA SANTOS DE SOUZA - Enfermeira - ID: 0004340346 \r\n\r\nMEIRE FERREIRA DA SILVA - Enfermeira - ID: 0004340473\r\n\r\nPATRÍCIA MOUTA NUNES DE OLIVEIRA - Médica - ID: 0000615070\r\n\r\nROSIMEIRE FERNANDES BERNARDES - Médica - ID: 30287618\r\n\r\nSIBELLE NOGUEIRA BUONORA - Médica - ID - 0002585803\r\n\r\nLUCIANA MONTEIRO DE PAULA COSTA- Enfermeira- ID- 4340420\r\n\r\nPATRÍCIA BROUCK DUARTE SANCHES - Enfermeira - ID: 4340497\r\n\r\nAPARECIDA DAS GRAÇAS COIMBRA SILVA NETO- ID: 611761\r\n\r\nMARTA CRISTINA RAMOS ARAÚJO- ID: 0002639654\r\n\r\nArt. 2º- DESIGNAR Sibelle Nogueira Buonora, Médica - ID 0002585803, como responsável técnico pela Coordenação Estadual de Controle de Infecção Hospitalar.\r\n\r\nArt. 3º- REVOGAR a Resolução SES nº 1036, de 10 de outubro de 2014, publicada no D.O. de 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 25 de maio de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1837175"
                    ],
                    "1837015": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7338/2014 - DEFIRO a remoção do servidor EGIDIO ALCIDES BONIN DE AZEVEDO, Médico, matrícula nº 299.954-8, ID funcional nº 31851142, da Secretaria Municipal de Saúde Trajano de Moraes para a Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim.\r\n\r\nId: 1837015"
                    ],
                    "1837264": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A., no item 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 061/2015. Processo nº E-08/001/7156/2014. Data de Assinatura: 19/05/2015. Valor total: R$ 73.008,00 (setenta e três mil e oito reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A., nos itens 01, 02 e 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 069/2015. Processo nº E-08/001/2844/2014. Data de Assinatura: 19/05/2015. Valor total: R$ 797.518,80 (setecentos e noventa e sete mil quinhentos e dezoito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1837264"
                    ],
                    "1836778": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de contribuições recolhidas ao INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social - vencidas, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 1.157.619,28 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil seiscentos e dezenove reais e vinte e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 24.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1120/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral, para a ex-servidora Lúcia Maria Ramos da Silva, matrícula n° 6223366, requerido por Rita de Cássia Vieira, CPF: 842.644.467-91, que não é correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto n°43.181, de 08/09/2011, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 1.640,00 (um mil seiscentos e quarenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1120/2015 - AUTORIZO a anulação total da NAD 001553 e da Nota de Empenho 2015NE01767, por equívoco na informação do credor, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 1.640,00 (um mil seiscentos e quarenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10103/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 002/2014, de prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida e cirurgia plástica pós-cirurgia bariátrica, com vigência de 01/09/2014 a 31/08/2015, de janeiro a junho de 2015, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM ANIMAL AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 10.562.256,00 (dez milhões, quinhentos e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10103/2013 - AUTORIZO a anulação da Nota de Empenho 2015NE00035, por equivoco na descrição da despesa, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM ANIMAL AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 2.745.260,40 (dois milhões, setecentos e quarenta e cinco mil duzentos e sessenta reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00048, para o Termo de Credenciamento nº 013/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, referente ao credenciamento de serviço médico especializado em Radioterapia, em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R$ 228.879,00 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e setenta e nove reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00047, para o Termo de Credenciamento nº 009/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, referente ao credenciamento de serviço médico especializado em Ra dioterapia, em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida RADIO SERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 1.035.823,50 (um milhão, trinta e cinco mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00045, para o Termo de Credenciamento nº 011/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, referente ao credenciamento de serviço médico especializado em Radioterapia, em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R$ 331.488,00 (trezentos e trinta e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00049, para o Termo de Credenciamento nº 012/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, referente ao credenciamento de serviço médico especializado em Radioterapia, em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R$ 228.879,00 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e setenta e nove reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 27.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6838/2013 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ nº 2.232, de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de Planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 Municípios do Estado, em consonância com a Portaria MS/GM nº 1.964, de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, tendo como favorecido PMS - SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VALENÇA, no valor de R$ 4.426,15 (quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais e quinze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8705/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00026, referente ao Contrato nº 119/2014, de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, nas Unidades da SES: IETAP, HETB, HETM, HEGAF, IEDS e HESM, com vigência de 05/12/2014 a 03/06/2015, de abril a junho de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R$ 146.067,00 (cento e quarenta e seis mil sessenta e sete reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8705/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00027, referente ao Contrato nº 119/2014, de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos no IASERJ Niterói, com vigência de 05/12/2014 a 03/06/2015, de abril a junho de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R$ 1.347,00 (um mil trezentos e quarenta e sete reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/681/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral, para o ex-servidor Celso Erthal, matrícula n° 28525-4 requerido por Dulce Tardin Erthal, CPF: 099.180.417-14 que não é correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9301/2009 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00107, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2010, com vigência de 02/08/2014 a 01/08/2015, de prestação de serviços para gestão compartilhada de Unidade Móvel de ressonância magnética, de abril a junho de 2015, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 1.164.554,68 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1166/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de absorvente higiênico feminino, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 260/2014 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 328/2014, com vigência de 22/12/2014 a 21/12/2015, tendo como favorecida LIMPATEX-RIO COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 9.706,50 (nove mil setecentos e seis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9898/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Tobramicina 300mg, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 214/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 180/2014, com vigência de 08/08/2014 a 07/08/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 242.536,00 (duzentos e quarenta e dois mil quinhentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6742/2013 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ n.º 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de Planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do Estado, em consonância com a Portaria MS/GM nº 1.964, de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R$ 2.213,07 (dois mil duzentos e treze reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7483/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00030, referente ao Contrato nº 038/2014, de prestação de serviços de locação de tendas para hidratação, com vigência de 09/12/2014 a 07/06/2015, no período de abril, maio e sete dias de junho de 2015, tendo como favorecida VITÓRIA BRASIL EVENTOS LTDA - ME, no valor de R$ 55.386,67 (cinquenta e cinco mil trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00118, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 11/2011, de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, sendo complemento de março de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 57.707,21 (cinquenta e sete mil setecentos e sete reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para credenciamento de serviço médico especializado em radioterapia, no período de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 1.035.823,50 (um milhão, trinta e cinco mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14202/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Octreotida Lar 20mg e 30mg, para tratamento de Acromegalia e Gigantismo Hipofisário, mediante o Pregão Eletrônico nº 319/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 340/2014, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 2.360.605,40 (dois milhões, trezentos e sessenta mil seiscentos e cinco reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 28.04.2015 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12967/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Gaze Hidrófila - rolo, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 259/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 262/B/2014, com vigência de 29/10/2014 a 28/10/2015, tendo como favorecida MB TEXTIL LTDA, no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12967/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Compressa de Gaze, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 259/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 262/A/2014, com vigência de 29/10/2014 a 28/10/2015, tendo como favorecida KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 26.262,48 (vinte e seis mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11836/2013 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de condução de veículos automotores nas Unidades da Rede SES em janeiro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 27/04/2015, tendo como favorecida UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 276.280,71 (duzentos e setenta e seis mil duzentos e oitenta reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11835/2013 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de condução de veículos automotores nas Unidades da Rede SES em fevereiro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 27/04/2015, tendo como favorecida UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 179.593,20 (cento e setenta e nove mil quinhentos e noventa e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1120/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral, para a ex-servidora Lúcia Maria Ramos da Silva, matricula n° 6223366, requerido por Rita de Cássia Vieira, CPF: 842.644.467-91, que não é correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.640,00 (um mil seiscentos e quarenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1476/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral, para a ex-servidora Maria Joana França, matrícula n° 258788-9, requerido por Jehnny Adriana França, CPF: 025.685.387-83, que não é correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.243,67 (um mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1332/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral, para o ex-servidor José Romano Alves, matrícula n° 620146-1, requerido por Aracy Romano Alves, CPF: 861.922.567-72, que não é correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/930/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral, para o ex-servidor Enoc Assis de Oliveira, matrícula n° 1156426-7, requerido por Iata Assis de Oliveira, CPF: 091.413.057-95, que não é correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.723,67 (um mil setecentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1507/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral, para a ex-servidora Maria da Conceição Manta, matrícula n° 1145363-6, requerido por Nilson Manta, CPF: 500.046.627-68, que não é correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/008/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao adiantamento para despesas eventuais de Gabinete, com prazo de aplicação com início em 28/04/2015 e fim em 27/06/2015, e prazo de comprovação com início em 28/06/2015 e fim até 28/07/2015, atendendo solicitação da Chefia de Gabinete, tendo como favorecida IRIMAR SANTOS DE ARAÚJO, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2206/2009 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00080, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2009, com vigência de 07/08/2014 a 06/08/2015, para operação de Unidade móvel de tomografia computadorizada, em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 837.210,79 (oitocentos e trinta e sete mil duzentos e dez reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3909/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00340, referente ao Contrato nº 070/2014, com vigência de 15/08/2014 a 14/08/2016, para serviços de locação de veículos em abril a junho de 2015, tendo como favorecida WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA, no valor de R$ 3.414,00 (três mil quatrocentos e quatorze reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/470/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01022, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, para prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/8/2015, para o LACENN, de abril a junho de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R$ 8.326,20 (oito mil trezentos e vinte e seis reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/470/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01020, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, de prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/8/2015, no IASERJ Maracanã, de abril a junho de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R$ 29.613,60 (vinte e nove mil seiscentos e treze reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/470/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01021, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, de prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/8/2015, na Unidade RIOFARMES, de abril a junho de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R$ 3.631,20 (três mil seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/1349/2015\r\n\r\nANA LUISA QUADROS DOS SANTOS MAURO\r\n\r\nR$ 3.323,00\r\n\r\nE-08/008/1307/2015\r\n\r\nLIGIA ALEXANDRA DE QUADROS C. N. DE ALMEIDA\r\n\r\nR$ 332,00\r\n\r\nE-08/008/1259/2015\r\n\r\nJULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/008/1040/2015\r\n\r\nANA LUCIA FREIRE A. DE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/1132/2015\r\n\r\nSILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nE-08/008/1585/2015\r\n\r\nGILVANIA DE LIMA MOURA\r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\nE-08/008/1572/2015\r\n\r\nCRISTINA FREIRE DA SILVA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/0096/2015\r\n\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nE-08/008/1583/2015\r\n\r\nANA CRISTINA DURANTE ORESTEIN\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/1309/2015\r\n\r\nRENATA CAMPOS VELASQUE\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nE-08/008/1139/2015\r\n\r\nSONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/008/0590/2015\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/008/1057/2015\r\n\r\nGEANE BAPTISTA\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/008/1222/2015\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS PIMENTEL\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/008/1208/2015\r\n\r\nPEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/008/0591/2015\r\n\r\nOSCAR HERUNDINO SILVA NETO\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/008/1064/2015\r\n\r\nMÁRCIA LOPES SILVA\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08/008/1135/2015\r\n\r\nNATHALIA BUSCH BOM\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/008/0230/2015\r\n\r\nLUCIANA DE ARAUJO LOPES\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nE-08/008/1062/2015\r\n\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/008/1574/2015\r\n\r\nEDSON RODRIGUES ABRANTES JUNIOR\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/1605/2015\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 3.711,00\r\n\r\nE-08/008/1311/2015\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\n\r\nR$ 1.168,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 12.058,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 12.058,00 (doze mil e cinquenta e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5761/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica nas Unidade HEAS e HERF em junho de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 07/04/2015, tendo como favorecida ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 80.999,22 (oitenta mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5761/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica na Unidade HEER em junho de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 07/04/2015, tendo como favorecida ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 32.383,08 (trinta e dois mil trezentos e oitenta e três reais e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5761/2014 - AUTORIZO a anulação da Nota de Empenho 2015NE01569, tendo em vista equívoco no valor informado, tendo como favorecida ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 80.999,22 (oitenta mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5761/2014 - AUTORIZO a anulação da Nota de Empenho 2015NE01568, tendo em vista equívoco no valor informado, tendo como favorecida ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 42.489,61 (quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1836778"
                    ],
                    "1833687": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2340/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital São Francisco de Assis, com vigência de 27/04/2013 a 26/04/2015, sendo complemento da 18ª, 19ª, 20ª, 21ª e 25% da 22ª transferência de recursos, bem como parcela de investimento, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R$ 30.784.709,68 (trinta milhões, setecentos e oitenta e quatro mil setecentos e nove reais e sessenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3664/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 08/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual de Saquarema, com vigência de 29/04/2014 a 28/04/2015, sendo complemento da 9ª, 10ª e 94% da 11ª transferência de recursos, bem como parcela de investimento, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 23.411.765,54 (vinte e três milhões, quatrocentos e onze mil setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3312/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão n° 07/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA do Complexo Penitenciário de Bangu, com vigência de 25/04/2014 a 24/04/2015, sendo complemento da 11ª e 12ª transferência de recursos, bem como parcela de investimento, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE, no valor de R$ 2.238.375,88 (dois milhões, duzentos e trinta e oito mil trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1711/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 03/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAT e HEPJBC, com vigência de 01/05/2014 a 30/04/2015, sendo complemento da 10ª, 11ª e 98% da 12ª transferência de recursos, bem como parcela de investimento, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R$ 43.589.120,70 (quarenta e três milhões, quinhentos e oitenta e nove mil cento e vinte reais e setenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2201/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2011, de locação de máquinas reprográficas para as Unidades Hospitalares, com vigência de 22/03/2015 a 21/03/2016, para cobertura de 9 (nove) dias de março, abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R$ 110.251,76 (cento e dez mil duzentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2201/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2011, de locação de máquinas reprográficas para a Central de Transplante, com vigência de 22/03/2015 a 21/03/2016, para cobertura de 9 (nove) dias de março, abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R$ 3.331,86 (três mil trezentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decretos Estaduais nos 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2201/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2011, de locação de máquinas reprográficas para o LACENN, com vigência de 22/03/2015 a 21/03/2016, para cobertura de 9 (nove) dias de março, abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R$ 3.331,86 (três mil trezentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2201/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2011, de locação de máquinas reprográficas para a Central de Regulação, com vigência de 22/03/2015 a 21/03/2016, para cobertura de 9 (nove) dias de março, abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R$ 3.331,86 (três mil trezentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decretos Estaduais nos 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1307/2015 - AUTORIZO a anulação da NAD 001820 e da Nota de Empenho 2015NE1906,, por equívoco na descrição, tendo como favorecida LIGIA ALEXANDRA DE QUADROS CABRAL NUNES DE ALMEIDA, no valor de R$ 332,00 (trezentos e trinta e dois reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1045/2015 - AUTORIZO a anulação da NAD 001915 e da Nota de Empenho 2015NE01982,, por equívoco na descrição, tendo como favorecida EVELYN SILVANO DA SILVA, no valor de R$ 453,00 (quatrocentos e cinquenta e três reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1311/2015 - AUTORIZO a anulação da NAD 001838 em da Nota de Empenho 2015NE01926, por equívoco na descrição, tendo como favorecido CARLOS ALBERTO DIAS PINTO, no valor de R$ 1.168,00 (um mil cento e sessenta e oito reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 04.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7082/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica na Unidade IASERJ Maracanã em julho de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 14/04/2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 20.014,90 (vinte mil quatorze reais e noventa centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7082/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica nas Unidades: CENTRA-RIO, HECC, HESM, IECAC, IEDS, IEDE e CPRJ em julho de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 14/04/2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 144.858,26 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7082/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica na Unidade Centro de Perícias Médicas em julho de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 14/04/2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 879,38 (oitocentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00283, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades do Lote III - IEDE, HEMORIO, PAM Cavalcante e IEDS, com vigência de 14/01/2015 a 13/04/2015, sendo complemento de março de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 151.632,37 (cento e cinquenta e um mil seiscentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na Unidade do Lote IV - IASERJ Maracanã, com vigência de 14/01/2015 a 13/04/2015, sendo complemento de março de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 87.264,27 (oitenta e sete mil duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na Unidade do Lote IV - HERF, com vigência de 14/01/2015 a 13/04/2015, sendo complemento de março de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 730.767,77 (setecentos e trinta mil setecentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00269, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na Unidade do Lote IV - LACENN, com vigência de 14/01/2015 a 13/04/2015, sendo complemento de março de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 268.464,03 (duzentos e sessenta e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 05.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9557/2008 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00431, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2009, de serviços de Call Center, com vigência de 02/06/2014 a 01/06/2015, para cobertura de abril, maio e 1 (um) dia de junho 2015, tendo como favorecida VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME, no valor de R$ 126.236,10 (cento e vinte e seis mil duzentos e trinta e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00276, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - CPRJ e IEDTAP, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo complemento de março de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 456.514,40 (quatrocentos e cinquenta e seis mil quinhentos e quatorze reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00117, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 12/2011, de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, sendo complemento de março de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 4.442,49 (quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7423/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de touca cirúrgica, para a Rede SES-RJ, por adesão a Ata de Registro de Preços, mediante o Pregão Eletrônico n° 270/2014 gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 12 meses, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 2.758,00 (dois mil setecentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/861/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de reagentes, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 161/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 305/2014, com vigência de 28/11/2014 a 27/11/2015, tendo como favorecida BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 121.100,20 (cento e vinte e um mil cem reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00281, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 91/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na Unidade do Lote X - HETM, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo complemento de março de 2015, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 26.017,09 (vinte e seis mil dezessete reais e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 06.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3601/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Lanceta descartável, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 116/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 109/2014, com vigência de 22/05/2014 a 21/05/2015, tendo como favorecida ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1183/2015 - AUTORIZO a despesa pelo rateio de despesas referentes ao mês de novembro de 2014 do edifício Sede do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 14/04/2015, tendo como favorecido NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 281.775,82 (duzentos e oitenta e um mil setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5866/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de tira para dosagem de glicemia, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 96/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108/2014, com vigência de 16/05/2014 a 15/05/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 262.200,00 (duzentos e sessenta e dois mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7082/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica na Unidade LACENN em julho de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 14/04/2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 50.045,76 (cinquenta mil quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8243/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00460, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2012, de serviço de envio de mensagem de texto SMS (Short Message Service), para o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Rio de Janeiro - PRODERJ, com vigência de 03/07/2014 a 02/07/2015, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecida CURUPIRA S/A, no valor de R$ 59.447,11 (cinquenta e nove mil quatrocentos e quarenta e sete reais e onze centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/1052/2015\r\n\r\nGERALDO WARTH\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1362/2015 - AUTORIZO a despesa para o ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Mariana Pontini Nogueira, referente aos meses de outubro, novembro, dezembro e 13º salário de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 27/04/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, no valor de R$ 13.347,88 (treze mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2201/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2011, de locação de máquinas reprográficas para o Nível Central, com vigência de 22/03/2015 a 21/03/2016, para cobertura de 9 (nove) dias de março, abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R$ 117.067,68 (cento e dezessete mil sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nDE 07.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/1307/2015\r\n\r\nLIGIA ALEXANDRA DE QUADROS C. N. DE ALMEIDA (NAD: 002060/002090)\r\n\r\nR$ 79,00\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nE-08/008/1045/2015\r\n\r\nEVELYN SILVANO DA SILVA (NAD: 002087/002098)\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nE-08/008/1311/2015\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO (NAD:002089)\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nE-08/008/1603/2015\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS (NAD:002094)\r\n\r\nR$ 1.557,00\r\n\r\nE-08/008/1605/2015\r\n\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO (NAD: 002092/002081/002079/002075)\r\n\r\nR$ 1.557,00\r\n\r\nR$ 2.154,00\r\n\r\nR$ 3.711,00\r\n\r\nR$ 2.154,00\r\n\r\nE-08/008/1579/2015\r\n\r\nALINE DA COSTA MARINS (NAD: 002101)\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 12.483,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 12.483,00 (doze mil quatrocentos e oitenta e três reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1603/2015 - AUTORIZO a anulação da NAD 001861 e da Nota de Empenho 2015NE01961,, por equívoco na descrição, tendo como favorecida MARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS, no valor de R$ 3.711,00 (três mil setecentos e onze reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1119/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 001/2014, para credenciamento de serviços de Unidades hospitalares do setor privado, com leitos de terapia intensiva adulto, tipo II, com vigência de 13/08/2014 a 12/08/2015, no período de janeiro a junho de 2015, tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R$ 4.016.571,42 (quatro milhões, dezesseis mil quinhentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1064/2015 - AUTORIZO a despesa pela aquisição de água mineral, para a Rede SES (Nível Central), em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 14/04/2015, tendo como favorecida GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.316,00 (um mil trezentos e dezesseis reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7672/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 33/2012, para operacionalização serviços de saúde no Hospital Estadual da Criança, com vigência de 27/12/2013 a 25/12/2015, sendo 51% (cinquenta e um por cento) da décima quarta transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R$ 5.160.447,61 (cinco milhões, cento e sessenta mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4867/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 03/2013, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAPN, com vigência de 28/05/2014 a 27/05/2015, sendo complemento da nona e 82% (oitenta e dois por cento) da décima transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R$ 20.820.578,99 (vinte milhões, oitocentos e vinte mil quinhentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4032/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de análises clínicas, para atender às Unidades da Rede SES em fevereiro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 27/04/2015, tendo como favorecida CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 20.669,93 (vinte mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12090/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 09/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Campo Grande I, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo 61% (sessenta e um por cento) da quarta transferência de recurso, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.083.712,00 (um milhão, oitenta e três mil setecentos e doze reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/831/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2012, com vigência de 21/05/2013 a 20/05/2015, para gestão dos serviços de operacionalização e execução dos serviços de saúde na Maternidade e Clínica da Mulher, sendo 75% da vigésima transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 2.988.235,65 (dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00339, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - Rio Transplante, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo complemento de março de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 31.832,85 (trinta e um mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1833687"
                    ],
                    "1836605": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3837/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, e após o cumprimento à decisão proferida em Mando de Segurança de n° 0273742-81.2014.8.19.0001, oriunda da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital do Estado, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 269/2013, para a aquisição de material de consumo de saúde (reagentes para a realização dos testes de triagem sorológica), RATIFICANDO ADJUDICAÇÃO do objeto do Lote 01 à empresa TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., perfazendo o valor total estimado de R$ 3.828.000,00 (três milhões, oitocentos e vinte e oito mil reais); e ADJUDICANDO o objeto do Lote 02 à empresa PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., perfazendo o valor total estimado de R$ 3.810.000,00 (três milhões, oitocentos e dez mil reais); perfazendo a licitação no valor total de R$ 7.638.000,00 (sete milhões, seiscentos e trinta e oito mil reais).\r\n\r\nId: 1836605"
                    ],
                    "1836606": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4706/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 103/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (Alfaepoetina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: CHRON EPIGEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 5.136.480,00 (cinco milhões, cento e trinta e seis mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1836606"
                    ],
                    "1836406": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/7203/2014 - KATIA CRISTINA CORTES PITTA PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, ID funcional nº 3153357-4\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/7256/2014 - ELIZETE DOS SANTOS GOMES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, ID funcional nº 3004174-0.\r\n\r\nINDEFIRO os recursos formulados nos processos acima discriminados, tendo em vista decisão contida nos despachos exarados pela Comissão de Seleção do Processo Seletivo Interno, constituída pela Resolução SES nº 987, de 06/08/2014.\r\n\r\nId: 1836406"
                    ],
                    "1836265": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2742/2014 - VIVIANE SACRAMENTO DE MELLO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021882-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2641/2014 - ALINE GOMES MUNIZ, Enfermeiro, matr. nº 3024482-6, com validade a contar de 03/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2960/2014 - MICHELE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 3025726-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3040/2014 - DANIELLE CRISTINA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 3025526-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3041/2014 - THAISA CECILIA ALVES GARCIA, Enfermeiro, matr. nº 3025704-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3042/2014 - MONICKE SANTOS CUNHA DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matr. nº 3025804-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1433/2014 - MARCILIO SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4910483-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3101/2014 - VIVIANE DA SILVA FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 4918037-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2953/2014 - JONATHA PEREIRA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 4917569-8, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2751/2014 - PALOMA COSTA BORGES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020955-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2743/2014 - NATIELLE MARTINS MARINS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021312-8, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3096/2014 - FELIPE BARBOSA DE CARVALHO, Enfermeiro, matr. nº 4917217-4, com validade a contar de 09/01/2014. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1478/2014 - EDILAINE FATIMA DE SOUSA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021658-4, com validade a contar de 02/12/2013. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8307/2013 - RENATA BALTAZAR DE FREITAS, Enfermeiro, matr. nº 4917840-3, com validade a contar de 07/11/2013. Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1474/2014 - ADRIANA DA SILVA ROQUE, Enfermeiro, matr. nº 4917621-7, com validade a contar de 01/01/2014. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1516/2014 - JAIR SILVA RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4917530-0, com validade a contar de 01/01/2014. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Superintendência Central de Pericias Médicas e Saúde Ocupacional \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1473/2014 - SONIA MARIA MOURA DE ABREU, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916171-4, com validade a contar de 01/10/2013. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA Campo Grande I\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3098/2014 - ANA CRISTINA SABINO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 3024925-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2642/2014 - JULIANA MEDAS CARDOSO, Enfermeiro, matr. nº 3024584-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2745/2014 - NEUZA INES DA CONCEIÇÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022970-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Campo Grande II\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2796/2014 - MARCIA VALERIA MORAES, Enfermeiro, matr. nº 3025384-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2100/2014 - LEANDRO ALTINO NOGUEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021731-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Sarapui\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3075/2014 - DANIELE AMARAL VIEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4916430-4, com validade a contar de 09/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2101/2014 - MARILEI FERNANDES SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021644-4, com validade a contar de 09/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Santa Cruz I\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3117/2014 - DILMA DE SOUZA GOMES FRANCO, Enfermeiro, matr. nº 3024861-1, com validade a contar de 09/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nId: 1836265"
                    ],
                    "1836263": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/05/2015 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/24691/1988 - EUNICE PEREIRA NUNES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 230.467-3, ID nº 3041155-6, lotada no UP/HEAS, período-base de 17/03/2009 a 15/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604456/2007 - FÁBIO PEREIRA DE SOUZA, Químico, matr. nº 867.270-1, ID nº 563726-0, lotado na Sup. Vig. Sanitária, período-base de 07/04/2007 a 04/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602950/1994 - JOANA D'ARC ASSIS DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.161-3, ID nº 3072706-5, lotada no UP/HEER, período-base de 27/11/2008 a 25/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601230/2002 - JOSENILCE DIAS LINS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.346-4, ID nº 3144821-6, lotada no UP/IECAC, período-base de 28/11/2009 a 27/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600179/2010 - KATIA REGINA MOREIRA DE CARVALHO CABUS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.331-2, ID nº 3034395-0, lotada no UP/HECC, período-base de 05/12/2006 a 03/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/29314/1988 - LEONOR VASCONCELLOS DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 196.785-0, ID nº 3011236-2, lotada no UP/HEGV, período-base de 08/02/2010 a 18/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608280/2007 - LÍVIA DAMACENA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.993-3, ID nº 3108437-0, lotada no PAM COELHO NETO, período-base de 08/02/2009 a 24/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602321/2009 - MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, Nutricionista, matr. nº 851.932-4, ID nº 3103324-5, lotada no PAM CAVALCANTI, período-base de 11/10/2009 a 09/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605879/1994 - ROSANA LEAL SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 296.720-6, ID nº 3185563-6, lotada no SUS/NOVA IGUAÇU, período-base de 26/09/2008 a 24/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604312/2006 - SANDRA DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.213-5, ID nº 3076733-4, lotada no UP/HERF, período-base de 21/11/2009 a 09/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/14544/1987 - SOLANGE DIAS DE SOUZA, Assistente Social, matr. nº 193.441-3, ID nº 3057323-8, lotada no UP/HERF, período-base de 08/04/2007 a 04/06/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601557/1997 - CERES ALBUQUERQUE, Sanitarista, matr. nº 259.125-3, ID nº 3151893-1, lotada na Subsecretaria Gera - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, \r\n\r\nperíodos-base de 02/11/2001 a 31/10/2006 e de 01/11/2006 a 30/10/2011. \r\n\r\nId: 1836263"
                    ],
                    "1837258": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1965 DE 20 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLabs Cardiolab Exames Complementares S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Otávio Carneiro, nº 106 - Icaraí - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.001.049/0076-32\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nprotocolado em 24/08/2011.\r\n\r\nE-08/101574/2011\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCNPJ com situação cadastral Baixada.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFleury S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua São Francisco Xavier, nº 390 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.840.055/0220-20\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nprotocolado em 02/07/2012.\r\n\r\nE-08/100856/2012\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCNPJ com situação cadastral Baixada.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCEDI - Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas, nº 1733 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.498.717/0114-32\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nNº 00170/2013, protocolado em 08/01/2013.\r\n\r\nE-08/001/468/2013\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento protocolado em duplicidade, permanecendo em vigor o processo\r\n\r\nE-08/001/4375/2013. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratórios Médicos Dr. Sergio Franco Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Francisco Real, nº 722, parte - Bangu - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n34.155.945/0070-26\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nNº 13681/2013, protocolado em 01/11/2013.\r\n\r\nE-08/001/12046/2013\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 11755/2014, protocolado pela empresa em 13/11/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento dos processos de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1837258"
                    ],
                    "1837259": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1966 DE 21 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos - Unidade Técnico Científica da Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz/MS.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 4365 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.781.055/0001-35\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100091/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Expedir, Exportar, Fabricar, Importar, Reembalar e Transportar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n054/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nServiços Médicos Bouzas e Brandão Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Real Grandeza, nº 108, sala 329 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.443.304/0002-00\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101722/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Células Progenitoras Hematopoiéticas da Medula Óssea e Sangue Periférico. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n055/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLABAC Laboratório de Análises Clínicas Ltda-Me.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Rosária Loureiro, nº 37 - Centro - Japeri - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.221.964/0001-20\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/105310/1978\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n056/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratórios Pierre Fabre do Brasil Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia BR 040-Km 37, s/nº - parte - Centro - Areal.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.051.491/0011-20\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100009/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir e Importar Medicamentos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n057/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratórios Pierre Fabre do Brasil Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia BR 040-Km 37, s/nº - Centro - Areal.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/113206/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nExportar, Fabricar e Importar Medicamentos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n058/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNortec Química S/A. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dezessete, nº 200 - Xerém - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.950.060/0001-57\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/109774/1989\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Transformar, Importar, Exportar, Fracionar, Embalar, Armazenar e Distribuir Insumos Farmacêuticos;\r\n\r\nFabricar, Transformar, Importar, Exportar, Fracionar, Embalar, Armazenar e Distribuir Insumos Farmacêuticos sujeitos a Regime Especial de Controle. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n059/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratórios Pierre Fabre do Brasil Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia BR 040-Km 37, s/nº - Centro - Areal.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100088/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Importar e Expedir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n060/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPlast Labor Indústria e Comércio de Equipamentos Hospitalar e Laboratório Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Professor Boscoli, nº 51 - Maria da Graça - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.864.051/0001-95\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112561/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Embalar, Expedir, Fabricar, Importar, Reembalar e Transportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n061/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos - Unidade Técnico Científica da Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz/MS.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 4365 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.781.055/0001-35\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/110331/1978\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar, Exportar, Reembalar, Distribuir e Transportar Medicamentos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n062/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nConfiance Medical Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Paulo de Frontin, nº 161 - Estácio - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.209.279/0001-31\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102442/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Fabricar, Exportar, Embalar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n063/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1837259"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1837276": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDespacho do Diretor-Presidente \r\n\r\nde 25/01/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000101/2015 - Homologo o Pregão Eletrônico nº 013/2015, referente à prestação de serviços comuns de empresa especializada no transporte aéreo nacional de medicamentos (coletas e entregas), a favor da empresa AIRWAY TRANSPORTES LTDA - EPP. CNPJ: 02.609.844/0001-60, Lote 01, item 01, no valor total de R$ 248.750,00 (duzentos e quarenta e oito mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1837276"
                        ],
                        "1837179": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 84 DE 21 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/2007, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/2012, de 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão para apurar ocorrência relativa à divergência em estoque de medicamento.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nFLAVIANE CAPISTRANO GOMES FERNANDES - Id Funcional nº 4366790-2;\r\n\r\nMARCIA HELENA SENRA SILVA RAMOS - Id Funcional nº 3126667-3;\r\n\r\nTANIA SILVA MADEIRA - ID Funcional nº 4319203-3\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emitir o relatório final.\r\n\r\nParágrafo Único - Todo o material deverá ser encaminhado à Diretora Executiva da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2015\r\n\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\n\r\nDiretora-Executiva\r\n\r\nId: 1837179"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1837313": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/021/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2015\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RÁDIOS PORTÁTEIS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 10/06/2015, às 09h30min\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 10/06/2015, às 10h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/4/2015\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SENSORES DIGITAIS INTRA-ORAIS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 09/06/2015, às 13h30min\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 09/06/2015, às 14h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/002/2015\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 09/06/2015, às 09h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 09/06/2015, às 09h30min\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1837313"
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                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna público que o Pregão Eletrônico nº 001/2015, processo nº E-03/001/10657/2014, do tipo Menor Preço Unitário por Lote, realizado no dia 22 de maio de 2015, às 11:00 horas, que teve por objeto a aquisição de livros de espanhol, nas condições, especificações, e prazos constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta Detalhe (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, restou DESERTO. \r\n\r\nId: 1837081"
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                        "1837295": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRASÍLIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRASÍLIA, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Aparecida da Silva\r\n\r\n02-Bruna Erika da Costa Mendes\r\n\r\n03-Cauana de Freitas Piermatei\r\n\r\n04-Elen Bruna Souza da Silva\r\n\r\n05-Jessica Alexandra dos Reis Nicheli Ferrante\r\n\r\n06-Nathalia Stéfanie Aguiar Monteiro Moreira\r\n\r\n07-Thamiris da Silva Machado\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Braz Antonio da Silva\r\n\r\n02-Cecilia do Nascimento Vieira\r\n\r\n03-Fabiula Dias Theodoro\r\n\r\n04-Karina Monique Dias Procópio\r\n\r\n05-Lizienne do Nascimento\r\n\r\n06-Lucas da Silva de Almeida\r\n\r\n07-Sulamita de Almeida Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROSA LUXEMBURGO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSA LUXEMBURGO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alcimara Barbosa Gomes\r\n\r\n02-Amanda Rodrigues Pereira\r\n\r\n03-Andrezza Lopes Vergaças Machado\r\n\r\n04-Anthony Silva da Cruz\r\n\r\n05-Gabriel Augusto Fonseca Bastos\r\n\r\n06-Gustavo Neri Silva\r\n\r\n07-Isabella Paranhos Rolim\r\n\r\n08-Jean Carlos Santos de Mello\r\n\r\n09-Jefferson da Cruz Pinto\r\n\r\n10-João Paulo Machado Siqueira\r\n\r\n11-Jorge Sandro Silveira Junior\r\n\r\n12-Leidiana Ribeiro de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alice Vital Gomes da Cunha\r\n\r\n02-Brenda de Rezende Cruz\r\n\r\n03-Joellen Leonarda Reis Correa\r\n\r\n04-Josefa Pedro da Silva\r\n\r\n05-Juan Carlos Moreira da Silva Souza\r\n\r\n06-Juliano dos Santos Ribeiro\r\n\r\n07-Laysa Gabriela Alves de Sousa\r\n\r\n08-Leonardo Henrique Carvalho Alves Vieira\r\n\r\n09-Leticia Pereira Jacinto\r\n\r\n10-Luiz Carlos Crespo Soares\r\n\r\n11-Luiz Gustavo de Lima\r\n\r\n12-Lylncon Ferreira Oliveira da Conceição\r\n\r\n13-Marcio Veterinario Junior\r\n\r\n14-Maria Betânia da Silva Herminio\r\n\r\n15-Mariana Machado de Almeida\r\n\r\n16-Michael de Paula Rodrigues\r\n\r\n17-Paulo Roberto Araujo de Souza Neto\r\n\r\n18-Raphael Goes do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ellen Celestino dos Santos\r\n\r\n02-Fernanda Loureiro da Silva Santos\r\n\r\n03-Gabriela Alves Fidelis\r\n\r\n04-Izabella Maria Carvalho Duarte\r\n\r\n05-Marcely Redine de Avellar Nonato\r\n\r\n06-Marlene de Souza\r\n\r\n07-Raimunda Ferreira Sales\r\n\r\n08-Reginaldo Silva de Freitas\r\n\r\n09-Renan Freitas Rodrigues Amaro\r\n\r\n10-Thayná Ozorio Azevedo Fialho\r\n\r\n11-Vanessa Barbosa dos Santos\r\n\r\n12-Wendel de Lyra Barcellos Benevenuto \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JAYME SILVESTRE CAMARGO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAYME SILVESTRE CAMARGO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adrinei Duarte Chumbo Tavares Ferreira\r\n\r\n02-Alan Veloso de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Carolina Dineli Moraes\r\n\r\n04-Angélica Cristina Sizinio\r\n\r\n05-Anna Isabella Lima Valadão\r\n\r\n06-Breno Luiz da Matta de Souza\r\n\r\n07-Bruna Carli Portugal da Silva\r\n\r\n08-Carina dos Santos Silva\r\n\r\n09-Carlos Alberto de Souza Ferreira\r\n\r\n10-Cristiane Aparecida Alves Fonseca\r\n\r\n11-Darah Maia da Silva\r\n\r\n12-Eduardo Cruz Frauche\r\n\r\n13-Fabiana dos Santos\r\n\r\n14-Fernanda da Silva Pedro\r\n\r\n15-Gabriel Pessôa Ribeiro dos Santos\r\n\r\n16-Izabelle Cristine Silva Rosa\r\n\r\n17-Lucas Silva dos Santos\r\n\r\n18-Luiz Marcelo Bichuli Leal\r\n\r\n19-Maycon Gomes Leite da Silva\r\n\r\n20-Ramon da Silva Cruz\r\n\r\n21-Richard Gonçalves Duque\r\n\r\n22-Victor Adriano Alves Pimenta\r\n\r\n23-Vitória Gonçalves de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Álef Tavares Ferreira Pereira\r\n\r\n02-Alex Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Carolina Augusta de Oliveira\r\n\r\n04-Antonio Marcos Calixto\r\n\r\n05-Arthur Neves Chovarte\r\n\r\n06-Bruna de Almeida Santos\r\n\r\n07-Carina Alves Fontes do Nascimento\r\n\r\n08-Caroline da Silva Estevam\r\n\r\n09-Fabricio Cruz da Silva\r\n\r\n10-Igor Felix Miguel Evangelista\r\n\r\n11-Isabela Pina da Silva\r\n\r\n12-Johnatan Alves Rosa da Cruz\r\n\r\n13-Kauãn Chagas Bastos\r\n\r\n14-Laila Lopes de Novaes\r\n\r\n15-Marcus Evangelista Fraga\r\n\r\n16-Micaela Perez da Silva Batista\r\n\r\n17-Nathália Barbosa Fontes\r\n\r\n18-Raphael de Souza Riquête\r\n\r\n19-Suelen Fausto Corrêa\r\n\r\n20-Sullian de Carvalho Siqueira\r\n\r\n21-Thaiane Fernandes da Silva\r\n\r\n22-Vitor João Evangelista de Oliveira\r\n\r\n23-Wallace de Sousa Pires\r\n\r\n24-Wendel Roberto de Oliveira Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAYME SILVESTRE CAMARGO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Washington Luís Damasceno\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DYRCEU RODRIGUES \r\n\r\nDA COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DYRCEU RODRIGUES DA COSTA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna dos Anjos Caldeira\r\n\r\n02-Elcione Ribeiro dos Reis\r\n\r\n03-Maria Clara dos Santos Coelho\r\n\r\n04-Kessy Bobsin Paz\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabíola Maria de Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joana de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Silvana da Mota Martins\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andréa Jesus de Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcelo Pereira Peclat\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thais Santos Soares\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ruann Diego Duarte Silva\r\n\r\n02-Rodrigo Gonçalves de Almeida\r\n\r\n03-Jarlane Rosa da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DYRCEU RODRIGUES DA COSTA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02-Bruno da Silva Pereira\r\n\r\n03-Carlos Augusto Silva Martins\r\n\r\n04-Diego da Conceição Melo Bezerra \r\n\r\n05-Elisangela de Faria Frazão\r\n\r\n06-Erick Douglas da Silva Teles\r\n\r\n07-Jean Carlos Marins Egger\r\n\r\n08-Jéfferson Nascimento da Silva\r\n\r\n09-Jonielto Santos da Silva\r\n\r\n10-Luan Silva Santiago\r\n\r\n11-Luan de Jesus Pereira\r\n\r\n12-Rhuan Filipe de Oliveira Quintanilha\r\n\r\n13-Roberta Xavier Muniz\r\n\r\n14-Victor Hugo da Silva Tavares\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno Labre Melo\r\n\r\n02-Daniele de Aguiar Santos\r\n\r\n03-Gustavo dos Santos Theodoro Froes\r\n\r\n04-Lucas Thiago de Sá \r\n\r\n05-Rodrigo Madeira de Sousa\r\n\r\n06-Thamires Ramos da Silva\r\n\r\n07-Thayná Gonçalves Coelho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DYRCEU RODRIGUES DA COSTA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Igor Xavier Silva\r\n\r\n02-Pâmela de Souza Medeiros\r\n\r\nTURMA JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Douglas Alves da Silva\r\n\r\n02-Fábio Lima Reis Filho\r\n\r\n03-Hamilton da Silva Ribeiro\r\n\r\n04-Héricles da Silva Cunha\r\n\r\n05-Izabela Vieira Soares\r\n\r\n06-Kaio Silva Guimarães \r\n\r\n07-Lucas da Silva Bastos\r\n\r\n08-Lucas Resende Gonçalves\r\n\r\n09-Luís Claudio Bastos Gonçalves\r\n\r\n10-Natanael Conceição Quintanilha\r\n\r\n11-Pâmela Taine de Melo Araujo\r\n\r\n12-Raquel Cristina Santos Queiroz \r\n\r\n13-Tamires de Figueiredo Homem\r\n\r\n14-Valdeci de Castro \r\n\r\n15-Valdenice Silva de Souza Monteiro\r\n\r\n16-Willian Gonçalves Camargo\r\n\r\n17-Wellingnton Matos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DYRCEU RODRIGUES DA COSTA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paloma Rodrigues Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DYRCEU RODRIGUES DA COSTA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Iago Gianesini Arêas Fonseca\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tereza Cristina Barcelos da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 198 - PROFESSORA ROZA FERREIRA \r\n\r\nDE MATTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 198 - PROFESSORA ROZA FERREIRA DE MATTOS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Antonio Igor Bezerra de Sousa\r\n\r\n02-Bianca dos Santos Silva\r\n\r\n03-Bruno da Silva Menezes\r\n\r\n04-Carlos Humberto de Araujo Millione\r\n\r\n05-Fabricio Nunes Costa\r\n\r\n06-Giovana Souza Cardoso\r\n\r\n07-João Victor de Abreu Araujo de Mesquita\r\n\r\n08-Karina Pinheiro dos Santos\r\n\r\n09-Marcely Santiago da Silva\r\n\r\n10-Matheus William Pereira Chagas\r\n\r\n11-Midian Angélica Rosene Santos\r\n\r\n12-Patrick Cabral Silva\r\n\r\n13-Sergio Antonio de Melo Bordignon\r\n\r\n14-Thays Gomes Gonzalez\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marina Mendes de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gustavo Ribeiro Freire\r\n\r\n02-Diego Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Felizardo de Lima\r\n\r\n02-Vanilda Luciane Elias dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luiz Felipe Gomes Fabiano\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Roberta Barbosa Macau\r\n\r\nTURMA: NEJA - 401 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alan Bezerra Dionizio\r\n\r\n02-Ana Carolina Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Angela Regina de Oliveira dos Santos\r\n\r\n04-Bruna Soares de Souza\r\n\r\n05-Claudia Cristina Dionisio Lima\r\n\r\n06-Edilson Agostinho de Oliveira\r\n\r\n07-Elba Cristina Passos Prudente Silva\r\n\r\n08-Elisabeth Ferreira Elias\r\n\r\n09-Elizabete Maria da Conceição Ramos\r\n\r\n10-Evandro do Nascimento Freire\r\n\r\n11-Fatima Cristina de Almeida Lima\r\n\r\n12-Iara Maria da Conceição Ramos\r\n\r\n13-Jandilma Pereira Fontes\r\n\r\n14-João Soares da Silva\r\n\r\n15-Joseane dos Santos Laranjeiras\r\n\r\n16-Juliana Gorges da Silva\r\n\r\n17-Luciana Martins da Silva\r\n\r\n18-Marcia Silva Correia\r\n\r\n19-Marcos Paulo da Silva Rodrigues\r\n\r\n20-Marcus Vinícius Santiago de Araujo\r\n\r\n21-Maria Alves Pereira dos Santos\r\n\r\n22-Maria Aparecida Melo de Freitas \r\n\r\n23-Maria de Fátima Fernandes Gouvêa\r\n\r\n24-Maria de Lourdes Dantas de Almeida\r\n\r\n25-Maria Ester Ferreira da Silva\r\n\r\n26-Moises Barcellos de Andrade\r\n\r\n27-Mônica Coêlho de Sousa Silva\r\n\r\nTURMA: NEJA - 402 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexsander Cardoso\r\n\r\n02-Andreia Maria de Moura\r\n\r\n03-Beatriz da Silva e Silva\r\n\r\n04-Edson Ribeiro de Lima\r\n\r\n05-Flávia de Carvalho Costa\r\n\r\n06-Idamar Severina de Souza Silva \r\n\r\n07-Kelly Regina Reis de Carvalho\r\n\r\n08-Maria de Lourdes de Carvalho Araujo\r\n\r\n09-Maria do Socorro de Melo Soares\r\n\r\n10-Maria Regina Freitas de Oliveira\r\n\r\n11-Mateus Soares\r\n\r\n12-Michele Moreira Melo\r\n\r\n13-Noilda Oliveira da Silva Reis\r\n\r\n14-Orjana Gomes de Lima da Silva\r\n\r\n15-Rafael de Andrade Silva\r\n\r\n16-Ricardo Conceição de Souza\r\n\r\n17-Rodrigo da Silva Alves\r\n\r\n18-Rosa da Silva\r\n\r\n19-Rosana Faria Pedrosa\r\n\r\n20-Sandro Rodrigues de Souza\r\n\r\n21-Valdecir Pinto de Aguiar\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 198 - PROFESSORA ROZA FERREIRA DE MATTOS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Francileide Kelly Santana\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 198 - PROFESSORA ROZA FERREIRA DE MATTOS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabrielle Souza dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thainá Santos de Queiroz Valente \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carolina Castro Rangel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cássio Felipe da Silva Siqueira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO NORTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO NORTE, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexssander dos Santos Moreira\r\n\r\n02-Amanda da Silva Sales\r\n\r\n03-Ana Beatriz Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n04-Ana Manoela Silva de Souza\r\n\r\n05-Ana Paula Gomes Araujo Siqueira\r\n\r\n06-Andreza da Cunha Araujo\r\n\r\n07-Anna Clara Vidal Mostacada\r\n\r\n08-Bárbara Cabral de Britto\r\n\r\n09-Bárbara Oliveira dos Reis\r\n\r\n10-Barbara Silva Santos\r\n\r\n11-Beatriz Santos de Almeida\r\n\r\n12-Bruno Antônio de Melo Crespo\r\n\r\n13-Bruno do Nascimento Neves\r\n\r\n14-Caroline Pereira da Silva\r\n\r\n15-Cezar Junior da Costa Souza\r\n\r\n16-Cristian Wilgner da Silva Prado\r\n\r\n17-Daniel Landy Eugênio da Costa\r\n\r\n18-Danyelle Aparecida Siqueira Ferreira\r\n\r\n19-Dayvison Jesus de Faria\r\n\r\n20-Diego de Oliveira Clemente\r\n\r\n21-Douglas Alex Sander Viana Mendes\r\n\r\n22-Fabiano Lima Lacerda\r\n\r\n23-Fernanda Moreira da Silva Cunha\r\n\r\n24-Gabriela Alves Arruda\r\n\r\n25-Grazielle da Conceição Venâncio\r\n\r\n26-Guilherme Pinheiro Lisboa\r\n\r\n27-Helen Rebeca Lycurgo Leal Dutra\r\n\r\n28-Isabela da Silva Santos\r\n\r\n29-Iuri Gomes da Silva\r\n\r\n30-Jefferson Gomes de Almeida\r\n\r\n31-Jéssica Lopes de Assis\r\n\r\n32-Juliana Lopes de Assis\r\n\r\n33-Kelven Nascimento Gomes\r\n\r\n34-Laryssa Salgado de Freitas\r\n\r\n35-Matheus Lima de Paula\r\n\r\n36-Nicole Sabino Souza de Paula\r\n\r\n37-Raiane Passos Martins dos Santos\r\n\r\n38-Tamara Caren de Souza Oliveira\r\n\r\n39-Yuri Dias Pereira Barreto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Brenda Kerolay da Silva Soares\r\n\r\n02-Camila Sousa Moreira\r\n\r\n03-Charles da Silveira Chuva Costa\r\n\r\n04-Gabriel Nascimento Itaborahy\r\n\r\n05-Gabriele Marques da Silva\r\n\r\n06-Guilherme Henrique da Silva\r\n\r\n07-Hiolanda Silvério Garani\r\n\r\n08-Iara do Nascimento Duarte\r\n\r\n09-Ígor Gabriel Rodrigues Rolão\r\n\r\n10-Igor Gomes Dias\r\n\r\n11-Izadora Peixoto de Freitas\r\n\r\n12-Jasmine Cristina dos Santos Raymundo\r\n\r\n13-Jéssica da Costa Alves\r\n\r\n14-Katiely Ribeiro da Silva\r\n\r\n15-Laís Netto Alves\r\n\r\n16-Larísa da Silva Costa\r\n\r\n17-Larissa Cristina dos Santos Gomes\r\n\r\n18-Leandra Cristina de Oliveira Costa\r\n\r\n19-Leticia Ribeiro Pereira\r\n\r\n20-Lorrane Pimenta de Aguiar\r\n\r\n21-Ludimila dos Santos Leite de Oliveira\r\n\r\n22-Marco Antonio de Sousa Silva Junior\r\n\r\n23-Maria Gabriela Possidonio Miguel\r\n\r\n24-Mateus Henrique Tolentino\r\n\r\n25-Matheus da Silva Lima\r\n\r\n26-Nádia Silva de Carvalho\r\n\r\n27-Nathália de Oliveira Teodoro\r\n\r\n28-Nathan Ferreira Costa\r\n\r\n29-Neemias da Silva Tuchtler\r\n\r\n30-Patrick da Silva Rodrigues\r\n\r\n31-Ramon Pinheiro Leone\r\n\r\n32-Renan Gomes dos Santos\r\n\r\n33-Renata Célia de Souza\r\n\r\n34-Samuel da Cunha Oliveira\r\n\r\n35-Sara Tavares Borges\r\n\r\n36-Stephany Soares Moreira\r\n\r\n37-Talita Gomes da Silva\r\n\r\n38-Taymara Cristina Vieira da Silva\r\n\r\n39-Thallys de Sá Oliveira\r\n\r\n40-Thallyson de Sá Oliveira\r\n\r\n41-Vitor Leonardo Meiras de Oliveira\r\n\r\n42-Willian da Cunha Cupertino\r\n\r\n43-Yuri Martins Aguiar Meira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aurea Cristina Ribeiro\r\n\r\n02-Claudio Henrique Soares de Oliveira\r\n\r\n03-Cleiton de Oliveira Gomes\r\n\r\n04-Cristina dos Santos Bernardo das Graças\r\n\r\n05-Dandara Caroline da Silva\r\n\r\n06-Diogo Delphino de Freitas\r\n\r\n07-Franciele Sampaio Arruda\r\n\r\n08-Francisca Melo da Silva\r\n\r\n09-Gabriel Carvalho de Jesus\r\n\r\n10-Gabriela Augusto de Castro\r\n\r\n11-Iago Esteves da Cruz Ramos\r\n\r\n12-Jaqueline Joice Basilio Ribeiro\r\n\r\n13-Jaqueline de Moraes dos Reis\r\n\r\n14-Jhonathan Barbosa Martins\r\n\r\n15-Josimar Fernandes Santiago\r\n\r\n16-Katiúcia Ribeiro Martins\r\n\r\n17-Letícia Carvalho Faria\r\n\r\n18-Luan Raimundo da Rocha Barreto\r\n\r\n19-Marcus Vinicius Braga Santana\r\n\r\n20-Maria Luiza de Carvalho da Cunha\r\n\r\n21-Matias Roque Fideles\r\n\r\n22-Naitene Medeiros Candido\r\n\r\n23-Rafael de Oliveira da Silva\r\n\r\n24-Raiane de Andrade Oliveira\r\n\r\n25-Talleson Jardel da Silva\r\n\r\n26-Thais Cristina do Rosário Nascimento\r\n\r\n27-Thalyta Barbosa Inocêncio\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alan Delgado da Silva\r\n\r\n02-Amanda da Silva Mateus\r\n\r\n03-Ana Luiza Fagundes Venancio\r\n\r\n04-Ana Paula de Mattos Ferreira\r\n\r\n05-Andreza de Souza Rodrigues\r\n\r\n06-Bárbara da Silva Inacio\r\n\r\n07-Carina Siqueira de Oliveira\r\n\r\n08-Isabela Leones de Jesus\r\n\r\n09-João Marcos de Oliveira Sousa\r\n\r\n10-Jociara Maria da Conceição Gonçalves\r\n\r\n11-Laura Kelly Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Livia dos Santos\r\n\r\n13-Lucas Cosme de Souza Santos\r\n\r\n14-Luis Fernando Delfino Aguiar\r\n\r\n15-Marcicley Michael Martins Barbosa\r\n\r\n16-Marlon Ferreira Marques\r\n\r\n17-Nária Ferreira Souza\r\n\r\n18-Pedro Igor Thomé Gouveia\r\n\r\n19-Quele Aparecida Silva de Oliveira\r\n\r\n20-Régis de Assis Pinto\r\n\r\n21-Renann Fernandes Gomes Isidorio\r\n\r\n22-Renata Vitor da Silva Alves\r\n\r\n23-Roberta do Carmo Barboza Viana\r\n\r\n24-Sara Novais dos Santos Ribeiro\r\n\r\n25-Sirlene Aparecida Romualdo\r\n\r\n26-Thales do Carmo Silva\r\n\r\n27-Thiago dos Santos Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO NORTE, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Herotides Martins Barbosa Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raquel Braga Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Pacheco Vieira Correia\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO NORTE, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Eliana de Oliveira Alves\r\n\r\n02-Filipe Alexander Silva Esteves\r\n\r\n03-Talles Bárcia Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Mario Luiz Mendonça Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Hélio Junior das Chagas Silva\r\n\r\n02-Jennifher Soares Lacerda\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 148 - PROFESSOR CARLOS ÉLIO VOGAS\r\n\r\nDA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 148 - PROFESSOR CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Pinheiro da Silva\r\n\r\n02-Aparecida Cunha dos Santos\r\n\r\n03-Beatriz Rodrigues Torres Conceição\r\n\r\n04-Cleiton Emigdio Vieira\r\n\r\n05-Davi Pereira Schumacker\r\n\r\n06-Dayane Rosa dos Santos\r\n\r\n07-Diego Alves da Silva\r\n\r\n08-Erica da Silva Souza\r\n\r\n09-Filliph Coutinho dos Santos\r\n\r\n10-Gabriel de Oliveira Gago\r\n\r\n11-Guilherme Gomes da Silva\r\n\r\n12-Guilherme Vianna\r\n\r\n13-Ian Fernandes de Marins\r\n\r\n14-Jenifer do Prado Souza\r\n\r\n15-Joyce Araujo Quintanilha\r\n\r\n16-Karolina Silva da Conceição\r\n\r\n17-Kimberly Gutierrez Mendonça\r\n\r\n18-Larisa Silveira dos Santos\r\n\r\n19-Leticia Gonçalves Silva do Vale\r\n\r\n20-Lucas da Silva Santos\r\n\r\n21-Luiz Felipe Amaral de Oliveira\r\n\r\n22-Marlon Lopes da Silva\r\n\r\n23-Patrick Marinho Nunes Pereira\r\n\r\n24-Paulo Sergio Martins Cardoso Quintanilha\r\n\r\n25-Samara Sousa Marques dos Santos\r\n\r\n26-Thaina Cavalcanti da Silva\r\n\r\n27-Thiago Ribeiro Astine\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Beatriz Pereira Brasil\r\n\r\n02-Bruno Fuerst Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n03-Calebe Rocha Silva\r\n\r\n04-Caroline Gomes Soares de Souza\r\n\r\n05-Dayane Coli Telles de Oliveira\r\n\r\n06-Daysa Garcia Quintão\r\n\r\n07-Débora da Silva Theodoro\r\n\r\n08-Diana da Silva Mendes\r\n\r\n09-Estéfani Carvalho da Cunha\r\n\r\n10-Gabriel Silva Novaes Alencar\r\n\r\n11-George Janoth José\r\n\r\n12-Jhon Victor Correa de Araújo\r\n\r\n13-Joanny da Silva dos Santos\r\n\r\n14-Julia dos Santos Lima Ramiro\r\n\r\n15-Laís Costa Requengo\r\n\r\n16-Lucas Martins\r\n\r\n17-Luciano Mendes Teixeira Gomes\r\n\r\n18-Michel Alves da Silva\r\n\r\n19-Patricia Ataide Leite\r\n\r\n20-Rayssa Barreto de Jesus\r\n\r\n21-Ricardo Cezar de Jesus Junior\r\n\r\n22-Samuel Pereira Batista\r\n\r\n23-Stephani Dias da Silva\r\n\r\n24-Thayná da Silva Oliveira\r\n\r\n25-Thays Abreu Vieira\r\n\r\n26-Thuane Figueiredo de Souza\r\n\r\n27-Vanessa Pereira Lima\r\n\r\n28-Vitória Amaral Moreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adonay Macêdo do Valle\r\n\r\n02-Alexandre de Souza Novaes\r\n\r\n03-Antonio Douglas dos Santos Rodrigues\r\n\r\n04-Ester Vieira da Conceição\r\n\r\n05-Felipe Machareth Leão\r\n\r\n06-Gabriel da Conceição Silva\r\n\r\n07-Gabriel Lopes Garcia de Lima\r\n\r\n08-Gabriela Rosa Barreto\r\n\r\n09-Ioni Machado Paim\r\n\r\n10-Isabel Figueiredo Rezende Braga\r\n\r\n11-João Pedro Nunes da Silva Coutinho\r\n\r\n12-Josiane de Souza Conceição\r\n\r\n13-Juliana Santos Lins Silva\r\n\r\n14-Luana de Lima Rosa\r\n\r\n15-Luiz Almir do Nascimento Pimenta\r\n\r\n16-Rita de Cassia Pereira Carvalho\r\n\r\n17-Ruan Carlos da Silva Cunha\r\n\r\n18-Sthefany da Silva Soares Souza\r\n\r\n19-Thais Mangueira da Silva\r\n\r\n20-Thayná França Martins\r\n\r\n21-Thayná Silva de Oliveira\r\n\r\n22-Thays Basto Antunes\r\n\r\n23-Thuane Menezes de Sousa Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carolline de Muros Nunes\r\n\r\n02-Claudielle Gomes de Sousa Araujo\r\n\r\n03-Danielle Gonçalves Pereira\r\n\r\n04-Débora Pereira da Cunha\r\n\r\n05-Ed Wilson da Silva Pires\r\n\r\n06-Estevão de Oliveira Soares\r\n\r\n07-Filipe Roza Guimarães\r\n\r\n08-Flávia Roza Guimarães\r\n\r\n09-Gleyce Cardoso Domingues\r\n\r\n10-Henrique Santos de Oliveira\r\n\r\n11-Josué de Oliveira Soares\r\n\r\n12-Mariana Cristina da Silva Santana\r\n\r\n13-Mariana Gomes de Melo Cunha\r\n\r\n14-Matheus Costa Quintanilha\r\n\r\n15-Miquéias da Silva Souza Santos\r\n\r\n16-Yuri Casagrande da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Gabriel Ferreira Lessa Mariano\r\n\r\n02-Gabriel Marinho dos Santos\r\n\r\n03-Igor Marinho Alves de Oliveira\r\n\r\n04-Isabela Luiza Lopes Tavares Amadeu Vieira\r\n\r\n05-Joyce Marinho de Sá\r\n\r\n06-Julia Queiroz Guimarães\r\n\r\n07-Juliana da Silva Santos\r\n\r\n08-Kellen Drumond Borges\r\n\r\n09-Luana dos Santos da Silva\r\n\r\n10-Luciana dos Santos das Neves\r\n\r\n11-Mateus Santos de Mendonça\r\n\r\n12-Matheus Gonçalves de Oliveira Correa\r\n\r\n13-Rayane de Sena Alcântara\r\n\r\n14-Regina Celli Barreto Soares de Souza\r\n\r\n15-Roberta Justino de Freitas da Costa\r\n\r\n16-Thulio Conceição dos Santos Almeida\r\n\r\n17-Victor Hugo Souza Costa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alan Almeida da Silva Pitta\r\n\r\n02-Bianca Araujo Cardoso Freire dos Santos\r\n\r\n03-Chaiane Muniz da Silva\r\n\r\n04-Edilayne Ventura Morais\r\n\r\n05-Felippe da Silva Fernandes Santos\r\n\r\n06-Heriky Gomes Melo Martins\r\n\r\n07-Jhonatan da Silva Ferreira\r\n\r\n08-Joyce dos Santos Barbosa\r\n\r\n09-Liliane Almeida de Castro\r\n\r\n10-Luana Vieira Souza \r\n\r\n11-Mariana Silva Soares\r\n\r\n12-Matheus de Oliveira dos Santos\r\n\r\n13-Mauro Sergio Lima dos Santos Junior\r\n\r\n14-Myllena da Silva Viana Barbosa\r\n\r\n15-Otilde Nogueira da Silva\r\n\r\n16-Pedro Amorim Pereira Quintanilha\r\n\r\n17-Rafaelly Branco Frederico dos Santos\r\n\r\n18-Samara Sampaio Amaral\r\n\r\n19-Taynan da Silva Siqueira\r\n\r\n20-Thayna Pacheco Coutinho\r\n\r\n21-Wellice Barbosa da Cruz Coutinho\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 148 - PROFESSOR CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - M4 - 01 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alana Labre de Resende\r\n\r\n02-Bianca Justino de Freitas\r\n\r\n03-Fernanda dos Santos Marinho\r\n\r\n04-Juliana dos Santos Lima Costa\r\n\r\n05-Karina Peres dos Santos Pinheiro\r\n\r\n06-Kassiano Queiroz de Sousa\r\n\r\n07-Kennedy da Silva Freitas\r\n\r\n08-Luciano Silva de Alcantara\r\n\r\n09-Marceli Madalena Parreiras\r\n\r\n10-Matheus Reis Parabel\r\n\r\n11-Tatiana da Silva de Oliveira\r\n\r\n12-William da Silva Farias Silva\r\n\r\nTURMA: PAEM - M4 - 02 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandre Silva dos Santos\r\n\r\n02-Beatriz da Costa Figueiredo\r\n\r\n03-Felipe Santos da Conceição\r\n\r\n04-Fernando dos Santos Conceição\r\n\r\n05-Gabriela Santos de Jesus\r\n\r\n06-Gustavo José da Silva Passos\r\n\r\n07-Ionny Cordeiro Chagas\r\n\r\n08-Jhonatan Gomes Silva\r\n\r\n09-Jôviane Dominique da Silva\r\n\r\n10-kevin Souto Louzada\r\n\r\n11-Luana da Silva Mesquita\r\n\r\n12-Raquel Gomes Melo Martins\r\n\r\n13-Samara Cordeiro da Silva Thomé\r\n\r\n14-Samuel da Silva Conceição\r\n\r\n15-Thaís de Souza Melo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 148 - PROFESSOR CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiane Couto Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3000 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Brenda Araujo de Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandro Pereira de Oliveira\r\n\r\n02-Edgar de Oliveira Menezes\r\n\r\n03-Pollyana de Souza Dias\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Roberta dos Santos Ferraz\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Simone Quirino Martins\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Suzieny da Silva de Deus\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina de Souza\r\n\r\n02-Ana Paula Nascimento da Silva\r\n\r\n03-Arthur Gomes Rodrigues\r\n\r\n04-Aryça de Lima Santos\r\n\r\n05-Bruno da Silva dos Santos\r\n\r\n06-Camila da Silva Teixeira\r\n\r\n07-Carla Gabriele Sabino Ferreira\r\n\r\n08-Cintia Silveira de Oliveira\r\n\r\n09-Cleicilane Soares Nonato\r\n\r\n10-Crizane Maria da Silva\r\n\r\n11-Dayane Botelho Moura dos Santos\r\n\r\n12-Dayany Ribeiro da Rocha\r\n\r\n13-Debora Beatriz e Souza Siqueira\r\n\r\n14-Eane Ribeiro Nunes\r\n\r\n15-Ester Reguini Matos\r\n\r\n16-Euvira dos Santos Gonçalves\r\n\r\n17-Everthon Leandro Bezerra da Silva de Vilhena\r\n\r\n18-Ezequiel de Almeida Lima\r\n\r\n19-Giseli Ferreira de Souza\r\n\r\n20-Glenda Júlia da Silva Benevides\r\n\r\n21-Ingrid Vieira dos Santos\r\n\r\n22-João Gabriel dos Santos Mendes\r\n\r\n23-Matheus Alves Torres\r\n\r\n24-Monize de Lima de Menezes\r\n\r\n25-Núbia Miranda da Silva\r\n\r\n26-Rafaelly Oliveira de Abreu\r\n\r\n27-Ruan Costa de Aguiar\r\n\r\n28-Thalita Chenque da Silva\r\n\r\n29-Thayane Luiz dos Santos\r\n\r\n30-Vinicius Pedro de Salles\r\n\r\n31-Yanca Borges de Sousa\r\n\r\n32-Yeron de Andrade Manoel Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriely Soares Costa\r\n\r\n02-Beatriz dos Santos Louzada\r\n\r\n03-Caio Vaz Binote\r\n\r\n04-Esther Leite de Castro\r\n\r\n05-João Victor da Silva Costa\r\n\r\n06-Joás Victor Barbosa de Souza\r\n\r\n07-Kelly da Costa de Jesus Sena\r\n\r\n08-Luísa Cristina Custodio dos Santos\r\n\r\n09-Luiz Claudio da Silva Alexandre Junior\r\n\r\n10-Maria Caroline Vaz das Chagas\r\n\r\n11-Matheus Lima de Oliveira\r\n\r\n12-Michele Silva de Souza Rios\r\n\r\n13-Pedro Henrique da Silva Lobato Esteves\r\n\r\n14-Samara Lourenço da Silva\r\n\r\n15-Sara Cristina da Silva Nunes\r\n\r\n16-Tatiane Fernandes de Oliveira\r\n\r\n17-Thaayna Lima de Oliveira Mendonça\r\n\r\n18-Thais Magalhães de Sousa\r\n\r\n19-Thalita Cristina Ferreira Leite\r\n\r\n20-Vanussa Martins Costa\r\n\r\n21-Vithória Silva dos Santos\r\n\r\n22-Vitor da Silva Soares\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adrielle Rallynne Portela Maranhão\r\n\r\n02-Ana Carolina Santana Silva de Moura\r\n\r\n03-Áthilla Henrique Carvalho de Sousa\r\n\r\n04-Carlos Henrique da Silva dos Santos\r\n\r\n05-Chirlene da Silva Lopes\r\n\r\n06-Daiana Alves Vieira\r\n\r\n07-Eliabe Viana Firmino\r\n\r\n08-Emerson de Oliveira dos Santos\r\n\r\n09-Glória Maria Onofrio dos Santos\r\n\r\n10-Jean Carlos da Silva Lopes\r\n\r\n11-Jenyffer da Silva Kottkamp\r\n\r\n12-Juan Luiz da Costa Gonçalves\r\n\r\n13-Julyele Pereira de Paula\r\n\r\n14-Larissa Amorim Gonçalves Veiga\r\n\r\n15-Larissa Raquel Lemos Pacheco\r\n\r\n16-Maria Letícia da Silva Teixeira\r\n\r\n17-Matheus Silva Pereira\r\n\r\n18-Natália Paz Souza de Oliveira\r\n\r\n19-Nauan Martins Souto\r\n\r\n20-Raquel Ferreira da Silva\r\n\r\n21-Rodrigo Adson Menezes Padron\r\n\r\n22-Rômulo Cesar da Silva Oliveira\r\n\r\n23-Thayrini Ribeiro Silva\r\n\r\n24-Thayza da Silva Quaresma\r\n\r\n25-Welerson dos Santos Martins\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Queiroz de Paula\r\n\r\n02-Amanda Caroline dos Santos Monteiro\r\n\r\n03-Ana Carolina Xavier dos Santos\r\n\r\n04-Anderson Luis Viana Cortes\r\n\r\n05-André Rocha Gomes da Silva\r\n\r\n06-Arthur Brito Parmanhani\r\n\r\n07-Bruna Nithiele Floriano Ribas\r\n\r\n08-Carina Maria do Caito da Silva\r\n\r\n09-Carolina Moreira Pimentel\r\n\r\n10-Claudemiro Rosário de Souza\r\n\r\n11-Cristina Vidal Duarte Gomes\r\n\r\n12-Denison Luiz Barbosa de Lima\r\n\r\n13-Eduardo Lobato de Almeida\r\n\r\n14-Érica da Silva Dias\r\n\r\n15-Erick Augusto dos Santos\r\n\r\n16-Fabio Antão Marcolino\r\n\r\n17-Grace Silva dos Santos\r\n\r\n18-Gustavo Candido Pereira\r\n\r\n19-Ingrid Ventapane Costa\r\n\r\n20-Iracy Pereira da Silva\r\n\r\n21-Jackson Vinício Pereira da Silva\r\n\r\n22-Jefferson Batista da Silva\r\n\r\n23-Jefferson Fonseca Martins\r\n\r\n24-Jéssica Vianna de Araujo\r\n\r\n25-Joana do Livramento Nunes Cruz\r\n\r\n26-João Paulo da Silva\r\n\r\n27-Juliane Estevão de Souza\r\n\r\n28-Luana Rocha dos Santos\r\n\r\n29-Lucas da Silva dos Santos\r\n\r\n30-Lucilene de Souza Silva\r\n\r\n31-Pamella Carlos Costa\r\n\r\n32-Raquel Mendonça de Souza\r\n\r\n33-Ricky Josué da Silva Rocha\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexsandro da Silva Soares\r\n\r\n02-Ana Caroline Barbosa dos Santos\r\n\r\n03-Bruna Cristine da Silva Barcellos\r\n\r\n04-Dayane Cristine da Fonseca Nunes\r\n\r\n05-Evelyn Soares Correia\r\n\r\n06-Glaziele Ferreira dos Santos\r\n\r\n07-Igor da Silva\r\n\r\n08-Jackson Mikael dos Santos\r\n\r\n09-João Vítor Messias da Silva\r\n\r\n10-Joyse dos Santos Lorreto\r\n\r\n11-Larissa Viana Cortes\r\n\r\n12-Letícia Lima da Silva\r\n\r\n13-Luiz Felipe da Silva Coelho\r\n\r\n14-Marcelo Ferreira da Cunha\r\n\r\n15-Marcos Paulo Corrêa\r\n\r\n16-Mariana Arruda da Silva\r\n\r\n17-Mario de Souza Serafim\r\n\r\n18-Mateus Souza da Conceicao\r\n\r\n19-Nicole Mesquita da Silva\r\n\r\n20-Raffael Augusto Barbosa da Paixão\r\n\r\n21-Raí da Silva\r\n\r\n22-Rodrigo Dantas de Andrade\r\n\r\n23-Rodrigo Hugo Viana\r\n\r\n24-Simone Pinheiro Ferreira\r\n\r\n25-Thais Edicleia Farias dos Santos\r\n\r\n26-Wellington de Oliveira\r\n\r\n27-Wesley Fornes de Oliveira\r\n\r\n28-Willian da Silva Cabral de Andrade\r\n\r\n29-Yasmin Mosqueira Dutra\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: NEJA - IV - 05 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Breno da Silva Santana\r\n\r\n02-Celia Maria de Jesus\r\n\r\n03-Christopher Andersen Ferreira Drumond de Carvalho\r\n\r\n04-Cirena de Oliveira\r\n\r\n05-Claudinei Ferreira\r\n\r\n06-Cláudio Lopes da Silva\r\n\r\n07-Cleide do Nascimento dos Anjos\r\n\r\n08-Edileuza do Nascimento Ferraz\r\n\r\n09-Eliane Ferreira Xavier da Silva\r\n\r\n10-Eliane Pereira Martins Conceição\r\n\r\n11-Filipe Francisco de Paula\r\n\r\n12-Glauce Santos da Silva\r\n\r\n13-Glaucia Maciel Souza\r\n\r\n14-Ilma Alves da Silva Gomes\r\n\r\n15-Joaldo de Jesus Mota\r\n\r\n16-João Pedro Silva de Souza\r\n\r\n17-José Eduardo Figueiredo da Silva\r\n\r\n18-Leila Carpenter Monteiro\r\n\r\n19-Luana Nunes de Matos da Silva\r\n\r\n20-Luzia Borges da Silva Andrade\r\n\r\n21-Maria Inêz Pedrosa Ferreira\r\n\r\n22-Micaela Cristine Pereira dos Santos\r\n\r\n23-Michelle Santos Lima\r\n\r\n24-Nubia Melo da Silva Costa\r\n\r\n25-Perla da Silva Castro\r\n\r\n26-Roberta Santos de Almeida\r\n\r\n27-Rosangela Malvino Rodrigues\r\n\r\n28-Silvia Maria Hermogenes\r\n\r\n29-Ubiraci Pascoal da Silva\r\n\r\n30-Verônica da Conceicão Medeiros\r\n\r\n31-Viviane Nobre Santanna dos Santos\r\n\r\n32-Yasmin dos Santos Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Felipe Ramos da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camilla Santos do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jonathan da Silva Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andre da Silva\r\n\r\nId: 1837295"
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1981\r\n\r\n5-COLÉGIO WAKIGAWA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGabriela de Oliveira Santos - 2013\r\n\r\n6-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nPaula Rocha Mariano - 1993\r\n\r\nElaine Cristina Moreira - 1994\r\n\r\n7-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJuliana Assumpção de Oliveira Macêdo - 1998\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDiego Fonseca Felix da Cunha - 2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nLeandro Fahel de Mattos - 2002\r\n\r\n8-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMarcela Monteiro Cordeiro da Silva - 2007\r\n\r\n9-EDUCANDÁRIO SANTOS QUINTINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSergio Luiz Leite - 2002\r\n\r\n10-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ELETRONICA\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva - 1992\r\n\r\n11-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDiogo Rodrigues Marques - 2002\r\n\r\nEdmilso de Oliveira dos Santos - 2002\r\n\r\nAnieli da Silva Santos - 2003\r\n\r\nRenilda Silva da Cruz - 2003\r\n\r\nJaqueline Lima da Silva - 2004\r\n\r\nRafael Cantarino de Souza - 2004\r\n\r\nVander de Souza Novaes - 2004\r\n\r\nFabrício Mattos Fernandes - 2006\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCleyce Carla dos Santos Ribeiro - 2000\r\n\r\nDouglas dos Santos Paranhos - 2000\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThamires da Silva Cunha - 2007\r\n\r\nErnani Miguel Silva - 2005\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAnieli da Silva Santos - 2004\r\n\r\nRenilda Silva da Cruz - 2004\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nJosé Willer Rodrigues Sampaio - 2000\r\n\r\nMichelly Aparecida de Souza Oliveira - 2000\r\n\r\nEdmilso de Oliveira dos Santos -2002\r\n\r\n12-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nCaren Torres Fernández Dominguez Rodriguez - 2000\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA \r\n\r\nWagner Paiva de Lima - 1989\r\n\r\n13-COLÉGIO E CURSO MILENIUM - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBruno Cesar França dos Santos - 2005\r\n\r\n14-COLÉGIO REI - REDE DE ENSINO INTEGRADO - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGisele Cristine dos Santos - 2002\r\n\r\n15-COLÉGIO C.E.I.T.E.C. - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nGabriel Arruda Ferreira - 2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenato Guarino da Silva - 2008\r\n\r\n16-INSTITUTO GUANABARINO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nIrani Maria Dias - 1976\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nPaulo Antonio Domingos - 1982\r\n\r\n17-CENTRO EDUCACIONAL ARMANDO FAJARDO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTiago de Aguiar Souza - 2005\r\n\r\nLucas de Oliveira Alves - 2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWagner Pereira da Costa - 2004\r\n\r\nMarco Antonio Silva Dias - 2005\r\n\r\nJorge Luiz da Silva Rocha - 2006\r\n\r\nMarcio Santos da Silva - 2006\r\n\r\nRobson de Lima Pontes - 2008\r\n\r\nSolange Sampaio Silva dos Santos - 2010\r\n\r\nJonatan Pope Neves - 2011\r\n\r\nRaquel Gomes de Sousa - 2011\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTiago Aguiar de Souza - 2005\r\n\r\n18-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nEmerson da Costa Rubim - 1992\r\n\r\n19-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJean de Sá Carrocosa - 1999\r\n\r\nRobson Pimentel Martins - 1999\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeon Alves - 2003\r\n\r\n20-COLÉGIO BARÃO DO RIO BRANCO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcely Lima Cavalcanti Ramos - 1998\r\n\r\n21-COLÉGIO CENECISTA SÃO SIMÃO - Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nValdecir da Hora - 1997\r\n\r\n22-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias \r\n\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nAmanda Porto Xavier - 2005\r\n\r\n23-CURSO PAULO II - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE DUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos Silvestre Nogueira Ribeiro - 2001\r\n\r\n24-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nDanielle de Souza Gonçalves - 2006\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLucimar Vieira de Oliveira - 2003\r\n\r\n25-COLÉGIO SÃO CARLOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nShirley Brum e Silva -1994\r\n\r\n26-COLÉGIO MERITIENSE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nWagner Ribeiro da Rocha - 1981\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU \r\n\r\nJucelina de Freitas Borel Monteiro - 1980\r\n\r\nMaria de Fatima de Almeida de Souza - 1981\r\n\r\n27-CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nEdmilson Thomé Rodrigues - 1998\r\n\r\n28-COLÉGIO CEFAE - DUO - Nilópolis \r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nCaio Duarte Capri - 2007\r\n\r\nCamila Pereira Maciel Henriques - 2007\r\n\r\nGustavo Trindade Henriques - 2010\r\n\r\nGabriel Costa Nunes - 2011\r\n\r\nPedro Luiz Vieira Paganoto - 2011\r\n\r\nVinícius Cordeiro Corrêa - 2011\r\n\r\n29-CEPCOM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES \r\n\r\nGabriela Silva de Almeida - 2013\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nMaxwel Varella Braga - 2010\r\n\r\n30-CENTRO DE INSTRUÇÃO MODERNA - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCarlos José Oliveira da Silva - 2004\r\n\r\n31-COLÉGIO TRINDADE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nGraciana da Silva e Silva - 2002\r\n\r\n32-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR HENRIQUE JOSÉ DE SOUZA - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nLuciana Rangel Félis - 1997\r\n\r\nSusana do Couto Nogueira de Araújo - 1999\r\n\r\n33-COMPLEXO CULTURAL SÃO FÉLIX - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nDamião da Silva Rodrigues de Souza - 1981\r\n\r\n34-CENTRO CULTURAL ABRAHAM LINCOLN - Nova Iguaçu\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCláudia da Silva Pereira - 2000\r\n\r\n35-COLÉGIO CASTRO ALVES - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nLuciana Nóbrega Costa de Carvalho Cheuhen Espinato - 1997\r\n\r\nFabio Peixoto Trindade - 2001\r\n\r\n36-COLÉGIO CENECISTA DR. PEDRO JORGE - Queimados\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCristina e Silva Teixeira - 2009\r\n\r\n37-CECAPE - CENTRO DE CAPACITAÇÃO E PROJETOS EDUCACIONAIS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nEric Paz Ferreira Faria - 2011\r\n\r\nJonathas Lima Machado - 2011\r\n\r\nAdriana de Lima Martins - 2012\r\n\r\n38-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nIvomar Maria Justo Bernardo - 1982\r\n\r\n39-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias \r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nLeonardo André Martins da Silva - 2000\r\n\r\nCristiano Bernardo de Brito - 2001\r\n\r\n40-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA\r\n\r\nAngelini de Moura Ferrari - 2008\r\n\r\nMarcelo Mendes - 2011\r\n\r\n41-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nKely Cristina Vieira Silveira - 2003\r\n\r\nSusi da Silva Pereira - 2003\r\n\r\n42-COLÉGIO PROFESSOR JARBAS FERREIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nKleber Carvalho do Rio - 1988\r\n\r\n43-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAurea Cristina Mota - 2002\r\n\r\n44-COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA \r\n\r\nJader Lopes de Castro - 1978\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, §1º, d, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.14, torna sem efeito o Edital referente ao aluno TIAGO AGUIAR DE SOUZA, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2005, do Centro Educacional Armando Fajardo - São João de Meriti, publicado no D.O. de 14/04/2015, página 52 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/03/2015\r\n\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL ARMANDO FAJARDO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Flavio Henrique Batista da Silva - 2005\r\n\r\nCibele Dourado da Silva - 2010\r\n\r\nLeia-se: Flávio Henrique Batista da Silva - 2005\r\n\r\nCibele Dourado da Silva - 2011\r\n\r\nId: 1837032"
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ANO: 2014\r\n\r\n01- Brenda Freire Peixoto\r\n\r\n02- Carla Galdino dos Santos Oliveira\r\n\r\n03- Daniele Lima Pena\r\n\r\n04- Geovana Caroline dos Santos Conceição\r\n\r\n05- Jessica Sheli Barbosa de Lima\r\n\r\n06- Jhenifer Bandeira Ferreira\r\n\r\n07- Laís Tairane Felipe Juvenal\r\n\r\n08- Larissa Silvério Damaceno\r\n\r\n09- Lucas Ferreira Lima\r\n\r\n10- Luciano Laurentino da Silva\r\n\r\n11- Rodrigo Antonio Ribeiro\r\n\r\n12- Tamires Pimentel Quitério\r\n\r\n13- Vanusa Miranda da Silva Santiago\r\n\r\n14- Wendel Cordeiro dos Santos\r\n\r\n15- Yasmin Fernanda Ferreira Faria Caiaffa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR VALMIR PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901/ 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Acácio de Paula Martins\r\n\r\n02- Anderson Silva Mello\r\n\r\n03- Atila Lellis Julio\r\n\r\n04- Carolina Almeida de Lima\r\n\r\n05- Danilo de Souza Almeida\r\n\r\n06- Flavio José Carvalho de Oliveira\r\n\r\n07- José Maria Araujo de Jesus\r\n\r\n08- Kelven Cristiano Samuel Martins\r\n\r\n09- Matheus Anacleto do Carmo\r\n\r\n10- Naiane Leotério Brazil\r\n\r\n11- Norberto Valeriano do Carmo Junior\r\n\r\n12- Patricia Costa dos Santos Macedo\r\n\r\n13- Paula Pires Rocha\r\n\r\n14- Tamires Narcizo de Mattos\r\n\r\n15- Taynara dos Santos Pereira\r\n\r\n16- Thiago da Silva Prudencio\r\n\r\n17- Ubirajara Garcia Lima Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DINAMÉRICO PEREIRA POMBO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DINAMÉRICO PEREIRA POMBO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349 de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001 torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO 2008\r\n\r\n01-Marcelle Rosa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2013\r\n\r\n01-Mylena de Aquino Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2014\r\n\r\n01-Daniel Henrique de Oliveira\r\n\r\n02-Lucas Martins de Jesus\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Jonas Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eduardo da Rocha Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rafael Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Karoline Camilo da Silva\r\n\r\nTURMA NEJA IV - 01/2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Diego de Azevedo Mendanha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DINAMÉRICO PEREIRA POMBO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349 de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001 torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vando Ituriel da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DINAMÉRICO PEREIRA POMBO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349 de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001 torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elen Pedrozo Souza\r\n\r\n02-Pedro Paulo de Andrade Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caroline Grazieli Gomes Lima de Miranda\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Bruno Pereira Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Albano Gomes Pereira\r\n\r\n02-Aliny Arantes da Silva Gomes\r\n\r\n03-Amanda Crespo Barros\r\n\r\n04-Aythana Pessanha de Souza\r\n\r\n05-Bárbara Alves da Silva\r\n\r\n06-Claudinéa Cortes Paiva\r\n\r\n07-Danielle Caetano Gomes\r\n\r\n08-Daviane de Souza\r\n\r\n09-Dayane Barreto Nascimento\r\n\r\n10-Diego Chagas Batista\r\n\r\n11-Edilane Basílio Lima\r\n\r\n12-Emanuelly dos Santos Valentim\r\n\r\n13-Felipe Junio da Silva\r\n\r\n14-Helen Rangel Pessanha Simões\r\n\r\n15-Lorena Barreto de Vasconcelos\r\n\r\n16-Luana Costa de Souza\r\n\r\n17-Luiz Victor Silva Caldas\r\n\r\n18-Mariana Moraes de Andrade\r\n\r\n19-Thaís Cordeiro da Silva\r\n\r\n20-Watila Caetano de Azevedo\r\n\r\n21-Wellerson Fidelis Ribeiro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3017 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Natália França Braga\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Emerson Mateus Teixeira Feliciano\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREI TOMÁS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREI TOMÁS, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaocara, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruna dos Santos Lima\r\n\r\n02-Carolaine Vargas Leal\r\n\r\n03-Carolini Figueiredo de Toledo Piza \r\n\r\n04-Cinthia Fonseca Granja Rohen\r\n\r\n05-Dante dos Santos Pinheiro\r\n\r\n06-Danyelle de Aguiar Sanches\r\n\r\n07-Diogo dos Santos Barbosa\r\n\r\n08-Edielza Medeiros Nogueira\r\n\r\n09-Elloany Moura Ayrão Fraga\r\n\r\n10-Greyciane de Miranda Eugênio\r\n\r\n11-Igor Sanches Santos\r\n\r\n12-Isabel Fasciotti Soares\r\n\r\n13-João Victor Cremonez Camara Pereira\r\n\r\n14- João Vitor da Silva Adão\r\n\r\n15-Kaio Ferraz Machado\r\n\r\n16-Karoline de Almeida Vicente\r\n\r\n17-Laira Cavalcante Monteiro\r\n\r\n18-Matheus dos Santos Berriel\r\n\r\n19-Nathália Silva Souza\r\n\r\n20-Rafaela Macedo de Souza Lima\r\n\r\n21-Salomão Medeiros Nogueira\r\n\r\n22-Sarah Vogas de Moura\r\n\r\n23-Sergio Pereira Ventura Junior\r\n\r\n24-Thayná Ferreira de Andrade\r\n\r\n25-Thiago Costa de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aroana Corrêa Pinto\r\n\r\n02-Bruno Camara Ramos\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Tavares Marra\r\n\r\n04-Fellipe Correia de Souza\r\n\r\n05-Jeyverson Aguiar Barbosa\r\n\r\n06-Joyce Corrêa Bello\r\n\r\n07-Larissa Jorge da Rocha\r\n\r\n08-Lucas Gabriel Guimarães Arruda\r\n\r\n09-Magno Mello da Silva\r\n\r\n10-Marcony Mello da Silva\r\n\r\n11-Matheus Rocha Lins\r\n\r\n12-Millena Rimes Vieira\r\n\r\n13-Patrícia Fernandes Santos\r\n\r\n14-Renata do Prado Jaques\r\n\r\n15-Sonara da Fonseca Boechat\r\n\r\n16-Thaís Ferraz Botelho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexsandro Barbosa do Nascimento Júnior\r\n\r\n02-André Luiz Ribeiro de Araujo \r\n\r\n03-Andressa Brum da Silva\r\n\r\n04-Barbara Sardinha Neves\r\n\r\n05-Caio de Lima Faria\r\n\r\n06-Caio Nunes de Souza\r\n\r\n07-Carolina Machado Dalier\r\n\r\n08-Caroline de Souza Machado\r\n\r\n09-Caroliny de Faria Ribeiro\r\n\r\n10-Daiane Marins da Silva\r\n\r\n11-Fellype Ferraz Pecly\r\n\r\n12-Guilherme Mello Guimarães de Carvalho\r\n\r\n13-Hemanoel Passarelli Araujo\r\n\r\n14-Hiagor Soares Lessa de Pré\r\n\r\n15-Hisrael Passarelli Araujo\r\n\r\n16-Iago Camara Silva\r\n\r\n17-Iago da Silva Machado\r\n\r\n18-Joyce dos Santos Sanches\r\n\r\n19-Julia Cerqueira Lontra Ladeira\r\n\r\n20-Kennedy Mendonça Patrinieri\r\n\r\n21-Lucas Ayrão Anuda de Souza\r\n\r\n22-Maria Carolina Silva de Souza\r\n\r\n23-Maria Eduarda Monnerat Erthal\r\n\r\n24-Mikaella da Silva Abril\r\n\r\n25-Nicolle Almeida Pinheiro\r\n\r\n26-Othon Emmanuel Brum Rangel\r\n\r\n27-Paulo Sérgio Leonardo Furtuoso Junior\r\n\r\n28-Victor Carvalho Bucker\r\n\r\n29-Walner Ferraz de Freitas\r\n\r\n30-Wendel Dias Constantino\r\n\r\n31-Yanka Alves de Souza Martins\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alesson Leite Salles\r\n\r\n02-Hestefane Lourenço Roque\r\n\r\n03-Jhonattan Cabral Bustos\r\n\r\n04-Matheus Lima Rego da Silva\r\n\r\n05-Micaela Coutinho Sanches\r\n\r\n06-Raysa Coelho Bastos\r\n\r\n07-Vinícius Vincler Linhares\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adryelle Aguiar Messias\r\n\r\n02-Anízia Santos de Sant'Anna\r\n\r\n03-Bianca Souza Fonseca\r\n\r\n04-Bruna Oliveira Fontoura\r\n\r\n05-Débora Almeida da Silva Areas\r\n\r\n06-Eugênia Ferraz de Rezende\r\n\r\n07-Gabriela Anuda Gonçalves\r\n\r\n08-Gabriela Won-Held Negreiros\r\n\r\n09-Heloísa Francisco do Nascimento \r\n\r\n10-Isabely Peçanha Vilela dos Santos\r\n\r\n11-Jamilly Vogas de Souza\r\n\r\n12-Jaqueline Corrêa Salles\r\n\r\n13-Joana D'arc Silva Natalino\r\n\r\n14-Josilane de Souza Barbosa\r\n\r\n15-Karine Silva Ribeiro Cardoso\r\n\r\n16-Kimberly Damazio Tiburcio\r\n\r\n17-Lara Maria Diniz Ferraz\r\n\r\n18-Luanna de Melo Martins\r\n\r\n19-Mayara Macêdo da Silva Assis\r\n\r\n20-Naylla Azevedo Sorrentino da Silva\r\n\r\n21-Ranielly Oliveira Hernandes\r\n\r\n22-Raysa Ferreira Figueira\r\n\r\n23-Sabrina Martins Porphirio\r\n\r\n24-Thaiani Medeiros Camara\r\n\r\n25-Thaís Giacomo Ramos\r\n\r\n26-Vinicius Machado dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREI TOMÁS, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaocara, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Daniela de Oliveira Matozinho\r\n\r\n02-Gilsara Silva de Souza de Lima\r\n\r\n03-Iziel Paixão Pires\r\n\r\n04-Victor do Amaral Barboza\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Douglas Azevedo dos Santos Lopes \r\n\r\n02-Kayo Lima Bairral França\r\n\r\n03-Luis Fernando de Almeida Frederico Júnior \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREI TOMÁS, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaocara, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Delcio Henrique Pecli Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andresa Ribeiro de Ornellas dos Anjos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jessica Francyelle Ferreira de Araujo \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Nayane Aparecida dos Santos de Souza \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROTARY II\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY II, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alex Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Alfredo Gabriel da Conceição Francisco\r\n\r\n03-Aline da Rocha Dias\r\n\r\n04-Amanda dos Santos Neves Magalhães\r\n\r\n05-Ana Tafnes da Silva Moreira\r\n\r\n06-Andreza da Silva Gomes\r\n\r\n07-Brenda de Almeida Ramos\r\n\r\n08-Cíntia Rangel do Espirito Santo\r\n\r\n09-Emanuel Bento Coutinho\r\n\r\n10-Larissa Batista Marcelino\r\n\r\n11-Leticia Beraldi de Agostini\r\n\r\n12-Letícia Monteiro de Souza\r\n\r\n13-Lorrany da Silva Lopes Thomas\r\n\r\n14-Ludymilla Vicente Oliveira\r\n\r\n15-Maria Eduarda Terra Silva\r\n\r\n16-Mariana Correa Barreto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Dhayane Madureira Alves\r\n\r\n02-Dhieniffer Carlos Honório\r\n\r\n03-Elisandra Gonçalves Carvalho\r\n\r\n04-Felipe Almeida Barreto dos Santos\r\n\r\n05-Fernanda da Silva Coradine\r\n\r\n06-Gabriel Pereira do Amaral\r\n\r\n07-Helson Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\n08-Ingrid Barbosa Figueiredo\r\n\r\n09-Isabele Juncá Riscado\r\n\r\n10-Jéssica Neves Camacho\r\n\r\n11-Jhenyfer Batista Alvarenga\r\n\r\n12-Jhonattha Mesquita da Silva\r\n\r\n13-Joan Mendes Pereira\r\n\r\n14-Johnatan França de Assis\r\n\r\n15-Joice do Espirito Santo Monteiro\r\n\r\n16-Jonathan de Souza Barreto\r\n\r\n17-Josué da Silva Manhães\r\n\r\n18-Joyce Lemos Rangel\r\n\r\n19-Kamilla Pinheiro Maricá\r\n\r\n20-Keni Anderson Santos Ferreira\r\n\r\n21-Larissa de Paula Silva\r\n\r\n22-Larissa Rosa Faria\r\n\r\n23-Maria Aparecida Ferreira Batista\r\n\r\n24-Mayara das Neves Tavares\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Diogo da Silva Rangel\r\n\r\n02-Esther Vicente da Silva\r\n\r\n03-Larissa de Oliveira Francisco\r\n\r\n04-Lethycia Ramos Silva\r\n\r\n05-Lucas Pereira da Silva\r\n\r\n06-Ludson da Silva Monção Gomes\r\n\r\n07-Mariana Cristina Damasceno Bernardo\r\n\r\n08-Mateus Peixoto Correia\r\n\r\n09-Mirian Guilherme dos Santos\r\n\r\n10-Natalia de Souza Nascimento\r\n\r\n11-Paula Danusia Prudêncio da Silva\r\n\r\n12-Paulo Victor Henriques Azevedo\r\n\r\n13-Pedro Henrique Figueiredo Cruz\r\n\r\n14-Rafael Vieira Freitas\r\n\r\n15-Ramon Carvalho Berty Gomes\r\n\r\n16-Raquel de Souza Netto Barreto\r\n\r\n17-Rayana Costa Alves\r\n\r\n18-Rénald Felizardo da Conceição\r\n\r\n19-Rodolpho Nascimento de Souza\r\n\r\n20-Rogeria Santos Ferreira\r\n\r\n21-Tainara Luzia Sampaio Neves Constantino\r\n\r\n22-Thainara Valadão Monteiro\r\n\r\n23-Thaís Siqueira Gomes\r\n\r\n24-Thayná Lima da Silva\r\n\r\n25-Weslley dos Santos Ribeiro\r\n\r\n26-Yara Cristina Hora Flor\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andreza Viana Lima\r\n\r\n02-Danielle Nunes da Silva\r\n\r\n03-Elias Leite da Silva Júnior\r\n\r\n04-Gabriela Nascimento Perdomo\r\n\r\n05-Gerlan Rangel da Silva\r\n\r\n06-Grimaldo Barreto da Silva Júnior\r\n\r\n07-Isabela Guedes Tomaz\r\n\r\n08-Jaqueline Ferreira Neves da Silva\r\n\r\n09-Jéferson de Souza Silva\r\n\r\n10-João Paulo Silva Coimbra\r\n\r\n11-Jonas Pereira de Carvalho\r\n\r\n12-Letícia dos Santos Pereira\r\n\r\n13-Lilian Caixeiro da Conceição\r\n\r\n14-Natalia da Silva Cantionilio\r\n\r\n15-Rafael Barreto Pessanha\r\n\r\n16-Ruan Pablo Coimbra Alves\r\n\r\n17-Sthéfany Batista da Silva\r\n\r\n18-Sthéphany Duarte da Silva\r\n\r\n19-Taís Sardinha da Silva\r\n\r\n20-Taynara Gomes de Souza\r\n\r\n21-Thayná Barroso Rangel\r\n\r\n22-Vanessa Patricia do Espírito Santo\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Cayo Souza Goulart\r\n\r\n02-Fabio Junio da Silva Caetano Soares\r\n\r\n03-Gisele da Silva Souza Sabino\r\n\r\n04-Jane Raimundo Batista\r\n\r\n05-Jeferson Barreto Pinto Rogério\r\n\r\n06-João Victor da Costa Navarro\r\n\r\n07-Jônatas Henrique dos Santos Moraes\r\n\r\n08-Jonathan Felipe Paz da Silva\r\n\r\n09-Kathriel Gonçalves Rangel\r\n\r\n10-Leonardo Marinho Ernesto\r\n\r\n11-Lívia da Silva Maciel\r\n\r\n12-Lucas de Paula Corrêa\r\n\r\n13-Lucas Mateus dos Santos Barroso\r\n\r\n14-Marcio Paulo de Souza Fialho\r\n\r\n15-Marcus Vinicius Felizardo da Conceição\r\n\r\n16-Mayk Ronald Adão da Silva\r\n\r\n17-Michael Douglas dos Santos de Oliveira\r\n\r\n18-Paloma dos Santos Tomaz\r\n\r\n19-Paulo Magno Beraldi de Agostini\r\n\r\n20-Thainá Batista Rosa\r\n\r\n21-Thamires Terra Valleta\r\n\r\n22-Vanessa Nogueira dos Reis\r\n\r\n23-Vaniele Machado da Conceição\r\n\r\n24-Walquiria da Silva Florindo\r\n\r\n25-Wellington dos Santos Barbosa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 259 - PROFESSORA MARIA DO AMPARO \r\n\r\nRANGEL DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 259 - PROFESSORA MARIA DO AMPARO RANGEL DE SOUZA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO : 2014\r\n\r\n01 - Alessandra Beu Mello\r\n\r\n02 - Alison Almir Dutra Nunes\r\n\r\n03 - Alline Barros de Brito\r\n\r\n04 - Ana Lucia Cunha Alvarenga\r\n\r\n05 - Ana Mirella Freitas da Silva\r\n\r\n06 - Andressa Ribeiro Santoro\r\n\r\n07 - Beatriz de Souza Mendonca\r\n\r\n08 - Bruna Albino da Silva\r\n\r\n09 - Caroline Cabral do Nascimento\r\n\r\n10 - Daiana Lúcia Cardoso Ferreira\r\n\r\n11 - Everton Oliveira Cassimiro Aragão\r\n\r\n12 - Fábio Gama Miranda dos Santos\r\n\r\n13 - Flaviane da Silva Dias\r\n\r\n14 - Gabriely Corrêa dos Santos\r\n\r\n15 - Gustavo Jandre Antunes Júnior\r\n\r\n16 - Hevelyn Reghin da Silva Grachet\r\n\r\n17 - Hiury Silva Rodrigues\r\n\r\n18 - Igor Dutra de Moura Silva\r\n\r\n19 - Janaina Lemos da Fonseca\r\n\r\n20 - Jhonatan Cordeiro Martins\r\n\r\n21 - João Paulo Vicentini Wanderley\r\n\r\n22 - Jonielle da Costa Nunes\r\n\r\n23 - Jorge Elias Argolo Bezerra Junior\r\n\r\n24 - Juliana Gonçalves dos Santos\r\n\r\n25 - Karina Novaes Castellar\r\n\r\n26 - Kayron Yan Marques Peçanha\r\n\r\n27 - Larissa Rodrigues Antunes\r\n\r\n28 - Larysa Siqueira da Silva\r\n\r\n29 - Lorena Nogueira dos Reis\r\n\r\n30 - Lucília de Souza Silva\r\n\r\n31 - Patricia Barbosa da Costa\r\n\r\n32 - Renato Lopes Garcia Junior\r\n\r\n33 - Suelen de Souza Menezes\r\n\r\n34 - Wesley Cardoso da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 ANO : 2014\r\n\r\n01 - Antônio Carlos Galvão Chagas Felisberto\r\n\r\n02 - Danilo Barcelos Santos\r\n\r\n03 - Flávia Regina Siqueira\r\n\r\n04 - Joice Gomes da Silva\r\n\r\n05 - Lorena Souza da Costa\r\n\r\n06 - Lucas Moreira Andrade de Souza\r\n\r\n07 - Luciana Mendes da Silva\r\n\r\n08 - Magno Rangel Brito\r\n\r\n09 - Maria Clara de Oliveira Lima Durães\r\n\r\n10 - Mariana Valdevino Tomaz da Silva\r\n\r\n11 - Mateus Pereira da Silva\r\n\r\n12 - Melane de Azevedo Cassuce\r\n\r\n13 - Natália Sá de Mendonça\r\n\r\n14 - Newton Thomaz Borges\r\n\r\n15 - Patrick Cordeiro Calado\r\n\r\n16 - Pedro Gabriel de Souza Marinho\r\n\r\n17 - Péricles Ulisses Cutrim Santos Silva\r\n\r\n18 - Priscilla Santos Carvalho Neves\r\n\r\n19 - Rafael Beu Mello\r\n\r\n20 - Rayanne Lopes Teixeira\r\n\r\n21 - Renan Souza dos Santos Leal\r\n\r\n22 - Tainá Barbosa\r\n\r\n23 - Talita de Carvalho Almeida\r\n\r\n24 - Tatiane Martins da Silva\r\n\r\n25 - Taýs Pereira Spada\r\n\r\n26 - Thalita Rodrigues de Barros\r\n\r\n27 - Thayane Izidório de Castro\r\n\r\n28 - Thiago dos Santos Silva\r\n\r\n29 - Vitória dos Reis Lacerda\r\n\r\n30 - Wesley Valentino Siqueira\r\n\r\n31 - Yngrid Maria Retamiro Simeão Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO : 2014\r\n\r\n01 - Alessandra Telles Pinheiro\r\n\r\n02 - Ana Caroline Vidal Muniz\r\n\r\n03 - Andressa Alves de Figueiredo\r\n\r\n04 - Ariel Pereira da Silva\r\n\r\n05 - Camila Alves de Oliveira\r\n\r\n06 - Camille Soares Fernandes\r\n\r\n07 - Carla Sodré da Silva\r\n\r\n08 - Elisama Vieira dos Santos\r\n\r\n09 - Endriel da Silva Medeiros\r\n\r\n10 - Fernanda Schmidt dos Anjos Cardoso\r\n\r\n11 - Gabriella Teixeira Guedes\r\n\r\n12 - Gustavo de Souza Araújo\r\n\r\n13 - Hagata Carla da Mota Silva\r\n\r\n14 - Hugo Martins Ramos Gomes\r\n\r\n15 - Israel Fernandes Lopes\r\n\r\n16 - João Vitor da Rocha Molina\r\n\r\n17 - Júlia Silva Sodré\r\n\r\n18 - Karolline Dias de Jesus\r\n\r\n19 - Larissa Salgueiro da Silva\r\n\r\n20 - Letícia dos Santos Mello Silva\r\n\r\n21 - Lilian Camargo da Silva\r\n\r\n22 - Lohana Vanelli Victor\r\n\r\n23 - Lorram Nogueira da Costa\r\n\r\n24 - Lorrayne Cortes Azini\r\n\r\n25 - Lucas Soares Barreiros\r\n\r\n26 - Luiz Antonio Nascimento Monteiro\r\n\r\n27 - Luiz Henrique de Castro Ferreira\r\n\r\n28 - Marcus Vinicius Cleto Barbosa\r\n\r\n29 - Pedro Victor Azevedo Soares\r\n\r\n30 - Rebeca Azevedo Machado Pinto\r\n\r\n31 - Rosângela de Souza Silva\r\n\r\n32 - Tainá Drumond de Carvalho\r\n\r\n33 - Vanessa Figueiredo de Sá\r\n\r\n34 - Wellyson Pereira Jonas\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO : 2014\r\n\r\n01 - Alessandra da Cruz Figalo\r\n\r\n02 - Ana Luiza dos Santos Melo\r\n\r\n03 - Andrêza da Silva De Freitas\r\n\r\n04 - Barbara Cecilia Moura Pires\r\n\r\n05 - Bianca da Conceição Chaves Porto\r\n\r\n06 - Caroline da Costa Gama\r\n\r\n07 - Caroline Ribeiro dos Santos\r\n\r\n08 - Debora de Oliveira Arruda\r\n\r\n09 - Elaine Gomes Ribeiro\r\n\r\n10 - Fernanda Maria Pereira Noel da Silva\r\n\r\n11 - Gleiciane Alves da Fonseca\r\n\r\n12 - Isaias Lima Siqueira\r\n\r\n13 - Jaqueline Pereira Duarte\r\n\r\n14 - Jennifer Bassiga Badiak\r\n\r\n15 - Josiane Soares Vieira\r\n\r\n16 - Juliana Silveira de Oliveira\r\n\r\n17 - Liara dos Santos\r\n\r\n18 - Marciane de Sousa Rodrigues\r\n\r\n19 - Marcos Antonio de Souza Junior\r\n\r\n20 - Margie Mendes Macedo Carnaval\r\n\r\n21 - Marlon Keveny Souza da Silva\r\n\r\n22 - Matheus de Oliveira Arruda\r\n\r\n23 - Moisés de Souza Mendonça\r\n\r\n24 - Mônica Alves de Oliveira\r\n\r\n25 - Paula Caroline de Mello Ornelas\r\n\r\n26 - Raíssa Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n27 - Thalita Rosa Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 259 - PROFESSORA MARIA DO AMPARO RANGEL DE SOUZA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01 - Warle de Albuquerque de Farias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Lucas Matheus Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Bruno Magalhães de Almeida\r\n\r\nId: 1837294"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 224 - TARSO DE CASTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 224 - TARSO DE CASTRO, Regional Metropolitana lV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna publicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Karen Marques de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Willian Verissimo da Silva\r\n\r\nId: 1837325"
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                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE SEGURANÇA ALIMENTAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5.555, de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexo Único, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações descritas nele e as diretrizes preconizadas pelas Resoluções SEEDUC nº 4639/2010 e nº 4989/2013. Esclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. Em havendo necessidade, a Coordenação Alimentação Escolar se coloca à disposição para esclarecimentos e eventuais dúvidas, pelo telefone: (21) 2334-2103.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCARDÁPIOS DE JUNHO/JULHO DE 2015\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA CAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nIogurte e pão de forma com margarina\r\n\r\nLeite com achocolatado e rosquinha\r\n\r\nSuco de fruta e biscoito salgado com requeijão\r\n\r\nSuco de fruta e biscoito salgado com margarina\r\n\r\nLeite com café e pão de forma com margarina\r\n\r\nIogurte e biscoito doce \r\n\r\nSuco de fruta e biscoito salgado com margarina\r\n\r\nSuco de fruta e pão de forma com margarina\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce\r\n\r\nLeite com café e biscoito salgado \r\n\r\nCARDÁPIOS PARA LANCHE\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nSuco de fruta e biscoito salgado com margarina\r\n\r\nSuco de fruta e pão de forma com margarina\r\n\r\nMingau de maisena com canela\r\n\r\nLeite com café e biscoito doce\r\n\r\nSuco de fruta e biscoito salgado com margarina\r\n\r\nSuco de fruta e bolo de fubá\r\n\r\nLeite batido com banana e biscoito doce\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito salgado com margarina\r\n\r\nSuco de fruta e bolo de cenoura sem cobertura\r\n\r\nSuco de fruta e biscoito salgado com margarina\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ALMOÇO\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nArroz, feijão, frango em cubos e berinjela refogada - laranja\r\n\r\nArroz, feijão, omelete com cebolinha e salada de alface e tomate - doce de leite\r\n\r\nArroz, feijão, carne em tirinhas e aipim sauté - tangerina\r\n\r\nArroz, feijão, estrogonofe de frango e batata sauté - laranja\r\n\r\nArroz, feijão, ovos mexidos com orégano e salada de cenoura ralada com salsa - doce de leite\r\n\r\nArroz, feijão, isca de fígado acebolada e purê de abóbora - goiabada\r\n\r\nArroz, feijão, peixe ao molho, pirão e salada de alface, tomate e cebola - bananada\r\n\r\nArroz, feijão, carne picadinha com batata doce e couve - maçã\r\n\r\nMacarrão com frango desfiado e cebolinha, feijão e salada de couve flor - maçã\r\n\r\nArroz com cenoura, feijão, frango em cubos e espinafre refogado - tangerina\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ESCOLAS DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nArroz, feijão, frango em cubos e berinjela refogada - laranja\r\n\r\nArroz, feijão, omelete com cebolinha e salada de alface e tomate - doce de leite\r\n\r\nArroz, feijão, carne em tirinhas e aipim sauté - tangerina\r\n\r\nArroz, feijão, estrogonofe de frango e batata sauté - laranja\r\n\r\nArroz, feijão, ovos mexidos com orégano e salada de cenoura ralada com salsa - doce de leite\r\n\r\nMacarrão com frango desfiado e cebolinha, feijão e salada de couve flor - tangerina\r\n\r\nArroz, feijão, peixe ao molho, pirão e salada de alface, tomate e cebola - bananada\r\n\r\nArroz, feijão, carne picadinha com batata doce e couve - goiabada\r\n\r\nArroz, feijão e bolo de carne moída - goiabada\r\n\r\nArroz, feijão e Cozido (carne, inhame, cenoura, agrião e repolho) - maçã\r\n\r\nORIENTAÇÕES NUTRICIONAIS PARA ALUNOS COM DIABETES\r\n\r\nOrientações para substituição de alimentos do cardápio, para atender aos alunos com diabetes.\r\n\r\n1) Nas refeições: Não utilizar na mesma refeição: arroz, massas, batatas, farinhas, fubá, aipim, inhame.\r\n\r\nPor exemplo: Se consumir arroz, não consumir batata na mesma refeição.\r\n\r\n2) Pães: Usar sempre pão integral.\r\n\r\n3) Deve ser substituído o açúcar por adoçantes artificiais quando for adoçar líquido.\r\n\r\n4) Usar alimentos dietéticos (DIET) que são indicados para diabéticos. Não use produtos lights, pois estes tem outra finalidade.\r\n\r\nAs alterações devem ocorrer dentro do cardápio mensal, a fim de atender as necessidades dos alunos que tem diabetes. Diretores, em caso de dúvidas entrem em contato.\r\n\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. A variação dos custos pode ser observada na Tabela mensal de preços de mercado de gêneros alimentícios da Fundação Getúlio Vargas. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 4639 de 03 de Novembro de 2010. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: Carne de boi poderá ser trocada por frango, feijão preto poderá ser trocado por feijão mulatinho, batata poderá ser trocada por aipim, maçã poderá ser trocada por banana.\r\n\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias. \r\n\r\nNutricionista RT Lívia Ribera CRN 4 11100469\r\n\r\nQT Jéssica Chiappetta CRN 12100427\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA MERENDA FRIA - JUNHO/JULHO DE 2015\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA CAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nIogurte e biscoito salgado com margarina\r\n\r\nLeite com achocolatado e rosquinha\r\n\r\nSuco de fruta e biscoito salgado com requeijão\r\n\r\nSuco de fruta e biscoito salgado com margarina\r\n\r\nLeite com café e pão careca com margarina\r\n\r\nIogurte e biscoito doce\r\n\r\nSuco de fruta e biscoito salgado - tangerina\r\n\r\nSuco de fruta e pão de forma com margarina\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce\r\n\r\nLeite com café e biscoito salgado\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA LANCHE\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nSuco de fruta e pão doce\r\n\r\nSuco de fruta e biscoito salgado margarina\r\n\r\nLeite batido com banana e biscoito doce\r\n\r\nLeite com café e biscoito doce\r\n\r\nSuco de fruta e biscoito salgado com margarina\r\n\r\nSuco de fruta e bolo de fubá\r\n\r\nMingau de maisena com canela\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito salgado com margarina\r\n\r\nSuco de fruta e bolo de cenoura sem cobertura\r\n\r\nSuco de fruta e biscoito salgado - tangerina\r\n\r\nORIENTAÇÕES NUTRICIONAIS PARA ALUNOS COM DIABETES\r\n\r\nOrientações para substituição de alimentos do cardápio, para atender aos alunos com diabetes.\r\n\r\n1) Pães: Usar sempre pão integral.\r\n\r\n2)Deve ser substituído o açúcar por adoçantes artificiais quando for adoçar líquido.\r\n\r\n3)Usar alimentos dietéticos (DIET) que são indicados para diabéticos. Não use produtos lights, pois estes tem outra finalidade.\r\n\r\nAs alterações devem ocorrer dentro do cardápio mensal, a fim de atender as necessidades dos alunos que tem diabetes. Diretores, em caso de dúvidas entrem em contato.\r\n\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. A variação dos custos pode ser observada na Tabela mensal de preços de mercado de gêneros alimentícios da Fundação Getúlio Vargas. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das\r\n\r\nrefeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 4639 de 03 de Novembro de 2010 e Resolução SEEDUC nº 4989 de 18 de Dezembro de 2013. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão poderá ser trocado por biscoito, canjica poderá ser trocada por arroz doce ou mingau, achocolatado poderá ser trocado por café com leite, banana poderá ser trocada por maçã, requeijão poderá ser trocado por queijo ou ovos mexidos.\r\n\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\n\r\nNutricionista RT Lívia Ribera CRN 4 11100469\r\n\r\nQT Jéssica Chiappetta CRN 12100427\r\n\r\nId: 1837213"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: MÉDICO, ESPECIALIDADE: NEUROCIRURGIA PEDIÁTRICA, NEUROCIRURGIA DA COLUNA, NEUROCIRURGIA DOS NERVOS PERIFÉRICOS, NEUROCIRURGIA GERAL - PROCESSO UERJ Nº 4363/2012.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por interesse público, informa que as inscrições foram prorrogadas até o dia 25/05/2015, e, consequentemente, a confirmação das inscrições será divulgada até o dia 28/05/2015, os pedidos de correção de dados da inscrição nos dias 28 e 29/05/2015 e a alocação dos candidatos até o dia 03/06/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2015.\r\n\r\nId: 1837279"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 03/2015\r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 06/05/2014 \r\n\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 06/05/2015\r\n\r\nId: 1836985"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 02/2015\r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 04/05/2014 \r\n\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 04/05/2015\r\n\r\nId: 1836980"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Patrimoniais, assinado em 20/05/2015. PARTES: PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Areal. OBJETO: Doação de bens patrimoniais. PROCESSO Nº E-12/078/687/2014.\r\n\r\nId: 1836803"
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                "Secretaria de Estado de Habitação": {
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                        "Atos": {
                            "1837082": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Empreitada por Preço Unitário. \r\n\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa TLA COMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Implantação das redes de dados, elétrica e de telefonia do edifício localizado na Rua da Quitanda nº 80 - Centro, para a CEHAB-RJ, Município Rio de Janeiro. \r\n\r\nVALOR: R$ 831.599,00 (oitocentos e trinta e um mil quinhentos e noventa e nove reais). \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/003/1393/2014, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/05/2015. \r\n\r\nREGISTRO INTERNO Nº 016/2015.\r\n\r\nId: 1837082"
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                            "1837102": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação nº 001/2015.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Doação de bens móveis e equipamentos eletrônicos arrolados nas folhas de nº 05 e 06 do presente processo.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 153/75, Lei Federal nº 8.666/93 e 8.742/93, Leis Estaduais nºs 287/79 e 2.524/96.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.301/2013.\r\n\r\nId: 1837102"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1837232": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a TELEMAR NORTE LESTE S/A, \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do CONTRATO Nº 003/2012, relativo à prestação de serviços de telefonia para Serviço telefonico fixo comutado - STFC; discagem direta gratuita - DDG 0800 e Serviço de comunicação multimidia - SCM dentro do Código Nacional CN (DDD) 21/22/24/61, com fundamento no art.65, inciso II e seu § 2º inciso II da Lei Federal nº 8.666 de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades do interesse público.\r\n\r\nVALOR: R$ 51.980,76 (cinquenta e um mil novecentos e oitenta reais e setenta e seis centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no Processo nº E-10/431/2012.\r\n\r\nId: 1837232"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1837006": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC). \r\n\r\nPARTES: O Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro(MPRJ), o Estado do Rio de JANEIRO, através da Secretaria de Estado do Ambiente(SEA) e do Instituto Estadual do Ambiente-INEA. \r\n\r\nOBJETO: O presente TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA tem por objeto garantir a adequação do Projeto de Recuperação Ambiental do Complexo lagunar da Baixada de Jacarepaguá e a legislação vigente. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/05/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/234/2015.\r\n\r\nId: 1837006"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1837277": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 581, de 05 de fevereiro de 2015, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 017/2015.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS EM ANÁLISES LABORATORIAIS AMBIENTAIS.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/05/2015, às 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/06/2015, às 10:30 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/06/2015, às 10:35 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 10/06/2015, às 11:00 HORAS.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 15716.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h de segunda à sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1837277"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1836912": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato nº 011/2011.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e Afeque Serviço de Vigilância Eireli.\r\n\r\nOBJETO: Contratação Prestação de Serviço de Vigilância.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/10207/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2013.\r\n\r\nId: 1836912"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1836993": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 01/2015 de prestação de serviços de assinatura de 02 (dois) exemplares do periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de assinatura de 02 (dois) exemplares do periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I (Poder Executivo) acompanha a Parte IV (Municipalidade) destinado à sede da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nVALOR: R$ 796,00 (setecentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 01/03/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-22/001/074/2015, pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/074/2015.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/02/2015.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 02/03/2015.\r\n\r\nId: 1836993"
                        ],
                        "1837217": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 09/2011 de Prestação de Serviços de Locação Mensal de Equipamentos de informática (100 microcomputadores tipo MC1) com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Consórcio RIOTEC II, representado por Investiplan Computadores e Sistema de Refrigeração Ltda, e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Decréscimo do objeto contratual no percentual de 20% (vinte por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 72.957,60 (setenta e dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1494/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/02/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2015.\r\n\r\nId: 1837217"
                        ],
                        "1836976": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 05/2012 de locação de Equipamentos Multifuncionais (item 01 - Tipo A 90 equipamentos), Item 04 - tipo D 02 equipamentos, Item da Ata 08 reprodução do milheiro PB (com todos os insumos inclusos exceto papel - quantitativo 220 unidades), com assistência técnica no local e fornecimento de todas as peças e materiais de consumo (exceto papel) necessários à SETRAB/SINE-RJ\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Dady Ilha Soluções Integradas LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Decréscimo do objeto contratual no percentual de 20% (vinte por cento).\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 114.720,00 (cento e quatorze mil setecentos e vinte reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/168/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/03/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2015.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/05/2015.\r\n\r\nId: 1836976"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1837340": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 59/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Artesãos de Manuel Duarte e Porto das Flores. OBJETO: Prorrogar a vigência do convênio, por mais 08 (oito) meses, passando a vigorar até a data de 04/11/2015, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, convalidando todos os atos praticados no interregno entre a prorrogação de ofício realizada no D.O. de 16/07/14, até a assinatura deste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2015. PROCESSO Nº E-18/000.236/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2015. \r\n\r\nId: 1837340"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1836863": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/067/2015. PARTES: FUNARJ e YMBU Entretenimento Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Quartas de Humor” (“Lente de Aumento”; “Sérgio Mallandro Sem Sensura”; “Meu Passado Não me Condena”; “No Gogó do Paulinho”). DATA DA ASSINATURA: 09.04.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/337/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2015.\r\n\r\nId: 1836863"
                            ],
                            "1836989": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/103/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNARJ e Sandro de Souza Rodrigues. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “DEUS DORME?”. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13.05.2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/464/2015\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/091/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNARJ e Isaias Nascimento de Jesus. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Cinderela, Num Sonho de Cristal”. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30.04.2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/285/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2015.\r\n\r\nId: 1836989"
                            ],
                            "1836864": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao TPUT nº 18/067/2015. PARTES: FUNARJ e YMBU Entretenimento Ltda-ME. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a realizar as seguintes promoções: (I) comercialização de ingressos com 50% (cinquenta por cento) de desconto mediante apresentação de filipeta impressa do projeto; (II) promoção no site “Peixe Urbano”, com apresentação do cupom de desconto, ingresso no valor de R$ 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos); e (III) comercialização de ingressos com 50% (cinquenta por cento) de desconto para associados das instituições relacionadas em lista anexa na bilheteria do TJC, com direito a 3 (três) acompanhantes, mediante apresentação de documento comprobatório de vinculo do associado. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/337/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2015.\r\n\r\nId: 1836864"
                            ],
                            "1837312": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna público que fará realizar no portal compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/002/535/2015 - PE nº 007/2015\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote Único \r\n\r\nIdentificação da Licitação no SIGA: FUNARJ - 007 / 2015\r\n\r\nData Limite de Apresentação das Propostas: 10/06/2015, às 10:50 horas\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/06/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Data Center e Hospedagem de WEB SITES (Hosting) em cloud server gerenciado, disponibilizada por meio de infraestrutura física segura, com fornecimento de soluções de segurança IP e serviço de conectividade com Internet, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Sede da FUNARJ à Rua México, 41, 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tel. (21) 2332-5025 Ramal 202 e 2332-5055.\r\n\r\nId: 1837312"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1837190": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA N° 003/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhes são conferidas, torna pública, a abertura das inscrições e estabelece normas relativas ao Processo Seletivo Simplificado destinado à concessão de BOLSA AUXÍLIO EM ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO DE NÍVEL SUPERIOR, de acordo com a Resolução SEELJE n° 15/2015 e conforme Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.\r\n\r\n1. DO OBJETO\r\n\r\n1.1 - Considerando a necessidade de execução do Convênio n° 743811/2010, firmado entre o Governo Federal, por intermédio do Ministério do Esporte e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, para a implantação de 220 (duzentos e vinte) núcleos de esporte educacional do programa segundo tempo, no Estado do Rio de Janeiro, constitui o presente processo seletivo que será regido por este Edital.\r\n\r\n1.2 - As vagas distribuir-se-ão conforme os quadros abaixo:\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMANAL\r\n\r\nLOCAL DE ATUAÇÃO\r\n\r\nBOLSA-AUXÍLIO (R$ )\r\n\r\nAC\r\n\r\nPD/N/I\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nEstagiário\r\n\r\n200\r\n\r\n20\r\n\r\n220\r\n\r\n20\r\n\r\nNúcleos de Esporte \r\n\r\n450,00\r\n\r\nLEGENDA\r\n\r\nAC VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPD/N/I VAGAS PARA PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\n1.3- A medida que surgirem vagas poderão ser convocados, por ordem de classificação, todos os candidatos aprovados, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos portadores de deficiência física, negros e índios.\r\n\r\n2- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n2.1- O processo Seletivo será constituído das seguintes etapas:\r\n\r\n-Primeira Etapa: Análise Curricular;\r\n\r\n-Segunda Etapa: Entrega de Documentos e Entrevista; \r\n\r\n2.2- Poderão participar do processo seletivo estudantes do Curso de Educação Física que estejam cursando, condicionado à admissão, caso aprovado no certame, a observância de todas as condições previstas no presente regulamento.\r\n\r\n2.3- Os candidatos selecionados executarão as suas atividades nas localidades constantes no Anexo I do Edital.\r\n\r\n3- DO PERÍODO DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n3.1- Para se inscrever, após leitura do Edital, o candidato deverá:\r\n\r\n- Certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no processo seletivo público;\r\n\r\n- Preencher o Formulário de Inscrição na forma do Anexo II da Resolução SEELJE n° 15, de 22 de maio de 2015\r\n\r\n- Protocolar juntamente com o currículo no período e na forma descrita abaixo:\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nMODO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n26 a 01/06/2015\r\n\r\nLOCAL: Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude situado na Rua México, 125 térreo - Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-145, no horário compreendido entre 9 e 12h e 13 às 17h \r\n\r\n3.2- Não serão aceitas inscrições condicionais e/ou fora do período e horários estabelecidos, quaisquer que sejam as razões alegadas, salvo pelo adiamento ou prorrogação oficial do período inicialmente divulgado.\r\n\r\n3.3- Ao candidato será atribuída total responsabilidade pelo correto preenchimento do Formulário de Inscrição, especialmente quanto ao cargo pretendido.\r\n\r\n3.4- O candidato que fizer qualquer declaração falsa ao se inscrever, ou que não possa satisfazer todas as condições enumeradas neste Edital, terá cancelado sua inscrição, sendo anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido aprovado no processo seletivo público.\r\n\r\n3.5- É expressamente vedada qualquer alteração em seu conteúdo depois de protocolado os documentos referente a inscrição.\r\n\r\n3.6- O Candidato indicará no Formulário de inscrição uma única opção ao posto de trabalho de seu interesse\r\n\r\n3.8 - Não serão aceitos questionamentos acerca da inscrição, recebidos após o último dia do prazo de inscrição.\r\n\r\n4- DAS ETAPAS DE SELEÇÃO\r\n\r\n4.1- O Processo Seletivo Público compreenderá Análise Curricular, Entrega de Documentos e Entrevista.\r\n\r\n4.2. Análise Curricular: de caráter eliminatório e classificatório, visando avaliar a formação acadêmica e profissional do estudante. Terá valor de 10 (dez) pontos, na qual serão avaliados os seguintes critérios:\r\n\r\n-Experiência de estágio - 01 ponto por semestre, máximo de 02 pontos; \r\n\r\n-Participação em cursos de atualização/aperfeiçoamento/capacitação, com carga horária mínima de 8 horas por curso - 02 pontos por curso relacionados à área de estágio, e 01 ponto por curso em outras áreas, máximo de 08 pontos. \r\n\r\n4.3 - Os cursos que constarem no Curriculum e que não forem devidamente comprovados, não serão pontuados; \r\n\r\n4.4 - Entrevista: de caráter classificatório, visa verificar a adequação do estudante às atividades a serem desenvolvidas no estágio. Terá valor de 10 (dez) pontos, na qual serão avaliados os seguintes critérios:\r\n\r\n- Pontualidade - 00 a 02 pontos \r\n\r\n- Disponibilidade de horário - 00 a 02 pontos \r\n\r\n- Conhecimento da área - 00 a 03 pontos \r\n\r\n- Capacidade de Comunicação - 00 a 03 pontos \r\n\r\n4.5- Os 40 (quarenta) primeiros candidatos com melhor pontuação, serão convocados para comparecer a entrega da documentação e entrevista.\r\n\r\n4.6- A listagem com os 40 (quarenta) primeiros candidatos será divulgada no dia 08/06/2015, a partir das 10 horas, no endereço eletrônico www.rj.gov.br/seelje e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n4.7- A documentação comprobatória deverá ser entregue no período de 08/06/2015 a 10/06/2015, na Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude situada na Rua México, n° 125 - 6° andar- Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-145, nos horários marcados, compreendido entre 9 e 12h e 13 às 17h.\r\n\r\n4.8 - Os documentos entregues deverão estar autenticados ou acompanhados dos originais para autenticação por servidor público. Em hipótese alguma serão aceitos documentos originais.\r\n\r\n5 - DO RESULTADO FINAL\r\n\r\n5.1 - O resultado final de cada candidato corresponderá ao somatório dos pontos obtidos nas etapas do processo seletivo público, a saber: análise curricular, Entrega de Documentos e Entrevista. Será considerado selecionado o candidato que tiver sua classificação dentro do número de vagas previstas, conforme o subitem 1.2.\r\n\r\n5.2 - A Classificação final contendo a relação dos candidatos em ordem decrescente de pontos será divulgada no dia 15/06/2015, a partir das 10 horas, no endereço eletrônico www.rj.gov.br/seelje e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5.3- Se houver empate no resultado, serão considerados, para fins de desempate, os seguintes critérios, na ordem a seguir:\r\n\r\nI - residir próximo do local do Estágio;\r\n\r\nII - maior idade;\r\n\r\nIII - maior período;\r\n\r\nIV - maior C.R.;\r\n\r\n5.4- As listagens do resultado do processo seletivo público, obedecerão à seguinte legenda:\r\n\r\nSELECIONADO - obteve a nota mínima exigida em todas as etapas do processo seletivo público e encontra-se dentro do número de vagas estabelecidas.\r\n\r\nAPROVADO - obteve a nota mínima exigida em todas as etapas do processo seletivo público, mas não se encontra dentro do número de vagas estabelecidas, podendo vir a ser convocado em caso de desistência ou desligamento de candidatos selecionados.\r\n\r\nELIMINADO - não cumpriu as determinações de uma das etapas ou desistiu de prestar o processo seletivo público.\r\n\r\n5.5 - Caso a jornada de estágio seja incompatível com os horários de atividades escolares, o estudante permanecerá na lista de classificação até o surgimento de vaga compatível;\r\n\r\n5.6 - Não será fornecido ao estudante comprovante de classificação no processo seletivo, valendo para esse fim, as listas de classificação divulgadas.\r\n\r\n6- DA CONVOCAÇÃO\r\n\r\n6.1- A convocação para preenchimento das vagas de estágio ocorrerá a partir da data da Publicação dos resultados, de acordo com as necessidades da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude, para efetivação da contratação, visto que a classificação no processo seletivo não assegura ao candidato direito de convocação automática, mas apenas a expectativa, segundo a ordem classificatória, ficando esse ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e a conveniência da Administração.\r\n\r\n6.2- O estagiário convocado deverá apresentar cópias e originais dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - Carteira de Identidade;\r\n\r\nII - CPF;\r\n\r\nIII - Titulo de eleitor, comprovando a quitação com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\nIV - Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;\r\n\r\nV - Comprovante de inscrição no PIS ou PASEP\r\n\r\nVI - Documentação comprobatória da habilitação para a função relativa à contratação;\r\n\r\nVII - Comprovante de residência;\r\n\r\nVIII - Certificado de Serviço Militar (quando for o caso);\r\n\r\nIX - Documentação comprobatória de experiência na área de atuação;\r\n\r\nX - Documentação comprobatória de títulos que possui;\r\n\r\nXI - Comprovante de naturalização (quando for o caso);\r\n\r\nXII - Atestado Médico Ocupacional;\r\n\r\nXIII - Declaração de matrícula e frequência escolar;\r\n\r\nXIV - 01 Foto 3x4\r\n\r\nXV - Comprovante de dados bancários (cópia do cartão da conta), do Banco Bradesco S/A exclusivamente; \r\n\r\n6.3 - Aos Estagiários Contratados serão assegurados:\r\n\r\nI - Bolsa-Auxílio Mensal;\r\n\r\nII - Auxílio Transporte, para os casos de comprovada necessidade;\r\n\r\nIII - seguro contra acidentes pessoais;\r\n\r\nIV - férias sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a 1 (um) ano.\r\n\r\n7- DA RECLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n7.1- Após o período de seleção, em caso de desistência ou desligamento, as vagas remanescentes poderão ser ocupadas pelos candidatos constantes da listagem de aprovados, isto é, por aqueles que já cumpriram todas as etapas do processo seletivo público e nelas obtiveram a nota mínima exigida.\r\n\r\n7.2- A lista de reclassificação, de acordo com os critérios do Edital será divulgada no endereço eletrônico www.rj.gov.br/seelje e os candidatos reclassificados serão também convocados por e-mail e carta registrada - AR.\r\n\r\n7.3 - As contratações dos candidatos reclassificados serão realizadas nas datas estabelecidas para tal, nos mesmo horário e local, conforme citado no subitem 7.1.\r\n\r\n8- DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nRecebimento de Inscrição\r\n\r\n26 de maio a 01 de junho de 2015\r\n\r\nResultado da Análise Curricular\r\n\r\n02 a 03 de junho de 2015\r\n\r\nDivulgação dos selecionados\r\n\r\n08 de junho de 2015\r\n\r\nApresentação de documentação comprobatória e Documentos de Habilitação\r\n\r\n08 a 10 de junho de 2015\r\n\r\nResultado Final dos Aprovados\r\n\r\n15 de junho de 2015\r\n\r\n9- DAS ATRIBUIÇÕES\r\n\r\n9.1- São atribuições do estagiário:\r\n\r\nI - estar matriculado e com frequência regular do educando em curso de educação superior em Educação Física, atestado pela instituição de ensino;\r\n\r\nII - celebrar termo de compromisso entre o educando, o Estado e a instituição de ensino;\r\n\r\nIII - estar em perfeita compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas no termo de compromisso.\r\n\r\nIV - comparecer às reuniões de discussão de estágio na Instituição de Ensino;\r\n\r\nV - elaborar e entregar à Instituição de Ensino e ao Departamento de Recursos Humanos, relatório bimestral e final das atividades desenvolvidas no estágio, em conformidade com o previsto no projeto pedagógico do seu Curso e no plano de estágio;\r\n\r\nVI - cumprir com pontualidade e assiduidade sua jornada de estágio, assinando diariamente a folha de frequência;\r\n\r\nVII - ministrar aulas, somente com a presença do professor responsável técnico pelo horário;\r\n\r\n9.2 - São obrigações das instituições de ensino, em relação aos estágios de seus educandos: \r\n\r\nI - celebrar termo de compromisso com a Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e o educando ou com seu representante ou assistente legal, quando ele for absoluta ou relativamente incapaz;\r\n\r\nII - indicar as condições de adequação do estágio à proposta pedagógica do curso, à etapa e modalidade da formação escolar do estudante e ao horário e calendário escolar; \r\n\r\nIII - avaliar as instalações da parte concedente do estágio e sua ade quação à formação cultural e profissional do educando; \r\n\r\nIV - indicar professor orientador, da área a ser desenvolvida no estágio, como responsável pelo acompanhamento e avaliação das atividades do estagiário; \r\n\r\nV - exigir do educando a apresentação periódica, em prazo não superior a 6 (seis) meses, de relatório das atividades; \r\n\r\nVI - zelar pelo cumprimento do termo de compromisso, reorientando o estagiário para outro local em caso de descumprimento de suas normas; \r\n\r\nVII - elaborar normas complementares e instrumentos de avaliação dos estágios de seus educandos; \r\n\r\nVIII - comunicar à parte concedente do estágio, no início do período letivo, as datas de realização das avaliações escolares ou acadêmicas. \r\n\r\n10 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n10.1 - O preenchimento das vagas obedecerá rigorosamente à classificação obtida pelos candidatos no processo seletivo público, levando-se em conta os critérios de desempate.\r\n\r\n10.2 - O candidato selecionado deverá atender aos requisitos dispostos no item 3., como também ser responsável por manter seu endereço atualizado junto a Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude.\r\n\r\n10.3 - Será eliminado do processo seletivo público, em quaisquer de suas fases, o candidato que:\r\n\r\na) agir com desrespeito a qualquer membro da equipe do processo seletivo público;\r\n\r\nb) portar armas que exijam autorização expressa da Polícia Federal, mesmo que de posse do documento específico;\r\n\r\nc) não atender às determinações estabelecidas neste Edital.\r\n\r\n10.4 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as etapas referente ao processo de seleção.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPOSTOS DE TRABALHO\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFICHA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPLANO DE ATIVIDADES DE ESTÁGIO\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nRELATÓRIO DE ATIVIDADES\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nAVISO DE RECESSO DE ESTAGIÁRIO\r\n\r\nANEXO VII\r\n\r\nAVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTAGIÁRIO\r\n\r\nANEXO VIII\r\n\r\nTERMO DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO\r\n\r\nANEXO IX\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO\r\n\r\nANEXO X\r\n\r\nANÁLISE CURRICULAR PARA SELEÇÃO ESTAGIÁRIO\r\n\r\nANEXO XI\r\n\r\nENTREVISTA PARA SELEÇÃO ESTAGIÁRIO\r\n\r\n10.5 - Decorridos 5 (cinco) anos da realização do processo seletivo público, serão descartados todos os documentos e processos a ele relativos, independentemente de qualquer formalidade.\r\n\r\n10.6 - A Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude poderá divulgar, caso necessário, editais suplementares, retificações, normas e outros avisos oficiais, que passarão a integrar o presente Edital.\r\n\r\n10.7 - O presente processo seletivo terá validade de 12 meses, renovável uma única vez por igual período a critério da administração.\r\n\r\n10.8 - A contratação dos estagiários na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, não cria vínculo empregatício de qualquer natureza.\r\n\r\n10.9 - O estagiário não faz jus a outros benefícios, tais como auxílio alimentação, auxílio- saúde, entre outros.\r\n\r\n10.10 - Acompanham o presente edital os seguintes anexos:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPOSTOS DE TRABALHO\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFICHA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPLANO DE ATIVIDADES DE ESTÁGIO\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nRELATÓRIO DE ATIVIDADES\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nAVISO DE RECESSO DE ESTAGIÁRIO\r\n\r\nANEXO VII\r\n\r\nAVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTAGIÁRIO\r\n\r\nANEXO VIII\r\n\r\nTERMO DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO\r\n\r\nANEXO IX\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO\r\n\r\nANEXO X\r\n\r\nANÁLISE CURRICULAR PARA SELEÇÃO ESTAGIÁRIO\r\n\r\nANEXO XI\r\n\r\nENTREVISTA PARA SELEÇÃO ESTAGIÁRIO\r\n\r\n10.11- Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude, mediante manifestação da Comissão de Seleção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2015\r\n\r\nMarco Antônio Neves Cabral\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte Lazer e Juventude\r\n\r\nANEXO I - POSTOS DE TRABALHO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nQUANTIDADE DE NÚCLEOS\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n02\r\n\r\nARARAS\r\n\r\n01\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n06\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n01\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n07\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\n06\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n06\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n19\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n05\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n05\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n05\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n01\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n01\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n02\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n07\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n08\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n04\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n06\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n02\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n08\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n02\r\n\r\nVARE-SAI\r\n\r\n02\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n09\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n01\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n02\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n02\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n01\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n02\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n01\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n02\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n05\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n04\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n12\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n05\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n09\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n04\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n03\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n02\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n220\r\n\r\nANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNome: \r\n\r\nCPF:\r\n\r\nData da Inscrição:__/___/____\r\n\r\nE-MAIL:\r\n\r\nCarteira de Identidade:\r\n\r\nTelefones:\r\n\r\nNacionalidade:\r\n\r\nData do Nascimento:___/___/___\r\n\r\nSexo:( ) M - ( ) F\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nCidade: \r\n\r\nUF: \r\n\r\nE-mail: \r\n\r\nDeseja candidatar-se a vaga reservada conforme Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011? SIM ( ) NÃO ( )\r\n\r\nInstituição de Ensino:\r\n\r\nIndicar o ano ou o semestre: \r\n\r\nHorário das aulas: \r\n\r\nIndicar o semestre e o ano de conclusão: \r\n\r\nPosto de Trabalho de Interesse:\r\n\r\nResponsabilizo-me pela veracidade das informações prestadas:\r\n\r\nAssinatura:\r\n\r\nData:\r\n\r\n___/____/_____\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO\r\n\r\nPelo presente instrumento, as partes abaixo:\r\n\r\nI - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.222.709/0001-18, com sede nesta cidade, na Rua da Ajuda, 5 - 6° andar Centro Rio de Janeiro/RJ, doravante denominada SEELJE, neste ato representada por sua titular, MARCO ANTÔNIO NEVES CABRAL, portador da Carteira de Identidade nº xxxxxxxxxxxx, expedida pela xxxxxxxxxx, inscrito no CPF-MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx;\r\n\r\nII - __________________________________ (instituição de ensino), inscrita no CNPJ sob o nº _______________________, com sede nesta cidade, na Rua _______________, nº ___, Bairro_______, Cidade ____________, Estado _____________RJ, doravante denominada ITERVENIENTE, neste ato representada por seu titular, Sr.(a) ______________, portador(a) da cédula de identidade nº _________________, expedida pelo _____________ , inscrito no CPF sob o nº ___________________;\r\n\r\nIII - XXXXXXXXXXXXXX, aluno(a) regularmente matriculado(a) e frequentando o curso superior em Bacharel de Educação Física, portador da identidade nº xxxxxxxxxxxx, doravante denominado ESTAGIÁRIO, devidamente assistido pelo (a) Sr, (a) xxxxxxxxxxxxxxx, e residente na Rua xxxxxxxxxxxx, nº xxxxxxxxx - Bairro xxxxxxxxxx - Rio de Janeiro/RJ,\r\n\r\ntêm justo e acordado o presente TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, que será regido pelas cláusulas e condições seguintes, e ainda, em conformidade a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO DO ESTÁGIO\r\n\r\nO estágio supervisionado tem como objetivo precípuo propiciar complementação de ensino e aprendizagem aos estudantes, constituindo-se em instrumento de integração, de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico cultural e de relacionamento humano, em conformidade com os currículos, possibilitando o desenvolvimento do educando para o trabalho e para a vida cidadã. \r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza entre o ESTAGIÁRIO e qualquer das demais partes intervenientes neste instrumento nos termos do art. 3 da Lei nº 11.788/2008\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA\r\n\r\nO estágio terá vigência de _XX_ (XXXXXX) meses a contar da data da publicação do presente instrumento.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - A duração do estágio A duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder 2 (dois) anos, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA JORNADA DO ESTÁGIO\r\n\r\nA jornada de atividade do estagiário será de 20 (vinte) horas semanais, em horários estabelecidos pelo(a) SEELJE, desde que compatíveis com as atividades escolares do ESTAGIÁRIO. \r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - Havendo compensação de horários, a jornada de estágio não poderá ultrapassar 20 (vinte) horas semanais, devendo compatibilizar-se com o horário escolar do ESTAGIÁRIO. \r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA - DO PLANO DE ATIVIDADES\r\n\r\nAs atividades a serem desenvolvidas pelo ESTAGIÁRIO serão:\r\n\r\nI - ministrar aulas, somente com a presença do professor responsável técnico pelo horário.\r\n\r\nII- auxiliar os professores no atendimento ao público\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA - DOS COMPROMISSOS DO ESTADO\r\n\r\nCompete à SEELJE:\r\n\r\nI - indicar um responsável pela supervisão do estágio; \r\n\r\nII - proteger o ESTAGIÁRIO contra acidentes pessoais sofridos no local do estágio ou no trajeto de locomoção entre a sua residência e o local do exercício do estágio; \r\n\r\nIII - contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja compatível com valores de mercado, conforme fique estabelecido no termo de compromisso;\r\n\r\nIV - manter à disposição da fiscalização documentos que comprovem a relação de estágio;\r\n\r\nV - enviar à instituição de ensino, com periodicidade mínima de 6 meses, relatório de atividades, com vista obrigatória ao estagiário.\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA INTERVENIENTE\r\n\r\nCabe à INTERVENIENTE:\r\n\r\nI - encaminhar o aluno à SEELJE por meio da carta de apresentação;\r\n\r\nII - atestar, bimestralmente, a situação de frequência escolar do ES TAGIÁRIO, notificando, de imediato, à instituição concedente em caso de irregularidade nos índices de assiduidade às aulas;\r\n\r\nIII - cuidar para que as atividades realizadas pelo aluno sejam devidamente registradas nos respectivos documentos escolares;\r\n\r\nIV- designar professor Sr. ____________________________orientador de estágio da Unidade Escolar para acompanhar o desenvolvimento do aluno;\r\n\r\nV - acompanhar o estágio, avaliar os relatórios, emitir parecer final, registrar no documento relativo ao estágio o resultado obtido pelo aluno e entregar na secretaria da unidade escolar, para o devido arquivamento;\r\n\r\nVI - promover reuniões mensais com o objetivo de acompanhar e orientar o aluno em estágio, de modo a verificar as atividades que estão sendo desenvolvidas;\r\n\r\nVII - avaliar o desempenho do estagiário por meio da ficha de avaliação e frequência;\r\n\r\nVIII - informar ao ESTAGIÁRIO as datas, hora e local das reuniões mensais.\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÔES DO ESTAGIÁRIO\r\n\r\nO ESTAGIÁRIO obriga-se a cumprir as seguintes condições:\r\n\r\nI- observar as normas internas e disciplinares, especialmente quanto à preservação do sigilo referente às informações a que tiver acesso;\r\n\r\nII - elaborar relatório final sobre o andamento de suas atividades no estágio realizado, assinado por ele e visados pelo Supervisor do Estagio, entregando-os à Instituição de Ensino;\r\n\r\nIII - estar matriculado e com frequência regular do educando em curso de educação superior em Educação Física, atestados pela instituição de ensino;\r\n\r\nIV - celebrar termo de compromisso entre o educando, o Estado e a instituição de ensino;\r\n\r\nV - estar em perfeita compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas no termo de compromisso;\r\n\r\nVI - comparecer às reuniões de discussão de estágio na Instituição de Ensino;\r\n\r\nVII - elaborar e entregar à Instituição de Ensino e ao Departamento de Recursos Humanos, relatório bimestral e final das atividades desenvolvidas no estágio, em conformidade com o previsto no projeto pedagógico do seu Curso e plano de estágio;\r\n\r\nVIII - cumprir com pontualidade e assiduidade sua jornada de estágio, assinando diariamente a folha de frequência;\r\n\r\nIX - ministrar aulas, somente com a presença do professor responsável técnico pelo horário;\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - É vedado ao ESTAGIÁRIO receber quaisquer valores de terceiros como contrapartida por eventuais serviços prestados em decorrência das atividades atinentes ao estágio objeto deste termo.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO - Por este termo, o estagiário autoriza o uso da imagem e depoimentos em material institucional, em todas as mídias, desde que voltados para a divulgação do projeto\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO - O ESTAGIÁRIO responderá pelas perdas e danos conseqüentes da inobservância das normas internas constantes do presente Termo.\r\n\r\nCLÁUSULA OITAVA - DO VALOR DA BOLSA\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude oferece ao ESTAGIÁRIO uma bolsa auxílio no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) pagos diretamente ao estagiário, pela SEELJE, mediante crédito em conta corrente de n° xxxxxx-x da Agência xxxx por este mantida no banco Bradesco S/A exclusivamente.\r\n\r\nCLÁUSULA NONA - DO DIREITO A FÉRIAS\r\n\r\nSempre que o estágio exceder o período de 1 (um) ano, terá o estagiário direito a um recesso de 30 (trinta) dias, de acordo com as disposições constantes do art. 13 da Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - O recesso a que se refere o caput será concedido de forma proporcional, se o período de estágio for inferior a 1 (um) ano.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA - DO DESLIGAMENTO DO ESTAGIARIO\r\n\r\nA SEELJE poderá desligar o estagiário nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - automaticamente, ao termino do prazo estabelecido neste Termo de Compromisso;\r\n\r\nII - descumprimento, por parte do estagiário, das condições estabelecidas no presente Termo de Compromisso;\r\n\r\nIII - interesse ou conveniência da SEELJE;\r\n\r\nIV - faltar o Estagiário, sem motivo justificado, por 3 (três) dias consecutivos ou 5 (cinco) dias intercalados dentro do mesmo mês, ou por 15 (quinze) dias durante todo o período do estágio acordado no Termo de Compromisso;\r\n\r\nV - a pedido do Estagiário, manifestado por escrito, com ciência do supervisor, dirigido à SEELJE;\r\n\r\nVI - comportamento funcional ou social inadequado do Estagiário aos padrões e regulamentos;\r\n\r\nVII - pela reprovação nos estudos acadêmicos;\r\n\r\nVIII - conclusão ou interrupção do curso, cabendo ao estagiário comunicar a SEELJE com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência; \r\n\r\nIX - rendimento ou freqüência escolar insuficiente, ou pela reprovação nos estudos escolares; \r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - Na ocorrência das hipóteses previstas nos incisos \"III\" ou \"V\" desta cláusula, a parte interessada deverá comunicar a intenção de rescindir o Termo de Compromisso, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis. \r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO - Em caso de ausência por motivo de saúde, o estagiário deverá apresentar atestado médico, que servirá como justificativa da falta para evitar o seu desligamento por abandono.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO FORO\r\n\r\nFica eleito o foro central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, como competente para dirimir qualquer questão proveniente deste instrumento, eventualmente não resolvida no âmbito administrativo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA PUBLICIDADE\r\n\r\nO presente Termo de Compromisso de Estágio será publicado, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no prazo máximo de 10 dias contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nE por estarem de acordo com as condições ora estipuladas, firmam o presente Termo de Compromisso em 4 (quatro) vias de igual teor, dispensando as partes a presença de testemunhas para a sua validade.\r\n\r\nRio de Janeiro, xx de xxxxxxxxxx de 2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE\r\n\r\nESTAGIÁRIO\r\n\r\nINTERVENIENTE\r\n\r\nTestemunhas: Nome e CPF ___ Nome e CPF ___\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPLANO DE ATIVIDADES DE ESTÁGIO\r\n\r\nNome do(a) Aluno(a):\r\n\r\nNome do(a) Professor(a) Supervisor(a) da Instituição de Ensino:\r\n\r\nNome do Supervisor do Local de Estágio:\r\n\r\nLocal de Estágio:\r\n\r\nDescrição das atividades que serão desenvolvidas no campo de estágio\r\n\r\nEstagiário(a)\r\n\r\nProfessor Orientador da Instituição de Ensino\r\n\r\nSupervisor do Local de Estágio\r\n\r\nRio de Janeiro, .... de ....... de \r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nRELATÓRIO DE ATIVIDADES\r\n\r\n( ) Bimestral\r\n\r\n( ) Final\r\n\r\nEstagiário:_____ Lotação____ Período: ____/_____/____ a ____/_____/____\r\n\r\nATIVIDADES DESENVOLVIDAS\r\n\r\n___________________________________________________________\r\n\r\nData / / \r\n\r\nAssinatura do Supervisor do Estágio\r\n\r\nAssinatura do Orientador na Instituição de Ensino\r\n\r\nAssinatura do Aluno\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nAVISO DE RECESSO DE ESTAGIÁRIO\r\n\r\nNome do estagiário:__________ Local de Estágio:____________\r\n\r\nComunicamos que seu recesso referente ao período estagiado de _____/______/_____ à ______/__________/_____ deverá ser gozado no período de _____/_____/_____ à ______/__________/______.\r\n\r\nCiente em ____/______/______\r\n\r\nEstagiário:________________________________\r\n\r\nSupervisor de Estágio:_________________________________\r\n\r\nANEXO VII\r\n\r\nAVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTAGIÁRIO\r\n\r\nNome do estagiário:\r\n\r\nCurso:\r\n\r\nÁrea de atuação do estágio:\r\n\r\nPeríodo: ____/_____/____ a ____/_____/____\r\n\r\nAPROVEITAMENTO\r\n\r\nASPECTOS TÉCNICOS- PROFISSIONAIS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\nRendimento no trabalho\r\n\r\nQualidade no trabalho\r\n\r\nNível de conhecimentos teóricos\r\n\r\nIniciativa\r\n\r\nFacilidade de compreensão\r\n\r\nAPROVEITAMENTO\r\n\r\nASPECTOS ATITUDINAIS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\nAssiduidade\r\n\r\nDisciplina e discrição\r\n\r\nCooperação\r\n\r\nResponsabilidade\r\n\r\nInteresse\r\n\r\nConceitos: A - de 90 a 100% B - de 70 a 89% C - de 60 a 69% D - de 0 a 59%TOTAL GERAL: ________CONCEITO: Data: / / \r\n\r\nAssinatura do estagiário\r\n\r\nAssinatura do Supervisor do Estagiário\r\n\r\nANEXO VIII\r\n\r\nTERMO DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO\r\n\r\nDeclaramos para fins de comprovação de realização de estágio, que xxxxxxxxxxxxx, CPF xxxxxxxxxxxxx realizou estágio não obrigatório junto a Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude, com sede na Rua da Ajuda, n° 5 - 6º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ 06.222.709/0001-18, conforme abaixo:\r\n\r\nCampo do estágio: Período de realização do estágio: _______/_______/______ a _____/______/________\r\n\r\nNível do estágio:\r\n\r\nCarga horária:\r\n\r\nAtividades exercidas: \r\n\r\nAvaliação do desempenho:\r\n\r\n____/_____/____\r\n\r\n____/_____/____\r\n\r\n____/_____/____\r\n\r\n____/_____/____\r\n\r\nRio de Janeiro, _____ de __________________ de 2015\r\n\r\nSupervisor do Estágio\r\n\r\nANEXO IX\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO\r\n\r\nEu, __________________, aluno do Curso de _________________________________ da __________________________________ (instituição de ensino), solicito o desligamento do Programa de Estágio da SEELJE e a conseqüente rescisão do Termo de Compromisso firmado com este órgão, a partir de _____/_______/_______.\r\n\r\nNestes termos, Pede deferimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, ______ de ______________ de 2015.\r\n\r\nEstagiário\r\n\r\nTERMO DE RESCISÃO DE ESTÁGIO\r\n\r\nPelo presente instrumento, firmado nos termos da Lei nº 11.788, de 25/09/2008 e neste ato representado por _________________, CPF nº __________________ e o estagiário _____________________, inscrito sob o CPF nº ___________________, do Curso de _______________________, resolvem rescindir o Estágio firmado, dando ciência à _______________________(instituição de ensino), mediante a cláusula abaixo.\r\n\r\nCláusula Primeira - Fica rescindido, a partir de ______/______/______, o referido TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, sendo o estagiário desligado das funções ali estipuladas.\r\n\r\nE, por ser verdade, firmam os subscritores o presente termo em 4 (quatro) vias de igual teor, para que produzam os efeitos legais e regulamentares.\r\n\r\nRio de Janeiro, ________de ______________ de 2015.\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\nESTAGIÁRIO\r\n\r\nINSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERVISOR \r\n\r\nANEXO X\r\n\r\nANÁLISE CURRICULAR PARA SELEÇÃO ESTAGIÁRIO\r\n\r\nNome Candidato:\r\n\r\nInstituição de Ensino:\r\n\r\nCurso:\r\n\r\nPeríodo:\r\n\r\nCritério\r\n\r\nPontuação\r\n\r\n1. Experiência de estágio na área de Educação Física - 01 ponto por semestre, máximo de 02 pontos\r\n\r\n2. Cursos realizados na área de Educação Física - 02 pontos por curso, máximo de 06 pontos\r\n\r\n3. Cursos de atualização/aperfeiçoamento realizados na área de Educação Física com carga horária mínima de 8 horas por curso - 01 ponto por curso, máximo de 02 pontos\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nData Análise:____/______/_____\r\n\r\nMembros da Comissão:\r\n\r\nANEXO XI\r\n\r\nENTREVISTA PARA SELEÇÃO ESTAGIÁRIO\r\n\r\nNome Completo:\r\n\r\nInstituição de Ensino:\r\n\r\nCurso:\r\n\r\nPeríodo:\r\n\r\nCritério\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nPontualidade - (0 a 2 ponto)\r\n\r\nObservações:\r\n\r\nDisponibilidade de horário para o estágio - (0 a 2 pontos)\r\n\r\nObservações:\r\n\r\nConhecimento da área - (0 a 3 pontos)\r\n\r\nObservações:\r\n\r\nComunicação (capacidade de expressão) - (0 a 3 pontos)\r\n\r\nObservações:\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nDATA:____/____/_____\r\n\r\nMembros da Comissão:\r\n\r\nId: 1837190"
                        ],
                        "1837162": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE as empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo aos projetos aprovados pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S/A.\r\n\r\nProjeto: Rei Rainha do Mar 2015.\r\n\r\nProponente: Instituto Faz Sport.\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 543.333,33.\r\n\r\nProcesso nº E-04/079/1860/2015.\r\n\r\nEmpresa: CSN Energia S/A.\r\n\r\nProjeto: Audax Rumo a 1ª Divisão.\r\n\r\nProponente: Grêmio Audax Rio Esporte Clube.\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 1.250.000,00.\r\n\r\nProcesso nº E-04/079/1151/2015.\r\n\r\nId: 1837162"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1836959": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 07/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e WNT TRANSPORTES E LOCAÇÃO EIRELI.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2015.\r\n\r\nOBJETO: serviço de courrier.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 213.649,44 (duzentos e treze mil seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo n.º E-14/001.039273/2014.\r\n\r\nId: 1836959"
                        ],
                        "1837238": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n7º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos dos arts. 33 e 34 do Regulamento do 7º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, faz saber aos interessados que, após a identificação das provas, foi apurado o seguinte resultado:\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCONSTIT.\r\n\r\nADM\r\n\r\nP.CIVIL\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\n(art. 24)\r\n\r\n38354\r\n\r\nADRYANA LEITE DE SOUZA\r\n\r\n80\r\n\r\n17\r\n\r\n65\r\n\r\n162\r\n\r\n54\r\n\r\n54\r\n\r\n37294\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\n50\r\n\r\n75\r\n\r\n50\r\n\r\n175\r\n\r\n58,33\r\n\r\n58\r\n\r\n37622\r\n\r\nAMANDA LUIZA TEIXEIRA VIEIRA BORGES\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n50\r\n\r\n160\r\n\r\n53,33\r\n\r\n53\r\n\r\n37386\r\n\r\nAMAURY FLORA SILVA JUNIOR\r\n\r\n80\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n170\r\n\r\n56,67\r\n\r\n57\r\n\r\n37405\r\n\r\nANA CAROLINA BRANDÃO MOURA\r\n\r\n60\r\n\r\n55\r\n\r\n40\r\n\r\n155\r\n\r\n51,67\r\n\r\n52\r\n\r\n37192\r\n\r\nANA CAROLINA CONCEIÇÃO PENHA\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n155\r\n\r\n51,67\r\n\r\n52\r\n\r\n37901\r\n\r\nANA FLÁVIA DE PAULA SANTANA ATHAYDE\r\n\r\n50\r\n\r\n85\r\n\r\n55\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n63\r\n\r\n37336\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA\r\n\r\n65\r\n\r\n75\r\n\r\n40\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n38031\r\n\r\nANA PAULA SILVA DE SOUSA\r\n\r\n60\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n160\r\n\r\n53,33\r\n\r\n53\r\n\r\n38787\r\n\r\nANDRÉ FERNANDO FERREIRA CUNHA\r\n\r\n50\r\n\r\n85\r\n\r\n40\r\n\r\n175\r\n\r\n58,33\r\n\r\n58\r\n\r\n38672\r\n\r\nANTONIO RICARDO DE MATTOS TENÓRIO FILHO\r\n\r\n35\r\n\r\n95\r\n\r\n50\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n37675\r\n\r\nBARBARA LESSA RIBEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\n55\r\n\r\n35\r\n\r\n160\r\n\r\n53,33\r\n\r\n53\r\n\r\n38120\r\n\r\nBEATRIZ MARTINS KIELING CARDONA PEREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n100\r\n\r\n50\r\n\r\n195\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n38653\r\n\r\nBERNARDO BARBOSA ZETTEL\r\n\r\n55\r\n\r\n70\r\n\r\n65\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n63\r\n\r\n38195\r\n\r\nBIANCA FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n30\r\n\r\n150\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n38670\r\n\r\nBRUNA BORROMEU TEIXEIRA PIRACIABA\r\n\r\n80\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n170\r\n\r\n56,67\r\n\r\n57\r\n\r\n38450\r\n\r\nBRUNO CARDOSO RAMOS\r\n\r\n90\r\n\r\n50\r\n\r\n40\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n38649\r\n\r\nBRUNO DAMASCO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n90\r\n\r\n55\r\n\r\n15\r\n\r\n160\r\n\r\n53,33\r\n\r\n53\r\n\r\n37885\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE MORAES DA MATA\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\n50\r\n\r\n165\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n38811\r\n\r\nBRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n95\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n225\r\n\r\n75\r\n\r\n75\r\n\r\n38170\r\n\r\nCAIO AUGUSTO VILLELA DE NIEMEYER\r\n\r\n85\r\n\r\n65\r\n\r\n15\r\n\r\n165\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n38736\r\n\r\nCAIO VAZ FERREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n55\r\n\r\n155\r\n\r\n51,67\r\n\r\n52\r\n\r\n38949\r\n\r\nCAMILLE COUTO MATOS\r\n\r\n60\r\n\r\n65\r\n\r\n40\r\n\r\n165\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n38641\r\n\r\nCARLA GUERRA LEMOS CARDOSO\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n55\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n38374\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARRETO PORTELLA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n75\r\n\r\n55\r\n\r\n45\r\n\r\n175\r\n\r\n58,33\r\n\r\n58\r\n\r\n38041\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NASCIMENTO ROZÁRIO\r\n\r\n70\r\n\r\n45\r\n\r\n40\r\n\r\n155\r\n\r\n51,67\r\n\r\n52\r\n\r\n38300\r\n\r\nCECÍLIA SILVA CAMPOS\r\n\r\n60\r\n\r\n55\r\n\r\n50\r\n\r\n165\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n37381\r\n\r\nCHEYENNE MOORE MACEDO\r\n\r\n55\r\n\r\n65\r\n\r\n90\r\n\r\n210\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n37255\r\n\r\nCLARISSA MARIA FREIRE MACHADO\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n155\r\n\r\n51,67\r\n\r\n52\r\n\r\n38760\r\n\r\nCYNTHIA MONTEIRO DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\n55\r\n\r\n65\r\n\r\n80\r\n\r\n200\r\n\r\n66,67\r\n\r\n67\r\n\r\n37641\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA PONTES\r\n\r\n85\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\n200\r\n\r\n66,67\r\n\r\n67\r\n\r\n37500\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\n50\r\n\r\n92\r\n\r\n50\r\n\r\n192\r\n\r\n64\r\n\r\n64\r\n\r\n38939\r\n\r\nDANIEL MOYSES BARRETO\r\n\r\n75\r\n\r\n15\r\n\r\n80\r\n\r\n170\r\n\r\n56,67\r\n\r\n57\r\n\r\n37358\r\n\r\nDANIELLE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n85\r\n\r\n65\r\n\r\n215\r\n\r\n71,67\r\n\r\n72\r\n\r\n37837\r\n\r\nDANTE SILVA TOMAZ\r\n\r\n90\r\n\r\n45\r\n\r\n75\r\n\r\n210\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n38139\r\n\r\nDAVI TEIXEIRA DE CARVALHO ALVES\r\n\r\n65\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n155\r\n\r\n51,67\r\n\r\n52\r\n\r\n37615\r\n\r\nDIEGO ALFONSO MEZA MUJICA\r\n\r\n95\r\n\r\n100\r\n\r\n85\r\n\r\n280\r\n\r\n93,33\r\n\r\n93\r\n\r\n38903\r\n\r\nDIEGO BAESSO DA CUNHA\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n160\r\n\r\n53,33\r\n\r\n53\r\n\r\n37316\r\n\r\nEDSON MOSQUÉRA DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\n40\r\n\r\n170\r\n\r\n56,67\r\n\r\n57\r\n\r\n38861\r\n\r\nELISA SESANA GOMES\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n160\r\n\r\n53,33\r\n\r\n53\r\n\r\n37790\r\n\r\nELISANGELA FAVRETTO SANTETT\r\n\r\n35\r\n\r\n60\r\n\r\n65\r\n\r\n160\r\n\r\n53,33\r\n\r\n53\r\n\r\n37685\r\n\r\nERIC DA CRUZ KALE DOS SANTOS\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n195\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n38640\r\n\r\nERIK GUEDES FRANKLIN DANTAS LOURENÇO\r\n\r\n65\r\n\r\n70\r\n\r\n40\r\n\r\n175\r\n\r\n58,33\r\n\r\n58\r\n\r\n37499\r\n\r\nESDRAS RABELO DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n75\r\n\r\n60\r\n\r\n205\r\n\r\n68,33\r\n\r\n68\r\n\r\n38108\r\n\r\nFABIANA MIRANDA PRESTES\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n38489\r\n\r\nFABIENNE OBERLAENDER GONINI NOVAIS\r\n\r\n45\r\n\r\n70\r\n\r\n35\r\n\r\n150\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n37550\r\n\r\nFÁBIO COSTELHA DE CARVALHO\r\n\r\n60\r\n\r\n75\r\n\r\n40\r\n\r\n175\r\n\r\n58,33\r\n\r\n58\r\n\r\n37572\r\n\r\nFABRÍCIO PERROTTA DA SILVA\r\n\r\n75\r\n\r\n85\r\n\r\n50\r\n\r\n210\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n37908\r\n\r\nFELIPE COUTO CAPUTE\r\n\r\n70\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n36902\r\n\r\nFELIPE DE SOUSA MENEZES\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n55\r\n\r\n225\r\n\r\n75\r\n\r\n75\r\n\r\n38008\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n90\r\n\r\n155\r\n\r\n51,67\r\n\r\n52\r\n\r\n38627\r\n\r\nFELIPE SALES JUNQUEIRA FRANCO\r\n\r\n70\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\n170\r\n\r\n56,67\r\n\r\n57\r\n\r\n38499\r\n\r\nFERNANDA MAIA DO COUTO\r\n\r\n75\r\n\r\n45\r\n\r\n65\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n38202\r\n\r\nFERNANDA MARQUES PEREIRA POEYS DE CARVALHO\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n40\r\n\r\n160\r\n\r\n53,33\r\n\r\n53\r\n\r\n38419\r\n\r\nFERNANDA ROSA DE MOURA\r\n\r\n80\r\n\r\n30\r\n\r\n80\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n63\r\n\r\n36917\r\n\r\nFERNANDO BUROCK INACIO\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n160\r\n\r\n53,33\r\n\r\n53\r\n\r\n37142\r\n\r\nGABRIEL CURCI TAVARES RISSO\r\n\r\n65\r\n\r\n70\r\n\r\n35\r\n\r\n170\r\n\r\n56,67\r\n\r\n57\r\n\r\n37661\r\n\r\nGABRIELA MARTINEZ BERDEAL\r\n\r\n55\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n205\r\n\r\n68,33\r\n\r\n68\r\n\r\n38771\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n100\r\n\r\n69\r\n\r\n85\r\n\r\n254\r\n\r\n84,67\r\n\r\n85\r\n\r\n37983\r\n\r\nGUILHERME FANK KELLER\r\n\r\n75\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n37300\r\n\r\nHANNAH RAMALHO SILVA SANTOS\r\n\r\n85\r\n\r\n17\r\n\r\n50\r\n\r\n152\r\n\r\n50,67\r\n\r\n51\r\n\r\n37158\r\n\r\nHAROLDO JOSE CRUZ DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n50\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\n155\r\n\r\n51,67\r\n\r\n52\r\n\r\n38768\r\n\r\nHELOÁ PAULA DA SILVA MENDES GOMES\r\n\r\n55\r\n\r\n70\r\n\r\n90\r\n\r\n215\r\n\r\n71,67\r\n\r\n72\r\n\r\n37761\r\n\r\nHENRIQUE GONÇALVES BHERING\r\n\r\n60\r\n\r\n35\r\n\r\n60\r\n\r\n155\r\n\r\n51,67\r\n\r\n52\r\n\r\n37827\r\n\r\nHUGO HOLLANDA SOARES\r\n\r\n65\r\n\r\n46\r\n\r\n75\r\n\r\n186\r\n\r\n62\r\n\r\n62\r\n\r\n37719\r\n\r\nIAN KLEBER ICARAHY DE THUIN\r\n\r\n65\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n37535\r\n\r\nIGOR ALVES PEGADO DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n45\r\n\r\n65\r\n\r\n165\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n38303\r\n\r\nIGOR DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n195\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n37086\r\n\r\nIGOR DE JESUS MACHADO\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n65\r\n\r\n165\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n38510\r\n\r\nIGOR GAGO GARCIA\r\n\r\n60\r\n\r\n65\r\n\r\n55\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n37072\r\n\r\nISADORA GRUMBT NAJJAR\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n170\r\n\r\n56,67\r\n\r\n57\r\n\r\n38207\r\n\r\nIZAI MOURA CORREIA JUNIOR\r\n\r\n60\r\n\r\n55\r\n\r\n50\r\n\r\n165\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n38773\r\n\r\nJEFFERSON LIMA DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\n50\r\n\r\n155\r\n\r\n51,67\r\n\r\n52\r\n\r\n37927\r\n\r\nJÉSSICA LIMA DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n85\r\n\r\n50\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n63\r\n\r\n38245\r\n\r\nJESSICA MORAES DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n38651\r\n\r\nJOANA GASPAR PINTO BRAZ\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n37100\r\n\r\nJOICE CAPISTRANO AGUIAR\r\n\r\n65\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n205\r\n\r\n68,33\r\n\r\n68\r\n\r\n37556\r\n\r\nJULIA ROMERO MAGALHAES\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n55\r\n\r\n170\r\n\r\n56,67\r\n\r\n57\r\n\r\n37902\r\n\r\nJULIANA GONÇALVES FAGUNDES\r\n\r\n65\r\n\r\n85\r\n\r\n50\r\n\r\n200\r\n\r\n66,67\r\n\r\n67\r\n\r\n37671\r\n\r\nJULIANA PASCHOAL PINHEIRO\r\n\r\n75\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n150\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n38752\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES RISCADO\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n35\r\n\r\n155\r\n\r\n51,67\r\n\r\n52\r\n\r\n38396\r\n\r\nJULIANA SPERLE MENDES\r\n\r\n65\r\n\r\n85\r\n\r\n40\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n63\r\n\r\n37601\r\n\r\nJULIANE DOS SANTOS JULIO\r\n\r\n75\r\n\r\n35\r\n\r\n45\r\n\r\n155\r\n\r\n51,67\r\n\r\n52\r\n\r\n38780\r\n\r\nKARINA PONCE DINIZ\r\n\r\n85\r\n\r\n70\r\n\r\n100\r\n\r\n255\r\n\r\n85\r\n\r\n85\r\n\r\n38425\r\n\r\nKARINA RAMOS AMARAL LOUREIRO\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n30\r\n\r\n160\r\n\r\n53,33\r\n\r\n53\r\n\r\n37399\r\n\r\nKAYO CESAR FRONTEN DE SOUZA PULLIG\r\n\r\n65\r\n\r\n15\r\n\r\n90\r\n\r\n170\r\n\r\n56,67\r\n\r\n57\r\n\r\n38308\r\n\r\nLARISSA OLIVEIRA CARMO\r\n\r\n60\r\n\r\n85\r\n\r\n70\r\n\r\n215\r\n\r\n71,67\r\n\r\n72\r\n\r\n37945\r\n\r\nLEANDRO LUIZ LAURINDO DA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n38370\r\n\r\nLÊDA BARROS DE AZEVEDO VIANNA\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n230\r\n\r\n76,67\r\n\r\n77\r\n\r\n38685\r\n\r\nLEONARDO PINTO DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\n55\r\n\r\n70\r\n\r\n50\r\n\r\n175\r\n\r\n58,33\r\n\r\n58\r\n\r\n38077\r\n\r\nLEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO\r\n\r\n70\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n260\r\n\r\n86,67\r\n\r\n87\r\n\r\n38799\r\n\r\nLUCAS DOS REIS MONTENEGRO\r\n\r\n60\r\n\r\n85\r\n\r\n45\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n63\r\n\r\n38384\r\n\r\nLUCAS GARBOCCI DA MOTTA\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n150\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n37162\r\n\r\nLUCAS LOPES MARQUES\r\n\r\n75\r\n\r\n40\r\n\r\n65\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n36899\r\n\r\nLUCAS PERES DE LIMA\r\n\r\n70\r\n\r\n100\r\n\r\n45\r\n\r\n215\r\n\r\n71,67\r\n\r\n72\r\n\r\n38660\r\n\r\nLUCIA REGINA FEINGOLD CONCEICAO\r\n\r\n50\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n150\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n37495\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES GOULART\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n200\r\n\r\n66,67\r\n\r\n67\r\n\r\n37739\r\n\r\nLUCIANA TEIXEIRA LEITE COSENTINO\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n55\r\n\r\n225\r\n\r\n75\r\n\r\n75\r\n\r\n38941\r\n\r\nLUIS FELIPE DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\n55\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n195\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n37107\r\n\r\nLUISA COSTA CUOZZO\r\n\r\n75\r\n\r\n55\r\n\r\n50\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n37281\r\n\r\nLUÍSA NÓBREGA PASSOS\r\n\r\n95\r\n\r\n100\r\n\r\n50\r\n\r\n245\r\n\r\n81,67\r\n\r\n82\r\n\r\n38860\r\n\r\nLUÍSA TOSTES ESCOCARD DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\n165\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n37696\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n175\r\n\r\n58,33\r\n\r\n58\r\n\r\n38523\r\n\r\nLUIZA GAVA MILANI\r\n\r\n80\r\n\r\n20\r\n\r\n70\r\n\r\n170\r\n\r\n56,67\r\n\r\n57\r\n\r\n37414\r\n\r\nLUMA ROZENCWAIG DANTAS\r\n\r\n70\r\n\r\n55\r\n\r\n25\r\n\r\n150\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n38750\r\n\r\nMAÍSA ALVES GOMES SAMPAIO\r\n\r\n60\r\n\r\n55\r\n\r\n50\r\n\r\n165\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n36918\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRE LIMA BASTOS NEVES\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\n45\r\n\r\n160\r\n\r\n53,33\r\n\r\n53\r\n\r\n37936\r\n\r\nMARCILENE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n160\r\n\r\n53,33\r\n\r\n53\r\n\r\n38290\r\n\r\nMÁRCIO ARAÚJO DE MESQUITA\r\n\r\n60\r\n\r\n75\r\n\r\n40\r\n\r\n175\r\n\r\n58,33\r\n\r\n58\r\n\r\n37351\r\n\r\nMARCO AURÉLIO VOGEL GOMES DE MELLO\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n90\r\n\r\n205\r\n\r\n68,33\r\n\r\n68\r\n\r\n38104\r\n\r\nMARCOS DANIEL SOEIRO MAAS\r\n\r\n75\r\n\r\n52\r\n\r\n50\r\n\r\n177\r\n\r\n59\r\n\r\n59\r\n\r\n38013\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE BARROS MAGALHÃES RIBEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\n95\r\n\r\n40\r\n\r\n200\r\n\r\n66,67\r\n\r\n67\r\n\r\n38762\r\n\r\nMARIA EDUARDA ALMEIDA VILLAÇA\r\n\r\n35\r\n\r\n85\r\n\r\n40\r\n\r\n160\r\n\r\n53,33\r\n\r\n53\r\n\r\n38347\r\n\r\nMARIANA D'OLNE\r\n\r\n65\r\n\r\n80\r\n\r\n35\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n38578\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO BARBIO CORRÊA\r\n\r\n70\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\n155\r\n\r\n51,67\r\n\r\n52\r\n\r\n37658\r\n\r\nMARIANA TAVARES MELO DE ARAUJO\r\n\r\n35\r\n\r\n90\r\n\r\n55\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n38663\r\n\r\nMIRIAN ARIAS VILLARES\r\n\r\n40\r\n\r\n85\r\n\r\n55\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n37387\r\n\r\nMONIQUE CORVISIER WOLGUEMUTH PAPADELIS\r\n\r\n70\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n170\r\n\r\n56,67\r\n\r\n57\r\n\r\n38497\r\n\r\nMURILO CÔRTES CARDOSO\r\n\r\n80\r\n\r\n53\r\n\r\n55\r\n\r\n188\r\n\r\n62,67\r\n\r\n63\r\n\r\n38097\r\n\r\nNATALIA OLIVEIRA AMORIM\r\n\r\n75\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n38299\r\n\r\nNATHALIA FARIAS DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n75\r\n\r\n60\r\n\r\n55\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n63\r\n\r\n37593\r\n\r\nOLÍVIA WALDEMBURGO DE OLIVEIRA ABRUNHOSA\r\n\r\n80\r\n\r\n23\r\n\r\n50\r\n\r\n153\r\n\r\n51\r\n\r\n51\r\n\r\n37647\r\n\r\nPATRICIA DE LACERDA BAPTISTA\r\n\r\n90\r\n\r\n60\r\n\r\n25\r\n\r\n175\r\n\r\n58,33\r\n\r\n58\r\n\r\n38509\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CHRISTOFARO LOPES\r\n\r\n70\r\n\r\n75\r\n\r\n65\r\n\r\n210\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n38257\r\n\r\nPEDRO HENRIQUES SALLES RIBEIRO\r\n\r\n75\r\n\r\n75\r\n\r\n70\r\n\r\n220\r\n\r\n73,33\r\n\r\n73\r\n\r\n37635\r\n\r\nPEDRO PAMPLONA COTIA\r\n\r\n88\r\n\r\n60\r\n\r\n35\r\n\r\n183\r\n\r\n61\r\n\r\n61\r\n\r\n37368\r\n\r\nRAFAEL ANDRADE SILVA\r\n\r\n90\r\n\r\n50\r\n\r\n85\r\n\r\n225\r\n\r\n75\r\n\r\n75\r\n\r\n38330\r\n\r\nRAFAEL BARROSO DE ANDRADE\r\n\r\n95\r\n\r\n53\r\n\r\n80\r\n\r\n228\r\n\r\n76\r\n\r\n76\r\n\r\n36924\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA ALVIM\r\n\r\n60\r\n\r\n39\r\n\r\n75\r\n\r\n174\r\n\r\n58\r\n\r\n58\r\n\r\n36960\r\n\r\nRAFAEL IANNUZZI SORRENTINO\r\n\r\n60\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n150\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n38153\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n41\r\n\r\n45\r\n\r\n166\r\n\r\n55,33\r\n\r\n55\r\n\r\n37922\r\n\r\nRAISA FROUFE GOMES\r\n\r\n70\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n170\r\n\r\n56,67\r\n\r\n57\r\n\r\n38786\r\n\r\nRENAN CHAGAS REIS\r\n\r\n80\r\n\r\n55\r\n\r\n20\r\n\r\n155\r\n\r\n51,67\r\n\r\n52\r\n\r\n38570\r\n\r\nRENATA STEPHANELLI MANSUR\r\n\r\n65\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\n165\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n38379\r\n\r\nRENATA TORRES DE ABREU\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n260\r\n\r\n86,67\r\n\r\n87\r\n\r\n37883\r\n\r\nRICARDO DUARTE FERREIRA FIGUEIRA\r\n\r\n85\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n165\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n37477\r\n\r\nROBERTO ESTEVÃO DE ALMEIDA DOS REIS\r\n\r\n60\r\n\r\n45\r\n\r\n50\r\n\r\n155\r\n\r\n51,67\r\n\r\n52\r\n\r\n37146\r\n\r\nRODRIGO DA GUIA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n40\r\n\r\n90\r\n\r\n210\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n38381\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES LIMA BRITTO\r\n\r\n75\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n36944\r\n\r\nRODRIGO GIL SPARGOLI\r\n\r\n70\r\n\r\n75\r\n\r\n35\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n38590\r\n\r\nROSECLER DE FREITAS MENEZES\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n165\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n36961\r\n\r\nSORAYA NOUIRA Y MAURITY\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\n35\r\n\r\n195\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n38276\r\n\r\nSYLVIA QUINTÃO LEITE\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n160\r\n\r\n53,33\r\n\r\n53\r\n\r\n37275\r\n\r\nTAISA SOARES PACHECO\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n50\r\n\r\n170\r\n\r\n56,67\r\n\r\n57\r\n\r\n38929\r\n\r\nTALITA LEIXAS RANGEL\r\n\r\n70\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n37427\r\n\r\nTATIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n25\r\n\r\n155\r\n\r\n51,67\r\n\r\n52\r\n\r\n38387\r\n\r\nTHAIS CRISTINA MUNIZ BLANCO\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\n65\r\n\r\n170\r\n\r\n56,67\r\n\r\n57\r\n\r\n37680\r\n\r\nTHALES NOGUEIRA BALDAN CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n75\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n38211\r\n\r\nTHIAGO BITTENCOURT ALVES ROSADAS\r\n\r\n75\r\n\r\n95\r\n\r\n55\r\n\r\n225\r\n\r\n75\r\n\r\n75\r\n\r\n38610\r\n\r\nTHIAGO BORSOI DE SIQUEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n90\r\n\r\n75\r\n\r\n210\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n38226\r\n\r\nTHIAGO DE SÁ ALVES MACHADO\r\n\r\n85\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n63\r\n\r\n38550\r\n\r\nTHIAGO DO ROSARIO CHAGAS\r\n\r\n65\r\n\r\n63\r\n\r\n35\r\n\r\n163\r\n\r\n54,33\r\n\r\n54\r\n\r\n38155\r\n\r\nTHIAGO FRANÇA VIANNA\r\n\r\n60\r\n\r\n58\r\n\r\n35\r\n\r\n153\r\n\r\n51\r\n\r\n51\r\n\r\n37580\r\n\r\nTHIAGO SILVA GOMES\r\n\r\n55\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n205\r\n\r\n68,33\r\n\r\n68\r\n\r\n38430\r\n\r\nTIAGO MACHADO VIEGAS\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n35\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n38764\r\n\r\nTIAGO SARAIVA CABRAL\r\n\r\n85\r\n\r\n15\r\n\r\n50\r\n\r\n150\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n37043\r\n\r\nVANESSA DE ALMEIDA FRANCO\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n37952\r\n\r\nVANESSA PINTO DE ARAÚJO\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n155\r\n\r\n51,67\r\n\r\n52\r\n\r\n38584\r\n\r\nVERÔNICA CARRAMÃO MELLO\r\n\r\n75\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n265\r\n\r\n88,33\r\n\r\n88\r\n\r\n37526\r\n\r\nVICENTE TAVARES QUARESMA\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n37529\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n25\r\n\r\n70\r\n\r\n150\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n37442\r\n\r\nVINÍCIUS MAGALHÃES GONÇALVES\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n38201\r\n\r\nVITOR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n155\r\n\r\n51,67\r\n\r\n52\r\n\r\n38148\r\n\r\nYASMIN NAKED VIEIRA\r\n\r\n75\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n175\r\n\r\n58,33\r\n\r\n58\r\n\r\nII- CANDIDATOS REPROVADOS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCONST\r\n\r\nADM\r\n\r\nP. CIVIL\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\n(art. 24)\r\n\r\n36896\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n85\r\n\r\n28,33\r\n\r\n28\r\n\r\n36900\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n36903\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n18,33\r\n\r\n18\r\n\r\n36904\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n130\r\n\r\n43,33\r\n\r\n43\r\n\r\n36905\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n95\r\n\r\n31,67\r\n\r\n32\r\n\r\n36906\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n31\r\n\r\n10,33\r\n\r\n10\r\n\r\n36907\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n13,33\r\n\r\n13\r\n\r\n36909\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n75\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n36910\r\n\r\n50\r\n\r\n27\r\n\r\n20\r\n\r\n97\r\n\r\n32,33\r\n\r\n32\r\n\r\n36912\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n100\r\n\r\n33,33\r\n\r\n33\r\n\r\n36913\r\n\r\n25\r\n\r\n21\r\n\r\n25\r\n\r\n71\r\n\r\n23,67\r\n\r\n24\r\n\r\n36916\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n18,33\r\n\r\n18\r\n\r\n36919\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n130\r\n\r\n43,33\r\n\r\n43\r\n\r\n36920\r\n\r\n55\r\n\r\n50\r\n\r\n40\r\n\r\n145\r\n\r\n48,33\r\n\r\n48\r\n\r\n36921\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n55\r\n\r\n18,33\r\n\r\n18\r\n\r\n36922\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n36925\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n90\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n36926\r\n\r\n50\r\n\r\n13\r\n\r\n25\r\n\r\n88\r\n\r\n29,33\r\n\r\n29\r\n\r\n36927\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n25\r\n\r\n145\r\n\r\n48,33\r\n\r\n48\r\n\r\n36928\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n50\r\n\r\n122\r\n\r\n40,67\r\n\r\n41\r\n\r\n36929\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n100\r\n\r\n33,33\r\n\r\n33\r\n\r\n36930\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n36932\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1,67\r\n\r\n2\r\n\r\n36933\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n36934\r\n\r\n55\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n87\r\n\r\n29\r\n\r\n29\r\n\r\n36936\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n36938\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n70\r\n\r\n23,33\r\n\r\n23\r\n\r\n36939\r\n\r\n45\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n70\r\n\r\n23,33\r\n\r\n23\r\n\r\n36940\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n75\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n36946\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n36947\r\n\r\n55\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n115\r\n\r\n38,33\r\n\r\n38\r\n\r\n36948\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n16,67\r\n\r\n17\r\n\r\n36949\r\n\r\n60\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n105\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n36951\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n25\r\n\r\n125\r\n\r\n41,67\r\n\r\n42\r\n\r\n36953\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n13,33\r\n\r\n13\r\n\r\n36954\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n16,67\r\n\r\n17\r\n\r\n36955\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n36956\r\n\r\n65\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n26,67\r\n\r\n27\r\n\r\n36958\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n16,67\r\n\r\n17\r\n\r\n36962\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3,33\r\n\r\n3\r\n\r\n36963\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n36964\r\n\r\n70\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n130\r\n\r\n43,33\r\n\r\n43\r\n\r\n36965\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n36967\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n16,67\r\n\r\n17\r\n\r\n36969\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n130\r\n\r\n43,33\r\n\r\n43\r\n\r\n36970\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8\r\n\r\n36972\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n55\r\n\r\n18,33\r\n\r\n18\r\n\r\n36976\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8\r\n\r\n36977\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n100\r\n\r\n33,33\r\n\r\n33\r\n\r\n36978\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n128\r\n\r\n42,67\r\n\r\n43\r\n\r\n36980\r\n\r\n40\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\n145\r\n\r\n48,33\r\n\r\n48\r\n\r\n36982\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n110\r\n\r\n36,67\r\n\r\n37\r\n\r\n36983\r\n\r\n40\r\n\r\n35\r\n\r\n55\r\n\r\n130\r\n\r\n43,33\r\n\r\n43\r\n\r\n36989\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n110\r\n\r\n36,67\r\n\r\n37\r\n\r\n36990\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n120\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n36992\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n68\r\n\r\n22,67\r\n\r\n23\r\n\r\n36994\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n40\r\n\r\n140\r\n\r\n46,67\r\n\r\n47\r\n\r\n36997\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n16,67\r\n\r\n17\r\n\r\n36998\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n80\r\n\r\n26,67\r\n\r\n27\r\n\r\n37001\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n37004\r\n\r\n30\r\n\r\n22\r\n\r\n50\r\n\r\n102\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n37006\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3,33\r\n\r\n3\r\n\r\n37007\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n37008\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n65\r\n\r\n21,67\r\n\r\n22\r\n\r\n37009\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n80\r\n\r\n26,67\r\n\r\n27\r\n\r\n37015\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n65\r\n\r\n21,67\r\n\r\n22\r\n\r\n37016\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n20\r\n\r\n48\r\n\r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\n20\r\n\r\n38843\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\n120\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n38855\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n18,33\r\n\r\n18\r\n\r\n38856\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n38857\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n6,67\r\n\r\n7\r\n\r\n38858\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n65\r\n\r\n21,67\r\n\r\n22\r\n\r\n38863\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n33\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n38864\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n75\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n38867\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n100\r\n\r\n33,33\r\n\r\n33\r\n\r\n38870\r\n\r\n40\r\n\r\n35\r\n\r\n65\r\n\r\n140\r\n\r\n46,67\r\n\r\n47\r\n\r\n38872\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n35\r\n\r\n111\r\n\r\n37\r\n\r\n37\r\n\r\n38873\r\n\r\n60\r\n\r\n35\r\n\r\n30\r\n\r\n125\r\n\r\n41,67\r\n\r\n42\r\n\r\n38874\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n38875\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n11,67\r\n\r\n12\r\n\r\n38880\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n60\r\n\r\n115\r\n\r\n38,33\r\n\r\n38\r\n\r\n38881\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n38882\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n16,67\r\n\r\n17\r\n\r\n38884\r\n\r\n45\r\n\r\n22\r\n\r\n65\r\n\r\n132\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n38889\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n35\r\n\r\n11,67\r\n\r\n12\r\n\r\n38890\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\n18,33\r\n\r\n18\r\n\r\n38892\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n40\r\n\r\n145\r\n\r\n48,33\r\n\r\n48\r\n\r\n38894\r\n\r\n50\r\n\r\n11\r\n\r\n40\r\n\r\n101\r\n\r\n33,67\r\n\r\n34\r\n\r\n38897\r\n\r\n25\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n12,33\r\n\r\n12\r\n\r\n38898\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n38899\r\n\r\n70\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n100\r\n\r\n33,33\r\n\r\n33\r\n\r\n38904\r\n\r\n65\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n135\r\n\r\n45\r\n\r\n45\r\n\r\n38910\r\n\r\n65\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n120\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n38912\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n52\r\n\r\n17,33\r\n\r\n17\r\n\r\n38916\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n70\r\n\r\n23,33\r\n\r\n23\r\n\r\n38919\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n50\r\n\r\n95\r\n\r\n31,67\r\n\r\n32\r\n\r\n38922\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n73\r\n\r\n24,33\r\n\r\n24\r\n\r\n38925\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n35\r\n\r\n115\r\n\r\n38,33\r\n\r\n38\r\n\r\n38932\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n38934\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n45\r\n\r\n83\r\n\r\n27,67\r\n\r\n28\r\n\r\n38936\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1,67\r\n\r\n2\r\n\r\n38943\r\n\r\n50\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n140\r\n\r\n46,67\r\n\r\n47\r\n\r\n38948\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1,67\r\n\r\n2\r\n\r\n38954\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n38957\r\n\r\n55\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n95\r\n\r\n31,67\r\n\r\n32\r\n\r\n38960\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n38964\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n38968\r\n\r\n55\r\n\r\n46\r\n\r\n40\r\n\r\n141\r\n\r\n47\r\n\r\n47\r\n\r\n38969\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n38973\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\n91\r\n\r\n30,33\r\n\r\n30\r\n\r\n38978\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n23,33\r\n\r\n23\r\n\r\n38989\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n85\r\n\r\n28,33\r\n\r\n28\r\n\r\nOs candidatos poderão ter vista das provas, independente de requerimento, nos 02 (dois) dias úteis subsequentes à publicação do resultado no Diário Oficial do Estado, Parte I, no Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro), das 11 às 17:30h.\r\n\r\nNos 02 (dois) dias úteis subsequentes à publicação do presente edital (art. 31, II, do Regulamento) poderão ser interpostos recursos, exclusivamente por meio de formulário fornecido pelo Centro de Estudos Jurídicos, no qual devem ser apresentadas, em anexo, sem identificação, as razões pelas quais se pretende a modificação da nota, em peça digitada com a seguinte formatação: 1) Fonte: Arial 12; Espaçamento entre linhas: 1,5; 3) Espaçamento entre parágrafos: 0 pt; 4) Alinhamento: Justificado; 5) Recuo: 0 cm. Não será admitida a juntada de cópia de outros trabalhos (livros, artigos, pareceres, jurisprudência, etc.). Os recursos serão recebidos no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo 27, Térreo, Centro, Rio de Janeiro), das 11 às 17:30h.\r\n\r\nId: 1837238"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1837105": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1355\r\n\r\nDE 22 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/8749/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes aos serviços de reforma geral no telhado do CE MELCHIADES PICANCO, localizado no município de São Gonçalo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/ Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00/ Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nUG: 1801.00/ Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nUO: 0452.00/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2015 - R$ 245.975,10\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2, celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1837105"
                    ],
                    "1836999": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5270 DE 22 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, inciso II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/10.402.139/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a transferência do alunado, dos recursos humanos e do patrimônio para a Rede Municipal de Ensino de Cardoso Moreira; e\r\n\r\n- que o acervo documental encontra-se sob a guarda do município de Cardoso Moreira,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Vermelha, criada pelo Decreto nº 15.071, de 29 de janeiro de 1971, publicado no Diário Oficial de 30 de janeiro de 1971, situada na Fazenda Vermelha, zona rural do município de Cardoso Moreira.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5271 DE 22 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1°, inciso II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo n° E-03/1.310.775/2008 e;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a transferência do alunado e dos recursos humanos da Escola Estadual Chico Ilhéus para unidades escolares da Rede Pública do município de Piraí; e\r\n\r\n- que o acervo documental foi transferido para o Colégio Estadual Affonsina Mazzillo Teixeira Campos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Chico Ilhéus, criada pelo Decreto nº 12.752, de 26 de dezembro de 1966, publicado no Diário Oficial de 27 de dezembro de 1966, situada na Rodovia Presidente Dutra s/nº, Fazenda Chico Ilhéus, zona rural do município de Piraí.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5272 DE 22 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1°, inciso II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo n° E-03/10.402.969/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a transferência do alunado e dos recursos humanos da Escola Estadual Dr. Herculano Aquino para outras unidades escolares da rede pública de ensino; e\r\n\r\n- que o acervo documental e o patrimônio da unidade escolar encontram-se sob a guarda do município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Dr. Herculano Aquino, criada pelo Decreto nº 13.275, de 30 de abril de 1968, publicado no Diário Oficial de 02 de maio de 1968, denominada pela Lei nº 6.643, de 15 de setembro de 1971, publicada no Diário Oficial de 16 de setembro de 1971, situada no município de Campos do Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1836999"
                    ],
                    "1837289": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5273 DE 22 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/2589/2015, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para constituir a Comissão de que trata o art. 7º do Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, c/c os § § 2º, 3º, e 4º do art. 26 do Decreto nº 42.301/2010, para a modalidade licitatória denominada Pregão, eletrônico e presencial, com mandato de 1 (um) ano, a contar da publicação desta Resolução, na seguinte forma:\r\n\r\nDANILO COSTA SILVA, ID Funcional nº 4269288-1 - Pregoeiro;\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DA SILVA PIMENTEL, ID Funcional nº 4364281-0 - Membro da Equipe de Apoio; \r\n\r\nLEANDRO AVELINO ESTEVÃO, ID Funcional nº 5036038-8 - Membro da Equipe de Apoio; \r\n\r\nMARIA ANGELA DE SOUZA NETTO, ID Funcional nº 4063844-8 - Membro da Equipe de Apoio; \r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nJANAÍNA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 580040-4 - Membro da Equipe de Apoio;\r\n\r\nALAN ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional nº 4338356-4, - Membro da Equipe de Apoio.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora VANESSA CRISTINA DA SILVA PIMENTEL, ID Funcional nº 4364281-0, para substituir o Pregoeiro em suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEEDUC nº 5.111, de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5274 DE 22 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAR O CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM NÍVEL MÉDIO NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, inciso II, alínea “c” e o que consta no processo administrativo nº E-03/11.202.566/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a oferta de curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Colégio Estadual Erich Walter Heine, criado pelo Decreto nº 42.513, de 14 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 15 de junho de 2010, situado na Rua Manoel Lourenço dos Santos, s/nº, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, na seguinte forma:\r\n\r\nEixo Tecnológico: Informação e Comunicação\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Informática\r\n\r\nFormas a serem ministradas: Concomitante e Subsequente\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos somente nos anos letivos de 2011 e 2012, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5275 DE 22 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1°, inciso II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo n° E-03/10.402.974/2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a transferência do alunado e dos recursos humanos da Escola Estadual Guararema para outras unidades escolares da rede pública de ensino; e\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar encontra-se sob a guarda da Secretaria de Educação de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Guararema, criada pelo Decreto nº 7.559, de 25 de julho de 1961, publicado no Diário Oficial de 26 de julho de 1961, situada na Fazenda de Guararema, s/nº - 12º Distrito do município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5276 DE 22 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1°, inciso II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo n° E-03/10.301.187/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a transferência do alunado, dos recursos humanos e dos bens patrimoniais para unidades escolares da rede pública de ensino do município de Varre-Sai; e\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar encontra-se sob a guarda da Secretaria Municipal de Educação de Varre-sai,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Professora Lizete da Silva Rosa, criada pelo Decreto nº 5.310, de 05 de abril de 1956, publicado no Diário Oficial de 06 de abril de 1956, situada na zona rural do Município de Varre-Sai.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5277 DE 22 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1°, inciso II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo n° E-03/810.690/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a transferência do alunado, do acervo documental e dos bens patrimoniais da Escola Estadual Ubatiba para outras unidades escolares da rede municipal de ensino de Maricá; e\r\n\r\n- que os recursos humanos foram remanejados para unidades escolares da rede estadual de ensino,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Ubatiba, situada na Estrada de Ubatiba, s/nº, Ubatiba, Município de Maricá.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5278 DE 22 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1°, inciso II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo n° E-03/010/454/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a transferência do alunado e dos recursos humanos da Escola Estadual Visconde de Pombal para unidades escolares da rede pública de ensino no município de Barra Mansa; e\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar está sob a responsabilidade da Escola Municipal Bartolomeu Anacleto e da Supervisão Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Barra Mansa;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Visconde de Pombal, criada pelo Decreto nº 1.737, de 06 de março de 1978, publicado no Diário Oficial de 07 de março de 1978, situada na localidade de Pombal, zona rural do Município de Barra Mansa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5279 DE 22 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1°, inciso II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo n° E-03/10.401.921/2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a transferência do alunado e dos recursos humanos da Escola Estadual Sapê para a E. M. Albertino Nascimento; e\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar foi recolhido pela Supervisão Educacional do Município de São Fidélis,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Sapê, criada pelo Decreto nº 1.737, de 06 de março de 1978, publicado no Diário Oficial de 07 de março de 1978, situada na Formosa do Sapê, Colônia - 4º Distrito, município de São Fidélis.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1837289"
                    ],
                    "1837278": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGP N° 91 DE 25 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/001/9841/2014, e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009 que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar TRICIA DE SOUSA LIMA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 3856215-4, como Gestora do Convênio SEEDUC nº 10/2015, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Superior de Educação do Município de Itaperuna - ISEMI/FUNITA, objetivando o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes do Instituto Superior de Educação do Município de Itaperuna - ISEMI/FUNITA, em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, nos termos do processo administrativo nº E-03/001/9841/2014.\r\n\r\nArt. 2° - Caberá à gerência o acompanhamento das ações previstas no convênio pactuado.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015\r\n\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSAO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1837278"
                    ],
                    "1836847": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/05/2015\r\n\r\nDISPENSA DEISE SEVENIER DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.670-7, ID Funcional nº 3617234-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1777-18 do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/1942/2015.\r\n\r\nDISPENSA JUREMA MERCEDES DA SILVA VILLAR, Merendeira, mat. nº 5.009.261-8, ID Funcional nº 3409475-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0518-18 do C.E. Ana Neri, Município de Mesquita, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/1433/2015.\r\n\r\nId: 1836847"
                    ],
                    "1837337": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 189 DE 25 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA RESPONSÁVEL POR BENS PATRIMONIAIS DE UNIDADE ADMINISTRATIVA DO DEGASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30/05/2008, publicado no DOERJ de 02/06/2008, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica o servidor mencionado na presente, sem prejuízo de suas atribuições, designado como responsável pelos Bens Patrimoniais do DEGASE, na sua respectiva Unidade de atuação, para proceder quanto à Incorporação, Controle, Conservação, e Prestação de Contas dos Bens Patrimoniais sob sua responsabilidade, com base nas legislações específicas, em substituição ao servidor anteriormente designado pela Portaria DEGASE nº 111, de 03/08/2011, publicada no DOERJ de 09/08/2011. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nCRIAAD VOLTA REDONDA\r\n\r\nJorge Luís Almeida da Silva\r\n\r\n5015586-5\r\n\r\nDesignado\r\n\r\nClaudemir Sagatério\r\n\r\n42527961\r\n\r\nSubstituído\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1837337"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1837304": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 20.05.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 197/2015 - DISPENSA MARIA GORETE DA CRUZ, matr. nº 31.063-1, ID nº 25580035, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 638, a contar de 10/04/2015.\r\n\r\nId: 1837304"
                        ],
                        "1837305": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 08.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/15233/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ALEXANDRE DA COSTA SENA, matr. nº 36.494-3, Professor Adjunto, no período de 01/12/2014 a 13/12/2014, para realizar visita técnica a empresas do Vale Silício, em São Francisco, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1538/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de SONIA ACIOLI DE OLIVEIRA, matr. nº 32.405-3, Professor Adjunto, no período de 04/02/2015 a 08/02/2015, para participar de Curso de Pesquisa-Ação Parcitipava em Saúde, em Coimbra, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1972/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de EVANDRO MENDES KLUMB, matr. nº 34.062-0, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 26/02/2015 a 02/03/2015, para participar do “4th Annual Meeting of the Lupus Academy”, em Roma, Itália.\r\n\r\nDE 10.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10525/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ANDRELINO DE OLIVEIRA CAMPOS, matr. nº 33.656-0, Professor Adjunto, no período de 06/11/2014 a 09/11/2014, para participar do “I Colóquio do Grupo de Pesquisa Raça, Migração e Espaço Urbano”, em Austin, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10963/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MARCOS ANTONIO CAMPOS COUTO, matr. nº 33.096-9, Professor Adjunto, no período de 13/10/2014 a 18/10/2014, para participar do “III Colóquio Internacional de Investigadores em Didáctica de La Geografia”, em Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nDE 13.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11895/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de FABIO VIEIRA DE ARAUJO, matr. nº 33.762-6, Professor Adjunto, no período de 04/11/2014 a 09/11/2014, para participar do “XXII Congreso Latinoamericano de Microbiologia - ALAM 2014”, em Cartagena das Índias, Colômbia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12095/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ROGÉRIO CARLOS NOVAIS, matr. nº 32.461-6, Professor Associado, no período de 04/11/2014 a 09/11/2014, para participar do “XXII Congreso Latinoamericano de Microbiologia”, em Cartagena das Índias, Colômbia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1457/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de JOÃO PEDRO DIAS VIEIRA, matr. nº 04.076-6, Professor Assistente, no período de 05/04/2015 a 11/04/2015, para participar do “XV Encuentro de Géografos de América Latina”, em Havana, Cuba.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1598/2015 - AUTORIZO o afastamento de DENISE CELESTE GODOY DE A. RODRIGUES, matr. nº 34.652-8, Professor Adjunto, no período de 24/05/2015 a 30/05/2015, para participar do “Congresso RedPop 2015”, em Medellín, Colômbia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1876/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de RENATA LYRIO RAFAEL BAPTISTA, matr. nº 35.490-2, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 26/02/2015 a 02/03/2015, para participar do “Redefinindo Limites-Lançamento de Gazyva(Obinutuzumabe)”, em Praga, Republica Tcheca.\r\n\r\nDE 16.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12143/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ANA VALERIA FREIRE ALLEMAO BERTOLINO, matr. nº 33.394-8, Professor Adjunto, no período de 04/11/2014 a 15/11/2014, para participar do “III Congresso Internacional, I Simpósio Ibero-americano e VIII Encontro Nacional de Riscos” e do “XIV Colóquio Ibérico de Geografia”, em Guimarães, Portugal.\r\n\r\nDE 17.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1648/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de JOÃO LUIZ SCHIAVINI, matr. nº 07.404-7, Professor Adjunto, no período de 08/04/2015 a 12/04/2015, para participar do “PRISM 2015 - Postgraduate International School of Men's Health”, em Bruges, Bélgica.\r\n\r\nId: 1837305"
                        ],
                        "1837195": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 20.05.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/2112/2015/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BRUKER BIOSPIN GMBH, no valor de R$ 412.813,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1837195"
                        ],
                        "1837237": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO- SR-1\r\n\r\nATO DA SUB-REITORA\r\n\r\nDE 21.05.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 008/SR-1/2015 - ATENDE a determinação da Doutra Procuradoria Geral da UERJ e reinstaurar sindicância para apurar a denúncia de fraude no sistema de cotas do Vestibular 2013, objeto do Processo nº E-26/007/4208/2014/UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os seguintes membros: Daniel de Oliveira Ferreira, matrícula nº 37441-3, ID nº 446228-9, Agente de Administração Universitária, Daniela Beltrão de Souza, matrícula nº 37340-7, ID nº 4462270-8 e Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar, matrícula nº 32615-7, ID nº 253609-4, Agente de Administração Universitária, como presidente da presente Comissão.\r\n\r\nId: 1837237"
                        ],
                        "1837308": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nATO DO PROCURADOR\r\n\r\nDE 18.05.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 002/2015 - INSTAURA Sindicância para apurar os fatos constantes do processo nº E-26/007/3460/2015, conduzida por MARCELO DOS SANTOS BENTO, matr. nº 33.897-0, Procurador da UERJ.\r\n\r\nId: 1837308"
                        ],
                        "1837307": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8057/2014 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 17/06/2015 de PEDRO NICOLAU GABRICH, de acordo com o Reg. SRH nº 620801/2015.\r\n\r\nDE 20.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12860/2014 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 01/06/2015 de LUCAS VENANCIO PIRES DE CARVALHO LIMA, de acordo com o Reg. SRH nº 621033/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13492/2014 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 17/06/2015 de GUILHERMO AUGUSTO REZENDE LEMOS, de acordo com o Reg. SRH nº 620759/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14234/2014 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 17/06/2015 de GUILHERME FIGUEIREDO LEITE GONÇALVES, de acordo com o Reg. SRH nº 620759/2015.\r\n\r\nId: 1837307"
                        ],
                        "1837306": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.05.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 334/2015 - RICARDO BEDIRIAN, matr. nº 38.553-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/04/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 30/04/2015”, e onde se lê: “Departamento de Cínica Médica - FCM”, leia-se: “Departamento de Clínica Médica - FCM”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 452/2015 - FERNANDA DE BRITO SILVA, matr. nº 38.743-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/04/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 04/05/2015”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 399/2015 - ALEXANDRE COSTA DO NASCIMENTO, matr. nº 38.643-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/04/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 04/05/2015”.\r\n\r\nId: 1837306"
                        ],
                        "1837310": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 25.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/767/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de L M F DOS SANTOS LOPES ME, no valor de 7.775,00 (sete mil setecentos e setenta e cinco reais), conforme o inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1837310"
                        ],
                        "1837047": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2137/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA TERESÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2137/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 33/36, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Teresópolis, destinados à Merenda, referente ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.33. \r\n\r\nId: 1837047"
                        ],
                        "1837044": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2253/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2253/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 72/75, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA José Carlos Brandão Monteiro, destinados à Manutenção, referentes a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 72.\r\n\r\nId: 1837044"
                        ],
                        "1837011": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2247/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CASA DO MARINHEIRO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2247/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 38/41, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Casa do Marinheiro, destinados à Merenda, referente ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.38. \r\n\r\nId: 1837011"
                        ],
                        "1837009": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0115/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CASA DO MARINHEIRO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0115/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 54/57, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Casa do Marinheiro, destinados à Manutenção, referente a 4ª Parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.54. \r\n\r\nId: 1837009"
                        ],
                        "1837065": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A \r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2284/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO FIDÉLIS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2284/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 48/51, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA São Fidélis, destinados à Merenda, referentes ao 3ª Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.48. \r\n\r\nId: 1837065"
                        ],
                        "1836998": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2293/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA TRÊS RIOS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2293/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 80/83, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Três Rios , destinados à Merenda, referente ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.80. \r\n\r\nId: 1836998"
                        ],
                        "1837057": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0146/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA MARIA DIAS- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0146/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 43/46, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professora Maria Dias, destinados à Merenda, referentes ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 43. \r\n\r\nId: 1837057"
                        ],
                        "1837068": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2325/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ITAPERUNA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2325/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 77/80, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA de Itaperuna, destinados à Manutenção, referentes a 3ª Parcela, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 77. \r\n\r\nId: 1837068"
                        ],
                        "1836996": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2233/2014- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ITAGUAÍ - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/02233/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 34/37, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Itaguaí, destinados à merenda, referente ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.34. \r\n\r\nId: 1836996"
                        ],
                        "1836990": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0193/2014- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ITAGUAÍ - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0193/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 67/71, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Itaguaí, destinados à manutenção, referente a 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.67. \r\n\r\nId: 1836990"
                        ],
                        "1837002": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0189/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0189/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 68/71, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Instituto Benjamin Constant, destinados à Merenda, referente ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.68. \r\n\r\nId: 1837002"
                        ],
                        "1837324": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0010/2015 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A, CNPJ: 60.444.437/0001-46, no valor de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais), referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atendimento do Museu Ciência e Vida, Gráfica e Polo Rocinha desta Fundação, com fulcro no inciso XXII, art. 24, do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1837324"
                        ],
                        "1837229": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/05/2015\r\n\r\nAPROVO a concessão do Adicional de Qualificação, instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, ao servidor indicado a seguir:\r\n\r\nNome\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nRenata Lemos de Lima Valeriano\r\n\r\n43772927\r\n\r\nPós-Graduação\r\n\r\nE-26/004/0735/2015\r\n\r\nId: 1837229"
                        ],
                        "1837089": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.04.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/005/9012/2014 - RITA CASSIA REZENDE BARBOSA, ID 002075264-4. FICA RETIFICADO em virtude de divorcio o nome da servidora, para RITA DE CASSIA REZENDE BARBOSA.\r\n\r\nDE 17.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4706/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 14 de novembro de 2014, os proventos de ANA MARIA FARIA DA SILVA, matrícula nº 00/0245.434-6, Professor FAETEC II, nível 7412.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2461/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 07 de agosto de 2014, os proventos de ANGELA BRAGA CARNEIRO LEÃO, matrícula nº 00/0230.251-1, Professor FAETEC I, nível 1512.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7552/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 16 de julho de 2014, os proventos de CARLOS ALBERTO DA COSTA, matrícula nº 00/0194.644-1, Professor FAETEC I, nível 1512.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10181/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 30 de julho de 2014, os proventos de CELIA DE SOUZA SÁ, matrícula nº 00/1.204.707-2, Servente II, nível 5516.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4030/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 07 de agosto de 2014, os proventos de CERMAENIA DE MELO VIANNA, matrícula nº 00/0231.042-3, Professor FAETEC I, nível 1512.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1179/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 30 de julho de 2014, os proventos de DIONE BAPTISTA DO AMARAL SARDINHA, matrícula nº 00/0248.238-8, Professor FAETEC I, nível 1612.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9184/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 30 de julho de 2014, os proventos de ECILA DE AMORIM BRAGA NETO, matrícula nº 00/1.205.287-4, Servente II, nível 5516.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1862/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 16 de julho de 2014, os proventos de EMMA FRANCO DE PAULA BARROS, matrícula nº 00/0222.778-3, Professor FAETEC I, nível 2507.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8066/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 25 de julho de 2014, os proventos de IVANE GUALBERTO ROSALINO, matrícula nº 00/0252.815-6, Professor FAETEC I, nível 1512.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/954/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 25 de julho de 2014, os proventos de JULIA FERNANDES LOPES PEREIRA, matrícula nº 00/0281.181-8, Professor FAETEC I, nível 2612.\r\n\r\nId: 1837089"
                        ],
                        "1837293": [
                            "I - Ato",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21/05/2015\r\n\r\nAPOSENTA WENCESLAU FERNANDO RIMES FLÓRIDO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, ní vel 8, matrícula nº 292.844-8, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-26/011/366/2015.\r\n\r\nAPOSENTA DENISE ADRIANA DE SOUZA SILVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.304-3, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-26/011/40/2015.\r\n\r\nId: 1837293"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1836902": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.05.2015\r\n\r\nAPOSENTA ROSEMERI MORAES, Agente Auxiliar Administrativo, nível XI, Id Funcional 2.013.065-1, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta, da Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-10/001/556/2015.\r\n\r\nId: 1836902"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1836951": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9135/2014 - AUTORIZO a empresa VIVIAN R.G. 2007 LOCAÇÃO DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (nome de fantasia VIVIAN TURISMO), com sede no município do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n°08.612.553/0001-07, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-825 e utilizando os veículos de placas KPL6761 e LLE4505.\r\n\r\nDE 04.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3526/2015 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação do veículo MBB Sprinter placa LSF6833 pertencente ao cooperado Edésio de Brito, em substituição ao veículo placa LRX4338, que será baixado.\r\n\r\nDE 11.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1355/2015 - Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ-713): AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nGilmar da Silva\r\n\r\nMMB Sprinter\r\n\r\nLQY4133\r\n\r\nDE 15.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2381/2015 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, AUTORIZO o cancelamento do Auto de Infração n° TLM-36503 por prescrição de prazo.\r\n\r\nDE 19.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2447/2015 - AUTORIZO o cancelamento do Auto de Infração nº D-634396.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3621/2015 - MANTENHO O INDEFERIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3632/2015 - MANTENHO O INDEFERIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3633/2015 - MANTENHO O INDEFERIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3932/2015 - AUTORIZO o cancelamento do Auto de Infração nº D-634350.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4988/2015 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n\r\nId: 1836951"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1837008": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 617\r\n\r\nDE 18 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nConstitui Núcleo Executivo para acompanhamento e fiscalização de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC referente ao Projeto de Recuperação Ambiental do Complexo Lagunar da Baixada de Jacarepaguá e dá outras providências.\r\n\r\nO Secretário de Estado do Ambiente e o Presidente do Instituto Estadual do Ambiente, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante o Processo Administrativo nº E-07/001.234/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em 14 de maio de 2015;\r\n\r\n- as obrigações assumidas pela SEA e o INEA no referido instrumento de ajuste de conduta e o caráter prioritário conferido ao atendimento deste TAC, condicionante do licenciamento ambiental para a continuidade das obras de Recuperação Ambiental do Complexo Lagunar da Baixada de Jacarepaguá; e\r\n\r\n- a premente necessidade de início das obras de Recuperação Ambiental do Complexo Lagunar;\r\n\r\nResolvem:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir o Núcleo Executivo de acompanhamento e fiscalização das obrigações assumidas no Termo de Ajustamento de Conduta referente ao Projeto de Recuperação Ambiental do Complexo Lagunar da Baixada de Jacarepaguá.\r\n\r\nArt. 2º- Designar Flávia de Oliveira Teixeira, ID. 580926-6, Maurício Couto Cezar Junior, ID. 2148164-4, Edilane Rose Pereira de Alcântara Souza, ID. 564534-4, Cláudia Caporali Braga, ID. 4274247-1, João Carlos Gomes do Nascimento, ID. 4271554-7, Carlos Eduardo Soares Canejo, ID. 4320624-7, Guilherme Alves Cardoso Moreira, ID. 4351499, Marlus Newton Passos Bento Vianna de Oliveira, ID. 443156-4, Leonardo Maia, ID. 20190450, Fernando Matias de Melo, ID. 4372234-2, Marcus de Almeida Lima, ID. 4464539-2, e Leonardo Daemon D´Oliveira Silva, ID. 4347957-0, para, em caráter prioritário e emergencial, sob a coordenação da primeira, acompanharem e fiscalizarem o cumprimento das obrigações do Termo de Ajustamento de Conduta. \r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador do Núcleo Executivo poderá solicitar a participação de outros profissionais da SEA e do INEA, bem como convidar representantes de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo objeto do presente, possam contribuir para o atendimento às obrigações previstas no TAC e nesta Resolução. \r\n\r\nArt. 4º- O Coordenador do Núcleo Executivo convidará representante do Subcomitê da Bacia Hidrográfica de Jacarepaguá, para compor o Núcleo Executivo e acompanhar ao atendimento a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 5º- O Procurador Chefe da Assessoria Jurídica da SEA designará um assessor para acompanhar em caráter eventual e consultivo o presente Núcleo Executivo. \r\n\r\nArt. 6°- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015\r\n\r\nANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DAMATO PORTO\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nId: 1837008"
                    ],
                    "1837339": [
                        "I - Portaria",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FECAM/INEA Nº 13\r\n\r\nDE 25 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO- FECAM E O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2015 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, a Resolução SEA nº 447, de 10 de março de 2015, e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: Divulgação dos resultados das ações da SEA/INEA através da edição de publicações.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: data da publicação desta Portaria - Término: 31.12.2015.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.17.541.0417.1551 - Apoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação ambiental\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 202.200,00\r\n\r\nVI- A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015\r\n\r\nSAINT CLAIR ZUGNO GIACOBBO\r\n\r\nSecretário-Executivo do FECAM\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DAMATO PORTO\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nId: 1837339"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1837196": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/SSCS Nº 113 \r\n\r\nDE 22 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso exercício de suas atribuições legais, de acordoo com a Lei n° 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015, e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nCONSIDERANDO o estabelecido pela Instrução Normativa nº 6, de 27 de julho de 2012 do Ministério do Planejamento;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a segui especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO À SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, PARA ATENDER DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE LANÇAMENTO DO ATLAS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO PALACIO GUNABARA. Processo n° E-07/002.06090/2015.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Inicio: data da publicação desta Portaria - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUG: 2432.00 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 21000 - SECRETARIA DE ESTDO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 2102.00 - SSCS.\r\n\r\nUG: 3901.00 - SSCS.\r\n\r\nV- CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2432.181220002.2010 - Prestação de Serviços entre Órgãos Estaduais\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 20.979,90\r\n\r\nArt. 2°- A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto n°42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observado, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ n° 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2015\r\n\r\nMARCO AURELIO DAMATO PORTO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1837196"
                        ],
                        "1837014": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 606 DE 20 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DO FUNDRHI.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA), no uso das atribuições previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que estabelece o Decreto no 35.724, de 18 de junho de 2004, que regulamenta o Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Lívia Soalheiro e Romano, Id. Funcional nº 4388948-4, Gerente da Gerência de Gestão Participativa das Águas - GEAGUA, da DIGAT, como responsável pelos Convênios e Contratos do FUNDRHI, na parte relativa as subcontas das Regiões Hidrográficas, no INEA, a partir de 02 de março de 2015.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria INEA nº 119, de 17.05.2010, publicada no D.O. de 20.05.2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2015 \r\n\r\nMARCO AURÉLIO DAMATO PORTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1837014"
                        ],
                        "1837315": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 22.05.2015\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, a contar de 19/05/2015, o prazo para conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.17493/2013.\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, a contar de 13/05/2015, o prazo para conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.2492/2015\r\n\r\nId: 1837315"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1836978": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/02/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-22/001/074/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no caput art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, no valor total de R$ 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), em favor da Imprensa Oficial, referente à assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para o período de 01/03/2015 a 29/02/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 02/03/2015.\r\n\r\nId: 1836978"
                    ],
                    "1836979": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/02/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-22/001/074/2015 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, com base no caput, art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, no valor total de R$ 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), em favor da Imprensa Oficial, referente à assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para o período de 01/03/2015 a 29/02/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 02/03/2015.\r\n\r\nId: 1836979"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1837639": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/FLXIII Nº 36\r\n\r\nDE 15 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nTRANSFERE A GESTÃO DO PROJETO RIO MOVA-SE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH, PARA A ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII - FLXIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/555/2014,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Fica transferido o Projeto Rio Mova-se da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos- SEASDH para a estrutura da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nArt. 2º - Os contratos, ajustes e convênios, especialmente o Convênio n° 004/2014, celebrados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos- SEASDH, relacionados ao Rio Mova-se serão objeto de cessão para a Fundação Leão XIII.\r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Fundação Leão XIII adotarão as providências necessárias ao fiel cumprimento desta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nERIKA YUKIKO MURAOKA DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da Fundação LEÃO XIII\r\n\r\nId: 1837639"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1837075": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.05.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/220863/2009 - JOSE PAULO DE OLIVEIRA VIANA, matrícula nº 1801967-9 - APROVO a refixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Orientador de Educação Física no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 29.03.2015, por ter sido aposentado nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 6-A da EC nº 41/2003.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21.05.2015.\r\n\r\nId: 1837075"
                        ],
                        "1836738": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.05.2015\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, NEUSA MARIA GUZZO CAETANO, Professor, Grupo II, Nível “G”, ID.28644263, matrícula 174699-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, no termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/381/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, LOURDES DOS SANTOS CARREIRA, Recreador, Grupo II, Nível “G”, ID.28617150, matrícula 173584-4 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, no termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/380/2015.\r\n\r\nId: 1836738"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1837191": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEELJE Nº 15 DE 22 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO A SER REALIZADOS EM 220 (DUZENTOS E VINTE) NÚCLEOS DE ESPORTE EDUCACIONAL DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, no Convênio n° 743811/2010 e o que consta no processo administrativo nº E-30/001/367/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Regulamento para a seleção de candidatos ao estágio a ser realizados em 220 (duzentos e vinte) núcleos de esporte educacional do programa segundo tempo, que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2015\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO NEVES CABRAL\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nREGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO A SER REALIZADOS EM 220 (DUZENTOS E VINTE) NÚCLEOS DE ESPORTE EDUCACIONAL DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nArt. 1° - O Processo de Seleção de Estágio, com a finalidade de complementar os conhecimentos teóricos recebidos pelo estudante ao longo das atividades de ensino/aprendizagem a ser realizados a ser realizados em 220 (duzentos e vinte) núcleos de esporte educacional do programa segundo tempo e obedecerá a legislação específica, em especial a Lei n° 11.788/2008 e as normas contidas neste regulamento.\r\n\r\nArt. 2º - O processo seletivo poderá ser realizado nas seguintes etapas:\r\n\r\nI - análise curricular;\r\n\r\nII - entrega de documentos e entrevista;\r\n\r\nArt. 3°- Cada etapa possuirá critérios objetivos, os quais estarão explicitados no Edital de Seleção e seguirão os instrumentos de avaliação conforme os anexos X e XI\r\n\r\nArt. 4° - O processo seletivo será realizado sob a direção de Comissão de Seleção a ser designada pelo Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, conforme ato de nomeação;\r\n\r\nArt. 5º - Compete a Comissão de Seleção: \r\n\r\nI - estruturar o Exame de Seleção, especialmente sob o aspecto material, desde a abertura até a publicação do resultado final; \r\n\r\nII - decidir sobre os pedidos de inscrição no certame nos termos deste Regulamento.\r\n\r\nArt. 6º- As inscrições para o Processo de Seleção serão abertas com a publicação, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, do respectivo edital, podendo requerê-las, no prazo ali fixado, os que satisfizerem as condições estabelecidas neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 7º- Poderão inscrever-se estudantes do Curso de Educação Física que estejam cursando, no ato da inscrição, o curso superior em educação física, condicionado a admissão, caso aprovado no certame, à observância de todas as condições previstas no regulamento.\r\n\r\nArt. 8° - Os interessados deverão protocolar a ficha cadastral, na forma do Anexo II com seu currículo no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação, inclusive, da presente Resolução, na Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, situado na Rua México, n° 125 - Térreo - Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.040-000, no horário compreendido entre 9 e 12h e 13 às 17h.\r\n\r\n§ 1° - Não serão aceitas inscrições fora do período determinado, independente das razões alegadas.\r\n\r\n§ 2° - Não serão aceitos questionamentos acerca de inscrições, após o último dia do prazo de inscrição.\r\n\r\n§ 3° - É expressamente vedada qualquer alteração em seu conteúdo depois de protocolado os documentos referente a inscrição.\r\n\r\n§ 4° - O candidato é o único responsável por todas as informações prestadas na inscrição, assim como por sua veracidade, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento.\r\n\r\n§ 5º - A declaração falsa ou inexata de dados no preenchimento do formulário de inscrição acarretará a exclusão do candidato do certame, ressalvados erros meramente materiais que não traduzam a intenção de induzir a erro a organização do Processo Seletivo\r\n\r\nArt. 9° - Ficam reservadas às pessoas portadoras de deficiência,10% (dez por cento), nos termos do art. 17, § 5º da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.\r\n\r\n§ 1º - O candidato beneficiário das cotas previstas neste artigo deverá declarar tal condição no formulário de inscrição, sendo vedada qualquer solicitação do candidato após a conclusão da inscrição.\r\n\r\nArt. 10 - As cotas a que se refere o art. 9° não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no edital. \r\n\r\nParagrafo Único - As vagas reservadas, que não venham a ser preenchidas, serão ocupadas pelos candidatos não beneficiários das cotas, observada a lista de classificação geral.\r\n\r\nArt. 11 - As inscrições recebidas serão cadastradas juntamente com o currículo, selecionados e analisados, com pontuação definida nos termos do edital, cujo resultado, por ordem de classificação, será apresentado a partir das 10hs do dia 08 de junho de 2015, disponibilizado no portal www.rj.gov.br/seelje e publicado no D.O. de 08 de junho de 2015.\r\n\r\nParágrafo único- A classificação dos candidatos, inscritos na conformidade do art. 3º da presente Resolução, se dará após análise dos currículos recebidos, de acordo com os critérios de seleção definidos no Edital.\r\n\r\nArt. 12 - Os 40 (quarenta) primeiros candidatos, deverão comparecer no local, data e hora determinados para entrevista.\r\n\r\n§ 1º - A não comprovação da experiência profissional na forma desta Resolução, informados no ato da inscrição, quando convocados para a apresentação da documentação comprobatória, importará eliminação do candidato.\r\n\r\n§ 2° - Os selecionados deverão comparecer no local, data e hora determinados, munidos da seguinte documentação (original e cópia);\r\n\r\nI - Carteira de Identidade;\r\n\r\nII - CPF;\r\n\r\nIII - Titulo de eleitor, comprovando a quitação com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\nIV - 1 Foto 3x4\r\n\r\nV - Comprovante de dados bancários\r\n\r\nVI - Declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º período do curso de Bacharelado em Educação Física;\r\n\r\nVII - Declaração de matrícula e frequência escolar\r\n\r\nVIII - Comprovante de residência;\r\n\r\nIX - Certificado de Serviço Militar (quando for o caso);\r\n\r\nX - Documentação comprobatória de experiência na área de atuação;\r\n\r\nXI - Documentação comprobatória de títulos que possui;\r\n\r\nXII - Comprovante de naturalização (quando for o caso);\r\n\r\nXIII - Atestado Médico Ocupacional\r\n\r\nArt. 13 - Todos os documentos deverão ser apresentados a Comissão de Seleção, listados em 2 (duas) vias, valendo a segunda como recibo do interessado, devolvendo-se no ato a documentação original.\r\n\r\nArt. 14 - Concluídas as fases de análise de currículo, documentos e entrevista, os candidatos habilitados serão classificados de acordo com o somatório dos pontos obtidos, sendo divulgado pela Comissão de Seleção no portal www.rj.gov.br/seelje e publicado no D.O.\r\n\r\nParágrafo Único - Os candidatos, após a classificação final, comporão cadastro reserva, e serão convocados por ordem de classificação, de acordo com as necessidades identificadas;\r\n\r\nArt. 15 - Aos Estagiários Contratados serão assegurados:\r\n\r\nI - bolsa-auxílio mensal;\r\n\r\nII - auxílio-transporte, para os casos de comprovada necessidade;\r\n\r\nIII - seguro contra acidentes pessoais;\r\n\r\nIV - férias sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a 1 (um) ano.\r\n\r\nArt. 16 - A contratação dos estagiários na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, não cria vínculo empregatício de qualquer natureza.\r\n\r\nArt. 17 - São obrigações do estágio:\r\n\r\nI - estar matriculado e com frequência regular do educando em curso de educação superior em Educação Física, atestados pela instituição de ensino;\r\n\r\nII - celebrar termo de compromisso entre o educando, o Estado e a instituição de ensino;\r\n\r\nIII - estar em perfeita compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas no termo de compromisso;\r\n\r\nIV - comparecer às reuniões de discussão de estágio na Instituição de Ensino;\r\n\r\nV - elaborar e entregar à Instituição de Ensino e ao Departamento de Recursos Humanos, relatório bimestral e final das atividades desenvolvidas no estágio, em conformidade com o previsto no projeto pedagógico do seu Curso e plano de estágio;\r\n\r\nVI - cumprir com pontualidade e assiduidade sua jornada de estágio, assinando diariamente a folha de frequência;\r\n\r\nVII - ministrar aulas, somente com a presença do professor responsável técnico pelo horário;\r\n\r\nArt. 18 - São obrigações das instituições de ensino, em relação aos estágios de seus educandos:\r\n\r\nI - celebrar termo de compromisso com a Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e o educando ou com seu representante ou assistente legal, quando ele for absoluta ou relativamente incapaz;\r\n\r\nII - indicar as condições de adequação do estágio à proposta pedagógica do curso, à etapa e modalidade da formação escolar do estudante e ao horário e calendário escolar; \r\n\r\nIII - avaliar as instalações da parte concedente do estágio e sua adequação à formação cultural e profissional do educando; \r\n\r\nIV - indicar professor orientador, da área a ser desenvolvida no estágio, como responsável pelo acompanhamento e avaliação das atividades do estagiário; \r\n\r\nV - exigir do educando a apresentação periódica, em prazo não superior a 6 (seis) meses, de relatório das atividades; \r\n\r\nVI - zelar pelo cumprimento do termo de compromisso, reorientando o estagiário para outro local em caso de descumprimento de suas normas;\r\n\r\nVII - elaborar normas complementares e instrumentos de avaliação dos estágios de seus educandos; \r\n\r\nVIII - comunicar à parte concedente do estágio, no início do período letivo, as datas de realização de avaliações escolares ou acadêmicas.\r\n\r\nParágrafo Único- O plano de atividades do estagiário, elaborado em acordo das 3 (três) partes, será incorporado ao termo de compromisso por meio de aditivos à medida que for avaliado, progressivamente, o desempenho do estudante.\r\n\r\nArt. 19 - É expressamente vedado o desvio de função dos educandos contratados, sob pena de nulidade da contratação e de responsabilidade administrativa e civil da autoridade que permitir ou tolerar tal desvio.\r\n\r\nArt. 20- O Termo de Compromisso de Estágio deverão ser assinados em 4 (quatro) vias, de igual teor, pelo estagiário, pela Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude, como representante do Estado como concedente, pela Instituição de Ensino e por duas testemunhas. A primeira via deverá ser entregue ao contratado; a segunda ficará arquivada no Departamento de Recursos Humanos; a terceira será parte integrante do processo administrativo e a quarta será encami nhada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nArt. 21 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Titular da Pasta, após exame da Comissão de Seleção em conjunto com a Assessoria Jurídica.\r\n\r\nArt. 22 - Acompanham o presente regulamento os seguintes anexo:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPOSTOS DE TRABALHO\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFICHA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPLANO DE ATIVIDADES DE ESTÁGIO\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nRELATÓRIO DE ATIVIDADES\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nAVISO DE RECESSO DE ESTAGIÁRIO\r\n\r\nANEXO VII\r\n\r\nAVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTAGIÁRIO\r\n\r\nANEXO VIII\r\n\r\nTERMO DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO\r\n\r\nANEXO IX\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO\r\n\r\nANEXO X\r\n\r\nANÁLISE CURRICULAR PARA SELEÇÃO ESTAGIÁRIO\r\n\r\nANEXO XI\r\n\r\nENTREVISTA PARA SELEÇÃO ESTAGIÁRIO \r\n\r\nANEXO I - POSTOS DE TRABALHO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nQUANTIDADE DE NÚCLEOS\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n02\r\n\r\nARARAS\r\n\r\n01\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n06\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n01\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n07\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\n06\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n06\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n19\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n05\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n05\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n05\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n01\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n01\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n02\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n07\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n08\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n04\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n06\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n02\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n08\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n02\r\n\r\nVARE-SAI\r\n\r\n02\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n09\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n01\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n02\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n02\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n01\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n02\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n01\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n02\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n05\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n04\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n12\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n05\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n09\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n04\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n03\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n02\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n220\r\n\r\nANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNome: \r\n\r\nCPF:\r\n\r\nData da Inscrição:__/___/____\r\n\r\nE-MAIL:\r\n\r\nCarteira de Identidade:\r\n\r\nTelefones:\r\n\r\nNacionalidade:\r\n\r\nData do Nascimento:___/___/___\r\n\r\nSexo:( ) M - ( ) F\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nCidade: \r\n\r\nUF: \r\n\r\nE-mail: \r\n\r\nDeseja candidatar-se a vaga reservada conforme Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011? SIM ( ) NÃO ( )\r\n\r\nInstituição de Ensino:\r\n\r\nIndicar o ano ou o semestre: \r\n\r\nHorário das aulas: \r\n\r\nIndicar o semestre e o ano de conclusão: \r\n\r\nPosto de Trabalho de Interesse:\r\n\r\nResponsabilizo-me pela veracidade das informações prestadas:\r\n\r\nAssinatura:\r\n\r\nData:\r\n\r\n___/____/_____\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO\r\n\r\nPelo presente instrumento, as partes abaixo:\r\n\r\nI - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.222.709/0001-18, com sede nesta cidade, na Rua da Ajuda, 5 - 6° andar Centro Rio de Janeiro/RJ, doravante denominada SEELJE, neste ato representada por sua titular, MARCO ANTÔNIO NEVES CABRAL, portador da Carteira de Identidade nº xxxxxxxxxxxx, expedida pela xxxxxxxxxx, inscrito no CPF-MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx;\r\n\r\nII - __________________________________ (instituição de ensino), inscrita no CNPJ sob o nº _______________________, com sede nesta cidade, na Rua _______________, nº ___, Bairro_______, Cidade ____________, Estado _____________RJ, doravante denominada ITERVENIENTE, neste ato representada por seu titular, Sr.(a) ______________, portador(a) da cédula de identidade nº _________________, expedida pelo _____________ , inscrito no CPF sob o nº ___________________;\r\n\r\nIII - XXXXXXXXXXXXXX, aluno(a) regularmente matriculado(a) e frequentando o curso superior em Bacharel de Educação Física, portador da identidade nº xxxxxxxxxxxx, doravante denominado ESTAGIÁRIO, devidamente assistido pelo (a) Sr, (a) xxxxxxxxxxxxxxx, e residente na Rua xxxxxxxxxxxx, nº xxxxxxxxx - Bairro xxxxxxxxxx - Rio de Janeiro/RJ,\r\n\r\ntêm justo e acordado o presente TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, , que será regido pelas cláusulas e condições seguintes, e ainda, em conformidade a lei 11.788 de 25 de setembro de 2008:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO DO ESTÁGIO\r\n\r\nO estágio supervisionado tem como objetivo precípuo propiciar complementação de ensino e aprendizagem aos estudantes, constituindo-se em instrumento de integração, de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico cultural e de relacionamento humano, em conformidade com os currículos, possibilitando o desenvolvimento do educando para o trabalho e para a vida cidadã. \r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza entre o ESTAGIÁRIO e qualquer das demais partes intervenientes neste instrumento nos termos do Art. 3 da Lei n. 11.788/2008\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA\r\n\r\nO estágio terá vigência de _XX_ (XXXXXX) meses a contar da data da publicação do presente instrumento.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - A duração do estágio A duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder 2 (dois) anos, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA JORNADA DO ESTÁGIO\r\n\r\nA jornada de atividade do estagiário será de 20 (vinte) horas semanais, em horários estabelecidos pelo(a) SEELJE, desde que compatíveis com as atividades escolares do ESTAGIÁRIO. \r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - Havendo compensação de horários, a jornada de estágio não poderá ultrapassar 20 (vinte) horas semanais, devendo compatibilizar-se com o horário escolar do ESTAGIÁRIO. \r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA - DO PLANO DE ATIVIDADES\r\n\r\nAs atividades a serem desenvolvidas pelo ESTAGIÁRIO serão:\r\n\r\nI - ministrar aulas, somente com a presença do professor responsável técnico pelo horário.\r\n\r\nII- Auxiliar os professores no atendimento ao público\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA - DOS COMPROMISSOS DO ESTADO\r\n\r\nCompete à SEELJE:\r\n\r\nI - indicar um responsável pela supervisão do estágio; \r\n\r\nII - proteger o ESTAGIÁRIO contra acidentes pessoais sofridos no local do estágio ou no trajeto de locomoção entre a sua residência e o local do exercício do estágio; \r\n\r\nIII - contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja compatível com valores de mercado, conforme fique estabelecido no termo de compromisso;\r\n\r\nIV - manter à disposição da fiscalização documentos que comprovem a relação de estágio;\r\n\r\nV - enviar à instituição de ensino, com periodicidade mínima de 6 meses, relatório de atividades, com vista obrigatória ao estagiário.\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA INTERVENIENTE\r\n\r\nCabe à INTERVENIENTE:\r\n\r\nI - encaminhar o aluno à SEELJE por meio da carta de apresentação;\r\n\r\nII - atestar, bimestralmente, a situação de frequência escolar do ESTAGIÁRIO, notificando, de imediato, à instituição concedente em caso de irregularidade nos índices de assiduidade às aulas;\r\n\r\nIII - cuidar para que as atividades realizadas pelo aluno sejam devidamente registradas nos respectivos documentos escolares;\r\n\r\nIV - designar professor Sr _________________________________orientador de estágio da Unidade Escolar para acompanhar o desenvolvimento do aluno;\r\n\r\nV - acompanhar o estágio, avaliar os relatórios, emitir parecer final, registrar no documento relativo ao estágio o resultado obtido pelo aluno e entregar na secretaria da unidade escolar, para o devido arquivamento;\r\n\r\nVI - promover reuniões mensais com o objetivo de acompanhar e orientar o aluno em estágio, de modo a verificar as atividades que estão sendo desenvolvidas;\r\n\r\nVII - avaliar o desempenho do estagiário por meio da ficha de avaliação e frequência;\r\n\r\nVIII - informar ao ESTAGIÁRIO as datas, hora e local das reuniões mensais.\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÔES DO ESTAGIÁRIO\r\n\r\nO ESTAGIÁRIO obriga-se a cumprir as seguintes condições:\r\n\r\nI- observar as normas internas e disciplinares, especialmente quanto à preservação do sigilo referente às informações a que tiver acesso.\r\n\r\nII - elaborar relatório final sobre o andamento de suas atividades no estágio realizado, assinado por ele e visados pelo Supervisor do Estagio, entregando-os à Instituição de Ensino.\r\n\r\nIII - Estar matriculado e com frequência regular do educando em curso de educação superior em Educação Física, atestados pela instituição de ensino;\r\n\r\nIV - celebrar termo de compromisso entre o educando, o Estado e a instituição de ensino;\r\n\r\nV - estar em perfeita compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas no termo de compromisso.\r\n\r\nVI - Comparecer às reuniões de discussão de estágio na Instituição de Ensino;\r\n\r\nVII - Elaborar e entregar à Instituição de Ensino e ao Departamento de Recursos Humanos, relatório bimestral e final das atividades desenvolvidas no estágio, em conformidade com o previsto no projeto pedagógico do seu Curso e plano de estágio;\r\n\r\nVIII - Cumprir com pontualidade e assiduidade sua jornada de estágio, assinando diariamente a folha de frequência;\r\n\r\nIX - Ministrar aulas, somente com a presença do professor responsável técnico pelo horário;\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - É vedado ao ESTAGIÁRIO receber quaisquer valores de terceiros como contrapartida por eventuais serviços prestados em decorrência das atividades atinentes ao estágio objeto deste termo.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO - Por este termo, o estagiário autoriza o uso da imagem e depoimentos em material institucional, em todas as mídias, desde que voltados para a divulgação do projeto\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO - O ESTAGIÁRIO responderá pelas perdas e danos conseqüentes da inobservância das normas internas constantes do presente Termo.\r\n\r\nCLÁUSULA OITAVA - DO VALOR DA BOLSA\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude oferece ao ESTAGIÁRIO uma bolsa auxílio no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) pagos diretamente ao estagiário, pela SEELJE, mediante crédito em conta corrente de n° xxxxxx-x da Agência xxxx por este mantida no banco Bradesco S/A exclusivamente.\r\n\r\nCLÁUSULA NONA - DO DIREITO A FÉRIAS\r\n\r\nSempre que o estágio exceder o período de 1 (um) ano, terá o estagiário direito a um recesso de 30 (trinta) dias, de acordo com as disposições constantes do artigo 13 da Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - O recesso a que se refere o caput será concedido de forma proporcional, se o período de estágio for inferior a 1 (um) ano.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA - DO DESLIGAMENTO DO ESTAGIARIO\r\n\r\nA SEELJE poderá desligar o estagiário nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - automaticamente, ao termino do prazo estabelecido neste Termo de Compromisso;\r\n\r\nII - descumprimento, por parte do estagiário, das condições estabelecidas no presente Termo de Compromisso;\r\n\r\nIII - interesse ou conveniência da SEELJE;\r\n\r\nIV - faltar o Estagiário, sem motivo justificado, por 3 (três) dias consecutivos ou 5 (cinco) dias intercalados dentro do mesmo mês, ou por 15 (quinze) dias durante todo o período do estágio acordado no Termo de Compromisso;\r\n\r\nV - a pedido do Estagiário, manifestado por escrito, com ciência do supervisor, dirigido à SEELJE;\r\n\r\nVI - comportamento funcional ou social inadequado do Estagiário aos padrões e regulamentos;\r\n\r\nVII - pela reprovação nos estudos acadêmicos;\r\n\r\nVIII - conclusão ou interrupção do curso, cabendo ao estagiário comunicar a SEELJE com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência; \r\n\r\nIX - rendimento ou freqüência escolar insuficiente, ou pela reprovação nos estudos escolares; \r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - Na ocorrência das hipóteses previstas nos incisos \"III\" ou \"V\" desta cláusula, a parte interessada deverá comunicar a intenção de rescindir o Termo de Compromisso, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis. \r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO - Em caso de ausência por motivo de saúde, o estagiário deverá apresentar atestado médico, que servirá como justificativa da falta para evitar o seu desligamento por abandono.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO FORO\r\n\r\nFica eleito o foro central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, como competente para dirimir qualquer questão proveniente deste instrumento, eventualmente não resolvida no âmbito administrativo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA PUBLICIDADE\r\n\r\nO presente Termo de Compromisso de Estágio será publicado, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no prazo máximo de 10 dias contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nE por estarem de acordo com as condições ora estipuladas, firmam o presente Termo de Compromisso em 4 (quatro) vias de igual teor, dispensando as partes a presença de testemunhas para a sua validade.\r\n\r\nRio de Janeiro, xx de xxxxxxxxxx de 2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE\r\n\r\nESTAGIÁRIO\r\n\r\nINTERVENIENTE\r\n\r\nTestemunhas: Nome e CPF ___ Nome e CPF ___\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPLANO DE ATIVIDADES DE ESTÁGIO’\r\n\r\nNome do(a) Aluno(a):\r\n\r\nNome do(a) Professor(a) Supervisor(a) da Instituição de Ensino:\r\n\r\nNome do Supervisor do Local de Estágio:\r\n\r\nLocal de Estágio:\r\n\r\nDescrição das atividades que serão desenvolvidas no campo de estágio\r\n\r\nEstagiário(a)\r\n\r\nProfessor Orientador da Instituição de Ensino\r\n\r\nSupervisor do Local de Estágio\r\n\r\nRio de Janeiro, .... de ....... de \r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nRELATÓRIO DE ATIVIDADES\r\n\r\n( ) Bimestral\r\n\r\n( ) Final\r\n\r\nEstagiário:_____ Lotação____ Período: ____/_____/____ a ____/_____/____\r\n\r\nATIVIDADES DESENVOLVIDAS\r\n\r\n________________________________________________________\r\n\r\nData / / \r\n\r\nAssinatura do Supervisor do Estágio\r\n\r\nAssinatura do Orientador na Instituição de Ensino\r\n\r\nAssinatura do Aluno\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nAVISO DE RECESSO DE ESTAGIÁRIO\r\n\r\nNome do estagiário:__________ Local de Estágio:____________\r\n\r\nComunicamos que seu recesso referente ao período estagiado de _____/______/_____ à ______/__________/_____ deverá ser gozado no período de _____/_____/_____ à ______/__________/______.\r\n\r\nCiente em ____/______/______\r\n\r\nEstagiário:________________________________\r\n\r\nSupervisor de Estágio:_________________________________\r\n\r\nANEXO VII\r\n\r\nAVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTAGIÁRIO\r\n\r\nNome do estagiário:\r\n\r\nCurso:\r\n\r\nÁrea de atuação do estágio:\r\n\r\nPeríodo: ____/_____/____ a ____/_____/____\r\n\r\nAPROVEITAMENTO\r\n\r\nASPECTOS TÉCNICOS- PROFISSIONAIS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\nRendimento no trabalho\r\n\r\nQualidade no trabalho\r\n\r\nNível de conhecimentos teóricos\r\n\r\nIniciativa\r\n\r\nFacilidade de compreensão\r\n\r\nAPROVEITAMENTO\r\n\r\nASPECTOS ATITUDINAIS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\nAssiduidade\r\n\r\nDisciplina e discrição\r\n\r\nCooperação\r\n\r\nResponsabilidade\r\n\r\nInteresse\r\n\r\nConceitos: A - de 90 a 100% B - de 70 a 89% C - de 60 a 69% D - de 0 a 59%TOTAL GERAL: ________CONCEITO: Data: / / \r\n\r\nAssinatura do estagiário\r\n\r\nAssinatura do Supervisor do Estagiário\r\n\r\nANEXO VIII\r\n\r\nTERMO DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO\r\n\r\nDeclaramos para fins de comprovação de realização de estágio, que xxxxxxxxxxxxx, CPF xxxxxxxxxxxxx realizou estágio não obrigatório junto a Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude, com sede na Rua da Ajuda, n° 5 - 6º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ 06.222.709/0001-18, conforme abaixo:\r\n\r\nCampo do estágio: Período de realização do estágio: _______/_______/______ a _____/______/________\r\n\r\nNível do estágio:\r\n\r\nCarga horária:\r\n\r\nAtividades exercidas: \r\n\r\nAvaliação do desempenho:\r\n\r\n____/_____/____\r\n\r\n____/_____/____\r\n\r\n____/_____/____\r\n\r\n____/_____/____\r\n\r\nRio de Janeiro, _____ de __________________ de 2015\r\n\r\nSupervisor do Estágio\r\n\r\nANEXO IX\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO\r\n\r\nEu, __________________, aluno do Curso de _________________________________ da __________________________________ (instituição de ensino), solicito o desligamento do Programa de Estágio da SEELJE e a conseqüente rescisão do Termo de Compromisso firmado com este órgão, a partir de _____/_______/_______.\r\n\r\nNestes termos, Pede deferimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, ______ de ______________ de 2015.\r\n\r\nEstagiário\r\n\r\nTERMO DE RESCISÃO DE ESTÁGIO\r\n\r\nPelo presente instrumento, firmado nos termos da Lei n.º 11.788, de 25/09/2008 e neste ato representado por _________________, CPF nº __________________ e o estagiário _____________________, inscrito sob o CPF nº ___________________, do Curso de _______________________, resolvem rescindir o Estágio firmado, dando ciência à _______________________(instituição de ensino), mediante a cláusula abaixo.\r\n\r\nCláusula Primeira - Fica rescindido, a partir de ______/______/______, o referido TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, sendo o estagiário desligado das funções ali estipuladas.\r\n\r\nE, por ser verdade, firmam os subscritores o presente termo em 4 (quatro) vias de igual teor, para que produzam os efeitos legais e regulamentares.\r\n\r\nRio de Janeiro, ________de ______________ de 2015.\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\nESTAGIÁRIO\r\n\r\nINSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERVISOR \r\n\r\nANEXO X\r\n\r\nANÁLISE CURRICULAR PARA SELEÇÃO ESTAGIÁRIO\r\n\r\nNome Candidato:\r\n\r\nInstituição de Ensino:\r\n\r\nCurso:\r\n\r\nPeríodo:\r\n\r\nCritério\r\n\r\nPontuação\r\n\r\n1. Experiência de estágio na área de Educação Física - 01 ponto por semestre, máximo de 02 pontos\r\n\r\n2. Cursos realizados na área de Educação Física - 02 pontos por curso, máximo de 06 pontos\r\n\r\n3. Cursos de atualização/aperfeiçoamento realizados na área de Educação Física com carga horária mínima de 8 horas por curso - 01 ponto por curso, máximo de 02 pontos\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nData Análise:____/______/_____\r\n\r\nMembros da Comissão:\r\n\r\nANEXO XI\r\n\r\nENTREVISTA PARA SELEÇÃO ESTAGIÁRIO\r\n\r\nNome Completo:\r\n\r\nInstituição de Ensino:\r\n\r\nCurso:\r\n\r\nPeríodo:\r\n\r\nCritério\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nPontualidade - (0 a 2 ponto)\r\n\r\nObservações:\r\n\r\nDisponibilidade de horário para o estágio - (0 a 2 pontos)\r\n\r\nObservações:\r\n\r\nConhecimento da área - (0 a 3 pontos)\r\n\r\nObservações:\r\n\r\nComunicação (capacidade de expressão) - (0 a 3 pontos)\r\n\r\nObservações:\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nDATA:____/____/_____\r\n\r\nMembros da Comissão:\r\n\r\nId: 1837191"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1836256": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 21/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8839 - HORTIGIL HORTIFRUTI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/382/2014 - HORTGIL HORTIFRUTI\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8834/2013 - HORTIGIL HORTIFRUTI.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8835/2013 - HORTIGIL HORTIFRUTI.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/452/2013 - DEDETH DECORACOES.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1007/2013 - DEDETH DECORACOES.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1482/2013 - DAKO ELETRODOMESTICOS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1566/2013 - DAKO ELETRODOMESTICOS .\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6048/2013 - DAKO ELETRODOMESTICOS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/144/258/2012 - MRV ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1692/2013 - MRV ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/147/336/2012 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/147/398/2012 - LOJAS INSINUANTE LTDA. \r\n\r\nPROCESSO N° E-12/142/252/2011 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/147/142/2012 - FENIX DO ORIENTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/146/700/2012 - FENIX DO ORIENTE LTDA. \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4382/2013 - PLUSBEL COMERCIO. \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/653/2014 - PLUSBEL COMERCIO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6252/2013 - POSSANI ORGANIZACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4878/2013 - POSSANI ORGANIZACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5199/2013 - POSSANI ORGANIZACAO LTDA. \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/645/2014 - POSSANI ORGANIZACAO LTDA. \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6105/2013 - MEUCELULARNOVO.COM.BR.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24//004/6402/2013 - MEUCELULARNOVO.COM.BR.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/935/2013 - APETREXO. \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4864/2013 - APETREXO. \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5910/2013 - APETREXO. \r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/59/2013 - SEMP TOSHIBA S/A\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/148/812/2012 - SEMP TOSHIBA S/A\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2383/2013 - JCS DA MOTA ACESSORIA\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6486/2013 - JCS DA MOTA ACESSORIA\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6973/2013 - GAMA FILHO\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1229/2014 - GAMA FILHO\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1459/2013 - POSITIVO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2596/2013 - POSITIVO INFORMATICA LTDA. \r\n\r\nPROCESSO N° E-12/146/296/2012 - POSITIVO INFORMATICA LTDA. \r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140/083/2011 - MASTER FRIO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/129/542/2010 - MASTER FRIO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4689/2013 - RICARDO ELETRO.COM.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6027/2014 - RICARDO ELETRO.COM. \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1612/2013- TRES COMERCIO DE PUBLICACAO LTDA. \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3852/2013- TRES COMERCIO DE PUBLICACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1649/2013- TRES COMERCIO DE PUBLICACAO LTDA. \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1834/2013- TRES COMERCIO DE PUBLICACAO LTDA. \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4529/2013 - MONTE DE DESCONTO. \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4272/2013 - MONTE DE DESCONTO.\r\n\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de dé bito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1836256"
                        ],
                        "1837048": [
                            "I - Decisão",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 06.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8067/2013-SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - HOMOLOGO A MANIFESTAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA QUE PASSA A INTEGRAR A PRESENTE DECISÃO. MANTENHO A SANÇÃO PECUNIÁRIA APLICADA, DESSA FORMA, INTIMA-SE A EMPRESA ACIMA MENCIONADA PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART.55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97, ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1837048"
                        ],
                        "1837037": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 06.05.2015\r\n\r\nPAGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DITETOR-JURÍDO\r\n\r\n23.03.2015\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8067/2013 - SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3449/2013 - SPE-ESTRADA CABUÇU DE BAIXO INCORPORAÇÃO LTDA\r\n\r\nId: 1837037"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1837070": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 06/CC/SSCS/2015 ao Contrato n.º 05/CC/SSCS/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/002/499/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Interface Serviços Especializados Ltda - ME.\r\n\r\nOBJETO: Alteração Qualitativa.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 5.302,12 (cinco mil trezentos e dois reais e doze centavos)\r\n\r\nId: 1837070"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1837331": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 031/2015. PARTES: DETRAN-RJ e ALMIR ALVES TEIXEIRA. OBJETO: Locação do Imóvel sito à Rua Gregório Lopes da Silva, nº 145, Bairro Niterói, Itaperuna/RJ. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 223.200,00 (duzentos e vinte três mil e duzentos reais). GESTOR: Antonio de Pádua Christovam Pereira, ID Funcional nº 42707757. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-12/061/11984/2013.\r\n\r\nId: 1837331"
                            ],
                            "1837332": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 056/2015. PARTES: DETRAN-RJ e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços técnicos de contingenciamento de links sat mpls, instalados nos postos de serviços do DETRAN/RJ, no período de janeiro a agosto de 2014, à que se refere a Nota Fiscal n° 8615, totalizando o valor de R$ 633.084,02. GESTOR: Mateus Dias Marçal, ID Funcional n° 44395850. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/12503/2014.\r\n\r\nId: 1837332"
                            ],
                            "1837291": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO comunica aos interessados que a Errata nº 01/2015 do Pregão Eletrônico nº 028/2015, processo administrativo nº E-12/061/1603/2015, encontra-se à disposição nos endereços eletrônicos www.detran.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e na Av. Presidente Vargas nº 817, 15º andar, das 10 às 17h, tel: 2332-0319.\r\n\r\nId: 1837291"
                            ],
                            "1837333": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/874/2015 - PE 031/2015.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recepção de entrada e saída de clientes e colaboradores, disponibilizando 169 (cento e sessenta e nove) recepcionistas assistentes e 02 (dois) supervisor (a), visando atender as áreas SEDE deste DETRAN/RJ, Postos de Habilitação, Postos de Identificação Civil e outras áreas.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12.06.2015, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12.06.2015, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 12.06.2015, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1837333"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1836937": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-01/4255/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ROBSON RICARDO, Identidade Funcional nº 41887280, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 0917.122-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar Acumulação Ilícita de Cargos em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1836937"
                        ],
                        "1836672": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, CITA, pelo presente edital, o servidor HUMBERTO FERNANDES GODINHO, Identidade Funcional nº 41474376, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 224.249-3, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-26/005/7579/2013, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, Inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, modificado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 10/07/2013.\r\n\r\nId: 1836672"
                        ],
                        "1836592": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/201677/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora DÉBORA DA FONSECA LEAL DANTAS, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, matrícula n° 828782-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro/RJ, tel: 2333-1893, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1836592"
                        ],
                        "1836653": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/015/1803/2013, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora RAQUEL ROCHA MARQUES DOS SANTOS, Identidade Funcional 43591817, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula n° 953562-6, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro/RJ, tel: 2333-1893, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1836653"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1837768": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado: \r\n\r\nPE Nº 004/2015.\r\n\r\nOBJETO: Locação de 25 impressoras multifuncionais para um período de 12 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/673/2014.\r\n\r\nABERTURA: 04/05/2015, às 11h.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br., podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 405.\r\n\r\nId: 1837768"
                            ],
                            "1837246": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções n° 01/2015. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e Caixa Econômica Federal, na qualidade de signatárias, e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Energia Indústria e Serviços - SEDEIS, na qualidade de interveniente. OBJETO: Realização de estudos com vistas a potencial estruturação de fundos de investimento que possibilite a implementação do projeto. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2015. PRAZO: o prazo de vigência será de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua celebração, prazo este que poderá ser prorrogado mediante aditivo a ser firmado em consenso pelas SIGNATÁRIAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/060/765/2015.\r\n\r\nId: 1837246"
                            ],
                            "1837247": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 262/2014, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/1790/2014, torna público que fará realizar às 12h do dia 01 de julho de 2015, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 25/2014 destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua do Lavradio, 05 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 167,81 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.820.000,00 (um milhão, oitocentos e vinte mil reais)\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 262/2014, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/060/929/2015, torna público que fará realizar às 11h do dia 01 de julho de 2015, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 09/2015 destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua da Constituição, 68 e 70 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 104,42 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 533.000,00 (quinhentos e trinta e três mil reais)\r\n\r\nOs editais e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre as presentes licitações através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1837247"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1836814": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CorregedorA GERAL, nos termos do art. 105, XI da LC nº 80/94, AVISA aos Excelentíssimos Srs. Defensores Públicos que a ausência injustificada à CONVOCAÇÕES emanadas da Administração Superior configura, em tese, falta funcional, nos termos da legislação aplicável, qual seja, LC Estadual nº 06/77 e LC Nacional nº 80/94.\r\n\r\nId: 1836814"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1837720": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 120/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.244.0087.2890 - PROGRAMA CAMPOS CIDADAO TARIFA SOCIAL R$ 1,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\n030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0130.2465 - DECISOES E HOMOLOGACOES JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2008 - APOIO ADM. - INST. MUN. TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n1.26.451.0183.1825 - ORDENAMENTO DO TRANSITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.26.451.0183.2824 - MONITORAMENTO DE VIAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\n030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0130.2465 - DECISOES E HOMOLOGACOES JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 25 de maio de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1837720"
                    ],
                    "1837724": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°306/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 1094/2014, que nomeou Lucineia Ferreira Pany Matos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da CE Pq. Aurora, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°307/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Emanuele Manhães Miranda , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da CE Pq. Aurora, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°308/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13, Soraya das Neves Barcelos Machado , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a função gratificada de Vice-Diretora da CE Pq. Aurora, Classificação “A”, Símbolo FG - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°309/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1339/2014, que nomeou Kelyane Almeida dos Santos da Hora, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora do CIEP Brizolão Municipalizado Arnaldo Rosa Viana, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°310/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1341/2014, que nomeou Cláudia Márcia Maciel Cabral, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretora do CIEP Brizolão Municipalizado Arnaldo Rosa Viana, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°311/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Cláudia Márcia Maciel Cabral , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora do CIEP Brizolão Municipalizado Arnaldo Rosa Viana, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°312/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Carla Regina Nicodemos da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretora do CIEP Brizolão Municipalizado Arnaldo Rosa Viana, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°313/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 724/2014, que nomeou Vânia Maria Barbosa Tavares Rodrigues, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Senador José Carlos Pereira Pinto, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°314/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Édila Maria dos Santos Martins , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Senador José Carlos Pereira Pinto, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°315/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13, Cristiane Gomes dos Santos , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a função gratificada de Vice-Diretora da CE Pq. Esplanada, Classificação “C”, Símbolo FG - 05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°316/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13, Maxilane Jesus Pinheiro , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a função gratificada de Vice-Diretora da CE Irmã Zilda de Castro, Classificação “A”, Símbolo FG - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1837724"
                    ],
                    "1837725": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 317/2015\r\n\r\nDispõe sobre a designação do Presidente do Comitê Gestor do Projeto Orla.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, bem como do art. 7º, da Lei nº 8.335/2013; \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Zacarias Albuquerque Oliveira, como Presidente do Comitê Gestor do Projeto Orla.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de maio de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1837725"
                    ],
                    "1837620": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1683/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, I da CF, com redação dada pela EC nº 41/2003 c/c art. 1º da Lei nº 10887/2004, APOSENTAR, a Professora I - 20h - B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº17244, Rosemeri de Fátima Rodrigues Rangel, com efeito a contar de 17/09/2012, data do Laudo Médico, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°219/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 0018/2015, publicado em 24/04/2015, conceder a Maria Auxiliadora Rosa Barreto Maia , na condição de viúva do falecido funcionário Mário Luiz Maia, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria de Municipal de Limpeza Pública de Praças e Jardins, na função de Conservador de Estradas de Vias Públicas, matrícula n°5844, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 50% ( cinquenta por cento) dos proventos do servidor acima citado, ficando os outros 50% (cinqüenta por cento) para Camilla Rosa Barreto Maia na condição de filha ( enquanto não emancipada e até que complete 21 anos de idade), com efeito a contar de 02/01/2015, DATA DO ÓBITO, tudo com base nos arts.8º,73,74 e 76 da Lei nº 6.786/1999-PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de abril de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°291/2015 \r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo 0529/2015, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora II - 25 h -B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte matrícula nº 17115, Michelle Filadelpho Coutinho de Lima, com efeito a contar de 02/02/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de maio, de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°292/2015 \r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo 01307/2015, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora I - 20 h -C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte matrícula nº 17218, Marilia Bagnoli Villaça, com efeito a contar de 13/03/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de maio, de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°293/2015 \r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo 1249/2015, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora II - 25 h -C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte matrícula nº 17160, Mirian Aparecida Pessanha Manhães, com efeito a contar de 12/03/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de maio, de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°294/2015 \r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo 1064/2015, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Auxiliar de Consultório Dentário - PSF/PACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 34141, Márcia Valéria de Souza Barreto Martins, com efeito a contar de 02/03/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de maio, de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°295/2015 \r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo 0821/2015, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Agente Comunitária de Saúde - PSF/PACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 23079, Daiana do Amaral Barros, com efeito a contar de 12/02/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de maio, de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°296/2015 \r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo 01054/2015, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Enfermeira III - 24H , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 33198, Ediana da Silva Vieira, com efeito a contar de 02/03/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de maio, de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°297/2015 \r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo 01431/2015, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Fisioterapeuta III - 24H , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 33937, Aissa Amaral Martins , com efeito a contar de 19/03/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de maio, de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°298/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º, da EC nº 41/2003, conforme processo nº 3168/2014, APOSENTAR, a Professora I - 20 horas J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº2748, Cláudia Márcia Silveira Felix da Cruz, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°299/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º, da EC nº 41/2003, conforme processo nº 5695/2014, APOSENTAR, o Conservador de Estradas e Vias Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins, matrícula nº5377, Neri Faria, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1837620"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de \r\n\r\nAdministração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1837698": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no Pregão Presencial nº 001/2015, processo licitatório nº 2015.021.000052-2-PR, e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas (almoço e jantar), destinados aos assistidos da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, pelo período de 12(doze) meses, à empresa A. C. F. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 10.555.527/0001-36 vencedora do registro do único item do pregão em tela.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 19 de maio de 2015.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Presidente do FMAS =\r\n\r\nId: 1837698"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1837375": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO\r\n\r\nTERMO ADITIVO Nº. 001 AO CONTRATO: 0096/2014.\r\n\r\nSEM REFLEXO FINANCEIRO\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial n° 026/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000404-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 03 (três) elevadores para a área hospitalar do Hospital Ferreira Machado - Unidade Hospitalar Administrativa da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 210 (Duzentos e dez) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1°, II e 65 da Lei Federal n°. 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1837375"
                        ],
                        "1837376": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nTERMO ADITIVO Nº004 AO CONTRATO N°107/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 010/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000057-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Aparelho de Arco Cirúrgico da marca Shimadzu localizado no Hospital Ferreira Machado/FMS. \r\n\r\nCONTRATADA: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.476,36 (Cinqüenta e cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1837376"
                        ],
                        "1837377": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE SUPRESSÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nTERMO ADITIVO Nº003 AO CONTRATO N°107/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 010/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000057-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Aparelho de Arco Cirúrgico da marca Shimadzu localizado no Hospital Ferreira Machado/FMS. \r\n\r\nCONTRATADA: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: 59.652,00 (Cinqüenta e nove mil seiscentos e cinqüenta e dois reais).\r\n\r\nVALOR MENSAL APÓS SUPRESSÃO: R$ 4.623,03 (Quatro mil seiscentos e vinte e três reais e três centavos).\r\n\r\nValor atualizado em virtude da supressão de 7%.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §1° da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Supressão da Execução Contratual.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\n(PUBLICADO POR OMISSÃO)\r\n\r\nId: 1837377"
                        ],
                        "1837378": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\n\r\nTERMO ADITIVO 006 AO CONTRATO N°274/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 074/2010.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000486-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em acessórios que compõe o sistema de refrigeração da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: REFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 518.202,78 (Quinhentos e dezoito mil duzentos e dois reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nVALOR TOTAL DO CONTRATO APÓS SUPRESSÃO: R$ 489.557,59 (Quatrocentos e oitenta e nove mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta e nove centavos).\r\n\r\nValor atualizado em virtude da supressão de 10%.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §1° da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Supressão da Execução Contratual.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\n(PUBLICADO POR OMISSÃO)\r\n\r\nId: 1837378"
                        ],
                        "1837691": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a sessão, realizada no dia 22 de maio de 2015 às 14h, referente à licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 006/2015, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de exames diagnósticos (angiografia de arco aórtico; angiografia de arco aórtico e troncos supra-aórticos; aortografia abdominal; aortografia torácica; arteriografia de membro e arteriografia pélvica) a serem utilizados nos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús), foi considerada FRUSTRADA. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMS\r\n\r\nId: 1837691"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1837690": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal da Infância e Juventude, “in fine” com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 007/2015, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para atividades manuais e lúdicas atender as necessidades das Instituições de Acolhimento (Aconchego, Cativar, Casa do Pequeno Jornaleiro, Conviver, Lara e Portal da Infância); dos Núcleos de Atendimento onde funcionam os Programas e Projetos desenvolvidos pela FMIJ (Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão e Fortale-ser); da Casa da Juventude e da Sede da Fundação Municipal de Infância e da Juventude (Desafio Sede e Qualifica Jovem).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de junho de 2015 às 9h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 27337657 e 27336991 de 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e 01 (uma) resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal da Infância e Juventude, “in fine” com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 006/2015, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente e pedagógico para atender as necessidades das Instituições de Acolhimento (Aconchego, Cativar, Casa do Pequeno Jornaleiro, Conviver, Lara e Portal da Infância); do Centro de Referência da Criança e do Adolescente (CRCA); dos Programas e Projetos (Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, Desafio Sede, Fortale-ser, Qualifica Jovem); da Casa da Juventude; dos Conselhos Tutelares: I, II, III, IV, V e da Sede Administrativa da Fundação Municipal de Infância e da Juventude.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de junho de 2015 às 9h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 27337657 e 27336991 de 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e 01 (uma) resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal da Infância e Juventude, “in fine” com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 008/2015, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos para atender as necessidades das Instituições de Acolhimento (Aconchego, Cativar, Casa do Pequeno Jornaleiro, Conviver, Lara e Portal da Infância); dos Núcleos de Atendimento onde funcionam os Programas e Projetos desenvolvidos pela FMIJ (Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, Cozinha Industrial e Culinária da Sede da Fundação Municipal de Infância e da Juventude).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de junho de 2015 às 9h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 27337657 e 27336991 de 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e 01 (uma) resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nId: 1837690"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1835548": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembleia Geral Ordinária, no dia 27 de maio de 2015 (quarta-feira), às 09h, no CEFA - Centro Educacional Feliciano Azevedo, localizado à Rua Benta Pereira, nº 83, Centro, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Leitura e Aprovação da Ata da Assembleia anterior.\r\n\r\n2 - Ciência da nova Portaria do Conselho Pleno.\r\n\r\n3 - Ciência do Ofício nº 658/15, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação - convidando para participar do “II Encontro Ministério Público e o Controle Social na Educação - Conselhos e Fóruns na Educação Jovens s Adultos”, dia 26 de junho de 2015, no Rio de Janeiro.\r\n\r\n4 - Avaliação dos trabalhos da III Conferência Municipal de Educação.\r\n\r\n5 - Referendar o novo Plano Municipal de Educação e encaminhá-lo para providências cabíveis, junto a Procuradoria e Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n6 - Assuntos gerais.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1835548"
                        ],
                        "1837708": [
                            "I - Aviso",
                            "COMUNICADO\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais, comunica aos responsáveis dos usuários do Transporte Escolar, que não compareceram as respectivas Unidades Escolares as quais os alunos estão matriculados, no período estabelecido, para que se realizasse o cadastramento, de acordo com a portaria de nº 07/2015, publicada em Diário Oficial em 24 de fevereiro de 2015, que deverão comparecer na sede da Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Esportes, localizada na Praça Cinco de Julho, nº 60, Centro, antigo prédio da Estação Ferroviária, de acordo com o calendário infracitado:\r\n\r\nDia 27 de maio de 2015, quarta-feira\r\n\r\nEscolas Municipais:\r\n\r\nAlbertina Azeredo Venâncio;\r\n\r\nCarlos Chagas;\r\n\r\nConselheiro Josino;\r\n\r\nDr Gastão Graça;\r\n\r\nEloy Ornelas;\r\n\r\nEtelvira Martins Medeiros;\r\n\r\nFelício Sarlo;\r\n\r\nGuiomar Ramos Paes;\r\n\r\nIgnácio Corrêa dos Santos;\r\n\r\nJoão Carlos de Castro;\r\n\r\nLuiz Monteiro Barbosa;\r\n\r\nLulo Ferreira de Araújo;\r\n\r\nProfª Eleonora Pinto Viana;\r\n\r\nProfº Carlos Bruno;\r\n\r\nSesmaria.\r\n\r\nCreches Escolas\r\n\r\nIrmã Zilda;\r\n\r\nOlímpio Paulo da Silva.\r\n\r\nDia 28 de maio de 2015, quinta-feira\r\n\r\nEscolas Municipais:\r\n\r\nAntonia Lopes;\r\n\r\nAntonio Francisco Sales;\r\n\r\nAntonio Joaquim Codeço;\r\n\r\nConceição do Imbé;\r\n\r\nFazenda Aleluia;\r\n\r\nFazenda Chalita;\r\n\r\nMorangaba;\r\n\r\nPadre João Norberto da Costa Lima;\r\n\r\nPonta da Palha;\r\n\r\nRoosevelt Chrisóstomo de Oliveira;\r\n\r\nSalvador Benzi;\r\n\r\nSanta Rita;\r\n\r\nSanto Amaro.\r\n\r\nCreches Escolares:\r\n\r\nConceição do Imbé;\r\n\r\nNadir Pereira Gomes;\r\n\r\nProf. Angela Maria do Amaral Carvalho.\r\n\r\nDia 29 de maio de 2015, sexta-feira\r\n\r\nEscolas Municipais:\r\n\r\nCalifórnia;\r\n\r\nNossa Senhora Aparecida;\r\n\r\nOlímpio Peixoto Sampaio;\r\n\r\nPosse do Meio;\r\n\r\nSanta Bárbara;\r\n\r\nSanta Maria;\r\n\r\nSanta Rosa;\r\n\r\nSão João.\r\n\r\nCreches Escolas:\r\n\r\nHenrique Jardim da Cruz;\r\n\r\nJosé Silveira Lubanco;\r\n\r\nProf. Paulo Freire.\r\n\r\nDia 01 de junho de 2015, segunda-feira\r\n\r\nEscolas Municipais:\r\n\r\nAlfredo Vieira Machado;\r\n\r\nAmbrósio de Souza;\r\n\r\nJoão Clapp;\r\n\r\nManoel Corrêa Gonçalves;\r\n\r\nManoel Pereira Gonçalves;\r\n\r\nMaria Antônia P.Trindade;\r\n\r\nProfª Maria Ângela Moreira Pinto;\r\n\r\nProfº Paulo Freire;\r\n\r\nRaymundo Soares Filho.\r\n\r\nCreche Escolas:\r\n\r\nJosé de Souza Sodré;\r\n\r\nSilvina Manhães.\r\n\r\nDia 02 de junho de 2015, terça-feira\r\n\r\nEscolas Municipais\r\n\r\nCláudia Almeida Pinto de Oliveira;\r\n\r\nDr. Getúlio Vargas;\r\n\r\nFarol de São Tomé;\r\n\r\nFrancisco Ribeiro Siqueira;\r\n\r\nJosé Manoel da Silva;\r\n\r\nMiguel Henrique Gomes;\r\n\r\nOlímpio Honório de Almeida;\r\n\r\nSinhozinho Rocha.\r\n\r\nCreches Escolas\r\n\r\nBeira do Taí;\r\n\r\nFarol de São Thomé;\r\n\r\nRessalta-se que ao comparecer, os responsáveis deverão estar munidos dos seguintes documentos:\r\n\r\n- Carteira de Identidade e C.P.F. do responsável;\r\n\r\n- Carteira de Identidade ou Certidão de Nascimento do aluno;\r\n\r\n- Comprovante de Residência atualizado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, (RJ) 25 de maio de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1837708"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                            "Atos": {
                                "1837638": [
                                    "DOCG - Portaria",
                                    "PORTARIA N° 05 /2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2015\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - IMTT, no uso de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao IMTT, gerenciar, fiscalizar e disciplinar os serviços de transporte público no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO os pareceres emitidos pela Comissão de Recursos de Autos de Infração, instituída pela Portaria n° 004/2015, no uso legal de suas atribuições;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TORNAR pública as seguintes decisões referentes aos autos de infração abaixo elencados: \r\n\r\n1) auto de infração n° 005211_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n2) auto de infração n° 005212_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n3) auto de infração n° 005228_____________________DEFERIDO\r\n\r\n4) auto de infração n° 005471_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n5) auto de infração n° 005784_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n6) auto de infração n° 005232_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n7) auto de infração n° 005326_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n8) auto de infração n° 005646_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n9) auto de infração n° 005806_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n10) auto de infração n° 005804_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n11) auto de infração n° 005805_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n12) auto de infração n° 005523_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n13) auto de infração n° 005928_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n14) auto de infração n° 005636_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n15) auto de infração n° 004964_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n16) auto de infração n° 005087_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n17) auto de infração n° 005250_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n18) auto de infração n° 005314_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n19) auto de infração n° 005338_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n20) auto de infração n° 005463_____________________INDEFERIDO\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nALVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor Presidente do IMTT\r\n\r\nId: 1837638"
                                ],
                                "1837637": [
                                    "I - Edital",
                                    "INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - IMTT\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nO Instituo Municipal de Transito Transporte, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - PÁTIO NORTE, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram nos depósitos da referida empresa, localizados na Rua Dr. João Maria ou em Ururaí, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 25/06/2015 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionado, todos os veículo constantes nos Editais publicados anteriormente no D.O.M., no Jornal O DIARIO e no Jornal FOLHA DA MANHÃ sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/09.\r\n\r\n1-LOE7041, FIAT, 2002/2002, 9BD27807222356212, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JOSE NEI DE ANDRADE MAIA, FERNANDA DA SILVA CORDEIRO; 2-LTM0459, GM, 2004/2005, 9BGTT69W05B112335, RIO DAS OSTRAS/RJ, S S P DOS SANTOS BRINDES PROMOCIONAIS, APARECIDO FERNANDES DE OLIVEIRA; 3-LOJ3987, FORD, 2002/2003, 8AFCZZFFC3J274802, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, RAFAEL ALVES; 4-KRC3526, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR074839, BOM JESUS DO ITABAPOANA, JOZUE FLORES OLIVEIRA; 5-DOI4605, HONDA, 2005/2005, 9C2MC35005R030936, SAO PAULO, BANCO DIBENS S/A, MARIA DA CONCEICAO DOMINGOS DA SILVA; 6-KNB7963, SUNDOWN, 2007/2008, 94J2XDCK78M025464, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LEANDRO THOMAZ; 7-LBE5980, FIAT, 1996/1996, 9BD146107T5715549, ITABORAI, BANCO ITAU SA, FATIMA PINHO FLORIANO VASCO; 8-KNT6485, SUNDOWN, 2008/2008, 94J1XPBC88M018693, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANA MARIA BATISTA GOMES, JOELSON BATISTA GOMES; 9-KMZ3667, IMP/FORD, 1997/1997, 8AFCR10B2VJ066134, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CFI, CYNTHIA DE OLIVEIRA MENEZES, L J TAVARES PAD E CONFEITARIA LTDA; 10-LBF6602, VW, 1996/1996, 9BWZZZ331TP009889, RIO DE JANEIRO, GILSON ANDRE DE FREITAS, BANCO ITAU SA; 11-KMQ3632, FORD, 1996/1996, 8AFZZZ54ATJ022931, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SUELEN PRISCILA CARVALHO FRANCISCO; 12-LNC6343, RENAULT, 2000/2000, 93YBB0Y05YJ125014, RIO DE JANEIRO/RJ, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, PAULO BOLCHAT MARQUES; 13-N. EMPLACAD, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R122329, N. EMPL., ROTA H VEICULOS LTDA, DAVID GOMES RODRIGUES, UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL; 14-LUY3115, SUZUKI, 2005/2005, 9CDNF41LJ5M011931, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ALEX SANDRO DA SILVA; 15-KXN2952, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R306865, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, BANCO FINASA BMC S A, LENILDO MOTA DO NASCIMENTO; 16-LLH7599, SCANIA, 2010/2011, 9BSP4X200B3672757, RIO DE JANEIRO, ITAU UNIBANCO SA, H M TRANSPORTES LTDA; 17-N. EMPLACAD, BASHAN, 2011/2011, LHJXCBCD0C0303445, N. EMPL., PSM VEICULOS PECAS E ACESSORIOS LTDA; 18-N. EMPLACAD, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4830BR016211, N. EMPL., MARCIO BRUNO MANHAES DE SOUSA CABRAL, ESTRELA H MOTOS LTDA; 19-N. EMPLACAD, HONDA, 1989/1989, 9C2JC1801KR212140, N. EMPL., MARANA VEICULOS LTDA; 20-LPB3894, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R022782, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ELOISON SILVA DE AZEVEDO; 21-LCN6726, FIAT, 1998/1999, 9BD178096W0737419, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, OMNI S/A CFI, AURY FLORENCIO DE SOUZA BARRETO, ADRIANO DOS SANTOS; 22-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de FIAT, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 23-NBV5914, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07104R041364, JARU /RO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA., JANSEN ALVIN LIMA; 24-ADY0629, M.BENZ, 1979/1979, 34500312460294, OSASCO/SP, ANTONIO DE SOUZA; 25-KPE1057, HONDA, 1994/1995, 9C2JC2501RRS24837, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, JOSE RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA; 26-LOX1439, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R142067, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, CLOVIS EDUARDO DE JESUS; 27-HEG4133, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R111180, SANTA LUZIA/MG, EMPREITEIRA S J TADEU LTDA ME, LUCIANO WIDMARK SCHMIDT; 28-LUU6900, SUNDOWN, 2006/2006, 94J2XECC66M011696, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 29-MPY1692, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08504R032611, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ALEX COUTINHO DE SOUZA; 30-LKH6611, SUZUKI, 2006/2007, 9CDNF41AJ7M031952, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ALEX SADRO FRANCA BARBOSA; 31-LKR4131, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R196497, ITAPERUNA/RJ, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA; 32-KUK3151, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08505R017271, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JORGE AMAMRO DOS SANTOS MACIEL; 33-KXM0042, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07104R028631, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, LUIS FERNANDO FERREIRA NETO; 34-KPE1014, HONDA, 1994/1994, 9C2JC1801RRR38910, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ANTONIO CARLOS PESSANHA GOMES; 35-LPH2025, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R159080, PETRÓPOLIS/RJ, PAULO RICARDO RAPOSO DA SILVA, BANCO FINASA SA; 36-KQM3848, VW, 1996/1996, 3VW1931HLTM321604, RIO DE JANEIRO/RJ, MIQUEIAS CARVALHO DURAES; 37-KQI6809, FORD, 1990/1991, 9BFZZZ55ZLB023909, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, RONALDO GOMES DO PATROCÍNIO; 38-LAR5404, GM, 1995/1995, 9BGJG11RSSB035203, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MARCELO DA PAIXÃO HENRIQUES; 39-JLX6744, FIAT, 1993/1994, 9BD146000P5118666, SÃO FRNCISCO DE ITABAPOANA/RJ, NEIDE BARRETO CERQUEIRA; 40-LCQ9269, VW, 1999/1999, 9BWZZZ327XP004757, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, SHIRLANIA FERNANDES DE SOUZA; 41-KMG7439, VW, 1997/1997, 9BWZZZ327VP020049, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JOSE CARLOS FERREIRA CANDIDO; 42-LAF5097, GM, 1994/1995, 9BGVP19CSRB204543, ITABORAI, WAGNER MAGALHAES DE FREITAS, BV FINANCEIRA S A C F I; 43-HBW7517, VW, 2007/2008, 9BWCA05W78T048764, CASTELO, VOLTA REDONDA VEICULOS LTDA, BCO PANAMERICANO, PATRICIA MEDEIROS ; 44-KNW5300, HONDA, 2009/2010, 9C2KC1550AR042792, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO FINASA SA, LUCAS CORDEIRO DA SILVA; 45-LLD2765, HONDA, 2009/2009, 9C2KC16109R034610, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOAO RANGEL PESSANHA, BV FINANCEIRA S A C F I; 46-KMO6326, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30101R051587, MACAE, SILVIO FARIAS DA SILVA, CONS NAC HONDA LTDA; 47-MQB5306, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08204R036261, SAO PAULO, COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS; 48-KNS6981, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R262837, VOLTA REDONDA, EDINERSON GOMES FERREIRA JUNIOR; 49-KNY4489, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR085885, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, FABIO BARBOSA NASCIMENTO; 50-KMZ1161, HONDA, 1996/1996, 9C2HA050TTR005583, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GENARO CAMPOS; 51-LHI0325, GM, 1989/1989, 9BGKS08ZKKC300562, SAO PAULO, PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS; 52-KUM3094, GM, 1984/1984, 9BG5J69ZEB039353, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PATRICIA DE SOUZA GOMES; 53-KSB2535, VW, 1984/1984, 9BWZZZ30ZEP057184, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BRUNNO LEONARDO BRITO DOS SANTOS; 54-LIL4654, FORD, 1991/1991, 9BFZZZ54ZMB232628, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, GUSTAVO RIBEIRO DO NASCIMENTO PATRICIO; 55-KRC5288, GM, 2000/2000, 9BGJK19H0YB152870, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO ITAULEASING SA, PEDRO JORGE DA SILVA LIRIO, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; 56-LNJ2608, PEUGEOT, 2001/2001, 8AD2A7LZ91W042837, MACAÉ/RJ, NESTOR MATOS CORDEIRO NETO; 57-MSQ6112, VW, 2009/2009, 9BWAA05ZX94124331, GUARAPARI/ES, DIBENS LEASING SA ARREND MERCANTIL; 58-LGR1202, GM, 1984/1984, 9BG5TE11UEC131152, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, EVERALDO SILVA LIMA; 59-KQZ9448, GM, 2007/2008, 9BGRZ48908G175106, DUQUE DE CAXIAS/RJ, NEYDE CUSTODIO DA SILVA, BANCO ITAUCARD SA; 60-KNZ2868, CHEVROLET, 2011/2011, 9BGSU19F0BB306723, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BV FINANCEIRA S A C F I, PAULO MAGALHÃES DO NASCIMENTO, TANIA LUCIA GONÇALVES NOGUEIRA; 61-KVJ4883, GM, 2010/2011, 9BGRZ08F0BG107759, PARAÍBA DO SUL/RJ, BANCO GMAC S/A, ANDREIA PEREIRA DA COSTA; 62-KSJ0537, VW, 1983/1983, 9BWZZZ30ZDP089547, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ADEMIR RIBEIRO SOUZA; 63-CNQ5608, VW, 1997/1997, 9BWZZZ377VT160414, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, LENILSON PAES DA SILVA NUNES; 64-CGP6822, GM, 1996/1997, 9BGJK19BVTB539115, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA; 65-LSL2082, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04308R009169, MACAÉ/RJ, BANCO FINASA SA; 66-KWZ0203, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R051792, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, REINILSON BERNADO CAETANO; 67-KRJ2204, YAMAHA, 1999/1999, 9C6KE0020X0011178, NITEROI/RJ, JAIR SOARES CORTES; 68-LNQ4351, HONDA, 2001/2002, 9C2JC30202R001333, ITAPERUNA/RJ, JONILSON RODRIGUES DA SILVA; 69-LPT2453, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0700YR049063, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ROMULO DA SILVA DE SOUZA; 70-HAS7470, HONDA, 2005/2005, 9C2JC30705R101153, CAIANA/MG, LUZINETE SOARES DA SILVA, DANIEL RIOLFI FERRAZ; 71-LPF9265, H, 2008/2008, 9C2JA04208R097669, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PAULO JUNIO GONCALVES PESSANHA; 72-LLC5351, SUNDOWN, 2009/2010, 94J1XPBM9AM027244, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ROSANE DE SA; 73-GYB4884, GM, 2002/2002, 9BGSC19E02B167881, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, AYMORE CRED FIN INV S/A, DAVID BARRETO DE SOUZA, LUCIANO RANGEL; 74-LII8739, VW, 1993/1993, 9BWZZZ32ZPP044265, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ROMERICK MOREIRA RIBEIRO; 75-KQL0080, FORD, 1995/1995, VS6BSXWPFSWY31805, CAPARAO/MG, JOSE MIGUEL SOARES; 76-LPL9845, M.BENZ, 2008/2009, 8AC9036619E017683, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BMG LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL, GEORGE A P DA SILVA COM PROD AUT, BMG LEASING SA; 77-ODI6553, VW, 2011/2012, 9BWAA05U9CP007169, GUACUI/ES, FABIO DA SILVA OLIVEIIRA, AYMORE CFI S/A; 78-KMU4461, GM, 1984/1984, 9BG5TC11UEC152441, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, CELSO DA COSTA; 79-MSH9530, GM, 1994/1995, 9BGKT08GSRC309966, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ARIALDO DA GAMA MIRANDA, LUCIANO DIAS CARDOSO; 80-LJU8199, VW, 1982/1983, 9BWZZZ30ZDP045575, RIO DE JANEIRO/RJ, HUMBERTO MOULIN BITTENCOURT; 81-LPO1193, HONDA, 2005/2005, 93HES15305Z113123, CAMBUCI/RJ, BV FINANCEIRA S A C F I, EMANOEL CARDOSO RANGEL; 82-LJK2234, GM, 1985/1986, 9BG5TE11UGC118995, MACAÉ/RJ, HELIO JEAN FERREIRA JULLIAN; 83-MQZ2047, FORD, 2006/2007, 9BFZF10A678056529, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BV FINANCEIRA S A C F I, LEANDRO PESSANHA MONTEIRO, DIOGENES RIBEIRO GOMES; 84-KQH0179, FIAT, 1984/1984, 9BD14600003004734, MACAÉ/RJ, REGINALDO FERREIRA BARRETO; 85-KTT8252, VW, 1985/1985, 9BWZZZ30ZFT040529, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, CARLOS EDUARDO B. DE OLIVEIRA, LORENA RODRIGUES DUMAS LOURENÇO; 86-KRC2591, VW, 1999/2000, 9BWZZZ373YT040771, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BRYAN AYRES MORAES; 87-KOK8776, FORD, 1993/1994, 9BFZZZ54ZPB413909, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, SILVANA PESSANHA DE AZEREDO NOGUEIRA; 88-GTI0053, VW, 1998/1999, 9BWZZZ327WP010733, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ALUIZIO ABREU; 89-HUQ5789, VW, 1989/1989, 9BWZZZ30ZKT037174, SÃO GONÇALO/RJ, JOSE PEREIRA LEMOS; 90-EER3875, MMC/L200, 2009/2009, 93XJRKB8T9C911639, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FERREIRA, BANCO BRADESCO FINANC SA; 91-LCX2417, GM, 1999/2000, 9BGSC08Z0YC116775, SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, BIANCA FLORIA BARCELLOS; 92-LEO2864, VW, 1977/1977, BJ664137, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MOACIR DE SOUZA RANGEL; 93-KSP6521, VW, 1985/1985, 9BWZZZ30ZFP031723, RIO DAS OSTRAS/RJ, VRALDO LUCINDO; 94-KTE8283, GM, 1978/1978, 5C11AJC107940, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MARCO AURÉLIO PESSANHA BARRETO; 95-LVD6192, FIAT, 2005/2006, 9BD27807C62481911, RIO DE JANEIRO/RJ, BANCO FINASA SA, BRUNO GARCIA DA SILVA; 96-MSS0326, GM, 2009/2010, 9BGRZ0810AG141939, CARIACICA/ES, LUCIO JOSE DE JESUS, BANCO GMAC S/A; 97-LBE5967, VW, 1996/1996, 9BWZZZ231TP002448, RIO DE JANEIRO/RJ, COMANDO DA AERONAUTICA; 98-LKL3217, GM, 2007/2008, 9BGRZ08908G152014, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO PANAMERICANO, LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS PINTO, LUCIANA MONTEIRO DE LIMA; 99-LCT9691, VW, 1999/2000, 9BWZZZ373YT005517, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MARCELO NASCIMENTO, NADMA MOREIRA HENRIQUES; 100-LBJ5136, VW, 1996/1996, 9BWZZZ377TT182038, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JOSE RICARDO DO AMARAL OLIVEIRA; 101-LUE0467, GM, 2004/2005, 9BGTU08W05B113891, NOVA IGUAÇU/RJ, BANCO PECUNIA SA, MAURI ANTONIO DA SILVA; 102-KMS6951, GM, 1995/1995, 9BGKZ08GSSB432422, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ARTUR EMILIO RANGEL DE ABREU; 103-KUX4101, SHINERAY, 2007/2008, LXYXCHL0280K03160, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MILLENA CORDEIRO DA SILVA; 104-KPH0503, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08507R007979, SÃO FIDELIS/RJ, BANCO FINASA SA; 105-GYK3800, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R195773, UBERABA/MG, PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR; 106-KWC1268, HONDA, 2006/2007, 9C2JC30707R022506, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO FINASA SA; 107-LNH2335, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR242095, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MAURICIO ALVES DOS SANTOS; 108-LPE5886, SUZUKI, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M131805, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, DENIS DE VASCONCELOS TAVARES; 109-KXP1964, SUNDOWN, 2008/2008, 94J2XDCF88M031742, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MARCOS DO ESPIRITO SANTO DAS DORES; 110-KRC5549, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR070931, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MIRIAN MARTA FERREIRA DA SILVA; 111-KNS9883, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R272566, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO BMC S A, BRUNO TERRA SIQUEIRA DE FREITAS, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA; 112-LRM1025, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R226906, NOVA IGUAÇU/RJ, FRANCISCO MOREIRA CAVALCANTE; 113-KVF5317, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4120AR041543, RIO DAS OSTRAS/RJ, ALEXANDRO DA PENHA DOS SANTOS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 114-LOM0519, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30103R108802, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ANDRE LUIS OLIVEIRA SALES; 115-KRC0258, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR060612, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JOBEL SANTOS DE FREITAS TIMOTEO; 116-LRD0687, HONDA, 2004/2004, 9C2MC35004R038441, RIO DE JANEIRO/RJ, ANA CLAUDIA ALVES PRADO, GUILHERME LUIZ MENDES; 117-LPE3160, SUNDOWN, 2007/2008, 94J1XFBL78M061323, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO; 118-KRA3730, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4220AR119401, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, RENATO RIBEIRO ROCHA; 119-KNS9011, SUZUKI, 2005/2005, 9CDNF41AJ5M013873, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, FABIO BIELIS DA CONCEIÇÃO; 120-LPA4013, HONDA, 2006/2007, 9C2JA04207R023802, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MARCELLE GARCIA DE MIRANDA TEIXEIRA; 121-KRE0901, HONDA, 2006/2007, 9C2MC35007R019595, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MARCOS OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO; 122-LCF2942, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R128819, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, LUANA CARLA DA SILVA SANTOS FONTES; 123-LRX2722, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R213126, CABO FRIO/RJ, EDILSON MACIEL DE LEMOS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 124-LVC9154, YAMAHA, 2006/2006, 9C6KE092060035969, MACAÉ/RJ, MARLUS ALEXANDRE VOGEL DOS SANTOS, BANCO FINASA SA; 125-KZU6789, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08507R019108, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, VINICIO JUNIOR MACHADO NOGUEIRA; 126-MFO2138, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R071885, ITAJAÍ/SC, ALCINDO VIEIRA; 127-LOE3588, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3020YR007199, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, SONIA PRIMO DOS SANTOS MARTINS; 128-KMM9248, HONDA, 2000/2001, 9C2MC27001R010279, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ROGERIO RIBEIRO DE SOUZA; 129-KMT7123, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBD77M047726, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, MARCOS SUEL GOMES DE ALMEIDA; 130-KRC1518, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR166870, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, ADRIANO DO CARMO LINS; 131-KZT6539, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R896149, RIO DE JANEIRO/RJ, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA; 132-LPH6253, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R074729, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, LEANDRO BARRETO MELO; 133-HDN1028, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R113514, LEOPOLDINA/MG, MARCELO COSTA; 134-LQB8157, HONDA, 2011/2012, 9C2KC1660CR503193, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO PANAMERICANO, PAULO SERGIO DOS SANTOS FIAUX; 135-LQT1473, HONDA, 2005/2005, 9C2JC30705R107615, RIO DAS OSTRAS/RJ, BANCO FINASA SA; 136-LSA0831, HONDA, 2004/2005, 9C2HA07105R019587, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PAMELA DA SILVA SANTOS; 137-KNS5313, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KE092080211220, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA; 138-LOO5936, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07002R029181, TERESOPOLIS, MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA; 139-LOL0163, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30213R611638, QUEIMADOS/RJ, GERSON MONTEIRO COIMBRA; 140-KWE2063, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R131115, RIO DAS OSTRAS/RJ, SIMONE MARIA DA SILVA MESQUITA, CLEISON SOUTO PIEDADE; 141-KZW7113, SUNDOWN, 2006/2006, 94J1XPBF66M004346, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO NUNES; 142-KQI7024, HONDA, 1998/1998, 9C2MC270WWR009198, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, SAYONARA DE OLIVEIRA CUSTÓDIO; 143-MTT7947, DAFRA, 2010/2011, 95VGF2G2ABM002442, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, MAYARA CHRISTINE CALDOGNO CAMPANHARO, BV FINANCEIRA S A C F I; 144-KVM9917, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4820BR078496, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MARCIA CRISTINA SANTANA, BANCO PANAMERICANO; 145-KRM0657, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R050390, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MESSIAS PINTO PESTANA; 146-LNO3337, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30201R089237, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JOSIVANE PESSANHA GOMES; 147-LOR8717, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30103R245908, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ANDERSON SANTOS FINGOLO; 148-LQL2804, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4120AR023707, ITAPERUNA/RJ, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, PAULO FREITAS SILVA; 149-MQT5027, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08506R860373, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, GESSE DIAS BALBINO; 150-LVB7398, HONDA, 2006/2006, 9C2JA04206R855707, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, IVEN RANGEL DA MOTA, ANA PAULA FERREIRA AZEVEDO; 151-KRQ0212, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08206R007672, BELFORD ROXO/RJ, LUCIANO DA SILVA DE OLIVEIRA; 152-LUW5546, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08506R844423, IGUABA GRANDE/RJ, BANCO FINASA SA, GILCELIO DE ALMEIDA SANTANA; 153-LSD1390, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R151794, CABO FRIO/RJ, DIOGO DE C. RODRIGUES ALVES, GABRIELLE RIBEIRA DA SILVA; 154-KZX3426, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R844651, SUZANO/SP, JOSEFA SEVERINO DA S. FERREIRA, ALEXANDRE DE SOUZA MORGADO; 155-KPG5457, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R734541, CABO FRIO/RJ, BANCO FINASA BMC S A, ELZA PEREIRA VITER SOUZA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA; 156-LPW3157, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4110BR506156, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, GLADSTONE FONTES DA COSTA, BANCO PANAMERICANO; 157-LPB9845, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08207R048464, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JANE RIBEIRO DOS SANTOS NOGUEIRA; 158-KPD0747, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRSA1980, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JOSE MARCOS DA SILVA PACHECO; 159-KVG7654, SUNDOWN, 2008/2008, 94J2XJEM88M007893, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BV FINANCEIRA S A C F I, UILTON FERREIRA PESSANHA; 160-KWI1332, SHINERAY, 2006/2006, LXYXCHL0860H17000, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, JOÃO HENRIQUE LOPES STOFFELE; 161-KWF6152, DAFRA, 2011/2012, 95VCA7K8BCM002180, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, SHEILA MARIA RIBEIRO BARROS; 162-KWQ2688, HONDA, 2009/2009, 9C2KC15109R030751, ITABORAI/RJ, ELIANA RODRIGUES NASCIMENTO DA SILVA, BANCO FINASA BMC S A; 163-GSU7187, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR098774, UBÁ/MG, FABIANY DE SOUZA MENDES; 164-HHA3357, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R595293, RIO DE JANEIRO/RJ, VICENTE CAMELO FREITAS; 165-MSW3549, HONDA, 2009/2010, 9C2KC1640AR002277, PRESIDENTE KENNEDY/ES, A M FERREIRA MOTOS ME; 166-KMZ0144, HONDA, 1990/1990, 9C2JC1801LR533650, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, SEBASTIÃO DAVI FERREIRA DA SILVA; 167-KMP4392, HONDA, 1995/1995, 9C2JA0101SRS84793, CABO FRIO/RJ, FATIMA COMESTIVEIS, BRADESCO LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL; 168-LQJ1060, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R067148, MIRACEMA/RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 169-KMV5319, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R084802, MACAÉ/RJ, EDSON BARBETA FRANCISCO; 170-LNL6225, HONDA, 1998/1998, 9C2MC270WWR016844, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, ELISTEIA MOREIRA DA SILVA CERQUEIRA; 171-LPU5898, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R780010, RIO DAS OSTRAS/RJ, EDUARDO NASCIMENTO PINTO, BV FINANCEIRA S A C F I; 172-KQI8159, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR120832, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JOSE BATISTA GUIMARAES; 173-LTR2749, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41209R117313, MARICÁ/RJ, NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA, EVANDRO ADELINO FORTES; 174-LNO3012, HONDA, 2001/2001, 9C2MC35002R008817, RIO DAS OSTRAS/RJ, ANDERSON BATISTA; 175-KNY9467, YAMAHA, 2010/2011, 9C6KE1520B0023411, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, VALDIR FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, BANCO BRADESCO FINANC SA; 176-LPF6137, SUNDOWN, 2008/2008, 94J1XFBB88M063419, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, LIDIA MARA MARTINS DE OLIVEIRA SILVA; 177-LOI2565, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07203R002567, SÃO FIDÉLIS/RJ, MARLENE DE OLIVEIRA SANTAREM MACEDO; 178-LPR4798, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1610AR052383, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO BRADESCO FINANC S/A, DENES VIANA DA SILVA; 179-KVE6097, SUZUKI, 2008/2009, 9CDNF41LJ9M285755, SÃO FIDELIS/RJ, MARCELO VICTOR RIBEIRO HESPANHOL; 180-LNX9074, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R152310, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ROGERIO CABRAL DA FONSECA; 181-KNX4854, SUNDOWN, 2008/2009, 94J1XFBK89M081484, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JAMILIA BARROS RIBEIRO; 182-LLH1495, YAMAHA, 2010/2010, 9C6KE1200A0074116, RIO DAS OSTRAS/RJ, AUTOESCOLA ORIGINAL LTDA ME; 183-KZW6037, YAMAHA, 2006/2006, 9C6KG017060024757, MACAÉ/RJ, BANCO FINASA SA; 184-LPI2119, SUNDOWN, 2008/2008, 94J2XCCE88M028076, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ELSON LAURINDO DOS SANTOS; 185-KNS2841, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R135606, MACAÉ/RJ, ANDERSON DA SILVA; 186-LPY9879, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4110BR511330, RIO DE JANEIRO/RJ, IRWIN AVILA DE MELO; 187-KNP4789, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R78034842, AREAL/RJ, CLAUDIO ADÃO P. DOS SANTOS, BANCO FINASA SA; 188-KNV7488, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4110AR505343, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO FINASA BMC S A, WANDERSON VALERIO VIANA; 189-KRM1381, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR097866, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, MANOEL MESSIAS ETIENE; 190-KNQ6476, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR046865, MACAÉ/RJ, UELITON CARDOSO RIBEIRO; 191-LPG4888, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R101766, CABO FRIO/RJ, ADAILCIMARA AZEREDO MOREIRA DE SOUZA, ALEXANDRE AZEREDO MOEIRA DE SOUZA; 192-LBB9677, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08205R030410, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, JAIR DA GRACA RAPOSO; 193-MQG7202, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08305R002318, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, NEIDE COUTINHO TOSTES; 194-KXY1171, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XDCC77M015669, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, GUSTAVO VALADARES FERREIRA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 195-KUD0657, HONDA, 1987/1987, 9C2JC1801HR133501, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, WILSON PESSANHA DA SILVA; 196-LCL6781, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R040183, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, LUIZ CARLOS BARRETO, VANESSA CANEDO NOGUEIRA BARRETO; 197-KRI0039, HONDA, 2003/2004, 9C2HA07104R005397, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ALEXANDRE TAVARES ABUD, MAURICIO PAES PELICIONI; 198-LUU3377, YAMAHA, 2005/2006, 9C6KG017060006747, MACAÉ/RJ, BANCO ABN AMRO REAL SA, REGIEL FRANCISCO ROSA; 199-KPP0898, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08507R090779, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ, BANCO FINASA SA, RAFAEL ANDRADE DOS SANTOS; 200-LUW5133, YAMAHA, 2004/2005, 9C6KE042050028840, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/RJ, LUIZ DIAS CABRAL; 201-LPL4443, HONDA, 2009/2009, 9C2KC15209R101810, MAGE/RJ, LUIZ ANTONIO DE ANDRADE, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA; 202-LOQ8951, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30103R242783, CABO FRIO/RJ, ALAN SOARES DAS NEVES; 203-LSV0379, HONDA, 2004/2004, 9C2MC35004R025043, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, GILSON RANGEL MACIEL; 204-KNS6774, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08208R075429, CABO FRIO/RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, RODRIGO DE PADUA FREITAS; 205-LRR0867, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R021000, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, DAMIAO DOS REIS NETO; 206-LQS1085, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R041368, TANGUA/RJ, ELIANE SANTOS SOARES; 207-LTF0723, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08504R032418, RIO DAS OSTRAS/RJ, UNIBANCO LEASING SA ; 208-HAW2063, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30103R038725, UBÁ/MG, JOSE ROBERTO VIEIRA; 209-KRM1546, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR145930, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, JONAS MARTINS DE FREITAS; 210-GYE0926, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30101R021804, ITAPERUNA/RJ, ERICA PRUDENCIO DE SOUZA; 211-LQP8201, HONDA, 2012/2013, 9C2JC4120DR521966, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BV FINANCEIRA S A C F I, THIAGO RIBEIRO DA ROCHA; 212-KTX0947, HONDA, 1987/1987, 9C2JC1911HR113300, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, VALDIR RICARDO DE OLIVEIRA; 213-KOZ3584, HONDA, 1999/2000, 9C2HA0710YR203789, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ, FRANCINE MARCHITO CONDE; 214-LOT4066, SUZUKI, 2003/2003, 9CDNF41AJ3M003195, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ROBSON MANHÃES DE SOUZA BASTOS; 215-LLN8796, HONDA , 2011/2011, 9C2KC1670BR595510, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BV FINANCEIRA S A C F I, DAYSEMAR MANHAES BASTOS RIBEIRO; 216-KTZ0380, HONDA, 1985/1985, CG125BR1473855, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, AMARO EDSON SOUZA GOMES; 217-KMT6342, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBB77M042693, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ROSEMARY OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA PINTO; 218-KUG0402, HONDA, 1989/1989, 9C2JC1801KR420644, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ASSIS BARBOSA MINGUTA; 219-MIM3185, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR539058, FLORIANÓPOLIS/SC, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ODETE VERONICA DE SOUZA; 220-LOX4376, HONDA, 2003/2004, 9C2JC30204R004089, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, SAYONARA DE OLIVEIRA CUSTÓDIO, MARIA IVANI MENEZES DA SILVA; 221-KNH8133, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR223499, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, GERALDO BENSI FILHO, DEBORA DOLORES ALBUQUERQUE; 222-GWU5342, HONDA, 1989/1989, 9C2JA0101KR106797, MURIAÉ/MG, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO; 223-LOZ4629, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R082975, RIO DAS OSTRAS/RJ, PHILIPI ANDRIATO GAMA; 224-DKJ7729, HONDA, 2003/2004, 9C2KD02304R004630, SÃO FIDELIS/RJ, DANIEL CARLOS CRETTON ALVES; 224-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 225-KSD4920, VW, 1970/1970, B745554, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RENATO BARRETO; 226-S.INF., SHINERAY, 2007/2008, LXYXCHL0780K03266, S.INF., BV FINANCEIRA S A C F I, FABIANO CARDOSO AUGUSTO, VENTURA & AGUIAR MOTOS E ACESSORIOS LTDA ME; 227-N. EMP., HONDA, 1980/1980, CG125BR1314245, N. EMPLACADO, S. INF.; 228-CB363, HONDA, 1987/1987, 9C2JC1801HR126366, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOEL PAULINO CARDOSO; 229-LPT6228, HONDA, 2010/2011, S.INF., CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PAULO VITOR RIBEIRO DOS SANTOS, BCO BRADESCO FINANC SA; 230-MQU9846, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08506R862832, MARATAIZES/ES, JOSUE MARVILA DOMICIANO; 231-KOQ6915, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4820BR274177, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BV FINANCEIRA S A C F I, MARCOS VINICIO RIBEIRO SOARES; 232-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 233-KTZ1900, VW, 1980/1980, BY010688, ITAPERUNA, ELZA PEREIRA SANTOS; 234-KUP4063, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R928841, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, GEILDO DE SOUZA BARRETO; 235-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de VW, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 236-S/ EMPLAC., SUNDOWN , 2008/2009, 94J1XFBK89M081504, S. INF., BV FINANCEIRA S A C F I, MOTOS E PNEUS EME COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; 237-KMQ9719, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR056499, ARMACAO DE BUZIOS, KATIA FERREIRA SOUZA, AUGUSTO CESRA FERNANDO CHEGURE; 238-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de JONNY, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 239-JUD5534, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30101R060628, MOEMA/MG, GILBERTO OLIVERIO MARTINS; 240-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 241-S.INF., YAMAHA, 1998/1998, 9C64TY000W0005708, S.INF., YAMOTOR VEICULOS LTDA; 242-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de YAMAHA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 243-S.INF., TRAXX, 2008/2009, LAAAXKBB590011403, S.INF., ALUFRI ALUMINIO E MOTOS FRIBURGO LTDA EPP; 244-S.INF., YAMAHA, 2000/2000, 9C6KE120090031437, S. INF., IDEAL DE PADUA COM DE MOTOS LTDA, CELIDIO GOMES RANGEL FILHO; 245-S.INF., SUZUKI, 2008/2009, 9CDCF47A59M055128, S.INF., S. INF.; 246-S.INF., HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR071446, S. INF., MOTO CLASSE MOTOS LTDA; 247-LNB2983, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR026973, RIO DE JANEIRO/RJ, ADRIANO MARCOLINO FERREIRA; 248-KVT4165, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR030472, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, EVA CUSTODIA DE SOUSA OLIVEIRA; 249-S.INF., KASINSKI, 2009/2010, 93FWNBAM9AM000088, S. INF., MOTO PECALMIR LTDA; 250-PRIMEIRO EM, DAFRA, 2010/2010, 95VFU1D5AAM003408, S. INF., BV FINANCEIRA S A C F I, MOTOS E PNEUS EME COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, ROFETON ROSA DE SOUZA; 251-S.INF., DAFRA, 2010/2010, 95VFU1B5AAM001074, S.INF., SALVADOR MACHADO DA SILVA JUNIOR, MOTO E PNEUS EME COMERCIO E SERVIÇOS LDA; 252-KOF6179, VW, 1991/1991, 9BWZZZ32ZMP013026, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, VANESSA BARRETO DOS SANTOS; 253-CFA4230, FORD, 1996/1996, 9BFZZZ336TP013619, RIO DE JANEIRO/RJ, CARLOS ALBERTO TEIXEIRA; 254-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de S.INF., S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 255-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de VW, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 256-KNY9752, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR518879, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MYKILA MONICA BARRETO; 257-S.INF., YAMAHA, 1998/1998, 9C64TY000W0005496, S.INF., TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA; 258-S.INF., HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R930614, S.INF., ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA; 259-S.INF., CALOI, 1997/1997, 9CBBACJTVVP002698, S.INF., JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA MARTINS CIA LTDA ME; 260-KPU1374, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR166827, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, GILSON DE SOUZA SOARES; 261-S.INF., HONDA, 2005/2006, 9C2JA04206R816784, S.INF., MOTO WAVE COM E ASSIST TECNICA LTDA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 262-S.INF., HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR125060, S. INF., MOTO WAY DE ITAPERUNA COMERCIO DE MOTOS LTDA; 263-S.INF., YAMAHA, 2002/2002, 9C65JR00020009845, S.INF., TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA; 264-S.INF., HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR141361, S.INF., ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA; 265-S.INF., YAMAHA, 2009/2009, 9C6KE120090026348, S.INF., BANCO FINASA BMC S A, IDEAL DE PADUA COM DE MOTOS LTDA, RONI MUNIZ DA SILVA; 266-S.INF., SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M210493, S. INF., BV FINANCEIRA S A C F I, MILANO CAMPOS MOTOS LTDA; 267-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de YAMAHA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 268-S.INF., HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR018615, S.INF., ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA; 269-S.INF., KASINSKI, 2001/2001, 93FSC050K1A002861, S.INF., REMOTHE MOTOS LTDA; 270-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de SHINERAY, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 271-S.INF., YAMAHA, 2008/2009, 9C6KE121090014559, S.INF., BANCO FINASA BMC S A , IDEAL DE PADUA COM DE MOTOS LTDA; 272-LNM5662, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R087841, RIO DE JANEIRO/RJ, SERGIO DE PAULA E SOUSA; 273-S.INF., SUZUKI, 2008/2009, 9CDCF47AJ9M058355, S. INF., MILANO CAMPOS MOTOS LTDA; 274-MRM6785, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08308R001357, VITORIA/ES, EXATA CONTABILIDADE LTDA ME; 275-LQK5958, HONDA, 2012/2012, 9C2KC1660CR548906, SAO FIDELIS/RJ, MURILO DE AZEVEDO ORNELAS DA SILVA; 276-S.INF., SUNDOWN, 2002/2002, 94J1XBBC22M000335, S.INF., REMOTHE MOTOS LTDA; 277-S.INF., HONDA, 2009/2009, 9C2JC41109R026745, S. INF., ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA; 278-KTM0239, HONDA, 1988/1988, 9C2JC1801JR145274, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, CARLOS RIBEIRO; 279-S.INF., YAMAHA, 2001/2001, 9C65JR00010007078, S.INF., OCEAN MOTO MERCANTIL E REPRES LTDA; 280-S. INF., HONDA, 1993/1993, 9C2JC1801PRP21535, S. INF., ALPINA VEICULOS LTDA; 281-S. INF., HONDA, 1991/1991, 9C2JC1801MR584179, S. INF., P S T VEICULOS E PECAS LTDA; 282-MTI5598, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR122829, CACHOEIRO DE ITAPAMIRIM/ES, EDIMAR VIEIRA JORDAO; 283-S. INF., HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R256283, S. INF., LUC PADUA MOTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA; 284-S. INF., HONDA, 2008/2008, 9C2JA04108R037251, S. INF., PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, MOTO CLASSE MOTOS LTDA; 285-MPM8323, FIAT, 1989/1989, 9BD146000K3411279, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, LENILSON RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO; 286-S. INF., SUNDOWN, 2010/2010, 94J2XCCDAAM036969, S. INF., SANFRA VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA; 287-KWF0389, HONDA, 1993/1993, 9C2JC1801PRP11114, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, IRENIO DE ALMEIDA; 288-KWU1411, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04208R029716, IGUABA GRANDE/RJ, BANCO FINASA SA, ALESSANDRA FERNANDES VASCONCELOS; 289-LQO1326, YAMAHA, 2005/2005, 9C6KE037050038512, MACAE/RJ, JOAO GONCALVES BATISTA; 290-LPB7624, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R048433, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, KATIA DA SILVA SOARES, BANCO PANAMERICANO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 291-KRC2017, HONDA, 1999/1999, 9C2MC2700XR015639, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, REGINALDO DO NASCIMENTO; 292-S.INF., CHRMING, 2014/2015, LTEXCBLB1F1000011, S. INF., ALEX VEICULOS DE ITAPERUNA LTDA ME; 293-S.INF., HONDA, 2014/2015, 9C2KC1660FR504067, S.INF., ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL; 294-LPG4483, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R128029, MACAÉ/RJ, SELMO BITENCOURT SOARES, HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO; 295-S. INF., HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R225454, S. INF., ALPINA VEICULOS LTDA; 296-LUO0493, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08204R037420, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ALDINA RIBEIRO DE MORAES; 297-S. INF., DAFRA, 2011/2012, 95VJJ2G8BCM000958, S. INF., MOTOS E PNEUS EME COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; 298-KZR0939, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08505R012904, RIO DAS OSTRAS/RJ, BANCO FINASA SA, FABIANO DA SILVA LIMA; 299-KYF3416, HONDA, 2009/2009, 9C2KD04190R015552, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, CID COSTA RETAMEIRO; 300-MPZ8279, HONDA, 1996/1997, 9C2HA050VTR008688, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, JOSE CARLOS ASSIS MARTINS; 301-LAA8781, GM, 1994/1994, 9BGKT35KRRC345630, RIO DE JANEIRO, BCO BANERJ S/A, MARCIO DA SILVA DANTOS; 302-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de M. BENZ, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 303-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de GM, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 304-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de FIAT, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 305-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 306-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de FORD, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 307-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 308-S.INF., HONDA, 2004/2004, 9C2HA07104R030795, S. INF., ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA, SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA; 309-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 310-LOO4127, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R109920, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JOCENI COSTA DOS SANTOS CAETANO; 311-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de FIAT, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 312-LLM5503, VW, 2011/2012, 9BWAA05Z8C4008066, SAO PAULO, RAFAEL RICOT DA SILVA, SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS; 313-KRM4327, GM, 1999/2000, 9BG116AS0YC403924, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JEFFERSON MONTEIRO SANTOS GOMES; 314-LKP9138, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R141581, MACAE/RJ, JOILSON DE CARVALHO; 315-LKK5865, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R143808, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, DANIEL GUEDES MOCO; 316-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 317-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 318-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 319-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 320-KNX8868, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4120AR128867, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BV FINANCEIRA S A C F I, CLAUDINEI CARVALHO DA SILVA; 321-S.INF., HONDA, S.INF, S. INF., S. INF., S. INF.; 322-LKM1344, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBC77M046057, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, DIEGO DA CUNHA ABREU, BANCO FINASA SA; 323-LBR6427, GM, 1997/1997, 9BGJK19BVVB579597, DUQUE DE CAXIAS/RJ, FABRICIO BIANCHINI, RICARDO TAVARES DO ESPÍRITO SANTO, BV FINANCEIRA S A C F I; 324-KZD2091, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41209R012520, SAO JOAO DE MERITI/RJ, JOSE ANTONIO DE ASSIS;3 25-EJR0434, HONDA, 2009/2010, 9C2KC1610AR016267, S. INF., MARIA APARECIDA ALVES LIMA; 326-KRM1575, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR013831, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, CLEBER MARTINS BARRETO; 327-LNR6619, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R045435, MACAE, ROGERIO CARVALHO VIEIRA, REGINA DE AZEVEDO C CABRAL; 328-KMX6556, VW, 2001/2001, 9BWCA05Y31T095829, SEROPEDICA/RJ, BANCO ABN AMRO REAL SA, JOSE DOS SANTOS JUNIOR, DANIEL DA CRUZ PEREIRA; 329-KQI5051, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR037696, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MARCELO ROSA MACHADO; 330-GYD2891, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R241284, SAO PAULO/SP, SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS; 331-KPI1657, HONDA, 2008/2008, 9C2MC35008R063589, RIO DE JANEIRO/RJ, BCO FINASA SA, JEFFERSON P. BASTOS; 332-GSA4758, VW, 1999/1999, 9BWZZZ373XP030821, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, EDIVALDO MACHADO, CARLOS ROBSON MOTA DA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I; 333-HAC9232, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30203R159429, MIRACEMA/RJ, BANCO FINASA SA, TOSTES E DAMIAN LTDA, PAULO ROBERTO PEREIRA; 334-KVJ0733, HONDA, 1989/1989, 9C2JA0101KR105398, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EZEQUIAS PEREIRA COSTA ; 335-MSW6691, HONDA, 2009/2010, 9C2NC4310AR022960, VITORIA, BV FINANCEIRA S A C F I, LEIDIANA FERNANDA DA CONCEICAO CARNEIRO; 336-KNL7527, HONDA, 1987/1987, 9C2JC1911HR104438, ITAPERUNA/RJ, MARCOS AURELIO DA SILVA; 337-KNX0058, GM, 1994/1994, 9BGSC08WRRC627299, SAO PAULO/SP, PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS; 338-KVV0891, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30203R164684, RIO DE JANEIRO/RJ, OTACILIO ANTONIO DIAS JUNIOR, BANCO DO BRASIL SA; 339-LPG5406, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R612784, RIO DAS OSTRAS/RJ, FRANCIEL DOS SANTOS SOUZA, BANCO BRADESCO FINANIAMENTOS S.A.; 340-MTH4972, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R131967, CACHOEIRO DE ITAPAMIRIM/ES, MAURA DO ESPÍRITO SANTO SILVA; 341-KGI0811, M. BENZ, 1996/1997, 9BM388054TB110728, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I, ROGERIO PEIXOTO DOS SANTOS; 342-LOI5842, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30213R605470, MESQUITA, RAUL FERREIRA DA SILVA FILHO, BANCO ABN AMRO REAL S.A.; 343-LOA3095, VW, 2002/2002, 9BWAA01J924064774, MACAE/RJ, ERICA FREIRE FRANCO COURA ASCENCIANO; 344-KTW1267, GM, 1985/1985, 9BG5TE11UFC150760, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, AMARO ANDRAL RIBEIRO PAES; 345-KTP4098, FIAT, 1991/1991, 9BD146000M3730377, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JOSE AMARO GONÇALVES GOMES, BANCO FINASA SA, CARLOS AUGUSTO ADRIANO HORACIO; 346-KRC4022, FIAT, 1999/2000, 9BD185215Y7030526, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA; 347-EPJ9416, RENAULT, 2010/2010, 93YBSR7RHAJ488092, BELO HORIZONTE/MG, BANCO PANAMERICANO S A, PATRICIA COSTA SANTOS SOARES, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO; 348-KQJ9480, SUZUKI, 2008/2008, 9CDCF47AJ8M049621, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, LAIS ROBAINA DE CARVALHO; 349-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 350-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 351-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de VW, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 352-MSU6510, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR084822, VITORIA, NEIDA ALVES MONJARDIM; 353-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de FIAT, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 354-KYK1365, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R109197, DUQUE DE CAXIAS/RJ, BANCO FINASA SA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO; 355-LBR6427, GM, 1997/1997, 9BGJK19BVVB579597, DUQUE DE CAXIAS/RJ, BV FINANCEIRA S A C F I, RICARDO TAVARES DO ESPÍRITO SANTO, FABRICIO BIANCHINI; 356-LNY4881, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R038837, ITAPERUNA/RJ, CONS. NAC LIDER SC LTDA., ROSIVALDO COELHO BORGES, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIAO; 357-DPK8914, YAMAHA, 2006/2006, 9C6KE092060031677, ROSEIRA/SP, ROQUE JOSE DOS SANTOS; 358-KPR1720, HONDA, 2000/2000, 93HEJ6540YZ404472, MARICÁ/RJ, EDISON AUGUSTO TEIXEIRA.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Instituto Municipal de Transito e Transporte - IMTT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2ª via, baixa de sucata, placas e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (22) 2725-9602 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.brbid.com. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente do IMTT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 03 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas).\r\n\r\nÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1837637"
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                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 001/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando a renuncia da Presidente Maria José de Oliveira Porto,\r\n\r\nConsiderando a necessidade de preenchimento da vacância mencionada com representante da sociedade civil e,\r\n\r\nConsiderando a eleição ocorrida em 10 de Abril de 2015\r\n\r\nRESOLVE,\r\n\r\nNomear nova composição dos membros titulares e suplentes, representantes da Sociedade Civil e do Poder Público, além da Diretoria, para composição do Conselho Municipal de Assistência Social - Gestão 2014/2015.\r\n\r\nDIRETORIA\r\n\r\nPRESIDENTE: NATALIA SOARES RIBEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE: TIAGO LISBOA TELLES FERREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO\r\n\r\nSECRETARIA M. DA FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nTITULAR: TIAGO LISBOA TELLES FERREIRA \r\n\r\nSUPLENTE: GISELDA PEREIRA MOÇO \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL \r\n\r\nTITULAR: HENRIQUE AUGUSTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nSUPLENTE: REGINA CÉLIA PACHECO PONTES \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA VERSIANI BARRETO GOMES \r\n\r\nSUPLENTE: GERALDO JOSÉ DO REGO BARROS \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nTITULAR: MARTHA COELHO DA SILVA MARQUES \r\n\r\nSUPLENTE: NELSON HENRIQUE AMORIM DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nTITULAR: DANTE PINTO LUCAS \r\n\r\nSUPLENTE: IRECY DOS SANTOS SILVA DAMASCENO \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO \r\n\r\nTITULAR: CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nSUPLENTE: SONIA MARIA PIMENTEL NASCIMENTO \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\nTITULAR: ALINE MARIA SAMPAIO CORDEIRO GIOVANINI \r\n\r\nSUPLENTE: ANA ALICE RIBEIRO LOPES ALVARENGA \r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - FMIJ\r\n\r\nTITULAR: THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM N. ALVES \r\n\r\nSUPLENTE: RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO \r\n\r\nTITULAR: DEIVYD BARRETO RANGEL \r\n\r\nSUPLENTE: JOSE ALVES DE AZEVEDO NETO \r\n\r\nEMHAB - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO \r\n\r\nTITULAR: JAUCRELHA MARIA GOMES CRUZ SARDINHA \r\n\r\nSUPLENTE: ULYSSES CARDOSO RANGEL \r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - CRP\r\n\r\nTITULAR: GISELLE PESSANHA JUNQUEIRA \r\n\r\nSUPLENTE: EVELYN REBOUÇAS DE GOUVÊA \r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 7° REGIÃO\r\n\r\nTITULAR: JANAÍNA ALVES MONTEIRO MANDU \r\n\r\nSUPLENTE: NATALIA SOARES RIBEIRO \r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE\r\n\r\nTITULAR: HILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO \r\n\r\nSUPLENTE: LARISSA DOS SANTOS VASCO MAIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF\r\n\r\nTITULAR: KETNEN ROSE MEDEIROS BARRETO \r\n\r\nSUPLENTE: CLÁUDIA MARA BARBOZA DOS SANTOS ALVARENGA \r\n\r\nGAANNF - GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO DO NORTE/NOROESTE FLUMINENSE - GAANNF\r\n\r\nTITULAR: ILÂNDIA DA PAIXÃO MANHÃES \r\n\r\nSUPLENTE: ÉRICA ALVES RANGEL \r\n\r\nSERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO \r\n\r\nTITULAR: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PORTO \r\n\r\nSUPLENTE: JERUSA RAQUEL DOS SANTOS FERREIRA GUEDES FARIAS \r\n\r\nLAR FABIANO DE CRISTO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA CUSTÓDIO SOARES\r\n\r\nSUPLENTE: MARIA FERNANDA CAETANO RIBEIRO FIGUEIREDO \r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DA MARGEM DA LINHA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE GOMES MONTEIRO \r\n\r\nSUPLENTE: LUCIANA VALÉRIO JEREMIAS \r\n\r\nFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E AMIGOS DE CAMPOS - FAMAC \r\n\r\nTITULAR: ILCIMAR DA CONCEIÇÃO ALVES \r\n\r\nSUPLENTE: JOSIMAR DE FREITAS MORAIS \r\n\r\nASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES - AMPAV \r\n\r\nTITULAR: JÚNIA DE SOUZA ELIAS \r\n\r\nSUPLENTE: JOCIMARA PINHEIRO DE LIMA DA SILVA \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Família e Assistência Social.\r\n\r\nId: 1837709"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1837384": [
                            "DOCG - Ata",
                            "Id: 1837384"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1837621": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1837621"
                            ],
                            "1837624": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1837624"
                            ],
                            "1837626": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1837626"
                            ],
                            "1837633": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1837633"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1837371": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1837371"
                        ]
                    },
                    "Secretaria Municipal de \r\n\r\nAdministração e Gestão de Pessoas": {
                        "Atos": {
                            "1837699": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Id: 1837699"
                            ],
                            "1837696": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2014.105.000071-9-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 024/2014\r\n\r\nContrato nº 0250/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: F.R DE SIQUEIRA JÚNIOR PLANEJAMENTO E SOLUÇÕES LTDA \r\n\r\nCNPJ: 17.615.903/0001-80\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para obra de colocação de alambrado no entorno da Praça situada entre a Rua Bento Faria Paz e Rua Coronel João Tavares- Parque Nova Brasília- Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nData da assinatura: 15/12/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2015\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1837696"
                            ],
                            "1837697": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nDE PESSOAS\r\n\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2013.115.000517-2-PR\r\n\r\nPregão nº 069/2013\r\n\r\nContrato nº 0204/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.951.758/0001-29\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra para prestação de serviços de merendeira, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor Aditivado: R$ 11.711.101,44 (onze milhões, setecentos e onze mil, cento e um reais quarenta e quatro centavos)\r\n\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\n\r\nData da assinatura: 12/05/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nId: 1837697"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1837775": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1837775"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1837140": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 25 maio 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n151624801\r\n\r\n15 MINUTOS CAFE LTDA ME \r\n\r\n151627401\r\n\r\n18K BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n151625867\r\n\r\n2M TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n151605653\r\n\r\n4G ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151627843\r\n\r\n521 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151605718\r\n\r\n7LAN COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151402744\r\n\r\nA C BORGES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI ME \r\n\r\n151478473\r\n\r\nA C C SANTANA ELETRICA AR CONDICIONADO E CAMERAS DE SEGURANCA ME \r\n\r\n151298963\r\n\r\nA C R CONSULTORIA E SERVICOS DE PORTARIA LIMPEZA E MANUTENCAO EIRELI ME \r\n\r\n151632448\r\n\r\nA DIAMENT COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n151624410\r\n\r\nA F DE CARVALHO ESMALTERIA ME \r\n\r\n151367256\r\n\r\nA S T COMERCIO DE DOCES LTDA ME ME \r\n\r\n151621810\r\n\r\nA2 TRADE NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA \r\n\r\n151627339\r\n\r\nAC MARTINS ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n151558205\r\n\r\nACB CONSULTING SERVICES LTDA \r\n\r\n151627592\r\n\r\nACCOMMODATION INN PROJETOS LTDA \r\n\r\n151629595\r\n\r\nACV AIR EVENTOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n151624968\r\n\r\nADEF PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151398550\r\n\r\nADRIANO FELGUEIRAS BRASIL CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n151159777\r\n\r\nAGRO PECUARIA NINHO LTDA ME \r\n\r\n151628769\r\n\r\nAGROPECUARIA SAO SEBASTIAO DO ARAGUAIA LTDA \r\n\r\n151627282\r\n\r\nAGUAS DE NITEROI S/A \r\n\r\n151620237\r\n\r\nALEXANDRE CUNHA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n151599734\r\n\r\nALEXANDRE R SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n151626766\r\n\r\nALFA REFRIGERACAO MENDES LTDA ME \r\n\r\n151607915\r\n\r\nALL SPORT ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n151628025\r\n\r\nALTOMAR SUPPLY LTDA ME \r\n\r\n151608407\r\n\r\nALZIRA S SANZ REPRESENTACOES ME \r\n\r\n151622299\r\n\r\nAMADAI SUSHI LTDA \r\n\r\n151618216\r\n\r\nAMANDA BOTELHO PAIS PRODUCAO DE EVENTOS ME \r\n\r\n151466688\r\n\r\nAMAROTUR VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n151608687\r\n\r\nAMBIENTE VERDE RESIDUOS LTDA EPP \r\n\r\n151618470\r\n\r\nAMETISTA INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n151625786\r\n\r\nAMOS BRASIL SISTEMAS DE GESTAO DE RECURSOS E CONSULTORIA DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n151562024\r\n\r\nANA CLARA MINIMERCADO E LANCHONETE EIRELI EPP \r\n\r\n151581339\r\n\r\nANA PAULA CAMPELLO DA EIRA CONSULTORIA E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ME \r\n\r\n151285047\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES F PAIXAO ME \r\n\r\n151627851\r\n\r\nANDNIL AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n151622132\r\n\r\nANDRE AUGUSTO ALMEIDA CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n151564914\r\n\r\nARAL CONSTRUCAO REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n151348383\r\n\r\nARARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151628610\r\n\r\nARENA IPANEMA HOTEL LTDA \r\n\r\n151605688\r\n\r\nART IMPERADOR INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO E PESCADO LTDA \r\n\r\n151632685\r\n\r\nARX INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n151632693\r\n\r\nARX INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n151605904\r\n\r\nATELIE CORTICO LTDA ME ME \r\n\r\n151400261\r\n\r\nAUSTRALIS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n151626740\r\n\r\nAUTO PECAS DOIS IRMAOS SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n151524017\r\n\r\nAUTO POSTO BRASIL 2000 LTDA \r\n\r\n151628734\r\n\r\nAVANTGARD MOTOR SPORT LTDA ME \r\n\r\n151382204\r\n\r\nAX CORPORATION SOLUCOES DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n151566534\r\n\r\nAXESS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151604800\r\n\r\nB M L REPRESENTACOES E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n151427259\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE BOCAIUVA LTDA EPP \r\n\r\n151624186\r\n\r\nBARRA COMERCIO DE PERFUMES LTDA \r\n\r\n151602972\r\n\r\nBAZAR CORRIDA SORTE LTDA \r\n\r\n151606960\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA RECANTO MAGICO LTDA ME \r\n\r\n151631948\r\n\r\nBAZAR WEST FIELD LTDA ME \r\n\r\n151622744\r\n\r\nBCP SECURITIES DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n151163413\r\n\r\nBCX PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n151624291\r\n\r\nBEAUTY CLUB ESTUDIO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n151628963\r\n\r\nBETAPAR PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n151627673\r\n\r\nBGS COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS \r\n\r\n151622973\r\n\r\nBIANCA E JANAYNA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151576416\r\n\r\nBIOTA CONSTRUCOES SERVICOS E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n151583030\r\n\r\nBITENCURT BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151622051\r\n\r\nBL MARTINS TRANSPOR AGUIA E CARGAS LTDA ME \r\n\r\n151506302\r\n\r\nBMB CONSTRUCOES E COMERCIAL DO ANIL LTDA EPP \r\n\r\n151628955\r\n\r\nBODEGA DA MARIA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n151607303\r\n\r\nBODY TYPE CONSULTORIA EM FITNESS LTDA ME \r\n\r\n151400440\r\n\r\nBR STORES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151619948\r\n\r\nBRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA \r\n\r\n151631158\r\n\r\nBRASILCENTER COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n151630798\r\n\r\nBRASILCENTER COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n151632464\r\n\r\nBRAZIL ENERGY S/A \r\n\r\n151629013\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL HIGIENOPOLIS LTDA \r\n\r\n151340730\r\n\r\nBSX DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150926880\r\n\r\nC A MIRANDA MARQUES LTDA EPP \r\n\r\n151604916\r\n\r\nC A RODRIGUES COMERCIO DE EXTINTORES E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n151619972\r\n\r\nC I C MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n151602336\r\n\r\nC V DA SILVA PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n151621829\r\n\r\nC3M SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n151619964\r\n\r\nCAETANO & CAETANO RACOES LTDA ME \r\n\r\n150927010\r\n\r\nCAFE E BAR VARNHAGEM LTDA ME \r\n\r\n151625182\r\n\r\nCAFE ESPECIAL PURO ARABICA LTDA ME \r\n\r\n151569550\r\n\r\nCAMERON TECNOLOGIA DE CONTROLE DE FLUXO LTDA \r\n\r\n151568960\r\n\r\nCAMERON TECNOLOGIA DE CONTROLE DE FLUXO LTDA \r\n\r\n151602794\r\n\r\nCANTU IMPORTADORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n151100659\r\n\r\nCARDOSO E OLIVEIRA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n151378932\r\n\r\nCARFATA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n151618615\r\n\r\nCARGO ONIX RIO LOGISTICA DE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA EPP \r\n\r\n151366950\r\n\r\nCARL STAHL FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n151604460\r\n\r\nCARNEIRO & FIANCO SERVICOS ESCRITURAIS LTDA ME \r\n\r\n151620520\r\n\r\nCAROEBE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151161844\r\n\r\nCARVALHO E FRANCO ARTES BAZAR E VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n151632529\r\n\r\nCASA DO TATUADOR COMERCIO DE PRODUTOS PARA TATUAGEM E PIERCING LTDA ME \r\n\r\n151622370\r\n\r\nCBR DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n151619794\r\n\r\nCBS ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n151624232\r\n\r\nCEDISA CENTRAL DE ACO S A \r\n\r\n151620946\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n151628831\r\n\r\nCENET CENTRO DE NEGOCIOS EM EDUCACAO E TALENTOS LTDA ME \r\n\r\n151626812\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FREITAS E ROCHA LTDA ME \r\n\r\n151476870\r\n\r\nCENTRO MEDICO SAO SEBASTIAO DE BELFORD ROXO LTDA \r\n\r\n151365857\r\n\r\nCENTRO RADIOLOGICO SUL FLUMINENSE LTDA ME \r\n\r\n151621870\r\n\r\nCERAMICA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA ME \r\n\r\n151621780\r\n\r\nCERAMICA SAO MIGUEL ARCANJO LTDA ME \r\n\r\n151525684\r\n\r\nCGG DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151559503\r\n\r\nCHACARA FLORENCA FABRICA DE CONSERVAS LTDA ME \r\n\r\n151619360\r\n\r\nCL PRIMOS ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n151623350\r\n\r\nCLARO S A \r\n\r\n151623481\r\n\r\nCLARO S A \r\n\r\n151623538\r\n\r\nCLARO S A \r\n\r\n151626340\r\n\r\nCLECEL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n151619263\r\n\r\nCLINICA SANTA PAULA S/A \r\n\r\n151558477\r\n\r\nCLINICA SAO CAMILO DE LELIS LTDA \r\n\r\n151627819\r\n\r\nCLONE CARIOCA SERVICOS DE MULTIMIDIA LTDA EPP \r\n\r\n151628696\r\n\r\nCMSA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151621586\r\n\r\nCODORNIZ REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI \r\n\r\n151591105\r\n\r\nCOLMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151626324\r\n\r\nCOMERCIAL LOPES & PIZAO LTDA ME \r\n\r\n151506434\r\n\r\nCOMERCIAL YI MA NEI LI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n151620865\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG \r\n\r\n151628467\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A \r\n\r\n151628475\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A \r\n\r\n151628513\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A \r\n\r\n151628530\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A \r\n\r\n151628548\r\n\r\nCONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A \r\n\r\n151628505\r\n\r\nCONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A \r\n\r\n151628459\r\n\r\nCONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A \r\n\r\n151625131\r\n\r\nCONFIANCA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n151383600\r\n\r\nCONSERTADOR DE CALCADOS CARIAS LTDA ME \r\n\r\n151625506\r\n\r\nCONSORCIO INTEGRADOR RIO DE JANEIRO CIRJ \r\n\r\n151598495\r\n\r\nCONSTRUBROTHER CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n151623171\r\n\r\nCONSTRUTORA LOURENCO MAIA LTDA EPP \r\n\r\n151617830\r\n\r\nCONSTRUTORA TAMOIOS LTDA ME \r\n\r\n151628947\r\n\r\nCONSULPRI CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n151628238\r\n\r\nCONTEMPORANEO ARMARINHOS LTDA ME \r\n\r\n150886799\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DE MIRACEMA LTDA \r\n\r\n151577935\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CREDITO DE MENDES LTDA \r\n\r\n151622396\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAR LTDA \r\n\r\n151622175\r\n\r\nCORREA ANDRADE CANTINA LTDA ME \r\n\r\n151622329\r\n\r\nCOSTA DE MORAES SERVICOS TECNICOS PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n151619735\r\n\r\nCPCON ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n151619670\r\n\r\nCRUZ E ABREU CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n151632669\r\n\r\nCSB DROGARIAS S A \r\n\r\n151622817\r\n\r\nD C ALVES SANTOS LTDA ME \r\n\r\n150691149\r\n\r\nD DE A VIRGILIO SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n151628270\r\n\r\nD P S P COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n151476748\r\n\r\nD S CORREA ALIMENTOS ME \r\n\r\n151605084\r\n\r\nDAIANA N MATOS REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n151625719\r\n\r\nDALIGAS COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n151622434\r\n\r\nDANIEL BENEVIDES DE TAVARES ME \r\n\r\n151525390\r\n\r\nDANTHI COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n151537070\r\n\r\nDANUBIA V GOMES COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n151626375\r\n\r\nDEANGELYS TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI \r\n\r\n151632910\r\n\r\nDEF INSET DEDETIZACAO LTDA \r\n\r\n151632677\r\n\r\nDEL 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151632707\r\n\r\nDEL 16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151632634\r\n\r\nDEL 17 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151584710\r\n\r\nDELPHOS TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA \r\n\r\n151624925\r\n\r\nDELTATHINKERS TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n151340498\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS SAINT GERMAIN LTDA ME \r\n\r\n151620369\r\n\r\nDIAS E CORDEIRO COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n151620660\r\n\r\nDIGITAL INDOOR COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n151558060\r\n\r\nDKL ENTRETENIMENTO E CONSULTORIA ESPORTIVA E CULTURAL LTDA \r\n\r\n151625638\r\n\r\nDNB BRASIL ESCRITORIO DE REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n151597790\r\n\r\nDNS REFORMAS VENDAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n151582076\r\n\r\nDOIS LEOES EMBALAGENS DESCARTAVEIS EIRELI ME \r\n\r\n151632740\r\n\r\nDOMINUS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151632839\r\n\r\nDOMINUS 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151632871\r\n\r\nDOMINUS 12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151632901\r\n\r\nDOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n151622566\r\n\r\nDOVA S/A \r\n\r\n151625891\r\n\r\nDROGARIA CASA DO REMEDIO LTDA ME \r\n\r\n151621659\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA EMANUEL LTDA ME \r\n\r\n151622280\r\n\r\nDROGARIA OGGIFARMA LTDA ME \r\n\r\n151477418\r\n\r\nDROGARIA PESSUTO LTDA EPP \r\n\r\n151629080\r\n\r\nDROGARIA PLANTAO LTDA EPP \r\n\r\n151622442\r\n\r\nDROGARIA SAO FELIX LTDA EPP \r\n\r\n151632391\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n151590826\r\n\r\nDVL TRANSPORTES E LOCACOES LTDA \r\n\r\n151622094\r\n\r\nE DA SILVA SEBASTIAO CONFECCOES ME \r\n\r\n151622205\r\n\r\nE M PAES ABREU BELEZA E ESTETICA ME \r\n\r\n150359160\r\n\r\nE M PLANTAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151608598\r\n\r\nE P TEIXEIRA PIZZARIA E TRATTORIA ME \r\n\r\n151567140\r\n\r\nEBX ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n151628785\r\n\r\nECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZACAO EM SISTEMAS E EDITORACAO LTDA \r\n\r\n151621675\r\n\r\nECO PRIME COMERCIO & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151632855\r\n\r\nEDITORA INTRINSECA LTDA \r\n\r\n151506159\r\n\r\nEDUARDO FILHO GERENCIA PRODUCAO CULTURAL E ARTISTICA LTDA ME \r\n\r\n151627550\r\n\r\nELETRO INFO RECREIO PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151622272\r\n\r\nELETROLEV MONTAGEM E MODERNIZACAO DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n151541604\r\n\r\nELEVDESIGN MODERNIZACAO E MONTAGEM LTDA \r\n\r\n151608440\r\n\r\nELGIMAQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151619891\r\n\r\nELLOINVEST PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151628343\r\n\r\nELMO GRAEFF FERREIRA ME \r\n\r\n151624933\r\n\r\nEMABE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151485895\r\n\r\nEMBRAVAL EMPRESA BRASILEIRA DE VALVULAS E CONEXOES LTDA \r\n\r\n151626448\r\n\r\nEMPRESA AUTO VIACAO JUREMA S/A \r\n\r\n151107068\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE PROPAGANDA LTDA \r\n\r\n151626472\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA S/A \r\n\r\n151617929\r\n\r\nENGEPLANFER EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n151624569\r\n\r\nENGEVISA ENGENHARIA S A \r\n\r\n151632766\r\n\r\nENSEADA INDUSTRIA NAVAL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151632804\r\n\r\nENSEADA INDUSTRIA NAVAL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151632731\r\n\r\nENSEADA INDUSTRIA NAVAL SA \r\n\r\n151628726\r\n\r\nERLANGER COMUNICACAO E ARTE EIRELI \r\n\r\n151602476\r\n\r\nESAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151602522\r\n\r\nESAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151597022\r\n\r\nESPACO ELEGANTE DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n151623040\r\n\r\nESPIRITO SANTO CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n151626561\r\n\r\nESTACAO DAS DELICIAS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n151621519\r\n\r\nEUROINVEST S A CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n151379874\r\n\r\nEXTRANJERA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n151558841\r\n\r\nF B TEIXEIRA ME \r\n\r\n151599769\r\n\r\nF S DOS SANTOS TRANSPORTE E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n151184534\r\n\r\nF SANTOS RAMOS COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n151627240\r\n\r\nFABRICA DE SONHOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151480222\r\n\r\nFALCAO MECANICA E AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n151539286\r\n\r\nFANTASTIC COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI EPP \r\n\r\n151622450\r\n\r\nFARMACIA AURORA DE SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n151622400\r\n\r\nFARMACIA RAMOS DE PADUA LTDA EPP \r\n\r\n151627088\r\n\r\nFARMACIA ROSA VIVA LTDA ME \r\n\r\n151621594\r\n\r\nFARRAPUS ORIGINAL MODA E PRODUCAO ATELIER ARTESANAL LTDA ME \r\n\r\n151486131\r\n\r\nFARSTAD SHIPPING S A \r\n\r\n151622787\r\n\r\nFC GUIMARAES MONTAGEM E SERVICOS ME \r\n\r\n151625085\r\n\r\nFCA PARTICIPACOES HOLDINGS S A \r\n\r\n151618275\r\n\r\nFCG INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151605513\r\n\r\nFENIX DIESEL OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n151582971\r\n\r\nFENIX SOLUCOES EDUCACIONAIS EIRELI ME \r\n\r\n151618666\r\n\r\nFERRAMENTAS GERAIS COMERCIO E IMPORTACAO S A \r\n\r\n151618682\r\n\r\nFERRAMENTAS GERAIS COMERCIO E IMPORTACAO S A \r\n\r\n151619832\r\n\r\nFERREIRA E SOARES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151618089\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151632626\r\n\r\nFHCSOUZA EIRELI \r\n\r\n151610509\r\n\r\nFIGUEREDO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n151622035\r\n\r\nFILHOS DA NATUREZA FILMES S A \r\n\r\n151623767\r\n\r\nFINLANDIA CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n151497729\r\n\r\nFLASH-RIO PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n151622647\r\n\r\nFLORIPA CAFE LTDA ME \r\n\r\n151625727\r\n\r\nFMGC REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n151632162\r\n\r\nFORTES E SILVA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n151629889\r\n\r\nFOXEN CONTRUCOES LTDA \r\n\r\n151188742\r\n\r\nFRANPASS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151466130\r\n\r\nFUTURO TALENTO COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n151628246\r\n\r\nGALDANY SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151618380\r\n\r\nGALPAO DA LAJE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151620822\r\n\r\nGAS NATURAL SERVICOS S/A \r\n\r\n151542074\r\n\r\nGCI COMERCIO E SERVICOS DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n151604304\r\n\r\nGELACO COMERCIO DE GELO E ARTIGOS PARA FESTAS LTDA ME \r\n\r\n151508615\r\n\r\nGENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151509182\r\n\r\nGENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151509310\r\n\r\nGENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151509565\r\n\r\nGENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151509778\r\n\r\nGENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151509794\r\n\r\nGENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151509980\r\n\r\nGENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151510270\r\n\r\nGENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151510806\r\n\r\nGENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151484066\r\n\r\nGESSO FENIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n151372080\r\n\r\nGI CLASSE D PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151618348\r\n\r\nGIPAR S/A \r\n\r\n151619387\r\n\r\nGLENCORE IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A \r\n\r\n151619425\r\n\r\nGLENCORE IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A \r\n\r\n151539731\r\n\r\nGLOBAL 7000 IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151501106\r\n\r\nGLOBAL OPSI BRASIL TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n151610029\r\n\r\nGM TEC COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151632812\r\n\r\nGMT EDITORES LTDA \r\n\r\n151622914\r\n\r\nGRACE COMERCIO DE CALCADOS ROUPAS E ARTIGOS DE VIAGEM EIRELI ME \r\n\r\n151165882\r\n\r\nGRUPO GLASS RIO LTDA ME \r\n\r\n151622779\r\n\r\nGRUPO GUARDIANS COMERCIO DE ARTIGOS DE SEGURANCA LTDA EPP \r\n\r\n151628750\r\n\r\nGUERREIRO E LISBOA COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n151628220\r\n\r\nGULOSEIMAS DE PILARES EIRELI ME \r\n\r\n151628173\r\n\r\nH S G EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150816510\r\n\r\nH STRATTNER & CIA LTDA \r\n\r\n151627169\r\n\r\nHANGAR COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n151625158\r\n\r\nHARDWARE ADVANCED 2000 LTDA ME \r\n\r\n151382778\r\n\r\nHATA PRODUTOS DE COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n151624763\r\n\r\nHIDROTECNICA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n151625034\r\n\r\nHIMATER MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n151507031\r\n\r\nHIPERTRIGO LAGOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PANIFICACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151403295\r\n\r\nHORTIFRUTI PONTO CERTO LTDA ME \r\n\r\n151627290\r\n\r\nHORTIMINAS ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151627495\r\n\r\nHOT INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS EIRELI \r\n\r\n151475067\r\n\r\nHOTEL NOBRE DO FAROL EIRELI ME \r\n\r\n151620490\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n151429413\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO S A \r\n\r\n151600570\r\n\r\nI G S MENDONCA PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA ANIMAIS ME \r\n\r\n151242518\r\n\r\nI M ALMEIDA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n151242453\r\n\r\nI M ALMEIDA PINTO CONFECCOES ME \r\n\r\n151400466\r\n\r\nILHA PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n151622892\r\n\r\nIMBARIE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n151623830\r\n\r\nIMBEG IMBE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n151625077\r\n\r\nIMPERIAL ESCAPE ESCAPAMENTOS DE AUTOMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n151624070\r\n\r\nIMPERIAL GOLD SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n151632758\r\n\r\nIMUNISERJ IMUNIZACAO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n151501505\r\n\r\nINDUSTRIA DE LATICINIOS FAZENDA SAO JOSE DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n151625387\r\n\r\nINFINITTO ZENN EIRELI ME \r\n\r\n151467102\r\n\r\nINFOLOGICA SUPORTE EM T I LTDA ME \r\n\r\n151628882\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA OLIVEIRA NETO LTDA ME \r\n\r\n151625930\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL CINTIA BOURBOM LTDA ME \r\n\r\n151627649\r\n\r\nINVISION COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n151599033\r\n\r\nIRMAOS AZEVEDO TRANSPORTES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n151621748\r\n\r\nIRMAOS BORGES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150411227\r\n\r\nIRMAOS CASTRO ALUGUEL DE CARROS LTDA ME \r\n\r\n151603146\r\n\r\nISABELA GUGU & GUIGUI DESIGNER E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n151626111\r\n\r\nITAIPAVA BILHAR IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151625557\r\n\r\nIZABEL P B DA SILVEIRA RESTAURANTE ME \r\n\r\n151582190\r\n\r\nJ A DA SILVA OFICINA E AUTO PECAS DE MOTOS ME \r\n\r\n151522197\r\n\r\nJ B BARBOSA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n151421137\r\n\r\nJ C FRAGOSO REPAROS ME \r\n\r\n151381445\r\n\r\nJ H JUNIOR MATERIAL DE CONSTRUCAO E MERCADO LTDA ME \r\n\r\n151627053\r\n\r\nJ JUNIOR BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n151626235\r\n\r\nJ L B NUNES BAZAR ME \r\n\r\n151618186\r\n\r\nJ M F CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n151167010\r\n\r\nJ S P DE PINHO CONFECCOES ME \r\n\r\n151600511\r\n\r\nJ X M PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n151380554\r\n\r\nJACB CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n151618739\r\n\r\nJACMINAS EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151619930\r\n\r\nJALGI ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151372217\r\n\r\nJAPAN EAS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151568855\r\n\r\nJAPAN EAS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151569002\r\n\r\nJAPAN EAS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151569126\r\n\r\nJAPAN EAS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151625271\r\n\r\nJASSERAND ENGINEERING SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA \r\n\r\n151606200\r\n\r\nJFE 42 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n151606129\r\n\r\nJFE 46 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n151606170\r\n\r\nJFE 50 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n151606277\r\n\r\nJFE 55 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n151623872\r\n\r\nJLD MOVEIS PLANEJADOS LTDA \r\n\r\n151479194\r\n\r\nJLT RE BRASIL ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n151598843\r\n\r\nJM TELL CABOS TELEFONICOS LTDA \r\n\r\n151422583\r\n\r\nJMF TREINAMENTO E PLANEJAMENTO DE COMUNICACAO PUBLICITARIA LTDA \r\n\r\n151619352\r\n\r\nJNT SERVICOS PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n151561370\r\n\r\nJOSE E L BASTOS INFORMATICA ME \r\n\r\n151623104\r\n\r\nJOSE GERALDO CARDOSO ME \r\n\r\n151606242\r\n\r\nJR CAVALCANTI MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n151627703\r\n\r\nJSN COMPRA E VENDA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n151600481\r\n\r\nJUNIOR MONTEIRO EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n151628580\r\n\r\nKALEMBAR COMERCIO DE PLANTAS E PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n151628289\r\n\r\nKAROL LANCHES EIRELI \r\n\r\n151607427\r\n\r\nKATBEL DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n151600910\r\n\r\nKENNEDY F DA SILVA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n151631417\r\n\r\nKINGFISH DO BRASIL NAVEGACAO S A \r\n\r\n151631670\r\n\r\nKINGFISH DO BRASIL NAVEGACAO S A \r\n\r\n151631921\r\n\r\nKINGFISH DO BRASIL NAVEGACAO S A \r\n\r\n151630771\r\n\r\nKINGFISH DO BRASIL NAVEGACAO S A \r\n\r\n151631085\r\n\r\nKINGFISH DO BRASIL NAVEGACAO S A \r\n\r\n151622760\r\n\r\nL 3 BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151599580\r\n\r\nL A C VASCONCELOS REPPRESENTACAO E COMERCIO ME \r\n\r\n151427488\r\n\r\nL C DE SOUSA REFORMAS E SERVICOS DE OBRAS ME \r\n\r\n151566933\r\n\r\nL C PADARIA E DELICATESSE LTDA \r\n\r\n151380546\r\n\r\nL E BARCELOS LABORATORIO DE CITOPATOLOGIA E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n151619751\r\n\r\nL L GONCALVES PIMENTA SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n151563675\r\n\r\nL6 CAPITAL PARTNERS CONSULTORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151583056\r\n\r\nLA PIU BELLA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n151620687\r\n\r\nLABORATORIOS PRO ABORDAGEM GENOMICA DIAGNOSTICA S.A \r\n\r\n151607990\r\n\r\nLAM ROUPAS E LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n151576459\r\n\r\nLAML BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n151221286\r\n\r\nLANCHES NOVA BARAO DE BONFIM LTDA ME \r\n\r\n151590788\r\n\r\nLEMCON DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151127670\r\n\r\nLEONARDO LIMA DE MOURA \r\n\r\n151343896\r\n\r\nLESTE ILIQUIDOS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151343934\r\n\r\nLESTE ILIQUIDOS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151343977\r\n\r\nLESTE ILIQUIDOS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151625620\r\n\r\nLEVE SABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151624534\r\n\r\nLEXMED DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n151626928\r\n\r\nLIBA INSTALACAO MONTAGEM E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA EPP \r\n\r\n151619808\r\n\r\nLIDER DE TERESOPOLIS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151628718\r\n\r\nLIMPE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n151623970\r\n\r\nLLX MINAS RIO LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A \r\n\r\n151608466\r\n\r\nLMH CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n151605548\r\n\r\nLOBO ALFA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n151300623\r\n\r\nLOCA VARRIDA COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI \r\n\r\n151563349\r\n\r\nLOCO MIX COMERCIO DE BIJUTERIAS ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n151628521\r\n\r\nLOOK FORMAS E FIOS CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n151626022\r\n\r\nLOOK UP STYLE COMPANY CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151619689\r\n\r\nLOTERICA SUPER SORTE DA BARRA LTDA EPP \r\n\r\n151619719\r\n\r\nLOTERICA SUPER SORTE DE SAO PEDRO LTDA EPP \r\n\r\n151619778\r\n\r\nLOTERICA SUPER SORTE DO MEUDOM LTDA EPP \r\n\r\n151626707\r\n\r\nLOVECH RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151626774\r\n\r\nLOVECH RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151301050\r\n\r\nLUIGI GIOVANNI SCOTTO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n151626383\r\n\r\nLUZPE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n151582408\r\n\r\nLV MAXX EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n151422613\r\n\r\nLYG TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA \r\n\r\n151561184\r\n\r\nM A TOROBAY ROSA ME \r\n\r\n151580103\r\n\r\nM AURELIO ROSA DE FARIA EIRELI ME \r\n\r\n151621853\r\n\r\nM C CERQUEIRA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES ME \r\n\r\n151556350\r\n\r\nM DIOGENES EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n151627231\r\n\r\nM G X FASHION EIRELI ME \r\n\r\n151632570\r\n\r\nM S I INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n151630585\r\n\r\nMAG SEGUR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n151581495\r\n\r\nMALTE REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n151605491\r\n\r\nMAP CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n151605564\r\n\r\nMAR E TERRA HOSPEDAGEM LTDA ME \r\n\r\n151627398\r\n\r\nMARCELO D BERNARDI CONTABILIDADE ME \r\n\r\n151522090\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FERREIRA GONCALVES ME \r\n\r\n151386536\r\n\r\nMARMORES E GRANITOS ROYAL LTDA EPP \r\n\r\n151619050\r\n\r\nMARTA PRISCILA DA SILVA DO CARMO ME \r\n\r\n151606706\r\n\r\nMARTINEZ & FELIX CONTABIL E IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n151608679\r\n\r\nMASTER CELL COMERCIO E SERVICOS DE APARELHOS CELULARES INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n151603600\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO PILAR DO SUL LTDA ME \r\n\r\n151628386\r\n\r\nMAVAGUFI CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n151399549\r\n\r\nMAXCONTROL TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n151617406\r\n\r\nMC MOTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151603430\r\n\r\nMCALAZA GESTAO EMPRESARIAL EIRELI EPP \r\n\r\n151537160\r\n\r\nMCX CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n151624682\r\n\r\nMD TRADUCOES LTDA \r\n\r\n151479828\r\n\r\nMEALTH CLINIC LTDA EPP \r\n\r\n151621497\r\n\r\nMEDEIROS BARROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n151496110\r\n\r\nMENDES KAHL ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n151628971\r\n\r\nMERCADO FAMILIA UNIDA EIRELI \r\n\r\n151620407\r\n\r\nMERCADO NOSSA SENHORA DAS GRACAS DE BELFORD ROXO LTDA \r\n\r\n151619611\r\n\r\nMERCAMPE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151625956\r\n\r\nMERCEARIA CANTINHO DO NORTE DO RIO DAS PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n151622248\r\n\r\nMERCEARIA E BAR VIANINHA LTDA ME \r\n\r\n151620806\r\n\r\nMERRIAM FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI EPP \r\n\r\n151598800\r\n\r\nMESA CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n151627738\r\n\r\nMEZZALUNA COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n151624445\r\n\r\nMGC CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE CUSTOS EIRELI \r\n\r\n151225826\r\n\r\nMGM TRANSPORTE DE CARGA EIRELLI ME \r\n\r\n151622728\r\n\r\nMGS BRASIL SERVICOS DE INTERNET E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n151625360\r\n\r\nMIL DE MARICA AUTOMOTIVA EIRELI ME \r\n\r\n151619468\r\n\r\nMINERADORA SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n151628351\r\n\r\nMM RIO ACESSORIOS MUSICAIS LTDA EPP \r\n\r\n151519382\r\n\r\nMMSP ESTACIONAMENTO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n151609063\r\n\r\nMMX TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n150966911\r\n\r\nMORUCCI E TOLEDO SAUDE E AMBIENTE LTDA \r\n\r\n151625654\r\n\r\nMOTO PECAS BRANDAO EIRELI ME \r\n\r\n151619662\r\n\r\nMOVIDA EVENTOS E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n151160090\r\n\r\nMRG CONSULTORIA E SERVICOS DE PORTARIA LIMPEZA E MANUTENCAO EIRELI ME \r\n\r\n151627606\r\n\r\nMRV MRL NOVOLAR XI INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n151619280\r\n\r\nMULTELEV ELEVADORES LTDA \r\n\r\n151620776\r\n\r\nMULTITEK ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n151628424\r\n\r\nMUSIC COMPANY COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP \r\n\r\n151625530\r\n\r\nNATHALIA MASIERO BUFFET E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n151619026\r\n\r\nNAUTECH SOLUCOES DE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n151481296\r\n\r\nNEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n151627916\r\n\r\nNEUSA MARIA DA COSTA ME \r\n\r\n151623961\r\n\r\nNF3 SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n151503109\r\n\r\nNILMA FERREIRA DOMINGOS ME \r\n\r\n151618046\r\n\r\nNINHO`S BAR RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI ME \r\n\r\n151419809\r\n\r\nNITEROI COMPANY COMERCIO E SERVICOS LIMITADA ME \r\n\r\n151583005\r\n\r\nNN 2015 REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n151629005\r\n\r\nNOVA AMITAF ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n143932470\r\n\r\nNUTRIQUALI CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n151605955\r\n\r\nOCTAPHARMA BRASIL LTDA \r\n\r\n151557225\r\n\r\nODALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n151632340\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n151584338\r\n\r\nOFTALMO CENTRO DE MACAE LTDA \r\n\r\n151430900\r\n\r\nOLGA ELIZABETH VIEIRA CARPI \r\n\r\n151520747\r\n\r\nOLIVEIRA SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL POR CONTA DE TERCEIROS EIRELI ME \r\n\r\n151604185\r\n\r\nOPTICA VR VENDAS E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n151145563\r\n\r\nORCA RIO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n151620067\r\n\r\nP M ALLY ME \r\n\r\n151517118\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BENCAO PAN LTDA ME \r\n\r\n151504482\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SOBERANO LTDA ME \r\n\r\n151622531\r\n\r\nPADARIA NOSSA SRA DE SANTANA DE ITACURUCA LTDA ME \r\n\r\n151622043\r\n\r\nPAI E FILHO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151626030\r\n\r\nPAISAGENS & JARDINS PARATY LTDA \r\n\r\n151620229\r\n\r\nPARQUE HOTEL SANTA AMALIA LTDA \r\n\r\n151624771\r\n\r\nPATEO PARTICIPACOES E CONSULTORIA DE COMERCIO EXTERIOR SA \r\n\r\n151439621\r\n\r\nPAULA E SOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n151624585\r\n\r\nPAULO BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n151623066\r\n\r\nPAULO JOSE SOARES MODAS ME \r\n\r\n151626162\r\n\r\nPAULOVICTOR COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n151327050\r\n\r\nPAXPLAN CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n151576076\r\n\r\nPEDRO PASSOS DE OLIVEIRA EDICAO DE JORNAIS DIARIOS ME \r\n\r\n151621527\r\n\r\nPEGADAS VETERINARIA E PET SHOP LTDA EPP \r\n\r\n151565473\r\n\r\nPETISCARIA CARIOCA RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA ME \r\n\r\n151627355\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n151622574\r\n\r\nPH CLIMA COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n151608490\r\n\r\nPH SANZ REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n151622469\r\n\r\nPHARMANOVA DE PADUA FARMACIA LTDA EPP \r\n\r\n151587523\r\n\r\nPIAZZETTA NO BAFFO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n151622990\r\n\r\nPILOTTO PUBLICIDADE PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n151582254\r\n\r\nPIZZARIA PARK 1200 LTDA \r\n\r\n151621500\r\n\r\nPLANET TOUR DE MENDES EIRELI \r\n\r\n151602948\r\n\r\nPOEIRA DESIGN DE INTERIORES LISBOA RIO EIRELI ME \r\n\r\n151604037\r\n\r\nPONTAL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n151632502\r\n\r\nPONTUAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151525919\r\n\r\nPOOL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n151627568\r\n\r\nPORTOCAR AUTO CENTER EIRELI ME \r\n\r\n151288674\r\n\r\nPORTOFARMA EIRELI EPP \r\n\r\n151559813\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DO POETA LTDA \r\n\r\n151318956\r\n\r\nPRAFFIT ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151540810\r\n\r\nPRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA \r\n\r\n151605378\r\n\r\nPRO FIGHT ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n151619298\r\n\r\nPROJECAO CONSULTORIA E ANALISES ESTATISTICAS LTDA \r\n\r\n151619573\r\n\r\nPROJEFINN ASSESSORIA E FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n151622353\r\n\r\nPROMARKET PROPAGANDA E MARKETING LTDA \r\n\r\n151537143\r\n\r\nPROPAGAER PUBLICIDADES LTDA \r\n\r\n151623716\r\n\r\nPROSOL RESTAURANTE E LANCHONETE LIMITADA ME \r\n\r\n151627380\r\n\r\nQT RJ TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA ME ME \r\n\r\n151562660\r\n\r\nR C SILVA CENTRO EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n151620210\r\n\r\nR F GOULART INFORMATICA ME \r\n\r\n151622140\r\n\r\nR HADDAD COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n151553165\r\n\r\nR L DE OLIVEIRA TRANSPORTE ME \r\n\r\n151626634\r\n\r\nR P DOS SANTO FABRICA DE ROUPAS COMERCIO DO VESTUARIO ME \r\n\r\n151083231\r\n\r\nR S DE OLIVEIRA PAULA ME \r\n\r\n151506060\r\n\r\nR S ESTRAL ARTIGOS DE INFORMATICA E BAZAR ME \r\n\r\n151628777\r\n\r\nRAI18 COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n151632375\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n151632316\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n151628823\r\n\r\nRALM COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EPP \r\n\r\n151622949\r\n\r\nRASANLOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n151623724\r\n\r\nRCM 2004 UNIFORMES E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n151621632\r\n\r\nREACAO FOTOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n151619000\r\n\r\nREAL ACADEMIA ETICA S/A \r\n\r\n151629064\r\n\r\nREAL ESTATE RUA D EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151629030\r\n\r\nREAL ESTATE RUA D EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151625379\r\n\r\nREAL ITATIAIA CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n151623147\r\n\r\nREAL WDR TECNOLOGIA E ENSAIOS LTDA \r\n\r\n151481091\r\n\r\nRECANTO DA BELEZA CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n151628394\r\n\r\nRECICLAGEM OURO VERDE LTDA ME \r\n\r\n151580642\r\n\r\nREFRIGERACAO OESTE DE SULACAP EIRELI ME \r\n\r\n151628181\r\n\r\nREGNUM CONSULTORIA GESTAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151567174\r\n\r\nRELUI REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n151626898\r\n\r\nRENASCER METALURGICA EIRELI ME \r\n\r\n151621683\r\n\r\nRENOLIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151621705\r\n\r\nRENOLIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151621730\r\n\r\nRENOLIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151619697\r\n\r\nRESTAURANTE COLHER DE PAU LTDA ME \r\n\r\n151632472\r\n\r\nREUSO RIO S A \r\n\r\n151632456\r\n\r\nREUSO RIO S A \r\n\r\n151628890\r\n\r\nRHMED CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n151421188\r\n\r\nRIAL BLANCO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n151601658\r\n\r\nRIBEIRO E OLIVEIRA MERCADINHO LTDA ME \r\n\r\n151604002\r\n\r\nRIBEIRO SOUZA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n151627509\r\n\r\nRICAR 435 AUTOMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n151500053\r\n\r\nRIO DE JANEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n151500517\r\n\r\nRIO DE JANEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n151619247\r\n\r\nRIO DONUTS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151629579\r\n\r\nRIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151517959\r\n\r\nRIO LOG ASSESSORIA EM LOGISTICA NACIONAL E INTERNACIONAL LTDA ME \r\n\r\n151627045\r\n\r\nRIO TCS MANUTENCAO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151398984\r\n\r\nRIOMIX 10 SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n151625581\r\n\r\nRIOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151506329\r\n\r\nRMG ALVARES LOCACAO MANUTENCAO DE BENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150928408\r\n\r\nRODIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151629048\r\n\r\nRODOLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS EIRELI \r\n\r\n151619620\r\n\r\nROME COMERCIO REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n151628807\r\n\r\nROMIX COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EPP \r\n\r\n151605998\r\n\r\nROYAL CANIN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151632243\r\n\r\nRS DIGITAL COMERCIO EIRELI ME ME \r\n\r\n151622019\r\n\r\nRZ1 AUTO VIDROS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151403988\r\n\r\nS F DE OLIVEIRA IMP DE ART MEDICOS E TREINAMENTO E DESENV PROFISSIONAL ME \r\n\r\n151627274\r\n\r\nSAAB PARTICIPACOES E NOVOS NEGOCIOS S A \r\n\r\n151627142\r\n\r\nSAC RIO SISTEMA DE ALIMENTACAO COLETIVA DO RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\n151223980\r\n\r\nSAGITARIOS DECORACOES DE INTERIORES LTDA EPP \r\n\r\n151628106\r\n\r\nSANTA MATILDE ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n151619921\r\n\r\nSAO JUDAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n151626510\r\n\r\nSAPORE DELLA VITA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n151624836\r\n\r\nSASPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151632227\r\n\r\nSBM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151632332\r\n\r\nSBM INDUSTRIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n151632308\r\n\r\nSBM INDUSTRIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n151541078\r\n\r\nSBV INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n151388040\r\n\r\nSC DA SILVA TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n151320454\r\n\r\nSCHEEPERS CATERING E CONSULTANCY BUREAU ESTUDOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n151625050\r\n\r\nSD GESTAO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME \r\n\r\n151618550\r\n\r\nSEABRA E GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n151624208\r\n\r\nSEALING COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n151620555\r\n\r\nSEG TRON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151449287\r\n\r\nSGMP SOCIEDADE DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA \r\n\r\n151380562\r\n\r\nSHOP TRAINER ACADEMIA ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n151627576\r\n\r\nSILVA & DAVILA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n151627614\r\n\r\nSINAPSE COMERCIO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n151629188\r\n\r\nSINGLE DIGITAL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n151632111\r\n\r\nSINGLEBUOY PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151632065\r\n\r\nSINGLEBUOY PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151625999\r\n\r\nSOLARIS DA BELEZA LTDA ME \r\n\r\n151608482\r\n\r\nSOMBREIRO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n151600554\r\n\r\nSOUZA & SA DA SULACAP LTDA ME \r\n\r\n151611181\r\n\r\nSPE POTIGUARA 607 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n151624798\r\n\r\nSPEED LIFE CORRETORA DE SEGUROS EIRELI \r\n\r\n151632421\r\n\r\nSPIL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n151622850\r\n\r\nSR MEDICAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n151625204\r\n\r\nSSS CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n151578850\r\n\r\nSTRONG 08 ACOPLAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151587469\r\n\r\nSTYLUS 47 CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n151624550\r\n\r\nSUB SEA SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151565520\r\n\r\nSUELY AGUILR DE OLIVEIRA REFEICOES LANCHES E SUCOS ME \r\n\r\n151632081\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n151624810\r\n\r\nSULASA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151632260\r\n\r\nSULASAPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151625980\r\n\r\nSUPERCLEAN SERVICE LTDA ME \r\n\r\n151622310\r\n\r\nT M RAYMUNDO ME \r\n\r\n151624712\r\n\r\nTABRIZA BRASIL CONSULTORIA EM VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151603057\r\n\r\nTAMBOATA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151624658\r\n\r\nTANGRAN ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n151628599\r\n\r\nTCR TELECOMUNICACOES DA CIDADE DO RIO S A \r\n\r\n151625000\r\n\r\nTECH REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n151598096\r\n\r\nTECLA COPY EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151411662\r\n\r\nTECNASOL FUNDACOES E GEOTECNIA LTDA \r\n\r\n151411832\r\n\r\nTECNASOL FUNDACOES E GEOTECNIA LTDA \r\n\r\n151145660\r\n\r\nTECNOBIT DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n151628874\r\n\r\nTECNOL EQUIPAMENTOS DE CONTROLE LTDA \r\n\r\n151518009\r\n\r\nTELEMETRIA AUTOMACAO E CONTROLES LTDA \r\n\r\n151630534\r\n\r\nTELMEX SOLUTIONS TELECOMUNICACOES S A \r\n\r\n151627665\r\n\r\nTERMO METAL COMERCIO DE TELHAS FERRO E ACO EIRELI ME \r\n\r\n151596778\r\n\r\nTHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151622485\r\n\r\nTHOMAZ MAGNO OLIVEIRA FERNANDES EIRELI ME \r\n\r\n151622710\r\n\r\nTHOR TILES GRANITOS LTDA \r\n\r\n151605130\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151605157\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151605181\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151605270\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151604932\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151605025\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151605076\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151628564\r\n\r\nTIPOLOGIA EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151632049\r\n\r\nTOTTAL ESTRUTURAS LTDA ME \r\n\r\n151628645\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n151606048\r\n\r\nTRANSOCEAN INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n151281181\r\n\r\nTRANSPORTES BEBBER LTDA \r\n\r\n151621845\r\n\r\nTREU CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n151496323\r\n\r\nTRIPLICE E S C LTDA EPP \r\n\r\n151628130\r\n\r\nTUGBRASIL APOIO PORTUARIO S/A \r\n\r\n151632286\r\n\r\nTUPI NORDESTE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n151620245\r\n\r\nTURBINA CRIATIVA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n151627223\r\n\r\nUM INVESTIMENTOS SA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n151622868\r\n\r\nUNIAO CRUZ & SANT ANNA TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n151621462\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n151625662\r\n\r\nUNITED SAFETY BRASIL SERVICOS DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n151201587\r\n\r\nV B SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151630097\r\n\r\nV3TEX COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA EPP \r\n\r\n151632251\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n151624747\r\n\r\nVALORIZACAO EMPRESA DE CAFE S/A \r\n\r\n151629021\r\n\r\nVALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n151627070\r\n\r\nVD MACAE COSMETICOS E PERFUMES LTDA \r\n\r\n151626553\r\n\r\nVERDE LEGAL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n151598908\r\n\r\nVERTWAY COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n151620008\r\n\r\nVIA KIDS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n151608547\r\n\r\nVIDA LIGHT ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151598851\r\n\r\nVIP LINGERIE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n151626430\r\n\r\nW B MARTINS COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n151591059\r\n\r\nW3 E TECNOLOGIA EM SEGURANCA E CERTIFICADORA DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n151632383\r\n\r\nWAL-MART BRASIL LTDA \r\n\r\n151632413\r\n\r\nWEBJET LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n151526184\r\n\r\nWHITE BRIDGE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n151605734\r\n\r\nWHITE FASHION CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n151619492\r\n\r\nXERIUM TECHNOLOGIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n151619522\r\n\r\nXERIUM TECHNOLOGIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n151619816\r\n\r\nYUKON CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n151200548\r\n\r\nZENNET COMUNICACAO DIGITAL E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n151403120\r\n\r\nZENNET COMUNICACAO DIGITAL E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n151598975\r\n\r\nZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\nId: 1837140"
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                },
                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 25 maio 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1837142"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 25 maio 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n151611238\r\n\r\n151621888\r\n\r\n151597618\r\n\r\n151620504\r\n\r\n151628939\r\n\r\n151056226\r\n\r\n151497613\r\n\r\n151538310\r\n\r\n151603340\r\n\r\n151624453\r\n\r\n151427429\r\n\r\n151625824\r\n\r\n151282439\r\n\r\n151321507\r\n\r\n151067783\r\n\r\n151627681\r\n\r\n151581568\r\n\r\n151624119\r\n\r\n151608032\r\n\r\n151628661\r\n\r\n150537905\r\n\r\n151602123\r\n\r\n151618119\r\n\r\n151632820\r\n\r\n151608075\r\n\r\n151187630\r\n\r\n151620385\r\n\r\n151622558\r\n\r\n151622124\r\n\r\n151607974\r\n\r\n151628254\r\n\r\n151624976\r\n\r\n151520526\r\n\r\n151507350\r\n\r\n151608156\r\n\r\n151628866\r\n\r\n151628912\r\n\r\n151629862\r\n\r\n151309418\r\n\r\n151619557\r\n\r\n151604525\r\n\r\n151628360\r\n\r\n151610193\r\n\r\n151632324\r\n\r\n151632359\r\n\r\n151626782\r\n\r\n151605122\r\n\r\n151620253\r\n\r\n151618690\r\n\r\n151579474\r\n\r\n150969929\r\n\r\n151626588\r\n\r\n151628432\r\n\r\n151608580\r\n\r\n151623945\r\n\r\n151618232\r\n\r\n151597499\r\n\r\n151621799\r\n\r\n151631905\r\n\r\n151621691\r\n\r\n151619115\r\n\r\n151368384\r\n\r\n151622663\r\n\r\n151626391\r\n\r\n151608474\r\n\r\n151620156\r\n\r\n151566798\r\n\r\n151579563\r\n\r\n151401373\r\n\r\n151502528\r\n\r\n151418594\r\n\r\n143871536\r\n\r\n151565090\r\n\r\n151265070\r\n\r\n151576858\r\n\r\n151477094\r\n\r\n151622833\r\n\r\n151625220\r\n\r\n151628335\r\n\r\n151506574\r\n\r\n151516847\r\n\r\n151625069\r\n\r\n151623139\r\n\r\n151619271\r\n\r\n151620938\r\n\r\n151607931\r\n\r\n151623058\r\n\r\n151626286\r\n\r\n151622191\r\n\r\n151628815\r\n\r\n151624356\r\n\r\n151619603\r\n\r\n151624470\r\n\r\n151624500\r\n\r\n151626170\r\n\r\n151608784\r\n\r\n151622060\r\n\r\n151621934\r\n\r\n151582572\r\n\r\n151628670\r\n\r\n151617740\r\n\r\n151620750\r\n\r\n151381291\r\n\r\n151628149\r\n\r\n151620393\r\n\r\n151387214\r\n\r\n151625549\r\n\r\n151617414\r\n\r\n151621535\r\n\r\n151626197\r\n\r\n151140871\r\n\r\n151628408\r\n\r\n151622671\r\n\r\n151147299\r\n\r\n151624399\r\n\r\n151620466\r\n\r\n151601615\r\n\r\n151338353\r\n\r\n151601623\r\n\r\n151605416\r\n\r\n151479380\r\n\r\n151620741\r\n\r\n151620784\r\n\r\n151628190\r\n\r\n151622698\r\n\r\n151619905\r\n\r\n151602620\r\n\r\n151563837\r\n\r\n151519560\r\n\r\n151421960\r\n\r\n150880707\r\n\r\n151245754\r\n\r\n151626499\r\n\r\n151608512\r\n\r\n151624267\r\n\r\n151618259\r\n\r\n151621080\r\n\r\n151622981\r\n\r\n151618542\r\n\r\n151623031\r\n\r\n151609802\r\n\r\n151622736\r\n\r\n151625972\r\n\r\n151517061\r\n\r\n151603073\r\n\r\n151608571\r\n\r\n151632294\r\n\r\n151418519\r\n\r\n151604711\r\n\r\n151604568\r\n\r\n151517215\r\n\r\n151507155\r\n\r\n151495327\r\n\r\n151618445\r\n\r\n151619999\r\n\r\n151628483\r\n\r\n151459410\r\n\r\n151604606\r\n\r\n151628556\r\n\r\n151624240\r\n\r\n151624283\r\n\r\n151624097\r\n\r\n151609578\r\n\r\n151624844\r\n\r\n151618160\r\n\r\n151608318\r\n\r\n151520542\r\n\r\n151618224\r\n\r\n151603316\r\n\r\n151617821\r\n\r\n151626677\r\n\r\n151579636\r\n\r\n151579717\r\n\r\n151623180\r\n\r\n151404623\r\n\r\n151383693\r\n\r\n151204462\r\n\r\n151523703\r\n\r\n151603553\r\n\r\n151382468\r\n\r\n151382441\r\n\r\n151602778\r\n\r\n151624461\r\n\r\n151442541\r\n\r\n151608601\r\n\r\n151618950\r\n\r\n151618674\r\n\r\n151067805\r\n\r\n151623317\r\n\r\n151619395\r\n\r\n151624631\r\n\r\n151598860\r\n\r\n151619875\r\n\r\n151522553\r\n\r\n151632847\r\n\r\n151632863\r\n\r\n151610630\r\n\r\n151628688\r\n\r\n151517169\r\n\r\n151631280\r\n\r\n151618712\r\n\r\n151625468\r\n\r\n151619069\r\n\r\n151625778\r\n\r\n150779887\r\n\r\n151628211\r\n\r\n151624020\r\n\r\n151524190\r\n\r\n151631980\r\n\r\n151631808\r\n\r\n150969589\r\n\r\n151621926\r\n\r\n151624062\r\n\r\n151603510\r\n\r\n151620482\r\n\r\n151630844\r\n\r\n151607940\r\n\r\n151381712\r\n\r\n151598177\r\n\r\n151598398\r\n\r\n151619980\r\n\r\n151608350\r\n\r\n151163022\r\n\r\n151632588\r\n\r\n151632600\r\n\r\n151632723\r\n\r\n150756291\r\n\r\n151626308\r\n\r\n151581550\r\n\r\n151605440\r\n\r\n151619093\r\n\r\n151581460\r\n\r\n151620113\r\n\r\n151625492\r\n\r\n151622930\r\n\r\n151169527\r\n\r\n151602565\r\n\r\n151624313\r\n\r\n151617708\r\n\r\n151624780\r\n\r\n151622825\r\n\r\n151558949\r\n\r\n151524270\r\n\r\n151477485\r\n\r\n151626715\r\n\r\n151618992\r\n\r\n151601771\r\n\r\n151608288\r\n\r\n151608369\r\n\r\n151630666\r\n\r\n151630429\r\n\r\n151632006\r\n\r\n151631760\r\n\r\n151631069\r\n\r\n151631336\r\n\r\n151630852\r\n\r\n151620016\r\n\r\n151618798\r\n\r\n151603812\r\n\r\n151145601\r\n\r\n151622809\r\n\r\n151211353\r\n\r\n151623856\r\n\r\n151620032\r\n\r\n151630178\r\n\r\n151428786\r\n\r\n151627100\r\n\r\n151631077\r\n\r\n151619840\r\n\r\n151603413\r\n\r\n151600864\r\n\r\n151608113\r\n\r\n151625140\r\n\r\n151608199\r\n\r\n151579300\r\n\r\n151608261\r\n\r\n151599106\r\n\r\n151500410\r\n\r\n151626421\r\n\r\n151620873\r\n\r\n151625441\r\n\r\n151619085\r\n\r\n151602875\r\n\r\n151621756\r\n\r\n151632154\r\n\r\n151618909\r\n\r\n151442266\r\n\r\n151626685\r\n\r\n151602670\r\n\r\n151619530\r\n\r\n151608342\r\n\r\n151163081\r\n\r\n151621837\r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